1 O CONTEXTO DE EMERGÊNCIA DA REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA Consuêlo Rodrigues da Silva Consuêlo...

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O CONTEXTO DE EMERGÊNCIA O CONTEXTO DE EMERGÊNCIA DA REFORMA SANITÁRIA DA REFORMA SANITÁRIA

BRASILEIRABRASILEIRA

Consuêlo Rodrigues da SilvaConsuêlo Rodrigues da Silva,SEXTA FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2010

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Apresentação e discussão de “Reformas Sanitárias Reformas Sanitárias

no Brasil e na Itália: Comparaçõesno Brasil e na Itália: Comparações”,de Sônia Maria Fleury Teixeira e

Maria Helena Mendonça, capítulo do livro

REFORMA SANITÁRIA: REFORMA SANITÁRIA: EM BUSCA DE UMA TEORIAEM BUSCA DE UMA TEORIA

organizado por Sônia Maria Fleury Teixeira, publicado em São Paulo pela Cortez com Abrasco,

em 1989 (páginas: 193-232)

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PROCESSO HISTÓRICO

BASE SOCIAL

ESTRATÉGIAS REFORMADORAS

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CONSTRUÇÃO

DE UMA TEORIAUMA TEORIA

DA REFORMA SANITÁRIA REFORMA SANITÁRIA

BRASILEIRABRASILEIRA

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CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA DA REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA

a) CONCEITUAÇÃO:

O conceito de Reforma Sanitária refere-se a um processoprocesso de transformação da transformação da norma legalnorma legal e do aparelho institucionalaparelho institucional que se responsabiliza pela proteção da saúde dos cidadãos.

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Conceituação (conclusão)

- deslocamento do poder político em direção às camadas populares;

- busca da universalização do direito à saúdeuniversalização do direito à saúde;

- criação de um sistema único de saúdesistema único de saúde, sob a égide do Estado.

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b) REFERÊNCIA HISTÓRICA

- Em geral, os processos da Reforma Sanitária emergem em um contexto de democratização;

- Estão associados à emergência das classes classes populares como sujeito políticopopulares como sujeito político

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c) VISÃO PROCESSUAL

1a hipótese: a incorporação das demandas sanitárias por

meio de um conjunto de dispositivos legais e institucionais é resultante da correlação de resultante da correlação de forçasforças existentes entre classes sociais / grupos de interesse.

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VISÃO PROCESSUAL

Fenômenos que devem ser considerados na dinâmica desses processos:

1. O caráter político-ideológico da coalizão impulsionadora do processo de democratização;

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FENÔMENOS QUE DEVEM SER CONSIDERADOS NA DINÂMICA DESSES PROCESSOS

2. articulação do processo de Reforma Sanitária com as estratégias de transição democrática (socialista ou capitalista);

3. o “timing” da Reforma Sanitária, em relação ao processo de democratização;

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4. capacidade de alterar a cultura políticaalterar a cultura política prevalente, em direção à universalização universalização de direitosde direitos;

5. capacidade de promover mudançaspromover mudanças efetivas na gestão institucionalgestão institucional, elevando a qualidade dos serviços;

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6. existência de restrições de ordem política restrições de ordem política e financeirae financeira à construção de um sistema abrangente de proteção social;

7. permeabilidade da burocraciapermeabilidade da burocracia às mudanças para efetivar a Reforma Sanitária.

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A REFORMA SANITÁRIA NO BRASIL:A REFORMA SANITÁRIA NO BRASIL:

DO REGIME BUROCRÁTICO-REGIME BUROCRÁTICO-

AUTORITÁRIOAUTORITÁRIO

À TRANSIÇÃO CONSERVADORATRANSIÇÃO CONSERVADORA

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O DIFÍCIL COMEÇO DA REFORMA:

DE 1964

até MEADOS DA DÉCADA DE 80

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O DIFÍCIL COMEÇO DA REFORMA:DE 1964 até MEADOS DA DÉCADA DE 80

- governos militares;

- mecanismos democráticos abolidos;

- processo decisório altamente centralizado;

- política repressora sobre organização da sociedade;

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O DIFÍCIL COMEÇO DA REFORMA:DE 1964 até MEADOS DA DÉCADA DE 80

- desmobilizaçãodesmobilização e despolitizaçãodespolitização da sociedade como um todo;

- ampliação da intervenção estatalampliação da intervenção estatal em todos os ramos das atividades produtivas e sociais;

- “anéis burocráticos”“anéis burocráticos”: inserção e organização de interesses privados no interior do aparelho estatal.

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A TRANSIÇÃO A TRANSIÇÃO PARA A DEMOCRACIAPARA A DEMOCRACIA

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TIPOS DE TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA, NA AMÉRICA LATINA

- por colapso ou pactada (seg. O´Donnell, 1988);

- transição pactada no Brasil, entendida como transição conservadoratransição conservadora;

- a democracia, por si só, é insuficiente para alterar o quadro social existente (desenvolvimento excludente).

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O PROCESSO DE O PROCESSO DE

CONSTITUIÇÃO DO CONSTITUIÇÃO DO MOVIMENTO SANITÁRIOMOVIMENTO SANITÁRIO

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O PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DO MOVIMENTO SANITÁRIO.

Década de 1970

- departamentos de Medicina Preventiva e / ou Social, em faculdades de Medicina;

- produção de um novo saber sobre a saúde;

- novas práticas políticas;

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Década de 1970 (continuação)

- difusão ideológica de uma nova consciência uma nova consciência sanitáriasanitária;

- 1975: incorporação do movimento sindical médico ao movimento sanitário, dando uma dimensão política às reivindicações de transformação na saúde;

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Busca de mecanismos de difusão de uma nova consciência sanitárianova consciência sanitária:

criação do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – CEBES; publicação da revista Saúde em Debate; promoção de eventos, etc.

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- construção de uma rede organizadora e analisadora das diferentes manifestações de oposição à política de saúde;

- caráter suprapartidário e poli-classista;

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O PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DO MOVIMENTO SANITÁRIO


- Ocupação, pelos militantes da Reforma Sanitária, de espaços públicos disponíveis;

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INÍCIO DOS ANOS 80INÍCIO DOS ANOS 80

- crise financeiracrise financeira da Previdência Social;

- crise do modelocrise do modelo privatistaprivatista do setor saúde;

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INÍCIO DOS ANOS 80 (continuação)

- o movimento sanitário oferece alternativa concreta para a reformulação do sistema de saúde;

- deslocamento do eixo de luta para o interior dos órgãos responsáveis pela atenção à saúde (INAMPS);

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INÍCIO DOS ANOS 80 (continuação)

- Previdência Social: arena políticaarena política onde interesses em conflito se enfrentam;

- incorporaçãoincorporação do discurso crítico e das propostas transformadoras.

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QUESTÕES COMPARATIVASENTRE

O MOVIMENTO SANITÁRIOBRASILEIROBRASILEIRO

E

O MOVIMENTO SANITÁRIOITALIANOITALIANO

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MOVIMENTO SANITÁRIO BRASILEIRO E MOVIMENTO SANITÁRIO ITALIANO

- coincidem no fato da reforma ter início a início a partir de crise institucionalpartir de crise institucional, com o colapso de governos mais ou menos excludentes dos interesses populares;

- assemelham-se, segundo G. Berlinguer, 1988, pela grande mobilização política e socialmobilização política e social em torno das reformas do sistema de saúde;

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- organização dos serviços de saúde em bases municipais, como parte de uma efetiva descentralização político-administrativa;

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DIFEREM no que se refere à sua base social e às estratégias de luta.

- Na Itália não ocorreu a privatização da política pública e dos serviços sociais;

- maiores diferenças nas mudanças do arcabouço e das práticas institucionais.

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POSSÍVEIS CONSEQÜÊNCIAS DO PREDOMÍNIO DAS BASES DE APOIO NO CASO BRASILEIRO

- núcleo da Reforma não está centrado nas condições de saúde do trabalhador, como na Itália, mas sim no direito do cidadão à atenção à sua saúde.

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AS ESTRATÉGIAS DE LUTA PELA REFORMA SANITÁRIA

FORAM MARCADAS POR TRES DIRECIONAMENTOS:

- politização da questão da saúde, difundindo nova consciência sanitárianova consciência sanitária (consciência da saúde como direito do cidadão e dever do Estado).

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- alteração da norma legal, necessária para a criação do sistema único, universal de saúde;

- mudança do arcabouço e das práticas institucionais, sob orientação de princípios democráticos.

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