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Diário OficialEstado de Pernambuco

Poder Executivo Recife, sábado, 6 de agosto de 2016Ano XCIII • N0 146

PRIMEIRA FEIRA DA AVICULTURA

CERTIFICADO DIGITALMENTE

Evento fortalece economiade São Bento do Una e do

Agreste, diz governadorNo mesmo dia em que encaminhou à Assembleia Legislativa de

Pernambuco (Alepe) Projeto de Lei que transforma em Autarquiaa Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco

(Adagro), o governador Paulo Câmara visitou a primeira Feira de Avicultura do município do Agreste.

AAo lado da prefeitaDébora Almeida eauxiliares, o chefe

do Executivo estadual des-tacou a importância doevento, que ocorre duranteas festividades da tradi-cional Corrida das Ga-linhas. “É muito bom podervir aqui para participardessa primeira feira. É umevento que fortalece aindamais a economia do muni-

cípio e da região, que em-prega muita gente e geramuita renda. Em momentosdifíceis como esse que esta-mos passando, são iniciati-vas como essas que nos dãoa certeza de vamos superaressa crise”, afirmou, o go-vernador. Câmara lembrouque a Corrida das Galinhasjá faz parte das tradições cul-turais da região. “A corridaresgata as nossas origens re-

gionais, o que é tão próprio donosso povo”, acrescentou.

A prefeita Débora Al-meida lembrou que SãoBento do Una, juntamentecom outros municípios daregião, produzem 5 milovos por dia. “Isso com-prova a importância dosegmento. O que só é pos-sível porque a nossa popu-lação não se entrega àsadversidades e temos o Go-

verno de Pernambuco co-mo um grande parceiro,sempre presente e compro-missado em atender as de-mandas”, registrou.

Acompanharam o gover-nador na visita ao municí-pio o secretário de Agricul-tura e Reforma Agrária, Nil-ton Mota; o secretário exe-cutivo da Casa Civil, Marce-lo Canuto; e o presidente daCompesa, Roberto Tavares.

CÂMARA destaca importância da primeira Feira de Avicultura: “um evento que fortalece a economia do município e região”

FOTO: EDMAR MELO/SEI

O governador PauloCâmara assinou quinta-feira (4), durante visitaao município do AgresteMeridional, Projeto deLei Ordinária para trans-formar a Agência deDefesa e Fiscalização dePernambuco (Adagro)em Autarquia.

Atualmente, a entida-de funciona como uni-dade técnica integranteda estrutura adminis-trativa da Secretaria deAgricultura e ReformaAgrária (Sara). O objeti-vo é equiparar a Adagroaos modelos mais re-centes de agências bra-sileiras de fiscalizaçãoagropecuárias. Dessaforma, a unidade passa aser uma Agência Esta-dual dotada de autono-mia administrativa, fun-cional e financeira, commaior agilidade na pres-tação dos serviços.

“A mudança vaitrazer mais eficiência àAdagro e, consequente-mente, aos produtoreslocais. Além disso, ummaior ganho de re-ceitas, pois a Adagroestará ainda mais prepa-rada e, com isso, darárespostas condizentescom o desenvolvimentoque queremos dar aonosso Estado”, desta-cou o governador PauloCâmara.

ARRECADAÇÃO - “Amudança é muito im-portante para os pro-dutores, que vão podercrescer ainda mais. Co-

mo autarquia, a Adagrofica mais forte e, assim,melhora, a vida da popu-lação.”, comemorou osecretário Nilton Mota(Sara). Com a mudança,a agência pode aumentara arrecadação, passandode R$ 4,5 milhões paraR$ 10 milhões anuais,por meio de uma rees-truturação de taxas, deacordo com a presidenteda instituição, ErivâniaCamelo. O valor seráutilizado para custeiodas atividades desenvol-vidas e para uma me-lhoria da estrutura deatendimento.

O Projeto de Lei aten-de às determinações daOrganização Internacio-nal de Episotiáse (OIE),que indicou a autonomiada Adagro após Pernam-buco ter sido certificadocomo livre de Aftosacom vacinação. O docu-mento será encaminha-do para a AssembleiaLegislativa de Pernam-buco (Alepe). Além dosbenefícios já menciona-dos, a partir da mudançapara Autarquia, tambémestá a autonomia pararealizar parcerias nacio-nais e internacionais,possibilitando um inter-câmbio de conheci-mento e novas práticaspara inspeção e defesaagropecuária. A Adagrotambém terá capacidadede se atualizar no menortempo possível, man-tendo o perfil da fiscali-zação sempre em diacom as normas.

Paulo assinaProjeto de Lei quetransforma Adagro

em autarquia

05/08/201620:59:30

96123037937440

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCNPJ: 10921252000107

Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil por:Certificado ICP-Brasil - AC SERASA RFB v2: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO N° de Série do Certificado: 4577888325301812920Hora Legal Brasileira: 05/08/2016 20:59 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.comO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.

2 – Ano XCIII • N0 146 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 6 de agosto de 2016

Recife sedia 5o Encontro Estadual e 3o

Congresso Brasileiro de Resíduos Sólidos

ARENA DE PERNAMBUCO

DDois eventos rea-lizados em con-junto com o ob-

jetivo de promover espa-ços de socialização e dedebate do conhecimentoproduzido acerca da ges-tão de resíduos sólidos.O Recife foi sede estasemana do 5o EncontroPernambucano e do 3o

Congresso Brasileiro so-bre o tema que contoucom a participação dacomunidade científica,gestão pública, inicia-tiva privada e ONGsvindos de todas as re-giões do País.

“É uma grande oportu-nidade para alunos, pro-fessores e profissionaisconhecerem como fun-ciona na prática as açõese equipamentos de Sus-tentabilidade da Arena dePernambuco. A realiza-ção de visitas técnicas éde extrema relevânciapara todos. Nela, é pos-sível observar o ambiente real da arenaem funcionamento, além de ser possívelverificar sua dinâmica, organização eoperação”, garantiu o gestor de Susten-tabilidade da Arena, Lucas Schramm.

CATADORES DE DIGNIDADE - AArena de Pernambuco desenvolveprogramas visando o envolvimentoda comunidade local no empreendi-mento. Alguns dos destaques é o

Programa Recicla Arena que envolvea Associação dos Catadores da Dig-nidade de São Lourenço da Mata -CAD Recicla, que transforma o quemuitos consideram lixo no seu pão de

cada dia.Durante e após os

eventos, todos os resí-duos gerados nos jogose eventos são encami-nhados para a central deresíduos e são separadosde forma seletiva peloscatadores da CAD Reci-cla. Após o início dasatividades dos catadoresna Arena de Pernambu-co o índice de resíduosdestinados para areciclagem alcançou amarca de 40%.

#ARENAVERDE - Noencerramento, um grupode estudantes visitou aArena de Pernambuco,para entender como oempreendimento vemtratando do viés da sus-tentabilidade como umtodo, especialmente osresíduos sólidos. Imbuí-do do projeto #ArenaVerde, de divulgar asações sustentáveis da

Arena, o gestor Lucas Schrammrecebeu os convidados e os guiou pelolocal, explicando as ações executadasem toda a estrutura, visando o reapro-veitamento de resíduos sólidos.

AARENA de Pernambuco trabalha junto com a comunidade, que transforma o que muitos chamam de lixo em dividendos

Informações, debates e cidadania estão noar através do programa de rádio “Escuta 190”O programa de rádio Es-

cuta 190 estreou em redepara todo Pernambuco,além de municípios dos Es-tados da Bahia, Alagoas eParaíba em parceria com osistema de rádio da RedeBrasil de Comunicação(RBC), através das frequên-cias AM 580 e FM 93.3, noúltimo sábado (6), às 7h.

O Escuta 190 é um pro-grama de rádio institucio-

nal e de gênero infor-mativo realizado pela as-sessoria de ComunicaçãoSocial (AsCom) da PMPE.De iniciativa da 5a Seçãodo Estado Maior Geral eSupervisão do ComandoGeral, o Escuta 190 contacom a parceria da RádioSEI, que tem a chancela daSecretaria de Imprensa doGoverno de Pernambuco.

Exibido uma vez por se-

mana, o Escuta 190 temduração de 30 minutos erepercute um conteúdo dequalidade indiscutível e degrande interesse social,com informações atuais,notícias policiais, serviçosde utilidade pública, dicasde segurança e saúde, alémde entrevistas com debatesde temas importantes paraa população.

Em seu sexto mês de vei-

culação e com 21 progra-mas já gravados, o Escuta190 entrou numa nova fasee o apresentador e radialistaJúlio Aragão, que é majorda Polícia Militar e adjuntoda AsCom, entrevistou osecretário de Segurança Ur-bana do Recife, Murilo Ca-valcanti, que é adminis-trador de empresas e espe-cialista em políticas públi-cas de prevenção à violên-

cia urbana, além de grandeestudioso dos modelos deBogota e Medellin, na Co-lômbia. A entrevista abor-dou o tema da SegurançaUrbana e a Participação dosMunicípios no Controle daCriminalidade.

Em entrevista exclusivaconcedida ao Escuta 190, ogovernador de Pernambu-co, Paulo Câmara, falousobre a segurança pública,

a atuação das polícias esta-duais e o Pacto Pela Vida.A íntegra da entrevista foiexibida na estreia doprograma. O Escuta 190conta, ainda, com as parti-cipações dos radialistasRuy Sarinho e Neneo deCarvalho e a jornalista Ma-riana Leite, ambos da Rá-dio SEI, além do jornarlistae funcionário civil da PM,Pedro Morais.

FOTO: DIVULGAÇÃO/ARENA DE PERNAMBUCO

Recife, 6 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 146 - 3

Secretarias de Estado

ADMINISTRAÇ‹OSecretário: Milton Coelho da Silva Neto

PORTARIAS SAD DO DIA 05.08.2016

PORTARIA CONJUNTA SAD/SETUREL Nº 99, DE 05 DE AGOSTO DE 2016.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

CONSIDERANDO o Programa Pedala PE, instituído pelo Decreto nº. 38.499, de 7 de agosto de 2012, e suas alterações;

CONSIDERANDO a Portaria Conjunta SAD/SETUREL nº. 99, de 27 de outubro de 2015, e a Portaria Conjunta SAD/SETUREL nº. 117, de 30 de dezembro de 2015, que estabelecem regras para aquisição de bicicletas; e

CONSIDERANDO a necessidade de o Programa atingir os objetivos propostos; RESOLVEM:

Art. 1º A Portaria Conjunta SAD/SETUREL nº. 99, de 27 de outubro de 2015, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 3º ..................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... §1º Poderá ser adquirida até 01 (uma) bicicleta por servidor, a cada 12 (doze) meses, no valor máximo de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a partir do uso da margem consignável de 8% (oito por cento) do rendimento bruto fi xo mensal do servidor, subtraído o montante referente ao total de consignações consideradas compulsórias, nos termos do art. 3º do Decreto nº 37.355, de 3 de novembro de 2011. (NR).........................................................................................................................................................................................................................

§5º A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer publicará edital de credenciamento dos estabelecimentos comerciais. (AC)

Art. 3-A O fi nanciamento deverá ser realizado na agência bancária a qual esteja vinculada a conta salário do servidor. (AC)

Art. 3-B O estabelecimento credenciado deverá informar na Nota Fiscal o número de série do quadro da bicicleta a ser fornecida ao servidor, proceder ao decalque do referido número de série em folha de papel A4 branca e registrar, por meio de fotografi as, 03 (três) vistas da bicicleta, de forma, frontal, traseira e lateral direita, e, encaminhar referida documentação à Agência Bancária, de que trata o art. 2º, com a fi nalidade de subsidiar o correspondente processo de avaliação. (AC)”

Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

MILTON COELHO DA SILVA NETOSecretário de Administração

FELIPE CARRERASSecretário de Turismo, Esportes e Lazer

PORTARIA CONJUNTA SAD/SES/DEFN Nº 100, DE 05 DE AGOSTO DE 2016.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DE SAÚDE e o ADMINISTRADOR GERAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a decisão proferida no Processo nº 0009089-43.2016.8.17.0000, RESOLVEM:

I – Revogar a Portaria Conjunta SAD/SES/DEFN nº 097, de 28 de julho de 2016, que suspendeu a Seleção Pública Simplifi cada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES/DEFN nº 75, de 22 de junho de 2016, que tem por objeto a contratação por tempo determinado de 301 (trezentos e um) profi ssionais, no âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha. II – Modifi car na Portaria Conjunta SAD/SES/DEFN nº 75, de 22 de junho de 2016, o item 7.1, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“7.1. Poderão ser interpostos recursos quanto ao resultado preliminar deste certame, dirigidos à respectiva Comissão Coordenadora e Executora, e apresentados no mesmo local da inscrição ou no Escritório de Apoio de Fernando de Noronha, localizado no Recife, no endereço na Av. Rio Capibaribe, nº 147, Térreo, no bairro de São José, em data e horário constantes no Anexo IV.”

III – Modifi car na Portaria Conjunta SAD/SES/DEFN nº 75, de 22 de junho de 2016, o item 9.3, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“9.3. Todos os horários previstos neste edital correspondem ao horário ofi cial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com exceção do recurso interposto no Escritório de Apoio de Fernando de Noronha, localizado em Recife, que corresponderá ao horário ofi cial do Recife, conforme constante no Anexo IV.”

IV - Modifi car na Portaria Conjunta SAD/SES/DEFN nº 75, de 22 de junho de 2016, o Anexo IV – Calendário, que passa a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO IV - CALENDÁRIO

EVENTO DATA/ PERÍODO LOCAL

Inscrição presencial ou por procuração 27/06/2016 a 01/07/2016

Centro de Geração e Renda, Distrito Estadual de Fernando de Noronha, das 08 às 14hs (Horário de Fernando de Noronha).

Reabertura de prazo de inscrição presencial ou por procuração

19/07/2016 a 21/07/2016

Centro de Geração e Renda, Distrito Estadual de Fernando de Noronha, das 08 às 14hs (Horário de Fernando de Noronha).

Divulgação do Resultado Preliminar daAvaliação Curricular 06/08/2016 Site: www.noronha.pe.gov.br

Recurso contra o Resultado Preliminar da Avaliação Curricular, de forma presencial ou por procuração.

08, 09, 10 e 11/08/2016

Centro de Geração e Renda, Distrito Estadual de Fernando de Noronha, das 08 às 14hs (Horário de Fernando de Noronha) OUEscritório de Apoio de Fernando de Noronha, localizado no Recife, no endereço na Av. Rio Capibaribe, nº 147, Térreo, no bairro de São José, das 08 às 14hs (Horário de Recife)

Divulgação do Resultado do Recurso e do Resultado Final 18/08/2016 Site: www.noronha.pe.gov.br

V - Observada as disposições contidas nos itens anteriores, fi cam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SES/DEFN nº 75, de 22 de junho de 2016.

VI - Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

MILTON COELHO DA SILVA NETOSecretário de Administração

JOSÉ IRAN COSTA JÚNIORSecretário de Saúde

LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNESAdministrador Geral do Distrito Estadual de Fernando de Noronha

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Nº 2.105-Designar a servidora Emílio Fonseca Vieira, matrícula nº 299.598-0, para exercer a Função Gratifi cada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, em substituição a Patrícia Neves Jackes Aires, matrícula nº 368.355-9, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.

PORTARIA SAD Nº 2.106 DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2016.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista as Resoluções TC nº 22, de 18 de dezembro de 2013, e TC nº 28, de 16 de dezembro de 2015, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, RESOLVE:

Art. 1º Designar as servidoras abaixo qualifi cadas como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada desta Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco, na operação do seguinte sistema: Processo Eletrônico de Pensão, Aposentadoria, Reserva e Reforma (e-CAP): Jane Carla Marinho de Souza MaiaCargo: Gestora Governamental – Especialidade AdministrativaCPF nº: 048.895.454-17Matrícula nº: 299.723-1E-mail: [email protected] de vínculo: servidora efetiva

Sueli Souza de LimaCargo: Assistente em Gestão PúblicaCPF nº: 053.464.284-53Matrícula nº: 135.142-7E-mail: [email protected] de vínculo: servidora efetiva

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA SAD Nº 2.107 DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2016

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de 2013; RESOLVE:

Art. 1º Os artigos 5º e 6º-A da Portaria SAD nº1.117, do dia 04 de maio de 2016, passam a vigorar com seguinte redação:

“Art. 5º .............................................................................................................................................................................................................

I - Elaborar e enviar lista que especifi que os servidores regularmente licenciados ou afastados, até o 1º (primeiro) dia útil após o encerramento do período de realização da avaliação de desempenho da categoria ou do grupo ocupacional ao qual pertença, contendo as seguintes informações: (NR)

.........................................................................................................................................................................................................................

§ 3º A lista mencionada no § 2º deverá ser encaminhada pelo setor de recursos humanos do órgão de origem, via ofício, para a Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração, até o primeiro dia do período de realização da avaliação de desempenho dos cargos dos servidores em questão. (NR)

Art. 6º ...............................................................................................................................................................................................................

Art. 6º-A O disposto nesta Portaria aplica-se para fi ns da progressão horizontal ou vertical dos servidores devidamente licenciados ou afastados que auferem legalmente remuneração paga pelos cofres públicos estaduais, e ainda dos servidores que estejam cedidos a órgão ou entidades que não pertençam à administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual, que concorrem às referidas progressões por ausência de vedação legal específi ca e que tenham Avaliação de Desempenho regulamentada por legislação específi ca. (AC)”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Milton Coelho da Silva NetoSecretário de Administração

GOVERNADORPaulo Henrique Saraiva Câmara

VICE-GOVERNADORRaul Jean Louis Henry Júnior

SECRET˘RIOS DE ESTADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOMilton Coelho da Silva Neto

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIANilton da Mota Silveira Filho

SECRETÁRIO DA CASA CIVILAntônio Carlos dos Santos Figueira

SECRETÁRIO DAS CIDADESAndré Carlos Alves de Paula Filho

SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOLúcia Carvalho Pinto de Melo

SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADORuy Bezerra de Oliveira Filho

SECRETÁRIO DE CULTURAMarcelino Granja de Menezes

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIALAlessandro Carvalho Liberato de Mattos

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOThiago Arraes de Alencar Norões

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,CRIANÇA E JUVENTUDEIsaltino José do Nascimento Filho

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃOFrederico da Costa Amâncio

SECRETÁRIO DA FAZENDAMarcelo Andrade Bezerra Barros

SECRETÁRIO DE HABITAÇÃOMarcos Baptista Andrade

SECRETÁRIO DE IMPRENSAEnnio Lins Benning

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSPedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADESérgio Luis de Carvalho Xavier

SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇÃO E TRABALHOAlexandre José Marques Valença

SECRETÁRIA DA MULHERSilvia Maria Cordeiro

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOMárcio Stefanni Monteiro Morais

SECRETÁRIO DE SAÚDEJosé Iran Costa Júnior

SECRETÁRIO DE TRANSPORTESSebastião Ignácio de Oliveira Júnior

SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZERFelipe Augusto Lyra Carreras

PROCURADOR-GERAL DO ESTADOAntônio César Caúla Reis

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7Rua Coelho Leite, 530 – Santo AmaroRecife-PE – CEP. 50.100-140Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected] - Fone: 3183-2736 [email protected]

GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOSIsa Dias

TEXTOSecretaria de Imprensa

EDIÇÃOIsa Dias / Fernando Buarque

DIAGRAMAÇÃOSilvio Mafra

EDIÇÃO DE IMAGEMHigor Vidal

ESTADO DE PERNAMBUCO

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVODIRETOR PRESIDENTELuiz Ricardo Leite de Castro Leitão

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIROBráulio Mendonça Meneses

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃOEdson Ricardo Teixeira de Melo

PUBLICAÇ›ES:

Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 121,00

Quaisquer reclamações sobre matérias publicadas deverão ser efetuadas no prazo máximo de 10 dias.

Consulte o nosso site:www.cepe.com.br

4 - Ano XCIII • NÀ 146 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de agosto de 2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:

Nº 2.108-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, o servidor Zózimo Teixeira Pinto Filho, matrícula nº 15.118-1, cedido ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, a partir de 01.08.2016.

Nº 2.109-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, o servidor Sérgio Machado Melo, matrícula nº 4359-1, cedido à Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualifi cação, a partir de 01.08.2016.

Nº 2.110-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, o servidor Nivaldo Antônio Bezerra, matrícula nº 12.731-0, cedido ao Gabinete do Governador, a partir de 15.07.2016.

Nº 2.111-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, o servidor Flávio Ribeiro da Silva, matrícula nº 213.919-7, cedido à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01.07.2016.

Nº 2.112-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Vertente do Lério, o servidor Cacildo de Souza Barbosa Júnior, cedido à Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01.08.2016.

Nº 2.113-Fazer retornar à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, a servidora Graciete Maria Xavier, matrícula nº 19.685-1, cedida à Secretaria de Imprensa, a partir de 01.08.2016.

Nº 2.114-Fazer retornar à Universidade de Pernambuco - UPE, o servidor Jailson de Barros Correia, matrícula nº 8577-4, cedido ao Ministério da Saúde, a partir de 01.01.2013.

Nº 2.115-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, o servidor Nilson Nigro Botelho Filho, matrícula nº 1471, cedido à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01.08.2016.

Nº 2.116-Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife, a servidora Tereza Jacinta Constantino Cavalcanti, cedida à Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualifi cação, a partir de 01.02.2015.

Nº 2.117-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Ricardo Matos Brizeno, matrícula nº 12.679-9, cedido ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, a partir de 28.01.2011.

Nº 2.118-Fazer retornar à Agência Pernambucana de Águas e Climas- APAC, o servidor Sílvio Sextio Andrade do Monte, matrícula nº 10.097-8, cedido à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01.08.2016.

Nº 2.119-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, o servidor Eric Barbosa de Souza, matrícula nº 109.542-0, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de origem, a partir de 15.06.2016 até 31.12.2016.

Nº 2.120-Colocar à disposição do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, o servidor José Afonso Siqueira, matrícula nº 110.784-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2016 até 31.12.2016.

Nº 2.121-Colocar à disposição da Pernambuco Participações e Investimentos S/A-PERPART, o servidor Abílio Xavier de Almeida Neto, matrícula nº 171.958-0, da Secretaria da Fazenda, com ônus para o órgão de origem, a partir de 18.07.2016 até 31.12.2016.

Nº 2.122-Colocar à disposição da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, a servidora Gralênia Melo de Araújo, matrícula nº 169.965-2, da Secretaria da Fazenda, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.07.2016 até 31.12.2016.

Nº 2.123-Colocar à disposição do Gabinete do Governador, o servidor José Genivaldo de Andrade, matrícula nº 195-3, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADDIPER, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.08.2016 até 31.12.2016.

Nº 2.124-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Aliança, do servidor Clécio Roberto da Silva, matrícula nº 127.329-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2013, 2014, 2015 e 2016.

Nº 2.125-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Secretaria de Educação, do servidor João Bosco Alencar Alves, matrícula nº 2319-1, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, com ônus para o órgão de origem, no exercício de 2007.

Nº 2.126-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício da servidora Unilma Sandra Rodrigues de Araújo, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, na Secretaria das Cidades, a partir de 01.01.2016 até 31.03.2016, e passe a ter exercício na Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, a partir de 01.04.2016 até 31.12.2016, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento.

Nº 2.127-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Universidade de Pernambuco – UPE, da servidora Arcelina Maria de Souza Alves, matrícula nº 152.857-2, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com ônus para o órgão de origem, no exercício de 2007.

Nº 2.128-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício da servidora Adriana de Alencar Freire, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, na Secretaria das Cidades, a partir de 01.01.2015 até 31.01.2015, e passe a ter exercício na Secretaria de Administração, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2015, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento.

Nº 2.129-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 111 do dia 26.01.2015, publicada no DOE de 27.01.2015, no que concerne ao servidor Ricardo Ferraz, matrícula nº 204.120-0, do Instituto de Recursos Humanos – IRH

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:

Nº 2.130-Autorizar o afastamento da servidora ANA CAROLINA CALDAS BAHIA FALCAO, matrícula nº. 324.778-3 para participar do 1º Seminário Nacional do eSocial para Órgãos Públicos, no período de 02 a 04 de agosto de 2016, em São Paulo/SP, sendo as despesas com passagens e diárias custeadas através da fonte 0104.

Nº 2.131-Autorizar o afastamento dos servidores FERNANDO TENORIO FILHO, matrícula n°. 13668 e PATRICIA GALLINDO CARRAZZONI, matrícula nº. 13706, para participarem do 8th Novel Approaches to The Control of Helminth Parasites of Livestock e do XIX Congresso Brasileiro de Parasitologia Veterinária, no período de 04 a 10 de agosto de 2016, em Belém/PA, sendo as despesas com diárias custeadas através da fonte 0101.

Nº 2.132-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem da Ofi cina de Atualização de Formação de Multiplicadores no Manejo Clínico de Pacientes com DST/AIDS/HIV, no período de 18 a 20 de maio de 2016, em Aracaju/SE, sendo as despesas com diárias custeadas através da fonte e-fi sco 3692.

MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR3641180 CAMILA DE FARIAS DANTAS2337380 FRANÇOIS JOSE DE FIGUEIROA2786257 ADRIANA CAVALCANTI DE ARAUJO119423 TANIA MARIA MESQUITA DAS CHAGAS

Marília Raquel Simões LinsSecretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

PORTARIA SAD Nº 2093 DE 04 DE AGOSTO DE 2016.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE: Autorizar o afastamento do servidor ANTÔNIO CARDOSO DA SILVA, matrículas nº. 1753932 e nº. 1892622, para participar da 61ª Reunião do Grupo de Trabalho de Educação Fiscal – GEF, no período de 08 a 13 de agosto de 2016, em Foz do Iguaçu/PR, sendo as despesas com diárias e passagens custeadas através da fonte 0101.


(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

ERRATAS

Na Portaria SAD nº 1976 de 27.07.2016 publicada no DOE de 28.07.2016, no que concerne ao servidor Diomásio José da Silva, matrícula nº 9864-7, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER.Onde se lê: ... até 31.07.2016...Leia-se: ... até 31.12.2016...

Na Portaria SAD nº 1897 de 22.07.2016 publicada no DOE de 23.07.2016, no que concerne às servidoras Ana Amélia Farias de Andrade, matrícula nº 152.856-4 e Maria de Fátima Barros Timóteo, matrícula nº 137.019-7, da Secretaria da Fazenda.Onde se lê: ... a partir de 01.06.2016...Leia-se: ... a partir de 01.07.2016...

DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2016.

ABONO DE PERMANÊNCIA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1.000, de 16/04/2014 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratifi cado através da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com fundamento no Encaminhamento nº 14/2016, da UCAP, RESOLVE DEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme abaixo discriminado:

PROCESSO Nº NOME MATRÍCULA ÓRGÃO/ENTIDADE0214132-4/2016 LUCIA HELENA DE CARLI DOS SANTOS MOURY FERNANDES 324.851-8 ADMINISTRAÇÃO

Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: Inquérito Administrativo Disciplinar nº 112/2016, instaurado pela Portaria SAD nº 407, de 19 de fevereiro de 2016, publicada em 20 de fevereiro de 2016, em desfavor da servidora Áurea Maria Quirino Félix, vínculo de Professor, matrícula nº 178.666-0, da Secretaria de Educação do Estado, Professor, matrícula nº 144.660-6, da Secretaria de Educação e Cultura, do Governo do Estado da Paraíba, e Professor, do Município de Santa Terezinha. Decido pelo arquivamento do processo, observada a perda do seu objeto, diante da regularização funcional da servidora com a assinatura, pelo Prefeito do Município de Santa Terezinha, da Portaria nº 078/2016 – GP, de 31 de março de 2016, que exonerou a mesma do cargo de Professor daquela municipalidade, e atual acumulação legal dos vínculos públicos remanescentes, vez que de acordo com o art. 37, XVI, “a” da Constituição Federal, em regime de compatibilidade entre os horários.

DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2016.

Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.

Nº 153-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:

TURMA PROCESSO Nº SERVIDOR VÍNCULOS

1 0213855-6/2015 Luciane Silva de Mendonça

Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Laboratório (UPE/PE), matrícula nº 105732.Auxiliar Técnico em Patologia (Prefeitura de Moreno/PE), matrícula nº 033424.

2

0207967-4/2016 Kelsen Coutinho de Carvalho Gomes

Professor (SEE/PE), matrícula nº 3497780.Professor (Prefeitura de Olinda/PE), matrícula nº 631175.

0224102-2/2015 Sércio Flavny Brandão de Menezes Correia

Médico (SES/PE), matrícula nº 3011399.Médico (SES/PE), matrícula nº 3541983.

0209927-2/2016 Rozemário Timóteo LialAssistente em Saúde/Auxiliar Enfermagem I (SES/PE), matrícula nº 2492466. Técnico de Enfermagem (IFPE/Sertão), SIAPE nº 1983857.

3 0211120-7/2015 Ester da Silva Jurema Professor/Educador de Apoio (SEE/PE), matrícula nº 1726870.Professor (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 334385.

Nº 154-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.


1 0208303-7/2015 Sandra Regina Gomes da Silva

Professor (SEE/PE), matrícula nº 1546350.Professor, matrícula nº 144266 (Prefeitura de Olinda/PE).Professor (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 551114.

2 0210000-3/2016 Elizete Costa Oliveira Soares Assistente em Saúde/Agente Administrativo (SES/PE), matrícula nº 1384562.APO Professora (Prefeitura de Ouricuri/PE).

3 0210252-3/2015 Niza Pereira Silva da Fonseca Professor (SEE/PE), matrícula nº 1919415.Agente Administrativo (Prefeitura de Catende/PE).

Nº 155-Reconhecendo a ilegalidade, com indícios de má-fé, da acumulação listada abaixo, sendo enviado os autos do processo à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, para providências.


1 0207968-5/2016 Maria Aparecida CoelhoMédica (Ministério da Saúde/SUS).Professor Auxiliar (UPE/PE), matrícula nº 36935.CTD Médico (Ministério da Educação/EBSERH).

4

0216279-0/2015 José Galdino Filho Médico (SES/PE), matrícula nº 1943928.Médico (SES/PE), matrícula nº 2309858.CTD Médico (Prefeitura de Correntes/PE).

0207374-5/2016 Maria Gildene dos SantosAuxiliar em Saúde/Auxiliar de Rouparia I (SES/PE), matrícula nº 2245728.Agente Comunitário de Saúde (Prefeitura do Crato/CE).Professor (Governo do Ceará).

0204378-6/2016 Verônica Santos de Holanda

Assistente em Saúde/Técnico de Nov. Med. Laboratório (SES/PE), matrícula nº 2451972.Assistente em Saúde/Técnico de Nov. Med. Laboratório (SES/PE), matrícula nº 1930818.CTD Técnico de Laboratório (Prefeitura de Olinda/PE).

5

0216284-5/2015 Ebenone Antonio da Silva

Médico (SES/PE), matrícula nº 2455811.Médico (SES/PE), matrícula nº 2863758.Médico (Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde/PE).Médico (Prefeitura de Betânia/PE).

0216196-7/2015 Rosanna Câmara de SáMédico Legista (SDS/PE), matrícula nº 3500950.Médico (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 402780.Médico (Ministério da Saúde/FUNASA), matrícula SIAPE nº 0470557.

Nº 156-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:

TURMA PROCESSO Nº SERVIDOR1 0210135-3/2016 Erivaldo José da Silva

50208058-5/2015 Alamy Veríssimo Pereira Júnior0207958-4/2016 Sérgio Mendonça da Silva


CASA CIVILSecretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira

A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, publicada no D. O. E. de 14/06/2007, concede, nos termos do artigo 112, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968.

Em, 05/08/2016.

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO:

Processo nº 4208117-5/2016, HENRIQUE GONÇALVES DE SOUZA CARVALHO, matrícula nº 122.556-1, DEFIRO o pedido de concessão de licença prêmio referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de 28/08/2014.


de Carvalho, em virtude do Encarregado estar no aguardando da resposta de conclusão da investigação social do Licenciando, bem como a conclusão do relatorio e a notifi cação para que dê vista aos autos e apresente as as alegações fi nais. II – Determinar a publicação desta Portaria em Diário Ofi cial do Estado. Jaboatão dos Guararapes-PE, 03 de agosto de 2016. ELY LIRA LEITE – TEN CEL QOPM Comandante do CEMET I.

PORTARIA DO CG/PMPE nº 379, de 01/08/2016.EMENTA: Inclusão no Cadastro da PMPE de Soldados, em caráter precário.O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; e, Considerando que os candidatos abaixo relacionados, foram aprovados e classifi cados no concurso público para o cargo de Soldado da Polícia Militar, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SDS/SAD nº 086, de 07 de julho de 2016, bem como as decisões proferidas nos autos dos Processos abaixo; Considerando que esses candidatos foram nomeados em caráter precário para o Cargo de Soldado da Polícia Militar de Pernambuco, através do Ato Governamental nº 2592 e 2593, de 14 de julho de 2016, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 130, do dia 15 de julho de 2016; RESOLVE: I – Publicar o cadastro, em caráter precário, dos Soldados abaixo relacionados, recém-nomeados, com sua matrícula e Registro Geral, fi cando os demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação da Diretoria de Gestão de Pessoas da PMPE:

MATRICULA RG PM NOME SUB-JUDICE - PROCESSO119061-0 58462 RICARDO ADRIANO CAVALCANTE DA SILVA 0001873-73.2013.8.17.0990119062-8 58463 ALINE RIBEIRO DE ARAÚJO 0049531-82.2015.8.17.0001119063-6 58464 JENIFER DA SILVA PEREIRA COSTA 004953182.2015.8.17.0001119064-4 58465 FÁBIO JÚNIOR DE OLIVEIRA BORBA 0052074-34.2010.8.17.0001119065-2 58466 JOBSON RODRIGO DAMASCENO E SILVA 0009383-29.2015.8.17.0001119066-0 58467 ELISANDRO JOAQUIM DE BRAZ VILELA 0009383-29.2015.8.17.0001119067-9 58468 GILSANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES 0009383-29.2015.8.17.0001

II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fi ns e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria; III – Publicar esta Portaria em Diário Ofi cial do Estado. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO – CEL PM Comandante Geral da PMPE.

EDUCAÇ‹OSecretário: Frederico da Costa Amâncio

PORTARIA SEE Nº 3784 DE 05 DE AGOSTO DE 2016.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições RESOLVE:

I - Designar os servidores abaixo relacionados como responsáveis pela movimentação das contas correntes, autorizados a praticarem os seguintes atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias, vinculadas ao CNPJ das respectivas Gerências Regionais de Educação:

II - Determinar que a movimentação das contas ocorram em conjunto de dois ordenadores:

Gerência Regional de Educação - Metropolitana Norte - CNPJ 10.572.071/0017-801º Ordenador: Glaydson Alves da Silva Santiago - CPF: 023.832.944-132º Ordenador: José Ademir Ferreira - CPF: 075.182.004-06

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FREDERICO DA COSTA AMANCIOSecretário de Educação

FAZENDASecretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros

PORTARIA SF Nº 144, DE 05.08.2016O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:Art. 1º Designar José Ernesto de Queiroz, matricula nº 184.932-8, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual - Caruaru, no período de 8 a 22.8.2016, durante a ausência de seu titular, por motivo de gozo de férias.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marcelo Andrade Bezerra BarrosSecretário da Fazenda

PORTARIA SF Nº 145, DE 05.08.2016.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 das Leis Complementares nº 49, de 31.1.2003, nº 293, de 23.12.2014, o Decreto nº 41.534, de 11.3.2015, RESOLVE:Art. 1º Dispensar Patrícia Couceiro Costa dos Santos, matrícula nº 187.714-3, das atividades de Chefi a privativas do GOATE, de que trata o inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, da Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais, a partir de 1º.8.2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA SF Nº 146, DE 05.08.2016.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 das Leis Complementares nº 49, de 31.1.2003, nº 293, de 23.12.2014, o Decreto nº 41.534, de 11.3.2015, RESOLVE:Art. 1° Designar Alderico Portela Guerra, matrícula nº 186.630-3, para exercer as atividades de Chefi a privativas do GOATE, de que trata o inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, da Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais, a partir de 1º.8.2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADOPAUTA ADITIVA DA 2ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 11/08/2016 QUINTA-FEIRA ÀS 10h e 30min.

RELATOR JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL. 03. AI SF 2016.000005336917-89 TATE 00.693/16-2. AUTUADA: D. S. ARTIGOS ESCOLARES E DE FESTAS LTDA- EPP. CACEPE: 0353856-77. ADVOGADO: MANOEL WASHINGTON DE FARIAS BARROS, OAB/PE 24.947-D.(PEDIDO DE VISTAS DO JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA).

Recife, 05 de agosto de 2016.

Flávio de Carvalho FerreiraPresidente da 2ª TJ

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 3ª TURMA JULGADORA – REUNIÃO DIA 05.08.2016

CONFERÊNCIA DE ACÓRDÃOS

AI SF 2011.000001190226-67 TATE 00.473/11-1. AUTUADA: DFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE FRIOS ALIMENTICIOS LTDA. CACEPE: 0371147-19. ADVOGADOS: JANCYLEE DA SILVA SÁ, OAB/PE 27.603; MAX LIMA E SILVA DE MEDEIROS, OAB/PE 22.993 E OUTROS. ACÓRDÃO 3ª TJ Nº 0033/2016(06) RELATORA: JULGADORA TEREZINHA M A FONSECA. EMENTA: 1. Denúncia de falta de recolhimento ICMS uma vez que o contribuinte-acusado não registrou notas fi scais de aquisição de mercadorias no livro Registro

Processo nº 4208118-6/2016, JOSÉ ANTONIO FILGUEIRA GALVÃO, matrícula nº 137.971-2, DEFIRO o pedido de concessão de licença prêmio referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de 30/04/2016.

Processo nº 4207722-6/2016, ANA BEATRIZ FREIRE PAES DE ANDRADE matrícula nº 137.961-5, DEFIRO o pedido de concessão de licença prêmio referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de 04/05/2016.

Processo nº 4208115-3/2016, WALTER BELARMINO FILGUEIRAS matrícula nº 136.881-8, DEFIRO o pedido de concessão de licença prêmio referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de 05/05/2016.

Processo nº 4208119-7/2016, SILVIA LINS E MELO DA FONTE matrícula nº 136.841-9, DEFIRO o pedido de concessão de licença prêmio referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de 06/05/2016.

Processo nº 4207725-0/2016, LUCIA MARIA BERENSTEIN matrícula nº 137.959-3, DEFIRO o pedido de concessão de licença prêmio referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de 25/06/2016.

Processo nº 4207720-4/2016, SUELY BEZERRA LIBÓRIO CORREIA matrícula nº 101.342-4, DEFIRO o pedido de concessão de licença prêmio referente ao 2º (segundo) decênio, a partir de 20/06/2000.

Processo nº 4207721-5/2016, SUELY BEZERRA LIBÓRIO CORREIA matrícula nº 101.342-4, DEFIRO o pedido de concessão de licença prêmio referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de 18/06/2010.

MARIA DO CARMO SILVA COELHOGerente Geral

A Gerente Geral, da Secretaria da Casa Civil, proferiu o seguinte despacho:

Em, 05/08/2016

LICENÇA PRÊMIO GÔZO:

Processo SIGEPE nº 4208142-3/2016, NEWTON CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 136.838-9, 01 (um) mês de licença prêmio, referente ao 2º (segundo) decênio, no período de 08/08/2016 a 06/09/2016.

MARIA DO CARMO SILVA COELHOGerente Geral

CASA MILITARChefe da Casa Militar em exercício: Eduardo José Pereira da Silva

PORTARIA Nº 044-2016/GAB-CAMIL, DE 04 DE AGOSTO DE 2016.

EMENTA: Dispensa de Função e Cancelamento de Gratifi cação

O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de fevereiro de 2012 (Regulamento da Secretaria da Casa Militar), aprovado pelo Decreto nº 34.985, de 12 de maio de 2010, considerando o previsto na Lei nº 13.241, de 29 MAI 07 (Regulamentada pelo Decreto nº 30.847, de 01 OUT 07, Art. 12), com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 14.025, de 26 MAR 2010 e Lei Complementar nº 181, 22 SET 2011.

RESOLVE:

I – Dispensar o 2º Sgt PM Mat. 263248-9, EDIVAN JOSE DA SILVA, da função de Auxiliar na Unidade de Busca (UNIB), nível Médio, da Coordenadoria de Inteligência da Secretaria Casa Militar (CINT/CAMIL).

II – Cancelar a gratifi cação do Policial Militar acima, por Exercício nas Atividades de Inteligência (GEAI), conforme Art. 5º da Lei nº 13.241, de 29 MAI 07, constantes no Anexo Único da mencionada Lei.

III – Contar os efeitos desta Portaria, a contar de 1º de agosto de 2016.

FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO – Cel PMSecretario Executivo de Segurança Institucional Casa Militar

CULTURASecretário: Marcelino Granja de Menezes

CONVOCATÓRIA DO 9 FESTIVAL DE CINEMA DE TRIUNFOCOMISSÕES JULGADORAS - MOSTRAS COMPETITIVAS

ERRATAA Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, comunicam aos interessados que na publicação da composição das Comissões Julgadoras para as Mostras Competitivas do Festival: Categorias Curta-metragem Nacional, Infanto-Juvenil, Pernambucano e dos Sertões, no DOE de 05.07.2016, onde se lê: Ruth Maria Coelho de Pinho, leia-se: Synara Veras de Araújo. Recife, 05 de agosto de 2016. MARCELINO GRANJA DE MENEZES MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO Secretário de Cultura-SECULT Presidente da FUNDARPE.

DEFESA SOCIALSecretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos

DECISÃO – PROCESSO (SIGEPE Nº 4016572-7/2016) – CONTRATO Nº 050/2015 – GAB/SDS – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE UMA CENTRAL TELEFÔNICA INTEGRADA DE ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS E DE BOMBEIROS – PARECER Nº 065/2016 – GGAJ/SDS. Considerando o teor do Of. n° 012/2016 – NCC/CIODS/SDS, datado de 26/04/2016; o Of. nº 015/2016 – NCC/CIODS/SDS, de 03/05/2016; a CI n° 036/2016 – NCC/CIODS/SDS, datada de 05/05/2016; a CI nº 274/2016 – SEGI/SDS, datada de 11/05/2016 e a Notifi cação nº 006/2016 – GAB/SDS, datata de 17/05/2016, o incontroverso descumprimento pela empresa contratada, das obrigações pactuadas da Cláusula Quinta – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, Item 5.3 e Clásula Sétima – DO PAGAMENTO, Item 7.5 referente ao Contrato 050/2015 - GAB/SDS; e a inexistência das suas razões de defesa, sem elementos comprobatórios das causas reais do descumprimento de suas obrigações previstas no contrato, a indisponibilidade do interesse público e a inocorrência de qualquer fato impeditivo do cumprimento da avença pela contratada. Decido aplicar à empresa FORTE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME (CNPJ nº 10.322.417/0001-24) a penalidade de multa, no valor de R$ 26.158,39 (vinte e seis mil cento e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos), correspondente a 5,5% (cinco e meio por cento) sobre o valor do contrato, conforme previsão contida na Cláusula Décima Segunda – DAS PENALIDADES, em conformidade com o Inciso II, alínea “f”, do Contrato nº 050/2015 - GAB/SDS, fi xando-lhe o prazo de 5 (cinco) dias úteis para o pagamento. Determino a adoção das demais providências sugeridas no Parecer nº 065/2016 – GGAJ/SDS quanto às compensações e descontos devidos, bem como a expedição das comunicações necessárias. Recife, 03 de agosto de 2016. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS Secretário de Defesa Social.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

PORTARIA DO COMANDO DO CEMET-I Nº 009, de 03/08/2016.EMENTA: Prorrogação de Prazo do Processo de Licenciamento “Ex-Offício” a Bem da Disciplina.ELY LIRA LEITE, Comandante do Campus de Ensino Metropolitano I, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 27, da Portaria do Comando Geral nº 088, de 24JAN2007, publicada no SUNOR nº 002, de 31JAN2007, bem como pelo item I do Despacho Decisório do Comando Geral da PMPE nº 014/2016. RESOLVE: I – Prorrogar por mais 20 (vinte) dias, a contar de 03 de agosto de 2016, o prazo para a conclusão dos trabalhos referentes ao Processo de Licenciamento “Ex-Offício” a Bem da Disciplina, instaurado por força da Portaria do Comando do CEMET I nº 016, de 18JUN2015, reaberto para a realização de diligências complementares, conforme Despacho Decisório nº 014/2016, do Comando Geral da PMPE, publicado no Boletim Geral nº 122, de 04 JUL 2016, que tem como Encarregado o Capitão QOPM Mat. 101074-3, Danilo Anaxmandro Cavalcanti de Lima e como Licenciando o Sd PM Mat. 118228-5, Willian Kerlly Batista


04. AI SF 2012.000001738132-71 TATE Nº 01.089/12-9. AUTUADO: SOGRÃOS CARUARU LTDA. CACEPE: 0200628-69. ADVOGADO: AMARO WANDERLEY DE SOUZA, OAB/PE: 8154 E OUTROS.

05. AI SF 2015.000007589161-13 TATE Nº 00.530/16-6. AUTUADO: BRASALPLA PERNAMBUCO INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. CACEPE: 0364977-62. ADVOGADO: JOÃO BACELAR DE ARAÚJO, OAB/PE: 19.632 E OUTROS.

06. AI SF 2015.000008713329-62 TATE Nº 00.556/16-5. AUTUADO: ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL S.A. CACEPE: 0342771-45. ADVOGADA: ALESSANDRA LESSA DOS SANTOS, OAB/PE: 14.351 E OUTROS.

RELATOR: JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA07. AI SF 2012.000001252069-80 TATE Nº 00.811/12-2. AUTUADA: LEMOS PASSOS ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. CACEPE: 0353828-13.

08. AI SF 2014.000005139623-31 TATE Nº 00.334/15-4. AUTUADA: LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINSTRATIVOS LTDA. CACEPE: 0353828-13.

09. AI SF 2014.000006432093-13 TATE Nº 00.629/15-4. AUTUADA: BERACA SABARÁ QUIMICOS E INGREDIENTES S/A CACEPE: 0138756-12. ADVOGADOS: ANDREA FEITOSA PEREIRA, OAB/PE 15.002; RUAN VITOR LEMOS GUERRA, OAB/PE 35.177 E OUTROS.

10. AI SF 2015.000004609060-61 TATE Nº 00.888/15-0. AUTUADA: INDÚSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA. CACEPE: 0140920-42. ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, OAB/PE 25.227 E OUTROS.

Recife, 05 de agosto de 2016.Marconi de Queiroz Campos

Presidente

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 03.08.2016.

CONSULTA ACOLHIDA

01) Processo SF Nº2016.000006014034-29 TATE 00.685/16-0 CONSULENTE: AUTO NORTE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA. CACEPE: 006830609. Relator: Julgador Mário de Godoy Ramos. (Decisão: Por maioria de votos).

Recife, 05 de agosto de 2016.Marco Antonio Mazzoni

Presidente

A DIRETORIA DE LOGÍSTICA - DILOG – EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 14/2016 – SAFI - PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS. A Diretora de Logística da Secretaria da Fazenda, com fundamento no disposto no § 1º do artigo 640 do Decreto n.º 12.255 de 09 de março de 1987 e Portaria SF n.º 135 de 28 de março de 1994, atendendo a necessidade de resguardar a integridade das mercadorias perecíveis não retiradas no prazo fi xado no procedimento fi scal INTIMA: A.A. N° 2016.000005632690-90 – Remetente Comercial de Alimentos Boa Hora Eireli – EPP – R Governador Miguel Arrães de Alencar n° 380 – Livramento – Vitoria de Santo Antão/PE, - Destinatário M.A.B Comércio de Alimentos Eireli – EPP – R Assunção n° 265 – Bras – São Paulo/SP, na qualidade de destinatário; a sanar as irregularidades fi scais no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de abandono, cabendo a Secretaria nesta hipótese, promover a alienação das mesmas.

Recife, 02 de agosto de 2016.Carlos Alexandre Rocha de Souza

Diretor de Logística em Exercício

EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DAS – 15/2016Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011, informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 05/08/2016 até o dia 15/08/2016, os arquivos SEF e RI substitutos, referentes às justifi cativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justifi cativas cadastradas no sistema do número 4118/2016 até o número 4594/2016.Os contribuintes poderão verifi car o deferimento ou indeferimento da justifi cativa de substituição, no site da SEFAZ – www.sefaz.pe.gov.br em Publicações, ou acessando a ARE VIRTUAL (na Internet no endereço: http://efi sco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documento Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link Justifi cativas (Certifi cado Digital de Contador/Contabilista) ou Justifi cativas (Certifi cado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justifi cativas de Substituição.

Recife, 05/08/2016LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES

Diretora Geral de Antecipação e Sistemas Tributários

EDITAL DPC Nº 122/2016EDITAL DE INTIMAÇÃO– REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA.

A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, intima os contribuintes abaixo relacionados para regularizarem seus débitos fi scais no prazo de sete dias, condição exigida para que se mantenham credenciados, para efeito de recolhimento do imposto antecipado, relativo às aquisições de mercadorias em outra Unidade da Federação, conforme disposto na Portaria SF nº 089, de 10.06.2009, na Portaria SF nº 147 de 29.08.2008, no Decreto Nº 26.145, de 21.11.2003, relativo às aquisições de produtos da cesta básica, no Decreto nº 21.981, de 30.12.1999, relativo às aquisições de gado e produtos derivados de seu abate e alterações. A relação está publicada na rede mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco. www.sefaz.pe.gov.br em PUBLICAÇÕES > EDITAIS DE INTIMAÇÃO – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA > EDITAIS

Recife, 05 de agosto de 2016JOSÉ FRANCISCO DUARTE

Diretor Geral

MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇ‹O E TRABALHOSecretário: Alexandre José Marques Valença

ERRATA: Considerando a Portaria STQE n° 57 de 30/08/2013, publicada do DOE de 31/08/2013, onde se lê: a partir de 31.08.2013, leia-se: a partir de 02.09.2013.- ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO- Secretária Executiva de Trabalho e Qualifi cação

SAÐDESecretário: José Iran Costa Júnior

EM, 05/08/2016

PORTARIA Nº. 284/2016

O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ato Governamental nº 619, publicado no DOE de 03 de fevereiro de 2015, de acordo com o processo licitatório nº 737/2014 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 474/2014, no qual foi vencedora a empresa ESSENTRIC DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA – EPP, cujo objeto é fornecimento do Leite em Pó – Fórmula Infantil indicada para lactantes no 1º semestre de vida, CONSIDERANDO o descumprimento de obrigação assumida pela EMPRESA CONTRATADA, quando deixou de cumprir com o estipulado no processo em tela e não forneceu o referido item no prazo e condições corretos; CONSIDERANDO que à empresa ESSENTRIC DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA – EPP foi concedido o amplo direito de defesa; CONSIDERANDO que a mesma não se pronunciou após NOTIFICAÇÃO, portanto, restou confi gurado o atraso na entrega, deve-se considerar o FORNECIMENTO não realizado pela empresa ESSENTRIC DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - EPP.

RESOLVE:

Art. 1º - Aplicar à empresa ESSENTRIC DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.712.524/0001-57, com sede na Rua Tejucupapo nº 303 - Bairro de San Martin – Recife/PE. CEP: 50760-430, a PENALIDADE de MULTA de 10% (dez por cento) sobre valor do fornecimento, face ao INADIMPLEMENTO das obrigações assumidas, com base no Artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e Artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

JOSÉ IRAN COSTA JUNIORSecretário Estadual de Saúde

de Entradas. 2. PRELIMINARES DE NULIDADE: não prosperam - a denúncia descreve de forma entendível os fatos, apres enta planilhas apontando notas fi scais objeto da ação fi scal e valores do imposto exigido. Incabível nulidade do presente auto de infração. 3. QUANTO À BASE DE CÁLCULO – PERCENTUAL DE AGREGAÇÃO 30%: O crédito tributário objeto deste lançamento refere-se a ICMS–normal e não substituição tributária, conforme DCT de fl s.3, assim, não é cabível o percentual de agregação de 30% utilizado pelo Autuante na base de cálculo (artigo 19 do decreto estadual 14.876/91).4.QUANTO AO NÃO RECONHECIMENTO DOS CRÉDITOS FISCAIS DAS NOTAS FISCAIS NÃO REGISTRADAS:O aproveitamento de crédito fi scal escritural está condicionado ao registro das notas fi scais. Como o impugnante não observou o que determina o artigo 264, do decreto estadual n. 14.876/91, não tem direito a utilização de tais créditos. O Defendente não trouxe ao processo qualquer prova que elida a denúncia. 5.QUANTO À PENALIDADE APLICADA: A lei estadual n. 15.600/2015 modifi cou o artigo 10, VI, “d” da lei estadual n. 11.514/97, estabeleceu penalidade menos severa que a prevista na lei vigente ao tempo da prática da infração. É de se aplicar o que determina o art. 106, II, do CTN(penalidade: 90%).6. ACORDAM os Membros da 3ª TJ, por unanimidade votos, nos termos da fundamentação acima, rejeitar as preliminares de nulidade suscitadas e, quanto ao mérito, julgar procedente em parte o auto de infração(excluir o percentual de agregação de 30% e reduzir a penalidade aplicada) para determinar que o autuado recolha ICMS no valor de R$ 43.966,54(quarenta e três mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), a ser acrescido da multa de 90% prevista no art. 10, VI, “d” da Lei 11.514/91, com a nova redação da lei estadual n. 15.600/2015 e os juros legais cabíveis, atualizado monetariamente até a data do efetivo recolhimento.

AI SF 2010.000002032963-37 TATE 00.744/14-0. AUTUADA: ARTEAR COMÉRCIO LTDA. CACEPE: 0167941-41. ACÓRDÃO 3ª TJ Nº 0034/2016(12) RELATORA: JULGADORA MAIRA NEVES BEZERRA CAVALCANTI. EMENTA: ICMS. OMISSÃO DE SAÍDA EM DECORRÊNCIA DA NÃO ESCRITURAÇÃO NO LIVRO FISCAL PRÓPRIO DA NOTA FISCAL RELATIVA À AQUISIÇÃO DE MERCADORIA. PEDIDO DE PERÍCIA REJEITADO. NÃO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS LEGAIS. DESNECESSÁRIA AO DESLINDE DA QUESTÃO. NULIDADE REJEITADA. CIÊNCIA PESSOAL. PREJUDICIAL DE MÉRITO REJEITADA. NÃO HOUVE PAGAMENTO ANTECIPADO, ART. 173, I, DO CTN. PRESUNÇÃO LEGAL DE OMISSÃO DE SAÍDA. JURIS TANTUM. ÔNUS DA PROVA É DO CONTRIBUINTE. AUSÊNCIA DE PROVA. UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO FISCAL ESTÁ ADSTRITO À OBSERVÂNCIA DAS NORMAS LEGAIS PELO CONTRIBUINTE. REDUÇÃO DE OFÍCIO DA PENALIDADE. PROCEDÊNCIA PARCIAL. 1. Pedido de perícia rejeitado, com fundamento no artigo 4º, §6º da Lei nº 10.654/91, posto que, após a apreciação dos documentos, constante nos autos do processo, não se faz necessária a sua realização para a análise do caso concreto. Ainda, o autuado não apresentou os quesitos, em desrespeito ao artigo 4º, §4º da Lei nº 10.654/1991.2. Nulidade da notifi cação rejeitada, posto que a notifi cação do contribuinte foi realizada de maneira pessoal, nos termos do art. 19, I, “a”, da Lei nº 10.654/1991.3. Não houve pagamento, no período de 03/2005 a 06/2005, portanto inaplicável a regra do artigo 150, §4º do CTN, devendo a contagem do prazo decadencial ser feita na forma do art. 173, I do CTN. 4. O ônus da prova compete ao autuado, uma vez que o caso em questão decorre de presunção prevista expressamente na legislação. Trata-se de uma presunção juris tantum, podendo o contribuinte elidir a referida suposição, a partir da apresentação de provas. O contribuinte apenas fez alegações genéricas sob a justifi cativa de que não houve circulação econômica de mercadorias, mas sem apresentar provas demonstrando o ora alegado. Portanto, considerando que não há prova em contrário, a não escrituração da entrada de mercadoria, nos termos da legislação vigente, confi gura omissão de saída de mercadorias. 5. Para a utilização do crédito fi scal, faz-se necessária a apuração do imposto, com o registro das operações no livro fi scal próprio, nos termos dos artigos 252, 260 e 263 do Decreto nº 14.876/91. No entanto, verifi ca-se que o contribuinte não observou a legislação vigente, portanto não fez jus à utilização dos referidos créditos. 6. Multa prevista na legislação vigente, à época. Redução de ofício da multa aplicada, nos termos do art. 106, II, “c”, do CTN, em virtude de inovação legislativa introduzida pela Lei nº 15.600/2015.A 3ª Turma do TATE, na apreciação e julgamento do processo acima identifi cado, ACORDA, por unanimidade de votos, em rejeitar a preliminar e a prejudicial de mérito arguidas. No mérito, em julgar parcialmente procedente o auto de infração, apenas, para reduzir a multa para 90%, nos termos do artigo 10, VI, “d”, da Lei nº 11.514/1997, mantendo-se a autuação no que diz respeito ao valor do imposto de R$8.248,81 (oito mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos), montante que, conjuntamente, com a multa, deve ser acrescidos dos juros e encargos legais incidentes até a data do pagamento.

AI SF 2010.000002031401-67 TATE 00.745/14-6. AUTUADA: ARTEAR COMERCIO LTDA. CACEPE: 0167941-41. ACÓRDÃO 3ª TJ Nº 0035/2016(12) RELATORA: JULGADORA MAIRA NEVES BEZERRA CAVALCANTI. EMENTA: ICMS. MULTA REGULAMENTAR. EMBARAÇO À FISCALIZAÇÃO. NULIDADE REJEITADA. CIÊNCIA PESSOAL. NÃO ENTREGA DAS NOTAS FISCAIS DE SAÍDA, EXERCÍCIO 2005. AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. 1. Nulidade da notifi cação rejeitada, uma vez que a notifi cação do contribuinte foi pessoal, nos termos do art. 19, I, “a”, da Lei nº 10.654/1991.2. O embaraço à ação fi scal só se caracteriza quando reste devidamente comprovada a solicitação pela autoridade autuante e a negativa por parte da empresa Não há comprovação nos autos do processo da solicitação das notas de saída do exercício de 2005, uma vez que, na ordem de serviço, não consta o pedido das referidas notas. A 3ª Turma do TATE, na apreciação e julgamento do processo acima identifi cado, ACORDA, por unanimidade de votos, em rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, julgar improcedente o auto de infração.

AI SF 2013.000008675852-85 TATE 00.104/14-0. AUTUADA: EDU RIBEMBOIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS DE REFLORESTAMENTO EIRELLI. CACEPE: 0414224-14. ACÓRDÃO 3ª TJ Nº 0036/2016(12) RELATORA: JULGADORA MAIRA NEVES BEZERRA CAVALCANTI. EMENTA: ICMS FRETE. MULTA REGULAMENTAR. OPERAÇÃO DE TRANSPORTE INICIADA SEM O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO. PAGAMENTO DO TRIBUTO NO POSTO FISCAL. INTEMPESTIVIDADE DA IMPUGNAÇÃO. REVISÃO ADMINISTRATIVA. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. PREVALÊNCIA DA MULTA POR DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL SOBRE A MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. IMPROCEDÊNCIA. 1. Defesa apresentada após o prazo de 30 dias. 2. O não conhecimento da impugnação não impede que o Julgador aprecie de ofício as nulidades, tendo em vista que exerce o controle de legalidade do auto de infração. Precedentes.3. Nos casos em que o pagamento do ICMS é feito no posto fi scal, a multa pelo descumprimento de obrigação acessória é absorvida pela multa relativa à obrigação principal sempre que se tratar de cometimento de infração em que o descumprimento de obrigação acessória presuma o da obrigação principal, nos termos do artigo 11, §2º da Lei nº 11.514/1997. A 3ª Turma do TATE, na apreciação e julgamento do processo acima identifi cado, ACORDA, por unanimidade de votos, em julgar improcedente o auto de infração.

AI SF 2014.000000435750-25 TATE 00.947/14-8. AUTUDA: RR INDÚSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA. - ME. CACEPE: 0332100-20. ACÓRDÃO 3ª TJ Nº 0037/2016(12) RELATORA: JULGADORA MAIRA NEVES BEZERRA CAVALCANTI. EMENTA: ICMS FRETE. MULTA REGULAMENTAR. OPERAÇÃO DE TRANSPORTE INICIADA SEM O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO. PAGAMENTO DO TRIBUTO NO POSTO FISCAL. INTEMPESTIVIDADE DA IMPUGNAÇÃO. REVISÃO ADMINISTRATIVA. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. PREVALÊNCIA DA MULTA POR DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL SOBRE A MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. IMPROCEDÊNCIA. 1. Defesa apresentada após o prazo de 30 dias.2. O não conhecimento da impugnação não impede que o Julgador aprecie de ofício as nulidades, tendo em vista que exerce o controle de legalidade do auto de infração. Precedentes. 3. Nos casos em que o pagamento do ICMS é feito no posto fi scal, a multa pelo descumprimento de obrigação acessória é absorvida pela multa relativa à obrigação principal sempre que se tratar de cometimento de infração em que o descumprimento de obrigação acessória presuma o da obrigação principal, nos termos do artigo 11, §2º da Lei nº 11.514/1997. A 3ª Turma do TATE, na apreciação e julgamento do processo acima identifi cado, ACORDA, por unanimidade de votos, em julgar improcedente o auto de infração.

AI SF 2015.000000582553-94. TATE 00.433/15-2. AUTUADA: LIFE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FRALDAS E COSMÉTICOS LTDA. EPP. CACEPE: 0378771-00. ADVOGADOS: CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO (OAB/PE Nº 23.078); RENAN DIAS ALBUQUERQUE (OAB/PE Nº 32.742); ANA CAROLINA CARVALHO (OAB/PE Nº 31.546) E OUTROS. ACÓRDÃO 3ª TJ Nº 0038/2016(12) RELATORA: JULGADORA MAIRA NEVES BEZERRA CAVALCANTI. EMENTA: ICMS FRETE. MULTA REGULAMENTAR. DENÚNCIA DE OPERAÇÃO DE TRANSPORTE INICIADA SEM O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA POR SUPOSTA INDICAÇÃO ERRÔNEA DO DISPOSITIVO LEGAL. NULIDADE REJEITADA. PAGAMENTO DO TRIBUTO ANTES DE INICIADA A AÇÃO FISCAL. ESPONTANEIDADE. IMPROCEDÊNCIA. 1. Diferentemente do suscitado pelo contribuinte, a autoridade autuante indicou corretamente os dispositivos legais. Ainda, o contribuinte, ao contestar o mérito, demonstra conhecer todos os fatos relativos ao lançamento o que indica que teve ampla possibilidade de se defender. 2. O contribuinte procedeu ao pagamento do imposto, antes do início de qualquer ação fi scal, fi cando excluído, portanto, da responsabilidade do pagamento da multa, nos termos do artigo 138 CTN c/c o artigo 12 da Lei de Penalidades. A 3ª Turma do TATE, na apreciação e julgamento do processo acima identifi cado, ACORDA, por unanimidade de votos, em rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, julgar improcedente o auto de infração.

Recife 05 de agosto de 2016.Terezinha M A Fonseca

Presidente

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADOPAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA.

REUNIÃO SEGUNDA-FEIRA DIA 15.08.2016 às 9h na sala 902, no 9º (nono) andar do Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife.

RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS01. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES Nº 2016.000003425811-05 TATE Nº 00.252/16-6. REQUERENTE: VEDAFORT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 05.650.712/0001-70. ADVOGADO: CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA, OAB/PB 19.704 E OUTRO.

02. AI SF 2015.000006684393-67 TATE Nº 00.061/16-6. AUTUADO: PETROBRÁS DISTRIBUÍDORA S.A CACEPE: 0287584-55. CNPJ: 34.274.233/0080-06. ADVOGADA: ADÉLIDE PEREIRA DA SILVA BUSSMEYER, OAB/PE: 14.348 E OUTROS.

RELATOR: JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA.03. TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL SF 2014.000006434385-09 TATE Nº 00.016/15-2. IMPUGNANTE: TEIXEIRA SILVA MINIMERCADO LTDA – ME. CACEPE:0372400-05. CNPJ: 40.875.015/0001-18.


2306689 310645/16 EMILIA SOARES NOVAES BARROS 30 01.06.16 2° HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ -

FLORESTA

2465019 497474/16 EMILIANO SIQUEIRA LEAL 30 20.07.16 1° HOSPITAL REG RUIDE BARROS CORREIA - ARCOVERDE

2338513 373735/16 EUNICE LEITE DE OLIVEIRA 30 01.06.16 1° HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS – RECIFE

2311321 432551/16 GENELICE BEATRIZ FEITOSA 30 03.07.16 2° HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU

1091530 481680/16 GENIVALDO JOSE DO AMARAL 180 01.07.16 3° UNIDADE MISTA SEVERINO SOUTO DE

SIQUEIRA - TUPARETAMA

1151525 409454/16 GILBERTO DOS SANTOS BEZERRA 30 01.07.16 3° HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE

2449557 432483/16 GISELDA TAVARES DE VASCONCELOS 90 06.06.16 2° HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ -

FLORESTA

1327801 432426/16 IVETE MARIA DE LIMA 90 01.07.16 3° HOSPITAL JESUS NAZARENO – CARUARU

2290251 347668/16 IVONE MENEZES GOMES ASSIS 30 01.07.16 2° HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ -

FLORESTA

2337665 256678/16 JACIRA ROSALINA COSTA CAVALCANTI 30 01.06.16 1° HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE

1005588 443722/16 JOAO HENRIQUE DA SILVA NETO 30 01.07.16 2° APEVISA - NIVEL CENTRAL

2341930 409375/16 JOELMA SIMOES DO CARMO 30 02.06.16 1° HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE

2240211 478225/16 JOSE HENRIQUE SILVA MOURA 150 01.08.16 2° HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

1921860 435993/16 JOSELMA CESAR DE LIMA 30 01.07.16 1° HOSPITAL JESUS NAZARENO – CARUARU

2336529 322198/16 LESSYA NADINY FERREIRA DA CRUZ 30 01.07.16 1° HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE

2267802 448514/16 LIGIA ALVES DE MENDONCA 30 01.07.16 1° HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO

PRAZERES

2344890 370967/16 LUCICLEIDE BORGES DE LIMA 30 01.07.16 2° HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

2322242 409408/16 LUCY CANDIDA DE ARAUJO 30 01.06.16 2° HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS – RECIFE

2314495 354813/16 MARIA CARMELITA DOS SANTOS ANDRADE 30 01.07.16 1° HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN -

PETROLINA

1491245 391623/16 MARIA DAS GRACAS GALVAO MACIEL 30 01.08.16 1° GERENCIA DE VIGILANCIA

EPIDEMIOLOGICA

2281902 358582/16 MARIA DO CARMO COIMBRA ARAUJO 30 01.08.16 2° HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE

1402234 380351/16 MARIA DO SOCORRO TAVARES FERREIRA 60 01.07.16 2° UNIDADE MISTA JUSTA MARIA BEZERRA -

VENTUROSA

2242249 432606/16 MARIA ELEONORA DE ALMEIDA AMARAL 30 01.06.16 2° HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU

2280426 409544/16 MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA 60 01.07.16 1° HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE

2245060 480565/16 MARIA JOSELMA MONTEIRO 90 15.06.16 2° UNIDADE MISTA SAO JOSE - BEZERROS

1491180 363857/16 MARIA LUCIA DE OLIVEIRA 30 01.05.16 2° HOSPITAL REGIONAL FERNANDO BEZERRA - OURICURI

2279681 743728/16 MARISE FERREIRA DE SALES 30 01.01.16 1° HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO

DE OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO

2330695 310612/16 MARLY DE SA SOUZA ARAUJO LIMA 180 01.06.16 2° HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ -

FLORESTA

2344475 323223/16 MORGANA MONTENEGRO MARANHAO 30 01.07.16 2° HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE

1039792 514056/16 NELSON DO MONTE FERRAZ FILHO 30 08.08.16 3° HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO -

RECIFE

2339870 300486/16 REGINA MARIA BEZERRA 30 01.07.16 2° HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA - SALGUEIRO

1305131 520255/16 RICARDO JORGE PEREIRA DO NASCIMENTO 30 01.08.16 2° HOSPITAL REGIONAL FERNANDO

BEZERRA - OURICURI

1098209 379416/16 RITA LEITE DA ROCHA 30 01.06.16 2° HOSPITAL REGIONAL FERNANDO BEZERRA - OURICURI

2321203 479057/16 RIVANILDO SEVERINO MACEDO 30 01.07.16 1° HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE

1924044 347534/16 ROSA TELES PEREIRA 30 01.05.16 1°HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR AGAMENON MAGALHAES - SERRA TALHADA

2251159 379023/16 SANDRA VALERIA DE SOUSA GALVAO 30 06.06.16 2° DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS

PUBLICOS

1295209 433236/16 SONIA LEMOS COSTA 30 06.07.16 3° HOSPITAL JESUS NAZARENO – CARUARU

2337134 335788/16 SUELANE SILVESTRE DA SILVA 30 04.07.16 2° HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO

PRAZERES

2296047 325438/16 VALDIVIA GOMES BATALHA 30 01.06.16 2° DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS PUBLICOS

2326086 526140/16 VERONICA BATISTA SILVA BANDEIRA DE MELO 150 01.02.16 1° CENTRO DE SAUDE GOUVEIA DE

BARROS – RECIFE

1372165 424743/16 VERONICA CRISTINA ALBUQUERQUE ADRIÃO 30 04.07.16 2° GERENCIA DA ESCOLA DE SAUDE

PUBLICA

2339951 347657/16 ZULEIDE MARIA DE SOUZA 30 01.07.16 2° HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ – FLORESTA

MÔNICA MARIA MOURY FERNANADESGerente de Administração de Pessoas/ Em Exercício

ERRATA:

Na Portaria SEGTES nº 070/2015, de Rescisão de Contrato, publicada no D.O.E de 06/02/2015.

ONDE SE LÊ :

Nº CONT MATRICULA NOME CARGO TÉRMINO DO CONTRATO124/2009 277029-6 TARCIANA MARIA DE OLIVEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 21/01/2015

LEIA-SE:

Nº CONT MATRICULA NOME CARGO TÉRMINO DO CONTRATO124/2009 277029-6 TARCIANA MARIA DE OLIVEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 31/12/2014

Portaria nº. 342 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, e tendo em vista o disposto no Art. 2º, inciso V do anexo I do Decreto 30.352/2007, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 42.786 publicado no D.O.E. de 18/03/2016.

RESOLVE:

I - Publicar Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal celebrados nos termos da Lei Estadual n° 14.547/11, alterada pela Lei nº14.885, de 14/12/2012 , após Seleção Pública Simplifi cada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 77/2016, publicada no D.O.E. de 23/06/2016,constante no Anexo Único desta Portaria.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão. III - Revogando-se as disposições em contrário.

NOME ADMISSÃO CARGO

RICARDO ALEXANDRE AMARAL MUNIZ 01/08/2016 TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA

GEDALVA FELIX FLORENTINO 01/08/2016 TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA

MONICA ADRIANA MELO FRANÇA 01/08/2016 TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA

CICERA MARIA DA SILVA SANTOS 01/08/2016 TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA

RAISA NPEREIRA DE BARROS 01/08/2016 TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

Portaria nº. 343 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº39.787 publicado no D.O.E. de 04/09/2013 .

RESOLVE:

I – Incluir na Portaria SES nº 828 publicada no D.O.E. de 06/12/2013, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal, os nomes abaixo discriminados:II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.

NOME ADMISSÃO CARGOROSY KELLY LIMA DA SILVA PIMENTEL 01/08/2016 TECNICO EM QUIMICAYALLE RENATA BRITO BORBA 01/08/2016 ANALISTA EM SAUDE II

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRASecretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

Portaria nº. 344 -A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968;

RESOLVE:

I– Prorrogar por mais 20 (vinte) dias o prazo da Sindicância, instaurada através da Portaria n° 281/2016, DOE de 28/06/16, a fi m de apurar os fatos apontados no Relatório de Verifi cação IN LOCO realizado na VI GERES, referente aos SIGEPES Nº 0082410-6/2015 e 0097337-2/2014;

II- Contar os efeitos desta Portaria, a partir de 19/07/16.

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:

N°. 003 - Autorizar o afastamento do servidor LUIZ ANDRÉ DE LIMA MELO, Médico Neonatologista, matrícula n° 245.385-1/SES, com exercício no Hospital Barão de Lucena/Recife, por 90 (noventa) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE ADOÇÃO, no período de 18/07/2016 a 15/10/2016, conforme Art. 1° da Lei Complementar n° 091/07 – D.O.E. de 22/06/2007.

MONICA MARIA MOURY FERNANDESGerente de Administração de Pessoas em exercício

DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS / SESUNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS

LICENÇA PRÊMIO GOZO

MATRÍCULA SIGEPE NOME DIAS INÍCIO DEC UNIDADE DE TRABALHO

2305224 347545/16 ADRIANA BRAZ DA SILVA MORAIS 30 01.05.16 2° HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR AGAMENON

MAGALHAES - SERRA TALHADA

1953834 459718/16 ALDAIRES PEIXOTO DA SILVA 30 02.07.16 1° HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO

CORREIA - GOIANA

1561880 440403/16 ANA ANTUNES FONSECA LIMA 30 04.07.16 1° GERENCIA GERAL DE CONTROLE DE

DOENCAS E AGRAVOS

2272601 256757/16 ANDREA DOREA DE OLIVEIRA PONTES 30 16.06.16 1° HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE

837415 202950/16 AUSTRABETA VIEIRA DE MOURA 30 28.03.16 2° GERENCIA DE POLITICAS E REGULACAO

DO TRABALHO

1071300 409037/16 BRIGIDA MARGARETH DA SILVA 30 01.06.16 2° HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE

2292335 256386/16 CARMEM BARROS DE LIMA 30 01.06.16 1° HOSPITAL GETULIO VARGAS – RECIFE

2243075 310667/16 CILENE ALICE NOVAES 90 01.06.16 1° HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ - FLORESTA

2277190 389801/16 CRISTIANE FREIRE VERAS LACERDA 30 04.07.16 2° HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO -

RECIFE

2249243 410286/16 CRISTIANE MARIA TENORIO DE BRITTO 30 01.07.16 2° DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS

PUBLICOS

2270846 345554/16 EDILENE SANTOS CASSIMIRO DA SILVA 30 01.07.16 2° AMBULATORIO ESPECIALIZADO DA

MULHER - AMEM

1073788 432371/16 EDILSON DE LIRA VASCONCELOS 30 02.07.16 3° HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU

2286025 425553/16 EDNA SILVA DE OLIVEIRA 30 01.07.16 2° HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS – RECIFE

1512234 856844/16 EDUARDO ANTONIO LAGES DE FARIA 30 01.03.16 2° HOSPITAL CORREIA PICANCO

2318130 75737/16 ELLEN LUCE PINHEIRO COSTA 30 01.08.16 2° HEMOPE - RECIFE


DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DAS CIDADES - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR DO CONDUTOR N° 6/2016O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97 (CTB), c/c art. 10, §2º, da Resolução CONTRAN nº. 182/05 NOTIFICA, aos condutores abaixo relacionados, que foram instaurados processos administrativos visando à aplicação da penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir do Condutor. Os condutores poderão interpor defesa escrita perante o DETRAN/PE no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital, nos pontos de atendimento deste órgão ou enviando-a pelo correio para o DETRAN/PE, com sede na Estrada do Barbalho, nº 889, Iputinga, Recife-PE, CEP 50690-900. Findo o prazo sem apresentação da defesa, o processo será julgado à revelia do condutor. Na respectiva ordem: NOME,RENACH,PROTOCOLO,INFRAÇÃO,FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO CTB. ADAILSON FELIX MUNIZ, 04843162980, 2016.112533, 7048-1, Art. 244, Inc. II; ADAMILTON JOAO DE OLIVEIRA, 04919504534, 2016.112593, 7048-1, Art. 244, Inc. II; ADAMILTON JOAO DE OLIVEIRA, 04919504534, 2016.112601, 7048-1, Art. 244, Inc. II; ADEILDO FRANCISCO DA SILVA, 01448053775, 2016.090508, 5169-1, Art. 165 do CTB; ADEILDO PEDRO ALEXANDRE, 00678794003, 2016.090510, 5169-1, Art. 165 do CTB; ADEMIR XAVIER, 01556086409, 2016.090515, 5169-1, Art. 165 do CTB; ADIEL ARNALDO LUNA DOS SANTOS, 04569569722, 2016.090518, 5169-1, Art. 165 do CTB; ADRIANO DA SILVA TEIXEIRA, 02757963259, 2016.110786, 7030-2, Art. 244, Inc. I; ADRIANO JOSE DOS SANTOS, 00540845918, 2016.112622, 5274-1, Art. 175 do CTB; ADRIANO RIBEIRO DE SOUZA, 04051827863, 2016.054955, 5169-1, Art. 165 do CTB; ADRIANO RIBEIRO DE SOUZA, 04051827863, 2016.109027, 7030-1, Art. 244, Inc. I; AILTON GONCALVES DA SILVA, 04944508217, 2016.110782, 7030-2, Art. 244, Inc. I; AIRANI ANGELO DE ALMEIDA CHACON, 02716759855, 2016.090527, 5169-1, Art. 165 do CTB; AIRTON CESAR FRANCISCO DA SILVA, 03412491479, 2016.054962, 5169-1, Art. 165 do CTB; ALAN DOUGLAS DOS ANJOS REIS, 03565262519, 2016.054964, 5169-1, Art. 165 do CTB; ALDO LUIZ DE ALBUQUERQUE SANTOS, 03461168870, 2016.090534, 5169-1, Art. 165 do CTB; ALESON BRUNO COUTINHO DE ARAUJO, 02082219602, 2016.090535, 5169-1, Art. 165 do CTB; ALEXANDRA KATIA DE OLIVEIRA LEITE, 01035589256, 2016.054969, 5169-1, Art. 165 do CTB; ALEXANDRE BELEM MORENO, 02204722003, 2016.054970, 5169-1, Art. 165 do CTB; ALEXANDRE JOSE GOMES DA SILVA, 01369873819, 2016.090540, 5169-1, Art. 165 do CTB; ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS, 03382216388, 2016.054972, 5169-1, Art. 165 do CTB; ALEXANDRE NUNES DE MOURA, 02335840251, 2016.090541, 5169-1, Art. 165 do CTB; ALEXSANDRO GOMES DA SILVA, 04840937839, 2016.054976, 5169-1, Art. 165 do CTB; ALEXSANDRO OLIVEIRA DA SILVA, 02493214440, 2016.109404, 7048-2, Art. 244, Inc. II; ALFREDO MARCELO DE SANTANA, 03931286995, 2016.054978, 5169-1, Art. 165 do CTB; ALMIR GOMES DA SILVA, 00369995102, 2016.090553, 5169-1, Art. 165 do CTB; ALTAIR MANOEL DA COSTA, 04575084560, 2016.090555, 5169-1, Art. 165 do CTB; ALUIZIO JOSE VIANA DA SILVA, 02019904892, 2016.054982, 5169-1, Art. 165 do CTB; AMILTON JOSE DA SILVA, 05281895881, 2016.054985, 5169-1, Art. 165 do CTB; ANA PAULA DE CARVALHO SILVA, 02349195704, 2016.090560, 5169-1, Art. 165 do CTB; ANA ROSA ZIRPOLI LEITE, 01364459570, 2016.054991, 5169-1, Art. 165 do CTB; ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO, 04907898849, 2016.054993, 5169-1, Art. 165 do CTB; ANDERSON LUIZ DA SILVA JUSTINO, 04188732362, 2016.110755, 7048-1, Art. 244, Inc. II; ANDRE ALVES DE SOUZA, 05076015370, 2016.090643, 5169-1, Art. 165 do CTB; ANDRE FERREIRA DOS SANTOS, 05054089337, 2016.090646, 5169-1, Art. 165 do CTB; ANDRE JOSE DA SILVA, 02115618866, 2016.112594, 7048-1, Art. 244, Inc. II; ANDRE NUNES DA SILVA, 01940336620, 2016.090650, 5169-1, Art. 165 do CTB; ANGELICA SANTOS LOPES, 04864699045, 2016.090653, 5169-1, Art. 165 do CTB; ANGELO AIMBERE RAMOS VICENTE, 01586959363, 2016.090654, 5169-1, Art. 165 do CTB; ANTONIO DE SOUZA LEAO CYSNEIROS FILHO, 01595177730, 2016.090870, 5169-1, Art. 165 do CTB; ANTONIO JOSE GOMES, 00464257772, 2016.112612, 7030-1, Art. 244, Inc. I; ANTONIO LUIZ FERREIRA FILHO, 04051933199, 2016.090873, 5169-1, Art. 165 do CTB; ARMANDO ERMINO DIAS FILHO, 01040704240, 2016.112529, 7030-1, Art. 244, Inc. I; ARMANDO FREITAS DOS SANTOS JUNIOR, 03186695160, 2016.112522, 7030-1, Art. 244, Inc. I; ARMANDO JULIO DA SILVA, 02178916460, 2016.109398, 7030-1, Art. 244, Inc. I; ARNALDO SEVERINO DE OLIVEIRA, 00385848224, 2016.090879, 5169-1, Art. 165 do CTB; BENEDITO SA DA ROCHA, 04183125126, 2016.091118, 5169-1, Art. 165 do CTB; BRAZ MARINHO JUNIOR, 02213843460, 2016.090943, 5169-1, Art. 165 do CTB; CAIO BUREGIO MARANHAO, 03937832974, 2016.090948, 5169-1, Art. 165 do CTB; CARLOS EDUARDO DE LIMA, 00394816544, 2016.090950, 5169-1, Art. 165 do CTB; CARLOS GOMES DO NASCIMENTO, 03241419054, 2016.090953, 5169-1, Art. 165 do CTB; CARLOS JUVENAL DA SILVA, 01449697825, 2016.091123, 5169-1, Art. 165 do CTB; CELSO RICARDO SILVA DE ARAUJO, 03777388813, 2016.055105, 5169-1, Art. 165 do CTB; CELSO ROBERTO NUNES ARAGAO, 03864565520, 2016.111961, 5274-1, Art. 175 do CTB; CICERO ADRIANO MARTINS DA

SILVA, 03355225143, 2016.055107, 5169-1, Art. 165 do CTB; CICERO JOAO DA SILVA JUNIOR, 02129898781, 2016.090961, 5169-1, Art. 165 do CTB; CICERO NEY PINHEIRO REGO DE OLIVEIRA, 04950957708, 2016.090963, 5169-1, Art. 165 do CTB; CICERO PACHECO JUNIOR, 02007382362, 2016.090964, 5169-1, Art. 165 do CTB; CLAUDEMIR JOSE DA SILVA, 01595169199, 2016.111948, 7030-1, Art. 244, Inc. I; CLAUDIO DA SILVA AMORIM, 02499681178, 2016.090968, 5169-1, Art. 165 do CTB; CLAUDIO JOAQUIM DE ANDRADE, 03307153390, 2016.110779, 7030-1, Art. 244, Inc. I; CLEBSON WAGNER PEREIRA DA SILVA, 03597030917, 2016.055110, 5169-1, Art. 165 do CTB; CLECIO CAETANO DA SILVA, 04056591644, 2016.111965, 7048-1, Art. 244, Inc. II; CLEITON CAVALCANTE BRAZ DA SILVA, 04923940823, 2016.055112, 5169-1, Art. 165 do CTB; CLOVIS MEIRA DE SOUZA FILHO, 00602041550, 2016.090978, 5169-1, Art. 165 do CTB; COSME TONY FERREIRA DE ARAUJO, 02817155211, 2016.055114, 5169-1, Art. 165 do CTB; CRISTIANO FRANCISCO DE MELO, 04984023545, 2016.111956, 7048-1, Art. 244, Inc. II; CRISTINO MONTEIRO DA COSTA FILHO, 02598879954, 2016.055116, 5169-1, Art. 165 do CTB; DAMIAO JEFFERSON PEREIRA DA SILVA, 02011276464, 2016.055866, 5169-1, Art. 165 do CTB; DANIEL BIZERRA DOS SANTOS, 02533699981, 2016.090982, 5169-1, Art. 165 do CTB; DANIEL NUNES DE OLIVEIRA, 00410029250, 2016.055870, 5169-1, Art. 165 do CTB; DANILO PATRICIO FERREIRA MARQUES, 02514786209, 2016.055873, 5169-1, Art. 165 do CTB; DANILO RIBEIRO TEOBALDO, 04047770087, 2016.090984, 5169-1, Art. 165 do CTB; DAVID PEIXOTO DE ALENCAR, 00836773163, 2016.090987, 5169-1, Art. 165 do CTB; DAWY SILVA DOS SANTOS, 04738853935, 2016.090990, 5169-1, Art. 165 do CTB; DAYVID CAMARA ALVES CALDAS, 05061938327, 2016.055879, 5169-1, Art. 165 do CTB; DENILTON GUILHERME DE OLIVEIRA, 04174662040, 2016.111968, 7030-1, Art. 244, Inc. I; DIEGO DA SILVA SOUZA, 04457815055, 2016.110035, 7030-2, Art. 244, Inc. I; DJALMA DANILO ALVES DA COSTA, 00346293610, 2016.091000, 5169-1, Art. 165 do CTB; DOUGLAS MOACIR PIMENTEL, 03982686625, 2016.110741, 7048-1, Art. 244, Inc. II; EDER DE LIMA SILVA, 02495228327, 2016.091002, 5169-1, Art. 165 do CTB; EDER JOHN TENORIO GODOI, 02460109803, 2016.112466, 7048-1, Art. 244, Inc. II; EDILSON JOSE DA SILVA, 02251161672, 2016.055893, 5169-1, Art. 165 do CTB; EDIMAR CLEITON DINIZ, 04363638434, 2016.091008, 5169-1, Art. 165 do CTB; EDINALDO ALVARES DE LIRA, 02002478352, 2016.091009, 5169-1, Art. 165 do CTB; EDINALDO BENEDITO DOS SANTOS, 05196896920, 2016.091010, 5169-1, Art. 165 do CTB; EDIVALDO CORREIA DA SILVA, 04947765346, 2016.109411, 7030-1, Art. 244, Inc. I; EDMILSON FERREIRA DE ARAUJO, 00479379781, 2016.091015, 5169-1, Art. 165 do CTB; EDMILSON MEIRA DE SOUSA, 00521907360, 2016.091016, 5169-1, Art. 165 do CTB; EDNA MARIA DE CASTRO CARVALHO, 00500171404, 2016.055896, 5169-1, Art. 165 do CTB; EDSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR, 01981291292, 2016.091173, 5169-1, Art. 165 do CTB; EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS, 04831439995, 2016.112532, 7030-1, Art. 244, Inc. I; ELAINE CRISTINA BEZERRA DA SILVA, 04901434017, 2016.091027, 5169-1, Art. 165 do CTB; ELCIDE RODRIGUES SILVA, 01284293870, 2016.055913, 5169-1, Art. 165 do CTB; ELENILDO SOARES DE JESUS, 02768933051, 2016.109448, 7064-0, Art. 244, Inc. IV; ELIAS VIANA DO NASCIMENTO, 02095473617, 2016.091029, 5169-1, Art. 165 do CTB; ELINALDO SILVESTRE DE SOUZA FILHO, 05000670195, 2016.109439, 7030-2, Art. 244, Inc. I; EMERSON PIERRE BARBOSA DA SILVA, 02490807455, 2016.091032, 5169-1, Art. 165 do CTB; ENEZIO JOSE DAS NEVES, 00526290243, 2016.109413, 5169-1, Art. 165 do CTB; ESTEVAO ALVES DO NASCIMENTO, 04397886451, 2016.091041, 5169-1, Art. 165 do CTB; EVANDRO ALVES DOS REIS, 04233187556, 2016.091042, 5169-1, Art. 165 do CTB; EVERALDO CESARIO DO ESPIRITO SANTO, 03196886300, 2016.055928, 5169-1, Art. 165 do CTB; EWERTON MAYKI DE CARVALHO GOMES, 04843175633, 2016.091043, 5169-1, Art. 165 do CTB; FABIANO EVANGELISTA DE BARROS, 02939765338, 2016.112544, 7030-1, Art. 244, Inc. I; FABIO FREIRE DE ALMEIDA, 03261646619, 2016.091184, 5169-1, Art. 165 do CTB; FABIO JOSE DA SILVA, 02426517024, 2016.055936, 5169-1, Art. 165 do CTB; FABIOLA MARIA SANTIAGO DE FARIAS, 01346670070, 2016.055939, 5169-1, Art. 165 do CTB; FELIPE GALDINO DA SILVA PEREIRA, 04987082411, 2016.091190, 5169-1, Art. 165 do CTB; FERNANDO DIAS DE BARROS, 04264494218, 2016.109434, 7030-1, Art. 244, Inc. I; FERNANDO FEITOSA DUARTE, 02087770058, 2016.091196, 5169-1, Art. 165 do CTB; FERNANDO JOSE DE FREITAS BARBOSA NETO, 03764960513, 2016.055947, 5169-1, Art. 165 do CTB; FERNANDO JOSE FRAGOSO CORDEIRO JUNIOR, 04394885409, 2016.091198, 5169-1, Art. 165 do CTB; FERNANDO LUIZ DE HOLANDA SILVA, 04553514990, 2016.110107, 7030-1, Art. 244, Inc. I; FRANCISCO ALVES DA SILVA, 03157022950, 2016.112616, 7030-1, Art. 244, Inc. I; FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA DUQUE, 04444770210, 2016.091436, 5169-1, Art. 165 do CTB; FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA, 03125534280, 2016.091437, 5169-1, Art. 165 do CTB; FRANCISCO GOMES BARBOSA FILHO, 02271779677, 2016.055979, 5169-1, Art. 165 do CTB; FRANCISCO JOSE OLIVEIRA DA SILVA, 02817169109, 2016.091441, 5169-1, Art. 165 do CTB; FRANCISCO ROBERTO LIMA, 00846367669, 2016.055981, 5169-1, Art. 165 do CTB; FRANCIVAL PEREIRA DE CASTRO, 03017724965, 2016.055984, 5169-1, Art. 165 do CTB; FREDERICO FERNANDES DE ALMEIDA, 01074935608, 2016.091446, 5169-1, Art. 165 do CTB; GILBERTO FRANCISCO DA SILVA, 04666611374, 2016.111989, 7048-1, Art. 244, Inc. II; GILBERTO RICARDO DA SILVA, 02695405319, 2016.091458, 5169-1, Art. 165 do CTB; GILBERTO SEVERINO DA SILVA,


O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:

PORTARIA DP Nº 6432 de 05.08.2016 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447/2012, de 23 de julho de 2012;CONSIDERANDO as disposições constantes da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, bem como as disposições da Resolução nº 23.455, de 15 de dezembro de 2015, do Tribunal Superior Eleitoral; Considerando os requerimentos dos servidores e pareceres da Diretoria Jurídica;RESOLVE:Art. 1º Autorizar o afastamento por um período de três meses, dos servidores abaixo relacionados, do quadro de pessoal desta Autarquia, a partir de 02 de julho de 2016, para concorrer ao pleito eleitoral de 02 de outubro de 2016.

MAT. NOME LOTAÇÃO3307-3 ALEXANDRE CARDINE DE MELO ARAUJO CIRETRAN DE ESCADA4713-9 DANILLO LINHARES ALENCAR CIRETRAN DE SALGUEIRO4101-7 JADIEL JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR CIRETRAN DE CARUARU2115-6 JOZIAS JOSE MARQUES PESSOA CIRETRAN DE CARPINA3595-5 PEDRO HENRIQUE DA CUNHA MONTEIRO CIRETRAN DE VITÓRIA DE STº ANTÃO1901-1 SUELY RODRIGUES GUIMARAES GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS3647-1 TARCISIO MASSENA PEREIRA DA SILVA CIRETRAN DE VITÓRIA DE STº ANTÃO1775-2 ANTONIO ESTEVAO DA SILVA CIRETRAN TRIUNFO3221-2 EDER WALTTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO2148-2 MARIA DOS ANJOS CARVALHO MORAIS CIRETRAN DE SERTÂNIA1705-1 EDUARDO HONORIO CARNEIRO CIRETRAN DE GOIÂNIA4259-5 SILIANE FERREIRA BRAGA CIRETRAN DE CARUARU4334-6 EUDA CLECIA TORRES COSTA CIRETRAN DE PESQUEIRA3381-2 PAULO MOREIRA DE SOUZA UNIDADE DE VEÍCULOS E CNH RECOLHIDOS

Art. 2º A regularidade do afastamento fi ca condicionada à apresentação, à Gerência de Recursos Humanos, dos seguintes documentos nos prazos legais:I - certidão de fi liação partidária emitida pela Justiça Eleitoral;II - cópia autenticada da ata da convenção partidária que indicou os candidatos ao pleito, devidamente rubricada pela Justiça Eleitoral;Art. 3º A não apresentação dos documentos no prazo de até 48 horas após a referida convenção, à Gerência de Recursos Humanos, acarretará a suspensão dos vencimentos ou salários até a data da efetiva apresentação, nos termos do artigo 230 da Lei nº 8.989, de 1979.Art. 4º. O servidor deverá reassumir o exercício do cargo ou função no primeiro dia útil subsequente:I - ao da realização da Convenção Partidária, caso seu nome não seja referendado como candidato;II- da não confi rmação da indicação do servidor-substituto como candidato ao pleito no prazo estabelecido no artigo 13 da Lei nº 9504/97;III – ao da decisão que indeferir ou cancelar o registro de sua candidatura, se contra ela não interpuser recurso perante o Tribunal Regional Eleitoral;IV – ao da decisão que julgar improcedente o recurso interposto contra o indeferimento ou cancelamento de sua candidatura, se contra ela não interpuser recurso perante o Tribunal Superior Eleitoral;V – ao da decisão que julgar improcedente o recurso interposto contra o acórdão do Tribunal Superior Eleitoral;VI - ao da data do protocolo do pedido de sua desistência da candidatura;VII - ao da ocorrência de qualquer outro fato que torne injustifi cada a continuidade do afastamento;VIII – ao das eleições.Art.5° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.PORTARIA DP Nº 6433 de 05.08.2016 - O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-Detran/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447, de 23 de julho de 2012 e considerando o parecer da Comissão Administrativa de Avaliação do Enquadramento e Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos PCCV- em razão da Lei Complementar Nº 116, de 16 de junho de 2008,RESOLVE:01. Realizar a Progressão Vertical por Tempo de Serviço da servidora do cargo de ASSISTENTE DE TRÂNSITO, abaixo relacionada:

MAT NOME PROGRESSÃO 30 ANOS - EFEITO FINANCEIRO2282-9 IZABEL CRISTINA DE ALMEIDA Classe IV, Faixa A – a partir de 14/06/2016

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, cujos efeitos retroagem a partir da data em que a servidora cumpriu as exigências previstas para o enquadramento na classe e faixa salarial a que faz jus, nos termos da LCE n° 116/2008.

(F)


O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Errata:

ERRATAPor motivo de recurso junto à Comissão Administrativa de Avaliação do Enquadramento e Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV, a Portaria DP 6879, publicada no dia 11.11.2015 sofrerá alterações, conforme os dados abaixo:

Repartições Estaduais

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS

COMPANHIA PERNAMBUCANA DESANEAMENTO – COMPESA

A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, as seguintes Licenças Ambientais, listadas e descritas a seguir: Sendo RLO - Renovação de Licença de Operação: 1) RLO Nº 05.16.06.002737-1, com validade de 28/06/2021, para operação do SAA do município de Ouricuri, através da Adutora do Oeste. Sendo LO - Licença de Operação: 2) LO Nº 03.16.06.002386-7 , com validade 04/07/2018, para operação do SES da sede do município de Granito/PE. Sendo AUT - Autorização: 3) AUT Nº 04.16.06.002716-9, com validade de 28/06/2017, para supressão de vegetação / intervenção em área de preservação permanente - APP da 1ª etapa e 1º trecho da 2ª etapa do Sistema Adutor do Agreste. Sendo RLO - Renovação de Licença de Operação: 4) RLO nº 05.16.06.002602-2, com validade 17/06/2019, para extração de argila referente à implantação do Sistema Adutor do Agreste. Sendo RLS - Renovação de Licença Simplifi cado: 5) RLS Nº 33.16.06.002424-3, com validade de 13/07/2018, para setorização da rede de distribuição dos distritos 38, 50 e IPSEP. Sendo RLS - Renovação de Licença Simplifi cado: 6) RLS N º 33.16.06.002743-5 , com validade de 12/07/2018, para para remanejamento da adutora em parte do trecho do stand-pipe à ETA, compreendido entre a rodovia PE-60 e a Refi naria RNEST. Sendo RLS- Renovação de Licença Simplifi cada: 7) RLS Nº 33.16.07.002816-3, com validade de 12/07/2018, para implantação de ramal independente de água para a ETA Luiz Gonzaga, em Orocó. Sendo LS- Licença Simplifi cada: 8) LS Nº 31.16.07.002814-5, com validade de 12/07/2018, para setorização da rede de distribuição de água do Recife (PROMAIS) para os distritos 4A, 5, 6, 4B, 8A, 8B, 16, 17A, 17B, 11, 12, 13, 10, 15, 18, 20A, 20B, 21, 22A, 22B, 23, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34B, 36, 38, 39, 41, 42, 44A, 44B, 45, 48, 48A, 49, 50, 52 e 53 contemplando as localidades Aurora, Cabanga, Dois Irmãos, Alto do Céu e Cabo de Santo Agostinho. Sendo LI - Licença de Instalação: 9) LI Nº

01.16.01.000324-2, com validade de 21/07/2018 , para construção do poço P.3.6 - GN, na localidade de Japumim, município de Goiana/PE. Sendo LI - Licença de Instalação: 10) LI Nº 01.16.01.000334-1, com validade de 21/07/2018, para construção do poço P.3.5 - GN, na localidade de Japumim, município de Goiana/PE. Sendo LI- Licença de Instalação: 11) LI Nº 01.16.01.000032-6, com validade de 21/07/2018 , para construção do poço P.3.4 - GN, na localidade de Japumim, município de Goiana/PE. Sendo PLI - Prorrogação de Licença de Instalação: 12) PLI Nº 08.16.07.003021-8, com validade de , 18/07/2017, para implantação do Sistema de Tratamento de Esgotos Sanitários da cidade de Venturosa. Sendo RLO - Renovação de Licença de Operação: 13) RLO Nº 03.16.07.003092-3, com validade de 20/07/2021, para operação do SAA de Rainha Izabel, no município de Bom Conselho. Sendo RLO - Renovação de Licença de Operação: 14) RLO Nº 05.16.06.002735-7, com validade de, 29/06/2019, para extração de argila arenosa referente à implantação de colchão de assentamento da tubulação na obra do sistema adutor do agreste - trecho Venturosa/Arcoverde, em uma área de 4,21 ha (quatro vírgula vinte e um hectares) com produção mensal de 10.274 m³ (dez mil duzentos e setenta e quatro metros cúbicos) localizado no município de Alagoinha, distrito de Socorro. Sendo RLO - Renovação de Licença de Operação: 15) RLO Nº 05.16.06.002661-9, com validade de 29/06/2021, para operação do SAA no açude Caraú. RLO - Renovação de Licença de Operação: 16) RLO Nº 05.16.06.002611-4, com validade de 16/06/2021, para operação do SAA de São José da Coroa Grande, a partir da captação de água no rio Persinunga. Sendo LO - Licença de Operação: 17) LO Nº 18.15.08.004155-8, com validade de 20/07/2021, para implantação do SAA dos Loteamento Maria Helena de Morais I e II, Grande Recife e Nova Tiúma, município de São Lourenço da Mata. Sendo PLI - Prorrogação de Licença de Instalação: 18) PLI Nº 08.16.07.003178-9, com validade de 27/07/2017, para implantação do SES do Loteamento Praia do Paiva, Cabo de Santo Agostinho/PE. Sendo LO - Licença de Operação: 19) LO Nº 03.16.06.002634-9, com validade de 27/07/2021, para Otimização do SAA de Gurjaú/Matapagipe.A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA torna público que recebeu da Diretoria de Meio Ambiente da Prefeitura do Recife - DIRMAM a seguinte Licença Ambiental: AUT - Autorização: 1) AUT Nº 207/2016, com validade de 08/07/2016, para Estação Elevatória de Bela Vista com o intuito de erradicação de 07 unidades arbóreas (Morros do Recife).

(F)

onde se lê:

MAT. NOME 10 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO PROGRESSÃO 10 ANOS

3399-5 EMMANUEL CRISTOVÃO DE SOUZA 10/03/2015 Classe II - Faixa A, - a partir de 11/03/2015

leia-se:

MAT. NOME 10 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO PROGRESSÃO 10 ANOS

3399-5 EMMANUEL CRISTOVÃO DE SOUZA 07/03/2015 Classe II - Faixa A, - a partir de 08/03/2015

CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRODiretor Presidente

(F)


00664872895, 2016.055994, 5169-1, Art. 165 do CTB; GILDO SOUZA CAVALCANTI JUNIOR, 00973053755, 2016.055996, 5169-1, Art. 165 do CTB; GILMAR GOMES DE SOUZA, 05296293694, 2016.055998, 5169-1, Art. 165 do CTB; GIVANILDO FRANCISCO DE FRANCA, 02782966806, 2016.056000, 5169-1, Art. 165 do CTB; GLAUCIO HERMANO FRAZAO DE MENEZES JUNIOR, 00661882770, 2016.091468, 5169-1, Art. 165 do CTB; GUILHERME BEZERRA DE OLIVEIRA, 03395155436, 2016.056007, 5169-1, Art. 165 do CTB; GUSTAVO RENAN SANTOS CAVALCANTI, 03470245586, 2016.111990, 7030-1, Art. 244, Inc. I; GUTEMBERG BARBOSA PEREIRA, 04783093235, 2016.111984, 5274-1, Art. 175 do CTB; HENRI CELESTINO DE ANDRADE, 00358443269, 2016.091480, 5169-1, Art. 165 do CTB; HUGO MARQUES DE LIRA, 00417396210, 2016.091485, 5169-1, Art. 165 do CTB; HUMBERTO ALEXANDRE BARROS FERREIRA, 02220558054, 2016.091487, 5169-1, Art. 165 do CTB; INALDO PAULO VIANA DA SILVA, 01768714730, 2016.091492, 5169-1, Art. 165 do CTB; ISABELLE CRISTINA DE LIMA, 04908384919, 2016.110077, 7048-1, Art. 244, Inc. II; ISIO LEANDRO DA SILVA, 04690860461, 2016.109436, 7048-1, Art. 244, Inc. II; ISMAR FERREIRA JUNIOR, 04133432571, 2016.091495, 5169-1, Art. 165 do CTB; ITALO CARNEIRO DE OLIVEIRA, 04979529613, 2016.091497, 5169-1, Art. 165 do CTB; IVAN FERREIRA DE MOURA JUNIOR, 01174222518, 2016.091499, 5169-1, Art. 165 do CTB; IVANILDA DANTAS DE AZEVEDO, 00369411243, 2016.091500, 5169-1, Art. 165 do CTB; IVANILDO BEZERRA DA SILVA, 00663939685, 2016.056026, 5169-1, Art. 165 do CTB; IVONALDO BATISTA RIBEIRO, 03683390580, 2016.091503, 5169-1, Art. 165 do CTB; IVSON JOSE BARROS DE ALMEIDA, 04728598869, 2016.099040, 5169-1, Art. 165 do CTB; JACIEL PEREIRA DE SOUZA, 02616877738, 2016.109005, 7048-1, Art. 244, Inc. II; JAIRO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR, 04633832753, 2016.112481, 7030-1, Art. 244, Inc. I; JAIRO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR, 04633832753, 2016.112483, 7048-1, Art. 244, Inc. II; JAIRO JOSE DOS ANJOS, 02321455958, 2016.056032, 5169-1, Art. 165 do CTB; JAMERSON SOARES DE LIMA, 02956700681, 2016.056033, 5169-1, Art. 165 do CTB; JAMESSON CIRINO DA SILVA, 05059614518, 2016.094425, 5169-1, Art. 165 do CTB; JANAINA DIAMANTE BETTINE, 03310862405, 2016.056034, 5169-1, Art. 165 do CTB; JANIELSON LOPES SOARES, 05149481705, 2016.094427, 5169-1, Art. 165 do CTB; JEAN KEDSON PEREIRA DA SILVA, 02656857475, 2016.056035, 5169-1, Art. 165 do CTB; JOAO ALMEIDA DA SILVA, 04519479961, 2016.112460, 7030-1, Art. 244, Inc. I; JOAO ALMEIDA DA SILVA, 04519479961, 2016.112462, 7048-3, Art. 244, Inc. II; JOAO BOSCO PEREIRA, 03781223700, 2016.110126, 7048-1, Art. 244, Inc. II; JOAO CARLOS DE SANTANA, 02410008882, 2016.094437, 5169-1, Art. 165 do CTB; JOAO GOMES DA SILVA FILHO, 02927927944, 2016.108994, 7048-1, Art. 244, Inc. II; JOAO PAULO DE JESUS BARROS TEIXEIRA, 04322500629, 2016.094443, 5169-1, Art. 165 do CTB; JORGE JOSE LIBERATO DE MELO, 02125788515, 2016.109472, 7048-1, Art. 244, Inc. II; JORGE PEREIRA DE MELO, 03005160052, 2016.094453, 5169-1, Art. 165 do CTB; JOSE ADRIANO DE ASSIS, 03910121286, 2016.112556, 7048-1, Art. 244, Inc. II; JOSE ANGELINO DA SILVA JUNIOR, 03644310156, 2016.112516, 7030-1, Art. 244, Inc. I; JOSE ANTONIO DA SILVA, 04906904605, 2016.094475, 5169-1, Art. 165 do CTB; JOSE BARROS DA SILVA JUNIOR, 03429096380, 2016.094476, 5169-1, Art. 165 do CTB; JOSE CARLOS DA COSTA SILVA, 01979388786, 2016.094478, 5169-1, Art. 165 do CTB; JOSE EDSON FARIAS DE SANTANA, 04074712748, 2016.109473, 7064-0, Art. 244, Inc. IV; JOSE GERALDO DE ARAUJO, 01495577719, 2016.098473, 5169-1, Art. 165 do CTB; JOSE JADEILSON LOPES DO NASCIMENTO, 02992574600, 2016.112558, 7030-2, Art. 244, Inc. I; JOSE JOAB BARBOSA DA SILVA LUCENA, 03647189401, 2016.098480, 5169-1, Art. 165 do CTB; JOSE LAERCIO DA SILVA, 02511493341, 2016.098482, 5169-1, Art. 165 do CTB; JOSE MARCOS DE SOUSA, 00829400207, 2016.098490, 5169-1, Art. 165 do CTB; JOSE MUNIZ DE SIQUEIRA NETO, 03232473983, 2016.112631, 7030-1, Art. 244, Inc. I; JOSE PEDRO DA CUNHA NETO, 04392964369, 2016.098497, 5169-1, Art. 165 do CTB; JOSE ROBERTO BEZERRA, 00421198928, 2016.098500, 5169-1, Art. 165 do CTB; JOSE UELBE DO NASCIMENTO COSTA, 03790674379, 2016.112599, 7030-1, Art. 244, Inc. I; JOSE UELBE DO NASCIMENTO COSTA, 03790674379, 2016.112620, 7030-1, Art. 244, Inc. I; JOSE UELBE DO NASCIMENTO COSTA, 03790674379, 2016.112618, 7048-1, Art. 244, Inc. II; JOSE VERISSIMO DE OLIVEIRA, 02495109905, 2016.056224, 5169-1, Art. 165 do CTB; JOSENILDA MARIA DOS SANTOS, 05201665450, 2016.098515, 5169-1, Art. 165 do CTB; JOSIMAR JERONIMO DA SILVA, 03913320606, 2016.110120, 7048-1, Art. 244, Inc. II; JOSUE SEVERINO DE LIMA, 04645446868, 2016.098524, 5169-1, Art. 165 do CTB; JOZENILDO DA SILVA, 01894870486, 2016.098526, 5169-1, Art. 165 do CTB; JUCELIO CARNEIRO DURVAL, 04234510200, 2016.056242, 5169-1, Art. 165 do CTB; JULIANA FREITAS DE SOUZA, 04878281395, 2016.098527, 5169-1, Art. 165 do CTB; JULIANO GONZALEZ, 01378668484, 2016.056244, 5169-1, Art. 165 do CTB; JULIAO GOMES DA CRUZ, 01049959250, 2016.056245, 5169-1, Art. 165 do CTB; JULIO FRANCISCO DOS SANTOS, 05024144526, 2016.056247, 5169-1, Art. 165 do CTB; JULIO MARINHO PONTE NETO, 00677915695, 2016.098530, 5169-1, Art. 165 do CTB; JURANDI DE QUEIROZ, 03786563520, 2016.110819, 5169-1, Art. 165 do CTB; KAYO CESAR RODRIGUES DE ALMEIDA, 01988431109, 2016.056252, 5169-1, Art. 165 do CTB; KEITY SUSAN NOBREGA CARVALHO, 03294562110, 2016.098536, 5169-1, Art. 165 do CTB; KELLER WANDERSON SANTOS SILVA, 04640682626, 2016.110807, 7048-1, Art. 244, Inc. II; KERLIANNE ITALA DE MELO CONFESSOR, 05036860835, 2016.098537, 5169-1, Art. 165 do CTB; LEANDRO CARLOS DO NASCIMENTO, 04311205719, 2016.110809, 7048-1, Art. 244, Inc. II; LEANDRO MACHADO DE CARVALHO, 03935637892, 2016.098541, 5169-1, Art. 165 do CTB; LEONILDO AURINO CORREIA DE AMORIM, 04485698137, 2016.112012, 7030-1, Art. 244, Inc. I; LUIS OTAVIO BEZERRA DE SOUZA, 00462626288, 2016.016303, 5169-1, Art. 165 do CTB; LUIZ CLAUDIO CORREIA PEREIRA, 04328694007, 2016.110112, 7030-1, Art. 244, Inc. I; LUIZ FELIPE DA SILVA, 00432609875, 2016.110781, 7048-1, Art. 244, Inc. II; LUIZ JOSE DOS SANTOS, 03543733646, 2016.112505, 7030-1, Art. 244, Inc. I; MAERSALAL FERREIRA DE SOUZA, 03010000198, 2016.109639, 7048-1, Art. 244, Inc. II; MANOEL JOSE CORREIA, 02211969690, 2016.098593, 5169-1, Art. 165 do CTB; MANOEL JOSE DOS SANTOS, 02796730768, 2016.098594, 5169-1, Art. 165 do CTB; MARCELINO PAULO DA SILVA, 00349809208, 2016.098597, 5169-1, Art. 165 do CTB; MARCELINO VICENTE REGO DA SILVA, 04866335107, 2016.098598, 5169-1, Art. 165 do CTB; MARCELO LUIZ DA SILVA, 00511990007, 2016.098604,

5169-1, Art. 165 do CTB; MARCELO SILVA DAS CANDEIAS, 04787851483, 2016.112560, 7048-1, Art. 244, Inc. II; MARCIO SOARES BENEVIDES, 00867915559, 2016.112030, 7030-2, Art. 244, Inc. I; MARCO AURELIO LIRA CAVALCANTI, 02357585578, 2016.110027, 7030-1, Art. 244, Inc. I; MARCOS FRANCISCO DA SILVA, 02311936397, 2016.098616, 5169-1, Art. 165 do CTB; MARIVALDO OLIVEIRA DA SILVA, 03872243267, 2016.098630, 5169-1, Art. 165 do CTB; MAURICIO FERREIRA LINS, 00333375315, 2016.087810, 7048-1, Art. 244, Inc. II; MULLER ALVES DE LIMA, 04129216314, 2016.112506, 7030-1, Art. 244, Inc. I; NATHIENE RAMALHO PESSOA, 04291839323, 2016.056446, 5169-1, Art. 165 do CTB; NAYARA LUCIANA DE SOUZA FERRAZ, 04585281425, 2016.112504, 7030-1, Art. 244, Inc. I; PEDRO JOSE DE SANTANA JUNIOR, 03508152569, 2016.098770, 5169-1, Art. 165 do CTB; PEDRO NUNES DA PACIENCIA, 04433620570, 2016.098772, 5169-1, Art. 165 do CTB; RAFAEL HENRIQUE LUIZ, 04340662793, 2016.110082, 7048-1, Art. 244, Inc. II; RAIMUNDO ALFAIA DE BARROS JUNIOR, 00372393203, 2016.098783, 5169-1, Art. 165 do CTB; REGINALDO BRUNO FABRICIO DE LIMA, 04852651814, 2016.098792, 5169-1, Art. 165 do CTB; REGINALDO JOSE DA SILVA, 02653926254, 2016.098793, 5169-1, Art. 165 do CTB; RENALDO PEREIRA GOMES, 02150737829, 2016.098796, 5169-1, Art. 165 do CTB; RENATO ANDRADE OLIVEIRA, 04324613307, 2016.110094, 7048-2, Art. 244, Inc. II; RICARDO COUTO SANTIAGO, 01358869022, 2016.056577, 5169-1, Art. 165 do CTB; RICARDO DIAS SILVA, 02013262907, 2016.098833, 5169-1, Art. 165 do CTB; RICARDO JOSE DO NASCIMENTO, 00666366958, 2016.098834, 5169-1, Art. 165 do CTB; RINALDO JOSE EVANGELISTA, 02522940550, 2016.109825, 7048-1, Art. 244, Inc. II; RIVALDO CAMPOS DA SILVA FILHO, 04675073804, 2016.109804, 7030-1, Art. 244, Inc. I; ROBERTO JOSE DE OLIVEIRA, 04522505316, 2016.098846, 5169-1, Art. 165 do CTB; ROBSON FARIAS COSTA LIMA, 02168381509, 2016.108976, 7048-1, Art. 244, Inc. II; RODRIGO CESAR GOMES DE ANDRADE PASSOS, 04736249794, 2016.109811, 7030-1, Art. 244, Inc. I; RODRIGO DA CONCEICAO DA SILVA, 04929283800, 2016.098852, 5169-1, Art. 165 do CTB; ROGERIO FAGUNDES DO NASCIMENTO, 01739198808, 2016.098857, 5169-1, Art. 165 do CTB; ROGERIO FAUSTINO DA SILVA, 02567784400, 2016.098858, 5169-1, Art. 165 do CTB; ROMILDO GOMES DA SILVA, 05216258087, 2016.098865, 5169-1, Art. 165 do CTB; RONALDO QUEIROZ DE ALMEIDA, 02193046403, 2016.112528, 7048-1, Art. 244, Inc. II; RONIVALDO FIRMINO DA SILVA, 03346941284, 2016.109809, 7030-2, Art. 244, Inc. I; ROSENILDO BANDEIRA DE ARAUJO, 02015461509, 2016.112494, 7030-1, Art. 244, Inc. I; SALATIEL PEREIRA DA SILVA, 04492173780, 2016.098900, 5169-1, Art. 165 do CTB; SAMUEL LEONCIO DA SILVA, 00651090057, 2016.112499, 7030-1, Art. 244, Inc. I; SAMUEL SANTOS DE LIMA, 01478545405, 2016.098906, 5169-1, Art. 165 do CTB; SANDRA MARIA DOS SANTOS, 04624037747, 2016.112473, 7048-1, Art. 244, Inc. II; SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA ALVES, 03580516104, 2016.109829, 7048-1, Art. 244, Inc. II; SERGIO SEBASTIAO DA SILVA, 00380526206, 2016.112602, 7030-1, Art. 244, Inc. I; SEVERINO RODRIGUES DO NASCIMENTO, 00470515155, 2016.112519, 7030-1, Art. 244, Inc. I; SILVIO DE JESUS DE SOUZA, 02747941108, 2016.112073, 7030-1, Art. 244, Inc. I; VALDEMAR JOSE DOS SANTOS NETO, 02434765175, 2016.056671, 5169-1, Art. 165 do CTB; VALDEMIR ALVES DA CUNHA, 03593479300, 2016.112078, 7030-1, Art. 244, Inc. I; VALMIR ALVES DA SILVA, 04933287865, 2016.056673, 5169-1, Art. 165 do CTB; VALMIR SOUSA DE OLIVEIRA, 00478049633, 2016.109836, 7030-1, Art. 244, Inc. I; VALTER ANCELMO PEREIRA, 04618881134, 2016.109832, 7030-1, Art. 244, Inc. I; VALTER JOSE DOS SANTOS, 04884580576, 2016.056674, 5169-1, Art. 165 do CTB; VERONICA CANDIDA DOS SANTOS, 04680111878, 2016.056677, 5169-1, Art. 165 do CTB; WAGNER RUFINO DA SILVA, 04531012104, 2016.098997, 5169-1, Art. 165 do CTB; WALACE LUIZ ALVES DA SILVA, 04395938284, 2016.098998, 5169-1, Art. 165 do CTB; WALMOR NEGREIROS DE SOUZA, 03491487775, 2016.109848, 7030-2, Art. 244, Inc. I; WALTER JOSE DOS SANTOS, 01495497187, 2016.099000, 5169-1, Art. 165 do CTB; WILGLEISON HENRIQUE N DO ESPIRITO SANTO, 05009935200, 2016.056696, 5169-1, Art. 165 do CTB; WILTON FLAVIO GOMES DE OLIVEIRA, 04281439001, 2016.110078, 7048-1, Art. 244, Inc. II.

CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOFUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E

PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs 4194 a 4208 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO POR MORTE, de AGOSTO de 2016, que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br

A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs 4209 a 4225 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO POR MORTE, de AGOSTO de 2016, que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br

A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs 4226 a 4281 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE APOSENTADORIA, de AGOSTO de 2016, que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br

A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs 4282 a 4339 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE APOSENTADORIA, de AGOSTO de 2016, que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br

A Diretora-Presidente resolve publicar a Portaria nº 4340. de RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.

Tatiana de Lima NóbregaDiretora-Presidente

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDEC

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DE CONTRATO

Instituição Financiadora Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID / Contrato de Empréstimo Nº 2901 OC/BRProjeto Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfi ca do Rio Ipojuca – PSA/Ipojuca

Seleção/Contrato SBQC Nº 08/2015 CONTRATO CT.PS.16.8.135

Objeto Serviços de Consultoria para elaboração do Sistema de Gestão Ambiental da Compesa - SGAClassifi cação

Nome da Consultora Nota Técnica Preço (sem impostos) Nota FinalConsórcio KCI / Master Ambiental 78,83 1.604.609,90 77,50RS2 Consultoria Ltda. 82,95 1.370.052,52 86,36Valora Soluções em Gestão LTDA 66,90Procesl Engenharia Hidraulica e Ambiental S.A 53,40Qualquer Consultora participante que desejar conhecer as razões pelas quais sua proposta não foi selecionada poderá solicitar informação adicional sobre a sua proposta por meio de uma solicitação formal.Consultora Selecionada/Contratada RS2 Consultoria Ltda.Montante do Contrato R$ 1.499.783,82Duração do Contrato 15 mesesAssinatura 30.06.2016

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOFUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSÓCIOEDUCATIVO - FUNASE

PORTARIA FUNASE DE 04 DE AGOSTO DE 2016

O Diretor Presidente em Exercício da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o interesse público, RESOLVE:

Nº 222 - Rescindir o Contrato da Ag. Socioeducativo: LUCIVANIA VALDEMIRA DA SILVA, MAT. 40.094-7, a partir de 01/08/2016.

Nº 223 – Designar o servidor: JOSÉ CARLOS DA COSTA, MAT. 1825-2, para Função Gratifi cada de Supervisão 1- FGS-1, com efeito retroativo a 01/08/16.

PORTARIA FUNASE DE 05 DE AGOSTO DE 2016

O Diretor Presidente em Exercício da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o interesse público, RESOLVE:

Nº 224 – Designar a servidora: DILMA DE MARILAC SOUZA, MAT. 3049-0, para Função Gratifi cada de Supervisão 1- FGS-1, com efeito retroativo a 01/08/16.

(F)

Licitações e Contratos

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo n° 016/CPL/2016 – Concorrência Pública n° 006/2016. Comissão: CPL. Objeto Nat.: alienação. Objeto Desc.: alienação de imóvel no Município do Petrolina no Estado de Pernambuco. Valor Mínimo Aceitável: R$ 12.051.155,75 (doze milhões, cinquenta e um mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Após o processamento da Concorrência Pública nº 006/2016, comunica-se a homologação e a adjudicação de seu objeto ao Proponente: DISMED DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.312.096/0001-47. Valor da Proposta: R$ 12.051.155,75 (doze milhões, cinquenta e um mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da AD Diper, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº 347, Graças, Recife - PE (CEP 52.020-220) ou através do Fone: (81) 3181.7354, no horário das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira, email: [email protected]. Recife, 05 de agosto de 2016. Luiz Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e Presidente da CPL(*)(***)

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOAGÊNCIA ESTADUAL DEMEIO AMBIENTE - CPRH

EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório nº 007/2016 - Comissão: CPL/CPRH - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2016 - ARP Nº 001/2016-CPRH - Natureza do Objeto: Fornecimento - Objeto: Fornecimento anual de alimentos hortifrutigranjeiros - Contrato nº 021/2016 - Contratado: J.L FRUTAS COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 06.296.325/0001-40 – Valor Contratado: R$ 133.999,95.

Processo Licitatório nº 005/2016 - Comissão: CPL/CPRH - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2016 - Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de Serviços de Suporte Técnico em Gerenciamento de Segurança de Forma Presencial e Remota - Contrato nº 020/2016 Contratado: ARPISIST SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-EPP - CNPJ: 70.064.316/0001-22 – Valor Contratado: R$ 139.994,40. Recife, 05/08/2016 - Setor de Contratos.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE HABITAÇÃO

COMPANHIA ESTADUAL DEHABITAÇÃO E OBRAS –CEHAB

RESUMO DE CONTRATO Pregão Eletrônico N° 055/2016; Contratante: CEHAB; Contratada: CONLURB CONSTRUÇÃO E LIMPEZA URBANA CNPJ/MF Nº 69.936.730/0002-86; Objeto: Contratação de empresa para serviços de recebimento, tratamento e destinação fi nal de Resíduos Classe II “A” e “B” do Canal do Fragoso em Olinda; Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura: Valor :R$ 11.413.255,23 (onze milhões, quatrocentos e treze mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos); Fonte de Recursos: 0103002759; Data da assinatura: 29 de julho de 2016.

MARCOS BAPTISTA ANDRADE-Diretor Presidente.(F)

SECRETARIA DE HABITAÇÃOCOMPANHIA ESTADUAL DE

HABITAÇÃO E OBRAS - CEHABCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 009/2016 – Tomada de Preços nº 004/2016. Objeto: Serviços de terraplenagem, pavimentação e drenagem das Ruas Projetadas 1 e 2 e acesso à Elevatória no Bairro do Alto do Moura – Caruaru/PE. Por motivos de correção na Planilha Orçamentária. A CPLOSE informa o adiamento da sessão inicial para o dia 23 de agosto de 2016 às 14:30, na CEHAB, rua Odorico Mendes, 700, Campo Grande, Recife/PE. O novo edital estará disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br e os anexos serão gravados no horário das 08h00min às 12h00min, mediante apresentação de um CD ou DVD virgens ou PEN DRIVE, acompanhados de carimbo com o CNPJ da empresa. Mais informações através do fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: cplose@cehab. pe.gov.br. Recife, 05 de agosto de 2016. Etiene Pereira de Oliveira - Presidente da CPLOSE.Processo Licitatório nº 011/2016 – Concorrência nº 003/2016. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de 272 Unidades Habitacionais – Infraestrutura Básica: pavimentação, drenagem, abastecimento d’água e esgoto no Conjunto Habitacional Mulheres de Tejucupapo. Abertura: dia 12 de setembro de 2016 às 14h:30min, na CEHAB, Rua Odorico Mendes,700,Campo Grande, Recife/PE. O edital estará disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br e os anexos serão gravados no horário das 8:00 hs às 12:00hs, mediante apresentação de um CD ou DVD virgens ou PEN DRIVE, acompanhados de carimbo com o CNPJ da empresa. Mais informações através do fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: [email protected]. Recife, 05 de agosto de 2016. Etiene Pereira de Oliveira - Presidente da CPLOSE. Processo Licitatório nº 008/2016 – Concorrência nº 002/2016. Objeto: Serviços de terraplenagem e contenção de encosta de uma área situada na Av. Chagas Ferreira, s/n, bairro do Passarinho Recife-PE. A CPLOSE comunica que nos subitens 4.3.2 e 4.3.4 do edital e no item 10 letra c e letra k do Termo de Referência, serviços de maior relevância, estão dispensados de comprovação os seguintes serviços: CAMADA DRENANTE COM AREIA GROSSA LAVADA e EXECUÇÃO DE DRENO COM MANTA GEOTEXTIL 300G/M2. Os demais itens permanecem de acordo com o constante no edital e no Termo de Referência. Mais informações através do fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: [email protected]. Recife, 05 de agosto de 2016. Etiene Pereira de Oliveira - Presidente da CPLOSE

(F)

SERVIÇOS PÚ

BLIC

OS

ÚTEIS E DE EMERGÊNCIA

Conselho Tutelar

100


EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.

RATIFICAÇÃORatifi co, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade nº 580/2016 - Processo Licitatório nº 600/2016, prevista no art. 25, referente à apresentação artística de ADRIANO CUNHA, nas ações promocionais do destino de Pernambuco na praia do Leme no Rio de Janeiro/RJ, a ocorrer nos dias 05, 06, 07 e 08 de agosto do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica ADRIANO DA CUNHA CABRAL CNPJ nº 12.094.441/0001-89 no valor total de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 04 de agosto de 2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente.

(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Homologo nos termos do art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93, o Processo Licitatório nº 548/2016, Pregão Presencial nº 002/2016, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de requalifi cação da Escadaria do Santuário de Nossa Senhora das Graças, localizado na Vila de Cimbres, no município de Pesqueira/PE, tendo em vista que todos os atos praticados atendem à Lei Federal n° 10.520/02, para que seja adjudicada a Empresa: LEILA PESSOA DA SILVA CONSTRUTORA - EIRELI que apresentou a menor proposta negociada de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Olinda, 05 de agosto de 2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOUNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO-UPE

FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS-FCMTERMOS ADITIVOS, APOSTILAMENTO

3ºTAaoCONTRATONº.007/2013, Objeto:Prorrogação do Prazo de Vigência por12(doze) meses contados a partir de 15 de julho de 2016 a 14 de julho de 2017p/ a Prestação de Serviços de Recepcionista Proc.Nº054/2012,PE Nº.004/2013, ass:15/07/2016.3ºTAaoCONTRATO Nº.006/2013, Objeto:Prorrogação do Prazo de Vigência por12(doze) meses contados a partir de 08 de julho de 2016 a 07 de julho de 2017p/ a Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção Elétrica de Baixa Tensão (Eletricista), Proc. Nº 053/2012, PE Nº. 003/2013, ass: 08/07/2016. Para ambos Aditivos supracitados a Contratada: LEMON Terceirização e Serviços LTDA– EPP CNPJNº. 10.627.870/0001-49.2ºTAaoCONTRATO Nº 004/2015 Proc.Nº011/2014,PE Nº.001/2015 Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Nº 004/2015 p/ Serviços de Reprografi a c/Instalação de Software de Gestão de Impressão (gerenciamento e bilhetagem) Departamental Centralizada nesta FCM, p/ o fornecimento de cópias e/ ou impressão preto e branco c/ todos os Suprimentos, inclusive papel, s/ operador, s/ estipulação de franquia mínima de consumo, c/ disponibilização, alocação e instalação dos equipamentos na FCM/UPE por 12(doze) meses contados a partir de 03 de agosto de 2016 a 02 de agosto de 2017. Contratada: SOLUÇÕES – Serviços de Locação de Máquinas e Equipamentos para Escritório – LTDA – ME, CNPJ nº. 07.759.174/0001-81, ass: 01/08/2016.6º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 002/2015.013 Adesão1/FCM à ARP Nº.017/2014SAD -Redução da Taxa de Administração para o valor de R$ 5,50 p/ nível superior e médio/técnico a contar de 31/05/2016 até 30/05/2017, vigência do 1º. T. Aditivo de prorrogação contratual, publicado em 15/06/2016, Contratada: CIEE–Centro de Integração Empresa Escola, CNPJ Nº 10.998.292/0001-57, Contratação de Agente de Integração p/ Prest. de Serv de Operac. do Programa Bolsa-Estágio p/ FCM/UPE, reduzindo o valor estimado máximo de R$39.290,64 p/ R$39.126,00. Ass: 01/07/2016. Recife, 04/08/2016. Profª. Dione Tavares Maciel. Diretora– FCM/UPE.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CRIANÇA E JUVENTUDEFUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSOCIOEDUCATIVO- FUNASE.

AVISOS DE LICITAÇÕESPROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2016. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2016. OBJETO: Prestação de serviços para fornecimento de água potável em caminhão pipa de 8.000 e 16.000 litros, para atender as demandas da Funase na Região Metropolitana do Recife. Recebimento das Propostas até o dia 19/08/2016 às 10:00 h. Início da Disputa da Sessão: 19/08/2016 às 10:30h.PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2016. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2016. OBJETO: Fornecimento com ENTREGA PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, conforme especifi cações contidas no Termo de Referência. Recebimento das Propostas até o dia 22/08/2016 às 10:00 h. Início da Disputa da Sessão: 22/08/2016 às 10:30h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas, no endereço eletrônico www.compras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico e site da FUNASE – www.funase.pe.gov.br. Recife, 05 de agosto de 2016. JOSIANI MARIA DA SILVA. PREGOEIRA. CPL

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

FUNDAÇÃO HEMOPE.ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº. 21.236/16/CPL - Pregão Nº. 002/2016 – Registro de Preços. Homologação do Pregão Nº. 002/2016 para Aquisição de Materiais e Reagentes para o Laboratório de Biologia Molecular da Unidade de Laboratórios Especializados - UNILABE da Fundação HEMOPE. Itens: 04: 10 Frascos com 1.000 mililitros de Reagente para Biologia Molecular - Tampão TBE 10 X (Ultra Puro); 05: 10 Frascos de Reagente para Biologia Molecular - Taq Dna Polimerase; 10: 120 Caixas c/96 unidades de Ponteira Plástica - Própria para PCR; 11: 10 Pacotes c/ 1.000 Unidades de Ponteira Plastica - para Micropipeta; 13: 04 Frascos Reagente para Biologia Molecular - Enzima de Restrição Usada na Reação de Digestão (PCR/RFLP) na Concentração de 3000 Unidades; 14: 04

Frascos Reagente para Biologia Molecular - Enzima de Restrição Utilizada na Reação de Digestão PCR-RFLP na Concentração de 1000 Unidades; 15: 06 Caixa Luva para Laboratório - Tamanho Grande; 16: 10 Caixas Luva para Laboratório - Tamanho Médio; 17: 10 Caixa Luva para Laboratório - Tamanho Pequeno; Item 08: 08 Frascos Reagente para Biologia Molecular – Marcador de Peso Molecular; 09: 12 Frascos Reagente para Biologia Molecular – Trizol LS Reagente e adjudicação de seus objetos da seguinte maneira; Itens: 04, 05, 10, 11, 13, 14, 15, 16 e 17: Induslab Comércio De Produtos Para Laboratórios Ltda. CNPJ Nº. 05.897.011/0001-30, pelo valor de R$ 13.488,20 e Itens: 08 e 09: Bio-Rad Laboratórios Brasil Ltda. CNPJ Nº. 03.188.198/0005-09, pelo valor de R$ 13.560,00. Itens Revogados: 01, 02, 03, 06, 07, 12, 18, 19 e 20; Processo Nº. 21.243/16/CPL - Pregão Nº. 007/2016 – Registro de Preços. Homologação do Pregão Nº. 007/2016 para Aquisição de Medicamentos Oncológicos para o Hospital HEMOPE. Itens: 01: 18.000 Capsula Ciclosporina - 100 Mg; 08: 90 Ampola 10,000 Mililitro Trioxido De Arsenio - 1 Mg/Ml; 09: 6.000 Capsula Ciclosporina - 100 Mg; 16: 30 Ampola 10,000 Mililitro Trioxido De Arsenio - 1 Mg/Ml; Itens: 02: 3.000 Frasco-Ampola 10 Mililitro Citarabina - 50 Mg/Ml; 10: 1.000 Frasco-Ampola 10 Mililitro Citarabina - 50 Mg/Ml; Itens: 03: 900 Frasco-Ampola Daunorrubicina, Cloridrato - 20 Mg; 04: 225 Frasco-Ampola Fludarabina, Fosfato - 50 Mg; 11: 300 Frasco-Ampola Daunorrubicina, Cloridrato - 20 Mg; 12: 75 Frasco-Ampola Fludarabina, Fosfato - 50 Mg; Itens: 05: 306.000 Capsula Hidroxiureia - 500 Mg, 13: 102.000 Capsula Hidroxiureia - 500 Mg; Itens: 06: 1.500 Frasco-Ampola Interferona - Tipo Alfa 2b, 5.000.000 UI; 14: 500 Frasco-Ampola Interferona - Tipo Alfa 2b, 5.000.000 UI; Itens: 07: 450 Frasco-Ampola Pamidronato Dissodico - 90 Mg; 15: 150 Frasco-Ampola Pamidronato Dissodico - 90 Mg; 22: 240 Frasco-Ampola 5,0 Mililitro Etoposideo - 20 Mg/Ml e 29: 600 Frasco-Ampola 2,0 Mililitro Metotrexato - 25 Mg/Ml, e adjudicação de seus objetos da seguinte maneira; Itens: 01, 08,09 e 16: Comercial Mostaert Ltda. CNPJ Nº. 11.563.145/0001-17, pelo valor de R$ 276.122,40; Itens: 02 e 10: Uni Hospitalar Ltda. CNPJ Nº. 07.484.373/0001-24, pelo valor de R$ 93.320,00; Itens: 03, 04, 11 e 12: Central Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ Nº. 08.719.794/0001-50, pelo valor de R$ 149.328,00; Itens: 05 e 13: Elfa Medicamentos Ltda. CNPJ Nº. 09.053.134/0002-26, pelo valor de R$ 497.760,00; 10: Itens: 06 e 14: Exata Distribuidora Hospitalar Ltda. CNPJ Nº. 05.008.240/0001-56, pelo valor de R$ 200.000,00; Itens: 07, 15, 22 e 29: Mundifarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares, CNPJ Nº. 07.768.887/0001-01, pelo valor de R$ 79.752,00; Itens Desertos: 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27 e 30; Item Revogado: 28. Recife, 05 de agosto de 2016. Maria Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente da CPL

(F)

FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO EARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE

AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 0219/2016. Processo nº 1513/2016. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de AGENCIAMENTO DE RESERVA E HOSPEDAGEM EM HOTÉIS E/OU POUSADAS NO AGRESTE MERIDIONAL, visando suprir as necessidades afi ns no 26º Festival de Inverno de Garanhuns – FIG 2016. Contratado: ANA NERY FERREIRA DE AZEVEDO-ME. CNPJ: 11.799.791/0001-88. Valor R$66.070,34. Vigência: 04/07/2016 a 02/10/2016. Recife/PE, 05/08/2016. Márcia Maria da Fonte Souto. Presidente da FUNDARPE.

(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO EARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO1º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2015. Adequação do Convênio aos Termos do Decreto n° 39.376/2013 e da Portaria SCGE n° 055/2013, em consonância com o aporte fi nanceiro oriundo da Emenda Parlamentar n° 260/2014 do Deputado Estadual Guilherme Uchoa. Convenente: CCEL – Centro Cultural Estrela de Lia. CNPJ: 08.284.461/0001-45. Vigência: de 11/12/2015 a 06/09/2016. Recife, 05/08/2016. Marcia Maria da Fonte Souto. Presidente da FUNDARPE

(F)

FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO EARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE

AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 06/2016. Processo: 2066/2016. Partes: MUNICÍPIO DE RECIFE, órgão público do Poder Executivo Municipal, inscrito no CNPJ sob o nº 10.565.000/0001-92, com sede no Cais do Apolo, n° 925, 15º andar, Bairro do Recife, Recife/PE, doravante simplesmente denominado PRIMEIRO CONVENENTE neste ato representado pelo seu Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. VICTOR ALEXANDRE ALMEIDA VIEIRA, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG de nº 3.936.119 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 822.195.834-49, residente e domiciliado na cidade de Recife/PE, a FUNDARPE, entidade com personalidade jurídica de direito público interno, regida Decreto nº 30.391 de 28/04/07, vinculada à Secretária de Cultura (Decreto nº 36.325 de 21/03/2011), com sede na Rua da Aurora, n.º 463/469, Bairro da Boa Vista, Recife/PE, CEP 50.050-000, cadastrada no CNPJ/MF sob nº 08.032.567/0001-5l, doravante simplesmente denominado SEGUNDO CONVENENTE, representada por sua Presidenta (Ato Governamental n.º 364 de 12/01/2015, D.O.E. de 13/01/2015), MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO, brasileira, casada, assistente social, portadora do registro de identidade nº 1.860.161-SDS/PE, CPF/MF n.º 318.185.954-00, residente na Rua do Espinheiro, 360/1301, Espinheiro, Recife/PE, no uso das atribuições, e as normas gerais de que trata a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pela Lei Estadual nº 12.525 de 30 de dezembro 2003, e demais normas atinentes à matéria, doravante denominada FUNDARPE, e a PROVÍNCIA NOSSA SENHORA DA PENHA DO NORDESTE DO BRASIL ORDEM DOS FRADES MENORES CAPUCHINHOS OFMCap, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.021.607/0001-74, com sede na Praça Dom Vital, n° 169, São José, Recife/PE, doravante simplesmente denominado TERCEIRO CONVENENTE, representada pelo Diretor Presidente/Ministro Provincial, Frei FRANKLIN ALVES EDIMAR TEIXEIRA DINIZ, brasileiro, solteiro, religioso, inscrito no CPMF/MF sob o n° 654.216.804-44, portador do RG n° 000.834.781 SSP/RN, residente e domiciliado na cidade do Recife, Data da assinatura: 17/06/2016. Vigência:

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PE.

AVISO DE LICITAÇÃO - Retomada da Sessão do Pregão Presencial Nº 004/2016. O Pregoeiro do CRC/PE, no uso de suas atribuições legais; considerando, o estabelecido na Ata da Sessão do dia 26/07/16; torna público, que a Sessão Pública de Abertura dos envelopes, referente ao Processo Licitatório supramencionado, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Guarda, Organização, Digitalização e Gerenciamento Eletrônico de Documentos, será retomada no dia 12 de agosto de 2016, às 14h. AVISO DE RESULTADO – Pregão Presencial Nº 002/2016 do Tipo: Menor Preço por lote. Data de abertura: 25/07/16, às 9h, suspenso para às 14h. Objeto: Aquisição de material de Expediente e de Informática. Resultado: Lote 001 - Luis Carlos dos Santos Olinda ME - R$ 12.850,00 e Lote 002 - Milkma Comércio e Serviços Ltda ME – R$ 28.300,00; Pregão Presencial Nº 003/2016 do Tipo: Menor Preço por Item. Data de abertura: 26/07/2016, às 14:30h. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Cobertura Fotográfi ca e Filmagem de Eventos do CRC/PE. Resultado: Jorge Gregório Ribeiro de Melo Cabral – R$ 18.960,00.EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Presencial Nº 002/16 – Contratadas: Lote 01 - Luis Carlos dos Santos Olinda ME – CNPJ: 07.486.992/0001-58 e Lote 02 - Milkma Comércio e Serviços Ltda ME – CNPJ: 35.416.437/0001-95, ambos com a Vigência: 28/07/16 a 27/07/17; Pregão Presencial Nº 003/16 – Contratada: Jorge Gregório Ribeiro de Melo Cabral – CNPJ: 18.982.792/0001-02 – Vigência: 28/07/16 a 27/07/17. Dispensa Nº 035/16. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para realização de Exame Periódico – ASO, e Elaboração dos Programas PCMSO e PPRA para os empregados deste CRC-PE. Contratada: Veríssimo Medicina e Segurança do Trabalho Ltda EPP – CNPJ: 18.767.785/0001-98, Vigência: 02/08/16 à 01/08/17. José Gonçalves Campos Filho – Presidente.

(86867)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DAS CIDADES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE

EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS

CT de ADESÂO nº 149/2016 a ARP n° 131/2016. PARTES: SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA e o DETRAN/PE. PL nº 127/2016 - PP nº 017/2016. OBJETO: Contratação de serviços reprográfi cos para tiragem de cópias ou impressões comum em P&B e colorida, encadernação, plastifi cação e plotagem, nas dependências do DETRAN/PE, nas CIRETRANS ESPECIAIS, nas Lojas de Atendimento de SHOPPINGS e no CETRAN. VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 01/08/2016 a 31/07/2017. VALOR: R$ 208.200,00; ARP n° 148/2016. PARTES: DETRAN/PE e a NATAL COMÉRCIO E REVENDA LTDA – ME, DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI – EPP e MARIA JOSÉ FERREIRA - ME. PL nº 041/2016 - PP nº 009/2016. OBJETO: Fornecimento de materiais de expedientes. VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 01/08/2016. VALOR: NATAL - R$ 2.210,00, DIFERENCIAL - R$ 9.040,50 e MARIA JOSÉ - R$ 15.368,17.

(F)

SECRETARIA DAS CIDADESDETRAN/PE

DISPENSA DE LICITAÇÃOPL nº 181/2016. DISPENSA Nº 013/2016. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA EMERGÊNCIAL DA COBERTA DA CIRETRAN DE PESQUEIRA/PE. Objeto natureza: execução de obras. Comissão: CPL II. O Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratifi car esta Dispensa de Licitação nos termos do art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, com A. C. QUEIROZ CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, CNPJ sob o nº 23.277.087/0001-44, totalizando o valor de R$ 85.043,00 (oitenta e cinco mil e quarenta e três reais). Recife, 05/08/2016.

CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente(F)





No do Contrato ou da SeleçãoSBQC Nº 04/2015CONTRATO CT.PS.16.7.057 – Lote 01 Belo JardimCONTRATO CT.PS.16.7.058 – Lote 02 Bezerros

ObjetoServiços de Consultoria para Elaboração de Diagnóstico, Relatório Técnico Preliminar, Projeto Básico e Estudos Complementares para Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário das Sedes Municipais de Belo Jardim (Lote I) e Bezerros/PE (Lote II).

Classifi cação:

Nome da Consultora Nota TécnicaLotes 01 e 02

Preço da Proposta( R$ sem impostos)

Lotes 01 e 02

Nota FinalLotes 01 e 02

Consórcio Arcadis Logos / Arcadis Chile 84,67 83,17 1.580.500,00 1.630.200,00 85,46 83,86

Consórcio Diagonal Empreendimentos e Gestão de Negócios Ltda. / CONDOMINIUM Empreendimentos Ambientais Ltda.

74,17 77,53 1.666.316,98 1.686.302,98 76,16 78,77

Consórcio KCI Technologies, INC/GEASANEVITA/ Colmeia Arquitetura e Engenharia

86,65 88,22 1.480.883,95 1.495.790,28 88,23 89,46

Consórcio Proyfe S.L/ IGUATEMI Consultoria e serviços Ltda. / CONEN Infraestrutura Urbana. 89,42 88,27 1.399.961,90 1.411.917,90 91,54 90,62

Qualquer Consultora participante que desejar conhecer as razões pelas quais sua proposta não foi selecionada poderá solicitar informação adicional sobre a sua proposta por meio de uma solicitação formal a ser encaminhada ao endereço indicado no fi nal do texto.

Consultora Selecionada Consórcio Proyfe S.L/ IGUATEMI Consultoria e serviços Ltda. / CONEN Infraestrutura Urbana

Montante dos Contratos LOTE 01 – BELO JARDIM - R$ 1.491.007,22LOTE 02 – BEZERROS - R$ 1.503.740,77

Vigência 25 mesesAssinatura 14.03.2016

(F)





Seleção/Contrato SBQC Nº 03/2015CONTRATO CT.PS.16.7.136

ObjetoServiços de Consultoria para elaboração de Diagnóstico, Relatório Técnico Preliminar (Estudo de Concepção), Projeto Básico e Estudos Complementares para as Obras de Ampliação e Otimização do Sistema de Esgotamento Sanitário da Sede Municipal de Caruaru

Classifi cação

Nome da Consultora Nota Técnica

Preço (sem impostos) Nota Final

Consórcio Aqualogus Engenharia e Ambiente Ltda / Concremat Engenharia e Consultoria S.A. / Engeconsult Consultores Técnicos Ltda.

99,27 R$ 4.889.488,50€ 131.307,69 89,94

ABF Engenharia, Serviços e Comércio Ltda. 95,70 R$ 5.640.094,09 86,52Senha Engenharia 91,80 R$ 3.286.054,07 90,54Consórcio Proyfe S.L / Proyfe Brasil Projetos e Consultoria Ltda / Planenge Engenharia Ltda. 85,47 R$ 2.809.503,43

88,38

Qualquer Consultora participante que desejar conhecer as razões pelas quais sua proposta não foi selecionada poderá solicitar informação adicional sobre a sua proposta por meio de uma solicitação formal.

Consultora Selecionada/Contratada Senha Engenharia e Urbanismo S.S.Montante do Contrato R$ 3.597.212,98Duração do Contrato 30 mesesAssinatura 30.06.2016

(F)


Mat. Cons. Hosp. (Penso). Contratada: CIRURG.MONTEBELLO LTDA. Valor: R$ 17.640,00. * ATA nº 184/2016 – Pregão Eletr. Nº 015/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Contratada: COM.CIRÚRG.RIOCLARENSE LTDA. Valor: R$ 58.536,00. * ATA nº 185/2016 – Pregão Eletr. Nº 015/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Contratada: DESCARTEX CONFECÇ.E COM.LTDA. Valor: R$ 131.520,00. * ATA nº 186/2016 – Pregão Eletr. Nº 015/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Contratada: DROGAFONTE LTDA. Valor: R$ 6.208,20. * ATA nº 187/2016 – Pregão Eletr. Nº 015/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Contratada: FAGMED COM.PROD.HOSPITAL.LTDA. Valor: R$ 44.256,00. * ATA nº 188/2016 – Pregão Eletr. Nº 015/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Contratada: GREINER BIO-ONE BRASIL PROD.MÉD.HOSPIT.LTDA. Valor: R$ 17.160,00. * ATA nº 189/2016 – Pregão Eletr. Nº 015/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Contratada: INJEFARMA C.S.DISTRIB.LTDA. Valor: R$ 5.640,00. * ATA nº 190/2016 – Pregão Eletr. Nº 015/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Contratada: MEDICA HOSP.COM.PROD.SAUDE LTDA. Valor: R$ 6.288,00. * ATA nº 191/2016 – Pregão Eletr. Nº 015/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Contratada: MT COM.MÉDICA LTDA. Valor: R$ 32.256,00. * ATA nº 192/2016 – Pregão Eletr. Nº 015/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Contratada: ORTOM IND.TÊXTIL LTDA. Valor: R$ 56.400,00. * ATA nº 193/2016 – Pregão Eletr. Nº 015/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Contratada: PR COM.MEDICA LTDA. Valor: R$ 14.028,00. * ATA nº 194/2016 – Pregão Eletr. Nº 015/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Contratada: REVANIL COM. REPR. PROD. CIRÚRG. LTDA. Valor: R$ 154.800,00. * ATA nº 195/2016 – Pregão Eletr. Nº 045/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Contratada: ALKO BRASIL IND.COM.LTDA. Valor: R$ 147.960,00. * ATA nº 196/2016 – Pregão Eletr. Nº 045/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Contratada: DMAX DISTR.MEDIC.MAT.HOSPIT.LTDA. Valor: R$ 41.040,00. * ATA nº 197/2016 – Pregão Eletr. Nº 045/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Contratada: DPROSMED DISTR. PROD. MÉDICO HOSPIT.LTDA. Valor: R$ 7.317,00. * ATA nº 198/2016 – Pregão Eletr. Nº 045/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Contratada: ELM PROD.MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 56.640,00. * ATA nº 199/2016 – Pregão Eletr. Nº 045/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Contratada: EXATA DISTR.HOSPIT.LTDA. Valor: R$ 24.360,00. * ATA nº 200/2016 – Pregão Eletr. Nº 045/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Contratada: GREINER BIO-ONE BRASIL PROD. MÉD. HOSPIT.LTDA. Valor: R$ 124.800,00. * ATA nº 201/2016 – Pregão Eletr. Nº 045/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Contratada: MEDICA HOSP.COM.PROD.SAUDE LTDA. Valor: R$ 67.176,00. * ATA nº 202/2016 – Pregão Eletr. Nº 045/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Contratada: MT COM.MÉDICA LTDA. Valor: R$ 90.000,00. * ATA nº 203/2016 – Pregão Eletr. Nº 045/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Contratada: PADRAO DISTR.PROD.EQUIPS.HOSPIT. PADRE CALLOU LTDA. Valor: R$ 80.040,00. * ATA nº 204/2016 – Pregão Eletr. Nº 026/2016 Objeto: Fornec. Mat. Méd. Hosp. Contratada: CEI-COM.EXP.IMP.DE MAT.MED.LTDA. Valor: R$ 40.000,00. * ATA nº 205/2016 – Pregão Eletr. Nº 026/2016 Objeto: Fornec. Mat. Méd. Hosp. Contratada: CIRURG.SÃO FELIPE PROD.PARA SAÚDE LTDA. Valor: R$ 5.529,50. * ATA nº 206/2016 – Pregão Eletr. Nº 026/2016 Objeto: Fornec. Mat. Méd. Hosp. Contratada: ELM PROD.MÉD.LTDA. Valor: R$ 6.250,00. * ATA nº 207/2016 – Pregão Eletr. Nº 026/2016 Objeto: Fornec. Mat. Méd. Hosp. Contratada: JG MORIYA REPR. IMP.EXP.COM.LTDA. Valor: R$ 7.244,30. * ATA nº 208/2016 – Pregão Eletr. Nº 026/2016 Objeto: Fornec. Mat. Méd. Hosp. Contratada: MAKE LINE COM.LTDA. Valor: R$ 24.419,80. * ATA nº 210/2016 – Pregão Eletr. Nº 055/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Medicamentos). Contratada: ACACIA COM. MEDICAM.LTDA. Valor: R$ 33.840,00. * ATA nº 211/2016 – Pregão Eletr. Nº 055/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Medicamentos). Contratada: CRISTALIA PROD. QUIM. FARMAC. LTDA. Valor: R$ 531.939,36. * ATA nº 212/2016 – Pregão Eletr. Nº 055/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Medicamentos). Contratada: DIMACI/MG-MAT. CIRURG. LTDA. Valor: R$ 5.160,00. * ATA nº 213/2016 – Pregão Eletr. Nº 055/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Medicamentos). Contratada: DROGAFONTE LTDA. Valor: R$ 9.264,00. * ATA nº 214/2016 – Pregão Eletr. Nº 055/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Medicamentos). Contratada: ENDOCENTER COM.LTDA. Valor: R$ 7.200,00. * ATA nº 215/2016 – Pregão Eletr. Nº 055/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Medicamentos). Contratada: EXPRESSA DISTR.MEDIC.LTDA. Valor: R$ 325.452,00. * ATA nº 216/2016 – Pregão Eletr. Nº 055/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Medicamentos). Contratada: FARMACE IND QUIMICO-FARMAC.CEARENSE LTDA. Valor: R$ 45.360,00. * ATA nº 217/2016 – Pregão Eletr. Nº 055/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Medicamentos). Contratada: MAJELA HOSPIT.LTDA. Valor: R$ 412.281,60. * ATA nº 219/2016 – Pregão Eletr. Nº 056/2016 Objeto: Fornec. de Tintas. Contratada: ENERGIA MAT.ELETR.CONSTR.LTDA. Valor: R$ 19.200,00. * ATA nº 220/2016 – Pregão Eletr. Nº 056/2016 Objeto: Fornec. de Tintas. Contratada: MARIA DE FÁTIMA S.NUNES-ME. Valor: R$ 24.126,00. *DR. SÉRGIO TAVARES MONTENEGRO - DIRETOR PROCAPE

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGGLIC/CCPLE V

RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 288.2016.V.DL.053.SEE

Reconheço e ratifi co, com base na Portaria SAD nº 1.000, datada de 16/04/2014, para fi ns do disposto no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justifi cativa do órgão de origem, do parecer nº 011/2016 da CCPLE V e do Parecer Jurídico, a Dispensa de Licitação, Processo nº 288.2016.V.DL.053.SEE, cujo objeto é a contratação emergencial da empresa Adlim Terceirização em Serviços Ltda, CNPJ 11.436.813/0001-45), para contratação da prestação de serviços de Limpeza e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, no valor global de R$ 1.317.260,15 (um milhão, trezentos e dezessete mil, duzentos e sessenta reais e quinze centavos), pelo período de 180 dias ou até a conclusão do processo licitatório. Recife, 05 de agosto de 2016.

Kaline Filgueiras GoulartGerente Geral de Licitações do Estado em exercício.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO

GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO

PROCESSO Nº 181.2016.I.PE.128.PMPEPREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2016NATUREZA: RECURSO ADMININISTRATIVORECORRENTE: Euclides da Silva Ribeiro Eireli

DECISÃO

À vista das informações prestadas pela Comissão Central Permanente de Licitação do Estado I – CCPLE I, acerca do julgamento do certame licitatório em epígrafe, fi cou devidamente demonstrado que o erro de cálculo apontado pela recorrente na planilha de custos da licitante Nordeste Sustentável Ltda. refere-se à planilha não aceita pelo pregoeiro. Isto posto, e com fundamento no art. 4º, XXI da Lei nº 10.520/2002, julgo improcedente o recurso da licitante recorrente supramencionada; RATIFCO a deliberação do pregoeiro que manteve a decisão em que foi vencedora dos lotes 1,2 e 5 do certame licitatório em tela, a licitante Nordeste Sustentável Ltda. por cumprir com todas as exigências do ato convocatório e proposto o menor preço para os referidos lotes;adjudica a esta o objeto da licitação em apreço.

Recife, 29 de julho de 2016

Kaline Filgueiras GoulartGerente Geral de Licitações do Estado em exercício.

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGELIS/CCPLE XII

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICOPROCESSO Nº 277.2016.XII.PE.201.IRH

OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos para atender as necessidades do Instituto de Recursos Humanos - IRH. Valor Estimado: R$ R$ 261.258,82. Entrega das Propostas até: 18/08/2016, às 09h:30m; Início da Disputa: 18/08/2016, às 10h:00m.Horário de Brasília.O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas:www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.Outras informações:(81) 3183-7730.Taciano Florentino da Silva -Pregoeiro da CCPLE XII.

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGGLIC/CCPLE II

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 287.2016.II.PE.210.PMPE

Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios diversos para atendimento das necessidades das unidades da PMPE. Valor máximo aceitável: R$ 982.387,25 (novecentos e oitenta e dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Data de abertura: 19/08/2016, às 09:30h (Horário de Brasília). O edital disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classifi cação/habilitação previamente digitalizados. Outras informações: (81) 3183-7830. Isabela Cunha, Pregoeira CCPLE II. Recife, 05/08/2016.

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGGLIC - CCPLE IV

AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICOPROCESSO 266.2016.IV.PE.193.SAD

OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos a serem executados nas Unidades dos Expressos Cidadão de Olinda, Cordeiro e Boa Vista. Valor Global de R$ 478.900,27 (quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos reais e vinte e sete centavos). Entrega das Propostas até: 17/08/2016, às 09h:30m; Início da Disputa: 17/08/2016, às 10h:00m.Horário de Brasília.O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.Outras informações:(81) 3183-7811.Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classifi cação/habilitação previamente digitalizados. Cristiane Cordeiro dos Santos. Pregoeira CCPLE IV.

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGGLIC/CCPLE II

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 287.2016.II.PE.210.PMPE

Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios diversos para atendimento das necessidades das unidades da PMPE. Valor máximo aceitável: R$ 982.387,25 (novecentos e oitenta e dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Data de abertura: 19/08/2016, às 09:30h (Horário de Brasília). O edital disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classifi cação/habilitação previamente digitalizados. Outras informações: (81) 3183-7830. Isabela Cunha, Pregoeira CCPLE II. Recife, 05/08/2016.

(F)

de 17/06/2016 até 16/06/2017. Objeto: A realização do Projeto de Consolidação e restauros estrutural das Torres Sineiras da Basílica de Nossa Senhora da Penha, promovendo a preservação da beleza desse patrimônio Histórico Artístico e Cultural do Estado de Pernambuco e segurança aos visitantes e frequentadores da Basílica da Penha. Justifi cativa: a teor da análise técnica e orçamentária, realizada pela Secretaria Executiva de Defesa Civil, em consonância com a Lei nº 15.588/2015, anexo ao processo nº 2066/2016. Valor transferido: R$ 2.204.500,00 (dois milhões duzentos e quatro mil e quinhentos reais), sendo R$ 1.000.000,00 (um milhão) a ser repassado pelo PRIMEIRO CONVENENTE, R$ 1.000.000,00 (um milhão) a ser repassado pelo SEGUNDO CONVENENTE e 204.500,00(duzentos e quatro mil e quinhentos reais) a ser repassado pelo TERCEIRO CONVENENTE a título de contrapartida, correspondente ao Projeto Executivo de Restauro já entregue e quitado, conforme plano de trabalho. Recife, 05 de Agosto de 2016. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO. Presidente da FUNDARPE.

(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO EARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPLRESULTADO DA LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1263/2016 – CONVITE 001/2016OBJETO: a contratação de 01 (um) profi ssional especializado em PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA, ACOMPANHAMENTO DA MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS DE EXIBIÇÃO DIGITAL, OBSERVANDO OS ASPECTOS TÉCNICOS DA PROJEÇÃO COMO: CONTROLE DA ILUMINAÇÃO EXTERNA E INCIDÊNCIA NA TELA, PROPORÇÃO DA IMAGEM NA TELA, AJUSTE DE FORMATOS CINEMATOGRÁFICOS (4X3, 16X9, CINEMASCOPE), TAXA DE CONTRASTE, VOLUME E EQUALIZAÇÃO DO SOM, PLAYER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DOS ARQUIVOS DIGITAIS, ALÉM DE MOBILIZAÇÃO COM AGENTES LOCAIS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO CINEMA NA ESTRADA. Comunicamos que a licitante AMANDA RAMOS ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF:067.557.624-58, foi HABILITADA e DECLARADA VENCEDORA, cuja proposta foi de R$ 11.500,00(onze mil e quinhentos reais)..

Recife, 27 de julho de 2016 - BRUNO CÉSAR ABREU DE SIQUEIRA -Presidente CPL/FUNDARPE

(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO EARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPLERRATA

Ref. a Publicação no DOE do dia 05/08/2016, Página 9, Inexigibilidade Nº 669/2016. Proc. Financeiro n° 1960/2016 – CPL, Apresentação artística de G.R.C.A GIGANTE DO SAMBA, onde se lê: “Fundamentação Legal: Caput do Art.25 da lei Federal 8.666/93” leia-se: “Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93” Recife, 05 de Agosto de 2016. Márcia Maria da Fonte Souto – Presidente Fundarpe.Ref. a Publicação no DOE do dia 20/07/2016, Página 24, Inexigibilidade Nº 529/2016. Proc. Financeiro n° 1576/2016 – CPL, Contratação P.M.C. Cinema do Brasil LTDA-EPP, onde se lê: “pelo período de 21 a 27 de julho de 2016” leia-se: “pelo período de 22 a 28 de julho de 2016”. Recife, 05 de Agosto de 2016. Márcia Maria da Fonte Souto – Presidente Fundarpe.

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOHOSPITAL DOM MOURA - V GERES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Processo Licitatório nº 002/2016 Pregão Eletrônico RP 002/2016– Objeto: Aquisição Material Medico Hospitalar para HRDM Licitante vencedor: MT COMERCIAL MEDICA LTDA no Lote: 7 - R$ 39.495,00 (Trinta e nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais) Garanhuns, 01/08/2016. Luiz Ribamar Santos Melo - Gestor /HRDM.

(86847)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOHOSPITAL OTÁVIO DE FREITASCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE EXTRATPO DE ARP

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HOF Nº 011/2016 PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2016 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Medicamentos. Fornecedor: CHRISPIM NEDI EIRELI - EPP. N° ARP 053/2016- Valor total: R$ 112.440,00 (cento e doze mil quatrocentos e quarenta reais) Vigência: 05/08/2016 a 04/08/2017. ARP nº 052/2016 Fornecedor: MAUÉS LOBATO COM. REP. LTDA, no valor Total de R$ 44.138,88 (quarenta e quatro mil cento e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos) Vigência: 03/08/2016 a 02/08/2017. ARP nº 054/2016 Fornecedor: COMERCIAL MOSTAERT LTDA, no valor de: R$ 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais), vigência de 29/07/2016 a 28/07/2017. Recife, 05 de agosto de 2016 - Rozinete Pereira Alves- Pregoeira.

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HOF Nº 058/2015 PREGÃO ELETRONICO Nº 050/2015 Objeto: Fornecimento de MMH. Fornecedor: INJEFARMA CAVALCANTI E S. DIST. LTDA, ARP nº 051/2016, no valor de R$ 8.664,00(oito mil seiscentos e sessenta e quatro reais), vigência de: 05/08/2016 a 04/08/2017. Recife, 05 de agosto de 2016 – Rozinete Pereira Alves – Pregoeira.

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOHOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE

ERRATA

ONDE -LÊ-SE O ANO DO PROCESSO 043/2016 E REGISTRO DE PREÇO0 42/2016 LEIA-SE PROCESSO 043/2015 E REGISTRO DE PREÇOS 042/2015

CARUARU, 05 DE AGOSTO DE 2016ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE

PREGOEIRA/HRA(F)

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH


P.E. nº 066/2016 – Processo nº 078/2016- CPL1 Objeto: Pregão eletrônico para registro de preços, por um período de 12 (doze) meses para eventual Aquisição de Medicamentos CARBAPENÊMICOS, para atender às necessidades do HSE. Abertura das propostas: 19/08/2016 às 09h15min. Início de disputa: 19/08/2016 às 09h30min (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: www.compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697/3183-4695, no horário de 08h às 14h ou pelo email: [email protected]. Recife, 05 de Agosto de 2016. Adriana Beltrão – Pregoeira.

(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL

ARRAES S/A – LAFEPECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃOProcesso Licitatório nº 029/2016 – Pregão Eletrônico nº 017/2016, que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de saco plástico de polietileno (PEDB) preto e saco plástico de polietileno (PEDB) transparente, que apontou como vencedora a empresa Plásticos Santa Clara Ltda-EPP, no lote 01 – com o valor de R$ 31.840,00 e no lote 02 – com o valor de R$ 56.680,00. Recife 05 de agosto de 2016. Marielza Neves Teixeira. Diretora Administrativa e Financeira.

AVISO DE LICITAÇÃOProcesso Licitatório nº 073/2016 – Pregão Eletrônico nº 045/2016. Objeto: Aquisição de estojos e fl anelas. Data do Pregão: Dia 18 de agosto de 2016 às 10h00min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br - BANCO DO BRASIL, e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelo telefone: (81)3183-1160/1104. Recife, 05/08/2016. Pregoeira. Lúcia Maria Araújo Lavor.

(F)

PROCAPE/UPEHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROC.Nº81/2016–PE(SRP)Nº69/2016- O Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ.: FORN. MEDICAMENTOS. Vencedor/Itens (Valor Unit. (R$)): AUROBINDO PHARMA IND. FARM. LTDA/ 37(19,00); COM. CIR. RIOCLARENSE LTDA/ 15(3,20); COM. MOSTAERT LTDA/ 43(2,11); CRISTÁLIA PROD. QUÍMICOS FARM. LTDA/ 20(0,05) e 39(0,07); DIMACI/MG MAT. CIR. LTDA/ 2(0,0590), 21(0,04), 29(1,50), 41(0,0690) e 42(0,39); DROGAFONTE LTDA/ 5(90,00), 6(3,65), 8(3,10), 9(2,37), 10(6,90), 12(2,50), 14(2,17), 16(0,90), 19(0,79), 22(0,09), 23(0,88), 25(0,0450), 27(2,88), 28(0,25), 30(2,80), 33(1,9679) e 35(0,80); ELFA MEDICAMENTOS LTDA/ 44(9,00); EXATA DIST. HOSP. LTDA/ 45(21,00); EXOMED REP. MEDICAMENTOS LTDA/ 31(102,50), 36(14,90) e 40(146,72); FARMACE IND. QUIMICO FARM. CEARENSE LTDA/ 3(0,27) e 7(0,94); INJEFARMA CAVALVANTI E SILVA DIST. LTDA/ 1(4,31); LM FARMA IND. E COM. LTDA/ 18(13,40); UNI HOSPITALAR LTDA/ 11(6,99) e 13(4,89). Os itens 4, 17, 24, 26, 32, 34 e 38 foram revogados. PROC.Nº85/2016–PE(SRP)Nº71/2016- O Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ.: FORN. MAT. MANUTENÇÃO. Vencedor/Itens (Valor Unit. (R$)): MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES-ME/ 1(3,00), 4(2100,00) e 12(1,30); MEGAFERR COM. DE FERRAMENTAS LTDA/ 13(1,99). Os itens 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11 foram revogados ou fracassados. PROC.Nº89/2016–PE.75/2016 - O Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ.: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA. Vencedor VISION NET LTDA-EPP, no valor total R$ 50.698,92. Recife, 05/08/16. Sérgio Montenegro– Gestor PROCAPE.

(F)

UNIVERSIDADE DE PE. – UPE - PROCAPE PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO DE PE.

PROF. LUIZ TAVARESEXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

4º Termo Aditivo do Contrato 130-B/2012 – PREGÃO ELETR. Nº 007/2012 Obj.: Prorrog. Prazo: 23/05/2016 à 22/05/2017. Empresa: HN SAUDE AMBIENTAL LTDA.DR. SÉRGIO TAVARES MONTENEGRO - DIRETOR PROCAPE

(F)

UNIVERSIDADE DE PE. – UPE - PROCAPE - PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO DE PE.

PROF. LUIZ TAVARESEXTRATO DE ATAS

ATA nº 173/2016 – Pregão Eletr. Nº 064/2016 Objeto: Event. Aquis. Mat. Perm. Contratada: MEDICAL MERC. APAREL. MÉDICA LTDA Valor: R$ 5.190,00. * ATA nº 174/2016 – Pregão Eletr. Nº 065/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (medicamentos). Contratada: COM.MOSTAERT LTDA Valor: R$ 2.156.520,00. * ATA nº 175/2016 – Pregão Eletr. Nº 063/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp. Consign. Hemod.Cardiol.(Stent). Contratada: BIOTRONIK IND.COM. LTDA Valor: R$ 13.491.120,00. * ATA nº 176/2016 – Pregão Eletr. Nº 063/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp. Consign. Hemod.Cardiol.(Stent). Contratada: MICROMEDICAL IMPL.BRASIL LTDA Valor: R$ 1.540.867,20. * ATA nº 177/2016 – Pregão Eletr. Nº 022/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Fios Cirurg.). Contratada: ENDOCENTER COM. LTDA Valor: R$ 2.165.304,00. * ATA nº 178/2016 – Pregão Eletr. Nº 022/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Fios Cirurg.). Contratada: BIOLINE IND. COM.FIOS CIRURG.LTDA. Valor: R$ 6.998,40. * ATA nº 179/2016 – Pregão Eletr. Nº 022/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Fios Cirurg.). Contratada: MAURICIO F.PACHECO. Valor: R$ 176.644,80. * ATA nº 180/2016 – Pregão Eletr. Nº 022/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Fios Cirurg.). Contratada: SUTUCAT - IND. COM.FIOS SUTURA LTDA. Valor: R$ 42.552,00. * ATA nº 181/2016 – Pregão Eletr. Nº 015/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Contratada: ANDRE P.CRUZ-ME. Valor: R$ 148.800,00. * ATA nº 182/2016 – Pregão Eletr. Nº 015/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Contratada: CIRÚRG.BRASIL.PROD.HOSP.LTDA. Valor: R$ 473.011,20. * ATA nº 183/2016 – Pregão Eletr. Nº 015/2016 Objeto: Fornec.


SECRETARIA DE EDUCAÇÃO2º TERMO ADITIVO AO CT. Nº 114/2015. CONTRATADA: USAÇÚCAR COMÉRCIO E EMPACOTAMENTO DE CEREAIS LTDA, CNPJ/MF: 09.005.077/0001-29. Objetos: acréscimo de aproximadamente 25% sobre o valor do Lote 1-B e alteração do valor de R$ 93.200,00 para o Lote 1-B passando o valor estimado a ser de R$ 466.000,00 permanecendo o valor inalterado do lote 1-A, perfazendo o valor global de R$ 1.584.400,00, Empenho: 2016NE005952. Data de Assinatura: 13/05/2016.

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ERRATA

Na Ratifi cação de Dispensa de Licitação Nº 006/2016-II Processo nº 012/2016-II publicada no D.O.E do dia 05/08/2016. ONDE SE LÊ: Recife, 04 de agosto de 2016. LEIA-SE: Recife, 01 de agosto de 2016. Ednaldo Alves de Moura Júnior. Secretario Executivo de Administração e Finanças. Recife, 05 de agosto de 2016.

(F)

SECRETARIA DA FAZENDAUG 150101

EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOSC-SAFI Nº 022/16

3º T.A. AO C-SAFI Nº 023/13. Prorrogação de 210 dias do prazo de execução dos serviços do contrato. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Contratado: AVANÇAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - ME. CNPJ: 02.262.405/0001-23.4º T.A. AO C-SAFI Nº 023/13. Supressão de R$ 26.756,23, correspondente a 4,11% do valor global do contrato, bem como o acréscimo de R$ 84.511,02, correspondente a 13,00% sobre o valor global do contrato. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Contratado: AVANÇAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - ME. CNPJ: 02.262.405/0001-23.TERMO RERRATIFICAÇÃO DO 9º T.A. AO C-SAFI Nº 035/13. Retifi cação da Cláusula Segunda do 9º T.A. Vigência: a partir da data de sua assinatura. Contratado: TRATTO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 13.493.557/0001-53.2º T.A. AO C-SAFI Nº 005/16. Prorrogação do prazo do contrato. Vigência: 06.06.16 a 20.06.16. Contratado: RESET CONTROLE AMBIENTAL LTDA ME. CNPJ: 16.097.095/0001-43.1° T.A AO C-SAFI Nº 012/16. Acréscimo de 22,22% do contrato, correspondente ao valor mensal de R$ 8.265,06. Vigência: a partir de 01/06/2016. Contratado: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. CNPJ: 09.281.162/0001-10.1º T.A. AO C-SAFI Nº 020/16. A) Revisão no valor mensal, que passa a ser de R$ 342,00 b) alteração qualitativa do objeto contratado. Vigência: a partir de 01.06.2016. Contratado: A.B.S. TRANSPORTES E TURISMO LTDA. CNPJ: 02.355.633/0001-48.C-SAFI Nº 037/16. P.E. Nº 007/2016, PL Nº 16/2016. Prestação de serviços de transportes de auditores fi scais. Contratado: A.B.S. TRANSPORTES E TURISMO LTDA. CNPJ: 02.355.633/0001-48. Valor mensal: R$ 11.325,00. Vigência: 12 meses a partir da sua assinatura. C-SAFI Nº 039/16. INEXIGIBILIDADE Nº 30/2011, PL Nº 96/2011. Prestação de serviços de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE. Contratado: ITAÚ UNIBANCO S.A. CNPJ: 60.701.190/0001-04. Valor mensal: R$ 18.000,00. Vigência: 01/07/2016 a 30/06/2017.C-SAFI Nº 041/16. DISPENSA Nº 06/2016, PL Nº 24/2016. Contratação em caráter emergencial dos serviços especializados de vigilância Patrimonial Armada. Contratado: MANDACARU VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ: 03.591.143/0001-03. Valor mensal: R$ 180.732,27. Vigência: 01/08/2016 a 31/12/2016.TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL AO C-SAFI Nº 042/16. Cede, a título gratuito, 31 aparelhos de ar condicionado tipo Split.. Vigência: 05 anos a partir de 07/06/2016. Contratado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. CNPJ: 24.417.065/0001-03.

ERRATANo extrato de Contratos/Convênios, C-SAFI Nº 014/14, publicado em 18/07/2014, tornar sem efeito a publicação do 3º T.A. AO C-SAFI Nº 023/13. Contratada: AVANÇAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA – ME. CNPJ: 02.262.405/0001-23.No extrato de Contratos/Convênios, C-SAFI Nº 014/14, publicado em 18/07/2014, tornar sem efeito a publicação do 4º T.A. AO C-SAFI Nº 023/13. Contratada: AVANÇAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA – ME. CNPJ: 02.262.405/0001-23.

Recife, 05 de agosto de 2016.JANAINA CARDOSO ACIOLI Superintendente Administrativa e

Financeira(F)

SECRETARIA DA FAZENDAUG 150110

EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOSC-PROFISCO Nº 014/16

2º T. A. AO C-PROFISCO Nº 001/13. Prorrogação da vigência do contrato e acréscimo de R$ 35.705,76, referente às atividades de 06 meses de auditoria. Vigência: 01/05/2016 a 30/10/2016. Contratado: LOUDON BLOMQUIST AUDITORES INDEPENDENTES. CNPJ: 33.179.672/0001-65. 1º T.A. ao C-PROFISCO Nº 002/2016. Acréscimo no valor de R$ 9.775,95, correspondente a 25% do valor global do Item 02 do contrato. Vigência: a partir de 04/05/2016. Contratada: DISTAK AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. CNPJ: 35.636.034/0001-51. C-PROFISCO Nº 008/16. P.L. Nº 05/2016, CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001/2016. Aquisição de Licenças e upgrades para o uso da ferramenta FOLIO. Contratado: LOGGOS DESENVOLVIMENTO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 94.018.827/0001-76. Valor total: R$ 13.610,70. Vigência: a partir da sua assinatura até o último dia do prazo de garantia.

Recife, 05 de agosto de 2016.JANAINA CARDOSO ACIOLI Superintendente Administrativa e

Financeira(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENAEMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS DE COTAÇÃO nº 007/2016

O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualifi cação, torna público o Termo de Referência para a apresentação de propostas de cotação de Instituições, legalmente constituídas e com experiência comprovada na realização de cursos de qualifi cação, visando à execução do “PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA – PESCA ARTESANAL 2016”, com o objetivo de capacitar 1.221 trabalhadores benefi ciários, através de Ofi cinas de Cestaria, Artesanato com material reciclado, Embalagens artesanais, Artesanato em sandálias, Design e confecção de bolsas em tecido, Customização de camisetas, Reciclagem de banners na confecção de bolsas, estojos e porta moedas, e de Preparação de Sushi e Sashimi, no período de Setembro a Novembro de 2016, em conformidade com o programa governamental e com as diretrizes constantes no Termo de Referência, em atendimento as disposições da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, Lei Estadual n° 14.492/2011 e da Lei nº 15.705/2015 (LDO 2016). O Termo de Referência em sua versão completa, contendo as devidas especifi cações, informações e esclarecimentos necessários, estará disponível a partir do dia 08 de agosto de 2016 até o dia 11 de agosto de 2016, no horário das 09h00 às 11h e das 13h às 16h na Gerência Geral de Qualifi cação, localizada no 1º andar da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualifi cação, no endereço: Rua da Aurora, 425, Boa Vista, Recife/PE. As propostas deverão ser apresentadas no período de 05 (cinco) dias após o término do período de disponibilização do termo.

ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTOSecretária Executiva de Trabalho e Qualifi cação

(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENAEMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS DE COTAÇÃO nº 008/2016

O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualifi cação, torna público o Termo de Referência para a apresentação de propostas de cotação de Instituições, legalmente constituídas e com experiência comprovada na realização de cursos de qualifi cação, visando à execução do “PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA – PESCA ARTESANAL 2016”, com o objetivo de capacitar 1.274 trabalhadores benefi ciários, através de Ofi cinas de Fabricação de cupcake doce, Fabricação de cupcake salgado, Customização de peças do vestuário, Mosaico decorativo, Técnicas de instalação hidráulica, Princípios de benefi ciamento do pescado, e Técnicas de pintura imobiliária, no período de Setembro a Novembro de 2016, em conformidade com o programa governamental e com as diretrizes constantes no Termo de Referência, em atendimento as disposições da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, Lei Estadual n° 14.492/2011 e da Lei nº 15.705/2015 (LDO 2016). O Termo de Referência em sua versão completa, contendo as devidas especifi cações, informações e esclarecimentos necessários, estará disponível a partir do dia 08 de agosto de 2016 até o dia 11 de agosto de 2016, no horário das 09h00 às 11h e das 13h às 16h na Gerência Geral de Qualifi cação, localizada no 1º andar da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualifi cação, no endereço: Rua da Aurora, 425, Boa Vista, Recife/PE. As propostas deverão ser apresentadas no período de 05 (cinco) dias após o término do período de disponibilização do termo.

ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTOSecretária Executiva de Trabalho e Qualifi cação

(F)

SECRETARIA DA MULHEREXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº: 098/2014. Processo Licitatório nº: 063/2014 CPL/SECMULHER. Prorrogação de vigência contratual para o período de 25/09/2016 à 24/09/2017. Contratado: MAPROS LTDA. CNPJ/MF:08.980.641/0001-61. Recife, 05/08/2016. Silvia Cordeiro - Secretária da Mulher (*)

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº: 093/2014. Processo Licitatório nº: 23096.051873/13-87 UFCG. Prorrogação de vigência contratual para o período de 20/08/2016 à 20/08/2017. Contratado: MAQ-LAREM MÁQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS. CNPJ/MF:40.938.508/0001-50. Recife, 04/08/2016. Silvia Cordeiro - Secretária da Mulher (*)

(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES

COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM

3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 180/2015, referente ao Processo Licitatório nº 243.2015.CPLM.PE.180, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PINTURA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: AMC COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI EPP – ITENS 01; 02; 03 e 04, no valor unitário para os respectivos itens R$ 64,02; 28,99; 32,99 e 16,99. Vigência: 05/11/2015 a 05/11/2016. Recife, 05 de Agosto de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGGLIC / CCPLE XII

RATIFICAÇÃOPROCESSO Nº 281.2016.XII.DL.052.SEE - Reconheço e ratifi co, para fi ns do disposto no art. 26 da lei Federal nº 8.666/93, e à vista da Justifi cativa do órgão de origem e do Parecer CCPLE XII nº 03/2016, a Dispensa de Licitação em epígrafe fundamentada no art. 24, IV da lei supra citada, cujo objeto é a Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial através da contratação direta da empresa: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 11.436.813/0001-45, no valor global de R$ 9.097.994,40 (nove milhões, noventa e sete mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) para o Lote I; e R$ 9.601.582,53 (nove milhões, seiscentos e um mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos) para o Lote II, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Recife, 05 de agosto de 2016. Kaline Filgueiras Goulart. Gerente Geral de Licitações em exercício.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA E

REFORMA AGRÁRIAAVISO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2016-CEL I - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2016-CEL I. OBJETO: Aquisição de barracas de feira para a Mata Norte. A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária torna pública a revogação do referido processo licitatório com base no Art. 49 da Lei Federal 8.666/93 para adequações nas especifi cações técnicas. Recife, 05.08.2016. Romero Tavares de Amorim Filho. Pregoeiro.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA CASA CIVIL

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 10/2016. Processo nº 275.2013.III.PE.162.SAD. Pregão Eletrônico nº 162/2013.CPL.Locação de 06 (seis) veículos para a Secretaria da Casa Civil. Contratado: CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. CNPJ:10.965.693/0001-00. Valor Contratado: R$ 74.700,00.Vigência: de 01/06/2016 a 31/05/2017.Recife, 06/07/2016. Gestor do órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.

ANTÕNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRASECRETARIA DA CASA CIVIL

(F)

ESTADO DE PERNAMBUCOCASA MILITAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TA ao Contrato Nº 024/2013 – CAMIL; Processo 028.2012.VII.PE.022.CAMIL; Pregão Eletrônico nº 022/2012; Contratante: Casa Militar. Objeto Natureza: Prestação de serviços. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência; Vigência: 01/06/2016 a 31/12/2016. Assinatura: 01/06/2016. NE nº 000996 de 01/06/2016 no valor de R$ 16.499,98. Contratada: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. CNPJ: 14.096.190/0001-05.

(F)


RESULTADO FINAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2016-CELTOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE AMEIXAS NO MUNICÍPIO DE CUMARU/PE”. Considerando que não houve interposição de recurso administrativo contra o resultado do julgamento das propostas de preços, a Comissão Especial de Licitação (CEL) da Secretaria das Cidades torna público o RESULTADO FINAL e HOMOLOGAÇÃO do processo supramencionado, bem como a ADJUDICAÇÃO em favor da licitante: JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 03.608.944/0001-34, no valor de R$ 1.313.395,84. Recife, 05 de agosto de 2016. Danielly B. C. Lima Soares. Presidente CEL-SECID.

(F)


AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2016-CEL

TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016-CELOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO E CONCLUSÃO DA ACADEMIA DAS CIDADES NO MUNICÍPIO DE MARAIAL/PE”. ABERTURA: 24/08/2016, às 14 horas. LOCAL: Auditório – 2º andar da Secretaria das Cidades, sito à Estrada do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife – PE. Valor estimado: R$ 121.701,33. O Edital estará à disposição dos interessados no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da CEL, no endereço já mencionado, tel. (081) 3181-3311, em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, mediante a entrega de um CD-R virgem ou DVD-R virgem, preenchimento de formulário de protocolo e carimbo com o CNPJ e razão social da empresa. Recife, 05 de agosto de 2016. Danielly B. C. Lima Soares. Presidente CEL/SECID.

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DAS CIDADESAVISO DE RECURSO – HABILITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2016-CELTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016-CEL

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE”. Em cumprimento ao

disposto no Art. 109, §3º da Lei Federal 8.666/93, a Comissão Especial de Licitação comunica que houve interposição de recurso administrativo contra o resultado de julgamento de habilitação proferido no referido processo. RECORRENTES: RIO UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA e CONSTRUTORA SOLO LTDA. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação do mesmo. A sessão para abertura dos envelopes de proposta de preços fi ca adiada para data a ser informada em momento oportuno. Recife, 05 de agosto de 2016. Danielly B. C. Lima Soares. Presidente CEL/SECID.

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Reconheço e ratifi co, para fi ns do disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer nº 335/2016 – SAJUR-GGAJ-SEE-PE, a Dispensa de Licitação nº 002/2016, Processo nº 013/2016, fundamentada no art. 24, X, da lei supra, cujo objeto é locação de imóvel situado à Rua Manuel Moreno, nº 15, Centro–Venturosa-PE, para funcionamento da Escola Estadual Cônego Emanuel Vasconcelos. Valor mensal: R$ 1.002,59; Prazo: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente, em favor de José Mildo de Oliveira, CPF nº 134.939.814-49. Recife, 04 de agosto de 2016. Ednaldo Alves de Moura Júnior. Secretário Executivo de Administração e Finanças.

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PEARP nº 047/2015 - 4ª Publicação – PL. n° 025/2015-II. PE. N° 004 resolve publicar o preço registrado visando à eventual aquisição de mobiliários- módulo com gaveta para as Escolas Técnicas Estaduais, conforme especifi cações constantes do Termo de Referência. Empresa vencedora ESCRITÓRIO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME. CNPJ: 10.372.487/0001-97 Valor total da ARP R$ 3.600,00 Vigência: 11/11/2015 a 10/12/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PEARP nº 049/2015 - 4ª Publicação – PL. n° 025/2015-II. PE. N° 004 resolve publicar o preço registrado visando à eventual aquisição de mobiliário mesa de madeira retangular e mesa de estudo para 04 lugarespara as Escolas Técnicas Estaduais, conforme especifi cações constantes do Termo de Referência. Empresa vencedora MADEIRAÇO INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELLI-ME. CNPJ: 20.991.439/0001-30. Valor total da ARP R$ 16.887,00. Vigência: 11/11/2015 a 10/12/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PEARP nº 69/2015 - 4ª Publicação – PL. n° 008.2015-CPL I. PE. N° 008 resolve publicar o preço registrado visando a eventual aquisição de Condicionador de Ar – Tipo split para Escolas Técnicas Estaduais, conforme especifi cações constantes do Termo de Referência. Empresa vencedora: GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS ELETRODOMÉSTICOS LTDA, CNPJ: 77.941.490/0195-06. Valor total da ARP R$ 585.441,00. Vigência: 11/11/2015 a 10/11/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PEARP nº 75/2015 - 4ª Publicação – PL. n° 007.2015-CPL I. PE. N° 007 resolve publicar o preço registrado visando a eventual aquisição de Bebedouro Elétrico para Escolas Técnicas Estaduais, conforme especifi cações constantes do Termo de Referência. Empresa vencedora: FRIOINOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 01.034.989/0001-17. Valor total da ARP R$ 61.500,00. Vigência: 11/11/2015 a 10/11/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PEARP nº 76/2015 - 4ª Publicação – PL. n° 007.2015-CPL I. PE. N° 007 resolve publicar o preço registrado visando a eventual aquisição de Bebedouro Elétrico para Escolas Técnicas Estaduais, conforme especifi cações constantes do Termo de Referência. Empresa vencedora: SM CORDEIRO DE MELO EIRELI - EPP, CNPJ: 05.560.250/0001-08. Valor total da ARP R$ 23.000,00. Vigência: 11/11/2015 a 10/11/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PEARP nº 77/2015 - 4ª Publicação – PL. n° 007.2015-CPL I. PE. N° 007 resolve publicar o preço registrado visando a eventual aquisição de Fogão Industrial, Freezer e Gelágua, para Escolas Técnicas Estaduais, conforme especifi cações constantes do Termo de Referência. Empresa vencedora: D.M. DA SILVA RIBEIRO DISTRIBUIDORA-ME, CNPJ: 11.364.488/0001-52. Valor total da ARP R$ 48.314,00. Vigência: 11/11/2015 a 10/11/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO1º TERMO ADITIVO AO CT. Nº 114/2015. CONTRATADA: USAÇÚCAR COMÉRCIO E EMPACOTAMENTO DE CEREAIS LTDA, CNPJ/MF: 09.005.077/0001-29. Objetos: reequilíbrio fi nanceiro com aumento de 44,11% perfazendo o valor total atualizado em R$ 1.491.200,00 Empenhos: 2016NE000261 e 2016NE000262. Data de Assinatura: 13/01/2016.

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Lote Descrição Quantidade Valor Unitário R$ Valor Mensal

02

Veículo tipo HATCH, cor prata, zero quilômetro, quatro portas laterais, capacidade para cinco pessoas, direção hidráulica ou elétrica, vidros e travas elétricas, motor com até 1.000 cilindradas, potência mínima de 70 CV, rádio AM/FM com CD/MP3 player

55 R$ 1.037,50 R$ 57.062,50

VALOR TOTAL ANUAL R$ 684.750,00

VIGÊNCIA: O contrato vigorará pelo período de 12 meses, de 01/06/2016 a 31/05/2017, podendo ser prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme exigências do novo Decreto Estadual nº 39.437/13, publicado em 29 de maio de 2013, se faz necessário informar as fontes dos recursos. Quais sejam:FONTE: 0101000000;CÓDIGO UG: 530401;PROGRAMA DE TRABALHO: 10.244.0909.4323.0248;NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;NOTA DE EMPENHO: 2016NE004845;VALOR: R$ 74.700,00.FONTE: 0144000000;CÓDIGO UG: 530401;PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B578;NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;NOTA DE EMPENHO: 2016NE004714;VALOR: R$ 26.975,00.FONTE: 0101000000;CÓDIGO UG: 530401;PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B578;NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;NOTA DE EMPENHO: 2016NE006824;VALOR: R$ 32.275,00.FONTE: 0144000000;CÓDIGO UG: 530401;PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B578;NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;NOTA DE EMPENHO: 2016NE006350;VALOR: R$ 94.412,50No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita mediante apostilamento no início de cada exercício fi nanceiro, sob pena de rescisão antecipada do contrato.Data de Assinatura: 04/07/2016

CONTRATO Nº 055/2016CONTRATADA: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDACNPJ/MF sob o nº 10.965.693/0001-00Processo 275.2013.III.PE.162.SAD PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2013 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 012.2015.SAD/PEObjeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a locação de 46 (quarenta e seis) veículos administrativos, classifi cação VS-1 para atender às necessidades da Secretária Estadual de Saúde, conforme especifi cações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2013, PROCESSO Nº 275.2013.III.PE.162.SAD.PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA de acordo com a Ata de Registro de Preço nº 012.2015.SAD/PE os seguintes valores:

Lote Descrição Quantidade Valor Unitário R$ Valor Mensal

02

Veículo, tipo CAMINHONETE 4X4, cor branca ou prata, zero quilômetro, cabine dupla, quatro portas laterais, motor diesel, potencia mínima de 120 CV, ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica,capacidade mínima de carga de 1.000 Kg, tanque de combustível com capacidade mínima para 70 litros, rádio AM/FM com CD/MP3 player

46 R$ 2.930,83 R$ 134.818,18

VALOR TOTAL ANUAL R$ .617.818,16

VIGÊNCIA: O contrato vigorará pelo período de 12 meses, de 01/06/2016 a 31/05/2017, podendo ser prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme exigências do novo Decreto Estadual nº 39.437/13, publicado em 29 de maio de 2013, se faz necessário informar as fontes dos recursos. Quais sejam:FONTE: 0144004369;

CÓDIGO UO: 00208;PROGRAMA DE TRABALHO: 10.305.0512.2164.0000;NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;NOTA DE EMPENHO: 2016NE004712;VALOR: R$ 211.019,76.FONTE: 0101000000;CÓDIGO UO: 00208;PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B578;NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;NOTA DE EMPENHO: 2016NE006821;VALOR: R$ 73.270,75.FONTE: 0101000000;CÓDIGO UO: 00208;PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B578;NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;NOTA DE EMPENHO: 2016NE006833;VALOR: R$ 35.169,96.FONTE: 0101000000;CÓDIGO UO: 00208;PROGRAMA DE TRABALHO: 10.244.0909.4323.0248;NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;NOTA DE EMPENHO: 2016NE006847;VALOR: R$ 281.359,68.FONTE: 0101000000;CÓDIGO UO: 00208;PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B578;NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;NOTA DE EMPENHO: 2016NE006834;VALOR: R$ 2.930,83.As referidas Notas de Empenho garantem o pagamento da quantia de R$ 603.750,98 (seiscentos e três mil, setecentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos), devendo o valor restante ser complementado através de nota de empenho a ser emitida pelo setor competente, e posteriormente ser registrada por simples apostilamento, dispensando a celebração de aditamento, conforme disposição do art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93, sob pena de rescisão antecipada do contrato.Data de Assinatura: 04/07/2016

CONTRATO Nº 056/2016CONTRATADA: ADAS ENGENHARIA, PROJETOS & AVALIAÇÕES LTDA ME.CNPJ/MF sob o nº 09.547.727/0001-68Processo CPLS Nº 026/2015 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2015Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a Prestação de Serviços de Desenvolvimento de Projetos de SPDA e proteção contra Incêndio, pela CONTRATADA, pelo valor de R$ 222.515,67 (duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e quinze reais e sessenta e sete centavos), referente aos LOTES I, II, III e IV, nos quantitativos e valores unitários descritos na planilha em anexo. (ANEXO I), por um período de 12 (doze) meses, tudo de conformidade com o especifi cado no PROCESSO LICITATÓRIO CPLS N° 026/2015 – REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2015 e na proposta da CONTRATADA, que fi cam fazendo parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.PREÇO: Pelos serviços do objeto deste contrato, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 222.515,67 (duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e quinze reais e sessenta e sete centavos), mediante apresentação da fatura/nota fi scal devidamente atestada pelo setor competente da CONTRATANTE;VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, no período a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício de 2015, na classifi cação abaixo:

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

EM, 05/08/2016

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 076/2015CONTRATADA: LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE.CNPJ/MF sob o nº 11.430.018/0001-40Processo CPLM n° 535/2015 Dispensa de Licitação n° 119/2015Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o FORNECIMENTO pela CONTRATADA, de ÓCULOS CORRETIVOS, no quantitativo de 4.609 (quatro mil seiscentos e nove) unidades, pelo valor unitário de R$ 37,00 – (trinta e sete reais), a fi m de atender ao Projeto Boa Visão da Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco, tudo de conformidade com o especifi cado no PROCESSO CPLM/SES Nº 5352015 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2015 e na Proposta da CONTRATADA, que fi cam fazendo parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.PREÇO: Pelo fornecimento dos Óculos Corretivos, objeto deste contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global estimado de R$ 299.959,00 – (duzentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais), mediante apresentação da fatura/nota fi scal devidamente atestada pelo setor competente do CONTRATANTE;VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, a partir da data de sua assinatura;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício de 2015, na classifi cação abaixo:FONTE: 0101000000;CÓDIGO UG: 530.401;ATIVIDADE: 10.302.1033.4231.A069;ELEMENTO: 3.3.90.32;NOTA de EMPENHO: 011079, emitida em 03/11/15, no valor global estimado de R$ 170.533,00 – (cento e setenta mil quinhentos e trinta e três reais).Data de Assinatura: 01/12/2015

CONTRATO Nº 052/2016CONTRATADA: CL COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.CNPJ/MF sob o nº 13.441.051/0002-81Processo CPLM n° 460/2015 Pregão Eletrônico n° 303/2015Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o FORNECIMENTO pela CONTRATADA, do Curativo Adesivo – Auto Aderente, com Microaderência Seletiva, no quantitativo de 4.500 (quatro mil e quinhentas) unidades, pelo valor unitário de R$ 100,53 – (cem reais e cinquenta e três centavos), perfazendo o valor de R$ 452.385,00 – (quatrocentos e cinquenta e dois mil trezentos e oitenta e cinco reais) e Curativo Adesivo – com Auto Aderente de Silicone, no quantitativo de 2.750 (dois mil setecentos e cinquenta) unidades, pelo valor unitário de R$ 100,53 – (cem reais e cinquenta e três centavos), perfazendo o valor de R$ 276.457,50 – (duzentos e setenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global de (R$ 758.842,50 – setecentos e cinquenta e oito mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), a fi m de atender aos Pacientes Contemplados com Ações Judiciais, tudo de conformidade com o especifi cado no Processo nº 460/2015 – Pregão Eletrônico nº 303/2015 e na Proposta da CONTRATADA, que fi cam fazendo parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.PREÇO: Pelo fornecimento dos Curativos Adesivos, objeto deste contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$ R$ 728.842,50 – (setecentos e vinte e oito mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), mediante apresentação da fatura/nota fi scal devidamente atestada pelo setor competente do CONTRATANTE;VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício de 2016, na classifi cação abaixo:FONTE: 0101000000;UNIDADE: 530401;AÇÃO: 10.302.1033.4610.C160;ELEMENTO: 3.3.90.32;NOTA DE EMPENHO Nº 010142 – EMITIDA EM 25/07/2016, no valor total de (R$ 728.842,50 – setecentos e vinte e oito mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita mediante apostilamento no início de cada exercício fi nanceiro, sob pena de rescisão antecipada do contrato.Data de Assinatura: 02/08/2016

CONTRATO Nº 054/2016CONTRATADA: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDACNPJ/MF sob o nº 10.965.693/0001-00Processo 275.2013.III.PE.162.SAD PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2013 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 012.2015.SAD/PEObjeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a locação de 55 (cinquenta e cinco) veículos administrativos, classifi cação VS-1, para atender às necessidades Secretária Estadual de Saúde, conforme especifi cações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2013, PROCESSO Nº 275.2013.III.PE.162.SAD.PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA de acordo com a Ata de Registro de Preço nº 012.2015.SAD/PE os seguintes valores:


SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 181/2015, referente ao Processo Licitatório nº 245.2015.CPLM.PE.181, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PINTURA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: AMC COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI EPP – ITENS 01; 02; 03; 12; 13; 14 e 15, no valor unitário para os respectivos itens R$ 36,99; 35,99; 37,60; 36,38; 37,48; 37,45 e 37,45. Vigência: 05/11/2015 a 05/11/2016. Recife, 05 de Agosto de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.


SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 326/2015, referente ao Processo Licitatório nº 497.2015.CPLM.PE.326, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – SES/PE. Fica registrado o seguinte preço: M M DA S BORGES FREIRE E CIA LTDA ME – ITENS 01; 02; 03; 04; 14 e 16, no valor unitário para os respectivos itens R$ 1,18; 1,08; 1,57; 1,20; 0,65 e 0,59. Vigência: 05/02/2016 a 05/02/2017. Recife, 05 de Agosto de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.


SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 347/2015, referente ao Processo Licitatório nº 539.2015.CPLM.PE.347, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL

FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIDRÁULICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA A REDE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES ME – ITENS 05; 08; 10; 14; 16 e 21, no valor unitário para os respectivos itens R$ 2,00 39,00; 5,00; 3,50; 46,00 e 76,00. Vigência: 05/02/2016 a 05/02/2017. Recife, 05 de Agosto de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.

(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESCOMISSÃO PERMANENTE DE

LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLMEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 328/2015, referente ao Processo nº.501.2015.CPLM.PE.328, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA – LOTE 1A – COTA RESERVADA, no valor total para o respectivo lote R$ 89.400,00 e LOTE 1B – COTA PRINCIPAL, no valor total para o respectivo lote R$ 298.000,00. Recife, 05 de Agosto de 2016. José Adelino dos Santos Neto - Secretário Executivo de Administração e Finanças - SEAF/SES.

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 046/2016, referente ao Processo nº.079.2016.CPLM.PE.046, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO SOB RESPONSABILIDADE DA CEASP/SES. Fica registrado o seguinte preço: DISMAP PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA ME - ITENS 04 e 23, no valor unitário para os respectivos itens R$ 0,29 e 6,11. Recife, 05 de Agosto de 2016. José Adelino dos Santos Neto - Secretário Executivo de Administração e Finanças - SEAF/SES.

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DA BAIXA VERDE), ENTRADA PE- 350 – (TRIUNFO), COM EXTENSÃO DE 32,40 KM. A CEL informa que após analise referente ao recurso da empresa JBR ENGENHARIA LTDA, as notas técnicas passaram a ser a seguinte: 1ª – CONSÓRCIO PROJETEC S-PRO, obteve 94,50 pontos, 2ª – JBR ENGENHARIA LTDA, obteve 82,75 pontos. Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CEL.

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GOVERNO DE DO ESTADO PERNAMBUCOSECRETARIA DE TURISMO,

ESPORTES E LAZER – SETUREL.C.N.P.J: 08.113.327/0001-81

Comissão Permanente de Licitação – CPL – SETURELREPUBLICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOProcesso nº 020/2016. CPL SETUREL. Tomada de Preços nº 013/2016. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA INTERVENÇÃO NO TELEFÉRICO, NO MUNICÍPIO DE BONITO/PE. Obra. Valor: R$ 599.877,49 Data e Local da Sessão de Abertura: 22/08/2016 às 10:00h. Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Estado de Pernambuco: no Setor Norte do Centro de Convenções, à Avenida Professor Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho – Olinda- PE – BR, na sala da CPL – SETUREL/PE. (CEP:53.111.970). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.setur.pe.gov.br ou no Painel de Licitações www.licitacoes.pe.gov.br ou pessoalmente na CPL, mediante a troca por um CD novo, a partir de segunda-feira, 08/08/2016, no horário das 08:00 (oito) às 17:00 (dezessete) horas, na sala da CPL - SETUREL. Informações pelo fone: (0**81) 31828396. Olinda, 05 de agosto de 2016. Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente da CPL – SETUREL

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TURISMO,

ESPORTES E LAZER

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CT: 041/2013; Ctda: AB ENGENHARIA LTDA; Objeto: 4° T.A. de prorrogação de prazo de vigência, por 180(cento e oitenta) dias, a contar de 04/03/2016 a 31/08/2016. GUSTAVO NEGROMONTE – SECRETARIO EXECUTIVO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA TURISMO,

ESPORTES E LAZEREXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO.

Conv: 002/2016; Convenente: INSTITUTO DARWIN – INSTITUTO DE APOIO À EVOLUÇÃO DA CIDADANIA; Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – do Prazo de Vigência, item 4.1, que terá vigência de 150(cento e cinquenta) dias, a contar de 17 de abril a 14 de setembro de 2016; DIEGO PÉREZ – SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESPORTES E LAZER.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA TURISMO,

ESPORTES E LAZEREXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO.

Conv: 004/2016; Convenente: FEDERAÇÃO PERNAMBUCA DE BASKETBALL; Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – do Prazo de Vigência, item 4.1, que terá vigência de 120(cento e vinte) dias, a contar de 12 de maio a 9 de setembro de 2016; DIEGO PÉREZ – SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESPORTES E LAZER.

(F)


ESPORTES E LAZEREXTRATO DE TERMO ADITIVO

CT: 013/2015; Ctda: APOLLO COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA; Objeto: 1° T.A. de prorrogação do prazo de vigência pelo período de 07 de julho até 06 de julho de 2017; ANTONIO MARIO M. LIMEIRA FILHO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO TURÍSTICO E GESTÃO.

(F)


ESPORTES E LAZER – SETUREL.C.N.P.J: 08.113.327/0001-81

Comissão Permanente de Licitação – CPL – SETURELREPUBLICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOProcesso nº 021/2016. CPL SETUREL. Tomada de Preços nº 014/2016. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA AVENIDA MARIA DORALICE; REFORMA DAS PRAÇAS DA MATRIZ E DA SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA/PE. Obra. Valor: R$ 249.619,83. Data e Local da Sessão de Abertura: 22/08/2016 às 15:00h. Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Estado de Pernambuco: no Setor Norte do Centro de Convenções, à Avenida Professor Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho – Olinda- PE – BR, na sala da CPL – SETUREL/PE. (CEP:53.111.970). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.setur.pe.gov.br ou no Painel de Licitações www.licitacoes.pe.gov.br ou pessoalmente na CPL, mediante a troca por um CD novo, a partir de segunda-feira, 08/08/2016, no horário das 08:00 (oito) às 17:00 (dezessete) horas, na sala da CPL - SETUREL. Informações pelo fone: (0**81) 31828396. Olinda, 05 de agosto de 2016. Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente da CPL SETUREL.

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ESPORTES E LAZER. - SETURELC.N.P.J: 08.113.327/0001-81

Comissão Permanente de Licitação - CPL - SETUREL

TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016 - CPL/SETURELProcesso Licitatório N.º 011/2016-SETUREL

Tipo: Menor Preço

EXTRATO DE JULGAMENTO DE PREÇO

A Comissão Permanente de Licitação da SETUREL torna público ao licitante interessado o resultado do Julgamento de Preço da Licitação acima referenciada:Empresa Classifi cada: IG CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 09.531.960/0001-52 - R$ 237.837,46 (duzentos e trinta e sete mil oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). Olinda, 05 de Agosto de 2016. Mary Cléa Ferraz de Castro - Presidente da CPL - SETUREL.

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ESPORTES E LAZER. - SETURELC.N.P.J: 08.113.327/0001-81

Comissão Permanente de Licitação - CPL - SETUREL

TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2016 - CPL/SETURELProcesso Licitatório N.º 012/2016-SETUREL

Tipo: Menor Preço

EXTRATO DE JULGAMENTO DE PREÇO

A Comissão Permanente de Licitação da SETUREL torna público ao licitante interessado o resultado do Julgamento de Preço da Licitação acima referenciada:Empresa Classifi cada: L & R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 07.408.234/0001-11 - R$ 77.967,98 (setenta e sete mil novecentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos). Olinda, 05 de Agosto de 2016. Mary Cléa Ferraz de Castro - Presidente da CPL - SETUREL.

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Publicações Municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDEAVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SEDUC Nº 005/2016PROCESSO LICITATORIO SEDUC Nº 014/2016.OBJETO: Contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), assim defi nidas pela Lei Complementar 147/2014, para prestação de serviços em transporte municipal escolar, destinado aos alunos do ensino fundamental e médio, do município de Arcoverde. A Pregoeira da Prefeitura municipal de Arcoverde, torna público para conhecimento dos interessados, que Abertura prevista para o dia 21/07/16, às 09 (Nove) horas, fi ca adiada para o dia 18/08/2016 as 09 (nove) horas . Outras informações nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no prédio da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 – Arcoverde. Tel. 087 3821-9004. Maria Fernanda de Araujo Lins – Pregoeira.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIMSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PUBLICA


Processo Nº: 045/2016. CPL. Pregão Presencial PMBJ Nº 019/2016. Serviços. Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso em software para gestão de licitações, com suporte técnico e manutenção, para atender as necessidades do Setor de Licitações, pertencente à Prefeitura Municipal de Belo Jardim/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 7.833,35. Data e Local da Sessão de Abertura: 19/08/2016 às 08:30h. Sala da CPL: Av. Dep. José Mendonça Bezerra, nº. 220, Centro, Belo Jardim-PE. CEP: 55.150-005. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3726-8711, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Belo Jardim, 05 de agosto de 2016. Maria Sônia Braga Alves – Pregoeira.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO

RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO – PE torna público o resultado do Pregão Presencial nº. 012/2016, que tem por Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO DE FABRICAÇÃO NACIONAL, NA COR BRANCA, ANO/MODELO 2016/2016, TOTAL FLEX, EQUIPADO COM DIREÇÃO HIDRÁULICA E AR CONDICIONADO PARA SUPORTE NO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO. Empresa vencedora: GVEL GARANHUNS VEÍCULOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 10.675.197/0001-12 nos itens 01 e 02. Igor Ferro Ramos- Pregoeiro. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016.A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO – PE, considerando o resultado do Pregão Presencial nº. 012/2016, que teve por Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO DE FABRICAÇÃO NACIONAL, NA COR BRANCA, ANO/MODELO 2016/2016, TOTAL FLEX, EQUIPADO COM DIREÇÃO HIDRÁULICA E AR CONDICIONADO PARA SUPORTE NO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDEVII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE

SALGUEIRO - PEAVISO DE LICITAÇÃOCONVITE Nº 001/2016

Processo CPL nº 018/2016 – Convite n° 001/2016. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL ELETRICO, para o Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro TIPO: Menor Preço por Item. VALOR R$ 49.867,00(quarenta e nove mil, oitocentos e sessenta e sete reais). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/08/2016. LOCAL DE ABERTURA: Sala da CPL situada na BR 232, KM 520,S/N-Bairro: COHAB-VII GERES/Salgueiro-PE.O Edital e seus anexos encontram-se a disposição no endereço acima mencionado a partir do dia 12.08.2016 através dos telefones: (87)3871-8320/8330 ou via e-mail: [email protected]. Salgueiro, 05 de agosto de 2016. Maria Gilcia do Nascimento Dantas de Sá. Nizelaide Pereira Alves-Pregoeira

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TRANSPORTES

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃOJULGAMENTO DE HABILITAÇÃO.

PROCESSO N° 019/2015 – CEL/SETRA.CONCORRÊNCIA Nº 019/2015.

OBJETO: Execução das Obras e Serviços para Implantação e Pavimentação da Vicinal, Trecho: Entr. PE-074 (Vicência) / Borracha / Entr. PE-089, Extensão: 20,57km. . RESOLVE A CEL: HABILITAR, por atendimento às exigências do edital, as empresas 1º – CONSTRUTORA ANDRADE GUEDES LTDA, 2ª - COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, 3ª - BRAENGE – BRASIL ENGENHARIA LTDA, Bem como INABILITAR, as empresas 1ª - ESSE - ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, não atendeu ao item 6.4.3 “b”, LETRAS “A” e “B”, do edital, 2ª - CLC CONSTRUTORA LUIZ COSTA, não atendeu completamente ao item 6.4.3 “g”, do edital, 3ª - CM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA, não atendeu

ao item 6.4.3 “b”, LETRAS “A” e “B”, do edital. O presente aviso visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea “a”, da Lei das Licitações.. Luiz A. de Araújo – Pres. da CEL.

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COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SETRA

AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO.PROCESSO CEL/SETRA 1018/2016.

Processo Cel/Setra nº 1018-2016.

TOMADA DE PREÇO

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de Muro de Alvenaria e Conserto0 de Muro Pré-moldado do Aeródromo de Arcoverde – PE. TIPO: Menor Preço. Abertura dia 02/09/2016, às 10hs. Valor Orçado R$ 643.839,36. Para quaisquer informações, os interessados deverão contactar a CEL/SETRA, situada à Av. Cruz Cabugá, 1.111, 2º andar, Santo Amaro, Recife-PE,- FONE: 3184-2574 - Luiz Alberto de Araujo – Presidente da CEL.

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ATO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃOPROCESSO CEL/SETRA Nº 1002/2016.

TOMADA DE PREÇO Nº 1002/2016.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA RESTAURAÇÃO DA PE – 365 – TRECHO: ENTRADA BR – 232 – (SERRA TALHADA – ENTRADA: ACESSO (SANTA CRUZ

FONTE: 0144UNIDADE: 530401 – HOSPITAL JESUS NAZARENONOTA DE EMPENHO Nº: 2016NEE002085, DATA DE EMISSÃO: 15/06/2016.

FONTE: 0144UNIDADE: 530401 – HOSPITAL REGIONAL JOSÉ FERNANDES SALSANOTA DE EMPENHO Nº: 2016NEE001249, DATA DE EMISSÃO: 13/06/2016.

FONTE: 0144UNIDADE: 530401 – HOSPITAL COLONIA VICENTE GOMES MATOSNOTA DE EMPENHO Nº: 2016NEE000508, DATA DE EMISSÃO: 28/06/2016.

FONTE: 0144UNIDADE: 530401 – HOSPITAL CORREIA PICANÇONOTA DE EMPENHO Nº: 2016NEE002260, DATA DE EMISSÃO: 14/07/2016.

FONTE: 0144UNIDADE: 530401 – HOSPITAL GERAL DE AEIASNOTA DE EMPENHO Nº: 2016NEE003170, DATA DE EMISSÃO: 14/06/2016.

FONTE: 0144UNIDADE: 530401 – HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ULYSSES PERNAMBUCANONOTA DE EMPENHO Nº: 2016NEE000934, DATA DE EMISSÃO: 22/06/2016.

FONTE: 0144UNIDADE: 530408 – HOSPITAL OTÁVIO DE FREITASNOTA DE EMPENHO Nº: 2016NEE001723, DATA DE EMISSÃO: 06/06/2016.

FONTE: 0144UNIDADE: 530406 – HOSPITAL GETULIO VARGASNOTA DE EMPENHO Nº: 2016NEE001514, DATA DE EMISSÃO: 26/05/2016.

FONTE: 0144UNIDADE: 530407 – HOSPITAL DA RESTAURAÇÃONOTA DE EMPENHO Nº: 2016NEE003120, DATA DE EMISSÃO: 25/05/2016.

FONTE: 0144UNIDADE: 530404 – HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃESNOTA DE EMPENHO Nº: 2016NEE003718, DATA DE EMISSÃO: 01/06/2016.

FONTE: 0144UNIDADE: 530409 – HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE DR. WALDEMIRO FERREIRANOTA DE EMPENHO Nº: 2016NEE001479, DATA DE EMISSÃO: 07/06/2016.

No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cujo empenho será indicado no Termo Aditivo de extensão.Data de Assinatura: 18/07/2016

CONTRATO Nº 057/2016 – CREDENCIAMENTOCONTRATADA: PRONTO SOCORRO SÃO FRANCISCO LTDA.CNPJ/MF sob o nº 11.351.301/0001-86Processo LICITATÓRIO Nº 041/2016 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2016Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE CREDENCIAMENTO, a Prestação, pelo CREDENCIADO, de SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE POSSUAM AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA E DENSITOMETRIA ÓSSEA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, consoante condições estabelecidas no Termo de Referência do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2016, que fi ca fazendo parte integrante do presente Termo, independentemente de transcrição.PREÇO: VALOR MENSAL R$ 5.011,40 VALOR ANUAL R$ 60.136,75VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento vigorará por 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 57, II, da Lei 8.666/93.Qualquer alteração do Termo de Credenciamento, somente será admitida mediante justifi cativa prévia, devidamente aprovada pela autoridade competente, e por meio de termo aditivo próprio.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Credenciamento estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício de 2016, nas classifi cações abaixo:FONTE: 0144000000UNIDADE: 530401PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39NOTA DE EMPENHO nº: 2016NE008995, emitida em 27/06/2016.FONTE: 0101000000UNIDADE: 530401PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39NOTA DE EMPENHO nº: 2016NE008916, emitida em 27/06/2016.No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita mediante apostilamento no início de cada exercício, sob pena de rescisão antecipada do Credenciamento.Data de Assinatura: 26/07/2016

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PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE

SECRETARIA DE SAÚDEPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2011

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2011EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 095/2011QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 095/2011 - OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, com termo inicial em 11 de julho de 2016, a fi m de dar continuidade a locação do imóvel situado na Rua Amaro Lima, nº 427, Centro, Nossa Senhora do Ó, Ipojuca/PE destinado a instalação e funcionamento do Ambulatório do Hospital Carozita Brito, Município do Ipojuca/PE. O valor do contrato para o período de prorrogação será de R$5.360,00 (cinco mil, trezentos e sessenta), sendo o valor mensal de R$2.680,00 (dois mil, seiscentos e oitenta reais). LOCADOR: JOSAFÁ JOAQUIM DA SILVA - CPF sob o nº 576.112.384-34. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.245/91. Maria Cristina Soares Paulino, Secretária de Saúde. Ipojuca, 04 de julho de 2016.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2015EDITAL Nº 042/2015

TOMADA DE PREÇO N° 009/2015EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 115/2015SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 115/2015 - OBJETO: Adequação da planilha orçamentaria contratual para acrescer em relação a planilha orçamentária contratual o importe de R$117.349,28 (cento e dezessete mil, trezentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos) que corresponde a 8,97% do valor contratado inicialmente. Supressão de R$155.396,88 (cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos) correspondente ao percentual de 11,88% do valor contratada inicialmente. Após o 1º e 2º termo aditivo o valor acumulado do acréscimo fi cou em R$276.654,94 (duzentos e setenta e seis mi, seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) que corresponde a 21,15% do valor contratado inicialmente e o valor acumulado de supressão totalizou R$292.596,45 (duzentos e noventa e dois mil, quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos) que corresponde a 22,36% do valor contratado inicialmente. Após os ajustes na planilha em decorrência deste instrumento, o valor contratual passa para R$1.292.325,34 (um milhão, duzentos e noventa e dois mil, trezentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos). CONTRATADA: BLB ENGENHARIA LTDA EPP - CNPJ sob o nº 09.391.912/0001-06. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I da Lei nº 8.666/93. Eryka Maria de Vasconcelos Luna, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. Ipojuca, 13 de junho de 2016.


TOMADA DE PREÇO N° 007/2015EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 010/2016PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 010/2016 - OBJETO: Aditar valor e serviço para execução e conclusão da obra das planilhas originais no valor de R$146.878,38 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos) que corresponde a 23,64% do valor contratual. Supressão de valor de R$23.978,79(-) (vinte e três mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos) que corresponde a 3,86% do valor do contrato. O contrato original é no valor de R$621.407,90(seiscentos e vinte e um mil, quatrocentos e sete reais e noventa centavos), o refl exo fi nanceiro é de R$122.899,56(cento e vinte e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos). Após este aditivo o contrato passa a ter o valor de R$744.307,49 (setecentos e quarenta e quatro mil, trezentos e sete reais e quarenta e nove centavos). CONTRATADA: FRF ENGENHARIA LTDA - CNPJ sob o nº 07.693.988/0001-60. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65 da Lei nº 8.666/93. Eryka Maria de Vasconcelos Luna, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. Ipojuca, 30 de março de 2016.


CONCORRENCIA PÚBLICA N° 023/2014EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 020/2015SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 020/2015 - OBJETO: Acréscimo de serviços e excedentes no valor de R$569.371,96 (quinhentos e sessenta e nove mil, trezentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos) que corresponde a 24,99% do valor do contrato. Supressão de R$211.776,10(duzentos e onze mil, setecentos e setenta e seis reais e dez centavos) que corresponde a 9,29% do valor do contrato. O refl exo fi nanceiro será de R$357.595,86(trezentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos) que corresponde a 15,69% do valor do contrato. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 61 (sessenta e um dias) fi ndando em 26/05/2016. Prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, considerando o período de paralização e a necessidade de aditamento do prazo, em virtude de novos serviços, fi ndando em 26/02/2016. CONTRATADA: JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ sob o nº 03.608.944/0001-34. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65 da Lei nº 8.666/93. Eryka Maria de Vasconcelos Luna, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. Ipojuca, 02 de dezembro de 2015.

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DELIMOEIRO/PE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 014/2016

OBJETO: aquisição de equipamentos de uso médico, odontológico e administrativo para unidades básicas de saúde deste município conforme convênio fi rmado. DATA: 17/08/2016. HORA: 09:00. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura. ENDEREÇO: Pça. Comendador Pestana, 113, Centro – Limoeiro. CONTATOS: (81) 3628-9700. Maiores informações e retirada do edital de segunda a sexta-feira das 08 as 12 horas no endereço acima citado. Limoeiro, 04/08/2016. Marco Barbosa – PREGOEIRO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIROAVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2016.PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2016/2016.

A licitação em epígrafe tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento parcelado de MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E/OU INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS para atender a Secretaria de Saúde deste município, de acordo com os quantitativos e especifi cações constantes dos Anexos ao Edital de licitação. O Pregoeiro Público Municipal, torna público que após transcorrido os prazos legais, obedecidas todas as

formalidades, foi negado provimento aos recursos, através do despacho enunciado pela Procuradoria Municipal, fi cando mantidas as penalidades previstas na Cláusula 14ª letras B e C do instrumento contratual, conforme publicação no Diário Ofi cial do Estado de Pernambuco na data de 08/07/2016, que proferiu a imediata rescisão unilateral do contrato para com a empresa:, L.M. LADEIRA E CIA LTDA. ME, e cuja decisão foi ratifi cada pelo Secretário Municipal de Saúde. Assim sendo, a partir da data desta publicação, aplica-se as sanções ora previstas conforme art. 87 incisos II e III da Lei 8.666/93. Limoeiro/PE, 04 de agosto de 2016.

(86865)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL/PEPREGÃO P. N.º 001/2016- PL N.º 009/2016

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE E COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO e ÓLEO DIESEL), COM ENTREGA PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE E RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL para o abastecimento da frota de veículos utilizados pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL. JULGAMENTO EM 17.08.2016 ÀS 09:00. [email protected] 081.3683-1061. Prédio da Prefeitura Municipal de Maraial/PE, na rua Dr. José Higino, S/N, Centro. Dalmir Cleiton Correia Cavalcanti – Pregoeiro Ofi cial. Maria Marlúcia de Assis Santos - Prefeita – Maraial/PE, 04 de AGOSTO de 2016.

(86873)

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA

AVISO DE LICITAÇÃOProcesso Licitatório nº 016/2016. Comissão: CPL – PMNN Modalidade Pregão nº 002/2016. Objeto Nat: Compra. Objeto Descr: Contratação de empresa para Fornecimento Parcelado de gás liquefeito tipo butano e Água mineral fl uoretada e hipotermal na Fonte, para atender os diversos órgãos e secretarias deste município. Valor: R$ 37.918,12 (Trinta e sete mil, novecentos e dezoito reais e doze centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da Comissão Permanente de Licitações - CPL, localizada à Rua Dantas Barreto, 1338, Centro - Nazaré da Mata – PE, em 18 de Agosto de 2016 às 9:00 horas. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/Fax: 0xx8136332640,no horário de 8:00hs ás 13:00hs, de segunda a Sexta-Feira. Breno Rodrigues Lima. Pregoeiro CPL.

(86860)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDASEFAD - UPL - COPAL/OUTROS I. RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2015. P.L. Nº 150/2015 - UG: PMO. A Comissão Permanente para Assuntos de Licitação - COPAL/OUTROS I declara HABILITADAS as empresas: ASSESSORIA EM ORGANIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS LTDA–AOCP; 0KM SERVIÇOS LTDA; CONSESP–CONCURSOS, RESIDÊNCIAS MÉDICAS, AVALIAÇÕES E PESQUISAS LTDA–EPP; CONSULPLAN–CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA; INSTITUTO BEZERRA NELSON LTDA–ME; INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO; INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E PESQUISA SABER–EIRELLI–EPP;OBJETIVA CONCURSOS LTDA e PROMUNICÍPIO SERVIÇOS EIRELI –EPP. Em não havendo interposição de recurso, fi ca designado o dia 16/08/2016 às 08:30 horas, para Sessão de abertura dos envelopes contendo a Proposta de Preços. Olinda, 05 de agosto de 2016. GUSTAVO DA SILVA CHAGAS. Presidente da COPAL/OUTROS I.

(F)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PASSIRA

AVISO DE LICITAÇÃO (EXCLUSIVA ME e EPP)PL 20/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2016. Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, valor máximo admitido R$ 63.579,75. Abertura: 19/08/2016 – 90:00 horas Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal de Passira, em dias úteis no horário das 8:00h. às 12:00h. Passira 04 de Agosto de 2016. EDUARDO MANOEL DA CRUZ, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Passira.

(86841)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA AVISO DE RESULTADO FINAL

PL N° 27/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/206 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA SHOWS PIROTÉCNICOS NAS FESTAS CULTURAIS E DATAS COMEMORATIVAS DESTE MUNICIPIO, EXERCICIO 2016. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Passira, informa que foi vencedora dos Itens 01 ao 09 a empresa: CHT DANTAS ME, CNPJ 11.530.975/0001-48, no valor de R$ 74.900,00, Passira 04 de Agosto de 2016. Eduardo Manoel da Cruz - Pregoeiro

(86842)

EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO. Resolve HOMOLOGAR o resultado deste certame para declarar vencedora a empresa: GVEL GARANHUNS VEÍCULOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 10.675.197/0001-12 no valor global de: R$ 98.640,00 (Noventa e oito mil seiscentos e quarenta reais), convocando a mesma para a assinatura do contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. Bom Conselho – PE. Dannilo Cavalcante Vieira – Prefeito. FUNDO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHORESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO – PE torna público o resultado do Pregão Presencial nº. 012/2016, que tem por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTORES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa vencedora: AVENIDA COMBUSTÍVEIS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 07.583.819/0001-78 nos itens 01,02 e 03. Igor Ferro Ramos- Pregoeiro. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016.O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO – PE, considerando o resultado do Pregão Presencial nº. 012/2016, que teve por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTORES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Resolve HOMOLOGAR o resultado deste certame para declarar vencedora a empresa: AVENIDA COMBUSTÍVEIS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 07.583.819/0001-78 no valor global de: R$ 576.900,00 (Quinhentos e setenta e seis mil e novecentos reais), convocando a mesma para a assinatura do contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. Bom Conselho – PE. Elayne Cristine das Neves Lima – Secretária de Saúde.

(86840)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DEUS - PE

ERRATAProcesso Licitatório nº 038/2016. Comissão: CPL. PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2016 onde Lê-se R$ 650.444,35 ( seiscentos e cinquenta mil quatrocentos e quarenta quatro reais e trinta e cinco centavos) 09 de Agosto de 2016 às 09:00hs - Lê-se R$ 326.917,22 (trezentos e vinte e seis mil novecentos e dezessete reais e vinte e dois centavos), 11 de Agosto de 2016 às 09:00hs, Fica mantido o restante do texto anteriormente publicado no dia 28.07.2016. Brejo da Madre de Deus, 05 de Agosto de 2016, Izabel Cristina de Souza Diniz –Pregoeira.

(86871)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETÉSCONVOCAÇÃO PARA RETOMADA DE SESSÃO

Processo Nº: 035/2016. CPL. Pregão Presencial Nº 020/2016. Fornecimento. Aquisição de forma parcelada de medicamentos (farmácia básica, controlados e doação), materiais: (penso, injetável, laboratorial e insumos para controle de diabetes), para manutenção dos serviços de saúde do Município de Caetés/PE. A Pregoeira do Município de Caetés Convoca os licitantes participantes e demais interessados à RETOMADA DA SESSÃO no dia 11.08.2016 às 09:00h no mesmo local de abertura do respectivo procedimento licitatório. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da Sessão de Abertura, ou através do Fone/Fax: 0xx87-3783-1160/1126, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Caetés, 05 de agosto de 2016. Angélica Mirtis dos S. N. Oliveira - Pregoeira.

(86870)

P.M.C. CAETÉS PEHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo N° 036/2016. CPL. Pregão Presencial N° 021/2016. Fornecimento. Homologação do Pregão Presencial N° 021/2016, para Aquisição de fardamento escolar, para serem distribuídos com os alunos da Rede Municipal de Ensino, do Município de Caetés/PE. Itens: 01 e 02 e Adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: Item: 01. MJS Indústria de Confecções LTDA. CNPJ: 04.034.176/0001-15, pelo valor de R$ 100.066,50. Item: 02. MJS Indústria de Confecções LTDA. CNPJ: 04.034.176/0001-15, pelo valor de R$ 10.208,00. Caetés, 05 de agosto de 2016. Armando Duarte de Almeida – Prefeito.

(86852)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 039/2014

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Carnaub eira da Penha, entidade de direito público interno, representada neste ato pelo Sr. SIMÃO LOPES GONÇALVES. CONTRATADO: GRANDE SERRA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ nº 11.695.493/0001-48, com endereço na Rua Floriano Peixoto, nº 1330, Anexo 01, AAB, Serra Talhada – PE.OBJETO: Rescisão do Contrato nº 039/2014, de execução, mediante o regime de empreitada por preço unitário, de obra referente à iluminação do acesso principal da cidade de carnaubeira da penha. FUNDAMENTO: Art. 78, I, II, III, V, cumulado ao Art. 79, I, todos da Lei Federal 8.666/1993.

Carnaubeira da Penha, 05 de Outubro de 2016.VANDERLEI AFONSO DA SILVA

Presidente – CPL(86862)

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE CARNAUBEIRA DA PENHA

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 095/2013

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Carnaubeira da Penha, entidade de direito público interno, representada neste ato pela Sra. MARIA LENY GONÇALVES LOPES.CONTRATADO: GERCAL CONSTRUÇÕES PROJETOS E SERVIÇOS LTDA – EPP, escrita no CNPJ 12.070.359/0001-14, com sede à Rua Ana

Neris Guedes Santiago, Nº 06, Box 02, Conjunto Heitel, Santiago, Santa Rita – PB. OBJETO: Rescisão do Contrato nº 095/2013, de AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO SÃO GONÇALO E BARRA DO SILVA, NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO: Art. 78, I, II, III, V, cumulado ao Art. 79, I, todos da Lei Federal 8.666/1993.

Carnaubeira da Penha, 05 de Outubro de 2016.VANDERLEI AFONSO DA SILVA

Presidente – CPL(86863)

PREFEITURA DE CARUARUSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Comissão Permanente de Licitação da Saúde – CPL ERRATA - II

PROCESSO n° 019/2016 PREGÃO PRESENCIAL n° 013/2016 – Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS. Onde se lê: que teve como empresas vencedoras... 03. CRISTÁLIA PROD QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA..., fi cando o valor de R$ 1.192.510,00;... 13. KAMEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA..., fi cando o valor de R$ 467.475,52;... Perfazendo o valor de R$ 6.570.279,52 (Seis milhões...). Leia-se: que teve como empresas vencedoras... 03. CRISTÁLIA PROD QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA..., fi cando o valor de R$ 1.192.510,00;... 13. KAMEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA..., fi cando o valor de R$ 467.475,52;... Perfazendo o valor de R$ 6.621.179,52 (Seis milhões, seiscentos e vinte e um mil, cento e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Caruaru, 04 de agosto de 2016. Pregoeira – Wanessy de Queiroz Alves.

(86848)

MUNICÍPIO DE GRAVATÁ

RESULTADO DE LICITAÇÃO – CPL

Processo nº 025/16. Concorrência 001/16. Objeto: Serviço de locação de um sistema de gaseifi cação por síntese, com a fi nalidade de geração de energia elétrica, formado por uma unidade de triagem, uma unidade gaseifi cadora e uma de geração de energia elétrica, mediante utilização de engenharia básica e detalhada (civil, mecânica e eletroautomação), equipamentos, estruturas metálicas, montagem, geração de energia elétrica, com capacidade mínima de 250 kw, a partir da combustão do gás de síntese, e a gaseifi cação do CDR (Combustível Derivado de Resíduo) e/ou biomassas. Resultado: A CPL comunica que diante da ausência de licitantes na sessão marcada para o dia 05/08/16 a licitação foi DESERTA. Maria Djanaina Sales – Pregoeira.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO Nº001/2016-CEL/SAÚDE: Origem: Ata de Registro de Preços nº 077/2015 Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 018/2015 – Processo nº 23402.001543/2015-10 HU-UNIVASF. Contratada: Médica Comércio Representação e Importação Ltda. CNPJ: 06.69.729/0002-81 Objeto: Fornecimento de reagentes laboratoriais, para a Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá. Valor: R$ 410.491,55. Gravatá/PE, 05 de agosto de 2016. Laurinaldo Félix Nascimento. Presidente da CEL/Saúde

(F)

MUNICIPIO DE GRAVATÁ

AVISO DE LICITAÇÃO - CPL

Processo: 037/2016, Pregão nº 020/2016. Objeto: Registro de preços para aquisição pneus e baterias (primeira linha), para o Município de Gravatá/PE. Valor Estimado: R$ R$ 260.246,09. Data de abertura: 19/08/2016, às 10:30hs. Local da Sessão: Sala de Reuniões da CPL, situada à Rua Rui Barbosa, 150 – Gravatá–PE. Outras informações: [email protected]. Maria Djanaina Sales, Pregoeira CPL. Pregoeira.

(F)

MUNICÍPIO DE IBIRAJUBAAVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº. 010/2016 - Pregão Presencial nº. 006/2016 - Objeto: Contratação do fornecimento de material de expediente. Data e hora de abertura: 18/08/2016 às 09:00 - Informações: na sala da CPL situada na Avenida Tenente Xavier de Araújo, 100, Centro, Ibirajuba (PE), local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital, no horário de 8:00 às 13:00 ou pelo Fone: 87.3794.1130, ou solicitar através do e-mail: [email protected] - Ibirajuba, 05 de agosto de 2016. Adriana Almeida Pereira - Pregoeira.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEAVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº. 006/2016 - Pregão Presencial nº. 006/2016 - Objeto: Contratação do fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis. Data e hora de abertura: 19/08/2016 às 9:00. Informações: na sala da CPL situada na Avenida Tenente Xavier de Araújo, 100, Centro, Ibirajuba (PE), local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital, no horário de 8:00 às 13:00 ou pelo Fone: 87.3794.1130, ou solicitar através do e-mail: [email protected] - Ibirajuba, 05 de agosto de 2016. Adriana Almeida Pereira - Pregoeira.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº. 008/2016 - Pregão Presencial nº. 008/2016 - Objeto: Contratação do fornecimento de material de expediente. Data e hora de abertura: 22/08/2016 às 9:00. Informações: na sala da CPL situada na Avenida Tenente Xavier de Araújo, 100, Centro, Ibirajuba (PE), local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital, no horário de 8:00 às 13:00 ou pelo Fone: 87.3794.1130, ou solicitar através do e-mail: [email protected] - Ibirajuba, 05 de agosto de 2016. Adriana Almeida Pereira - Pregoeira.Processo nº. 009/2016 - Pregão Presencial nº. 009/2016 - Objeto: Contratação do fornecimento de material didático pedagógico. Data e hora de abertura: 23/08/2016 às 9:00. Informações: na sala da CPL situada na Avenida Tenente Xavier de Araújo, 100, Centro, Ibirajuba (PE), local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital, no horário de 8:00 às 13:00 ou pelo Fone: 87.3794.1130, ou solicitar através do e-mail: [email protected] - Ibirajuba, 05 de agosto de 2016. Adriana Almeida Pereira - Pregoeira.

(86849)

Corpo deBombeiros

193


PE. Valor: R$ 467.043,18. Data e local da sessão de abertura: 24/08/2016 às 9:00h. Prefeitura: Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97, Centro, Vertentes-PE. CEP: 55.770-000. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone/fax: 0xx81-3734-1040, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Maria Cilene M. Barbosa. Presidente (*) (**) (***)

(86850)

UG: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERTENTES

Tipo: AVISO DE LICITAÇÃOProcesso nº 012/2016. CPL. Pregão nº 003/2016. Compras. Aquisição de fi ltros e lubrifi cantes automotivos, de forma parcelada, destinados aos veículos da Secretaria de Saúde de Vertentes-PE. Valor: R$ 57.088,00. Data e local da sessão de abertura: 18/08/2016 às 9:00h. Prefeitura. Maria F. B. Melo. Presidente (*)Processo nº 013/2016. CPL. Pregão nº 004/2016. Compras. Aquisição de peças e acessórios originais, de forma parcelada, destinados aos veículos da Secretaria de Saúde de Vertentes-PE. Valor: Maior desconto oferecido. Data e local da sessão de abertura: 18/08/2016 às 11:00h. Prefeitura. Maria F. B. Melo. Presidente (*)Processo nº 014/2016. CPL. Pregão nº 005/2016. Compras. Aquisição parcelada de pneus novos, de fabricação nacional, destinados aos veículos da Secretaria de Saúde de Vertentes-PE. Valor: R$ 66.865,00. Data e local da sessão de abertura: 19/08/2016 às 9:00h. Prefeitura: Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97, Centro, Vertentes-PE. CEP: 55.770-000. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone/fax: 0xx81-3734-1040, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Maria F. B. Melo. Presidente (*) (**) (***)

(86851)

Publicações Particulares

SIESPE – SINDICATO DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR DO

ESTADO DE PERNAMBUCO.EDITAL DE CONVOCAÇÃO

“ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA”O Presidente do SINDICATO DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SIESPE, no uso de atribuições que lhe são

conferidas pelo estatuto, conforme estabelece o artigo 36, convoca os Diretores e Representantes legais das empresas associadas, que se encontram em dia com suas obrigações junto à entidade, para participarem de “ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA” a ser realizada no dia 11 de agosto de 2016, às 19 horas, em 1ª convocação, na sala de reuniões do Grupo Ser Educacional, sito à Rua 13 de Maio, 254, Santo Amaro, Recife – PE, sobre:a) – ESTUDO E CONSIDERAÇÕES PARA CELEBRAÇÃO DA SEGUNDA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO COM O SINTEEPE - SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PERNAMBUCO;b) – OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA CATEGORIA.Não havendo na hora acima indicada número legal de Diretores e Representantes legais das empresas associadas do SIESPE para instalação em 1ª convocação, a Assembleia será realizada uma hora após, em 2ª convocação, com qualquer número de associadas presentes.

Recife, 06 de agosto de 2016.SIESPE

Jânyo Diniz – Presidente

(86869)

SIMMEPESINDICATO DAS INDÚSTRIAS

METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE PERNAMBUCO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIAEDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ficam convocados representantes de todas as empresas do segmento industrial Metal-Mecânico e Eletro-Eletrônico do estado de Pernambuco, associadas ou não a este Simmepe, para a Assembleia Geral Extraordinária - AGE a se realizar no próximo dia 10 de Agosto de 2016 (4ª.feira), na sua sede social, situada a Rua Viscondessa do Livramento, 130 - Derby - Recife - PE. às 17:30 horas, em primeira convocação e, com qualquer quorum, às 18:00 horas do mesmo dia, a fi m de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) análise das reivindicações dos trabalhadores, com vistas à negociação coletiva anual; b) escolha dos representantes para constituição da comissão patronal de negociação; c) outorga de poderes à diretoria do Sindicato para celebrar convenção coletiva, nos termos do Artigo 612 da CLT; d) outorga de poderes à diretoria do Sindicato para interpor dissídio coletivo, caso necessário, nos termos do Artigo 859 da CLT; e) instituição da Taxa Assistencial; f) outros assuntos de interesse da categoria. Recife, 03 de Agosto de 2016. Alexandre José Valença Marques – Presidente

(86846)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRAINEXIGIBILIDADE N° 09/2016

O Prefeito do Município de Passira nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, torna público que ratifi ca a inexigibilidade de licitação para contratação da EDITORA FTD S.A, CNJP 61.186.490/0001-57, para Aquisição de livros Didáticos para Educação Infantil, a coleção Lápis na Mão, nível 03,04 e 05, deste Município, no valor de R$ 63.047,60 (sessenta e três mil e quarenta e sete reais e sessenta centavos). Passira, 04 de Agosto de 2016. SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE - Prefeito.

(86843)

CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA-PEAVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

O Presidente da CPL, comunica aos interessados que a licitação referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2016 – PROC 004-2016, OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnico-especializados para a realização de concurso público de Provas Objetivas e de Avaliação de Títulos, para provimento de 20 (vinte) vagas, mais cadastro reserva de servidores, para a Câmara Municipal de Petrolina, nos termos da Lei n.º 2.738/2015, de acordo com as especifi cações deste edital. Tipo: Técnica e Preço, está SUSPENSA em virtude de RECOMENDAÇÃO DO TCE-PE através do Ofício Circular nº 006-2016-TCE-PE/PRES. O Edital será republicado com uma nova data para abertura do certame. INFORMAÇÕES: Câmara Municipal de Petrolina-PE, sito à Praça Santos Dumont, s/n, Centro, Tel: (87) 3862.9266 - Fax: (87) 3861.4260. Jerferson Oliveira de Freitas - Presidente da CPL/CMP-PE, 05/08/2016.

(86866)

A PREFEITURA MUNICIPAL DESALGUEIRO/PE,

neste ato representada pela Comissão de Licitação, comunica abertura do Processo Licitatório Nº 223/2016 – Tomada de Preços n° 002/2016. Objeto: contratação de empresa de engenharia para os serviços de pavimentação em paralepípedos graníticos em diversas ruas no bairro Primavera, data de abertura prevista para: 24/08/2016 às 08h00. Natureza do objeto: serviços, valor orçado: R$ 712.763,40 Informações e aquisição de edital na Prefeitura Municipal, sito a Rua Joaquim Sampaio, 279 de 08h00min às 12h00min h ou Fone/fax (87) 3871-7070, site www.salgueiro.pe.gov.br. Salgueiro, 05 de agosto de 2016.Maria Soraia dos Santos Silva – Presidente da CPL.

(86872)

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSAAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 041/2016.TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016.NATUREZA: OBRASOBJETO: Construção de uma quadra poliesportiva no povoado Pedra Fixe – Escola Pedro Antônio, no município de Venturosa – PE.VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 136.939,06ABERTURA: 24/08/2016 AS 10h00min.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO Nº 027/2016.

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA – PE, FEM 2015.Após processamento do Processo comunica-se sua HOMOLOGAÇÃO em 03/08/2016:PEPAULO PROJETOS, CONSULTORIA E OBRAS LTDA – EPP; CNPJ: 10.550.653/0001-06; Valor R$ 883.786,12;

EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2016CONTRATADA: PEPAULO PROJETOS, CONSULTORIA E OBRAS LTDA – EPP; CNPJ: 10.550.653/0001-06; Valor R$ 883.786,12;Vigência: 12 meses;Data de Assinatura: 03/08/2016;Venturosa, 04 de Agosto de 2016. Jaqueline C. de Oliveira Presidente CPL.

(86853)

UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES

Tipo: AVISO DE LICITAÇÃOProcesso nº 039/2016. CPL. Inexigibilidade nº 004/2016. Chamada Pública nº 003/2016. Compras. Fornecimento de água de gasto para consumo animal e utilidade doméstica, extraída de fonte natural ou poço artesiano, para distribuição com a população carente e necessitada do município de Vertentes-PE, mediante o credenciamento de pessoas. Valor: R$ 100.000,00. Data e local da sessão de abertura: 22/08/2016 às 9:00h. Prefeitura. Maria Cilene M. Barbosa. Presidente (*) (**)Processo nº 040/2016. CPL. Tomada de Preços nº 006/2016. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Pavimentação e outros serviços para alargamento da Rua Joaquim Barbosa, no centro da cidade de Vertentes-PE. Valor: R$ 40.960,63. Data e local da sessão de abertura: 23/08/2016 às 11:00h. Prefeitura. Maria Cilene M. Barbosa. Presidente (*)Processo nº 041/2016. CPL. Tomada de Preços nº 007/2016. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Recapeamento betuminoso à quente na Avenida Senador Sérgio Guerra, na cidade de Vertentes-

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em milhares de reais)Reservas de lucros Lucro (prejuízo)

Capital social Reserva legal Retenção de lucros acumulado TotalSaldos em 31 de dezembro de 2013 48.978 1.846 15.255 – 66.079Aumento de capital social 20 – (20) – –Redução de capital social (20.984) – – – (20.984)Lucro líquido do exercício – – – 4.391 4.391Destinação do lucro: Constituição de reserva legal – 220 – (220) – Constituição de dividendos mínimos obrigatórios – – – (209) (209) Distribuição dos lucros – – (1.282) – (1.282) Retenção de lucros – – 3.962 (3.962) –Saldos em 31 de dezembro de 2014 28.014 2.066 17.915 – 47.995Dividendos distribuídos – – (800) – (800)Prejuízo líquido do exercício – – – (1.125) (1.125)Absorção do prejuízo do exercício – – (1.125) 1.125 –Saldos em 31 de dezembro de 2015 28.014 2.066 15.990 – 46.070

Balanços Patrimoniais - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em milhares de reais)Ativo/Circulante Notas 2015 2014 Caixa e equivalentes de caixa 3 157 85 Tributos a recuperar 1 1 Dividendos a receber 3.969 4.265Total do ativo circulante 4.127 4.351Não circulante Partes relacionadas 22 22 Investimentos 4 42.441 44.020Total do ativo não circulante 42.463 44.042Total do ativo 46.590 48.393

Passivo/Circulante Notas 2015 2014 Tributos a recolher 16 7 Dividendos a pagar 504 390Total do passivo circulante 520 397Patrimônio líquido 5 Capital social 28.014 28.014 Reservas de lucro 18.056 19.982

46.070 47.996Total do passivo e patrimônio líquido 46.590 48.393

Demonstrações dos Resultados - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em milhares de reais)Receitas (despesas) operacionais Notas 2015 2014Receitas de aluguel 508 332 Despesas gerais e administrativas (14) (13) Resultado de equivalência patrimonial 5 (1.579) 4.099

(1.085) 4.418Lucro (prejuízo) antes do resultado financeiro (1.085) 4.418Resultado financeiro, líquido – (1)Lucro (prejuízo) antes do imposto de renda e contribuição social (1.085) 4.417Imposto de renda e contribuição social (40) (26)Lucro (prejuízo) líquido do exercício (1.125) 4.391

Demonstrações dos Resultados Abrangentes - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em milhares de reais)

2015 2014Lucro (prejuízo) líquido do exercício (1.125) 4.391Outros resultados abrangentes – –Total dos resultados abrangentes (1.125) 4.391

Demonstração dos Fluxos de Caixa - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em milhares de reais)Fluxos de caixa das atividades operacionais 2015 2014Lucro (prejuízo) líquido do exercício (1.125) 4.391Ajustes de valores para reconciliar o resultado ao caixa e equivalentes a caixa gerado pelas atividades operacionais: Resultado equivalência patrimonial 1.579 (4.099)

454 292Acréscimo de ativos Outros ativos 295 258Acréscimo (decréscimo) de passivos Obrigações tributárias 8 – Outras obrigações (685) –Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 72 550Fluxos de caixa das atividades de investimentos Redução de investimentos – 21.114 Dividendos recebidos – 501Caixa líquido gerado pelas atividades de investimentos – 21.615Fluxos de caixa das atividades de financiamento Redução de capital – (20.984) Dividendos pagos – (1.281)Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamento – (22.265)Decréscimo no caixa e equivalentes a caixa 72 (100)Demonstração do decréscimo no caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 85 185 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 157 85Decréscimo no caixa e equivalentes de caixa 72 (100)

Notas ExplicativasAs Demonstrações Financeiras estão apresentadas de acordo com os dispositivos contidos na Lei 6.404/76, e com as alterações previstas na Lei 11.638/07 e Lei 11.941/09, observados os seus procedimentos e os demais exigidos pela legislação em vigor. As notas explicativas completas, juntamente com o parecer da Ernst & Young Auditores In-dependentes S/S, encontram-se à disposição na sede da Companhia.

Paulo Figueiredo Junior - Diretor ExecutivoMaria do Socorro Ferreira Miranda - Contadora - CRC-PE 011430/O-0

FMP PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ 10.649.412/0001-00

Demonstrações Financeiras - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)Relatório da Administração: Atendendo às determinações legais contidas no Estatuto Social, apresentamos as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2015, comparadas com as do exercício findo em 31 de dezembro de 2014, que complementadas com as Notas Explicativas, apresentam a posição patrimonial e financeira da Companhia. Nesta oportunidade, queremos agradecer aos senhores acionistas, aos clientes e fornecedores e aos nossos funcionários e colaboradores, pelo empenho que nos foi dispensado. Jaboatão dos Guararapes, 05/05/2016.

Paulo Figueiredo Junior - Diretor Executivo Maria do Socorro Ferreira Miranda - Contadora - CRC-PE 011430-O-0

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em milhares de reais)Capital Adiantamento para futuro Lucro (prejuízo)social aumento de capital acumulado Total

Saldos em 31 de dezembro de 2013 589 – (34) 555Adiantamento para futuro aumento de capital – 5.273 – 5.273Prejuízo do exercício – – (10) (10)Saldos em 31 de dezembro de 2014 589 5.273 (44) 5.818Prejuízo líquido do exercício – – (11) (11)Saldos em 31 de dezembro de 2015 589 5.273 (55) 5.807

PMF EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ 05.258.435/0001-54

Demonstrações Financeiras - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)Relatório da Administração: Atendendo às determinações legais contidas no Estatuto Social, apresentamos as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2015, comparadas com as do exercício findo em 31 de dezembro de 2014, que complementadas com as Notas Explicativas, apresentam a posição patrimonial e financeira da Companhia. Nesta oportunidade, queremos agradecer aos senhores acionistas, aos clientes e fornecedores e aos nossos funcionários e colaboradores, pelo empenho que nos foi dispensado. Recife, 05/05/2016.

Balanços Patrimoniais - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em milhares de reais)Ativo/Circulante Notas 2015 2014 Estoques 3 5.817 5.817

Total do ativo circulante 5.817 5.817

Não circulante

Imobilizado 12 14

Total do ativo não circulante 12 14

Total do ativo 5.829 5.831

Passivo/Não circulante Notas 2015 2014 Partes relacionadas 22 13Total do passivo não circulante 22 13Patrimônio líquido Capital social 5 589 589 Adiantamento para futuro aumento de capital 4 5.273 5.273 Reservas de lucro (55) (44)

5.807 5.818Total do passivo e patrimônio líquido 5.829 5.831

Demonstrações dos Resultados - ExercíciosFindos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em milhares de reais)

Notas 2015 2014Receitas (despesas) operacionais Despesas gerais e administrativas (11) (10)

(11) (10)Lucro (prejuízo) líquido do exercício (11) (10)

Demonstrações dos Resultados Abrangentes - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em milhares de reais)

2015 2014Lucro (prejuízo) líquido do exercício (11) (10)Outros resultados abrangentes – –Total dos resultados abrangentes (11) (10)

Demonstração dos Fluxos de Caixa - ExercíciosFindos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em milhares de reais)Fluxos de caixa das atividades operacionais 2015 2014Lucro (prejuízo) líquido do exercício (11) (10)Ajustes de valores para reconciliar o resultado ao caixa e equivalentes a caixa gerado pelas atividades operacionais: Depreciação 2 2

(9) (8)Acréscimo de ativos: Outros ativos – (1.379)Acréscimo (decréscimo) de passivos Partes relacionadas 9 8Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais – (1.379)Fluxos de caixa das atividades de financiamento Adiantamento para futuro aumento de capital – 1.379Caixa líquido aplicado nas atividades financiamento – 1.379Decréscimo no caixa e equivalentes a caixa – –Demonstração do decréscimo no caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício – – Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício – –Decréscimo no caixa e equivalentes de caixa – –

Notas ExplicativasAs Demonstrações Financeiras estão apresentadas de acordo com os dispositivos contidos na Lei 6.404/76, e com as alterações previstas na Lei 11.638/07 e Lei 11.941/09, observados os seus procedimentos e os demais exigidos pela legislação em vigor. As notas explicativas completas, juntamente com o parecer da Ernst & Young Auditores In-dependentes S/S, encontram-se à disposição na sede da Companhia.

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BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 20152015 2014

ATIVOATIVO CIRCULANTE 2.091.294,27 2.206.158,07DISPONIBILIDADE 1.937.405,92 2.130.449,35Bancos Conta Movimento 1 0,00Bancos Conta Aplicação 1.937.404,92 2.130.449,35DIREITOS REALIZÁVEISA CURTO PRAZO 153.888,35 75.708,72Clientes 43.364,32 43.364,32Impostos a Recuperar 110.524,03 32.344,40ATIVO NÃO CIRCULANTE 2.637.903,99 3.830.542,63CRÉDITOS E VALORES DE LONGO PRAZO 25.000,00 25.000,00Títulos de Capitalização 25.000,00 25.000,00INVESTIMENTOS 438.484,00 438.484,00Empresas Controladas 438.484,00 438.484,00IMOBILIZADO 2.174.419,99 3.367.058,63Bens e Direitos em Uso 1.704.746,50 1.644.746,50Imobilizado em Andamento 917.126,00 2.068.784,20( - ) Depreciação/Amortização Acumulada (447.452,51) (346.472,07)TOTAL DO ATIVO 4.729.198,26 6.036.700,70

2015 2014PASSIVOPASSIVO CIRCULANTE 258.493,65 1.334.603,96FORNECEDORES 788,00 724,00EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 208.222,64 0,00Empréstimos e Financiamentos 208.222,64 0,00OBRIGAÇÕES FISCAIS A PAGAR 49.483,01 8.885,59Impostos a Recolher 12.830,55 3.385,30IRPJ a Recolher 19.895,02 2.845,13CSLL a Recolher 16.757,44 2.655,16OUTRAS CONTAS A PAGAR 0,00 1.324.994,37PASSIVO NÃO CIRCULANTE 1.598.574,93 1.993.269,40EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 1.598.574,93 1.993.269,40Empréstimos de Mútuo 1.598.574,93 1.993.269,40TOTAL DO PASSIVO 1.857.068,58 3.327.873,36PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.872.129,68 2.708.827,34Capital Social 1.980.000,00 1.980.000,00Reserva Legal 40.028,51 31.863,40Reserva de Lucros 852.101,17 696.963,94TOTAL DO PASSIVO + PATRIMONIO LIQUIDO 4.729.198,26 6.036.700,70

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIOEM 31 DE DEZEMBRO DE 2015

2015 2014RECEITA OPERACIONAL BRUTA 323.838,00 314.607,80Receita de Vendas de Serviços 323.838,00 314.607,80DEDUÇÕES DA RECEITAOPERACIONAL BRUTA (28.011,96) (27.213,56)( - ) Impostos Incidentes S/ Vendas (28.011,96) (27.213,56)ISS S/ Vendas (16.191,85) (15.730,41)PIS S/ Vendas (2.104,91) (2.044,94)COFINS S/ Vendas (9.715,20) (9.438,21)RECEITA LÍQUIDA 295.826,04 287.394,24CUSTOS 0,00 0,00LUCRO BRUTO 295.826,04 287.394,24DESPESAS OPERACIONAIS (42.326,11) (80.759,06)Despesas Administrativas (242.942,79) (146.615,44)Despesas com Pessoal 0,00 0,00Despesas Comerciais 0,00 0,00Resultado Financeiro Líquido 210.069,41 79.046,98Despesas Tributárias (9.452,73) (13.190,60)OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00RESULTADO OPERACIONAL 253.499,93 206.635,18RESULTADO ANTES DO IRPJ E CSLL 253.499,93 206.635,18Imposto de Renda (61.443,09) (27.237,96)Contribuição Social (28.754,50) (16.342,77)RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO 163.302,34 163.054,45

DEMONSTRACÃO DOS FLUXOS DE CAIXAPERÍODO DE 01 DE JAN. DE 2015 A 31 DE DEZ. DE 2015

ATIVIDADES OPERACIONAISAJUSTE DO RESULTADO LÍQUIDOResultado do Exercício 163.302,34

163.302,34AUMENTO/DIMINUIÇÃO DE ATIVOSClientes 0,00Tributos a Recuperar (78.179,63)Títulos a Receber 0,00

(78.179,63)AUMENTO/DIMINUIÇÃO DE PASSIVOSFornecedores Nacionais 64,00Financiamentos Bancários 208.222,64Obrigações Tributárias 40.597,42Outras Contas a Pagar (1.324.994,37)Empréstimos Pessoas Ligadas (394.694,47)

(1.470.804,78)TOTAL DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (1.385.682,07)ATIVIDADES DE INVESTIMENTOSImobilizado 1.192.638,64TOTAL DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS 1.192.638,64TOTAL DAS VARIAÇÕES NO CAIXA CIRCULANTE(193.043,43)Caixa e Equivalentes no Início do período 2.130.449,35Caixa e Equivalentes no Final do Período 1.937.405,92TOTAL DAS VARIAÇÕES DE CAIXA E EQUIVALENTES (193.043,43)

Notas explicativas da administração às demonstraçõesfinanceiras em 31 de dezembro de 2015.

1 - Contexto OperacionalA empresa MVMC EMPREENDIMENTOS S/A, uma SociedadeAnônima de capital fechado, com sede em Recife-PE, foi consti-tuída em agosto de 2009 e tem como objeto social ATIVIDADESDE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL, EXCETOCONSULTORIA TÉCNICA ESPECÍFICA.2 - Principais Práticas Contábeis(a) Apresentação e elaboração das demonstrações financeirasAs demonstrações financeiras foram elaboradas e estão apresen-tadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil,com base nas disposições contidas na Lei das Sociedades porAção, sendo aprovadas pela diretoria da Companhia.Na elaboração das demonstrações financeiras, é necessário uti-lizar estimativas para contabilizar certos passivos e ativos e outrastransações. As demonstrações financeiras incluem, portanto,várias estimativas referentes à seleção das vidas úteis do ativoimobilizado, provisões necessárias para perdas com contas areceber e outros ativos, imobilizados e outras similares. Os resulta-dos reais podem apresentar variações em relação às estimativas.(b) Apuração do ResultadoO Resultado é apurado pelo regime de competência.(c) Ativo circulante e Ativo não circulanteOs ativos são representados ao valor de realização, incluindo,quando aplicável, os correspondentes rendimentos auferidos.(d) Ativo PermanenteDemonstrando ao custo de aquisição, combinado com osseguintes aspectos:- depreciação do imobilizado, calculada pelo método linear, àstaxas anuais de 4% a.a para imóvel e 10% por tratar-se de Móveise Utensílios.(e) Passivo circulante e Passivo não circulanteSão demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis,acrescidos, quando aplicável, dos correspondestes encargos evariações cambiais incorridos.

3 - Patrimônio Líquido(a) Capital SocialO Capital Social em 31 de dezembro de 2015 é de R$1.980.000,00 subscrito e já estão totalmente integralizados emmoeda corrente.O estatuto prevê a constituição de reserva de 5% do lucro líquidodo exercício até 20% do Capital Social.(b) Lucros AcumuladosA empresa obteve um Lucro Anual Líquido do exercício deR$ 163.302,34(c) Reserva de CapitalA empresa transferiu para Reserva Legal no exercício de 2015 ovalor de R$ 8.165,11.4 - instrumentos FinanceirosEm 31 de dezembro de 2015, o valor contábil dos instrumentosfinanceiros da companhia registrados no balanço patrimonial, taiscomo disponibilidades, mútuos e empréstimos, estão vinculados ataxa de mercado.Sob as penas da lei, declaramos que as informações aqui contidassão verdadeiras e nos responsabilizamos por todas elas.As informações fo ram ex t ra ídas do Sped Contáb i ln º 5 , c o n f o r m e i d e n t i f i c a ç ã o d o arquivo sob nºBE.62.DC.CA.BA.B3.7D.AF.53.63.31.C0.70.DA.53.B3.F3.21.F5.0Dem 13/06/2016A Sociedade não possui Conselho Fiscal instalado.A Sociedade não possui Auditoria Independente.

Recife, 31 de dezembro de 2015Diretor Presidente: Marcos Vinicios Rodrigues Vilaça

CPF: 000.171.594-15RG: 408.572 - SSP/PE

Contador: Gabriela Coelho Lustosa de CarvalhoCRC nº 023085/O-9

CPF: 051.686.964-73RG: 7.408.280 - SDS/PE

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PERÍODO DE 31 DE DEZ. DE 2014 A 31 DE DEZ. DE 2015Capital Reservas PrejuízosSocial De Capital De Reavaliação De Lucros Acumulados Total

Saldo em 31 de Dezembro de 2014 1.980.000,00 31.863,40 0,00 696.963,94 0,00 2.708.827,34Resultado do Exercício 163.302,34 163.302,34Distribuição de Dividendos 0,00Ajuste de Exercícios Anteriores 0,00Constituição de Reservas 0,00Reserva Legal 8.165,11 (8.165,11) 0,00Reserva Estatutária 0,00Reserva de Incentivos Fiscais 0,00Saldo em 31 de Dezembro de 2015 1.980.000,00 40.028,51 0,00 852.101,17 0,00 2.872.129,68

MVMC EMPREENDIMENTOS S/A - CNPJ 11.172.317/0001-21 - NIRE 26300017849 - 12/08/2009

(86875)

BALANÇO PATRIMONIALEM 31 DE DEZEMBRO DE 2015, 2014 E 2013 (Em R$)

IPANEMA EMPREENDIMENTOS S.A. CNPJ/MF nº 11.512.829/0001 - 90RELATÓRIO DA DIRETORIA. Senhores Acionistas, em obediência as disposições legais e estatutárias, submetemos ao exame de V.Sas., obalanço patrimonial, e demais demonstrações contábeis. Outrossim, colocamo-nos a disposição dos srs. para quaisquer esclarecimentos quese fizerem necessários. Jaboatão dos Guararapes(PE), 04 de abril de 2016. A DIRETORIA

A T I V O 2015 2014 2013 CIRCULANTE Caixa e equivalentes de caixa 2.032 2.556 - Impostos a recuperar 9 224 - Adiantamentos concedidos - 330 - Total do ativo circulante 2.041 3.110 - NÃO CIRCULANTE Partes relacionadas 14.044.183 17.512.795 17.530.795 Outras contas a receber 1.568.838 - - Investimentos 57.635.486 60.482.199 62.480.805 Imobilizado 155 340 524 Total do ativo não circulante 73.248.662 77.995.334 80.012.123 TOTAL DO ATIVO 73.250.703 77.998.444 80.012.123

PASSIVO 2015 2014 2013 CIRCULANTE Fornecedores - 1.000 1.000 Empréstimos e Financiamentos - - 1.186 Obrigações sociais e fiscais 244 225 210 Total do passivo circulante 244 1.225 2.396 NÃO CIRCULANTE Partes relacionadas 34.272.112 35.014.251 35.014.251 Total do passivo não circulante 34.272.112 35.014.251 35.014.251 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social 37.739.664 37.739.664 37.739.664 Reservas 5.243.304 16.315.994 7.255.812 Prejuízos acumulados (4.004.621)(11.072.690) - Total do patrimônio líquido 38.978.347 42.982.968 44.995.476TOTAL DO PASSIVO E PL. 73.250.703 77.998.444 80.012.123

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em reais)

2015 2014 2013 Despesas administrativas (11.862) (11.664) (22.457) Despesas tributárias (659) (1.125) (1.135) Outras despesas operacionais (49.557) - - Resultado de equiv. patrimonial (3.942.329) (1.998.606) (9.042.084)

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em reais)Reservas

Capital social Reserva Reserva Lucros(Prej.) Total dointegralizado de capital de lucros acumulados patrim.líquido

Saldos em 31 de dezembro de 2013 37.739.664 307.755 16.008.239 (9.060.181) 44.995.477 Prejuízo do exercício - - - (2.012.509) (2.012.509) Saldos em 31 de dezembro de 2014 37.739.664 307.755 16.008.239 (11.072.690) 42.982.968 Prejuízo do exercício - - - (4.005.621) (4.005.621) Ajuste de exercícios anteriores - - - 1.000 1.000 Absorção de prejuízo - - (11.072.690) 11.072.690 - Saldos em 31 de dezembro de 2015 37.739.664 307.755 4.935.549 (4.004.621) 38.978.347

DIRETORIA: Paulo Tenório Maranhão - Diretor Presidente; Gerson de Albuquerque Maranhão Neto - Dir. Administrativo. Arthur deAzevedo Maranhão; Tarcicia de Azevedo Maranhão - Diretores Superintendentes. Fábio Luiz dos Santos - TC.CRC/PE 016.821/O-5.

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em reais)

2015 2014 2013Das atividades operacionais Prejuízo do exercício (4.005.621)(2.012.509) (9.067.271)Ajustes p/reconciliar o lucro líq.: Depreciação e amortização 184 184 184Resultado c/ equival. patrimonial 3.942.329 1.998.606 9.042.084

(63.107) (13.719) (25.003)Variação de ativos e passivos: Impostos a recuperar 215 (224) - Adiantamentos concedidos 330 (330) 1.000 Obrigações sociais e fiscais 19 15 17 Outras contas a receber (1.568.838) - - Cxa. líq. das atividades operac. (1.631.380) (14.258) (23.985) Das ativid. de investimento Aquis. de investimentos AFAC (4.142.816) - - Aquisição de investimentos (719.195) - -Baixa de Investimento Aval.pela Equiv. Patrimonial - - 34.224.956Venda de investimentos 3.766.396 - - Cxa líq. das atividades de invest.(1.095.616) - 34.224.956Das ativid. de financiamento Variação na cta. de partes relac. 2.726.473 18.000 (34.216.046) Variação na cta. de empréstimos e financiamentos - (1.186) 1.186 Ajuste de Exercício Anterior - - 7.090 Cxa líq. das atividades de financ. 2.726.473 16.814 (34.207.770) Aumento líquido/Redução de cxa. e equivalentes de caixa (524) 2.556 (6.799) No início do período 2.556 - 6.799 No final do período 2.032 2.556 -

Prejuízo operacional antes do resultado financeiro (4.004.407) (2.011.395) (9.065.676) Despesas financeiras (1.214) (1.114) (1.595) Prejuízo antes dos impostos (4.005.621) (2.012.509) (9.067.271) Prejuízo do exercício (4.005.621) (2.012.509) (9.067.271) Prejuízo do exercício por ação (0,25303) (0,12713) (0,57276)

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticascontábeis adotadas no Brasil, que compreendem as disposições da legislação societária prevista na Lei nº 6.404/76, com as alteraçõesposteriores, e em conformidade com a NBC TG 1.000 - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, aprovada pela resolução nº 1.255/2009 do Conselho Federal de Contabilidade - CFC. As Notas Explicativas na íntegra encontram-se à disposição na sede da Companhia.

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. Aos Administradores e AcionistasIPANEMA EMPREENDIMENTOS S.A. Jaboatão dos Guararapes – PE. Examinamos as demonstrações contábeis da IPANEMA EMPREEN-DIMENTOS S.A., que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivas demonstrações do resultado, dasmutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeise demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis: A administração da IPANEMAEMPREENDIMENTOS S.A. é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com aspráticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBC TG 1000), e pelos controles internos que ela deter-minou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causadapor fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essasdemonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essasnormas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obtersegurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentosselecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentosselecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis,independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para aelaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da companhia para planejar os procedimentos de auditoria que sãoapropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da empresa. Umaauditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pelaadministração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência deauditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião as demonstrações contábeis acimareferidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da IPANEMA EMPREENDIMEN-TOS S.A. em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordocom as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBC TG 1000). Ênfase: As demonstraçõescontábeis foram preparadas no pressuposto da continuidade normal das operações da IPANEMA EMPREENDIMENTOS S.A., contudo, aempresa vem apresentando prejuízos desde o exercício social 2011. Em 31/12/2015 a empresa apresentou um prejuízo do exercício no montantede R$ 4.005.621. Desta forma, a continuidade operacional da empresa dependerá do resultado de suas futuras operações. Outros Assuntos- Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior: O exame das demonstrações contábeis do exercício findo em 31 dedezembro de 2014, cujo balanço patrimonial e respectivas notas explicativas apresentadas para fins de comparação, foi conduzido sob aresponsabilidade de outros auditores independentes, que emitiram relatório de auditoria com data de 06 de março de 2015, com a seguinteressalva: Não recebemos posição de um dos consultores jurídicos que nos permitissem analisar a existência de eventuais contingências contraa empresa. Consequentemente, ficamos impossibilitados de aplicarmos procedimentos de auditoria de forma a avaliarmos o tratamento contábildeste assunto. Recife, 11/03/2016. DIRECTIVOS Auditores Independentes - CRC-PE 272. Contadores: Nelson Mitimasa Jinzenji - CRC-SP64.957-T-PE, Jesus Carcavilla Benito - CRC/RS 21.820-T/PE

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILPODER JUDICIÁRIO

Seção Judiciária de PernambucoDiário da Justiça Eletrônico SJPE

Nº 109.0/2016 Recife - PE Disponibilização: Sexta-feira, 17 Junho 2016

21ª. VARA FEDERALEdital de Citação

JUSTIÇA FEDERAL21ª Vara - Seção Judiciária de Pernambuco

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 20 DIAS

O MM. Juiz Federal da 21ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, na forma da lei etc.FAZ SABER a todos que o presente edital lerem ou dele tiverem ciência que, perante a 21ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, tramita a EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0800533-17.2016.4.05.8300, movida pela Caixa Econômica Federal - CAIXA em face de Geovah Fernandes de Melo. Pelo presente edital, com prazo de vinte dias corridos a partir de sua publicação, fi ca CITADO o réu Geovah Fernandes de Melo,

CPF n. 010.397.434-20, que se encontra em local incerto e não sabido, para, no prazo de três dias úteis, efetuar o pagamento da dívida, no valor de R$ 70.134,85 (setenta mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), nos termos do art. 829 do Código de Processo Civil (CPC).). Fica igualmente CIENTE o réu sobre: a) a redução dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento) para 5% (cinco por cento), caso pague integralmente a dívida no mencionado prazo (art. 827, §1º, CPC); b) a possibilidade de apresentar embargos à execução, no prazo de quinze dias úteis, independentemente de penhora (art. 915, CPC).; c) a designação de curador especial em caso de revelia (art. 72, II, CPC).E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital pela Secretaria da 21ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, sediada no Fórum Min. Artur Marinho, Av. Recife, n. 6.250, Jiquiá, Recife/PE, 50865-900, Tel. (81) 3213 61 66, Fax: (81) 3213 62 69.Digitado e conferido por Márcia Cantalice, Diretora de Secretaria, em 14 de Junho de 2016.

Francisco de Barros e Silva NetoJuiz Federal

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