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PEA 5730 EPUSP

Milton Domingos Xavier Agosto

2006

Planejamento Integrado de Recursos Energéticos

Avaliação dos impactos ambientais gerados no transporte de energia na região administrativa de Araçatuba

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Objetivos

- Estudo de casos que utilizem ferramentas para assegurar o desenvolvimento sustentável do meio ambiente.

- Ferramentas que asseguram o desenvolvimento sustentável (AIA).

- Análise de empreendimentos com hipóteses de impactos ambientais.

- Comentar alguns efeitos ao meio ambiente com utilização de mecanismos para contê-los (EIA / RIMA) - Região Oeste do Estado.

- Propostas de Mitigação

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A QUESTÃO AMBIENTAL

A opinião pública está cada vez mais se tornando sensível às questões ambientais.

A sociedade começa a exigir um maior controle da poluição e uma mudança na concepção de produto de consumo, de modo que a sua produção e uso não afete sensivelmente o Meio Ambiente.

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“Questão ambiental”: inicio no final dos anos 50, principalmente nos países desenvolvidos, à medida que seus cidadãos começaram a se alarmar com a deterioração da qualidade do ar e da água.

Quando essa preocupação com o meio ambiente aumentou, a chaminé soltando fumaça se tornou um símbolo negativo da prosperidade

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MEIO AMBIENTE

ÁGUA

SOLO /SUB- SOLO

RECURSOSNATURAIS

FLORAFAUNA

PESSOAS

AR

ORGANIZAÇÃO

Meio Ambiente Afetado adversa ou benéfica

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ATIVIDADE PRODUTO

Elementos das atividades, produtos e serviços de uma

organização que podem interagir com o meio ambiente.

SERVIÇOS

ASPECTO AMBIENTAL IMPACTO AMBIENTAL

Qualquer mudança no meio ambiente, adversa ou benéfica,

que resulte, total ou parcialmente, das

atividades, produtos ou serviços de uma organização

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Impacto Ambiental

de mitigação efetivo

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PREVENÇÃO EM MEIO AMBIENTE REQUER:

CONTROLES TÉCNICOS

ATITUDES COMPORTAMENTAIS

SUSTENTADOS EM TREINAMENTOS E COMPETÊNCIA.

- Despertar para a questão ambiental: Conscientização

- Legislação ambiental e seus órgãos fiscalizadores: ações pró-ativas para a melhoria das qualidades ambientais.

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ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS

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ASPECTO AMBIENTAL

IMPACTOIMPACTO

AMBIENTALAMBIENTAL

Aspecto / ImpactoAspecto / Impacto

A implantação/operação da empresa gerou poeira, ruído, ou emissão de gases

Perda de vida e materiais

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Aspecto / Impacto - ExemplosAspecto / Impacto - Exemplos

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Por que realizar uma Avaliação dos Impactos Por que realizar uma Avaliação dos Impactos Ambientais?Ambientais?

Busca do desenvolvimento sustentável: procurar as condições que levem a tal situação;

Atender as questões legais; Obtenção de melhores padrões de qualidade de vida; Manutenção e preservação dos recursos naturais: uso

racional dos recursos; Obter o aperfeiçoamento dos sistemas de

transformação atuais:- gerenciamento dos resíduos;- tratamento de efluentes;

- mudanças nos processos;

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Legislação vigente

• Resolução CONAMA n.° 01 (1986): EIA e RIMA usinas de geração de eletricidade, acima de 10 MW;

• A Resolução CONAMA n° 06 (1987): estabelece procedimentos de licenciamento ambiental de empreendimentos relativos ao Setor de de energia elétrica - LP, LI e LO;

• Em São Paulo, Resolução SMA n.° 42 (1994): RAP.

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Identificação de aspectos e avaliação dos Identificação de aspectos e avaliação dos impactos ambientais associadosimpactos ambientais associados

É recomendado que a política ambiental, os objetivos e metas de uma organização sejam baseados no conhecimento dos aspectos e dos impactos ambientais significativos associados às suas atividades , produtos ou serviços.

Isto pode assegurar que os impactos ambientais significativos associados a tais aspectos sejam levados em consideração quando do estabelecimento dos objetivos ambientais.

(Fonte:NBR ISO 14004 – SGA - Diretrizes gerais sobre princípios, sistemas e técnicas de apoio )

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Avaliação de Impactos AmbientaisAvaliação de Impactos Ambientais

É o processo de se caracterizar os efeitos adversos potenciais da exposição a perigos ambientais. Identificar aspectos ambientais causados pelo empreendimento ao meio físico, biótico e sócio-econômico.

Um dos mais eficientes meios de proteger uma comunidade e ecossistemas sensíveis contra os riscos de instalações industriais é mantê-las suficientemente afastadas.

A falta de zoneamento do uso do solo, como também de planejamento ambiental leva à proximidades perigosas, que foram a causa de vários acidentes graves.

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Envolvimento público

O envolvimento público deve ser uma parte integrante de qualquer Processo de Avaliação de Impacto Ambiental. Devem ser obtidas visões dos grupos de interesse público e privado e outros que podem ser diretamente ou indiretamente afetados pelo projeto.

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Impactos Devidos ao Transporte de Gás Natural

Os impactos devidos à construção dos gasodutos:

- Escavações, desmatamentos para se abrirem áreas necessárias à construção dos dutos, além do impacto causado pela criação do acesso das pessoas e materiais necessárias ao processo.

Os impactos oriundos de vazamentos costumam ser reduzidos.

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Exemplo: Gasoduto Bolívia-Brasil:

- Extensão em SP = 1040 km

- Extensão na região de Araçatuba = 18Km

(city-gate do município de Bilac até o município

de Araçatuba)

Largura da faixa de servidão = 20m

Área reservada ao gasoduto = 18 x 0,02 = 0,36 km2

Em alguns casos, a faixa de servidão, embora

pequena em área, causa distúrbios na corrente

migratória de certas espécies.

Servidão: áreas sobre as quais passam as linhas de transmissão de energia elétrica. Essas faixas têm a largura determinada em função do tipo da linha que é instalada.

( 129.600m2)

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Transporte de Carvão e Outros Insumos Energéticos

O carvão é basicamente transportado em caminhões ou trens, como material granulado, na forma em que é extraído da mina. Para ser produzir energia elétrica deve ser queimado e convertido em vapor em usinas termoelétricas.

A biomassa também é transportada das mesmas formas que o carvão.

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Devem-se à necessidade de redes rodoviárias e ferroviárias para o escoamento dos insumos, além da poluição causada pelo uso de caminhões no transporte desses materiais.

Há também a emissão de material particulado, o qual é liberado no transporte e no armazenamento, freqüentemente a céu aberto.

Impactos gerados pelo transporte de carvãoImpactos gerados pelo transporte de carvão

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Impactos devidos ao transporte de Biomassa Impactos devidos ao transporte de Biomassa (recurso de energia renovável)(recurso de energia renovável)

Emissão de poluentes dos veículos de transporte, assim como a liberação de material particulado (muito comum em regiões com usinas de açúcar e álcool).

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Usos FinaisProdução deEnergia Elétrica

O Trânsito de Eletricidade

Trânsito feito através de cabos e equipamentos elétricos

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• Altos níveis de tensão

• Manejo de grandes blocos de energia

• Distância de transporte razoável

• Sistemas com várias malhas

Características da Transmissão

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Impactos ambientais das linhas de transmissão

• Desobstrução da faixa e desmatamento para inicio das obras;

• Escavação para as fundações >> erosões;• Montagem das estruturas (movimentação local);• Implantação de um canteiro de obras;• Abertura de estradas de acesso.• Interferências provenientes de Campos Eletromagnéticos; • Afeta fauna e flora

As linhas de transmissão causam impactosSocio-ambientais durante sua construção e fasede operação. Também são necessáriasconstruções de subestações, que disputamespaço com os indivíduos e o meio ambientelocal. Os problemas principais são:

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Populações Desatendidas; Restrições em Áreas Agrícolas

Todas essas atividades influem na vida da população local que nem sempre é beneficiada pela energia transportada. O traçado da linha visa o caminho mais curto e não respeita necessariamente populações e meio ambiente >>> deslocamento da população.

Outro fator importante no contexto da preservação ambiental é a construção de acessos para as obras e as manutenções constantes na linha. Dessa maneira, fica facilitada a penetração populacional, que é um tipo de impacto indireto significativo.

Impactos ambientais das linhas de transmissão

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Área de servidão

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Evidência de Interferência na flora

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Ações possíveis para diminuição de Ações possíveis para diminuição de impactosimpactos

Otimização do canteiro de obra, a fim de ocupar menos espaço em menos tempo, gastando-se menos material e combustível;

Torres de transmissão mais espaçadas; Definição de traçados em áreas menos sensíveis.

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CUSTOS AMBIENTAIS

a) Custos de controle ambiental: despendidos para se evitar a ocorrência de impactos.

b) Custos de Degradação: relacionados aos danos econômicos causados pelo empreendimento ao meio ambiente.

c) Custos de Mitigação: correspondem aos incorridos para se lidar com os impactos, procurando-se reduzir as suas conseqüências.

d) Custos de Compensação: são aqueles incorridos ao se lidar com impactos irreparáveis, procurando-se compensá-los.

e) Custos de Monitoramento: são aqueles incorridos nas ações de acompanhamento e avaliação dos impactos e programas sócio-ambientais.

f) Custos institucionais: correspondem aos custos de elaboração dos estudos ambientais, de obtenção das licenças ambientais e da realização de audiências públicas.

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CUSTOS AMBIENTAIS DA LINHA DE TRANSMISSÃO

O caso exemplo trata dos custos ambientais da linha de transmissão 500KV P. Dutra – Teresina II – Sobral II – Fortaleza II.

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CUSTOS AMBIENTAIS DA LINHA DE TRANSMISSÃO

Custos Ambientais por Tipo

Custos de Controle

Custos de Mitigação

Custos de Compensação

Custos de Monitoramento

Custos Institucionais

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EIA e RIMA

O sistema governamental de aprovação de projetos não podia mais considerar apenas os aspectos tecnológicos, em detrimento das questões culturais e sociais. Então, a partir da década de 70 adota-se em vários países, inclusive no Brasil, o sistema de Estudo de Impacto Ambiental – EIA – e o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, o qual reflete as suas conclusões.

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EIA

Os EIAs (estudo de impactos ambientais), têm por objetivo identificar todos os efeitos ao meio ambiente que podem ser originados pelas atividades das companhias, bem como os mecanismos que devem ser utilizados para contê-los, sendo um ponto de partida não apenas para identificar os fatos geradores dos passivos ambientais, mas também para atribuir valores a eles em função, dentre outros aspectos, do custo dos insumos requeridos, dos investimentos em máquinas e equipamentos, extensão da área que deve ser recuperada e volume de refugos que

devem ser tratados;

 RIMA

As RIMAS (relatórios de impacto ao meio ambiente), descrevem o ocorrido, em relação ao meio ambiente, durante o processo operacional. Este documento identifica os efeitos ambientais, possibilitando a mensuração dos custos ambientais.

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Diretrizes para elaboração do EIA / RIMA

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MITIGAÇÃO

Alguns instrumentos de regulamentação, controle econômico e de incentivo a mudanças de atitude, tem sido utilizados na definição de políticas ambientais, a fim de mitigar o impacto ambiental negativo da produção econômica, tais como:

 • Controle ambiental por imposição;

• Tributos ecológicos (impostos);

• Licenças de poluição;

• Depósitos reembolsáveis;

• Ajudas financeiras ou subsídios, e

• Incentivos a mudanças de atitudes

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EXEMPLO DE RIMA

Relatório de Impacto Ambiental

Instalação da Agroindustrial Sopesa Ltda – Suzanápolis/SP - Outubro 2004

* Capacidade para processar 2 milhões de toneladas de cana-de-açúcar por safra

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O EIA e o RIMA são elaborados para que o Estado, através de seus órgãos ambientais, possa avaliar os impactos que determinado empreendimento causará ao meio ambiente e quais as medidas que deverão ser adotadas como forma de minimizar ou impedir a ocorrência dos mesmos.

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LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO A SOPESA Agroindustrial Ltda será instalada na Fazenda Santa Rosa, município de Suzanápolis, em terreno próprio com área de 935.612,50 metros quadrados, inserido na Bacia Hidrográfica do São José dos Dourados - UGRHI 18, situada na porção setentrional da região noroeste do Estado de São Paulo, microregião geográfica de Andradina, distante cerca de 670 Km da capital do Estado

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JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO A justificativa empresarial para o empreendimento está nos planos para expansão da produção e aumento na participação num mercado mundial do álcool, em pleno crescimento, inclusive com perspectivas de novos produtos e sub-produtos oriundos da cana-de-açúcar.

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SITUAÇÃO AMBIENTAL Este item apresenta uma síntese da situação ambiental da área onde se pretende implantar o empreendimento, dando ênfase à área onde estão concentradas as ações que podem resultar em alterações ambientais significativas.Os principais aspectos levantados para este estudo foram os seguintes: a) Meio Físico: geologia, geomorfologia e solos, recursos hídricos, clima e qualidade do ar; b) Meio Antrópico: Aspectos sócio-econômicos, uso e ocupação do solo, arqueologia.c) Meio Biótico: vegetação e fauna; Para a realização destes estudos se fez necessária definição dos limites geográficos das áreas que estarão sob influência do empreendimento, denominada área de Influência; este é um dos requisitos legais, estabelecidos pela Resolução 01/86 do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente

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OS IMPACTOS AMBIENTAIS Com base na caracterização ambiental da área de estudo procurou-se avaliar os impactos ambientais decorrentes das fases de implantação e operação, industrial e agrícola, sobre os diferentes fatores ambientais dos meios físico, biótico e antrópico. Esta avaliação seguiu uma linha metodológica definida pela sua classificação (ocorrência, duração, magnitude e relevância) e na definição das medidas mitigadoras (preventiva, corretiva e compensatória).

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Hipótese de Impacto – Alteração da paisagem local Esta ação impactante inclui todos os serviços de terraplenagem com movimentação de terra, off-sets de corte e aterro e áreas de compensação e/ou regularização do relevo para adequação topográfica visando à implantação da infra-estrutura física do empreendimento:tanques, reservatórios, edificações, equipamentos, sistema viário interno. Como se trata de um processo sem volta, algumas medidas mitigadoras serão tomadas visando uma interação do empreendimento com o local onde estará inserido.

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Hipótese de Impacto – Intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APP). A indústria do açúcar e do álcool é grande dependente de água para a realização do processo industrial. Para o abastecimento da SOPESA, o Córrego do Limoeiro, mais precisamente em seu remanso no lago do Reservatório da UHE de Ilha Solteira, será o corpo d’água que abastecerá a indústria, e para tal, será necessário à implantação de um sistema de captação de água.

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Como medida mitigadora a captação de água será realizada com a implantação de bombas submersas, cujo funcionamento dispensa a execução de grande estação de bombeamento próxima à margem.

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Hipótese de impacto: erosão, compactação e assoreamento dos corpos d’água. A atividade agrícola, por suas características intrínsecas, é responsável direta pela maior incidência de processos erosivos. É importante destacar que os solos presentes nas áreas de influência do empreendimento são naturalmente favoráveis à instalação de processos erosivos. Estas características somadas às práticas inadequadas de manejo dos solos possibilitam o aparecimento de processos erosivos e assoreamento dos cursos d’água.

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Hipótese de impacto: poluição dos solos e recursos hídricos por aplicação de defensivos agrícolas, fertilizantes químicos e corretivos. A agricultura praticada em nosso País ainda é altamente dependente de insumos agroquímicos, dentre os quais os fertilizantes químicos e corretivos (visam fornecer o suprimento de nutrientes e correção do pH do solo) e os defensivos agrícolas, cuja dependência se deve à necessidade de eliminar a ocorrência de pragas, plantas daninhas e doenças, garantindo assim, uma produtividade aceitável e, conseqüentemente, o retorno econômico da atividade agrícola.

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Hipótese de impacto: Risco de contaminação do meio físico e biológico ocasionado pelo armazenamento, uso e destino inadequado das embalagens de agrotóxicos. O uso de defensivos agrícolas leva à formação de rejeitos (lixo), cujo destino associa-se invariavelmente a problemas de contaminação ambiental e intoxicação de pessoas e animais.

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Hipótese de impacto: Melhoria da qualidade de vida dos seus colaboradores, decorrente da operação do empreendimento. O setor sucroalcooleiro é regido por uma legislação específica que direciona um percentual do valor da produção para ser aplicado em assistência social aos seus trabalhadores. A SOPESA estabelecerá um Plano de Assistência Social, a ser desenvolvido por profissional habilitado, cujos benefícios serão extensivos a todos funcionários e seus dependentes.

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Hipótese de impacto: Riscos de derramamento e explosão na estocagem e expedição de álcool. Tratando-se de um produto inflamável e o risco de acidentes por explosão, seguida de incêndio não pode deixar de ser considerada como possível. Como medida mitigadora (preventiva), o parque de tancagem de álcool será construído dentro das severas normas técnicas, as quais estabelecem as condições de projeto e aspectos de padrões de segurança relacionados às atividades operacionais de produção, armazenamento, manuseio e transporte de etanol. Serão observadas também as exigências quanto às bacias de contenção contra eventual derramamento do líquido estocado e da drenagem de água pluvial.

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RECOMENDAÇÕES E CONCLUSÕES DO EIA/RIMA

Quanto à definição dos usos do solo: Realizar a implantação da lavoura canavieira de acordo com capacidade e uso do solo.

Quanto ao controle de processos erosivos: Implementar Programa de Combate as Erosões, considerando-o estratégico para o desenvolvimento sustentável da região;

Quanto ao uso da água nas atividades industriais: Buscar alternativas visando à racionalização do uso da água para fins industriais, incluindo otimização do consumo e reuso das águas servidas;

Etc...

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Conclusões

 

A análise integrada da região sob influência da futura SOPESA Agroindustrial Ltda indica o grande comprometimento da maior parte do território por alterações promovidas pela ocupação humana. Estas alterações ocorrem, predominantemente, de forma extensiva, pelo manejo agropastoril, existindo um comprometimento da biodiversidade nos ambientes naturais.

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CONCLUSÕES

As prováveis modificações ambientais na região (naturais, sociais ou econômicas) decorrentes da implantação do projeto, considerando a adoção das medidas mitigadoras propostas, podem ser classificadas, genericamente, como uma desaceleração de processos de degradação já existentes.

Conclui-se que o prognóstico realizado (impactos x medidas mitigadoras) aponta para a viabilidade ambiental do projeto

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FIM