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sapl.barrinha.sp.leg.br · LEI 2,562 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispöe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRINHA,

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FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA …cargo(s) público(s) e, portanto, não se submete às regras legais vigentes para tal procedimento. 2.3 A Lei Distrital nº 4.949,

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Proposta de Exposição de Motivos - Ordem dos Advogados9aaf8b94-84eb-4a92-a439... · 2012-05-09 · 1 Proposta de Lei Exposição de Motivos 1. Com a presente Proposta de Lei submete‐se

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DO06062019 - Edição 091...578/18 (Lei Orçamentária Anual) e conforme disciplinado no art. 41, inciso I da Lei Federal nº. 4.320/64. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA,

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CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - Paraíba€¦ · ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CONDE Gabinete da Prefeita CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI Nº 0967/2017 Conde/PB, 12 de Dezembro

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m.sebrae.com.br Sebrae/UFs/MS...SEBRAE PROPEQ Embora o Sebrae esteja obrigado a licitar, conforme já destacado, não se submete a lei 8.666/93, em face da inexistência de parágrafo

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› atos-adminstrativos › atas › atas-do … · Prefeita, que trata do envio do Projeto de Lei no 005/2017, que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes

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Jaru Prefeita

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CRISTINA MARIA KALIL ARANTES Seção I Gabinete da Prefeita · CRISTINA MARIA KALIL ARANTES Prefeita Municipal da Estância Turística de Ibitinga ... Paulo, usando das atribuições

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Proposta Candidato a Prefeita - Elenice

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(64) 3431-4894 Prefeita de Cachoeira Dourada acionada pelo ...online.folhadenoticias.com.br/6315.pdf · Saúde da Família (ESF) ... do artigo 12 da Lei de Improbidade ... Em reunião

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FÁBIA DA SILVA PORTO ROSSETTI CAPÍTULO I DISPOSIÇÃO …ROSSETTI, Prefeita Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÃO PRELIMINAR Art. 1o. Ficam estabelecidas,

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Prefeita Municipal Chefia de Gabinete Prefeita Municipal ...vigia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/11/organograma-final-pm... · Edevaldo Medeiros de Oliveira Diretor de Administração

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Decreto cassação da prefeita carla cristina de luzinópolis

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Plano de Governo - Prefeita Vanessa 65

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Prefeita Municipal de Lauro de Freitas

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PREFEITA FAZ NOVA PRESTAÇÃO DE CONTAS

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dom nº 3588 - Boa Vista, Roraima · 2017-05-15 · ano xx nº 3588 atos do poder executivo gabinete da prefeita prefeitura municipal de boa vista gabinete da prefeita lei nº 1.542,

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LEI Nº 6.152, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. A PREFEITA DO ...sapl.caruaru.pe.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/2780/lei... · realizada em etapas, a segunda ou terceira colocação

LEI Nº 6.152, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. A PREFEITA DO ...sapl.caruaru.pe.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/2780/lei... · realizada em etapas, a segunda ou terceira colocação

Ata de cassação prefeita de luzinopolis

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