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Qualidade nos Serviços Públicos da Região

Conselho Regional para a Modernização Administrativa

Isabel Catarina Abreu Rodrigues

Funchal, 09 de Dezembro de 2003

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DIRECÇÃO REGIONAL DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E ENERGIA

Missão:

O estudo, a concepção, a preparação da decisão, bem

como a execução e o acompanhamento das políticas

específicas definidas no âmbito das áreas do Comércio,

Indústria e Energia, ao nível da Região Autónoma da

Madeira.

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VICE-PRESIDÊNCIA – ESTRUTURA ORGÂNICA (Decreto Regulamentar Regional 5/2001/M, de 24 de Março)

D.R.C.I.E. – ORGANOGRAMA FUNCIONAL

(Decreto Regulamentar Regional 15/2001/M, de 09 de Julho)

Directora Regional Dr.ª Isabel Rodrigues

Direcção de Serviços da Indústria Direcção de Serviços do Comércio Direcção de Serviços de Energia Direcção de Serviços de Gestão

Gabinete Jurídico

Gabinete de Coordenação de Assuntos Processuais

Divisão de Registo e Licenciamento Comercial

Divisão de Concorrência e Preços

Divisão das Operações de Comércio Externo

Divisão de Estudos e Planeamento

Divisão de Gestão Financeira e Organização

de Recursos Humanos

Divisão de Geologia e Minas

Divisão de Qualidade Industrial

Divisão das Fomento e Licenciamento Industrial

Divisão de Energia Eléctrica

Divisão de Combustíveis

Divisão de Utilização Racional de Energia

Sector de Apoio Administrativo

Sector de Apoio Administrativo

Sector de Apoio Administrativo

Sector de Apoio Administrativo

Departamento de Informática

Sector de Apoio Administrativo

Sector de Património e

Aprovisionamento

Sector de Orçamento e Contabilidade

Sector de Pessoal e

Expediente

Departamento de Serviços Administrativos

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ÁREAS DE ACTUAÇÃO DA DRCIE

INDÚSTRIA (DSI)

Registo e licenciamento dos Estabelecimentos

Industriais

Licenciamento de Pedreiras

Controlo Metrológico de Instrumentos de Medição

Fiscalização

Divulgação de informações

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A NORMA ISO 9001/2000

Metodologia: Planear - executar - verificar – actuar

Planear – estabelecer os objectivos e as actividades

para conseguir resultados de acordo com os requisitos

do cliente e as políticas da Organização.

Executar – implementar as actividades

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A NORMA ISO 9001/2000

Verificar – monitorizar/acompanhar/medir os

processos/produtos para análise do cumprimento dos

objectivos/requisitos estabelecidos e reportar os

resultados

Actuar – Com base nos resultados da fase anterior,

empreendem-se as acções para melhorar

continuamente o desempenho dos processos

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IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE QUALIDADE

Sensibilização e Formação das pessoas

Diagnóstico da Organização

Implementação

Avaliação-Medição, Análise e Melhoria

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A NORMA ISO 9001/2000

Requisitos da documentação

Política e objectivos da Qualidade

Manual da Qualidade

Procedimentos documentados

Registos

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Politica da Qualidade - DRCIE

Servir o Cliente da melhor forma possível

Estando totalmente direccionada para a satisfação do cliente,

indo deste modo, de encontro às necessidades e expectativas

e fazendo um esforço permanente no sentido de superá-las,

tendo por base o cumprimento integral da legislação aplicável.

A qualidade entendida como um processo de melhoria

contínua é a nossa aposta pelo que o envolvimento dos

colaboradores é uma das linhas chave desta política.

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Implementação do Sistema de Qualidade na DRCIE

1ª Etapa

Decisão da administração na implementação do SGQ

Sensibilização e Formação

2ª Etapa

Diagnostico da Qualidade e elaboração do plano de

acções

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Implementação do Sistema de Qualidade na DRCIE

3ª Etapa

Elaboração e teste dos documentos da Qualidade:

Manual da Qualidade

Procedimentos

Registos

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Metrologia

No ano de 2000 foi

inaugurado Laboratório

de Metrologia da

Madeira.

O Laboratório encontra-

se em processo de

Acreditação

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O laboratório de metrologia dispõe de equipamentos que

permitem efectuar o controlo metrológico de vários

instrumentos de medição (IM):

Massas

Instrumentos de Pesagem

Manómetros

Conjuntos de Medição de Abastecimento de Combustíveis

Contadores de Tempo

Taxímetros

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Laboratório de metrologia da

madeira

(instrumentos de medição

sujeitos a controlo

metrológico)

ManómetroManómetro

IndustrialIndustrial

Bomba deBomba de

CombustívelCombustível

Colecção de MassasColecção de Massas

ParcómetroParcómetro

InstrumentoInstrumento

de Pesagemde Pesagem

Taxímetro

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Qualificação

Acreditação – é o reconhecimento formal por um

organismo autorizado, da competência técnica de uma

entidade para efectuar uma determinada actividade.

Certificação – consiste em avaliar com credibilidade a

conformidade de um produto, processo ou serviço, com

os requisitos especificados em documentos de

referência.

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Fases da Acreditação

1ª Fase

Sensibilização dos colaboradores

2ª Fase

Concepção da estrutura documental do Sistema da Qualidade

constituída por três níveis hierárquicos de documentos:

1º Nível – Manual da Qualidade

2º Nível – Manual de Procedimentos da Qualidade

3º Nível – Conjunto de vários Procedimentos Técnicos de

apoio à actividade do Laboratório

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Fases da Acreditação 3ª Fase

Elaboração dos documentos do Sistema da

Qualidade

4ª Fase

Análise e aprovação dos documentos do Sistema da

Qualidade

5ª Fase

Implementação do Sistema da Qualidade

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Fases da Acreditação

6ª Fase

Auditoria final ao Sistema da Qualidade

7ª Fase

Instrução do processo de acreditação

8ª Fase

Elaboração do plano de acções correctivas

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Actividades desenvolvidas no âmbito da Qualidade

Conselho Regional da Qualidade

Dinamização da Qualidade

Semana da Qualidade 2001

Ano da Qualidade 2002

Acções de Dinamização da Qualidade 2003

Acções de Qualidade Vocacionadas para Laboratórios

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Actividades desenvolvidas no âmbito da Qualidade

Programa da Qualidade em parceria com o IPQ

Projectos Piloto na Administração Pública

Acções de Sensibilização para a Qualidade

Prémio da Qualidade da RAM

Qualificação do Bordado da Madeira

Metrologia

Dinamizadores da Qualidade em Serviços Públicos

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Actividades desenvolvidas no âmbito da Qualidade

Estratégia Regional para a Qualidade

“Desenvolver um Plano Estratégico que visa colocar a

Região Autónoma da Madeira na Liderança da

Qualidade em Portugal num horizonte temporal de cinco

anos”

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Em suma:

QUALIDADE é um processo contínuo que exige o

envolvimento e motivação de todos os que

trabalham numa determinada organização.

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Existência de uma atitude permanente de melhoria,

concretizada na preocupação constante de:

Ouvir e compreender as necessidades e expectativas

dos clientes

Melhorar os processos de trabalho

Reduzir os custos e o tempo de resposta das várias

actividades desenvolvidas

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“Se não sabemos para onde vamos todos os

ventos são favoráveis.

Um mapa de nada nos servirá, se não sabemos

para onde queremos ir.”

ditado chinês