1 RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS Julho/2013 Brasília, agosto de 2013...

1

RESULTADO DO REGIME RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA GERAL DE PREVIDÊNCIA

SOCIAL – RGPS SOCIAL – RGPS

Julho/2013Julho/2013

Brasília, agosto de 2013Brasília, agosto de 2013

SPPS – Secretaria de Políticas de Previdência SocialSPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social

2

ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, DESPESA COM BENEFÍCIOS E DESPESA COM BENEFÍCIOS E

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

URBANOURBANO

3

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO Julho/2012, Junho/2013 e Julho/2013 e Acumulado de Janeiro a Julho (2012 e 2013) – Em R$

milhões de Julho/2013 (INPC)

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.

jul/12 jun/13 jul/13 Var. % Var. % Acumulado (Jan a Jul)

( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2012 2013

1. Arrecadação Líquida Urbana Total 23.228,8 23.528,9 24.161,2 2,7 4,0 156.020,4 162.150,5 3,9

1.1 Arrecadação Urbana 23.228,3 22.567,1 23.352,9 3,5 0,5 156.017,2 156.041,3 0,0

1.2 Comprev 0,5 0,6 0,1 (80,8) (76,2) 3,2 2,6 (19,4)

1.3 Compensação Desonareção da Folha de Pagamento - 961,2 808,1 (15,9) - - 6.106,6 -

2. Renúncias Previdenciárias 1.740,3 2.015,4 2.018,0 0,1 16,0 12.335,1 14.237,7 15,4

2.1 Simples Nacional 1.001,0 1.235,9 1.237,5 0,1 23,6 7.095,1 8.731,2 23,1

2.2 Entidades Filantrópicas 702,6 738,0 739,0 0,1 5,2 4.979,9 5.213,8 4,7

2.3 Microempreendedor Individual - MEI 36,7 41,4 41,5 0,1 13,1 260,1 292,7 12,5

3. Despesa com Benefícios Previdenciários Urbano Total 20.501,6 21.083,1 21.510,9 2,0 4,9 142.866,5 151.619,9 6,1

3.1 Benefício Previdenciário Urbano 19.881,1 20.552,0 20.911,3 1,7 5,2 137.681,1 146.105,2 6,1

3.2 Passivo Judicial Urbano 477,7 369,3 423,6 14,7 (11,3) 4.296,8 4.497,5 4,7

3.3 Comprev 142,7 161,8 176,1 8,8 23,3 888,6 1.017,2 14,5

4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) 4.467,4 4.461,1 4.668,2 4,6 4,5 25.489,0 24.768,2 (2,8)

5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) 2.727,2 2.445,7 2.650,2 8,4 (2,8) 13.153,9 10.530,6 (19,9)

Item Var. %

4

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO Julho/2012, Junho/2013 e Julho/2013 e Acumulado de Janeiro a Julho (2012 e 2013) – Em R$

milhões nominais


jul/12 jun/13 jul/13 Var. % Var. % Acumulado (Jan a Jul) Var. %

( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2012 2013 ( B / A )

1. Arrecadação Líquida Urbana Total 21.836,6 23.559,5 24.161,2 2,6 10,6 144.897,3 160.945,8 11,1

1.1 Arrecadação Líquida Urbana 21836,17 22.597,7 23.352,9 3,3 6,9 144.894,3 156.626,7 8,1

1.2 Comprev 0,4 0,6 0,1 (80,8) (74,7) 3,0 2,6 (13,3)


2. Renúncias Previdenciárias 1.636,0 2.018,0 2.018,0 - 23,4 11.451,7 14.125,8 23,4

2.1 Simples Nacional 941,0 1.237,5 1.237,5 - 31,5 6.587,0 8.662,6 31,5

2.2 Entidades Filantrópicas 660,5 739,0 739,0 - 11,9 4.623,2 5.172,8 11,9

2.3 Microempreendedor Individual - MEI 34,5 41,5 41,5 - 20,3 241,5 290,4 20,3

3. Despesa com Benefícios Previdenciários Urbano Total 19.272,9 21.110,6 21.510,9 1,9 11,6 132.662,4 150.450,9 13,4

3.1 Benefício Previdenciário Urbano 18.689,6 20.578,8 20.911,3 1,6 11,9 127.842,5 144.971,2 13,4

3.2 Passivo Judicial Urbano 449,1 369,8 423,6 14,5 (5,7) 3.994,6 4.468,7 11,9

3.3 Comprev 134,2 162,0 176,1 8,7 31,2 825,4 1.011,0 22,5

4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) 4.199,7 4.466,9 4.668,2 4,5 11,2 23.686,5 24.620,8 3,9

5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) 2.563,7 2.448,9 2.650,2 8,2 3,4 12.234,8 10.494,9 (14,2)

Item

5

ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, DESPESA COM BENEFÍCIOS E DESPESA COM BENEFÍCIOS E

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

RURALRURAL

6

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciários – RURAL Julho/2012, Junho/2013 e Julho/2013 e Acumulado de Janeiro a Julho (2012 e 2013) – Em R$

milhões de Julho/2013 (INPC)



( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2012 2013

1. Arrecadação Líquida Rural 475,9 520,8 507,5 (2,6) 6,6 3.472,7 3.458,1 (0,4)

2. Renúncias Previdenciárias 243,7 358,4 358,8 0,1 47,2 1.727,5 2.531,7 46,6

2.1 Exportação da Produção Rural - EC nº 33 243,7 358,4 358,8 0,1 47,2 1.727,5 2.531,7 46,6

3. Despesa com Benefícios Previdenciários Rural Total 5.948,6 6.142,0 6.244,5 1,7 5,0 41.572,3 44.388,1 6,8

3.1 Benefício Rural 5.809,0 6.033,6 6.120,5 1,4 5,4 40.321,7 43.021,0 6,7

3.2 Passivo Judicial Rural 139,6 108,4 124,0 14,3 (11,2) 1.250,7 1.367,1 9,3

4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) (5.229,0) (5.262,8) (5.378,2) 2,2 2,9 (36.372,1) (38.398,3) 5,6

5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) (5.472,7) (5.621,1) (5.737,0) 2,1 4,8 (38.099,7) (40.930,0) 7,4

Item Var. %

7

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciários – RURAL Julho/2012, Junho/2013 e Julho/2013 e Acumulado de Janeiro a Julho (2012 e 2013) – Em R$

milhões nominais



( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2012 2013

1. Arrecadação Líquida Rural 447,4 521,5 507,5 (2,7) 13,4 3.226,5 3.433,8 6,4

2. Renúncias Previdenciárias 229,1 358,8 358,8 - 56,6 1.603,8 2.511,8 56,6

2.1 Exportação da Produção Rural - EC nº 33 229,1 358,8 358,8 - 56,6 1.603,8 2.511,8 56,6

3. Despesa com Benefícios Previdenciários Rural Total 5.592,1 6.150,0 6.244,5 1,5 11,7 38.601,7 44.045,3 14,1

3.1 Benefício Rural 5.460,9 6.041,4 6.120,5 1,3 12,1 37.439,0 42.687,0 14,0

3.2 Passivo Judicial Rural 131,2 108,6 124,0 14,2 (5,5) 1.162,7 1.358,3 16,8

4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) (4.915,6) (5.269,6) (5.378,2) 2,1 9,4 (33.771,4) (38.099,8) 12,8

5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) (5.144,7) (5.628,5) (5.737,0) 1,9 11,5 (35.375,2) (40.611,6) 14,8

Item Var. %

8

RESULTADO DO RGPSRESULTADO DO RGPS

9

RESULTADO DO RGPSRESULTADO DO RGPSEm R$ milhões de Julho de 2013 (INPC)



( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2012 2013

1. Arrecadação Líquida Total 23.704,7 24.049,7 24.668,7 2,6 4,1 159.493,1 165.608,6 3,8

1.1 Arrecadação Líquida Urbana 23.228,3 22.567,1 23.352,9 3,5 0,5 156.017,2 156.041,3 0,0

1.2 Arrecadação Líquida Rural 475,9 520,8 507,5 (2,6) 6,6 3.472,7 3.458,1 (0,4)

1.3 Comprev 0,5 0,6 0,1 (80,8) (76,2) 3,2 2,6 (19,4)


2. Renúncias Previdenciárias 1.984,0 2.373,7 2.376,8 0,1 19,8 14.062,6 16.769,4 19,2

2.1 Simples Nacional 1.001,0 1.235,9 1.237,5 0,1 23,6 7.095,1 8.731,2 23,1

2.2 Entidades Filantrópicas 702,6 738,0 739,0 0,1 5,2 4.979,9 5.213,8 4,7

2.4 Microempreendedor Individual - MEI 36,7 41,4 41,5 0,1 13,1 260,1 292,7 12,5

2.6 Exportação da Produção Rural - EC nº 33 243,7 358,4 358,8 0,1 47,2 1.727,5 2.531,7 46,6

3. Despesa com Benefícios 26.450,2 27.225,1 27.755,5 1,9 4,9 184.438,9 196.008,0 6,3

3.1 Benefícios Previdenciários 25.690,2 26.585,6 27.031,8 1,7 5,2 178.002,8 189.126,2 6,2

3.1.1 Urbano 19.881,1 20.552,0 20.911,3 1,7 5,2 137.681,1 146.105,2 6,1

3.1.2 Rural 5.809,0 6.033,6 6.120,5 1,4 5,4 40.321,7 43.021,0 6,7

3.2 Passivo Judicial 617,3 477,7 547,6 14,6 (11,3) 5.547,4 5.864,6 5,7

3.2.1 Urbano 477,7 369,3 423,6 14,7 (11,3) 4.296,8 4.497,5 4,7

3.2.2 Rural 139,6 108,4 124,0 14,3 (11,2) 1.250,7 1.367,1 9,3

3.3 Comprev 142,7 161,8 176,1 8,8 23,3 888,6 1.017,2 14,5

4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) (761,6) (801,7) (710,0) (11,4) (6,8) (10.883,1) (13.630,0) 25,2

5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) (2.745,5) (3.175,4) (3.086,8) (2,8) 12,4 (24.945,7) (30.399,4) 21,9

Item Var. %

10

RESULTADO DO RGPSRESULTADO DO RGPSEm R$ milhões nominais



( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2012 2013

1. Arrecadação Líquida Total 22.284,0 24.081,0 24.668,7 2,4 10,7 148.123,8 164.379,6 11,0

1.1 Arrecadação Líquida Urbana 21.836,2 22.597,7 23.352,9 3,3 6,9 144.894,3 156.626,7 8,1

1.2 Arrecadação Líquida Rural 447,4 521,5 507,5 (2,7) 13,4 3.226,5 3.433,8 6,4

1.3 Comprev 0,4 0,6 0,1 (80,8) (74,7) 3,0 2,6 (13,3)


2. Renúncias Previdenciárias 1.865,1 2.376,8 2.376,8 - 27,4 13.055,5 16.637,6 27,4

2.1 Simples Nacional 941,0 1.237,5 1.237,5 - 31,5 6.587,0 8.662,6 31,5

2.2 Entidades Filantrópicas 660,5 739,0 739,0 - 11,9 4.623,2 5.172,8 11,9

2.4 Microempreendedor Individual - MEI 34,5 41,5 41,5 - 20,3 241,5 290,4 20,3

2.6 Exportação da Produção Rural - EC nº 33 229,1 358,8 358,8 - 56,6 1.603,8 2.511,8 56,6

3. Despesa com Benefícios 24.865,0 27.260,6 27.755,5 1,8 11,6 171.264,1 194.496,3 13,6

3.1 Benefícios Previdenciários 24.150,5 26.620,2 27.031,8 1,5 11,9 165.281,4 187.658,2 13,5

3.1.1 Urbano 18.689,6 20.578,8 20.911,3 1,6 11,9 127.842,5 144.971,2 13,4

3.1.2 Rural 5.460,9 6.041,4 6.120,5 1,3 12,1 37.439,0 42.687,0 14,0

3.2 Passivo Judicial 580,3 478,4 547,6 14,5 (5,6) 5.157,3 5.827,1 13,0

3.2.1 Urbano 449,1 369,8 423,6 14,5 (5,7) 3.994,6 4.468,7 11,9

3.2.2 Rural 131,2 108,6 124,0 14,2 (5,5) 1.162,7 1.358,3 16,8

3.3 Comprev 134,2 162,0 176,1 8,7 31,2 825,4 1.011,0 22,5

4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) (715,9) (802,8) (710,0) (11,6) (0,8) (10.084,8) (13.479,0) 33,7

5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) (2.581,0) (3.179,6) (3.086,8) (2,9) 19,6 (23.140,4) (30.116,6) 30,1

Item Var. %

11

RESULTADO DO RGPSRESULTADO DO RGPSAcumulado nos últimos 12 meses - Em R$ milhões de Julho de 2013 (INPC)


Item Acumulado (Agosto/12 a Julho/13)

1. Arrecadação Líquida 298.824,6

1.1 Urbana 292.702,8

1.2 Rural 6.108,7

1.3 Comprev 13,0

2. Despesa com Benefícios 347.911,9

2.1 Benefícios Previdenciários 338.615,8

2.1.1 Urbano 261.972,6

2.1.2 Rural 76.643,2

2.2 Passivo Judicial 7.574,5

2.2.1 Urbano 5.806,6

2.2.2 Rural 1.767,9

2.3 Comprev 1.721,6

3. Resultado Previdenciário (1 - 2) (49.087,3)

3.1 Urbano (1.1 + 1.3 - 2.1.1 - 2.2.1 - 2.3) 23.215,1

3.2 Rural (1.2 - 2.1.2 - 2.2.2) (72.302,4)

12

RESULTADO DO RGPSRESULTADO DO RGPSAcumulado nos últimos 12 meses - Em R$ milhões nominais


Item Acumulado (Agosto/12 a Julho/13)

1. Arrecadação Líquida Total 292.020,5

1.1 Urbana 286.037,6

1.2 Rural 5.970,4

1.3 Comprev 12,6

2. Despesa com Benefícios 339.821,6

2.1 Benefícios Previdenciários 330.675,3

2.1.1 Urbano 255.837,5

2.1.2 Rural 74.837,8

2.2 Passivo Judicial 7.460,3

2.2.1 Urbano 5.719,1

2.2.2 Rural 1.741,2

2.3 Comprev 1.686,0

3. Resultado Previdenciário (1 - 2) (47.801,1)

3.1 Urbano (1.1 + 1.3 - 2.1.1 - 2.2.1 - 2.3) 22.807,5

3.2 Rural (1.2 - 2.1.2 - 2.2.2) (70.608,6)

13

DESONERAÇÃO DA FOLHA E DESONERAÇÃO DA FOLHA E REVISÕES ADMINISTRATIVASREVISÕES ADMINISTRATIVAS(Revisão do inciso II, Art. 29, da Lei nº (Revisão do inciso II, Art. 29, da Lei nº

8.213/91; Revisão do Teto Previdenciário; e 8.213/91; Revisão do Teto Previdenciário; e Estoque de COMPREV)Estoque de COMPREV)

14

DESONERAÇÃO DA FOLHA – ESTIMATIVA DA RENÚNCIA - 2012DESONERAÇÃO DA FOLHA – ESTIMATIVA DA RENÚNCIA - 2012 – – Em R$ milhõesEm R$ milhõesA Portaria Conjunta STN/RFB/INSS/MPS nº 2, de 28/03/2013, estabelece a forma de apuração e repasse A Portaria Conjunta STN/RFB/INSS/MPS nº 2, de 28/03/2013, estabelece a forma de apuração e repasse

do valor da compensação devida pela União ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social - FRGPS, do valor da compensação devida pela União ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social - FRGPS,

em decorrência da desoneração de que trata a Lei 12.546, de 14 de dezembro de 2011.em decorrência da desoneração de que trata a Lei 12.546, de 14 de dezembro de 2011.

Fonte: Receita Federal do Brasil. Elaboração: SPPS/MPS.

[A] - Valor teórico da Contribuição Previdenciária incidente sobre a folha de salários, se não houvesse desoneração. Massa Salarial GFIP x Alíquota de 29,14%. Percentual histórico observado nos anos de 2008 a 2011 relativo ao grupo de contribuintes beneficiados, equivalente a Contribuição Previdenciária Cota do Segurado (8, 9 ou 11%), RAT (1 a 3%) e a Cota Patronal sobre o total da folha (20%). [B] - Pagamento em GPS. Contribuição Previdenciária Cota do Segurado (8, 9 ou 11%), RAT (1 a 3%) e parcela da Cota Patronal que permaneceu sobre folha (20%).[C] - Contribuição Previdenciária Patronal sobre faturamento recolhida em DARF específico.[D] - Total dos pagamentos efetuados.[E] - Renúncia é igual à diferença entre [A] e [D]

Pagamentos Efetuados

Sobre a Folha (GPS)

(B)

Sobre o Faturamento

(DARF) (C)

TOTAL (D) = (B) + (C)

Janeiro 293,26 111,00 94,46 205,46 87,80Fevereiro 314,90 121,37 82,47 203,84 111,06Março 331,24 126,17 101,63 227,80 103,44Abril 325,79 118,46 125,65 244,11 81,68Maio 685,38 293,79 203,93 497,72 187,66Junho 679,65 286,08 210,87 496,95 182,70Julho 725,14 309,88 205,58 515,46 209,68Agosto 734,13 310,51 208,66 519,17 214,96Setembro 1.929,52 995,22 451,82 1.447,04 482,48Outubro 1.936,16 930,94 443,56 1.374,50 561,66Novembro 1.947,41 950,18 474,07 1.424,25 523,16Dezembro 2.038,82 1.007,65 500,16 1.507,81 531,01 1.790,00

13º Salário 1.433,51 1.008,18 0,00 1.008,18 425,33TOTAL 2012 13.374,91 6.569,43 3.102,86 9.672,29 3.702,62 1.790,00

Abril/2013 1.912,62Maio/2013 634,60Junho/2013 961,24Julho/2013 808,11Subtotal - 2013 4.316,57

Compensação da Desoneração -

STN

Contibuição Previdenciária

Teórica (A)

MêsValor

(E) = (A) – (D)

15

REVISÕES ADMINISTRATIVAS – REVISÕES ADMINISTRATIVAS – Em R$ milhões nominaisEm R$ milhões nominais

Fonte: Fluxo de Caixa INSS..Elaboração: SPPS/MPS.

Mês TotalRevisão do

Teto Previdenciário

Revisão do inciso II, Art. 29,

da Lei nº 8.213/91

Estoque Comprev

Janeiro/2013 833,0 833,0

Março/2013 1.100,0 1.100,0

Abril/2013 99,1 99,1

Maio/2013 52,9 52,9

Junho/2013 40,7 40,7

Julho/2013 43,1 43,1

TOTAL 2.168,8 833,0 1.100,0 235,8

16

TENDÊNCIAS TENDÊNCIAS ARRECADAÇÃO, DESPESA ARRECADAÇÃO, DESPESA

E NECESSIDADE DE E NECESSIDADE DE FINANCIAMENTOFINANCIAMENTO

17

Arrecadação Líquida e Despesa com Benefícios Previdenciários, nos Arrecadação Líquida e Despesa com Benefícios Previdenciários, nos últimos 25 meses – últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Julho/2013 - INPC –


22,1

25,4

24,424,0

24,724,1

23,4

20,4

21,4

38,0

22,622,7

39,9

21,922,3

22,9

23,9

22,8

22,0

23,7 23,4 23,423,4

23,1

22,7

32,4

27,3

24,6

26,0 26,1 26,126,5

29,129,0

28,2

25,8

33,1

28,0 27,427,2

27,827,2

26,0

29,2

34,4

26,3

31,6

24,5

32,7

24,2

14,0

16,0

18,0

20,0

22,0

24,0

26,0

28,0

30,0

32,0

34,0

36,0

38,0

40,0

42,0

jul-

11

ag

o-1

1

se

t-1

1

ou

t-1

1

no

v-1

1

de

z-1

1

jan

-12

fev-1

2

ma

r-1

2

ab

r-1

2

ma

i-1

2

jun

-12

jul-

12

ag

o-1

2

se

t-1

2

ou

t-1

2

no

v-1

2

de

z-1

2

jan

-13

fev-1

3

ma

r-1

3

ab

r-1

3

ma

i-1

3

jun

-13

jul-

13

R$

Bilh

õe

s

Arrecadação Líquida Média Móvel (12 meses) Despesa com Benefícios Previdenciários Média Móvel (12 meses)

18

Composição da Arrecadação LíquidaComposição da Arrecadação LíquidaArrecadação Corrente, Recuperação de Créditos e Transferência a Arrecadação Corrente, Recuperação de Créditos e Transferência a

Terceiros, nos últimos 25 meses – Terceiros, nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Julho/2013 - INPC


24,0

24,5

24,6 24,6

24,8

24,8

23,2

23,8

25,123,823,8

25,0

39,3

23,5

23,8

39,3

24,2

21,8

24,525,3

25,3

24,7

25,2

24,8

22,9

1,11,01,21,21,61,11,11,21,31,01,21,21,31,11,21,31,21,01,21,11,11,61,11,31,4

-2,4

-2,3 -2,3 -2,5-2,4

-2,5 -2,4-2,3 -2,5-2,4

-2,6-2,3 -2,4-2,3 -2,3 -2,5-2,4

-2,5

-2,4-2,2

-2,4

-2,3

-2,5

-4,2-4,0

-6,0

-4,0

-2,0

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

16,0

18,0

20,0

22,0

24,0

26,0

28,0

30,0

32,0

34,0

36,0

38,0

40,0

42,0

jul-

11

ag

o-1

1

se

t-1

1

ou

t-1

1

no

v-1

1

de

z-1

1

jan

-12

fev-1

2

ma

r-1

2

ab

r-1

2

ma

i-1

2

jun

-12

jul-

12

ag

o-1

2

se

t-1

2

ou

t-1

2

no

v-1

2

de

z-1

2

jan

-13

fev-1

3

ma

r-1

3

ab

r-1

3

ma

i-1

3

jun

-13

jul-

13

R$ B

ilh

õe

s

Arrecadação Corrente Recuperação de Créditos Transferência a Terceiros

19

Composição da Despesa com Benefícios PrevidenciáriosComposição da Despesa com Benefícios PrevidenciáriosBenefícios Pagos pelo INSS e Sentenças Judiciais nos últimos 25 Benefícios Pagos pelo INSS e Sentenças Judiciais nos últimos 25

meses meses – Em R$ bilhões de Julho/2013 (INPC)


24,1

28,6

26,9

26,7

27,225,6

26,025,7

24,5

32,3

26,6

23,8

33,0

27,5

25,6

27,628,8

26,6

31,9

25,8

25,9

28,4

25,7

25,6

34,1

0,4 0,6 0,5 0,4 0,7 0,3 0,2 0,3 0,4

3,2

0,4 0,5 0,6 0,3 0,4 0,5 0,5 0,00,7

0,2 0,4

3,0

0,5 0,5 0,5

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

16,0

18,0

20,0

22,0

24,0

26,0

28,0

30,0

32,0

34,0

36,0

jul-11

ago-1

1

set-

11

out-

11

nov-1

1

dez-1

1

jan-1

2

fev-1

2

mar-

12

abr-

12

mai-12

jun-1

2

jul-12

ago-1

2

set-

12

out-

12

nov-1

2

dez-1

2

jan-1

3

fev-1

3

mar-

13

abr-

13

mai-13

jun-1

3

jul-13

R$ B

ilh

ões

Benefícios Pagos pelo INSS Sentenças Judiciais

20

Necessidade de Financiamento da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Julho/2013 - INPC


2,3

6,2

3,0 3,2

3,1

1,9

5,75,6

3,3

5,4

4,6

1,5

6,86,3

3,5

5,15,2

4,4

10,4

2,7 2,9

5,6

2,8 2,9

11,7

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

8,0

9,0

10,0

11,0

12,0

13,0

jul-11

ago-1

1

set-

11

out-

11

nov-

11

dez-

11

jan-1

2

fev-

12

mar-

12

abr-

12

mai-12

jun-1

2

jul-12

ago-1

2

set-

12

out-

12

nov-

12

dez-

12

jan-1

3

fev-

13

mar-

13

abr-

13

mai-13

jun-1

3

jul-13

R$ B

ilhões

Necessidade de Financiamento Média Móvel (12 meses)

Superávit

Superávit

21

Resultado do RGPS por Clientela – Média móvel de 12 meses (dez/2001 a Julho/2013) – Em R$ Milhões de Julho/2013 - INPC


-7.000,00

-6.000,00

-5.000,00

-4.000,00

-3.000,00

-2.000,00

-1.000,00

0,00

1.000,00

2.000,00

3.000,00

de

z/0

1

jun

/02

de

z/0

2

jun

/03

de

z/0

3

jun

/04

de

z/0

4

jun

/05

de

z/0

5

jun

/06

de

z/0

6

jun

/07

de

z/0

7

jun

/08

de

z/0

8

jun

/09

de

z/0

9

jun

/10

de

z/1

0

jun

/11

de

z/1

1

jun

/12

de

z/1

2

jun

/13

Urbano Rural Total

22

Necessidade de Financiamento do RGPS – Média móvel de 12 meses (dez/2001 a Julho/2013) Em R$ bilhões de Julho/2013 (INPC)


4,14,14,0

4,0

3,9

3,6

3,83,7

3,43,4

3,33,3

3,33,5

3,33,3

3,6

3,6

4,04,0

3,8

4,54,7

4,2

4,6

4,0

4,6

4,8

5,4

5,1

5,3

5,0

5,8

5,0

4,5

4,0

4,0

3,5

2,9

2,3

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

7,00

de

z/0

1

jun

/02

de

z/0

2

jun

/03

de

z/0

3

jun

/04

de

z/0

4

jun

/05

de

z/0

5

jun

/06

de

z/0

6

jun

/07

de

z/0

7

jun

/08

de

z/0

8

jun

/09

de

z/0

9

jun

/10

de

z/1

0

jun

/11

de

z/1

1

jun

/12

de

z/1

2

jun

/13

23

BENEFÍCIOS EMITIDOS BENEFÍCIOS EMITIDOS (ESTOQUE)(ESTOQUE)

24

Quantidade de Benefícios Emitidos –Quantidade de Benefícios Emitidos – Julho Julho/2012, Junho/2013 e Julho/2013

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS.Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

jul/12 jun/13 jul/13 Var. % Var. %( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )

TOTAL 29.542.520 30.552.469 30.616.301 0,2 3,6

PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS 25.592.574 26.452.233 26.506.253 0,2 3,6

PREVIDENCIÁRIOS 24.760.325 25.609.474 25.663.375 0,2 3,6

Aposentadorias 16.449.330 17.014.321 17.059.587 0,3 3,7

Idade 8.632.533 8.967.120 8.994.152 0,3 4,2

Invalidez 3.039.917 3.091.078 3.093.808 0,1 1,8

Tempo de Contribuição 4.776.880 4.956.123 4.971.627 0,3 4,1

Pensão por Morte 6.889.203 7.059.714 7.070.203 0,1 2,6

Auxílio-Doença 1.265.944 1.359.395 1.358.619 (0,1) 7,3

Salário-Maternidade 81.755 91.429 90.152 (1,4) 10,3

Outros 74.093 84.615 84.814 0,2 14,5

ACIDENTÁRIOS 832.249 842.759 842.878 0,0 1,3

Aposentadorias 178.276 185.165 185.708 0,3 4,2

Pensão por Morte 122.962 121.542 121.350 (0,2) (1,3)

Auxílio-Doença 171.366 173.562 172.802 (0,4) 0,8

Auxílio-Acidente 292.622 298.797 299.597 0,3 2,4 Auxílio-Suplementar 67.023 63.693 63.421 (0,4) (5,4)

ASSISTENCIAIS + EPU 3.949.946 4.100.236 4.110.048 0,2 4,1

ASSISTENCIAIS 3.924.827 4.075.767 4.085.654 0,2 4,1

Amparos Assistenciais - LOAS 3.685.759 3.860.713 3.873.052 0,3 5,1

Idoso 1.717.861 1.784.763 1.789.408 0,3 4,2

Portador de Deficiência 1.967.898 2.075.950 2.083.644 0,4 5,9

Rendas Mensais Vitalícias 239.068 215.054 212.602 (1,1) (11,1)

Idade 54.039 45.755 44.925 (1,8) (16,9)

Invalidez 185.029 169.299 167.677 (1,0) (9,4)

ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA UNIÃO (EPU) (1) 25.119 24.469 24.394 (0,3) (2,9)

25

Entre dezembro de 2003 e Julho de 2013, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 35,5%, passando de 19,5 milhões para 26,4 milhões.

Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência SocialEvolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social Em milhões de benefícios - 2003 a 2012 (dezembro), 2013 (Julho)

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS.Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

12,813,6

14,6 15,0 15,5 16,217,6

6,86,9

7,17,3 7,5

7,78,0

8,28,5

8,7 8,8

2,3 2,6 2,8 2,9 3,1 3,3 3,5 3,7 3,9 4,0 4,1

17,3

14,0 14,3

16,7

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

16,0

18,0

20,0

22,0

24,0

26,0

28,0

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 jun/13

Urbano Rural Assistencial

25,2

20,521,2

21,6

26,4

22,122,8

23,524,4

19,5

26,0

26

Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2006 a 2013)Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2006 a 2013) Média de Janeiro a Julho de cada ano – Em R$ de Julho/2013 (INPC)

O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 906,60, na média de janeiro a julho de 2013, o que representou um crescimento de 18,5% em relação ao mesmo período de 2006.

Variação:+18,5%

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPPS/MPS.Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários

764,92

786,20

790,35

831,53

864,17

862,71

898,76906,60

750,00

800,00

850,00

900,00

950,00

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

R$

27Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPPS/MPS.Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.

Cerca de 69,6% dos benefícios pagos pelo INSS em Julho/2013 possuíam o valor de até um salário mínimo,

o que representa um contingente de 21,3 milhões de beneficiários diretos.

725,0 mil pessoas: < 1SM

20,6 milhões de pessoas: 1SM

Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de ValoresDistribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição Julho/2013)

0,0%

0,0%

0,0%

0,5%

2,4%

5,1%

7,8%

14,5%

67,2%

2,4%

0 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000

Milhares de benefícios

< 1

= 1

1 -| 2

2 -| 3

3 -| 4

4 -| 5

5 -| 6

6 -| 7

7 -| 8

mais de 8

Valo

res, em

Salá

rio

s M

ínim

os

Assistenciais 7,5 4.078,2 0,0 0,0 - - - - - -

Rurais 65,4 8.706,5 45,4 6,9 2,0 0,7 0,1 0,0 - -

Urbanos 652,1 7.802,6 4.394,5 2.369,5 1.568,1 730,9 163,9 14,2 3,2 4,7

< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8

37,90% 42,29% 19,81%

28

BENEFÍCIOS CONCEDIDOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS (FLUXO)(FLUXO)

29

Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPSQuantidade de Benefícios Concedidos – RGPSJulho/2012, Junho/2013 e Julho/2013 – Acumulado de Janeiro a Julho (2012 e 2013)

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPPS/MPS.

jul/12 jun/13 jul/13 Var. % Var. % Acum. Jan. Acum. Jan.( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) jul/12 jul/13

TOTAL 425.157 419.024 446.027 6,4 4,9 2.816.314 2.999.664 6,5

PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS 397.856 391.393 415.272 6,1 4,4 2.633.385 2.799.396 6,3

Previdenciários 369.295 364.126 387.323 6,4 4,9 2.440.257 2.602.741 6,7

Aposentadorias 94.184 95.786 102.484 7,0 8,8 625.539 671.697 7,4

Idade 53.452 54.013 59.426 10,0 11,2 346.412 378.645 9,3

Invalidez 15.948 15.251 15.696 2,9 (1,6) 107.674 110.838 2,9

Tempo de Contribuição 24.784 26.522 27.362 3,2 10,4 171.453 182.214 6,3

Pensão por Morte 35.023 33.096 37.062 12,0 5,8 227.396 239.121 5,2

Auxílio-Doença 183.262 180.290 187.910 4,2 2,5 1.227.729 1.303.833 6,2

Salário-Maternidade 54.060 52.104 56.820 9,1 5,1 341.907 368.289 7,7

Outros 2.766 2.850 3.047 6,9 10,2 17.686 19.801 12,0

Acidentários 28.561 27.267 27.949 2,5 (2,1) 193.128 196.655 1,8

Aposentadorias 953 948 988 4,2 3,7 6.901 6.734 (2,4)

Pensão por Morte 54 38 52 36,8 (3,7) 376 290 (22,9)

Auxílio-Doença 26.270 24.328 25.061 3,0 (4,6) 176.577 177.723 0,6

Auxílio-Acidente 1.270 1.937 1.822 (5,9) 43,5 9.208 11.801 28,2 Auxílio-Suplementar 14 16 26 62,5 85,7 66 107 62,1

ASSISTENCIAIS + EPU 27.301 27.631 30.755 11,3 12,7 182.929 200.268 9,5

Assistenciais 27.231 27.543 30.680 11,4 12,7 182.064 199.756 9,7

Amparos Assistenciais - LOAS 27.231 27.543 30.680 11,4 12,7 182.064 199.756 9,7

Idoso 13.073 13.781 15.197 10,3 16,2 84.725 97.392 15,0

Portador de Deficiência 14.158 13.762 15.483 12,5 9,4 97.339 102.364 5,2

Rendas Mensais Vitalícias - - - - - - - 0,0

Idade - - - - - - - 0,0

Invalidez - - - - - - - 0,0Encargos Previdenciários da União (EPU) 70 88 75 (14,8) 7,1 865 512 (40,8)

Var. %

30

Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2005 a 2013) Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2005 a 2013) Acumulado de janeiro a julho de cada ano (Em milhares de benefícios)

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPPS/MPS.

1.651,6 1.646,0 1.756,0 1.790,8 1.775,62.054,6

2.201,5

502,8

579,2 568,0583,1

626,2 617,9

579,5

598,4

194,1 194,1 220,7 204,3 182,3 199,8

1.388,1

1.966,1

599,5

167,1 180,6 172,2,00

200,00

400,00

600,00

800,00

1000,00

1200,00

1400,00

1600,00

1800,00

2000,00

2200,00

2400,00

2600,00

2800,00

3000,00

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Urbano Rural Assistencial

1.890,9

2.230,8 2.214,02.339,1

2.417,0 2.393,5

2.565,62.634,1

2.799,9

1 RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS Julho/2013 Brasília, agosto de 2013...

Documents

Transcript of 1 RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS Julho/2013 Brasília, agosto de 2013...