1 Revisão Tarifária – Audiência Pública - ANEEL AGENDA A - REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA B -...

1Revisão Tarifária – Audiência Pública - ANEEL

AGENDA

A - REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA

B - NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

C - APRESENTAÇÃO DOS NOVOS DIRIGENTES

D -IDENTIDADE VISUAL

Sorocaba, 01 de outubro de 2003

AUDIÊNCIA PÚBLICA – AP 025/2003

ANEEL

REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA

CPFL PIRATININGA


Sumário

A CPFL Piratininga: a construção de uma empresa modeloA CPFL Piratininga: a construção de uma empresa modelo

A prestação de serviço público em regime de concessãoA prestação de serviço público em regime de concessão

Os impactos da Revisão Tarifária na CPFL PiratiningaOs impactos da Revisão Tarifária na CPFL Piratininga

Compatibilização dos interesses da sociedade, da empresa e dos consumidores de energia elétrica


Objetivos da CPFL Piratininga no processo de Revisão TarifáriaObjetivos da CPFL Piratininga no processo de Revisão Tarifária

Aperfeiçoamento do processo de Revisão TarifáriaAperfeiçoamento do processo de Revisão Tarifária


Sumário









Objetivos da CPFL Piratininga no processo de Revisão Tarifária

Contribuir para o equilíbrio entre as necessidades

Considerando

Prevenindo riscos

• dos consumidores• da empresa distribuidora• da sociedade

• o equilíbrio econômico-financeiro da empresa• a justa remuneração do capital dos investidores • a realidade sócio-econômica dos consumidores

• tarifas insuficientes para manter o equilíbrio econômico-financeiro da empresa levam à deterioração dos serviços prestados

• tarifas superiores à capacidade de pagamento dos consumidores levam à inadimplência


O objeto desta Audiência Pública é a Revisão Tarifária da distribuidora CPFL Piratininga, empresa que presta serviços de qualidade para importantes regiões do Estado de São Paulo.

04/1899 – Fundação da Light

04/1981 – Início das operações da Eletropaulo

12/1997 – Cisão da Eletropaulo e constituição da EBE - Empresa Bandeirante de

Energia S.A.

09/1998 – Privatização da EBE – Empresa Bandeirante de

Energia

10/2001 – Início das operações da CPFL Piratininga,

após a cisão da Bandeirante Energia S.A.

PERFIL

Clientes: 1.175 Mil Área de Atuação: 6.785 km² Municípios Atendidos: 27 População: 3.063 Mil

HISTÓRICO


Sumário









A atuação das distribuidoras de energia é regida por preceitos constitucionais e legais...

Constituição FederalArtº 175. Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de

concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos.

Parágrafo único. A lei disporá sobre:

Inciso I - O regime das empresas concessionárias ou permissionárias de serviçospúblicos, o caráter especial de seu contrato e de sua prorrogação, bem comoas condições de caducidade, fiscalização e rescisão da concessão ou permissão;

Lei nº 8.987 de 13.02.95

Artº 9º. A tarifa do serviço público concedido será fixada pelo preço da proposta vencedora da licitação e preservada pelas regras de revisão previstas nesta lei,no edital e no contrato.

Parágrafo 2º Os contratos poderão prever mecanismos de revisão das tarifas, a fim de manter-se o equilíbrio econômico-financeiro.

Parágrafo 4º Em havendo alteração unilateral do contrato que afete o seu inicialequilíbrio econômico-financeiro, o Poder Concedente deverá

restabelecê-lo,concomitantemente à alteração.


E está baseada em deveres e direitos acordados em contrato de concessão.

A CPFL Piratininga:

É concessionária de serviço público de distribuição de energia

Subordina-se ao regime especial dos contratos públicos

Concessão obtida por licitação

Os contratos, a qualquer tempo, devem ter preservadas suas características iniciais:• No caso de revisão de tarifas, o acordo inicialmente firmado pelas partes

deve ser mantido• O poder concedente deve preservar o equilíbrio econômico-financeiro da

concessão


Premissas dos Contratos de Concessão – Composição Tarifária

Direitos e deveres que devem ser explicitados.

RECEITA

Tarifa x Volume de Vendas

Conteúdo

PARCELA A

Custo não Gerenciáveis• Energia comprada

• Transmissão

• Encargos Setoriais

• Repasse total dos custos

não gerenciáveis

= +

PARCELA A: REPASSE PARA GERADORES E GOVERNOS

PARCELA B

Custo Gerenciáveis

•PMSO: custos operacionais

•Depreciação

•Remuneração do capital

investido

•Impostos

• Atualização monetária (via

IGPM) anual

• Processo de revisão

tarifária a cada 4 anos

• Fator X para compartilhar

ganhos de produtividade

com os consumidoresPARCELA B: COBERTURA DOS CUSTOS DE O&M, REMUNERAÇÃO DO CAPITAL E INVESTIMENTOS.

Regras de reajuste

e revisão


26 22

11

63

10610

10

30

16

41

Geração

Distribuição

2000 (*)

Tributos

Encargos

2002

140

Transmissão

42

196

EVOLUÇÃO DACOMPOSIÇÃO DE CUSTOS

Variações

40%

4%

67% Itaipú s/CVA: 108% Furnas: 54% Outras: 61%

40%

-14%19

8

45

7 21

Geração

Distribuição

TributosEncargos

2002

100

Transmissão

2000

EVOLUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO(%)

118

54

22

5

IGPM NO PERÍODO24%

100

Evolução da Parcela B – CPFL Piratininga 2000-2002

Apesar disto, a parcela B da CPFL Piratininga, em apenas dois anos, foi reduzida em 14%.

40%

(*) Tarifa Média antes da cisão da Bandeirantes


Sumário









Descrição 2001 2002 Variação %Clientes - nº 1.105.239 1.174.730 6,3Venda Energia - GWh 2.312.583 9.977.797 (* )Subestações - nº 33 34 3,0

Capacidade Instalada - MVA 2.415 2.455 1,7Linhas de Transmissão 563 580 3,0Rede de Distribuição - km 16.065 17.360 8,1Transformadores Distribuição - nº 27.289 28.129 3,1

Potência Instalada Própria 2001 2063 3,1

(*) – As vendas de energia, em 2001, referem-se ao período de Outubro a Dezembro

A ligação de novos consumidores e a necessidade de expansão do sistema elétrico permaneceram em crescimento constante, mesmo diante dos impactos do racionamento nas vendas de energia.

Em 2002 foram ligados 69.491 clientes na área de atuação daCPFL Piratininga.


Atendimento ao Cliente

Nº

A infra-estrutura de atendimento ao cliente conta com um dos mais modernos Call Centers do Brasil, Agências e outros Canais de Atendimento ao Cliente.

AGÊNCIA SANTOS

CALL CENTER

200

700

1200

1700

2200

2700

2002

Call Center2.121 Milhões de

Atendimentos Gratuitos

80%

Agências529 Mil

Atendimentos20%

2.650 Milhões

A CPFL Piratininga possui um Call Center com 50 posições e disponibiliza 16 Agências de Atendimento Personalizado modernas e confortáveis.


Indicadores de serviços a clientesTempo médio

Contrato Concessão

Ligação nova 0,87dias 2 diasElaboraçao Estudos e Orçamentos 6,15 dias 15 diasReligação BT 7,05 horas 24 horas

Em apenas dois anos de operação, a CPFL Piratininga vem apresentando evolução significativa na qualidade do atendimento aos seus consumidores.


5

6

7

8

9

2001 2002 ago/ 03

7

8

2001 2002 ago/ 03

DECDuração Eqüivalente de Interrupções

(duração média de interrupções por Consumidor / ano – horas)

7,68 *7,59

* Excluído black-out de janeiro/2002

FECFreqüência Equivalente de Interrupções

(números de vezes/ano/consumidor)

8,10

8,59

5,92 *5,63

* Excluído black-out de janeiro/2002

9,92

10,80 10,80

14,7510,80 10,80

EQUIPE DE MANUTENÇÃO

EQUIPE DE CAMPO

O mesmo fato pode ser observado nos Indicadores de Qualidade de Fornecimento que se apresentam em valores inferiores aos padrões estabelecidos pela CSPE.


Em 2002, o DEC da CPFL Piratininga foi 43% inferior à media brasileira

DEC – CPFL PIRATININGA x BRASIL 2002

(número de horas/ano/consumidor)

Média

PIRATININGA: 10,24

Média Brasil: 18,07

32,8

66,8

24,3

6,4

12,0 14,510,1

22,7

10,2

19,8

29,9

0

10

20

30

40

50

60

70

80

AESSU

L

BA

ND

EIR

AN

TE

CA

TA

GU

AZ

ES

CEA

L

CEB

CEEE

CELE

SC

CELG

CELP

A

CELP

E

CEM

AR

CEM

AT

CEM

IG

CER

J

CO

ELB

A

CO

ELC

E

CO

PEL

CO

SER

N

CPFL

ELE

KTR

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GIP

E

EN

ER

SU

L

ESC

ELS

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LIG

HT

RG

E

SA

ELP

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PIR

ATIN

ING

A

hora

s/c

on

su

mid

ore

s/a

no

CPFL

Pir

ati

nin

ga

CPFL

Paulis

ta

Fonte: Abradee


O FEC também manteve o mesmo comportamento, com resultado 54% inferior à média brasileira

8,47

22,64

7,34

19,9617,21

10,53

68,9 9,3

11,42

6,93

20,6

6,77

40,3538,37

27,5

0

510

1520

2530

3540

45

AE

SS

UL

BA

ND

EIR

AN

TE

CA

TA

GU

AZ

ES

CE

AL

CE

B

CE

EE

CE

LES

C

CE

LG

CE

LPA

CE

LPE

CE

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R

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MA

T

CE

MIG

CE

RJ

CO

ELB

A

CO

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L

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CP

FL

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ER

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L

ES

CE

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LIG

HT

RG

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A

PIR

AT

ININ

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an

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PIRATININGA: 6,77

Média Brasil: 14,84

FEC – CPFL PIRATININGA x BRASIL 2002

(número de vezes/ano/consumidor)

Média

CPFL

Pir

ati

nin

ga

CPFL

Paulis

ta

Fonte: Abradee


0

5

10

15

2001 2002 ago/ 03

O indicador Tempo Médio de Atendimento-TMA e o Índice de Contas Refaturadas também comprovam a qualidade dos serviços prestados para a população.

TMA (Tempo Médio de Atendimento – min)

61

68

78

50

55

60

65

70

75

80

2001 2002 ago/ 03

Índice de Contas Refaturadas (a cada 10.000 emitidas)

10,9

3,61,7

84 84 84


A revisão dos processos de trabalho e os investimentos em novos sistemas de suporte à gestão e operação se refletiram no aumento significativo do Índice de Produtividade do Quadro de Pessoal.

1053

880

1031

700

800

900

1000

1100

2001 2002 ago/ 03

Produtividade (clientes por empregado)


Os resultados alcançados estão apoiados na revisão e certificação dos principais processos de trabalho da empresa.

SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO – SGI

ISO 9001:00 – Distribuição e Comercialização de Energia Elétrica

ISO 14001:96 – Convivência da Rede de Distribuição Urbana de

Energia Elétrica com o Meio Ambiente

OHSAS 18001:99 – Distribuição e Comercialização de Energia Elétrica

SA 8000:2000 – Distribuição e Comercialização de Energia Elétrica

A CPFL Piratininga, juntamente com a CPFL Paulista, são as únicas distribuidoras de energia elétrica do Brasil a possuírem Sistema de Gestão Integrado abrangendo

Qualidade, Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho e Responsabilidade Social!


O esforço e as ações da CPFL Piratininga se refletem na satisfação dos seus consumidores, expressa através das pesquisas realizadas pela Aneel e pela Abradee.

No “Prêmio Abradee 2003”, a CPFL Piratininga obteve a melhor Avaliação peloCliente entre todas as distribuidoras de energia da Região Sudeste do Brasil!

73,3

79,2

70

72

74

76

78

80

2002 2003

61,53

66,7

58

60

62

64

66

68

2001 2002

IASC – Índice Aneel de Satisfação

do Consumidor

ISQP – Índice de Satisfação da Qualidade Percebida

Pesquisa Abradee/Vox Populi


Sumário









Evolução da Participação da Parcela B (%) - 2000 - 2003

100

A Revisão Tarifária também deveria não só assegurar o equilíbrio da concessão mas também repor as perdas ocorridas anteriormente.

Geração

Distribuição

Tributos

Encargos

Transmissão

100

14

11

47

6

22

2003 IRT

100 100

16 198

49 43

5 6

22

10

22

2002 2003 RevisãoTarifária

14

11

47

6

22

2003 IRT

100

19

45

7

8

21

2000


Mesmo assim, a remuneração do investimento só é realizada integralmente se não houver perdas nos demais valores autorizados na tarifa.

Remuneração de Ativos

Capital de Terceiros: 50% 14,67% Capital próprio: 50% 22,30%

Riscos associados:

- PMSO (O&M): CPMF, PLR, contingências cíveis e trabalhistas, indenizações trabalhistas (turn over), inadimplência, danos causados a terceiros, etc.

COMPRA DE ENERGIA: risco de volume, risco de preço, perdas técnicas, perdas comerciais, etc.

REGULATÓRIOS: indicadores de qualidade, fórmula de repasse, CVA, universalização, fator X, TUSD, realinhamento tarifário, etc...

Condicionantes para remuneração

17,07% 11,26%

Antes de impostos Depois de impostos


Uma perda de 3% em inadimplência equivale a

uma redução de 22% no EBITDA da empresa !

Receita Operacional da CPFL Piratininga(com Revisão Tarifária)

17

51

18

PIS/COFINS

PMSO 9

EBTIDA

23ICMS

4P&D 1

ENCARGOS

ENERGIA COMPRADA

17

51

149

23

41

O risco da distribuidora impede qualquer redução adicional de tarifa.

Parcela B

Revisão Tarifária

123119


Ainda assim, a Aneel está propondo a aplicação do IRT para a CPFL Piratininga, embora este caso seja diferente das situações ocorridas anteriormente.

RT = [(RR - DRV) / RV]VARIAÇÃO

IGPMIRT

% DE REVISÃO

TARIFÁRIA

Relação % IRT / Revisão

Relação % IRT / IGPM

CEMIG 32,47% 30,75% 31,53% 97,52% 94,69%

ENERSUL 32,47% 32,59% 42,26% 77,11% 100,36%

COELCE 32,47% 30,29% 31,29% 96,80% 93,27%

COELBA 32,47% 28,61% 31,49% 90,84% 88,10%

ENERGIPE 32,47% 29,71% 35,18% 84,46% 91,49%

ELEKTRO 25,24% 20,25% 27,93% 72,50% 80,22%

CPFL PIRATININGA 20,77% 11,46% 21,19% 54,08% 55,17%

Comparativo Relação IRT ´s e Revisões Tarifárias


EVOLUÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE CUSTOS R$/MWh

27 39 2614 21

8388

88

8

12123741

21

45

2002 2003 Revisão 2003 IRT

169

205188

22%

VARIAÇÕES

21%

50%

6%

50%

44%

11%

VARIAÇÕES

11%

50%

6%

50%

-4%

IGPM no Período 21%

Geração

Distribuição

Tributos

Encargos

Transmissão

A aplicação do IRT na tarifa da CPFL Piratininga, conforme proposta da Aneel, aprofunda o desequilíbrio econômico-financeiro da concessão.


Esse comprometimento fica demonstrado, inclusive, pela falta de recursos para a operação normal da empresa e para o atendimento aos consumidores.

Receita Verificada 1.600.141 Índice de Reposicionamento 21,19%Receita Requerida 1.939.191 EBITIDA da Revisão 348.349

Receita com reajuste pelo IR de 11,46% 1.783.482 Pagamentos

Parcela A 1.339.296 O&M ( PMSO ) 170.148 Impostos 82.080 P&D 19.486

Saldo Parcial 172.472 Inadimplência (1,5% ?) 35.425 Fundação CESP ( Edital Privatização ) 59.500 Remuneração Cap. Terc. ( estrutura e custo ANEEL) 82.591

Saldo (5.044) Investimentos - Depreciação 110.208 Remuneração do acionista 155.549 Deficit de recursos devido à aplicação do IRT (270.801)

Deficit provocado pela aplicação de IRT à Piratininga

R$ mil


10%9%

33%

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

2001 2002 ago/ 03

EB

ITD

A/R

ecei

ta L

íqu

ida

(%)

52

49

48

Saneamento Básico - Sabesp

Média do Setor de Telefonia

Evolução do EBITDA da CPFL Piratininga comparado com outros setores da área de serviços públicos.


Sumário









A CPFL Piratininga preparou-se para a Revisão Tarifária. No entanto, a aplicação da metodologia de “Empresa de Referência” não reconhece parcela importante dos custos da empresa.

Pessoal

Acréscimo nas Atividades de O&M e mudança no perfil de senioridade

EPI & Ferramentas

Maior número de usuários (pessoal)

Transporte

Perfil e tamanho da frota, custo de combustíveis e critério de cálculo de

vida útil de veículos

Escritórios

Custo de aluguéis e mobiliário

Insumos e Outros Gastos

Adequação de custos com serviços contratados de limpeza, segurança,

manutenção, etc

Materiais de Rede

Adequação dos custos com o redimensionamento dos processos de O&M.

Engenharia e Supervisão de Obras

Adequação dos custos à realidade da distribuidora


Iluminação Pública

Adequação à realidade de cada distribuidora

Inadimplência

Adoção de percentual compatível com o risco existente

Gestão e Operação de TI

Inclusão de cargos não considerados na empresa de referência

PLR

Respeito aos acordos coletivos de trabalho e à legislação vigente

Salários Hay

Aplicação completa da metodologia Hay

Déficit Previdenciário

Considerar os compromissos assumidos conforme Edital de Privatização

Turnover

Inclusão na empresa de referência

Atualização base de preços

Considerar o preço médio para o ano teste (PMSO e Base de Remuneração)

A CPFL Piratininga preparou-se para a Revisão Tarifária. No entanto, a aplicação da metodologia de “Empresa de Referência” não reconhece parcela importante dos custos da empresa.


Fator X: Entendimento da CPFL Piratininga

Metodologia expressa no Contrato de Concessão: Compartilhamento de Ganhos

Despesas operacionais

Ano 0 tRevisão 1 Revisão 2

Ganhos de produtividade

Fator X1

EBITDA

Parcela B

1 1/2

Fator X2

22/2

Despesas operacionais

Ano 0 tRevisão 1 Revisão 2

Ganhos de produtividade

Fator X1

EBITDA

Parcela B

1 1/2

Fator X2

22/2

t


A metodologia para o cálculo do Fator X não corresponde às cláusulas do Contrato de Concessão

Fator XX = Xe + Xc +Xa - K

Xe : Captura integralmente os ganhos de escala; fluxo de caixa descontado. • Proposta: Ser fixo entre revisões.

K: despesas ou investimentos extras. • Proposta: Deveria estar sendo considerado em Xe.

Xc : Resultado do Índice de Satisfação do Consumidor (IASC) .• Proposta: É um critério subjetivo; inexiste revisão contratual;

caráter primitivo.

Xa: Captura a diferença de variação entre IGPM e índice de remuneração da mão de obra. • Proposta: Rever sua aplicação, pois segmenta os custos da Parcela

B para alterar indexador previsto ( IGPM) para correção.


SumárioSumário









A CPFL Piratininga reconhece as dificuldades enfrentadas pelo Governo e pela Aneel para a definição de tarifas públicas, neste momento.


Para obter modicidade o Governo poderá trabalhar com os componentes da conta de energia, combinando-os com aumentos diferenciados.

Iniciativas de adequação tarifária – Propostas para discussão

Rever reajustes para geradoras federais


100 100

7

47

EUA Brasil

Composição do preço final para o consumidor em R$

107

147

Fonte: EIA , CVM

Tributos e Encargos

Energia

Como exemplo, pode ser citada a incidência de tributos e encargos sobre as tarifas de energia, no Brasil, muito superior àquela verificada em outros países.


100 100 100 100 100 100 100 100 100

5 5 7 12 12,5 12,5 15 22

47

ReinoUnido

Portugal EUA Hungria NovaZelândia

Irlanda México Espanha Brasil


105 105 107112 112,5 115

122

147

112,5Tributos

Energia

Fonte: EIA – Energy Prices and Taxes 2002

Incidência de tributos e encargos.


100 100 100 100

317

3747

Água Gás Telefonia Eletricidade

Entre os setores de infra-estrutura no Brasil, a incidência de encargos e tributos é maior no setor elétrico.


Encargos Tributos

Produto ou

Serviço

117

103

147

137

Fonte: AT Kearney


100 100 100 100 100 100

1422

1023 26 24

Residencial BxRenda

Residencial B1Média

Rural B2 Comercial B3 Industrial A2 Industrial A4

Peso do ICMS no preço final da energia – CPFL Piratininga (em R$)

O ICMS na conta de energia também onera de forma mais acentuada a Classe Residencial B1.

114122

110ICMS

Energia

123126 124

Fonte: CPFL Piratininga


1,15

2,02

1,12

2,0

0,8

2,02

Residencial BxRenda

Residencial B1Média

Rural B2 Comercial B3 Industrial A2 Industrial A4

A Classe Residencial B1 e a Comercial B3 pagam as maiores tarifas

Relação entre Tarifas Médias – CPFL Piratininga

Média = 1



Também podem ser avaliados os custos da Parcela A da tarifa, que, ao contrário da Parcela B(distribuidoras), vêm sendo reajustadas por índices superiores ao IGPM.

Itens Distribuidora A Distribuidora B

Revisão Tarifária 19,55% 10,62%

Geradoras Federais 40,28%32,00%

Geradoras Estaduaise Privadas

Rede Básica 45% 45%

30,09% 26,46%



• A CPFL Piratininga acredita que a ANEEL, como responsável pela regulação do setor elétrico, será capaz de aperfeiçoar o processo de Revisão Tarifária, obtendo efetivamente o equilíbrio entre as necessidades dos consumidores e dos agentes envolvidos.

Sumário das Conclusões

• Inclui, também, a explicitação da metodologia em todos os seus detalhes, de maneira a permitir a contestabilidade e a confrontação de critérios e paradigmas, permitindo, assim, num processo transparente e sem assimetria de informações, o estímulo à produtividade e à repartição dos ganhos efetivamente auferidos entre os investidores e os consumidores.

• Esse aperfeiçoamento pressupõe uma análise profunda das centenas de contribuições oferecidas pelos agentes, pelos consumidores e pela sociedade em geral, ao longo dos processos de consulta e audiência pública.


AGENDA

A - REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA

B - NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

C - APRESENTAÇÃO DOS NOVOS DIRIGENTES

D -IDENTIDADE VISUAL

Sorocaba, 01 de outubro de 2003

AUDIÊNCIA PÚBLICA – AP 025/2003

ANEEL

REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA

CPFL PIRATININGA

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