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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu

Terça-feira, 05 de Maio de 2020

DiárioOficial ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU - Terça-feira, 05 de Maio de 2020

Estado do Rio de Janeiro - Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu - Terça-feira, 05 de Maio de 2020

LEI Nº 4.810 DE 12/12/2018 - Publicado em - http://diario.novaiguacu.rj.gov.br/

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ATOS DO PREFEITO

PORTARIA Nº 198 DE 04 DE MAIO DE 2020.

O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,

RESOLVE: Declarar vago o cargo efetivo de Professor II, ocupado pelo servidor JOSÉ

DURVAL GOMES BRAUNA, matrícula nº 10/715258-0, a contar de

10/03/2020, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos

termos do artigo 28, inciso VII da Lei 2378/92, conforme informações

contidas no processo nº 2020/017892.

ROGERIO MARTINS LISBOA

PREFEITO

PORTARIA Nº. 199 DE 04 DE MAIO DE 2020.

O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1.EXONERAR a pedido ANA PAULA RIBEIRO ASSIS , do cargo em

comissão de , Assessor Técnico de Fiscalização Ambiental – Símbolo DAS

II - e NOMEAR GRAZIELLE SILVA ALVES OLIVEIRA para ocupar o

mesmo cargo na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura,

Desenvolvimento Econômico e Turismo. – SEMADETUR – a contar desta

publicação.

2.EXONERAR GRAZIELLE SILVA ALVES OLIVEIRA do cargo em

comissão de Assessor da Subsecretaria de Meio Ambiente – Símbolo DAS

III – e NOMEAR LARISSA AQUINO DE OLIVEIRA para ocupar o mesmo

cargo na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura,

Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMADETUR - a contar desta

publicação.

ROGÉRIO MARTINS LISBOA Prefeito

PORTARIA Nº. 200 DE 04 DE MAIO DE 2020. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhes confere a legislação em vigor, RESOLVE: 1. Exonerar, os abaixo relacionados dos seus seguintes cargos em comissão, da Secretaria Municipal de Segurança Pública-SEMSEG- a contar desta publicação.

Superintendente de Controle Urbano

Isaias Alves Maciel STD

Superintendente da Guarda Municipal

Luis Fernando Lima da Paixão

STD

Coordenador de Projetos Especiais

Felipe Souza Soares CD

Diretor Operacional de Estatística e Instrução

Júlia Castro Coelho DAS I

Assessor Especial de Segurança

Julia Carvalho Silva Sobreira

STD

Diretor Operacional de Controle Urbano

Suzana dos Santos Barbosa

DAS I

Assessor Operacional de Controle Urbano

Luis Felipe Gomes Vieira DAS II

Assessor Operacional de Controle Urbano

Rosana de Castro DAS II

Superintendente de Fiscalização de Comércio Ambulante

Priscila Marques Martins Braga

STD

2. Nomear, os abaixo relacionados dos seus seguintes cargos em comissão, na Secretaria Municipal de Segurança Pública- SEMSEG- a contar desta publicação.

Superintendente de Ordem Pública

Isaias Alves Maciel STD

Superintendente de Comunicação institucional

Luis Fernando Lima da Paixão

STD

Superintendente de Planejamento e Controle

Júlia Castro Coelho STD

Superintendente de Captação de Recursos

Julia Carvalho Silva Sobreira

STD

Superintendente de Monitoramento de Indicadores

Suzana dos Santos Barbosa

STD

Diretor de Processos e Contratos

Felipe Souza Soares DAS I

Assessor de Apoio Administrativo

Luis Felipe Gomes Vieira DAS I

Diretor de Gestão Integrada

Rosana de Castro DAS I

Assessor Intersetorial

Priscila Marques Martins Braga

STD

Assessor de Atendimento

Jonas Fabiano Barbosa DAS II

Assessor Operacional de controle Urbano Nível II

Amanda dos Santos Laurindo

DAS II

Assessor de Corregedoria

Letícia de Souza Jesus DAS II

ROGÉRIO MARTINS LISBOA PREFEITO

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SUBSECRETARIA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

SEMUG

RESOLUÇÃO Nº07/CMDCA/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020.

“DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DA REGIÃO DE VILA DE CAVA E CONVOCAÇÃO DA RESPECTIVA SUPLENTE.” CONSIDERANDO a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que determina a implantação dos Conselhos Tutelares em todo o território nacional e estabelece os requisitos básicos para a execução desta medida; CONSIDERANDO a Lei nº 4.626 de 08 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a estrutura e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Iguaçu – CMDCA/NI e dá outras Providências”; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 4.566 de 23 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre o Conselho Tutelar no âmbito do Município de Nova Iguaçu e dá outras Providências”; O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/NI Resolve: Art.1º - Publicar o Período de férias dos Conselheiros Tutelares da Região de Comendador Soares, conforme discriminado: 05/05/2020 a 03/06/2020 - Simplício Rodrigues Rosa Filho 04/06/2020 a 03/07/2020 - Suelen Cadei da Silva Art.2º - Publicar a convocação da Conselheira Tutelar Suplente conforme discriminado: 1. Clarice Viana Maia de Carvalho, Conselheira Tutelar Suplente da Região de Vila de Cava, para assumir a função de Conselheira Tutelar na Região supracitada até que perdurem o período de férias. Art. 3º - Comunicar a Conselheira Tutelar convocada que compareça na sede do CMDCA /NI na data inicial do período de férias para assinatura da posse. Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Nova Iguaçu, 04 de Maio de 2020.

Flávio Médici da Silva Presidente do CMDCA/NI

CPL

AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO Nº 001/CPL/20

PROCESSO: 2019/170.280

REQUISITANTE SEMIF OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REPARO EM CALÇAMENTOS EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE NOVA

IGUAÇU/RJ. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

COMUNICAMOS AS EMPRESAS INTERESSADAS, QUE EM VIRTUDE DE SOLICITAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE/RJ, ATRAVÉS DO PROCESSO TCE-RJ Nº 210.613-7/20, COMUNICAMOS O ADIAMENTO SINE DIE. RESSALTE-SE QUE A NOVA DATA DA REALIZAÇÃO SERÁ COMUNICADA PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. MAIORES INFORMAÇÕES NA SALA DA CPL, SITUADA NO 2º PAVIMENTO DA PREFEITURA NA RUA ATAÍDE PIMENTA DE MORAES N.º 528 – CENTRO – NOVA IGUAÇU, TELEFONE (21) 2666-4924 E-MAIL: [email protected].

Nova Iguaçu, 04/05/2020

Suellen Martins Oliveira Goulart Pregoeira – CPLMOS

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 019/CPL/20

PROCESSO: 2020/015.908

REQUISITANTE SEMIF

ENVELOPES: ATÉ O DIA 20/05/2020 ÀS 11:00 HORAS REALIZAÇÃO: 20/05/2020

HORA: 11:00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL, REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO RODILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ.

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

VALOR DO EDITAL: 02 RESMAS DE PAPEL A4

LOCAL: SALA DA CPL, situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 – Centro – Nova Iguaçu. Horário de RETIRADA DE EDITAIS de 09:00 às 17:00 horas.

INFORMAÇÕES: telefone (21) 2666-4924 e-mail: [email protected], ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitações.

Nova Iguaçu, 04/05/2020

Patrícia Moreira de Amorim Presidente – CPLMOS

SEMAD

PORTARIA SEMAD Nº 318 DE 30 DE ABRIL DE 2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

mailto:[email protected]

mailto:[email protected]

http://www.novaiguacu.rj.gov.br/

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C O N C E D E: LICENÇA-PRÊMIO aos servidores abaixo relacionados:

PROCESSO NOME MATRICULA SECRET

ARIA PERÍODO

QUINQUE

NIO

2018/002006 ADEMIR DE

CASTRO JESUS

10/677135-6 SEMIF 04/05/2020 a 03/08/2020

2003/2008

2020/009846 MARIA DE

FÁTIMA LEAL DE ARAUJO

10/702918-4 SEMUS 28/02/2020 a 27/05/2020

2012/2017

2019/037149

MARIA HELENA MORAES

DOS SANTOS

10/698944-6 SEMED 03/02/2020 a 02/05/2020

2014/2019

ADRIANO SILVÉRIO HOFFMANN

Secretário Municipal de Administração Matrícula nº 60/701822-9

PORTARIA SEMAD Nº 320 DE 04 DE MAIO DE 2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, C O N C E D E: LICENÇA-PRÊMIO aos servidores abaixo relacionados:

PROCESSO NOME MATRICULA SECRET

ARIA PERÍODO

QUINQUE

NIO

2019/173097

LUCIA SOUZA

VENANCIO MENDES

10/682397-5 SEMED 19/03/2020 a 18/12/2020

2001/2006 2006/2011 2011/2016

2019/169739

MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA

SILVA

10/706933-9 SEMED 11/05/2020 a 10/08/2020

2014/2019

2020/002792

NEUCY ALVES

SOARES MENDES

10/714349-8 SEMED 03/03/2020 a 02/06/2020

2014/2019

2019/037148

SILVANIA MARIA DA

CONCEICAO VIEIRA

10/698847-1 SEMED 27/03/2020 a 26/12/2020

2004/2009 2009/2014 2014/2019

2019/161518 UMBERTO

JOSE BONZI DE ARAUJO

10/683308-1 SEMED 20/02/2020 a 19/05/2021

1991/1996 1996/2001 2001/2006 2006/2011 2011/2016

ADRIANO SILVÉRIO HOFFMANN

Secretário Municipal de Administração Matrícula nº 60/701822-9

SEMAS

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

PROCESSO Nº 2017/042667 PARTE: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E OS ABAIXO RELACIONADOS OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO VALOR MENSAL: CONFORME PLANIHA ABAIXO PROGRAMA DE TRABALHO: 30.01.08.244.5073.2174, 30.01.08.244.5074.2175, 30.01.08.244.5074.2176, 30.01.08.244.5042.2179 e 30.01.08.122.5001.2006

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04. FONTE DE RECURSOS: 129 – FMAS, 100 – PRÓPRIOS NOTA DE EMPENHO: 34/2018, 35/2018, 36/2018, 37/2018, 38/2018 e 39/2018 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal e Lei Complementar 053/2017 DATA DA RESCISÃO: A contar da data constante na planilha abaixo:

CARGO NOME VALOR (R$) DATA DA RESCISÃO

TÉCNICO DE GESTÃO DO SUAS II

CÁTIA COSTA DE SOUZA

2.125,00 04/05/2020

2.125,00

Nova Iguaçu, 04 de maio de 2020.

ELAINE MEDEIROS

Matrícula: 60/700.318-9 Secretária Municipal de Assistência Social

SEMED

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: 2019/032.984 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 024-A/CPL/2020 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E UNISUL COMÉRCIO EIRELI-ME OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES, ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA IGUAÇU (LOTE I). PRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 4.605.353,29 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/032.984, OBSERVADAS AS LEIS FEDERAIS Nº 10.520/02 E N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, OS DECRETOS MUNICIPAIS 6.594/2002, Nº 10.662/16, Nº 10.696/16, Nº 11.196/2018, DECRETO MUNICIPAL 11.250/2018, E AINDA O EDITAL Nº 058/CPL/2019, DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRILDE 2020.

ITEM DESCRIÇÃO

UNID.

QTDE

VALOR

UNITÁRI

O

VALOR TOTAL

(R$)

01

SHORT-SAIA DE HELANCA –

SHORT SAIA CONFECCIONADA

EM TECIDO HELANCA,

COMPOSIÇÃO: 85% POLIÉSTER E

15 % ALGODÃO, COM

TOLERÂNCIA DE VARIAÇÃO DE (±

5%), COM GRAMATURA DE 260

G/M², COM TOLERÂNCIA DE

VARIAÇÃO DE (± 5%),

ARMAÇÃO/ESTRUTURA PIQUET

SUÍÇO, NA COR AZUL PANTONE

(19-4050TPX).

SOBRE PANO EM TECIDO

HELANCA COMPOSIÇÃO 85%

UNID. 34.486 R$ 16,33 R$ 563.156,38

4



POLIÉSTER E 15% ALGODÃO COM


5%), COM GRAMATURA DE 260

G/M², COM TOLERÂNCIA DE

VARIAÇÃO DE (± 5%),


SUÍÇO, NA COR AZUL PANTONE

(18-4050TPX), O SOBRE PANO

DEVERÁ SER COSTURADO NA

PARTE FRONTAL DO SHORT SAIA,

UM VIÉS NA COR LARANJA

(PANTONE15-1263 TPX) NO

TECIDO HELANCA COMPOSIÇÃO

85% POLIÉSTER E 15% ALGODÃO.

A CINTURA NO MESMO TECIDO

DO CORPO COR LARANJA

(PANTONE15-1263 TPX), DEVERÁ

POSSUIR ELÁSTICO COM

LARGURA DE 3,5 CM, EMBUTIDO E

REBATIDOS EM MÁQUINA DE

PONTO CORRENTE DE QUATRO

AGULHAS. NA FRENTE E NA SAIA

A ESQUERDA DE QUEM VESTE,

DEVERÁ SER ESTAMPADO,

ATRAVÉS DO PROCESSO DE SILK

SCREEN, O BRASÃO DO

MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E

ESCRITO ABAIXO DO BRASÃO

“PREFEITURA NOVA IGUAÇU”

CONFORME LAYOUT.

AS BARRAS DAS PERNAS E DO

SOBRE PANO, DEVERÃO SER

REBATIDAS COM LARGURA DE 2,0

CM EM MÁQUINA GALONEIRA DE

DUAS AGULHAS.

A PEÇA DEVE SER COSTURADA

INTERNAMENTE EM MÁQUINA

OVERLOQUE DE 1 AGULHA COM

BITOLA DE 0,5 CM, COM LINHA

100% POLIÉSTER – 120.

NA PARTE INTERNA DO GANCHO

TRASEIRO DA BERMUDA DEVERÁ

SER COSTURADO UMA ETIQUETA

COM NOME DA RAZÃO SOCIAL,

CNPJ, NUMERAÇÃO DA PEÇA,

COMPOSIÇÃO DO TECIDO,

INSTRUÇÃO DE LAVAGEM.

O SHORTS SAIA DEVE ESTAR

ISENTO DE QUALQUER DEFEITO

QUE COMPROMETA A SUA

APRESENTAÇÃO.

TODAS AS PEÇAS DEVERÃO SER

EMBALADAS SEPARADAMENTE

EM SACOS PLÁSTICOS

TRANSPARENTES.

OBS: MAIORES INFORMAÇÕES

VIDE TERMO DE REFERÊNCIA.

02

BERMUDA ESCOLAR –

CONFECCIONADA EM TECIDO

HELANCA, 85% POLIÉSTER E 15%

ALGODÃO, (± 5%), COM

GRAMATURA DE 260 G/M², (± 5%),


SUÍÇO, CONFORME TABELA I

(ABAIXO), NA COR AZUL PANTONE

19-4050 TPX CINTURA COM

ELÁSTICO DE 4,0 CM DE

LARGURA, PREGADO NA

CATRACA COM QUATRO

AGULHAS NA COR LARANJA

UNID. 37.953 R$ 15,42 R$ 585.235,26

(PANTONE15-1263 TPX), COM

DOIS VIESES LATERAL LARANJA

(PANTONE15-1263 TPX)

(CONFORME LAYOUT). PARA OS

TAMANHOS 2 E 4, A LARGURA

DEVERÁ SER DE 3 CM, COM TRÊS

AGULHAS. COSTURAS DEVEM

SER FEITAS COM MÁQUINA DE

COSTURA OVERLOCK, COM

LINHA 120 COMPOSTA DE 100%

POLIÉSTER. BAINHAS DE 2,0 CM

COSTURADAS COM MÁQUINA DE

COSTURA GALONEIRA DE DUAS

AGULHAS. NA PERNA ESQUERDA

DE QUEM VESTE DEVERÁ SER

ESTAMPADO EM PROCESSO SILK

SCREEN O BRASÃO DA

PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU,

ESCRITO ABAIXO DO BRASÃO

“PREFEITURA NOVA IGUAÇU”

CONFORME LAYOUT.

A PEÇA DEVE ESTAR LIMPA E

INTEGRA, ISENTA DE QUALQUER

DEFEITO QUE COMPROMETA A

SUA APRESENTAÇÃO.

A PEÇA DEVE TER ETIQUETA DE

IDENTIFICAÇÃO, COM RAZÃO

SOCIAL, CNPJ, COMPOSIÇÃO DO

TECIDO, SÍMBOLOS/ INSTRUÇÕES

DE LAVAGEM E TAMANHO.



EM SACOS PLÁSTICOS

TRANSPARENTES.



03

CALÇA ESCOLAR – CALÇA

CONFECCIONADA EM TECIDO,

MEIA MALHA HELANCA,

COMPOSIÇÃO: 85% POLIÉSTER E

15% ALGODÃO, COM TOLERÂNCIA

DE VARIAÇÃO DE (± 5%), COM

GRAMATURA DE 260 G/M², COM


5%), ARMAÇÃO/ESTRUTURA

PIQUET SUÍÇO, NA COR AZUL

COR AZUL PANTONE 19-4050 TPX,

COM DOIS VIESES NAS LATERAIS

NA COR LARANJA (PANTONE15-

1263 TPX), BOLSOS LATERAIS

TIPO PIQ COM COSTURA EM

MÁQUINA RETA DE AGULHA A 0,6

CM DA BORDA E FORRO DO

BOLSO NA MESMA COR E TECIDO

DO CORPO.

A CINTURA DEVERÁ POSSUIR

ELÁSTICO COM LARGURA DE 3,5

CM, EMBUTIDO E REBATIDO EM

MÁQUINA DE PONTO CORRENTE

DE QUATRO AGULHAS NA COR

LARANJA (PANTONE15-1263 TPX),

NO MESMO TECIDO

(COMPOSIÇÃO: 85% POLIÉSTER E

15 % ALGODÃO).

AS BARRAS DAS PERNAS

DEVERÃO SER REBATIDAS COM

LARGURA DE 2,0 CM EM MÁQUINA

GALONEIRA DE DUAS AGULHAS.

A PEÇA DEVE SER COSTURADA

INTERNAMENTE EM MÁQUINA

UNID. 63.765 R$ 21,51 R$

1.371.585,15

5



OVERLOQUE, DE 1 AGULHA, COM

LINHA 100% POLIÉSTER – 120.

NA PERNA ESQUERDA DE QUEM

VESTE DEVERÁ SER ESTAMPADO

EM PROCESSO SILKS CREEN O

BRASÃO DA PREFEITURA DE

NOVA IGUAÇU, ABAIXO DO

BRASÃO ESCRITO ABAIXO DO

BRASÃO “PREFEITURA NOVA

IGUAÇU” GRADUANDO A

ESTAMPA DE ACORDO COM OS

TAMANHOS.

NA PARTE INTERNA DO GANCHO

TRASEIRO DA CALÇA DEVERÁ

SER COSTURADO UMA ETIQUETA

COM A RAZÃO SOCIAL, CNPJ,

NUMERAÇÃO DA PEÇA,



A CALÇA DEVE ESTAR ISENTA DE

QUALQUER DEFEITO QUE

COMPROMETA A SUA

APRESENTAÇÃO.



EM SACOS PLÁSTICOS

TRANSPARENTES.



04

JAQUETA ESCOLAR – CORPO,

MANGAS, CONFECCIONADA, EM

TECIDO, MEIA MALHA HELANCA

PA,85% POLIÉSTER E 15%

ALGODÃO, COM TOLERÂNCIA DE

VARIAÇÃO DE (+-5%), COM

GRAMATURA DE 260 G/M², COM

TOLERÂNCIA DE VARIAÇÃO DE (+-

5%), ARMAÇÃO/ESTRUTURA

PIQUET SUÍÇO, COR DO CORPO E

AS MANGAS EM NA COR AZUL

(PANTONE 19-4050 TPX) E COM

DOIS VIESES LATERAIS NA COR

LARANJA (PANTONE15-1263 TPX),

GOLA, DEVERÁ SER

CONFECCIONADO NO MESMO

TECIDO E COR DO CORPO NA

COR LARANJA (PANTONE15-1263

TPX).

PUNHOS DAS MANGAS E BARRA,

CONFECCIONADO EM RIBANA

100% POLIÉSTER, GRAMATURA

260 G/M² NA COR AZUL (PANTONE

19-4050 TPX) COM TAMANHO

ACABADO DE 5,0 CM.

BOLSOS LATERAIS TIPO PIQ COM

COSTURA EM MÁQUINA RETA DE

AGULHA A 0,6 CM DA BORDA, NO

MESMO TECIDO E COR DO

CORPO, COM PESPONTO

FAZENDO O CONTORNO DO

BOLSO.

ZÍPER NYLON DESTACÁVEL NA

COR SEMELHANTE À COR DO

TECIDO DO CORPO, DA BARRA

ATÉ A GOLA.

NO LADO ESQUERDO DO PEITO

DEVE SER ESTAMPADO EM

UNID.

65.270 R$ 31,95 R$

2.085.376,50

PROCESSO SILK SCREEN O

BRASÃO DA PREFEITURA DE

NOVA IGUAÇU, ABAIXO DO

BRASÃO ESCRITO ABAIXO DO

BRASÃO “PREFEITURA NOVA

IGUAÇU” GRADUANDO A

ESTAMPA DE ACORDO COM OS

TAMANHOS, CONFORME LAYOUT

DISPOSTO NESTE TERMO DE

REFERÊNCIA. LINHA DE COSTURA

100% POLIÉSTER.

NA PARTE INTERNA DA GOLA

TRASEIRA DEVERÁ SER

COSTURADO UMA ETIQUETA, A

RAZÃO SOCIAL, CNPJ,

NUMERAÇÃO DA PEÇA,



A JAQUETA DEVE ESTAR LIMPA E

INTEGRA, ISENTA DE QUALQUER

DEFEITO QUE COMPROMETA A

SUA APRESENTAÇÃO.



EM SACOS PLÁSTICOS

TRANSPARENTES.



VALOR TOTAL R$

4.605.353,29

MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 2019/032.984 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 024-C/CPL/2020 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E J.R. MEIAS LTDA OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES, ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA IGUAÇU (LOTE III). PRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 143.073,56 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/032.984, OBSERVADAS AS LEIS FEDERAIS Nº 10.520/02 E N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, OS DECRETOS MUNICIPAIS 6.594/2002, Nº 10.662/16, Nº 10.696/16, Nº 11.196/2018, DECRETO MUNICIPAL 11.250/2018, E AINDA O EDITAL Nº 058/CPL/2019, DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2020.

ITEM DESCRIÇÃO

UNID. QTDE

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL (R$)

01

PARES DE MEIA ESCOLAR MEIA DE ALGODÃO TIPO COLEGIAL CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DA MEIA A) CALCANHAR VERDADEIRO;

UNID.

63.028

R$ 2,27 R$

143.073,56

6



B) COR DO CORPO DA MEIA: BRANCA; C) COR BIQUEIRA E CALCANHAR: BRANCA; D) DESENHO FEITO EM JACQUARD, COMPOSTO POR DUAS LISTRAS DE 0,5CM NA COR LARANJA PANTONE 15-1263 TPX, DUAS LISTRAS DE 0,5CM NA COR AZUL ROYAL PANTONE 19-4050 TPX E ENTRE ELAS A ESCRITA “EDUCAÇÃO” NA COR AZUL ROYAL PANTONE 19-4050 TPX, CONFORME IMAGEM; E) PUNHO: JÉRSEI (MEIA MALHA) COM DISPOSIÇÃO DE AGULHAS 1X1, ONDE UMA TECE E UMA FORMA O CANELADO (ASPECTO = SANFONA 1X1). RESISTÊNCIA AO ESTOURO:

a) 10,0 KGF / CM² MÍNIMO.

COMPOSIÇÃO, GRAMATURA, ALONGAMENTO E ENCOLHIMENTO DA MEIA A) GRAMATURA: 195 GR/M²; B) COMPOSIÇÃO: 50% ALGODÃO – 34% POLIAMIDA – 15% POLIÉSTER – 1,0% ELASTODIENO; C) ENCOLHIMENTO/ALONGAMENTO LARGURA: - 12%, NO MÁXIMO. D) ENCOLHIMENTO/ALONGAMENTO COMPRIMENTO: - 12%, NO MÁXIMO. OBS. OS RESULTADOS DE ENCOLHIMENTO ESTÃO EXPRESSOS POR SINAL + OU –, QUE SIGNIFICA (-) ENCOLHIMENTO – (+) ALONGAMENTO. FECHAMENTO DA PONTA A MEIA DEVE COSTURADA EM MÁQUINA REMALHADEIRA. A COSTURA DA MEIA DEVE ESTAR DE ACORDO COM A PORÇÃO SUBJACENTE DO CORPO PARA VESTIR DE MODO QUE NÃO HÁ RUGAS INDESEJÁVEIS OU ESPESSURAS NO TECIDO CAUSANDO PRESSÃO NOS DEDOS OU NO PEITO DO PÉ.

ACABAMENTO E QUALIDADE A) AS MEIAS DEVEM SER BEM PASSADAS DE MANEIRA QUE EVIDENCIE SUAS PARTES: BIQUEIRA, CALCANHAR E PUNHO; B) A COSTURA DA MEIA DEVE ESTAR DE ACORDO COM A PORÇÃO SUBJACENTE DO CORPO PARA VESTIR DE MODO QUE NÃO GERE RUGAS INDESEJÁVEIS OU ESPESSURAS MAIORES NO TECIDO, POIS PODE CAUSAR PRESSÃO NOS DEDOS OU NO PEITO DO PÉ. C) AS MEIAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO E USO; D) AS MEIAS NÃO DEVEM APRESENTAR TORÇÃO, COSTURA MAL-FEITA, PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. OBS: MAIORES INFORMAÇÕES VIDE TERMO DE REFERÊNCIA.

VALOR TOTAL R$

143.073,56

MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SEMUS

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO

PROCESSO: 2015/064.870 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 021/ASSEJUR/2016 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e a EMCOR HOSPITAL DO CORAÇÃO E DE CLINICAS DE NOVA IGUAÇU LTDA. OBJETO: Renovação do contrato nº 021/ASSEJUR/2016, para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, para atendimentos aos usuários nos procedimentos da tabela SIA/SIH/SUS, conforme relação detalhada constante do anexo 1 do contrato. VALOR:R$ 1.508.542,20 (Um milhão quinhentos e oito mil quinhentos e quarenta e dois reais e vinte centavos). PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 22 de Março de 2020. FONTE DE RECURSO: 102 – Receitas de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde. ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39.50. PROGRAMA DE TRABALHO: 04.31.01.10.122.5001.2002. NOTA DE EMPENHO: 01251/2020 FUNDAMENTO: Consubstanciado na Lei Federal nº. 8.666/1993 e Decreto Municipal nº 10.662/2016. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2020. Omitido de 07 de abril de 2020.

Nova Iguaçu, 29 de abril de 2019.

MANOEL BARRETO DE SOUZA OLIVEIRA LEITE Secretário Municipal de Saúde

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Mat. 60/705.996-7

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO PROCESSO: 2015/064.870 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 033/ASSEJUR/2016 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e LABORATÓRIO MUSSEL LTDA. OBJETO: Renovação do contrato nº 033/ASSEJUR/2016, para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, para atendimentos aos usuários nos procedimentos da tabela SIA/SIH/SUS, conforme relação detalhada constante do anexo 1 do contrato. VALOR: R$ 337.492,08 (trezentos e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e dois reais e oito centavos) PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 22 de Março de 2020. FONTE DE RECURSO: 149 – Transferências de recursos do SUS para atenção de média e alta complexidade ambulatorial. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.50. PROGRAMA DE TRABALHO: 04.31.01.10.302.5068.2103. NOTADEEMPENHO: 01257/2020. FUNDAMENTO: Consubstanciado na Lei Federal nº. 8.666/1993 e Decreto Municipal nº 10.662/2016 e suas respectivas alterações. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2020. Omitido de 07 de abril de 2020.



Mat. 60/705.996-7

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO

PROCESSO: 2015/064.870 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 036/ASSEJUR/2016 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e INSTITUTO ONCOLOGICO LTDA OBJETO: Renovação do contrato 036/ASSEJUR/2016, para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, para atendimentos aos usuários nos procedimentos da tabela SIA/SIH/SUS, conforme relação detalhada constante do anexo 1 do contrato. VALOR: R$ 8.567.708,40 (oito milhões quinhentos e sessenta e sete mil setecentos e oito reais e quarenta centavos) PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 22 de Março de 2020. FONTE DE RECURSO: 149 – Transferências de recursos do SUS para atenção de média e alta complexidade ambulatorial. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.50 PROGRAMA DE TRABALHO: 04.31.01.10.302.5068.2103 NOTA DE EMPENHO: 01259/2020 FUNDAMENTO: Consubstanciado na Lei Federal nº. 8.666/1993, o Decreto Municipal nº 10.662/2016 e suas respectivas alterações. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2020. Omitido de 07 de abril de 2020.



Mat. 60/705.996-7

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO PROCESSO: 2015/064.870 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 036/ASSEJUR/2016 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e INSTITUTO ONCOLOGICO LTDA OBJETO: Renovação do contrato 036/ASSEJUR/2016, para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, para atendimentos aos usuários nos procedimentos da tabela SIA/SIH/SUS, conforme relação detalhada constante do anexo 1 do contrato. VALOR: R$ 8.567.708,40 (oito milhões quinhentos e sessenta e sete mil setecentos e oito reais e quarenta centavos) PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 22 de Março de 2020. FONTE DE RECURSO: 149 – Transferências de recursos do SUS para atenção de média e alta complexidade ambulatorial. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.50 PROGRAMA DE TRABALHO: 04.31.01.10.302.5068.2103 NOTA DE EMPENHO: 01259/2020 FUNDAMENTO: Consubstanciado na Lei Federal nº. 8.666/1993, o Decreto Municipal nº 10.662/2016 e suas respectivas alterações. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2020. Omitido de 07 de abril de 2020.



Mat. 60/705.996-7

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO PROCESSO: 2015/064.870 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 008/ASSEJUR/2016. PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e TOPCLIN SAUDE SERVIÇOS MEDICOS DE NOVA IGUAÇU LTDA ME OBJETO: Renovação do contrato nº 008/ASSEJUR/2016, para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, para atendimentos aos usuários nos procedimentos da tabela SIA/SIH/SUS, conforme relação detalhada constante do anexo 1 do contrato. VALOR: R$ 1.020.016,92 (Um milhão vinte mil dezesseis reais e noventa e dois centavos) PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 22 de Março de 2020. FONTE DE RECURSO: 149 – Transferências de recursos do SUS para atenção de média e alta complexidade ambulatorial ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.50. PROGRAMA DE TRABALHO: 04.31.01.10.302.5068.2103. NOTA DE EMPENHO: 01244/2020. FUNDAMENTO: Consubstanciado na Lei Federal nº. 8.666/1993 e no Decreto Municipal nº 10.662/2016. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2020. Omitido de 07 de abril de 2020.



Mat. 60/705.996-7

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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO PROCESSO: 2015/064.870 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 031/ASSEJUR/2016 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e ACENI-ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS EXCEPIONAIS DE NOVA IGUAÇU OBJETO: Renovação do contrato nº 031/ASSEJUR/2016, para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, para atendimentos aos usuários nos procedimentos da tabela SIA/SIH/SUS, conforme relação detalhada constante do anexo 1 do contrato. VALOR: R$ 389.938,80 (Trezentos e oitenta e nove mil novecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 22 de Março de 2020. FONTE DE RECURSO: 149 – Transferências de recursos do SUS para atenção de média e alta complexidade ambulatorial. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.50 PROGRAMA DE TRABALHO: 04.31.01.10.302.5068.2103. NOTA DE EMPENHO: 01256/2020 FUNDAMENTO: Consubstanciado na Lei Federalnº. 8.666/1993 e Decreto Municipal nº 10.662/2016. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2020. Omitido de 07 de abril de 2020.



Mat. 60/705.996-7

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO PROCESSO: 2015/064.870 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 020/ASSEJUR/2016 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e LABORNIL LABORATORIO DE PATOLOGIA E ANÁLISE CLÍNICA DE NOVA IGUAÇULTDA. OBJETO: Renovação do contrato nº 020/ASSEJUR/2016, para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, para atendimentos aos usuários nos procedimentos da tabela SIA/SIH/SUS, conforme relação detalhada constante do anexo 1 do contrato. VALOR: R$ 761.895,00 (Setecentos e sessenta e um mil e oitocentos e noventa e cinco reais) PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 22 de Março de 2020. FONTE DE RECURSO: 149 – Transferências de recursos do SUS para atenção de média e alta complexidade ambulatorial. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.50. PROGRAMA DE TRABALHO: 04.31.01.10.302.5068.2103. NOTA DE EMPENHO: 01250/2020. FUNDAMENTO: Consubstanciado na Lei Federalnº. 8.666/1993 e Decreto Municipal nº 10.662/2016. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2020. Omitido de 07 de abril de 2020.


MANOEL BARRETO DE SOUZA OLIVEIRA LEITE

Secretário Municipal de Saúde M\t. 60/705.996-7

SEMIF

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 2017/003.794 TERMO ADITIVO: 003 CONTRATO: 013-A/CPL/2017 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E CONCREMAR CONSTRUÇÕES LTDA-EPP OBJETO: FORMALIZAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 013-A/CPL/2017, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM OPERADOR E COMBUSTÍVEL. PRAZO: 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, A CONTAR DE 16/04/2020, VALOR: R$ 1.852.800,38 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).

PROGRAMA DE TRABALHO: 02.21.02.15.452.5021.2040 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.12 FONTE DE RECURSOS: 100 – RECURSOS ORDINÁRIOS NOTA DE EMPENHO: 01124/2020 FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017/003.794, E QUE SE REGERÁ POR TODA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE, ESPECIALMENTE AS NORMAS GERAIS CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, O DECRETO MUNICIPAL Nº 10.662/2016 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES. DATA DA ASSINATURA: 16 DE ABRIL DE 2020.

CLEIDE DE OLIVEIRA MOREIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMIF

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 2019/170.577 CONTRATO: 032/CPL/2020 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E GALVÃO TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO GRÁFICA HORIZONTAL DE DIVERSOS LOGRADOUROS DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU/RJ. PRAZO: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 3.532.928,42 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.06.03.15.451.5022.1077 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.91 FONTE DE RECURSOS: 190 – OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS NOTA DE EMPENHO: 01208/2020 FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/170.577 E O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/CPL/2020, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, OBSERVANDO-SE AS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10.662/2016, DO

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DECRETO MUNICIPAL Nº 10.696/2016, E, SUBSIDIARIAMENTE, DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93, CONSIDERANDO-SE SEMPRE AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES. DATA DA ASSINATURA: 28 DE ABRIL DE 2020.

CLEIDE DE OLIVEIRA MOREIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMIF

SEMSERP

EXTRATO TERMO ADITIVO

PROCESSO: 2017/003.794 TERMO ADITIVO: 003 CONTRATO: 013-B/CPL/2017 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E GMC - GERENCIAMENTO DE MÁQUINAS E CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO: FORMALIZAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 013-B/CPL/2017, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM OPERADOR E COMBUSTÍVEL. PRAZO: 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, A CONTAR DE 16/04/2020. VALOR: R$ 6.948.697,10 (SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.21.02.15.452.5021.2040 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.12 FONTE DE RECURSOS: 100 – RECURSOS ORDINÁRIOS NOTA DE EMPENHO: 01125/2020 FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017/003.794, E QUE SE REGERÁ POR TODA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE, ESPECIALMENTE AS NORMAS GERAIS CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, O DECRETO MUNICIPAL Nº 10.662/2016 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES. DATA DA ASSINATURA: 16 DE ABRILDE 2020.

CESAR MARIANO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMSERP

EXTRATO TERMO ADITIVO PROCESSO: 2017/003.794 TERMO ADITIVO: 003 CONTRATO: 013-C/CPL/2017 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E J.L.S. LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME OBJETO: A FORMALIZAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 013-C/CPL/2017, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM OPERADOR E COMBUSTÍVEL.

PRAZO: 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, A CONTAR DE 16/04/2020. VALOR: R$ 8.084.595,37 (OITO MILHÕES, OITENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.21.02.15.452.5021.2040 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.12 FONTE DE RECURSOS: 100 – RECURSOS ORDINÁRIOS NOTA DE EMPENHO: 01127/2020 FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017/003.794, E QUE SE REGERÁ POR TODA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE, ESPECIALMENTE AS NORMAS GERAIS CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, O DECRETO MUNICIPAL Nº 10.662/2016 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES. DATA DA ASSINATURA: 16 DE ABRIL DE 2020.

CESAR MARIANO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMSERP

EMLURB

AVISO DE ERRATA

2ª ALTERAÇÃO LICITAÇÃO Nº: 004/CPL/2019 MODALIDADE: Concorrência PROCESSO: 02/60.428/2019 A Comissão Permanente de Licitação da Empresa Municipal de Limpeza Urbana – EMLURB torna público para conhecimento dos interessados, que houveram as seguintes alterações realizadas no edital a pedido da douta corte do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TCE/RJ) e por iniciativa da própria Administração, que encontram-se à disposição na SALA DA CPL, à Rua Coronel Carlos Mattos, 100, Centro, Nova Iguaçu, Cep.: 26210-200, e no site da Prefeitura, Portal da Transparência:

Foram ALTERADOS no edital, os itens: 5.1, 8.7.2.1 e 8.7.3.1.

Foi ALTERADO na PARTE C (PROJETO BÁSICO) o item 12.2.

Foram ALTERADOS na PARTE C (PROJETO BÁSICO), os anexos: VII, VIII e X.

Foi ALTERADO na PARTE C a ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA.

Nova Iguaçu, 04 de maio de 2020.

Marcio Borges de Lima Presidente da CPL - EMLURB

Mat. 785-6

CODENI

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 05/CODENI/2019 PROCESSO: 437/CODENI/2018 CONTRATO Nº: 05/CODENI/2019 CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU – CODENI

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OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 005/CODENI/2019 PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 02/05/2020 COM TÉRMINO PREVISTO PARA 01/05/2021, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. VALOR: R$ 176.364,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) CONTRATADA: NIU SERVIÇOS EXPRESSOS LTDA – EPP – CNPJ. 12.085.705/0001-38 DATA DE ASSINATURA: 30/04/2020

PAULO CESAR DE SOUZA

PRESIDENTE - CODENI

1 Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Estado do Rio de Janeiro ... · 1.EXONERAR a pedido ANA PAULA...

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