10 anos da Lei de Gestão das Florestas
44
10 anos da Lei de Gestão das Florestas Raimundo Deusdará Filho Diretor Geral do Serviço Florestal Brasileiro
Transcript of 10 anos da Lei de Gestão das Florestas
10 anos da Lei de Gestão das FlorestasRaimundo Deusdará Filho
Diretor Geral do Serviço Florestal Brasileiro
Florestas Brasileiras
• O Brasil tem a maior área de flroestatropical (=1/3) e a maior biodiversidade doplaneta
• As florestas brasileiras somam cerca de 460milhões ha
• Florestas plantadas ocupam 7,4 milhões ha
• A área per capita de floresta é 2,4 ha
Uso da Terra no Brasil
• Florestas cobrem maisde 54% da área do país
Floresta Natural
Outros usos
Florestas plantadas
Pasto
Agricultura
Áreas desmatadas na Amazônia Legal
Uso da Terra X Florestas
Taxa Anual de Desmatamento
Uso da Terra X Florestas
Produção da Madeira na Amazônia (toras)
0
10
20
30
40
50
60
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
20
10
20
11
20
12
20
13
20
14
Co
nsu
mo
de
tora
s (m
ilhõ
es d
e m
³)
Tendência na oferta madereira
Cresc.
Pop.
Cresc. Econ.
Inputs LCE
Demanda
- Florestas Privadas
- Florestas Comunitárias
- Concessões Florestais
Legalidade da Madeira Oriunda de Florestas Plantadas
• Verificação da licença de transportesomente para espécies nativas (DOF –Documento de origem florestal)
https://servicos.ibama.gov.br/ctf/consulta_dof.php
• Verificação da licença do Plano deManejo Florestal Sustentável
Legalidade da Madeira Oriunda de Florestas Naturais – áreas privadas
• Verificar a licença de transporte(DOF)
https://servicos.ibama.gov.br/ctf/consulta_dof.php
Legalidade da Madeira Oriunda de Florestas Naturais – áreas privadas
Lei das Florestas Públicas 11.284/2006
• Estabelece que toda terra pública com cobertura flroestal em2006 é uma propriedade pública florestal
• A partir de 2006, todas as florestas públicas devem ser mantidascomo florestas E públicas
• Garante, às populações locais, direitos de acesso às florestaspúblicas e seus benefícios
• Estabelece um novo mecanismo para a produção de bens eserviços em florestas públicas: as Concessões Florestais
• Cria a prática de Manejo Florestal Sustentável nas florestaspúblicas
Tendências na Oferta de Madeira a partir das Concessões de Florestas Nacionais
Expectativa de área de concessão de Florestas Públicas
Federais : 140,000 m³/anoOferta potencial: 400,000 m³/ano
(2015)
Expectativa de área de concessão de
Florestas Públicas Federais : 3M haOferta potencial: 1.5M m³/ano
(2019)
Expectativa de área de concessão de
Florestas Públicas Federais : 7M haOferta potencial: 3.5M m³/ano
(2022)
Concessões Florestais
PPP, por meio de concessões florestais são cruciais para promover o desenvolvimento
sustentável da região amazônica, eliminar o corte ilegal e reduzir a degradação florestal e o
desmatamento
Estágio Atual e Cenário Esperado
• 14 Contratos: 842,000 ha
• 2016: ̴ 1 milhões ha
• 2019: ̴ 3 milhões ha
• 2022: ~ 7 milhões ha
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
140.000
2010 2011 2012 2013 2014 2015
Produção de toras (m³)
Desenho das ConcessõesInventário Nacional de Florestas Públicas
Plano Anual de Concessões
Florestais
Plano de Manejo para Unidades de Conservação
Cíclo de Consulta Pública
Consulta com CGFLOPPublicação dos documentos
preliminares da licitação
Audiências Públicas
Publicação da versão final dos
documentos da licitação
Visitas
PreliminaresWorkshops Reuniões Setoriais
Qualificação técnica
Avaliação das propostas
Assinatura do Contrato
Plano de Manejo Florestal Sustentável
Estágio Pré-licitatório – Fase I
Inclui todas as etapas até a publicação da
versão final de todos os documentos da
licitação
Estágio de Avaliação e
Assinatura – Fase II
Estágio de Execução – Fase III Iinclui a minuta do plano de manejo e
atividades de monitoramento
Todos os passos para asinatura de um
contrato de concessão florestal
Monitoramento do contrato e
Auditoria independente
1984 2015
Floresta Nacional do Jamari
Concessão Florestal como instrumento de proteção
0
Mapeamento Inventário Mediçaõ de toras Transporte
Controle na SerrariaTransporte de madeira serradaConsumo / Exportação
FLORESTA
INDÚSTRIA
Rastreabilidade de Produtos Florestais
• Tecnologia para o monitoramento flroestal
• Auditoria Florestal independente a cada 3 anos
Operação florestal monitorada por um Sistema de Cadeia de Custódia
Monitoramento Florestal e Auditoria
20132011
Monitoramento da recuperação florestal
Uso de Lidar (Ligth Detection and Ranging)
Monitoramento Florestal e Auditoria
O novo sistema de rastreabilidade inclui madeira processada
Monitoramento e Auditoria na Indústria
Sistema de Cadeia de Custódia
• Relatórios e rastreabilidade
• Produção de madeira nas Concessões Florestais
Sistema de Cadeia de Custódia
• Produção de madeira nas Concessões Florestais por espécie
Sistema de Cadeia de Custódia
• Concessionários Florestais
Sistema de Cadeia de Custódia
• Rastreabilidade – Qr Code
Sistema de Cadeia de Custódia
Cadastro Ambiental Rural - CAR
O novo Código Florestal e as Florestas Privadas
O novo Código Florestal e as Florestas Privadas
Cadastro Ambiental Rural - CAR
Área passível de cadastro(ha)
Área Registrada(ha)
Área Registrada(%)
397.836.864 308.497.676 77,54 %
Nro de propriedades registradas: 2.822.147
O novo Código Florestal e as Florestas Privadas
Cadastro Ambiental Rural - CAR
Forest Monitoring in Private Areas
Forest Monitoring in Private Areas
Forest Monitoring in Private Areas
Monitoramento Florestal em Áreas Privadas
Desafios
• Fortalecer a fiscalização e cumprimento da lei
• Melhorar a logística e infraestrutura
• Financiamento do MFS e de operação industrial
• Reduzir custos de transação e adequação
Perspectives
• Acabar com a grilagem de terras
• Reduzir o corte ilegal
• Melhorar a governança florestal
• Estabelecer economias de base florestal em nível local e regional
• Melhorar a capacidade de tomada de decisão
