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10. Inflação e Planos de Estabilização 10.1. Teorias alternativas da inflação Lopes&Rossetti (2009: cap. 6) Sicsú, J. (2002) 08/12/2017 1

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Teorias alternativas da inflação

10. Inflação e Planos de Estabilização

10.1. Teorias alternativas da inflação

Lopes&Rossetti (2009: cap. 6)Sicsú, J. (2002)

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Conceito de Inflação

“Elevação do nível geral de preços” (Lopes&Rossetti, p.303)

• Natureza do fenômeno

Visão tradicional: “A inflação é, essencialmente, um fenômeno denatureza monetária” (Lopes&Rossetti, p.304)

“Nenhuma economia jamais experimentou uma inflaçãosignificativa sem um aumento em sua quantidade de moeda enenhuma teoria da inflação que mereça este nome sustentariaque uma inflação significativa de preços possa ocorrer sem umaumento correspondente na quantidade de moeda” (Harberger apud

Lopes&Rossetti, p.304)

“Conclusivamente, não se podem caracterizar processosinflacionários típicos em economias não monetarizadas”. (Lopes&Rossetti,

p.304-5)

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Conceito de Inflação

• Magnitude da taxa de elevação dos preços

Rigorosamente, qualquer variação para cima do nível de preçospoderia caracterizar inflação.

Discute-se, contudo, qual seria uma magnitude mínima da taxa deelevação de preços adequada para caracterizar uma “inflação” enão apenas um “sopro de alta”.

Como resultado, um processo “típico” de inflação, em geral, écaracterizada de maneira “ambígua” por meio de adjetivos como:elevação “apreciável/considerável/suficientemente grande” nosníveis de preços.

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Conceito de Inflação

• Dimensão do fator tempo

Neste mesmo sentido, questiona-se se uma elevação de preçosque ocorre durante um período de tempo muito curto poderia serconsiderada como inflação ou seria resultante de oscilações reaisdo mercado.

A inflação estaria associada à expansão geral de preços demaneira “persistente, continuada ou prolongada”. Maspermanece a dificuldade de definir o tempo mínimo queretrataria adequadamente esta situação.

Os índices de preços, em geral, têm sido acumuladosmensalmente, permitindo o cálculo das mudanças nos preços emperíodos mais longos.

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Conceito de Inflação

• Magnitude e tempo

“A partir da magnitude e do comportamento do índice acumuladoé que, então, se definirá a existência ou não de processosinflacionários típicos” (Lopes&Rossetti, p.306)

• Caráter dinâmico do processo

O processo inflacionário caracteriza-se por um movimento de altacontinuada dos preços – preços crescentes.

“A dinâmica de processos inflacionários mais agudos é,geralmente, de tal complexidade que suas causas e consequências,na maior parte dos casos, são difíceis de determinar e podemmesmo confundir-se. Mais do que isto, há casos em que aspróprias consequências do fenômeno passam a atuar como causasreflexivas”. (Lopes&Rossetti, p.306).

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Conceito de Inflação

• Abrangência do fenômeno

“A elevação inflacionária de preços não se limita a um só produtoou a uma dada fração dos bens e serviços que resultam doesforço social de produção, mas a uma alta generalizada,abrangente, que envolve praticamente os preços de todos osfatores e produtos”. (Lopes&Rossetti, p.306)

“Embora os preços dos bens e serviços transacionados não semovimentem rigorosamente na mesma proporção, o índiceagregativo e geral de preços é aceito como uma indicação domovimento inflacionário havido na economia” (Lopes&Rossetti, p.307)

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Conceito de Inflação

• Fatores exógenos e mecanismos repressores

Elevações de preços podem decorrer de fatores exógenos denatureza não monetária. Tendo em vista a dificuldade decaracterizar corretamente os fatores exógenos, entende-se comoprática mais adequada evitar manipulações nos índices de preçosdestinada a excluir oscilações “acidentais”.

No que diz respeito, em particular, às variações de preços emmercados negros, resultantes de controle de preços em mercadosque não se ajustam livremente de acordo com pressões de ofertae demanda, estas têm sido ignoradas (ex. cálculo de variaçõesoficiais de inflação a partir de preços tabelados).

Na ausência de mecanismos repressores, a inflação é aberta, casocontrário, reprimida.

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Conceito de Inflação

“Fenômeno macroeconômico, dinâmico e de natureza monetária,caracterizado por uma elevação apreciável e persistente do nívelgeral de preços” (Lopes&Rossetti, p.308)

Indicadores de Inflação

“Os indicadores obtidos refletirão com maior ou menor exatidão amagnitude da evolução dos preços, à medida que seu cálculohouver sido fundamentado em um número maior ou menor defatores e de produtos, devidamente ponderados com base emsua importância relativa na economia considerada” (Lopes&Rossetti, p.308)

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Indicadores de Inflação

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• Índices de Preços✓ Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) e✓ Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI)

O IGP-M e o IGP-DI são calculados pelo Instituto Brasileiro de Economia daFundação Getúlio Vargas - IBRE/FGV, apuram as variações de preços de matérias-primas agropecuárias e industriais, de produtos intermediários e de bens eserviços finais e originam-se de média ponderada do Índice de Preços do Atacado(IPA-M, peso de 60%), do Índice de Preços ao Consumidor (IPC-M, peso de 30%) edo Índice Nacional de Construção Civil (INCC-M, peso de 10%). Entre os itensconsiderados estão os preços de produtos alimentícios, transporte, habitação,educação, saúde e vestuário.

O IGP-DI é coletado entre o primeiro e o último dia do mês de referência.

Já, no caso do IGP-M, a coleta de preços é feita entre o dia 21 do mês anterior aode referência e o dia 20 do mês de referência. A cada mês de referência apura-seeste índice três vezes: os resultados das duas primeiras apurações sãoconsiderados valores parciais (prévias), a última é o resultado definitivo do mês.

O IGP-M costuma ser utilizado para reajustar contratos de aluguel, tarifas públicase planos e seguros de saúde (nos contratos mais antigos).

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Teorias alternativas da inflação

• Índices de Preços

✓ Índice Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)

O Índice Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mede a variação de preços para asfamílias com rendimentos mensais compreendidos entre 1 e 40 salários mínimos,nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte,Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre, Brasília e município de Goiânia.

O índice tem como unidade de coleta estabelecimentos comerciais e de prestaçãode serviços, concessionária de serviços públicos e domicílios (para levantamentode aluguel e condomínio). O período de coleta do IPCA estende-se, em geral, dodia 01 a 30 do mês de referência.

Para calcular o índice, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)considera nove grupos de produtos e serviços: alimentação e bebidas; artigos deresidência; comunicação; despesas pessoais; educação; habitação; saúde ecuidados pessoais; transportes e vestuário. Ao todo, são calculadas as variaçõesde preços de 465 subitens.

O IPCA é o índice utilizado pelo Conselho Monetário Nacional para calcular ameta de inflação para o Brasil a cada ano.

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Teorias alternativas da inflação

• Índices de Preços

✓ Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mede a variação de preçospara as famílias com rendimentos mensais compreendidos entre 1 e 6 saláriosmínimos, nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, BeloHorizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre, Brasília e municípiode Goiânia.

O índice tem como unidade de coleta estabelecimentos comerciais e de prestaçãode serviços, concessionária de serviços públicos e domicílios (para levantamentode aluguel e condomínio). O período de coleta do INPC estende-se, em geral, dodia 01 a 30 do mês de referência.

Para calcular o índice, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)considera nove grupos de produtos e serviços: alimentação e bebidas; artigos deresidência; comunicação; despesas pessoais; educação; habitação; saúde ecuidados pessoais; transportes e vestuário. Ao todo, são calculadas as variaçõesde preços de 465 subitens.

O INPC é utilizado para negociação de reajustes salariais.

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Teorias alternativas da inflação

• Índices de Preços

✓ Índice de Preços ao Consumidor da Fipe (IPC-Fipe)

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) é calculado pela Fundação Instituto dePesquisas Econômicas (Fipe) desde 1968 e registra a variação de preços nomunicípio de São Paulo.

A Fipe calcula a cada semana as variações quadrissemanais do IPC para a faixa derenda familiar entre 1 e 20 salários mínimos. O sistema de cálculo da variaçãoquadrissemanal abrange um período de 08 semanas de coleta, com no mínimo 07e no máximo 08 dias, para adequar o sistema aos meses do ano que têm de 28 a 31dias.

As variações são obtidas comparando-se preços médios das quatro últimassemanas (referência) com os das quatro primeiras semanas (base). Desta forma,para o cálculo de cada nova taxa inclui-se os preços coletados na última semana edescarta-se os dados da semana mais antiga.

A Fipe mede a variação dos itens em sete grupos de despesa: habitação,alimentação, transportes, despesas pessoais, saúde, vestuário e educação.

O IPC-Fipe é utilizado como indexador informal para contratos da Prefeitura de SãoPaulo.

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ÍndicesdePreços

IGP-M IGP-DI INPC IPC-Fipe IPCA ICV

Fonte: BCB

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Fonte: BCB

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IPCA - em 12 meses - %

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Regime de Metas de Inflação

IPCA (%a.a.) Limite Inferior Meta para a inflação Limite Superior

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Tipos de Inflação

Causas predominantes

• Inflação de custo (oferta): elevação dos custos componentes daoferta agregada – salários, custo de matéria-prima (nacional ouimportada), impostos e lucros.

• Inflação de demanda: excesso de demanda em relação à ofertaagregada (retornos decrescentes ou pleno emprego).

• Inflação estrutural: pressões inflacionárias resultantes de causasrelacionadas à estrutura produtiva.

• Inflação inercial: elevações de preços resultantes de forças derealimentação (ex. indexação) e de expectativas dos agenteseconômicos quanto ao comportamento dos preços.

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Teorias alternativas da inflação

Tipos de Inflação

Inflação de custo

“O tratamento teórico da inflação de custos – embora sereconheça que a persistência e a propagação de qualquer inflaçãodependam, em última instância, da expansão do suprimentomonetário – admite que as causas iniciais do processo seencontram no âmbito da oferta agregada, cujos deslocamentosresultam de mudanças nos salários, nos custos de matérias-primasou da tentativa de aumentar os lucros”.

O repasse das pressões de custo para o preço tende a ser maiorquão menor o hiato do produto e maior o grau de monopólio.

08/12/2017 17(Lopes&Rossetti, 2009, p.322)

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Teorias alternativas da inflação

Tipos de Inflação

• Inflação de salários

Quando os trabalhadores conseguem aumentos salários por meio denegociações com os empresários e parte deste aumento dos saláriosé repassado aos preços, caracteriza-se uma inflação de salários.

Quão menor o hiato do emprego (taxa de desemprego corrente –taxa de desemprego natural), mais fácil será para os trabalhadoresconseguirem elevações salariais e, ao mesmo tempo, para osempresários repassarem o aumento de custos aos preços, o que seráreforçado em caso de grau de monopólio mais elevado.

Elevações da produtividade, por outro lado, aumentam a margempara elevações salariais sem pressões sobre a margem de lucros epreços.

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Teorias alternativas da inflação

Tipos de Inflação

• Choques de oferta inflacionários

Os choques de oferta inflacionários causam aumento doscustos, como o caso de quebra de safra agrícola ou escassez deenergia elétrica.

A pressão inflacionária será tão maior quão maior a participaçãoda matéria-prima que sofre choque na composição dos custosdas principais indústrias da economia. (Lopes&Rossetti, 2009, p.325)

Estes choques, tal como os demais aumentos de custo, serãomais facilmente repassados aos preços quão menor o hiato doemprego e maior o grau de monopólio. Caso contrário, o efeitode um choque de oferta e a compressão dos lucros.

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Teorias alternativas da inflação

Tipos de Inflação

• Inflação importada

Os níveis de preços dos produtos nacionais podem ser afetadospelas transações com o exterior em função do nível de preçosinternacionais e da taxa de câmbio.

Quão maior o grau de abertura da economia, maior apossibilidade de a variação de preços ser influenciada porinflação importada.

De um lado, as commodities têm seus preços ditados pelospreços negociados nos mercados internacionais, de outro, osprodutos importados influenciam os custos de produção.

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Teorias alternativas da inflação

Tipos de Inflação

• Inflação de impostos

Alterações nas alíquotas de impostos por parte do governoimpactam os níveis gerais de preços sempre que os empresáriosconseguem repassar os “custos tributários” ao menosparcialmente aos preços.

Assim como nos demais casos, esta possibilidade tende a sertão maior quão menor o hiato do emprego e maior o grau demonopólio.

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Teorias alternativas da inflação

Tipos de Inflação

• Inflação de grau de monopólio ou de lucros

Refletem, em grande parte, mudanças nos níveis de mark-upque ocorrem quando empresários percebem que a demandapossui elasticidade favorável à elevação da margem de lucro viaelevação de preços. Esta elevação depende, em grande parte,da existência de uma estrutura de mercado oligopolizada sobconluio.

Vale notar que alguns autores acreditam que as margens delucro aumentam na fase de crescimento, como Harrod,enquanto outros autores, como Kalecki, acreditam que o mark-up aumenta nas fases de contração devido ao esforço doscapitalistas para preservarem seus lucros.

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Teorias alternativas da inflação

Tipos de Inflação

Inflação de custo

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Teorias alternativas da inflação

Tipos de Inflação

• Inflação de retornos decrescentes

Os retornos decrescentes ocorreriam em função de umasignificativa redução do hiato de emprego que provoqueescassez de mão-de-obra com qualificação adequada ouinsumos necessários à produção.

Considerando que a economia opere com retornos constantespara uma ampla faixa do hiato de emprego, na visão de Keynes,esta seria a principal razão para haver inflação quando aeconomia opera próximo ao pleno emprego.

A redução do hiato de emprego leva a pressões inflacionárias.

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Teorias alternativas da inflação

Tipos de Inflação

• Inflação de demanda

É caracterizada tipicamente quando o hiato do emprego énegativo, ou seja, a taxa de desemprego corrente é menor doque a taxa de desemprego natural.

Neste caso, elevações de demandada por parte do setor públicoou privado provocam pressões sobre os preços.

Em pleno emprego, elevação da demanda pressiona, emparticular, os salários para cima no mercado de trabalho,podendo haver (ou não) compressão parcial das margens delucros, influenciada pelo grau de monopólio.

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Teorias alternativas da inflação

Tipos de Inflação

• Inflação de retornos decrescentes e inflação de demanda

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Teorias alternativas da inflação

Tipos de Inflação

• Abordagem estruturalista

Desenvolvida por pesquisadores da CEPAL, os estruturalistasconsideram que a inflação teria raízes em fatores estruturaisrelacionados a inelasticidade da oferta de produtos agrícolas (quenão consegue acompanhar a demanda com o processo deurbanização), desequilíbrio crônico no comércio exterior(decorrente da diferença entre as elasticidade-renda deimportação e exportação, desvalorização cambial, pressão de custono processo de substituição de importação), distribuição desigualda renda (disputa entre sindicalistas e empresas oligopolizadas) erigidez dos orçamentos públicos (e financiamento inflacionário deinvestimento público na ausência de mercado de títulosdesenvolvido) – e não de fatores circunstanciais ou casuais.

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Teorias alternativas da inflação

Tipos de Inflação

• Abordagem inercialista

Os teóricos da inflação inercial combinam componentes de custo edemanda como fatores aceleradores da inflação aos componentesinerciais ou de perpetuação, que seriam os fatores mantenedores.

Os elementos de realimentação estão relacionados aos sistemasformais e informais de indexação de preços, salários e ativosfinanceiros e das expectativas inflacionárias.

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Teorias alternativas da inflação

Políticas Anti-inflacionárias

“Assim, entre economistas, há consenso em admitir que ainflação não pode ser explicada – seja para finalidadesnormativas, seja no campo teórico de discussões acadêmicas –em termos da dicotomia simplista demanda ou custos. Admite-se que os processo inflacionários contínuos não podem coexistircom a repressão da oferta monetária e com o controle recessivoda demanda agregada. (...)

O controle da oferta de moeda é um caminho óbvio para sustarum processo inflacionário – para sustar, mas não para curar. Acura implica também a eliminação da causa verdadeira doprocesso, que pode estar situado no campo dos custoscomponentes da oferta agregada ou no campo da demanda ou,o que é mais provável, em ambos os campos”.

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Teorias alternativas da inflação

Políticas Anti-inflacionárias

A elevação da taxa de juros, usada de acordo com a regra quedisciplina a condução da política monetária, para tendência deelevação do nível de preços, será capaz de controlar em parte ainflação pelo fato de reduzir a demanda e ampliar o hiato doemprego, dificultando que as pressões de custo sejamrepassadas aos preços.

“Sendo assim, economias administradas sob esta disciplina depolítica monetária não tendem a gerar inflação de demandaporque a taxa corrente de desemprego jamais se aproxima dataxa de pleno emprego. Mas o custo de se manter a estabilidademonetária é manter a economia em estado permanente destop-and-go ou, na média, semideprimida, com uma elevadataxa de desemprego média”. (Sicsú, 2002, p.128)

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Teorias alternativas da inflação

Políticas Anti-inflacionárias

Weintraub e Wallich (1978) desenvolveram uma política anti-inflacionária batizada de TIP (ou tax-based on incomes policy).

“A concepção básica da TIP é que aumentos salariais ou delucros acima das possibilidades oferecidas pelos ganhos deprodutividade são prejudiciais para toda a sociedade. Sugere-se,então, a conformação de uma regra de pagamento de impostosque incida sobre as grandes empresas que concedem aumentossalariais ou aumentam suas margens de lucro acima daspossibilidades oferecidas pelos aumentos de produtividade”. (Sicsú,

2002, p.128)

Voltada para conter inflação de salários e inflação de lucros.

08/12/2017 31(Sicsú, 2002)

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Teorias alternativas da inflação

Políticas Anti-inflacionárias

Inflação decorrentes de choques poderia ser evitada eliminando-sepreços administrados por contratos e com instituições voltadaspara constituição de estoques de proteção para prevenir variaçõesimprevistas de preço, em particular no caso de commodities.

A inflação importada deve ser combatida, no curto prazo, compolíticas cambiais, tributárias e monetárias complementaresdirecionadas. No longo prazo, deve ser combatida por políticasindustriais voltadas para substituição de importação.

Inflação de imposto deve ser evitada pelo governo, que deveriareduzir os impostos, se fosse possível, das empresas que tiveramseus custos inevitavelmente aumentados, para manter suasmargens e evitar repasses aos preços (de maneira complementar aTIP).

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Teorias alternativas da inflação

Políticas Anti-inflacionárias

Inflação de rendimentos decrescentes não deve ser combatidacom política macroeconômica, considerada como custo docrescimento e combatida com política de desenvolvimentotecnológico e qualificação.

No caso da inflação de demanda, se ocorrer, deve sercombatido com políticas macroeconômicas contracionistas, emparticular, redução dos gastos públicos, mantendo os gastosprivados, ou via taxa de juros.

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Políticas Anti-inflacionárias

“A política estruturalista cristalizou-se na proposição de umasérie de reformas de base (administrativa, agrária e fiscal, entreoutras) como forma de eliminação dos obstáculos institucionaisà maior flexibilidade da produção, particularmente no setorprimário, combinada com a ampliação da carga tributária diretapara o financiamento dos investimentos públicos necessários àmanutenção do clima de desenvolvimento, com a atuação firmedo governo para melhorar o perfil da distribuição de rendapessoal e com a concessão de incentivos para a mudança daestrutura da pauta de exportações do país, esperando-se comoresposta a progressiva inclusão de produtos não tradicionais”.

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Políticas Anti-inflacionárias

Os economistas heterodoxos defendem o tratamento dainflação inercial a partir de congelamentos de preços e extinçãodos mecanismos de indexação, para eliminar os fatoresmantenedores.

Os economistas ortodoxos, por sua vez, argumentam que seriaindispensável que estas medidas viessem acompanhadas deoutras voltadas para conter os fatores aceleradores.

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