História das ideias pedagógicas no Brasil

DERMEVAL,Saviani. História das idéias pedagógicas no Brasil. 2. ed. rev. e ampl. Campinas, São Paulo: Autores Associados, 2008. 474 p. (Coleção memória da educação)

Seminário: Capítulos I a IV

Joaçaba – Santa Catarina – Setembro/2012

Introdução

Pela articulação de três níveis de análise (filosofia, teoria e prática) o autor identificou as principais concepções de educação e a partir delas criou a periodização.

“... parti de uma classificação das principais concepções de educação e, guiando-me pelo próprio movimento das ideias pedagógicas, construí uma periodização preliminar, distribuindo em oito períodos.” (p.14)

“Por ideias pedagógicas entendo as ideias educacionais, não em si mesmas, mas na forma como se encarnam no movimento real da educação.” (p.06)

CAPÍTULO I-Colonização e Educação

1500 – Chegada dos portugueses - Brasil entra para a História da “civilização ocidental e cristã”.

1549 – Início da história Educação brasileira. Chegada do 1º governador geral e os primeiros jesuítas → Missão: converter os gentios (doutrinar e ensinar a fé católica).

Inserção do Brasil no mundo Ocidental: colonização, a educação e a catequese.

Raiz etimológica comum

Colonização/Educação/Catequese:

Colonização:

Deriva do Verbo latino colo (cultivar; morar; cuidar de; querer bem; proteger; honrar, venerar);

Significado para o verbo colo, colui, cultum.

Cultivar, morar deram origem a palavra colonização.

“... eu moro, eu ocupo a terra, e, por extensão, eu trabalho, eu cultivo campo.

Colônia significa: espaço que se ocupa mas também terra ou povo que se pode trabalhar ou sujeitar. (p.26)

Colonização e Educação no Brasil: Portugal:

pioneira na expansão ultramarina;

atrasada desenvolvimento capitalista;

Séc. XV – país plenamente constituído;

Com fronteiras definidas;

Poder centralizado – 1º monarca absoluto da Europa (Dom João II);

Nobreza e burguesia – embora com objetivos econômicos diversos, comungavam do interesse expansionista.

Posição geográfica bastante vantajosa. (p.29)

Explicação objetiva para a expansão ultramarina - historiador português Vitorino de Magalhães Godinho:

Correlação entre duas séries de fatos:

1ª) Carências e necessidades da sociedade portuguesa (Séc. XV): cereais, ouro, especiarias, mão-de-obra, alargamento da área de pesca, domínio de mercados têxteis, aumento das receitas casas senhoriais;

2ª) Potencialidades contidas em áreas de ultramar como Marrocos, arquipélagos atlânticos (Ilhas Canárias, Guiné, Índia e Brasil) (p.29)

A ligação entre essas duas séries resulta:

Conquista de praças marroquinas;

Ocupação e colonização dos arquipélagos atlânticos;

Descobrimento da Guiné e estabelecimento de feitorias;

Descobrimento do caminho marítimo para a Índia, estabelecimento de feitorias e formação do império oriental;

Descobrimento e colonização do Brasil.(p.30)

Atraso de Portugal do ponto de vista do desenvolvimento capitalista:

Contexto mercantil português reduziu-se à exploração colonialista, abrindo mão do protecionismo industrial.

Atuou como “Especialista no comércio de intermediação internacional” (carrying trade) → retirava o capital do apoio ao trabalho produtivo do próprio país e o desviava para o estímulo à produção em outros países;

Ex: Monopólio exportação de cana-de-açúcar (séc. XVII), sem constituir refinarias em Portugal.(p.30/31)

Simbiose entre Educação e Catequese:

Emergência da educação como fenômeno de aculturação tinha na Catequese sua idéia-força. (Regimento de Dom João III / 1549 / diretrizes a serem seguidas e implantadas na colônia);

“... a catequização cumpriu um papel colonial, não como de fora, como uma força simplesmente aliada, mas, mais do que isto, como uma força realmente integrada a todo o processo” (Paiva, 1982)

Catequese é “um esforço racionalmente feito para conquistar homens; é um esforço feito para acentuar as semelhanças e apagar as diferenças” (Baeta Neves, 1978)(p.31)

Emergência da educação como fenômeno de aculturação tinha na Catequese sua idéia-força. (Regimento de Dom João III / 1549 / diretrizes a serem seguidas e implantadas na colônia);

“... a catequização cumpriu um papel colonial, não como de fora, como uma força simplesmente aliada, mas, mais do que isto, como uma força realmente integrada a todo o processo” (Paiva, 1982)

Catequese é “um esforço racionalmente feito para conquistar homens; é um esforço feito para acentuar as semelhanças e apagar as diferenças” (Baeta Neves, 1978) (p.31)

Educação colonial no Brasil:

Etapas:

1549 – 1599 (Período Heróico) – Desde a chegada dos jesuítas até a promulgação do Ratio Studiorum.

1599 – 1759 (Organização e consolidação da educação jesuítica centrada no Ratio Studiorum).

1759 – 1808 (Fase pombalina) – inaugura o segundo período da história das ideias pedagógicas no Brasil.

CAPÍTULO II-Uma pedagogia brasílica (1549 - 1599) A educação indígena:

Nas terras chamadas de Brasil, existia populações há séculos estabelecidas;

Viviam em condições semelhantes ao Comunismo primitivo;

Estrutura sociedade sem classes;

Apropriação coletiva dos meios necessário à subsistência (caça, pesca, coleta de frutos e plantas nativas, plantações de culturas de milho e mandioca);

Economia natural (sem troca) e de subsistência (satisfazer as necessidades restritas do grupo). (p.33)

Correspondiam a comunidades primitivas;

Coletividades pequenas;

Unidas por laços de sangue;

Membros: indivíduos livres, com direitos iguais;

Viviam sobre a base da propriedade comum da terra;

Conforme determinada organização social;

A educação também se fazia presente (Tupinambá)

A organização social Tupinambá / Educação

Cinco grupos para homem e mulher (idade):

1º) Recém-nascidos até começar a andar (sexo masculino até 7-8 anos e sexo feminino até 7 anos);

Meninos e meninas dependiam estritamente da mãe;

Meninos: recebiam arco e flecha e formavam grupos para adestrarem-se e realizar outros jogos e imitações;

Meninas: também formavam grupos para adestrarem-se em jogos, tarefas como fiação de algodão e amassando barro no fabrico de utensílios de cerâmica; (p.36)

2º) Meninos dos 8 -15 anos e meninas 7 - 15 anos:

Meninos: deixavam de depender da mãe e passavam a acompanhar o pai (modelo). Se prepara para a vida adulta (trabalho);

Meninas: passam a depender estreitamente da mãe, sua mestra (modelo). Aprendem semear, plantar, fiar, tecer, fazer farinhas, vinhos, cozinhar, etc.

3º) Rapazes dos 15 -25 anos e Moças 15 - 25 anos:

Participação ativa nas atividades dos adultos (cerimônias de iniciação);

Envolviam diretamente nas atividades laborais:

Rapazes: expedições guerreiras, caça, pesca, fabricação arcos e flechas, auxiliar nas reuniões dos velhos;

Meninas: Auxiliando as famílias em atividades femininas e assimilando na prática as vivências e papéis femininos. (p.37)

4º) Homens dos 25 - 40 anos e Mulheres 25 - 40 anos:

Homens: passavam a participar plenamente da vida dos adultos, admitidos nos bandos guerreiros, participavam das reuniões com os velhos (acesso à memória – novos conhecimentos sobre suas tradições e instituições);

Mulheres: Assumiam plenamente a condição de adultas. Ocupavam-se das numerosas atividades domésticas, da educação dos filhos, podendo participar das cerimônias em conjunto com os homens. (p.37)

5º) Homens e Mulheres dos 40 anos em diante:

Homens: poderiam se tornar chefes e líderes guerreiros e chegar a condição de pajés. Orientar e transmitir conhecimentos aos mais jovens (exemplos) ;

Mulheres: Presidiam o conjunto de tarefas domésticas e exerciam a função de mestras das moças para iniciação na vida feminina. (p.37)

O processo educativo atingia todos os grupos, estendendo-se por toda a vida.

Igualdade de participação na vida da sociedade;

Diferenciação era apenas a divisão sexual do trabalho (colocava as mulheres em desvantagem);

Os conhecimentos e as técnicas eram acessíveis a todos (sem monopólio);

A cultura transmitia-se por processos diretos, oralmente, pelos contatos da vida cotidiana.(p.37-38)

Posição de destaque no processo educativo: chefes de grupo (social), líderes guerreiros (militar) e os pajés (religiosa).

Numa sociedade sem classes: “os fins da educação coincidem com os interesses comuns do grupo e se realizam igualitariamente em todos os seus membros, de modo espontâneo e integral” (Ponce,2001). Ou seja, não havia instituições específicas organizadas tendo em vista atingir os fins da educação. Por isso a educação era espontânea. O que configurava uma educação integral. (p.38)

A educação se apoiava em três pilares:

A força da tradição (saber puro orientador das ações);

A força da ação (aprender fazendo)

A força do exemplo (adultos/velhos, ações modelares).

Havia educação e não pedagogia;

Essa forma de sociedade e educação que vieram a se chocar com os conquistadores europeus;

Que tiveram que criar formas específicas de intervenção na prática educativa (“pedagogia brasílica”)

Destaque missionários. (p.39)

As ordens religiosas e a educação colonial

Primeiros evangelizadores do Brasil: os franciscanos.

Usavam a técnica de percorrer as aldeias indígenas em missões volantes, unindo a catequese à instrução;

Esta técnica, mais tarde, caracterizou a ação dos Jesuítas;

1585: fundada a 1ª custódia do Brasil, em Olinda, com o nome de Nossa Sra. Das Neves de Olinda.

SANGENIS (tese de doutorado) se propôs a recuperar a importância dos franciscanos na história da educação brasileira.

Em 1581, em Salvador, outra Ordem Religiosa se fixou: os beneditinos.

Não tinham a instrução como sua meta principal.

Outras Ordens Religiosas participaram no processo de colonização do Brasil: os carmelitas, mercedários, oratonianos e capuchinhos.

Operaram de forma dispersa e intermitente, sem apoio e proteção oficial;

Diferentemente dos Jesuítas que vieram em consequência de determinação do rei de Portugal.

Uma pedagogia Brasílica

1ª fase da educação jesuítica: “Plano de Instrução”, elaborado por Manuel da Nóbrega;

* Iniciava:

Aprendizagem de Português,

Doutrina Cristã,

Escola de ler e escrever,

Opcional: canto orfeônico e música instrumental.

* Culminava:

Aprendizado profissional e agrícola,

Gramática latina – para quem seguisse estudos superiores.(p.43)

O plano foi suplantado pelo “Plano Geral de Estudos”, organizado pela Companhia de Jesus e consubstanciado no Ratio Studiorum.

Principal estratégia do ensino para atrair os gentios → agir sobre as crianças.

Articulação das ideias pedagógicas de Nóbrega:

Filosofia da Educação,

Teoria da Educação,

Prática Pedagógica.

Sua filosofia educacional: tradicional religiosa na versão católica da Contra-Reforma. (p.43-44)

Fins preconizados: a sujeição dos gentios, sua conversão à religião católica e sua conformação disciplinar, moral e intelectual à nova situação.

Anchieta dominou a ‘língua geral’ falada pelos índios do Brasil (idioma Tupi), cuja gramática organizou para dela se servir do trabalho pedagógico realizado na nova terra.

Fez-se um agente da ‘civilização pela palavra’, marca distinta da contra-reforma;

Os autos de Anchieta constituíam alegorias do bem contra o mal – “o mal vem de fora da criatura e pode habitá-la e possuí-la fazendo-a praticar atos-coisas perversos”.

Para os jesuítas a religião católica era considerada obra de Deus, enquanto as religiões dos índios e dos negros vindos da África eram obra do demônio.

As idéias pedagógicas postas em prática por Nóbrega e Anchieta configuraram uma verdadeira pedagogia brasílica: formulada e praticada sob medida para as condições encontradas pelos jesuítas nas ocidentais terras descobertas pelos portugueses. (p.47)

CAPÍTULO III-A institucionalização da pedagogia jesuítica ou o Ratio Studiorum (1599-1759)

Plano de Trabalho Pedagógico:

1564: A Coroa Portuguesa institui o Plano de redízima – 10% de todos os impostos são destinados à manutenção dos colégios jesuítas.

Período heróico – 2ª fase da educação jesuítica – (Fase de prosperidade);

A Companhia de Jesus inicia a elaboração de um Plano Geral de Estudos (que seria implantado em todos os colégios da Ordem, em todo o mundo) – O Ratio Studiorum. (p.49)

Antecedentes do Ratio Studiorum

Modus Italicus:

Método utilizado na região da Itália;

Prevaleceu na Idade Média até final do século XV;

Características:

Não seguir um programa estruturado;

Não vincular a assistência dos discípulos a determinada disciplina,

Passavam de uma a outra disciplina sem qualquer pré-requisito,

Implicava a presença de um preceptor,

Os discípulos eram reunidos independente das diferenças de níveis de formação e idades. (p.50)

Modus Parisiensis:

Refere ao método adotado na capital da França.

1509: data referência, quando o colégio de Montaigu, de Paris introduziu a divisão de alunos em classe;

Características:

Distribuição de alunos em classe,

Realização de exercícios,

Mecanismos de incentivo ao trabalho escolar (castigos corporais, prêmios, denúncias ou dilação)

Pilares do Modus Parisiensis:

Lectio (leitura),

Disputatio (questões suscitadas pela leitura),

Repetitiones (repetição das lições). (p.50)

1585: elaborada a 1ª versão do Ratio (texto);

Não se destinava a ser posta em prática (apreciação e crítica pelas autoridades da Companhia);

Faltava o vigor e a concisão da lei ou do regulamento;

Era mais discursiva do que interpretativa.

1586: Foi editada a 1ª versão do Ratio.

1591: nova edição foi enviada aos colégios, em caráter experimental, (em forma de códigos de regras);

Os resultado da experiência, prevista para durar três anos, deveriam ser enviados a Roma.

1599: Versão definitiva. (p.53)

Sentido e êxito do ideário

Ratio Studiorum

O Plano contido no Ratio era de caráter universalista (adotado indistintamente por todos os jesuítas) e elitista (destinou-se aos filhos dos colonos e excluiu os indígenas);

O novo Plano começava com os ‘estudos inferiores’ ou curso de humanidades (atual ensino médio);

Currículo com cinco classes ou disciplinas:

Retórica, Humanidades, Gramática Superior, Gramática Média, Gramática Inferior. (p.56)

Prosseguia com os ‘estudos superiores’:

Curso de Filosofia (três anos):

1º ano: Lógica e Introdução às Ciências,

2º ano: Cosmologia, Psicologia, Física e Matemática,

3º ano: Psicologia, Metafísica e Filosofia Moral.

Curso de Teologia (quatro anos):

Teologia Escolástica, nos quatro anos,

Teologia Moral, durante dois anos,

Sagrada Escritura, durante dois anos,

Língua Hebraica, durante um ano.

No Brasil esses cursos eram limitados à formação de padres catequistas; (p.56)

O que de fato se organizou no período colonial foi o Curso de Humanidades (estudos inferiores), com duração se seis a sete anos.

Conteúdo:

Gramática – quatro a cinco séries - com o objetivo de assegurar a expressão clara e precisa,

Dialética – uma série – destinava-se a assegurar a expressão rica e elegante,

Retórica – uma série – buscava garantir uma expressão poderosa e convincente,

Latim e Grego constituíam as disciplinas dominantes. (p.57)

Para o padre Leonel Franca (1952) o Ratio, desempenhou um papel de grande importância no desenvolvimento da educação moderna.

Foi por este código que se pautaram a organização e atividades dos numerosos colégios fundados e dirigidos pela Companhia de Jesus;

Os colégios multiplicavam-se rapidamente – 728 casas de ensino em 1750.

Leonel Franca considera que o Ratio foi aplicado com êxito inquestionável em todos os lugares; (p.57)

CAPÍTULO IV - A “máquina mercante” e as metamorfoses na educação

Características (históricas):

Brasil, século XVII, duas figuras de destaque no campo intelectual: Gregório de Matos (1623-1696) e Antônio Vieira (1608-1697), ambos jesuítas

Gregório de Matos lamenta o avanço da “máquina mercante” sobre os privilégios do clero e nobreza, Vieira defende tentando dar-lhes condições de competitividade frente à Inglaterra e à Holanda

Vindo da Itália por convite de Vieira, o jesuíta João Antonio Andreoni (1650-1716) – o Antonil – depois de um tempo entra em conflito de ideias com Vieira em relação à escravização dos índios; Vieira condenava

Antonil também era favorável às razões do mercantilismo colonial

Com a proteção da Coroa e doações particulares, os jesuítas constroem um imenso patrimônio (colégios, fazendas, igrejas, engenhos... e possuíam escravos!)

Jesuítas gerenciam uma grande empresa moderna e competem com empreendedores seculares em condições vantajosas (isenção de impostos); isso desagrada aos empreendedores

Em 1729 as coroas portuguesa e espanhola se unem

Em 1750 é celebrado o Tratado de Madri e abolido o Tratado de Tordesilhas dividindo as colônias da América entre Portugal e Espanha