10º. Curso do Ciclo de Capacitação dos Auditores da SES/SP

“Conhecendo a Tabela Unificada SUS”

“Um Novo Sistema de Informação”

Benedicto Accacio Borges NetoDiretor Técnico de Departamento de Saúde

Grupo Normativo de Auditoria e Controle de Saúde – GNACSSecretaria de Estado de Saúde de São Paulo

Outubro/2007

OBJETIVOS do CURSO

Familiarizar – se com o novo sistema de informação

Ressaltar a importância do cuidado com a qualidade da informação para a auditoria no SUS

UNIFICAR A TABELA

Transformar a Tabela de Procedimentos primordialmente em um Instrumento de Instrumento de Gestão Gestão para as ações de planejamento, programação, regulação, avaliação e auditoria em saúde.

A informação é um recurso gerencial fundamental.

Historicamente, as práticas, as estruturas e os instrumentos de controle, avaliação e auditoria das ações de saúde estiveram, predominantemente, associados ao faturamento

ATUALMENTE: além do faturamento, é necessário a comprovação da qualidade da atenção, o uso da verba pública, a veracidade da informação.

Conhecendo a Tabela Unificada SUS

Um sistema de informações sobre produção em saúde, com registros confiáveis, permite uma avaliação efetiva, podendo reordenar a execução das ações e de serviços, redimensionando-os de forma a contemplar as necessidades da população, dando maior racionalidade ao uso dos recursos

Uso da informação

Avaliação da atenção básica Alcance de metas dos serviços públicos Indicadores de avaliação de gestão Perfis nosológico e epidemiológico da

população Base para o processo de programação e

organização da assistência Desencadeamento de ações de controle Controle social. Repasse financeiro (faturamento)

Histórico Jurídico-Institucional do SUS e as Atividades de Controle e Avaliação

Constituição Federal de 1988

“Art. 198 – São de relevância pública as ações

e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua

regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou

através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.”

Lei 8.080/90

Auditoria no SUS: O § 4º do artigo 33 prevê, no âmbito do Ministério da Saúde, a existência de um sistema de auditoria incumbido de verificar a conformidade da aplicação de recursos repassados a Estados e Municípios à programação aprovada

NOAS-SUS 01/2001

Integra o Controle e Avaliação no fortalecimento da capacidade de gestão do SUS:

Coerência entre funções de controle e avaliação e processos de planejamento, programação e alocação de recursos em saúde, tendo em vista sua importância para a revisão de prioridades e diretrizes, contribuindo para um melhor impacto na saúde da população.

Fortalecimento das funções de controle e avaliação, principalmente nas seguintes dimensões: Avaliação da organização do sistema e do modelo de

gestão. Relação com os prestadores de serviços. Qualidade da assistência e satisfação dos usuários. Resultados e impacto sobre a saúde da população.

Produtos Esperados do Programa deMonitoramento, Avaliação e Controle

2

.

3Revisão/estudo com

vistas à possívelconsolidação dos

sistemas deinformação em saúde. 4

Apoio à gestãodescentralizada eparticipativa em

coordenação com osistema de

monitoramento,controle e avaliação.

6

Reorganização doSNA - Sistema

Nacional de Auditoriaem articulação com osistema de controle e

avaliação.

7

Consolidação, revisãoe atualização da

legislação aplicável aoSUS.

8

Revisão dosinstrumentos degestão: Agenda,

Plano de Saúde eRelatórios de Gestão -

1Desenvolvimento eimplementação do

sistema demonitoramento,

controle e avaliação,a ser utilizado pelos

componentes Federal,Estadual e Municipal

do SUS.10

Apoio a capacitação degestores, agentes

públicos e conselheirosde saúde dos sistemasestaduais e municipais

em gestão financeira doSUS, monitoramento,

avaliação controle.

9

Modelo decontratualização e

regulação no âmbitodo SUS.

5

MONITORAMENTO,AVALIAÇÃO E CONTROLE

Apoio à estruturação Dos Fundos de Saúde Dos estados

Integração das ações de monitoramento no âmbito do SUS Revisão de indicadores de processo e resultados

Objetivo da Estratégia: Monitoramento, Avaliação e Controle da Gestão do SUS

Tornar eficiente e eficaz

o controle sistêmico

das ações e dos recursos financeiros

transferidos pelo Ministério da Saúde,

no âmbito do SUS,

sob a ótica do monitoramento e avaliação.

Auditoria

Auditoria

Auditoria = Ação Educativa

Validação da Ação ou Serviço

Invalidação – MEDIDA EDUCATIVA E CORRETIVA

“Atuação com perspectiva mais ampla,

para além das contas médicas”

“Nova” Auditoria

1983: INAMPS implanta a AIH para simplificar a auditoria

médico-hospitalar de contas.

“Auditoria de produção”

2008: AIH é fonte de informação e ferramenta de gestão.

“Auditoria de resultados”

“Nova” Auditoria

1. Auditoria de produção Auditoria de prontuário

2. Auditoria dos contratualizados Importante garantir a qualidade da informação

Auditoria sobre sistemas ou de gestão

Auditoria sobre ações e serviços de saúde ou

assistencial

AuditoriaPrincipais Problemas

Cobrança do usuário SUS (acesso ao atendimento)

Recusa de atendimento (escolha de pacientes)

Qualidade da Assistência

(Serviços e Prestadores com visão de prática de caridade) Crença na impunidade Produção dissociada do planejamento e da necessidade Falta de compromisso com a veracidade da informação

Auditoria Principais Problemas

Internações de Curta Permanência Duplicidade Prontuários e Laudos de Solicitação de Internação:

Incompletos Rasurados Ilegíveis

AIH Represadas

Dados Gerais - SUSDados Gerais - SUS

UmUm dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo... dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo...

Rede de serviços composta porRede de serviços composta por:

140.069 Unidades Ambulatoriais140.069 Unidades Ambulatoriais Realizam em média 153 milhões de procedimentos/ano

7.644 Unidades Hospitalares7.644 Unidades Hospitalares

total de 451.320 leitos mais de 900 mil internações por mês total de 11,7 milhões de internações/ano

Distribuição de estabelecimentos de Distribuição de estabelecimentos de Saúde, por faixa de leitosSaúde, por faixa de leitos

Leitos Freq.Freq. acum.

% % acum.

1 a 4 291 291 4% 4%5 a 10 475 766 6% 10%11 a 20 1.132 1.898 15% 25%21 a 30 1.128 3.026 15% 40%31 a 40 916 3.942 12% 52%41 a 50 763 4.705 10% 62%51 a 60 480 5.185 6% 69%61 a 70 358 5.543 5% 73%71 a 80 289 5.832 4% 77%81 a 90 213 6.045 3% 80%91 a 100 202 6247 3% 83%>100 1317 7564 17% 100%

Hospitais Brasil

Distribuição de estabelecimentos de saúde Distribuição de estabelecimentos de saúde brasileiros, por Unidade Federativa (UF)brasileiros, por Unidade Federativa (UF)

UF Unidades UF Unidades UF Unidades UF Unidades UF UnidadesAC 23 AL 104 DF 79 ES 121 RS 382AM 112 BA 643 GO 463 MG 761 PR 565AP 21 CE 305 MS 133 SP 1016 SC 249

PA 242 MA 351 MT 182 RJ 540

RO 110 PB 242

RR 17 PE 334

TO 65 PI 217

SE 69

RN 215N 590 (8 %) NE 2.483 (33 %) CO 857 (11 %) SE 2.438 (32 %) S 1.196 (16 %)

Total 7.564

Programas de Reestruturação da Rede Hospitalar do SUS

Hospitais de Ensino

Hospitais Filantrópicos

Plano Operativo

Instrumento no qual são apresentadas as ações,

os serviços, as atividades, as metas quantitativas

e qualitativas e os indicadores a serem pactuados

entre gestores e prestadores de serviços de saúde.

Plano Operativo

Contempla as seguintes áreas:

1. Atenção à Saúde2. Políticas prioritárias do SUS3. Gestão Hospitalar4. Formação e Educação5. Pesquisa e Avaliação Tecnológica em Saúde6. Financiamento

Plano Operativo

6 – Financiamento

Divisão do valor Total em Parte Fixa (85%) Parte Variável (15%)

Pagamento da parte variável

vinculada ao cumprimento das metas estabelecidas avaliadas pela comissão de acompanhamento

Contratualização

O processo de Contratualização aparece O processo de Contratualização aparece como...como...

... um mecanismo de planejamento, avaliação,

controle e de regulação que tenta superar a dicotomia

Estado X Mercado integrando as capacidades públicas

(estatais e não estatais) e

privadas de forma sinérgica.

E por que Contratualizar?

Maior transparência na relação com o gestor local do SUSMaior transparência na relação com o gestor local do SUS

Melhor inserção institucional na rede de serviços de saúdeMelhor inserção institucional na rede de serviços de saúde

Ampliação dos mecanismos de participação e controle socialAmpliação dos mecanismos de participação e controle social

Maior comprometimento do corpo de colaboradores da Maior comprometimento do corpo de colaboradores da

instituiçãoinstituição

Necessário: HOSPITAL + Corpo Clínico = contratualizaçãoNecessário: HOSPITAL + Corpo Clínico = contratualização

Definição de metas (lógica da necessidade)Definição de metas (lógica da necessidade)

““FIM” do faturamentoFIM” do faturamento

Vantagens da Contratualização

Pactuação de metas físicas e qualitativasPactuação de metas físicas e qualitativas

Revisão do modelo de financiamentoRevisão do modelo de financiamento

Pagamento valor fixoPagamento valor fixo

Fortalecimento da gestão hospitalarFortalecimento da gestão hospitalar

Planejamento e gestão da rede e do hospitalPlanejamento e gestão da rede e do hospital

Melhora do relacionamento com o gestor do SUSMelhora do relacionamento com o gestor do SUS

Permite ajuste de leitos e adequação ao perfil assistencial da regiãoPermite ajuste de leitos e adequação ao perfil assistencial da região

e/ou instituiçãoe/ou instituição

Hospital de EnsinoRecursos Financeiros

Média Complexidade - valor fixo, com a seguinte composição:

Valor da produção de Média Complexidade antes da contratualização

FIDEPS INTEGRASUS Outros incentivos existentes Incentivo à contratualização (portaria GM/MS nº. 1703/2004)

Hospitais de Ensino Participação na Produção do Estado de São Paulo

Na rede hospitalar:

6 % da rede SUS (33 dos 618 hospitais)

19 % dos leitos (12826 dos 67121 leitos SUS)

39 % dos leitos de UTI (1412 dos 3658)

21 % das AIH (516121 das 2.431.106)

19 % da Média Complexidade (424.293 das 2.269.105 AIH)

57 % da Alta Complexidade (91.828 das 162.001 AIH)

Hospitais de Ensino Participação na Produção do Estado de São Paulo

Na rede ambulatorial:

12 % da produção total (74.139.005 de 643.445.503)

24 % das consultas especializadas

(5.926.068 de 24.852.571)

16 % da produção de procedimentos cobrados através de APAC (25.099.210 de 159.831.198)

Hospitais FilantrópicosRepasse de Recursos Financeiros

Alta Complexidade e Estratégicos pagos por produção

Média Complexidade - valor fixo, com a seguinte composição para os contratualizados pelo MS

Valor da produção de Média Complexidade antes da contratualização

INTEGRASUS IAPI Outros incentivos existentes Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC) – internações

pagas de MC - Ano de 2004 (sem órtese e prótese) Recursos financeiros repassados ao estabelecimento pelos

municípios ou estado

Hospitais FilantrópicosParticipação na Produção do Estado de São Paulo

Na rede hospitalar:

62,45 % da rede SUS (386 dos 618 hospitais)

47,35 % dos leitos (31.781 dos 67.121 leitos SUS)

50,38 % das AIH (1.221.535 das 2.431.106)

50,71 % da Média Complexidade (1.148.028 das 2.269.105 AIH)

45,75 % da Alta Complexidade (91.828 das 162.001 AIH)

Obrigado

Telefone – (11) 3066 8461

email - bneto@saude.sp.gov.br