11-07-2016

Revista de Imprensa11-07-2016

1. (PT) - Jornal de Notícias, 10/07/2016, Governante garante que saúde materna do hospital é para manter 1

2. (PT) - Jornal de Notícias, 11/07/2016, Saúde mental no metro da Trindade 2

3. (PT) - Correio da Manhã, 09/07/2016, 50 doentes por médico no IPO 3

4. (PT) - Público, 11/07/2016, Hospital de São João começou a fazer cirurgias de mudança de sexo 4

5. (PT) - Jornal de Notícias, 10/07/2016, Hospital vai ressarcir 118 enfermeiros 5

6. (PT) - Correio do Minho, 10/07/2016, Unidade de saúde de Cabreiros nasce no final deste ano 6

7. (PT) - Jornal de Notícias, 09/07/2016, Sem-abrigo vão ter casa ainda este mês 9

8. (PT) - Jornal de Notícias, 10/07/2016, Penafiel - menor taxa de amputação de pé 10

9. (PT) - Público, 11/07/2016, Sistemas de saúde 11

10. (PT) - Público, 10/07/2016, Única unidade pública de mudança de sexo “não existe” 12

11. (PT) - Jornal de Notícias, 10/07/2016, Doação de órgãos atinge recorde 14

12. (PT) - Jornal de Notícias, 10/07/2016, Mortes de prematuros podem baixar 18% 17

13. (PT) - Correio da Manhã, 09/07/2016, Sem condições 18

14. (PT) - Diário de Notícias, 09/07/2016, Hospitais sem médicos para rastreios a cancro do cólon 19

15. (PT) - Destak, 11/07/2016, Mais consumo contra alergias 20

16. (PT) - Público, 10/07/2016, “O meu maior receio é perdermos o humano” - Entrevista a Maria do CéuPatrão Neves

21

17. (PT) - Expresso, 09/07/2016, Ciência: já se pode mudar o mapa genético 25

18. (PT) - Sol, 09/07/2016, A magia da Medicina 28

19. (PT) - Sol, 09/07/2016, Pedir a lua ou repor a justiça consolidando o SNS 29

20. (PT) - Público, 10/07/2016, Os últimos desafios da bioética. Dos filhos de três “pais” ao genoma sintético 30

21. (PT) - Expresso, 09/07/2016, Seguradoras com mais acesso a dados clínicos para evitar pagar segurosde vida

32

22. (PT) - Jornal de Notícias, 10/07/2016, À descoberta do Porto 33

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Tiragem: 69755

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Âmbito: Informação Geral

Pág: 36

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Governante garante que saúde materna do hospital é para manter GAIA O secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, revelou que o relatório apresentado pela comissão de avaliação da rede de referenciação hospitalar em saúde materna "não vai para a frente".

"Esse é um tema que não é pro-blema porque nada disso vai para a frente nesses'termos. Nada disso vai acontecer", garantiu, anteon-tem, o governante no final da apre-sentação da livro de comemoração dos 25 anos da Unidade de Cuida-dos Intensivos Cardiacos do Centro Hospitalar de Gaia/Espinho.

Quanto à proposta de desquali-ficação da unidade materno infan-til do hospital de Gaia/Espinho, apresentada pela comissão, asse-gurou que "as coisas que estão como estão vão continuar no cen-tro hospitalar de Vila Nova de Gaia".

Também presente, o presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar, Silvério Cordei-ro, disse que "à partida não vai ha-ver problemas" e que aquela uni-dade de saúde irá manter a "dife-renciação da maternoinfantil que sempre" teve.

A 20 de maio a Câmara aprovou, por unanimidade, recomendar ao Governo que desconsiderasse a proposta de desqualificação da co-missão criada pelo anterior Gover-no para avaliar a Rede de Referen-ciação Hospitalar em Saúde Mater-na, da Criança e do Adolescente.•

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Tiragem: 69755

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Âmbito: Informação Geral

Pág: 28

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Porto Saúde mental no metro da Trindade

• O desafio é completar a fra-se "Tenho mais saúde mental quando...". Amanhã e quinta--feira, a campanha "+ Saúde Mental". do Centro Hospitalar de S. João, no Porto, está na es-tação de metro da Trindade. das 9.30 às 17.30 horas. Os con-tributos serão inseridos numa estrutura 3D que será apresen-tada a 10 de outubro, Dia Mun-dial da Saúde Mental.

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Âmbito: Informação Geral

Pág: 26

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SAÚDE

Institutos de Oncologia na frente

58 doentes por médico no IPO la Os IPO de Lisboa, Coimbra e do Porto foram as unidades do Serviço Nacional de Saú-de que, em maio, apresenta-vam a maior média de doen - tes por médico e enfermeiro. Só no Porto eram 58 utentes por clínico e 57 em Lisboa,

, segundo dados divulgados ontem pela tutela. A média de custos por doente desceu 35 euros face a abril, para os 2743 euros..C.M.

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Âmbito: Informação Geral

Pág: 13

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MARIA JOÃO BALA

Inspecção detectou insuficiências na unidade de Coimbra

A Unidade Reconstrutiva Génito-Uri-

nária e Sexual (URGUS) do Centro

Hospitalar e Universitário de Coim-

bra já não é a única resposta do Ser-

viço Nacional de Saúde (SNS) para

quem precisa de mudar de sexo. O

Centro Hospitalar de São João, no

Porto, começou a fazer cirurgia de

reatribuição genital. Fez a primei-

ra no início deste mês, de feminino

para masculino, e já agendou outra

para a semana.

A reatribuição de género acarre-

ta diversas intervenções cirúrgicas.

Nem todas as pessoas chegam a fa-

zer mudança de órgãos genitais. Até

agora, Coimbra era a única resposta

do SNS. Alguns transexuais chegam

a endividar-se para recorrer a um

hospital privado de Lisboa.

“Não concordamos muito com a

ideia de ter um centro de referencia-

ção nacional”, refere Álvaro Silva,

director do Serviço de Cirurgia Plás-

tica do São João, numa alusão a uma

intenção avançada pelo presidente

da administração do Centro Hospi-

talar e Universitário de Coimbra.

“Achámos que os hospitais centrais,

como o São João, os Universitários

de Coimbra, o Santa Maria ou o São

José devem poder fazer qualquer ti-

po de cirurgias plásticas, incluindo

as de reatribuição de género”, es-

clarece.

Há quatro médicos no serviço de

cirurgia plástica do São João com

capacidade para fazer este tipo de

trabalho. “Tiveram formação em

centros de referência na Bélgica e

na França”, adianta Álvaro Silva. No

SNS, indica, há pelo menos outros

três médicos aptos: dois em Coim-

bra e um em Lisboa.

A reatribuição de género implica

um longo processo. Cada pessoa

tem de sujeitar-se a uma apurada

avaliação médica. Se lhe for diagnos-

ticada “Perturbação de Identidade

de Género” ou “Disforia de Género”,

tem de repetir os exames, num local

distinto. Com os dois diagnósticos,

pode avançar para a terapêutica

hormonal, prescrita por um endo-

crinologista. E, por fi m, sujeitar-se

às cirurgias.

“O Centro Hospitalar de São João

Hospital de São João começou a fazer cirurgias de mudança de sexo

vir [que o São João começou a fa-

zer cirurgia de reconfi guração geni-

tal]”, reage o bastonário da Ordem

dos Médicos, José Manuel Silva. Foi

ele quem encaminhou as queixas

apresentadas por transexuais so-

bre a URGUS à IGAS. “Visto que o

Centro Hospitalar e Universitário

de Coimbra não responde às ne-

cessidades, é de saudar que exista

outro centro no Serviço Nacional de

Saúde onde as pessoas com disforia

de género podem ir fazer cirurgia

genital”, diz.

A cirurgia de reatribuição feita no

início deste mês no São João impli-

cou construção de pénis com retalho

livre antebraquial radial esquerdo. E

remoção de vagina, alongamento de

uretra, colocação de cateter uriná-

rio na bexiga, construção de bolsa

testicular. É, aponta o bastonário,

a técnica belga. “Há técnicas mais

recentes e mais apreciadas pelas

pessoas com disforia de género.”

O bastonário “gostava que os cen-

tros do SNS que fazem cirurgias de

transição genital informassem a Or-

dem dos Médicos das técnicas que

utilizam e dessem às pessoas com

disforia de género a possibilidade

de escolher”. “É importante usar as

técnicas que proporcionam os me-

lhores resultados”, sustenta.

Os médicos de família podem en-

caminhar as pessoas com perturba-

ção de identidade de género para

Coimbra ou Porto, tendo em conta

o interesse do utente, a proximida-

de geográfi ca e os tempos médios

de resposta.

Em Maio, o Governo criou o siste-

ma de livre acesso e circulação, que

acabou com a regra de hospital de

referência, o que quer dizer que os

cidadãos podem ir a qualquer uni-

dade hospitalar do SNS.

já tinha feito algumas intervenções

deste tipo há uns anos”, recorda

Álvaro Silva. A cirurgiã saiu. Man-

teve-se a consulta multidisciplinar,

coordenada pela psiquiatra Márcia

Mota. “No fundo, isto é uma respos-

ta que temos de dar a essa consul-

ta”, resume.

Álvaro Silva não julga necessário

criar uma lista de espera específi ca

para estas cirurgias, como a Inspec-

ção-Geral das Actividades em Saúde

(IGAS) recomendou à URGUS. O fun-

damental, para ele, é “atribuir mais

tempo de bloco” à equipa. “Lidamos

com um manancial de patologias”,

frisa. E cada intervenção daquelas

dura dez a doze horas e envolve os

serviços de ginecologia, urologia,

anestesia. Esse tempo, defende,

“tem de ser acrescentado ao bloco

e não retirado a outros” utentes.

“Temos gente à espera”O director do Serviço de Cirurgia Plás-

tica do São João não conseguia este

domingo dizer quantas pessoas estão

a ser acompanhas na consulta multi-

disciplinar. “Temos gente à espera.

Temos pelo menos dez que estão na

fase fi nal da transição. Para a sema-

na, vamos fazer uma cirurgia [geni-

tal] de feminino para masculino”.

As cirurgias de reatribuição de gé-

nero estão previstas na lei portugue-

sa desde 1995. O cirurgião Godinho

de Matos começou a fazê-las no Hos-

pital de Santa Maria, em Lisboa, em

1999 e continuou até 2005, altura

em que se reformou. O cirurgião Dé-

cio Ferreira tomou o seu lugar, ocu-

pando-o até se aposentar, em 2011.

Foi então criada a URGUS, na qual

a IGAS detectou uma série de insufi -

ciências que a administração hospi-

talar garante agora estar a resolver.

“É a primeira vez que estou a ou-

Género Ana Cristina Pereira

A unidade de Coimbra já não é a única resposta do SNS. Porto já fez uma cirurgia de reatribuição de feminino para masculino

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Âmbito: Informação Geral

Pág: 41

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Corte: 1 de 1ID: 65223494 10-07-2016

. • ,

Famalicão Profissionais sem vínculo à Função Pública Alexandra Lopes locais@p.pt

venceram ação mas unidade anunciou que recorrerá

Hospital vai ressarcir 118 enfermeiros

Ficou provado que enfermeiros sem vinculo faziam o mesmo trabalho

► O Centro Hospitalar do Médio Ave foi condenado a pagar cerca de 750 mil euros a 118 enfermeiros com contrato individual de trabalho que recebiam menos do que os que ti-nham vínculo à Função Pública. O valor abrange a diferença dos salá-rios, subsídios de Natal e de férias e ainda os "danos não patrimoniais causados aos profissionais". A uni-dade de saúde foi ainda condenada a fixar 35 horas semanais como ho-rário normal de trabalho.

O hospital anunciou que vai re-correr para a Relação do Porto.

Os profissionais que trabalham sob regime de contrato individual sentiam-se "discriminados" relati-vamente aos que tinham vínculo à função pública, que viram os salá-rios aumentados em janeiro de 2013 para 1201,48 euros. Os outros apenas foram aumentados para esse valor em novembro de 2015 (com retroativos a outubro). Por isso. avançaram para tribunal, que considerou que também mereciam que os salários deveriam ter sido atualizados em janeiro de 2013.

O Tribunal do Trabalho da Maia considerou que os enfermeiros de-veriam receber as "diferenças sala-riais", entre o ordenado que efeti-

vamente recebiam (que varia entre os 1020,06 e os 1165,77 euros) e o valor para o qual deveriam ter sido atualizados (1201,48). Em causa está o período entre janeiro de 2013 e setembro de 2015. Pois, diz o tri-bunal, para que existisse diferença salarial, "teriam de existir critérios objetivos, o que não acontece".

Ficou provado que os 118 enfer-meiros exercem "de igual modo funções de enfermagem, especia-lizada, assumem semelhantes res-ponsabilidades e possuem o mes-mo ou até mais tempo de serviço". "A mera circunstância de existir di-ferença na natureza do vínculo que os une não constitui qualquer cau-sa objetiva válida de diferencia-ção", lê-se na sentença.

O Centro Hospitalar foi ainda condenado a fixar o horário normal de trabalho nas 35 horas, já que também aí existiam disparidades.

O IN contactou o centro hospita-lar que apenas fez saber que vai re-correr da sentença. No entanto, evocou em tribunal que as diferen-ças salariais existem "porque há di-ferentes contratos". Explicou que as diferenças de salários e número de horas de trabalho se justificam porque estão em causa diferentes regimes contratuais: contrato indi-vidual de trabalho e contrato de trabalho em funções públicas.•

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ASSEMBLEIA MUNICIPAL| Miguel Viana |

A CDU apresentou anteontem,na reunião da Assembleia Muni-cipal de Braga, a moção ‘35 Ho-ras a Todo o Universo Munici-pal’.

O documento, que foi rejeitadocom 30 votos contra e 15 a fa-vor, defendia a aplicação das 35horas semanais de trabalho “atodos os trabalhadores do uni-verso municipal, independente-mente, do vínculo contratual oudo local onde exercem funções”,lia-se no documento apresentadopela deputada municipal comu-nista Bárbara Barros.

A deputada comunista acusou aautarquia bracarense de estar acriar uma situação “discrimina-tória. Antes da aplicação do re-gime das 40 horas, os trabalha-dores, mesmo com contratoindividual de trabalho estives-sem a exercer funções públicas,estavam a cumprir o horário das35. Hoje o que acontece é que hátabalhadores que estão a cum-prir as 35 horas e outros que es-

tão a cumprir as 40, o que nãonos parece justo.”

O presidente da Câmara Muni-cipal de Braga, Ricardo Rio, ex-plicou que “há funcionários semcontrato de direito público queque têm um horário que é esta-belecido por lei para a funçãopública em geral e para as autar-quias locais, que são as 35 horas,e há contratos que se celebraramde livre e espontânea vontade,contratos individuais de trabalhocom determinadas estruturasmunicipais e que têm o regimeaplicável ao sector privado, queé de 40 horas. Não faz sentidoque deixemos de usufruir dascondições contratuais que foramacordadas voluntariamente porambas as partes”, referiu o autar-ca bracarense.

Em nome do PSD, João Granjaalegou que “o município funda-mentou que nivelamento pelas40 horas era a melhor forma dedefender os munícipes” e acon-selhou a CDU “ a convencer a‘geringonça (Governo) a fazer omesmo em todo o país”.

O deputado socialista Pedro

Sousa manifestou que o PS seabsteve na votação desta moçãoe sugeriu “uma reflexão em sedede comissão especializada” so-bre esta questão. Em alternativa,deveria ser analizada em confe-rência de líderes.

Ainda no período de antes daordem do dia, a CDU, pela vozda deputada Carla Cruz apresen-tou uma Recomendação de Re-versão do Processo de Extinçãode Freguesias. A recomendaçãofoi reprovada com 33 votos con-tra, 29 votos a favor e seis abs-tenções.

Carlos Neves, da bancada doCDS-PP, referiu que “o assuntoestá com três anos de atraso” eque sofre de “erros de formali-dade.” Sugeriu, por isso, que aextinsão de freguesias seja anali-zada em sede de “uma comissãomunicipal”.

João Granja justificou a repro-vação do PSD alegando que setrata de “um problema político”,que não cabe à câmara resolver.

O assunto deverá, no entanto,ser debatido numa das próximasconferências de líderes.

CDU insistiu na aplicaçãodas 35 horas de trabalhoMOÇÃO ‘35 Horas a Todo o Universo Municipal’ foi reprovada com 33 votoscontra, 29 a favor e seis abstenções.

MIGUEL VIANA

Assembleia Municipal de Braga debateu vários assuntos relacionados com a gestão camarária

Assembleia MunicipalPartidos apresentam votos de pesarpela morte de José Manuel BarbosaO Grupo Municipal Cidadania emMovimento e o Partido Socialistaapresentaram votos de pesar nareunião da Assembleia Municipalde Braga, pela morte de José Ma-nuel Barbosa, que integrou a listada Cidadania em Movimento.No voto de pesar, o movimentolembra José Manuel Barbosa co-mo “um cidadão empenhado naprocura de caminhos para a cons-trução da democracia, antes e de-pois do 25 de Abril.”A Cidadania em Movimento pro-pôs ainda um minuto de silênciopor José Manuel Barbosa, que foi cumprido no início dos trabalhos da As-sembleia Municipal por todos os presentes no auditório do Instituto Por-tuguês do Desporto e da Juventude (Câmara Municipal, deputados, co-municação e público em geral).O Partido Socialista referiu-se a José Manuel Barbosa como um “acérrimodefensor do movimento cooperativo em Portugal” e como “um paladinoda liberdade”.Os votos de pesar foram aprovados por unanimidade.José Manuel Barbosa foi dirigente da cooperativa Novos Pioneiros, da As-sociação Comercial de Braga e da ADERE-Miho.Foi eleito deputado municipal da Cidadania em Movimento nas últimaseleições autárquicas.

§Homenagem

ASSEMBLEIA MUNICIPAL| Miguel Viana |

O período destinado ao públicofoi dominado por dois morado-res de Frossos que se queixa-ram do ruído nocturno provoca-do pelo sistema de exaustão deuma empresa de panificação.

Francisco Gomes e AdelinoMendes exigiram que a autar-quia fizesse uma medição doruído causado pela empresa eque aplicasse todas as medidaslegais para obrigar a empresa acumprir a lei do ruído.

Em resposta, o presidente daCâmara Municipal de Braga,Ricardo Rio, alegou que foiapresentada uma proposta decessação de actividade (umavez que o espaço - um pavilhãoindustrial - não estaria licencia-do para ser uma padaria) e queo proprietário apresentou umpedido de legalização.

O autarca acrescentou que “aCâmara não hesita no bem-es-tar dos cidadãos” e que emmuitos casos já avançou para aposse administrativa de algunsespaços.

O cidadão José Ribeiro lem-

brou o mau estado em que seencontra a ciclovia de Lama-çães e os perigos da ecovia jun-to ao rio Este, ao que o autarcabracarense respondeu que re-sultam de “um erro de conceitoà nascença”.

O bracarense António Fernan-des falou da ética no cumpri-mento de cargos públicos elembrou a necessidade de cum-prir as várias promessas eleito-rais.

Durante a Assembleia Muni-cipal, os deputados pronuncia-ram-se sobre um voto de louvorapresentado pelo presidente daJunta da União de Freguesiasde S. Lázaro e S. João do Soutoendereçado à Associação deFestas de S. João (aprovadocom cinco abstenções) e outrodo Partido Socialista sobre osresultados desportivos alcança-dos por atletas bracarenses(aprovado por unanimidade).

Pronunciaram-se ainda sobrevários assuntos relacionadossobre a gestão autárquica, aisenção de taxas, a captação deinvestimentos e a atribuição dediversos apoios camarários afreguesias.

No período destinado ao público

Excesso de ruído em Frossosdenunciado por populares

DR

José Manuel Barbosa

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Corte: 2 de 3ID: 65224284 10-07-2016

ASSEMBLEIA MUNICIPAL| Miguel Viana |

A construção de uma Unidadede Saúde em Cabreiros vai seruma realidade n partir do finaldo ano. A garantia foi dada peloautarca bracarense Ricardo Rio,no final da reunião da Assem-bleia Municipal de Braga.

“Há projectos que não serãodesenvolvidos por nós, mas queirão ser concretizados a muitobreve prazo, como é o caso dagarantia que nos foi dada pelaAdministração Regional de Saú-de do Norte de que, cumprindocom aquilo que estava estabele-cido no mapeamento, vai avan-çar, até ao final deste ano ouprincípio do próximo com oCentro de Saúde de Cabreiros”,disse Ricardo Rio.

O autarca aproveitou a ocasiãopara anunciar também o estabe-lecimento de um acordo entre aautarquia e a Direcção Geral dosEstabelecimentos Escolares(DGESTE), para a realização deobras na Escola Secundária de

Maximinos. “Temos esta novi-dade recente do acordo que cele-bramos com a DGESTE paracomparticipar em 50 por cento aparte da contrapartida nacionalpara podermos avançar, sob ges-

tão municipal com o projecto daEscola Secundária de Maximi-nos, no valor de um milhão e200 mil euros, que é a verba queestá em sede de mapeamento pa-ra o mesmo efeito.”

Ainda no que respeita ao ensi-no, já estão aprovadas as candi-daturas para as escolas básicasn.º 1 de S. Lázaro e de MerelimS. Pedro. A candidatura para aremodelação da Escola Básica

nº1. de Gualtar está agendadapara Setembro. “Só aguarda oparecer do Ministério da Educa-ção para esse efeito. O projectojá está concluído”, garantiu Ri-cardo Rio.

O autarca anunciou ainda queno segundo semestre deste anovão avançar as obras de remode-lação do Parque de Exposiçõesde Braga e Mercado Municipal.Estas obras estão avaliadas emquatro milhões de euros (Merca-do Municipal) e de oito milhõesde Euros (Parque de Exposiçõesde Braga).

Nos bairros sociais serão in-vestidos cerca de cinco milhõesde euros.

A área da mobilidade vai podercontar com 12 milhões de eurospara concretizar a rede de ciclo-vias e remodelar os sistemas detransportes. Estão previstas me-didas de promoção da mobilida-de pedonal e a eliminação deobstáculos.

Unidade de saúde de Cabreiros nasce no final deste anoGARANTIA foi dada pelo presidente da Camara Municipal de Braga, no final da reunião da AssembleiaMunicipal, onde elencou os vários projectos que a autarquia está a preparar para um futuro próximo.

MIGUEL VIANA

Ricardo Rio deu a conhecer os principais projectos da autarquia

“Temos esta novidaderecente do acordo quecelebramos com a DGESTEpara comparticipar em 50por cento a parte dacontrapartida nacional parapodermos avançar, sobgestão municipal com oprojecto da EscolaSecundária de Maximinos”,revelou Ricardo Rio.

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BRAGA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Unidade de saúdede Cabreiros nasceno final deste anoA garantia foi dada por Ricardo Rio, presidente daautarquia, no final da reunião da Assembleia Muni-cipal. O edil elencou ainda os vários projectos queestão a ser preparados pelo seu executivo. Já a moção‘35 Horas a todo o universo municipal’, apresentadapela CDU, foi chumbada com 33 votos contra, 29 afavor e seis abstenções.

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Porto Projeto da Autarquia acolhe 30 pessoas

Sem abrigo vão ter casa ainda este mês Miguel Amorim mamorim@jn.pt

► lá este mês, a Autarquia portuen-se vai disponibilizar apartamentos para os sem-abrigo. Será a primei-ra ação no âmbito do projeto "Por-to de Abrigo", ontem oficializado na Câmara, com a assinatura de pro-tocolos entre todos os parceiros.

Estes primeiros apartamentos são propriedade da Associação Mu-tualista Benéfica e Previdente. Acordada está também a cedência de casas pertencentes à Misericór-dia. No total, serão 30 as camas para alojamento de longa duração.

Para julho está prevista a aber-tura de uma cantina na Ordem do Terço, na Batalha. Servirá refeições todas as noites, abrangendo as pes-soas necessitadas que utilizam o serviço de comida na rua nas zonas da Batalha e junto à Estação de S. Bento. Manuel Pizarro, vereador da Habitação e Coesão Social, adian-tou que os estudos efetuados apon-tam para "80 a 100 utilizadores". No entanto, advertiu que o número de jantares "dependerá da procura" e confiou que, no futuro, "mais espa-ços poderão abrir na cidade".

A Ordem dos Nutricionistas, on-tem representada no protocolo

pela bastonária Alexandra Bento, vai monitorizar as ementas.

Outro dos pilares do projeto, as equipas de rua, terá efeitos práticos em agosto. Nessa altura. uma equi-pa multidisciplinar irá para o terre-no, numa relação de proximidade, para ir de encontro às necessidades dos sem-abrigo. O estado de saú-de, física e mental, será uma preo-cupação central.

Em setembro, será a altura do projeto disponibilizar um centro de acolhimento de emergência. Esta unidade irá ocupar o pavilhão de internamento Alvaro Pimenta, que faz parte do Hospital Joaquim Ur-bano e está a ser desativado, com a passagem dos serviços para o Hos-pital de Santo António.

Sollari Allegro, presidente do Centro Hospitalar do Porto, foi ou-tra das presenças na oficialização do programa. •

Apartamentos são propriedade da Associação Benéfica e Previdente

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Penafiel Menor taxa de amputação de pá

• O Centro Hospitalar do Tâ-mega e Sousa, em Penafiel, apresentou em 2015 a "mais baixa taxa" de amputações de pé diabético em Portugal, indi-cou a cirurgiã Maria de Jesus Dantas. Ao nivel de amputa-ções 'major' (amputação total), os valores "não chegam a um por 100 mil habitantes".

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Corte: 1 de 1ID: 65229920 11-07-2016

RUI GAUDÊNCIO

O Serviço Nacional de Saúde e a ADSE

A manutenção dos subsistemas

públicos de saúde após a

instituição do SNS fez com que,

para muitos, em especial para

os trabalhadores e aposentados

da função pública, os referidos

subsistemas fossem entendidos

como extensões do próprio

SNS. O facto de haver dinheiro

público envolvido, a parte

contributiva da entidade empregadora,

ajudou à confusão. Mesmo a componente

dos benefi ciários, embora de âmbito

privado, era vista como pública pois

provinha do salário e das pensões dos

funcionários públicos. Neste cenário, os

subsistemas foram evoluindo sem grandes

percalços, tanto mais porque, havendo

défi ce, este era coberto anualmente pelo

Orçamento Geral do Estado.

É bom lembrar que os benefi ciários

dos subsistemas, contribuindo como os

demais cidadãos para o fi nanciamento do

SNS através do pagamento de impostos,

sempre tiveram, legitimamente, os

mesmos direitos e deveres no acesso e no

regime de taxas moderadoras. Para além

disso, na qualidade de benefi ciários de

um dos subsistemas, sempre puderam

aceder à medicina privada, em regime

convencionado ou livre, embora sujeitos a

um modelo de co-pagamentos.

Gozando os benefi ciários dos mesmos

direitos e deveres dos demais cidadãos face

ao SNS, os subsistemas estavam obrigados

ao pagamento dos actos médicos à

entidade pública prestadora em valor igual

ao praticado pelo subsistema com o sector

privado. Daí advinha um valor acrescido

de fi nanciamento do SNS de cerca de

500 milhões de euros/ano, equivalente

ao montante global da componente de

fi nanciamento dos subsistemas pelas

entidades públicas empregadoras

nacionais. Este regime de igualdade de

tratamento das entidades prestadoras

públicas e privadas vigorou até 2009.

A ADSE pós-2010Por decisão do governo Sócrates/Teixeira

dos Santos, a partir de 1 de Janeiro de 2010

o SNS deixou de facturar aos subsistemas

públicos passando o Orçamento do Estado

a compensar através da afectação de uma

verba no valor de 548,7 milhões de euros,

valor próximo da componente patronal

pública de fi nanciamento dos subsistemas.

Porém, o orçamento para a saúde de 2011

volta ao valor de 2009. Assim, através

de uma polémica manobra fi nanceira,

o SNS deixou de ser compensado pelos

encargos de diagnóstico e tratamento,

pela prescrição para o ambulatório e, pela

despesa na rede nacional e de cuidados

continuados, dos doentes dos subsistemas

públicos. E, convém referir, tal sucedeu

mantendo-se integralmente a componente

de fi nanciamento dos subsistemas pelos

diversos empregadores públicos.

A título de exemplo, desta decisão

resultou que entre 2009 e 2014 a despesa

em Saúde do maior dos subsistemas

públicos (ADSE) fosse reduzida em cerca de

meio milhão de euros, de 944,07 milhões

em 2009 para 451,279 milhões em 2014,

mantendo-se o fi nanciamento global em

cerca de 900 milhões de euros (ver gráfi co).

Por exigência do memorando de

entendimento negociado com a troika,

resultou a auto-sustentabilidade progressiva

dos subsistemas públicos concluída em

2015. Em consequência do cumprimento

desta imposição, verifi cou-se, de 2011

para 2014, uma redução progressiva da

componente de fi nanciamento da parte

das entidades públicas empregadoras. Em

sentido contrário,

decorreu um

aumento brutal da

componente salarial

dos benefi ciários

(no caso da ADSE, o

desconto passou de

1,5 para 3,5%) como

forma de garantir o

equilíbrio fi nanceiro

do subsistema.

Deste sinuoso

percurso no

relacionamento

dos subsistemas

públicos com o SNS

ao longo dos últimos

anos, resultou:

com a aprovação

do OE para 2016,

a ADSE passou a

ser integralmente

fi nanciada pelos

descontos dos

benefi ciários

titulares; não

há direito a

qualquer pagamento ao SNS da parte do

subsistema desde 2015, sendo a despesa

efectuada em exclusivo com os prestadores

privados; os benefi ciários da ADSE e dos

outros subsistemas públicos continuam

legitimamente a manter os mesmos direitos

e deveres dos demais cidadãos face ao SNS.

O SNS pós-2010Relativamente ao SNS, para além da perda

dos 500 milhões de euros/ano provenientes

dos subsistemas públicos pelo motivo

já exposto, verifi cou-se desde 2010 uma

constante redução do fi nanciamento através

do Orçamento do Estado (ver quadro).

Em 2016, o valor orçamentado para o SNS

de 7947 milhões de euros é praticamente

igual aos 7673 milhões de euros de 2007,

tendo, para além disso, perdido o reforço

A melhor maneira de salvaguardar o direito à saúde dos portugueses continua a ser a melhoria contínua do SNS

Fonte: PORDATA

ADSE: despesa total Milhares de euros

1965 1975 1985 1995 2005 2014

200.000

0

400.000

600.000

800.000

1.000.000

NOTAS: A descida significativa da despesa da ADSE em 2010 deve-se ao decréscimo acentuado das despesas deste organismo com o Serviço Nacional de Saúde (SNS), que passou de 420.585 mil euros em 2009 para 49.974,2 mil euros em 2010.

Os valores apresentados para 2013 não incluem as transferências para o Ministério da Saúde.

Fonte: Nota explicativa do OE2016 - Fev. 2016 - Ministério da Saúde

Despesa do SNS financiadapor transferências do OE

Despesatotal

do SNS

Transferênciasdo OE para

o SNS

% que as transferências

do OE representam em relação à despesa total

do SNS

2010 10.455 8849 84,64

2011 9571 8254 86,24

2012 9073 9694 106,84

2013 8829 7930 89,82

2014 8872 7796 87,87

2015 8925 7879 88,28

2016 8933 7947 88,96

Milhõesde euros

Milhõesde euros

adicional de 500 milhões provenientes dos

subsistemas públicos.

Como sistema universal que é, abrangendo

os cerca de 10 milhões de portugueses, o

SNS não consegue garantir cuidados de

saúde de qualidade nas circunstâncias de

fi nanciamento actuais. Uma redução de

Debate Sistemas de saúdeJorge Almeida

despesa de cerca de 2 mil milhões de euros

de 2010 para 2016, num momento em

que, devido à crise fi nanceira, a procura

de cuidados de saúde é maior, teve como

consequência a degradação dos cuidados de

saúde no SNS.

Que expectativas se colocam?Incumbindo constitucionalmente

ao Estado “o dever de defender e

promover o direito à protecção da Saúde,

designadamente através de um SNS

universal e geral com adequados padrões

de efi ciência, qualidade e tendencialmente

gratuito”, compete-lhe zelar pela melhoria

contínua do serviço público. Assim sendo,

não faz sentido que esse mesmo Estado

tutele, desenvolva e ofereça aos seus

funcionários e pensionistas, nos quais

se incluem os próprios trabalhadores do

SNS, um subsistema de saúde paralelo e

concorrencial com o sistema público.

A ADSE é hoje integralmente fi nanciada

pelos seus benefi ciários titulares, sendo

as suas relações fi nanceiras decorrentes

da prestação de cuidados de saúde

estabelecidas exclusivamente com o sector

privado, o que lhe confere uma natureza

inteiramente privada. Por outro lado, nada

justifi ca que os contribuintes que não sejam

trabalhadores ou pensionistas da função

pública voltem a fi nanciar um subsistema

de saúde ao qual não tenham acesso.

Daqui decorre que a saída da ADSE

da esfera do Estado seja lógica e

racional. Evidentemente, tal saída deve

ser programada e planifi cada para

que, por um lado, se faça com a maior

tranquilidade possível e, por outro, se

transmita à futura ADSE o know-how

necessário para assegurar um bom

desempenho futuro. Este período de

transição servirá também para que os

benefi ciários titulares decidam do modelo

futuro do actual subsistema. É desejável

que o limite temporal deste processo seja

o da legislatura em curso.

Admitindo que a saída da ADSE da

esfera do Estado perturbe, num primeiro

momento, o funcionamento do SNS, o

período de transição deve ser utilizado

para preparar o SNS de forma a reduzir

ao mínimo essa perturbação. Aliás, deve

ser aproveitado para resolver velhos

problemas com que o SNS se debate, como

o adequado fi nanciamento, a crónica

falta de médicos de família e concretizar a

sempre adiada reforma hospitalar.

Independentemente da forma como

evoluir este processo, a melhor maneira

de salvaguardar o direito à saúde dos

portugueses continua a ser a melhoria

contínua do SNS, aproximando-o, o

mais possível, do espírito e da letra da

Constituição.

Chefe de serviço de Cardiologia no Hospital de São João

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País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Informação Geral

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Única unidade pública de mudança

de sexo “não existe”

Inspecção-Geral da Saúde conclui que não há consultas e lista de espera específi cas e que aos cirurgiões falta tempo para a unidade, em Coimbra. Ordem dos Médicos diz que unidade

não funciona e a administração garante estar a resolver falhas

Até Fevereiro, tinham sido feitas 65 cirurgias a 27 pessoas transgénero no serviço criado no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

SaúdeAna Cristina Pereira

A Unidade Reconstrutiva Génito-

Urinária e Sexual (URGUS) do Centro

Hospitalar e Universitário de Coim-

bra (CHUC) “não existe”, diz o bas-

tonário da Ordem dos Médicos, José

Manuel Silva. Prova disso, considera,

é a lista de insufi ciências encontrada

pela Inspecção-Geral das Actividades

em Saúde (IGAS).

A auditoria foi desencadeada na

sequência de queixas apresentadas

à Ordem dos Médicos (OM) por pes-

soas com disforia de género. O bas-

tonário, José Manuel Silva, decidiu

encaminhá-las para a IGAS. Vários

activistas LGBT (Lésbicas, Gays, Bis-

sexuais e Transgénero) já faziam eco

do descontentamento: havia quem

estivesse a recorrer a serviços priva-

dos por não conseguir inscrição no

serviço público ou por não querer

lá fazer as cirurgias de reatribuição

sexual. Faltava-lhes confi ança.

cirurgia. Isto para simplifi car a “refe-

renciação entre as várias especialida-

des e a consulta recíproca de dados

clínicos de cada uma delas”. E para

evitar que as pessoas estejam em lis-

tas de espera nas diferentes especia-

lidades cirúrgicas — ginecologia, uro-

logia e cirurgia plástica. Isso ajudaria

a controlar a situação e a “obter da-

dos estatísticos de forma imediata”.

O relatório indica ainda “insufi ci-

ência de tempo afecto à equipa mul-

tidisciplinar”; “difi culdades de co-

ordenação”, já que “os profi ssionais

têm muitas outras responsabilidades

e tarefas nos serviços a que perten-

cem”; “difi culdades de reunir todos

os elementos com vista à discussão,

avaliação e decisão de casos clínicos,

o que só tem sido possível depois do

horário normal de trabalho”.

A IGAS refere, por fi m, que não

existem constrangimentos de bloco

operatório nem difi culdade na com-

pra e fornecimento de material clíni-

co. Entende, porém, ser “insufi ciente

o tempo afecto à equipa multidiscipli-

nar de cirurgia, tendo em conta que

os cirurgiões de ginecologia, urologia

e cirurgia plástica desempenham as

suas funções normais nos respec-

tivos serviços a que pertencem”.

“O relatório, no aspecto da apli-

cação clínica, não faz nenhuma re-

comendação, o que nos dá alguma

satisfação”, reage José Martins Nu-

nes, presidente do conselho de admi-

nistração do CHUC, em declarações

ao PÚBLICO. O que está em causa,

observou, “não é prática médica,

não são processos terapêuticos, são

alguns aspectos administrativos, or-

ganizacionais e informáticos”.

Admitindo que “há aspectos que

devem ser mais bem trabalhados”,

Martins Nunes afi rma que já foi cria-

da uma consulta específi ca no âmbi-

to de cada especialidade. E estão a

fazer-se listas de espera específi cas.

Só não concorda “com a necessidade

de instalação de um sistema informá-

tico específi co para esta unidade, já

que esse deverá estar englobado no

sistema dos hospitais de Coimbra”.

Ordem critica auditoria“Esta auditoria não é séria”, enten-

de o bastonário. “Por que é que os

doentes não foram ouvidos? Por que

é que a Ordem dos Médicos não foi

ouvida? Por que é que o doutor Dé-

cio Ferreira, que acaba de receber

uma medalha de ouro na Alemanha

pelas suas técnicas inovadoras, não

foi ouvido? A IGAS não tem compe-

tência para fazer a avaliação clínica

e não quis ouvir quem tem essa com-

petência.”

“Ao fi m e ao cabo, a unidade não

existe”, avalia o bastonário. “Não há

consulta específi ca. É preciso criar

consulta específi ca. Não há lista de es-

pera. É preciso criar lista de espera”,

prossegue. “Quantos doentes foram

O serviço envolve psiquiatras,

psicólogos, endocrinologistas, uro-

logistas, ginecologistas, cirurgiões

plásticos. O processo pode implicar

intervenção genital (vaginoplastia ou

faloplastia), mamoplastia (de aumen-

to de mamas) ou mastectomia (re-

tirada de mamas) e procedimentos

complementares, como cirurgias de

contorno corporal (lipoaspiração dos

fl ancos e coxas, por exemplo).

O relatório da IGAS sobre aquela

unidade, ao qual o PÚBLICO teve

parcialmente acesso, indica “ine-

xistência de consulta específi ca no

âmbito de cada especialidade para

utentes com disforia de género”, o

que faz com que estejam “dispersos

nos fi cheiros da consulta externa de

cada especialidade misturados com

os outros doentes”. E recomenda

que tal se crie para melhor sinalizar

os casos e facilitar a comunicação

entre médicos.

A IGAS também aponta “inexis-

tência de lista de espera específi ca”

e aconselha a tê-la na unidade e na

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Corte: 2 de 2ID: 65222703 10-07-2016ADRIANO MIRANDA

operados na Unidade Reconstrutiva

Génito-Urinária e Sexual? Quantas

cirurgias genitais fi zeram? Eu assino

cerca de 40 autorizações por ano.”

O processo é longo e complexo.

Primeiro, é preciso passar por uma

avaliação médica. Depois, é preci-

so repetir tudo, num local distinto,

para reconfi rmar o diagnóstico de

“Perturbação de identidade de gé-

nero” ou “Disforia de género”. Só

então a pessoa pode avançar para

terapêutica hormonal, prescrita por

um endocrinologista. Para alterar o

nome e o género no registo civil e

fazer cirurgia de mudança de sexo,

tem de obter um parecer favorável

da Ordem dos Médicos.

Este tipo de tratamento está pre-

visto na legislação portuguesa desde

1995. No Serviço Nacional de Saú-

de, começou por ser ministrado no

Hospital de Santa Maria, em Lisboa.

Manteve-se até o médico então res-

ponsável, João Décio Ferreira, atingir

o limite de idade e se aposentar, em

2011. Foi então que nasceu a URGUS.

Em Fevereiro último, a directora

daquele serviço, Lígia Margarida Fon-

seca, disse ao PÚBLICO que, desde

de que o serviço foi constituído, em

Novembro de 2011, tinham sido feitas

65 cirurgias a 27 pessoas transgénero.

Em 52% dos casos, “intervenções do

sexo masculino para feminino”.

Neste momento, garante Martins

Nunes, a equipa de cirurgia já foi re-

forçada através do aumento do tem-

po afecto à unidade.

O serviço está a reorganizar-se para

haver mais tempo para a equipa dis-

cutir e avaliar os casos clínicos. Vão

agora propor uma candidatura

para transformar a unidade

num centro de referencia-

ção nacional. Até porque a

IGAS indica que se deve cla-

rifi car se a unidade “recebe

utentes referenciados por ser-

viços e entidades de todo

o país (e não exclusi-

vamente de origem

interna, como está

plasmado)”.

Ao fim e ao cabo,a unidade não existe. Quantas cirurgias genitais fizeram? Eu assino 40 autorizações por anoJosé Manuel SilvaBastonário da Ordem dos Médicos

“Auditoria vem ao encontro das

nossas suspeitas”

Associações pela defesa dos direitos

LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e

Transgénero) congratulam-se com

o resultado da auditoria da Inspec-

ção-Geral das Actividades em Saú-

de (IGAS) à Unidade Reconstrutiva

Génito-Urinária e Sexual (URGUS)

do Centro Hospitalar e Universitá-

rio de Coimbra. Encaram-no como

uma promessa de mudança.

A Margarida Faria, presidente da

APLOS — Associação de Mães e Pais

pela Liberdade de Orientação Sexu-

al e Identidade de Género, parece

“muito positivo” ver tudo isto reco-

nhecido e escrito pela IGAS: não há

consulta específi ca, não há lista de

espera específi ca, falta coordena-

ção e tudo isso gera difi culdade em

aceder aquele serviço de saúde. “A

informação que temos é essa”, su-

blinha.

“Esta é uma população que comu-

nica muito entre si, há redes que fun-

cionam bem”, explica. Em seis anos,

só conheceu uma pessoa operada na

URGUS. Muitas outras acabaram por

pedir um empréstimo e fazer os tra-

tamentos no privado. Ocorre-lhe o

caso de um pai a quem ligaram da

URGUS a adiar a consulta da fi lha de

Abril para Novembro. “Não se pode

esperar tanto tempo. A pressão psi-

cológica é muito grande. O risco de

suicido é enorme”, salienta. O ho-

mem pegou na fi lha e levou-a ao ci-

rurgião plástico Décio Ferreira, que

saiu do Serviço Nacional de Saúde,

do Hospital de Santa Maria, em 2011,

quando atingiu os 70 anos de idade,

mas continua a operar no privado,

no Hospital de Jesus.

A APLOS pediu em 2012 uma audi-

ção ao parlamento para denunciar

a situação e este ano já pedira outra.

Outras organizações têm levantado a

voz, como a Panteras Rosa — Frente

de Combate à LesBiGayTransFobia,

a JANO — Associação de Apoio a Pes-

soas com Disforia de Género, e a

API — Acção pela Igualdade.

“Ficamos bem felizes com a au-

ditoria”, reconhece Júlia Mendes

Pereira, co-directora da API. Em

Março de 2015, escreveram uma

carta ao ministro da Saúde, com co-

nhecimento da Ordem dos

Médicos e dos vários

grupos parlamentares

a dar nota dos relatos

que lhe iam chegando.

“Pessoas com os seus diagnósticos

clínicos completos e avalizados pe-

la Ordem dos Médicos, ao tentarem

contactar a URGUS, tanto são reenca-

minhadas para o Serviço de Psiquia-

tria como são encaminhadas para o

Serviço de Cirurgia Plástica, revelan-

do desde logo que a URGUS não dis-

põe de um serviço centralizado para

receber novos utentes e os reenca-

minharem para a especialidade que

efectivamente necessitam”, lê-se na

carta. “A informação prestada pelos

diferentes serviços também é díspar:

enquanto no Serviço de Psiquiatria

informam os utentes de longas listas

de espera, há relatos de que no Servi-

ço de Cirurgia Plástica informam que

não há pessoas para serem operadas.

Relatos ainda mais preocupantes dão

conta de utentes a quem é imposta a

realização de novos exames e consul-

tas com o fi m de confi rmar diagnós-

ticos (mesmo quando estes utentes

possuem relatórios detalhados dos

seus diagnósticos, e o aval da Ordem

dos Médicos).”

“A auditoria vem ao encontro das

nossas expectativas e das nossas sus-

peitas”, refere Júlia Mendes Pereira.

“Como diz o bastonário, a unidade

não existe. O serviço nunca foi trans-

parente. Ainda esta semana, uma

pessoa que está nisto há seis anos,

tem os dois diagnósticos, a autoriza-

ção da Ordem dos Médicos, o nome

mudado, ligou para lá para marcar

consulta de triagem de cirurgia e

disseram-lhe que precisa de uma

requisição do hospital de origem”,

conta. “Esta pessoa não é de Lisboa,

nem do Porto, tem de fazer mais uma

deslocação, com todos os gastos que

isso engloba.”

A dirigente associativa lamenta

que as pessoas transgénero não te-

nham sido ouvidas neste processo.

Não só as que sentem que lhe está a

ser negado o acesso à saúde. No seu

entender, também era importante

saber o que têm a dizer as pessoas

que estão a fazer as cirurgias e como

estão as que já passaram por isso.

Ana Cristina Pereira

Organizações pela defesa dos direitos LGBT queixam-se há anos da unidade

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transplantação nacional ■ Entre 2012 e 20.1.6

2016 (jaii mas)

2015

2014

2013

2012

II

II

11

II

11

Nacional

Dados e factos

Doação Não há limite de idade

Todos os cidadãos não inscritos no Registo Nacional de Não Dadores podem doar órgãos. Mas há alguns requisitos que têm de ser cumpridos. A morte terá de ocorrer numa unidade de cuidados intensivos de um hospital porque é ai que se faz a avaliação do potencial dador e se colhem e preservam os órgãos. Essa análise é feita por uma equipa médica. E não há limite de idade para ser dador. O estado de saúde, assente na avaliação clínica, é que determina se é ou não possível usar partes do corpo para transplantar noutra pessoa.

Saúde Em cinco meses, número de doações e de transplantes já supera o de 2015. Portugal é o quarto país do Mundo com maior atividade

ONTF., 11,51 INFOGRAFIA SN

Recorde de dadores 16 971 e transplantes

•

Número de transplantes de todos os órgãos realizados em Portugal desde os anos 80 do século pas-sado, até fim de 2015.

Sara Dias Oliveira saradiasoliveira@jn.pt

Mais dadores, mais transplantes, mais órgãos colhidos. Estamos a fa-lar de recordes. O ano de 2016 ain-da vai a meio e já se alcançaram me-tas únicas em todas as frentes. Os primeiros cinco meses deste ano foram mais produtivos do que cada um dos últimos quatro anos com-pletos. Portugal é o quarto pais do Mundo com o mais elevado índice de doação, à frente dos Estados Uni-dos, atrás da Espanha. Croácia e Malta. Na Europa, ocupa a mesma quarta posição.

Dedicação, esforço, profissiona-lismo. E faro apurado para não per-der órgãos. Ana França. coordena-dora nacional de transplantação e

vice-presidente do instituto Portu-guês do Sangue e da Transplantação (IPST), fala em trabalho. "As equipas hospitalares de doação e os gabine-tes coordenadores de colheita e transplantação procuram. dentro da sua ação, manter uma capacida-de de deteção de dadores cada vez mais apurada, no sentido de não se perderem oportunidades de doa-ção", explica. "Só deste modo, se conseguirá responder eficazmente à lista de doentes em espera, quer sejam situações emergentes de ris-co de vida, quer sejam situações de alternativa de tratamento, como no caso do rim."

De janeiro até maio deste ano, há mais dadóres - 151. ao todo - do que nos últimos oito anos completos an-teriores. Em 2009, contaram-se 128

dadores; 2012 e 2013 fecharam com o mesmo número, ou seja, 109; em 2014 registaram-se 122: e 2015 ter-minou com 134. Mais dadores, mais órgãos. O número de transplantes em 2016 supera já os realizados em cada um dos últimos quatro anos. Até maio, foram feitos 358, mais do que os 294 realizados em 2012, dos 271 em 2013, dos 317 em 2014 e dos 331 no ano passado. Até maio, foram colhidos 413 órgãos. mais do que os 383 de 2015 e do que os 367 de 2014.

Hélder Trindade, presidente do 1PST, também destaca o trabalho e o esforço. "Temos motivos para es-tarmos muitos satisfeitos. Tentamos rentabilizar o mais possível os ór-gãos disponíveis porque são um bem escasso", afirma.

O sucesso da atividade não tem

uma única explicação. "Toda a so-ciedade e os cidadãos individual-mente têm maior consciência das oportunidades de melhoria da qua-lidade de vida com a transplanta-ção", diz Ana França.

A formação é uma palavra im-portante e tem contado com o su-porte de grupos de especialistas de Espanha - país que tem o mais ele-vado índice de doação no mundo. "É a nossa maior preocupação, nada disto funciona se não houver uma constante formação. É preciso for-mar novas pessoas para que o nível de conhecimento se mantenha. É um ponto fidcral", afirma a coorde-nadora. Além disso, é preciso ava-liar objetivos para, sublinha. "esta-belecer metas cada vez mais ambi-ciosas. mas consistentes".•

Número de hospitais envolvidos na transplantação. Em 2015, Fo-ram realizados 830 transplantes, mais 11% do que em 2014.

Rim, o mais transplantado A tendência mantém-se. Os

transplantes de rim são os mais realizados. Este ano, já foram fei-tos 209. Seguem-se os transplan-tes hepáticos e cardíacos.

Causas de morte As causas de morte dos dadores

são sobretudo médicas (76%). Este ano, 102 dos dadores de ór-gãos morreram de AVC.

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flash:

Susana Sampaio Presidente da Sociedade Portuguesa de Transplantação

"Muitas unidades estão a trabalhar no limite" O que deve continuar e o que deve mudar nesta atividade? As políticas de incentivos à transplantação devem ser mantidas, o que passa por assegurar que as unidades tenham os recursos humanos necessários para assegurarem a atividade assistencial. Muitas unidades estão a trabalhar no limite. As unidades de cuidados intensivos também necessitam de aumento de recursos. A manutenção de um potencial dador consome tempo e recursos humanos. Por outro lado, são necessárias campanhas de promoção da doação em vida. Os órgãos de cadáver disponíveis não suprem as necessidades.

Portugal precisa de outros países para transplantes? Os órgãos disponíveis não acompanham as necessidades. O mesmo se passa nos outros países europeus. Por este motivo, a' oferta de órgãos vindos de outros países é excecional. Esta necessidade era premente no transplante pulmonar. No entanto, fruto da criação e organização da equipa de cirurgia torácica do Hospital Santa Marta, atualmente, raramente se recorre a outros países para este tipo de transplante. s.o.o.

Rosário Caetano Pereira coordena colheita de órgaãs, por vezes, em colaboração com a GNR e até a Força Aérea

Para 20 de julho ser dia do transplante

A Sociedade Portuguesa deTransplan-tação quer que 20 de julhb seja o Dia Nacional do Transplante. Nesse sentido, tem uma petição no seu site. A data tem significado. A 20 de julho de 1969 foi realizado o primeiro transplante re-nal em Portugal pelas mãos do médico Linhares Furtado.

Mais dadores no Sul desde 2009

Em termos geográficos, é no Sul que há mais dadores, tendência que se man-tém desde 2009. Este ano, contaram-se 68 dadores no Sul, 38 no Norte e 38 no Centro. N Região Norte, houve um aumento de cinco dadores em compa-ração com 2015, no Centro menos um em relação ao ano passado.

2303 pessoas em espera No final do ano passado, 2303 pessoas aguardavam por transplantes: 2032 precisavam de rim, 158 de fígado, 59 de pulmão, 35 de pâncreas e 19 de co-ração. Em 2014, a lista tinha 2196 pes-soas e, no ano anterior, 2153.

'Transplantação Coordenação nacional e internacional concentrada em equipa do Hospital de Santo António

uando há um órgão, o telefone toca no Porto Sara Dias Oliveira saradiasoliveira@jn.pt

► É num gabinete no terceiro piso do edifício Luís de Carvalho do Hospital de Santo António, no Porto, que o telefone toca. Depois disso, tudo acontece. O processo de coordenação para a colheita de um órgão começa. A avaliação na-cional e internacional para a com-patibilidade do recetor é feita. Ro-sário Caetano Pereira, diretora do Gabinete de Coordenação de Co-lheita e Transplantação, orienta esse trabalho. Por ano, recebe, em média, cinco telefonemas fora do pais, maioritariamente de Espa-nha, e centenas de todo o país. É como uma maestrina de uma or-questra que tem procedimentos minuciosos nas mãos e um reló-gio que não pára. Por vezes, é pre-ciso ligar à GNR para que abra ca-minho ou colocar a Força Aérea no ar para transportar órgãos mergulhados em gelo.

Das Canárias para Lisboa Há vidas suspensas, histórias para contar. Em abril, o telefone tocou, atendeu, e um fígado de uma criança de oito anos das Canárias viajou num avião da Força Aérea até ao Hospital Curry Cabral, em Lisboa, para entrar no corpo de um adultó de baixo peso. Em ju-nho do ano passado, estreou-se num C130 da Força Aérea para a primeira colheita no Hospital de Bragança. A viagem demorou 20 minutos, saiu de lá com um fíga-do e um rim. "Foi uma aventura, até por ser a primeira colheita nesse hospital", recorda. Há mui-tos anos, viajou para os Açores com o pai, Mário Caetano Pereira, o primeiro coordenador nacional de transplantação, pioneiro dos transplantes renais e hepáticos no nosso país com distinções acu-muladas por esse trabalho, faleci-do em 2005. Viajaram juntos para o Hospital de Ponta Delgada para trazerem um fígado para um

doente internado no Porto. "Há histórias que nos ficam na memó-ria." E o legado do pai corre-lhe nas veias. "E uma grande referên-cia nacional. Ajudou-me nesta missão de vida profissional". con-fessa.

Há outro caso que não esquece. Um homem de 86 anos doou um fígado a um paciente em lista de espera. "E esse doente, ao fim de dez anos, ainda vive com esse ór-gão. É um caso de sucesso e que

Um único dador pode salvar pelo menos nove vidas com a doação de órgãos

mostra que todos podem ser da-dores, independentemente da idade."

Luta contra o tempo Os pedidos mais urgentes estão afixados numa parede do seu ga-binete de trabalho no hospital, que tem um departamento próprio que se dedica à organização e pla-neamento da estratégia de trans-plantação, que acompanha o pro-cesso do início ao fim, com uma equipa de cerca de cem pessoas.

"É uma atividade muito coor-denada, muito protocolada, cada um sabe muito bem o que fazer", explica a coordenadora nacional. Quando o processo é entregue a uma equipa, sai de cena, deixa de ser intermediária. Mas precisa sempre de pelo menos seis horas

para organizar uma colheita. A hora zero começa a contar desde que a equipa chega ao hospital para retirar o órgão. Por vezes, luta-se contra o tempo. Um cora-ção, por exemplo, não pode espe-rar mais de quatro horas até ser transplantado.

Um único dador pode salvar pelo menos nove vidas com a doa-ção de um coração, dois pulmões. um fígado, um pâncreas, dois rins, duas córneas, enxertos vascula-res, osso e pele. "Sem órgãos, não há transplantes." Rosário Caetano Pereira insiste em dois pontos. "Temos de investir no altruísmo da sociedade para aumentar o nú-mero de dadores e na responsabi-lidade dos profissionais dos hos-pitais para que reportem os casos de morte cerebral." •

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• Até maio, valores Já superam total de 2015 •só há três países no Mundo melhores do que Portugal P.22e 23

Doação de órgãos atinge recorde

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Âmbito: Informação Geral

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Indicadores de Portugal são ligeiramente piores do que restantes países

Estudo Portugal é dos países que menos segue práticas essenciais para a sobrevivência de bebés pré-termo

Mortes de prematuros podem baixar 18%

saber . mais Inês Schreck ines@jn.pt

® Portugal é dos países da União Eu-ropeia que menos recorre à medici-na baseada na evidência para salvar os bebés prematuros. Segundo um estudo, publicado ontem no "British Medical lournal", mais de 40% dos bebés prematuros nascidos em 11 países europeus não recebem um conjunto de cuidados considerados essenciais para a sua sobrevivência. Os investigadores acreditam que, se estas medidas fossem usadas, have-ria uma redução de 18% no número de mortes.

O projeto EPICE (Effective Peri-natal Intensive Care in Europe), no qual participou Henrique Barros, in-vestigador da EPIUnit do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, criou uma coorte de base populacional em 2011. compreen-dendo todos os bebés prematuros de ll países (Bélgica. Dinamarca, Es-tónia, França, Alemanha, Itália, Paí-ses Baixos. Polónia. Portugal, Suíça e Reino Unido). O projeto avaliou as práticas médicas baseadas na evi-dência aplicadas a 7336 bebés du-rante um ano. Mais de 600 são por-tugueses, agora com cerca de cinco anos, nascidos em 17 maternidades, contou, ao IN, Henrique Barros.

A medicina baseada na evidência - que tem em conta a investigação, a experiência clínica e as necessida-des dos doentes - permite tomar decisões com base na eficácia clíni-ca comprovada.

Este estudo analisou a utilização

de quatro práticas médicas reco-nhecidas por aumentarem a sobre-vivência dos prematuros: a transfe-rência de mulheres grávidas para centros especializados concebidos para receber bebés muito prematu-ros, a administração de corticoides

Projeto estudou 7336 bebés de 11 países. Portugal participou com 600 prematuros

(para maturação dos pulmões), a prevenção de hipotermia. a admi-nistração de surfactante (uma subs-tância essencial para a função res-piratória porque reveste os alvéolos pulmonares) até duas horas após o nascimento e a ventilação de pres-são positiva intermitente nasal (téc-nica para ajudar os pulmões a respi-rar) para crianças que nascem antes dos 28 meses de gestação.

Os resultados revelam que há um uso frequente das práticas a nível in-dividual (75-89%). mas apenas 58% dos bebés muito prematuros rece-

9% de pnanaturos a Em Portugal, um em cada nove be-bés nasce antes das 37 semanas de gestação. A maioria destes recém-nas-cidos vem ao Mundo entre as 34 e as 36 semanas. A taxa de prematuridade tem vindo a crescer, devido ao aumento das gravidezes tardias.

Babás de alto risco • • Os prematuros extremos (nascidos entre as 24 e as 32 semanas de gesta-ção) representam 1% de todos os nas-cimentos. Enfrentam elevados riscos de morte e de distúrbios neurológicos de longo prazo

Fatores de risco • A idade avançada da mulher, os hábi-tos tabágicos, o stress, as doenças da mãe — como a hipertensão e a diabetes — e os tratamentos de fertilidade são al-guns dos principais fatores de risco para o nascimento de bebés prematuros.

beram as quatro práticas recomen-dadas. Portugal surge em último lu-gar, com 47% e 32% nas regiões do Norte e Lisboa, respetivamente.

"São medidas simples que po-dem salvar muitas vidas", defendeu Henrique Barros, preocupado por Portugal ser dos países onde menos se aplicam. "Os nossos indicadores Ide mortalidade fetal e neonatall não são muito piores que os dos ou-tros países. Mas são um bocadinho piores e estas medidas podiam fazer a diferença", concluiu o especialista em Saúde Pública. •

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MÉDICOS DENTISTAS SEM CONDIÇÕES O Serviço Nacional de Saúde soma 58 médicos dentistas e centenas de milhares de uten-tes em lista de espera, pelo que "não há condições para aten-der todos" os doentes, alerta-ram ontem os dentistas, num encontro nacional, em Aveiro.

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Hospitais sem médicos para rastreios a cancro do cólon

SAÚDE Sociedade de Gastrenterologia está preo-cupada com a falta de subs-tituição dos especialistas que saem dos hospitais

A Sociedade Portuguesa de Gas-trenterologia queixa-se de que fal-tam médicos nos hospitais para cumprir o programa de rastreios ao cancro do cólon e do reto e acusa o governo de estar a asfixiar as unida-des hospitalares.

"Tem havido, contrariamente ao que foi prometido, uma estratégia de diminuição dos recursos huma-nos hospitalares, levando à com-pleta exaustão dos parcos recursos que existem neste momento", afir-mou José Cotter, presidente da So-ciedade de Gastrenterologia, em declarações à Lusa. A Sociedade está preocupada, nomeadamente, com a falta de substituição dos gas-trenterologistas que vão saindo dos hospitais. "Estou no terreno e sei que médicos que têm saído não são substituídos, apesar dos múltiplos pedidos. Isto é uma situação insus-tentável", afirmou José Cotter, que ontem participou no I Congresso da Europacolon Portugal, no Porto.

O médico explica que os rastreios ao cancro colorretal passam neces-sariamente pelos hospitais, quando há uma lesão ou alguma complica-ção com o doente. "Há necessidade absoluta de manter os rastreios ex-tra-hospitalares [através das colo-noscopias feitas nas entidades con-cessionadasj . Por outro lado, há a necessidade de ter recursos huma-nos que permitam, nos hospitais, que esta estratégia de rastreio tenha um princípio, um meio e um fim, ou fica amputado o circuito", justificou o responsável da Sociedade de Gas-trenterologia.

A par do que considera ser a es-cassez de recursos humanos nos hospitais, José Cotter manifesta-se preocupado com a falta de paga-mento da tutela a entidades con-vencionadas que realizam colonos-copias, por acordo com-o Serviço Nacional de Saúde. "A tutela diz que vai implementar o rastreio de base populacional do cancro do cólon até ao final do ano. Por outro lado, acontece uma situação inédita: no mês passado a tutela não pagou aos prestadores", indicou.

Para José Cotter, as falhas de pa-gamento não se podem repetir, wila vez que podem pôr em causa a adesão dos prestadores, logo, os próprios rastreios. O cancro do có-lon e do reto é o que mais mortali-dade provoca em Portugal. Só em 2014, houve sete mil casos da doen-ça, com a mortalidade a cinco anos a ser de 50%. LUSA

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Mais consumocontra alergias

Osportuguesesestãoaconsumirmaisembalagensdeanti-histamí-

nicos, revelam os dados da consultoraIMS Health. É assimdesde 2011 e con-tinuouaserassimem2015,anoemqueosnúmerosdãocontadeumadespesatotal de 18.719.525 euros com estetipo de medicamentos, destinados acombater os efeitos das alergias.

Sãováriasasrazõesparaofacto,re-fere ao DestakHugo Mendes, Marke-ting & Supplier Relations Director daIMSHealth.Noentanto,estasnãopas-samde«perceções»,jáquefaltaconfir-maçãoefetiva.Aindaassim,paraoau-mentodoconsumodestesmedicamen-tos, o especialistaapontao crescimen-tononúmerodepessoascomsintomasalérgicos. «Hoje, fazem-se mais os tes-tesparaasalergiasemaiscedo,logonainfância»,refere.Aquipodemtambémjuntar-seasalteraçõesclimatéricas,quenostêmtrocadoumpoucoasvoltasnoque ao tempo diz respeito.

CARLA MARINA MENDEScmendes@destak.pt

Lusos consumiram mais16% de anti-histamínicosem 2015. Ainda assim,valor gasto com estesmedicamentos desceu.

Como jáfoi referido, o aumento nãoédehoje.Desde2011até2015,registou--se um aumento de 16,35% (em unida-des), tendo a maior subida acontecidoentre 2014 e 2015 (6,83%). Apesar dis-to,adespesacomestesmedicamentosdiminuiuem10,8%entre2011e2015,re-velamosdadosdaconsultora.Algoque,explicaHugoMendes,temavercomaexistênciadegenéricosecomarevisãodos países de referência.

EM NÚMEROS

MILHÕESde unidadesdestesmedicamentos foramvendidas atémaio deste ano.

2,4

MILHÕESdeeuros foramgastos comanti-histamínicoseste ano (atémaio).

8,9

DR

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Tiragem: 32680

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Corte: 1 de 4ID: 65222716 10-07-2016

Maria do Céu Patrão Neves

“O meu maior receio é perdermos o humano”A ciência avança a um ritmo vertiginoso. E se parássemos para pensar onde estamos, aonde queremos ir e aonde podemos ir parar? O Admirável Horizonte da Bioética, livro da professora catedrática de Ética, Maria do Céu Patrão Neves, faz isso. Sem sentenças, sem agouros ou visões utópicas

O livro de Maria do Céu Patrão

Neves quer ser de uma lucidez sem

desculpas. Está cheio de histórias

do passado, exemplos do presente

e perspectivas para o futuro. Fala

de Hiroxima, da edição genética

do genoma humano e avança

com cenários mais ou menos

impossíveis de homens com corpo

de animal, transplantes de cabeça

e outras aventuras. Algumas

delirantes. É O Admirável Horizonte

da Bioética (edição FLAD/Glaciar),

e o título não surge por acaso

colado ao assustador mundo do

romance de Huxley.

Nesta entrevista, Patrão Neves

mantém — como no livro — as

portas abertas. “Não quero

travar a ciência. Quero garantir

que o avanço da ciência serve

o humano”, diz. Antes de

começarmos, avisa que quer

ser ponderada. Mas, aqui e ali, a

professora catedrática de ética da

Universidade dos Açores que foi

deputada pelo PSD ao Parlamento

Europeu (2009-2014) e consultora

para a ética da vida do Presidente

Cavaco Silva (2006-2009), toma

posição. É isso que espera dos

seus leitores: que pensem sobre o

progresso da ciência, formem uma

opinião e tomem posição.

Diz que a bioética é uma

“estufa” que permite uma

refl exão e dá tempo para a

sociedade formar uma opinião.

O livro é também uma estufa?

Falo da estufa porque, hoje, a

bioética funciona num espaço

protegido, recatado, para onde

entram as novas ideias que são

eventualmente de imediato

rejeitadas. Mas se entrarem

nessa estufa, a sociedade vai-se

familiarizando com elas. Não deve

ser meramente uma estufa. O livro

é uma refl exão crítica sobre os

desenvolvimentos biotecnológicos

e os seus impactos na sociedade.

Às vezes, a bioética só

intervém depois de as coisas

acontecerem. Erros e sustos

para a humanidade levaram à

imposição de normas...

Se há um momento em que a

génese da bioética não pode voltar

Entrevista Andrea Cunha Freitas

atrás é a II Guerra Mundial, quando

surge a percepção clara de que a

evolução da ciência nem sempre

se traduz no desenvolvimento do

bem-estar da sociedade.

Hiroxima e as experiências dos

médicos nazis...

Falo das duas grandes experiências

do século XX, quer da física quer

da biologia. Ou seja, Hiroxima e

Nagasáqui ao nível da física, e as

experiências feitas pelos médicos

nazis e pelo exército japonês ao

nível da biologia. O que temos

aqui são grandes avanços nestas

duas ciências, mas com um drama

humano extraordinário. A ciência

não vale por si, vale enquanto

serve o homem.

A humanidade pode apanhar

um novo susto com a edição do

genoma ou o genoma humano

sintético?

É um susto que já estamos a

apanhar.

Qual?

A edição do genoma, que permitirá

a criação de um ser.

Melhorado?

“Melhorado” é um termo com

conotação positiva. Temos de ter

muito cuidado. Quando utilizamos

termos com conotação positiva, já

estamos a infl uenciar o discurso, a

dizer que é bom.

E não é?

É um ser diferente.

A promessa de um ser resistente

ao cancro e a vírus não é bom?

É impossível, na ciência, traçar

uma linha e dizer que vamos usar

as capacidades de alteração do

genoma humano só para a cura

de doenças. Somos um todo tão

complexo, do ponto de vista

biológico, que não há certezas de

que alterando determinadas partes

do nosso genoma não haja impacto

no ser global que somos.

No livro diferencia os conceitos

“tratar” e “melhorar”...

Para a introdução das

biotecnologias na constituição

do humano, na sua alteração, o

grande argumento para as justifi car

é médico. É evidente que qualquer

ser humano, se tiver ao seu alcance

não ter doenças, não sofrer, é isso

que deseja. Mas é impossível que

essa utilização seja meramente

clínica. Começa por uma aplicação

clínica e segue a aplicação social.

Dê-me um exemplo.

Uma área tecnológica que hoje

já está quase banalizada é a

procriação medicamente assistida.

Ela surge para que casais inférteis

possam realizar um fi lho como

símbolo da sua própria união.

Quando nós, hoje, temos o

conhecimento das biotecnologias

para aumentar as hipóteses de

duas pessoas surdas terem um

fi lho surdo, também já estamos a

falar de uma utilização que não é

só clínica, é social. E até pode ser

contra os desígnios clínicos.

Os pais têm direito a escolher?

Ninguém tem o direito de escolher

a vida dos outros. A autonomia

individual reduz-se a si própria.

Isso está dito no livro: eu tenho o

direito de escolher para mim. Mas

estes pais não estão a escolher para

si, excepto se considerarem o fi lho

um objecto deles próprios.

Estamos a escolher para

os fi lhos quando fazemos

um rastreio genético pré-

implantatório que evita doenças

hereditárias.

Acabou de o dizer — é uma escolha.

É errado?

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Tiragem: 32680

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Âmbito: Informação Geral

Pág: 35

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abrigo do argumento clínico,

porque é o que mais faz abrir a

porta da estufa. A partir daí...

Estas decisões podem ser

“contagiosas” a outros países?

Não podem ser, são contagiosas.

O que está em causa é a liderança

de determinadas linhas de

investigação que trazem prestígio

às equipas e instituição, e ao

país, mas retorno económico. É

evidente que, quando falamos em

normativas, a questão do outro

lado é se o nosso país, se a União

Europeia, adopta determinadas

normativas e se os outros não o

fazem vai haver deslocalização das

equipas para que possam agir de

braços desamarrados.

Essas técnicas não podem estar

à disposição do cidadão e ser ele

a decidir se recorre a elas?

Todas as técnicas que possam

melhorar as condições de vida

da pessoa, ou da sociedade,

devem ser, na medida do

possível, progressivamente

disponibilizadas. E digo na medida

do possível e progressivamente

porque há custos económicos

associados. Há tratamentos que

são extraordinariamente caros e,

por mais que um governo queira

disponibilizar todas as tecnologias

clínicas que hoje existem, não o

pode fazer; tem de fazer opções.

A busca da imortalidade

preocupa-a?

Eu contextualizo-a no quadro mais

amplo da assunção que cada um

faz da sua natureza. Somos seres

fi nitos, a nossa natureza é fi nita.

É um disparate contrariar isso?

No livro, ponho apenas em

perspectiva o que seria tornarmo-

nos todos imortais. Quer em

termos individuais — aonde

é que ia o nosso sentido de

perfectibilização, o nosso sentido

de fazer o máximo dentro do

tempo que dispomos —, mas

também a existência dos outros.

Digo que a certa altura não haveria

espaço para todos e teríamos de

dizer que alguns podiam procriar e

outros não.

Onde é que vamos estar daqui a

100 anos?

Não tenho muito talento para

prever o futuro. O exercício

que procurei fazer foi projectar

algumas décadas a partir do

conhecimento presente. Suponho

que teremos uma sociedade cada

vez mais dominada pelos avanços

científi co-tecnológicos. A minha

expectativa é que não percamos

o humano neste processo. E é

também o meu maior receio.

Corremos o risco de deixar de

ser humanos?

O risco de deixarmos de ser nós.

E passarmos a ser outra coisa

qualquer. É evidente que ser

outra coisa qualquer tem sempre

associado o medo. O medo do

novo. Não tenho medo do novo.

Não podemos ser como o “velho

do Restelo”. Mas devemos ter

investigação com acções cotadas

em bolsa. Um avanço ditado

apenas por interesses económicos

signifi cará que não vai haver

nunca qualquer tipo de barreira.

Porque os interesses económicos

são gananciosos. Quanto mais se

ganha, mais se quer ganhar.

A ciência não pode dar lucro?

Não podemos ter uma ciência

a avançar sem lucro ou

disponibilidade económica

para suportar o investimento.

O problema é quando a ciência

é ditada exclusivamente por

interesses económicos. Ou só

interesses de fama dos cientistas

— muitas vezes a origem da fraude

científi ca, a vontade de estrelato.

Como o cirurgião italiano que

anunciou um transplante de

cabeça em 2017?

Por exemplo. Sabemos

perfeitamente que, neste momento

e nos próximos largos anos, não há

conhecimento científi co ou técnico

que lhe diga que vai ser possível

um transplante de cabeça.

Ele diz que está preparado...

É impossível. Se ele decidir dar

esse passo, é com a morte do

voluntário que o vai fazer.

Um voluntário que sofre de um

problema que o paralisou e que

vê aqui uma oportunidade...

Não sei se ele viu aqui uma

oportunidade. Tenho dúvidas

sobre isso. Este homem, que não

terá nada a perder, pode estar a ser

manipulado com falsas esperanças.

Ele pode tomar a decisão? Pode.

Pode envolver-se neste projecto

fantástico no sentido pejorativo,

delirante. Mas as entidades

reguladoras, quer da ciência

médica quer da investigação, têm

obrigatoriamente uma palavra a

dizer e avaliar o risco e benefício.

Não podemos deixar estas

aventuras à autonomia individual

do voluntário ou do cientista.

Cabe à bioética proteger-nos

destas aventuras delirantes?

Cabe-lhe criar um quadro

normativo, ético-legal que, sem

travar a ciência, proteja o humano.

Tudo indica que o Reino Unido

está pronto a avançar em 2017

com a técnica que permite

bebés com três pais biológicos.

Todos os avanços científi co-

tecnológicos têm impacto na

constituição do ser singular e

na imagem que fazemos de nós

próprios. É sobre estas matérias

que temos de pensar. Temos que

pensar, em relação a esse bebé,

como é que a sua identidade, as

questões de parentalidade, vão

ser afectadas. Que impacto terá no

seu desenvolvimento equilibrado

e, sobretudo, não o usar como

um projecto científi co, como um

projecto de satisfação individual.

Mas houve uma discussão

e refl exão antes de o

Parlamento ter autorizado este

procedimento.

A decisão foi tomada sempre ao

É uma escolha. Nós somos sempre

responsáveis pelas nossas escolhas.

Começou por me colocar a questão

se podemos escolher o outro, da

forma que eu quero. Se tem olhos

azuis ou verdes, se é alto ou baixo.

Mas, agora, falo de uma doença.

Está a envolver critérios sociais

com critérios clínicos. Este é o

problema. Começamos com os

critérios clínicos, que nos parecem

razoáveis, e imediatamente

estamos nos critérios sociais.

Será possível evitar isso?

Este livro serve para que o cidadão

agarre a pergunta e dê a resposta.

Ele não dá respostas fechadas — faz

pensar e responsabiliza.

Escreve sobre duas

sociedades possíveis e parece

apoiar uma “sociedade

que restrinja a procriação

medicamente assistida a

casais heterossexuais, fi scalize

a gratuitidade da dação de

órgãos, proíba a eutanásia”.

Esta sociedade que surge

como contraponto a outra que

“permite a maternidade post-mortem, a venda de órgãos, a

eutanásia de crianças a pedido

dos pais, experiências para

melhoramento genético de

pessoas como da espécie”.

Defende a primeira?

São sociedades de perfi l diferente.

Não está a defender nenhuma?

Temos de perceber o que é

possível. E, dentro do que é

possível, o que queremos. O livro

mostra o que já é possível. E em

que direcção estamos a avançar.

Porque estamos a falar para uma

sociedade democrática.

Quais são os maiores riscos do

progresso da ciência?

A minha preocupação é permitir

que a ciência e a tecnologia

avancem ditadas por interesses

económicos, que servem poucos.

Refere-se a laboratórios de

venda de produtos?

Nos mais variadíssimos níveis.

Temos laboratórios, fábricas,

empresas, institutos de

FOTOS: PAULO PIMENTA

c

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Tiragem: 32680

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Informação Geral

Pág: 36

Cores: Cor

Área: 10,68 x 30,58 cm²

Corte: 3 de 4ID: 65222716 10-07-2016alguma precaução em relação ao

que aí vem. Nem tudo o que é novo

é bom. Nem mau.

O que poderia ser essa “outra

coisa qualquer”?

Quando falo nos Borg [organismos

cibernéticos no universo fi ccional

da série Caminho das Estrelas]. Faz

parte do nosso imaginário. É um

caminho possível.

Um admirável mundo novo.

O próprio Aldous Huxley diz que

as utopias estão mais próximas

de nós do que imaginamos. Não

foi por acaso que fui buscar este

título: O Admirável Horizonte da

Bioética. Foi para me enraizar um

pouco no visionário que é Huxley

e, sobretudo, para interpretar

aquilo que são as narrativas do

humano. Falo em tragédias gregas

e em fi lmes de fi cção científi ca,

em contos infantis e parábolas,

todas estas narrativas do humano

falam de nós, do que somos e do

que ambicionamos ser. Temos

um horizonte aberto à nossa

frente. Não quero travar a ciência.

Quero garantir que o avanço

da ciência serve o humano,

não individualmente mas

colectivamente considerado.

Em Portugal, tivemos o

bebé Lourenço: os médicos

conseguiram manter a gravidez

de uma mãe já morta.

Era uma oportunidade para

informar as pessoas do que estava

em causa.

A maternidade post-mortem?

Aqui não é de todo maternidade

post-mortem. Foi considerado, e

bem, que sendo o feto viável, e

a tecnologia actual permitindo

que aquela mulher já morta

mantivesse o seu corpo como

acolhimento, incubadora carnal,

corpórea — não fi lha da técnica —,

daquele ser em gestação, sendo

tudo isto possível, vamos pôr a

ciência e a tecnologia ao serviço

do humano. Vamos salvar aquela

vida. Foi isso que aconteceu.

Não tem nada a ver com uma

maternidade post-mortem, como

alguns reivindicam, em que o

pai já faleceu e vai-se buscar o

esperma daquele pai.

Isso também foi discutido cá.

Houve alguns pedidos.

Sim. E há, ou pode haver,

situações de heranças

envolvidas. É isto que é preciso a

comunicação social desmascarar.

Às vezes, vende-se esta notícia

numa versão romântica: o

amor, o querer ter o fi lho de um

pai falecido. Mas por que não

perguntar se aquela criança, que

ainda não existe, será justo nascer

de um pai falecido? O Lourenço já

existia. Numa maternidade post-

mortem não há senão gâmetas,

esperma. É para isto que serve

a bioética, para mostrar que

casos que às vezes parecem

análogos têm, de facto, diferenças

qualitativas que decidem

diferentemente a situação. O

Lourenço já existia.

Também a eutanásia foi

debatida. Qual é a sua posição?

Esta questão tem de ser debatida

pela sociedade. Em Portugal, ela

já surgiu várias vezes — esta última

não me parece que tenha surgido

bem.

Porquê?

Porque surgiu com um manifesto.

É uma iniciativa louvável de

cidadãos, só que, depois, esse

movimento diz que não precisa

de um referendo. Ora, isto é

contrário a tudo o que defendo

de debate da bioética como

fórum. Não pode haver decisões

prévias. Estes esquemas de “agora

podemos avançar porque temos

uma Assembleia da República

favorável”... Isto não é respeitador

do cidadão. Pelo contrário, vai

fechar o debate no espaço em que

ele deve acontecer. Tal e qual como

não é respeitador do cidadão dizer

que há uma eutanásia passiva e

uma activa. Só há uma eutanásia.

É a que antecipa a morte, que dá

a morte. A chamada “eutanásia

passiva” — a suspensão de

tratamento — já o Papa Pio XII, em

1952, dizia que é legítima. E mais:

a legislação que temos há quatro

anos de testamento vital e de

directivas antecipadas de vontade

é das mais avançadas do mundo

sobre a suspensão de tratamento.

Inclusive, permitindo a suspensão

de hidratação e de nutrição.

O que há noutros países leva-

nos a outro assunto que trata

no livro — o turismo bioético.

É uma forma de exploração de

países sem legislação. Na Índia,

vai e recebe um rim. Cá está

como a questão da justiça social

é importante. São países ricos e

cidadãos ricos que se aproveitam

de um vazio normativo em alguns

países pobres e vão lá receber

órgãos ou fazer fi lhos. Quem vai

dar voluntariamente um rim?

Ninguém. São comprados os rins.

Tal e qual como a gestação de

substituição. Não há gestação de

substituição gratuita.

Benévola?

Não há! Não existe nenhuma

mulher que durante nove meses

tenha uma gravidez...

... para ajudar outra mulher?

O que existe é a exploração das

mulheres — mulheres mais pobres.

Mesmo no caso de familiares, é

preciso ver que coacção existe.

O assunto está estudado nos

transplantes: quando se pede a

um irmão que dê um rim a outro

irmão. A pressão psicológica é tão

grande que, às vezes, a pessoa

não resiste, mas não exerceu

a sua autonomia. Estes casos

estão estudados. Será que há

mesmo gestação de substituição

absolutamente benévola? Ou

há dinheiro envolvido, pressão

psicológica ou dívidas de gratidão?

O que está em causa? É isto que a

bioética faz. Confronta-nos. Página 23

Tiragem: 32680

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Period.: Diária

Âmbito: Informação Geral

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Entrevista com fi lósofa especialista em bioética Maria do Céu Patrão Neves

“O meu maiorreceio é perdermos o humano”

Página 24

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2investigadoras lideram a equipa que identificou o processo CRISPR/Cas9. Jennifer Doudnam, dos EUA, e a francesa Emmanuelle Charpentier descobriram a nova ferramenta de biologia molecular ao analisarem o método de defesa de bactérias contra os vírus. Em 2015 receberam mais de €5 milhões pela investigação

Nova técnica de genética permite criar super-homens

Descoberta Cientistas aprendem com bactérias a cortar genes com defeito. Melhorar a espécie humana já não é ficção

SAÚDE

Texto Vera Lúcia Arreigoso

Ilustração Gonçalo Viana

Chegou ao fim o ca-minho para desco-brir como modificar o mapa genético da humanidade. Está no início uma das mais promissoras etapas da ciência: a capaci-dade de melhorar a

espécie humana. Cientistas estão a testar uma técnica que permite fazer cortes, unir ou separar sequências do genoma para prevenir doenças here-ditárias, curar cancros e até melhorar as capacidades físicas e intelectuais do ser humano, com transmissão às gerações seguintes.

“É revolucionário, é o ‘ovo de Co-lombo’ que procurávamos há muito tempo e finalmente chegámos lá: so-mos capazes de manipular o genoma dentro das células, chegar a qualquer ponto e alterar o sentido da palavra que está escrita”, explica a diretora do Instituto de Medicina Molecular (IMM) da Universidade de Lisboa, Maria do Carmo Fonseca. A investi-gadora não tem dúvidas: “Pode ser que pela primeira vez o homem seja capaz de mudar o seu próprio código genético e a longo prazo concretizar o sonho de melhorar a nossa espécie. Não vamos ser imortais, mas podere-mos ser super-homens.”

Igualmente surpreendente é que a nova técnica, um processo de biologia molecular com o nome CRISP/Cas9, não foi inventada por ninguém. Exis-tiu sempre na natureza, utilizada por algumas bactérias como mecanismo de defesa contra os ataques de vírus. Só agora foi descoberta e adaptada ao organismo humano, pela norte-ameri-cana Jennifer Doudna, da Universida-de de Berkeley, na Califórnia; e pela francesa Emmanuelle Charpentier, do Instituto Max Plack de Biologia da Infeção, em Berlim.

“Sabíamos fazer colagens, tínhamos a ‘tesoura’ mas não conseguíamos cortar no sítio certo. Era uma espécie de barreira, como se o genoma fosse sagrado e não estivesse à altura do homem manipulá-lo”, precisa Maria do Carmo Fonseca. E é a capacidade de corte cirúrgico do novo procedi-mento que veio mudar para sempre a engenharia genética até agora ao alcance da Ciência.

“Métodos anteriores de terapia ge-nética, muitos deles já testados em en-saios clínicos, estavam limitados pela dificuldade em controlar o local preciso da intervenção e ocorreram alguns efei-tos adversos importantes em doentes tratados, pois foi alterado um local do genoma que conduziu ao desenvolvi-mento de cancro”, salienta Luís Graça, imunologista e investigador do IMM.

No entanto, no ano passado, a barreira caiu, quando vários laboratórios anun-ciaram ter sido capazes de editar o có-digo genético humano.

“As implicações são vastíssimas, principalmente porque é uma técnica barata, simples de aplicar, acessível e poderosa, que torna possível inter-ferir com o cerne da vida”, explica João Peça, investigador do Centro de Neurociências e Biologia Celular da Universidade de Coimbra. Entre os tratamentos a partir de agora equaci-onáveis estão “autotransplantes com células reparadas, correções gené-ticas, melhorias genéticas e design genético por medida”, garante.

Doenças do sangue na liderança

As doenças do sangue estão na dian-teira pela investigação pormenoriza-da já feita ao nível da manipulação genética de células da medula óssea e do sistema imunitário, por exemplo para tratar cancros como leucemias ou mielomas. “O potencial de corrigir défices genéticos em doenças como talassémias e anemia de células fal-ciforme ou alterações da coagulação como hemofilias é muito real”, afirma o hematologista e professor da Fa-culdade de Medicina de Lisboa João Forjaz de Lacerda.

A breve prazo, a comunidade cien-tifica reconhece ainda potencial “no tratamento de infeções virais, múl-tiplas formas de terapias celulares, entre outras”, acrescenta João Forjaz de Lacerda, também investigador no IMM, onde o CRISP/Cas9 já é utiliza-do em vários projetos de investigação.

Manipular as células para as ‘ensi-nar’ a combater doenças, incluindo o cancro, em crianças e adultos é a aplicação mais imediata por ser me-nos polémica. Só requer material bio-lógico do próprio doente e só produz efeito no próprio. Já a correção de de-feitos ou as melhorias na sequência de genes — permitindo ‘apagar’ malfor-mações, patologias hereditárias e até fortalecer as capacidades humanas — implica manipular embriões antes da implantação no útero da mulher e o que for alterado será transmitido à descendência desse ser humano.

“A possibilidade de utilização desta técnica para a modificação de em-briões humanos, possibilitando assim a eliminação de um erro genético num indivíduo e na sua descendência, abre perspetivas excitantes e assustado-ras”, reconhece a presidente da So-ciedade Portuguesa de Medicina da Reprodução, Teresa Almeida Santos. “A correção de um erro na sequência do ADN pode não ser suficiente para evitar a manifestação da doença ou pode ter consequências imprevistas, podendo configurar uma mudança no próprio genoma da espécie”, alerta.

Caixa de Pandora?

Com doutoramento nas áreas de en-genharia genética e de neurobiolo-gia, com trabalhos que passam pela introdução de mutações em ratos de laboratório (murganhos) para mime-tizar doenças humanas, João Peça está confiante de que as dificuldades e os riscos identificados não vão travar a nova tecnologia. “Uma das limitações atuais é a potencialidade de existirem modificações não desejáveis, no en-tanto, mesmo este problema poderá

vir a ser solucionável no curto prazo.” O risco de a humanidade abrir uma

‘caixa de Pandora’ é reconhecido pe-los investigadores e tem sido por isso que até hoje não está autorizada a manipulação de genes em embriões, mas apenas a seleção dos mais viáveis, por exemplo para a procriação medi-camente assistida. A própria equipa autora da descoberta já pediu cautela na utilização da tecnologia, sugerindo que seja colocada de “quarentena até serem bem definidos os limites da sua utilização, em particular no ser huma-no”, adianta João Forjaz de Lacerda.

“Veja-se o que aconteceu com a fer-tilização in vitro: foi um grande avan-ço e depois começaram a fazer-se as maiores asneiras, com a implantação de quatro e cinco embriões ou com tratamentos hormonais para mulhe-res de 60 a 70 anos terem filhos”, salienta Luís Graça, presidente da Sociedade Portuguesa de Obstetrícia e Medicina Materno-Fetal. “Podemos estar perante uma caixa de Pandora.”

“Esta tecnologia permite de uma vez só mudar várias características em simultâneo no genoma, acelerando brutalmente uma processo que a evo-lução da humanidade levou milhares de anos a fazer”, garante José Carlos Machado, cientista do Instituto de Pa-tologia e Imunologia Molecular (Ipa-

timup) da Universidade do Porto. E acrescenta: “Neste momento qualquer investigador com mesa de treino está pronto a utilizá-la, é o ‘bê-á-bá’ da bio-logia molecular de laboratório e nem precisa de grandes equipamentos.”

Ao Expresso, os cientistas portu-gueses dedicados a esta área são unâ-nimes em afirmar que a utilização da nova ferramenta está iminente. “Estamos brutalmente próximos da sua utilização, não se pode falar em anos de espera”, garante José Carlos Machado. Talvez já em 2017, para tra-tamentos em crianças e adultos doen-tes. No entanto, o debate ético deve fazer-se e Portugal não está distraído.

“Eugenia cientificamente infundada”

Em fevereiro, o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida emitiu um parecer sobre o método CRISPR--Cas9, concluindo que “na inexistência de dados suficientes sobre os possíveis riscos, a ação seja realizada de forma prudente”. Para o presidente, João Lobo Antunes, “falar hoje de eugenia é, sem dúvida, uma hiperbolização cientificamente infundada”.

O médico defende que “princípios da autorização e inspeção, de ‘passo a passo’ e de ‘caso a caso’ , da rastreabi-lidade poderão ser adaptados no sen-tido de garantir uma monitorização eficiente desta nova tecnologia”. Pois, diz, “o objetivo da ética não deve ser deter o progresso científico mas sim trabalhar harmoniosamente com a comunidade científica, protegendo os melhores interesses da pessoa”.

Igualmente cauteloso, o presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, Eurico Reis, defende que é “preciso avançar, sem dúvida, mas com muito cuidado”. Para o juiz, “sendo fácil defender a ‘cor-reção’ do ADN para evitar cancro, a doença de Alzheimer, Parkinson ou outras semelhantes, há, contudo, situações cinzentas em que é muito difícil traçar a linha divisória, e con-vém não esquecer que existem muitas obstinações que não são só médicas”.

Maria do Carmo Fonseca afirma que a utilização de técnicas para manipu-lar a essência da humanidade será “sempre uma questão da sociedade”. Na sua opinião, é a comunidade no seu todo que “tem de decidir quais devem ser os limites, pois à Ciência compete apenas a missão de desvendar o co-nhecimento e garantir que é aplicado de forma controlada”.

A investigadora reconhece que “cor-rigir uma doença não tem grandes questões éticas, mas quando se melho-ra o ser humano ao evitar que tenha a doença, tornando-o mais apto a resis-tir, é a sociedade que tem de controlar o que o cientista pode fazer”.

varreigoso@expresso.impresa.pt

LABORATÓRIOS CHINESES CONSEGUIRAM MANIPULAR DOIS EMBRIÕES, TORNANDO-OS RESISTENTES AO VÍRUS DA SIDA CÉLULAS DE DOENTES PODEM SER ‘ENSINADAS’ A COMBATER CANCROS, COMO SARCOMA, MIELOMA OU MELANOMA; OU DOENÇAS DO SANGUE, COMO ANEMIAS

MUTAÇÕES EM GENES, COMO EM CANCROS DA MAMA, OU HEREDITÁRIAS, CASO DA FIBROSE QUÍSTICA, SERÃO ‘APAGADAS’ NOS EMBRIÕES ANTES DA IMPLANTAÇÃO NO ÚTERO MATERNO NOVO MÉTODO POSSIBILITA O DESIGN FÍSICO E INTELECTUAL E A SUA TRANSMISSÃO ÀS GERAÇÕES SEGUINTES Página 25

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P&R Esta nova tecnologia vai acabar com todas as doenças genéticas? Em teoria, a ferramenta CRISP/Cas9 permite corrigir (cortando ou colando ‘letras’, juntando ou separando ‘frases’) os defeitos na sequên-cia de genes do ser humano — fita dupla composta pelas letras A,T, C e G. Assim, poderá curar as doenças provocadas por erros no genoma. Podem ser patologias só com origem em anomalias genéticas — como a hemofilia ou a fibrose quística, entre as mais de seis mil doenças genéticas e hereditárias — ou problemas em que a mutação nos genes é apenas um dos fatores da patologia. Isto é, a alteração genética aumenta o risco mas não é determinante. Acontece com alguns cancros da mama, a hipertensão ou a diabetes.

Pode curar o cancro?Pode curar, pelo menos, os tumores que venham a responder à imuno-oncologia. A capacidade de o sistema imunitário matar as células cancerígenas em vez de serem os medicamentos a fazê-lo, está numa fase inicial e a tecnologia de engenharia genética agora descoberta poderá ser um passo decisivo. Os cientistas acreditam que o acesso facilitado ao genoma vai permitir retirar células do doente, prepará-las e reintro-duzi-las no organismo aptas a destruírem o cancro, à semelhança do que já se faz com os transplantes autólogos (do próprio ao próprio) em algumas leucemias. Mieloma, sarcoma e melanoma são tumores onde se prevê uma aplicação a curto prazo.

Qual vai ser a utilização imediata?O procedimento vai ser iniciado para tratar crianças e adultos na área do sangue, das terapias celulares ou das infeções virais. Ou seja, tratamentos que implicam a utilização de células sem qualquer intervenção nos genes. A edição do genoma, que permite ‘apagar’ doenças

genéticas e hereditárias, exige a manipulação de embriões e posterior implantação no útero e coloca questões éticas que ainda vão necessitar de regulação. Mais complexo, podendo nunca vir a ser aprovado, é o melhoramento da sequência de genes para criar uma superespécie humana mais inteligente, atléti-ca ou resistente ao envelheci-mento.

Quando vai ser aplicada em doentes?A área da hematologia, dos cancros e de outras doenças do sangue, está na linha da frente e deverá iniciar as primeiras aplicações muito em breve. Vários investigadores portu-gueses afirmam que ainda este ano, ou no próximo, já será possível iniciar o tratamento de alguns doentes.

Como será feita a seleção dos beneficiários? Os doentes que vão usufruir do tratamento vão ser identifica-dos pela equipa médica, segundo a sua situação clínica e em função dos resultados obtidos nos ensaios clínicos realizados para testar a nova tecnologia. A ser aprovada também a manipulação das células embrionárias, para evitar que um casal tenha um filho com uma doença heredi-tária ou malformação congéni-ta, por exemplo; é sugerido o cumprimento de regras semelhantes às que existem para a reprodução artificial.

Os hospitais públicos vão garantir o tratamento? À partida sim, mas tudo depende da política de Saúde do Governo que estiver em vigor e dos seus objetivos para o Serviço Nacional de Saúde. No caso do tratamento de crianças e adultos, a tecnolo-gia deverá ter um preço elevado como qualquer outro tratamento inovador no mercado, pois os laboratórios que desenvolverem o procedi-mento vão querer rentabilizar os investimentos que vierem a fazer. Ao nível da edição genética no próprio embrião, o valor poderá ser mais modes-to. As infraestruturas necessá-rias não serão muito diferentes das que existem para a procriação medicamente assistida, que já implica a seleção de embriões, embora sem os alterar.

Página 26

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Ciência: já se pode mudar

o mapa genético P20

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A magia da Medicina Luís PAULINO PEREIRA MËDICO

Escolhi propositadamente esta expressão para título do meu artigo, em homena-

gem ao seu autor, o médico, o poe-ta e o amigo, que há pouco tempo nos deixou. Jorge Abreu e Silva partiu, mas toda a sua obra e o seu exemplo continuam bem vivos nos nossos corações, recordando, tal como ele próprio escreveu, os valores que aprendera na escola da vida: o valor da amizade, a for-ça da liberdade, a intensidade do amor e a magia da Medicina pra-ticada com humanidade.

Esta visão associando o lado humano à vertente poética, leva--nos a uma inevitável compara-ção entre a medicina dos outros tempos e a que temos hoje.

Um dos aspetos que salta logo à vista é que nem todos po-

dem ser médicos. Para se ser médico é preciso,

antes de mais, ter vocação para isso e estar disposto a dedicar a

sua vida à profissão, o que nem sempre acontece com todos aque-les que fizeram esta opção.

O Estado é o primeiro a ter que assumir a responsabilidade da se-leção e já se percebeu que não é exigindo médias elevadíssimas no Ensino Secundário que se re-solve o problema. Altas classifica-ções selecionam bons alunos no presente, mas não está provado que esses candidatos venham a ser bons médicos no futuro.

A solução terá que passar por outro tipo de medidas, onde a psi-cologia poderá ser útil no sentido de se perceber se existe ou não vo-cação dos alunos para esta área profissional.

epois, importa repensar cri-n teriosamente o sistema infor-

mático, já que é aí que tudo pare-ce assentar.

Aplicar a informática às ciên-cias da vida é uma tarefa difícil que requer experiência e bom

senso de quem está no terreno e não da visão ultrapassada de pro-fissionais de gabinete.

Com o sistema atual, os médi-cos estão metidos num colete de forças onde tudo lhes é exigido sob a forma de indicadores esta-tísticos, sem liberdade para exer-cerem a profissão com total auto-nomia técnica e científica, onde não há espaço para a criatividade e não se pode sentir 'a magia da Medicina'.

Com o sistema atual, os médicos estão metidos num colete de forças onde tudo lhes é exigido sob a forma de indicadores estatísticos

Espera-se e deseja-se que venha algum dirigente que pense

primeiro nos doentes e só depois nos números.

É certo que o controle da despe-sa pública é um problema que não pode deixar ninguém indiferente, mas fazer disso uma obsessão, como tem acontecido até aqui, é tão grave como ignorar essa obri-gação.

Fmalmente, os médicos, em es-pecial os da nova geração, têm

pela frente um enorme ~fio, ou seja, conseguir recuperar a con-fiança que os doentes têm vindo a perder em nós devido às vicissi-tudes de um sistema ultrapassa-do que é urgente remodelar e adaptar aos novos tempos que es-tamos a viver.

A confiança, no fundo, a base da relação médico-doente, não se impõe, ganha-se ou perde-se em qualquer momento. É preciso de-dicação e força de vontade sufi-

cientes para mudar hábitos ad-quiridos, estilos de vida instala-dos e erros acumulados que im-porta corrigir.

A procura sistemática da far-mácia, desviando os doentes do caminho normal do médico assis-tente, o exagero da publicidade, por toda a parte convidando à au-tomedicação, o acesso fácil à in-formação através da Internet, cau-sando unia enorme confusão, uma vez que as pessoas não sa-bem, nem podem interpretar essa informação, são realidades bem conhecidas e adversários podero-síssimos, que só conseguiremos derrotar através da confiança que pudermos transmitir.

Se estes objetivos um dia forem ..)atingidos, teremos, sem dúvi-

da, uma Medicina de qualidade, na qual passaremos a acreditar, que nos irá restituir o conforto e a esperança, com a toda a sua be-leza e... magia!

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• •

Pedir a lua ou repor a justiça consolidando o SNS

JORGE ROQUE DA CUNHA SECRETÁRIO-GERAL DO SINDICATO INDEPENDENTE DOS MÉDICOS (SIM)

Pagamento correto das horas extra. Uma questão de dignida-de e de justiça.

A classe política em Portugal proclama a defesa do Servi-ço Nacional de Saúde (SNS)

como fundamental, recolhendo o consenso generalizado da socie-dade portuguesa.

Na verdade, apesar do crónico subfmanciamento do sistema e do nosso PIB per capita, todos os in-dicadores da Saúde estão ao nível dos melhores do mundo, e a qua-lidade dos médicos portugueses é reconhecida a nível mundial.

A realidade, no entanto, a nível interno, é outra. Os sucessivos Governos têm permitido a conti-nuada sangria de médicos espe-cialistas para o setor privado e para o estrangeiro.

Os baixos níveis salariais e as deficientes condições de trabalho fazem com que os concursos de recrutamento fiquem desertos e

com que haja falta de médicos no SNS.

Não há falta de médicos em Por-tugal... estamos é a formá-los para usufruto de outros países.

E desde o ano passado, fomen-tando a existência de médi-

cos indiferenciados sem acesso à especialidade, mas que, por dis-posições legislativas cuja pater-nidade é agora incomodamente rejeitada, têm autonomia para o exercício autónomo da profissão médica num maná para as enti-dades que vendem serviços mé-dicos.

O Governo prefere pagar mais de 50 euros/hora aos médicos for-necidos pelas empresas prestado-ras de serviços ao invés de pagar menos de 10 euros/hora aos mé-dicos mais diferenciados, enquan-to exige trabalho suplementar para alem de todas as normas de segurança e afrontando diretivas comunitárias!

Tanto mais quanto todos sa-bem que esse pagamento, quando for feito corretamente, represen-tará um pagamento bem menor para o erário público do que aque-le que é feito a essas empresas.

Prefere este Governo esquecer os compromissos pré-eleito-

rais; prefere obrigar os médicos a fazer mais de 600 horas anuais em serviços de urgência, e fmgir que o problema não existe, assistindo

É fundamental que se acabe a hipocrisia de tecer loas ao Serviço Nacional de Saúde e assistir impavidamente ao esvaziar do seu mais precioso bem... os seus médicos.

impávido ao esvaziamento de re-cursos humanos. Esta atitude pre-figura um ataque real e objetivo ao SNS!

A paciência, disponibilidade negociai e empenho em chegar a soluções consenso tais por parte do Sindicato Independente dos Mé-dicos (SIM), esgotando todas as margens de diálogo, é fmita.

o SIM não se conforma com a atitude do Governo em re-

lação a esta matéria, e tem de apontar o dedo à aparente cumplicidade do Presidente da República e dos deputados da Assembleia da Republica, pois é com o seu silêncio (apesar da compreensão e apoio que nas reuniões manifestam para com as nossas pretensões) que este Governo continua a pre-ferir pagar 5 vezes mais às empresas de prestação de ser-viços do que aos médicos dos quadros do SNS.

Governar é escolher, é fazer opções.

Os médicos não podem acei-tar que se argumente que não há dinheiro para o justo paga-mento do trabalho médico, no exato momento em que se vai recapitalizar a CGD em mais de 4000 milhões de euros e quando se permite aumentos salariais aos seus trabalhadores, quan-do se devolvem 350 milhões de euros anuais aos donos de res-taurantes via IVA, quando se apoia os transportes, quando se apoia a produção de leite e de carne de porco - tudo, sem dú-vida, situações justíssimas mas que revelam escolhas preferen-ciais.

pois fundamental que se aca- C be a hipocrisia de tecer loas

ao Serviço Nacional de Saúde e assistir impavidamente ao esva-ziar do seu mais precioso bem... os seus médicos.

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Os últimos desafios da bioética

Dos filhos de três “pais” ao genoma sintético

Os avanços na biotecnologia obrigam as sociedades a lidar com dilemas éticos sem precedentes. Uma tesoura molecular que edita o ADN, a construção do genoma humano sintético

e os fi lhos de três pais são três temas envoltos no furacão

DR

Muitas técnicas actuais são um tema para a bioética por mexerem com a molécula de ADN

Na semana passada, comemoraram-

se os 20 anos do nascimento da ove-

lha Dolly, criada por um processo

de clonagem e que gerou uma das

maiores discussões sobre bioética na

década de 1990. A Dolly provava que

era possível usar o núcleo de uma

célula adulta de um mamífero pa-

ra gerar um novo organismo com o

mesmo ADN. Na altura, um dos gran-

Nicolau Ferreira e Andrea Cunha Freitas

des receios era que a tecnologia de

clonagem fosse usada para o desen-

volvimento de clones humanos. Duas

décadas volvidas, esse futuro temido

não se tornou realidade.

Mas esta área da biologia e da saú-

de ligada ao controlo da reprodução,

mexendo com a matéria-prima que

faz de nós humanos, e que desde o

fi nal do século XIX nos assombra

com a ideia da eugenia, continua a

empurrar a fronteira da vida. Eis três

exemplos de temas que obrigaram

cientistas, políticos e especialistas

em ética a reunir-se no passado re-

cente, no presente e que vão obrigar

a fazê-lo no futuro próximo.

Três pessoas para um bebé

A lei que permite a fertilização in

vitro (FIV) com recurso ao material

genético de três pessoas — duas mu-

lheres e um homem — foi aprovada

pelo Parlamento do Reino Unido em

Março de 2015. Ainda não nasceu ne-

nhum bebé com três pais biológicos

— os cientistas envolvidos nesta área Página 30

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País: Portugal

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Pág: 37

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Área: 25,70 x 24,59 cm²

Corte: 2 de 2ID: 65222717 10-07-2016

Discute-se hoje as consequências da biologia sintética como se fez há 20 anos com a clonagem da Dolly

revista Nature publicou um estudo

da equipa de investigadores da Uni-

versidade de Newcastle, liderada por

Doug Turnbull e Mary Herbert, que

descrevia os resultados de uma série

de experiências que queriam testar a

segurança de uma das técnicas para

a doação mitocondrial. No artigo, os

cientistas referiam que, oito horas

após o procedimento, foi possível

criar embriões (de uma fase inicial)

com menos de 5% do ADN mitocon-

drial com mutações. Essa é uma das

principais questões a resolver antes

de avançar para a prática clínica: os

cientistas ainda não sabem com pre-

cisão como esta substituição do ADN

mitocondrial pode afectar os embri-

ões e, em última análise, os bebés.

A edição genética

A velocidade com que a mais recente

tesoura de edição genética surgiu é

espantosa, mas podemos agradecer

às bactérias pela revelação. A CRIS-

PR/Cas9 é um aparelho molecular

descoberto nas bactérias e serve de

sistema imunitário contra os vírus

que as atacam. A ideia de bactérias

com um tipo de sistema imunitário

apanhou de surpresa os cientistas em

2006. Mas a revolução foi outra: em

apenas seis anos, este mecanismo

molecular foi transformado para ser

usado na edição do ADN.

A CRISPR/Cas9 permite escolher

um local específi co do ADN e cortá-

lo. Os benefícios são fáceis de se com-

preender. É na molécula de ADN, no

núcleo das células, que estão codifi -

cados os genes — os “moldes” que

permitem construir as proteínas.

Uma mutação numa letra do ADN

pode provocar doenças ou tornar al-

guém susceptível ao cancro. Por isso,

a medicina esfregou as mãos com a

ideia de uma ferramenta efi caz para

eliminar doenças genéticas.

Nos últimos anos, o uso da técni-

ca aumentou muito e foi melhorada.

Há pouco tempo mostrou-se que já é

possível usar este sistema para subs-

tituir algumas letras do ADN por ou-

tras. Deste modo, foi possível alterar

a variante perigosa de um gene que

aumenta o risco da doença de Alzhei-

mer para a variante inofensiva.

No fi m de Junho, um comité con-

sultivo dos Institutos Nacionais da

Saúde dos Estados Unidos aprovou

o uso da CRISPR/Cas9 para terapias

contra o cancro que dependam do

uso de linfócitos T, células do sistema

imunitário — abrindo a porta para

ensaios clínicos em humanos, ex-

plica uma notícia da revista Nature.

Neste contexto, a Universidade da

Pensilvânia espera ver aprovado um

ensaio clínico para retirar linfócitos

T de doentes com cancro. Depois, os

cientistas vão usar a técnica para edi-

tar alguns genes destas células para

as tornar mais fortes e resistentes no

combate ao cancro. Finalmente, irão

injectar de volta as células alteradas

nos doentes, esperando resultados

no tratamento da doença.

Este passo mostra a rapidez com

que a técnica está a passar para a

clínica. No entanto, há quem tenha

medo que ela seja usada para alterar

a linha germinativa em humanos. Es-

ta linha genética, que nas mulheres

é representada pelos ovócitos e nos

homens pelos espermatozóides, é

aquela que passa para a próxima ge-

ração e permite o desenvolvimento

de um novo indivíduo. Alterando um

gene das células reprodutivas está-se

a alterar para sempre a identidade

genética da descendência.

“Esse tipo de investigação pode

ser usado para modifi cações não te-

rapêuticas”, lia-se num comentário

na Nature em 2015 assinado por cin-

co investigadores com o título “Não

editem a linha germinativa humana”.

Os autores argumentavam que se

alguém usasse a CRISPR/Cas9 para

editar a linha germinativa, o público

em geral entraria em pânico e a téc-

nica seria proibida totalmente. Desta

forma, um potencial uso benéfi co na

medicina terapêutica, como o caso

dos linfócitos T, seria negado. Para

os autores, é necessário defi nir as re-

gras de como usar esta inesperada e

efi ciente tesoura do ADN.

ADN criado em laboratório

Em 2010, foi anunciada a criação

da primeira célula sintética, cuja

sequência de ADN, com base no ge-

noma de uma bactéria, foi constru-

ída, letra a letra, no laboratório do

cientista e empresário Craig Venter,

que tem um instituto com o seu no-

me nos Estados Unidos. A célula era

capaz de crescer e reproduzir-se.

No início de Junho, 25 cientistas (a

maioria dos Estados Unidos) anun-

ciaram num artigo publicado na re-

vista Science que queriam lançar o

projecto de cerca de 90 milhões de

euros para fazerem o mesmo, mas

com o genoma humano.

O objectivo é juntar, no laborató-

rio, cada um dos 3000 milhões de

pares de letras de ADN que compõem

o genoma humano, com os seus cer-

ca de 22.000 genes, e colocar a se-

quência numa célula, para ver se ela

trabalha. Este seria o projecto sub-

sequente ao grande Projecto do Ge-

noma Humano, que mapeou o ADN

da nossa espécie em 2003, depois

de anos de trabalho e que envolveu

cientistas de todo o mundo.

Um dos propósitos da nova experi-

ência é compreender como é que os

genes são regulados, já que há muitos

mistérios nestes mecanismos. Mas

as aplicações poderão ser bem mais

prosaicas, como o crescimento de

órgãos para transplantes e o desen-

volvimento de vacinas e fármacos,

usando células e órgãos humanos pa-

ra produzir e testar estas substâncias.

Os cientistas querem também fazer o

mesmo com genomas de outras espé-

cies importantes para a humanidade,

como plantas agrícolas.

Mas há também várias questões

éticas. Apesar de o grupo garantir

que o projecto não servirá para sin-

tetizar humanos, e querer abrir a

discussão à comunidade científi ca

de como se vai desenrolar, há quem

esteja de pé atrás. Ao contrário do

Projecto do Genoma Humano, em

que a informação era digital, e toda a

gente pôde ter acesso aos resultados

daquele trabalho, tirando partido do

conhecimento produzido, a nova em-

preitada terá como fi nalidade a pro-

dução de um entidade física, e ainda

não está defi nido como é que os seus

resultados seriam partilhados.

Mas há uma questão mais a mon-

tante. “Será que agora se tornou boa

ideia desenvolver as técnicas para

se sintetizar genomas humanos?”,

questionaram Laurie Zoloth (espe-

cialista em bioética da Universidade

do Noroeste, no Ilinois) e Drew Endy

(especialista em biologia sintética da

Universidade de Stanford, na Califór-

nia), citados na revista New Scientist,

num artigo sobre a projecto. “Na sua

proposta, [os 25 cientistas] falham

em colocar qualquer questão. Nem

entram em detalhes sobre os limites

específi cos daquilo que não deve ser

feito”, argumentam. “Estas omissões

obrigam a perguntar se este grupo

tem capacidade para organizar e li-

derar esta discussão.”

preferem a expressão “um bebé de

três pessoas” — mas há quem acredi-

te que isso seja possível já em 2017.

O objectivo desta técnica é evitar

as doenças genéticas que estão asso-

ciadas às mitocôndrias e que afectam

uma em cada 6500 crianças. As mi-

tocôndrias são pequenas estruturas

que existem no interior das nossas

células e que têm material genético

dentro de si, um pequeno anel de

ADN próprio e independente do ADN

do núcleo celular. Como são as mito-

côndrias que geram a energia neces-

sária às funções celulares, as doenças

genéticas associadas às mitocôndrias

afectam os órgãos que necessitam de

muita energia, tais como o cérebro,

o coração ou fígado.

Por outro lado, ao contrário do

outro ADN que passa para a geração

seguinte numa proporção de 50/50

(metade do pai e metade da mãe),

o ADN mitocondrial é transmitido

exclusivamente pela mãe, dentro

do ovócito. Isto signifi ca que se uma

mãe tiver uma doença genética asso-

ciada às mitocôndrias vai transmiti-la

aos fi lhos. Esta nova técnica, desen-

volvida por cientistas da Universi-

dade de Newcastle, consiste numa

fertilização in vitro que nestes casos

recorre a ovócitos de uma mulher

saudável, com mitocôndrias saudá-

veis, mas que são esvaziados do ADN

nuclear. A esse ovócito junta-se de-

pois o ADN dos pais do futuro bebé.

Há, portanto, uma transferência das

mitocôndrias e, por isso, o bebé terá

uma pequena porção do material ge-

nético de uma dadora que, segundo

a lei aprovada no Reino Unido, per-

manece anónima e sem quaisquer

direitos sobre a criança.

O processo, contudo, não está

isento de críticas ou reservas. E o

receio mais comum entre os que

questionam esta técnica é o de sem-

pre: o medo de se estar a abrir uma

porta para manipulações ou para a

eugenia. Aliás, após a aprovação da

lei, o Parlamento britânico passou a

responsabilidade da validação desta

prática para a Autoridade de Fertili-

zação Humana e Embriologia (HFEA,

sigla em inglês). Um painel de peritos

escolhidos por esta entidade pediu

mais provas sobre a sua segurança

antes de emitir as autorizações ne-

cessárias para que os médicos avan-

cem com este procedimento. Espe-

ra-se que o relatório dos peritos seja

divulgado nos próximos meses.

Entretanto, em Junho último, a

A CRISPR/Cas9 é uma técnica molecular que faz um corte e cola no ADN, e poderá ser usada para tratar doenças genéticas

JEFF J MITCHELL/REUTERSJ.CRAIG VENTER INSTITUTE/AFP

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Tiragem: 94900

País: Portugal

Period.: Semanal

Âmbito: Informação Geral

Pág: 23

Cores: Preto e Branco

Área: 28,20 x 44,50 cm²

Corte: 1 de 1ID: 65215217 09-07-2016

Paulo Paixão

O acesso de empresas segu-radoras a dados médicos de pessoas mortas, em busca de informação clínica para alegar “exclusões de responsabilida-de” (deixando assim de pagar o prémio aos beneficiários do seguro de vida), será uma rea-lidade reforçada com a nova lei de acesso aos documentos administrativos (LADA), em fase final de aprovação no Par-lamento. O diploma está a ser discutido na especialidade (a partir de um projeto do Gover-no, com propostas de alteração de PSD, PS, BE, CDS e PCP), tendo essa votação sido já adia-da várias vezes, a última das quais na quarta-feira. Todavia, face ao calendário da atual ses-são legislativa, o texto terá de ser votado na próxima semana.

A lei não reconhecerá mais direitos às seguradoras. Elas ficarão é com um acesso mais facilitado a dados médicos, pois o canal que lhes tem permiti-do isso (a CADA, Comissão de Acesso aos Documentos Admi-nistrativos) deverá ver os seus direitos reforçados, segundo a orientação de PSD e PS.

O acesso aos dados de saúde de alguém já falecido nunca se faz por via direta. É preciso um pedido da seguradora ao hospi-tal onde o segurado morreu e/ou foi acompanhado. Noutros casos, os familiares beneficiá-rios do seguro são persuadidos por aquelas empresas a solici-tar os elementos. Com eles, a seguradora pretenderá provar que o segurado omitiu factos ou prestou falsas declarações.

A unidade de saúde não liber-ta os dados sem o parecer de uma entidade administrativa independente. Aqui reside a

Seguradoras com mais acesso a dados clínicos para evitar pagar seguros de vida

PRIVACIDADE

É preciso saber morrer no sítio certo para os familiares terem o prémio... se tiverem a sorte de bater à porta certachave da história: não há uma comissão, mas duas (e com orientações quase antagóni-cas). Uma é a CADA, que age segundo a lei sobre acesso aos documentos administrativos (e os dados médicos de um indiví-duo caem nessa designação se a unidade de saúde for pública). A outra entidade é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), que funciona ao abri-go da lei de proteção de dados pessoais (e “tutela” tudo o que se passa tanto no público como no privado).

Um retrato cirúrgico da dua-lidade das duas comissões foi feito em 2011 pelo provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, em exposição ao Parlamento (na qual fez recomendações nunca atendidas): “Se para a CNPD não parece haver qual-quer fundamento (...) que permita o fornecimento da do-cumentação clínica aos bene-ficiários de um seguro de vida para, depois, entregarem essa informação à seguradora; para a CADA o acesso a dados por familiares próximos (cônjuge, filhos) sem o consentimento do segurado para efeitos de ativa-ção do contrato de seguro deve ser admitido”.

Uma dupla bitola

Ou seja: as duas comissões, que podem ter a mesma competên-cia, decidem em sentido dife-rente. Se o pedido de parecer for à CADA, a sorte grande sai para os lados das seguradoras; se for à CNPD, a proteção dos direitos dos cidadãos fica mais perto da taluda. Do lado dos beneficiários de um seguro de vida, a questão pode ser vista de outro modo: se o familiar morreu num hospital público (sujeito ao parecer da CADA), receber o prémio de seguro pode tornar-se mais compli-cado; se morreu no privado, as seguradoras podem nunca rever os elementos que preten-diam. Nenhuma da situações, contudo, exclui o recurso aos tribunais (pelos cidadãos ou pelas companhias de seguros).

Uma análise do Expresso a cerca de uma dúzia de pare-ceres de cada uma das enti-dades encontra, de facto, dois padrões. A CADA defere sem-pre os pedidos e só em alguns casos há um condicionamen-to na informação a fornecer. Em praticamente todas as po-sições há uma declaração de voto (contra), de um dos vogais: o representante da CNPD na CADA. Um argumento é que o “contrato de seguro não con-figura um consentimento do titular dos dados para o acesso à informação clínica relativa à causa do falecimento”; outro é o de que a seguradora não possui qualquer “interesse di-reto, pessoal e legítimo para aceder à informação de saúde do segurado (a qual podia e de-via ter averiguado quando da assinatura do contrato”).

Nos casos apreciados pela CADA, é regra a recusa de muitas das pretensões iniciais. A restrição no acesso passa por libertar apenas os dados clínicos para a “finalidade in-dicada” (na maioria das vezes “a causa da morte”). Mas em contratos mais recentes, em que a seguradora já acautelou o “consentimento do titular”, é dada luz verde.

Esta disputa entre as duas

entidades é um dos pontos arbi-trados pela nova lei, que evoca “o princípio da administração aberta”. Os partidos assumi-ram o compromisso de chegar a um acordo, mas no acesso aos dados de saúde a sintonia pare-ce difícil. Sobretudo à esquerda do PS, há um alinhamento por pontos de vista da CNPD, tanto do PCP como do BE, que quer “limitar o acesso a dados na saúde”, diz o deputado bloquis-ta José Manuel Pureza.

Mas entre PS e PSD (par-tidos com assento na CADA, pois cada um tem lá um de-putado, Luís Montenegro e

Pedro Delgado Alves, respe-tivamente) o entendimento é outro. O social-democrata Carlos Abreu Amorim diz que, perante uma discrepância de duas entidades, “a tarefa do le-gislador é traçar uma orienta-ção” e assume que a “posição do PSD vai no sentido de ade-rir, ainda que não totalmente, à orientação da CADA, à qual, aliás, os tribunais administra-tivos têm dado amplamente razão”. Pedro Delgado Alves bate na mesma tecla. “O re-gime e as condições de acesso [aos dados de saúde] já estão consagrados na jurisprudên-

cia dos tribunais” e “não há necessidade de infletir essa situação”.

Filipa Calvão, presidente da CNPD, diz que “os familiares só têm de provar a morte [do se-gurado] para receber o prémio de seguro. Em tudo mais o ónus da prova é das seguradoras”. O presidente da CADA, António José Pimpão, afirma que “o quadro legal deve ser mantido, por ser o que melhor defende os interesses dos beneficiários do contrato”. A associação das empresas seguradoras decli-nou fazer comentários.

Bastante crítico é António

Arnaut, o “pai” do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que como advogado conheceu bem o sector segurador: “Há um re-duto inexpugnável e sagrado, em que o cidadão tem de ter garantida pelo Estado a pri-vacidade da sua doença”, diz. Comentando o facto de o PS, de que é agora presidente-ho-norário, defender o entendi-mento da CADA, dispara: “Faz mal! Não pode ser. O legislador tem de proteger os cidadãos da devassa; não pode estar feito com os interesses mercantis das seguradoras”.

ppaixao@expresso.impresa.pt

DIAGNÓSTICOS

“Os familiares só têm de provar a morte [do segurado] para receber o prémio de seguro. Em tudo mais o ónus da prova é das seguradoras”Filipa Calvão Presidente da CNPD

“O quadro legal deve ser mantido, por ser o que melhor defende os interesses dos beneficiários do contrato”António José Pimpão Presidente da CADA

“Há um reduto inexpugnável e sagrado do cidadão (a sua privacidade na doença). O legislador tem de ter o cuidado de proteger o cidadão da devassa”António Arnaut Advogado e “pai” do SNS

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Tiragem: 69755

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Informação Geral

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Cores: Cor

Área: 25,50 x 30,00 cm²

Corte: 1 de 1ID: 65223471 10-07-2016

Por alturas de 1910, era este o estado da casa da quinta e do mirante do Goelas de Pau

história do Senhor da Boas ista

Muito perto do mirante do Goelas do Pau fica a cape-linha do Senhor Jesus da Boavista (foto), em cujo in-terior se guarda uma Ima-gem de Nossa Senhora, muito venerada pela popu-lação da cidade, conhecida por Senhora do Porto. Tem uma história, esta ima-gem. Durante a segunda invasão francesa, um sol-dado de Soult andava nas ruas da cidade, a tentar vender uma imagem de Nossa Senhora que, é evi-dente, havia roubado. Comprou-a um indivíduo que casualmente se cruza-ra com o soldado e logo a foi levar à capela do Senhor Jesus da Boavista, para que ali ficasse guardada. Como não se sabia que Imagem era, chamaram-ihe a Senhora do Porto e ainda hoje se faz uma festa em sua honra no terceiro domingo de setembro.

Nas primeiras barracas--hospital, a Misericórdia colocou 50 camas completas

História Porto

À DESCOBERTA DO PORTO

Germano Sihra

Goelas de Pau Nome por que também é conhecido o Hospital de Joaquim Urbano

Leio nas páginas demoèráticas do "Jor-nal de Notícias" que o velhinho Hospi-tal de Joaquim Urbano cumpre os últi-mos dias da sua longa e profícua exis-tência ao serviço da saúde pública do Porto. Nasceu, com efeito, se assim se

pode dizer, em 1884. Nesse ano, chegou ao Porto a alarmante no-

tícia de que uma epidemia de cólera andava "a fazer das suas" em terras de França, Itália e, também, aqui bem perto, na vizinha Espanha.

Ora, os portugueses, mas sobretudo os por-tuenses, tinham bem presentes na memória as sequelas causadas pelos terríveis surtos epidé-micos que nos atingiram em 1833, em pleno Cerco do Porto; e, depois, sucessivamente, de 1854 a 1856 e também em 1865. E tratou-se logo de tomar medidas preventivas contra um novo surto de cólera.

Nesse sentido, o Governo Civil da cidade, a Câmara Municipal e a Santa Casa da Misericór-dia do Porto, em estreita colaboração, monta-ram "barracas hospitais" numa propriedade que existia ali para o Bonfim. nas proximida-des da Rua de Barros Lima. É por demais evi-dente que a escolha daquela quinta para a ins-talação do futuro hospital teve a ver essencial-mente com a sua localização: um sítio numa posição do terreno relativamente alta e areja-da e, naquele tempo, fora do centro da cidade, para evitar contágios.

O novo hospital, se assim lhe podemos cha-

mar, nasceu com o nome de Hospital do Se-nhor do Bonfim. Só em 4 de dezembro de 1914 lhe foi dado, por decreto-lei, o nome de Hos-pital de Joaquim Urbano, em homenagem a um seu antigo e devotado diretor.

Não obstante esse "batismo" oficial, o novo estabelecimento de assistência hospitalar do Porto era designado. popularmente, como Hospital das Goelas de Pau, nome por que tam-bém era conhecida a quinta onde fora instala-do. E é aqui que está o cerne, digamos assim. da curiosa história deste pitoresco topónimo.

A propriedade em questão pertencia a um tal Francisco Alves Peixoto da Gama, um bem sucedido industrial de seda que, por meados do século XVIIII, se fixara naquela zona do Bonfim. Era oriundo de Chacim, terra transmontana do concelho de Bragança, onde a indústria da seda teve um grande desenvolvimento.

Francisco da Gama era um homem de ele-vada estatura. "esgalgado", com um pescoço muito alto e, por causa destas características, o povo tratava-o pelo apelido do "Goelas de Pau", denominação que também era dada à sua pro-priedade. E o hospital, por tabela, apanhou a mesma designação.

Permitam-me os benévolos leitores que lhes fale, um pouco, do sítio das Goelas de Pau - nome que muito recentemente foi reabilita-do e figura agora no nome de uma rua nas pro-ximidades das instalações do antigo hospital.

Devido à sua situação privilegiada, num dos

pontos mais altos da parte oriental do Por-to, a quinta do Goelas de Pau, ou mirante, como também aparece por vezes designa-do, tornou-se um ponto estratégico de de-fesa da cidade sempre que sobre esta pai-rasse a ameaça de uma invasão.

Sucedeu em 1809, durante a segunda e trágica invasão francesa. Na manhã do dia 29 de março daquele ano, quando os fran-ceses já invadiam a cidade pelo lado do Lar-go da Aguardente (atual Marquês de Pom-bal ), foi montada, junto ao tal mirante do Goelas de Pau e nas suas imediações, uma bateria de defesa para impossibilitar a en-trada do invasor no Porto pela estrada de Valongo. Dos relatos que nos ficaram dos combates ali travados, sobressai a façanha do heroico brigadeiro Vitória, que só aban-donou a luta e o sitio em que se entrinchei-rara quando lhe disseram que a cidade já estava toda tomada pelos franceses.

Não menos heroicas foram as lutas que naquele mesmo local se travaram (1832/1833) durante o Cerco do Porto. A chamada linha de defesa da cidade passa-va por ali.

Saía, digamos assim, do local onde ago-ra está a Praça do Marquês de Pombal, pas-sava pela Póvoa de Cima, hoje Rua de San-tos Pousada, atravessava a Rua de Monte - belo, agora Avenida de Fernão de Maga-lhães, e depois de passar rente à capela do Senhor da Boavista, seguia direta pela quinta e casa do Goelas de Pau, até ao monte do Bonfim.

Durante a chamada guerra da Patuleia (1846), o mirante do Goelas de Pau voltou a ser utilizado, desta feita para a colocação de peças de artilharia, que funcionaram con-tra as tropas da rainha.

João G. O. Torres, apreciado cronista do Porto, em artigo que publicou na revista "O Tripeiro" de setembro de 1910, evoca a quinta, a casa e o mirante do Goelas de Pau nestes termos: " conheci bem (o mirante e a quinta ) na minha meninice. Era por esse tempo uma velha e arruinada casa, assim a modos de propriedade sem dono e aban-donada. No deplorável estado de ruína em que jazia, tinha criado em volta de si a tra-dição de mistério entre o povo como um lu-gar onde habitavam bruxas e espíritos ma-lignos, pelo que ninguém se aproximava do sítio sem que não fosse, como costuma di-zer-se, com o credo na boca". •

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