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ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE SÃO FÉírikoIu6E

1, 11

PREJeÃO PRESENCJÁL N°.PPs Yc016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23212010

Solicitante

EnteíÕr9&o; Prefeitura Municipal de São Félix do Õorbe

Critério do Jqlgamento: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Indireta por Preço Unitário

bjeto: aquiição de combustível: gasolina comum,

cretarias, na manutenção dos serviços públicos

diesel comum e diesel 510, para uso nas

deste município.

Modalidade: iregão Presencial. Publicação: 03/01/2017, 12/01/2017 (Diário Oficial do Município).

Espécie: Obras e Serviços de Engenharia ( ) - Serviços Comuns ( ) - Aquisição/Fornecimento (X)

Data da Sesso: 20101/2017 HQras; 09 horas.

base Legal: Lei Federal 10.520/02

Empresaj(as)

ICR Combustiveis

IÇ;R 99MUv§tiyçlsLtda

ICR Qombustíveis ICR Çombustiveis

Vencedora (as)

Ltda

Ltda

Ltda

Contrato N°

033/2017 034/2017

035/2017

028/2017 -

1t, Valts

Data

20/01/2017 20/01/2017

20/0112017

20/01/2017

or.

P520005270

PS150.012,59

R$100.020,12

R$30.006,90

Data da Adjudicação: 20/01/2017 Data da Homologação: 2010112017

Valor Global do Processo: R$498.000,00

1 . DotaçóesOrçàmentaHae. .'4• .j' 7'Y

• 02.01 Gabinete; 03.01:— 990320

• 07.01 Estrutura;

i 0.01 Agricult.

• 13.01 339030—

• 06.0 339030—

9 0401

- CbinGtø do Preíeito; 2210 - Aqui31çao ac Qomutivel e Derivado para Manut. 339030— Material de Consumo (Fonte 00).

Secretaria de Administração; 2211 —Aquisição de Combust. Deriv. Sec. Adm. Finanças; - Matorial de Concumo (Fonte 00).

- Sec. Obras e Serv. Urbanos; 2223 - Aquisição de Combust. Derivados Sec. Infra 229030— Mat. Consumo (Fonte 00).

- Oco, A90uItvra e Meio Ambiente; 2228 - Aquisição de Combust. Derivados Sec. Meio Ambiente. 339030— Mat. Consumo (Fonte 00);

- Sec. Municipal da Fazenda; 2224— Aquisição de Combust. Derivados Sec. da Fazenda; Mat. Conumv (Fonte 00);

- Fundo Municipal de Assistência Social; 2222 - Aquisição de Combust. Dedv. rMÂS: Mat. Consumo (Fonte 29).

- Secret, Educação, Cult. Esporte e Lazer: 2212 Aquisição de Combust. Deriv. SEc.

Docum

ento Assinado D

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cesse em: https://e.tcm

.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam

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poio Apoio. Pregoeiro

ESTADO DA BAHIA -- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE

Educacho; 339030 - Mat. Consumo (Fonte 10) 04.02 Fundo M. Educaço; 2213 - Aquisição de Oombut. Deriv, Funøb 400/9; sasoso - Materia' de Consumo (Fonte 19)

• 05.02 - Funda Municipal de Saúde; 2215 - Aquisição de Çombust, Deriv, Fundo M. Saúde; 32903&— MM. Consumo (fonte 02, 14).

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Q) li ESTADO DA BAHIA -- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE

çA0FkI1 DOCORI1& E

Comunicação interna

São Felix do Goribe - DA, 03 de janeiro de 20017.

um.0 Sr. Jutai Eudes Ribeiro Ferreira São: Felix do Coribe - DA

Senhor Prefeito,

o Conforme a reunião de planejamento das secretarias de

Administração, Fazenda, Obras lnfraestrutura e Turismo para discutir sobre as met&ô adminietralivac Uflte município e diante da necessidade da manutenção dos serviços públicos desta municipalidade, e que venho através do presente solicitar a V. Ex.a, que autorize a comicco permanente de Licitação que mantenha o processo para aquisição de combustíveis para o uso dos veículos pequenos, caçambas e outros para a manutenção dos serviços públicos, deste município, conforme relaçao anexa.

Como pode ser observado, a gestão anterior publicou no dia 29/12/2016, tornando publico que o município realizaria processo licitatório com a finalidade de aquisição de combustíveis para suprir as necessidades e

• maiutênção dos veículos do município.

Esclarece que a decisão na manutenção do processo se dar pelo fato que a administração deve se pautar pelos principio descrito na Constituição Federal do Brasil, e mais os Princípios da Economicidade, Efidiência e Publicidade dos atos públicos, dentre outros, é que vem solicitar a maputençâo do processo.

Vale enfocar que o referido processo tem o seguinte objeto: Acjüisicão de combustíveis qasoffna comum, f(vsel comum, diesel SIO, qy

será usado nos veículos vequenos caminhão, máquinas pesadas, tratares, carros o/nas, caminhão basculantes, para a manutenção dos serviços públicos deste município.

Prazo para execução estimado até 31/12/2017.

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cretario de Adm,fltraçao

se! ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DL ÔAQ FELIX UQ CORIUL o FtLIXCCRIBF

Informo-lhe ainda, que o recurso para as despesas acima descritas será proveniente dos recursos da Lei Orçamentaria Vigente.

Á modalidade de licitação quê vá gor uttlizgda é o Preqao Presencial.

Atenciosamente,

o

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M Ser etário de AdYP

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\: ,, PREFEITURA MUNICIPAL DE Q FÉLIX DO CORIBE A em

ORÇAMENTO BÁSICO AOM E FINANÇAS

Decriflo dos Produtos Unid. Quant. V. Unit. V. Total Casoina Comum Lt 32.000 3,92 12.535,00 óleo Øiesel comum Lt 22.500 3,15 70.897,50 Óleo QieseI S-10 Lt 67.500 3,33 224.977,50 Total Geral 421.411,00

Item 1 2

Sôo FóIix do Coribe - BA, 03 de janeiro de 2017.

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ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE Me FCUX DO CORIBE

Comunicação Interna

São Félix do Coribe - BA, 03 de janeiro de 2017.

11m0. Sr. Juta! Eudes Ribeiro Ferreira

São Félix do Coribe - Ba.

Senhor Prefeito,

Em virtude da necessidade de manutenção dos serviços públicos deste município, vimos

através deète solicitar a V. Exa, autorizar a comissão permanente de Hcitaço proceder a

abertura de processo para aquisição de combustível para o uso dos veículos pequenos,

na manuteflçao dos serviços públicos, deste muniulpio, çonforme relação anexa.

Objeto: Aquisição de combustível: gasolina comum, diesel comum, diesel 510, para os

uso dos veículos na manutenção dos serviços públicos, assistenciais, deste município.

Prazo de Execução Estimado até 31/12/2017

Informo-lhe ainda, que o recurso para as despesas acima descritas será provenientes dos

recursos da Lei Orçamentária Vigente.

A Modaliddê de Iicitaço será Pregão Presencial.

Atenciosamente, Magda 181X96tna Andrade Sec*iS,tjtbflsuflS

Decreto 939 Magda Lía Roclia Adrade

Secretária Municipal do Desenvolvimento Social

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Estaao dá' Bahia Prefeitura Múnicipal do Sio Félix do Coribo Secretaria do Desenvolvimento Social

Orçamento Básico de Combustível Assist. Social

Item Descrição dos Produtos Unid. Quant. V. Unit. Y. Total 1 Gasolina Comum Lt 8.000 3,92 31.384,00

2 Óleo Diesel comum Lt 2.500 3,15 7.877,50 Total Geral 39.261,50

São Ftlix do Coribe - BA, 03 de janeiro de 2017.

Maria Leia RÜflkAndrado Magda Secretária do Desenvolvimento Social

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"4 ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE sÃo FÉLIX DO CORIBE sioFtunocOrnu

Comunicação Interna São Félix do Coribe - BA, 03 de janeiro de 2017.

Um°. Sr. Jujai Eudes Ribeiro Ferreira

São Félix do Coribe - Ba.

Senhor Prefe(o,

Diante da necessidade de manutenção dos serviços públicos de Educação deste

município, vimos solicitar a V. Ex.a autorizar o setor de licitações providenciar processo

para aquisição de combustível para abastecimento dos veículos pequenos e transporte

escolar, para o melhoramento dos serviços públicos do Ensino Básico de Educação,

deste município, conforme orçamento anexo.

Objeto: Aquisição de combustível; gasolina comum, diesel comum, diesel SIO, para o uso

dos veículos pequenos e ônibus do transporte escolar, na manutenção dos serviços

públicos da rede do ensino básico e infantil deste município

Prazo de Execução Estimado até 31/12/2017

0 Informo-Irxe ainda, que o recurso para as despesas acima descritas será provenientes dos


A Modalidade de licitação será Pregão Presencial.

Atenciosarnente,

ônio de Souza Secretário IIunicip& de Educo

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1.

Estada da Bahia Prefchura Municipal de São Félix do Coribe

Orçan'iento Básico Combustível Secret. Municipal de Educação

Item Docrqao dos Produtos Unid. Quant. V. Unit. V. Total

1 Gasolijia Comum Lt 28.000 3,92 109.844,00 2 Óleo Diesel comum Lt 17.500 3,15 55.142,50 3 Óleo Diesel S-10 Lt 52.500 3,33 174.982,50

Total áerai 339.969100

São FéJix do Coribe - BA, 03 de janeiro de 2017.

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lo 'e Souza Secr - tário Municipal de Educação

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ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FtLIX DO GORIDC

kl sÃo FÉLIX DO COILIBE

Comunicação Interna


llm°. Sr. Jutaí Eudes Ribeiro Ferreira

São Félix do Coflbe - Ba.

Senhor Prefeito,

Conforme planejamento para executar as metas adminiatrativas deste município, vimos

Ssolicitar a V. Exa. autorizar a comissão de licitação a instaurar processo licitatório para

aquisição de combustível para uso das ambulâncias e SAMU e dos veículos pequenos,

proporcionando o melhor funcionamento dos serviços públicos, deste município,

conforme relação anexa.

Objeto: Aquisição de combustível: gasolina comum, diesel comum, diesel SIO, para o uso

dos veículos pequenos e ambulâncias, na manutenção dos serviços de saúde deste

município.

Prazo de Execução Estimado até 3111212017

Informo-lhe ainda, que o recurso para as despesas acima descritas será provenientes dos


A Modalidáde de licitação será Pregão Presencial.

Atenciosamente,

Marco' Lff:' de Oliveira Secretári%i uni .'pal de Saúde

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Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe Fundo Municipal de Saúde

Estado da bahia

ORÇAMENTO BÁSICO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Item Descrição dos Produtos Unid. Quant. V. Unit. V. Total

1 Gasolina Comum Lt 12.000 3,92 47.076,00 2 Óleo Diesel comum Lt 7.500 3.15 23.632,50

3 Óleo Desel S-10 Lt 30.000 3,33 99.990.00 Total Geral 110.69R,50


Marco ¶?' • d de Oliveira Secretá . icipal de Saúde

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ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE

ko g0 rtux DO cORIBE

COTAÇÃO DE PREÇOS E SOLICITAÇÕES

AVENIDA LUIL EDUARDO MAOALUAka, ft4 - CENTRO - AO EÉLIX DO CORIDE - BAHIA - CEP: 47665-000

TEL.:(77) 3491-2921/ FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: admsaofeibWocoribe.ba.gov.br Site: www.saofelixdovoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30

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ESTADO;OA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉUX DO CORIBE

JÁ

Objeto: Aquisição de combustíveis diversos para usÇÃ

o nós veículos a serviço da prefeitura e secretariaS deste muniçipio.

Órgão SuIieiInnIc; Prcteitura Municipal de SAo FéUx do Coribe

Empresa, i. -rtA CNPJ: &)-. G. 5o.s Jrno.S 12, Data. C3Iotf 3

COTAÇÃO

Item Descrição dos Fornecimento* Un!d. Quant. V. Unit 1 Gasolina Comum Lt 1 34 2 Diesel Comum Lt 1

Átçgçil Lt 1

4 Diesel S10 Lt 1 3.299 Total Geral

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A ssnatura

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rTÂ00 134 PÁIIIÃ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE

Objeto; Aqtisiça64e combustíveis diversos para uso nos veículos a serviço da prefeitura seer~29 dpgte município.

órgão Solidtante: Prefeitura Municipal de Sio Félix do Coribo

r 4Di4 Z.tA p€6 CNPJ; õ3I /ôoril- f G Data: p.;iQLJacr4-

Item 1Descrição dos Fornecimentos Unld. øuan*. V. Unil 1 gasolina Comum Lt 1 2 Vietel Comum Lt 1 3$04 3 Álcool Lt 1 4 biecei -si o Lt 1

Total Coral

\tSRckLÇh.tnJh 42\n__

Assinatura

'O.531 .384/0001-si AVIO P0810 U$BOA 110* - ME

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Emprcaa;

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Assinatura

ESTADO DA BAHIA PPrITynÂ MUIJIÕIPÂL ôc ftÂô PLIX DO CORIBE

PLMILRADE cotÀcÂo;nnjffltst:.. Objeto: A4fflsiço de cambutfveig divergõ flAM uó nósveículos a serviço Ja prefehura e secretarias deste município.

órgão Sol dtante: Pretehura Municipal de São Fôflx do Coribc

Empresa:

CNPJ: O'? Ç3Ab/docr'-i5 Data: filIüt/ Dl'

COTÀÇÃØ.

Item Descrição dos Fornecimentos UnId. Quant V. lJnIt. 1 Gasolina comum Li 1 SIiLC 2 Diesel Comum Lt 1 3 Álcool Lt 1 4 Diesel sio Lt 1 34f Total Geral

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Setor de licitaçao ciente em, Q 1 Q- / i3-

Assessoria jurídica ciente em j / 1 IA

737í'Ifl75 Ribeiro Ferreira Prefeito Municipal

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE Mo FELIX DO CONDESAOFiWikORIB(

ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO

Referente a processo administrntivo n0232/2016 Do: Gabinete do Prefeito Para: SETOR RESPONSÁVEL POR LICITAÇÕES Data: 03 de janeiro de 2017.

Nos (ermos do ato de requisição, emitido mediante Memorando Interno, expedido pelas Secretarias de: Saúde, Educação, Administração, Obras, Assistência Social, autorizo a abertura do procedimento administrativo de contratação.

O presente processo deverá tramitar pelos setores competentes, na seguinte sequência.

1. Setor de contabilidade, para indicação de recursos de ordem orçamentária para efetivação de pagamento das despesas;

2. Setor cio Licitações, para que providencie a adoção das medidas cabíveis, inclusive parecer sobre a dispensa;

3. Assessoria Jurídica, para emissão de parecer Jurídico sobre a legalidade e a conveniência da contratação.

Contabilidade ciente em, 193 / 19/ / visto

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47,665-000 TEL.:(77) 3491-2921/FAZ: (77) 3491-2144 - flMAIL: adm6igaÓfeliMdoc0rjbe ba.gov.br

Site: www.saokBxJocorfl,e,ha.ovj,r - CNPJ! 16.430.951/0001-30

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1) ESTADO DA BAHIA 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÈLIX DO CORIBE

1 sÃo IfLOIDO CORIBE

FUNDAMENTAÇÃO

O Município de São Fólix do Coribe, Estado da Bahia, entidade de Direito Público interno, com sede a Av.Luis Eduardo Magalhães, s/n, sede deste município, inscrita no CNPJ sob o no 16.430.95110001-30, neste ato representado pelo o Exmo. Prefeito Jutaí Ludes Ribeiro Ferreira.

- Diante da necessidade de manutenção dos serviços públicos do Município de São Fólix do Coribe - BA, no que diz respeito ao uso de combustível para uso das secretarias, nas suas atividades administrativas e de atendimento ao público como transporte de alunos, pacientes, profissionais e máquinas pesadas, esta administração necessita adquirir combustível gasolina comum, diesel comum e diesel SIO, para manutenção das atividades deste município.

•II - Objetq: aquisição de combustível: gasolina comum, diesel comum e diesel SiO, para uso nas secretarias, na manutenção dos serviços públicos deste município, conforme orçamento em anexo.

III - Para fins de habilitação os licitantes deverão apresentar a se9uinte documentação: Habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômica financeira, e regularidade fiscal conforme estabeiecà a lei 10.520/02, art.41 inciso XIII, e edital n10057/2016, pregão presencial anexo a este processo.

IV - A proposta deverá estar assinada pelo licitante ou seu representante legal redigido em português de forma clara, não podendo conter rasuras ou entrelinhas, o prazo mínimo de validade da proposta é de 60 (sessenta) dias, a contar da data da reunião do Pregão, deverá conter apenas 02 (dois) dígitos após a vírgula, para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço unitário.

o

V - A penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública poderá ser aplicado, as sanções por inadirnplemento, as cláusulas do contrato inclusive fixação dos prazos de fornecimento, 6 a critério do Município de So FéAx do Coribe, ao licitante ou ao contrato, conforme estipulado no art. 70 da lei 10.620/20, e edital n005712016, anexo a este processo.

VI - Os produtos ora licitados deste Pregão Presencial terão o prazo de duração de 12(doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, nos termo do art.bI da lei n00.000/S3;

Vil -As despesas ocorrerão por conta das seguintes dotações orçamentárias:

02.01 - Gabinete cio Prefeito; 2210 - Aquisição de Combustível e Derivado para Manut. Gabinete; 339030 - Material de Consumo (Fonte 00).

00.01 - Secretaria de Administração; 2211 - Aquisição de Combust. Deriv. tec. Adm. Finanças; 339030 - Material de Consumo (Fonte 00).

07.01 - Sec Obras e Serv. Urbanos: 2223 - Aquisição de Combust. Derivados Sec. infra Estrutura: ÔÕâÕ - Mat. Consumo (ronte ÓÔ.

09.01 - Sec. Agricultura e Meio Ambiente; 2226 - Aquisição de Combust. Derivados Sec. Agricult. Meio Ambiente, 330030 - Mat, Consumo (Fonte 00); 13,01 - 60c. Municipal da Fazenda; 2224 - Aquisição de Çombust, Qerivados aeo, da fazenda, 339030— Mat. Consumo (Fonte 00);

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, SIM - CENTRO - O FÉLIX DO CORIBE - DAI-lIA.- CEP: 47.665-000 TEL.:(77) 3491-2921/FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: admsaofeIixdocoribe.ba.gov.br

Wtc; www.aufcli?WoQorÃD.bu.guY.Ur - çiirj lQ,iJQ,? 1(QQQ 1-Q

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udes Ribeiro Ferreira Prefeito Municipal

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO rÉux DO CORIBE MortLicoRrnc A---

0602 - Fundo Municipal de Assistência Social; 2222 - Aquisição de Combust. Deriv. FMAS; 339030 - Mat. Consumo (Fonte 29)-

0401 - Secret. Educação, Gult. Esporte e Lazer; 2212 Aquisição de Combust. ben'v. Crc. Educação: 339030 - Mat. Consumo (Fonte 10)

04.02 - Fundo M.Educação; 2213 - Aquisição de Combust. Deriv. Fundeb 400/o; 339030 - Material de Consumõ (Fonte 19)

0502— Fundo Municipal de Saúde; 2215— Aquisição de Combust. Deriv. Fundo M. Saúde; 339030 —Mat. Consumo (fonte 02, 14).

Diante do exposto, autorizo abertura do processo licitatório na modalidade de pregão presencial, o pregoeiro tomarA toUa; s providencias cabíveis, ao tempo que solicito ao departamento de contabilidade manifestação sobre a existência de dotação orçament&a no presente exercício financeiro, solicito ainda, parecer da assessoria jurídica sobre a licitação.

São Felix do coribe - BA, _,- janeiro de 2017.

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAUALHAES, S/N - CENTRO - SÃO FÚLIX DO CORIBE - Á141Â - CEP: 47.665-000 TEL.:(77) 3491-2921/ FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: admsaofeIixdocoribc.ba.gov.br

Site; www.saofetixdocoribe ha acvbr .- CNPJ: I6.430.951/0001-30

Docum

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ento: 7782b5aa-0652-4d11-9951-0c0ae3213656

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÈLIX DO CORIBE FM11111111

SAO A ,i'igka»ç*e,i' fW),'lfl ukl

PARECER CONTÁBIL Pregão Presencial n°057/2016.

Por observncia do contido no Uapaoho exarado pelo o Sr. Prefeito Municipal de

São Félix do Coribe, referente ao processo retro citado, objeto aquisição de combustíveis:

gasolina comum, diesel comum e diesel aio, para manutenção dos serviços ptbUcos do

município de São Félix do Coribe, cumpre-me informar que está consignado no Orçamento

Municipal, dotação orçamentária para o exercício financeiro de 2017, conforme a seguir

discriminado:

02.01 — Gabinete do Preteito; ZZ10 — Aquiiçao de Qombuutivel e Derivado para Manut. Gabinete; 339030— Material de Consumo (Fonte 00).

03.01 — Secretaria de Administração; 2211 - Âquiaiço de Combust- Deriv. Sec. Adm. Finanças; 339030 - Material de Consumo (Fonte 00).

D7.01 — Sec. Obras e Serv. Urbanos, 2223 — Aquisição de Combust. Derivados Sec. Infra Estrutt4ra; 33900 - Mat. Consumo (Fonte 00).

09.01 Sec. Agricultura e Meio Ambiente; 2226 - Aquisição de Combust. Derivados tec. Agricult. Meio Ambiente. 339030 — Mat. Consumo (Fonte 00); 13.01 — Sec. Municipal da Fazenda; 2224 — Aquisição de Combust. Derivados Sec. da Fazenda; 339030 — Mat. Gon5umo (Fonte 00);

06.02 Fundo Municipal de Assistência Social; 2222 - Aquisição de Combust. Deriv. EMAS; 350030 - Ma(. Consumo (Fonte 29).

0401 — Secret. Educação, Cult. Esporte e Lazer; 2212 Aquisição de Combust. Deriv. Ccc. Educação; 339030— Mat. Consumo (Fonte 01)

04.QZ — Fundo M. Eduaço; 2213 - Aquisição de Combust. Deriv. Fundeb 40%: 339030 — Material de Consumo (Fonte 19)

05.02 - Fundo Municipal de Saúde; 2215 — Aquisição de Combust. Deriv. Fundo M. Saúde; 30030 - Mat. Consumo (fonte 02, 14).

São Fétix do Coribe — DA, 05 de janeiro de 2017.

Gilvano M. T.Mag'aIftôes ORO-DA 19.159/0-6 Assessoria Gontabil

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTkO - SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CP: 4.645-000 TEL.;(77) 3491-2921/FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: admflsaofeIixdocoribe.ba.&ov.br

Site: www.saofelixdocoribeba.gov.br - CNN: 16.430.951/0001-30

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t3IMUU UM DMflIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIx DO CORIBE

l~i to sÃo Ff LIX DO CORIBE

AUTUAÇÃO

TEPMO DE ABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO

Processo Administrativo n° 0232/2016

o

Modalidade de Licitação, Pregão Presencial ri0. FP05712016.

Aos três dias do mes de Janeiro do ano de 2017, nma çidudç çlç $av F1ix do

Coribe - Bahia, no Setor de Licitações, em cumprimento ao determinado no despacho do Prefeito

Municipal, o senhor Jutaí tudes Ribeiro Perreira, faço abertura dos trabalhos atinentes ao presente

Processo Administrativo com o objetivo para Contratação de empresa para fornecimento de

combustíveis: gasolina comum, diesel comum e diesel 510, paru uso na sççrvttirius, para

manutençãb dos serviços públicos deste município, conforme Termo de Referência em anexo, do

que, para constar, lavrei o presente Termo.

o

São Félix do Coribe - Bahia, 03 de Janero de 2ô17.

Bcniaa,iifi1?ffi5ttdbfl6urado Pregoeiro

(

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAOALHÂE&, SIN - CENTÕ - ÂÕ rLIx DO COPIOE - ØAWIA - CEP: 47.665-000 TEL.:(77) 3491-2921/ FAZ; (77) 3491-3194 - EMAIL: adm(asaofeIixdocoribe.baaov.br

Site: www.saofelixdocoribe.ba.uov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30

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ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE sAorÉüicoRIBI mud.oçQ OGOOL "ãos

ti

ANEXO 1

ORÇAMENTO BÁSICO

pregão Presencial N° 05712016 Objeto: Aquisição de combustível para Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe — BA.

Item Descrição dos Produtos Unido Quanto V. Unit, V. Total 1 Gasolina Comum Lt 80.000 3,92 313.840,00 2 óleo biesel comum Lt 50.000 2,15 157.550,00 3 Óleo Diesel 5-10 Lc 150.000 3,33 499.950,00

Total Geral 971.340900


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ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE sAo FELIX DO CORIBE

%s4 SÃO FttIXDOCORIBE

Am.kb,(or."

ANEXO II

MINUTA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVLL

O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIx DO CORIBE, entidade de Direito Público interno, com sede à Avenkla Luiz Eduardo Magalhães, s/n.°, Centro - na cidade São Félix do Goribe, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ sob o no 16.430.951/0001-30, neste ato representado pelo o Prefeito Municipal Sr. Jutaí Eudes Ribeiro Ferreira, brasileiro, portador do 6FF n°762.614.495-72, doravante denominado de CONTRATANTE, e a empresa inscrito no CNPJ sob o n.° domiciliada à Rua — Centro — - BA, neste ato representado pelo sócio portador do Rg.n° SSP/BA e CPF sob o n°. - doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, ficam justos e acordados o seguinte:

S CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato tem por objetivo fornecimento de combustível: gasolina comum, diesel comum e diesel 810 para abastecimento dos veículos da Secretaria Municipal de , na manutenção dos serviços públicos deste município, conforme orçamento anexo.

CLAUSULA SEGUNDA: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor efetivo de: Item 01: Øasolina comum, no valor unitário de R$ ; Item 02: óleo diesel comum, no valor unitário de R$ Item 03: óleo diesel s-10, no valor unitário de R$ totalizando o valor glóbal estimado de R$ (

Item Descrição dos Produtos Unid. V. Unit Quant V. Total

1 Gasolina Comum Lt 2 Óleo Diesel comum Lt 3 Ólep Diesel S-10 Lt

Total Geral

2À - DO PAGAMENTO - O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias conforme medição, a contar da embso da requisição, após apresentaçao do documento fiscal correspondente devidamente aprovado pela 6eçretaria Municipal de Administração e Finanças;

2.2 - A Prefeitura Municipal poderá emitir quantas ordens de fornecimento entender conveniente para dminitraüo, até o cumprimento total do objeto desta dispensa de licitação;

2.2 - Á presente contratação deveu-se ao fato de ter sido oriundo da licitação Pregão Presencial n0 13151557)2016, com regime de execução por preço unitário, nos termos do disposto da Lei 8666/93.

2.4 - Aplicam - se a Lei 6.666/93, e suas alteraçOes posteriores, ao presente contrato e em especial aos seus casos omissos;

CLAUSULA TERCEIRA! O prãô máximo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, iniciando-se em .01.2017 e seu término em até 31.12.2017; podendo ser

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N -CENTRO - SÃOYÉtIX DO COIBE - BAHIA- CE?; 47.65-000 TL.:ÇT7 3494-2924 / FAZ: (77) 3494-3494 - EMAIL: admsaofeLixdocoribe.ba.ov.br

Site: www.saofeljxdocorjbe.ba.Qov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30

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rnrrrrruÁ MUNICIPAL DE sto FkIX DO CORIBE SAOFÉLIXDOCOAIR[ ESTADO DA BAHIA -- 4

prorrogado por sucessivos períodos, com fundamento no art.57, inciso 1, da Lei n° 8.666193, e suas cominações posteriores, firmando-se para tanto, termos aditivos ao pacto original, desde que as apartes se manifestem com antecedência;

CLÁUSULA QUARTA - Os preços inicialmente contratados poderão ser repactuados observando o período mínimo de 12(doze) meses, após esse tempo os preços poderão ser

tuâ1izadõs mediante índice autorizado pela ÁKJP (Agencia Nacional do Petróleo);

4.1 - a manutenção do equilíbrio econômico financeiro do Contrato poderá admitir a revisão contratual, desde que acompanhada de comprovação da superveniência de fato imprevisível, ou, se previsível, de consequências incalculáveis, bem como de demonstração analítica de seu impacto nos custos do Contrato.

4.2 - A CONTRATANTE, não quitando as faturas no seu vencimento, será considerada • inadimplente, e a ela será imputada uma multa de um décimo por cento (0,1%) do valor da contrato por dia de atraso, decorrido entre a data do início da inadimplência e o efetivo paqamontc :âeroeido de juros de mora numa taxa geométrica de um por cento (1%) ao mês. E será utilizado para correção das faturas em atraso o índice do IGP-M, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, ou outro equivalente

CLÁUSULA QUINTA: A despesa correrá por conta das dotações orçamentárias:

02.01 - Gabinete do Prefeito: 2210 - Aquisição de Combustível e Derivado para Manut. Gabinete; saüoso - Material de Consumo (Fonte 00).

03.01 - Secretaria de Administração; 2211 - Aquisição de Combust. Deriv. Sec. Adm. Finanças; 339030 - Material de Consumo (Fonte 00).

07.01 - Sec. Obras e Serv. Urbanos; 2223 - Aquisição de Combust. Derivados Sec. Infra Estrutura; 339030 - Mat. Consumo (Fonte 00).

09.01 - Sec. Agricultura e Meio Ambiente; 2226 - Aquisição de Combust. Derivados eec. Agricult. Meio Ambiente. 339030— Mat. Consumo (Fonte 00); .13.01 - Sec. Municipal da Fazenda; 2224 - Aquisição de Combust. Derivados Sec. da Fazenda; 339030 - Mat. Consumo (Fonte 00);

06.02 - Fundo Municipal de Assistência Social; 2222 - Aquisição de Combust. Deriv. FMAS; 339030— Mat. Consumo (Fonte 29).

9401 - §rut, Løtwaçao, Gult. Laporte e Lazer: ZZ1Z Aquisição de Combust. Deriv. SEc. Educaçao; 339030— Mat. Consumo(Fonte 10)

04.02 - Fundo M. Educação; 2213 - Aquisição de Combust. Deriv. Fundeb 40%; 339030 - Material de ôonsumo (Fonte 19)

05.02 - Fundo Municipal de Saúde: 2215 - Aquisição de Combust. Deriv. Fundo M. Saúde: 339030 - Mat. Consumo (fonte 02, 14)`.

CLÁSULA SEXTA - objeto do presente contrato poderá sofrer alterações nos termos do art.65 da lei 8.666/93, firmando para tanto termo aditivo ao pacto original, desde que as partes se mnifetom.

6.1 - Fica eçtabelecido que a CONTRATADA não pode transferir, nó todo ou em parte, a execução do objeto deste contrato;

AVENIDA LUIZ EDUARDO MÂGALNÃPÇ, Ç,'N - CENTRO - RÃÔ PL-I5Ô CÕPJt - - CE?: 47.6654ÕÕ TEL.:(77) 3491-2921/ FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: adnisaefeIixdocoribe.ba.gov.br

Site: www.saMe1(xdocoribe.ba.ov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30

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ES1'AÔODABAHIA Ç P, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÊLIX DO CORIBE

ksø SÃO FtLIXt'(OI1IBE

CLÁUSULA SÉTIMA - DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS PARTES: 7.1 - DA CONTRATANTE 7.1.1 poderá intervir ou interromper a sua execução nos casos e condições previstos na Lei no 8.666/93; 7.1.2 Efetuar os pagamentos devidos à contratada pelos fornecimentos executados de acordo com as disposições do presente contrato: 7.1.3 Enviar à contratada o documento comprovante de arrecadação competente toda vez em que ocorrer a retenção de impostos sobre a nota fiscal de fornecimento; 7.1.4 Modificar ou rescindir unilateralmente o contrato nos casos previstos na Lei n08666/93; 7.1.5 Fiscalizar, conferir e receber os produtos pela a gecretaria de que emitir a ordem de compra: 7.1.6 Efetuar a entrega do produto mediante requisição da unidade administrativa, devidamente assinada pelo titular da mesma, ou preposto; 7.2 DA CONTRATADA

•7.2.1 A contratada desempenhará os fornecimentos enumerados na cláusula primeira com todo zelo, diligência e honestidade, observada a legislação vigente: 7.2.2 Executar todos os fornecimentos objeto deste contrato de acordo com a sua proposta de preço, independentemente de sua transcrição, sob as penalidades da Lei n18.666/93; 7.2.3 Exigir da contratante o cumprimento da legislação, bem como das orientações em2n2d2 or osta visãndõ a sucesso da Administração Pública Municipal: 7.2.4 Entregar os produtos no prazo estabelecido neste contrato, na sede deste município; 7.2.5 Emitir a nota fiscal, inclusive a eletrônica do fornecimento fazendo discriminar no seu corpo a dedução dos impostos, se for o caso; 7.2.6 Receber o valor equivalente à entrega, conforme preço mencionado neste termo de contrato e requisição (pedido). 72.7 Atender de forma prioritária a solicitação de fornecimento da CONTRATANTE; 7.2.6 A CONTRATANTE não responsabilizará por fornecimento, sem a devida assinatura do gestor da u?iidade administrativa; 7.2.9 Forma de execução: o produto deverá está à disposição do município, nas bombas de combustíveis do posta, na code deste município, até ÜS(trs) dias, ap6s a assinatura do contrato: não será permitida a falta dos produtos constantes;

I7.2.10 - Fica estabelecido que a CONTRATADA não pode transferir, no todo ou em parte, a execução do objeto deste contrato; 7.2.11 O contratado observará o disposto no art.12, combinado com o art.13 da lei n08.078/90, dispõe sobre qualidade dos produtos ofertados; 72.12 A oDriqaçào do contratado de manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

CLAUSUL& DITAVA - DA RESCISÃO - A regcisãa da próenfs contraio ocorrerá da seguinte forma: 8.1 amiovsI - por acordo entro 2a jnrtes roduzidag a tarnio na proceeco da licitaço, desde que haja conveni&nda para admnstraço;

8.2 Administrativa - por ato unilateral e escrito da administração nos casos enumerados nos inoiaoa 1 o X!l, )Wll, XVII) do artiô ca Lei n"0.000193;

8.3 Judicial - nos termos da legislação processual;

6.4 a contratada reconhece os direitos da Administração em caso de rescisão administrativa prevista no Art.77 da Lei n° 8.666/93

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - S O FÉLIX DO COR1DE - BAHIA - CEE; 47.665-000

TEL.:(77) 3491-292 ti FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: am@saofelixdocoribe ba.gov.br Site: www.saofetixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30

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São Félix do Coribe - BA, Je jan

O FÊLIX DO CORIBE CONTRATANTE

CONTRATADA

11 ESTADO DA BAHIA


'4 sÃo flux DO CORIDC

A N40aÇa -, rol.o

CLÁUSULA NONA: DAS PENALIDADES: 9.1: / - Nos termos do art. 86 da Lei n. 8.666/93, fica estipulado o percentual do Q,'5°7q (moio por cento) sobre o valor inadirnplido, a título de multa de mora, por dia de atraso injustificado no fornecimento do objeto deste contrato, até o limite de 10% (dez por cento) do valor contratado

9.2: II - Em caso de inexecuq5.o total ou parcial do pactuado, em razeo do descumprimento de qualquer das condições avençadas, a contratada ficará sujeita às seguintes pena/idades nos termos do art. 87 da Lei ri.

9.3: - advertência;

. 4: - mu)td de 10% (dez por cento) do valor do contrato,

9.5: - suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração por prazo não superiora 2 (dois) anos e,

9.6 - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública;

CLÁUSULA DÉCIMA: As partes contratadas elegem o Foro da Comarca da cidade de Santa Maria da Vitoria - BA, para dirimir as questões relativas ou resultantes do presente CONTRATO.

E por estarem de comum acordo, assinam o presente instrumento em duas (02) vias de igual teor com as testemunhas abaixo:

Testemunhas:

la.

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - sÃo FÊLIX DO CORIBE - BAHIA - CE?: 47.665-000 TEL.:(77) 3491-2921/ FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: admsaofelixdocoribe.ba.gov.br

Site: www.saofelixdocoribe.ba.aov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO CORIBE ESTADO DA BAHIA

A,. Luis Edurdc MgqaIfloc, sln - Centro - CEP: 47.665.000

ANEXO III

MQDfLQ Pie PflQPQTA PC PflÇQ$

Cidad- BA de de 2016,

A Prefeitura São FéIix do Coribe Att.: Pregoeiro

Pregão presencial n° 057/2016

• OBJETO: Fornecimento de combustíveis para os veículos, máquinas e equipamentos, do município de São Félix do Coribe, conforme descrito abaixo;

Item Descrição dos produtos Unid Quant VUnit V.Tõtsl 01 óleo diesel slO L 02 Etanol L 03 Gasolina comum L

Validade da proposta: 60 dias Condições de pagamento: afê 20 dias Prazo de execução: 12 meses

o DECLARAÇÕES

Declaramos sob as penas cabíveis que nossos preços englobam todas e quaisquer despesas, diretas e indiretas com materiais, peças, ferramentas, equipamentos, mão-de-obra, impostos, contribuições e aquelas pertinentes a legislação trabalhista e fiscal, taxas e emolumentos junto a órgãos pib1icos municipais, estaduais dou tederaís, deGorrenteó da cxeuç3o doa aorviçoo, eu qualquer outro custo que venha a incidir, inclusive lucro.

(Carimbo e assinatura da empresa

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Av. Luis Eduardo Magalhães, s/n - Centro - CEP: 47.665-000

ÃNrxõ lv

DECLARAÇÃO

Em cumprimento a determinação do Edital pregão presencial n1057/2016, declaramos que a

empresa inscrita no CNPJ sob o n° sediada a Av. Luis Eduardo

Magalhães, na cidade de São Félix do Coribe - BA, Declaramos para fins, sobe pena cia Lei

inciso V do Art.27 da Lei 5.666/93, acrescido pela lei n° 9.854/99, e inciso XXXIII do Art.70 da

Contituio Federal, que não empregamos menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou

insalubre e menor de dezesseis anos.

Esta é a expressão da verdade, firmamos a presente.

São Félix do Corib - BA - de - de 2016

Docum

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Av. Luis Eduardo Magalhães, s/n - Centro - CEP; 47.665-000

ANEXO

DECLARAÇÃO

Declaramos para os devidos fins sob pena da lei, na qualidade de proponente do procedimento da

licitação, sob a modalidade de Pregão Presencial Edital n0 057/2018, instaurada pelo Município de

são Félix do Coribe, que estamos cientes que cumprimos plenamente os requisitas de habilitação e

entregamos os envelopes com o objeto oferecido referente o edital. Conforme determina o Art.40

Inciso Vil, da Lei 10.520/02.

Por ser a expressão da verdade, firmamos.

São Félix do Coribe - SÃ, de -de 2016

Docum

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ANEXO VI

CARTA DE QREDENCIAMENTQ

LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL N° 057/2016

A empresa, com sede a Rua

no Centro, cidade - OA, Inscrita no

CNPJ n° através de seu representante legal, credencia o Sr. (a) fulano de tal

portador(a) do RG n° SSPI para representá-la perante a Prefeitura

• Municipal de São Félix do Coribe, na abertura da Licitação Modalidade Pregão Presencial

n.00057/2016, podendo inclusive, interpor e desistir de recursos em todas as fases da mesma.

S& Félix do Coribe - PÁ de de 2016.

Carimbo - assinatura Proprietário

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO CORRE ESTADO DA BAHIA

Av. Luís Eduardo Magalhães, sin - Centro - CEP: 47.665-000

ANEXO VII

DECLARAÇÃO

Declaramos para os devidos fins que na qualidade de proponente do procedimento da Iieitção, Sob

a modalidade de Pregão Presencial Edital n° 057/2016, instaurada pelo Munic(pio de são FéIix do

CorFbe, que contribuímos com desenv. Sustentável Brasileiro.


São FéIix do Coribe - DA, - de _____ de 2016

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Av. Luis Eduardo Magalhhs, sin - Centro - CEP: 47.CCS-000

ANEXO VIII

DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE

inscrita no CNPJ no na qualidade de proponente do

proeedimntc da licitação, aob a modalidade de pregão presencial n9057/2016, instaurada pelo

Município de São Félix do Coribe, declaramos que no tornos declarados inidôneos para licitar ou

contratar com a Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe, em qualquer uma das esferas de

governo.


São Félix do Coribe - BA, - de - de 2016

A empresa

Docum

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ento: 7782b5aa-0652-4d11-9951-0c0ae3213656

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO CORIBE ESTADO DA BAHIA C

Av. Luis Eduardo MaalhAe*, o(ri - Qentro - G&; 47.665000

ANEXO IX

DECLARAÇÃO

Declaramos para os devidos fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento da

licitação, sob a modalidade de Pregão Presencial Edital n° 0057/2016, instaurada pelo Município de

são FéIix do Coribe, que tomamos conhecimento de todas as informações e das condições do objeto

desta licitação.


o FóIix do Coribe - BA, de de 2016

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ESTADO DA BAHIA


'4 sÃo FELIX DO CO RIDE

ANEXO 3(

TERMO DE REFERÉCIA

1. PROJETO:

1.1. Aquisição de combustíveis.

1.2 Delimitação do objeto: aquisição de combustíveis diversos.

lia Modalidade cia Li1açao: rodera 5er adotada a modalidade de rregao rreaencial, para este tipo de contratação, conforme disposição das Lei n010.520/2002, Dec.n03.555/2000, 8.666/93, e suas alterações, contidas nas Leis 8.883/94, 9.648/98, 12.349/2010, 12.440/2011, e LC 123/2006,

o LC147/2014, inclusive os casos omissos;

2. OBJETO

2.1 Aquiaiçâo de combustíveis: gasolina comum, diesel comum e diesel CIO, para uso nas secretarias, na manutenção dos serviços públicos, conforme orçamento anexo;

, gTlMATIVA DF. QUTQ UNITÁRIO L QLOAL

3.1. O valor estimado para a execução do fornecimento, conforme demonstrativo abaixo:

1tm Desçriç4o dos frodutos UniU. Quaut, 'V, Unit. Y. Total 1 Gasolina Comum Lt 80.000 3,92 313.840,00

2 Óleo Diesel comum Lt 50.000 3,15 157.550,00 3 Óleo Diesel 5-10 Lt 150.000 3,33 499.950,00

Total Geral 971.340,00

• 3.2 Os valores acima mencionados são referente ã pesquisa de mercado efetivado pela administração.

4. JUSTIFICATIVA

4.1 Diante da necessidade de manutenção dos serviços públicos do Município de São Félix do Côribe - PA, no que diz respeito na uó do cambugtível pârâ ua dac gecretnria, nas ruas atividades administrativas e de atendimento ao público, como transporte de alunos, pacientes, profissionais e máquinas pesadas, esta administração necessita adquirir combustível gasolina comum, diesel comum e diesel SiO, para manutenção das atividades deste município;

5. PROJETO FINALISTICO CUSTEIO

5.1 A Sncrgtgrig Municinl digpônibilizirá o telefona n9 77-3491-2921, parn informicão neeren dn licitação:

5.2 Da Dotação Orçamentaria:

02.01 - Gabinete do Prefeito; 2210 - Aquisição de Combustível e Derivado para Manut. Gabinete;

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHAES, SfN -CENTRO - SÃO FËLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000 TFL.:(77) 3491-2921/ FAZ: (77) 3491-3194— EMAIL: admasaofelixdocoribe.ba.ov.br

Site: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE SÃO rtLIx DO CORIBE AfPahfldM rIWOW3

339030- Material de Consumo (Fonte 00).

03.01 — Secretaria de Administração; 2211 — Aquisição de Combust. Deriv. Sec. Adm. Finanças; 339030 - Material de Consumo (Fonte 00).

07.01 - Sec. Obras e Serv. Urbanos; 2223 — Aquisição de Combust. Derivados Sec. Infra Estrutura; 339030 - Mat. Consumo (Fonte 00).

09.01 — Sec. Agricultura e Meio Ambiente; 2226 - Aquisição de Combust. Derivados Sec. Agricult. Meio Ambiønte. 339030- Mat. Consumo (Fonte 00);

12.01 - Sec. Municipal da Fazenda: 2224 - Aquisição de Combust. Derivados Sec. da Fazenda: 229020 - Maf. Consumo (Fonfe 00);

06.02 — Fundo Municipal de Assistência Social; 2222 — Aquisição de Combust. Deriv. FMAS; 339030 — Mat. Consumo (Fonte 29).

0401 - Secret. Educação, Cult. Esporte e Lazer; 2212 Aquisição de Combust. Deriv. SEc. Educação; 339030- Mat. Consumo (Fonte 10)

04.02 - Fundo M. Educação; 2213 — Aquisição de Combust. Deriv. Fundeb 40%; 339030- Material de Consumo (Fonte 19)

05.02 — Fundo Municipal de Saúde; 2215- Aquisição de Combust. Deriv. Fundo M. Saúde; 339030-Mal. Consumo (fonte 02, 14).

6. PRAZO ESTIPULADO:

6.1. O pertodo de vigência contratual é de 12(doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, nos termos do Art.57, da Lei n08.666/93 e suas cominações posteriores, firmando-se para tanto, termos aditivos ao pacto original, desde que as partes se manifestem com antecedência;

7. FISCALIZAÇÃO

7.1. Caberá àa gecretarias Municipais de! ÂdminisfraQ5o e Finanças, gaóde, Ëducaço, Obras, • Assistência: Social, Fazenda, Agricultura, que responsabilizará pela fiscalização, controle dos

fornecimentos, no cumprimento do termo de contratual;

8. HABILTAÇÃO NA LICITAÇÃO:

Li. MuUttaçao dunluica, l-IaDvitaçao Fiscal, rlaDilitaçao Financeira e outras se necessirios;

9. DAS RESPONSABILIDADES

?.1 QA ÇÇNTMTANTF.

9.1.1 Comunicar ao licitante vencedor qualquer anormalidade ocorrida na execução do objeto licitado, diligenciando para que as irregularidades ou talhas apontadas sejam plenamente corrigidas;

91.2 Efetuar os pagamentos devidos à contratada, conforme emissão de ordem de fornecimento, e disposições do contrato:

9.1.3 Enviar à contratada o documento comprovante de arrecadação competente toda vez em que ocorrer a retenção de impostos dos fornecimentos:

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N -CENTRO -SÃO FÉLIX 00 CORIBE - BAHIA -CEP: 47.665-000 TEL:(77) 3491-2921/ FAZ: (77) 3491-3194- EMAIL; adm@saofellxdocoribe,ba.gov.br

Site: www.saofelixdocoribe.ba.2ov.br — CNPJ: 16.430.951/0001-30

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORlB sÃo FLLIXDQCQIIIBL A WA

9.1.4 Modificar ou rescindir unilateralmente o contrato nos casos previstos na Lei n066661?a;

9.1.5 Acompanhar e fiscalizar os fornecimentos a serem executados nas conformidades contratuais a serem firmados entre as partes;

9.1.6 Rejeitar no todo ou em parte, os fornecimentos a serem executados em desacordo com as especificaçes constantes contratuais;

9.1.7 Proporcionar todas as facilidades necessárias à perfeita execução do objeto do contrato, a ser firmado ente as partes;

9.1.8 Fiscalizar a execução do objeto licitado, sendo permitida a participação de terceiros, para prestar assistência ou informações julgadas pertinentes;

o 9.1.9 rxigir o cumprimento de todos os compromissos assumidos pelas licitantes vencedoras, do certame licitatório;

9.1.10 Notificar, por escrito, o licitante vencedor da aplicação de eventuais penalidades, garantindo-lhe o direito ao contraditório e a ampla defesa;

9.1.11 Será de responsabilidade da CONTRATANTE garantir as condições para efetivação dos fcrnêeimentog:

9.2 DA CONTRATADA

9.2.1 Executar fielmente a cantrgto, êm conformiddê eam ãM. Cláusulas avençadas e normas estabelecidas na Lei n° 8.666/93, e suas cominações, de forma a não interferir no andamento das atividades do contratante;

9.2.2 Executar todos os fornecimentos objeto desta Licitação de acordo com a sua proposta de preço;

9.2.3 Assumir em caráter exclusivo, toda e qualquer responsabilidade de natureza civil, trabalhista ou previdenciárlo e respectivos ônus, tanto em relação a si, e enquanto ao pessoal eventualmente contratado para execução dos fornecimentos, inclusive acidentes de trabalhos, serviços ex{raorclnkos, estadias, aHmentaço, deslocamento, no cumprimento do objeto deste convite;

9.2.4 Emitir a nota fiscal e recibo de quitação dos fornecimentos fazendo discriminar no seu corpo a dedução dos impostos dos fornecimentos a serem contratados;

9.2.5 Entregar o objeto licitado livre de qualquer embaraço, seja de ordem financeira ou tributária;

9.2.6 A Contratada será responsável pelo pagamento de toda e qualquer indenização por danos causados à Contratante e/ou a terceiros, por culpa ou dolo seus, ou de seus colaboradores, decorrentes da execução dos fornecimentos ora contratados.

9.2.7 A obrigação da contratada de manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000

TEL.:(77) 3491-2921/ FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: adm(Wsaofellxdocorj,b,gov,r Site; www,aofeli,doçoribc,ba,goy.br - CNPJ; 16.4O.S51/OOO1-3O

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9.2.6 O licitante vencedor do certame licitatório observará o disposto no art.12, combinado com o art.13 da I&:n°B.0721Q0, dispõe sobre qualidade dos produtos ofertados;

10. PAGAMENTOS

10.1 O pagamento à contratada acra efetuado em ate ao dias, contar cia requisiçao conforme medição, com apresentação da Nota Fiscal/Fatura, correspondente ao objeto, atestada pela Secretaria dó Administração e Finanças;

11. tSTRAflGIA DE EXECUÇÃO:

11,1 O fornecimento será executado na sede deste município:

4 12. OBJETIVO GERAL

12.1 Objetiva-se manutenção dos serviços públicos administrativos e de atendimento ao público, deste município;

13. FONTES DE PESQUISA

44.1 ecreSras Municipais de; Administração e Finanças, Saúde, Educação, Obras, Assistência Social, FazSida, Agricultura.

São FéIix do C iro de 2017.

' 1es Ribeiro Ferreira Prefeito Municipal

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAOALHÂS, 5/N - CEN . - 0 F&IX DO CORIDE - DAHIA - CEP; 47.665-000

TEL:(77) 3491-2921/ FAZ: (77) 3491-3194— EMAIL: [email protected] Site: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30

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ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO rÉLIX DO CORIBE

ko SUFlUIDOCORIBE

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PUBLICAÇÃO

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, SIN - CENTRO- SÃLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000 TEL:(77) 3491-2921/FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: admsaofelixdocoribe.ba.gov.br

Site: www,saofeljxdocoribe.bagov br - CNPJ: 16.430.951/0001-30

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ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE 51 0A r ,hmf,xw, h*lbcomBE

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RESUMO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N2057/2016.

O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, com sede à Âv.Luis Eduardo Magalhães, sin - Centro - São Félix do Coribe - BA, inscrita no CNPJ sob o no 16.430.951/0001-30, através da Secretaria de Administração e Finanças, torna público licitação, a quem interessar possa, que o recebimento e abertura das propostas será, às 09:00 horas do dia 12 de janeiro de 2017, na sala de licitaço, na execução indireta, nos regimes de empreitada por preço unitário, do tipo de licitação menor preço, modalidade de licitação Pregão Presencial, na forma das Leis Federal n010520/2002 Dec.3.555/2000, n09.GGG/93, e as alterações da Lei 8.883/94, 9.648/98. e 12.349/10, 12.440/2013, LC n0123/2006, LC147/14 Licitação Pública. Edital completo e seus anexos à disposição dos interessados no período de 03.01 a 12.01.2017, das 8:00 às 14:00hs, no Prédio sede desta Prefeitura, Av.Luis Eduardo Magalhães, s/n — Centro, ou maiores informações no telefone (77-3491-2921-22-23).

Objeto: combustíveis: gasolina comum, diesel comum e diesel SiO, para uso nas secretarias, na manutenção dos serviços públicos, deste município.

São Félix do Coribe — BA, 03 de janeiro de 2017.

r,jamiii Francio Dourado Pregoeiro

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N -CENTRO -SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA -CEP: 47.665-000

TEL.:(77) 3491-2921/ FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: admsaofelixdocoribe.ba.gov.br Sua çanfaIyflnrnrIha h hr - rpJp 1s aRn qsi /nnni -sn

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P ____ ESTADO DA BAHIA

. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FËLIX DO CORIBE SÃO rttix Do CORIBE

PRIMEIRA PUBLICAÇÃO EM JORNAIS

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2016 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

GOVERNO DO TRABALHO

PAZE TRANSFARENCIA

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Elbi rio Oficial d..

Município SÃO FÉLIX DO CORIBE

ao Felix do Coilbefuahia Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2016.

N 000560/ Anix V

ularlo Oficial do

Municíp io PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÍLIX DO CORIBE

ESTADO DA DA.1-UA

Lei Municipal N 375 de 17 de Março de 2011 Decreto 42 de 09 de Maio de 2012

ANO V

S o Felix do Corib.-Behia, 29 de Dezembro de 2016- Quinta-Feira. N° 000560$ ) 2016

UJIILLIsY ............................n...................... LEIS MUNICIPAIS 01 DECRETOS 03 PORTARIAS . 03 AVISOS DE LIC'TAÇÕES... — e. e 01 AVISOS DE ERPATAS DE LICITAÇÕES . NX ATOS DE I1OMLOCAÇAO ........................... .............. .. ......... ......,................... NIC

QDD—QUADRO{DE DETALNAI%IENTO DkDESPESA44'4. ... rwc EDITAISj.. ....O ,...,.,... .. e. NIC DISTRATO DE CONTRATOS NIC

EXTRATOS DE CONTRA TO RESUMOS DE CONTRATOS... 01 RESUMOS DE ERRATACONTRATOS IN/C RESUMOS DE AprrIvos 01 RESUMOS DE ADJUDICAÇÃO o' RESUMOS DE DISPENSAS 01 RESUMOS DE INEXIBILIDÁDE . NX RESUMOS DE ERRATA DEINEXIBILIDADE N,C RESULTADO DE JULGAMENTV0 01 RESUMOS DE HOMOLOGAÇÃO 01 ROF - RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL N/C RREO - RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA wc RESUMO FINANCEIRO N/C ATAS E RESOLUÇÕES 1MÍÇ OUTROS ATOS N(C COMUNICADOS 02

o Avenida Luis E4uarde Magalhien, 101- Centre, São Felix do Coribe - Bahia. 'aar.lid,..,oh. h, .uy bel Tal. (77)3491.2921

E-mail:diaoiooÇ

feiiecabe bagotubi ASSINATURA DIOFrAL - ICPIBRASIL: 417EO2CBDF92B4CCL759IBE997FDRFI

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Diário Oficia do


Sto Felix do CorlbejBahia Quinta-feira. 29 de Dezembro de 2016.

000560/ Ano: V

AVISOS DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

O Municiplo de SãQ FéIix do Coribe, torna pOblicu abertura de licitaçao, Fregaa Presencial. Edital n°057/2010 - objeto: aquisição de combiistivels, óleo diesel e 8-10 etanol e gasolina çoriiuni, recebimenlo e abertura das propostas será no dia 12.01.2017. às 9:00hs, Edital na Pral. São Félixdo Coribe, no período de 02 a 12.01.17, das 8:00h às 14:00hs. Te177-3491-2921. Pregoeiro - Benjamin.

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e Avenida Luis ldua,do Mag~ Sft4 - Corno, São Felix do Conte - &li snxw.aofeIhsdorar'bbasov.b,/ Tel.. (77)3491.2921

E-mail: diadi nf,r ivllqnnJ'.lixdócoribi.hasoï.h ASSINATURA DIGITAL- ICP/BRASIL: 417E02C8DF9284CCD57391D5997D5F1

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96WJ) i)O0, e 0 tJoiÕ&le Bácicu de Suile eom O) eqpee. no bairro Ci.-1 e II, odia,da da oa, doja a° 106949060900313030 na cidade do iraniarsja, prurrogoado o piaza confrahjal por mais 90 (coLonIa) dias.

tomo Do Adtom,oto D. Pra.ao A Comon,Sa do Uoiwç*a d t'.o-faitiirn ManiapnI da llaaaaaaja comunica aos interessados (m

que foi

onAs0 primeiro Adilirs pala Pnornaa.çao da Vigenai. da Canualo da Torneei. do p, N. 000-20I6, i. de engoaloaaia poro o ese- mçOo da Povimoataçso e Drenagem cm pedras de psrak'lcplpedoo aoaaolada rolar aaoim do maria oaa diramas nono do disaila di Nova Ategnu, decorrente do wrlvato de repasse n° 2649 0375375-51`2011 o 2646 0371407-60/101 1, na seda e dm0410, 0590 mun/r pio. p000 rogiaido o praia 000l,aliial par maia 193 (canto a "ornara a 00001,

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM

AVIDO ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2016

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM, CNPJ n' 13.066 04345)01-171 mnron ioblero a CANCELAMENTO da Lo,-,auo no modal/dado do TbMAPA PC I1LÇO 11 a 003e01 0, aefeaeome a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENCJcNISARIA CIVIL VAIANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS OBRAS DA REFORMA) REQUALIFICAÇÃO DA FRACA DA LIBERDADE, LOCALIZADA NO MUNICIPIO ITAI]M/ BA-HIA, INÇLUINDV MATERIAIS MÃO DE OBRA, NO AMBI1D DO Cri ar 020745/2013 E PROCESSO N 102700-71/1013, CE-LEDMDO COM MTUR/CAIXA. Prosss Adminigoabva n° 125/2/lIb, aro daeo,rimozia da aaa..ilaçlo ahc au, proeemo d top soluça, JanTo ao TCU-Tasbaaol da Contas da VarIo

Ilatia, - BA, 12 de Dezembro de 2016 UILMA SANTOS DA CRUZ

Pmramdvnie da Com/siso

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 55/2016

115dm. 30 da Daaan.h,o da 2016 GILMAR PEREIRA NOGUEIRA

ProfoiloMooioipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ

EX'I'RATOS OE TERMOS AOITIVOS

TanoeIro Trono Aditiva ao oçolralo o' 23412014 de 1706.2014. Comi-taranhr PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU. Consulado: S&P CONSTRUÇÃO 00 SUDOFS1t LTDA - CMI" 13.090.510/000I-¶3 - coaa&uçdo de prova da Çnzer Ia Avenida Sete da Setembro, mico Município de loiça. conforme 'W 00612014 Objnlo: pionogaçAo da praia pani mola 06 (lana) maot. Fundarei Legal: Art 37, 1110110 II da lei E 666/67 Ano: 30 da daoa,nb,o do 2016.

Terceiro 'Ta,mo Ad/ovo ao Coaoalo e 162/2014. Catlasuamia: PRE-FEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU CNPJ 14,I06.211o/I00I-21 Contratado . MMZ SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME - CNPI: 17 060.037/2001-OS - caceuçio dc obra de /mplaamiaçSo do DI (Iam) a/SEmi aimptríiçdp dl abasteoimcnte dc agua II 0110113 de Toaoqaa,,aa; coa/arma Tomada da Parçan de 003/2014. OtSJcIO' prooto3açao do proea pelo Iserlodo de 06 (seis) meses. Fundamento Legal AoL 57, hac,uo Ia, da tai 0666/93. Aaa,ataoira SOdr diioniobm de 2016.

Prsnnelm Termo AdiEs, ao Cortato n 271/2016. Co.....: PRE-FEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU - CNPJ. I4.I0ó,250/000I'2I Coaaatado' CONSTRUTIVA CONS'nLUÇÔEE E PROJETOS LTDA ME - CNfl 0O.2a3 543/20611-06 - pomiimaoamçin a... paaalanapnft000n

rojo da eAe, leite Munielpio: eodonna to..ada da Peaços da a 000/101a Objato p000maaçno da pio061 pala pariodo da II mecas. Fonidaasatto Legal' Áat 57, mamo ti, da lei 0.666/93. Ao' alourara. 30 do dezembro da 2016.

Diário Oficial da União- Seçio 3

Prme&o Tonao ÂJro ao CouaUalo o 512)2016. ConlaularmIo PRE' FEIItRA MUNICIPAL DE ITUAÇU - CP4PJ; 14 1015.28010001-2É Consulada: MDV ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 21.376.30a/000I-00 - paçimeamlaçao de Rima da Sede do Maiselpio. confunda Contato dc Repasse na 10)391)4.11 e Tomada de Pimom de e 011/20 19 Objam: paoaragaçlo do prazo aló o dia 25.06.2017 Pundoamonio Le-gal' Ãrt. 57, incito I1 da lei 1466/93. Ana/nadara' lodo dezembro da 2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

EXTRATO DE CONTRATOS' 625/2016

OBJETO: Aquisição de brinquedos em ateadinculo Is enlidadeo elo' aaaionaan dna rodas públicaa da eeai.t da Un,du. Elladua. Dm11110 Federal e Maaic/pioa, Lei Federei e' lO 520/2002- Praglo EleaaSaioo III 075,21114: Procuoon Admioiotoairo na 23034.007620/2013-12. Coatratunee' Prefeitwa Municipal do Itaoaoira. Canerarada: EKIPSUL COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP Valor Otabal ES 6.665.02 (alIo aiil, aeseonloa e SOlICIta 0II0 reais e da'io aaotaat). Praarmma da Trubaaia. 1236111D6102'S - Elamomile de Daopr.a: 779630991 PanE; 13,

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS

RETIFICAÇÃO

)da pabliaaçia da PREGÃO PRESENCIAL N'029/2016, na D Of 1 d U 'lo, do dos 27/12/2010, oeçSo 3, t/241, página 174. Onde Se Li: Madre Verso 2017. Lia-Se' Madre Mas/e,

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA

AVISO 100 LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N 35/lal6

A Pregoeira da PeaÉ Mao. de Ejucho dc Sauiaaa, Da, eom falem na Lei 10.520/2202 a/o Lei 0.666/93, Brisa peoblieo que n'lo oLariaa Praglo Prosando] nob o ni.rema de Rr5ooEa dc Poaços a.° 0)1/2016. objallruado a aqlaaaiçlo de (Ida Liquefeita de Pewólco (GLP), e gOa de conoto, cem peso de l3Icg cada boiijlo) e Gás Liquafrila da Paaóloa (a/a banpilalar, com poma da 49k5 aada 66- n(,iaa), do.isradoa mnoodaa aa naaouidadon das Saeralarina Mana-

elpmo 1 Àioar/.clo Social. Edacaçlo e Salde, doa co maair pia, nato o rapara do ma.ama praça par lIam. Aberliarn; 13/21/2 li, na OlhOOmin Es O edatal compito, poderá eei adquirido na oade da Prcfaimaoa Muoiaipml de Riaeha da Saneana, amaoada na Praça Moo. atolar Tobias, 321, Ceuca, Riacho do Saatooa - Bahia, ou pelo site soçvrr.riootsodo.oeoaoa boaoabr.

RIoalm de Saaaçaoa, 29 do Do,aa,b,o de 2016 LUIZA FIqANCIELE GUEDES GUIMARÀES

Prepocira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE EXTRATO Isp, CONTRATO

Conlrala o' 776/2016. como raaalindo Prece.00 Tomada da Praças o' 02)2016, Oh/elo: Ç00110Iaçao de rmpraaaeaprelallcada paro coa-eaçlo de obras e acrviçoa do cagcflaS civil para melhorias hi-bilaraonaiu vaaartdo o soatole do doença de chagas nas lacalidadeu da Caanpo das Flores, Pó de Soro a Panaoblalhs, aitauda, na 20110 rm'aI do mamaipia da SOa reli - fobia. Rarnaaaa: Caindo/o C, EP

110)2014/Mio Sa(adadFrNÃSA. Conioreada. Gaiba Emp.cnlea's e Laaaçio d Vala loa EIRELI - ePP CNn .,'. 07.009 30d,OaaI '69 Valor. RI 1,025,123,26 (ana milhão, EiIIId e um mIl, olkKInloS cianaanlae cinco reais e Ir/ala e mia cantoras), Via/orla' 26/12/2016 a 25.516/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE sÃo FÉLIX DO CORIDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°17(2016

O Munia/pio de Soa EdIto da Coribo, lama póhliaa abeei,aa de beilaçto, Preglo Presencia, Edital n°057/2016 ' objeto: uqIaisiçIo de caaohimllsal meabinanla eabarluam das prapaalaa wrá na d,i 1201 2017, da 19 cape. Ed,oal na Prol'. Sua Pdlir da Car/ha. 00 pa- alada do O2 1 loa. 17, doo 1.00h ia l4.00Iad. T11 111111-2911

lIa Pilho do Caribo-BA, 2Yde daaumbro da 201h BENJAMIM DOURADO

Proisaira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

10 Torico Aditira ao Coaaanio 094/11116 Rei Tomada da Praça 002/2010 CONTRATANTE: Mualcipin de Serra Dourudaf DA CNn 14222277/00e1-73; CONTRATADA CONSTRUTORA QUEIROZ BARBOSA LTDA CMI') 1II759I9i51001-42, OBJETO DO TERMO

ADITIVO: O prn.alt Ta,moo Ad/lava te; j- ahaama a pmr010000 do ImVlameaio colararual .".10101810 por enal, 12 maaaa loa Itnnoa do referIdo contato. mtonderxio oaa so i, Coe ate 31/12/2017 asa limos do ecoou 11 doart 57, da Lei o' .666/93.

3• Teaoao Adiovo ao Coeaaao 097/2014 Ral' Tomada da Paoça 101/2114, CONTRATANTE: Mclniripla de Saem Doorada/BA CNPJ14.122177/0110l-75; CONTRATADA SERTÃO PORTE CONSTRU. ÇAO E CONSERVAÇAO LTDA - ME CNPJ 03354945/0001-23; OBJETO Prooaogaçlo do Convalo 097/2014, encadeado, lua aia pua 06 mnaes aia 30A6,2017, Pavonearia,57 9 r da Lei n-ó

I- Tar,mo Adio',, ao Confroao 152/2016 Rol Tomada do Piava 105,2010. CONTRATANTE. MIanloiplo de Serra Douzada/DA CNP]

422227741001-73, CONTRATADA CONSTRUTORA QUEIROZ BARROSA LTDA CNPJ 151739E9/0001'41. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O pre,enlo istmo Aditivo tem como objeto a prorrogaçuo da inalnao,o.00 aoisriatual original Ramado par nonas 12 meRo ais Etrusca da referido e000ano, ,alendondo nua v,gência ai) 31/12/2017 noa teimando mal,, lido sol. 57, da Lena' 0(46,93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA

Qi\ GONQU(T SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SEle N°111/2016

RepubIleaçio

O Mumciom de Vilária da Conquista - RA, real/laré 55 09:00k da doa 12.03/2017 (hor/r,a da anhos), em aaa iada. o,aaada reiPruça Jooqaim Correta

,a 55, Cesto, Saiu de Llcltnç000, o Prcgao Preeeitial. do tipo menor preço global por leio, para oeleçlo da propoada mali ranaaaoea ruindo a Contataçlo de rosas Jorld,ea Eepeeializads em Preitaçlo de Serviçoa Técnico,. Implantada e Opo racioaalieiçto da Sanem, de lafoensáuica na GentIo do ISSQN, rama limarei da una do .oflçvora, nfrarti. do di.paisibiliaacsa daNala FIseil de Serviço Elelrõldes, Declaração Mensal de Sorviçoa Ele' tônico, Dcctaaaçaa Eloerõaicn de Sonaiços Finoocetioa com Coma. cimento dc Dona Ce,slor.O ad.nal completo 55 'ira www.pmvc.aom.hL Demmi, publisoçbca na silo www.v/Ior/adoranqlaata.hs.gIv.hr/dom, O Picado lar 6 miii ioda vai uen.aa publico no arderaço ... ledia,lanças' (77) 3424.95 16 / 95 11

EDWALDO ALVES SILVA Saaraiéria Mama,irida A dn,,o,sroacor

RETIFICAÇÃO

Na AVISO DE LICITAÇÃO da PREGÃO ELETRÔNICO SRI N°75/2016 - SMS, publicado ia Oidoia Ornei. ido Pdoaiaipoo, Aro 0, v 1 'SI, 1 20. alieno doa.. 27/12/ 2016 o oro D'soa ",.ai do Unido o 249, Sego, 5, pág 168, adiçio dc quarla-fenra 11/I5/2016. anda no Id: Rniliaaaá 1, 9.00h da di. 13)01/2016 Leia-os: Rsaliaaaá la 9:00 1 do dia 13)01(2017. Infoaa,açõrn. 77' 3429- 7412 13429.7410

PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEV

EXTRATO DE TERMO AtulFIVO 0 I57/204.

Sétima Ad/tino ao Cantina i 157i20l4 Coaisoaa.ae. Mamoa/pau do Waosdorier, Selado Do Rabio Coniralado. Oronial F.—. Macedo a CIA LTOA ME. Objeta: Praoroeaçoo da ;-igJneia da Caatala N° 157/2014 por m.ia 64 (oalnenea a quntzo) dii, o partir do dia 01/01/2011, vencendo em 05/03/2017. W,ndenles'fla. Data Asa 2a/12o'1016, Jand Coateiqio da. Siaton - Prefeito.

[TAOO DO CMKA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARaPE

AVISO DE LICITAÇÂO PRRGÀO PRESENCIAL N' 2016.12,29.1

Ob/eaa: Aquis/eaa di a9uipaisaneonamnleliil prr.nanano, pari nEo. dera naeenaidanlai de UnIdIJm da R.M. da AranpaE, ram aroma, do Propoala da Aqlainiçia nu 1I431.964000/1161-06, canl'arma a,-pecifacaçlei comlanteu no lnaE'amanto Convreaaória, com data de recrbilaoaro doa enrelopos da Propa.aon di Pn,çaa a Mabalalaçao .arcada para o dio li de Jineiro de 2017, da 09:00 horat

Mniaaea infornaçaos o ianrga de Edita/, ia osda da Pra' (tornas Municipal silo na Rua Alouandri ArmaR ri- IS?' Celta - Arar,pa.CE. aaabiu,nçaa. padaria nor 0601dm a'ada ri Ia tolaraao loa) 3530 1245.

Aaaape'CE. 29 dc derelobro 2016 VAEZIO NERES FERREIRA

Pragocap

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

EXTRATO DE CONTRATO

Wna/a: Caocrata N' i,- SME Coa ura taal.o. Saa,ridaio 1,caçdo; Contatada, JCF Engenharia e Condutores EIRELI ME,

CNPJ n' 09 061.643410tJI-l0; Valor do Conaaeo: ES 1 432.000.69 (bona milhio ouut000alos o finta e dois mil, me, ranho e sapota

0'

à 2/0 ISS/V1677-7069

. PrOCeSSO Admiaiseralavo N° 248/20I6 Aaal.aiolo o relalõrio apresentado pela Comissão da Licitação

desta Msiiitipio de ITATIM, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N' 033/2016, raja 1,110 6 a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JU-RIDICA ESPECIALIZADA PARA PREsTACÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DA ARDA DE SAUDE PARA OS PROORA-

h%tsO DhzThIIÃ SAUDL DO MUNICIPIO DE ITATIM - lAMA. OaOMOLOC4J a aaadiorsaoliaitaióa000mni,pleoa(a, 'anjo renerdas' foi. cmli preal CIDADE COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAUDE CNPJ - IS 753.136/0001-09. como taLo de R$ 4 145 .000,01 (quato mnilbàes oiI000IIol e quarenta e cato mil cose). Late - 01 Raintro-o. 1.b, ......

•Tçraoira Toma,;, Aditivo ao Co. 'e 027/2015, COOIBV,5002; FIlE-FEiTURA MUNICIPAL DE ITUAÇU - CNPJ 14.106 2500001-21 Cottealada: MMZ SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LiDA ME - CNIJ m7aaosJ7000aI-oo.p.nimao.aeaa ao poroIaIapadon la Povoada da Várzea, rosne Município, conforme Tomada de Preços de ri- 0È1/2014 ObjsE plorEIçoçio da prazo paio podada do lo (doa) moam, rum/amena, Letal Ao 57, Incido II, da lei 9M6/93 Ão-sinalora 30 de dezembro do 20I6

N9 251, sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

Solo A000mz,,a podo nor anriec,oda na codaraça alaada/aa. laaça//cvr.çr bom, pela a/idi6o 0t)32016123000210

ao m,i,aada di5ilalaa01taa -f... MP a' 2200-2 da 24/08.2001, que —Une

InfroasMatam de CKOWI Póhllaaa flrasítaiea- ICP-Drmd

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: JU

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Código do docum

ento: 7782b5aa-0652-4d11-9951-0c0ae3213656

210 153N1677-7069 Diário Oficial da União - Seçio 3 Na251, sexia-feira, 30 de dezembro de 2016

10604000006)13000; 003 Unidade Básico de Saúde corri 03 cqai pos. no bairro Cenho Ir II, oiionda da corninio 5° 10694906000313030. na cIdras, do Iuo.craijim. pior sacolas prazo ooati.cuai por nono 90 (noventa) dias.

Termo De Aditamento De Prosa A Comiooao do LiciIaçao ala Pio-frincra Municipal do Iooaaisjo comunica coa iniocomado. qar rui finnndo o Primeiro Ádasivo para Prorrogoilo de Vigiada do Cocoaro da Tomada de Preço N°, 006-2016. Obra do casgcphaoin Pan asse-cioçio da Pavicacaiaçio e Drenagem Em pedras de panlcicpedoa -aradocobri oor.ica &aremoaadiorneaa rimas do (massa do Nos. Ai000ia. acoorronro da recEara dri ropaa.r ri' 3649.07573-32/20'

e 16& 714014D)i0I 1. na modo o diseo. acue manic Ipio. pror-rosoralo a prcaa rooaatcai por aicii 193 (aos iaoii000aniar uns) dias

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM

AVIBD AnULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N 3/1016

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM. CNPJ ri° 13066 043/0001-17. alcoa público o CANCELAMENTO dc Lici-lado na modalidade de IDMÂDÁ DE PREÇOS N ° 003/2016, rrfoainc ri CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENCiENFOAR1ACiViL. VISANDO A PrLESTAÇÀ0 DE SERViÇOS NAS VERAS DA REFOMMN REQUALIFICÂÇÃO DA PRAÇA DA LIBERDADE LOCALIZADA ND MUNICIPIO ITATJM/ BA-HIA, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NO ÂMBITO DO CT N' 620745/2013 5 PROCESSO N° 102703I-710I5, Cl-IOEDRADO COM MTUJJCAIXA, Fioccalo Adminiooabpo ri-123,7016,

f123/2016, cm dcCoIIdncIa da flaiiuçao de aio, piooeliO de repre-irrnaçdo jcoro ao TCU-Tribaoal dc Coraram da UnIu-

ruim. 36 de Dezembro de 2016. GILMAR PEREIRA NOGUEIRA

Prcfoilo municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITLIAÇO EXTRATOS 01 TERMOS ADITIVOS

Trrccim Tem,, AdiOu0 ao instala aC 234/2014 de 17.06.1014 Coo-batantr PREFEITURA MUIJICIPAL DÊ ITUACU. Ccsn,atsde. S&P CONSTRUÇAO 00 SUDOXST€ LTDA - CNPJ: 17,199.5IS/000I-53 - combuaçlo de priçi do Iaaor ia Aooiids Sois dc Sniambm. moE Maoiclpio dc louça. cootbcasc 1? 006/1014. Objeio: prorrogriçio dc prazo para meis 06 (rei,)DEsci Ferreamente Legal: Act 37, Inciso H. da lei 1.666/91 Asa lEde dezembro & 2016

Terceiro Termo AdiDo ao Coroara 161/2014. Coraoaiaoee: PRE- FErTURA MUNICIPAL DO ITUACU - CNPI 4.IO4.2OO/OOOI-2I ÇooBaIadI, MMI SERVIÇO CONSTRIJÇOES LTDA ME Culpa 17 060.017/0001 -cli nusciaçio dc obra de imploaaaçao de 01 raml iiuieiiao sompliíiaoelo da euneamcaaocnm de *gioa no Drmomo dc Trsoaniraa, conforma Tostada de PEÇOS dc n° 003/2014. Objete: pra.rrogrçaa do pouca pelo parido de 06 mis) mosca. Faisdamorro Legal: Aro 57, [adio II, da Si 8.66683. Assmnaliala: 30 do dezembro do 2016

Priauçi,o Termo Adunco me Controlo ir 271/2010. ConoalunE: PRE-FEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU - CNPJ: II 106.210/0001-21 Corrobora : CONSTRUTIVA CONSTRUÇÕES E PROJETOS CEDA ME- Cl'll°J: 00.203 543S1001-1R - pavireirução, cm paralelepípedos da coou da Soda, doais Mo,idipio. -1—Teimada do 1-, de

00312016 Objem prorro lo do prazo pelo peludo dr II (mira) mama Fo,dmmonno Logo Ara 3T, acamna B, da iam a.00012l. As-1/ririam: )O dc deremispo do 1016

Pouaooaro Terra, Adido ao Cootaro o' 912/1016, Coorrcistic: PRE-FEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU - CNPJ: 14 106 2a0//000i-li Conrrauada: MDV ENQEPOSÁRIA CEIA CNPJ: 2I.376.308I-06- paviminiaçio di Ruem da Sede do Mamamipio, conforme Comunica dc Repeaae n' 1033904-21 e Tomada de Preços de io 011/2016. Objete : prorrogação do prazo alo o dia 25.06.2017. Ferdamonlo Le-gal. Au 37, lrcieo II, da lei 8.666/93. Aisinalira: 36 de dezembro de 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

EXTRATO DE CONTRATO N- 12312016

OBJETO Aquisição de brinquedos em aicmlimenlo da estudados edis-racionais doa rodei püblicoa de ensino da Uailo. Estado.. Demito Federal e Marleipiou. Lei Federal o° 19 520n002. Preelo £lefrnico m° 031/2011. ProçmE Adia, maiateolii.o 0 23a34.007o23/20 13-12 Corlrmeanlo: Prcfoitiea Moriicipal de Jsaa,ira. Coia,aaod.: SICIPSUL COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. Valor Global R$ 8.665.02 (oiro mil aeiaeenlosoaeanrnla e rirei reais

doi co riscos). Pmgramm de Tr.balbo: 1236101161(29; E lamoorodo Despesa: 33903099; Fonte: IS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS RETIFICAÇÃO

Na piablicacio do PREGÃO PRESENCIAL N°019/2016, no Odeio Oficial da União, do dia 27/12.12016. noção S. n041. pigirc 174. Onde Se 1.4: Madre Verso 2017 Leia-Se: Madre Moair,

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE RANTANA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP N°38/2016

A Proarari/on do PecO. Mio dn Riacho do Samtaoa. Da. com Ralem na Loa 10.52012202 a/a Lei 1.666/93, socasi público que cais olairraoPmgeopieaonoialanb o -rema da ftaai.so dn Pre0000.i 031/2016, objorenrido • aqaeiaiçio de OS Liqaofriro de PcEólco (OLP), ( aba dc cozinha, com peno de 13kg cada boújão) e Gim Liqacteino dc Pehólao (gás bonpiolnç com peso de 47kg anda lia-lijio), destinados a atender as ~idades das Secretarias Mmi-c,poaa de Asriasincia Social. Edaaaçlo e Saúde, deste manicipio, sob

m a im de motor por .me,,. Abanica. 13/01)2017. à,oahole pmoo

miam 0.. O odaral coeiplelo povo, .i idqiirido na sede da Prefoilaira Monicipal 4, Riacho de Saisse, cromada ao Praça Momo-.arahocTobisa.32l. Cerre, RmacbodcSanlama-Rokaeicrap elo iiou ara a.

h., ,- lo,

Riaelio do Samiaom. 29 de Droo.ii boa do 21116. LUIZA PRANCIELE GUEDES GUIMARÃES

Pregoeira

PREFEITURA MUIIIÇII°A14 Ub SÃO FELIL

EXTRAIO DE CONTRATO

051mb E. 77412016, como rmaltads Processo Tomada de Preços E. 92/2916, Objolo. COlItIliçIo de empresa cspecsaluala pata exe-caaçno di obras, se-r,dc -limitaria e-para melarorira lia-bilacionals visando o controle da doença de chagas nas localidades de C.mpo doo FIam.. 104 do terra. Pemaoblaks, siraadoa na OOiir rural dc municlpio de Si. Pelipe - BaSta. Receosos: Conviaio e EP OliO/20I4/Sdin. Saúdc/FUNASA. Conararada: Garbo Emprcilcirac Locação do Wiealos EIRELI - EPP. CNPJ o' 07.009 3044100149. Valor: ES 1.03655.36 (em milhão. tainha n mil I. oiloeentor a ciaoueolocci rao rcartchmnlmcnrir caalavoa). Vagdoco 26/12/2016 a 26.06,2117


AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 57/2016

O Moo/aipo a. 52. Pdlix da Coribo, norma público aberrara doliciioçao, Psnfl, Pcranicial, Ediimi alia 7/1010- abjeto: aqaiaiias de coatbractivat recebimento e aortera dar propoclia acr rio 410 II 1/1.2017. do 0111/iria. Bdiaaia, P,cf Sao Fétia do Cosibo. m pu-rodo de 01 a 12.01.17, das 100h is 14 OOba. Te1.77-3491-2911 -

Soa POOri da Cacaba-RA, iodo drocmbco do 2)16 BENJAMIM DOURADO

Pio g os aro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1" Termo Ad,aaco ao CastraR 094/2016 Raf Tomada dc Preço 001/1016. CONTRATANTE Mmcóohaic do Croa Oam.de/BA CNPJ 1.112211.W-7,1 ÇOl'fJIosATAPA ÇQNBTRUS1JM QUEIRQC BARROSA LTDA CulPO i0173610/000I-42, OBJETO DO TERMO

ADITI-voO PmEOE lbrmo Adi rncomoobjcao aprorrogacdao

EnfiaS do r±rido 00flliS estadendo £66 vigência até 31/12/1017 nos Esmorir da moio, Ii do cri. 57, da Lei r° E 066/93,

3- Tcrmo Adibivo ao Crioulo 097/2614 Rcf Tomada de Preço 001/2004, CONTRATANTE: Mooricipio de Serra Doendo/BÁ CNPJ 14222273/0001-71 CONTRATADA SERTÃO FORTE CONSTRU-CÃO E CONSERVAÇÃO UrDA - ME CflI 03394945/000I-23. OBJETO: ProrTogação do Coriroalo 097/2014, ,mandem. boa nigdr. oicro6rio.oaord3ø)06)7017. Po,dmmomaoert 07 52dc La, 'E n'seu-o,.

r Tacmaa Adiúao ara Coroara 132/2016 Ram Tornada mia Praça 009/7516 CON1VATANTE. Municipio de Sena DOOIO4&BA CNPJ 14222277/0oOI-73: CONTRATADA CONSTRUTORA QUEIROZ BARROSA LTDA CNPJ i0u739r9/000l-42, OBJETO DO TERNO AromVo- O prosonra Tramo AdiOu-o Em ramo oNero e proerogouso do imu,omenle aooear,oaa origarial firmado pai nmala 12 stçRs 1103 ratona do referido —mate. emendem .aos uig/eem ..31/12/2017 anos sermos do mamo 11 do sai. 77, da Lei nm ri 666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA

DÁ CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITACAO PREGÃO PRESEPICaAL SRE N' sri/lula

Repabbcaçio

O Muaichpio de Vmltaioa dar Conçoala m DA, realizará as 19.00h do dor 12101/2017 (Iiocieio da Baba), cm soa sede, riludI na Pr, jooqaim Coerria 55. C... Si. de Licmnoçõci. o 1,110Presencial, do ripa menor preço gIoah por tola, pan ,cicçio 6.

ia mais ropor moiam.. raaaardo a Coagfiiaeao da Poaoso Isacida. Cafocioliaada cm rrçpI.çi9 da icnaçoa Tt4PJCQ ImplInliçIo Opcmaciormalieaçlo da

flw Siawmrse de Informdciea na Oe.rlo do ISaON.

som Imosmiç. do em, dc noaoe, atasca da dmspombmlinaçao da Nota Fiscal de Scrvigo Elebtamie., Deelareglo Memol dc Serviços Ele' Eu-rica. Ocalocoçao Elctbiiee da Serviço, Pirianaico, com Formo-cimeira de Dais Crriloc. O edatal completo no 5118 www.pmvç.çon.br Damai. p,abliaaçeei ao mira oa,om.raiormodaeoiqmmiabn.goc.bc/dom O preflo - realizado cm acua. pabliro tu endereço acima. Irfor-

açOor: (77) 3d2d-lt 6 / alia

EDWALOO ALVOS SILVA Socrcldoio M,aaic,pai de Admininaraç5o

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RETIFICAÇÃO

No AVISO DE LICFTAÇXO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Pi' 7912016- SAIS, psb000do ao DiSso Oficial do Munioia Ato 9, bh 1791, 29. edição do dia 27/12/2010, ao Diamia Oficial da UnIa n 249. Sacio 3, pio 161, cá/crio alem- -Foiro 21/12/2616, onde are la: Recheara ia 9-BOla do dia 13/016. Leia-ae: Realizará ia 9:00 h do dia 13/01/2017 ltformaç3cs: 77. 3429-7411 / 3419-7410.

PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDVRLEV EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 157/2014.

Sdaieno Aditivo ao Coraram n' ISIGO14 Coatratoica Maoaaipio de Wanderkv. Fado Da R.M.flaa Cootcoaoda: Õtoaiel Forais0 Moco da ri CIA LTDA ME. Dbjcia: Prorrogação da ri$neio do Coamfroao N-1570014 nor meis 64 (Inalemos e uiaaro) dim o parto do dia 01/01/2011 stscnsdo asa 05/0312017 Waíademlev-Ra Dolo Am 21/22/2016, José Corszeiçlo doa Soro. - Prefeiro.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

AVISO DE LICITÁCkO PREGÃO PRESENCIAL N' 20I6.12.29.1

Objrro: Aqoioiçk dccçoiprmctloa e n'sErial pcnmareile para alor,- der as rgcesmdadee de Unidades de Saúde da Aranpe/CE. aor reraaoe da Proposta de Aqraiaiçio no 11431 .904000/a 160-06, confirme ol- peeiflc.çieo comlaelca ao Inoarram.asra Coiroaelúrio. dcc. de rceebimonro dra ertwelopea de Propoelor de Pmçoe e Hobilicaçlo marceda 000 a dia lide amima do 3d? anos iso En-

M iarderta sasÇaç6ç5 ç cotega dc Editais na sede da File

hra,ipe-CF0 29 de dezembro 2016 VAEZIO NEREO PERREIRA

Peneira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

EXTRATO DE CONTRATO

Empécie: CoaDuno ti' z0I6I22i.00l- SME. CoanlanE, Sccrcrviadc

rNn-or rwn in 1432.008,69 (boa, milhao S.... . -- . doS mii. silo ma/I ria

- OA. 12 do D000ncbra da 2/liS

ULI2VIA SANTOS DA CRUZ Prradcnic da Comais,

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N- 35/2016

• Poocciou Adciimnrraiic o N° i4i12Oi6 ACIIIÍII0 o relatório apremrltado pela Ce9nisdo de Licitação

dccicMcmcjo dc ITATIM. rcfrrcsra ao PRÇOÀO PRESENCIAL N° 6352016. doj objeto 6 o CDNTRATAÇAD DE PESSOA JU-RIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAUDE PARA OS PROGRA-MAS DA SECRETARIA DE SALDE DO MUNICíPIO DE ITATIM - BAHIA HOMOLOGO o proaedimcraio laciraidrio cm epigrafe, cajo ioccodcc foi empoou tinAm COOPERATIVA E RAmALHO DE PRO?ISSIONÃ)S DA ÁREA DE SAUDE, CNPJ - i3.737.a3610001-09, cosa o calor de ES 4.047.000.00 (qa000 inalbôci oaioccnnoa e qijorcnia e curo mil cciii). Lobz - DI . REWSEE-R Pidaliqav-Ic

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• Toroomira 1/oca Adoiro na, Carreiro i02712003 Coaaaoou: I..-FUTURA

REFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU o CNP): I4.0.2)0/I-2I Conloalodr MMZ SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME CNPJ 17,040037^2-08 - paveenIaçao em paralelepipedos co, Povoado da Vsrzra. mulo Mínicipio; corniomie Tornada de Preços de a' 011/2014 Ob3/Io prorrogação do prazo polo perlodo de lo (dez) rIrDES. Pttdasiicnro legal AR 17. IndIco II, da III 1.66651 Au-

70 dc doeoa,uro do 2616

fcirrma Mimaieipal. silo e. Raia Aleriaaúa,a Arcam, ar 797. Ceasm -

ArSn1CICE. Infonaaçãea poderio aco oblidss ainda pelo rcloíetae (II) 3530 a245.

Este daa,mocto poóo nor vcnP,00do na oadomça alo&Eaiuo Iarça/Aa,cw.ia.soo.brbaaaoiailamcl poro código eos32a11527060210

Ooçaomcolo eaaânado dlgalolmeore coneorme MF 11 2.250-2 de 24/08/1001, que malinaa Indiaeattinais de Claves Públirne Brasilcio - ICP-Smata

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS PR6AO PRESENCIAL W 029/2016

Na puUIiQa909 GO Jeinôl Çonvlo Ud U0I)I, 00 ala zinzizuio, pá-gina 10. ONDE SE t.E: Madre Verão 2017. LEIA-SE: Madre Mualc.

PREFEITURA MUNICIPAL 0! sÃo rtux 00 COfllR AflUO OU UGITAÇAO

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t 5° iaeoaoie. aeliasdo. naae 4,Ode Uq'i&.fo de Pendes iOtPl. igde de teiMa, nor lesso de 13k9 rala béliei a Gás Lut4efti de Petálio (iii depíàr nor peso de 49i sei. bonio), fenseido. asada e; neseieaeiea ias tes,edeina MsoIpeis de Asolaissos 5a1.i. Edasocis a saúd, data e.seldpls. - 5 an,. - esse, pa. 'ias Abona. lavlliç1NlUwgpmÃe,pamn$r plialia si lÕ1im34,» di PflbnhIJ1 iç.d. Stad,a de Senta,., ião.i. Pense Marenda ltbat. 325. caso. nid,odeSsoiaa. -8gea,sjlei, ntiew,en.ctddaadar..be.gmtc Ride deSsa 2101220111.

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Salvador, sexta-feira, 30 de deaenii,r,r 23336

Embaixador da Grécia desaparece no No; carro encontrado queimado

Dupla que matou camelô está em ala isolada e sem receber famflia

NOVA IGUAÇU O embaixador da Grécia rio Brasil Kyrtakos Amiridis, de 59 arxas, está deaapaseçtdo no hiu dv limei-to desde a noite da última se-gunda-feira, 26. De acordo com a lk,licla Civil, agentes do setor de Descoberta de Pa-ruímos da Delegacia dei-lo-micfdios da Baixada Flumi-nense instauraram um proce-dimento para apurar ocaso. A esposa dele. Prançoise Amiridis. comunicou odesa-parculmento na ÜhLima quar-ta-feira, após 48 sem conse-guir fazer contato com ele. Segundo a Embaixada da Grécia, Arniridis mora em Brasilia e estava passando (é-ri as cnnnarnulher, que é tara-ti]eira, 112 Capital fluminense desde o dia 21, com retorno previsto para 9 de janeiro. Ele assumiu o posto de embaixa-dor da Grécia no Brasil emia-neiro dos te ano. Antes disso, já havia sido cõnsul-geral de seu país no Rio de 2001 a 2004. Além da Policia Civil ter sido acionada, o Itamaraty tansisém rol notiricario do de-5 aparecimento. Ontem à noite, uaarcarro com um corpo dentro foi encon-trado queimado eu; um dos acessos a Nova Iguaçu, na

Baixada Fiuminonne. Segue-cio a

egun-dna policia, o veiculo tem a placa e as mesmas caracterís-ticas do que foi alugado pelo embaixador da Grécia. A p0-lida suspeita que corpo en-contrado seja o do diplomata. Somente um exame vai poder confirmar. Ocorpo já foi le-vado pano Instituto Médico Legal de Nova Iguaçu. Amirldia foi visto pesa última voz no Centro de Nova tgua - çu. No dia do sumiço, por volta das 20h.o embaixador estava em um apartamento no Centro de Nova Iguaçu

quando urrou para a mulher, que estava num siiopping, A esposa contou aos policiais que ele disse a ela que sairia, mas não avisou para onde. Amiridis, entao, pegou o car-ro, que era alugado, e saio. A policia acredita que ele tenha Ido em direção ao Rio. Por enquanto, a polícia não des-carta nenhuma linha de in-veatigaçao. Os Investigadores recolheram imagens de cá-meras e solicitaram Informa -ç5en de consumo, como car-tões de créditos e uso celular a bancos e operadoras.

METRO DE MD PAULO Atual-mente cumprindo prisão temporária no 77' DP de San-ta Cecilia, em São Pauio, os dois homens que espancaram até a morte o ambulante Luz Carlos Ruas, 54, nometró no último domingo (25) passa-ram o primeiro dia de cadeia isolados em uma ceia da ala de segurança da delegacia, destinada a pousos em situa-çao de risco. "Os presos tem seu próprio código de ética e

ao torciam aquietes que co-meteram crimes Como contra os costumes, como estupros, ou contra mulheres e crian-ças. Como foi algo contra um senhor de idade, que estaria Indefeso, nós os Isolamos". explicou untem o delegw.io de pianiso dofl' DP Milton Coccaro. Alípio Rogério Belo dos Santos e Ricardo do Nas-cimento Martlns tiveram pri-são temporária decretada na última terça-feira (27) e fo-ram transferidos ontem ao 770 DP, após serem reconhecidos por 14 testemunhas na Dei-pom (Delegacia do metropo-litano), Segundo Milton Coe-caro e o delegado Ricardo Marques, da Delpom, os acu-sados devem cumprir os 30 dias da temporária, até ser pedida a preventiva, Justa -

mentepor isso, Marques ne-gou que os assassinos confes-sos fossem transferidos para o presídio de Trememhé ainda ontem, como chegou a ser noticiado durante o dia. "Se-ria preciso o delegado rua-ponsável, que sou eu, pedir Justiça a prisão preventiva. E eles acabaram de chegar à delegacia", disse Marques. No inicio da tarde de ontem. Alípio e Ricardo receberam peia primeira vez n°775 Dl' a visita de seu ad1o8ado, Mar-colina Nunes Pinho. Um tio dos rapazes, que são primos, também foi à delegacia para levar comida, roupas e aces-sórios de higiene, mas não ,rode vê-los, já que o acesso aos preaoa C pertitilitlo apenas à defesa e negado aamtgos e familiares. Segundo o advo-gado, os acusados estão aha-lados e não dormiram direito desde que tiveram a prisão decretada. Eles têm direito a três refeições diárias forneci-das pelo Estado e estão em uma ceia sem luxos, contan-do apenas com colchonete. chuveiro e um buraco no ç1130 para fazerem necessidades. Os policiais da carceragem não quiseram dar mais deta-lhes sobre a reação emocional da dupla depois que foi presa.

Manifestantes queimam casa de prefeita em protesto

AMAZONAS A casa da prefeita da cidade de Jutal, no estado do Amazonas, Marlene Gon-çalves, foi incendiada e des-truída durante um protesto na noite de quarta-feira (29). De acordo coma Polícia Clvii, manifestantes cobravam o pagamento de salários atra-sados há três meses de fun-cionários municipais. O fato oeorseu por volta das 20ia e teve a participação de aproxi-madamente 300 pessoas. 'O incêndio se estendeu por cer-cade duas horas, sem registro de terMos", informou a poif-eia ao 01. Os partieipantes do delito estão sendo Identifica-dose serão ouvidos no prédio da unidade policial. Deacor-do com o delegado Genulson A rrudaapreteata nau estava na cidade no momento.

UPAs podem abrir com menos médicos, decide ministério

smimc Unidades de Pron-to-Atendimento (UPAs) po-derão funcionar com OflI nú-mero menor de médicos do que o exigido atualmente. A mudança, anunciada ontem pelo ministro da Saúde, Ri-cardo Barros, é a estratégia encontrada pela pasta para pôr em operação unidades construídas e que estão fe-chadas por talta de interesse dos municípios. No modelo mais simples, UPAs poderão funcionar com apenas dois profissionais, metade do obrigatdrlo no modelo cmvi-gor, "d melhor dois médicos do que nenhum", respondeu o ministro, ao ser questiona-do se a alteração não coloca-ria em risco a qualidade de atendImento. "Obras]] elsaeairnarcsl. Os municí-pios não têm capacidade de contratar médicos. É melhor do que UPA fechada", diss. Atualmente, há no País três tipos de UPAs. Amaisslso-pies, classificada de nivel 1, tem de ofertar 4 módicos,? leitos e fazer, pelo menos. 150 atendimentos por dia. .5 de nível 5 exige a presença de A inedicus, resljonsaveis por 250 atendimentos narina, O nível maia alio tem de apre-sentar no mínimo 15 leitos, 9 médicos e Lazer rena média diária de 3Ç0 atendimentess Entidades que representam os módicos Informaram que

ao recorrer à Justiça contra a decisão do Ministério.

SARDINHAS tia., cardume coei nflndesflitai(área — nato) drcniou próximo à Prai, da E. - fluce, cate.,,, chuIrlalido atençio ele banhistas.

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arante a autenticidade e

orepúdio nas transações eletrônicas.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTAIJA

05490994*- *005*01*9. .011* S.CATIIATO DO 50097*410 10 99*201*2120 (5032*300 DOO 154*9*240414 ççntlIoI•9I1t 1,*'çrlç 00 9tI'1591 Iqu05 Ç000TM750Q *1 PVIOSLOCAÇA000 V1IC0l 1001411100 00209*9 L990- SI 09.170.019*1154099* 959p115 5040949111019 p1214 *flOA.r.Ne.1545915* 40 5. 99W5 pl*osl•*sl9. 0211912* 9 910*1*4545 4*59* IATe 0.299 *5949*000* 0000*500*70 52*352014 0045.0505 01 12371 49100*2.9.29292*2010 - 1*0*192190 - *2099450 Is*54lI4Ia2

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITA MItO DI UGI1&ÇAQ TQMADA DE PRIÇOÔ *4901400016 • 0455 5*00*4*9* i 1574114* 4* • ltli(l l2 I0945142*.40 7194940(1*900 0000 7104005.P0014 091 0590 p40504414457400. o*salp$ *1.4455 OS 0109903'?. - 6409 *02*9 99190*9.9 919*551. 9292l 9119 121100*19 l9919*çS9 099191110 72 5902 O 91550 04*5 0*054w 0*. flD.P500l000001l-0I*099l*150i440405*2 -0,s.s.s.

PREFEITURA MUNICIPAL nr II°ÀFIM CANCEL*JCNTO Toa4OA De PREÇOS II • 00310011 o.ws 0000491710*001 ENVIUVOU,

Wt0I*L*O5 IS 1514*N*39*'CNL 0001400 A POIIIACÃO *1150*1000 5,5* 040*1 DA 00*11*94 00*vMJ0C*Ç40 O. 90*5*04 sSE*9*Dt 100*12kM NO 4*940001* OTAi*t 0*145*. *01100400 ST90I519

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10.1.7540141* 0091191.0,404* "-IS. 415.0.0*6*

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS PREGÃO PRESINCIAL P 0040101*. N909k4244 .o. - .,,... .19954* 20119641 iS: lisSa 91.55*941* 191*-IA *92-440595

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA AVISO ASENTUIIA PREGÃO PRESIN*0At - SISTEMA DE *95009(7*90 OS P111901 094

0 11. A Pios..,. SI P*L Soa. - 04.9,. - 0.09.00,0*1*1 0*a .101405*0*94*01/092154ISIt 9115* 99*94*42104*291919 * Pl•1**O•sssiso9#409 O*5400Is0* 091910* - POONO ,9lI14'4, 00$*5OW0&503405550 5* Oh. L40oSà *40.5.45* (ALI). 15* - 52*2*0. .a.. - 1*9 ad* .225450. dl 5.4*-a• - - Oapl&2.. coa 9... - lSq 9.4* 94554*) 195 a isSida - 1*411*5429. I*,*544**. SI M.dlóod. 1.05*. 04*0.4*. * 5*6., SIa. 5u1. - 9*9*-OS 0*010*1*0 i* Mi44n. 2.0900 07.49 41941001594,05491 compIøt pairA lvq .dqs19d. os 9.45 - P11191951 19*49*4450.55*4 9524905. 1924*91 0,595 91*0990412* 74*lS. 151. 09*10.004- 5. 0204*9 - 0*554,99 p45 Ml**9. 05.5*09. 29052.0095 62*5 Ç.*sskb Osodo. 0u.*.* - 05500.515*5119*45

PREFEITURA MUNICIPAL DE sÃo FÉLIX DO CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO!. SAa 4. 0*' no. - 09.5o. p0559. 491.ç5.pp 9*4 ..00n.I4a$*.4o ooø&.IksIob.*Isis I2SI.ItLuOM&. .04 P..4*114.0.5*.,...4. 50 .*I*I.lP.0l0S *4020.. Os.294i 1t9.fl. 25.02*90*490* P1202491.

PHEFCITVflA DL TADQÇAG QQ U. flLI10 AVISO DI UCITAÇÃO - TP n°0071*0*0 - copia ao,.5.. ,.4q.. ..n.. 75n 4. p94509090411- o5* 5*44 sSS'., • l*a5*o pos. 90 *110545. -- 0*20 919 4..l* 9*50.. e .50902 t..I,sdsi .6ol.sl. do N..MIoIo. .o.5.n.. 14*10 Abalam 0.09 301'. ii 0040 ia,,. S.00s040t M9943J :1914-059,, 7.2001. II Imolo 91445,2705*0.4*04*3000. ,1510 19.445,05 00,1- 00011 65ÇP,

FUNDO MUNICIPAL DE IBOTIRAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ISOTIRAMA RESULTADO DE JULGØMDIFO DA IP IA OIVSOlSCPtIflflA* 00*104*0 - 5571*4'* pkSuO 94-4.40p4 4 5.5asçI. e pnp - 99 0.5514.9*4*. •ais9'o o, n 94*4-9 7* 0 00140 ,5C01S19*.9*, 190* *099 *555.5.. .905.594.4* .902.92 1p,*lM*4* 499*49 5*01(951 9049. 40 990* a. 50140.540 • 405*4ols 6.0 6&aa*4 AS5ØI..á 4.604... a.a 4.6oéna'S.. *n.osa .oaoio* ÇU5*10I0TO'6 14410065.17054* ,nSoaS* 0010 loto! 945*4*4451 55*W500* 0lll4*91I100 • 9000*0065(041. 9*4.9*90 P0900 00949* *14 IIOIsOOp4* O 1003100, 11*4.49 11s4**& *04926.90*090990 5 44.5.0*. *0. -a91da P191 s. 2,94*91 - * - 1 12*22. .5*0 - 40i20 - *9*dI4 dO 009.

Docum

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ento: 7782b5aa-0652-4d11-9951-0c0ae3213656

cretário de Admi tração

ESTADO DA BAHIA

PRrrrruRÂ MUNICIPAL DE SÃO rÉLlx DO CORIBE SÃOFtIJX DO CORIRE

AVICO or PUnLICACÂØ LICITAÇÃO

O ato convocatória da Licitação na modalidade de Pregão Presencial n1057/2016, objeto aquisição de combustíveis: gasolina comum, diesel comum e diesel SiO, para uso nas eçretariaa, na manutençao dos serviços públicos, destê município, permanecerá afixado nos

Quadros de Avisos desta Prefeitura, em lugar de fácil acesso ao público, no período de 1201 a 20.012017, objetivando estender ao conhecimento dos demais interessados que poderá manifestar seu interesse para participação na Iicitaão.

Nos termos do art.40 da Lei n°. 10.520/2002.

Declaramos ser a expressão da verdade firmamos o presente.

São Félix do Coribe - DA, 12 de janeiro de 2017.

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, s/N - CENTRO - SÃO FELIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47,665-000 TEL:(77) 3491-2921/ FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: admwsaofelixdocoribe.ba.Rov.br

Cta' unnw nnfnlivç4nrnrikn k anu 1,,' - rMDI• 1 g flfl OÇI /flflfll -'l'

Docum

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ento: 7782b5aa-0652-4d11-9951-0c0ae3213656

ol ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DL SÃO rux 90 QQRIbt

SIO PtLIX Do CORIBE Ant4Irga?ffooaI f%

SEGUNDA PUBLICAÇÃO EM JORNAIS

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: JU

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ento: 7782b5aa-0652-4d11-9951-0c0ae3213656

N- 9, quinta-tua. 12 de janeiro de 2017 Diário Oficial da União - Seção 3 4SIW 1677-7069 131

Cnme,to Parmaresnte do Lia çlo de segueda a mala feira da. Oth00min ás IlhOOmh, abusa iedernes0es pelo 'T,I. (79) 3201- 1176 e/eu pelo e-fiou. lia .rçtirobndia4osallookcom.

R.11aed,S1dA, lO de )aIitlro do 2007. AUVANALbO MARTINS DOS SANTOS

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRE.SENCIAL ti' 5/2007

Aberlara: 25101/2017 á. OlhOomin. (horário de Brasil,.) - Objeto coetntaçio de e,'preuna pan femecimento de lanche p10010 duma uen*merdot escanhoe ,enue0isciona eonráeciao. oeminhfloR nOr, o 05020 aveladei promovidas pelas Secretarias eao município de Ribeora de Parebat.

PREGÃO PRESENCIAL P1' 2/2017

Abertura: 25/01/2017 Os 14l0mm, (horário de BrasIlia) (Rjeto: e000ulaç10o dc cnnptven olpecialirada no armrcimrnto de equipo-mentoa Pala amor aoricola em alendirineoto a Secretaria Muniaipal de Taaespoete e Mobilidade Uebaere do Muesiaipas de EStira do Pom-bal:

rRROAO rREEc)AL N' 3)1017 Abertura: 26101/2017 as OlItOOmin (hordrio de Brasilia) - Objetar Gonsaeaçoo de enneoaa eopecSIin pisa eventual feneecimenlo de peças, assessórios e sewiro de (mio de obre) pan veleisinu caie' rzados peundot perteneenlen à fiem da Prnkitnrn MunioSl de

bc,ea do Pombal:

PREGÃO PRESENCIAL N' 412017

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°1/2617

Objeto Conurataçie de empresa pua puhlaoio de ato, Ni..e da Pre&ituen Muuiej,l de Rio de Coem., no D4rie 0f,uaI A. Estude. no Diário Osie,nl da Ueieo á jornal de Grande Circulaçlo. Abs~ 24t112017. is 1:00k ÊdiinI diaponlorel na sede da Prs&iteen. e sua pàeina ofIcial do Município: www.r.odeçoeran,bu.so.org.br,

PREGÃO PRESENCIAL N°2/2017

Objeto: Ceutralaçlo de empresa pua aquisno de meducemeseos. ben como. material senso e odouutolóaieo. pata aee.sder • demanda da So.aotaelaMe.eo a) do Siad denso muacuulp.a, sob e regime de.

Abertura: 4)0I)5I7, ás 10:00k. Idiest diapoelvel e sede da Pre-fe,eeto e na página oficial de Município: www.riodecon-Isu.be dome,

PREGÃO PRESENCIAL N' 3/2017

Objeto: Contrntaçlo de empresa para aqaiouçae se.eerieis do Iinpesa e tolrou para supro se eaieaaidedee de Ha,piaal Municipal doure nna,alpiu Abereree: 24/01/2017. a 400h. EdItal dpenivel na nade dl Prefttourt O na vigiar oíie& do Meok&0: nweiodee010.

ba.ie.erg.hr.

AVISOU DE LICITAÇÃO ( PREGÃO PRESENCIAL N°37/2096.

O Moniripin da 51* Pdlix do Cers e, torta públice pior-rogIo de l.eilaçfe. Pre$o Prrscncial, Edital ti' 0057/1016 - objeto: asaiccas de comhsealoee. ,aeahi,eee,cIa a abeicem das piepseme aee

no dia 20.01,17, de 9:091,., Edilal un Pmkitnnta de São Fdlix do Cenho, na penedo do 12 a 20.01.17, - 800h de l4.00ha. Te177-3491.2921. PubI.od 25' de 30.12.16. unção 3. DOU.

FREGÃO £ICEbEFICIÃL N' 2/2017 O Mwueípm do São PdIia do Corte, lama público ebenowi

dc liçitaçio, Pregar Preeoueial, Edital ti' 002/2017 - objeto: locaçio de vrlcubo, abertisas das propostas dia 24.01.17. is 900he. Edital te prefeitura de Sio Filix do Corte, ar peraodo de lia 14.01.17, das 8 W de 14oluna, lbI,77.3491.

PREGÃO PRESENCIAL ti' 3/2017

O Município de Rio Pálio do CorRe, toma público abertura de liitaçlo, Pregas Presencial, Edital ti' 003/2017- objeto: serviços de knnsposte rodoviÁrio Onbue abeirar, dia propralae dia 24.01.11. E

9:00h.. Edital na Prefeitura de 55° t'dlixdo Ceribç, no podado de 12u24 01.17. d'a tOOle - 04006.. 7,1.77-Sege

51° vdrm do Ceribe-BA. II de Ja,ee,m do 2017. BENJAMIN DOURADO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDASTIÃO LARANJEIRAS

AVISO DE CHAMADA POOLICA ti' 1/2017

A Pret,uuaee de Sebastiao Laneju,eaa - BA çemueaica nas ia/treinados que Sai realizar na dia 27/01/1017, de 80.00 Lis, na — da Prefeita, Municipal, Cheirada Pública ti' 001/2017, pan aqui-.içto pereelada de tnamu alimentício. da Agricultura Familiar. e de Pmpmrndedor Pam,lier Rural pia o aoeedi,m-eto ao Na- cior,aI de Alimentaçio Escolar' PNAP, puxa o eaerrleio de 2087. m;ual um 'lapa na and, da Poefeieaoe. T. (77) 3665-2243. E-mail. lceitocaopeeal®gnlSil,eOna.

CARLOS CÉSAR ALVES DE ROUPA FRIta da Comissão

AVISO DE LICITACÃO paçseoAo PRESENCIAL- 00/2007

O Pregoeira de Prefeitura de Sebastiao I.a,anjeeaa- SÃ mali,..ra licitaçio na modalidade Per0Ie Pre.seriol Nt 010/2017, em 25 de Unam da 1007 is 01 (eito) Nonas, os cede da Prefeitura Muojeiceal, pana a equiuiflo de gdeeeoe ulin,eo*ita deotinados O manutençio da merenda eaeolar de rede pública mueirj,al de ensino báaieo deito município, no elerçleio de 2017. Banal es nIcas, IS sede. Ibi (77) 5665-2243. E-mail: Iaibesopm.ajegmail tem. 12/01/2017.

IGOR MUPJEL WPES E SILVA Pregeeoo

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESErICIAL se' anual

O Pregoeiro dl PM dc Una/DA m,lizari em sol urde o- PP N'. 002/2017, EM 25/01/2017 Às 09 00, Pari Aqoaisiçat de Dicerson Gdneroo Almmeariema Para Serem Utihzsdos na Mamdeieçlo das Ali-videdes da Secretaria Municipal de Saúde, Unidade Hnepaalar e Suaa Unidade,. Maeaunaçln deu preaeamaa da eeemrsoia de Doaoaoel-vimante 50514 Snçrnlanta Ftiunilpal de Edwiçlo oCultara,

PREGÃO PRESENCIAL ti' 312017

O PregoeIro de PM de Una/DA realizará em loa sede o - 1? e'. 003/2017, em 24/01)2017 i. 13:00ara Çonirateçlo de Empresa Pare Foemrimeeto, Sob Demande da. iveenan Seererarian. de *0,,. Miacral e VsaiIbsaIe, de 20L Visando a Manogonçio de Suas Ali-

piçncÀo PRESENCIAL N°4/2057

O Pregoeiro da PM de Una/SÃ realizará em nua mdc o- PP tr. 004/2017, em 24/01/2017 de 09:00 pira Centalaçao de Emprun. Laca Forlmeimçlnnn de UMOíp envasado Faia tianuiençie das AIS ,,ldadea dcc Diversa. Secretina, Deita Menlelpio; lntermeç4e,: (73) 3276-2011i ç-ma.I: lmçiva$çewt&ba.gov.Dr / www.una.gov.br

CAIO CÊZAR OLIVEIRA SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRENENCIALN *001/2017

OBJETO: O Município de ¼knro m Bahia mero público que será .00lio no dia 24 de janeiro de 2011, de 08:COh Is sala de Licisagees, o Frcccw Liciratóro em miosérel.. pala Potaccinsrtto de çombijativrl (Onaohss, Etanol, Ditei o Domei $10) com o pa-gamento parcelado e eauega m Sede e Som coral deere munacípto, absacimeato dm goicuina a oca-viro deste município em tnàns,ec na

R 324 (realeo Satvadau/Pe,re de Saruoaes-Ba). Cõpim do ad*aI 1

dardo adquiridos, na sala da Cominalo Pcnnaoeeoo de Lkiraçaeu. Maiores iaoform,çoee polo tateferur (75) 3263-2392 ou polo e-mail

mv. cs l@catloob . com.

Wleree-BA. 11 de janeicode 2017. MARCOS ADRIANO DE OLIVEIRA AFIAUJO

Prrfeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

AVISO PREGÃO PRESENCIAL ti' 111/1016

O Município de Vilória da Conquico, - BA co ee,ueiraarerma do emebimeros dc Pdida de Impgomçao no Ideal de pruua.ae Ineitalárto em eplarak protocolado a o N. 35312017 em 10/01/2017, pela causa jurídica LINK3 TECNOLOGIA E INOVA-ÇÃO LIDA - EPP A.

O documento estáS diupssaiçao doe isdcmivadee pura mirada de cópia., em leortio conteisial, na Oeptncm de Con,jnms - ComSao Especial de Licituçso 'as endereço abaixo: Pnça Joaquim Coreia N' 55, Cenmo - Vitbrna da Coaquiala/BA.

PAULO WUÁIAMS KOCUA DA SILVA Ser.rianio

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP ti' 84/2016 - SMS

O Municípic de Vede., da Cenqunla - DA, afile a Iscos-odada de ee,peader eu pedido de impuaeaçlo referente au edinet, de liçiraçlo em epigrafe, comunIca 1 Saaperuno do Prrglo Eleti'ioico SRI N.° 014/2016 - SMS. A nova dana pana ecolhimoalo de pmpoelae

parsicbeaç)e na musae de disputa nené publicada ecu armou da Iegislsflo vigente.

Vitórie da Cuooiste - nA. Ilda aeeofrc do 2017.

ZILMARJA PEREIRA DOS SANTOS Pregoera

V AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PC0LICA ti' 1/2006-5M5

O MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - DA, SE" vÉu da Cominule de Liairaçao, tende em voe. adi fealdade nu usueega —nas .mpreuaa edo aprcuealaraae doe emeneatae paros eredetreasnso-

m de Peusel Suei4 k, iaaeeeu.ada na prealnçlo de mevipo desande de forma --Pb--. pata. caocoçao de Icua-Içon nas modalidades Lcepilaluo ambulaloriol e apono dugnúseto e keapdala de ieords es diret'iaes do sistema único de saido, pera atender as aece.sdadee e adgquar a oferta de serviços e precedimenton, junto à Seeroesrts Measiespai de Saúde, por eellceaçte da secretária menioui de mede, eonna público • proseogaclo do prase de recebimento d. d---W.aia 27/01/2017 às 28:00k Pefeluçado no Diário OBrEI do Me-nicipio, do dia 01/12/2016, quirra-tia, pás, 62, EdiçOo 1.763, ano 0, no DiSrio Oficiei da Uniso. N' 179, Seção 3. edição de 07/IV 2016, quaela-ka pág. 179. Por fia iabnmam que as demais ie5oem.çem do edital pennanocom como dispostas na vcrnlo ore-giralmeene patlieada. iutrse,acoau: (77) 1420-7d1213420-7410

Vilória da Corça/era-nk lIdei— de 2017 COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY

AVISOS DE LICITAÇÃO pREGÃO PRESENCIAL 6' 1/2017

Preteitura Municipal de Weederley - RÃ, por amo pregoeiro nomeado poan decreto W. 03312017 comunica soa mlategiados qai realizará aicifaçso na modalidade Pregao Picacneil NI, 001n017. no dia 26 de janeiro de 2017, ás 0930b, cajo objeto 4 a aqeieiçao de combiosIMis dirertoa pala atender ai açâsi da Admtntoleaclo do manicípie de Wanderlop Edital oempbes na cede - Preeealsam. Ao. Clatidito Baseeto Rim. 50. cesto. Wandeniet - tE Mame,, ia-toeinaçaca pc10 ira: (77) 3626-1122.

PREGÃO PRESENCIAL N' 2/2027

Preamar. Municipal de Wanderley - BA, por seu pregoeiro nomeadolo deesero eP. 033/2017 comunica asu iate,oauadsu qee mali* lritaçdç na moidalldade FIV5& Fivogaçol N'. 001/2017,00 dial6dejaaeieede 2017,àal4StlL cujo ebj,tadaaqoaicaade gInetes elinmnlleion desiiundou ao Progmnna Mamieoal de Alumio' raças Laçolar- PNAE Edilal eorinlem na sede de Prefeitas, M. Clatslioo Directo Rasa, EU. cento, Wasaleraty - DA- Maioree In-forotaçeen pelo EI: (71) 3626'1112

Wanderlev - DA. II 4e janeiro de 2017 CACO REMAM SILVA DE PaRIrAS

Abertura- 26)01/2017 is IlhOO,eoio. (horário de Brasilia) - Objeto: aqui.ielo de persa, câmara de ar e profetor pata peco visando ofender oeveículos lotados nas Seenceasisa do município de ltloeisa do Póm-

l e e bal;Oe arrasados poderIo obtar mneeaç6e 6u e/ou o Ed,le sena na C'c.mi,eir Poreemasnu de Licinçur nleimde na P,.qa De-

mmgnu Feneita de finte, t/a, Bailo Cento, Ribeira do Pombal, Rufado de Bahia. COR 4u400'OOO. no horda, das 800 de 12.00h, leirioa (75) 3276-4968

Elboisa do l°onnbal-BA, II de jasseim de 2017. ANA PAULA SOLPOSIO) NOGUEIRA

Pregoeira

PREGÃO PRESENCIAL ti' 4/2017.

Objeto' Caefrataçla de •

enpIna pare receia. de rifiejene do oniaiuob

nrdaciuel para slendere uretenadode do h{osp,e.l M eetctpale SÃ' deles reuni MU, doecipio Âioc,4ura: 24/0IjSÓIl, Se 1660K Odital diu-

puolveina 'ode da Professei o na flgma efelal do Municlpm. wra-w amolecerás b..io.oeg.bei

PAULO RICHAROSON BATISTA SANTOS Pregue iro

PREFEITURA MVNIÇIFAL DE Mu ftlIX DO CORIBE

—e

Eaxo deou,ea,e,to pede ser 'es/frade no endereço elrbt,eico bto/Aexru,.ue pato e<tgs 00932017911290131

.gov.ao*ast1tsL Dosun,seeo asoiaa do diairalmaumo onsMe,ma MP n' 2200-2 de 3d/0aI2tOI. qea ,caei*ri a Iu&aeutoutora de Choveu P,iblieaa Draa,leíea - ICP-øeuaiI

Docum

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ento: 7782b5aa-0652-4d11-9951-0c0ae3213656

PESSOaS sir e,,, bonde congelado na ROIMIIIS. Mo ea.Uo do pai, na tecnaãmttroa regbt'arana-aPC

Inverno rigoroso já matou 65 na

Europa; Bulgária registra 7 mortes

ialluadi do toniç 11 fia

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conoi, II a ?CAaeat nu,,.

rMdado dolçWud MIII 4

O &oad,Ilo da 9al,,0o idas. S Calsis, ao da asdbtdoi.s ,,,sli'iÔi pda aollWla sabotO ØM.ama*ls G. d*IS. IW r.iluda la dia SI do MI,, 4a a011. 11 lisa mia., aC lmafi se,01eaflo a, a renda a, iaa ao a., ai, isd,lt,ar «sua.. ai uda

ron.,na,, d'caia a P, aa cana da',,,, si te. raio. doa flçMn, Ia asa, alIo - tabado.&. la.. a s,asia1. 'ar Pcadsl. - Ca, . lusca aPaua qaaOitsz sade. 11 da rodas do abit iIisl li.a,,a Pi,aail - Pa,Sda.1.

PREFEITURA SUMICIpAI. DE SAO FÉLIX DO CORISE AVISO DE LICITAÇAO

O Mui, do São Fila do Gorila, pob'S es seguiam liclaçése: Edital ,,.'08712i1t pmrrdoa .uario,ra:Objaia:aquiaiçle oofllbaoiivI1.: at,lta,se:aolde a. Id dia abe,Oot. dia 18.61.17, 1.1.-o. .b.,tsra dia 2a01 17 SI altO,., i3Oae.a56110,'ndara., a4lada 8a550 aló 20.01.17, da, *i00Ü 14;OOM, OO.i00 00 29.12.16. DOM. L. 11Óf,llka.77-01-50ii3Oanleaa,MPnoada, Edital ..'00212017, O*io:iooaçio da vaiado.: ut'enao. dai poopeola. dia 24.01.17. do 9:0llio. inleusaoloo na PaioIs,. do U. FMIX do Cedi.. pirleda 4. 12 a 24,51.17, da I:to ii 14:00115. EdEolo, Foala:77.I1.2921:Banlaolun Praooiro. edital a,.'i0312117: eolo:woiçoi flrl.lx.t0000t'ikdO fotjs:ebalt,ra das porçoslai dia 24.01.17, seaQe-., ilIlalr,açna Pt.felOaxade São Edia focam.. portado de 12 a 24.01.17. das 8:00 - 14.^Font:77$4Ol.2I21:Bs'llaaoln Prsoolro.

t'IPJ ii: l4iittMdiaM4a flaAoPhiioatldclA& as 00.005

• aaaai'a 01,1.1 da P~_ W~1 do aaad - SÃ laitasi, a ,,.daidad, ?tOAn PR5EtJAL t ti/10i?, e, 234P15117 MiOt Na os aMa. fláat,r Ãaiilada - ala0 sva000pa.fla,*, iaçd, - M.ra.1 fladao. Pan a.ailfla acena Vaca ie,t caris, sei, ca PiMees,, da W. ia I21s. o. PC Matai td da Caoodda.

HAMABA I6LICA Ii AOàtULTURA FAMlU 14' 0811l A tPl, da Poalaisa. Ma5811* ús diao . IA 01111 fsaajlt cd,a,i.d. PdaIca '.0 i0112017 pala

asio da aiaaoaa .ums'diiaa aooddaa ,ala a,lat,as F.aÉr. ar,ad. a aa.,,aa 00 Pl05501a Nadosil ao #daaoüØa esa.iYMAE e e, dUI* PTCÇIOIII da Sisdaiadi M,eaaa' 1' taiaaçh.. ia ao s,)a0,7 a. sota. Ptoa a,lsçia d 0111.1 a leito,. da"l diir.00000sod.prol,anai,aadaipsNoans,wadic000staen'oa,so,l,o,diad.,a.

..Sç.nv.a MUNICÍOAS na usa.... £vIÍo De PUÍuJeAcAô DA ticiTAçAo PFIZOAO PRESINGIAL ' 00111017

AcPtdor,,sdc,iadaU,.ad.DA,osao1M'c'çaflL.àfl,l5,52o7002.N.'&e8&S3a4ldIIÇIls 1 17. OSSSTO -

Fa,00iCMiøaMS aaaWOaIA*It Sadiais, a Sai á saiadaa a miqa1.aa, Data: alJldalh?, a. a•:ao ema casitl, pod.,a ._ade.0aa asa.l.ap,ao.aala na anoso ao,. ,aal,uoanoI-as. acair.11. .....

*IAe, 8* pu.o,acaeAo SÃ LaCaTAÇAS ,'aisaAO ?iSltaCiAa. 8.' 0,5,1017 Aras, da ,i,la,i*iodau,.,,d.OA. aoMsasas,I.d.,,,' 10.SaOlaaOZaOd.' s.00&slaçca. po,Oøia.a. la, 5duiaa os. — at.,Ia. a a.ao*da uaO.çia: pon,' ,0W2017, oaiaTO - Aoaf., Sagdaa,aa adt,a,,WoJa. doaI1.adaa a a,aaa,d. aa.adoo 0.1.: aaaila011, - ata lla'n o titil nmpeea sala a. a$Álds ruadiol. • uiaintaia da Ii mii &Mi.

24hll 5), Salvadol. quinta-ices, 52 dojaneilo 2017

MUNDO

Cinco diplomatas dos Emindos Árabes morrem em atentado TERRORISMO Cinco diploma-tas do.s Emiraclos Árabes Uni-dos morreram elttum atenta-do ocorrido em Xandahar, sul do Aíeganist2o, anteon-tem, por meio de comunica-do, o Ministeioo cala Relaojoes Exteriores dos En4rados Ára-bes identificou os cinco mor-tos, que trabaIham cm pro-jetos de desenvolvimento, humanitários e educativos no Aieganistao. Além do ato ter-rurtata no Içanflalial, outros riolsalcntados também acon-teceram no país na última terça. No total, pelo menos 53 pêttoat morreram e outras dezenas ficaram feridas. Em (.ashkargah, capitas dapro-víncia deflclmand, w,iho-mcm-bomba caulou a morte de ao menos sete pessoas. Pouco depois, um homem enfiou na casa que hospedava

VENEZUELA O presidente da Venezuela, Nicoiás Maduro, euaou a ÂsçemhWa ?acio-tal, que tem maioria da opo-Ição ao seu goverflo, de ter

feito um manifesto Irritante, nulo c golpista- ao acusá-lo o abandono de cargo. em-

bora a Justiça tenha determi-aado que o Legislativo é lia-ompetente para destitui-Io. 'Eles estão utilizando os re-oitos da Asaesnblsa Nado

nat em desacato coisa a lei pa-ra promover um golpe de Es-ado. Assim eu os denuncio",

disse o mandatário sobre o texto aprovado por 106 parIa -

um oficial da NDS, principal agencia de inteligência do país, ese explodiu. À policia local não divulgou se mais pessoas morreram, mas afir-mou que o ataque poderia ter sitIo pior porque um cami-nhao cheio de explosivos que estava indo em direção à casa foi detido antes de fazer qual-quer estrago. O atentado que mais deixou mortos aconte-ceu na cidade de Cabul. Um duplobombardeio guieida foi registrado perto do paria-mento do pais, matando ao menos 38 pessoas o ferindo mala de 70. O ataque terrorista, reivindi-cado pelo grupo Islamico afe-gão 1libA, começou quando um homem-bomba se explo-diu no local. Alguns minutos depois, um carm-bnrnha foi pelos M.

mentares divulgado na últi-ma terça. Segundo Maduro, a declaração "está copiando os diferentes golpes que durante os últimos 17 anos querem derrotar a revoluçao boliva-ilana", disse. Os parlamenta-res aprovaram o "abandono de cargo" porque consideram o mandatário como o respon-sável pela "completa crise soctoeconõmica" que atinge

naao e pela "ruptura da ordem constitucional e de-mocrática". Com isso, os parlamentares querem pedir a convocação de eleições pie - stdenclais Imediatas,

ONDA SE PRIO Ao menos 65 pessoas morreram na Europa na ultima semana por lalpo-termia ou consequência das baixas temperaturas que, há quase uma semana, estão congelando o continente. Na Bulgária, onde os termóme-tros chegaram a registrar -18°C na capital, o último ba-lanço contabiliza sete mor-tos, Na Polônia, onde quase 30 pessoas morreram, algia-mas regiões eontlnualll 50-frendo com temperaturas de até -20'C.Jásia região central da Roménia, as temperaturas

chegaram a -32'C. As mortes por hipotermia. princIpal-mente de iemicto, tatubem ocorroram na República Tcheca, Itália e Macedónia. Procedente da Escandinávia, a onda do frio atingiu o conti-nente no final da semana passada. A Oaganizaçao Nao Governaaneastal Módicos Sem Fronteiras (MSF) denunciou a situação preocupasate de ml-lhaaes de migrantes e refu-glaüos que estão oloque anos nas smas gregas Coes países do Bálcâs, vivendo em condi-ções precárias, agravadas pe-

lo frio Intenso, A MSF acusa a negligência das políticas de paises europeus que não te prepararam para acolher tto-meus e mulheres que buscam proteção na Europa, no In-verno. Legundo a MSP. 7.500 migrantes sofrem coma onda de frio glacial nos esticas, on-de

ra-de as temperaturas no fim de semana caíram a -28'C na Macedônia ea -33'C na Sér-via. Os mlgnntes evitam pe-dif abrigo nos centros ofi-ciais, com medo de serem enviados pelas autoridades a seus países de origem,

Maduro nega que tenha abandonado o cargo

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I~D 19

DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIOS R.pébIIw ftdaal*o do Brasil • Estado do Bahia

S4L14,10O4.I1MISt 201 IMWRO DE 2017 .AIO O.fl.09S

PREFEITURAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISO De PREGÃO PfSENCIAL N' 42221t7. a ...s eM a. Oe jnn*a L.mA 016344411

*40 0441.0.444445 a*._. 44..a•t- - 120511. ll*4* *6011*1*7. II lISSA - .(.tf,o 0*44*1491644

• rnff,'4 P81 P8t02I0Iê 44* ES.. a 144*. Tro 1k44* • 0n 8.. Ao... 716.CAM**Lfl5I' 71161* Dl... .o.nnoa 044.4•i61 41 1441 dl 6*4491*. III KS*I*-4.14I2$ 64.414.

..4-.sM. ..-WlOpW.*.fl .4Sfl1.0S41A44A%L 1241 *114144*11144114.l 01141141-

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL PP 01117. p191. I0 4*94044654454(4.44(91101. tuulail. no d4itaI d*a4500* AA,t.n44) OS

12)0VIIwsa 44 IS GISIDIlI 4.1*1- .4444441

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SÂNTAPIA

4275*70 00 60976410 - 01txcIuaAos - 007404044 I.4417-IflI.- 04*147670 7.1011 *fll1.*4.I*l(S44lIlil '*404411114*lI4lNC4*1i4414411*1*Ç5 l....14.1..I•4tÇUIMiJ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM AVISO Dl PUSUCAÇAO PREØAO PSIIINCIAL 01' 104J2117. .-.a. 07W70Ã'tkÇAO Dl

Il72.1 *1050W&A0* VISA 11 79001.1*1100 06 M11WCW9DIO4. MA1nLL P01110 1111fl001 VAIA **AKt;WIIÇMI 0*1* savIço*24o IIIMASA 150*7. VXlOfl41U IMIICAZ DA 1*000 O FARMÁCIA *4510k 270*4 III 41102157* A SEM A AlIO 99111141*171070 Aol UIIJAIIO* DO 1111661* 011615 111195*11K NAS QIIAWIIOAO*l A !s,OCIVIISACÕIS *51*574116.4 14o 06*244541* 24443*10*0.000*0104400151 ITÀIIS - 244* 1*r. -1111 PSIIA.1l..A,I.'4l,l.-.l4l •_11l_ll0l5_1•0 •••4441l5llllD4 11121

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PREFEITURA MUNICIPAL MUNICIPAL DE sÃo FÉLIX DO CORIBE MIQ De LiTAÇAO:d MIO de SOA 944*

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4*130*0* D*9I.lLIomi1IWSSI fros P..ø.S. AVISO DI LICITAÇÃO:0 .hi. - III VIII 4 64444. pIS 1444141,91064 II' 1OlIl44l10A41.Sl5 .44i.Is.:21.01.It ht PA.II.F*4C.. o° III *4.5117, *00 à. 'aG. Sl.7741-llII:S.7.lIa 7làt -

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'*44300 9.44.2,01 It *44 71,1 9.9 a 0..t.. o... II 1 54.01 7. *80 à. 14. - ".04.4464 IIRII.4 9.-.-

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS AVISO OS LICITACAO - p.,.-Ao PSSSSIOCIAL 0d OI0d20l7 - O 11l'4lll1l 4* 71441064.

000.0*4 65044$44 - IA SI 9(9*04 44StId4MPm4&4 9.4444114 SIMM!. -44 4.J.-. 4.4411' 4.0*00441 E.4•44. 4*144*44 Pl5.4*lP• 1*1.4-4 14l04 45-4444 - -I14l1* 0 4.01l444 _.11**l*.

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AVISO DI AStRTUR&- CHAMADA PÚSIJOA 10' QO1)17 . *9044-0444*4444- L4**

06.4614 0AJà. 1* 40054,,. 0446 *-liAs 060*14 liii• 4-115- 44 0.'4-1 0lll0' 4.4 64*4.444*44* Vifll* 41.140 4*445 Il•nM4 0 Piop..,. 49115*54 II *IM010ÇI* 0K • flM, pwi .*cIS a aU 1*5444 kdn.. *1* - - pn..a.. TS 4flS 101*460 £141 1-1-4160.01.41

0.5*. -441110115 OPA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI aviso OS ru4UÇAQ DA UGITA5AO riteflo Pfl5UlCIQ II.' %5/2017 . À 0711

16.144. O .444141 014*146 00 SS*1II. 14l0 - 5 d1440 411l*lOhSt 410** 111044*11155*0111! n*I,Isl7.*. 414.4044744.04*61 ç54.14 0o01u*i-as *68*6409454*4044 - 6434.04 11S '41)41.211*61.114.4644 .øSadelIl. 6*440V.- '44*4.401151*6*.

FIJNDAÇOES MUNICIPAIS

FUNDAÇÃO ESTATAL 5AQDE DA FAMH.IA

ATOAOMINI&TRATWO &011V17 .00s.s.o*..a 79110*020 £VAIALSA0000AFAOILS 644*444*14*

.04.40*. ..*tan.t ResavE 4*l llal •*IS* 4446* 4. •. 0S0'_141 1*44

rr.... LTT'LTflJTT CLTJo'.rsAo - 0c*OAA LÚCIA 0 000 64.94 1ri. 120400655.0* 040 6. 0p16414 04*54 7.5-IS *5

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CAMILACIJVE00A 042107 93540

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REP*TA óÉ 04285 36 ilisrkn SSPI 04 . I,ç.o.a C.'*l ESSSIe

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2017 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

GOVERNO DO TRABALHO

PAZ TRANSPARENCIA

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Diário Oficial do

Município sÃo FtLIX DO CORH3E

., . Diario Oficial do

São Felix do Coribe/Babla Terça-Feira, 10 de Janeiro de 2017.

NQ 000566/ Ano: VI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE ESTADO DA PAlHA

Lei Municipal N°375 de 17 de Março de 2011 Decreto 42 de 04 de Maio de 2012

ANO VI

2017 São Felix Do Coflbó-Bahja3 10 de Janeiro d&2017-Tew-FeIra. N°000561

NOTtCIA,S LEIS MUNICIPAIS N/C

DECRETOS' PORTARtAt Ávisos 152 ttit2côEÁ AIISOS DE ERRATAS DE LICITAÇÕES N/C

ATOS DE1HOMOLOGAÇAO N/C

QJ)D—QU ADRO DEDETALIIAMENTOD 1' NIC EDITAIS ni"tjy 1 s NJC

DISTRATÕ DE CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS N/C

RESUMOS DE CONTRATOS RESUMOS DE ERRATÂCONTRATOS N/C

RESUMOS DE ADflJYQS N)C RESUMOS DE ADJUIiÇAÇÁQ NIC

RESUMOS DE DISPENSA O NIC

N/C

RESUMOS DE ERRATA DEINEXIBILIDADE N/C

RESULTADO DE JULGAMENTOS N/C

RESUMOS DE ROMOLQUAÇÃO NIC

RGF - RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL N/C

RREO - RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NIC

RESUMO FINANCEIRO N/C

ATAS E RJLSOLUCÚES N/C

OUTROS ATOS 01 COMUNICADOS NIC

01 o' NIC

RESUMOS DE INExIBILIDApE

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Avenida Luis Eduardo MagaIlies, !ft4 - Centro, fto Pelbi do Èor',be - Bahia, www.saofrlixdocoribe ba tov br / Te].: (77)3491-2921

E-mail: diario.oficiatQsao%lixdocoribe.bagov.bt ASSINATURA DIGITAL - ICF(BRASIL: 8F9573A2E43AF295D4F73B90AAF8DA77

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Diário Oficial do

Município SAIO FÈLIX DO ODRI BE São Felix do Coribe/ Bahia

Terça-Feira, 10 de Janeiro de 2017. N° 000566/ Mo \A

OUTROS ATOS

ERRATA

Em razão de equivoco na publicação n0 500 de 2?f1VQ16 referente ao FF 0712016, referente à prorrogação de abertura; Objeto: aquisição combustíveis, onde-se lê, abertura dia 18.01.17, leia-se abertura dia 23.01 .17, continua informações anteriores, período segue até 23.01 .17. das 8:00 às 14;00hs, eÇJiÇaQ 550 de 29.12.16, DOM. Em, 10.01.17 fone:77-91 -2921: Benjamin Pregoeiro.

Em razão de equivoco na publicação n5 565 de 09/01/2017 referente ao PP 002/2017, referente lQQ*9üQ de veiçulos: abertura das propostas onde se l, dlâ 20.01.17, leia-se dia 24.01.17 às 9:00hs, permanecem todas as informações anteriores, período de 11 a 24.01 .17, das 8:00 às 14:00hs, Edição 565 de 09.01.17, DOM. Em, 09.01.17, fone:77-91 -2921 :Benjamin Pregoeiro.

Avenida Luis Eduardo Magalhães, SN - Centro, São Felix do Coribe - Bahia. www saofelixdocoribei,a gov Iw / Te!.: (77)3491-2921

E-mail: iarin of,cial),aoO.Iixdocoribe ha gov br

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Diário Oficial do

ev- MUIÚÇAPIO Âo FPLW nó CÔRIDE

Sã. Felix do Corlbe/Bahia Qu3rt-Foir, 11 de Janeiro de 2OI.

N2 000567/ Ano: VI

OUTROS ATOS

ERRATA

O Mun. de São Félix do Coribe, publica as se9UiflWe 110taç0e6;

Edital n 1057/2016: prorroga abertura: Objeto: aquisição combustíveis: abertura: onde se lê dia abertura dia 18.01.17, leia-se abertura dia 20.01.17, as 9:00h; continua informações anteriores, período segue até 20.01.17, das 8:00 as 14:00hs, ed.560 de 29.12,16, DOM. Em, 11.01.17 fone: 77-91-2921:Benjamin Pregoeiro.

Edital n.°QO7J2Q17;QjetQ;iQOaÇ50 de veículos: aúertura onue-se IA 20.01 .11, Ieio-ã diã 2401.17, às 9:00hs, informações na Prefeitura de São Féiix do Coribe, período de 12 a 24.01.17, das 6:00 às 14:00hs, Edição. Fone: 77-91-2921:Benjamin Pregoeiro.

Edita) n °ooa/2o17 Qbj,to servi9oa uansprefera

QrtQ. flwuviano Onibus abertura ondts4d1 0111 leia-se dia 24.01.17 às 9:60hs, informações na Pitu de São Felix do Coribe, periodo de 12 a 24.01.17, das 8:00 às f4:OOhs. Fone:77-3491-2921:Benjamin Pregoeiro.

Avenida Luis Eduardo Magalhaes, S/N —Cejitro. Sao Felix do Coribe—Bahia. wwwsaofelixdocoribeba gov bc/Tel,: (77)3491.2921

E-mail: diario.ofleiak,aofcIixdoçoribe ba8ovt,r ASSINATURA DIGITAL - lcpInit&glL:

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Diário Oficial do


São Felix do CoribefUahiu Terça-Feira, 17 de Janeiro de 2017.

N2 000571/ Ano: VI

ERRATA

A Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe, torna pública retificação de licitação Edital n 0067/2016: objeto aquisição de combustível, retifica-se data de abertura: onde se lê dia 23.01.17, leia-e abufluifi dia ZQ.01 17, rerniariecem todas as informações anteriores, publicado edição n0560 de 29.12.16, DOM. São Fél ix do Coribe-BA, 17.01.2017, fone:77-91-2921 :Benjamin Pregoeiro.

Avenida Luis Eduardo Magalhães, Sfl'1 - Centro, São Felix do Coribe - Bahia. wwwlaofçlixdocoribç.ba.govbr / TeL (77)3491-2921

E-mail: diario oliçiai@saoÍelixuocorihe ba uov br ASSINATURA DIGITAL - ice/BRASIL: 76C0E8AC85E69ABAACA5E633F2BA6545

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ESTADO DA BAHIA ti

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE FÉLIX

RESUMO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N2057/2016.

O MUNICIPIO DE sÂo FÊLIX DO CORIBE, com sede à Av.Luis Eduardo Magalhães, sln - Centro - São Félix do Coribe - OA, inscrita no CNPJ sob o n° 16.430.951/0001-30, através da Secretaria de Administração e Finanças, torna público licitação, a quem interessar possa, que o recebimento e abertura das propostas será, às 09:00 horas do dia 20 de janeiro de 2017, na sala de Iicita9âo, na execu?ão indireta, flQU ruyima de empreitada por preço unitario, cio tipo de licitação menor preço, modalidade de licitação Pregão Presencial, na forma das Leis Federal n010.520/2002, Dec.3.55512000 n08.666/93, e as alterações da Lei 6.683/94, 9.648/98, e 12.349/10, 12.44012013, LC n0123/2006, LC147/14 Licitacão Pública Edital completo e seus

disposição dos interessados no período de 12.01 a 20.01 .2017, das 8:00 às 14:00hs, no Prédio sede desta Prefeitura, Av,Luis Eduardo Magalhães, s/n - Centro, ou maiores informações no telefone (77-3491-2921-22-23).

Objeto: combustíveis: gasolina comum, diesel comum e diesel SIO, para uso nas secretarias, na manutenção dos serviços públicos, deste município.

São Félix do Coribe - RA, 12 de janeiro de 2017.

Jenja1íkirtrFrqncisõõ Dourado Prêgoeiro

AVENIDA LUIZ EDUARDO MÂCALI.IÃEÇ, Ç/N - crNtfto - Uc rux"60 CORIBÊ - 9ÂF-IIA -CEP: 47.665-000

TEL.:(77) 3491.2921/ FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: adm(esaofelixdocoribe.ba.gov.br CitaS (allvrinrnrlhp ha unw hr - rNPI 16 ain si Innni-n

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ESTADO DA BAHIA


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Andwc.., nona,Mt.

AVISO DE PRORROGACÃO DO EDITAL N°0057/2016

O Municipio do Só 1411x do Córibe, Estado da naHa, através do Pregoeiro, no uso de suas prerrogativas legais, torna público la(primeira) prorrogação de prazo de recebimento e abertura das propostas da licitação Edital n1057/2016, cujo objeto aquisição de combustíveis, para uso das máquinas pesadas e veículos pequenos desta Prefeitura, na manutenção dos serviços públicos deste município.

1.0 - A rêpoctiva prorrogação do referido Edital, é em virtude de ter adiado o dia de • recebimento e abertura das propostas, visando ampliação de participantes interessados

apresentarem suas propostas na licitação.

1.1 - A data de recebimento e abertura das propostas será no dia 20.01.2017, ás 9:00hs, horas, na sede desta Prefeitura, Av.Luis Eduardo Magalhões, sin - São Félix do Coribe - BA,

São Félix do Goribe — Ba, 12 de janeiro de 2017

do

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO CORIBE ESTADO DA flAl-IIA

Av. Luis Eduardo Magalhães, sin - Centro - CEP: 47.665-000

EDITAL DE LICITAÇÃO N0057(2016 LICITAÇÃO N° 010812016 PRQC.ADM N°23212016

O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, com sede à Av.Luis Eduardo Magalhães, sln - Centro - São Félix do Coribe - BA inscrita no CNPJ sob o n° 16.490951/0001-30, neste ato representado pelo o Prefeito Municipal, Moacir Pimenta Montenegro, autoriza a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, abertura de procedimento Ilcitatório na modalidade de Pregão Presencial, Edital n00057/2016, licitação 0108/2016, na execução indireta, no regime de empreitada por unitário, do tipo menor preço, quem interessar possa, que o recebimento e abertura das propots será na dia 12.01.2017, às :ÔÕ, horas, na sala de licitação, sede desta Prefeitura, Av.Luiz Eduardo Magalhães, s/n, centro, maiores informações no tel.77-3491-2921, no período de 02 a 12.01 .2017, das 8:00 às 14:00 horas, na forma das Leis Federal de n010.520/2002, e 8.666/93, com as alterações impostas pela Lei 8.803/04, 12.349/2010, LC 12312002, e 147/2014 Licitação Pública.

1.1 - OBJETO - Constitui oljeto desta licitaçav aquisição de combustíveis, Óleo diesel tipo t-10, óleo diesel comum, gasolina comum, para abastecimento dos veículos pequenos: pálios, fiat Uno, 0-20, Frontier, gol, Chevrolet 8pm, Renault Sandero, motos, ambulâncias Courier, SAMU, camionete, pick-up, e máquinas pesadas Caminhões, compactador, pá mecânica, pá-carregadeira, retroescavadeira, caminhOes pipas, patrol, das becretarias de Administração e Fin2nç29, Gabinete do Prefeito, Agricultura e Meio Ambiente, Turismo, Obras e lnfraestrutura, Fazenda Municipal, Fundos de Saúde e Assistência Social, Secretaria de Educação, na manutenção dos serviços públicos (leste município, conforme orçamento em anexo.

1.2 - DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA - Os envelopes contendo a proposta de preço e a documentação relativa à habilitação e a declaração de pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitãcão serão entregues no dia 12 de janeiro de 2017, até ás 9:00h (nove) horas, sendo abertos na mesma data e horário.

1.3 - BASE LEGAL: A Licitação reger-se-á pelas condições gerais e especificas constantes deste Edita), instrucões do Pregoeiro em conformidade com o quanto estabelecido e exigido nas Leis 10.520/2002, Dec.3.555/00 e 8.666/93 e suas alterações contidas na Lei 8.883/94, 12.349/2010, LC 12312002, e 147/2014:

1.4 O licitante vencedor deverá colocar a disposição do município, bombas de combustíveis com reservatórios na sede deste município, no prazo de até 30(trinta) dias após a assinatura do contrato.

2.0 - DAS CONDICÕES GERAIS DE PARTICIPAÇÃO: 2.1 Poderão participar deste Pregão presencial pessoas jurídicas que atenderem todas as exigências, quanto à documentação, cadastradas ou não, conforme estabelecido neste Edital.

2.2 - Não poderão participar as empresas que estão suspensas de licitar ou impedidas de contratar com a Prefeitura Municipal de São Fólix do Coribe, durando o prazo da sanção aplicada:

Z.3 - Não poderão participar as empresas que estão sob processo de falência ou concordata, concurso de credores, dissolução, liquidação judicial ou extrajudicial, fusão, cisão, ou incorporação;

2.4 - Não poderão participar as empresas declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação;

2.6 - Não poderão participar sociedade estrangeira não autorizada a funcionar no Pais, bem como consórcio de empresa, qualquer de seja sua forma de constituição,

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$1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO CORIBE ESTADO DA BAHIA

Av. Luis Eduardo Magalhães, em - Centro - CEP: 47.665-000

2.6 - Não poderão participar empresas cujo estatuto ou contrato social não inclua o objeto deste Pregão:

2.7 - sociedades integrantes de um mesmo grupo econômico, assim entendida aquelas que tenham diretores, sécios ou representantes legais comuns, ou que utilizem recursos materiais, tecnológicos ou humanos em comum, exceto se demonstrado que não agem representando interesse econômico em comum;

2.8 Não poderá participar do processo licitatório funcionário que detenha cargo de confiança ou efetivo no Município de São Félix do Coribe,

2.9 Não Poderá participar do processo licitatório, empresas que subcontrate o objeto desta Licitação;

2.30-Retire até o terceiro dia anterior a data do recebimento das propostas da Li citação, o Edital e seus anexos, sem ônus para os licitantes, conforme determina o Art 59, inciso II da Lei 10.520/2002.

3.0- DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPACÃO NA LICITACÃO E DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: 3.1 Os interessados, no dia, hora e local fixado no preâmbulo deste Edital, para a realização desta licitação, deverão entregar os seus envelopes contendo a Proposta de Preços (Envelope n01) e os Documentos de Habilitação (Envelope n02) devidamente fechados, lacrados e rubricados no seu fecho, contendo em sua parte externa as seguintes indicações:

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2016; Envelope n°1 - PROPOSTA DE PREÇOS

Razão Social do Proponente: CNPJ N° EDITAL DE PREGÃO N00057/2016 Envelope n° 2— DOCUMENTOS DE FIABIUTAÇÃQ Razão Social do Proponente; CNPJ N°

3.2 - Do Credenclamento dos Representantes: 3.2.1 Só poderá deliberar em nome do proponente, formulando ofertas/lances de preços e praticar os demais atos pertinentes ao certame, o representante devidamente munido de documento que o credencie a parUcipar deste procedimento licitatório junto ao Pregoeiro, devendo, ainda, no ato de entrega dos envelopes, identificar-se exibindo a Carteira de Identidade ou outro documento equivalente.

3.2.2 O creclenciamento ffir-co-d por meio de instrumento pibHco de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida, dando poderes para formular ofertas e lances de preços e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome do proponente. Em sendo 96do, proprietário, dirigente ou assemelhado dá empresa proponente, deverá apresentar cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura.

3.2.3 O credenciamento de que trata o subitem anterior, deverá ser entregue separado dos envelopes de "Proposta" e "Documentos de Habilitação".

4.0 - DA PROPOSTA: 4.1 A proposta deverá estar assinada pelo o licitante ou seu representante legal redigido em português de forma clara não podendo ser manuscrita e nem conj,gr rasuras ou entrelinhas e incluirá:

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4.2 Orçamento discriminado com preços unitário e global expresso em moeda corrente nacional, devendo o preço incluir todas as despesas com encargos fiscais, comerciais, sociais e trabalhistas, e outros plortinentee ao ojetu licitado e inøiçundu u da liitaç6u.

4.3 Prazo mínimo de validade da proposta de 60 (sessenta) dias, a contar da data da reunião do Pregão.

4.4 Em caso de divergência entre os valores unitários e totais, serão considerados os primeiros e entre os expressos em algarismos e por extenso, será considerado este último;

4.6 Detalhamento de todas as características técnicas do produto ofertado, inclusive, a indicação de sua marca, porém, sem considerar condição para julgamento da proposta.

4.6 A Unidade da Federação em que será emitida a Nota Fiscal deverá ser da sede da empresa, constante do contrato social ou declaração de firma individual;

• 4.7 Após a apresentação da proposta no cabe desistência, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo pregoeiro;

4.8 A proposta deverá considerar entregue dos produtos nus locais indicados no anexo n° 91 deste edital;

4.9 A proposta de preços deverá conter apenas 02 (dois) dígitos após a vírgula;

4.10 Para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço por Item;

4.11-Art. 42. Nas licitações públicas, a comprovação de regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de assinatura do contrato.

4.12 - Art. 42. As microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da participação em certames licitatórios, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.

4.43 - i Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. Alterada pela LC147/2014;

4.14 - § 21 A não-regularização da documentação, no prazo previsto no § 12 deste artigo, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei ti0 8,666, de 21 de junho de 1993 sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de ola3sificaço, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.

4.15 - Art. 44. Nas licitações será assegurado, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte.

4.16 - 1 Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam i8uaiu ou att 190/9 (çlopz por entu) superiores proposta mais bem classificada.

4.17 - § 20 Na modalidade de pregão, o intervalo percentual estabelecido no 9 10 deste artigo será

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de até 5% (cinco por cento) superior ao melhor preço;

4.18 - Art. 45. Para efeito do disposto no art. 44 desta Lei Complementar, ocorrendo o empate, proceder-se-á da seguinte forma:

4.19 - a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado:

4.20 - não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do inciso 1 do caput deste artigo, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese dos §§ 111 e 22 do art. 44 desta Lei Complementar, na ordem classificatória, para o exercido do mesmo direito;

4.21 - no caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nos 9§ 1Q e 29 do art. 44 desta Lei

• Complementar, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.

4.22 - Na hipótese da não-contratação nos termos previstos no caput deste artigo, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.

4.23 O disposto neste artigo somente se aplicara quando a melhor oferta inicial nâo tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.

4.24 - No caso de pregão, a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada será convocada para apresentar nova proposta no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão;

4.25.1 VII «Ari. 43. Lei 14712014

4.26 VIII ? Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for

' declarado o vencedor do certame, prorrogável por igual período, a critério da administração pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.

4.27 IX 'Art. 47. Nas contratações públicas da administração direta e indireta, autárquica e fundacional, federal, estadual e municipal, deverá ser concedido tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte objetivando a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional, a ampliação da eficiência das políticas públicas e o incentivo à inovação tecnológica. Parágrafo único. No que diz respeito às compras públicas, enquanto não sobrevier legislação estadual, munieial au rêgulamenta epecifico de câdâ órgão mais favorável á microempresa e empresa de pequeno porte, aplica-se a legislação federal." (NR)

2.29 X Art. 42. Para o cumprimento do disposto no art. 47 desta Lei Complementar, a administração pública:

4.29 .Xl. - deverá realizar processo licitatório destinado exclusivamente á participação de microempresas a empresas da pequeno porte nos itens de contratação cujo valor seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);

2.30 XII - poderá, em relação aos processos licitatórios destinados à aquisição de obras e serviços. exigir dos licitantes a subcontratação de microempresa ou empresa de pequeno porte;

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO CORIRE ESTADO DA BAHIA

Av. Luis Eduardo Magalhães, s/n - Centro - CEP: 47.666-000 4 4.31 VIII - deverá estabelecer, em certames para aquisição de bens de natureza divisível, cota de até 25% (vinte e cinco por cento) do abjeto para a contratação de microempresas e empresas de pequeno porte.

4.32 Revogado).

4.33 - Para que possa obter os benefícios nos termos da Lei Complementar n0123/2006, no ato de credenciamento do licitante, deverá apresentar Certidão expedida pela Junta Comercial, nos termos do Ar-t.80 da l.N 103/2007do DNRC - Departamento Nacional de Registro no Comércio

4.34 - A declaração de ciência dos requisitos de habilitação e entrega os envelopes com o objeto oferecido, conforme determina o Art.40 Inciso VII, da Lei n0 10.520/2002, e credenciamento deverão ser apresentados em envelope separados das propostas e habilitação;

5.0 - DA DOCUMENTAQÃO: Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original, em cópia autenticada ou ainda em cópia simples neste caso, mediante a apresentação dos originais, para conferência e autenticação na sessão pública.

5.1 - Para fins de habIlItação, a empresa deverá apresentar, na sessão do pregão; 5.1.1 Registro comercial, no caso de empresa individual; 5.1.2 Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;

5.1.3 Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhado de prova da diretoria em exercício;

5.1.4 Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para o funcionamento expedido pelo órgão competente, quando atividade exigir;

5.1.5 Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);

5.1.6 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se houver, relativo a sede da Licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

5.1.7 Prova de regularidade para com as Fazendas Federal(em conjunta com Receita Federal, INSS, e Faz.Nacional), Estadual e Municipal do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da Lei'

5.1.8 Prova de regularidade relativo ao Fundo de Garantia, por Tempo de Serviço (Fc5TS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;

5.1 .Q Certidão negativa de débitos trabalhistas, demonstrando situação regular no cumprimento das obrigações trabalhistas, (art.642-A, da GLT, acrescentado pela a lei n°12.440/2011)

5,1.10 Balanço patrimonial e as demonstrações contábeis deverão estar assinada por contador ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade.

LG = Ativo Circulante + Realizável a Lonoo Prazo Passivo Circulante + Passivo Não Circulante

$0 = Ativo Total

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Passivo Circulante + Passivo Não Circulante

LC = Ativo Circulante Passivo Circulante

Onde:

LG - Liquidez Geral

50—Solvência Geral

LO - Liquidez Corrente

5.1.11 Entende-se, para fins deste Edital, como na forma da lei, o balanço patrimonial deverá conter termo de abertura e encerramento, devidamente registrado na Junta Comercial do respectivo estado do licitante;

5.1.12 Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, (fórum) ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física;

5.1.13 O licitante deverá apresentar atestado de capacidade técnica, expedido por pessoas jurídicas de direito público ou privado, devidamente reconhecido firma, comprovando ter a empresa executado fornecimentoa aimllarea, em um ou maio ateMado;

5.1.14 Comprovante atualizado de registro ou inscrição no Conselho Nacional do Petróleo;

5.2 QU1NA QQMPRQVAÇQ

5.2.1 Alvará de funcionamento, expedido pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, observando o prazo de validade;

5.2.2 O licitante vencedor do certame licitatório deverá manter seu cadastro em dia, isto é, renovando as certidões negativas nos respectivos vencimentos.

5.2.3 O Certificado de Registro Cadastral emitido pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia ou de qualquer outro órgão público, dentro do prazo de validade, substitui os documentos

• enumerados no item ti (Habilitação Jurídica subitens 115.1.1" e 115.1.2), e (Regularidade Fiscal subifens . IP e U&l . 5, ficando a licitante abrigada a apregentar os demais documentos.

5.2.4 - Cumprimento do disposto no inciso X)(Xlll do art. 70 da Constituição Federal, através de declaração do licitante de que nâo emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, ressalvado na condição de aprendiz, a partir de 14 anos;

5.2.5 Comprovante de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições objeto desta Licitação;

5,9& Oomp19v0959 a Çapital §Qçi11 da empresa licitante pode ser no mínimo a R$30.000,00, na data da apresentação das propostas;

5.2.7 Deçlaraçao de que não foi declarado inidôneo para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer uma das esferas.

5.2.8 Declaração de ciência dos requisitos de habilitação e entrega os envelopes com o objeto oferecido conforme o edital, conforme determina o Art.49 lneio VII, da Lei n9 10.320í200z.

5.2.9 Declaração de contribuição com o desenvolvimento sustentável brasileiro, em conformidade

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO CORIBE 6 5 ESTADO DA BAHIA 1 Av. Luis Eduardo Magalhães, siri - Centro - CEP: 47.665-000

com a lei 12.349/2010;

6.0 - DA SESSÃO DO PREGÃO: 6.1 A sessão do pregão será realizada no local, data e horário indicados no preâmbulo deste Edital, sendo recomendável d presença dos participantes 1 ti (quinze) minutos antes do horário previsto para a sua abertura, e desenvolver-se á conforme segue:

6.2 Abertura da sessão pelo pregoeiro, após declarado aberta, não mais serão admitidos novos proponentes;

6.3 Identificação e credenciamento de 1(um) representante por empresa, que deverá apresentar: Carteira de Identidade, Instrumento Público de Procuraçao ou Instrumento Particular com firma reconhecida, com poderes para formular ofertas e lances de preços, negociar preços diretamente com o pregoeiro e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame em nome da empresa representada, no caso de sócio da empresa, proprietário, dirigente ou assemelhado, deverá apresentar cópia do estatuto social ou contrato social em vigor, no qual estejam expressos os poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura.

6.4 Os documentos de credenciamento passarão a compor o processo;

6.6 Recolhimento dos envelopes "proposta" e "documentos de habilitação":

6.6 Abertura dos envelopes "proposta" e leitura, em voz alta, dos preços cotados:

6.7 Análise, desclassificação das propostas que estejam em desacordo com o solicitado no edital e classiflcaçao das propostas que estejam em consonáncia com o exigido

6.8 Indicação dos licitantes que participarão da rodada de lances verbais;

6.0 Da rodada de lances verOsis participará o licitante que ofertar o menor preço e todos os demais cujas propostas econômicas situarem-se no limite de até 10% (dez por cento) acima do menor preço;

6.10 Não havendo pelo menos 3(três) ofertas nas condições definidas, na rodada de lances verbais participarão as empresas ofertantes das 3 (três) melhores propostas, quaisquer que tenham sido os preços oferecidos; além do licitante que ofertar o menor preço.

6.11 A rodada de lances verbais será repetida quantas vezes considerar necessário pelo o pregoeiro;

6.12 A convocação para a oferta de lances, pelo Pregoeiro, terá como referencial os valores ofertados, iniciando-se com a empresa ofertante do maior preço e finalizando com a ofertante do menor preço, devendo o lance ofertado cobrir o de menor preço. O primeiro lncê v9rb21 da sessão deverá cobrir o valor da proposta escrita de menor preço. A cada nova rodada será efetivada a classificação momentânea das propostas, o qual definirá a seqüência dos lances seguinte;

6.13 O licitante que não apresentar seu lance na forma indicada no subitem 8.12, quando convocado pelo Pregoeiro, será excluído da etapa de lances verbais e será mantido o último preço apresentado para eteito de ordenaçao uas proposta;

6.14 Ordenamento das empresas por preço;

6.15 Analise da proposta de menor preço, no que tane à sua aceitabilidade quanto ao objeto e valor, devendo o Pregoeiro decidir motivadamente a respeito;

616 Negociaçao direta com o proponente de menor cotação, para a obtenção de melhor preço, se foro caso; 11-7

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6.17 Verificação das condições de habilitação do licitante que apresentar a proposta de menor preço, passando para a análise da subseqüente, observada a ordem de classificação, caso o primeiro não atenda ás exigências editalícias, até a apuração de proposta que ourrespunda au exigido;

6.16 Aclamação do licitante vencedor;

6.19 Vistas e rubricas, pelo pregoeiro, pela equipe de apoio e pelos representantes das empresas participantes, em todas as propostas, nos documentos de habilitação do vencedor e nos envelopes de habilitação remanescentes;

6.20 Manifestação dos demais licitantes quanto à intenção de recorrer, devidamente motivada, se houver manifestação positiva nesse sentido;

6.21 Adjudicação do objeto ao vencedor;

0.22 Fechamento e assinatura da ata da reunião pelo Pregoeiro, pela equipe de apoio e pelos representantes dos licitantes;

6.23 Devolução dos envelopes "documentos de habilitação" dos licitantes remanescentes, exceção dos relativos aos 20 e 30 classificados na ordem crescente dos pregos propostos, que ficarão retidos até assinatura do contrato pelo licitante vencedor; e no caso da sessão do pregão, em situação excepcional, vir a ser suspensa antes de cumpridas todas as suas fases, os envelopes, devidamente rubricados no fechamento, ficarão sob a guarda do Pregoeiro e serão exibidos, ainda lacrados e com a rubricas, aos participantes, na aess&o maroada para o prosseguimento dos trabalhos.

7.0 - DÁS PENALIDADES: 7.1 A contratada inadimplente, total ou parcialmente, ficara sujeita as sanções legais, a saber:

7.2 - Nos termos do art. 66 da Lei n, 8.666/93, fica estipulado o percentual de 0,5% (meio por cento) sobre o valor inadimplido, a título de multa de mora, por dia de atraso injustificado no fornecimento do objeto deste contrato, até o limite de 10% (dez por cento) do valor contratado.

7.3 - Em caso de inexecução total ou parcial do pactuado, em razão do descumpilmento de qualquer das condiçoes avençaUas, a contratada ficará sujeita As seguintes penalidades nos termos do art. 87

• da Lei n. 8.666/93:

7.4 - 1 advertência;

7.5 - II multa de 20%(vinte por cento) do valor do contrato,

7.0 - III suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Amtnistra9b9 por prazo nAo superior a 2 (dois) anos e,

7.7 - IV declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade aue âliue a penaIidde, que er concedida sempre que a contratada ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorridos o prazo da sanção aplicada com base no incigo anterior. A penalidade de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública será proposta ao Secretário de Administração, quando constatada as situações indicadas neste item.

LV - PA IMPVQNAÇÃQ AO EDITAL £ RECURSOS:

8.1 Decairão do direito de impugnação dos termos do edital de Pregão, perante a Administração, aquele que não se manifestar até 02 (dois) dias úteis antes da data de abertura da sessão do pregão, apontando as falhas e irregularidade que o viciaram;

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8.2 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do Edital, decidir sobre a impugnação no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, da data de recebimento da impugnação.

8.3 Acolhida a impugnação contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.

8.4 A apresentação de impugnação, após o prazo estipulado no subitem anterior, no a caracterizará como recurso, recebendo tratamento como mera informação;

8.5 Dos atos e decisões relacionados com o pregão cabem recurso, nos seguintes casos: a) Julgamento da(s) proposta(s), habilitação ou inabilitação; b) Anulação ou revogação do pregão; c) Aplicação das penalidades de advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e contratar com o Município de Ôao Felix cio Coribe,

8.6 O recurso de que trata a alínea "a" do subitem 8.5 dependerá de manifestação do licitante, nesse . sentido, ao final da sessão pública, fazendo constar em ata a sua intenção de interpor recurso com a

síntese das suas razões, sendo-lhe concedido o prazo de ca (tires) dias (Lei 1Q.4(92) para apresentar memoriais relacionados à intenção manifestados ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a contar ao término daquele prazo, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos. A nao apresentação de memoriais configurará a desistência do direito de recorrer;

8.7 Não serão aceitos como recursos as alegações e memoriais que não se relacionem às razões indicadas pelo licitante na sessão pública;

8.8 O recurso contra decisão do pregoeiro terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento;

8.9 Os recursos de que tratam as alíneas "b" e "c" deverão ser interpostos no prazo de 05(cinco) dias úteis a contar cia intimação do ato;(Lei 8.666/93)

8.10 A intimação dos atos referidos na alínea "b" do subitem 6.3 será feita mediante publicação na imprensa oficial;

o 8.11 Os recursos interpostos fora do prazo não serão conhecidos;

9.12 Interposto o recurso de que tratam as alíneas "b e o", será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo no prazo de Qa(troa) dias Uteis; (Lei 1Q&Q/Q)

8.13 O recurso será dirigido à autoridade superior, por intermédio da que praticou o ato recorrido, a qual poderá reconsiderar a sua decisão, no prazo de Q (cinco) dias úteis (Lei 8.666/93) ou nesse mesmo prazo fazê-lo subir, devidamente informado, devendo, nesse caso, a decisão ser proferida no prazo de 05(cinco) dias úteis, (Lei 8.666/93), contados do recebimento do recurso.

9.0 - DAS DlsroslÓÕ!C dÂI& 9.1 os proponentes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação, inclusive a preparação e apresentação das propostas;

9.2 Após apresentação da proposta, não caberá desistência, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e âeeito pelo Pregoeiro.

9.3 As normas que disciplinam este pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, sem comprometimento da segurança do futuro contrato.

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9.4 A homologação do resultado desta licitação não implicará em direito à contratação.

9.5 È facultado ao pregoeiro ou a qualquer autoridade superior:

9.6 A promoção de diligéncia destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, em qualquer fase do pregão, sendo vedada à inclusão posterior de documento que deveria constar originariamente da proposta; LI Relevar erros formais ou simples omiasOça em quaioquer documentos, para fins de habilitação e classificação do proponente, desde que sejam irrelevantes, não fira o entendimento da proposta e o ato não acarrete violação aos princípios básicos da licitação;

LO Gorivooar oa lioltantes para quaisquer ççlaruçimentos porventura necessários ao entendimento de suas propostas:

9.9 Este Edital e seus anexos, bem como a proposta vencedora, farão parte integrante do instrumento de contrato, como se nele estivessem transcritos, ressalvado o valor proposto, porquanto prevalecera o ofertado em lance verbal; se houver;

9.40 O(s) vencedor (es) terão o prazo de até 02(três) dias úteis, contados a partir da convocação, para assinar o instrumento de contrato, (art.64, §10, Lei 8.666/93);

9.11 Caso o licitante vencedor não apresente situação regular no ato da assinatura, ou venha recusar-se a celebra-lo, ;njusfamenfe, dentro do prazo estâb&eeido ê na vigência da sua proposta, sujeitar-se-á ás sanções cabíveis, reservando-se ao Pregoeiro, o direito de, independentemente de qualquet aviso ou notificação, renovar a licitação ou convocar os remanescentes;

9.12 Na convocação dos remanescentes, será observada a classificação final da sessão originária do pregão, devendo o(s) convocado(s) apresentar(em) os documentos de habilitação cuja validade tenha-5o expirado no prazo transcorrido da data da primeira reunião;

9.13 Somente será considerado habilitado o licitante que houver preenchido os requisitos de habilitação na data da primeira sessão e que apresentar, na segunda sessão, os documentos que porventura eMiverem vençidus; 9.14 Quando for solicitado o licitante vencedor uma amostra do produto, esta deverá estar em

S

conformidade com as especificações constantes no Edital, devendo a mesma ser apresentada no local indicado pelo contratante, para aprovação, no prazo de 02 dias após a solicitação. O não atendiménto ensejará a desclassificação da proposta, reservando-se à Administração o direito de convocar os licitantes remanescentes na ordem de classificação.

0.1 Os concorrentes remanescentes convocados se obrigam a atender a convocação e a assinara contrato respectivo, no prazo fixado no Edital, ressalvados os casos de vencimento das respectivas propostas, sujeitando-se às penalidades cabíveis no caso de recusa ou de não atendimento das condições de habilitação:

9.16 Este Edital, e seus anexos, bem como, o termo de referência está a disposição dos interessados na sala de licitação, no paço município à Av.Luis Eduardo Magalhães, sin - Centro, São FéUx do Coribe - 2A.

0.17 A obrigação da contratada de manter, durante toda a execução do contrato, em oompatiUiliuuue com @luvris?*es por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

10.0 - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 19.1 Q pagamento devido à contratada será efetuado em até 30(trinta) dias, conforme medição, a partir da emissão de ordem de compra pela a Prefeitura, com base na apresentação da Nota Fiscal/Fatura, inclusive a eletrônica em conformidade com a Legislação Estadual (Decreto N°

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PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SÃO FELIX DO COPIPE ESTADO DA BAHIA

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9.265), correspondente a entrega definitiva do objeto, com o devido atestado do responsável pelo recebimento.

11 - ENTREGA E ACEITE DOS OBJETOS: 11.1 As empresas Licitantes deverão cotar os valores dos produtos com apenas (02) dois dígitos após a vírgula;

11.2. As empresas vencedoras do certame terão o prazo de 02 (dois) dias, a partir da data da assinatura do contrato, para disponibilizar os produtos, conforme emissão de ordem de fornecimento emitido pela a Prefeitura, mediante necessidade do Município.

11.3 - A entrega dos produtos será parcelada conforme a necessidade das secretarias, que poderá emitir quantas ordens de fornecimentos entender conveniente para a admini5tra?ao, até o cumprimento total do objeto desta licitação.

11.4 Os produtos ora licitados deste Pregão Presencial terão o prazo de duração de 24(vinte e . quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual pertodo, nQo termo do art.57 inciso 1, da lei

n°8.66693;

11.5 O contrato a ser firmado terá o prazo de duração de 12(doze) meses, a partir da data da assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com fundamento no art.57, inciso 1 da Lei n° 8.666/93 firmando-se para tanto, termos aditivos ao pacto original, desde que as apartes se manifestem com antecedência.

11.6 Fiçam reservados á Administração Municipal o direito e a autoridade para resolver todo e qualquer caso singular, duvidoso ou omisso não previsto neste Edital, será observado os dispostos das 10.520/02 e 8.666/92, de qualquer forma, se relacione, direta ou indiretamente, com o objeto em questão e seus complementos.

11.7 Os preços inicialmente contratados poderão ser reajustados observando o período mínimo de 12(doze) meses, após esse tempo os preços poderão ser atualizados mediante índice autorizado pela ANP, ou outro oficial.

11.6 - A manutenço do equilíbrio eçonõmico financeiro do Contrato poderá admitir a revisão

S contratual, desde que acompanhada de comprovação da superveniênoia de fato imprevisível, ou, se previsível, de conseqüências incalculáveis, bem como de demonstração analítica de seu impacto nos custos do Contrato;

11.9 O licitante vencedor devera priorizar atendimento exclusivo a contratante, disponibilizando bombas no posto, objetivando agregar agilidade no fornecimento.

11.10 A Prefeitura poderá emitir quantas ordens de fornecimento entender conveniente para a administração, até o cumprimento total do objeto desta licitação;

12.0 - ÓAflAF.JTlk 12.1 - Poderão ser recusados os produtos que estejam em desacordo com as especificações e condições deste Edital e das propostas apresentadas, inclusive quanto à qualidade dos produtos a serem entregues que deverão atender as exigências estnbelecidn pêlo (ARNT), (IMETRO), (ANP), afins;

12.0 - IMÂOIMPLEMENTO! 12.1 A CONTRATANTE, no quitando as faturas no seu vencimento, será considerada inadimplente, e a ela será imputada uma multa de 0,1%(um décimo por cento) do valor do contrato por dia de atraso, decorrido entre a data do início da inadimplência e o efetivo pagamento acrescido ele jurou de mura nwmu tww y;omttriça de 1%(um For cento) ao mês. Ë será utilizado para correção das faturas em atraso o índice do IGP-M, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, ou

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.4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO CORIBE 4

ESTADO DA BAHIA 41

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outro equivalente oficial.

13.1 Art40 inciso XIV - Condições de pagamentos, prevendo: alínea 'c" - ciitório de atualização financeira dos valores a serem pagos, deste à data final do período de adimplemento de cada parcela até a data do efetivo pagamento.

13.2 - Art.55, inciso III: - o preço e as condições de pagamento, os critérios, data-base e periodicidade do reajustamento de preços, os critérios de atualização monetária entre a data do adimplemento das obrigações e a do efetivo pagamento;

13.3 - Caso decorra atraso no pagamento da parcela, o reajuste será aplicado pelo índice setorial pertinente, conforme aludido anteriormente, com base nos valores dos índices do mês de cada. Ôs reajustes dos preços serão calculados pela seguinte fórmula:

li-lo

x

lo Onde: R = Valor da parcela de reajustamento procurado

lo = índice de preço verificado no mês do orçamento ou proposta

li índice de preço referente ao mês de reajustamento

V = Valor a preços iniciais da parcela do contrato de serviços, obras, ou compras a ser reajustado;

14-DA RESCISÃO: 14.1 A rescisão do presente contrato devendo a parte que desejar rescindi-]o comunicar a outra com antecedência de 30(trinta) dias, poderá ocorrer da seguinte forma:

14.2 amigável - por acordo entre as partes reduzidas a termo no processo da Licitação, desde que haja conveniência para administração;

14.3 Administrativa - por ato unilateral e escrito da administração nos casos enumerados nos incisos 1 a XII, XVII, XVIII do art.78 da Lei n0 8.8G8/03;

14.4 Judicial - nos termos da legislação processual;

14.5 A Inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua resolaao, com ao çonaeqUGncia contratuais e as previstas em lei ou regulamento, predispõe o Art.77 da lei n° 8.666193, e suas cominações.

15-DAS PENALIDADES 15.1 - Nos termos do art. 86 da Lei n. 8.666/93, fica estipulado o percentual de 0,5% (meio por cento) sobre o valor inadimplido, a título de multa de mora, por dia de atraso injustificado no fornecimento do objeto deste contrato, até o limite de 10% (dez por cento) do valor contratado.

15.2 - Em caso de inexecução total ou parcial do pactuado, em razão do descumprimento de qualquer das condições avençadas, a contratada ficará sujeita M seguintes penalidades nos termos do art. 67 da Lei n. 6.666/93 e suas cominações posteriores;:

15.3 - advertência;

15.4 - multa de 10% (dez por cento) do valor do contrato,

15.5 - suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a

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Auministraçao por prazo nau superior a 2 (dois) anos e,

15.6 - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplique a penalidade, que serA çQnÇoOde sempre sue a contratada ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.

16.0 - DIREITOS E RESPONSABILIDADES DA PARTES: 16.1 - DA CONTRATANTE 16.1.1 Comunicar ao licitante vencedor qualquer anormalidade ocorrida na execução do objeto licitado, diligenciando para que as irregularidades ou falhas apontadas sejam plenamente corrigidas:

16.1.2 Efetuar os pagamentos devidos á contratada, conforme emissão de ordem de compra, executado de acordo com necessidade das secretarias e disposições do contrato a ser firmado;

Ø 16.1.3 Enviar à contratada o documento comprovante de arrecadação competente toda vez em que ocorrer a retenção de impostos dos fornecimentos;

16.1.4 Modificar ou rescindir unilateralmente o contrato nos casos previstos na Lei n18666/93;

16,1 . Acompanhar e fiscalizar os fornecimentos a serem executados nas conformidades deste edital e nos contratos a serem firmados entre as partes;

16.1.6 Rejeitar no todo ou em parte, os fornecimentos a serem executados em desacordo com as espeitioaçOes oonstantes deste edital e seus anexos;

16.1.7 Proporcionar todas as facilidades necessárias à perfeita execução do objeto do contrato, a se firmado ente as partes;

16.1.8 Fiscalizar a execução do objeto licitado, sendo permitida a participação de terceiros, para prestar assistência ou informações julgadas pertinentes;

16.1.9 Exigir o cumprimento de todos os compromissos assumidos pelas licitantes vencedoras, do certame licitatório;

1€. 1.10 Notificar, pôr escrito, o licitante vencedor da aIicaco de eventuaig pen2lid2de9, garantindo-lhe o direito ao contraditório e à ampla defesa;

1.2 DÁ CONTRATADA 16.2.1 Executar fielmente o contrato, em conformidade com as cláusulas avençadas e normas estabelecidas na Lei n° 8.666/93, e suas cominações, de forma a não interferir no andamento das atividades da contratante;

16.2.2 Executar todos os fornecimentos objeto deste contrato de acordo com a sua proposta de preço;

16.2.3 Responsabilizar-se pelo objeto licitado até o efetivo recebimento por parte da Prefeitura, adotando todas as medidas julgadas cabíveis, inclusive as que se referem à segurança e ao transporte até o local de entrega,

16.2.4 Assumir em caráter exclusivo, toda e qualquer responsabilidade de natureza civil, trabalhista ou previdenciário e respectivos ônus, tanto em relação a si, e enquanto ao pessoal eventualmente contratado para execuçãa dos fornecimentos, inclusive acidente de trabalhos, serviços extraordinários, estadias, alimentação, deslocamento, no cumprimento do objeto deste edital;

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16.2.5 Emitir a nota fiscal e recibo de quitação da prestação dos fornecimentos fazendo discriminar no seu corpo a dedução das impostos dos serviços ora contratados;

16.2.6 Entregar o objeto licitado livre de qualquer embaraço, seja de ordem financeira ou tributária;

16.2.7 Responsabilizar-se integralmente pelas despesas com transporte e quaisquer outras adicionais referentes ao objeto licitado arcando, dessa forma, com todas as despesas diretas ou indiretas decorrentes do cumprimento de suas obrigações, sem qualquer ônus adicional para a Prefeitura;

16.2.8 Reparar, corrigir remover, às suas expensas, no todo ou em parte o material em que se verifiquem danos em decorrência do transporte ou defeito de qualquer natureza, bem como providenciar a substituição dos mesmos, no prazo máximo de 3 (três) dias corridos, contados da data da notificação enviada oficialmente, por fac-simile, e-mail ou carta, responsabilizando-se inclusive pelos custos de transporte;

16.2.9 A Contratada será responsável pelo pagamento de toda e qualquer indenização por danos causados à Contratante e/ou a terceiros, por culpa ou dolo seus, ou de seus colaboradores, decorrentes da execução dos serviços ora contratados.

16.2.10 O licitante vencedor deverá colocar a disposição do município, bombas de combustíveis com reservatório na sede deste município, no prazo de trinta dias após a assinatura do contrato.

16.2.11 A obrigação da contratada de manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

17.0 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

<02.01 - Gabinete do Prefeito 2210 - Aquisição de Combustíveis e Derivados - Elemento - 33.90.30-00 - Material de Consumo (Fonte 00);

<03.01 - Secretaria de Àdministraço e Finanças 2211 - Aquisição de Combustíveis e Derivados - Elemento - 33.90.30-00 - Material de Consumo (Fonte 00);

o <04.01 - Secretaria de Educação 2212— Aquisição de Combustíveis e Derivados p1 Sec.Educação - Demento - 33.90.30-00 - Material de Consumo (Fonte 01,04);

<04.01 —secretaria de Educação 2231 - Aquisição de Combustíveis e Derivados p/ Transp.Escolar - Elemento - 33.90.30-00 - Material de Consumo (Fonte 01,04);

<04.02 - Secretaria de Educação 2213 - Aquisição de Combustíveis e Derivados p/ FUNDES 40% - Elemento - 33.90,30-00 - Material de Consumo (Fonte 19);

<05.02 - Fundo Municipal de Saúde 2215 - Aquisição de Combustíveis e Derivados p1 Fundo Munic.de Saúde - Elemento - 33.90.30-00 - Material de Consumo (Fonte 02,14);

<06.02 - Fundo Municipal de Assistência Social 2222 - Aquisição de Combustíveis e Derivados p1 FMAS - Elemento - 33.90.30-00 - Material de Consumo (Fonte 29);

<06.03 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 2067 - Aquisição de Combustíveis e Derivados p1 Conselho Tutelar - Elemento - 33.90.30-00 - Material de Consumo (Fonte 00);

07.01 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 2222 - Aquisição de Combustíveis e Derivados p1 Sec.lnfra Estrutura - Elemento - 33.90.30-00 - Material de Consumo (Fonte 00);

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PREFEITURA MUNICIPAL P §AQ FLlX DO GORIDE 1" '4, ESTADO DA BAHIA

Av. Luis Eduardo Magalhães, em - Centro - CEP: 47.665-000 1

<09.01 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 2226 - Aquisição de Combustíveis e Derivados p1 Sec.Agric.Meio Ambiente - Elemento - saoo.ao-oo - Material de Qonaumo (Fonte 00);

<12.01 - Secretaria Municipal de Planej. E Gestão 2230 -Aquisição de Combustíveis e Derivados p1 Sec.Planej.e Gestão - Elemento - 33.90.30-00 - Material de Consumo (Fonte 00);

•13.o1 - Cecrefar4a Municipal cia Fazenda 2224 - Aquisição de Combustíveis e Derivados p1 Sec.Fazenda Elemento - 33.90.30-00 - Material de Consumo (Fonte 00);

18.0 - DOS ANEXOS DO EDITAL:

No ato da aquisição do Edital, o interessado deverá observar, cuidadosamente, se o seu exemplar está devidamente completo, acompanhado dos ANEXOS:

ANEXO 1 - Orçamento Básico ANEXO II - Minuta do Contrato ANEXO III - Modelo Proposta de proco ANEXO IV - Modelo de declaração de ciência do art.7° inc.XXXIII da Constituição Brasileira ANEXO V - Modelo de declaração de conformidade com o art.46 inc.Vll Lei 10.520/02; ANEXO VI - Modelo de Credenciamento ANEXO VII - Modelo de declaração de contribuivão com deenv.iwtcntavel; ANEXO VIII - Modelo de declaração de inidoneidade ANEXO IX - Modelo de declaração de conhecimento das informações; ANEXO X - Termo de referência

19.0 O Pregoeiro de Licitação poderá em qualquer fase da licitação, suspender os trabalhos, devendo promover o registro da suspensão e a convocação dos participantes para a continuidade dos trabalhos.

20.0 Fica eleito o foro da Comarca da cidade de Santa Maria da Vitória - Da, para dirimir dúvidas ou questões oriundas deste Pregão e contrato a ser assinado entre os licitantes vencedores e a Prefeitura Municipal de 63o Felix ao Coribe, renunciando 29 pãrtês a qualquer outro, por mais privilegiado que seja;

21.0 As informações e esclarecimentos necessários ao perfeito conhecimento do objeto desta Iicitao serão presta pela Comissão de Licitação, diariamente, das 09:00 às 14:00 horas, até 3 (três) dias úteis antes da data prevista para a abertura do certame, na sala da Comissão de Licitação, sede da Prefeitura Municipal, situada na Av.Luis Eduardo Magalhães, em - Centro, Cão Félix do Coribe -(13a) OU pelo Tel (77) 3491-2921.

São Félix do Coribe - DA, 29 de dezembro de 2016.

o Prego'iro

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ESTADO DA BAHIA -- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE

SAOFtUXDOCORJBE

São FéIix do Coribe - BA, 05 de janeiro de 2017.

DO: Departamento Jurídico

Para: Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Prezado Senhor,

A apreciação deste setor, para análise e aprovação nos termos do parágrafo

único do art.38 da Lei n18.666/93 - Licitação e contratos administrativos, minuta do

contrato, Edital e seus anexos, sob o n11057/2016, que objetiva-se aquisição de

çombustívei; gasolina ~um, diesel comum e diceiel aio, para manutenção UQ

serviços públicos do município de São Félix do Coribe, conforme descrito na planilha

orçamentária especificação técnica anexas.

Da análise da documentação apresentada denota-se a existência das

cláusulas necessárias, conforme previsão contida nos arts.40 e 55 da lei n08.666/93,

aprova-se e, encaminha o processo em condições de ser autorizado pela autoridade

0 competente de assim entender conveniente à Administração Pública.

É o parecer.

Márcio - antos MA 2ã. 111

AVVMIflÀ LUIZ PrSUADM MACÁLUÂPS, )N - - Ãô rLtx DÓ CÕftTnP - TL&H!À - CP: 41.5-000 TEL.:(77) 2491-29211 PAZ: (77) 1401-1194 - EMAIL: admsaofeIxdocorbe.ba.gov.br

Sire: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNN: 16.430.951/0001-30

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ESTADO DA BAHIA

PRLFtITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE

'4 1

SÃO FLIk DO CORIBt

CREDENCIAMENTO E PROPOSTAS

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÂES, S/N - CENTRO - SÂÇ3-FfLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000 TEL,:(77) 3491-2921/FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: admsaofelixdocoribe.ba.gov,br

Site: www.saofelixdocodt,çba8oy,br - CNFJ; 1.43Q.95 110001-30

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PROCURAÇÃO

Por este Instrumento Particular de Procuração, ICP COMPUtTIVEIS [TDA, empresa inscrita no

CNPJ sob o nQ 22.621.509/0001-94 sediada à Rua Francisco Alves, 227, Centro 47.665-000- São

Félix do Coribe - Bahia, representada neste ato pelo sõçiv DMLJLIQ 5ANTANA FILMO, brasileiro,

solteiro, maior, empresário, residente e domiciliado à Rua Professora Nair Ivo Fernandes, 07

Bairro Paraíso 46.430-000 Guanambi - BA, portador do CPF n. 117.737.315-72 e RG n2. 1375088

SSP-Ba, nomeiam e constituem como seu bastante procurador a Sr.L ELISSANDRA PEREIRA

ROCHA, brasileira, solteira, malar, auxiliar administrativa, residente e domiciliado à Rua Capitão

Odorico Marques, 1002 Bairro Malvão - Santa Maria da Vitória - Bahia portadora do CPF n2.

021.725.255-40 e RG n9. 1306426499 SSP-Ba com PODERES C5PEÇíFIÇQ5 para representá-lo

junto a Prefeitura Municipal de São Félix do coribe, para participar de Processo licitatório EDITAL

DE LICITAÇÃO H2057/2016 LICITAÇÃO N2 0108/2016PROC.AOM N0232/20, com os mais plenos

e amplos poderes, em especial para prestar depoimento, transigir, firmar compromissos,

acordos, petittri9, requerimentos, termos e recibos judiciais e extra judiciais, receber e dar

quitação como se ele próprio fosse e tudo que se fizerem necessários para o bom e fiel

desempenho do presente mandato.

São Félix do Coribe-8., do janeiro de 2017

/ 1 • t- 8

ICR - Combustív

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Ençaminhamentô-

São E1jx do Coribe - RÃ, 19 de janeiro de 2017.

A

Prefeitura Municipal de São FéIix do Coribe ÁTT, Presoeiro

Licitação n°0108/2016 Edital no. 057 /2016

Estamos encaminhando a documentação e proposta financeira conforme licitação em referência

Empresa: ICR - Combustível Ltda CNPJ n°: 22.621.509/000194

ÇLJVQ QÂ>&-Â—

r 22,621.50910001.94' ICR COMBUSTÍVEIS LTDA.

Rua Francisco Alva n' 227 T!RREO Centro

LP: 47196.000 São Felix do Coribe 'BAJ

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:! t 1U*Vk<fíi. 4 -21

Anexo V

PROPOSTA DE PREÇOS


A

Prefeitura São Félix do Coribe Att.: Pregoeiro

Pre549 pr;;nil a°. 057(201*

OBJETO: Fornecimento de combustíveis para os veículos, máquinas e equipamentos, dó município de São Félix dó Coribe, conforme descrito abaixo;

Item Descrição dos produtos Unid Quant V.Unit V.Total 01 Gasolina Comum Lt 80.000 3,99 319.200,00 O óleo Diesel Comum Lt 50.000 3.26 163.000,00

04 Óleo Diesel S. 10 Lt 150.000 337 505.500,00 Total Geral 987.700,00

Validade da proposta: 60 dias Condições de pagamento: até 30 dias f razo de cxccuçao: 12 meses

DECLA1IAÇOES

Declaramos sob as penas cabíveis que nossos preços englobam todas e quaisquer despesas, diretas e indiretas com materiais, peças, ferramentas, equipnmento, mão-dê-obra, impostos, contribuiç6es e aquelas pertinentes a legislação trabalhista e fiscal, taxas e emolumentos junto a órgãos públicos municipais, estaduais e/ou federais, decorrentes da execução dos serviços, ou qualquer outro custo que venha a incidir, inclusive lucro.

Lathta Qtt0 r ?.2.621 .5()gi000l -94

4705-M flo Felix do Coribe . BkJ

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PROPOSTA DE PREÇOS

Pregão Presencial N° 057/2016 Objeto: Aquisi?o de combustível para Prefeitura Municipal de São Ftlix do Coribe - BA.

Item Descrição dos Produtos Unid. Quant. V. Unit. V. Total 1 Gasolina Comum Lt 80.000 3,99 319.200,00 2 Óleo Diesel comum Lt 50.000 3,26 163.000,00 3 Óleo Diesel S-10 Lt 150.000 3,37 505.500,00

Total Geral 987.700900


'Ptm&a r 22.621.s0910001 -94 ~1

ICR COMBU6TIVI6 LTDA. Rua Francisco *ives, n 227 TRRgO . Centro

I&EP: 47.665•000 São Felix do Qoribo . 6J'

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L

k T :»

Anexo V

PROPOSTA DE PREÇOS

5a0 Tlix do Coribe - DA, 23 de janeiro de 2017.

A Prefeitura São Ftlix do Coribe Alt.: Fregociro

Pregão presencial no, 057/2016

OBJETO: Fornecimento de combustíveis para os veículos, máquinas e equipamentos, do município de São Félix do Coribe, conforme descrito abaixo;

Item Descrição dos produtos Unid Quant V.Unit V.Total 01 Gasolina Comum Lt 80.000 3,89 311.200,00 o óleo Diesel Comum Lt 50.000 3,21 160.500,00

04 Óleo Dieel S- 10 Lt 150.000 332 498.000,00 Total Geral 969J700,00

Validade da proposta: 60 diaç Condições de pagamento: até 30 dias Prazo de execução: 12 meses

DECLARAÇÕES

Declaramos sob as penas cabíveis que nossos preços englobam todas e quaisquer despesas, diretas e indiretas com matedais, peças, ferramentas, equipamentos, mio-de-obra, impostos, contribuições e aquelas pertinentes a legislaQao trabalhista e fiscal, taxas e emolumentos junto a Órs6o5 públicos municipais, e/ou federais, estaduais decorrentes da execução dos serviços, ou qualquer outro custo que venha a incidir, inclusive lucro.

r 22.621.50910001-94 -1 ICR COMBUST(VEIS LTDA,

Ruo Franaseo Alvos, n' 227 T!RREO Centro

EP: 41.666-000 Soa Fuji do Coribe .

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PROPOSTA DE PREÇOS

Pregão Presencial N° 057/2016 Objeto: Aquisição de combustível para Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe - BA.

Item Descriçào dos Produtos Unid. Quant. V. Unit. V. Total 1 Gasolina Comum Lt 80.000 3,89 311.200,00 2 Óleo Diesel comum Lt 50.000 121 160.500,00 3 Óleo Diesel S-10 Lt 150.000 3,32 498.000,00

Total Geral 969.700,00


IVEIS LTDP. icR COMBU a1TeRIEO . CatIVO

Rua ~~ MVêL I' 'atIx ôoc.otIbe 41.565.00Q flQ

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4 ESTADO DA BAHIA

j PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO CORIBE

lko 9;111

sÃo rtLlx Do CORIBE

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAUALFIAES, SÍN - CENTRQ-4A0 FÉLIX DO CORIBE - BAHIA- CE?; 47.665-000

TEL.:(77) 3491-2921/ FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: admc1saofelixdoçoribe.ba.gov.br Site: www.saofelixdocorll,c.ba.gev.br - CNN: 1 &420â5 1/ÕCO1-O

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CONTL(ATO DA SOCI EDAI)E LIMITADA! lUZ COMIIUS'TIVEIS LTDÀ

Pelo presente Instrumento Particular de Contrato Social

BRALJLIO SANTANA FILHO nacionalidade BRASILEIRA, nascido em IÇ/38/1958, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, CPF/MF n° 117.737.315-72, CARTEIRA DR 11)1 'N n° 0137508975. órgo expedidor SECRETARIA DE SEGURANÇA rC'b'4zcí - DA, regidehte e do:ncfliado no(a) RUA PROFESSORA NAIR IVO FERNANDES, 7. lERREO: PARAISO. OVANAMBI, BA, CEP 46.430-000, BRASJF*

I''ÁNÁ CASTRO RIBEIRO nacionalidade I3IUSII.EIRA, nascida em 1'!08 1963. DIVORCIADA, PROFESSORA, CPF/MF ti° 462,277,335-04. CARTEIRA DE IDENTIDADE nÕ 0155901435, órgão expedidor SECRETARIA DE Sti(IIJRANÇ'A

I'ÚDUCA BA, residente e domiciliado no(a) RUA PROFESSORA NAIR IY() FERNANDES, 7, TERREO; PARAISO, GUANAMBI, BA. CEP 46.430-000, BRASIL.

Resolvem constituir urna sociedade limitada mediante as seuintes cláusulas,

1)0 NOME EMPRESARIAL, DA SEDE E DAS FILIAIS CLÁUSULA PRIMEIRA. Á sociedade siru sob o nomeempresariul ICK c0M131.;s11vIiIs 1 TDÂ e nome fantasia POSTO 9;

CLÁUSULA SEGUNDA. A sociedade tem sede: RUA FRANCISCO ALVES, 227,

I1iKKW C LN 1KV SÃO }±LIX DO CORIIIE 11X CEP 47.665-000.

CLÁUSULA 'I'ERCEI 1(4. A sociedade poderá. a qualquer tempo, abrir ou kchar lidal ou outra dcpendt3neiu, mediante uIteraço contratual, desde que aprovado peIv vuRI

ultowndentes dos se;os, no mínrno, a três quartos do capital social, nos termos do art. 1.076 da Lei a° 10406/2002.

DO OBJETO SOCIAL E DA DURAÇÃO CLÁUSULA QUARTA. A sociedade tem por objeto(s) social(ais): COMERCIO VAREJISTA DE COMBIJSTIVFIS PARA VEICIJIOS AI !lTMO'I'ORES

ÇOMLR( 10 YARHIS IA DE 1 UgRIFICANTFÇ—

• COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM LOJAS DE CONVENIÊNCIA,.

CODIFICAÇÃO E)ÁS ATIVIDADES ËCONÔMICAS 4731 -VOU - eom6rcto vai'ejsta de combustíveis para veículos UtttvlflOtOl't3 --4729-6/02'- comércio varejista de mercadorias em lojas de couvcniénci#t-4732-6!0O/cnmóreio varesta de 16t12canjs.

CLÁUSULA QUI N1'A. A empresa iniciará suas atividades a partir da data do arquivamento

C 5vii J)FJZU de cluraçao e indeterniind

DO CAPITAL SOCIAL (1ÁLISLILA Srx'l'.&: O capital social subscrito serú de ltS 800.000,00 ()itçyçç111y Mil Reak) dividido em 900.000 (0li0c0t05 mil) quotas de valor nontimutl R$ 1.00 (tai Real) cada uma. integrziliza(lo neste ato R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) em moeda crrente do país e o valor de R5 600,000,00 (seiscentos MII Reais) à iutcr&za ir aI 3O/QWZ0l6,

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q5 CONTRATO DA SOCIEDADE LIMITADA:

ÍCR COMBUSTÍVEIS LTDA Ianratb Único: O capital social tiça USSITIl diStdbuí(lO entre os sócioç:

BRAUtJO SANTANA FILHO, com 792.000 (selceentas e noventa e duar mil) quotas,

perfazendo um total de R$ 193.009,00 (cento e noventa e oito mil reais) ntegr liido e um total de R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais)â integralizar ait 30/06/2016: IVANA CASTRO RIBEIRO. cern 8.000 (oito mil) quotas, perfazendo uni oíaI de R$ 2.000.00 (dois mil reais) integralizado e um total de R$ 6.000,QQ (scis mil rçus) a integraliiar at 0/06/2016;

CLÁUSULA SÉTIMA. As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou tanstéridas a terceiros sem o consentimento dvÇs) QULrQ(b) Úelo(5), e quem fica assegurado. em igualdade de coidiç5es e preço direito de preferencia para sua aquisição, se postas à venda. formalizando, se realizada a cessão delas, a alteração contratuifi pertinente.

CLÁUSULA OITAVA. A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas,

mas todos respondem solidariamente pela intei-aJização do capital seçiuL

EM. ADMINISTRAÇÃO E DO PiO LABORE CLÁUSULA NONA. A administração da sociedade caberá 1SOLADAMI3Nl'F ao 50(10 BRAtJLIO SANTANA FILHO com v pvdervs v au buiçües de representação ativa e Pugivi ria sociedade, judicial e extrajudicialniente, podendo praticar todos os atos compreendidos no objeto social, sempre de interesse da sociedade, autorizado o LISO do notou empresarial. vedado, no entanto. &zC-lo em atividades estranhas ao interesse social ou assumir ohrioaç3e8 seja em favor de qualquer dos cotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens

imóveis da sociedade, sem autorização do(s) outro(s) sócio(s).

Parágrafo ónico. No exercício da administração, o administrador terá direito a unia retirada

mensal a título de pro labore, cujo valor será definido de comum acordo entre os súcios.

1)0 BALANÇO PATRIMONIAL DOS LUCROS E PERDAS CLAUSULA DÉCIMA. Ao igrrnino de cada exercício social, cm 31 de dezembro. o administrador prestará contas justificadas de sua administração, procedendo â elaboração do

inventário, do balanço patrimonial e do balanc° de resultado econômico, culbendo aos súcios. na proporção de suas quotas, es lucros ou per punidos.

1° Por deliberação dos sócios a distribuição de lucros poderá sçr çm 4u4Nucr pertodo do ano a Partir de resul udo do período apurado.

2° A distribuição dos lucros poderá não obedecer a participação do sócio desde que aprovzidti pelos s.'cios cotistas.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA. Nos quatro meses seguintes ao termino do exercício social, os sócios dctibçr4f49 vUçç as contas e designarão administrador(es), quando for o caso.

DO FALECIMENTO DE SÓCIO CLÁE:SUIA flJClMA SECUNDA. Falecendo ou interditado uwlur SÚCIO, LI sociedade continuará sua atividade com os herdeiros ou sucessores. Não sendo possível ou inexisti ido

interesse destes ou do(s) sócio(s) remanescente(s). o valor de seus haveresserá apurado e

liquidado com base na situação patrimonial da sociedade, A data da resoluça, verificada em

R& RI S009001S474t) [fjf 13A7-166211.50001 17737.31572

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GUANAMBI - 13AtIIA, 6 dc jwiflo de 2015. / / «

RRÀIJLIO SÁNTÁNÁ F

Çi CPF: 117.737.315-7

NA CASTRO 1.

BEIRO L'C.

IV

Visto WANDPR PAUlO P13I fl MORArS

(OAB-BA 14168) i/gar <ij fr,t

0A8 tlfl 14 1

Página 3 Keq: l UVU0íJ4S474O DËU F3A74621 500011773731572

CONTRATO DA SOCIEDADE LIMITADA: lCD COMBUSTÍVEIS LTDA

balanço especialmente tevazfl4cJQ,

Parágrafo únivo. O mesmo procedimento serú adotado em outros casos em que a sociedade se resolva em relação a seu sócio.

DA DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA. O(s) Administrador (es) declara(rii, sob as pe,ia da lei, que nau está impedido de exercer a administração da sociedade, por lei 'spcciaI Ou em virtude de condenaço criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a p;ue vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime de prevaricaçao. peita ou suborne, vnÇusâU, peculato ou cõntra a economia popular, contra o sistema tnanceim nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou propriedade.

DOS CASOS OMIÚ CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA. Os casos omissos no presente contrato serão resolvidos pelo consenso dos sóçio, çom observância da Lei n' 10.406/2002.

FORO CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA. Fica eleito o foro de SAO FELIX DO CORlHi para o exercício e o cumprimento dos dirii$ç u obriguçües resultantes deste contrato.

E. por estarem assim justos e contratados, lavram este instrqbiento.

CPF: 462.277.335.04

SJUNTA COMERCIAL Do ESTADO DA BAHIA

QRTIFIÇO o RE0SF'° .M 10/06/2015 SOB N° 29204200606

JUCECrrotocoIo; 15)835937-2 DE 10/06)2015

tILIQ PQ6TELA RAMOS SECRETAnIO.CEFL

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Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral - Impressão

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Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Contribuinte,

Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto RFk a sua atualização cadastral.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA

NUMERO DE INSCRIÇÃO

MATRIZ - QMPROVANTE DE INSCRIÇÃO t D SITUAÇÃO

CADASTRAL

DATA DE ABERTURA

J

NOME EMPRESARIAL ICR COMBtJSTIVEIS LTOA

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) POSTO 9

cõDiGo E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÓMICA PRINCIPAL 47.31 -O-OU - Comércio varejista de combustiveisj,ara veículos automotores

CÓDIGO Ë Dgscpíckô DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDKRIAS

47.32-6-09 -Comércio varejista de lubrificantes 47.294-02 - Comércio varejista de mercadorias em lojas de çqnvefljbflçia CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATURWA JVRIQICA 209-2 - Sociedade Empresãria Limitada

LOGRADOURO

R FRANCISCO ALVS NÚMERO 227

COMPLEMENTO TERREO;

ÇEP 47.665-000

RAIRRO/DISTRITO CENTRO

MUNICIPIO SÃO FELIX 00 CORISE

UF

BA

ENDEREÇO ELETRONICO

[email protected] TELEFONE (77) 34513334/ (77)34a3-2100

ENTE FEDERATIVO RESPONAY (EFR) 4,."

SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA

DATA DA SITUAÇÃa CADASTRAL 1010612015

MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL

SITUAÇÃO ESPECIAL DATADA SITUACÃÔ ESPECIAL

Aprovado pela Instrução Normativa RFB n°1.634, deQUe maio de 2015.

Emitido no dia 19/01/2017 às 11:51:54 (data e hora de Brasília). Página: 1/1

© Copyright Receita Federal do Brasil - 19/01/2017

https://www.receita. fazenda,gov.br/Pessoajuridica/CNPJ/cnpjrevalimpressao/Imprime... 19/01/2017

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a MINISTÉRIO DA FAZENDA gecretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

CERTIDÃO WtCATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DIVIDA ATIVA DA UNIÃO

Nome: ICR COMBUSTIVEIS LTDA CM: 22.621.50010001-94

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dividas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendncidS em SOU nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN),

Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo para todos os órgãos e fundos públicos da administraçao direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contriUuiçes sociais previstas nas alíneas 'a' a d do parágrafo único do art. 11 da Lei flQ 8.212, de 24 de julho de 1991.

A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Snternet, nos endereços chttp://www.receita.fazenda,gov.br> ou <htfp://www.pgfn.fazenda.sov.br>.

C@rtidó emi tida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n2 1.751, de 02/10/2014. Emitida às 15:49:25 do dia 19/01/2017 <hora e data de arasflia. Válida att 16107/2017. Códigg de controle da cartido: 1599A.73FA.8678.23E7 Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

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ht(p:í/www.receita.fazen&.gov.brfAplicacoes/ATSPO/Certidao/Ctldcofljllfltalfltet/E... 19/01/2017

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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Emiço: 1910112017 11:00 SECRETARIA DA FAZENDA

Certidão Negativa de Débitos Tributários cÇ?

(Emitida para os efeitos dos arts. 113 e 114 da Lei 3.95G de 11 de dezembro de 1981 - Código Tributário d Estado da Bahia)

Certidão N°: 20170095392

RAZÃO SOCIAL

ICe. CQMDUTIYLJ5 UTLIA

INSCRIÇÂO ESTADUAL CNPJ

125.231.033

22.621.509/0001-94

Fica certificado que não constam, até a presente data, pendênçiae de responsabilidade da pessoa física ou jurídica acima identificada, relativas aos tributos administrados por esta Secretaria.

Esta oert)dao engloba todos os seus estabelecimentos quanto à inexistência de débitos, inclusive os inscritos na Divida Ativa, de competência da Procuradoria Geral do Estado, ressalvado o direito da Fazenda Pública do Estado da Bahia cobrar

quaisquer débitos que vierem a ser apurados posteriormente.

Emitida em 19/01/2017, conforme Portaria n°918/99, sendo válida por 60 dias, contados a partir da data de sua emissão.

A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA N^O INOrtTQRIA3 FAZENOÁRIAS DII VIA lIJTfltJfl, NO ENDEREÇO http:Ifwww.sefazMa.gov,br

Valida com a apresentação conjunta do cartão original de inscrição no 0FF ou no GNPJ da Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda.

Página 1 de 1 KelcertidaoNegativarpt

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Prefeitura Municipal de são F,IIA uQ C0I•ItJg Al/. Luís EDUARDO MAOALHAES, 5/N PRÉDIO

CENTRO - sÃo FÉLIX 00 CORIBE - DA GEP: 47S55-000 CNPJ: 16.430.951/0001.30

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS Número: 000002/2017.E

Nome/Razão SoCjgk ICR CØMflUSTIVEIS LTOA

CPF/CNPJ: 22.621.50910001-94

Endereço: RUA FRANCISCO ALVES, 227 TERREO

CENTRO SÃO rÉLIX DO CORIBE -DA CEP: 47665.000

flE3SALVADO O DJPÊrTo DA FAZENDA MUNICIPAL COBRAR QUAISQUER DÉBITOS QUE VIEREM A SER APURADOS POSTERIORMENTE, É CERTIFICADO QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO CONSTAM Dt.81T03 TRIBUTÁRIOS DO CONTRIBUINTE ACIMA CITADO PARA COM ESTE MUNICIPIO.

ObarYaçaO:

**** *w*********************************************** ********************************** *******************

****************** *** ************************* **flw*******4 *********************************************** * ************

Esta certidão foi emitida em 04/01/2017 com base no Código Tributário Municipal.

• rtidâo válida até: 04/04/2017

Esta Certidão abrange somente o CPF/CNPJ acima identificado.

Código de controle desta certiçlç; 9790991749620000011024090000002201701044

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Certidão emitida eletronicamente via internet. A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, no endereço eletrônico: https://saofelixdgçprjbesaatri.com.br. Contribuinte/Outros - Certidão Negativa - Verificar Autnticídade

Atenção: Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

Impresso 6m 19/01/2017 ás 17:03:05

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CAIXA CAIXA ECONÓMICA FEDERAL

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

Inscrição. 22621509/0001-94

Racüu 5uclaI; JCR COMBUSTÍVEIS LTDA

Nome Fantasia:POSTO 9

Endereço: RUA FRANCISCO ALVES 227 TERREO / CENTRO / SAO FELIX DO CORIBE / BA / 47665-000

A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 2.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

O presente Certificado no servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS.

Validade: 04/01/2017 a 02/02/2017

Certificação Número: 2017010402303472033546

Informação obtida em 19)01/2017, às 12:55:18.

A utilização deste Certificado para os rins previstos em Lei está condrdonada à verificação de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br

https://www.sifgv.caixu.gov.br/EmpreaJCrtYCrf/PgeCPSIrnprimirI'apeI .asp?YAR?es... 19/01/2017

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JcVhTR3TJflTcIÁrIO

LJUJj Do TPAI3ALUÍO

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

Nome: ICR COMBUSTIVEIS LTDA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 22,52I1.09/0001-94

Certidão n 12397801/2017

Expedição: 19/01/2017, às 12;53;10 Validade: 17/07/2017 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de 5ua expedição.

Certifica-se que ICR COMBUSTIVEIS IJTDA (MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no cNPJ sob o n° 22,QZ1O9fQOO1-94, NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.

Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentado pela Lei ri° 12.440, de 7 de julho de 2011, e

na Resolução Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Superior do

Trabalho, de 24 de agosto de 2011. Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos

Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias

anteriores à data da sua expedição. No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.

A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua

autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na

Internet (http://www.tst.jus..br).

Certidão emitida gratuitamente.

o INFORMAÇÃO IMPORTANTE Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados

necessários à identifica?Aç das pessoas naEurais e juridicas insdiniplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos

recolhimentos previdenciá rios, a honorários, a custas, a

emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; on dvçvzlCIILCS de execução ciç aGUrUOS firdos perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.

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1WOI/2017 Consulta ao Cadastro

TRIBUTOS CONSULTAS CONSULTA 00 00005TRO

Consulta Básica ao Cadanru do zrw ao bania

Identificação

CNP3: 22.621509/0001-94

Razão Social: ICR COMBUSTIVEIS LTDA

Nome Fantasia: POSTO 9

Natureza Jurídica: SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA

Unidade de Atendimento: SGF/DIRAT/GERAPJCORAP SUL

Unidade de Fiscaiizaão: INFAZ D.3.LAFA

Endereço

Logradouro: RUA FRANCISCO ALVES

Número: 227

Bairro/Distrito: CENTRO

Município; SAO FELIX DO CORI8E

Telefone! (77) 349134

Referência: EM FRENTE A IGREJA BATISTA LIVRE RENOVADA

Inscrição Estadual: 125.231.033 NO

Complemento: TERREO;

CEP: 47665-000

UF: BA

E-mail: MARLISCHIN©GMAIL.COM

Localização; ZONA URBANA

Situação do DTE: CREDENCIADO

Situação da Conta! ATIVA

Dulilicilio 1 i lb ti I u LlPtri):UEQ 01 b

Data do Credenciamento; 07/03/2016

Data da Criação da Conta: 07/03/2016

lilforritaçues Coniph:ne,irares

Data de Inclusão do Contribuinte: 11/06/2015

Atividade Econômica Principal;

4731800 - Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores

Atividade Econômica Secundária

4729602 - Comercio varejista de mercadorias em lojas de Conveniência

4732600 - Comércio varejista de lubrificantes

Unidade: UNIDADE PRODUTIVA

Forma de Atuação

- ESTABELECIMENTO FIXO

09 • EM LOCAL FIXO FORA DA LOJA

Condição: NORMAL

Forma de pagamento: C/CORRENTE FISCAL

Situação Cadastrai Vigente: ATIVO

Endereço: RUA FRANCISCO ALVES

Reterôncia:

airro! erNTo Município: SAO FELIX 00 CORIBE

Endereço dc Currepouderlcia

Complemento: TERftEO;

Número: 227

CEP; 47650101)

hP: BA

Inomnnaçot Çl Ç [ Cc!LtaLloI

Classificação CRC: Profissional CRC: 17992 -BA Tipo CRC; Originaria

Nome: MARLI RODRIGUES BARBOSA

ResDongvAI DAlá organzaço contábil

Classificação CRC: Profissional CRC: Tipo CRC: Originario

Endereço; RUA DENJAMIN VIEIRA COSTA CASA

Número: 36 Bairro: $AO FRANCISCO Município: GUANAMBI UF! BA

<0< htlp:f/www.selaz.ba.gov.br/scri pts/cadastro/cadastroRa/resuit.asp 112

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1901/2017

Consulta ao Cadastro

Referencie:

CEP: 46430000

tieTune; (77) 34516139 Celular; ()

Fax:()

E-mail: marly-gt?j@Dhc)tmaji.com

P Nota: Os dados acima são baseados em informações fornecidas pelo contribuinte, estando sujeitos a posterior confirmação pelo Fisco

Data da Consulta; 9/0112017

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04/01/2017 002387596 PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PA WAI-IIA ip *

CERTIDÃO ESTADUAL

CONCORDATA, FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL

CERTIDÃO No; 002387596 FOLHA: 1/1

A autenticidade desta cortidào poderá ser confirmada pula Internet no sito do Tribunal cio Justiça (www.tjba.jus.br).

CERTIFICO que, peaquiaando os registros de distribuiÇões de feitos civeis do Estado de Bata, anteriores a data de 04/01/2017, verifiquei NADA CONSTAR em nome de:

ICR COMBUSTIVEIS LTDA, portador do CNPJ: 22.621.509/0001-94, estabelecida na RUA FRANCISCVO ALVES, TERREO, CENTRO, CEP: 47665-000, São Felix Do ConDe - EIA.

Os dados informados são de responsabilidade do solicitante, devendo a titularidade ser conferida pelo interessado e/ou destinatário, A presente certidão abrange pesquisa no banco de dados pelo período de 20 (vinte) anos.

Certifico finalmente que o valor de li 1404 foi pago através do DAJ (Documento de Arrecadação Judlcirl23.

Esta certidão foi emitida pela internei e sua validade é de SO dias a partir da data de sua emisseo. Após esta data será necessária a emissão de uma nova certidão.

Salvador, quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

'vi Artur da Conceição Costa Neto Setor de GeniOSo

002297508 PEDIDO N°:

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E$7hJJO DA 841114 -

~MAL DE SÃO ff111 no CONOtE CKfl ir l0.439.951/8%1.30 a Leu lduargo Nagaffie, sua. São Mlix do Cerffie - Sable

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wwrIUll REVENDEDOR REVENDEDOR Certificado de Pgsio Revendedor

u MP

CERTIFICADO DE

POSTO REVENDEDOR

Razão Social : ICR COMBUSTIVES LTDA

CNPJ 22.821.509I0001-94

Número de Autorização : PR/5A0174629

Número Despacho ANP N° 284

Data da Publicação : 16103(2016

Endereço R FRANCISCO ALVES - 227 - TERREO CENTRO - SAO FELIX 00 CORIBE - SÃ

A Agência Nacional do PetrÕlQQ, Qâs Natural a Biocombusfiveis, no uso da atribuição que lhe confere o artgo 80, inciso XV da Lei no 9.478, de 06 de agosto de 1997, certifica que, nesta data, a empresa acima mencionada encontra-se autorizada, por esta Agência, a exercer a atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, nos termos da Resolução ANP n° 41, de 06 de novembro de 2013.

Emitido às 17:27:12 horas do dia 19/01/2017 (data e twrrlo de brasília).

Código de controle do certificado: 7689.D087.87DB.D897

Este certificado é válido por 03 meses contados a partir de sua emissão, não prevalecendo sobre certificados emitidos posteriormente.

• anio a veracidade das informações quanto a condição de Posto Revendedor Autorizado deverão ser verificadas pela internet, no sito da ANP:www.anp,gov.br

http:llww.anp.gv.brlpostosfOertificadoPrevieWaSp itt

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Anexo Vi

DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR

Em cumprimento a determinação do Edita] pregão presencial n°. 05712016, declaramos que a empresa ICK - Comtwstjyçi Lida, inscrita no CNPJ sob o n022 .621.509/000194, sediada á Rua Francisco Alves, 227, Térreo,

Centro - São Félix do Coribe - BA, declaramos para fins, sobe pena da Lei inciso V do Ârt.27 da Lei 8.666/93,

acrescido pela lei ri 0 9.854/99 e inciso Xxxiii do Art.7° da Constituição Federal, que no empregamos menor

de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menor de dezesseis anos.

Esta é a expressão da verdade, firmamos a presente.

São Félix do Coribe - BA, 19 de janeiro de 2017,

r 22.621.so910001 -94 -1 ICR COMBUSTIVEIS LTDA.

Rua Francisco Aves n 227 TeRREO - Cen(t0

LCEP: 47.665.000 Sio FeliK do Coribe . BJ

tDhQordMX Pvtuw oc4

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Anexo XI

DECLARAÇÃO

Declaramos para os devidos fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento da licitação, sob a

modalidade de Pregão Presencial Edital n°. 057/2016, instaurada pelo Município de são Félix do Coribe, que

tomamos conhecimento de todas as informaçôes e das condições do objeto desta licitação.

For ser a exp ressâo da verdade, firmamos.

s São Félix do Coribe - DA, 19 de janeiro de 2017.

L 1RLo

r 22.621.50910001-94 ICR COMBUSTÍVEIS LTDA.

Rua Francisco AJves, W 227 TtREO 'Centro LQEP: 47.665.900 São Felix do Coribe BAJ

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Anexo X

DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE

ICR - Combustível Uda, ingerita no CNPJ sob o n022.621.50910001-94, sediada à Rua Francisco Alves, 227,

Térreo, Centro - São Félix do Coribe - BA, na qualidade de proponente do procedimento da licitaço, sob a

modalidade de presao presenQi& n°. 0571Z01Ó, instaurada pelo Município de São Félix do Coribe, declaramos

que no fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Prefeitura Municipal de São Félix do

Coribe, em qualquer unia das esferas de governo.


São Félix do Coribe - DA, 19 dejanoii-o de 2017.

o

22.621.509/0001-94'l ICR COMBUSTLVeIS LTDA.

Rua Francisco Alvos, n• 227 TtRREO Centro J9EP: 47.665'000 5o Felix do CorIbe BAJZ

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Deciaramos para os devidos fins sob pena da lei, na qualidade de proponente do procedimvnto da liçftaçao, sob

a modalidade de Pregão Presencial Edital n°, 057/2016, instaurada pelo Município de são Félix do Coribe, que

estamos cientes que cumprimos plenamente os requisitos de habilitação e entre6amos os çnyçJç)peã com o objeto

oferecido referente o edital. Conforme determina o Art.4° Inciso VII, da Lei 10.520/02.

Por ser a expressão da v erdade, firmamos.

São Pélix do Coribe - BA, 19 de janeiro de 2017.

?vsw. 'fçc%nvi

r 22.621.50910001-94 ICR COMBUSTÍVEIS LTDA.

Pua rmndsco Alvos. ri' 227 TORREI) - CGfltTO

47.665-000 São Felix do Codbe . BkJ

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Anexo ?tIlI

DECLARAÇÃO

Dççjaçam5 para os devidos fins que na qualidade de proponente do procedimento da liçitaçao, Sob a

modalidade de pregão Presencial Edital n°. 057/20:6, instaurada pelo Município de são Félix do Coribe, que

contribuímos com desenvolvimento Sustentável Brasileiro.

Pôr ser a expressão da verdade, firmamos.

São FÓljx do Coribe - BA, 19 dejaneiro de 2017.

1 ICR COMSUS091000 1-94

flVEIS L1D4 Rua Frap,çj(,ç,83 fl'22? TQREO - IjEP; 4T4Ø.Qjij SI.

PN4o COOU. 8Lj.

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;~AO) ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DF SÃO FÉLIX DO COPIRË -a-

Mv ruit pu ÇQRWI

4

JULGAMENTO HOMOLOOGAÇÃO

CONTRATOS

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, SIN - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47665-000 TEL.:(77) 3491-29211 FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: admsaofe1ixdocoribe.ba.E'ov,br

Site: www.saofelíxdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30

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ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÊLIX DO CORIRE

sÃo lUX DO (ORIBE

ATA DE REUNIÃO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DO PREGÃO PRESENCIAL N.° 057/2016.

As nove horas do dia vinte do mes de janeiro do ano de doia mil e øezeete, na sala de licitação, sede da Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe, situada na Avenida Luis Eduardo. Magalhães, s/n, Bairro centro, reúne-se o pregoeiro e a equipe de apoio composta pelos senhores: Benjamin Francisco Dourado, como pregoeiro, Fernando Batista de Oliveira Souza e Leonardo Vieira Muniz como equipe, e a Sra. Elissandra Pereira Rocha, portadora do RO no. 1308426499 SSP/BA e CPF sob o n° 021.785.855-40, representante da empresa ICR Combustíveis Ltda, inscrita no CNPJ sob n.° 22.621.509/0001-94, com o objetivo de proceder à abertura dos documentos de habilitação e das propostas de preços da licitação na modalidade de Pregão Presencial

• Edital sob o número 057/2016, cujo objeto aquisição de combustíveis, gasolina comum, diesel comum e diesel 8-10, para abastecimento dos veículos pequenos, ambulâncias, utilitários camionetas, pick-up, ônibus e caminhões e máquinas pesadas, deste município, segundo as especificações na planilha orçamentária ANEXA ao Edital. Dando início aos trabalhos, constata o comparecimento de apenas uma empresa interessada ao certame Iicitat6rio, foi solicitado a credencial e documento de identificação, com poderes de representação na presente licitação da representante acima descrito, após análise da respectiva credencial foi constatado que está conforme especificado no edital, em seguida, foi franqueada a palavra aos presentes, e não havendo nenhum pronunciamento, o Pregoeiro declarou credenciada a representante da empresa acima citada, prosseguindo, foi solicitada a declaração de submissão às imposições da Lei do Pregão n.010.52012002 e do Edital, após análise está de acordo conforme determina o Edital, prosseguem—se os trabalhos, foram solicitados do licitante os envelopes n° 01 e OZ, contendo proposta de preços e documentos de habilitaçAo dos itens respectivos da

•licitação, em seguida procedeu-se a abertura do envelope da proposta de preços que após análise dos preços unitários e preços totais, prosseguindo-se, segue os valores da licitante sue apresenta os seguintes valores iniciais, a empresa ICR Combustíveis Ltda, com o valor unitário: Item 1 - Gasolina Comum, no valor unitário de R$3,99 (três reais e noventa e nove centavos); Item 2 Óleo Diesel Comum, com o valor unitário: R$3,26 (três reais e vinte e seis centavos); Item S óleo Diesel 9-10, com o valor unitário: P$2,27 (três reais e trinta e sete centavos); em seguida, em virtude de ter comparecido apenas uma emprega interessada ao certame licitatório, o pregoeiro, resolve, negociar direto como a representante da empresa, passou a palavra para iniciar as ofertas de lances para os itens 01,02 e 03, que após negociação, quando foi dado toda liberdade ao licitante apresentar seus lances, o pregoeiro e equipe de apoio concederam inclusive, o direito de consultar por meio de celular, para melhor o licitante se inteirar, dos preços, que apresentou o seguinte resultado, a empresa ICR Combustíveis Ltda: Item 1 - Gasolina Comum, no valor unitário de R$3,89 (três reais e oitenta e nove centavos); Item 02 Óleo Diesel Comum, com o valor unitário; R$3,21 (três reais e vinte e um centavos); Item 3 Óleo Diesel 8-10, com o valor unitário: R$3,32 (três reais e trinta e dois centavos), por ter

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO -SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA-CEP: 47.665-000 TEL:(77) 3491-2921/ FAZ: (77) 3491-3194- EMAIL: adm(aJsaofellxdocoribe.ba.gov.br

SIte: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.40.9511ÕO01-.8

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1 ( ) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE

te sÃo EELII DICORIBE 4

sido realizado a negociação direto com o representante da empresa acima mencionado, os preços aqui negociados, com base no orçamento da administração, fica numa margem condizente com o valor de mercado, motivo que nos levou em consideração para a decisão do pregoeiro e equipe de apoio de classificar a referida empresa, conforme descritos na planlifla MAPA COMPARATIVO DE LANCES, Anexo a esta ata, que fica fazendo parte integrante desta como se nela estivesse transcrita, fica declarada como classificada a empresa ICR Combustíveis Ltda, o Pregoeiro prossegue com abertura do envelope contendo oa documentoa de habilitaçao que após ter sido avaliados e vistados todas as suas folhas pelos membros da equipe de apoio e Pregoeiro, pelo licitante presente, o Pregoeiro declara a empresa como vencedora do certame com os valores: Item 1 - Gasolina Comum, no valor unitario de R$3,89 (três reais e oitenta e nove centavos), totalizando valor global do item de R$311.200,00 (trezentos e onze mil e duzentos reais); Item 02 Óleo Diesel Comum, com o valor unitário: R$3,21 (três reais e vinte e um centavos), totalizando valor global do item de R$160.500,00 (cento e sessenta mil e quinhentos reais); Item 3 Óleo Diesel 8-10, com o valor unitário: R$3,32 (três reais e trinta e dois centavos), totalizando o valor global do item de R$498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais), totalizando valor global de todos os itens de R$969.700,00 (novecentos e sessenta e nove mil e setecentos reais). Após declarado o vencedor o Pregoeiro franqueou a palavra aos presentes, não havendo nenhum pronunciamento, imediatamente abriu o prazo para interposição de recursos, quanto ao resultado da mesma, o qual foi renunciado expressamente pelo o licitante o direito ao recurso. Tendo renunciado a interposição de recurso pelo licitante, o Pregoeiro determinou o prazo de vinte e quatro horas para a empresa vencedora apresentar a nova proposta de preços, unitários e totais efetivos para os itens 01,02 e 03, conforme descrito nesta ata. O licitante vencedor devera apresentar a nova proposta com valores retificados em vinte e quatro horas. Nada mais havendo a tratar o Pregoeiro determinou o encerramento da reunião, da qual lavra-se a presente Ata que após ter sido lida e aprovada pela presentes, vai pelos mesmos assinados.

São Félix do Coribe - BA. 20 de janeiro de 2017.

Be • i - rqnõÏo Dourado Fernando Pregoeiro ..L E

Leoirdo Vieira Muniz Equipe de Apoio

e Oliveira Souza uipe de Apoio

Licitante; L wcLta Repres. ICR Combustíveis Ltda.

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, 5/N - CENTRO - sÃo FLIX DO CORIBE - BAHIA -CEP: 47.665-000

TEL.:(77) 3491-29211 FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: dfli(ãJaofJidocorjbe.ba.gov.br Site: www saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30

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Item 02- óleo Diesel Comum 42 Lance

3,21

52 lance Licitantes

lW ICR Combustíveis Ltda

V. Inicial

R$ 3,26

12 Lance 3,24

22 Lance 3,23

32 Lance 3,22

69 Lance

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO GORIBE

\o4 SÃO FtLIX DO CORIBE

PLANILHA DE LANCES DO PREGÃO PRESENCIAL N2.05712016.

Objeto: Aquisição dê combustível: gasolina comum, Óleo diesel comum e óleo diesel 5-10

Item 01 Gasolina Comum Licitantes V. Inicial 12 Lance 92 Lance 32 Lance 42 Lance 52 lance 62 Lance

ICR Combustíveis Ltda R$ 3,99 3,95 3,9 3,89

Item 01 óleo Diesel 5-10

Licitantes V. Inicial 12 Lance 22 Lance 32 Lance 42 Lance 52 lance 62 Lance

ICR Combustíveis Ltda R$ 3,37 3,35 3,32

São Féiix do Coribe - BA, 20 de janeiro de 2017.

Benjamim F)flTttbU?ãdo Fern~ de O Souza Leon 'o Vieira Funiz

re5oeiro Membro Membro

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kl 1

sÃo rkix DOCORIBE ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÈLIX DO CORIB

PARECER JURÍDICO

Ref.: Análise de regularidade do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial n° PP 057/2016, Processo Administrativo n° 222/2018, da Profoitura Municipal de São Félix do Coribe-BA.

RELATÓRIO

A Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe-Ba, promoveu

• processo licitatório visando contratar empresa especializada para fornecimento de

combustíveis destinados ao abãtocimento da trota do município, conforme

condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.

Como pode ser observado na análise da documentação que

acompanha o processo, verifica-se que foram cumpridas as etapas de publicação do

aviso de licitação e recebimento de propostas e documentação, com o subsequente

julgamento das propostas e da habilitação dos licitantes.

E, para verificação da legalidade e regularidade desta segunda fase

• da licitaçao (fase externa), untes de sua homologação e finalização, foi solicitado o

parecer desta Consultoria.

FUNDAMENTAÇÃO

O processo está em ordem, e obedece às disposições da Lei

8.868/92 e 10.520/02.

Na análise dos procedimentos realizados até a elaboração do edital,

que ocorreu no dia 20/12)2õl4verificamos que apót tâl d21:2 houve 2 publicação no

Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial do Município

(conforme comprovantes juntados ao processo), conforme previsto no art. 21 da Lei

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ESlAVO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORISE 9 5k FtLIXDOCCRIBE

isap, .wal

Federal 8.666 por se tratar de processo licitatório com valor estimado em R$

971.380,00 (novecentos e setenta e mil reais e trezentos e oitenta reais).

Inicialmente, cumpro dizer qUG a licitação Õ um procedimento

obrigatório a ser adotado pela Administração Pública direta e indireta quando

pretenda contratar bens e serviços, por torça do disposto no art. 371 MI, da

Constituição Federal.

De igual monta a Lei n. 8.666/93 que regulamentou o dispositivo

invocado dispõe sobre as modalidades e procedimentos licitatórios adequados a cada

caso, quer seja pelo valor, quer seja pela natureza.

Para melhor atender as necessidades e dar maior eficiência nos

procedimentos licitatórios dos entes públicos foi promulgado e entrou em vigor a Lei

10.520 que regulamentou um novo procedimento licitatório denominado "Fregao",

através do qual a administração pública pode adquirir bens e serviços comuns,

independentemente do valor estimado da contrataçao.

Diversas são as inovações e benefícios trazidos pelo dispositivo

informado acima, que foi instituído com o intuito de conferir celeridade ao processo de

contratação, além de possibilitar uma negociação mais vantajosa para o poder

público na medida em que amplia a participação de fornecedores e simplifica o

procedimento como um todo, bem como poderão os participantes ofertar novos

lances, inclusive verbais, atO a proclamação do vencedor, nos lermos do inciso VIII do

artigo 0 da Lei 10.520/02,

Ar!. 40 A tae externa dv prvgav ççro iniciada com a

convocação dos interessados e observará as seguintes

rêgra

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ESTADO DA BAnIA

PREFEITURA MUNICIPAL oe SÃO FUX UQ GORIBE

ko ~/1 sAn Fktx w~

VIII - no curso da sessão, o autor da oferta de valor mais

baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento)

superiores aquela poderão fazer flOVOS IdnOes verUi5 e

sucessivos, até a proclamação do vencedor.

No caso sub-examine observa-se o procedimento adotado pela

comissão de licitação atende o que prescreve no art. 1° da Lei 10.520/02, que

descreve sobre quais as hipóteses em que esta modalidade poderá ser utilizada, se

não vejamos:

"Art. 11 Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será

regida por esta Lei.

Parágrafo único. Consideram-se bens e serviços comuns,

para os fins e afeitos dente artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente

definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no

mercado."

CONCLUSÃO

Do epõtó, buscando atender aos princípios que regem a

2dminictr2ção pública, sobretudo quanto à eficiência e ao interesse público inerente à

questão, não há dúvidas que o presente certame deveria ter sido realizado na

modalidade Pregão Presencial, considerando que o objeto enquadra-se nas

exigências da regulamentação específica e em razão desta modalidade possibilitar a

maior disputa entre os interessados e o simplificação do procedimento.

Posto isso, objetivando cumprir os princípios da legalidade,

impessoalidade, moralidade e publicidade e eficiência, nossa conclusão é que o

proçeao enoontra-e dntrv das exi3ências contidas na Lei Federal 8.666/93 e

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ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO Ft.UX DO CORI6t

ko flo kflFoiiat

o

10,520/02, estando em condições de ser homologado pelo Prefeito Municipal, assim

sendo assim, opino pela homologado do procedimento pelo Prefeito Municipal.

É o parecer, S.M.J.

São Fólix do Qoribe-Ba, 20 de janeiro de 2017.

Márcio OA-BA. 8.111

essor Jurídico

o

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1 ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉUX DO CORIBE \ok sÃo FÉUX DO CORIBE

ADJUDICAÇÃO

DO: Pregoeiro e Equipe de Apoio

Ao: Exm° Prefeito Municipal de São Félix do Coribe

Senhor Prefeito,

Após ter sido realizada a reunião do pregoeiro e equipe de apoio, para a abertura das propostas da licitação na modalidade de pregão Presencial Edital n0057/2016, cujo

' objeto aquisição de combustívein, gasolina comum, diesel comum e diesel 8-10, para abastecimento dos veículos pequenos, ambulâncias, utilitários camionetes, pick-up, ônibus e caminhões e máquinas pesadas, deste município, adjudica o objeto a empresa ICR Combustíveis Ltcia, inscrita no CNrJ sob o n°. 22.621.09/0001-94, no valores unitários: Item 1 - Gasolina Comum, no valor unitário de R$3,89 (três reais e oitenta e nove centavos), totalizando valor global do item de R$311.200,00 (trezentos e onze mil e duzentos reais); Item 02 Óleo Diesel Comum, com o valor unitário: R$3,21 (três reais e vinte e um centavos), totalizando valor global do item dê R$160.500,00 (cento e sessenta mil e quinhentos reais); Item 3 Óleo Diesel S-10, com o valor unitário: R$3,32 (três reais e trinta e dois centavos), totalizando o valor global do item de R$498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais), totalizando valor global de todos os itens de R$989.700,00 (novecentos e sessenta e nove mil e setecentos reais).

Conforme ter oompareido apenas uma empresa interessada ao objeto deste certame licitatório, para fornecimentos dos produtos acima aludidos citados, o pregoeiro e equipe de apoio decidem negociar direto com o representante da empresa, após negociação, o valor da proposta de preço está na margem do orçamento desta • administração, em conformidade com o valor corrente de mercado.

Fica classificada a empresa retro mencionada na condição apresentada, como vencedora do presente certame licitatório.

Estamos encaminhando toda documentação para os devidos procedimentos de homologação pela autoridade competente, se for o caso.

São Féllx do Coribe - BA, 20 de Janeiro de 2' 7. /1'

A e cjian'i1h-'F1aitttstc3D'ou rado regoeiro

7 Fernando B. - Oliveira Souza

[ciui.ê dG Apoio

Leonardo VieiraIIuniz

Equipe cio Apoio

AVENIDA LUIZ EDUÀRfSO MAGALHÃES, SfN - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORIDE - DAJILA - CP; 47.665-000 TEL.-(77) 3491.2921/ FAZ: (77)3491-3194 - LMAIL: admíuofc1ixduçvribç.b4,Qv.br

Site: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNN: 16.430.951/0001-30

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ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DF flo FauX DO CORIBE

HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE SAO ftLIX DO OORIDt, ECTADQ PA BAHIA, Jutaí

Eudes Ribeiro Ferreira, após receber o resultado do julgamento apresentada pelo Pregoeiro

e apoio, referente a licitação Pregão Presencial n057I2016, cujo objeta aquisição de

combustíveis, gasolina comum, diesel comum e diesel S-10, para abastecimento dos

veículos pequenos, ambulâncias, utilitdrios camionetea, piK-up1 Onibus e caminhões e

máquinas pesadas, deste município, homologa o procedimento licitatório com a empresa

vencedora: ICR Combustíveis Ltda, inscrita no CNPJ sob o n°. 22.621.509/0001-94, nos

valores unitários de: Item 1 - Gasolina Comum, no valor unitário de R$3,69 (três reais e

oitenta e nove centavos), totalizando valor global do item de R$31 1.200,00 (trezentos e

onze mil e duzentos reais); Item 02 Óleo Diesel Comum, com o valor unitário: R$3,21 (três

reais e vinte e um centavos), totalizando valor global do item de R$160.500,00 (cento e

sessenta mil e quinhentos reais): Item 3 Óleo Diesel 5-10, com o valor unitário: R$3,32 (três

reais e trinta e dois centavos), totalizando o valor global do item de R$498.000,00

(quatrocentos e noventa e oito mil roai), totalizando valor global de todoa Oa itena de

R$960,700,00 (novecentos e sessenta e nove mil e setecentos reais), considerando que o

pregoeiro procedeu as disposições legais aplicáveis.

São Fólix do Coribo - BA, 20 de Janeiro de 2017.

udes Ribeiro Ferreira Prefeito Municipal

AVENIDA LUIZ EDUARÓO MAGALHÃES, S/N - CENTRO -SÃO FÉLIX DO CORJBE - BAHIA - CEP: 47.665-000 TEL.:(77) 3491-292 11 FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: [email protected]

Sue: WWW,4QfÇtixdQçoribe,ba.$ov1r - CNPJ: 16.430.951/0001-30

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ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE

SÃO FtLIXDOCORIBE '3 RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

O resumo do instrumento dos contratos n003312017, 03412017, 035/2017 e 036/2017, objeto

combustíveis: gasolina comum, diesel comum e diesel SiO, para uso nas secretarias, na

manutenção dos serviços públicos, deste município p~aneçerá afixado nos Quadros de Avisos

desta Prefeitura, em lugar de fácil acesso ao público, no período de 20.01 a 31.01 .2017, como

condição para eficácia dos serviços púbflços, nos termos do art. 61, 9 único da lei n68.866/93

suas cominações.

Declaramos ser a expreco dá vrdada firmamos o presente.

São F61;x do Coribe - BA, 20 de janeiro de 2017.

agaIhes C- ' -1w Sec -tário de Administra e Finanças

7V AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - sÂo FLIX DO CORIBF - [IAM IA - CEP: 47.665-000

TEL.:(77) 3491-2921/ FAZ: (11) 341-314 - rv1AIL; uUm&9f9Iixdocoribebajovbr Cita.nwn, c,ç,faliyd,-.rnribo ha anw Kr - fliløi 1 r. dfl OÇI /flfln1-fl

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ADJUDICAÇÃO

RLSVMQS DE ADJUDICAÇÕES

O PREFEITO DE sÃo FÊLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, Jutaí Eudes Ribeiro Ferreira, atendendo o procedimento da Comissão Permanente de Licitação, referente à Licitação Convite n°. CCO01/2017, cujo objeto execução de serviços de limpeza e conservação de ruas, praças e prédios públicos do município de São Félix do Coribe - Â, adjudica o objeto a proponente Souza e bomfim LtUa ML, no valor global de R$74.212,00 (setenta e quatro mil e duzentos e doze reais), conforme as condições apresentadas, e nos termos do art.43 inciso VI da lei n°8.666.193. Em 1310112017.

O PREGOEIRO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, atendendo aos

Ia procedimentos legais da Licitação Pregão Presencial n°. PP057/2016, cujo objeto aquisição de combustível para este município, adjudica o objeto a proponente ICR Combustíveis Ltda, no valor global de R$969.700,00 (novecentos e sessenta e nove mil e setecentos reais) conforme as condições apresentadas, e nos termos do ad 43 inciso VI da lei n08.666./93; Em 20/01/2017.

-fr Avenida Luis rJumdo Magalhães, S/N - Centro. São Felix do Coribe - Bahia.

Tel.: Ç77)3491-2921

E-mail: diario,of.ciI6asaofeIixdoeoribe ba gov br

ASSINATURA DIGITAL - ICP(BRASIL: A32B2F7223D23BD0C578217D11CA24EED

Diário Oficial do Município SÃO FÚLIX DO CORIBE

São Felix do Coribe/Bahia Sexta-Feira, 24 de Fevereiro de 2017

N2 000595/ Ano: VI Docum

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Diário Oficial do


São Felix do Coribe/Bahia exta'felra Zt fle rcvcrcirv Uv 7.917

ti2 000595/ Ano; VI

HOMOLOGAÇÕES

RESUMOS DE HOMOLOGAÇÕES

O PREFEITO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, Jutaí Eudes Ribeiro Ferreira, atendendo o procedimento da Çgmjao Permanente de Licitação, referente à Licitação Convite n°. CCO01/2017, cujo objeto execução de serviços de limpeza e conservação de ruas, praças e prédios públicos do município de São FÓIix do Coribe - DA, homologa o procedimento licitatório ao proponente Souza e Bomfim Ltda - ME, no valor global de R$74.212,00 (setenta e quatro mil e duzentos e doze reais), conforme as condições apresentadas, e nos termos do art.43 inciso VI da lei n06.666.193. Em 13/01/2017.

O PREFEITO DE SÃO FÉLIX Dó cõrnr, CTÂDO DÁ BANIA, Jutsí EUdeS Ribeiro Ferreira, atendendo aos procedimentos legais da Licitação Pregão Presencial n°. PP057/2016 cujo objeto aqutslç&o de combustível para este município, homologa o

procedimento licitatório ao proponente ICR Combustíveis Ltda, no valor global de R$069.700,00 (novecentos e sessenta e nove mil e setecentos reais),, conforme as condições apresentadas, e nos termos do ort.43 inçi5o,VI da Ieip°66./93. Em 2010112017.

Luis Edudo MagalMes, S - Centro, S0 Felix do Coribe— Bahia. www.saofelixdocorbe.ba gov.br / Tei: (77)3491-2921

E-ma.I diario or..-aIGsnofeIixdocoribe ba 20V br ASSINATURA DIGITAL - ICP/BRÀSIL: Ái2fl2P1222D232D0C5792I788CA84EED

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Diário Inicial

IR Município SÃO FÉLIX DO CORIBE Sào Felix cio Cortbej'Dahia

Sexta-feira, 03 de Março de 2017 N9 000597/ Ano: Vi

RESUMOS DE CONTRATOS

Contrato n°. 03312017. Contratante: Município de São Félix do Coribe - BA, signatário; Prefeito Jutai Eudes Ribeiro Ferreira. Contratado; ICR Combustíveis Ltda, signatário: Bráulio Santana Filho. Objeto: Fornecimento de combustível para abastecimento dos veículos deste município. Valor Global: R$200.052,70. Vigência; 12 (doze) meses. Dispositivo Legal: Lei n°. 8.666/93. Em 20.01.2017.

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Contrato n°, 034/2017. Contratante: Município de São Félix do Coribe - BA, signatário: Prefeito Jutaí Eudes Ribeiro Ferreira. Contratado: ICR Combustíveis Lida, signatário: Bráulio Santana Filho. Objeto; Fornecimento de combustível para abastecimento dos veículos da Secretaria de Educação, deste município. Valor Global; R$150.012,59. Vigência 12 (doze) meses. Oipoitivo Legal Lei n° 8.666/93. Em 2001 2011

Contrato n9. 03512017 Contratante Município de São Félix do»Coribe, ; jgnatano Prefeito Jutai Ecides Ribeiro Ferreira. Contratado: ICR CombustíveistLtdtisighatário:

.t Bráulio Santana Filho Objeto Fornecimento de combustível para aL5,j,ecimento doa veículos do Fundo Municipal de Saúde, deste município. Valor Global 'R$100 020,12 Vigência 12 (doze) meses Dispositivo Legal Lei n° 8666/93 Em 201.011,20,17.',

? Contrato n° 036/2017 Contratante Municipio dSÍo4 iMito Conbe, .Øignatário Prefeito Jutaf Eudes Ribeiro Ferreira. Contratadi lCRCombustiveis Lida, signatário Bráulio Santana Filho Objeto Fornecimento de combustível para abastecimento dos veículos da Secretaria do Desenvolvimento Social, deste município. Valor Global: R$30.008.90. Vigência: 12 (doze) meses. Dispositivo Legal: Lei n°. 8.666/93. Em 20.01 .2017.

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Contrato n°. 010C12017. Contratante: Município de São Félix do Coribe — BA, signatário: Prefeito Jutai Eudes Ribeiro Ferreira. Contratado: Ravany Luiz Galhardo Silva - ME), aiQnâtrio: Pâvâny Luiz Galhardo Silva. Objeto: serviços de sonorizaçao com som fixo de potência 10.000w mesa de 24 canais com microfones sem fio, equalizador digital, para reaiiza9ao doe eventQu da feira da agricultura famHiar em ambiente aberto, em área pública da Praça do Forró, sede deste município . Valor Global: R$3.000,00. Vigência: 30 (trinta) dias. Dispositivo Legal: Lei n°. 6.666/93. Em 03.01 .2017

Avenida Luis Eduardo Maiu]hes, S/N — Centro, Sao Felix do Coribe- Bahia. www.saofelixdneoribe.bagov br / Tal.: (77)3491-2921

E-mnil: diutio.oiiciaI®suofeiixdoçoribebagov.br ASSINATURA DIGITAL ICPIORASIL: 45eA325B44n1192c94AEgÂnC2CCC$g266

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11 1, PREJeÃO PRESENCJÁL N°.PPs Yc016 · Q) ESTADO DA BAHIA li -- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO...

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