“UMA HISTÓRIA DO COPYRIGHT”

Roteiro adaptado por Juliana Balbino de Oliveira

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UMA HISTÓRIA DO COPYRIGHT

Texto de Rick Falkivinge, divido em sete partes e adaptado para

roteiro, que conta a história do copyright, desde o início até os dias

atuais. Os dois primeiros capítulos desta história foram unidos e

geraram uma sinopse que nos instiga a saber mais sobre essa história

de um modo engraçado, interessante e que está presente em nosso

cotidiano e faz parte de um interesse comum.

As partes que compõem o trabalho de Rick são 1) A Peste

Negra dizima copistas e escrivães; 2) Bloody Mary; 3) O monopólio

morre – e ressuscita; 4)Os Estados Unidos e as Bibliotecas; 5) Direitos

Morais; 6) Sequestrado pela indústria fonográfica e 7) Sequestrado

pela Pfizer.1

1 Os títulos e subtítulos das partes podem ter sido alterados.

FADE IN

PARTE 1 e 2 – SINOPSE

Em 1350 a peste negra dizimou boa parte da população europeia, inclusive escrivães e copistas, que foram os mais atingidos e os que mais demoraram a recuperar suas populações. O processo de cópia era demorado e dificultoso, devido aos materiais e os meios de fazerem as cópias. Por volta de 100 anos após a peste negra, a população ainda não tinha se reestabelecido; inspirado em um material dos chineses (um tipo de papel vegetal), Gutenberg propõe o uso desse papel e a escrita de tipos móveis: é a partir daí que temos a origem da atividade de editoração e difusão dos livros.

Com essa difusão, ficava difícil para a igreja de controlar o que podia ou não ser publicado e quantas cópias seriam feitas. Comprando a briga da igreja católica contra seu pai, rei Henrique VII, fez Mary I criou o protótipo do que chamamos hoje de copyright. Ele executou e perseguiu pessoas de toda Inglaterra e censurou boa parte das obras literárias nesse período.

São séculos de história, contados através de ‘sangue, suor e lágrimas’, pelo tanto de sofrimentos causados e censura impostas ou rejeitadas.

PARTE 3 - O MONOPÓLIO ZUMBI: MORRE E RENASCE.

PERSONAGENS:

Maria I [a carrasca, sanguinária];

Elizabeth I [interesseira e oportunista];

Thomas Booker, O autor [jovem militante para a liberdade de

divulgação de vários textos, afrontou todo o monopólio do copyright];

Timothy Pendleton, presidente da Companhia de Livreiros [um

baixinho de óculos redondos, bastante agitado, chegando a ser

frenético];

Charles Parley, parlamentar [senhor distinto, de bigode imperial

que sabe defender seus argumentos].

CENA 1:

Narrador situa o ano da cena, 1557.

Maria I [reflete em seu trono]: Protestantismo é besteira! Com o

monopólio do copyright vamos difundir o catolicismo [risadas

malignas ecoam por todo o salão tronal].

CENA 2:

Morre Maria I.

Narrador situa o ano da cena, 1558. Elizabeth I assume o trono.

Elizabeth I [sentada no mesmo trono, satisfeita]: Nunca me dei bem

com minha irmã, mas devo assumir: que bela ideia essa do copyright,

mas agora o CATOLICISMO sofrerá com esta censura. [risadas de

deleite]

CENA 3:

Narrador situa o ano da cena, 1643

Booker [indignado]: Adquirir licenças e registros para publicar

minhas obras?! Ser punido e ter que cumprir essas leis absurdas? O

parlamento só pode estar louco!!

CENA 4:

Narrador situa o ano da cena, 1695.

Timothy [aflito e bravo]: De que adianta o florescimento da

criatividade se eu não posso lucrar com isso?? SEM COPYRIGHT? VOU

AO PARLAMENTO RESOLVER ISSO JÁ!

CENA 5:

Narrador: No parlamento…

Timothy [inconformado]: Charles... se as coisas continuarem como

estão, seremos obrigados a não imprimir nada mais. Que história é

ESSA??

Charles [relutante]: Ai... precisamos de uma solução, mas essa

censura já causou muita revolta, por causa dos abusos de vocês.

Timothy: Proponho que garantiremos aos autores o direito de serem

donos de suas próprias obras. Assim, descentralizamos o controle

para não ser usado como censura.

Charles: Veremos o que pode ser feito, mas antes é necessário que

haja uma conversa com os outros parlamentares.

CENA 6:

Narrador: Apesar do fim da censura proposta por Maria I, em 1709,

foi decretado novamente o monopólio. Isso fez o lucro voltar para as

mãos dos editores somente, pois os autores não eram considerados

artistas criadores das obras.

PARTE 4 – BIBLIOTECAS: O INÍCIO

PERSONAGENS:

Vendedor ambulante [difunde o conhecimento através de cópias

não legalizadas];

Editor inglês [representante da classe de editores, figurante];

Alemão [patriota, que reconhece os interesses do seu povo];

Editores e Policiais [figurantes].

CENA 1:

Vendedor [aos berros]: Livros famosos! Cópias baratas e perfeitas!

Venham conferir!

[Como se contasse um segredo, ele olha diretamente para seu

interlocutor e conta sua versão da história do copyright]

Vendedor: Se vocês acham que sou um vilão por difundir

conhecimento, sua ideia pode estar levemente equivocada: a ideia do

copyright, surgiu na Europa e difundida nos Estados Unidos, pelos

patronos fundadores junto com as leis do velho continente. Monopólio

de ideias é algo que sempre causou atritos, e durante a escrita e a

assinatura da Declaração de Independência dos EUA não foi diferente.

A opinião de Thomas Jefferson era muito clara: "Aquele que recebe

uma ideia de mim, recebe instrução para si sem que haja diminuição

da minha, da mesma forma que quem acende um lampião no meu,

recebe luz sem que a minha seja apagada."

Este é o meu trabalho: facilitar com que a luz chegue a todos, o

“Robin Hood” das ideias. O difícil é difundir essas ideias de graça...

Ainda falando de história, a constituição americana foi a primeira a

estabelecer um bom motivo para a concessão de copyrights e

patentes, não para favorecer a remuneração de qualquer profissional,

mas “Para promover o progresso das ciências e artes (…)”. O

copyright, dentro da perspectiva da constituição norte americana, só

é justo se ampliar a cultura e o conhecimento à disposição da

sociedade; não foi criado para que os artistas fossem remunerados,

como muitos pensam, mas para equilibrar o acesso e a renovação da

cultura. O que sabemos, infelizmente, não acontece, pois são poucos

os que podem ter uma pequena biblioteca em casa devido ao preço

exorbitante dos livros atualmente.

Vendedor: [começa a suspirar pensativo] Na Inglaterra, por outro

lado, os livros ainda eram artigo de luxo, então só as famílias ricas

tinham acesso a eles. Apesar de emprestarem para alguns amigos,

poucas pessoas liam. Não havia ninguém vendendo cópias por um

precinho camarada, como eu. Além disso, os editores não gostavam

nada da ideia das pessoas emprestando seus livros.

CENA 2:

Narrador: toda história tem dois lados, neste caso, a outra visão é a

dos editores.

Editor: [bravo e indignado, em sua sala, lendo a notícia pelo jornal]

Ler sem pagar antes? Isso é roubar dos autores! Tirar o pão da boca

de seus filhos! (...) Não se pode permitir que as pessoas leiam livros

de graça! Se isso acontecer, nunca mais venderemos um livro!

CENA 3:

Narrador: essa história ainda tem mais coisas a serem contadas.

Vendedor: Para o parlamento o maior problema era o fato de os A

elite inglesa decidir que número limitado de pessoas que teria acesso

à cultura. Então em 1800 assumiram a posição de que o acesso ao

conhecimento beneficiaria muito mais a SOCIEDADE do que a

restrição imposta pelos donos do monopólio. A Lei da criação das

bibliotecas públicas foi criada em 1849 e em 1850 a primeira

biblioteca pública foi aberta.

[A imagem de uma grande biblioteca contrapondo-se a imagem dos

editores insatisfeitos]

CENA 4:

[volta ao vendedor]

Vendedor: Não se deixe enganar: os ingleses não foram os

pioneiros. Na Alemanha, o conhecimento se espalhava como “fogo

em palha”! Os livros eram BARATOS e a cultura era rapidamente

difundida.

[corta para o alemão]

Alemão: [com ar orgulhoso] Assumimos a liderança no

desenvolvimento de tecnologias industriais, pois sabíamos, desde

sempre, que o interessa nacional é maior que o dos monopólios de

editores, em se tratando de cultura e conhecimento.

CENA 5:

[O vendedor aparece correndo da polícia juntando suas coisas para

fugir do arrastão. Ao longe diz]

Vendedor: Essa é a vida de quem tenta difundir o conhecimento sem

estar dentro das leis do copyright...

PARTE 5 – E OS DIREITOS MORAIS?

PERSONAGEM:

Victor Hugo [escritor, membro da Assembleia Nacional Francesa,

senador, 76 anos, barba e cabelos brancos].

CENÁRIO: Paris, 1878, reunião da Assembleia Nacional Francesa.

CENA 1:

[O texto “Mas, afinal, como surgiram os direitos autorais?” surge das

páginas em branco de um livro]

CENA 2:

[Imagem da reunião da Assembleia Nacional Francesa, sem áudio]

Narrador: No fim dos anos 1800, o escritor Victor Hugo defendeu a

incorporação da tradição francesa conhecida como "direito de autor".

Victor Hugo: Neste dia, fica marcado o surgimento da Associação

Literária e Artística Internacional! Que objetiva tornar válida a

incorporação do “direito autoral” ao copyright.

CENA 3:

[Luzes e objetos característicos de cada ano vão correndo na tela com

o passar dos anos]

Narrador: Anos depois… Na cidade de Berna, Suíça, período de

1886.

[Surgem imagens da cidade de Berna em preto e branco, enquanto o

narrador continua]

Narrador: Após a realização dos trabalhos pela Associação Literária

e Artística Internacional, acontece a Convenção de Berna, ficou

determinado: um país deve respeitar o copyright do outro. Para

fiscalizar, foi criada a BIRPI, que cresceu, se transmutou e se tornou a

OMPI. Os Estados Unidos só aderiram a convenção anos depois,

quando sentiram que era conveniente para seus interesses.

PARTE 6 – SEQUESTRADO PELA INDÚSTRIA FONOGRÁFICA

PERSONAGENS:

Narrador [apenas áudio].

CENA 1:

[Imagens dos selos da Ford e da Toyota girando na tela e encobrindo-

se de forma agitada. Explosão de ambos os selos em cédulas de 5

dólares. Tela preta encobre a cena]

CENA 2:

[Tela preta com logotipo do The Pirate Bay jogado em um canto e

diversas capas de CDs ao redor, sugerindo ligação entre ambos]

Narrador: o mundo das pessoas está ruindo e com isso, levou ao

colapso a Indústria Fonográfica

[Imagens de bailes em bares com grupos de jazz se apresentando]

Narrador: Uma Grande Depressão – e todos se perguntam: “Mas o

jazz sobreviverá a isso?”

CENA 3:

[Tela cheia de recortes de jornais e notícias sobre as Grandes

Guerras]

Narrador: A luta pelo poder sobre o copyright, no período “Entre

Guerras” acarretou vários acontecimentos. [Livros em códice e rolos

de pergaminhos espalhados na tela. Capas de CDs começam a cair

sobre a imagem, encobrindo os livros]. Entre eles, uma pequena luta

de espaço... – Começava a ‘guerra’ das gravadoras, em que o mundo

da música assumiu o protagonismo do livro.

[Sobre as capas de CD aparece uma imagem caricatural de um DJ em

uma mesa de escritório com fones de ouvido pendurados no ombro -

Produtor]

[Produtor pega um telefone e move os lábios. Animação com balão e

rabiscos.]

Narrador: Percebendo que poderia ganhar bastante dinheiro com as

reproduções das músicas, um empresário, começou uma longa briga

nos tribunais pela regulamentação da reprodução (ou mesmo

consumo) que os indivíduos faziam sobre conteúdos musicais que

eles haviam comprado, adquirido.

[Mesa de escritório sai da tela com o telefone. Substituição por

imagem caracterizada de Músico]

CENA 4:

[Produtor musical se conversa com Artista/Músico]

Narrador: Convencer artistas de muitos lugares nos EUA de que

seria brilhante cobrar do público a apreciação eletrônica de uma

reprodução de seu trabalho artístico, foi tarefa fácil: o argumento

fazia sentido, do ponto de vista criativo. Porém, os produtores não

avisaram aos artistas, músicos, que eles também queriam receber

uma quantia dessa taxa.

[Dinheiro aparece em pontos estratégicos em ambos – Artista e

Produtor]

[Artista e Produtor saem da tela. Uma pizza cai sobre a cena e

aparece Mussolini ao lado de muitos livros e CDs]

Narrador: Isso fez os italianos lembrarem-se que possuir poder sobre

a circulação de conteúdo cultural é uma grande ferramenta de

controle sobre o conhecimento de um grupo social. Então, o Estado

fascista italiano infiltrou-se na Convenção de Berna – e este foi o

primeiro passo para dar aos produtores e intermediários midiáticos os

mesmos direitos de posse sobre a produção fonográfica que tinham

os próprios músicos e artistas.

CENA 5:

[Explosão de dinheiro ao redor do Produtor e de Mussolini]

Narrador: Dentro da Convenção de Berna – nos seus diversos locais

de encontro dos participantes [miscelânea de mapas geográficos], foi

elaborado o texto no qual se basearia os direitos desses produtores

sobre produções artísticas.

[É jogado um volume imenso de texto escrito sobre uma mesa cheia

de mapas e projetos de bombas]

Narrador: A Convenção de Roma, em 1961, ratificou o texto e desde

então a Indústria Fonográfica passou a ser uma forte defensora do

copyright, por também se beneficiar dele.

CENA 6:

[Tela preta, com símbolo da Pfyzer começa a se formar lentamente]

Narrador: Supostamente a música e o bem público ganhavam muito

com isso, até que outros ramos comerciais começaram a ver a mina

de ouro que a palavra copyright prometia...

PARTE 7 - O CONTROLE DE INFORMAÇÕES

PERSONAGENS:

Criador da Toyota [abala a supremacia norte-americana com sua

marca de carros];

Presidente dos Estados Unidos [representante do “todo

poderoso];

Estados Unidos [a supremacia/ o país todo poderoso];

Edmund Pratt [presidente da Pfizer, o que foi “roubado”];

Representante da OMPI [organização, a “heroína mundial”];

Países Pobres [por que assinei esse acordo mesmo?];

Presidente Russo [país que era inimigo, mas ouviu dizer que esse

acordo beneficiaria países ricos, deixando-os mais ricos].

Narrador: Essa história começa com a expansão corporativa e

política do monopólio do copyright e atravessa o período de 1960 a

2010. Os japoneses estavam ameaçando a indústria automobilística

norte-americana ao fabricar os carros da Toyota, e assim,

evidenciando o fato que os governantes não conseguiriam manter

sua supremacia econômica por muito tempo.

CENA 1:

[A notícia que se espalha pelos jornais do mundo é que os Japoneses

serão a nova supremacia econômica em pouco tempo, graças aos

carros da Toyota].

Criador da Toyota: [com ar debochado] Nossos carros são tão bons,

mas tão bons que conseguiram abalar a supremacia norte-americana,

né? Hihihi.

Cena 2:

[Corta para presidente dos Estados Unidos e Chefes de Estado

preocupados com a situação que se encontram]

Narrador: Os Estados Unidos queriam e sentiam a necessidade

manter sua supremacia. [Mostra o Presidente, em seu gabinete com

Chefes de Estado, lendo o jornal com a manchete que o Japão está se

tornando uma supremacia, graças aos seus novos carros].

Presidente: [levanta-se, muito bravo e jogando o jornal na mesa]

Mas como faremos isso?

Cena 3:

[O presidente da Pfizer, preocupado com as manchetes, publica um

artigo no New York Times].

Edmund: [bravo e indignado] VOCÊS, JAPONESES, ESTÃO NOS

ROUBANDO! USAM SEU CONHECIMENTO POPULAR, SUAS PRÓPRIAS

FÁBRICAS, SUAS PRÓPRIAS MATÉRIAS-PRIMAS, PARA TRATAR DO

PRÓPRIO POVO, EM DETERMINADO PRAZO, PORQUE ESTÃO A BEIRA

DA MORTE, SABENDO QUE JÁ EXISTE A CURA PARA DETERMINADAS

DOENÇAS? NÃO TÃO RÁPIDO, SEUS “OLHOS PUXADOS”!

Narrador: Com essa resposta, Edmund, é convidado a trabalhar no

comitê da ACTN, com o presidente dos Estados Unidos.

Cena 4:

[No gabinete do Presidente da República, Casa Branca, durante a

reunião do comitê].

Narrador: Os presidentes resolvem atrelar suas negociações

comerciais à sua política externa, acordos que suscitaram avaliações

negativas para quem não assinasse. [Todos apertam as mãos para

selar o acordo].

Cena 5:

[Estados Unidos em reunião com outros países, tentando resolver sua

situação].

Presidente: Assinem aqui! A não ser que vocês queiram uma

imagem negativada diante da supremacia mundial. E vamos redefinir

“produzir”, “qualquer coisa” e “valiosa” por meio de intimidação. [Em

off o Presidente americano e Edmund acordam: Somos os ESTADOS

UNIDOS DA AMÉRICA, NÓS produzimos qualquer coisa valiosa! E

daremos um jeito de os outros governos nos beneficiarem, através

dos blueprints. Querem produzir? Ótimo! Mas antes, não se esqueçam

de pagar pela propriedade intelectual!! – CARA... SOMOS INCRÍVEIS!

Criaremos o “Berna Plus”, mas também temos nossa credibilidade]

Vamos aderir à Convenção de Berna. Apontar as propostas de

melhoria e esperar a aprovação da OMPI.

CENA 6:

[Na reunião sobre as assinaturas do novo projeto proposto pelos

Estados Unidos].

Representante da OMPI: [descobre a fraude, surpreso e indignado,

expulsa os representantes dos Estados Unidos da reunião] O QUE?

VOCÊS ESTÃO LOUCOS? Querem os benefícios só de vocês mesmos...

CAIAM FORA DAQUI!!!

CENA 7:

[Presidentes refletem qual será o próximo passo, no gabinete da Casa

Branca]

Presidente: [sentindo-se perdido] O que faremos agora?

Edmund: [com a solução na ponta da língua] Que tal um fórum

(GATT) e um tratado?

[A cena fica sem som e narrador apresenta o tratado].

Narrador: Este tratado contorna a Convenção de Berna e fortalece a

indústria norte-americana através do GATT que enganou, coagiu ou

intimidou metade dos países participantes.

[volta o som na fala do presidente]

Presidente: [se dirigindo a Edmund, com ar debochado] Enganamos

esses caras!! Que trouxas!! Hahaha.

CENA 8:

Narrador: E GATT é rebatizado como OMC, ou Organização Mundial

do Comércio. E outro acordo é lançado: o TRIPs, criado para

enriquecer ainda mais países ricos e tirar vantagem dos países

pobres, em que os países pobres que não puderem pagar pela

propriedade intelectual com seus recursos financeiros, pagarão com

riquezas ou com seus cidadãos.

[Indignados, eles tentam rebater].

Países Pobres: [com ar de tristeza, revolta e indignação] A gente já

em maus lençóis, agora a coisa ficou ainda pior! Estamos proibidos de

fabricar remédios e vacinas nas nossas fábricas, com nossos recursos

e conhecimento para nosso próprio povo? Mas que acordo é esse???

Isso não está certo! VAMOS NOS REBELAR! QUEREMOS NOSSOS

DIREITOS!!

Narrador: Vendo que a situação não estava favorável, o presidente

dos Estados Unidos resolve criar concessões para produtos

farmacêuticos.

Presidente: Calma, gente! Calma! Vamos criar concessões pra

vocês, ok?

CENA 9:

Narrador: Rússia, percebendo que poderia beneficiar-se, solicita a

participação.

Presidente Russo: Podemos participar?

Narrador: O presidente norte-americano poderia pedir qualquer

coisa, já que foram inimigos da Rússia durante muito tempo sob mira

de bombas nucleares armadas 24 h por dia durante sete dias da

semana, mas resolveu pedir o seguinte:

Presidente: Vocês, russos, serão muito bem-vindos aqui, mas para

isso, é necessário que vocês façam uma coisinha: fechem a AllofMp3,

pois ela tem o poder de compartilhar informações e trata-se de uma

questão de hegemonia econômica global.