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Gestão de Ipss

Novembro de 2005

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Gestão Financeira

Gestão de Recursos Humanos

Organização dos Serviços

Central de Compras

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    1 - Origem das IPSS Desde os primórdios da nacionalidade, as necessidades da

população portuguesa em matéria de assistência social, deram origem a uma multiplicidade de iniciativas. Muitas delas eram de âmbito local, ligadas não apenas a ordens militares e religiosas (que tiveram um importante papel na reconquista e no repovoamento do território) como também aos municípios e às confrarias de mestres ou a simples particulares (mercadores ricos, etc.); outras, pelo contrário, deveram o seu nascimento à devoção de vários reis, rainhas e demais gente da nobreza e do alto clero.

No final do século XV existiam quatro tipos de estabelecimentos assistenciais:

- Albergarias, Mercearias (obrigação religiosa de fazer o bem pela alma ou saúde de alguém), Hospitais (como hospedarias para os pobres) e Gafarias ou Leprosarias. Estas últimas geridas especialmente pelas Misericórdias, criadas em 1498. Apenas os hospitais, agora com uma função declaradamente de prestação de cuidados de saúde, subsistem hoje em dia em Portugal.

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A partir do século XVII a solidariedade começa a demarcar-se do sentido puramente religioso da caridade para se assumir como um dever social do Estado e da sociedade civil, «... no transcurso da evolução observada [1700-1830] o que ressalta é o triunfo gradual do modelo filantrópico sobre o velho paradigma da caridade piedosa, entendida, desde a longínqua Idade Média, como tesouro de salvação pessoal.» (Araújo, 1997, p. 449).

A criação da Casa Pia nos finais do século XVIII pode ser considerada como uma referência para o lançamento da assistência social com origem pública/estatal em Portugal. A Lei 2120 de 19 de Julho de 1963 instituiu as Instituições Particulares de Assistência, que eram consideradas Pessoas Colectivas de Utilidade Pública Administrativa (PCUPA) e assumiam as formas de Associações de Beneficentes, Institutos de Assistência (religiosos ou não) ou Institutos de Utilidade Local (Fundações). Foi com a Constituição de 1976 (artigo nº 63) que surgiu pela primeira vez o termo IPSS. As IPSS inserem no Terceiro Sector ou na Economia Social.

Jacob, Luis, Tese de Dissertação de Mestrado, ISCTE, 2004

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Ipss – Conceitos QUE É O TERCEIRO SECTOR OU

SECTOR DA ECONOMIA SOCIAL?

“Um sector entre o Estado e o Mercado, promotor de missões económicas e sociais, que prossegue o interesse público e cujo objectivo final não é a distribuição de lucros” (OCDE, 2003)

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O TERCEIRO SECTOR NA CRP

Art.º 82º(Sectores de propriedade dos meios de produção)

1. É garantida a coexistência de três sectores de propriedade dos meios de produção.

2. O sector público […] ; 3. O sector privado […] ; e

4. O sector cooperativo e social compreende especificamente:a) Os meios de produção possuídos e geridos por cooperativas, em obediência aos princípios cooperativos [...]; b) os meios de produção comunitários, possuídos e geridos por comunidades locais;c) Os meios de produção objecto de exploração colectiva por trabalhadores; d) Os meios de produção possuídos e geridos por pessoas colectivas sem carácter lucrativo, que tenham como principal objectivo a solidariedade social, designadamente entidades de natureza mutualista.

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Quais são as Instituições do 3º. Sector ?

Cooperativas

Associações IPSS Mutualidades + Casas do

PovoMisericórdias Fundações

Outras organizações

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Gestão Financeira Controlar todos os custos e

proveitos da Instituição. Como?

Criando Mecanismos de Suporte Quadro Resumo dos Custos e Proveitos -

Tableaux de Bord Orçamento, etc. Exemplos

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Vantagens

Assegurar a sustentabilidade da Instituição.

Permite acompanhar diariamente a actividade.

Agir preventivamente. Corrigir. Criar uma linha estratégica de

orientação.

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Comparticipações mensais do Estado para as IPSS em 2004

Creche - 207.83 Creche Familiar - 160.45 CATL c/almoço - 66.84 CATL s/almoço - 53.61 Pré-Escolar  -  156.75 Centro de Actividades

Ocupacionais – 409 Lar Residencial -  806.66 Lar de Idosos - 300.98 Centro de Dia – 88.87 Serviço de Apoio

Domiciliário - 204.63

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Custo médio mensal das valências (Fonte: SS)

Creche - 289.18 euros Creche Familiar - 205.70 CATL c/almoço - 125.20 CATL s/almoço - 75.80 Pré-Escolar - 239.94 Centro de Actividades

Ocupacionais (CAO) - 515.55

Lar Residencial - 806.66 Lar de Idosos - 672.83 Centro de Dia - 267.81 Serviço de Apoio

Domiciliário - 265.19

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Gestão de Recursos Humanos “As pessoas constroem as

Instituições.”

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Importância - Objectivos Maior profissionalização dos

serviços.

Aumento de produtividade e eficiência.

Bom ambiente de trabalho.

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Gerir RH – Como?

Definição de Funções. Sistema de Avaliação de

Desempenho. Acções de Formação. Definir Organigrama.

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Mesa Administrativa

I nfantário Lar de I dosos Centro de Dia Apoio Domiciliário Atl's Oficina do I doso

Directora de Serviços Coordenadora Acção Social

Área Administrativa Financeira

Património Centro ComunitárioCentro de Acolhimento

Temporário

Borba

Rio de Moinhos

Orada

Borba

Rio de Moinhos

Borba

Rio de Moinhos

Orada

Exemplo de Organigrama

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Trabalho Prático Definição de Funções de uma

determinada Categoria 30 Minutos – Preparação 5 Minutos - Apresentação

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Organização dos Serviços

Orientá-los para a missão global da Instituição.

Direccionar sectores/valências. “Organizar a Casa”

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Obrigada!

Contactos: E-mail: sandraguedes@vizzavi.pt Telem: 91 212 60 26

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