11ª Reunião Comissão de Acompanhamento do QCA III Visão de conjunto dos estudos e trabalhos de...

11ª Reunião Comissão de Acompanhamento do QCA III11ª Reunião Comissão de Acompanhamento do QCA III

Visão de conjunto dos estudos e Visão de conjunto dos estudos e trabalhos de avaliação efectuadostrabalhos de avaliação efectuados

Das disposições regulamentares sobre avaliaçãoDas disposições regulamentares sobre avaliação

Avaliação destinada a aferir o impacto das intervenções em Avaliação destinada a aferir o impacto das intervenções em relação aos objectivos gerais dos Fundos e a problemas relação aos objectivos gerais dos Fundos e a problemas estruturais específicosestruturais específicos

[Reg. CE 1260 – arts. 40.º e 42.º][Reg. CE 1260 – arts. 40.º e 42.º]

Obrigatoriedade de avaliação ex ante, intercalar e ex post

Durante a execução: avaliação intercalar até Dezº.2003 e respectiva actualização até Dezº.2005

Possibilidade de avaliações complementares, eventualmente temáticas, para identificar experiências transferíveis

Estudos e trabalhos de avaliação (visão de conjunto)Estudos e trabalhos de avaliação (visão de conjunto)


No conjunto do período 2000 – 2006No conjunto do período 2000 – 2006

• 130 estudos de avaliação de diferentes tipos

Dos quais, 39 relativos a avaliações de carácter obrigatório

• Um investimento significativo – mas apenas 3% da dotação global de assistência técnica do QCA III

44% dos recursos financeiros destinados a avaliações de carácter obrigatório


Estudos de avaliação de carácter obrigatório

• Cumprimento integral das obrigações regulamentares:– todos os P.O. foram objecto de avaliação intercalar e da

sua actualização (PO Administração Pública em curso);– e os seus resultados apresentados nas respectivas

Comissões de Acompanhamento;

• Boas práticas:– Todos os relatórios estão publicados e disponíveis na

internet– Diversas actividades de reflexão sobre resultados da

avaliação com vista à incorporação das suas lições– Plena utilização na fase da reprogramação dos P.O.


Estudos de avaliação de carácter obrigatório

Avaliação I ntercalar

2003

Actualização da Avaliação I ntercalar

2005

N.º de estudos

19 19

Custo total (1000 €)

4 086 2 293

o 15 Empresas de Consultadoria

o 15 Empresas de Consultadoria

o 1 Organismo da Administração Pública

o 1 Organismo da Administração Pública

Entidades envolvidas

o 3 Centros de I nvestigação Universitários

o 3 Centros de I nvestigação Universitários


Estudos de avaliação de carácter obrigatórioAlgumas conclusões de natureza geral

Pontos fortes Qualidade global dos exercícios de avaliação e dos

respectivos relatórios finais – credibilidade e utilidade Progressos significativos em vários domínios – análise de

processos de implementação; racionalidade global das intervenções; quantificação de outputs

Envolvimento institucional e utilização da avaliação enquanto ferramenta de apoio à decisão

Pontos fracos Rigidez nos calendários (AI demasiado cedo) Abrangência exagerada (não focalização no essencial) Debilidades em domínios relevantes – quantificação ou

estimativa de impactes


Estudos de avaliação e outros estudos de carácter não obrigatório

• Boas práticas:

– Generalização da incorporação de exercícios desta natureza na prática de gestão

– Flexibilidade e subsidiariedade

– Divulgação


Grande diversidade de estudos e avaliações não obrigatórias

20%

21%

24%

21%

3% 1%10%

Avaliação específica de medida ou acção Estudo de enquadramento

Estudo de apoio à gestão Estudo de impacte de política

Avaliação global de programa Avaliação temática transversal

Estudo de caracterização de sector ou domínio de intervenção


Exemplos de estudos e avaliação não obrigatórias

I nfluência dos PO Nacionais e Iniciativas Comunitárias na Dinâmica Empresarial Regional

2004 PO ALENTEJ O

Impacte da Formação nos Activos Empregados Beneficiários de Acções Financiadas pelo FSE

em curso IGFSE

Estudo sobre os públicos culturais da Capital Europeia da Cultura - Porto 2001

2001/ 2002 PO CULTURA

Estudo da Avaliação da Formação Contínua dos Activos da Saúde no período de 1994 a 2003

2005/ 2006 PO SAÚDE XXI

Estudos de impacte de intervenções ou políticas

Estudo de Avaliação dos Critérios de Selecção do SIME e SIPIE

2001 - 2002 PO PRIME

Análise da viabilidade económica e financeira de um Fundo de Investimento Florestal

2004 PO AGRO

Estudo sobre Parcerias Público-Privadas 2004 DRDR

Estudo de base para estratégia de comunicação “A opinião pública e Fundos Estruturais”

2005/ 2006 Observatório do QCA I I I

Estudo de Viabilidade e Modelo de Funcionamento de parques industriais

2006/ 2007 PO CENTRO

Estudo de apoio à gestão


Exemplos de estudos e avaliação não obrigatórias

Construção de Uma Matriz Regional de suporte à modelização macroeconómica

2002 e 2003 PO Açores

Estudo Prospectivo das Necessidades de Formação Profissional

2000 PO MADEIRA

Estudo de enquadramento

Estudos para o Plano de Acção para utilização da biomassa florestal na produção de energia

2001/ 2002

Identificação das necessidades e dos recursos mobilizáveis no âmbito do Plano Nacional de Regadios

2002/ 2005

Estudo de caracterização das Infra-Estruturas Tecnológicas no Sistema Nacional de Inovação

2005

Estudos de caracterização

Avaliação Estratégica da AIBT do Douro 2002/ 2003 PO NORTE

Avaliação específica de medida de Desenvolvimento Social

2003/ 2004 PO EFDS

Avaliação das Acções "Ano Qualificante Pós-básico" e "Percursos Diferenciados"

2002 PO Educação

Avaliação da "Rede de Extensão Empresarial e Dinamização Sócio- Económica"

2004 PO ALGARVE

Avaliação específica de medida ou acção


Obrigado pela vossa atenção

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