12 de fevereiro de 2016

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sexta-feira,12 de fevereiro de 2016

Ano V - Número 311 - Distribuição Gratuita

Circuito Sesc de Artes acontecerá em abrilPágina 07

Artmóveis começa a se instalar em Itapirae já fatura quase R$ 1 milhão no município

Página 06

Acontece neste domingo, 14, a partir das 10 horas, a

inauguração da pavimentação asfáltica do Loteamento José

Casimiro Rodrigues, localizado no bairro dos Pires. A obra

atendeu antiga reivindicação dos moradores e foi feita em

sistema de parceria, através do Plano Comunitário de

Melhoramentos,

Para a realização da obra, a Secretaria de Serviços

Públicos fez inicialmente a implantação de galerias de águas

pluviais no bairro, assegurando a estrutura necessária para a

posterior pavimentação. O asfaltamento foi feito por empresa

contratada através de concorrência pública pela Secretaria

de Recursos Materiais, seguindo projeto da Secretaria de

Planejamento, e custeado pelos moradores.

Com a pavimentação, o Loteamento José Casimiro

Rodrigues, que concentra um expressivo número de casas e

chácaras, se incorpora à malha urbana do município.

Com a presença da cantora Carol Marques, da Banda Sky, de blocos locais, da Escola Império do Samba e com o encerramento pela Banda do Nheco, o carnaval 2016 no Parque Juca Mulato foi uma celebração à alegria, ao divertimento em família e à tradição da maior festa popular brasileira. A Secretaria de Cultura e Turismo, com apoio das demais secretarias e do Saae, organizou o evento e deu a ele um novo estilo neste ano, levando para o interior do maior espaço verde da região foliões e seus familiares.

Para receber o público, a Secretaria montou um conjunto de barracas dentro do Parque, nas proximidades de onde está sendo construído o palco múltiplo. A estrutura abrigou shows e foliões e foi o ponto de encontro da população. Para ampliar a integração popular durante a festa, foram convidados blocos locais, que se apresentaram caracterizados. A Escola Império do Samba, também especialmente convidada, fez um show para o público. Assim, durante os dois dias de eventos, o domingo, 7, e a terça-feira, 9, a festa popular iniciada sempre ás 16 horas fechou a noite com muita música e animação.

O encerramento da programação aconteceu com o desfile da Banda do Nheco na terça-feira à noite, da Avenida dos Biris até a Rua Ribeiro de Barros. Um grande público acompanhou o desfile, que, como tradicionalmente acontece, se transformou em um espetáculo de humor e descontração.

Asfalto noLoteamento Casimiro

será inaugurado neste domingo

Carnaval celebrou a alegriano Parque Juca Mulato

Carnaval celebrou a alegria no Parque

Última página

02 12 de fevereiro de 2016

Atos Oficiais

EXPEDIENTEPrefeitura Municipal de ItapiraRua João de Moraes, 490 - Centro - CEP: 13970-903 Tel: (019) 3843-9100e-mail: jornaloficial@itapira.sp.gov.br - site: www.itapira.sp.gov.brTiragem: 2.000 exemplaresImpressão: Jornal Tribuna de Itapira Ltda ME - CNPJ: 02.552.439/0001-52Departamento de Comunicação Social da Prefeitura de ItapiraJornalista responsável: Celso A. Davoli B. de Oliveira - MTB: 21776/90

Filiado à

EXTRATO DE PORTARIAS- Portaria nº 074, de 01/02/2016: Revoga a Portaria nº 06/2016; e concede a gratificação prevista no § 2º, art. 4º da Lei Municipal nº 3859/06 aos membros do Comitê de Investimentos do FMAP composto por: Maria Isabel Iamarino Pizzi (Gestora); Celso Tadeu Pelizer e Márcia de Kátia Francesquini Miquilini (Membros); e Marlene da Silva Lima Rafaelli (Suplente);- Portaria nº 075, de 01/02/2016: Delega ao servidor Alberto Foraciepe Neto, RG nº 43.685.033-3, CPF nº 308.891.678-50, competência para assinar os documentos do FMAP, durante as férias da contadora, no período de 10/02 a 10/03/2016; e dá outras providências.- Portaria nº 080, de 11/02/2016: Concede Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição ao funcionário João Cipola, portador do RG nº 9.096.676, no cargo de Agente de Serviços IX – Operador de Máquinas Pesadas;

EXTRATO DE TERMO E CONTRATOSTERMO DE PARCERIA: Hexagon Indústria e Comércio Ortopédicos Ltda. - CNPJ: 58.619.131.0001-01Objeto: implementação da extensão da malha viária, realizando toda infraestrutura necessária da Rua T, com início na Rua Vereador Nelson Guiraldelli no Distrito Industrial “Juvenal Leite”.Data da assinatura: 20/01/2016; Vigência: 90 dias;CONTRATADA: Golden Clean Produtos Comerciais Eireli-ME - CNPJ: 15.250.965/0001-00Objeto: aquisição de kit de higiene bucal, constante do item 02 do edital;Data da assinatura: 20/01/2016; Valor total: R$ 38.850,00; Vigência: 02 meses;Modalidade: Pregão nº 094/2015 – Processo Administrativo nº 10.364/2015CONTRATADA: NY-Boni Confecções Ltda-ME – CNPJ: 67.804.815/0001-02Objeto: aquisição de canecas personalizadas, constante do item 01 do edital;Data da assinatura: 20/01/2016; Valor total: R$ 20.586,96; Vigência: 02 meses;Modalidade: Pregão nº 094/2015 – Processo Administrativo nº 10.364/2015CONTRATADA: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC – CNPJ: 03.709.814/0001-98Objeto: realização de trabalho social do empreendimento Residencial José Tonolli II - Programa Minha Casa Minha Vida.Data da assinatura: 26/01/2016; Valor total: R$ 308.992,75; Vigência: 12 meses;Modalidade: Dispensa de Licitação nº 001/2016.CONTRATADA: Banda do Nheco Vai Nheco Fica – CNPJ: 07.817.785/0001-39Objeto: apresentação da Banda “Nheco Vai Nheco Fica” no dia 09/02/2016 no município de Itapira.Data da assinatura: 03/02/2016; Valor total: R$ 18.000,00; Modalidade: Inexigibilidade nº 002/2016.

DECRETO Nº 016, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016“Estabelece normas para o Calendário Escolar das Escolas Municipais de Educação Básica (Pré-Escola e Ensino Fundamental)”JOSÉ NATALINO PAGANINI, Prefeito Municipal de Itapira, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A :Artigo 1º) O Calendário Escolar para o ano letivo de 2016, na Rede Municipal de Ensino, elaborado com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 9.394/96, deverá obedecer as seguintes diretrizes:I – Do Período de trabalho escolar, da sessão de atribuição de classes, das férias, do recesso escolar e formação:As Escolas Municipais de Educação Básica (Pré-Escola e Ensino Fundamental) e as classes de Educação de Jovens e Adultos terão funcionamento regular de 03 de fevereiro a 09 de julho e de 25 de julho a 16 de dezembro, com o período de férias de 04/01 a 02/02/2016, sessão de atribuição de classes nos termos dos Decretos em vigência e recesso escolar: de 11 a 24/07 e de 19 a 31/12 Estudos e formação dias 3, 4 e 5 de fevereiro de 2016.II – Das atividades escolares:A – Atividades de Organização e Planejamento Escolar:- Ensino Fundamental: 11 e 12/02- Pré-Escola: 11 e 12/02B – O ano letivo dividido em quatro bimestres nos seguintes períodos:Ensino Fundamental:- 1º bimestre – de 12/02 a 29/04, com 52 dias de aula e 54 dias letivos.- 2º bimestre – de 02/05 a 09/07, com 47 dias de aula e 49 dias letivos.- 3º bimestre – de 25/07 a 30/09, com 46 dias de aula e 48 dias letivos.- 4º bimestre – de 03/10 a 16/12, com 49 dias de aula e 52 dias letivos.Pré-Escola:- 1º bimestre – de 11/02 a 29/04, com 52 dias de aula e 55 dias letivos.- 2º bimestre – de 02/05 a 09/07, com 45 dias de aula e 47 dias letivos.- 3º bimestre – de 25/07 a 30/09, com 47 dias de aula e 48 dias letivos.- 4º bimestre – de 03/10 a 16/12, com 47 dias de aula e 52 dias letivos.C – As Comemorações Cívicas obrigatórias, com a participação dos alunos, serão realizadas dentro do ano escolar e consideradas como dias letivos, nas seguintes datas:- 21/04 – Dia de Tiradentes- 09/07 – Revolução Constitucionalista- 07/09 – Dia da Pátria- 24/10 – Aniversário de Itapira- 15/11 – Proclamação da República D – Pontos Facultativos e Feriados, sem atividades escolares, acompanharão o Decreto nº 146/2015.E – Atividades na Escola, com a participação dos alunos, consideradas como dias letivos, nas seguintes datas:

DECRETO Nº 017, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.091.500,00”JOSÉ NATALINO PAGANINI, Prefeito Municipal de Itapira, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:Art. 1º) Fica a Secretaria Municipal de Fazenda, nos termos do inciso I do artigo 4º da Lei nº 5.474, de 21 de dezembro de 2015, autorizada a abrir um crédito adicional no valor de R$ 1.091.500,00 (um milhão e noventa e um mil e quinhentos reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:020301 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO04122004 SUPORTE ADMINISTRATIVO2007 Manutenção da Secretaria de Administração319011 01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL R$ 20.000,00

020301 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO04122004 SUPORTE ADMINISTRATIVO2007 Manutenção da Secretaria de Administração319113 01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS –INTRA-ORÇAMENTÁRIO R$ 7.000,00

020401 SECRETARIA DA FAZENDA04123005 GESTÃO FINANCEIRA2008 Manutenção da Secretaria da Fazenda319011 01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL R$ 40.000,00

020401 SECRETARIA DA FAZENDA04123005 GESTÃO FINANCEIRA2008 Manutenção da Secretaria da Fazenda319013 01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 5.000,00

020401 SECRETARIA DA FAZENDA04123005 GESTÃO FINANCEIRA2008 Manutenção da Secretaria da Fazenda319113 01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA-ORÇAMENTÁRIO R$ 10.000,00

020501 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO15121006 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL2009 Manutenção da Secretaria de Planejamento319013 01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 5.000,00

020601 ENSINO INFANTIL12365039 MAIS EDUCAÇÃO PARA ITAPIRA2012 Manutenção do Ensino Infantil319005 01 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS R$ 30.000,00

020601 ENSINO INFANTIL12365039 MAIS EDUCAÇÃO PARA ITAPIRA2012 Manutenção do Ensino Infantil319011 01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL R$ 230.000,00

020602 ENSINO FUNDAMENTAL12361039 MAIS EDUCAÇÃO PARA ITAPIRA

- Ensino Fundamental: 12/02, 11/06, 20/08 e 12/10.- Pré-Escola: 11 e 12/02, 08/07, 12/10, 15 e 16/12.F – Reuniões dos membros dos Conselhos de Classe/Ano, para análise e decisão do Rendimento Escolar do aluno, serão realizadas nos dias: 29/04, 08/07, 30/09 e 15/12.G – Reunião de Pais e Mestre:- Pré-Escola: de 15 e 16/02, 16 a 20/05 e 19 a 23/09.- Ensino Fundamental: dias 06/05, 29/07, 07/10 e 16/12.H – Matrículas para o próximo ano letivo:- Pré-Escola: de 08 a 11/11III – Das Matrículas e Transferências: Seguir a legislação específica.IV – Das campanhas, das excursões e das atividades extraclasses: Deverão ser autorizadas pela Secretaria de Educação e constar do Plano Escolar. V – Das Reuniões da A.P.M:- A - Assembleias Gerais;- B - Conselho Deliberativo;- C - Diretoria Executiva;- D - Conselho Fiscal;Seguir o disposto no Estatuto da APM da U.E.VI – Das Reuniões do Conselho de Escola:BimestraisVII – Das Reuniões de Pais e Professores:BimestraisArtigo 2º) As alterações do calendário escolar decorrentes de eventos não previstos pela rede, deverão ser encaminhadas para nova homologação da SEMEI.Artigo 3º) Fica determinada, a participação dos professores em todas as atividades escolares previstas no inciso II, art. 1º deste Decreto, salvo os casos por motivo de moléstia devidamente comprovada por atestado médico oficial ou falecimento de pessoa da família.Paragrafo único: Nenhuma outra justificativa será aceita para abono das faltas nos dias de atividades escolares, sujeitando-se o docente faltoso, as penalidades cabíveis.Artigo 4º) Esse decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA, em 11 de fevereiro de 2016.

JOSÉ NATALINO PAGANINIPREFEITO MUNICIPAL

Registrado em livro próprio na Divisão de Atos Oficiais da Secretaria de Governo e afixado no quadro de Editais na data supra.

ESTERCITA ROGATTO BELLUOMINISECRETÁRIA DE GOVERNO

0312 de fevereiro de 2016

2013 Manutenção do Ensino Fundamental319011 01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL R$ 188.000,00

020801 SECRETARIA DE OBRAS15451015 CIDADE MODERNA2031 Manutenção da Secretaria de Obras319011 01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL R$ 65.000,00

020801 SECRETARIA DE OBRAS15451015 CIDADE MODERNA2031 Manutenção da Secretaria de Obras319013 01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 5.000,00

020801 SECRETARIA DE OBRAS15451015 CIDADE MODERNA2031 Manutenção da Secretaria de Obras319113 01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA-ORÇAMENTÁRIO R$ 5.000,00

021001 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL06181017 ITAPIRA MAIS SEGURA2034 Manutenção da Guarda Municipal319011 01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL R$ 150.000,00

021201 SECRETARIA DE ESPORTES27812024 ESPORTE E LAZER PARA TODOS2053 Manutenção da Secretaria de Esportes e Lazer319011 01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL R$ 75.000,00

021201 SECRETARIA DE ESPORTES27812024 ESPORTE E LAZER PARA TODOS2053 Manutenção da Secretaria de Esportes e Lazer319113 01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA-ORÇAMENTÁRIO R$ 5.000,00

021201 SECRETARIA DE ESPORTES27812024 ESPORTE E LAZER PARA TODOS2053 Manutenção da Secretaria de Esportes e Lazer339036 02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA R$ 16.500,00

021301 SECRETARIA DE RECURSOS MATERIAIS04122025 SUPORTE DA SECRETARIA DE RECURSOS MATERIAIS2054 Manutenção da Secretaria de Recursos Materiais319011 01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL R$ 59.000,00

021301 SECRETARIA DE RECURSOS MATERIAIS04122025 SUPORTE DA SECRETARIA DE RECURSOS MATERIAIS2054 Manutenção da Secretaria de Recursos Materiais319113 01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA-ORÇAMENTÁRIO R$ 1.000,00

021401 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO13392026 PROMOÇÃO DA CULTURA E TURISMO2055 Manutenção do Fundo Municipal da Cultura319011 01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL R$ 135.000,00

021501 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20606027 SUPORTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA E À PROTEÇÃO AMBIENTAL2057 Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente319013 01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 9.300,00

021501 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20606027 SUPORTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA E À PROTEÇÃO AMBIENTAL2057 Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente319113 01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA-ORÇAMENTÁRIO R$ 700,00

021701 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO22661037 PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL2061 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico319011 01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 30.000,00

TOTAL GERAL R$ 1.091.500,00

Art. 2º) A cobertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo anterior se fará através da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: 020101 GABINETE DO PREFEITO04122003 GESTÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA2003 Manutenção de Atividades do Gabinete do Prefeito339036 01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA R$ 40.000,00

020101 GABINETE DO PREFEITO04122003 GESTÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA2003 Manutenção de Atividades do Gabinete do Prefeito339039 01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 10.000,00

020301 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO04122004 SUPORTE ADMINISTRATIVO2007 Manutenção da Secretaria de Administração339039 01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 200.000,00

020501 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

15121006 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL2009 Manutenção da Secretaria de Planejamento319113 01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA-ORÇAMENTÁRIO R$ 20.000,00

020501 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO15121006 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL2009 Manutenção da Secretaria de Planejamento339036 01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA R$ 10.000,00

020601 ENSINO INFANTIL12365039 MAIS EDUCAÇÃO PARA ITAPIRA2012 Manutenção do Ensino Infantil339039 01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 50.000,00

020602 ENSINO FUNDAMENTAL12361039 MAIS EDUCAÇÃO PARA ITAPIRA2013 Manutenção do Ensino Fundamental339039 01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 50.000,00

020801 SECRETARIA DE OBRAS15451015 CIDADE MODERNA2031 Manutenção da Secretaria de Obras339039 01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 80.000,00

020901 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS15452016 CIDADE LIMPA2032 Manutenção da Secretaria de Serviços Públicos319011 01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL R$ 45.000,00

020901 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS15452016 CIDADE LIMPA2032 Manutenção da Secretaria de Serviços Públicos319013 01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 15.000,00

021001 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL06181017 ITAPIRA MAIS SEGURA2034 Manutenção da Guarda Municipal339039 01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 40.000,00

021001 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL26782017 ITAPIRA MAIS SEGURA2036 Manutenção do Departamento de Trânsito339039 01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 90.000,00

021101 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL08244022 SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS – SUAS2042 Manutenção da Secretaria de Promoção Social319011 01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL R$ 100.000,00

021201 SECRETARIA DE ESPORTES27812024 ESPORTE E LAZER PARA TODOS2053 Manutenção da Secretaria de Esportes e Lazer339036 01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA R$ 40.000,00

021201 SECRETARIA DE ESPORTES27812024 ESPORTE E LAZER PARA TODOS2053 Manutenção da Secretaria de Esportes e Lazer339039 01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 40.000,00

021201 SECRETARIA DE ESPORTES27812024 ESPORTE E LAZER PARA TODOS2053 Manutenção da Secretaria de Esportes e Lazer339039 02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 16.500,00

021301 SECRETARIA DE RECURSOS MATERIAIS04122025 SUPORTE DA SECRETARIA DE RECURSOS MATERIAIS2054 Manutenção da Secretaria de Recursos Materiais339039 01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 60.000,00

021401 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO13392026 PROMOÇÃO DA CULTURA E TURISMO2055 Manutenção do Fundo Municipal da Cultura339039 01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 135.000,00

021501 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20606027 SUPORTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA E À PROTEÇÃO AMBIENTAL2057 Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente319011 01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL R$ 10.000,00

021701 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO22661037 PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL2061 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico339036 01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA R$ 20.000,00

04 12 de fevereiro de 2016

Secretaria de Administração

Secretaria de Fazenda

021701 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO22661037 PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL2061 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico339039 01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 20.000,00

TOTAL GERAL R$ 1.091.500,00

Art. 3º) Fica modificado o Plano Plurianual – PPA 2014/2017, nos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito nos artigos 1º e 2º deste Decreto. Art. 4º) Ficam alteradas as Diretrizes Orçamentárias – LDO do exercício de 2016, nos mesmos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito nos artigos 1º e 2º deste Decreto. Art. 5º) Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA, em 11 de Fevereiro de 2016.

JOSÉ NATALINO PAGANINIPREFEITO MUNICIPAL

Registrado em livro próprio na Divisão de Atos Oficiais e afixado no Quadro de Editais na data supra.ESTERCITA ROGATTO BELLUOMINI

SECRETÁRIA DE GOVERNO

EDITAL DE CONVOCAÇÃOPelo presente, convocamos os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso publico, para assumirem as respectivas vagas dos cargos públicos que especifica, no prazo de 03 (três) dias contados da data da publicação deste:

CANDIDATO À VAGA RG Nº CARGOCONCURSO PORTARIA

HOMOLOGAÇÃOLuana Aparecida Lacerda 42.897.393-0 AA VI – Técnico de Enfermagem 559/2014

Solange Gomes da Silva Lepski 18.091.497-2 AA VI – Técnico de Enfermagem 559/2014Thaisa Cristina Rosa Martins 40.504.496-3 Prof. de Ensino Fundamental

II – Artes 491/2014

Caso os (as) candidato (as) não assumam os referidos cargos públicos, no prazo acima referido, PERDERÃO O DIREITO À VAGA, ficando a Prefeitura no direito de convocar o próximo (a) aprovada (a).Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itapira, em 11 de fevereiro de 2016.

DECRETO Nº 018, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016“Altera o Decreto nº 048/2015”JOSÉ NATALINO PAGANINI, Prefeito Municipal de Itapira, no uso de suas atribuições legais e com base no Ofício nº 025/2016, expedido pelo Conselho Tutelar de Itapira,D E C R E T A :Art. 1º) O inciso VIII, do artigo 1º, do Decreto nº 048, de 13 de abril de 2015, que designa membros para o Conselho do FUNDEB, passa a vigorar com a seguinte redação: VIII – Representante do Conselho TutelarTitular: Maisa Fernanda da SilvaSuplente: Edna Cordeiro AlmeidaArt. 2º) Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA, em 11 de fevereiro de 2016.

JOSÉ NATALINO PAGANINIPREFEITO MUNICIPAL

Registrado em livro próprio na Divisão de Atos Oficiais da Secretaria de Governo e afixado no Quadro de Editais na data supra.

ESTERCITA ROGATTO BELLUOMINISECRETÁRIA DE GOVERNO

Divisão de Controle de ArrecadaçãoEDITAL

A Divisão de Controle de Arrecadação da Prefeitura Municipal de Itapira, de acordo com a legislação vigente, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, tendo em vista a não localização do contribuinte JOSE OTAVIO FERREIRA, proprietário do imóvel situado à Rua Bruno Pavinato, n° 106, Codigo: 043.002.038.000, fica este “NOTIFICADO”, do lançamento da Contribuição de Melhoria - Pavimentação Asfáltica - Dívida n° 50228098 - Exercício de 2016, e que o carnê para pagamento do tributo encontra-se à disposição nesta Divisão, situada na Rua João de Moraes, n.º 490 - Centro, nesta cidade de Itapira, Estado de São Paulo. Para não alegar ignorância, expedimos o presente Edital. Prefeitura Municipal de Itapira, em 12 de fevereiro de 2016. Celso Tadeu Pelizer Divisão de Controle de Arrecadação

Divisão de Controle de ArrecadaçãoEDITAL

A Divisão de Controle de Arrecadação da Prefeitura Municipal de Itapira, de acordo com a legislação vigente, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, tendo em vista a devolução das notificações de lançamentos e/ou a não localização dos contribuintes constantes da relação abaixo, ficam “NOTIFICADOS” os responsáveis, que os carnês para pagamento dos respectivos tributos encontram-se à disposição nesta Divisão, situada na Rua João de Moraes, n.º 490 - Centro, nesta cidade de Itapira, Estado de São Paulo. TRIBUTO: IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - EXERCICIO: 2016. NOME LOCAL DO IMÓVEL CÓDIGO N.º LANÇTOALCICI S/A RUA DO CUBATAO, 144 008.011.002.000 50.267.271ALCICI S/A RUA MILICO, 0 008.039.024.000 50.267.859ALCICI S/A RUA DO CUBATAO, 106 008.011.001.000 50.267.270ALECIO OLIVEIRA GOTTI RUA CARLOS ZACCHI, 0 013.023.067.000 50.279.475

ANTONIO BAPTISTA TENORIO RUA PROFESSOR JOSE SILVEIRA DE SOUZA, 0 021.124.019.000 50.281.837ANTONIO CARLOS LAZARI RUA 1, 0 - COTIAS 047.001.001.000 50.292.585ANTONIO CARLOS ROSSI E OUTRS RUA SALDANHA MARINHO, 12 004.011.002.000 50.269.330ARIANA DOS SANTOS SILVA RUA CONCEIÇÃO FERREIRA STOLF, 179 - RUA 1 017.042.016.000 50.286.291AUGUSTO CESAR BALDESSIN RUA ANTONIO ROSARIO, 0 008.035.060.000 50.268.042BELA VISTA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA RUA DR. JOSE SECCHI, 0 012.002.012.000 50.265.381BENEDITO PEREIRA DE GODOI ADOLFI BAIRRO MACUCOS, 0 - RUA 06 035.004.030.000 50.291.936CARLOS BENEDITO DA SILVA VILA BARAO ATALIBA NOGUEIRA, 0 041.004.002.000 50.291.589CLAYTON MARTINS RUA 1, 0 - CORREGO DO COXO 046.001.024.000 50.292.498DECIMO DOMINGUES - CONCEICAO APARECIDA DE MORAES BAIRRO DOS PIRES, 0 043.001.005.000 50.292.597DIEGO FERREIRA DE MELO E OUTROS RUA MULUNGU, 51 045.008.012.000 50.292.859EDILBERTO APARECIDO BROLEZZI RUA POMBO, 0 021.042.005.000 50.283.589EDNA R FORMIGARI ARICETTE EST M APARECIDO TOPAN - ZICO TOPAN, 0 034.011.002.000 50.290.893ESPOLIO DE BENEDICTO COSTA E OU-VALDIR AP ALVES DE OLIVEIRA RUA 2, 0 - MACHADINHO 034.023.023.000 50.290.975ESPOLIO DE LAZARA BENEDITA DE SOUZA VILA BARAO ATALIBA NOGUEIRA, 0 041.004.010.000 50.291.586ESPOLIO DE MAURO MARQUEZINI RUA MARIA LUIZA, 286 002.013.002.000 50.270.381ESPOLIO DE ROLDAO DE CAIRES AVENIDA BRASIL, 0 022.005.012.000 50.279.621ESTEVAO L CESTARI E IRMÃOS BAIRRO MACHADINHO, 0 034.012.011.000 50.290.947ESTEVAO LUIZ CESTARI E OUTRA BAIRRO MACHADINHO, 0 034.012.001.000 50.290.946ESTEVAO LUIZ CESTARI E OUTRA BAIRRO MACHADINHO, 0 034.012.006.000 50.290.953FRANCISCO ADRIANO FERREIRA RUA ARISTIDES DE MELLO SOBRINHO, 85 036.007.025.000 50.292.111FRANCISCO BENTO MARTIN RUA PROFESSORA JOSE SILVEIRA DE SOUZA, 0 021.122.034.000 50.281.732FRANCISCO BENTO MARTIN RUA STELIO AUGUSTO LIMA PENANTE, 310 012.023.010.000 50.264.658FRANCISCO BENTO MARTIN RUA ERNESTO DE ROSSI, 22 021.106.003.000 50.282.289FRANCISCO CARLOS BENTO NOGUEIRA RUA JACINTO GERALDO BOSSO, 40 017.043.008.000 50.286.306GABRIEL F DE LIMA - JOSE GERALDO FIGUEIREDO GONÇALVES AV. TENENTE ONOFRE MANGINI MARQUES, 0 045.009.054.000 50.292.897GABRIEL FRANCISCO DE LIMA - NOEMIA PEREIRA DE CARVALHO RUA AROEIRA, 0 045.006.035.000 50.292.728GABRIEL FRANCISCO DE LIMA - SERGIO TIBURCIO DA PAIXAO RUA EBANO, 0 045.007.043.000 50.292.400GABRIELA RECCHIA BORGES PEREIRA AV. TENENTE ONOFRE MANGINI MARQUES, 0 045.007.015.000 50.292.411GERALDO DONISETE DA SILVA CERCADO GRANDE, 0 044.002.018.000 50.292.227HAROLDO PAULINO DA COSTA AVENIDA BRASIL, 984 022.005.031.015 50.280.493HELIO DOMICIANO SARTORELLI RUA FLAMBOYANT, 0 045.007.061.000 50.292.389HELIO GABRIEL - ANTONIO APARECIDO DE GODOI BAIRRO MACHADINHO, 0 034.001.004.000 50.290.284JOAO ALEXANDRE RUA OLAVO JOB, 154 021.129.039.000 50.282.211JOAO BATISTA BUENO DA SILVA RUA ESPANHA, 0 018.011.017.000 50.285.589JOAO BITENCOURT BAIRRO MACHADINHO, 0 034.021.003.000 50.290.914JOAO CARLOS ALVES DE SOUZA RUA FLAMBOYANT, 0 045.007.063.000 50.292.402JOAO EDITO CORASSA RUA THEREZINHA ROMANO BORDINI, 0 021.139.013.000 50.281.119JOAO HUGO PELEGRINI RUA EMBAIXADOR PEDRO DE TOLEDO, 222 008.003.032.000 50.267.374JOAO LOPES DE MORAES E S/M RUA 03 - LOTEAMENTO ROBERTA BARRICATTI, 0 034.006.014.000 50.291.019JOSE AFONSO RUA OLAVO JOB, 0 021.130.018.000 50.281.948JOSE APARECIDO LOPES TANQUINHO, 0 034.003.017.000 50.290.253JOSE DONIZETE MOGGI RUA PREFEITO FRANCISCO OTAVIANO V TAVARES, 0 013.003.002.000 50.264.591JOSE FRANCISCO FUINI E OUTROS RUA GETULIO VARGAS, 150 006.001.002.000 50.268.308JOSE GERALDO FIGUEIREDO GONÇALVES AVENIDA TENENTE ONOFRE MANGINI MARQUES, 0 045.009.055.000 50.292.903JOSE GONÇALVES DE OLIVEIRA - HELIO BATISTA BAIRRO MACHADINHO, 0 034.019.008.000 50.291.156JOSE LOVATTO AVENIDA JUCA MULATO, 0 045.006.046.000 50.292.734JOSE OSVALTE ADOLFI ZANQUETA BAIRRO MACHADINHO, 0 034.021.020.000 50.290.902JOSE ROBERTO DUARTE AVENIDA JOSE ROCHA CLEMENTE, 311 021.139.018.000 50.281.139JOSE ROBERTO RODRIGUES CERCADO GRANDE, 0 048.001.032.000 50.292.176JOSIANE FORMIGARI FERRO BAIRRO MACHADINHO, 0 034.011.008.000 50.290.899JULIO CESAR BARNABE RUA JEQUITIBA, 0 045.005.002.000 50.292.687JULIO CESAR TENORIO AVENIDA JOSE ALFANO, 0 021.125.027.000 50.282.047LAERCIO GONÇALVES DA CUNHA RUA DR. PAULO DE TARSO NASCIMENTO PINTO, 0 013.175.026.000 50.276.630LUIZ ANTONIO BUENO E OU BAIRRO MACHADINHO, 0 034.020.013.000 50.290.853LUIZ BAZANI FILHO RUA 02 - LOT. CHAC. DE RECREIO BICA D AGUA, 0 039.001.015.000 50.291.626LUIZ CAETANO SARTORELLI CERCADO GRANDE, 0 044.001.023.000 50.292.598LUIZ CAETANO SARTORELLI CERCADO GRANDE, 0 048.001.015.000 50.292.184LUIZ DO CARMO BONFIM RUA EBANO, 0 045.007.053.000 50.292.401MARCOS GERALDI BALQUE RUA PEROBA, 0 045.009.028.000 50.292.916MARIA CLAUDIA CARMONA VIEIRA RUA SEM DENOMINAÇÃO, 0 024.001.017.000 50.287.489MARIA CORPUS RUETE AYUSSO AVENIDA PAOLETTI, 240 - CASA 94 006.009.044.000 50.268.932MARIA CRISTINA DE ALMEIDA BAIRRO MACUCOS, 0 - RUA 04 035.004.027.000 50.291.970MARIA DE LOURDES NEGRI BAIRRO MACUCOS, 415 - RUA 01 035.004.019.000 50.291.979MARIA EUNICE BILATO PEREIRA DA SILVA RUA LINDOIA, 399 023.002.037.000 50.287.562MARIA EUNICE BILATO PEREIRA DA SILVA RUA LINDOIA, 423 023.002.035.000 50.287.549MARIA EUNICE BILATO PEREIRA DA SILVA E OUTROS RUA VISCONDE OURO PRETO, 152 004.023.033.000 50.269.079MARIA TEREZINHA DE MATOS E OUS BAIRRO MACHADINHO, 0 034.020.010.000 50.290.292MASSA FALIDA DE CERAMICA PLANALTO LTDA. RODOVIA ESTADUAL SP 147, 0 024.001.008.000 50.287.490MASSA FALIDA DE METALURGICA BORBEC LTDA ME RUA MAURO SIMOES, 600 015.068.002.000 50.272.913MONISE CRISTINA FRANCISCO RUA ANA MARIA SANCHES SIQUEIRA, 104 - RUA 02 017.040.009.000 50.286.263NALLIN IMOV. E ENG. LIMITADA - HOMERO FERNANDO TURATO RUA ANTONIO PUGGINA, 0 013.141.010.000 50.277.657NALLIN IMOVEIS E ENGENHARIA LIMITADA RUA ANTONIO PUGGINA, 0 013.141.011.000 50.277.660NATALIA CRISTINA GROSSO E OUTRO RUA MAJOR JOAO MANOEL, 191 009.005.008.000 50.266.648NITRO COLOSSO - ARIOVALDO DE JESUS RUA 05 - LOT. CHAC. DE RECREIO BICA D AGUA, 0 039.001.040.000 50.291.611ORNILO DE OLIVEIRA RUA JOAQUIM INACIO, 114 001.006.009.000 50.271.711OSWALDO CERQUEIRA DIAS RUA COMENDADOR JOAO CINTRA, 137 001.019.001.000 50.271.005PARQUE STA BARBARA LTDA-SONIA AP MARCHIORI RODRIGUES RUA JOSE RAVETTA, 0 026.021.001.000 50.288.736REGINA JAQUELINE AP DE ALMEIDA PORCELO BAIRRO DOS PIRES, 0 043.001.017.000 50.292.461REINALDO FIORINI RUA EVARISTO BIANCHESSO, 0 021.132.021.000 50.281.982ROSELI NUNES VILCHI - LUIZ DONIZETE GALVAO BRAGA TANQUINHO, 0 034.004.003.000 50.290.992RUBENS CONSORTTI RUA PEROBA, 0 045.009.026.000 50.292.906SERGIO LUIZ MOREIRA NETO RUA QUARESMEIRA, 35 045.009.033.000 50.292.889SOUZA LACRETA SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA. RUA FIDENCIO DE ALMEIDA TRIGO, 0 015.023.002.000 50.275.247TAMIRIS CONTESSOTO RUA ANGELO MALANDRIN, 11 021.070.002.000 50.282.593TIAGO DE MORAIS RUA JACINTO GERALDO BOSSO, 120 017.042.006.000 50.286.290VALDEMAR BOLOGNA AVENIDA GOVERNADOR MARIO COVAS, 0 021.030.014.000 50.284.223VALDOMIRO PINHEIRO E JOSE VICENTE FERREIRA VILA BARAO ATALIBA NOGUEIRA, 0 041.004.012.000 50.291.590VERA LUCIA DE OLIVEIRA AVE MENOTTI DEL PICCHIA, 0 045.006.006.000 50.292.730VERA LUCIA DE OLIVEIRA AVENIDA MENOTTI DEL PICCHIA, 0 045.006.007.000 50.292.735VICENTE CRISIPIM DONARIO RUA DR. RAYNERI GALDI, 0 021.135.015.000 50.280.687VIRGINIA AP C BORGES E OUTRO BAIRRO MACHADINHO, 0 034.012.010.000 50.290.945 TRIBUTO: ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ANUAL - EXERCÍCIO: 2016. NOME ENDEREÇO INSCRIÇÃO N.º LANÇTOABIMAEL MOREIRA ALVES RUA FRANCISCO CINTRA MACHADO, 20 17204 50.263.674ADOLFO FONSECA NETO RUA SANTA TEREZINHA, 1234 44682 50.263.911ALEXANDRE GONÇALVES DE SOUZA RUA RORAIMA, 14 47302 50.263.957ANDRE FRAGA DOS SANTOS RUA VISCONDE DE OURO PRETO, 220 3915 50.263.869ANISIO JULIO RUA ABELARDO LAURI, 38 27704 50.263.768ANTONIO ALBERTO CUTRI RUA ANTONIO CAVALLARO, 138 02698 50.263.563ANTONIO TADEU LEME RUA DA PENHA, 616 08872 50.263.611BENEDITO APARECIDO DE CAMARGO RUA JOSE LOPES, 46 18336 50.263.684CARLOS JOSE CORREA COSTA RUA COMENDADOR JOAO CINTRA, 466 35903 50.263.834

0512 de fevereiro de 2016

Divisão de Fiscalização de PosturasCOMUNICADO

A Divisão de Fiscalização de Posturas comunica os interessados abaixo relacionados que os requerimentos protocolizados solicitando prazo para atendimento de Intimação/Notificação tiveram seus despachos proferidos.

DEFERIDOS

REQUERENTE PROCESSO N.ºPRAZO

CONCEDIDOItau Unibanco S/A 02124/16 Prorrogado 90 diasNevile Aparecido Damarino 02152/16 Prorrogado 90 diasAna Paula do Carmo Oliveira 30422691836 02163/16 Prorrogado 90 diasGivaldo de Almeida Vieira 02266/16 Prorrogado 90 diasGivaldo de Almeida Vieira 02267/16 Prorrogado 90 dias

Itapira, 12 de Fevereiro de 2016 MARCELO VIEIRA Chefe Divisão Fiscalização de Posturas

COMUNICADOA Divisão de Fiscalização de Posturas comunica os interessados abaixo relacionados que os requerimentos protocolizados tiveram seus despachos proferidos.

DEFERIDOSREQUERENTE PROCESSO N.º

Grêmio Recreativo Penha 02161/16

Itapira, 12 de Fevereiro de 2016. MARCELO VIEIRA Chefe Divisão Fiscalização de Posturas

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTOPREDIAL E TERRITORIAL URBANO - EXERCÍCIO DE 2016

O Município de Itapira, através da Secretaria de Fazenda Municipal, NOTIFICA, aos sujeitos passivos, contribuintes do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, dos seus respectivos lançamentos, efetuados depois de verificados as ocorrências dos fatos geradores das obrigações tributárias correspondentes e determinadas às matérias tributáveis aplicáveis, dentre outros, razão pelo qual são constituídos os referidos créditos tributários, devendo os contribuintes recolher o montante do tributo devido: até o dia 22/02/2016, em parcela única, ou em 11 parcelas nos seguintes vencimentos: 1ª parcela até o dia 22/02/2016, 2ª parcela até o dia 14/03/2016, 3ª parcela até o dia 12/04/2016, 4ª parcela até o dia 12/05/2016, 5ª parcela até o dia 13/06/2016, 6ª parcela até o dia 12/07/2016, 7ª parcela até o dia 12/08/2016, 8ª parcela até o dia 12/09/2016, 9ª parcela até o dia 13/10/2016, 10ª parcela até o dia 16/11/2016, 11ª parcela até o dia 12/12/2016.O não pagamento das parcelas dentro dos prazos mencionados, implicará na aplicação de multa de 2% (dois por cento) quando recolhida dentro do mês de vencimento da respectiva parcela; após o mês do vencimento multa de 5% (cinco por cento) mais juros de mora de 1% (hum por cento) ao mês ou fração; a multa incidente sobre os débitos não pagos, após a Inscrição na Dívida Ativa, passará a ser de 20% (vinte por cento). Além da referida multa, os débitos serão corrigidos monetariamente e acrescidos de 10% (dez por cento), se recolhidos antes do ajuizamento, e de 20% (vinte por cento) se recolhidos após o ajuizamento.O prazo para apresentação de impugnação pelo sujeito passivo é de trinta (30) dias, contados da data da publicação deste Edital, nos termos do artigo 37 da Lei nº 1.079 do CTM (Código Tributário Municipal) de 20/12/1972, devendo assim protocolizar na Seção de Protocolo da Prefeitura Municipal de Itapira.Fundamentação Legal: Art. 156º , I da CF; Art. 113º , I da LOMI; Art. 32º da Lei 5.172/66 CTN; Arts. 5º, 6º, 8º, 9º, 10º, 31º, 36º, 37º, 41º, 42º, 43º, 44º, 47º, 60º, 61º, 63º, 64º, 207º, 218º da Lei nº 1.079/72 CTM; Lei nº 2.828/97,

GENESIO RIBEIRO DA SILVA RUA GETULIO VARGAS, 1147 08045 50.263.606GILSON NOVAIS FREITAS RUA MACHADO DE ASSIS, 85 27944 50.263.770HELIO ALVES FERREIRA RUA PADRE MANOEL NOBREGA, 64 4791 50.263.966IDE MAXIMO CAETANO FAZENDA BOA VISTA, 0 4800 50.263.968INDIRA SIQUEIRA STEVANATO RUA MARECHAL RONDON, 19 19086 50.263.690IVANA MARIA BELLI RUA MANOEL PEREIRA, 476 33854 50.263.819JOSE AILTON SILVA RUA PIAUI, 112 25666 50.263.748JOSE ANTONIO DE MORAES RUA BENEDITO GOMES DA SILVA, 65 4260 50.263.891JOSE HUMBERTO DA TRINDADE RUA PROFA. MARIA CONCEIÇÃO F. MATTOS, 115 4717 50.263.956JOSE NORBERTO MOREIRA RUA ANTONIO ALVES DE CAMPOS, 60 3905 50.263.865JOSE RODRIGUES AVENIDA DR. DECIO QUELUZ, 107 31992 50.263.804JOSE RODRIGUES MOREIRA FILHO AVENIDA RIO BRANCO, 759 28622 50.263.775KATIA LUISA APARECIDA ROSANOVA MONTEIRO FARIA RUA ALFREDO PUJOL, 290 3976 50.263.875LUIZ GONZAGA MONTEIRO DE FARIA RUA ALFREDO PUJOL, 290 13476 50.263.637MARCELO AUGUSTO TREVELIN RUA RIBEIRO DE BARROS, 293 26143 50.263.752MARCIO ALEXANDRE BELLI RUA DUQUE DE CAXIAS, 117 3908 50.263.866MARCOS ROBERTO BALESTRA RUA LEONARDO VERGAL, 131 4708 50.263.953MARILIA CAROLINA DE CAMPOS RUA PRESIDENTE TANCREDO A NEVES, 200 27153 50.263.766MIRIAM LUCIA GONÇALVES RUA COMENDADOR JOAO CINTRA, 474 047610 50.263.582NILSON EDUARDO AMERICO RUA ACRE, 36 23744 50.263.724OSMAR ANIZIO SIMOES JUNIOR RUA ALFREDO PUJOL, 253 16426 50.263.662OSVALDO ALVES DO NASCIMENTO RUA MANOEL GONÇALVES CAMPANA, 57 30785 50.263.798PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA RUA JOSE ROSARIO, 283 4502 50.263.916PRISCILA GONÇALVES RUA NATALINO ROVARIS, 76 26223 50.263.754REGINALDO APARECIDO DA COSTA RUA FRANCISCO GABRIEL PINOLA, 135 25366 50.263.744REINALDO CANDIDO DOS SANTOS RUA PROFESSOR FENIZIO MARCHINI, 336 36397 50.263.837RICARDO APARECIDO CARDOSO RUA SANTO ANTONIO, 140 33874 50.263.820RICARDO KOJI CHIBA RUA DAS MARGARIDAS, 116 10664 50.263.620SIOMARA CATANZARO RUA LUIS VAZ DE CAMOES, 150 - TERREO 43242 50.263.896VALNEI SEVERINO DOS SANTOS SILVA RUA RICARDO PASSARELLA, 361 06315 50.263.597VANDERLEI PARADELLO RUA EPITACIO PESSOA, 445 6291 50.264.063WANDER LUZ DOS SANTOS JUNIOR RUA CAMPOS SALLES, 359 7737 50.264.146 Para não alegar ignorância, expedimos o presente Edital. Prefeitura Municipal de Itapira, em 12 de fevereiro de 2.016. Celso Tadeu Pelizer Divisão de Controle de Arrecadação

Lei nº 3.518, Lei nº 4.176/07 e suas modificações, Lei nº 5.466/15, Decreto Municipal nº 181/15.Prefeitura Municipal de Itapira, em 02 de fevereiro de 2.016.

João Batista BozziSecretaria de Fazenda

Secretaria de Recursos MateriaisPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016

LICITAÇÃO FRACASSADAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR A RECEPÇÃO, SEPARAÇÃO, MOAGEM E SEGREGAÇÃO DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DA CONSTRUÇÃO CIVIL E VOLUMOSOS, A Prefeitura de Itapira, comunica aos interessados do PREGÃO acima mencionado, na data de sua abertura 11/02/2016, o Pregoeiro e a equipe de apoio verificaram uma mácula no Edital – por falta de informações objetivas de que o local do transbordo ou Usina de Reciclagem, deveria ser no Município de Itapira. O Pregoeiro diante do fato decide FRACASSAR o Pregão, informando que será feita a correção no Edital e posteriormente uma nova publicação. Portanto a presente Licitação foi declarada FRACASSADA. E para que não se alegue ignorância faz publicar no jornal Oficial do Município de Itapira e no endereço eletrônico www.itapira.sp.gov.br – LicitaçõesItapira, 11 de fevereiro de 2016.

NELSON FÉLIX CONSORTIPregoeiro

Secretaria de SaúdeVIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ITAPIRA

A Chefe da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ITAPIRA, Sra Silvana Fragoli Cypriano, comunica o:DEFERIMENTO Protocolo: 4312/2015 Data de Protocolo: 01/12/2015CEVS: 352260401-561-000742-2-5 Razão Social: ELIZABETH NORONHA PASSOS SILVA 03916377620 CNPJ: 23.399.681/0001-08 Endereço: Rua BENEDITO APARECIDO DE OLIVEIRA, 140 - JARDIM GALEGO – ITAPIRA/SP Resp. Legal: ELIZABETH NORONHA PASSOS SILVA CPF: 039.163.776-20 Defere o Cadastro de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.DEFERIMENTO Protocolo: 314/2016 Data de Protocolo: 02/02/2016 CEVS: 352260401-865-000164-1-1 Data de Validade: 04/02/2017Razão Social: CARLA FÁTIMA GERMANO DA COSTA CPF: 272.458.068-02 Endereço: Rua PADRE FERRAZ, 667 – CENTRO –ITAPIRA/SP Resp. Legal e Técnica: CARLA FÁTIMA GERMANO DA COSTA CPF: 272.458.068-02 Defere a Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.AUTUAÇÃOProtocolo: 335/2016 Data de Protocolo: 05/02/2016Resp. Legal: ROBERTO MEIRA SILVAEndereço: Avenida SÃO PAULO, 361 – JARDIM MAGALI - ITAPIRA/SPA Agente de Saneamento da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, lavrou o AUTO INFRAÇÃO nº 1121, Série A, datado de 28/01/2016, de acordo com o artigo 122, inciso III, do Código Sanitário Lei 10.083/98 e artigo 1º da Lei Municipal 5.462/15.AUTUAÇÃOProtocolo: 337/2016 Data de Protocolo: 05/02/2016Resp. Legal: JOÃO ALÉCIO BARIZONEndereço: Rua GENERAL CARNEIRO, 76 – SANTA CRUZ - ITAPIRA/SPA Agente de Saneamento da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, lavrou o AUTO INFRAÇÃO nº 1122, Série A, datado de 28/01/2016, de acordo com o artigo 122, inciso III, do Código Sanitário Lei 10.083/98 e artigo 1º da Lei Municipal 5.462/15.AUTUAÇÃOProtocolo: 336/2016 Data de Protocolo: 05/02/2016Resp. Legal: PAULO VILMOR FRANCESCHINIEndereço: Rua PEDRO AMÉRICO, 44 – CUBATÃO - ITAPIRA/SPA Agente de Saneamento da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, lavrou o AUTO INFRAÇÃO nº 1125, Série A, datado de 01/02/2016, de acordo com o artigo 122, inciso III, do Código Sanitário Lei 10.083/98 e artigo 1º da Lei Municipal 5.462/15.AUTUAÇÃOProtocolo: 338/2016 Data de Protocolo: 05/02/2016Resp. Legal: CASSIANO ROMEU DA SILVAEndereço: Rua DR. LUIZ GUILHERME ROCHA, 234 – VILA IZAURA - ITAPIRA/SPA Agente de Saneamento da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, lavrou o AUTO INFRAÇÃO nº 1124, Série A, datado de 01/02/2016, de acordo com o artigo 122, inciso III, do Código Sanitário Lei 10.083/98 e artigo 1º da Lei Municipal 5.462/15.DEFERIMENTO Protocolo: 306/2016 Data de Protocolo: 01/02/2016CEVS: 352260401-477-000004-1-8 Data de Validade: 05/02/2017 Razão Social: DROGARIA NOVA ITAPIRA LTDA ME CNPJ: 02.733.051/0001-58 Endereço: Avenida SIQUEIRA CAMPOS, 126 - SANTA CRUZ – ITAPIRA/SP Resp. Legal: CLAÚDIA MARIA MOTA BAREL CPF: 848.782.238-04 Resp. Técnico: ANA CILENE SABADINI CPF: 154.634.738-03 Defere a Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.DEFERIMENTO Protocolo: 4308/2015 Data de Protocolo: 30/11/2015 CEVS: 352260401-561-000741-1-0 Razão Social: SILVANA ANDRIOLLI PISTARINI 21508986835 CNPJ: 23.506.901/0001-55 Endereço: Rua REV. ALFREDO GUIMARÃES, 249 - SÃO BENEDITO – ITAPIRA/ SP Resp. Legal: SILVANA ANDRIOLLI PISTARINI CPF: 215.089.868-35 Defere a Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.DEFERIMENTOProtocolo: 4343/2015 Data de Protocolo: 01/12/2015 CEVS: 352260401-960-000222-2-5 Razão Social: FABIO JUNIOR INACIO 37558984890 CNPJ: 23.118.341/0001-61 Endereço: Avenida BRASILIA, 333 - JARDIM IVETE – ITAPIRA/SPResp. Legal: FABIO JUNIOR INACIO CPF: 375.589.848-90 Defere o Cadastro de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

06 12 de fevereiro de 2016

A Artmóveis, fabricante de estruturas metálicas para indústrias, já está se instalando no município, em um galpão no Distrito Industrial “Juvenal Leite”. A empresa iniciará nos próximos dias a produção em Itapira, tão logo as máquinas de grande porte que chegaram ao prédio estejam instaladas. Mesmo enquanto se prepara para iniciar a produção em Itapira, a Artmóveis já está fazendo seu faturamento aqui. Por estar contabilmente autorizada a atuar em Itapira, a empresa já tem que fazer a emissão de notas fiscais a partir de sua sede itapirense. Com isso, desde o começo do ano a Artmóveis já

Artmóveis começa a se instalar em Itapirae já fatura quase R$ 1 milhão no município

faturou a partir de Itapira quase R$ 1 milhão. Este valor já começa a valer para aumentar a arrecadação de ICMS no município, contribuindo assim, decisivamente, para as finanças municipais. Em um momento de grave crise nacional, com queda de arrecadação em todos os setores, a instalação da Artmóveis no município e seu consequente faturamento local, com geração de empregos e renda, é extremamente importante para todos os itapirenses. Trata-se de um grande investimento de uma empresa consolidada no mercado, que atende indústrias de todos o País.

Começam a partir de março, na Secretaria de Esportes e Lazer de Itapira, através de parceria com a Favorita Cultura & Esporte e patrocínio do Laboratório Cristália, aulas de tawkwondo para alunos entre 7 a 17 anos. O taekwondo é uma arte marcial, reconhecida como modalidade esportiva olímpica, nascida na Coreia. Sua difusão no Ocidente se deu principalmente porque sua prática estimula a concentração, o equilíbrio mental e o condicionamento físico. Nas próximas semanas a Secretaria de Esportes e Lazer, em entendimento com a Favorita Cultura & Esporte, deverá definir os locais de aulas. Serão atendidos alunos da rede pública, sempre em horários contrários às aulas. Instrutores e materiais serão colocados à disposição dos alunos pela Favorita.

Secretaria de Esportes e Lazer de Itapira passa a

ter taekwondo como nova modalidade esportiva

0712 de fevereiro de 2016

Acontece no dia 8 de abril, sexta-feira, o Circuito Sesc de Artes em Itapira, resultado de um entendimento da Secretaria de Cultura e Turismo com o Sindicato do Comércio Varejista do município e o Sesc de Campinas. O evento agrega diversas vertentes artísticas e ajuda a promover o intercâmbio entre produtores locais, regionais e estaduais de artes, fomentando a integração entre eles.

Com o Circuito Sesc de Artes, o público tem a oportunidade de conhecer tanto novas linguagens artísticas como grandes nomes do mundo cultural. O Sesc patrocina, em cada edição, a apresentação de nomes que trazem inovação aos espetáculos, fazendo uma interação artística com a população.

Com 159 contratos efetivados que somaram exatos R$ 888.289,50, a unidade do Banco do Povo Paulista em Itapira fechou 2015 com um novo recorde anual. Desde que recebeu investimentos do município através da Secretaria de Administração, com mais equipamentos e aprimoramento de funcionários, a agência vem batendo sucessivos recordes. Enquanto em 2012 haviam sido celebrados apenas 30 contratos, em 2013, com o início dos investimentos no sistema, já foram 43 contratos. A nova estrutura se mostrou ainda mais eficiente no ano seguinte, com 121 contratos fechados em 2014 que somaram R$

Unidade de Itapira do Banco do PovoPaulista fecha 2015 com novo recorde anual

745.776,06. Agora, o volume chega a quase R$ 900 mil. O Banco do Povo Paulista é um importante canal para micro e pequenos investidores, que podem obter através dele recursos para seus negócios a juros muito mais baixos que o mercado. As condições para a formalização dos empréstimos também são facilitadas, com burocracia reduzida, o que ajuda na liberação mais rápida dos valores. O Banco do Povo de Itapira, instalado no município através de parceria entre o governo do Estado e a Prefeitura, funciona na Praça Bernardino de Campos, no piso inferior.

www.facebook.com/PrefeituradeItapira

Circuito Sesc de Artesacontecerá em abril

12 de fevereiro de 2016

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sexta-feira,12 de fevereiro de 2016

Ano V - Número 311 - Distribuição Gratuita

Circuito Sesc de Artes acontecerá em abrilPágina 07

Artmóveis começa a se instalar em Itapirae já fatura quase R$ 1 milhão no município

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Acontece neste domingo, 14, a partir das 10 horas, a

inauguração da pavimentação asfáltica do Loteamento José

Casimiro Rodrigues, localizado no bairro dos Pires. A obra

atendeu antiga reivindicação dos moradores e foi feita em

sistema de parceria, através do Plano Comunitário de

Melhoramentos,

Para a realização da obra, a Secretaria de Serviços

Públicos fez inicialmente a implantação de galerias de águas

pluviais no bairro, assegurando a estrutura necessária para a

posterior pavimentação. O asfaltamento foi feito por empresa

contratada através de concorrência pública pela Secretaria

de Recursos Materiais, seguindo projeto da Secretaria de

Planejamento, e custeado pelos moradores.

Com a pavimentação, o Loteamento José Casimiro

Rodrigues, que concentra um expressivo número de casas e

chácaras, se incorpora à malha urbana do município.

Com a presença da cantora Carol Marques, da Banda Sky, de blocos locais, da Escola Império do Samba e com o encerramento pela Banda do Nheco, o carnaval 2016 no Parque Juca Mulato foi uma celebração à alegria, ao divertimento em família e à tradição da maior festa popular brasileira. A Secretaria de Cultura e Turismo, com apoio das demais secretarias e do Saae, organizou o evento e deu a ele um novo estilo neste ano, levando para o interior do maior espaço verde da região foliões e seus familiares.

Para receber o público, a Secretaria montou um conjunto de barracas dentro do Parque, nas proximidades de onde está sendo construído o palco múltiplo. A estrutura abrigou shows e foliões e foi o ponto de encontro da população. Para ampliar a integração popular durante a festa, foram convidados blocos locais, que se apresentaram caracterizados. A Escola Império do Samba, também especialmente convidada, fez um show para o público. Assim, durante os dois dias de eventos, o domingo, 7, e a terça-feira, 9, a festa popular iniciada sempre ás 16 horas fechou a noite com muita música e animação.

O encerramento da programação aconteceu com o desfile da Banda do Nheco na terça-feira à noite, da Avenida dos Biris até a Rua Ribeiro de Barros. Um grande público acompanhou o desfile, que, como tradicionalmente acontece, se transformou em um espetáculo de humor e descontração.

Asfalto noLoteamento Casimiro

será inaugurado neste domingo

Carnaval celebrou a alegriano Parque Juca Mulato

Carnaval celebrou a alegria no Parque

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