Nº 12 Ano XXIII - Editor. Juventude Popular da Maia - 16 de Dezembro de 2008 - Distribuição Gratuíta

Nesta Edição. Eric Rodrigues, Rodrigo Lobo d’Àvila e Carlos Pinto PereiraPag. 4 a 7

CAPITALISMO SOCIALISTA

25 de Novembro, Textos de Opinião

Distrital do Porto lança oficialmente campanha nacional de protestoPag. 3

25 de Novembro, Textos de Opinião

boas festas!

Michael Seufert sobre a suposta crise do capitalismoPag. 6

CAMARATE - 28 ANOS DEPOIS

JUNTOS POR UM SORRISOJuventude Popular da Maia desenvolve campanha de recolha de roupas e brinquedos

Pag. 3

Juventude Popular da Maia desenvolve campanha de recolha de roupas e brinquedosPag. 3

o jovemDezembro de 2008

Editorial.Fresquinhase boas...

O Termóme troQuenteCavaco Silva na MaiaA recente visita do Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva foi um momento marcante para todos os maiatos na inauguração do novo edifício do Tecmaia.

Distrital do PortoParabéns a Distrital do Porto pela coragem demonstrada ao dar a cara por esta luta. Parabéns ao Eric Rodrigues por ter sido o maior impulsionador do movimento recentemente criado!

Protecção Civil da MaiaParabéns à Protecção Civil da Maia por mais um aniversário!

Deputados do PSDVergonhosa a atitude dos deputados faltosos do PSD que teriam em situação contrária aprovado a proposta do CDS-PP na Assembleia da República.

Arrogância SocialistaTodos já concluíram que a avaliação dos professores foi um enorme fracasso. Todos menos este governo socialista que com a sua arrogância ignora o apelo cada vez mais massivo dos professores

Ainda o caso BPNOliveira e Costa foi recentemente colocado em prisão preventiva no seguimento da “Operação Furacão”. Mais um escândalo do má gestão e conduta. Reprovável!

Frio

Braço de ferro continua...Ainda não houve acordo entre os professores e o Ministério da Educação no que toca ao sistema de avaliação de professores. Embora já tenham havido alguns avanços, as manifestações ainda continuam sendo que aqui na Maia os professores também se juntaram em frente à Câmara Municipal da Maia para protestar o sistema proposto pelo Ministério. Estão algumas reuniões marcadas ent re Governo e professores para desbloquear definitivamente este processo de avaliação.

Violência na Grécia...Uma onde de violência está a açular a Grécia. Tudo começou com um rapaz que foi morto por um polícia em Atenas, capital grega. A partir daí, o caso tomou proporções gigantescas e tem provocado inúmeras manifestações e actos de violência contra a polícia e especialmente contra o governo grego que se encontra numa situação problemática e com uma taxa de aprovação muitíssimo baixa muito devido à forma como estão a combater a crise económica mundial que, como não poderia deixar de ser, também está a abalar este país. Veremos o que acontecerá nos próximos dias…

Declaração Universal dos Direitos do Homem...A Declaração Universal dos Direitos Humanos está de parabéns já que fez 60 anos no dia 10 de Dezembro. Estamos a falar de um documento histórico e de grande valor para o funcionamento da vida em sociedade e para preservar os direitos do cada ser humano. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 1948 pela Assembleia Geral da ONU, é considerada o documento mais importante redigido pela organização nos seus 63 anos de existência. "A comunidade internacional inspirou-se na declaração para construir os fundamentos das leis que agora protegem inúmeras pessoas no mundo todo. Avançamos muito, mas a verdade é que não estivemos à altura da visão exposta pela declaração. Não podemos fazer vista grossa à pobreza, à intolerância e à repressão.

Nuno Moreira da SilvaCoordenador do Gabinete de Estudos

Juventude Popular da Maia

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A não perder!1 a 22 de Dezembro de 2008Campanha de recolha de brinquedos e roupas para instituição de caridade.Local. Concelho da Maia

3 de Janeiro de 2008Eleições Gerais da Juventude Popular da MaiaLocal. Sede Concelhia

www.jpmaia.orgmais novidades em

Este mês de Dezembro é um mês de trabalho importante tanto na JP como no CDS. Começando pelo fim, o presidente do partido, Paulo Portas, pediu ao Conselho Nacional para convocar eleições directas para escolher o líder do partido para um mandato de dois anos e essas eleições realizaram-se este sábado dia 13. A vitória de Paulo Portas foi um dado adquirido pois o actual presidente foi sozinho a eleições mas não descorou de andar pelo país a explicar às bases o seu Documento de Orientação Política.

No Distrito do Porto este evento teve lugar no dia 5 de Dezembro na Fundação Cupertino Miranda, evento este que tive o prazer de assistir, concordando com alguns dos pontos que Paulo Portas declara apresentar no congresso das Caldas da Rainha no próximo mês e discordando de outros. Um dos pontos que gostei bastante foi o facto de Paulo Portas querer implementar no CDS um método que consiste em só criticar as propostas do governo que discorde só quando tiver uma proposta alternativa para à do governo. Este tipo de abordagem, a ser implementada, só traz benefícios à democracia e ao país. No entanto, concordando ou não com algumas coisas que Paulo Portas defende, é sempre bom ouvir da boca do candidato os seus pontos de vista.

Para a Juventude Popular, o trabalho este mês de Dezembro também foi proveitoso. A Distrital do Porto da Juventude Popular, em conferência de imprensa no Solar do Vinho do Porto, apresentou uma campanha que visa recolher as assinaturas suficientes para apresentar à Assembleia da República e pedir a constituição de uma nova comissão de inquérito que tente averiguar o que aconteceu no dia 4 de Dezembro de 1980, o tão famoso caso de Camarate que vitimou o Primeiro Ministro Francisco Sá Carneiro e o Ministro da Defesa Nacional Adelino Amaro da Costa. Nem que seja só para colar os pontos nos ís ou para realmente as suas famílias e amigos saberem o que aconteceu.

Já para a Juventude Popular da Maia, este mês tem uma importância grande. Neste momento decorre uma campanha “Juntos por um Sorriso” que visa a recolha de roupas e brinquedos para oferecer uma instituição de caridade da Maia. Toda a ajuda é pouca! Eu fiz a minha parte, convido o caro leitor a ajudar-nos nesta iniciativa. Gostava de agradecer aos meus amigos Michael Seufert e Rodrigo Lobo d'Ávila por terem aceitado o meu convite para escrever este mês no “O Jovem”. Gostaria ainda de informar que este é o último editorial que escrevo visto ser o último mês como editor do “O Jovem”. Enquanto Coordenador do Gabinete de Estudos da JP Maia, órgão que tutela “O Jovem”, achei que deveria, até por motivo de sobrecarga de cargos, continuar a tutelar o jornal mas não acumular como editor.

Assim sendo, passo a linha editorial do jornal a outro “perigoso” liberal da Maia, Tiago Loureiro que a partir do mês de Janeiro vai ser o novo editor do “O Jovem” e passará a preencher este espaço e a escrever umas palavras a si caro leitor!

Um santo Natal para todos e um óptimo 2009!

Eleições Gerais 2008

Gabinete de Estudos

Ao abrigo dos Estatutos Internos da Juventude Popular da Maia, convocam-se as eleições para o Gabinete de Estudos a realizar no dia 3 de Janeiro de 2008, das 18 às 22h na Sede Concelhia da JP Maia. As candidaturas deverão ser enviadas até 48h antes do acto eleitoral em listas uninominais para:

Após a eleição do Coordenador do Gabinete de Estudos será nomeado por ele o próximo editor do jornal O Jovem.

O Presidente da Mesa da AssembleiaJosé Filipe Soares

josesoares@juventudepopular.org

o jovemPrimeiro Plano

JP Maia lembra o 25 de Novembro de 75A Juventude Popular da Maia saiu à rua para lembrar a população da importância do dia na história recente do nosso país.

A Juventude Popular da Maia realizou no passado dia 25 de Novembro uma campanha de rua informativa, com particular atenção às Escolas Secundárias, lembrando o dia 25 de Novembro de 1975.

Com esta campanha, a Juventude Popular da Maia pretendeu informar a população maiata em geral, e em particular os mais novos, acerca da importância da data na democracia portuguesa, visto que a informação não se encontra disponível nos manuais de história. De modo a colmatar essa falha, foi distribuído um total de 1500 panfletos informativos com

intenção de serem anexados aos aos manuais de história.A iniciativa, que mereceu uma receptividade fantástica da população da Maia, com especial destaque para os mais jovens que, numa larga maioria, nunca tinham ouvido falar do acontecimento, contou também com as presenças do secretário-geral da Distrital do Porto, José Souza Brandão, e do novo secretário-geral da Juventude Popular, João Ribeirinho Soares.Estão previstas para o próximo ano mais campanhas informativas com a intensão de impor uma cultura de isenção no ensino da história de Portugal.

TODOS “JUNTOS POR UM SORRISO”JP Maia realiza campanha de recolha de roupas e brinquedos até ao dia 22 de Dezembro! Participa tu também!

Primeiro Plano

Aproveitando a época natalícia, a Juventude Popular da Maia pretende fechar o ano em beleza, através da promoção, até ao próximo dia 22 de Dezembro, de uma campanha de recolha de roupas e brinquedos para serem o f e r e c i d o s a u m a a s s o c i a ç ã o d e solidariedade social da Maia.

Esta é uma campanha cujo sucesso depende de todos os aqueles que se preocupem em dar um sorriso, nesta quadra especial, àqueles que normalmente não têm muitos motivos para sorrir. A sede concelhia da JP Maia estará aberta, por isso, todos os Domingos à noite para recolher as doações.Como parte desta campanha, realizou-se no dia 12 de Dezembro a festa "Juntos por um Sorriso", na qual foi já reunida uma generosa soma de donativos, fruto da boa vontade de todos os amigos que se deslocaram ao local, para juntarem a vontade de ajudar a uma animada noite de convívio.A JP Maia lembra que toda a ajuda é pouca, pelo que pretende, no final da campanha, ver nascer mais sorrisos na Maia.

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Para ajudar a Juventude Popular da Maia visite a nossa sede concelhia no próximo Domingo e participe também nesta causa. Se preferir poderá entrar em contacto através do nosso e-mail: geral@jpmaia.org

Lembrar Camarate 28 anos depoisNuma altura em que se lembram os 28 anos da morte de Amaro da Costa e Sá Carneiro, a Distrital do Porto da Juventude Popular quer ver mais esforços na tentativa de esclarecimento definitivo. .

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Há quase trinta anos, em plena campanha para as eleições presidenciais, Francisco Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa, à data Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa respectivamente, morriam vítimas da queda do avião em que seguiam, num dos acontecimentos da vida política portuguesa que ainda hoje carece de grandes explicações.Por isso mesmo, a Distrital do Porto da Juventude Popular realizou no passado dia 4 de Dezembro, no Solar do Vinho do Porto, uma conferência de imprensa sobre os 28 anos da morte de ambas as personalidades, onde foi igualmente apresentada oficialmente uma campanha de

recolha de assinaturas e o lançamento oficial de um movimento de juventude que pretende promover a justiça e a clareza na resolução definitiva do caso "Camarate". A Distrital do Porto quer ver constituída mais uma Comissão de Inquérito para dar continuidade ao trabalho da última, para que de uma vez por todas se resolva este mistério e que se volte a legitimar o Estado Português e principalmente a justiça portuguesa.

O orador foi o presidente da Juventude Popular da Maia, e vogal da Comissão Política Distrital do Porto, Eric Rodrigues, e a apresentação saldou-se por um enorme sucesso.

o jovem

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Camarateum dever da nossa geração!

No dia 4 de Dezembro de 1980, Portugal assistiu a um dos mais vergonhosos acontecimentos da sua história. O Primeiro-ministro e o Ministro da Defesa à data. Francisco Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa foram vítimas do que muitos consideram ter sido um atentado contra as suas vidas, a bordo de uma pequena aeronave Cessna, no percurso inicial no que pretendia ser a última grande tentativa de reviravolta eleitoral nas presidenciais desse mesmo ano, num comício na cidade do Porto.

Muitas foram as comissões de inquérito a t é h o j e i n s t a u r a d a s , e p o r consequência muitas foram também as conclusões a que chegaram. Queria, contudo, dar algum relevo ao trabalho elaborado pela última comissão liderada pelo Dr. Nuno Melo, que teve a coragem política de ir mais longe, investigando e l e v a n t a n d o a p o e i r a n ã o s ó directamente à morte de Sá Carneiro e Amaro da Costa, mas relacionando esse infortúnio com um conjunto de factos, que no mínimo poderão ser classificados como pouco claros.A tese que o “atentado” queria em primeira instância eliminar do mapa político Adelino Amaro da Costa começa a ganhar contornos cada vez mais realistas, sendo que Sá Carneiro poderá ter sido infelizmente vítima resultante de um conjunto de infelizes circunstâncias.

A mudança radical de atitude de Amaro da Costa nos dias que antecederam o trágico acontecimento é um indício bastante claro. Diz quem conheceu de perto o Ministro da Defesa que a sua personalidade não justificaria nunca a requisição de uma arma de fogo pessoal, o que poderia estar relacionado d i rectamente com o mis ter ioso aparec imento de uma quant ia assinalável de dinheiro (70 mil contos) à data, no seu cofre pessoal no ministério, na tentativa, quiçá, de comprar o seu silêncio.A última comissão de inquérito trouxe a público a questão do “Fundo de Defesa do Ultramar”, que na altura da guerra colonial serviria como fundo monetário para as investidas ultramarinas do exército português. Findo o período de guerra, esse mesmo fundo de defesa continuava no activo, mesmo não existindo razões lógicas para a sua continuidade. O Conselho da Revolução

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Eric RodriguesPresidente da Juventude Popular da Maia

eric@jpmaia.org

ficou com a gestão do fundo depois do 25 de Abril e o desaparecimento desse dinheiro através de contas paralelas chegou ao conhecimento de Amaro da Costa poucos dias antes da sua morte, tal como a venda de armas para o Irão, categoricamente proibida pelo ministro na véspera do desastre aéreo.Amaro da Cos ta sabendo das informações, extingue o Conselho da Revolução, chamando ao Ministério da Defesa a autoridade para a venda de armamento, e é nesse contexto que se dá imediatamente o desaparecimento dos 8 milhões de contos.

A verdade é que a venda de armas foi consumada poucos dias depois da morte de Adelino Amaro da Costa, mesmo tendo existido um despacho contrário assinado pelo próprio e só na última comissão de inquérito se chegou à conclusão do desvio dos fundos de guerra, factos mais que suficientes para reforçar definitivamente a tese de atentado e não de acidente.Outro dado curioso remonta à sétima comissão de inquérito, quando um jornalista da TVI, por livre iniciativa decide investigar ele próprio as perigosas ligações entre o Conselho da Revolução, o fundo monetário e a venda de armas para o Irão. No ano de 2000, esse mesmo jornalista suicida-se devido às constantes ameaças de que ele próprio e a sua família foram vítimas no decorrer do processo.Não pretendo como este texto resumir a narrativa a um simples apanhado histórico de acontecimentos, pelo contrário, pretendo alertar uma geração para um dever que é nosso. Um estado que se afirma de direito não pode continuar a viver com uma profunda mancha de vergonha que nos assolará ao longo da história enquanto não houver uma resolução viável e concreta. É inadmissível e inqualificável que um Primeiro-Ministro e um Ministro da Defesa de um estado “livre” (na medida do possível) sejam vítimas directas de um atentado e não seja possível até hoje averiguar os verdadeiros responsáveis.

Chamo à minha geração o dever de clarificar este infortúnio. Chamo todos aqueles, independentemente da sua fi l iação partidária ou orientação ideológica que se juntem a um mov imento l i v re , cu jo des ígn io fundamental é a verdade e a justiça.

Para que Portugal posso respirar dignamente os frutos da liberdade adquirida, sem complexos ou vergonhas associadas a um negro manto de conformismo, que, cada vez mais toma o seu lugar nas mentes e atitudes dos mais jovens.Não somos instalados, não somos conformados. Custe o que custar, lembraremos sempre o 4 de Dezembro de 1980, como um dos mais vergonhosos dias da nossa história enquanto não for, definitivamente, resolvida a questão e devolvida a verdade a todos aqueles que directamente ou não sofreram com a perda de dois dos maiores políticos e portugueses da nossa era.

PETIÇÃO ONLINE

CAMARATEum dever da nossa geração!

A Distrital do Porto da Juventude Popular apresentou no passado dia 4 de Dezembro uma campanha de protesto que culminará com a recolha de 5000 assinaturas que serão entregues no espaço de 1 ano à Assembleia da República.

Participa tu também! Juntos vamos dar um grande grito de protesto pela incapacidade da justiça portuguesa resolver um dos casos mais vergonhosos da nossa democracia.

jpdistritalporto.org

JUNTA-TE AO MOVIMENTO!

o jovem

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Os verdadeiros custos finais Rodrigo Lobo d’ÀvilaMilitante da Juventude Popular

exércitos ocidentais. Contudo tudo isso iria mudar com a chegada de Vasco da Gama e dos Portugueses a Calecute. A principio a coisa correu mal para os portugueses: chegados de bíblia numa mão para impor o catolicismo, e com a outra a pedir especiarias (o equivalente r e n a s c e n t i s t a a “ t o m e m l á a democracia, agora dêem-nos o petróleo”), não fomos bem recebidos. Contudo Afonso de Albuquerque mudaria essa politica, misturando uma hábil politica diplomática e de alianças (que visava explorar as varias rivalidades que existiam), com uma estratégia de rebentar (sim a historia dos brandos costumes é um mito) a tiro de canhão toda a gente que tivesse contra os lusos (mais tarde conhecida por politica de canhoneira, e tão bem utilizada pelos nossos sucessores ingleses na zona). Esta estratégia permitiu aos portugueses manterem um domínio relativamente firme na costa, mas no entanto, a ausência de homens e meios levou a que s ó r o ç a s s e m a s u p e r f í c i e d o subcontinente.

Mais tarde entrando por Bombaim (Mumbai), chegam os ingleses, que utilizando, uma estratégia semelhante á nossa, aliada a uma muito maior abundância de meios e recursos, c o n s e g u i r a m d o m i n a r t o d o o subcontinente. No entanto nem Inglaterra nem a Rússia (sua rival pelo domínio da Ásia) conseguem dominar o Afeganistão, e sofrem constantemente com as incursões dos seus habitantes. Com vista a controla-los e mantê-los fracos, Inglaterra adopta uma estratégia de invasão arruinadora de tanto em tanto tempo. Por fim no final da década de 70 a URSS invade e ocupa o Afeganistão, sob a bandeira “libertadora” do comunismo. Mais uma vez a guerra é infrutífera, dolorosa, e sem fim á vista. O invencível exército vermelho, que tinha esmagado a poderosa Wehrmacht, seria derrotado por um grupo de mujahedin, que em vez de usarem tanques ou Helicópteros de ataque (como os primeiros), como veículos, utilizavam mulas, sendo estes armados via Paquistão. Hoje encontra-se lá a NATO, liderada pelos USA. A democracia, tal como antes o Comunismo e o Cristianismo (na Índia), foi brutalmente rejeitada ( para espanto do “homus ocidentalis”), por um povo

Os ataques de Mumbai vieram a abalar a Índia. Durante três dias o mundo assistiu em suspenso, enquanto 28 terroristas tornaram aquela que já foi conhecida como a pérola do oriente, num feroz campo de batalha. Resultado final: 188 mortos e 294 feridos. Contudo as consequências ameaçam não ficar por aqui: o facto dos atentados, terem sido planeados no Paquistão ameaçam levar a uma escalada de tensões, que destabilizará não só as duas grandes potências da zona, mas também a zona do Indo-Kush (zona entre o Paquistão e Afeganistão). Isto constitui um grande problema para a NATO, e um grande desafio para Obama, e ameaçando-se tornar um poço de areias movediças muito mais perigoso que o Iraque. De facto esta região nunca foi muito favorável para potenciais ocidentais.Primeiro chegou Alexandre o Grande. O até aí invencível exército macedónio, que tinha esmagado as poderosas cidades-estado gregas (Atenas e Tebas), e o temível Império Persa, como se não passassem de meros insectos, encontrou um rival á altura: as tribos da Bactria (actual Afeganistão). As falanges eram demasiado lentas para um adversário que não arriscava o combate corpo a corpo. A sua cavalaria pesada (os famosos "Companheiros do Rei", assim chamada por ser formada pelos amigos de infância de Alexandre), não se conseguia a adaptar ao terreno incrivelmente montanhoso. Durante anos a guerra foi um impasse, um amontoado de massacres, guerras de guerrilha, e de contra-subversão. Por fim com uma política que misturava uma rede habilidosamente tecida de alianças (Alexandre, o homem que se dizia filho de Zeus até se casou com uma filha dum humilde chefe tribal), misturada com uma crueldade implacável conseguiu dar á região uma aparente embora temporária estabilidade. Isto permitiu a Alexandre, continuar a sua expansão entrando na Índia onde enfrentou o poderoso exército do rei Porus de Punjab ( que tinha 200 elefantes de guerra). Conta-se que a batalha foi tão terrível, que após esta ter sido ganha, o exercito macedónio recusou-se a avançar mais um passo que fosse para oriente, começando assim a longa retirada para ocidente.Durante 1700 anos , esta região (Índia, Paquistão e Afeganistão) esteve, sem ver

que não se identifica com ela, não a quer, e a acha maligna e decadente. Controlando pouco mais que as cidades, os exércitos aliados tem-se sentido cada vez mais acossados e perseguidos. A revolta alastra por todo o país, e as forças da NATO, são cada vez mais empurradas para dentro das suas fortalezas, apenas ousando sair em colunas grandes, que pela sua dimensão e lentidão não conseguem enfrentar as forças Talibã. Com o crescimento das tensões entre os dois gigantes vizinhos (Paquistão e Índia) a situação ameaça agravar-se: O Paquistão prepara-se para deslocar as divisões que se encontram na fronteira com o Afeganistão (zona de influencia Talibã), para a fronteira com a Índia, dando assim uma ainda maior folga aos Talibã. Tudo isto leva a prever um aquecimento do teatro de guerra, já de si bastante quente.

Se Obama quiser sair do Afeganistão deixando uma mínima aparência de ordem (ganhar é impossível), terá que mudar completamente a estratégia americana: terá que aumentar o número de homens e de meios, terá que fazer alianças (não só a nível nacional mas principalmente a nível local), terá que fazer pactos com o Diabo, engolir sapos, explorar as várias rivalidades tribais e religiosas, desenvolver económica e socialmente a região. Mais que isso terá que ter em conta que a guerra contra os Talibã não se passa só pelo Afeganistão. Passa também pela Índia e o Paquistão, e para ganhar no primeiro terá que garantir a cooperação e sossego do segundo e do terceiro.

Seja qual for o resultado final, os custos serão enormes: destruição, caos, pilhagem, colapso económico, mortos, (militares e civis), amputados (física e psicologicamente), perdas de entes queridos (amigos, irmãos, filhos, pais, amantes), deixando esta guerra (a par da do Iraque) tal como a guerra do Vietname, esta, uma feia cicatriz na sociedade americana. “São as fortes necessidades de um grande império. Antes possuir apenas um quintalejo, com uma vaca para o leite e dois pés de alface para as merendas de Verão… (…)”*

*Eça de Queirós á cerca da estratégia inglesa (e dos seus custos humanos) para o Afeganistão.

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Dezembro de 2008 Página. 6

O Capitalismo Socialista Michael SeufertCoordenador do Gabinete de Estudos Gonçalo Begonha

micha@juventudepopular.org

cumprir, com uma justiça lenta e ineficaz e com um peso fiscal enorme é impossível gerar riqueza. É também curioso chamar a estas economias economias “neo-liberais”. Por fim, é natural e espectável que as empresas e as pessoas só consigam sobreviver à custa do crédito. E é por isso que os governos socialistas estão sempre a insistir que o crédito tem que ser barato, tem que ser muito e que sem crédito a economia não recupera. O socialismo só funciona com crédito. E foi o crédito fácil e barato que gerou esta crise.

O crédito à habitação incentivado directamente pelo estado norte-americano, que entende haver um direito social à habitação própria, gerou incentivos na economia que permitiram que se concentrassem nestes créditos produtos financeiros que se descobriu não valerem nada. A expansão da moeda acompanhada de políticas de baixas taxas de juros, levaram a que o dinheiro tenha vindo a perder valor (e após os programas de liquidez, mais desvalorização aí vem) desincentivando a p o u p a n ç a e i n c e n t i v a n d o investimentos a torto e a direito. É certo que foram indivíduos a tomarem decisões erradas, e por isso merecem sofrer as consequências das suas decisões, mas foram incentivos criados pelos estados que levaram a esta situação.

Por isso é lamentável que se assista ao culpar do “neo-liberalismo” pela actual crise, quando antes o v e r d a d e i r o c u l p a d o é o capitalismo socialista. Por isso também o recuperar da crise é apenas adiado com os programas governamentais. O colapso de e m p r e s a s e b a n c o s d e v e acontecer para que a economia se reorganize. Manter estes agentes com o dinheiro do contribuinte leva a que não haja responsabilização d o s i n t e r v e n i e n t e s e m a i s socialismo apenas serve para que os incentivos económicos sejam ainda mais distorcidos. A próxima crise é apenas uma questão de tempo.

No último Conselho Nacional da Juventude Popular, num debate sobre “O Fim Do Capitalismo”, defendi que o capitalismo não iria morrer com esta crise. Disse também, que era pena que assim não seja, porque o capitalismo de hoje merece morrer. Gostaria de elaborar um pouco sobre isso neste espaço. Estou muito agradecido pelo convite, em particular pela carta branca associada, quanto à escolha do tema.

O termo capitalismo é tipicamente definido como uma economia em que os meios de produção estão em mãos privadas e em que as trocas no mercado se fazem de forma livre. Esta definição aplica-se sem dúvida nenhuma ao sistema que vigora em Portugal e na maioria dos países desenvolvidos. E no entanto, a começar por Portugal, na maioria dos países, a interferência do estado nas economias é tal que não hes i to em chamá-los de países socialistas.Vejamos o caso português: o que vemos ao olhar para empresas portuguesas? Vemos Jorge Coelho na Mota Engil, Armando Vara na CGD, Pina Moura na Media Capital, Ferreira do Amaral na Lusoponte, etc, etc, etc. A conclusão é simples e esclarecedora: em Portugal só faz negócio quem está próximo do poder político. Julgo que isso diz o suficiente sobre a relação entre o estado e a economia.

É portanto possível um país ser capitalista e ao mesmo tempo ser socialista. Não é preciso o estado ser dono dos bancos ou das grandes empresas para as ter na mão, nem basta os mesmos bancos e as mesmas empresas serem privadas, para o sistema ser livre. Por isso este capitalismo merecia morrer. O capitalismo liberal, em que o estado não tem os seus tentáculos espalhados pela economia, deveria substituir este capitalismo socialista. Mas como estamos a ver isso não vai acontecer. Com planos de salvação a t r á s d e p l a n o s d e s a l v a ç ã o , nacionalizações e biliões de euros dos contribuintes para ajudar indústrias que vivem na mama do estado, os governos aumentam o seu poder sobre as empresas.Com estados a gastarem 50% do PIB, com regulações e leis tão densas que só os que contratam batalhões de advogados e contabilistas as podem

o jovem

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Dezembro de 2008 Página. 7

Reabilitação Urbanaou falta dela...

Carlos Pinto PereiraMilitante da Juventude Popular da Maia

carlospinto@jpmaia.org

do quarteirão Mouzinho da Silveira/Corpo da Guarda está prevista para Outubro 2009, altura de eleições legislativas.A ausência de financiamento público na recuperação da habitação implica que o modelo SRU se apoie em capitais privados para levar a cabo os seus objectivos, funcionando como meros agentes de mediação e regulação do processo de reabilitação física. Este modelo estabelece-se como uma parceria entre públicos e privados em que os primeiros geram toda a condução do processo por m e i o d a d e s b u r o c r a t i z a ç ã o d e a l g u n s procedimentos administrativos e pela possibilitação das intervenções mediante algumas ferramentas especiais de que se destaca o poder de expropriação.Este, sem dúvida, resulta num dos melhores meios para contrabalançar com a falta de fundos públicos, e assim atrair o investimento dos privados.Com os incentivos financeiros existentes de fraco alcance, o que na prática se impõe aos proprietários resume-se a um pedido de investimento (o que em muitos casos poderá resultar numa solicitação de endividamento) para recuperar as suas fracções. Ora, isto sem garantias de retorno desse investimento, pragmaticamente falando, pois quem assegura que existe procura para a oferta que se pretende criar? Trata-se de uma questão de acreditar no mercado, assumindo-se um risco tal como outro qualquer inerente a investimentos privados. Mas uma questão de relevância que se levanta relaciona-se com critérios de justiça pois o que se verifica é que um proprietário sem meios para encarar um investimento na reabilitação pode ser forçado a vender o seu bem imobiliário (ou ainda em último caso ser expropriado pela Porto Vivo – SRU) sem uma compensação financeira de âmbito público pelos anos a fio em que por via de uma l e g i s l a ç ã o d o a r r e n d a m e n t o u r b a n o demasiadamente protectora do inquilino andou a perder dinheiro. Pode não se tratar apenas de não querer abraçar um risco reabilitando, mas sim, impossibilidades para os proprietários mais debilitados socioeconomicamente.Com os avanços dos projectos – isolados – nos quarteirões e sua materialização verifica-se que a tentativa de terciarização da Baixa prevista como outro ponto estratégico deste modelo de actuação é remetida para segundo plano. Embora se denotem preocupações do modelo relacionadas com aspectos mais criativos, o desenvolvimento cultural mas também turístico e do lazer revelam uma clara falta de pujança, talvez motivados pela ausência de programas que aportem inovação de modo a dinamizar e articular potenciais investidores. De qualquer modo, estas áreas exigem investimento público pelo que claramente se entende a existência deestagnação nestes sectores de actividade dada a delicada situação financeira do município.Se este modelo facilita as intervenções pela eliminação de alguma burocracia relacionada com os processos, convém notar que tal facto não significa o encurtamento temporal dessas mesmas intervenções. O exemplo no quarteirão Carlos Alberto ou mesmo o caso de Mouzinho da Silveira/Corpo da Guarda ilustram que nos projectos para os quais se revela necessário recorrer a algum processo expropriativo, os formalismos inerentes atrasam a intervenção, especificamente pela demora dos procedimentos judiciais. Se é certo que a agilização do processo de expropriação deveria ser reflectida de modo a não atrasar a reabilitação física, também não é menos verdade que em nome da justiça se mantenham os procedimentos legais actuais com vista a não se questionar um possível carácter autoritário das SRU's e a não retirar protecção aos proprietários por possíveis oportunismos de terceiros.

Assumindo que numa era em que mais do que criar novo é necessário (as)segurar o que já existe, a reabilitação urbana toma então dimensão acrescida. Assim, este artigo pretende ser um contributo para despoletar a atenção e invocar interesse para a real situação nessa matéria no concelho do Porto.O crescimento urbano do século XX fica marcado por dinâmicas de urbanização dos subúrbios, gerando novos centros urbanos e acarretando o progressivo declínio dos centros das cidades ditas industriais. Por este alastramento e desenvolvimento das periferias, o concelho do Porto, não alheio a esta evolução, tem registado nas últimas décadas uma tendência para o declínio urbano a vários níveis. A d e s e r t i f i c a ç ã o d o s e u n ú c l e o i n t e r i o r , compreendendo nomeadamente o Centro Histórico constitui um de muitos parâmetros que comprovam esta tendência.Neste campo, uma observação mais crítica às últimas décadas permite extrair sinais de declínio urbano, como a perda populacional, a degradação do ambiente urbano e do parque edificado com função habitacional que já por si é de fraca qualidade, o sentimento de insegurança e a perda de vitalidade económica e de serviços, originando desemprego Num ciclo dito vicioso, estes parâmetros remetem para a existência de uma estagnação na atractividade das zonas em questão ao nível da dinâmica imobiliária privada, factor este que, por sua vez, contribui para a alimentaçãodeste ciclo. A maior atractividade de zonas periféricas para estratos sociais mais jovens conduz também a um problema de polarização social dado o envelhecimento da população remanescente.Essa segregação social e espacial das cidades, que levam a efeitos de perda de coesão, resulta na formação de áreas socialmente desfavorecidas. Cumulativamente, a globalização, com a consequente desindustrialização das cidades europeias agrava a situação hoje vivenciada no Porto – por força do desemprego gerado na população menos qualificada.A Porto Vivo – SRU, criada com o fim de atenuar alguns dos problemas supracitados, propõe-se revitalizar o centro da cidade pela sua revalorização, extraindo valor do parque edificado degradado. Desse modo pretende-se recentrar politica- e economicamente a Baixa do Porto. O modelo de intervenção assenta, portanto, exclusivamente na regeneração física dessa área central da cidade, recuperando os edifícios degradados e que se encontrem simultaneamente vagos. Este modelo peca pelo condicionalismo das intervenções às situações de não ocupação das fracções, realizando operações de reparcelamento com a criação de habitações de alta qualidade. A estratégia de redinamização do mercado imobiliário destina-se sobretudo à fixação de estratos sociais das classes médias-altas/altas considerando os valores de venda exorbitantes previstos dos alojamentos. A renovação da imagem urbana pressupõe, paralelamente, intervenções no espaço público, tendo o produto final a capacidade de competir com o sector da habitação existente nos concelhos limítrofes.Apesar da eficácia do modelo mediante alguns pré-requisitos identificados, as intervenções apresentam-s e a i n d a m u i t o p o n t u a i s e l o c a l i z a d a s estrategicamente ao longo de alguns eixos estruturantes do centro da cidade. Se é verdade que pode ser argumentado que tal se deve a uma tentativa de dinamização da reabilitação, tal também não deve ser ingenuamente julgado, pois por detrás deste modelo insere-se uma estratégia política de procura de resultados com alta visibilidade e de forma imediatista. Não será por acaso que a conclusão das obras de reabilitação

De certo modo, a expropriação aquando da intervenção num quarteirão funciona como factor de pressão para os proprietários relutantes na reabilitação dos seus edifícios e também acaba por fornecer uma garantia de que o processo de reabilitação não vai emperrar, aos que se interessam pela recuperação dos edifícios, nomeadamente os promotores privados. Com isto, os poderes especiais de expropriação acabam por dinamizar o mercado imobiliário. Cite-se o exemplo de alguns proprietários que chegam a vender os seus edifícios a novos investidores mesmo antes da reabilitação física estar programada. Mas não é de esquecer que este facto pode traduzir-se em situações especulativas.Assumindo a ideia de que a imagem do lugar muda-se investindo nas pessoas e não apenas na melhoria da alteração da imagem urbana, então é precisamente neste capítulo que a regeneração urbana do centro do Porto peca. De facto, defronta-se com a ausência de uma entidade pública ligada à revitalização económica e social do tecido local, tal como desempenhava a FDZHP (que neste momento se encontra sem grande actividade). A este propósito, o papel da Gestão da Área Urbana – GAU – que assenta na canalização fundos públicos por via da candidatura ao QREN, poderá responder a essas necessidades. No entanto, ainda é precoce para formar uma opinião sobre a capacidade de resposta desta recente instituição.Evidencie-se que o que está em causa não é tanto o papel da Porto Vivo – SRU no desempenho das suas funções mas a ausência de um paralelismo com os propósitos assistencialistas da FDZHP. Talvez um equi l íbr io entre modelos propiciasse uma convergência para uma maior capacidade de resposta às necessidades locais. De qualquer modo, a aplicação deste modelo traduz uma série de (in)consequências para a Baixa do Porto e que vale a pena identificar.Em primeiro lugar, ao criar habitações de qualidade superior pela recuperação dos edifícios degradados, está-se claramente a estreitar os estratos sociais (classes médias-altas/altas) passíveis de re-habitarem o centro da cidade do Porto (promoção da gentrificação, isto é, da reocupação do espaço por unidades familiares de estratos sociais detentores de condições socioeconómicas e culturais mais favoráveis às do tecido populacional existente actualmente nessa área). O resultado deste processo pode vir a tornar as desigualdades sociais mais aparentes. Isto é, apesar da melhoria da qualidade da imagem urbana, o fosso entre os que têm e os que não têm revela-se mais evidente.Noutro ponto de vista válido mas, menos susceptível de ocorrer já que como regra geral o modelo não intervém na sua plenitude (através das operações de reparcelamento) em alojamentos ocupados, poderá se afirmar a tendência para a remoção das classes sociais típicas do centro histórico do Porto, que com as dificuldades desses estratos menos favorecidos poderá conduzir à transferência de problemas socioeconómicos para outras áreas da cidade (componente do ciclo da estigmatização). Esta dimensão aparentemente incontornável característica destes modelos de revalorização i mob i l i á r i a re f l ec te ta mb ém uma c l a ra desvalorização de vectores imateriais de identidade, de cultura e de autenticidade.Se a regeneração física corresponde a uma componente importante do processo de reabilitação da Baixa do Porto, tal dimensão não deveria arrecadar o seu inteiro protagonismo. Sublinhe-se que no centro do Porto identificam-se problemas que transcendem a dimensão física e como tal, realisticamente, apenas poderão ser enfraquecidos quando se verificar a existência de programas paralelos ao existente da Porto Vivo – SRU e que explicitamente se estruturem com mecanismosde financiamento público.

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