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ANO XCVIII Nº 139 SÃO LUÍS, TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2004 EDIÇÃO DE HOJE: 14 PÁGINAS

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ESTADO DO MARANHÃO

��PODER EXECUTIVO

SUMÁRIO

Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão ................................................................................................... 01Secretaria de Estado da Fazenda ............................................................................................................................................... 07Secretaria de Estado da Saúde .................................................................................................................................................. 07Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico ............................................ 08Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural .............................................................................. 08Secretaria de Estado de Segurança Pública ............................................................................................................................. 09Gerência de Articulação e Desenvolvimento da Região

Do Sertão Maranhense ........................................................................................................................................................ 10

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

A V I S O

O Governo do Estado do Maranhão, através da Gerência de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – GEPLAN, AVISA aosservidores inscritos no Programa Minha Casa – Fase II, o resultado do sorteio realizado no dia 12 do corrente mês, para suplência dos ResidenciaisLima Verde I e II e Solemar, conforme a seguir:

ORDEM SERVIDOR CIC

1 Benedito Francisco Lima e Silva 33718580306

2 Heraldivan Santos Sousa 40798887320

3 Cristiana Costa Viana 61398071315

4 Keyssiane Andreia Silva 65014596304

5 Christianne Maria Bernardes Gomes 30415780349

6 Raimundo Alves Da Silva Sobrinho 28184408315

7 William de Sousa Rodrigues 49413058334

8 Marlene Brenha 6749658334

9 Vania Maria Ferreira Louzeiro 9525920372

10 Claudio Alves de Sousa Filho 9528423353

11 Hernando Chagas Silva 43810454320

12 Luana Cunha Duarte 82114285391

13 Aurenice Lucena Pereira 46813012304

14 Moizaniel Mendes Sousa 43202799304

15 Mirtes Maria Nogueira 21595496300

16 Francisco Cunha e Silva Filho 15859690363

17 Maria da Graça Torres Barroso 6484808368

18 Rute Eva Cavalcante Silva 33119155349

19 Newton Maciel Bastos 71925112349

20 Maria Libania Pereira 14875730306

21 Rosinete Mendes Pinheiro 48359750300

22 Jamillie Cristina da S Martins 75200384320

23 Conceição de Maria Rego 61518433391

24 Sônia Maria de Jesus Silva Nascimento 10360123368

25 Heloisa Helena Pereira Rabelo 35122420300

26 Antonia Maria Rego da Silva 21530203368

TERÇA-FEIRA, 20 - JULHO - 2004 D.O. PODER EXECUTIVO2

27 Nilma de Jesus Costa Pereira 14862085334

28 Nara Raquel Ferreira 46740724334

29 Edson Decio Britto 14641860300

30 Geraldo Balbino Serra 17579805391

31 Francisco Emanuel Gramosa Viana 22448683387

32 Rui da Silva Moreira 10443690359

33 Crisantemo Nascimento Silva 20538847387

34 Delzith Ribeiro Carvalhedo 6482120334

35 Maria Jose Garcês Cordeiro 6445039391

36 Luiz Coelho Junior 9468390349

37 Maria Goretti Barros Rocha 45239614334

38 Jose Evangelista Cutrim Gomes 25381717334

39 Neri Assunção Moraes 12663336300

40 Estefanio Assunção Aragão 80794955304

41 José Ribamar Costa Santos 25548867334

42 Carlos Alberto Rodrigues Carneiro 8024820315

43 Ruth Lea Silva Saraiva 17870992372

44 Galdenes Pinheiro Lisboa 75348829315

45 Dulcimar Silva Freitas 45239797315

46 Terezinha Dantas Ribeiro 1686879334

47 Ezenildo Ferreira da Silva 78540097320

48 Manoel Hildo Lira Dourado 28033469315

49 Jonas Salomão Chaib 40903320363

50 Joyna Christiane Mangueira Souza 52819167349

51 Santana Maia Carvalho 12491764334

52 José Carlos Rodrigues de Souza 22581880325

53 Joseane Maria Fernandes de Castro 43220975372

54 Conceição de Jesus Almeida Lavra 25165518353

55 Luzia Luz Lobato Tavares 25427970304

56 Francisco das Chagas Gonçalves Da Cunha 42831342368

57 Rita de Cassia do Vale 46731385387

58 Nilza Maria Silva de Azevedo 41855000334

59 Roberval Guimaraes Barbosa 49390287391

60 Cleneida da Rocha Campelo 75338890372

61 Celly Claudia Santos Gomes 84430494304

62 Queilany Fonseca Rabelo 75729415400

63 Onezima Santos Sousa 25546139315

64 Maria Aparecida Teles Costa 25319663315

65 Conceição de Maria Seguins Martins 7533900359

66 Candida da Silva Tavares 25411942349

67 Tatiane Campos da Silva Melo 76600033304

68 Sandra Rosane Costa Ferreira 43806872368

69 José Ribamar Pacheco Campos 27056341349

70 Roselle de Jesus Ribeiro da Silva 87183200310

71 Cesar Roberto Correa 17579732300

72 Maria do Socorro Quadros de Abreu 46725199372

73 Rosario de Fátima Torres Babrosa 30351065334

74 Jailton Cesar Gomes Coqueiro 33528330368

75 Ana Cleide Vieira 512848394

76 Claudia Maria Soares de Araújo 48959995304

77 Carlos Batista Pontes Alves 21582220344

78 Maria do Perpetuo Socorro Oliveira Silva 17571359368

79 Elias Silva Cabral 51570599300

80 Luiza Maria Ribeiro Bezerra 6750222315

D.O. PODER EXECUTIVO TERÇA-FEIRA, 20 - JULHO - 2004 3

81 Marcio Henrique Pontes da Silva 40503518204

82 Hermogenes Sena Chagas 48821535304

83 Simone Silvana Saraiva Santos 80771092334

84 Edi Pires de Lima 22616578387

85 Iracy Diniz dos Santos 3793664368

86 Celia Regina Furtado Cidreira 18999832287

87 Orlando Carlos Costa Buna 23740140372

88 Antonio das Merces Ribeiro Diniz 30323932304

89 Olivanildo Rabelo Ferreira 40923533320

90 Claudia Martins de Sá 27065421368

91 Gilmar Sousa dos Anjos 75648989334

92 Gesiel Gomes Braz 43184847349

93 Raimundo Luis Silva Cruz 68149654372

94 Cristiane Torres Ferreira 46034412315

95 Belzimar de Sousa Rios 12534013300

96 Benedita Tereza Ribeiro Silva 23546247353

97 Edvaldo dos Santos Pinheiro 40504778315

98 Maria Lúcia dos Santos Cantanhêde 49283871391

99 Carlos Alberto Medeiros de Ribeiro 48377929368

100 Maria da Graça Campos Araújo 137.751.703-91

101 Honorata Silva Azevedo 14899841353

102 Eliane Maria Moraes Ferreira 12458678300

103 Joelma Silma Silva Salvino 29129796334

104 Paulo Sergio Aranha da Silva 45937702387

105 Avani Lucia Marinho Silva Serra 5542332315

106 Domingos Lima Milhomem 31932878300

107 Heudes Pereira Luz 61476315353

108 João Carlos Almeida de Carvalho 82893861334

109 Maria do Carmo S. Mendes 21542589304

110 Franklis Oliveira Santos 88408361368

111 Augusto Zanoni Porto 22491805391

112 José Ribamar Abreu 37667041334

113 Rosiclea Rodrigues de Sousa 47135700368

114 Ranilda Santos Rocha 7534230320

115 Laura Rosa Sousa Araujo 13736990359

116 Carlos José Ferreira Lopes 39824071334

117 Eduardo José Monroe Ferreira 14636816315

118 Rosiane Soares do Carmo 26937271387

119 Cleide Rosa Sodre Castro 25362631349

120 Maria José Silva Sampaio 14663040306

121 Valdemiro Fernandes de Sousa 6344119349

122 Valmir Costa Campos 26984750725

123 Silene Lima Coelho 12475742372

124 Ednalva Coelho Pereira 44952945391

125 Livia Rosa Aranha Meister 23712945353

126 Joaquim Dias Leal 7283997172

127 Sandra Maria Silva Ferreira 25283510387

128 Silvania da Silva Santos 22592270310

129 Rosilda da Conceição Mendes Maciel 21632332353

130 Crisanto Martins Lima Júnior 27629069391

131 Balduino Guilhon Oliveira Filho 27264793320

132 Edvaldo Dorneles Dutra 80122140320

133 Almir Abel Martins 88375293334

134 Henrique Martins de Sousa Neto 8105383349


135 Lourdes Maria Ferreira Morães Rêgo 12895016372

136 Sabrina dias Pereira 53049560363

137 Maria Raimunda Bulcão da Silva 3803228387

138 Jorge Henrique Mesquita Carneiro 70855455349

139 Raimundo Nonato Lima Carvalho 42107273334

140 Silvia Maria Castro Pereira 25797417391

141 Paula Ferreira Monteiro 19754663300

142 Sergio Henrique do Nascimento Costa 279086823-91

143 Pedro de Alcantara Ferreira Costa 4393163320

144 Laudeny Fernandes Reis 49395920300

145 Samara Rackel Figueiredo Ferreira 43809294349

146 Jane Maria Pinheiro Montelo Moreira 27224996300

147 Paulo Henrique Silva dos Santos 78075190459

148 Antonio Paulo dos Santos 19775598320

149 Diane Maria Sousa Gonçalves 46079041391

150 Edesio Menezes Barros Filho 27900380310

151 Fabio Nogueira Castro 46042504304

152 Ronet Pinheiro Ferreira 87930935353

153 José de Ribamar Santos Rodrigues 25236121353

154 Raimunda Nonata Silva Rocha 24228567304

155 Solimar Lopes de Meneses Filha 43320520300

156 Sonia Maria Viegas Ferreira 6428517353

157 Sidney Silva Borges 49452681349

158 Carmem Lúcia Sá de Araújo 30372127304

159 Maria Edinar Almeida Moscoso 2342480334

160 Roberto Ribeiro D'Oliveira 6317359334

161 Antonio Raimundo Santos da Cruz 8960020397

162 Ney Martins Correa 48937002353

163 Francisco Jose Rodrigues de Sousa 45213542387

164 Caubi Santos Silva 10339329300

165 Camilia Nascimento da Silva 13752820349

166 Francisco de Assis Martins Castro 80298079704

167 Nelson Silva Amaral Filho 10410821349

168 Valdivino de Oliveira 43162371368

169 Priscilla Mendes Ribeiro 84271728349

170 Elpidio Chaves Junior 28227093353

171 Maria Gilda Rodrigues dos Santos 8927421353

172 Elizabete Moura Maeira 37691317387

173 Conceição de Maria Viegas Garces 77929799387

174 Gracimeire da Cruz Silva 10336214391

175 Maria das Dores Silva Figueiredo 33093385334

176 Ercilene Ferreira Nobre 29265398353

177 Maria de Fatima Barreto Silva 21533504334

178 Nazare dos Santos Alencar 62444867300

179 Rosangela Leite da Silva e Souza 21535612304

180 Elvira Pantoja Vieira 46746285391

181 Vera Lucia Maciel Silva 28845315304

182 Rennye de Cassie Ferreira Borges 48241245300

183 Gelzenir do Rosario Monteiro 25467239368

184 Bernadeth de Lourdes Luz Serra 25035444368

185 Mileane da Luz Carvalho 82791554300

186 Juarez de Jesus Lemos 28224680363

187 Conrado Alvares Ewerton 74464671349


188 Edilena de Jesus Sousa Santos 17794919304

189 Gerson Luis Mota da Cruz 78022908304

190 Benedito Silva Cantanhede Filho 41797400363

191 Paulo Roberto Tavares Curi 2293448878

192 Sansão Fernandes de Almeida 6474012215

193 Eduardo Jorge Silva Guimarães 78821215334

194 Claudio Luiz Cardoso Pereira 67384420334

195 Julia Ferreira Vaz 20725779349

196 Jildeglan Pedrosa Borges Silva 34333355320

197 José de Ribamar Souza Silva 24865567372

198 Laercio Leão Amaral 83950281304

199 Orlando Benevenuto de Oliveira 29047200306

200 Jose Carlos Mendes Junior 29062292372

201 Roberto Santos Ramos 44496796368

202 Nelcy Maria Viegas 7599935304

203 Laurenir da Conceição Sodre Castro 23807121315

204 Eliana Camara da Silva 8916900344

205 Edite Andrade 37696645315

206 Ribamar Santana Barbosa 78629900300

207 Raimundo Irineu Costa Cantanhêde 47661429349

208 Hilton Franco Pereira de Sousa 48310891334

209 Francisco Moura Lustosa Filho 37536168349

210 Gaudino Marcos Cantanhêde Gusmão 49391755372

211 Jaciara Nogueira Conceição 12731099372

212 Leonor Martins 9551093372

213 Hellen Regina Gomes Santos 44471734334

214 Ilma Maria Coelho Pires 35502622304

215 Ariadna Costa Santos 3800172372

216 Jorge Edidio de Moraes Rodrigues 23900423334

217 Socorro de Maria Lima Bittencourt 69777632304

218 Conceição de Maria Teixeira Gomes 46006109387

219 José Maria Santos Marinho 15001377315

220 Rosineres de Jesus Nascimento Silva Viana Santos 46748814391

221 João Almeida Neto 14625768349

222 Rosilândia Maria Gomes da Silva 27121160382

223 Claudeth Justula Alves Martins 9485848315

224 Francisca das Chagas Costa Lucas 6285058034

225 Solange Maria Freire Silva 46723552334

226 Aluisio Mendes Santos Junior 23672447315

227 Denilton de Jesus Costa 65584759368

228 Roberto Luis Fernandes Paiva 75693313387

229 Hildinete Pinheiro Rocha 25369300330

230 Raimunda Nonata Gualberto Rodrigues 25798677320

231 Diana Travassos da Silva 48834327349

232 Maria de Lourdes Cardoso da Costa 6306748334

233 Maria Jose Silva de Faria 33621152334

234 Uildenir João Carvalho 28211618320

235 Lucerlita Oliveira Veloso 86893106300

236 Cristiano de Oliveira Gomes Junior 70703035304

237 Rosalia Paixão Azevedo Lopes 53013913304

238 Pedro Monteiro da Silva Filho 55700519372

239 Maria Cristina Queiroz Pires 25099973353

240 Lody Rodrigues dos Santos 43761186304

241 Ubiratan de Jesus Correa Miranda 68407700363


242 Rosem ary Costa M artinelis da Silva 21532648391

243 Carlos Eduardo de Jesus M onteiro 39147487372

244 Clodoaldo Pereira Gomes 50867415304

245 Lucimar A lm eida Lima Barbosa 17668425349

246 Andrea Benigno Pereira 686552318

247 Rita de Cassia Costa Queiroz 12647403368

248 Alexsandro M oreira Vasconcelos 52168964300

249 Luis Claudio M oraes da Gam a 40909433372

250 M aria do Livramento de Jesus Prego 6478069320

251 Josimar de O liveira 28230523304

252 James M onteiro Cardoso 47195592391

253 José R ibamar Assunção Filho 11099844304

254 Reginaldo M onteiro M oreira 69641439391

255 Lisiane Costa Pereira 47155299391

256 Damasio Franck dos Anjos 28908791352

257 M aria Valquiria Ferreira Sobrinho de Carvalho 27048667320

258 Rosangela M elo de A lmeida 36667188172

259 Francisco R ibeiro Cruz Souza 25280031372

260 M aria V itoria Gonçalves Cruz 25513141353

261 Luis W agner Costa M endes 46810498320

262 Francisco das Graças Fortes dos Santos 45009821320

263 Francisco Adão Sousa da Silva 73807869387

264 Urçula M aria Garcia A lves B ilio 30893720372

265 João Batista dos Santos 29134609334

266 Francisca de Assis M elo Santos 21617635391

267 Andrey Salgado M orães 47126671334

268 José Raimundo Ribeiro 14741571300

269 M ilton Pereira da Silva Braz 23779519372

270 M aria Dilce Costa Freitas 3517942391

271 Edilaine M esquita Linhares 57718385

272 M ariusa Pinto de Am orim 7576366320

273 Paulo Sergio Soares M oura 40902501372

274 Celia M aria Santos A lves 6445195334

275 Eliomar de O liveira Pereira 20463510372

276 Onildes Santos M elo 22441760378

277 José Carlos Souza dos Santos 56297521387

278 Francisca Raimundo Paz Costa 27195600300

279 Rogerio Sousa Lima 82931593320

280 Emerson de Paula Coelho Pinto 49290185368

281 Carolina E lisa Campos Ferro 22453911368

282 Raim undo José de Assis Araújo Sousa 7654782349

283 Sandra Regina Pinto Santos 50768867304

284 Jeronim o Cassio Pinto Castro 21614679304

285 João do Espirito Santo Queiroz 21556202334

286 Raim undo Luiz Rodrigues de Souza 14721171315

287 Luis Fábio Soares Santos 84584483353

288 Antonio W ashington M artins M endes 10677364334

289 João de Jesus Lobato Santana 23800933349

290 Claudionora Ribamar de O liveira M artins 93967241300

291 Adson Alberto Cordeiro Soares 84279710368

292 Gabriela da Conceição Abreu Ferreira M oraes 47603968372

293 Atenecy M oraes R ibeiro Filho 24941115368

294 M aria de Lourdes Costa Castro 47157577372

295 Florise Pereira Reis 22614281387

296 M agnólia Silva e Silva 5461847315


297 Raimunda Francisca Damasceno Pereira 28270843334

298 Maria de Fatima Queiroz Pinheiro 47544759334

299 Marlon Santos Silva 40803600372

300 Marcia Cardoso Ahid 30344751368

301 Leonizia Rodrigues 9475338349

302 Raimundo Cordeiro Silva Filho 17634822353

303 Therezinha Margarida Ribeiro Ferreira 1226541372

304 Marcia Maria Almeida e Silva 26366037191

305 Silvia Cristina Pereira de Moura 58603417172

306 Rosangela Santana de Araujo 15002373372

307 José Felix Castro 7610599387

308 Antonio Carlos de Sousa 8944504334

309 Andrea Fernanda Morais Maciel Sales 93125704391

310 Adrivanderson Martins Santos 67673368315

311 Carmem Lucia Jacob Pereira 81253346372

São Luís-MA, 12 de julho de 2004.

SIMÃO CIRINEU DIASSecretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

PORTARIA Nº 0434/GABIN DE 14 DE JULHO DE 2004

O GERENTE DE ESTADO DA RECEITA ESTADUAL, nouso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 235, Inciso III,da Lei nº 6.107/94 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estadodo Maranhão),

RESOLVE:

Cancelar a Penalidade de Suspensão aplicada através da Por-taria nº 726/92-SEE, de 31.03.92 e de Advertência conforme Portaria245/99, de 11/02/99, nos termos do artigo nº 6.107/94, do servidorFERDINAND FRAZÃO PINHEIRO, matricula nº 119743, TER, Clas-se III, Referencia 16, com exercício no Posto Fiscal Especial Timon,considerando o que consta no Processo nº 5150/2004-GERE.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, EM SÃOLUÍS, 14 DE JULHO DE 2004.

JOSÉ DE JESUS DO ROSÁRIO AZZOLINISecretário de Estado da Fazenda

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

PORTARIA Nº 83/04 - DE 14 DE JULHO DE 2004

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suasatribuições legais e,

Considerando o que dispõe a Lei federal N.º 8080/90,

Considerando o que dispõe a Norma Operacional Básica –NOB/SUS01/96,

Considerando o disposto na Resolução da Diretoria Colegiadada ANVISA-RDC 72, de 10 de abril de 2001, art. 2º e seu parágrafo 2º,

Considerando o Plano de Aplicação dos Recursos do Termo deAjuste e Metas, elaborado pela Subgerência de Vigilância Sanitária apro-vado pela Secretaria de Estado da Saúde e,

Considerando por último os pareceres da Auditoria Geral doEstado e Controladoria da Folha de Pessoal do Estado,

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar a concessão da Gratificação de Incentivoàs Ações de Vigilância Sanitária, a partir de 1° de julho a 31 de dezem-bro de 2004, aos servidores envolvidos nestas ações, mediante folha depagamento que deverá ser encaminhada até o 1° dia do mês subseqüen-te, autorizada pela Secretária de Estado da Saúde de acordo com osvalores expressos no Anexo I.

§ único – O pagamento deverá ser feito até o dia 05 de cada mês.

Art. 2º - Não farão jus à referida os servidores que:

I – estiverem em gozo de férias ou licenças em geral;II – faltarem ao serviço acima de 03 (três) dias no mesmo mês;III – não tiverem disponibilidade de um período mínimo de 15

(quinze)

dias em cada mês, para realizarem, nos municípios do Estado, as ações deVigilância Sanitária, com exceção dos ocupantes de cargos em comissão.

Art. 3° - Revoga-se a Portaria Conjunta N.° 02/GQV/SESP, de11/03/04.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDENO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, AOS 14 DIAS DO MÊS DEJULHO DE 2004.

HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRASecretária de Estado da Saúde


1 )S u b g eren te/S u b geren te-S u b stitu to /C h efe d e D ep a rta m en to P esso a l C a rg a H orá ria V a lo r (R $)

S ub g eren te S ub g eren te -S ub stitu to

C h efe d e D ep artam en to 1 .6 00 ,0 0

2 )C h efe ou R esp o n sáv e l p o r N ú cleo

P esso a l C a rg a H orá ria V a lo r (R $) 1 T urno 7 5 0 ,00

C h efe o u R esp on sáv el p o r N ú c leo 2 T urno s 1 .0 50 ,0 0

3 )N ív e l S u p er io r

P esso a l C a rg a H orá ria V a lo r (R $) 1 T urno 1 .0 00 ,0 0

N ív el S u perio r 2 T u rno s 1 .5 00 ,0 0

4 ) M otor ista

P esso a l C a rg a H orá ria V a lo r (R $) 1 T urno 4 00 ,0 0

M o to rista 2 T u rn os 6 00 ,0 0

5 ) N íve l M éd io

P esso a l C a rg a H orá ria V a lo r (R $) 1 T urno 3 00 ,0 0

N ív el M éd io 2 T urno s 5 00 ,0 0

O b s: 1 tu rn o refere-se a o h orá rio d a s 13 :0 0 à s 1 9 :0 0 e 2 tu rn o s re fere-se a o h orá rio d a 8 :3 0 à s 1 1 :0 0 e d a s 13 :3 0 à s 19 :0 0 h ora s.

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO

TECNOLÓGICO

Universidade Estadual do Maranhão - UEMA

PORTARIA Nº 549/2004-GR-UEMA

O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DOMARANHÃO, no uso de das atribuições conferidas pelo Art. 58, II,VII e XII, do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 15.581, de 30.05.97,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para soba presidência do primeiro, comporem a Comissão para analisar aefetividade técnico administrativo.

Miryan de Magdala Teixeira e Silva – Pró-Reitora de Administração;Joaquim Vilanova Assunção Neto – Coordenador de Pessoal;Benedito Bayma Piorski – Assessor Jurídico;01 Representante dos Diretos de Centros;01 Representante indicado pela Associação dos servidores da UEMA- ASSUEMA.

Art. 2º - Esta Comissão tem o prazo de vinte dias a contardesta data, para apresentar a conclusão dos trabalhos.


São Luís, 13 de julho de 2004.

Prof. WALDIR MARANHÃO CARDOSO Reitor

PORTARIA Nº 550/2004-GR-UEMA

O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DOMARANHÃO, no uso de das atribuições conferidas pelo Art. 58, II,VII e XII, do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 15.581, de 30.05.97,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar os Professores abaixo relacionados parasob a presidência do primeiro, comporem a Comissão para analisar àvista do PDE, a efetividade docente.

Prof. José Gomes Pereira – Pró-Reitor de Graduação;Profª. Maria Eline Barbosa Oliveira – Pró-Reitora de Extensão eAssuntos Estudantis;Prof. Anselmo Baganha Raposo – Pró-Reitor de Pós-Graduação;01 Representante dos Diretos de Centros;01 Representante indicado pela Associação dos Professores da UEMA- APRUEMA.

Art. 2º - Esta Comissão tem o prazo de vinte dias a contardesta data, para apresentar a conclusão dos trabalhos.


São Luís, 13 de julho de 2004.

Prof. WALDIR MARANHÃO CARDOSO Reitor

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIAE DESENVOLVIMENTO RURAL

PORTARIA Nº 298 DE 16 DE JULHO DE 2004

A GERENTE DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-RIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, no uso de suas atribuiçõeslegais.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar os servidores PAULO ROBERTOMOREIRA LOPES, Subgerente das Casas de Agricultura Familiar,matrícula n° 1181874, suplente JOÃO MARIA JAPHAR BERNIZ,Chefe de Departamento de Acompanhamento, Controle e Avaliação,matrícula n°1181726; JORGE LUÍS DE OLIVEIRA FORTES,Subgerente de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural, matrí-cula n° 1147354, suplente EDVALDO ALVES VERAS CUTRIM,Chefe de Departamento de Assistência Técnica, matrícula n° 1149954;WELLINGTON BORGES DA FONSECA, Subgerente da Agricul-tura, Pecuária e Abastecimento, matrícula nº 1128594, suplenteDURVAL RIBEIRO ALVES, Chefe do Departamento de Agricultura,matrícula nº 1121615; JOSÉ MÁRIO FERRO FRAZÃO, Subgerenteda Agricultura Familiar e Reforma Agrária, matrícula nº 1162619, su-plente CARLOS VALERIANO MOREIRA FILHO, Técnico

Anexo I da Portaria da Gratificação - Vig. Sanitária

D.O. PODER EXECUTIVO TERÇA-FEIRA, 20 - JULHO - 2004 9Agropecuário, matrícula n° 47035; ANTÔNIO GUALHARDO PRA-ZERES, Subgerente do Núcleo de Programas Especiais – NEPE, matrí-cula nº 1124775, suplente SULAMITA DA GRAÇA RODRIGUESVERDE, Chefe da Assessoria de Planejamento e Capacitação, matrícu-la nº 0272807, para, sob a coordenação do primeiro, constituírem umCOMITÊ DE COORDENAÇÃO DAS AÇÕES CONVENIADASPARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, através dasCasas de Agricultura Familiar.

Art. 2° - Considerando a necessidade da discussão permanentee da construção de uma política de assistência técnica para o Maranhão;das fontes de financiamento existentes para assistência técnica; da im-portância das Casas de Agricultura Familiar na prestação de assistência

técnica aos agricultores familiares e a necessidade de provê-las dascondições adequadas desses serviços.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da suaassinatura.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECU-ÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, SÃO LUÍS (MA), 16 DEJULHO DE 2004.

CONCEIÇÃO DE MARIA CARVALHO DE ANDRADESecretária de Estado da Agricultura, Pecuária

e Desenvolvimento Rural

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme determinação do Decreto de nº20.539/2004, de 21.05.04,

R E S O L V E:

Exonerar os servidores do anexo único, do Cargo em Comissão da Gerência de Estado de Segurança Pública, devendo ser consideradoa partir de 01.07.2004.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 16 DE JULHO DE 2004,183º DA INDEPENDÊNCIAE 116º DA REPÚBLICA.

JOSÉ REINALDO CARNEIRO TAVARESGovernador do Estado do Maranhão

RAIMUNDO SOARES CUTRIMSecretário de Estado de Segurança Pública

ANEXO ÚNICO NOME CARGO SÍMBOLO Fernando Antônio Ribeiro Campelo Supervisor de Pessoal da Polícia Militar DANS-3 Magnólia Silva de Azevedo Encarregado de Serviço de Pessoal da Polícia

Militar DAS-2

Maria de Lourdes Santos Moraes Rêgo Supervisora de Pessoal do Corpo de Bombeiro Militar

DANS-3

Nadja Crisitna Gedeon Sarmanho Encarregada do Serviço de Pessoal do Corpo de Bombeiro Militar

DAS-2

Maria de Jesus Fernandes Chefe do Departamento de Folha de Pagamento do Corpo de Bombeiro Militar

DAS-1

Benedito Antônio Soares Nóbrega Supervisor Financeiro da Polícia Militar DANS-3 Maria Aparecida Costa Moraes Rego Encarregada de Serviço de Execução Orçamentária

e Controle Contábil Financeiro Militar DAS-2

Patrícia Christina Pires Sales Supervisora Financeira do Corpo de Bombeiro Militar

DANS-3

Maria do Socorro Amorim de Sousa Supervisora da Folha de Pagamento da Polícia Militar

DANS-3

Lucinete Sá Marques Encarregada de Serviço de Execução Orçamentária e Controle Contábil Financeiro do Corpo de Bombeiro Militar

DAS-2

Georzila Rodrigues Ricci Ouvidor de Segurança Pública DGA Antônia Terezinha Silva Sousa Chefe do Departamento Administrativo Financeiro

da Ouvidoria DAS-1

Gustavo Sauaia de Oliveira Supervisor da Ouvidoria DANS-3 Simião de Sá Brandão Assessor da Ouvidoria DAS-1 Reminiane Arruda de Araújo Assessor da Ouvidoria DAS-1

O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear NADJA CRISTINA GEDEON SARMANHO, para exercer o Cargo em Comissão de Encarregada do Serviço de PoliciamentoComunitária, Símbolo DAS-2, da Gerência de Estado de Segurança Pública, devendo ser considerado a partir de 01.07.2004.

TERÇA-FEIRA, 20 - JULHO - 2004 D.O. PODER EXECUTIVO10PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 16 DE JULHO DE 2004, 183º DA INDEPENDÊN-

CIA E 116º DA REPÚBLICA.

JOSÉ REINALDO CARNEIRO TAVARESGovernador do Estado do Maranhão

RAIMUNDO SOARES CUTRIMSecretário de Estado de Segurança Pública

GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO MARANHENSE

PORTARIA Nº 289/04 – PUB. SÃO JOÃO DOS PATOS (MA), 03 DE JUNHO DE 2004

O GERENTE DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO MARANHENSE, no uso de suas atribui-ções legais, por força do Decreto n.º 19.378 de 06 de fevereiro de 2003.

Considerando que o quadro de pessoal docente do Estado é insuficiente para atender a matrícula do ano letivo de 2004 do Ensino MédioRegular.

R E S O L V E:

Art. 1º- Autorizar aulas suplementares (Carga Horária Dobrada) aos Professores efetivos em exercício da docência nos centros de EnsinoMédio, no âmbito desta Gerência, na forma dos anexos desta Portaria.

Art. 2º- O período determinado para dobra de carga horária é de 01 de abril a 31 de dezembro de 2004.


GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO MARANHENSE, EM 03 DE JUNHO DE 2004.

REMI RIBEIRO OLIVEIRAGerente de Articulação e Desenvolvimento da Região do Sertão Maranhense

QUADRO DE DOBRAS DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO / 2004

MUNICÍPIO NOME MAT. CL/REF. ESCOLA DE LOTAÇÃO ESCOLA ONDE DOBRA TUR. C.H. Buriti Bravo Antonia Aldenora B. Coelho 0673376 IV - 20 CEEFM Sen. Carvalho Guimarães CEEFM Sen. Carvalho Guimarães Not. 15 Buriti Bravo Jacilene Campos de Melo 0679027 IV - 21 U.E. Manula Costa CEEFM Sen. Carvalho Guimarães Not. 15 Buriti Bravo Ana Raimunda Jatahy Carneiro 1009455 IV - 20 CEEFM Sen. Carvalho Guimarães CEEFM Sen. Carvalho Guimarães Not. 16 Buriti Bravo Djalma Sousa 0847848 IV - 20 CEEFM Sen. Carvalho Guimarães CEEFM Sen. Carvalho Guimarães Vesp. 16 Buriti Bravo Edilene Bandeira Guimarães 1009570 IV - 20 CEEFM Sen. Carvalho Guimarães CEEFM Sen. Carvalho Guimarães Not. 15 Buriti Bravo Gláucia Torres de Melo Sousa 1009661 IV - 21 U.E. Manula Costa CEEFM Sen. Carvalho Guimarães Not. 15 Buriti Bravo Katiane Albuquerque da Silva 1009760 IV - 21 U.E. Manula Costa CEEFM Sen. Carvalho Guimarães Not. 16 Buriti Bravo Maria Cleidimar Campos Cruz 1042266 IV - 21 U.E. Moacir Coelho CEEFM Leda Tajra. Not. 14 Buriti Bravo Teresinha de Jesus Silva 0766170 IV - 21 U.E. Noca Coelho CEEFM Sen. Carvalho Guimarães Not. 16 Buriti Bravo Valquiria Cosme de S. Coelho 1010164 IV - 20 U.E. Manula Costa CEEFM Leda Tajra Not. 15 Buriti Bravo Geizinete Pereira dos Santos 0778555 IV - 21 CEEFM Sen. Carvalho Guimarães CEEFM Sen. Carvalho Guimarães Not. 15 Buriti Bravo Adônia Maria Brito da Silva 0673327 II - 07 U. E. Padre Felix CEEFM Leda Tajra Not. 15 Buriti Bravo Alessandra Keyty M. da Silva 1009463 IV - 20 CEEFM Leda Tájra CEEFM Leda Tajra Not 16 Lagoa do Mato Berenice Rodrigues de Sousa 0780049 IV - 21 CEEFM José Neiva CEEFM José Neiva Vesp. 12 Mirador Deusevan Pereira de Brito 0779421 IV - 24 CEEFM Edison Lobão CEEFM Edison Lobão Not. 17 Mirador Edina Maria da C. Guimarães 0942227 IV - 23 CEEFM Edison Lobão CEEFM Edison Lobão Not. 16 Mirador Iran Borba Guimarães 0779363 IV - 21 CEEFM Edison Lobão CEEFM Edison Lobão Not. 15 Mirador Washington Luis B. de Sousa 1020817 IV - 21 U.E. Firmino G. S. Lima CEEFM Edison Lobão Not. 16 Mirador Fabiana Rocha Fonseca Passos 1089010 IV - 19 U.E. Firmino G. S. Lima CEEFM Edison Lobão Mat. 15 Mirador Maria de Nazaré de Araújo Moura 1160589 IV - 19 CEEFM Edison Lobão CEEFM Edison Lobão Mat. 16 Jatobá Maria da Paixão Batista Sousa 0702696 IV - 20 CEEFM João Pessoa CEM Aluisio de Azevedo Not. 10 Paraibano Simonia Maria da Cruz 1173152 IV - 19 CEEFM Epitácio Pessoa CEEFM Epitácio Pessoa Vesp. 14 Paraibano José Roberto de Sousa Moura 1160886 IV - 19 CEEFM Epitácio Pessoa CEEFM Epitácio Pessoa Vesp. 14 Paraibano Luzia Ribeiro da Silva Santos 1160878 IV - 19 CEEFM Epitácio Pessoa CEEFM Epitácio Pessoa Vesp. 14 Paraibano Ana Felix Lopes da Silva 0734749 IV-19 CEEFM Edison Lobão CEEFM Epitácio Pessoa Not. 14 Paraibano Aldenira de Sousa Lima 1160902 IV - 19 CEEFM Epitácio Pessoa CEEFM Epitácio Pessoa Vesp. 14 São João dos Patos

Vanuza Elias Bezerra 0780197 IV - 21 U.I. Presidente Vargas CEEFM Edison Lobão Mat. 15

São João dos patos

Sônia Maria Dias da Silva 1040831 IV - 19 CEEFM Edison Lobão CEEFM Edison Lobão Mat. 12

Sucupira do Norte

Stanley Coelho de Santana 1160621 IV - 19 CEEFM Adonias L. Lacerda CEEFM Adonias L. Lacerda Vesp. 14

Sucupira do Norte

Alice Maria Diniz S. Brito 0773564 I - 01 CEEFM Adonias L. Lacerda CEEFM Adonias L. Lacerda Not. 14

D.O. PODER EXECUTIVO TERÇA-FEIRA, 20 - JULHO - 2004 11PORTARIA Nº 297/2004 - SÃO JOÃO DOS PATOS (MA), 09 DEJUNHO DE 2004

O GERENTE DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMEN-TO DA REGIÃO DO SERTÃO MARANHENSE, no uso de suasatribuições legais, por força do Decreto n.º 19.378 de 06 de fevereiro de2003, considerando os valores atribuídos pelo Comitê de Política Sala-rial do Estado do Maranhão para esta Gerência, com vigência a partirde 01 de junho.

R E S O L V E:

Art. 1º – Resolve Alterar de 50% (cinqüenta por cento) para30% (trinta por cento) a Gratificação por Serviços Extraordinários aosservidores da relação anexa.

Art. 2º – Fica Revogada a Portaria n° 202/2004.

Art. 3º – Esta Portaria tem efeito retroativo a partir de 01 dejunho de 2004.

REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO


GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMEN-TO DA REGIÃO DO SERTÃO MARANHENSE, EM 09 DE JU-NHO DE 2004.

REMI RIBEIRO OLIVEIRAGerente de Articulação e Desenvolvimento

da Região do Sertão Maranhense

NOME MATRÍCULA VALOR

Maria do Socorro Eufrazio Reis 954214 49,00 Efigênia Costa Raposo 866467 49,00 Erenildes Campos Ewerton Bezerra 942219 31,36 José Calazans Moraes Barbosa 795880 31,36 Hortência Silva Almeida 779835 119,63 Ademar Alves da Rocha 905745 31,36 Silvana Lira da Rocha Santos 1146455 1.394,61 Ivo Marquis Bezerra 1123991 191,41 Rosangela Maria Santana de Sousa 681635 229,69 Peter Johann Georg Kuhn 1189190 598,16 Edenilza de Santana Noleto 107441 76,83

TOTAL 2.802,41

PORTARIA Nº 298/2004 - SÃO JOÃO DOS PATOS (MA), 09 DEJUNHO DE 2004

O GERENTE DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMEN-TO DA REGIÃO DO SERTÃO MARANHENSE, no uso de suasatribuições legais, por força do Decreto n.º 19.378 de 06 de fevereiro de2003, considerando os valores atribuídos pelo Comitê de PolíticaSalarial do Estado do Maranhão para esta Gerência, com vigência apartir de 01 de junho.

R E S O L V E:

Art. 1º – Resolve Alterar de 50% (cinqüenta por cento) para30% (trinta por cento) a Gratificação por Condição Especial de Traba-lho aos servidores da relação anexa.

Art. 2º – Fica Revogada a Portaria n° 201/2004

Art. 3º – Esta Portaria tem efeito retroativo a partir de 01 dejunho de 2004



GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMEN-TO DA REGIÃO DO SERTÃO MARANHENSE, EM 09 DE JU-NHO DE 2004

REMI RIBEIRO OLIVEIRAGerente de Articulação e Desenvolvimento da Região do Sertão

Maranhense

NOME MATRÍCULA VALOR DA

REDUÇÃO

Sandileuza Carvalho de Santana 681601 52,48 Rozangela Ferreira Nolêto 681775 52,48 Rosa Maria Coelho Silva 1062504 48,55 Antonia Guimarães de Freitas 941542 54,06 Lúcia de Jesus Assunção Ferreira 185256 55,73 Maria do Amparo Silva Lima 730481 53,25 Carmem Lúcia Possidônio dos Santos

902403 53,25

Judite Carvalho Rezende 135137 55,73 Magnólia da Silva Rezende 182352 55,73 Maria Luiza Almeida 682229 82,35 Rosângela Góes Paz Ribeiro 267963 100,09 Olívia Silva Sá Barros 967240 54,06 Maria do Socorro S. Rodrigues 181768 55,73 Eva Maria Lima de Almeida 133108 54,06 Edna Soares de Oliveira Santos 675629 52,48 Risalva Fernandes Lima Silva 733170 52,48 Helozine Alves Gouveia 960591 49,13 Maria de Nazaré Brito da Silva Abreu

934737 100,09

Márcialice Leal de Araújo 695379 51,74 Maria Barros de Morais 934679 53,25 Ivone Araújo Costa 729301 52,48 Eunice Maria Pereira 743757 100,09 Célia Saraiva Pinheiro Leal 745489 52,48 Luzicleide Pereira dos Santos 679555 52,48 Maria Édila Borges da S. Carneiro 733196 95,32 Maria Ozenir Brandão Pereira 733204 52,48 Isabel Cristina Melo 952929 49,73 Gildener Torres de Melo Sousa 738229 100,09 Geizinete Pereira dos Santos 778555 90,79 Delmahi Silva Lira Damásio 739698 53,25 Maria Lucilene Pereira de Souza 938167 100,09 Sheila Lima de Melo 755686 86,46 Rosa Neuza Mota Pinho 335380 100,09 Carlota da Silva Barros 211938 110,35 Izaurina F. da S. Bastiane 709311 95,32 Iracema Barroso Freitas Alves 293878 55,73 Maria da Graça N. E. Silva 211912 110,35 Maria das Graças D. C. Matos 129114 110,35 Ednólia Milhomem Cazueiro Vieira 941146 53,25

Maria de Lourdes F. de Brito 737486 53,25 Sebastiana Mendes da Costa 130146 54,06 Maria de Lourdes T. de Araújo 965723 105,10 Maria Augusta Barros S. de Aquino 737536 53,25 Eva Campos 959353 54,06 Francisca Josélia Silva L. Andrade 1003528 86,46 Genecí Barbosa Rego 183095 55,73 Elziene Pereira da Costa 779405 52,48 Maria Rita Soares da Silva 294421 54,06

TERÇA-FEIRA, 20 - JULHO - 2004 D.O. PODER EXECUTIVO12Clarice Ferreira da Silva 285726 55,73 Geraldina Viana de Sá Ferreira 736009 53,25 Joelza Pereira de C. Bonfim 740589 53,25 Sônia Maria Moreira Bonfim 978023 53,25 Juarezita Carreiro Lima Passos 183020 110,35 Maria Luiza Barbosa de Sousa 295865 54,06 Salviana Elias de S. Magalhães 291468 54,06 Lenice Gomes Ribeiro da Costa 303370 54,06 Rosa Helena Santana Duarte 742239 53,25 Maria Lúcia Alves de Oliveira 1002120 52,48 Miralda de Sousa Santana 739300 53,25 Rosimar Alves Moreira Brito 733444 53,25 Maria Concebida Bezerra Sousa 910042 55,73 Francisca Noleto de Sá 930024 54,06 Alcina Araújo Lima 737171 53,25 Maria do Socorro P. da Costa 779777 48,00 Permina Cândido Souza 888669 105,10 Maria Laura Silveira Cavalcante 779736 90,79 Maria dos Santos L. do Nascimento 907352 71,13

Sebastiana Leal Santos Cardoso 978494 100,09 Francinete Costa Lima 909655 105,10 João Batista Ferreira dos Santos 932475 54,06 Maria das Graças da Silva Santos 183657 58,52 Maria Auricélia D. de S. Lima 963447 54,06 Claudiana Câmara G. Costa 779066 86,46 Maria de Lourdes Sousa Costa 285288 105,10 Teresinha Viana Soares Pereira 908053 53,25 Catia Silene Soares Lima Porto 779868 52,48 Rita de Cássia Pereira 760074 90,79 Raimunda Helena C. O. da Silva 114090 110,35 Luciana Borges Leocádio 778571 90,79 Magda Cristina Macedo da Silva 980565 53,25 Maria do Socorro Borba Torres 904706 100,09 Aldaires Barros Milhomem 927467 49,73 Leonice Alves Barroso Silva 943092 100,09 Maria Tereza de Araújo 990804 54,06 Marilene Santos de Menezes 695486 48,00 Marcone Ribeiro Melo 779678 48,00 Maria Carlesi Camapum 1005260 51,74 Ivania de Oliveira Dias 778563 90,79 Solimar Torres Cortês Oliveira 787523 90,79 Telly de Jesus Martins Lima 701383 86,46 Ozeny Pereira de Souza Silva 129924 105,10 Maria Amélia do Nascimeto 938100 55,73

TOTAL 6.349,53

PORTARIA Nº 334/2004 - SÃO JOÃO DOS PATOS (MA), 01 DEJULHO DE 2004

O GERENTE DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMEN-TO DA REGIÃO DO SERTÃO MARANHENSE, no uso de suasatribuições legais, por força do Decreto n.º 19.378 de 06 de fevereiro de2003, considerando os valores atribuídos pelo Comitê de Política Sala-rial do Estado do Maranhão para esta Gerência.

R E S O L V E:

Art. 1º – Alterar para 20% (vinte por cento) a Gratificaçãopor Condição Especial de Trabalho aos servidores, conforme anexos.

Art. 2º- Fica Revogada a Portaria de nº 298/04

Art. 3º- Esta Portaria tem efeito a partir de 01 de julho de 2004



GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMEN-TO DA REGIÃO DO SERTÃO MARANHENSE, EM 01 DE JU-LHO DE 2004

REMI RIBEIRO OLIVEIRAGerente de Articulação e Desenvolvimento


NOME CARGO MATRÍCULA

Sandileuza Carvalho de Santana

Diretora Geral 681601

Rozangela Ferreira Nolêto Diretora Geral 681775 Rosa Maria Coelho Silva Diretora

Adjunta 1062504

Antonia Guimarães de Freitas

Diretora Adjunta

941542

Lúcia de Jesus Assunção Ferreira


Maria do Amparo Silva Lima

Diretora Adjunta

730481

Carmem Lúcia Possidônio dos Santos


Judite Carvalho Rezende Diretora Geral 135137 Magnólia da Silva Rezende Diretora

Adjunta 182352

Maria Luiza Almeida Diretora Geral 682229 Rosângela Góes Paz Ribeiro Diretora

Adjunta 267963

Olívia Silva Sá Barros Diretora Geral 967240 Maria do Socorro S. Rodrigues

Diretora Adjunta

181768

Eva Maria Lima de Almeida Diretora Geral 133108 Edina Soares de Oliveira Santos


Risalva Fernandes Lima Silva

Diretora Adjunta

733170

Elozines Alves Gouveia Diretora Geral 960591 Maria de Nazaré Brito da Silva Abreu


Márcialice Leal de Araújo Diretora Adjunta

695379

Maria Barros de Morais Diretora Geral 934679 Ivone Araújo Costa Diretora

Adjunta 729301

Eunice Maria Pereira Diretora Geral 743757 Célia Saraiva Pinheiro Leal Diretora Geral 745489 Luzicleide Pereira dos Santos

Diretora Adjunta

679555

Maria Edila Borges da S. Carneiro


Maria Ozenir Brandão Pereira

Diretora Adjunta

733204

Isabel Cristina Melo Diretora Geral 952929 Gildener Torres de Melo Sousa

Diretora Adjunta

738229

Geizinete Pereira dos Santos Diretora Adjunta

778555

Delmahi Silva Lira Damásio Diretora Geral 739698 Maria Lucilene Pereira de Souza

Diretora Adjunta

938167

Sheila Lima de Melo Diretora Adjunta

755686


Rosa Neuza Mota Pinho Diretora Geral 335380 Carlota da Silva Barros Diretora Geral 211938 Izaurina F. da S. Bastiane Diretora Adjunta 709311 Iracema Barroso Freitas Alves Diretora Geral 293878 Maria da Graça N. E. Silva Diretora Adjunta 211912 Maria das Graças D. C. Matos Diretora Adjunta 129114 Ednólia Milhomem Cazueiro Vieira


Maria de Lourdes F. de Brito Diretora Adjunta 737486 Sebastiana Mendes da Costa Diretora Geral 130146 Maria de Lourdes T. de Araújo Diretora Adjunta 965723 Maria Augusta Barros S. de Aquino

Diretora Adjunta 737536

Eva Campos Diretora Geral 959353 Francisca Josélia Silva L. Andrade

Diretora Adjunta 1003528

Genecí Barbosa Rego Diretora Geral 183095 Elziene Pereira da Costa Diretora Adjunta 779405 Maria Rita Soares da Silva Diretora Geral 294421 Clarice Ferreira da Silva Diretora Geral 285726 Geraldina Viana de Sá Ferreira Diretora Adjunta 736009 Joelza Pereira de C. Bonfim Diretora Geral 740589 Sônia Maria Moreira Bonfim Diretora Geral 978023 Juarezita Carreiro Lima Passos Diretora Geral 183020 Maria Luiza Barbosa de Sousa Diretora Adjunta 295865 Salviana Elias de S. Magalhães Diretora Geral 291468 Lenice Gomes Ribeiro da Costa Diretora Geral 303370 Rosa Helena Santana Duarte Diretora Adjunta 742239 Maria Lúcia Alves de Oliveira Diretora Geral 1002120 Miralda de Sousa Santana Diretora Adjunta 739300 Rosimar Alves Moreira Brito Diretora Geral 733444 Maria Concebida Bezerra Sousa Diretora Adjunta 910042 Francisca Noleto de Sá Diretora Geral 930024 Alcina Araújo Lima Diretora Adjunta 737171 Maria do Socorro P. da Costa Diretora Geral 779777 Permina Cândido Souza Diretora Adjunta 888669 Maria Laura Silveira Cavalcante Diretora Geral 779736 Maria dos Santos L. do Nascimento


Sebastiana Leal Santos Cardoso Diretora Adjunta 978494 Francinete Costa Lima Diretora Geral 909655 João Batista Ferreira dos Santos Diretor Geral 932475 Maria das Graças da Silva Santos Diretora Adjunta 183657 Maria Auricélia D. de S. Lima Diretora Geral 963447 Claudiana Câmara G. Costa Diretora Adjunta 779066 Maria de Lourdes Sousa Costa Diretora Geral 285288 Teresinha Viana Soares Pereira Diretora Geral 908053 Catia Silene Soares Lima Porto Diretora Adjunta 779868 Rita de Cássia Pereira Diretora Geral 760074 Raimunda Helena C. O. da Silva Diretora Adjunta 114090 Luciana Borges Leocádio Diretora Adjunta 778571 Magda Cristina Macedo da Silva Diretora Adjunta 980565 Maria do Socorro Borba Torres Diretora Adjunta 904706 Aldaires Barros Milhomem Diretora Adjunta 927467 Leonice Alves Barroso Silva Diretora Adjunta 943092 Maria Tereza de Araújo Diretora Adjunta 990804 Marilene Santos de Menezes Diretora Adjunta 695486 Marcone Ribeiro Melo Diretor Adjunto 779678 Maria Carlesi Camapum Diretora Adjunta 1005260 Ivânia de Oliveira Dias Diretora Geral 778563 Solimar Torres Cortês Oliveira Diretora Geral 787523 Telly de Jesus Martins Lima Diretora Geral 701383 Ozeny Pereira de Souza Silva Diretora Geral 129924 Maria Amélia do Nascimento Diretora Geral 938100

PORTARIA Nº 295/04- SÃO JOÃO DOS PATOS (MA), 08 DE

JUNHO DE 2004

O GERENTE DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMEN-

TO DA REGIÃO DO SERTÃO MARANHENSE, no uso de suas

atribuições legais, por força do Decreto n.º 19.378 de 06 de fevereiro de

2003.

R E S O L V E:

Conceder a servidora MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE

CARVALHO , Agente Administrativo, Referência 019, Matrícula nº

0655555, do Quadro da Gerência de Articulação e Desenvolvimento

da Região do Sertão Maranhense, para exercer a Função Gratificada

de Chefe da Seção de Apoio Administrativo FG-1, da Diretoria de

Qualidade de Vida. A partir de 01.06 2004.


GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMEN-

TO DA REGIÃO DO SERTÃO MARANHENSE, EM 08 DE JU-

NHO DE 2004.

REMI RIBEIRO OLIVEIRA

Gerente de Articulação e Desenvolvimento


PORTARIA Nº 332/2004 -SÃO JOÃO DOS PATOS (MA), 01 DE

JULHO DE 2004

O GERENTE DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMEN-

TO DA REGIÃO DO SERTÃO MARANHENSE, no uso de suas

atribuições legais, por força do Decreto nº 19.378 de 06 de fevereiro de

2003.

R E S O L V E:

Conceder 100% (cem por cento) de Adicional por Serviços

Extraordinários a servidora TEREZINHA BARBALHO DA SILVA,

Chefe do Setor de Vigilância Epidemiológica e Sistema de Informação

DAS-1, matrícula nº 1140334, com exercício na Gerência de Articula-

ção e Desenvolvimento da Região do Sertão Maranhense, no Municí-

pio de São João dos Patos – MA, a partir de 16 de junho de 2004.


GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMEN-

TO DA REGIÃO DO SERTÃO MARANHENSE, EM 01 DE JU-

LHO DE 2004.

REMI RIBEIRO OLIVEIRA

Gerente de Articulação e Desenvolvimento


TERÇA-FEIRA, 20 - JULHO - 2004 D.O. PODER EXECUTIVO14ESTADO DO MARANHÃO

�� PODER EXECUTIVO

Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e GestãoSupervisão do Diário Oficial

Rua da Paz, 203 – Centro – Fone: 232-3766 – FAX:(098) 232-3746CEP.: 65.020-450 – São Luís - MA

Site: www.diariooficial.ma.gov.br E-mail:[email protected]

JOSÉ REINALDO C. TAVARES JURANDIR FERRO DO L. FILHO SIMÃO CIRINEU DIAS Governador Vice - Governador Secretário de Estado de Planejamento,

Orçamento e Gestão

JOÃO BEZERRA MAGALHÃES NETO RUBENS RIBEIRO DE SOUSA Secretário Adjunto de Gestão Supervisor do Diário Oficial

NORMAS DE PUBLICAÇÃOAo elaborar o seu texto para publicação no Diário Oficial, observe

atentamente as instruções abaixo:

a) Edição dos textos enviados a Supervisão do Diário Oficial em disquete;b) Medida da Página - 17cm de Largura e 25 cm de Altura;c) Editor de texto padrão: Word for Windows - Versão 6,0 ou Superior;d) Tipo da fonte: Times New Roman;e) Tamanho da letra: 9;f ) Entrelinhas automático;g) Excluir linhas em branco;h) Tabelas/quadros sem linhas de grade ou molduras;i ) Gravar no disquete sem compactar, sem vírus de computador;j ) O disquete só deverá ser gerado após o ato oficial estar devidamente

assinado;k) As matérias que não atenderem as exigências acima serão devolvidas;

l ) Utilize tantos disquetes quanto seu texto exigir.Informações pelo telefone (098) 232-3766

No balcão ...........................R$ 75,00Via Postal ........................... R$ 100,00Exemplar do dia ................ R$ 0,80Após 30 dias de circ. ........ R$ 1,20Por exerc. decorrido ........ R$ 1,50

PUBLICAÇÕES

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Executivo ..................................... R$ 7,00

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