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Sugestões Temáticas — Educação

Uma iniciativa da

Divisão de Documentação

Janeiro de 2013

Educação e Formação de Jovens

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Educação e Formação de Jovens

A formação dos jovens integra-se no programa da escolaridade obri-gatória que, nos últimos vinte anos se estendeu ao nono ano do ensi-no básico, devido ao melhoramento do nível de vida, à necessidade de obtenção de qualificações para o mundo do trabalho e à necessida-de de cobrir outras perspetivas que pudessem evitar o desemprego. Seguiu-se uma grande aceitação por parte do ensino público e priva-do, que lançaram vários programas de formação, de estágios e inicia-ção laboral para os jovens de entre 16 a 19 anos. Os jovens adultos enfrentam muitos problemas no fim da escolaridade obrigatória, quando não entram no mercado de trabalho. No que respeita à ori-entação geral das políticas que se interessam por este problema dos jovens, a OCDE incentivou diversos tipos de formação com o fim de colmatar o emprego subsidiado, o trabalho temporário ou as indeni-zações de desemprego. Para além destas medidas, alguns países es-tenderam a escolaridade obrigatória aos estudos secundários até aos 17 ou 18 anos. As diferenças entre as situações nacionais e as termi-nologias usadas nos diversos países obrigaram à definição de concei-tos, tais como o de formação complementar, formação extra-escolar, for-mação a tempo parcial, formação formal, formação não formal.

A extensão da escolarização, o prolongamento do período de forma-ção inicial até aos primeiros anos da idade adulta, o declínio das pos-sibilidades de emprego para os jovens e a incerteza quanto ao futuro profissional têm influência no modo como os jovens encaram a edu-cação a desempenhar o papel mais importante no futuro profissional. Considera, no entanto, que a escola negligencia os aspetos do ensino e desaprova o papel instrumental das escolas que dividem os jovens entre as diferentes carreiras profissionais. Acrescenta-se que, os pro-gramas de formação evoluíram bastante quer ao nível do ensino, quer das empresas e do setor privado. Identificam-se, para isso, três modelos principais de ensino pós-obrigatório: o modelo escolar, o modelo dual, e o modelo composto. Neste contexto, repartiu-se o ensino em ensino geral para os jovens adultos que querem continuar o pós-obrigatório, o ensino técnico para os trabalhadores qualificados e altamente qualificados, e ensino profissional, destinado à formação informal. Acrescentou-se ainda o incentivo à participação feminina, tendo-se verificado um aumento significativo deste género no ensi-no. Outra questão preocupante diz respeito ao grupo residual, cons-tituído pelos marginalizados, abandonados ou pelos alunos do insu-cesso escolar. Pode distinguir-se três formas de ensino geral, a forma académica, a forma pragmática e a forma politécnica. O ensino pro-fissional é um ensino orientado para o emprego, cujos objetivos estão ligados ao mundo do trabalho e são as mudanças no mundo de traba-lho que determinam as mudanças no ensino profissional. A natureza e a estrutura dos empregos sofreram quatro grandes transformações, que se relacionam com o desemprego dos jovens, a evolução social, o rápido desenvolvimento tecnológico e a complexidade do trabalho, acrescida aos fatores humanos, que obrigam a uma revisão do ensino profissional, adequando-as às matérias que são ensinadas. Os cursos podem ser organizados de várias maneiras, por exemplo, como pro-gramas obrigatórios, com um tronco comum, por módulos, constan-tes do ensino geral, ensino profissional geral, famílias e profissões, e qualificações transferíveis. Existe uma diversidade de organização curricular nos países dos estados membros da OCDE, de acordo com os seus modos de organização, o seu passado e a sua organização económica. Para além destes níveis, o ensino pós-obrigatório faz a articulação entre o mercado de trabalho, as formações complementa-

res ou o ensino superior.

No que respeita ao ensino pós-obrigatório, distinguem-se os diplomas de caráter geral dos de caráter técnico/profissional, que englobam diferentes graus de especificidade. O papel dos diplomas como meio de acesso ao emprego é mais complexo que o papel do acesso ao ensino superior. A utilização dos diplomas no mundo do trabalho depende dos diferentes tipos de diploma reconhecidos.

Conhecidos os desafios que levaram à expansão da formação pós-obrigatória e que trouxeram consequências benéficas não só para a vida ativa coo também para o alargamento da situação escolar dos adoles-centes e a consciência da responsabilidade pública, apontam-se os prin-cipais tipos e estrutura escolar considerados tipos absolutos na organi-zação do ensino. Na maior parte dos países, o ensino geral está separa-do do ensino profissional, embora a taxa de inscrição para os cursos profissionais seja relativamente baixa, o que comprova um desenvolvi-mento insuficiente das formações do nível intermédio. Seria necessário oferecer cursos diferentes dos que se destinam aos estudos superiores e a determinada profissão. Na Europa, elevam-se as vozes para a criação de um setor pós-obrigatório que cubra os estudos terciários ou comple-mentares do género “community colleges” que cobririam esses dois níveis de ensino e iriam de encontro com os desejos da clientela. Igual-mente se poderia esperar para um ensino secundário polivalente com programas de qualidade que fossem úteis para a vida ativa.

A propósito da crítica da escola tradicional, o modelo escolar do Movi-mento da Educação Nova preconiza com a Educação Permanente, a atualização constante dos saberes, como podemos constatar nesta cita-ção “Já não se trata de adquirir (…) conhecimentos definitivos, mas de preparar para elaborar, ao longo da vida, um saber em constante evolu-ção e…(…)”, “o homem é um ser inacabado, que só pode realizar-se graças a uma aprendizagem contante” (cf. A. Nóvoa. 1988: 9), desen-volvimento que chegou ao domínio da formação dos adultos, com a formação de pessoas e de profissionais, através da tecnologização da educação. Conclui-se, que a formação não é um ato banal, mas social, cultural e económico de processos científicos e técnicos complexos.

Edma A. Satar

Bibliografia

CANÁRIO, Rui; RUMMERT, Sónia Maria (2009) - Educação de jo-vens e adultos trabalhadores no Brasil e em Portugal : escritos prelimi-nares . In: Educação comparada: rotas de além-mar. - São Paulo, p. 355-371

NÓVOA, António; FINGER, Mathias, orgs (2010) - A formação tem que passar por aqui : as histórias de vida no Projeto Prosalus . In: O método (auto)biográfico e a formação. EDUFRN: Natal, p. 155-187

OCDE (2010) - Education today 2010: the OECD perspective. - Paris: OECD Publishing, 86 p.

OCDE = Organisation de Coopération et de Développement Économiques - La formation après la scolarité obligatoire - Paris : OCDE, cop. 1985, 145p.

União Europeia. Comissão Europeia (2010) - Education and training for

social inclusion: European success stories. Luxembourg: POEU, 39 p.

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