14 - Economia - Diário Comercial - ODEBRECHT ENERGIA ... · 31/12/2015 2.734.036 145.618 (4.735)...
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14 - Economia - Diário Comercial - Sábado, 15, domingo, 16 e segunda-feira, 17 de julho de 2017 ZEE DOG S.A. CNPJ/MF nº 15.662.972/0001-19 - NIRE 333.003.029-13 CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Nos termos do Art. 11 do Estatuto Social da Companhia e dos artigos 123, 124 e 289 da Lei nº 6.404/1976, ficam convocados os acionistas da Companhia a se reunirem em AGE a ser realizada, em 1ª convocação, no dia 24/07/2017, às 17:30 hs, na sede da Com- panhia, localizada na Cidade e Estado do RJ, na Rua Embaú, nº 2.601, Galpão 1, Parque Columbia, CEP 21535-125, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia, com a emissão de novas ações; (ii) deliberar sobre a ratificação da nomeação e contratação da Guide Assessoria Contábil e Tributária Ltda., sociedade inscrita no CNPJ/MF nº 01.168.146/0001-03, responsável pela elaboração de laudo de avaliação de bens a serem conferidos à Companhia para a integralização de ações por ela emitidas; (iii) deliberar sobre o laudo de avaliação de bens a serem conferidos à Companhia para a integralização de ações; e (iv) deliberar sobre a alteração do art.5º do Estatuto So- cial da Companhia, em decorrência do referido aumento. RJ, 11/07/2017. Rodrigo Santoro Monteiro - Membro do Conselho de Administração; Felipe Diz - Membro do Conselho de Administração; Thadeu Diz - Membro do Conselho de Administra- ção; OscarVita Decotelli da Silva - Membro do Conselho de Administração. CNPJ: 33.938.119/0002-40 CONCESSÃO DE LICENÇA COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN040340, com validade até 05 de julho de 2022, que a autoriza para ramal de distribuição de gás natural destinado ao abastecimento da empresa Nitriflex S.A., com pressão normal de operação de 24 bar e máxima de 32 bar, extensão de 1.100 metros e 4’’ de diâmetro, da AVENIDA FABOR SEGUINDO PELA RUA MARUMBI ATÉ A EMPRESA NITRIFLEX - CAMPOS ELÍSEOS, município DUQUE DE CAXIAS. Processo n° E- 07/506022/2012. LIGHT S.A. CNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 NIRE Nº 33.300.263.16-1 - Companhia Aberta FATO RELEVANTE A Light S.A. (“Light”), em atendimento ao disposto na Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, empresa que faz parte do bloco de controle da Light, divulgou hoje, 12 de julho de 2017, o seguinte Fato Relevante: “A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG (“Cemig”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público informar, nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, conforme alterada, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBovespa”) e ao mercado em geral, em continuidade aos Fatos Relevantes relativos ao programa de desinvestimentos divulgado e informado ao mercado em 01/06/2017 e atualizado em 07/07/2017, informa que deu início, nesta data, a reuniões com potenciais investidores em participar do processo de alienação da totalidade da sua participação no capital social da Light S.A. A Companhia manterá seus acionistas e o mercado oportuna e adequadamente informados sobre o desenvolvimento desta operação. Para maiores informações, entrar em contato através do e-mail [email protected]”. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2017. Luís Fernando Paroli Santos - Diretor-Presidente e Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores. DECLARAÇÃO DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS (Para Comprovação junto ao CORE/RJ)Vera Belini Serviços de Apoio Administrativos Ltda – ME, estabelicida na rua Uruguaiana, nº. 13, sala 902, Centro/RJ,inscrita no CNPJ(MF) sob nº 11.361.767/0001-62, vem, por meio desta, comunicar o extravio por perda em 13/06/2017 dos documentos Abaixo: Carteira Profissional de Representante Comercial Autônomo (CORE/RJ) Registro nº. 132307, 03/04/2014; exp. 06/08/2014; Cédula de identidade Registro nº. 0132307/2014, expedida em 13/01/2015, pelo CORE; e o respectivo Certificado Jurídico da Empresa, ficando os mesmo sem o devido valor legal: Vera Lúcia Sentineli Belini – CPF(MF) 842.435.467-20 PSAFE TECNOLOGIA S.A. CNPJ/MF 12.501.419/0001-06 Edital de Convocação de Assembleias Gerais Extraordinária e Especial de Pre- ferencialistas. Ficam os Srs. acionistas da PSAFE TECNOLOGIA S.A. (“Cia”), con- vocados para a AGE que será realizada presencialmente às 10h do dia 24/07/2017 na sede social da Cia., na Rua Siqueira Campos, 43, cobertura 02 (parte), Copacabana- RJ, e os acionistas preferencialistas para a Assembleia Especial de Preferencialistas que será realizada presencialmente, às 11h do dia 24/07/2017 na sede social da Cia., para deliberarem sobre: (i) o aumento do capital autorizado da Cia. de 23.818.035 ações para 24.566.280 ações, divididas em (a) 4.492.133 ações ordinárias, para potenciais emissões de ações de acordo com o Plano de Outorga de Opções de Ações da Cia.; (b) 19.884.480 ações ordinárias para fins de conversão das Ações Preferenciais Série A, Ações Preferenciais Série B, Ações Preferenciais Série C, Ações Preferenciais Série C-1 e Ações Preferenciais Série D da Cia. em ações ordinárias, nos termos do Acordo de acionistas da Cia.; e (c) 189.667 Ações Preferenciais Série B; (ii) a alteração ao artigo 5º do Estatuto Social da Cia. de modo a refletir a nova composição e distribuição do capital autorizado da Cia. entre as diferentes classes de ações, nos termos do item (a); e (iii) a aprovação da alteração e consolidação do Estatuto Social da Cia. de modo a refletir as deliberações tomadas nestas assem- bleias. As Assembleias serão presenciais e serão computados apenas a presença e os votos dos acionistas presentes, que poderão ser representados por procuradores, nos termos da Lei 6.404/76. Todos os documentos e informações pertinentes aos assuntos e matérias a serem examinados e deliberados nas Assembleias, confor- me indicado neste Edital encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Cia.. RJ, 14/07/2017. Marco Antonio de Mello – Presidente do Conselho de Administração. SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ASSESSORIA DE LICITAÇÕES AVISO Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2017 – ASL-DP Objeto: “AQUISIÇÃO DE GASES ESPECIAIS: ARGÔNIO, NITROGÊNIO, HÉLIO E ACETILENO ” . A Assessoria de Licitações comunica aos interessados que a licitação em epígrafe teve sua data de realização adiada para o dia 20/07/2017, às 11:00 horas no mesmo local anteriormente divulgado. CONCESSÃO DE LICENÇA JORGE PEREIRA DE CARVALHO E OUTROS, inscrito no CPF sob o nº 090.520.897-87, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAC, através do processo nº 14/200.823/2016, a Licença Municipal Prévia (LMP) nº 001184/2017 com validade em 30/06/2021 para Construção de Edificação de uso residencial sito à Rua Timóteo da Costa nº 89, esquina com a Rua Sambaíba, Leblon - RJ. SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ASSESSORIA DE LICITAÇÕES AVISO Modalidade de Licitação: CN Nº 002/2016-ASL-1.1 Objeto: “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO A MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS NA ÁREA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO DIVIDIDOS EM 03 (TRÊS) LOTES” . A Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados, no site www.cedae.com.br/licitacao, a ERRATA Nº 3 ao edital. 7 Adiantamento para futuro aumento de capital (“AFAC”): (a) Ativo: Durante o exercício de 2016, a Companhia enviou recursos à investida OEB no mon- tante de R$33.254 (2015 – R$1.413) a título de AFAC, sendo R$34.609 capitalizados ainda em 2016. Em 31 de dezembro de 2016, a Companhia detêm o montante de R$58 (2015 - R$1.413) a título de AFAC contra a controlada OEB. (b) Passivo: Durante o exercício de 2016, a Companhia recebeu recursos da acionista OE no montante de R$39.588 (2015 – R$8.479) a título de AFAC sendo R$48.009 capitalizados ainda em 2016. Em 31 de dezembro de 2016, a Com- panhia detém o montante de R$58 (2015 – R$8.479) a título de AFAC, recebido da controladora OE. 8 Investimentos: (a) Informações sobre investimentos Quantidade de ações possuídas Participação direta (%) Patrimônio líquido Prejuízo do exercício 2016 2015 2016 2015 2016 2015 2016 2015 OEB .................................................. 2.481.223.983 2.446.615.013 100 100 1.785.355 1.913.235 (162.489) (19.597) ODEBRECHT ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A. E SUAS CONTROLADAS CNPJ/MF Nº 19.790.376/0001-75 (b) Movimentação dos investimentos Saldo no início do exercício Adição Equivalência patrimonial Saldo no final do exercício OEB 1.913.235 34.609 (162.489) 1.785.355 31/12/2016.... 1.913.235 34.609 (162.489) 1.785.355 31/12/2015.... 1.751.994 180.838 (19.597) 1.913.235 (c) Informações sobre investimentos – consolidado Investi- mentos Saldo no início do exercício Adição Cance- lamento de ações Aliena- ção Equivalên- cia patri- monial Saldo no final do exercício MESA ........ 2.854.673 150.540 (301.080) (226.546) 2.477.587 CHTP (i)..... 20.246 (20.246) 31/12/2016 2.874.919 150.540 (301.080) (20.246) (226.546) 2.477.587 31/12/2015 2.734.036 145.618 (4.735) 2.874.919 (i) Em 12 de agosto de 2016, a Companhia efetivou a venda da totalidade das ações da CHTP no montante de R$ 28.956 para a empresa Neoenergia S.A. A partir dessa data a Companhia deixou de fazer parte do quadro de acionista da CHTP. (d) Resultado de participação societárias – consolidado 2016 2015 Equivalência patrimonial.............................................. (226.546) (4.735) Amortização/reversão da mais valia FIP ..................... 7.184 Outros .......................................................................... (1) (226.546) 2.448 (e) Outras informações sobre investimentos. OEB: Em 17 de abril de 2015, a Companhia aumentou o capital da controlada OEB em R$ 180.838 com a emissão de 180.837.700 novas ações nominativas e sem valor nominal, me- diante a conversão de AFAC realizados entre 9 de janeiro de 2015 e 14 de abril de 2015. Em 11 de maio de 2016, a Companhia aumentou o capital da controlada OEB em R$ 34.609 com a emissão de 34.608.970 novas ações no- minativas e sem valor nominal, mediante a conversão de AFAC, sendo o mon- tante de R$ 1.413 realizado entre 22 de junho e 31 de dezembro de 2015 e R$ 33.196 entre 1º de janeiro a 12 de abril de 2016. MESA: Em 2015, foram rea- lizados os seguintes aportes mediante a integralização de capital da investida em moeda corrente pelo acionista FIP e conversão de AFAC pela Companhia: Data dos aportes Quantidade de ações OEB FIP Total 12 de janeiro ........... 20.689.600 9.970 10.720 20.690 21 de janeiro ........... 82.758.400 39.878 42.881 82.759 1º de julho............... 37.828.000 18.228 19.600 37.828 141.276.000 68.076 73.201 141.277 Em 7 de março de 2016, foi aprovado em Assembleia Geral Extraordinária o aumento de capital da investida, sendo integralizadas 102.367.000 ações pela OEB e pela FIP, no montante de R$ 72.540 e R$ 78.000, respectivamente. Em 2016, foi aprovado o cancelamento do aumento de capital da MESA de 21 de outubro de 2014, sendo o montante de R$ 145.080 para a OEB e R$ 156.000 para o FIP, total de R$ 301.080 (Nota 10 (i)). Companhia Hidrelétrica Teles Pires (“CHTP”): Em 2015, a controlada OEB aportou o montante de R$ 4.341 na CHTP, mantendo um saldo a integralizar de R$ 975 até 31 de dezembro de 2016. Em 12 de agosto de 2016, a OEB vendeu a totalidade das ações ordi- nárias da CHTP para a Neoenergia S.A. no montante de R$ 28.957, auferindo um ganho de R$ 8.710 na operação. 9 Intangível – consolidado: Em 31 de dezembro de 2016, o montante de R$ 220.914 (2015 – R$ 220.914) refere-se a mais valia na aquisição do FIP pela controlada OEB. 10 Sociedades da Grupo Odebrecht – consolidado Ativo Passivo Consolidado Controladora Consolidado 2016 2016 2015 2016 2015 MESA (i) ...................... 360.633 ODB (ii) ........................ 201.850 201.849 201.849 201.849 Construtora Norberto Odebrecht ("CNO") (iii) 2.201 1.130 360.633 201.850 201.849 204.050 202.979 (i) Refere-se a Arbitragem movida por SAAG Investimentos S.A. e CEMIG Ge- ração e Transmição S.A (acionistas minoritárias da MESA) em face da MESA, em atendimento à Sentença Arbitral proferida pela CAM (Câmara de Arbitra- gem do Mercado), procedeu-se a anulação parcial do aumento de capital ocor- rido na Assembleia Geral Extraordinária de 21 de outubro de 2014, que gerou o cancelamento de 605.280.000 (seiscentos e cinco milhões e duzentas e oi- tenta mil) ações, subscritas e integralizadas, sendo: • Furnas Centrais Elétricas S.A. (“Furnas”) – 304.200.000 (trezentos e quatro milhões e duzentos mil); • FIP – 156.000.000 (cento e cinquenta e seis milhões); e • OEB – 145.080.000 (cento e quarenta e cinco milhões e oitenta). Os efeitos da anulação parcial do aumento de capital retroagem ao exercício de 2014, portanto o valor a ser de- volvido aos acionistas, acima mencionados, que haviam realizado os aportes do aumento de capital correspondentes à sua participação, serão devolvidos atualizados monetariamente aplicando-se a correção monetária pelo IGPM + juros de 1% ao mês. (ii) Refere-se aos contratos de mútuo e outras avenças firmados entre a Companhia e a ODB com vencimento em 30 de junho de 2017; e (iii) Refere-se ao valor a ser ressarcido FIP à CNO pelo estudo de via- bilidade e inventário do projeto de implementação da UHE Santo Antônio. 11 Patrimônio líquido. (a) Capital social: Em 17 de abril de 2015, foi aprovado aumento de capital da Companhia, no montante de R$ 144.164, mediante a emissão de 144.164.500 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor no- minal. A capitalização foi realizada mediante a conversão de AFAC realizados pela controladora OE entre 28 de janeiro de 2015 e 14 a de abril de 2015. Em 3 de junho de 2016, foi aprovado aumento de capital da Companhia, no montan- te de R$ 48.009, mediante a emissão de 48.008.986 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. A capitalização foi realizada mediante a con- versão de AFAC da controladora OE, sendo o montante de R$ 8.479 realizado entre 30 de junho e 31 de dezembro de 2015 e R$ 39.530 de 1º de janeiro à 12 de abril de 2016. Em 31 de dezembro de 2016, o capital social da Companhia está representado da seguinte forma: Capital subscrito (em reais) Ações nominativas Partici- pação 2016 2015 2016 2015 (%) OE .. 2.397.871.049 2.349.862.063 2.397.871.049 2.349.862.063 100 ODB 1 1 1 1 2.397.871.050 2.349.862.064 2.397.871.050 2.349.862.064 100 (b) Participação de não controladores: Em 2016, os acionistas não con- troladores da controlada indireta FIP aportaram capital na proporção de sua participação no capital no montante de R$39.283 (2015 – R$36.662). 12 Outras receitas e despesas operacionais Controladora Consolidado 2016 2016 Ganho na venda de investimentos (a)............... 8.710 Multas contratuais (b) ........................................ (3.259) (3.259) (3.259) 5.451 (a) Em 12 de agosto de 2016, a controlada OEB vendeu as ações que detinha na CHTP. A operação resultou em um ganho de capital no montante de R$ 8.710. (b) Em 31 de dezembro de 2016, a Companhia reconheceu o montante de R$ 3.259 referente a multas contratuais com o BNDES Participações S.A. (“BNDESPAR”). A multa decorre do atraso na entrega de documentação exigi- da pelo BNDESPAR nas emissões das debêntures. 13 Resultado financeiro – consolidado Controladora Consolidado Despesas financeiras 2016 2015 2016 2015 Juros e variações monetárias........... (28.845) (1.071) (37.639) Instrumentos financeiros (Nota 6 (b)) (388.946) (416.701) (455.825) (462.007) Impostos sobre operações financeiras. (18.087) (10.585) (18.087) (11.234) Comissões e despesas bancárias .... (9) (2.575) (70) Outras ............................................... (56) (407.042) (456.131) (477.614) (510.950) Receitas financeiras Receita de aplicação financeira........ 7 4 869 745 Instrumentos financeiros (Nota 6 (a)) 388.946 416.701 413.219 444.083 Receita de títulos e valores mobiliá- rios .................................................... 337 178 Juros sobre mútuos .......................... 168 Variações monetárias ....................... 59.569 8 388.953 416.705 473.994 445.182 Resultado financeiro, líquido ........ (18.089) (39.426) (3.620) (65.768) 14 Prejuízo por ação: O prejuízo básico por ação é calculado mediante a divi- são do prejuízo atribuível aos acionistas da sociedade, pela quantidade média ponderada de ações ordinárias emitidas durante cada exercício. 2016 2015 Prejuízo atribuível aos acionistas da Companhia........... (183.928) (59.035) Quantidade média ponderada de ações ordinárias (milhares)........................................................................ 2.377.539 2.505.653 Prejuízo básico por ação (em reais) ............................... (0,08) (0,02) 15 Eventos subsequentes: Em 12 de janeiro de 2017, Companhia recebeu da controladora OE, a título de AFAC, o montante de R$ 2.771. Em 12 de ja- neiro de 2017, a Companhia pagou o montante de R$ 2.771 referente a multas contratuais com o BNDESPAR decorre do atraso na entrega de documentação exigida pelo BNDESPAR nas emissões das debêntures. Em 24 de janeiro de 2017, Companhia recebeu da controladora OE, a título de AFAC, o montante de R$ 500. Em 26 de janeiro de 2017, a controlada OEB fez aporte de capital de R$ 139 na FIP. Em 6 de março de 2017, a controlada OEB realizou o pa- gamento no montante de R$ 25.361, através de depósito judicial, referente a parcela da primeira emissão de debêntures. DIRETORIA José Fabio Januário Carlos Hermanny Filho Marcelo França Nogueira Antonio Lucas Rigolo Junior Adriano Sá de Seixas Maia Afonso Celso Florentino de Oliveira – Contador CRC 1MG 071304/O-7 “T” SP Relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis Aos Acionistas e Administradores da Odebrecht Energia Participações S.A. – Rio de Janeiro, RJ. Opinião: Examinamos as demonstrações contábeis indi- viduais e consolidadas da Odebrecht Energia Participações S.A. (‘Compa- nhia’), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as respec- tivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as corresponden- tes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis individuais e consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevan- tes, a posição patrimonial e financeira da Odebrecht Energia Participações S.A. em 31 de dezembro de 2016, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e interna- cionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes pre- vistos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Ênfase: Operação Lava Jato: Conforme mencionado na nota expli- cativa nº 1b às demonstrações contábeis, desde 2014 encontram-se em anda- mento investigações e outros procedimentos legais conduzidos pelo Ministério Público Federal e outras autoridades públicas, no contexto da chamada Ope- ração Lava Jato. As referidas investigações envolvem empresas, ex-executi- vos e executivos do Grupo Odebrecht. No contexto dessas investigações, ressalta-se que a Companhia não foi objeto de qualquer mandado de busca e apreensão. Ainda, conforme essa mesma nota explicativa, em 1º de dezembro de 2016 a Odebrecht S.A. firmou Acordo de Leniência com o Ministério Público Federal, já homologado, responsabilizando-se pelos atos ilícitos praticados, no âmbito da referida Operação, pelas empresas integrantes do Grupo Ode- brecht. A Companhia não foi notificada a respeito de ser objeto de investiga- ção. A Administração entende que os desdobramentos das investigações e suas consequências, caso existentes, não afetarão significativamente as de- monstrações contábeis individuais e consolidadas da Companhia em 31 de dezembro de 2016. Nossa opinião não contém ressalva em relação a esse assunto. Outras informações que acompanham as demonstrações contá- beis e o relatório do auditor: A administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administra- ção. Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis individuais e consolida- das não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a audi- toria das demonstrações contábeis, nossa responsabilidade é a de ler o Rela- tório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso co- nhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há dis- torção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Outros assuntos. Audi- toria do exercício anterior: As demonstrações contábeis individuais e conso- lidadas da Odebrecht Energia Participações S.A. para o exercício findo em 31 de dezembro de 2015, apresentadas para fins comparativos, foram ante- riormente auditadas por outros auditores independentes que emitiram relatório datado em 11 de maio de 2016, contendo ressalva sobre o assunto Operação Lava Jato, mencionado na nota explicativa nº 1 às respectivas demonstrações contábeis. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeis: A Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis individuais e consolida- das de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis indi- viduais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capa- cidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a adminis- tração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabili- dade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contá- beis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis: Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demons- trações contábeis individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão li- vres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoá- vel é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quan- do, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma pers- pectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da audito- ria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detec- ção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais; • Obte- mos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para pla- nejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles inter- nos da Companhia; • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração; • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administra- ção, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incer- teza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modifica- ção em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclu- sões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Compa- nhia a não mais se manter em continuidade operacional; • Avaliamos a apre- sentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclu- sive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as corres- pondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. • Obtemos evidência de auditoria apropriada e sufi- ciente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações contá- beis consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempe- nho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre ou- tros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. São Paulo, 30 de junho de 2017. BDO RCS Auditores Independentes SS CRC 2 SP 029356/O-1 Eduardo Affonso de Vasconcelos Contador CRC 1 SP 166001/O-3 para a publicação de atas, balanços, editais, fatos relevantes e underwriting no diário comercial, fale com sua agência de publicidade ou nos consulte: Rio de Janeiro - Tel/Fax: (21) 2262-2906 | São Paulo - Tel/Fax: (11) 3283-3000
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14 - Economia - Diário Comercial - Sábado, 15, domingo, 16 e segunda-feira, 17 de julho de 2017
ZEE DOG S.A.CNPJ/MF nº 15.662.972/0001-19 - NIRE 333.003.029-13
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Nos termos do Art. 11 do Estatuto Social da Companhia e dos artigos 123, 124 e 289 da Lei nº 6.404/1976, ficam convocados os acionistas da Companhia a se reunirem em AGE a ser realizada, em 1ª convocação, no dia 24/07/2017, às 17:30 hs, na sede da Com-panhia, localizada na Cidade e Estado do RJ, na Rua Embaú, nº 2.601, Galpão 1, Parque Columbia, CEP 21535-125, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia, com a emissão de novas ações; (ii) deliberar sobre a ratificação da nomeação e contratação da Guide Assessoria Contábil e Tributária Ltda., sociedade inscrita no CNPJ/MF nº 01.168.146/0001-03, responsável pela elaboração de laudo de avaliação de bens a serem conferidos à Companhia para a integralização de ações por ela emitidas; (iii) deliberar sobre o laudo de avaliação de bens a serem conferidos à Companhia para a integralização de ações; e (iv) deliberar sobre a alteração do art. 5º do Estatuto So-cial da Companhia, em decorrência do referido aumento. RJ, 11/07/2017. Rodrigo Santoro Monteiro - Membro do Conselho de Administração; Felipe Diz - Membro do Conselho de Administração; Thadeu Diz - Membro do Conselho de Administra-ção; Oscar Vita Decotelli da Silva - Membro do Conselho de Administração.
CNPJ: 33.938.119/0002-40CONCESSÃO DE LICENÇA
COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN040340, com validade até 05 de julho de 2022, que a autoriza para ramal de distribuição de gás natural destinado ao abastecimento da empresa Nitriflex S.A., com pressão normal de operação de 24 bar e máxima de 32 bar, extensão de 1.100 metros e 4’’ de diâmetro, da AVENIDA FABOR SEGUINDO PELA RUA MARUMBI ATÉ A EMPRESA NITRIFLEX - CAMPOS ELÍSEOS, município DUQUE DE CAXIAS. Processo n° E- 07/506022/2012.
LIGHT S.A.CNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75
NIRE Nº 33.300.263.16-1 - Companhia AbertaFATO RELEVANTE
A Light S.A. (“Light”), em atendimento ao disposto na Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, empresa que faz parte do bloco de controle da Light, divulgou hoje, 12 de julho de 2017, o seguinte Fato Relevante: “A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG (“Cemig”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público informar, nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, conforme alterada, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBovespa”) e ao mercado em geral, em continuidade aos Fatos Relevantes relativos ao programa de desinvestimentos divulgado e informado ao mercado em 01/06/2017 e atualizado em 07/07/2017, informa que deu início, nesta data, a reuniões com potenciais investidores em participar do processo de alienação da totalidade da sua participação no capital social da Light S.A. A Companhia manterá seus acionistas e o mercado oportuna e adequadamente informados sobre o desenvolvimento desta operação. Para maiores informações, entrar em contato através do e-mail [email protected]”. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2017. Luís Fernando Paroli Santos - Diretor-Presidente e Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores.
DECLARAÇÃO DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS(Para Comprovação junto ao CORE/RJ)Vera Belini Serviços de Apoio Administrativos Ltda – ME, estabelicida na rua Uruguaiana, nº. 13, sala 902, Centro/RJ,inscrita no CNPJ(MF) sob nº 11.361.767/0001-62, vem, por meio desta, comunicar o extravio por perda em 13/06/2017 dos documentos Abaixo: Carteira Profissional de Representante Comercial Autônomo (CORE/RJ) Registro nº. 132307, 03/04/2014; exp. 06/08/2014; Cédula de identidade Registro nº. 0132307/2014, expedida em 13/01/2015, pelo CORE; e o respectivo Certificado Jurídico da Empresa, ficando os mesmo sem o devido valor legal: Vera Lúcia Sentineli Belini – CPF(MF) 842.435.467-20
PSAFE TECNOLOGIA S.A. CNPJ/MF 12.501.419/0001-06
Edital de Convocação de Assembleias Gerais Extraordinária e Especial de Pre-ferencialistas. Ficam os Srs. acionistas da PSAFE TECNOLOGIA S.A. (“Cia”), con-vocados para a AGE que será realizada presencialmente às 10h do dia 24/07/2017 na sede social da Cia., na Rua Siqueira Campos, 43, cobertura 02 (parte), Copacabana- RJ, e os acionistas preferencialistas para a Assembleia Especial de Preferencialistas que será realizada presencialmente, às 11h do dia 24/07/2017 na sede social da Cia., para deliberarem sobre: (i) o aumento do capital autorizado da Cia. de 23.818.035 ações para 24.566.280 ações, divididas em (a) 4.492.133 ações ordinárias, para potenciais emissões de ações de acordo com o Plano de Outorga de Opções de Ações da Cia.; (b) 19.884.480 ações ordinárias para fins de conversão das Ações Preferenciais Série A, Ações Preferenciais Série B, Ações Preferenciais Série C, Ações Preferenciais Série C-1 e Ações Preferenciais Série D da Cia. em ações ordinárias, nos termos do Acordo de acionistas da Cia.; e (c) 189.667 Ações Preferenciais Série B; (ii) a alteração ao artigo 5º do Estatuto Social da Cia. de modo a refletir a nova composição e distribuição do capital autorizado da Cia. entre as diferentes classes de ações, nos termos do item (a); e (iii) a aprovação da alteração e consolidação do Estatuto Social da Cia. de modo a refletir as deliberações tomadas nestas assem-bleias. As Assembleias serão presenciais e serão computados apenas a presença e os votos dos acionistas presentes, que poderão ser representados por procuradores, nos termos da Lei 6.404/76. Todos os documentos e informações pertinentes aos assuntos e matérias a serem examinados e deliberados nas Assembleias, confor-me indicado neste Edital encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Cia.. RJ, 14/07/2017. Marco Antonio de Mello – Presidente do Conselho de Administração.
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTECOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES
AVISO
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2017 – ASL-DP
Objeto: “AQUISIÇÃO DE GASES ESPECIAIS: ARGÔNIO, NITROGÊNIO, HÉLIO E ACETILENO ”.
A Assessoria de Licitações comunica aos interessados que a licitação em epígrafe teve sua data de realização adiada para o dia 20/07/2017, às 11:00 horas no mesmo local anteriormente divulgado.
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRASCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES
AVISO
Modalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA NACIONAL CN N° 202/2016 - ASL-DPObjeto: “ALIENAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DE PROPRIEDADE DACEDAE, LOCALIZADO NA RUA MARQUES DE LEÃO, Nº 19 -ENGENHO NOVO - RIO DE JANEIRO, RJ”A Assessoria de Licitações comunica que se encontra à disposiçãodos interessados, na Av. Presidente Vargas, nº 2.655/Térreo, CidadeNova - RJ, a Errata nº 01 com as alterações processadas no editalda Concorrência Nacional em epígrafe.
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ASSESSORIA DE LICITAÇÕES
AVISO
Modalidade de Licitação: CN Nº 003/2016-ASL-1.1Objeto: “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA ECORRETIVA, 24HORAS/DIA, NOS EQUIPAMENTOS DETELEMEDIÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL DAETA GUANDU”.Assessoria de Licitações comunica aos interessados que a licitaçãoem epígrafe que seria realizada em 27/04/2016 fica adiada “sine die”.
CONCESSÃO DE LICENÇAJORGE PEREIRA DE CARVALHO E OUTROS, inscrito no CPF sob o nº 090.520.897-87, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAC, através do processo nº 14/200.823/2016, a Licença Municipal Prévia (LMP) nº 001184/2017 com validade em 30/06/2021 para Construção de Edificação de uso residencial sito à Rua Timóteo da Costa nº 89, esquina com a Rua Sambaíba, Leblon - RJ.
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ASSESSORIA DE LICITAÇÕES
AVISO
Modalidade de Licitação: CN Nº 002/2016-ASL-1.1Objeto: “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO A MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS NA ÁREA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO DIVIDIDOS EM 03 (TRÊS) LOTES”.A Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados, no site www.cedae.com.br/licitacao, a ERRATA Nº 3 ao edital.
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ASSESSORIA DE LICITAÇÕES
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Modalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA NACIONAL CN N° 202/2016 - ASL-DPObjeto: “ALIENAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DE PROPRIEDADE DACEDAE, LOCALIZADO NA RUA MARQUES DE LEÃO, Nº 19 -ENGENHO NOVO - RIO DE JANEIRO, RJ”A Assessoria de Licitações comunica que se encontra à disposiçãodos interessados, na Av. Presidente Vargas, nº 2.655/Térreo, CidadeNova - RJ, a Errata nº 01 com as alterações processadas no editalda Concorrência Nacional em epígrafe.
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Modalidade de Licitação: CN Nº 003/2016-ASL-1.1Objeto: “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA ECORRETIVA, 24HORAS/DIA, NOS EQUIPAMENTOS DETELEMEDIÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL DAETA GUANDU”.Assessoria de Licitações comunica aos interessados que a licitaçãoem epígrafe que seria realizada em 27/04/2016 fica adiada “sine die”.
7 Adiantamento para futuro aumento de capital (“AFAC”): (a) Ativo: Durante o exercício de 2016, a Companhia enviou recursos à investida OEB no mon-tante de R$33.254 (2015 – R$1.413) a título de AFAC, sendo R$34.609 capitalizados ainda em 2016. Em 31 de dezembro de 2016, a Companhia detêm o montante de R$58 (2015 - R$1.413) a título de AFAC contra a controlada OEB. (b) Passivo: Durante o exercício de 2016, a Companhia recebeu recursos da acionista OE no montante de R$39.588 (2015 – R$8.479) a título de AFAC sendo R$48.009 capitalizados ainda em 2016. Em 31 de dezembro de 2016, a Com-panhia detém o montante de R$58 (2015 – R$8.479) a título de AFAC, recebido da controladora OE. 8 Investimentos: (a) Informações sobre investimentos
Quantidade de ações possuídas Participação direta (%) Patrimônio líquido Prejuízo do exercício2016 2015 2016 2015 2016 2015 2016 2015
OEB .................................................. 2.481.223.983 2.446.615.013 100 100 1.785.355 1.913.235 (162.489) (19.597)
ODEBRECHT ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A. E SUAS CONTROLADASCNPJ/MF Nº 19.790.376/0001-75
(b) Movimentação dos investimentosSaldo no início
do exercício AdiçãoEquivalência
patrimonialSaldo no final
do exercícioOEB 1.913.235 34.609 (162.489) 1.785.355 31/12/2016.... 1.913.235 34.609 (162.489) 1.785.355 31/12/2015.... 1.751.994 180.838 (19.597) 1.913.235 (c) Informações sobre investimentos – consolidado
Investi-mentos
Saldo no início do exercício Adição
Cance-lamento
de açõesAliena-
ção
Equivalên-cia patri-
monial
Saldo no final do
exercícioMESA ........ 2.854.673 150.540 (301.080) (226.546) 2.477.587 CHTP (i) ..... 20.246 (20.246) 31/12/2016 2.874.919 150.540 (301.080) (20.246) (226.546) 2.477.587 31/12/2015 2.734.036 145.618 (4.735) 2.874.919 (i) Em 12 de agosto de 2016, a Companhia efetivou a venda da totalidade das ações da CHTP no montante de R$ 28.956 para a empresa Neoenergia S.A. A partir dessa data a Companhia deixou de fazer parte do quadro de acionista da CHTP. (d) Resultado de participação societárias – consolidado
2016 2015Equivalência patrimonial.............................................. (226.546) (4.735)Amortização/reversão da mais valia FIP ..................... 7.184Outros .......................................................................... (1)
(226.546) 2.448(e) Outras informações sobre investimentos. OEB: Em 17 de abril de 2015, a Companhia aumentou o capital da controlada OEB em R$ 180.838 com a emissão de 180.837.700 novas ações nominativas e sem valor nominal, me-diante a conversão de AFAC realizados entre 9 de janeiro de 2015 e 14 de abril de 2015. Em 11 de maio de 2016, a Companhia aumentou o capital da controlada OEB em R$ 34.609 com a emissão de 34.608.970 novas ações no-minativas e sem valor nominal, mediante a conversão de AFAC, sendo o mon-tante de R$ 1.413 realizado entre 22 de junho e 31 de dezembro de 2015 e R$ 33.196 entre 1º de janeiro a 12 de abril de 2016. MESA: Em 2015, foram rea-lizados os seguintes aportes mediante a integralização de capital da investida em moeda corrente pelo acionista FIP e conversão de AFAC pela Companhia:Data dos aportes Quantidade de ações OEB FIP Total12 de janeiro ........... 20.689.600 9.970 10.720 20.690 21 de janeiro ........... 82.758.400 39.878 42.881 82.759 1º de julho ............... 37.828.000 18.228 19.600 37.828
141.276.000 68.076 73.201 141.277 Em 7 de março de 2016, foi aprovado em Assembleia Geral Extraordinária o aumento de capital da investida, sendo integralizadas 102.367.000 ações pela OEB e pela FIP, no montante de R$ 72.540 e R$ 78.000, respectivamente. Em 2016, foi aprovado o cancelamento do aumento de capital da MESA de 21 de outubro de 2014, sendo o montante de R$ 145.080 para a OEB e R$ 156.000 para o FIP, total de R$ 301.080 (Nota 10 (i)). Companhia Hidrelétrica Teles Pires (“CHTP”): Em 2015, a controlada OEB aportou o montante de R$ 4.341 na CHTP, mantendo um saldo a integralizar de R$ 975 até 31 de dezembro de 2016. Em 12 de agosto de 2016, a OEB vendeu a totalidade das ações ordi-nárias da CHTP para a Neoenergia S.A. no montante de R$ 28.957, auferindo um ganho de R$ 8.710 na operação. 9 Intangível – consolidado: Em 31 de dezembro de 2016, o montante de R$ 220.914 (2015 – R$ 220.914) refere-se a mais valia na aquisição do FIP pela controlada OEB.10 Sociedades da Grupo Odebrecht – consolidado
Ativo Passivo Consolidado Controladora Consolidado
2016 2016 2015 2016 2015MESA (i) ...................... 360.633ODB (ii) ........................ 201.850 201.849 201.849 201.849Construtora Norberto Odebrecht ("CNO") (iii) 2.201 1.130
360.633 201.850 201.849 204.050 202.979(i) Refere-se a Arbitragem movida por SAAG Investimentos S.A. e CEMIG Ge-ração e Transmição S.A (acionistas minoritárias da MESA) em face da MESA, em atendimento à Sentença Arbitral proferida pela CAM (Câmara de Arbitra-gem do Mercado), procedeu-se a anulação parcial do aumento de capital ocor-rido na Assembleia Geral Extraordinária de 21 de outubro de 2014, que gerou o cancelamento de 605.280.000 (seiscentos e cinco milhões e duzentas e oi-tenta mil) ações, subscritas e integralizadas, sendo: • Furnas Centrais Elétricas S.A. (“Furnas”) – 304.200.000 (trezentos e quatro milhões e duzentos mil); • FIP – 156.000.000 (cento e cinquenta e seis milhões); e • OEB – 145.080.000 (cento e quarenta e cinco milhões e oitenta). Os efeitos da anulação parcial do aumento de capital retroagem ao exercício de 2014, portanto o valor a ser de-volvido aos acionistas, acima mencionados, que haviam realizado os aportes do aumento de capital correspondentes à sua participação, serão devolvidos atualizados monetariamente aplicando-se a correção monetária pelo IGPM + juros de 1% ao mês. (ii) Refere-se aos contratos de mútuo e outras avenças firmados entre a Companhia e a ODB com vencimento em 30 de junho de 2017; e (iii) Refere-se ao valor a ser ressarcido FIP à CNO pelo estudo de via-bilidade e inventário do projeto de implementação da UHE Santo Antônio. 11 Patrimônio líquido. (a) Capital social: Em 17 de abril de 2015, foi aprovado aumento de capital da Companhia, no montante de R$ 144.164, mediante a emissão de 144.164.500 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor no-minal. A capitalização foi realizada mediante a conversão de AFAC realizados pela controladora OE entre 28 de janeiro de 2015 e 14 a de abril de 2015. Em 3 de junho de 2016, foi aprovado aumento de capital da Companhia, no montan-te de R$ 48.009, mediante a emissão de 48.008.986 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. A capitalização foi realizada mediante a con-versão de AFAC da controladora OE, sendo o montante de R$ 8.479 realizado entre 30 de junho e 31 de dezembro de 2015 e R$ 39.530 de 1º de janeiro à 12 de abril de 2016. Em 31 de dezembro de 2016, o capital social da Companhia está representado da seguinte forma:
Capital subscrito (em reais) Ações nominativasPartici-pação
2016 2015 2016 2015 (%)OE .. 2.397.871.049 2.349.862.063 2.397.871.049 2.349.862.063 100ODB 1 1 1 1
2.397.871.050 2.349.862.064 2.397.871.050 2.349.862.064 100(b) Participação de não controladores: Em 2016, os acionistas não con-troladores da controlada indireta FIP aportaram capital na proporção de sua participação no capital no montante de R$39.283 (2015 – R$36.662).12 Outras receitas e despesas operacionais Controladora Consolidado
2016 2016Ganho na venda de investimentos (a)............... 8.710 Multas contratuais (b) ........................................ (3.259) (3.259)
(3.259) 5.451 (a) Em 12 de agosto de 2016, a controlada OEB vendeu as ações que detinha na CHTP. A operação resultou em um ganho de capital no montante de R$ 8.710. (b) Em 31 de dezembro de 2016, a Companhia reconheceu o montante de R$ 3.259 referente a multas contratuais com o BNDES Participações S.A. (“BNDESPAR”). A multa decorre do atraso na entrega de documentação exigi-da pelo BNDESPAR nas emissões das debêntures. 13 Resultado financeiro – consolidado
Controladora ConsolidadoDespesas financeiras 2016 2015 2016 2015Juros e variações monetárias........... (28.845) (1.071) (37.639)Instrumentos financeiros (Nota 6 (b)) (388.946) (416.701) (455.825) (462.007)Impostos sobre operações financeiras . (18.087) (10.585) (18.087) (11.234)Comissões e despesas bancárias .... (9) (2.575) (70)Outras ............................................... (56)
(407.042) (456.131) (477.614) (510.950)Receitas financeirasReceita de aplicação financeira........ 7 4 869 745Instrumentos financeiros (Nota 6 (a)) 388.946 416.701 413.219 444.083Receita de títulos e valores mobiliá-rios .................................................... 337 178Juros sobre mútuos .......................... 168Variações monetárias ....................... 59.569 8
388.953 416.705 473.994 445.182Resultado financeiro, líquido ........ (18.089) (39.426) (3.620) (65.768)14 Prejuízo por ação: O prejuízo básico por ação é calculado mediante a divi-são do prejuízo atribuível aos acionistas da sociedade, pela quantidade média ponderada de ações ordinárias emitidas durante cada exercício.
2016 2015Prejuízo atribuível aos acionistas da Companhia........... (183.928) (59.035)Quantidade média ponderada de ações ordinárias (milhares) ........................................................................ 2.377.539 2.505.653 Prejuízo básico por ação (em reais) ............................... (0,08) (0,02)15 Eventos subsequentes: Em 12 de janeiro de 2017, Companhia recebeu da controladora OE, a título de AFAC, o montante de R$ 2.771. Em 12 de ja-neiro de 2017, a Companhia pagou o montante de R$ 2.771 referente a multas contratuais com o BNDESPAR decorre do atraso na entrega de documentação exigida pelo BNDESPAR nas emissões das debêntures. Em 24 de janeiro de 2017, Companhia recebeu da controladora OE, a título de AFAC, o montante de R$ 500. Em 26 de janeiro de 2017, a controlada OEB fez aporte de capital de R$ 139 na FIP. Em 6 de março de 2017, a controlada OEB realizou o pa-gamento no montante de R$ 25.361, através de depósito judicial, referente a parcela da primeira emissão de debêntures.
DIRETORIAJosé Fabio Januário
Carlos Hermanny FilhoMarcelo França Nogueira
Antonio Lucas Rigolo JuniorAdriano Sá de Seixas Maia
Afonso Celso Florentino de Oliveira – Contador CRC 1MG 071304/O-7 “T” SPRelatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeisAos Acionistas e Administradores da Odebrecht Energia Participações S.A. – Rio de Janeiro, RJ. Opinião: Examinamos as demonstrações contábeis indi-viduais e consolidadas da Odebrecht Energia Participações S.A. (‘Compa-nhia’), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as respec-tivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as corresponden-tes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis individuais e consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevan-tes, a posição patrimonial e financeira da Odebrecht Energia Participações S.A. em 31 de dezembro de 2016, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e interna-cionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes pre-vistos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Ênfase: Operação Lava Jato: Conforme mencionado na nota expli-cativa nº 1b às demonstrações contábeis, desde 2014 encontram-se em anda-mento investigações e outros procedimentos legais conduzidos pelo Ministério Público Federal e outras autoridades públicas, no contexto da chamada Ope-
ração Lava Jato. As referidas investigações envolvem empresas, ex-executi-vos e executivos do Grupo Odebrecht. No contexto dessas investigações, ressalta-se que a Companhia não foi objeto de qualquer mandado de busca e apreensão. Ainda, conforme essa mesma nota explicativa, em 1º de dezembro de 2016 a Odebrecht S.A. firmou Acordo de Leniência com o Ministério Público Federal, já homologado, responsabilizando-se pelos atos ilícitos praticados, no âmbito da referida Operação, pelas empresas integrantes do Grupo Ode-brecht. A Companhia não foi notificada a respeito de ser objeto de investiga-ção. A Administração entende que os desdobramentos das investigações e suas consequências, caso existentes, não afetarão significativamente as de-monstrações contábeis individuais e consolidadas da Companhia em 31 de dezembro de 2016. Nossa opinião não contém ressalva em relação a esse assunto. Outras informações que acompanham as demonstrações contá-beis e o relatório do auditor: A administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administra-ção. Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis individuais e consolida-das não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a audi-toria das demonstrações contábeis, nossa responsabilidade é a de ler o Rela-tório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso co-nhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há dis-torção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Outros assuntos. Audi-toria do exercício anterior: As demonstrações contábeis individuais e conso-lidadas da Odebrecht Energia Participações S.A. para o exercício findo em 31 de dezembro de 2015, apresentadas para fins comparativos, foram ante-riormente auditadas por outros auditores independentes que emitiram relatório datado em 11 de maio de 2016, contendo ressalva sobre o assunto Operação Lava Jato, mencionado na nota explicativa nº 1 às respectivas demonstrações contábeis. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeis: A Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis individuais e consolida-das de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis indi-viduais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capa-cidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a adminis-tração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabili-dade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contá-beis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis: Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demons-trações contábeis individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão li-vres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoá-vel é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quan-do, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma pers-pectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da audito-ria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detec-ção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais; • Obte-mos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para pla-nejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles inter-nos da Companhia; • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração; • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administra-ção, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incer-teza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modifica-ção em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclu-sões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Compa-nhia a não mais se manter em continuidade operacional; • Avaliamos a apre-sentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclu-sive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as corres-pondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. • Obtemos evidência de auditoria apropriada e sufi-ciente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações contá-beis consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempe-nho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre ou-tros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.
São Paulo, 30 de junho de 2017.
BDO RCS Auditores Independentes SS CRC 2 SP 029356/O-1
Eduardo Affonso de Vasconcelos Contador CRC 1 SP 166001/O-3
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