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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014 23 ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022014011400023 Documento assinado digitalmente conforme MP n o - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 DECLARAR vago o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado pelo servidor JOSÉ DENIS GOMES LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE n o - 1971579, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 27 de dezembro de 2013, conforme estabelece o inciso VIII, do artigo 33, da Lei n o - 8.112, de 11/12/1990. IVALDO JOSÉ DA SILVA PORTARIA N o - 682, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAM- BUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial n o - 1494, de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/2012, considerando o Processo n o - 23415.000663/2013-81, re- solve: PRORROGAR, no período de 01/02/2014 a 31/01/2015, o afastamento da servidora, ALBA VALÉRIA DE BARROS E SILVA PINHEIRO, matrícula SIAPE n o - 1204591, Professora do Ensino Bá- sico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição, para conclusão do Doutorado em Enge- nharia Civil, ministrado pela Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia - FEUP, em Portugal, de acordo com o Decreto n o - 91.800, de 18/10/1985, Decreto n o - 1.387, de 07/02/1995, e com a Portaria n o - 404, de 23/04/2009, republicada no Diário Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação, e nos termos do artigo 47, item I, do anexo ao Decreto n o - 94.664 de 23/07/87, e do art. 96-A da Lei n o - 8.112/90 concedido por meio da Portaria n o - 478 de 07/12/2010 e prorrogado pelas Portarias n o - 74 de 27/02/2012 e Portaria n o - 151 de 10/04/2013. IVALDO JOSÉ DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS BARBACENA RETIFICAÇÕES Na Portaria N o - 021, de 09 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União n o - 007, de 10 de janeiro de 2014, seção 2, página 35, onde se lê: "...nomeado pela Portaria n o - 022, de 16 de fevereiro de 2009, republicada no DOU n o - 36, de 20 de fevereiro de 2009, Seção 2, Página 16, no uso da competência delegada pela Portaria n o - 206, de 29 de março de 2010, publicada no DOU n o - 65, de 07 de abril de 2010, Seção 2, Página 18, ambas do Reitor deste Instituto, e, observada a Lei n o - 11.892, de 29 de dezembro de 2008...", leia-se: "...nomeado pela Portaria n o - 500, de 17 de maio de 2013, publicada no D.O.U. n o - 96, de 21 de maio de 2013, Seção 2, Página 22, no uso da competência delegada pela Portaria n o - 206, de 29 de março de 2010, publicada no D.O.U. n o - 65, de 07 de abril de 2010, Seção 2, Página 18, e, observada a Lei n o - 11.892, de 29 de dezembro de 2008...". Na Portaria n o - 606, 607, 616, 617, 618, 619, 620, 621, 623, 624, 625, 627, 628, 629, 631, 633, 634, 635, 636, 637, de 19 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União n o - 227, de 22 de novembro de 2013, seção 2, página 24, onde se lê: "...nomeado pela Portaria n o - 022, de 16 de fevereiro de 2009, republicada no DOU n o - 36, de 20 de fevereiro de 2009, Seção 2, Página 16, no uso da competência delegada pela Portaria n o - 206, de 29 de março de 2010, publicada no DOU n o - 65, de 07 de abril de 2010, Seção 2, Página 18, ambas do Reitor deste Instituto, e, observada a Lei n o - 11.892, de 29 de dezembro de 2008...", leia-se: "...nomeado pela Portaria n o - 500, de 17 de maio de 2013, publicada no D.O.U. n o - 96, de 21 de maio de 2013, Seção 2, Página 22, no uso da competência delegada pela Portaria n o - 206, de 29 de março de 2010, publicada no D.O.U. n o - 65, de 07 de abril de 2010, Seção 2, Página 18, e, observada a Lei n o - 11.892, de 29 de dezembro de 2008...". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014 O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria n o - 582, de 03/05/2013, publicada no DOU de 06/05/2013, seção 2, página 22, e em conformidade com a Lei 11.892/08, resolve: N o - 78 - Dispensar, GILMAR DOS SANTOS SOUSA MIRANDA, Analista da Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE 1811247 da função de COORDENADOR DE SISTEMAS (DESENVOLVIMEN- TO), Código FG-02, deste Instituto. N o - 79- Dispensar, MÁRCIO JOSÉ PREVITALLI, Assistente de Alu- nos, Matrícula SIAPE 1895273, COORDENADOR DE SISTEMA EMEC E SISTEC, Código FG-02, deste Instituto. N o - 80 - Dispensar, NARAYANA DE DEUS NOGUEIRA BREGAG- NOLI, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1571799, para exercer a função de ASSESSORA PARA AS- SUNTOS INTERNACIONAIS, Código FG-02, deste Instituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA N o - 1.180, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM n o - 035 de 12/01/2012, publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei n o - 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Designar o Substituto da Função Gratificada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo: A) Campus Ituiutaba Servidor Matrícula SIAPE Cargo Função ou Cargo Denominação Código Vinicius Nunes de Almeida 1980283 Assistente em Administração Coordenador de Execução Orça- mentária e Financeira FG-01 II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA N o - 81- Dispensar, PAMÊLA HÉLIA DE OLIVEIRA, Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE 1817630, para exercer a função de OUVIDOR, Código FG-02, deste Instituto. N o - 82 - Designar, CAMILO OLIVEIRA PRADO, Técnico em As- suntos Educacionais, Matrícula SIAPE 1911385, para exercer a fun- ção COORDENADOR DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, Código FG-01, deste Instituto. N o - 83 - Designar, GILMAR DOS SANTOS SOUSA MIRANDA, Analista da Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE 1811247, para exercer a função de COORDENADOR DE SISTEMAS (DE- SENVOLVIMENTO), Código FG-01, deste Instituto. N o - 84 - Designar, MÁRCIO JOSÉ PREVITALLI, Assistente de Alu- nos, Matrícula SIAPE 1895273, COORDENADOR DE SISTEMA EMEC E SISTEC, Código FG-01, deste Instituto. N o - 85 - Designar, PAMÊLA HÉLIA DE OLIVEIRA, Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE 1817630, para exercer a função de OUVIDOR, Código FG-01, deste Instituto. N o - 86 - Designar, NARAYANA DE DEUS NOGUEIRA BREGAG- NOLI, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1571799, para exercer a função de ASSESSORA PARA AS- SUNTOS INTERNACIONAIS, Código FG-01, deste Instituto. CLEBER AVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE TOCANTINS CAMPUS ARAGUAÍNA DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014 O DIRETOR-GERAL EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TO- CANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA, nomeado pela Portaria n. 25/2014/CAMPUS ARAGUAINA, de 07 de janeiro de 2014, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: N o - 35 - Art. 1 o - - Dispensar o servidor Álvaro José da Silva Fonseca, Auxiliar Administrativo, matrícula SIAPE n o - 1982266, da função de Coordenador de Estágios, código FG-01, do IFTO - Campus Ara- guaína. N o - 36 - Art.1 o - - Dispensar a servidora Keily Cristiny Azevedo Leite, Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n o - 1783386, da função de Coordenadora de Extensão, código FG-02, do IFTO - Campus Araguaína. N o - 37 - Art. 1 o - - Designar a servidora Erika de Paula Ferreira, Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n o - 1981296, para a função de Coordenadora de Extensão, código FG- 01, do IFTO - Campus Araguaína. N o - 39 - Art. 1 o - - Dispensar a servidora Deusine Cristianne Borges Aguiar Mendes, Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n o - 1786039, da função de Coordenadora de Pes- quisa, Pós-Graduação e Inovação, código FG-02, do IFTO - Campus Araguaína. N o - 40 - Art. 1 o - - Designar o servidor Gerson Alves de Oliveira, Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n o - 1821887, para a função de Coordenador de Pesquisa, Pós-Gra- duação e Inovação, código FG-02, do IFTO - Campus Araguaína. EDSON CRUZ SOUSA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL NÚCLEO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS PORTARIA N o - 64, DE 13 DE JANEIRO DE 2014 O COODENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS- SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe foram de- legadas pela Portaria PRODEP n. o - 10/2011 e tendo em vista o que consta do Processo n. o - 23066.000206/14-21, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JORGE EURICO RIBEIRO MATOS, matrícula SIAPE n. o - 0285379, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto "C", nível 04, com Mestrado, em regime de De- dicação Exclusiva, lotado na Escola Politécnica desta Universidade, com fundamento no artigo 3 o - , da Emenda Constitucional n. o - 47, de 05 de julho de 2005, e artigo 62-A, da Lei n. o - 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Declarar vago o respectivo cargo. JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA N o - 57, DE 10 DE JANEIRO DE 2014 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM- PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, e com fulcro no, resolve: Conceder afastamento a LUCIANO BAROSI DE LEMOS, matrícula SIAPE n o - 1492355-4, Professor Adjunto, Regime de Tra- balho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Física do Cen- tro de Ciências e Tecnologia - CCT, para no período de 19 a 27 de Janeiro de 2014, participar do Evento Internacional "BETT POWE- RING LEARNING", em Londres - Reino Unido, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens. (processo n o - 23096.052913/13- 09) VICEMÁRIO SIMÕES Em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria n o - . 536, de 22 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, resolve:
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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014 23ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00022014011400023
Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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DECLARAR vago o cargo de Professor de Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, ocupado pelo servidor JOSÉ DENIS GOMESLIMA DA SILVA, matrícula SIAPE no- 1971579, por motivo de posseem outro cargo inacumulável, a contar de 27 de dezembro de 2013,conforme estabelece o inciso VIII, do artigo 33, da Lei no- 8.112, de11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
IVALDO JOSÉ DA SILVA
PORTARIA No- 682, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAM-BUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela PortariaMinisterial no- 1494, de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de31/12/2012, considerando o Processo no- 23415.000663/2013-81, re-solve:
PRORROGAR, no período de 01/02/2014 a 31/01/2015, oafastamento da servidora, ALBA VALÉRIA DE BARROS E SILVAPINHEIRO, matrícula SIAPE no- 1204591, Professora do Ensino Bá-sico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente dePessoal desta Instituição, para conclusão do Doutorado em Enge-nharia Civil, ministrado pela Universidade do Porto - Faculdade deEngenharia - FEUP, em Portugal, de acordo com o Decreto no- 91.800,de 18/10/1985, Decreto no- 1.387, de 07/02/1995, e com a Portaria no-
404, de 23/04/2009, republicada no Diário Oficial da União de07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação, e nos termos doartigo 47, item I, do anexo ao Decreto no- 94.664 de 23/07/87, e doart. 96-A da Lei no- 8.112/90 concedido por meio da Portaria no- 478de 07/12/2010 e prorrogado pelas Portarias no- 74 de 27/02/2012 ePortaria no- 151 de 10/04/2013.
IVALDO JOSÉ DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria No- 021, de 09 de janeiro de 2014, publicada noDiário Oficial da União no- 007, de 10 de janeiro de 2014, seção 2,página 35, onde se lê: "...nomeado pela Portaria no- 022, de 16 defevereiro de 2009, republicada no DOU no- 36, de 20 de fevereiro de2009, Seção 2, Página 16, no uso da competência delegada pelaPortaria no- 206, de 29 de março de 2010, publicada no DOU no- 65,de 07 de abril de 2010, Seção 2, Página 18, ambas do Reitor desteInstituto, e, observada a Lei no- 11.892, de 29 de dezembro de2008...", leia-se: "...nomeado pela Portaria no- 500, de 17 de maio de2013, publicada no D.O.U. no- 96, de 21 de maio de 2013, Seção 2,Página 22, no uso da competência delegada pela Portaria no- 206, de29 de março de 2010, publicada no D.O.U. no- 65, de 07 de abril de2010, Seção 2, Página 18, e, observada a Lei no- 11.892, de 29 dedezembro de 2008...".
Na Portaria no- 606, 607, 616, 617, 618, 619, 620, 621, 623,624, 625, 627, 628, 629, 631, 633, 634, 635, 636, 637, de 19 denovembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União no- 227, de22 de novembro de 2013, seção 2, página 24, onde se lê: "...nomeadopela Portaria no- 022, de 16 de fevereiro de 2009, republicada no DOUno- 36, de 20 de fevereiro de 2009, Seção 2, Página 16, no uso dacompetência delegada pela Portaria no- 206, de 29 de março de 2010,publicada no DOU no- 65, de 07 de abril de 2010, Seção 2, Página 18,ambas do Reitor deste Instituto, e, observada a Lei no- 11.892, de 29de dezembro de 2008...", leia-se: "...nomeado pela Portaria no- 500, de17 de maio de 2013, publicada no D.O.U. no- 96, de 21 de maio de2013, Seção 2, Página 22, no uso da competência delegada pelaPortaria no- 206, de 29 de março de 2010, publicada no D.O.U. no- 65,de 07 de abril de 2010, Seção 2, Página 18, e, observada a Lei no-
11.892, de 29 de dezembro de 2008...".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINASGERAIS, nomeado pela Portaria no- 582, de 03/05/2013, publicada noDOU de 06/05/2013, seção 2, página 22, e em conformidade com aLei 11.892/08, resolve:
No- 78 - Dispensar, GILMAR DOS SANTOS SOUSA MIRANDA,Analista da Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE 1811247 dafunção de COORDENADOR DE SISTEMAS (DESENVOLVIMEN-TO), Código FG-02, deste Instituto.
No- 79- Dispensar, MÁRCIO JOSÉ PREVITALLI, Assistente de Alu-nos, Matrícula SIAPE 1895273, COORDENADOR DE SISTEMAEMEC E SISTEC, Código FG-02, deste Instituto.
No- 80 - Dispensar, NARAYANA DE DEUS NOGUEIRA BREGAG-NOLI, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, MatrículaSIAPE 1571799, para exercer a função de ASSESSORA PARA AS-SUNTOS INTERNACIONAIS, Código FG-02, deste Instituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA No- 1.180, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pela Portaria IFTM no- 035 de 12/01/2012, publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei no- 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de
30/12/2008, resolve:
I - Designar o Substituto da Função Gratificada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro,
conforme abaixo:
A) Campus Ituiutaba
Servidor Matrícula SIAPE C a rg o Função ou CargoDenominação Código
Vinicius Nunes de Almeida 1980283 Assistente em Administração Coordenador de Execução Orça-mentária e Financeira
FG-01
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
No- 81- Dispensar, PAMÊLA HÉLIA DE OLIVEIRA, Técnico deTecnologia da Informação, Matrícula SIAPE 1817630, para exercer afunção de OUVIDOR, Código FG-02, deste Instituto.
No- 82 - Designar, CAMILO OLIVEIRA PRADO, Técnico em As-suntos Educacionais, Matrícula SIAPE 1911385, para exercer a fun-ção COORDENADOR DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS,Código FG-01, deste Instituto.
No- 83 - Designar, GILMAR DOS SANTOS SOUSA MIRANDA,Analista da Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE 1811247,para exercer a função de COORDENADOR DE SISTEMAS (DE-SENVOLVIMENTO), Código FG-01, deste Instituto.
No- 84 - Designar, MÁRCIO JOSÉ PREVITALLI, Assistente de Alu-nos, Matrícula SIAPE 1895273, COORDENADOR DE SISTEMAEMEC E SISTEC, Código FG-01, deste Instituto.
No- 85 - Designar, PAMÊLA HÉLIA DE OLIVEIRA, Técnico deTecnologia da Informação, Matrícula SIAPE 1817630, para exercer afunção de OUVIDOR, Código FG-01, deste Instituto.
No- 86 - Designar, NARAYANA DE DEUS NOGUEIRA BREGAG-NOLI, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, MatrículaSIAPE 1571799, para exercer a função de ASSESSORA PARA AS-SUNTOS INTERNACIONAIS, Código FG-01, deste Instituto.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE TOCANTINS
CAMPUS ARAGUAÍNAD I R E TO R I A - G E R A L
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL EM EXERCICIO DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TO-CANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA, nomeado pela Portaria n.25/2014/CAMPUS ARAGUAINA, de 07 de janeiro de 2014, no usode suas atribuições legais e regimentais, resolve:
No- 35 - Art. 1o- - Dispensar o servidor Álvaro José da Silva Fonseca,Auxiliar Administrativo, matrícula SIAPE no- 1982266, da função deCoordenador de Estágios, código FG-01, do IFTO - Campus Ara-guaína.
No- 36 - Art.1o- - Dispensar a servidora Keily Cristiny Azevedo Leite,Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPEno- 1783386, da função de Coordenadora de Extensão, código FG-02,do IFTO - Campus Araguaína.
No- 37 - Art. 1o- - Designar a servidora Erika de Paula Ferreira,Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPEno- 1981296, para a função de Coordenadora de Extensão, código FG-01, do IFTO - Campus Araguaína.
No- 39 - Art. 1o- - Dispensar a servidora Deusine Cristianne BorgesAguiar Mendes, Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,matrícula SIAPE no- 1786039, da função de Coordenadora de Pes-quisa, Pós-Graduação e Inovação, código FG-02, do IFTO - CampusAraguaína.
No- 40 - Art. 1o- - Designar o servidor Gerson Alves de Oliveira,Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPEno- 1821887, para a função de Coordenador de Pesquisa, Pós-Gra-duação e Inovação, código FG-02, do IFTO - Campus Araguaína.
EDSON CRUZ SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIASUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
NÚCLEO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOSE BENEFÍCIOS
PORTARIA No- 64, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O COODENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADEFEDERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe foram de-legadas pela Portaria PRODEP n.o- 10/2011 e tendo em vista o queconsta do Processo n.o- 23066.000206/14-21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,a JORGE EURICO RIBEIRO MATOS, matrícula SIAPE n.o-
0285379, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,Classe Adjunto "C", nível 04, com Mestrado, em regime de De-dicação Exclusiva, lotado na Escola Politécnica desta Universidade,com fundamento no artigo 3o- , da Emenda Constitucional n.o- 47, de05 de julho de 2005, e artigo 62-A, da Lei n.o- 8.112, de 11 dedezembro de 1990.
Declarar vago o respectivo cargo.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA No- 57, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, ecom fulcro no, resolve:
Conceder afastamento a LUCIANO BAROSI DE LEMOS,matrícula SIAPE no- 1492355-4, Professor Adjunto, Regime de Tra-balho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal destaUniversidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Física do Cen-tro de Ciências e Tecnologia - CCT, para no período de 19 a 27 deJaneiro de 2014, participar do Evento Internacional "BETT POWE-RING LEARNING", em Londres - Reino Unido, sem prejuízo deseus vencimentos e demais vantagens. (processo no- 23096.052913/13-09)
VICEMÁRIO SIMÕESEm exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁPRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federaldo Ceará, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria no-
. 536, de 22 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, resolve:
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