O golpe de 1964 e a instauraao do regime militarNa madrugada do dia 31 de maro de 1964, um golpe militar foi deflagrado contra o governo legalmente constitudo de Joo Goulart. A falta de reao do governo e dos grupos que lhe davam apoio foi notvel. No se conseguiu articular os militares legalistas. Tambm fracassou uma greve geral proposta pelo Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) em apoio ao governo. Joo Goulart, em busca de segurana, viajou no dia 1o de abril do Rio, para Braslia, e em seguida para Porto Alegre, onde Leonel Brizola tentava organizar a resistncia com apoio de oficiais legalistas, a exemplo do que ocorrera em 1961. Apesar da insistncia de Brizola, Jango desistiu de um confronto militar com os golpistas e seguiu para o exlio no Uruguai, de onde s retornaria ao Brasil para ser sepultado, em 1976.

Antes mesmo de Jango deixar o pas, o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, j havia declarado vaga a presidncia da Repblica. O presidente da Cmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assumiu interinamente a presidncia, conforme previsto na Constituio de 1946, e como j ocorrera em 1961, aps a renncia de Jnio Quadros. O poder real, no entanto, encontrava-se em mos militares. No dia 2 de abril, foi organizado o autodenominado "Comando Supremo da Revoluo", composto por trs membros: o brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo (Aeronutica), o vice-almirante Augusto Rademaker (Marinha) e o general Artur da Costa e Silva, representante do Exrcito e homem-forte do triunvirato. Essa junta permaneceria no poder por duas semanas.Nos primeiros dias aps o golpe, uma violenta represso atingiu os setores politicamente mais mobilizados esquerda no espectro poltico, como por exemplo o CGT, a Unio Nacional dos Estudantes (UNE), as Ligas Camponesas e grupos catlicos como a Juventude Universitria Catlica (JUC) e a Ao Popular (AP). Milhares de pessoas foram presas de modo irregular, e a ocorrncia de casos de tortura foi comum, especialmente no Nordeste. O lder comunista Gregrio Bezerra, por exemplo, foi amarrado e arrastado pelas ruas de Recife.

A junta baixou um "Ato Institucional" uma inveno do governo militar que no estava prevista na Constituio de 1946 nem possua fundamentao jurdica. Seu objetivo era justificar os atos de exceo que se seguiram. Ao longo do ms de abril de 1964 foram abertos centenas de Inquritos Policiais-Militares (IPMs). Chefiados em sua maioria por coronis, esses inquritos tinham o objetivo de apurar atividades consideradas subversivas. Milhares de pessoas foram atingidas em seus direitos: parlamentares tiveram seus mandatos cassados, cidados tiveram seus direitos polticos suspensos e funcionrios pblicos civis e militares foram demitidos ou aposentados. Entre os cassados, encontravam-se personagens que ocuparam posies de destaque na vida poltica nacional, como Joo Goulart, Jnio Quadros, Miguel Arraes, Leonel Brizola e Lus Carlos Prestes.

Entretanto, o golpe militar foi saudado por importantes setores da sociedade brasileira. Grande parte do empresariado, da imprensa, dos proprietrios rurais, da Igreja catlica, vrios governadores de estados importantes (como Carlos Lacerda, da Guanabara, Magalhes Pinto, de Minas Gerais, e Ademar de Barros, de So Paulo) e amplos setores de classe mdia pediram e estimularam a interveno militar, como forma de pr fim ameaa de esquerdizao do governo e de controlar a crise econmica. O golpe tambm foi recebido com alvio pelo governo norte-americano, satisfeito de ver que o Brasil no seguia o mesmo caminho de Cuba, onde a guerrilha liderada por Fidel Castro havia conseguido tomar o poder. Os Estados Unidos acompanharam de perto a conspirao e o desenrolar dos acontecimentos, principalmente atravs de seu embaixador no Brasil, Lincoln Gordon, e do adido militar, Vernon Walters, e haviam decidido, atravs da secreta "Operao Brother Sam", dar apoio logstico aos militares golpistas, caso estes enfrentassem uma longa resistncia por parte de foras leais a Jango.

Os militares envolvidos no golpe de 1964 justificaram sua ao afirmando que o objetivo era restaurar a disciplina e a hierarquia nas Foras Armadas e deter a "ameaa comunista" que, segundo eles, pairava sobre o Brasil. Uma idia fundamental para os golpistas era que a principal ameaa ordem capitalista e segurana do pas no viria de fora, atravs de uma guerra tradicional contra exrcitos estrangeiros; ela viria de dentro do prprio pas, atravs de brasileiros que atuariam como "inimigos internos" para usar uma expresso da poca. Esses "inimigos internos" procurariam implantar o comunismo no pas pela via revolucionria, atravs da "subverso" da ordem existente da serem chamados pelos militares de "subversivos". Diversos exemplos internacionais, como as guerras revolucionrias ocorridas na sia, na frica e principalmente em Cuba, serviam para reforar esses temores. Essa viso de mundo estava na base da chamada "Doutrina de Segurana Nacional" e das teorias de "guerra anti-subversiva" ou "anti-revolucionria" ensinadas nas escolas superiores das Foras Armadas.Os militares que assumiram o poder em 1964 acreditavam que o regime democrtico que vigorara no Brasil desde o fim da Segunda Guerra Mundial havia se mostrado incapaz de deter a "ameaa comunista". Com o golpe, deu-se incio implantao de um regime poltico marcado pelo "autoritarismo", isto , um regime poltico que privilegiava a autoridade do Estado em relao s liberdades individuais, e o Poder Executivo em detrimento dos poderes Legislativo e Judicirio.

J no incio da "Revoluo" ficou evidente uma caracterstica que permaneceria durante todo o regime militar: o empenho em preservar a unidade por parte dos militares no poder, apesar da existncia de conflitos internos nem sempre bem resolvidos. O medo de uma "volta ao passado" (isto , realidade poltica pr-golpe) ou de uma ruptura no interior das Forcas Armadas estaria presente durante os 21 anos em que a instituio militar permaneceu no controle do poder poltico no Brasil. Mesmo desunidos internamente em muitos momentos, os militares demonstrariam um considervel grau de unio sempre que vislumbravam alguma ameaa "externa" "Revoluo", vinda da oposio poltica.

A falta de resistncia ao golpe de 1964 no deve ser vista como resultado da derrota diante de uma bem articulada conspirao militar. Foi clara a falta de organizao e coordenao entre os militares golpistas. Mais do que uma conspirao nica, centralizada e estruturada, a imagem mais fidedigna a de "ilhas de conspirao", com grupos unidos ideologicamente pela rejeio da poltica pr-1964, mas com baixo grau de articulao entre si. No havia um projeto de governo bem definido, alm da necessidade de se fazer uma "limpeza" nas instituies e recuperar a economia. O que diferenciava os militares golpistas era a avaliao da profundidade necessria interveno militar.

Desde o incio havia uma ntida diferenciao entre, de um lado, militares que clamavam por medidas mais radicais contra a "subverso" e apoiavam uma permanncia dos militares no poder por um longo perodo e, de outro lado, aqueles que se filiavam tradio de intervenes militares "moderadoras" na poltica como havia acontecido, por exemplo, em 1930, 1945 e 1954 seguidas de um rpido retorno do poder aos civis. Os mais radicais aglutinaram-se em torno do general Costa e Silva; os outros, do general Humberto de Alencar Castelo Branco.

Articulaes bem-sucedidas na rea militar de um grupo de oficiais pr-Castelo e o apoio dos principais lderes polticos civis favorveis ao golpe foram decisivos para que, no dia 15 de abril de 1964, Castelo Branco assumisse a presidncia da Repblica, eleito, dias antes, por um Congresso j bastante expurgado. O novo presidente assumiu o poder prometendo a retomada do crescimento econmico e o retorno do pas "normalidade democrtica". Isto, no entanto, s ocorreria 21 anos mais tarde. por isso que 1964 representa um marco e uma novidade na histria poltica do Brasil: diferentemente do que ocorreu em outras ocasies, desta vez militares no apenas deram um golpe de Estado, como permaneceram no poder.Celso Castro