14/11/2014 Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais: Processo participativo...
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14/11/2014
Plano de Energia e Mudanças Climáticas de
Minas Gerais:Processo participativo
Institucional
Plano de Energia e Mudanças Climáticas
Vulnerabilidade climática
Estratégia, diretrizes e ações para
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ELEMENTOS DO PEMC
Diretrizes e ações Setoriais Energia Agricultura, Florestas e
Uso do Solo Indústria Resíduos Transportes
Estratégia de Adaptação Regional
Ações de Adaptação e Recursos Naturais
PEMC
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PROCESSO DE ELABORAÇÃO
18 MESES
- 1 000 2 000 3 000 4 000 5 000 6 000 7 000 8 000 9 000
10 000
2005 2010 2015 2020
Potê
ncia
inst
alad
a (M
W)
Evolução do parque de geração de eletricidade no RS no período de 2005/2020
Outras
Usinas Termelétricas
Usinas Hidrelétricas
DIAGNÓSTICO (ESTUDOS TÉCNICOS)
Arranjo Institucional e GovernançaBalanço energéticoVulnerabilidade às Mudanças ClimáticasInventário de Emissões de Gases de Efeito EstufaPotencial de Energias RenováveisPotencial de Eficiência Energética
CENÁRIOS(PROJEÇÕES)
Referência (2030)Metas federais (2020)Baixa intensidade de carbono MG (2030)
PROCESSO PARTICIPATIVO
Sensibilização e capacitaçãoValidação dos estudos/cenáriosDesafios e oportunidades regionais Diretrizes e Ações setoriais
PEMC
ConsolidaçãoMecanismos de financiamentoMonitoramento e Avaliação
Julho 2013 Dezembro 2014
Cooperação Internacional
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Oficinas Institucionais
6 Grupos de TrabalhoEnergiaAFOLUTransportesResíduos e EfluentesIndústriaAdaptação e Recursos
Naturais
PROCESSO PARTICIPATIVO
15/07 - 21/08
PROCESSO PARTICIPATIV
OValidação dos estudos/cenáriosMapeamento das políticas e iniciativas em andamentoDiretrizes e Ações setoriais
Fase 1: apresentação do diagnostico
Fase 2 : consolidação do cenário para 2030
Fase 3 : elaboração do plano de ação (planos setoriais)
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Oficinas Regionais
PROCESSO PARTICIPATIVO
15/07 - 21/08
PROCESSO PARTICIPATIV
OValidação dos estudos/cenáriosIniciativas dos atoresDesafios e oportunidades regionais
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PROCESSO PARTICIPATIVO
DIAGNÓSTICO (ESTUDOS TÉCNICOS)
Arranjo Institucional e GovernançaBalanço energéticoVulnerabilidade às Mudanças ClimáticasInventário de Emissões de Gases de Efeito EstufaPotencial de Energias RenováveisPotencial de Eficiência Energética
Subsetor Potencial Estimado (ktep)
Custo da Energia Conservada (R$/MWh)
Custo Total (R$)
Siderurgia - - -Alimentos e Bebidas
36 73 29.854.080,00
Cimento 209 61* 144.828.640,00
Ferroligas 146 55** 91.220.800,00Mineração 32 36 13.086.720,00Cerâmica 217 151 372.233.120,00
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PROCESSO PARTICIPATIVO
- 1 000 2 000 3 000 4 000 5 000 6 000 7 000 8 000 9 000
10 000
2005 2010 2015 2020
Potê
ncia
inst
alad
a (M
W)
Evolução do parque de geração de eletricidade no RS no período de 2005/2020
Outras
Usinas Termelétricas
Usinas Hidrelétricas
CENÁRIOS(PROJEÇÕES)
Referência (2030)Metas federais (2020)Baixa intensidade de carbono MG (2030)
2005-2010 2010-2020 2020-2030 2010-2030Energia 3,49% 3,52% 4,05% 3,79%Tratamento de resíduos 1,71% 1,45% 1,54% 1,50%Agropecuária 2,12% 1,46% 1,53% 1,49%Processos industriais 1,13% 4,28% 4,46% 4,37%Total 2,91% 2,70% 3,12% 2,91%
FED BIC
Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais
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Mitigação (38)
• Indústria (5)• Energia (7)• Transporte (8)• Resíduos e efluentes (6)• AFOLU (12)
Adaptação (26)
• Apoio aos municípios (11) • Conhecimento (8)• “Clima” nas políticas públicas (7)
DIRETRIZES E AÇÕES SETORIAIS
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PEMC: SETOR ENERGIA
Tornar a eficiência energética um requisito nas licitações para compra de equipamentos e produtos nas entidades
públicas
Incentivar a adoção de padrões de construções sustentáveis na esfera pública e privada
Centro Estadual de Excelência em Eficiência Energética
Fortalecimento do Programa Energias de Minas
Criação de um programa de incentivos fiscais para a produção bioquerosene de aviação e etanol de segunda
geração
Tratamento de resíduos orgânicos e geração de energia na Cidade Administrativa
Ampliação do uso de tecnologias de aquecimento solar e geração de energia fotovoltaica, bem como de produtos
eficientes e de baixo carbono
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PEMC: SETOR ENERGIA
Fortalecimento do Programa Energias de Minas
Observação : baixo número de projetos de geração de energia a partir de resíduos urbanos e biogás, apesar do grande potencial destas fontes no estado.
Objetivos : 1) Aumentar o número de projetos de geração de energia a partir de resíduos e biogás, 2) Criação de regras específicas para processos de licenciamento ambiental de fontes energéticas renováveis.
Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais
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PEMC: SETOR ENERGIA
Observação : dar o exemplo à nível estadual com metas de eficiência energética nas edificações para prédios públicos novos e antigos, embasadas nas normas e padrões disponíveis. Estender para o setor privado : viabilizar financeiramente a adoção de um padrão de construção sustentável por meio de incentivos fiscais e benefícios para o construtor.
Incentivar a adoção de padrões de construções sustentáveis na esfera pública e privada
Potencial acumulado de mitigação até
2030 : 595 mil tCO2eq
PEMC: SETOR INDUSTRIA
Programa Estadual de Eficiência Energética (PEEE)
Diferenciação Tributária para Tecnologias de Baixo Carbono
Fomento à Cogeração Industrial
Substituição Gradual de Fontes Energéticas com alto fator de emissão de GEE
Análise Simbiótica entre Produtos Industriais e os Fluxos Envolvidos
Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais
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Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais
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PEMC: SETOR INDUSTRIA
Programa Estadual de Eficiência Energética (PEEE)
Observação : Minas Gerais possui um grande potencial de eficiência energética nos subsetores industriais. Meta : Meta preliminar de 10% de economia de energia no setor de siderurgia, cimento, papel e celulose, química, cerâmica e ferroligas em comparação com cenário de referência BAU (2030). Em 2016, as metas poderão ser alteradas por subsetor através da consolidação dos dados sob responsabilidade do Observatório Clima e Energia de Minas Gerais.
Potencial : Economia de
1.542.200 tCO2eq
Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais
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PEMC: SETOR INDUSTRIA
Descrição : Redução da alíquota de ICMS incidida em equipamentos e tecnologias eficientes e que se provarem (através de P&D) alternativas mais sustentáveis às opções tradicionais e cujo interesse da indústria seja estabelecido.
Ferramenta para implementação do PEEE
Diferenciação Tributária para Tecnologias de Baixo Carbono
PEMC: SETOR RESIDUOS E EFLUENTES
Criação de um fundo estadual de resíduos sólidos
Fomento ao aproveitamento, inclusive energético, da matéria orgânica
Fomento à indústria de reciclagem
Análise simbiótica entre produtos industriais e os fluxos envolvidos
Fomento ao aproveitamento do lodo e da eficiência energética em ETE/ETA
Pesquisa sobre emissões de GEE, dentro e fora da planta, em ETE/ETA
Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais
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Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais
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Fomento ao aproveitamento, inclusive energético, da matéria orgânica
Descrição: Articulação com o setor agropecuário para fomentar a utilização agrícola do composto orgânico e de seus subprodutos, estabelecendo padrões de qualidade e critérios de uso do composto e dos subprodutos da matéria orgânica. Pesquisa sobre tecnologias para o aproveitamento energético e agrícola dos resíduos orgânicos gerados no estado. Desenvolvimento de projetos.
PEMC: SETOR RESIDUOS E EFLUENTES
Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais
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Fomento à indústria de reciclagem
PEMC: SETOR RESIDUOS E EFLUENTES
PEMC: SETOR TRANSPORTE
Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais
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Estudo de viabilidade para implantação de ciclovias
Ampliação e potencialização do programa de incentivo a renovação
de caminhões
Elaboração do diagnóstico estadual sobre transporte de cargas
Sensibilização institucional para a temática de mudanças climáticas
Exemplaridade do Estado
Desenvolvimento de incentivos econômicos para aquisição de veículos híbridos e elétricos.
Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais
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Ampliação e potencialização do programa de incentivo a renovação de caminhões
Justificativa: O Programa de renovação da frota de caminhões no estado representa uma excelente oportunidade de redução das emissões de GEE no setor de transporte de cargas em Minas Gerais, à medida que prevê benefícios financeiros para aqueles que aderem ao programa e adquirem veículos mais eficientes e menos emissores.
Metas: Aumentar a adesão ao Programa de Incentivo à Renovação da Frota de Caminhões no Estado e expandi-lo para a frota de ônibus.
PEMC: SETOR TRANSPORTE
(Lei No 21.067 de 27 de dezembro
de 2013)
Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais
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Descrição: Verificar mecanismos para inserção de critérios técnicos nos editais de licitação do estado para a aquisição de veículos mais eficientes e que permitam o uso de combustíveis com menor fator de emissão de GEE.Metas: Formar uma frota pública de baixo carbono e contabilizar as emissões decorrentes das alterações propostas. Além de incentivar a população a adotar medidas semelhantes.
PEMC: SETOR TRANSPORTE
Compras públicas de baixo carbono no setor de transportes (Exemplaridade)
SETOR AFOLU
Revisão do Plano Estadual de Fomento Florestal
Política Estadual de Pagamento Por Serviços Ambientais
Estratégia Integrada de Prevenção e Combate ao Desmatamento
Ampliação do Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Previncêndio)
Gestão Territorial Integrada (Corrredores ecológicos)
SETOR AFOLU
Programa Estadual de Recuperação de Pastagens Degradadas
Melhoramento Genético e Redução da Emissão de Metano dos Ruminantes
Promoção de Agricultura Irrigada em Minas Gerais
Agroecologia e Produção Orgânica
PSA a proprietários rurais
Apoio e incentivo à produção e uso sustentável de florestas plantadas
Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais
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PEMC: AFOLU
Programa Estadual de Recuperação de Pastagens Degradadas
• Recuperar 60% das pastagens degradadas• Instrumentos: Programa ABC, PRONAF, PROMAMP• Potencial de mitigação: 60 milhões de tCO2e
Melhoramento Genético e Redução da Emissão de Metano dos Ruminantes• 500 tourinhos melhoradores comercializados/ano• Instrumentos: Pro-Genética; Nutrição animal• Potencial de mitigação: 19 milhões de tCO2e
Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais
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POTENCIAL DE MITIGAÇÃO TOTAL
20052006
20072008
20092010
20112012
20132014
20152016
20172018
20192020
20212022
20232024
20252026
20272028
20292030
0
20,000
40,000
60,000
80,000
100,000
120,000
140,000
160,000
180,000
200,000Emissões (Cenário BAU)
GgCO
2e
+45%
Metas federais
Ações Setoriais MG
17% - 20%
Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais
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Eixo 1 – Apoiar ações locais (municípios)
• Pagamento por serviços ambientais• Áreas de conflito pela água• Pastagens ecológicas em áreas de recarga• Outros...
PEMC: Adaptação e Recursos Naturais
Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais
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Eixo 2 – Gerar e disseminar conhecimento
• Plataforma Clima Gerais (apoio AFD)• Zoneamento Ecológico-Econômico (atualização)• Sistemas de informações meteorológicas (extremos)• Outros...
PEMC: Adaptação e Recursos Naturais
Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais
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Eixo 3 – “Clima” nas políticas públicas
• Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEDEC)
• Plano de Agricultura Irrigada (SEAPA)• Plano de Agrobiodiversidade do Semiárido
Mineiro• Outros...
PEMC: Adaptação e Recursos Naturais
Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais
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Criação de um Observatório de Clima e Energia de Minas Gerais
Institucionalização e aprimoramento das Oficinas (Dinâmica Climática)
Sensibilização e capacitação dos municípios (Plataforma Clima Gerais)
Financiamento e apoio técnico (Revisão PPAG e apoio BDMG/AFD)
Cooperação nacional e internacional (Governo Federal, NPDC-MG, ADEME)
Programa de Pesquisa em Mudanças Climáticas (FEAM e FAPEMIG)
AÇÕES TRANSVERSAIS
GOVERNANÇA
Oficinas institucionais
Oficinas regionais
Agendas setoriais
Processo participativo Dinâmica de
concertação
Observatório Clima e Energia
(FEAM)
Encontro Anual
31
COM O APOIO DE :
Obrigado pela atençãoMais informações no site pemc.meioambiente.mg.gov.br
Contato: 3915 1500 / [email protected]