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Ficha Técnica

SINDICAL l AtualidadeNovo Banco: Febase exige medidas contra ameaças 4Trabalhadores da Parvaloremdevem integrar Banco de Fomento 5Sindicatos denunciam perseguiçãode trabalhadores pelo BCP 6

CONTRATAÇÃO l BancaReinício da revisão do ACT sem novidades 8

CONTRATAÇÃO l SegurosNegociação do CCT começa em setembro 9

Dossiê l 2014 em RevistaConselho Geral aprova Relatório e Contas 10Mais um ano de reestruturações 12Contas no verde 14

QUESTÕES l JurídicasO Processo Disciplinar 15

Visto de fora l Philippe PochetEstarão os Sindicatos em crise? 16

TEMPOS LIVRES l NacionalCaminhadas Febase 18

28BancáriosSul e Ilhas

26BancáriosCentro

23BancáriosNorte

22SISEP Profissionaisde Seguros

20STAS ActividadeSeguradora

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l EDITORIAL

TEXTO: ANÍBAL RIBEIRO

É tempo de os bancários erguerem a voz

Depois de quatro anos sem atualizações salariais,com grande sacrifício dos trabalhadores no ativo

e reformados, é tempo de dar corpo a um acordode negociação dinâmico, que preveja e dê

garantias de estabilidade no emprego e distribuariqueza por aqueles que a produzem

Em quatro anos, a banca em Portugal reduziu o númerode trabalhadores em 13%, o que corresponde a menos7.400 bancários. É um número impressionante, pela

sua dimensão e significado na destruição de emprego numsetor de enorme importância social e económica.

Infelizmente a maioria das pessoas não nos dá ouvidos,mas seria bom que refletisse sobre o papel da banca noâmbito geográfico, na economia, na sociedade, e questio-nasse a atuação dos governos e dos partidos na vida detodos nós.

A nossa preocupação não é corporativa. Porque alémdo problema sério do emprego na banca, também otecido social das comunidades está a ser afetado. Aproximidade às populações que durante anos foi umdesígnio da banca está a ser posta em causa pela atualpolítica de reestruturações. Há já pequenas localidadesque ficaram sem serviços bancários, após o encerra-mento de balcões, um após outro. E isto significa umretrocesso.

Em Portugal, 41 anos após a Revolução de Abril, é tempode os bancários erguerem a voz em defesa dos seusdireitos, em defesa das respetivas comunidades e contraum poder centralista que nada tem contribuído para odesenvolvimento económico.

É tempo de dar vida à vida e pugnar por uma economiade crescimento – e isso só se faz com trabalhadores.

Nunca deixámos de acreditar que é possível fazer maise melhor pelos trabalhadores, o verdadeiro grande ativodas empresas.

As reformas legislativas, as reestruturações com forteimplicação no setor financeiro, têm vindo, ao longo destesúltimos quatro anos, a fragilizar o fator trabalho e a tentarenfraquecer o movimento sindical e os trabalhadores.

Depois de quatro anos sem atualizações salariais, comgrande sacrifício dos trabalhadores no ativo e reformados,é tempo de dar corpo a um acordo de negociação dinâmico,que preveja e dê garantias de estabilidade no emprego edistribua riqueza por aqueles que a produzem.

As políticas recessivas que nos foram impostas mais nãofizeram do que agravar as desigualdades, num País queestá entre os mais desiguais da OCDE. Essas políticasconduziram a uma brutal emigração da população jovem,ao desmantelamento do Serviço Nacional de Saúde, a umretrocesso na garantia de educação para todos e a umaumento do número de pobres e da desigualdade social.

É tempo de travar o retrocesso dos últimos anos. É tempode recuperar a dignidade dos trabalhadores e a centrali-dade do trabalho. É para isso que cá estamos.


TEXTOS: INÊS F. NETO

SINDICAL l Atualidade

Novo Banco

Febase exige medidas contra ameaças

De forma isolada ou através dasações mediáticas da denomina-da Associação dos Indignados e

Enganados do Papel Comercial, os clien-tes do ex-BES têm deslocado para ostrabalhadores do Novo Banco o desespe-ro pelo que aconteceu às suas poupanças.

As ameaças físicas e psicológicas aosbancários estão a provocar situaçõespessoais dramáticas, com trabalhado-res a terem de ser transferidos de bal-cões, muitas vezes para outros a enor-me distância das suas residências.

Os trabalhadores são vítimas de coa-ção moral e física e há mesmo casos dejovens mães vítimas de ameaças àfamília.

Os trabalhadores do Novo Bancotêm sido vítimas do nervosismodos clientes do papel comercial

do ex-BES, com ameaçasà sua integridade física

e psicológica – sendo a maisrecente a sua identificação perante

agentes da autoridade. A Febaseexigiu medidas de segurança à

administração, que garante estara acompanhar a situação

A mais recente ação da Associação éa visita aos balcões do Novo Banco paraidentificar os envolvidos "direta ou in-diretamente" no processo, no âmbitode uma queixa-crime que pretendeapresentar (ver caixa).

Perante este clima intimidatório, ostrabalhadores fizeram chegar váriasqueixas aos Sindicatos dos Bancáriosda Febase, nas quais denunciam que aodesempenharem as suas funções labo-rais aos balcões da instituição têm sidovítimas de comportamentos agressi-vos por parte de clientes de papel co-mercial do ex-BES.

Face à gravidade da situação, o se-cretário-geral da Febase enviou uma

carta ao administrador do Novo Bancorequerendo que sejam tomadas medi-das para defesa da integridade físicados trabalhadores da instituição.

Embora não se pronunciando sobre arelação dos clientes com o banco, aFederação considera ter o dever deexigir que a entidade empregadoragaranta a segurança dos seus trabalha-dores.

Situações dramáticas

Na missiva, a Febase admite que aadministração poderá não ter uma per-ceção abrangente da situação por ape-nas serem publicitadas as ações coleti-vas e por isso chama a atenção para adramática situação de alguns trabalha-dores.

"Infelizmente temos conhecimento -e o que nos preocupa muito e justificaa presente carta – de situações poten-cialmente muito perigosas e, que porse circunscreverem à relação diretaentre o trabalhador bancário e o clien-te, são geralmente pouco valorizadasou mesmo desconhecidas", afirma.

"Temos conhecimento pessoal de si-tuações dramáticas de jovens traba-lhadores, sem quaisquer responsabili-dades hierárquicas no banco, ameaça-dos se os clientes não vierem a receberas quantias que investiram; jovensmães ameaçadas na sua pessoa e nas

Acompanhados por agentes de autoridade, os clientes do BES estão a visitar os balcõesdo Novo Banco para identificarem os trabalhadores que lhes terão apresentado parasubscrição papel comercial do GES, com a intenção de que venham a ser punidos.

A Febase lamenta tal atitude, na medida em que esses trabalhadores limitaram-se aoestrito cumprimento das suas funções profissionais a que devem obediência – e agoraquerem fazer recair sobre eles uma responsabilidade pessoal que não têm nem nuncativeram.

Independentemente da análise jurídica de toda esta situação, a Federação manifestadesde já a sua solidariedade a todos os trabalhadores do Novo Banco e, nomeadamente aosassociados dos seus Sindicatos, o apoio de que necessitem na sua defesa.

Foi já solicitada uma reunião ao presidente do Novo Banco, para debater esta questão.

Clientes identificam bancários


pessoas da sua família por clientes maisindignados e exasperados", alerta a car-ta da Federação, acrescentando que acrispação "atinge uma dimensão maisgrave em terras pequenas ou com clien-tes de agências pequenas ou muito per-sonalizadas".

A Febase termina a carta pedindo aEduardo Stock da Cunha uma "interven-ção firme no apoio a estes trabalhado-res, uma posição firme do Banco noesclarecimento público da irresponsa-bilidade dos trabalhadores em todo oprocesso que, agora, motiva as amea-ças que sofrem no seu quotidiano".

Casos acompanhados

"No Novo Banco todos os casos demaior conflito entre clientes e colabora-dores têm sido acompanhados desde oprimeiro instante", sendo uma "priori-dade", respondeu a administração doNovo Banco à Febase, adiantando que oprocesso foi despoletado "muito antes"do aparecimento das ações coletivas.

Numa carta assinada por EduardoStock da Cunha, a administração garan-te à Febase que "todos os casos são

Trabalhadores da Parvaloremdevem integrar Banco de Fomento

A transferênciados trabalhadores

da Parvalorem para o futuroBanco de Fomento

é o objetivo da Federação,que juntamente com a UGT

vai propô-lo aosresponsáveis das Finanças

AFebase reuniu-se com a administração da Parvalorem no dia 13 demaio, para debater a situação dos

trabalhadores da empresa estatal de re-cuperação de crédito do ex-BPN.

A administração informou que reabriuo processo de rescisões de contrato pormútuo acordo para os trabalhadores alvode despedimento coletivo, indo assim aoencontro da alternativa pretendida pela

acompanhados", nomeadamente numa"perspetiva de segurança e/ou jurídi-ca", através de "mecanismos que vi-sam restabelecer as condições de tra-balho dos colaboradores".

"Temos mantido atualizado o registode casos concretos de ameaças repor-tadas pelos nossos colaboradores",acrescenta a carta de Stock da Cunha,adiantando que o banco tem sensibili-zado os trabalhadores para que denun-ciem as ameaças.

Por fim, destacando "a grande digni-dade, respeito e contínua preocupaçãopelos clientes que os nossos colabora-dores têm demonstrado ao longo desteprocesso", a administração do NovoBanco promete "continuar a dar a estetema a extrema atenção que merece".

A missiva vem acompanhada pelocomunicado do Novo Banco sobre oassunto, no qual se reserva "o direito deadotar as medidas legais que se mos-trem adequadas", além de "continuar aapoiar, sem restrições, os seus colabo-radores, nomeadamente os que sãoameaçados".

O comunicado à imprensa terminasalientando que a rede comercial do

Federação. Recorde-se que a Febase sem-pre defendeu a manutenção dos postosde trabalho mas, na sua impossibilidade,o recurso às rescisões.

Dos 49 trabalhadores atingidos, cercade uma vintena está a negociar a rescisão.

A Comissão Nacional de Trabalhadores(CNT), a quem legalmente cabe acompa-nhar o processo, está a averiguar situaçõessocialmente complicadas e a administra-ção dispõe-se a analisar esses casos.

A Parvalorem adiantou que prossegui-rá o despedimento coletivo se os traba-lhadores não aceitarem rescindir.

Questionada pela Febase, a adminis-tração sublinhou não ter intenção deavançar com um novo corte de postos detrabalho este ano, sem contudo se com-prometer quanto ao futuro.

Face a esta situação, a Febase quervoltar a reunir-se com os responsáveis doMinistério das Finanças, de quem depen-de a Parvalorem, para tentar travar odespedimento coletivo e evitar novosprocessos.

Postos de trabalhoA Federação critica as sucessivas op-

ções políticas que levaram a situação aculminar num despedimento coletivo eexige que sejam tomadas medidas quedefendam o futuro dos trabalhadores daempresa do setor empresarial do Estado.

Nesse sentido, defende que os serviçosentregues em outsourcing, por concursopúblico, a uma empresa externa, voltemà Parvalorem, o que manteria os postosde trabalho. Em caso contrário, então queos trabalhadores da Parvalorem sejamintegrados no futuro Banco de Fomentoque o Estado está a fundar.

A instituição precisará de funcionáriospara desempenhar as funções para que écriada, devendo ser dada preferência aeste conjunto de trabalhadores, cujo fu-turo está comprometido devido às deci-sões da tutela.

Uma posição que espera poder defen-der junto da ministra das Finanças ou dosecretário de Estado do Tesouro em reu-nião a ser solicitada pela UGT.

banco "é constituída por profissionaisque merecem o apreço, a confiança e oapoio do conselho de administração,que lhes agradece o trabalho desenvol-vido, os resultados alcançados e a vita-lidade demonstrada em circunstânciasfísicas e anímicas particularmente difí-ceis".

Atualidade l SINDICAL


SINDICAL l Atualidade


Sindicatos denunciam perseguiçãode trabalhadores pelo BCP

Os Sindicatos da Febasereuniram-se, de urgência, com

a administração do BCP paraexigirem que o banco termine

imediatamentea perseguição aos trabalhadores

que recusaram rescindiro contrato

O BCP transferiu um grupo de tra-balhadores para a recém-criadaDireção de Recuperação de Bai-

xos Montantes (DRBM), numa situaçãoque pode configurar assédio moral.

Trata-se de trabalhadores que há jáalgum tempo e por mais de uma vezforam convidados pelo BCP para rescin-direm os contratos de trabalho ou aceita-rem reformas antecipadas, mas que re-jeitaram. Receberam na altura cartas dobanco comunicando-lhes não ter condi-ções para assegurar os seus postos detrabalho, classificando-os como "exce-dentários" e enviando-os para casa.

Esta situação foi então contestadapela Febase junto da administração e

motivou uma queixa à Autoridade paraas Condições de Trabalho (ACT).

Face à intervenção da ACT, o BCPcriou a DRBM e transferiu para lá estestrabalhadores, que ao fim de uma vin-tena de anos de serviço em funçõesnoutras áreas bastantes diversas dedi-cou-se à recuperação de crédito debaixos montantes.

A Febase, na reunião de 21 de maio,comunicou à administração não aceitar,de modo algum, que o BCP tenha estetipo de comportamento persecutóriopara com os trabalhadores.

A administração justificou-se dizen-do que a criação da Direção e a trans-ferência dos trabalhadores deveu-se aofacto de ter verificado que se tornouinsustentável a sua manutenção nospostos de trabalho de origem.

Créditos

A acompanhar a mudança profissional,o BCP decidiu também retirar à esmaga-dora maioria daqueles trabalhadores aisenção de horário, o que significa cortesnas remunerações que, em alguns casos,podem chegar aos 50%.

Estes cortes estão a gerar situaçõessociais muito difíceis, com alguns tra-balhadores sem capacidade para cum-prir o pagamento de créditos, nomea-damente ao BCP.

Face à frontal rejeição assumida pe-los Sindicatos da Febase, a administra-ção do BCP disponibilizou-se a rever asua posição, procedendo a um ajusta-mento dos créditos dos trabalhadorespara com a instituição.

No final da reunião, a administraçãonão mostrou qualquer abertura paraalterar a situação criada àqueles traba-lhadores, com o argumento, entre ou-tros, de que continua obrigada a cum-prir os compromissos assumidos com aDGcom.

No entanto, admitiu rever o valor dasindemnizações por rescisão ou refor-ma, através de uma análise casuística.

Reuniões de trabalhadores

Face ao resultado do encontro com osresponsáveis do BCP, as Direções dosSindicatos realizaram reuniões com osrespetivos associados, para prestaremesclarecimentos.

Nos encontros, os trabalhadores co-locaram dúvidas, a que os dirigentesprocuraram responder, face à informa-ção que detêm.

Mas, independentemente das expli-cações prestadas nas reuniões, a Feba-se alerta todos os trabalhadores parase dirigirem aos serviços jurídicos dosseus Sindicatos, de forma a serem elu-cidados e aconselhados.


CONTRATAÇÃO l Banca

Esperavam-se novidades na atitu-de patronal, depois de terem soli-citado o prolongamento do inter-

regno negocial devido às eleições sin-dicais, que deveria terminar a 19 demaio. Mas na sessão de dia 2 de junho,que marcou o reinício das negociações,nada de fundamental foi adiantado.

O grupo negociador das IC (GNIC)começou a reunião com uma manifes-tação de vontade sobre a necessidadede ser feito um esforço para concluir oprocesso e ter pronto um novo ACT paraser apreciado e votado pelos órgãosrespetivos de cada uma das partes.

Nesse sentido, propôs mesmo o agen-damento de mais sessões, de forma aterminar as negociações até agosto e anova convenção coletiva poder ser as-sinada em outubro ou novembro, indoassim ao encontro das pretensões emtempo oportuno apresentadas pela Fe-base.

Na perspetiva dos representantes dasIC, o que divide as partes já não é tãosubstancial como anteriormente, adian-tando estar convictos de que será pos-sível cumprir aquele calendário.

O GNIC apresentou ainda um documen-to intitulado Ponto de Situação do Pro-cesso Negocial, alertando que se trata-va de uma sistematização factual dos

Reinício da revisão do ACTsem novidades

Depois do interregno, as IC subscritoras daconvenção coletiva voltaram à mesa

negocial com a mesma posiçãointransigente nas matérias

que consideram fundamentais

TEXTOS: INÊS F. NETO entendimentos de princípio alcançadose das posições das partes.

No entanto, o documento alteramatérias em relação às quais já tinhahavido consenso, o que em nada contri-bui para a celeridade do processo nego-cial.

Face a todo este fervor, a Febaseestava na expectativa de que houvesseum esforço de aproximação das IC àsreivindicações sindicais, especialmen-te nas matérias basilares. Tal não acon-teceu.

Tudo na mesma

A Febase expressou igualmente a suavontade em terminar as negociaçõestão breve quanto possível, mas preve-niu que esse objetivo não pode sobre-por-se ao essencial: conseguir umaconvenção que salvaguarde os interes-ses dos bancários.

E isso não está assegurado, comoficou provado depois de os represen-tantes patronais terem avançado aposição das IC sobre as cláusulas queconsideram condição para a rutura doprocesso negocial.

Entre elas estão temas como os regi-mes de indemnização por mudança delocal de trabalho, encerramento tem-porário e definitivo, trabalho por tur-nos, subsídio de doença, diuturnidades,deslocações em serviço e prémio deantiguidade.

Em todas elas a postura das entida-des patronais está exatamente igual àtransmitida à Febase em sessões ante-riores, realizadas até final de março.

Como foi justificado pelo GNIC, as IC,depois da reflexão efetuada, considera-ram não poder ir mais além da suaúltima proposta – e não pretendemalterar essa posição.

A Febase foi categórica na recusaem aceitar algumas das questões,mas ficou de analisar em profundida-de o documento apresentado nestasessão.

SAMS per capita

O GNIC informou ainda a Febase queaproveitou a pausa negocial para pro-ceder a um novo levantamento dosencargos com os SAMS.

O objetivo das IC é encontrar umaformulação que permita transformar amodalidade em vigor num sistema decapitação em que o encargo das insti-tuições seja igual para todos os bancá-rios, independentemente do sindicatoem que estão filiados ou do local ondetrabalham.

Pretendem assim encontrar umamédia, de forma a que no final dasnegociações os encargos de cada bancopara os SAMS não aumente nem dimi-nua. A sua concretização será formula-da numa proposta a apresentar empróxima reunião.


Mediação de seguros

Negociação do CCT começa em setembroUm novo instrumento coletivo

de trabalho consentâneocom a realidade do setor

é o objetivo dos Sindicatosda Febase

TEXTO: JOSÉ LUÍS PAIS

AFebase, através dos sindicatosda atividade seguradora, reuniu--se finalmente com a APROSE. Já

se tinha noticiado que esta Associação,representativa da atividade de mediaçãoprofissional de seguros, estava em pro-cesso de fusão por incorporação da ANACS-Associação Nacional de Agentes e Corre-tores de Seguros e por esse motivo regis-tava-se um impasse na negociação darevisão do CCT. Recorde-se que com cadauma daquelas Associações vigoram ain-da os respetivos CCT que tinham sidonegociados anteriormente.

Efetuada a reunião, entenderam as par-tes envolvidas na negociação proceder auma primeira abordagem dos aspetos con-

siderados mais significativos para um ins-trumento de regulamentação coletiva detrabalho, consentâneo com a realidade damediação de seguros e com a disposição deavançarem em ordem a acelerar, tantoquanto possível, a negociação. Assim, ficouestabelecido que a mesma teria o seu inícioem setembro, após a apresentação dosprojetos de propostas para o CCT.

Acautelar direitos

A Febase procurará novos caminhospara esta negociação, com cláusulasaptas para as formas de trabalho, capa-zes de dotarem este setor específico deum instrumento preparado e eficaz, esuscetíveis de constituírem alternati-vas de negociação perante cenários quese adivinham. Serão estes alguns dosaspetos fundamentais da negociação.

Os direitos e regalias dos trabalhado-res da mediação serão acautelados coma perseverança e responsabilidade queas circunstâncias impõem.

Existe plena consciência que estanegociação se reveste de grande im-

portância para todos. Por isso, nego-ciar-se-á com o maior cuidado e rigor,para se melhorarem as condições devida dos trabalhadores deste setor deatividade.

Ao mesmo tempo pugnar-se-á paraque todos sejam abrangidos pelo queficar consignado no CCT e que será re-levante para todos os trabalhadoresseus beneficiários, e também para osempregadores, pela motivação e estí-mulo que tais benefícios induzem emquem os recebe.

Acredita-se que é possível, para alémde necessário e imperioso, por via dodiálogo concertado, atingir-se um qua-dro global que seja suscetível de acordo.

Tudo se fará para que um novo CCTseja uma realidade, com a convicção deque só com um contributo coerente,leal e honesto, viabilizará uma saídaconstrutiva e séria.

Os trabalhadores poderão estar cer-tos que o único e nobre propósito quenos animará é o de defendermos egarantirmos os direitos e regalias dosmesmos.

Seguros l CONTRATAÇÃO


SINDICAL l Atualidadedossiê


O documento relativo a 2014mereceu o voto favorável

da maioria dos conselheiros,com apenas um voto contra

e duas abstenções

OConselho Geral da Febase, reuni-do em Coimbra, em 28 de maio,aprovou por esmagadora maio-

ria, com um voto contra e duas absten-ções, o Relatório de Atividades e as

TEXTO: PEDRO GABRIEL

Conselho Geral aprova Relatório Contas de 2014 e elegeu os novos mem-bros da Mesa.

Carlos Marques foi eleito secretário--geral da Federação em reunião de Se-cretariado ocorrida durante a manhã.Cumprindo a norma de rotatividade, opresidente do STAS sucedeu a AníbalRibeiro (SBC) e cumprirá funções duran-te um ano.

Os conselheiros votaram igualmentena eleição dos novos membros da Mesado Conselho Geral (ver caixa). O presi-dente é agora José Alfredo Val-Figueira(STAS), que sucede a José Freitas Si-mões (SBC). A única lista que se apre-

sentou a sufrágio recebeu 53 votos afavor, cinco contra, sete brancos e cinconulos, num total de 70 votantes.

Aníbal Ribeiro foi o primeiro a fazeruso da palavra. O secretário-geral ces-sante deu conta da passagem de teste-munho a Carlos Marques, referindo queexerceu funções num mandato contur-bado no setor e agradecendo o apoio detodos. "Ter conselheiros como temos naFebase é relevante para o bom nome dainstituição".

O recém-eleito presidente do SBC re-feriu ainda que a Febase teve um papelpreponderante e fundamental na defesados postos de trabalho e, nos casos emque foi impossível travar os despedi-mentos coletivos, para que um conjuntode prerrogativas fosse cumprido.

Durante toda a sessão, dois conse-lheiros usaram da palavra para colocarquestões e dar a sua opinião, tendomerecido os devidos esclarecimentosdo Secretariado.

Contratação coletiva

Coube a Paulo Alexandre fazer o resu-mo da atividade sindical no que à con-tratação coletiva diz respeito, com es-

Membros da MesaMesa do CG Suplentes

Joaquim Mendes Dias (SBSI) Ana Paula Viseu (SBSI)

Carlos Nobre (SBN) Vítorino Ribeiro (SBN)

Manuel Góis (SBC) António Alexandre (SBC)

José Alfredo Val-Figueira (STAS) Mário Rubio (STAS)

Jorge Cordeiro (SISEP) Mário Oliveira (SISEP)


Atualidade l SINDICAL2014 em Revista


e Contaspecial incidência nas negociações doACT.

O responsável pelo pelouro da Con-tratação explicou que nos últimos me-ses o processo tem avançado pouco,em grande parte pela divergência deopiniões em matérias consideradasessenciais pela Febase.

Para além do ACT do setor bancário,a situação da Parvalorem também foiabordada por Paulo Alexandre, fazendoreferência às rescisões de contrato ocor-ridas e na possibilidade dos trabalha-dores serem inseridos no futuro Bancode Fomento.

Já no caso da CGD, Paulo Alexandrefalou no plano de reformas da institui-ção, explicando que são cerca de 2000trabalhadores passíveis de seremabrangidos por este plano e criticandoa falta de informação concreta relativa-mente aos objetivos da administração.

Por último, o responsável pela con-tratação centrou-se na situação do Mi-llennium bcp. As pressões constantes epermanentes sobre os trabalhadorespara rescindirem o contrato ou aceita-rem uma reforma antecipada foramreferidas por Paulo Alexandre, que indi-cou ter havido recentemente uma li-

geira abertura da administração dobanco para se debater esta matéria.

Avanços no setor segurador

Relativamente à contratação no se-tor segurador, Carlos Marques fez oponto da situação, nomeadamente asalterações feitas ao acordo de 2012 quetiveram como objetivos um novo valorde subsídio de almoço e novas compar-ticipações das entidades patronais parao plano individual de reforma do setor,no valor de 3,25% sobre o ordenadoanual.

Uma nova cláusula de apoio escolar,que pode ir até 50% do custo em livros,também foi referido como um avançosignificativo.

O presidente do STAS não esqueceu ainstabilidade vivida no setor, salientan-do o processo de despedimento coletivona Axa. Carlos Marques explicou que oprocesso está praticamente resolvido,uma vez que a alguns trabalhadores foiproposto um sistema de tele-trabalho ea outros foram propostas rescisõesamigáveis.

Para 2015, Carlos Marques referiuque o STAS e o SISEP estão a trabalhar

para ultrapassar o bloqueio na atuali-zação salarial dos trabalhadores dosseguros.

Tempos livres importantes

João Carvalho, pelo Secretariado, usouda palavra para fazer um resumo dasatividades desenvolvidas pelo Pelourodos Tempos Livres. Explicou que o de-créscimo de trabalhadores na bancaacaba por refletir-se também nas ativi-dades desenvolvidas.

Já Humberto Cabral fez a análise dasCaminhadas Febase, destacando o fac-to de esta ser uma atividade autossus-tentável, logo não implicando custospara a Federação. A terminar, o respon-sável reafirmou a vontade de estendera modalidade ao Norte e ao Centro.

Em relação ao concurso FotoFebase,Patrícia Caixinha fez um balanço positivo,referindo que esta é uma das iniciativasde maior sucesso no seio da Federação,com cada vez mais participantes. Apro-veitou para apelar à sua divulgação, nosentido de os fotógrafos amadores ouprofissionais que concorrem tenhamoportunidade de vencer prémios ali-ciantes.




Se 2013 já não tinha sido fácil, 2014deu continuidade aos ataques cons-tantes aos trabalhadores do setor

financeiro.De facto, à reestruturação iniciada

pelo Millennium bcp, de acordo com oMemorando de Entendimento com a

DGCom, juntou-se nova tentativa dainstituição de avançar para mais resci-sões. Os Sindicatos da Febase foramalertados para o conteúdo de cartasque o banco estava a enviar aos traba-lhadores, informando-os de que noâmbito do processo de reestruturação

As Instituições de Crédito,em 2014, avançaramcom novos processos

de reestruturação, comas inevitáveis rescisõesde contrato e reformas

antecipadas

Nas instituições estatais também não foi um ano fácil. Na Parvalorem, o futuro continua em abertodepois de sucessivas rescisões de contrato e da perspetiva de um despedimento coletivo nainstituição. A Febase não deixará de estar atenta a todos os processos inerentes, defendendo sempreas melhores soluções para os trabalhadores.

No caso da CGD, os trabalhadores têm sido constantemente alvo de penalizações nos seusrendimentos e progressões de carreira. Os Sindicatos da Febase defenderam, mais uma vez, quesendo a Caixa uma Instituição abrangida pelas regras do Código do Trabalho rege-se, em matériade relações de trabalho, pela convenção coletiva (AE) livremente negociada, pelo que não deveriaestar sujeita às disposições do Orçamento do Estado, tão penalizador para as famílias portuguesas.

A Febase intentou ainda várias ações em tribunal para defender os trabalhadores do IFAP e dasDireções Gerais de Agricultura e Pescas, tentando por todos os meios que seja reconhecida acontinuação da aplicação do ACT, nomeadamente aos trabalhadores oriundos do ex-IFADAP.

Setor empresarial do Estado não escapou

Mais um ano de reestruturações

em curso não tinha condições para as-segurar os seus postos de trabalho.

Esta disposição mereceu de imediatouma forte reação da Febase, pois tinhasido assumido pela administração quenão recorreria a pressões desajustadas.

A comissão executiva do Millenniumbcp garantiu à Febase que futuramenteo procedimento do banco desenvolver--se-ia no quadro do Memorando de En-tendimento acordado com os Sindicatos.

Ficou igualmente salvaguardado o di-reito de os trabalhadores que receberamas cartas do banco de ocuparem os seuspostos de trabalho, a que legitimamentetêm direito.

Sem informar

As tentativas de reestruturação porparte das Instituições de Crédito (IC),sem darem conhecimento à Febase,foram a novidade do ano.

Assim aconteceu no Barclays, cujoCEO informou que o grupo pretendia


Atualidade l SINDICAL2014 em Revista


desinvestir em Portugal, Espanha, Itá-lia e França e deixando no desempregocerca de 14 mil trabalhadores em todoo mundo.

Os Sindicatos exprimiram a sua preo-cupação face à instabilidade que umanotícia desta natureza causou na vidados trabalhadores, tanto mais que 2014era o terceiro ano consecutivo em queo Barclays recorria à redução de postosde trabalho.

Ao todo, foram seis dezenas de bal-cões encerrados e um plano de resci-sões de contrato por mútuo acordo,cujo objetivo era reduzir o quadro deefetivos em cerca de 300 a 400 traba-lhadores.

Situação mais grave viveu-se noBBVA, cuja notícia a dar conta do encer-ramento da atividade em Portugal nãomereceu qualquer comentário por par-te da instituição. Apenas no terceirotrimestre, o BBVA informou sobre oprocesso de reestruturação, que impli-cava um despedimento coletivo de 170trabalhadores.

Também a Unicre decidiu avançarpara rescisões por mútuo acordo e re-formas antecipadas. Apesar de o pro-cesso ter decorrido de forma pacífica,os Sindicatos da Febase solicitaram àadministração da empresa que, casotenha de tomar medidas deste génerofuturamente, as debata com a Federa-ção.

A Febase manter-se-á atenta à situa-ção vivida no Banif, cujas informaçõescontinuam a ser contraditórias e im-precisas. Rescisões por mútuo acordo eencerramento de balcões estão emcima da mesa, não sendo possível ain-

O ano em que o BES virou Novo BancoEm meados de 2014, o País despertou para a dura realidade do prejuízo

no Banco Espírito Santo (BES). Os desenvolvimentos posteriores deixaramos Sindicatos da Febase preocupados com eventuais repercussões para ostrabalhadores, pois sempre que uma instituição enfrenta problemas, ostrabalhadores são os primeiros a verem a sua situação em risco.

Desta forma, os Sindicatos da Febase exigiram do Estado e do governadordo Banco de Portugal uma maior atenção aos trabalhadores.

O BES deu lugar ao Novo Banco, mas continuam a ser os funcionáriosbancários, com a sua dedicação e zelo, a fazer de tudo para defender aimagem da instituição, transmitindo confiança aos clientes. Nesse sen-tido, a Febase estará atenta ao futuro do Novo Banco, tendo deixado claroque os trabalhadores e os seus postos de trabalho são a sua principalpreocupação.

da quantificar o volume a atingir poressas medidas.

ACT de mínimos

As IC mantiveram o propósito dedesregulamentar o setor, aumentandoa instabilidade e tentando por todos osmeios que um ACT com poucas normasveja a luz do dia.

A estagnação do processo negocialfoi uma realidade, apesar das tentati-vas da Febase em fazer ver que os sinaisde recuperação que a banca evidenciouse deveram, em grande parte, ao esfor-ço e dedicação dos seus trabalhadores,ao mesmo tempo que eram privados deatualização salarial, situação que ocor-reu pelo quarto ano consecutivo.

A persistência da Federação à mesade negociações permitiu alguma aber-tura negocial por parte das IC em ma-térias fundamentais, embora não aindasuficiente para assegurar as preten-sões sindicais de defesa dos interessesdos trabalhadores bancários.

Continuar a lutar

Com a denúncia do ACT pelas IC, acaducidade da convenção coletivaameaça ser uma realidade. As altera-ções introduzidas ao Código do Traba-lho nesta matéria não beneficiam ostrabalhadores e pressionam os Sindi-catos, sob pena de os seus associadosperderem o que foi conquistado aolongo de anos e ficarem apenas coma proteção mínima garantida pelo Có-digo.

Apesar de o prolongamento das ne-gociações ser prejudicial aos trabalha-dores e, neste contexto, não se podercorrer o risco de ficar sem convenção,

tal não significa que se deva fazer umacordo a qualquer custo.

"Sem dogmatismos e com espírito deabertura, a Febase continuará firme-mente a defender as suas posições àmesa de negociações, ciente da impor-

Informação essencial

Face à complexa situação do setor financeiro,durante 2014 foram elaborados dezenas de co-municados, mantendo um profundo e continua-do fluxo informativo com os associados sobretodas as questões relevantes para a sua vidaprofissional e social.

Além do natural destaque dado à negociaçãocoletiva, também os problemas surgidos nasinstituições foram alvo de tomadas de posição.

A revista Febase, com 10 edições, continuou aser o veículo primordial na divulgação de conteú-dos sindicais, tendo dado especial atenção ànegociação coletiva na banca e nos seguros,tema autonomizado em rubrica própria e quemereceu em todos os números uma página, nomínimo, para cada setor.

Foram abordados problemas laborais em di-versas instituições de crédito. O colapso do BESe consequente criação do Novo Banco mereceu,pela sua gravidade, destaque em várias edições.A revisão do ACT do Setor Bancário foi temapermanente nas páginas da revista.

Já no setor segurador, versaram-se matériascomo a revisão do CCT dos mediadores, a atua-lização do CCT da Atividade Seguradora, o PlanoIndividual de Reforma (PIR) e a situação na Alli-anz Portugal.

Destaque ainda o início da participação doSISEP na revista.




tância deste processo para o setor epara os trabalhadores que representa",pode ler-se no comunicado da Federa-ção.

CCT segurador melhorado

O CCT do setor dos seguros, publicadoem 2012, foi melhorado e inovado. Masas dificuldades sentidas ao longo doprocesso impediram o tão desejávelaumento salarial.

Os momentos de lazer e confraternização são essenciais para manter oequilíbrio físico e emocional dos associados. Tendo isso em atenção, a Febase deucontinuidade ao projeto das Caminhadas Febase, tendo realizado sete iniciativas.O projeto, que decorreu entre abril e novembro, totalizou a participação de 230caminheiros.

Também o concurso FotoFebase manteve uma evolução positiva, tendorececionado 890 fotografias nos dez meses de duração da iniciativa.

A participação média foi de cerca de 90 por mês, num total de 70 intervenientesdurante todo o concurso. Para a última fase foram selecionadas 120 fotografias.

Caminhar e fotografar

No entanto, no acordo celebrado coma APS, a Febase conseguiu: contribuiçãoextraordinária, em 2014, para o PlanoIndividual de reforma, de 1,25%; a per-centagem para 2015 foi atualizada para3,25%; subsídio de almoço, a partir dejaneiro, de 9,75€; introdução de umanova cláusula, a ter efeitos a partir dopróximo ano letivo, que permitirá aosassociados com filhos a cargo em idadeescolar obrigatória serem ressarcidosaté 50% do custo dos manuais, com o

limite máximo de 1/3 do IAS; melhoriada cláusula relativa ao Prémio de Per-manência, permitindo 20 faltas em vezde 15, no total de cinco anos e de trêspara quatro por ano; ainda nesta cláu-sula foi incluído o dia anterior ao inter-namento hospitalar e os trinta diassubsequentes à alta.

É intenção da Federação colocar emvigor um novo CCT em 2016, pelo queeste ano serão retomadas as negocia-ções tendo em vista esse objetivo.

Rendimentos Períodose gastos 31-12-2014 31-12-2013

Quotizações 174.060,00 179.710,00Vendas e serviços prestados 309.864,52 305.119,41Fornecimento e serviços externos -451.919,10 -501.107,27Gastos com pessoal -16.931,86 -4.366,11Outros rendimentos e ganhos 24.095,33 67.602,99Outros gastos e perdas -7.378,95 -7.730,45Resultado antes de depreciações,gastos de financiamento e impostos

31.789,94 39.228,57

Gastos/reversões de depreciação0,00 0,00e de amortização

Resultado antes de impostos 31.789,94 39.228,57Imposto sobre o rendimento do período -4.035,34 -3.507,73Resultado líquido do período 27.754,60 35.720,84

Após terem merecido o parecerfavorável da Comissão Fiscaliza-dora, as contas da Febase do ano

anterior foram apresentadas aos con-selheiros pela tesoureira Helena Car-valheiro, tendo sido posteriormenteaprovadas, com um voto contra e duasabstenções.

A Federação apresentava, a 31 dedezembro de 2014, um saldo líquido de27.754,60 euros, uma descida em rela-ção a igual período de 2013 (35.720,84euros). Tal deve-se, principalmente, auma descida nas quotizações e nosoutros ganhos.

Precisamente as quotizações totali-zaram 174.060,00 euros enquanto asvendas e serviços subiram ligeiramen-te, com 309.864,52€, que represen-tam, essencialmente, a cedência darevista Febase aos Sindicatos.

A rúbrica "outros rendimentos e gan-hos", no valor de 24.095,33€, represen-ta essencialmente a publicidade inseri-da na revista Febase.

No lado da despesa, a rúbrica Forne-cimentos e serviços externos viu ovalor descer para -451.919,10€, emrelação com o valor apurado em 2013(-501.107,27€).

O exercício de 2014 terminou com umresultado líquido de quase 28 mil euros

Contas no verde


Questões l JURÍDICAS

O ProcessoDisciplinar

A condensação da defesado trabalhador deve

ser apresentada na respostaà nota de culpa,

nomeadamente a suaversão sobre os factos

de que é acusado

TEXTO: JOSÉ PEREIRA DA COSTA*

Arealidade não nos passa ao lado: écom preocupação que temos vindoa observar o aumento do número

de processos disciplinares. Nesse senti-do, muitos são os trabalhadores que sequeixam de terem sido pressionados, emsede de inquérito prévio, a prestaremdeclarações sem que lhe sejam assegu-rados os princípios basilares de defesaem processo sancionatório.

O processo disciplinar laboral é disci-plinado no Código do Trabalho, de formadíspar e não sistemática, deixando muitomais por regular do que seria desejável– em claro prejuízo do trabalhador. Asomissões legislativas, no entanto, mere-cem interpretação sistemática, cuidadae, sobretudo, que integre o processo dis-ciplinar laboral naquilo que é: um verda-deiro processo de inquérito, que culminacom a decisão de aplicação de sanção oudecisão de arquivamento.

Nestes precisos termos, a consagraçãolegal do poder disciplinar da entidadepatronal, exercido no âmbito do processodisciplinar, não pode deixar de considerá--lo, de início, como um verdadeiro proces-so de parte. Ou seja, sendo o poder disci-plinar exercido tipicamente pela entidadepatronal, o processo disciplinar laboral,enquanto exteriorização desse exercício,é instruído e decidido pela entidade patro-nal, cabendo a esta a decisão do seu inícioe fim e a sua administração (ou, se prefe-rirmos, instrução) – neste sentido, aliás,caminham os artigos 328.º a 332.º e 352.ºe seguintes do Código do Trabalho.

Resposta por escrito

Ao ser um processo de parte, cujadecisão depende, em exclusivo, da von-

tade da entidade patronal, a participaçãodo trabalhador deve ser efetiva, quer napreparação da sua defesa, quer na parti-cipação das diligências instrutórias. Su-cede, porém, que as entidades patronais,conscienciosas da necessidade de produ-zirem prova que vise a fundamentaçãodo juízo final, muitas vezes com juízo pré--concebido de justa causa para despedi-mento, têm utilizado e abusado da toma-da de declarações ao trabalhador semque a nota de culpa, momento de estabi-lização da acusação disciplinar, estejaconstruída e notificada ao trabalhador.

Ora é nesse preciso momento, quandoo trabalhador é confrontado com factosque apontam para o início de um proces-so tendente a apurar a sua responsabili-dade disciplinar, que o trabalhador deveconsultar, de imediato, um advogado,aconselhando-se sobre a melhor formade colaborar na obtenção da verdadematerial.

No fundo, a condensação da defesa dotrabalhador deve ser apresentada naresposta à nota de culpa, nomeadamen-te a versão que o trabalhador tiver sobreos factos de que é acusado. O processodisciplinar, sendo um procedimento departe, em exclusivo, pertence ao mundodos processos inquisitórios: a entidadepatronal investiga, acusa, instrui e deci-de – passando-se, depois e se o trabalha-dor assim entender, para o âmbito doprocesso jurisdicional.

Mas atendendo a que a prova obtidadurante o processo fundamenta a deci-são e essa, por sua vez, deve ser susten-tada, em tribunal, pela prova do processodisciplinar, toda a intervenção do traba-lhador num processo que vise apreciar asua conduta disciplinar deve ser na pers-

petiva inquisitória em que se integra estetipo de procedimento, assegurando-seao trabalhador todas as garantias dedefesa, nomeadamente a possibilidadede só responder por escrito, na respostaà nota de culpa.

Neste sentido, defendemos a extensãodo regime do artigo 32.º n.º 10 da Cons-tituição da República Portuguesa ao pro-cesso disciplinar laboral, na medida emque se refere que aos processos sancio-natórios são assegurados os direitos deaudiência e de defesa.

Essa defesa, para ser efetiva, pressu-põe, sem delongas, que o trabalhadorcondense a sua defesa no processo disci-plinar, sendo assistido por advogado eoptando por responder, se assim o enten-der, por escrito, no momento consagradona Lei: resposta a nota de culpa.

Apuramento da verdade

O processo disciplinar não pode servisto como um instrumento, tout court,de despedimento. A entidade patronalque assim o veja, que assim o estruture,está a atuar além dos limites do Direito,além dos limites da boa-fé.

O processo disciplinar é, isso sim, oprocedimento adequado a investigarcomportamentos que podem, ou não,gerar responsabilidade disciplinar, sen-do que, a verificar-se essa imputação, odespedimento é a última sanção a aplicare está reservada para aquele tipo decomportamentos que tornem impossívela subsistência da relação laboral.

É essa a dicotomia do processo discipli-nar, é esse o imperativo da Constituição.

*Advogado do SBSI


Visto de fora


Comparando a tendênciade queda da filiação nos

sindicatos com a de outrasorganizações pertencentes

aos nossos sistemasdemocráticos, como

os partidos políticos, bempodemos perguntar como é

que os sindicatos mantêmtantos membros,

questiona o diretor-geral doEuropean Trade Union

Institute (ETUI)

Ao longo das últimas décadas, ossindicatos, na maior parte dospaíses europeus (sendo a Bélgica

uma notável exceção), sofreram umaqueda mais ou menos drástica na filia-ção – uma tendência que tem sido pou-co afetada em ambas as direções peloadvento da crise económica e financei-ra em 2007. Mas esta 'estabilidade' nãovai longe o suficiente para nos permitirfazer qualquer julgamento final relati-vamente ao 'estado dos sindicatos'.

Para uma melhor compreensão, énecessário analisar os três pilares dosindicalismo e as suas interações. Oprimeiro pilar é o tamanho da adesão:o poder de artilharia dos sindicatos, porassim dizer. O segundo é formado pelasinstituições que permitem que os ganhosacordados coletivamente (sejam nacio-nais ou setoriais e incluindo disposiçõesdo salário mínimo) possam ser estendi-dos até ao máximo de mão-de-obrapossível. O terceiro pilar, por fim, con-siste nas ligações entre sindicatos epartidos políticos.

Em relação à queda na filiação sindi-cal, o assunto pode ser abordado de umângulo oposto. Na realidade, compa-

rando esta tendência com o de outrasorganizações pertencentes aos nossossistemas democráticos, bem podemosperguntar como é que os sindicatosmantêm tantos membros, dada a que-da abrupta nos números dos partidospolíticos: no Reino Unido, por exemplo,os membros de partidos políticos tota-lizam 534 mil, enquanto os sindicatosainda têm mais de 5,7 milhões de mem-bros. A filiação partidária britânica caiuquase 70% em 30 anos.

Chamar os jovens**

Em Portugal, 340 mil pessoas perten-cem a um partido político enquanto 960mil são membros de sindicatos. Tam-bém não deve ser esquecido que Portu-gal, juntamente com Espanha e Grécia,é um dos poucos países onde – desde apassagem para a democracia na déca-da de 1970 – poucos membros abando-nam o seu partido político comparati-vamente a outros países como ReinoUnido, República Checa ou Noruega,onde a 'taxa de abandono dos partidospolíticos', ao longo dos últimos trintaanos, tem sido à volta de 65%.

Estarão os Sindicatos em crise?

Philippe Pochet*


l Philippe Pochet


insuficiente para alterar a tendência sub-jacente e as melhores políticas não ve-nham a produzir um regresso aos níveisanteriores de densidade sindical.

A questão é, simplesmente, que ossindicatos não estão a sair-se assim tãomal em comparação com os partidospolíticos, dada a aversão à organizaçãocoletiva demonstrada pela nova gera-ção de jovens.

Governos enfraquecemnegociação coletiva

Relativamente ao segundo aspeto –as instituições –, o quadro é extrema-mente misto. Na maioria dos países, deacordo com os últimos dados da Comis-são Europeia sobre "relações industriaisna Europa", as taxas de cobertura danegociação coletiva são, ao mesmo tem-po, estáveis e bastante elevadas.

Dois grupos de países destacam-se,no entanto: os da Europa Central eOriental, onde as organizações denegociação coletiva eram fracas e tor-naram-se ainda mais fracas desde acrise; e aqueles que receberam assis-tência financeira europeia e estiveram,portanto, sob o controlo da troika (Gré-cia, Portugal, Irlanda).

O mesmo é válido para Espanha, ondeimportantes mudanças implementadaspelos governos levaram a quedas sig-nificativas no número de trabalhadoresabrangidos por acordos coletivos. Talcomo a Roménia, na sequência do novocódigo do trabalho aprovado pela Câ-mara Americana do Comércio, e comoa Hungria, desde as mudanças introdu-zidas pelo governo Orban em 2012. Oenfraquecimento dos sindicatos é, nes-tes casos, o resultado de uma claravontade política em reduzir a influênciada solidariedade institucionalizada.

*Philippe Pochet publicouinicialmente este artigo na SocialEurope, tendo autorizado a suareprodução na revista Febase

**Subtítulos da responsabilidadeda Redação

Fratura com partidos

Isto leva-nos ao terceiro ponto, aligação entre sindicatos e partidos po-líticos. A maioria dos sindicatos na Eu-ropa não tem ligações formais compartidos; são independentes, ainda quepartilhem 'a mesma opinião' – visívelna forma como os partidos introduzemno debate público tópicos que tocam o"coração" dos sindicalistas, destinadosa facilitar a negociação coletiva ou noscompromissos com os empregadoresnum quadro de diálogo social.

E é aqui que a fratura – embora nãoomnipresente – é mais visível. Um nú-mero crescente de governos de esquer-da ou de centro-esquerda já não cami-nha de mãos dadas com os sindicatos.

A escolha feita do governo italiano,dirigido pelo socialista Matteo Renzi,de abster-se de consultar os parceirossociais é demonstrativa de uma novapostura; e a determinação do governobelga (num país mergulhado em práti-cas de 'concertação social') em contor-nar os parceiros sociais, ou de desvalo-rizar parcialmente o resultado das ne-gociações, é igualmente simbólico doadvento de um novo jogo.

Depois existem os partidos emergen-tes, como o Syriza na Grécia ou o Pode-mos em Espanha. Embora lhes falta otipo de relações históricas com os sin-dicatos que caracterizaram os tradicio-nais partidos social-democratas, a si-tuação forjada pelos desenvolvimen-tos recentes é aquela que pode evoluir.O Syriza prometeu, apesar de tudo,restaurar a máquina da negociaçãocoletiva institucional na Grécia.

O que estamos a assistir aqui é o ladopositivo do novo comportamento eleito-ral que, em outros casos, tem levado a umreaparecimento de votos na direita.

Os sindicatos estão em crise, sobreisso não pode haver dúvidas. No entan-to, com instrumentos adequados pode-mos medir a sua efetiva representati-vidade, tendo em conta a ação gover-namental – ou inação – bem como umamelhor compreensão da situação polí-tica geral.

Esta comparação não é uma tentati-va de esconder a magnitude das perdasde filiação dos sindicatos, mas permiteque o fenómeno seja visto de um ângulodiferente.

Nem a comparação diminui a necessi-dade de os sindicatos terem uma estra-tégia ativa de recrutamento – mesmoque essa estratégia venha a mostrar-se


TEXTO: PEDRO GABRIEL

TEMPOS LIVRES l Nacional

Caminhadas Febase

Passeios únicosAs Caminhadas Febase viajaram até à Comportapara a descoberta do Cais Palafítico. Um passeiocom uma vista magnífica, que deixou os caminheiroscom a alma renovada. Ainda em maio, completou-sea caminhada do 25 de Abril

Um dos projetos de maior sucessono seio da Federação deu a co-nhecer aos participantes o Cais

Palafítico, numa viagem da Comporta àCarrasqueira, realizada no dia 30 demaio. Tratou-se de um percurso nãocircular de dificuldade média, com cer-ca de nove quilómetros.

Como habitualmente, a organizaçãofez o briefing inicial e distribuiu o abas-tecimento. Munidos de muita água eprotetor solar – afinal de contas, esta-va-se junto à praia – os participantesderam início à caminhada, aproveitan-do também para começar a tirar asprimeiras fotografias do dia.

Passando por zonas maioritariamen-te húmidas, os bravos caminheiros pu-deram observar locais de grande diver-

sidade biológica e vislumbraram aindaos vários canais, esteiros e sapais daregião.

Alguns mamíferos como a lontra, oroaz-corvineiro (golfinho), o gineto, otexugo e a raposa habitam na zona. Dascerca de 100 espécies de aves que acor-rem à Reserva Natural do Estuário doSado, salienta-se a cegonha-branca, agalinha de água, o guarda-rios, a águiasapeira, várias espécies de garças, pa-tos e de limícolas (perna-longa, alfaiatee pilrito, entre outros) além de outrasespécies migratórias como, por exem-plo, o pombo torcaz.

A nível estuarino são especialmenteimportantes os moluscos, crustáceos epeixes, representados por uma grandevariedade de espécies.

Caraterísticas especiais

Considerado uma obra-prima da ar-quitetura popular, o Cais Palafítico daCarrasqueira é único na Europa, sendoconstruído em estacas de madeira irre-gulares, à primeira vista frágeis, queservem de embarcadouro aos barcosde pesca. Consoante as marés, ora es-tão enterradas no lodo, ora na água.

É um dos locais mais visitados noconcelho de Alcácer do Sal e continuaa cumprir o propósito para que foiconstruído: permitir o acesso dos pes-cadores aos barcos, mesmo durante abaixa-mar.

Ao longo dos diversos cais erguem-sepequenas casas construídas em madei-ra, que servem de arrecadações.

Estas caraterísticas tão próprias daaldeia da Carrasqueira cativaram todosos participantes, que não se coibiramde dizer o quão belo era este local, apoucos quilómetros da cidade de Lis-boa.

Com um sol radioso, as máquinas eos telemóveis a dispararem fotografiase a magnífica vista, não foi de admirarque o tempo passasse a correr. A satis-fação por mais uma caminhada com-pletada com sucesso estava bem espe-lhada nos rostos dos caminheiros, quesaíram renovados para o resto do fimde semana.O final na Carrasqueira


Dia da Liberdade cumprido

Já no dia 16 de maio completou-se aCaminhada Pela Lisboa das Revoluções,depois de a chuva ter obrigado à inter-rupção no dia 25 de abril. Foi assim umacaminhada em dois atos. No entanto,nas caminhadas Febase ninguém de-siste fazendo, no fundo, uma devidahomenagem aos militares de Abril quenunca desistiram de ajudar a trazer a

As Caminhadas Febase prosseguem já estemês, no dia 20, antes da habitual pausa paraas férias de verão. Lisboa vai voltar a acolherum passeio diferente, que consistirá na reali-zação de um pedipaper pela cidade.

Para se inscrever nesta caminhada deveráenviar para o email [email protected] seguintes elementos: nome completo; n.ºde sócio; Sindicato; data de nascimento; Nomee data de nascimento de todos os acompa-nhantes e comprovativo de pagamento.

Para mais informações consulte o bloguehttp:// febase-caminhadas.blogspot.pt/,onde poderá também fazer a sua inscriçãoonline. Participe!

De regresso à capital

liberdade ao nosso País. E dessa forma,a Lisboa das Revoluções retomou-se apartir do Largo do Rato.

Nesse sábado, São Pedro deu-se porvencido e agraciou cerca de uma centenade participantes com um final de tardesoalheiro e ideal para uma caminhada.

Após o briefing e o devido abasteci-mento, deu-se o reinício do passeio.Com ele regressaram igualmente osquestionários, uma novidade nesta ca-

minhada, onde as equipas formadaspreviamente tinham de responder aperguntas relacionadas com o tema dopasseio.

Este questionário e a vontade dosparticipantes em responderem sobreuma parte importante da história por-tuguesa, conferiu a esta caminhadacaraterísticas únicas e ajudou a refor-çar o espírito de entreajuda e convívioentre todos.

Lugares históricos

Ao longo do percurso, percorreram--se vários locais históricos de Lisboa,que fizeram as delícias dos participan-tes. Destacam-se a Calçada da Bica, oTerreiro do Paço, a Praça Luís de Ca-mões e o inevitável Largo do Carmo,entre outros.

À medida que a noite caía sobre acapital, conferindo uma beleza que sóuma Lisboa com caraterísticas e lumi-nosidade próprias consegue conferir,os participantes iam acumulando o can-saço mas rapidamente o combatiamaproveitando para parar e tirar algu-mas fotografias para a posteridade.

O relógio já anunciava as 22h00quando o passeio terminou, precisa-mente no local onde se tinha iniciadoa 25 de abril, o Parque Eduardo VII.

A distribuição dos prémios pelosvencedores do concurso decorreu logode seguida. Para os primeiros classi-ficados, foi oferecido um fim de sema-na no Centro de Férias do SBSI, emFerreira do Zêzere; para os segundose terceiros classificados, uma dormi-da de uma noite no Hostel Aventuraem Proença-a-Nova, oferta do STAS.

Foto de família no Terreiro do Paço

Pelos caminhosda Comporta


Notícias l STAS - Actividade SeguradoraST

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Atividade sindical de porta em portaOs trabalhadores

das seguradoras foramcontactados à entrada para

o local de trabalho. O balançoda iniciativa é muito positivo

TEXTO: JOSÉ LUÍS PAIS

No cumprimento do seu Programade Ação, a Direção promoveu des-locações às seguradoras durante

os meses de fevereiro a abril, tendo comoobjetivo a distribuição de informaçãosobre as cláusulas do CCT negociadas nofinal do ano passado.

Esta ação, permitindo o contacto diretocom os trabalhadores, foi desencadeadaàs portas de entrada das seguradoras, àhora de entrada para o primeiro períododiário de trabalho.

Optou-se por este "modelo", com aprincipal intenção de se prestarem infor-mações/esclarecimentos, empresa aempresa.

Proporcionou-se também aos colegasa possibilidade de colocarem um ou outroproblema mais marcante com que, quo-tidianamente, são confrontados a nívelprofissional.

Embora tendo terminado por agora, aDireção irá continuar a desencadear estaação, procurando aperfeiçoá-la.

Qual o balanço a fazer desta iniciativa?A resposta resulta da forma como a mes-ma foi encarada pelos trabalhadores, bemcomo da dinâmica empreendida pelaDireção nos locais onde esteve presente.

Assim, só se poderá concluir ter sido ainiciativa muito positiva.

Sindicalização

Acresce dizer que sempre se entendeuque só a partir da participação de todosserá possível encontrar a necessária for-ça para a resolução dos mais diversosproblemas nas diversas vertentes profis-sionais.

A ligação sindicato/trabalhadores evice-versa é cada vez mais importante enecessária, pelo que a tónica imediataserá a de dinamizar ainda mais estasações.

Aliás, não podemos deixar de salientartambém a contribuição desta iniciativapara a sindicalização, que foi patente aolongo dos referidos três meses.

Contactaram-se, no âmbito destainiciativa, os colegas das seguintesseguradoras: Liberty, Açoreana (2 edi-fícios), Cosec, Tranquilidade, Fideli-dade (3 edifícios), Zurich, Allianz (2

edifícios), Lusitania, Mapfre, Groupa-ma, Generali, Victoria e em PontaDelgada: Açoreana (2 edifícios), Li-berty, Lusitania, Fidelidade e Tran-quilidade.


Notícias l STAS - Actividade SeguradoraSTA

S-Activid

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Notícias l SISEP - Profissionais de SegurosSI

SEP-

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Pólo de Portimão do SISEP


Formandos participamno fórum de educação do Algarve

Foi com enorme sucesso que termi-nou a participação do SISEP – Pólode Portimão no Opto.eu, o III Fórum

de Educação e Formação do Algarve.O Fórum decorreu em Albufeira nos

dias 6, 7 e 8 de maio e os formandos docurso de Técnico(a) Comercial realiza-ram diversas atividades, nomeadamen-te inquéritos ao público presente.

Os inquéritos realizados vão agoraser analisados e associados a um produ-

to, com vista ao levantamento de es-tudo de mercado, no âmbito dos domí-nios de formação "Viver em português"e "TIC".

Os alunos do cursode técnico comercial

aproveitaram a ocasião paracolocar em prática o que já

aprenderam

Os formandos do SISEP – Pólo de Por-timão, como bons comerciais que são,promoveram a oferta formativa do SI-SEP junto dos participantes do Fórum.

O SISEP agradece a participação empe-nhada de todos os formandos do curso deTécnico Comercial, bem como às colabo-radoras Filipa Torrão e Elsa Carvalho.


Notícias l Bancários NorteBancários N

orteTEXTO: FRANCISCO JOSÉ OLIVEIRA


Há muita desigualdade nos balcões da área

Comissão Sindical de Empresa (Norte) do Montepio

Apoiar sempre os bancáriosno terreno é a principal

missão dos elementos eleitos

Luís Teixeira (coordenador), CátiaGonçalves (a tempo inteiro), Emí-lio Ferreira e Carlos Sousa (ambos

a tempo parcial) são os membros daComissão Sindical de Empresa (Norte)da Caixa Económica Montepio Geral.Começaram por revelar que a áreageográfica em que exercem a sua ati-vidade, regida por um regulamentointerno, abrange 169 balcões, de Mi-randa do Douro à Mealhada, agregan-do 603 associados do SBN no ativo e101 reformados.

P – Como interpretam a situação vi-gente na globalidade desses balcões?

R – Existe muita desigualdade. Hágerentes que não sabem aproveitardevidamente as reais capacidades dosnossos colegas, o que, nesses casos,acaba por causar situações de naturalfrustração. Por outro lado, existemmuitas situações de incumprimento dehorários, o que, como sabemos, é total-mente ilegal. Mais ainda: há gerentesque evidenciam preferências por unscolegas em detrimento de outros, o quetambém se torna desmotivador. En-quanto isso, outros tantos gerentespressionam ilegitimamente os traba-lhadores. Enfim, toda esta situaçãoimpõe, como deve calcular, uma per-manente atuação a esta comissão sin-dical, cuja missão é a de apoiar sempreos nossos colegas no terreno, tanto noplano jurídico, em que muitos casos sãoenviados para o contencioso do Sindica-to, como no que diz respeito a situaçõesreferentes ao SAMS.

Mas também não esquecemos a situa-ção daqueles colegas que foram trans-feridos para Lisboa. Por isso temos pe-dido reuniões com a Direção do Sindica-to e com o Contencioso, para acompa-nhar a situação dos nove que ainda lá seencontram, de entre os 25 inicialmentedeslocalizados.

Por outro lado, é nossa preocupaçãomanter os associados permanentemen-

te alertados para que não decidam nadano que diga respeito a propostas quelhes sejam apresentadas e que nãoassinem documento algum sem antesconsultarem a comissão sindical, paraassim poderem ser aconselhados sobreos seus direitos e sobre quais os melho-res caminhos a seguir.

Como de alguma forma já referimos, osmembros desta delegação sindical an-dam sempre no terreno. Os associadossabem-no bem e apercebem-se disso.

P – E sobre a situação interna nobanco, qual tem sido a vossa atuação?

R – Temo-nos preocupado em manter apar de tudo quanto é do nosso conheci-mento quer a Direção do Sindicato quer ostrabalhadores. Todos os desenvolvimen-tos internos e reflexos que impliquem sãoimediatamente reportados. É curioso quetemos pedido reuniões aos responsáveisregionais, mas enquanto uns nos rece-bem sem quaisquer problemas, há ge-rentes que, além de não nos quereremreceber, até fogem de nós…

Melhorias no SAMS

P – Quais são as opiniões que recolhemdos associados relativamente ao SAMS?

R – Em primeiro lugar, é preciso quese diga que o SAMS tem vindo a me-

lhorar, de uma forma inequívoca, querem termos de comparticipações, querde especialidades. Mas ainda temosregiões que se encontram insuficien-temente cobertas, à míngua de acor-dos com entidades prestadoras decuidados de saúde, situação que émerecedora de atenção por partedesta comissão sindical.

Por outro lado, o SAMS lançou omodelo 25 para pagar as compartici-pações, que veio provocar desconten-tamento aos nossos associados, quelogo começaram a manifestar dificul-dades no respetivo preenchimento.Assim, desde o início tem sido nossapreocupação ajudar os beneficiários,fazendo com que aquele modelo lhespassasse a ser acessível, tarefa quenão seria da nossa competência e quepoderia ser facilmente resolvida comuma alteração do documento por par-te do SAMS, em ordem a torná-lo maiscompleto e de mais fácil preenchi-mento.

Mas nos nossos permanentes contac-tos com os associados demonstramosque o nosso SAMS, quer em cirurgias,quer em internamentos, é muito maisvantajoso do que qualquer outro subsis-tema. Apenas um último reparo: os car-tões de utentes têm sido emitidos comdemoras significativas.

Da direita para a esquerda: Carlos Sousa, Luís Teixeira (coordenador), José António Gonçalves(coordenador do pelouro da Estrutura Sindical), Cátia Gonçalves e Emílio Ferreira


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A Comissão Permanentedo Conselho Geral


Comissão Sindical de Delegação de Bragança

"Não se adivinham boas novas Encerramento de balcões,

deslocalizações e umpermanente receio pelo

futuro profissional e familiarsão problemas graves em

Trás-os-Montes

TEXTO: FRANCISCO JOSÉ OLIVEIRA

Foi com a frase "Não se adivinhamboas novas para os bancários em2015" que os elementos da Comis-

são Sindical de Bragança começaram aanalisar o futuro. Aquela estrutura éconstituída por Luís Matos Afonso (co-ordenador), Graça Patrício (vogal) eVítor Veloso (tesoureiro).

P – Quais os principais problemas queconstatam na vossa ação sindical quo-tidiana?

R – São tantos que nem sabemos poronde começar. Mas um dos mais rele-vantes é, inquestionavelmente, o en-cerramento de balcões, que tem afeta-do um número muito significativo debancários. Isto, como é evidente, a parda introdução da prática da mobilidade,que coloca níveis inacreditáveis deapreensão nos trabalhadores do setor,muitos dos quais acabam por ser colo-cados em cidades e vilas a uma enormedistância de suas casas. E não esqueça-mos que o conceito de "distância" emTrás-os-Montes é bem diferente dasregiões do litoral. Aqui, quando se falaem deslocalizações desta natureza ésempre para ir para bem longe – nuncamenos de trinta quilómetros –, o queprovoca consequências terríveis, nãoapenas no aspeto financeiro, mas tam-bém alterando rotinas e hábitos, com

repercussões dramáticas a nível fami-liar. Mas também é bom não esquecerque para estes lados não existem trans-portes públicos e que, portanto, os ban-cários passam a ter de deslocar-se emautomóveis privados, com todos osencargos que isso acarreta.

Despedimentos e rescisões

P – Mas tinham começado por falar noencerramento de balcões…

R – Sim, sim. Porque só no ano passa-do, na cidade de Bragança fecharamcinco – Banif, BBVA, CGD, CCA e BCP.Relativamente ao Banif, rescindiram oscontratos, com exceção do chefe, quefoi transferido para uma localidade asessenta quilómetros de distância.Quanto ao BBVA, no final do ano ostrabalhadores foram surpreendidos com


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orte


para os bancários"o despedimento coletivo intentado poraquela instituição de crédito, com to-das as implicações que é possível eimpossível imaginar para a vida fami-liar. Neste caso, foram promovidas vá-rias reuniões extraordinárias, com apresença do vice-presidente do sindi-cato e do coordenador do Pelouro daEstrutura Sindical, com o objetivo deesclarecer e de apoiar os bancáriosenvolvidos no processo.

No que diz respeito ao Banif, os clientesficaram "pendurados", sem terem umbalcão onde pudessem resolver os seusproblemas, como depósitos para encar-gos fixos, situação que muito os penali-zou. Quanto ao BCP, realizou-se umareunião a fim de esclarecer todos osassociados daquele banco sobre as pro-postas de rescisão por mútuo acordo queestavam a ser enviadas via portal e sobre

as questões constantes do Memorandode Entendimento, designadamente noque se refere às reduções temporárias devencimento até 2017.

P – Os ecos do chamado "caso BES"não chegaram até aqui?

R – Se chegaram! Isso foi uma sur-presa para todos! Nessa altura, nós ostrês deslocamo-nos a todas as agên-cias da área geográfica da nossa de-legação para apoiar os colegas, trans-mitindo-lhes todas as informaçõesexistentes e disponibilizando o apoiointegral do SBN, nomeadamente porparte dos serviços jurídicos. Aliás, logoali, no primeiro contacto, tínhamos ins-truções para lhes dizer que não assinas-sem nada sem previamente dar conhe-cimento à delegação, a fim de quepudéssemos articular com o Contenci-oso. Além disso, estas visitas foramreforçadas com uma outra, que contoucom a presença de um membro daDireção do Sindicato, especificamenteindigitado para o efeito.

Da esquerda para a direita: GraçaPatrício, Matos Afonso (coordenador),José António Gonçalves (coordenador doPelouro da Estrutura Sindical), JoãoCarvalho Silva (membro daquele Pelouro)e Vítor Veloso

e psicologia infantil, prevendo-se a brevetrecho a disponibilização de cardiologia,pediatria, enfermagem e fisioterapia. Nadelegação existe também um ponto devenda da Loja de Ótica do SBN que, comona sede, tem vindo a registar bons resul-tados, nomeadamente nas campanhasde promoção, que são realizadas comregularidade.

Instabilidade laboral

P – Perspetivas? O que vem aí? O ano de2015 já vai quase a meio…

R – Pois é. E o pior é que não se adivi-nham boas novas para os bancários, umavez que correm insistentes notícias sobrefusões e aquisições, o que cria uma enor-míssima instabilidade e apreensão nostrabalhadores, com repercussões avas-saladoras no seio familiar.

Os membros desta delegação têm vin-do a ser questionados pelos associadossobre a veracidade destas informações esobre quando e como elas ocorrerão. Apermanência e a continuidade desta dú-vida mantém uma angústia indescritívelnos nossos sócios, que nos dizem temerpelo seu futuro na banca.

P – Face a essa realidade, como é quevocês coordenam a vossa atuação?

R – Continuamos com uma atividademuito, mas muito, intensa, quer com visi-

Mais especialidades médicas

P – Quanto ao SAMS, como podemtraduzir a situação atual?

R – Recordemos que o anterior postoclínico foi encerrado pela fraca afluênciae pela escassez de médicos. Aliás, fomosa primeira delegação do SBN a quemaconteceu essa situação. Depois, come-çámos a fazer protocolos com váriasentidades clínicas em diversas localida-des da nossa área. E de momento encon-tra-se a funcionar nas nossas instalações– mais precisamente no antigo posto –uma clínica (a Mozclinic), com a qualtemos um acordo que permite garantiraos associados e familiares todos os di-reitos vigentes à data de encerramentodo antigo posto.

Neste momento temos as especialida-des de clínica dentária, medicina interna

tas programadas aos balcões da área dadelegação, quer diariamente aos balcõesda cidade, o que permite, por um lado,transmitir as informações e os esclareci-mentos que nos são veiculados pela Dire-ção, e por outro, recolher as dúvidas e asapreensões dos bancários, com quem fa-zemos, assim, uma verdadeira prática desindicalismo de proximidade.

Aliás – e só para encerrar – permita-nosacrescentar que a delegação teve umpapel fundamental na defesa e na manu-tenção dos direitos de um delegado sin-dical do BIC, que arbitrariamente iria sertransferido. Com efeito, as nossas dili-gências conduziram a que a situação comque este colega foi confrontado tivessesido levada ao conhecimento e à prontae eficaz atuação do Contencioso do SBN,o que fez com que o processo tivesse sidosolucionado a contento do associado.


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roTEXTOS: SEQUEIRA MENDES


O executivo é compostopor 12 elementos, oriundos

dos mais diversos bancose das diferentes áreas

geográficas que o SBC cobre

Foi no dia 11 de maio que os ÓrgãosSociais do Sindicato dos Bancários doCentro tomaram posse, eleitos na

sequência da Assembleia Geral Eleitoralde 23 de abril e que, de acordo com a suaOrdem da Trabalhos, se destinava a ele-ger a Mesa da Assembleia Geral e doConselho Geral, a Direção, o ConselhoFiscalizador de Contas e o Conselho Dis-ciplinar.

Tiveram lugar, em simultâneo, as As-sembleias das Secções Regionais para aeleição dos representantes de cada Sec-ção Regional ao Conselho Geral, bemcomo a Assembleia da Secção Sindical deReformados para eleger os seus órgãossociais.

Os órgãos sociais vão governar o SBC noquadriénio 2015-2019.

O executivo ora eleito é composto por12 elementos, oriundos dos mais diver-

sos bancos e das diferentes áreas geográ-ficas que o SBC cobre, e liderado porAníbal Ribeiro, Vice-Presidente no man-dato anterior e que nos últimos dois anosexerceu interinamente a presidência, emvirtude de Carlos Silva ter assumido asfunções de secretário-geral da UGT.

Renovação no Conselho Geral

Há que realçar como nota muito re-levante neste acontecimento, a gran-

de renovação verificada no ConselhoGeral. Assistimos, pois, à tomada deposse para este órgão de muita gentenova, no ativo, renovação que levou aque mais de metade dos seus conse-lheiros tivesse sido substituída.

Na Mesa da Assembleia Geral houvealgumas mexidas, a começar pela fi-gura do seu presidente, Carlos Silva,que transitou da presidência da Dire-ção para a presidência da Mesa.

Foi uma festa bonita e de granderelevo sindical, na qual marcaram pre-sença, na qualidade de convidados,importantes quadros dirigentes da Fe-base e da UGT, bem como representan-tes sindicais da nossa área regional.

Sindicato nacional

E foi em família que muitos dos pro-blemas por que estão a passar os tra-balhadores federados na Febase foramlevantados e dissecados, com granderelevo para o beco sem saída em quese encontra a contratação coletiva, ashoras extraordinárias não pagas, omedo visível que os trabalhadores têmnos seus locais de trabalho, principal-mente para assumir e desenvolver astarefas sindicais, e a magna questãoda constituição do sindicato de âmbitonacional, que, como vem sendo hábitonestes encontros, é referido como umatarefa prioritária.

Nas palavras finais de Aníbal Ribei-ro, eleito com 90% dos votos, as duasgrandes prioridades da nova Direçãoserão os SAMS e a assinatura do ACT,desafiando a UGT a acompanhar osSindicatos nesta urgente tarefa de daraos bancários a sua cartilha de direi-tos.

Órgãos Sociais tomam posse

Muitos dirigentes dos Sindicatos da Febase marcaram presença

Aníbal Ribeiro, na sua intervenção


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Posto Clínico de Viseu reabre renovadoO espaço existente está

mais moderno, maisfuncional e ainda melhor

equipado

No ano em que o SBC comemora oseu 80.º aniversário – e de acordocom as orientações e a estratégia

definidas pelo Conselho de Gerência dosSAMS relativamente à política e aos cuida-dos de saúde para com os associados –está em curso a renovação e a moderniza-ção de todos os Postos Clínicos do SBC.

Assim, no dia 22 de maio, com a pre-sença da Direção, do Conselho de Gerên-cia dos SAMS e de alguns associados, tevelugar em Viseu, no renovado Posto Clíni-co, uma cerimónia singela.

Esta inauguração, após as obras efe-tuadas que modernizaram e reformula-ram completamente o espaço existente,tornando-o mais moderno, mais funcio-nal e mais bem equipado, foi o corolário

de um estudo que revela que mais de70% das consultas e atos médicos sãoprestados nos Postos Clínicos.

Foi uma cerimónia marcadamente sim-ples mas de grande significado político esindical, pois ficou consubstanciada aideia de que este Conselho de Gerênciaprossegue e que se traduz na "implemen-tação de um sistema de saúde de elevadaqualidade, de modo a liderar e enfrentaro mercado da saúde", nas palavras deAníbal Ribeiro. Vítor Sampaio, responsá-

vel por este Posto Clínico, agradeceu apresença de todos e elogiou esta inicia-tiva em boa hora levada a cabo.

Aníbal Ribeiro, por seu turno, agradeceuaos colaboradores o trabalho e a disponibi-lidade que levaram ao êxito das obras einscreveu este ato no cumprimento dassuas promessas eleitorais. Concluiu estacerimónia agradecendo a todos aquelesque, por qualquer meio, ajudaram a tornarrealidade esta transformação, que se iráestender a todos os outros Postos Clínicos.

Galáticos da Beira representam SBCA equipa da Guarda

garantiu lugar na finalnacional de futsal

Aprimeira jornada do torneio deFutsal do SBC disputou-se no dia11 de abril, no pavilhão da Pa-

lheira-Assafarge. Todas as Secções Re-gionais se fizeram representar com umaequipa: os "Galáticos da Beira" pelaGuarda, os "CMBCP", de Coimbra, os"BCP-MGFOOT" por Leiria e os "Viriatos"de Viseu.

O sorteio ditou que Coimbra e Viseu,por um lado, e Leiria e Guarda, por outro,se defrontassem a fim de na segundajornada os vencedores jogarem entre sina disputa do primeiro e do segundolugares, assim como os vencidos, paradisputa do terceiro e quarto lugares.

A primeira fase do torneio de apuramen-to decorreu muito bem, com ambos osjogos muito bem disputados, saindo vence-doras as equipas de Coimbra e da Guarda.

A segunda jornada teve lugar a 25 deabril, no mesmo pavilhão, pondo frente afrente as equipas de Coimbra e da Guar-da, tendo a vitória sorrido à equipa da

Guarda, sagrando-se, assim, campeã re-gional. Para a disputa do terceiro e doquarto lugar defrontaram-se as equipasde Leiria e Viseu, tendo saído vitoriosa aequipa de Leiria que relegou, assim, aequipa de Viseu para o último lugar.

Com a presença de alguns elementosda Direção, teve lugar um almoço deconfraternização onde foram distribuí-das lembranças a todos os participantes.

A final nacional disputou-se em Braga,a 6 e 7 de junho, com a presença dosbancários egitanienses em representa-ção do SBC, de cujo resultado daremosconta em próximas edições.

Galáticos da Beira CMBCP BCP-MGFOOT Viriatos


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Novos Corpos Gerentes já em funçõesA responsabilidade

transmitida pelo voto dosbancários foi sublinhada na

tomada de posse, numacerimónia em que a revisão

do ACT e a constituição dosindicato único marcaram

as intervenções

Os Corpos Gerentes que presidirãoao destino do SBSI durante o qua-driénio 2015 – 2019 tomaram

posse dia 18 de maio, numa cerimóniaque decorreu no Hotel Altis, em Lisboa,e que contou com a presença de muitosdirigentes de outros sindicatos, do se-cretário-geral e da presidente da UGT,de representantes de várias institui-ções de crédito e ainda de Faria deOliveira, presidente da Associação Por-tuguesa de Bancos (APB).

Também estiveram presentes mui-tos membros de anteriores Corpos Ge-rentes do Sindicato, além dos que aban-donam funções neste mandato.

Arménio Santos, que cessou funções,iniciou a sessão dando posse aos ele-mentos da Mecodec. Na ocasião, recor-dou a importância do SBSI, não só paraos bancários como também para a UGTe para o movimento sindical português.

A partir de então dirigida pelo recém-empossado presidente da Mecodec –que deu posse à Direção –, a cerimónia

foi marcada por intervenções centra-das no futuro do setor financeiro e dosindicalismo.

O mote foi dado logo por MendesDias, ao lembrar os "muitos desafios"que aguardam os novos corpos sociaisdo Sindicato, a quem os bancários reco-nheceram o trabalho sério desenvolvi-do em quatro anos difíceis e que permi-tiu salvaguardar centenas de postos detrabalho e consolidar o SAMS.

Recados para todos

Já o líder da UGT aproveitou a presen-ça na sala de representantes das IC paraafirmar não se compreender que ao fimde quase cinco anos não haja um ACT dosetor bancário assinado. Respeitar oprincípio da livre negociação coletiva edo diálogo social é um desafio aos sin-dicatos, mas sobretudo às entidadespatronais. E a atual situação "é respon-sabilidade exclusivamente das entida-des patronais", acusou.

"Os trabalhadores bancários sofremhoje as maiores erosão e destruição dasua autoestima, a violência dos clien-tes e das IC. E quando não se portambem lá vem a ameaça da reestrutura-ção", frisou Carlos Silva.

O secretário-geral da UGT considerouser chegado "o momento de apelar àresponsabilidade daqueles que lideramas IC" e não deixou de fora a AssociaçãoPortuguesa de Bancos.

Carlos Silva revelou que tinha marca-do um encontro com Faria de Oliveirapara debater algumas das matérias

relativas ao setor, nomeadamente arevisão do ACT.

Mudando o foco para o interior, o líderda UGT referiu-se ao tema que dominoutodas as intervenções: o sindicato úni-co do setor financeiro.

"Não há desculpas para não se criarum sindicato de âmbito nacional. Só sefor para alguns ou algumas manteremas suas prorrogativas sendo dirigentesde organizações", disse, acrescentan-do: "Isso é desvirtuar o movimentosindical. Agarrados aos lugares, põemem causa a seriedade do movimentosindical e as suas duas componentesfundamentais: solidariedade e unida-de". Num discurso duro, Carlos Silva foimais longe: "Se não tivermos capacida-de de dar o passo para a criação de umsindicato único, estamos a pôr em cau-sa a solidariedade entre organizações ea esbulhar direitos dos trabalhadores,porque eles querem um sindicato úni-co. As Direções têm o desafio e o deverde cumprir esse desiderato".

Unidade desejada

Na sessão intervieram ainda os pre-sidentes dos Sindicatos da Febase pre-sentes – SISEP, STAS e SBC –, que unani-memente reforçaram o apoio à consti-tuição de um sindicato nacional do se-tor financeiro, já sufragado pelos asso-ciados das organizações da Federação.

António Carlos defendeu que o sindica-to único "será um forte investimento paraconstruir uma organização com força" egarantiu que no SISEP "daremos todo o

Tomada de posse dos reeleitos presidente e vice-presidente do SBSI



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Promoções

nosso contributo para que isso seja umarealidade o mais breve possível".

O presidente do STAS foi contundente,considerando que o movimento sindi-cal não terá futuro se for incapaz deencontrar unidade. "Não é possívelmanter este estado de coisas, sob orisco de caminharmos para o abismo",disse.

"O objetivo do STAS é contribuir deforma eficiente e eficaz para o sindicatoúnico", havendo dos dirigentes "todo odesprendimento para cederem os seuslugares" em prol da organização nacio-nal, frisou.

Eleito recentemente presidente doSBC, Aníbal Ribeiro destacou o sufrágiocomo a vontade expressa dos sócios àconstituição do sindicato nacional. "AFebase foi um instrumento dos Sindica-tos para juntar esforços; o sindicatoúnico constitui uma exigência, comganhos de produtividade e crescimentosustentável", disse.

Unificação sufragada

Aguardada com expectativa, a inter-venção do reeleito presidente da Direçãodo SBSI recebeu a ovação da sala face àacutilância dos temas abordados.

O presidente da Direção não esque-ceu os que o antecederam, ao afirmarque "só é possível esta obra porquehavia outra por trás, com muito tempo:perto de 82 anos para o movimentosindical, quase 40 para o SAMS comcaráter formal".

O SAMS foi, aliás, um tema muito sali-entado no discurso. Rui Riso frisou que nomandato anterior foi interpretada a von-tade dos bancários, ao alterar-se o mo-delo de gestão e criando dinâmicas demudança numa área onde há sempremais para fazer.

"Queremos ser o catalisador na saú-de, no movimento sindical e na sindica-lização", enfatizou Rui Riso, dando omote ao tema do sindicato nacional.

"Estamos em condições de afirmarque as dinâmicas de mudança internascriadas na saúde vão ter que ser extra-poladas para o movimento sindical atra-vés da criação do sindicato único. Essasdinâmicas de transformação são impa-ráveis", frisou.

"Depois de termos o sindicato nacionalsufragado pelos sócios do SBN, do SBC edo SBSI, não há motivo nenhum para fazerparar este movimento de apoio à unifica-ção dos sindicatos, com as vantagens quedaí advirão", reforçou.

Para o presidente do SBSI, "ninguémcompreenderia que depois de os sóciosdos Sindicatos da Febase terem sufra-gado o projeto de unificação, ele fossetravado por qualquer motivo".

Associado ao projeto sindical, disse,está o projeto de saúde, que é funda-mental ser unificado.

"A subscrição do próximo ACT – cujasnegociações esperamos ser capazes deconcluir – tem um efeito prático: a capi-tação para o SAMS, em que os bancosterão para com os seus trabalhadoresuma responsabilidade absolutamenteigual, independentemente do lugar queestes ocupem. E isto só faz sentido sehouver um SAMS único, é a melhor formade se igualizar os benefícios", explicou.

Negociar o ACT

A revisão do ACT teve, aliás, especialdestaque na intervenção do presidente.A convenção coletiva está pela primeiravez a ser negociada num paradigma debanca privada, em contraposição às raí-zes em que foi criada. "Isto altera com-pletamente o panorama da negociação.

Cada banco tem as suas especificidadese é neste quadro que temos de construiro novo ACT", alertou.

Numa chamada de atenção aos inter-locutores à mesa de negociações, RuiRiso afirmou não ser possível manter aatual situação: a Febase negoceia e assu-me a responsabilidade perante os bancá-rios, enquanto outros sindicatos subscre-vem o mesmo acordo e criticam a Fede-ração.

"Há que mudar de posição e de atitude.Está na altura de em cada banco havermais do que um ACT. Não é compaginávelcom o esforço dos Sindicatos da Febasenem com os dias de hoje fazer cresceroutros sindicatos, escondidos nos subter-fúgios de apoio na saúde completamentediferentes dos nossos", disse.

Sobre o setor financeiro, Rui Riso de-fendeu mais transparência, uma regu-lação sem excessos e o fim da opacida-de nos processos de reestruturação.

Responsabilidade acrescida

A intervenção do reeleito presidenteda Direção terminou com uma palavrade confiança no futuro.

"São grandes as preocupações destaequipa. Ultrapassar este momento difícilcom a responsabilidade do patrimónioque recebemos das gerações que nos an-tecederam é, seguramente, uma respon-sabilidade muito maior", reconheceu, dan-do relevância ainda ao facto de mais ban-cários terem participado nas eleições emais sócios terem votado na lista A.

"Obrigado por acreditarem em nós enos fazerem sentir que a nossa respon-sabilidade é ainda maior do que antes– isso quer dizer que a nossa obra con-tinua a ser muito importante para osbancários, para a democracia e para asociedade portuguesa", concluiu.



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Os resultados globais definitivos daseleições de 22 e 23 de abril, apura-dos pela Mecodec após a verifica-

ção do processo, confirmam a vitória dalista A, que representava a renovação dacoligação que presidiu aos anteriores Cor-

MECODEC DIREÇÃO

Secção Sindical Eleitores Votantes % de part. A B C Brancos Nulos A B C Brancos Nulos

BBVA 258 70 27,13 13 12 45 0 0 14 12 44 0 0

Grupo BST 1336 402 30,09 118 56 210 13 4 115 62 206 15 4

Grupo BCP 2293 676 29,48 355 184 109 24 4 348 191 113 21 3

Grupo Novo Banco 1273 441 34,64 243 146 45 7 0 241 142 43 15 0

Grupo BPI 1493 343 22,97 213 84 42 3 1 213 88 39 2 1

Banif 398 112 28,14 56 51 4 1 0 55 52 4 1 0

Banco de Portugal 754 379 50,27 197 114 39 16 13 204 105 41 15 14

Barclays Bank 296 36 12,16 32 2 2 0 0 32 1 2 1 0

CCCAM 283 75 26,50 55 7 12 1 0 55 8 11 1 0

IFAP 184 107 58,15 47 35 18 6 1 48 34 18 5 2

Montepio Geral 1028 309 30,06 214 62 25 8 0 211 60 24 14 0

Unicre 143 22 15,38 9 5 7 1 0 9 4 7 2 0

Reformados 13747 3104 22,58 1645 809 562 26 16 1695 769 591 30 17

Interempresas 780 145 18,59 66 65 12 1 1 66 64 12 2 1

SIBS 199 118 59,30 70 16 27 4 1 68 17 28 4 1

Banco Popular 309 112 36,25 39 12 59 1 1 34 13 62 2 1

Banco BIC Português 205 38 18,54 16 15 6 0 1 15 16 6 0 1

Grupo CGD 715 246 34,41 187 29 17 11 2 191 29 13 11 2

Angra do Heroísmo 363 158 43,53 127 21 10 0 0 129 19 10 0 0

Beja 568 145 25,53 116 16 13 0 0 117 14 13 0 1

Castelo Branco 526 397 75,48 327 16 49 5 0 320 23 49 4 0

Covilhã 393 241 61,32 201 20 16 4 0 203 19 15 4 0

Évora 939 372 39,62 304 34 22 8 4 310 30 23 7 2

Faro 1206 591 49,00 344 148 73 21 4 318 172 74 23 4

Funchal 645 426 66,05 325 24 74 1 2 321 24 72 7 2

Horta 213 181 84,98 106 56 5 12 1 111 53 5 11 1

Ponta Delgada 854 557 65,22 344 160 25 22 4 342 165 21 25 4

Portalegre 606 277 45,71 216 40 17 2 2 220 39 15 2 1

Portimão 823 317 38,52 222 45 42 8 0 224 46 39 6 1

Santarém 1212 464 38,28 246 117 89 9 3 244 121 87 10 2

Setúbal 5007 1239 24,75 673 311 233 16 6 684 303 226 19 6

Tomar 1030 479 46,50 136 27 309 5 2 135 26 308 8 1

Torres Vedras 1284 402 31,31 304 65 26 5 1 305 60 28 7 1

Totais 41363 12981 31,38 7566 2804 2244 241 74 7597 2781 2249 274 73

Resultados definitivosconfirmam vitória da lista A

pos Gerentes. Como é possível verificarno mapa final, a variação é mínimarelativamente aos números apuradosno termo do ato eleitoral, divulgadosnessa noite e publicados na revista OBancário. Os resultados definitivos re-

velam uma ligeiríssima diminuição donúmero de votantes: 12.981, ao invésdos 13.080 inicialmente contabilizados.Do total, 3.652 votaram presencialmen-te, 7.866 através da internet e 1.463 porcorrespondência.



Bancários Sul e IlhasNotícias l Bancários Sul e Ilhas

TEXTOS: PEDRO GABRIEL

nardino, Joaquim Amorim e AntónioAbreu, terminou na frente, com 27 pon-tos.

A CGD, de Fernando Antão, José Lopes,João Sousa e José Rosado, contabilizou 43pontos, que lhe valeram o segundo lugar.

Já o Banco BPI, composto por CarlosSilva, José Duarte, Manuel Carvalho eArtur Silva, terminou na terceira posição,com 61 pontos.

De destacar a tainha capturada porArtur Silva, de 2320 gramas, o maiorexemplar do dia na freguesia alentejana.

A classificação geral é liderada porAlberto Costa, com 4 pontos, com o seucolega do Novo Banco, José Costa, aocupar a segunda posição, com 11 pontos.Carlos Silva (BPI) é terceiro, com 17 pon-tos.

Na geral coletiva, o Banco BPI é primei-ro classificado, com 109 pontos. O Millen-nium A ocupa a segunda posição, com 122,e a CGD é terceira, com 146.

Peniche acolheu a final do Sul e Ilhas nodia 13, pelo que daremos conta dos resul-tados em futuras publicações.

King

Carlos Pinto Pedrocampeão

Numa final bem disputada,o concorrente do AAEBNUlevou a melhor e sucedeu

a José Monarca comocampeão regional

Afinal do Sul e Ilhas do 9.º Campeonato Interbancário de King realizou-sena sede do Sindicato, no dia 9 de maio. Apresentaram-se a jogo 16concorrentes, com os olhos postos no título ou, na impossibilidade de o

conseguirem, de pelo menos garantirem um lugar na final nacional.O troféu máximo ficou para Carlos Pinto Pedro (AAEBNU/Lisboa), que

alcançou 36 pontos. Seguiram-se três concorrentes com 32 pontos: Carlos Bispo(Millennium bcp/Setúbal), Alfredo Cóias (Santander Totta/Setúbal) e AntónioMarques (Millennium bcp/Lisboa), prevalecendo por esta ordem devido aomaior número de pontos King obtidos num dos jogos.

Outros quatro concorrentes garantiram o passaporte para a final nacional, tendoficado ordenados da seguinte forma: 5.º Albertino Pereira (Millennium bcp/Portimão), 31 pontos; 6.º Joaquim de Sousa (Millennium bcp/Lisboa), 31; 7.º JoãoCastanho (CGD/Portimão), 30; 8.º José Monarca (Santander Totta/Setúbal), 28.

A final nacional da competição realiza-se em Coimbra, a 24 e 25 deoutubro.

Pesca de Mar

Fernando Antão vence 2.ª prova

A 2.ª prova do 35.º Campeonato Inter-bancário de Pesca de Mar realizou--se em Porto Covo, no dia 16 de

maio, tendo contado com a presença de 42pescadores.

Num dia repleto de sol, Fernando Antão(CGD) terminou na primeira posição, com19720 pontos, seguido de António Mar-ques (Clube Millennium bcp), com 17900.No terceiro lugar terminou Alberto Costa(Novo Banco), totalizando 14640 pontos.

Por equipas, o conjunto Millennium A,composto por António Marques, José Ber-

Triunfo para Amável LourençoO equilíbrio marcou a terceira rondado campeonato, com apenas um pontoa separar os dois primeiros classificados

A3.ª jornada do Campeonato Interbancário de Bowlingrealizou-se a 18 de abril, na Beloura, com a presença de 27participantes. No total dos quatro jogos, dois concorrentes

sobressaíram, com Amável Lourenço (familiar) a conquistar733 pontos. Imediatamente a seguir, com menos um ponto,terminou Gabriel Dias (BdP). Para se ter uma ideia do equilíbrioevidenciado por estes dois concorrentes, a pontuação médiavariou entre 183,25 e 183 pontos. Jorge Teixeira (Banco BPI) foiterceiro, com 690 pontos.

A 4.ª jornada e a final do Sul e Ilhas realizaram-se, respetiva-mente, a 30 de maio e 13 de junho, pelo que daremos conta dosresultados nas próximas edições.

Bowling


16 de junho 2015 - sbsi.pt · Situações dramáticas Na missiva, a Febase admite que a...

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