NDICE GERAL

INTRODUO 1. Razo de escolha do tema 1 2. Delimitao do objecto de estudo 6 3. Fixao terminolgica 9 4. Razo de mtodo e de ordem 19 PARTE I EVOLUO HISTRICO-DOGMTICA: RESPONSABILIDADE DELITUAL, NORMAS DE PROTECO E DANOS PURAMENTE PATRIMONIAIS 5. Origem e evoluo da responsabilidade delitual 23 6. O modelo do Cdigo Civil francs e dos cdigos de matriz napolenica 29 6.1. O Code Civil francs de 1804 29 6.2. O ABGB austraco de 1811 34 6.3. O Cdigo Civil espanhol de 1889 43 6.4. O Cdigo das Obrigaes suo de 1907 45 6.5. Cdigo Civil italiano de 1942 48 6.6. O Cdigo Civil holands de 1992 52 7. O modelo do Cdigo Civil Alemo de 1896-1900 56 7.1. A tradio pandectstica e os trabalhos preparatrios do BGB 56 7.2. Evoluo da doutrina alem 70 7.2.1. As teses de LENEL (1897) 75 7.2.2. As teses de VON LISZT (1898) 80 7.2.3. As teses de DETMOLD (1901) e LUDWIG TRAEGER (1904) 80 7.2.4. As teses de WIETHLTER e WEITNAUER (1963) 87 7.2.5. As teses de KNPFLE (1967) 94 7.2.6. As teses de SCHMIEDEL (1974) e KARSTEN SCHMIDT (1977) 100 7.2.7. As teses de MERTENS (1978) 108 7.2.8. As teses de VON BAR (1980) 119 7.2.9. As teses de HONSELL (1983) 122 7.2.10. As teses de PETERS (1983) 133 7.2.11 As teses de CANARIS (1983) 147 7.2.12. As teses de DRNER (1987) 156 7.2.13. As teses de KOHTE (1988) 165 7.2.14. As teses de SPICKHOFF (1998) 174 7.3. A reforma do Cdigo Civil Alemo de 2001/2002 179 8. O Direito portugus entre o modelo francs e o modelo alemo 188 8.1. O Cdigo de Seabra e a adopo do modelo francs 188 8.2. Os trabalhos preparatrios do Cdigo Civil Portugus e a evoluo da doutrina portuguesa 199 8.3. O Cdigo Civil Portugus de 1966 e a opo pelo modelo alemo. Evoluo doutrinria 206 8.4. A articulao entre normas de proteco e danos puramente patrimoniais na doutrina nacional217 8.5. Jurisprudncia portuguesa 235 9. Os danos puramente patrimoniais 246 9.1. Origem e evoluo dos pure economic losses 251 9.2. Os pure economic losses no sistema de common law 254 9.3. Os danos puramente patrimoniais nos sistemas continentais 270 9.3.1. Sistemas de modelo francs 276 9.3.2. Sistemas de modelo alemo 284 10. Um Cdigo das Obrigaes Europeu? 290 11. Sinopse da evoluo histrico-dogmtica 298

ndice Geral

____________________________________________________________________

789

PARTE II ESTUDO DE DIREITO POSITIVO

CAPTULO I ENQUADRAMENTO PERIFRICO 12. Horizonte de fundo: liberdade de iniciativa econmica 305 13. Perspectiva vertical 315 13.1. Enquadramento comunitrio 315 13.1.1. Novas conexes e o efeito directo das normas europeias 315 13.1.2. A interpretao conforme s directrizes 324 13.1.3. A responsabilidade do Estado por incumprimento da transposio de Directrizes 325 13.1.4. O princpio da subsidariedade e os diferentes nveis protectivos das normas europeias 327 13.1.5. Jurisprudncia portuguesa 335 13.2 Enquadramento constitucional 338 13.2.1. Novas conexes na passagem do Estado liberal para o Estado social e ps-social 338 13.2.2. Os direitos fundamentais nas relaes entre particulares 340 13.2.3. A constitucionalizao da responsabilidade delitual 353 13.3. Enquadramento penal e contra-ordenacional 356 13.3.1. Novas conexes decorrentes da evoluo do ilcito penal e contra-ordenacional 356 13.3.2. Tipos penais e normas de proteco 363 13.3.3. A autonomizao da responsabilidade delitual da responsabilidade penal 368 13.3.4. A ilicitude penal, contra-ordenacional e ilicitude civil 372 14. Perspectiva horizontal 375 14.1. Ilcito de concorrncia 375 14.2. Ilcito de concorrncia desleal 383 14.3. Ilcito publicitrio 405 14.4. Ilcitos da sociedade da informao 425 15. Sntese da perspectiva vertical e horizontal 440 CAPTULO II ENQUADRAMENTO CENTRAL SECO I - ABORDAGEM SISTEMTICA 16. Sistema delitual 447 17. Direitos subjectivos 455 18. Direito geral de personalidade 471 19. Direito empresa 478 20. Deveres do trfego 487 21. Contrariedade ao mnimo tico-jurdico 514 22. Normas de proteco 529 SECO II - ABORDAGEM ANALTICA 23. Sistemas de imputao 548 23.1. Quadro geral 548 24. Sistema da ilicitude 553 24.1. Conceito nico ou diferenciado de ilicitude 553 24.2. A ilicitude do resultado e a ilicitude da aco 556 24.3 A ilicitude nas normas de proteco 560 24.4. A ilicitude nos deveres de trfego 562 24.5. Causas de justificao 567 25. Sistema da culpa 574 25.1. Princpio da culpa 574 25.2. A culpa como sistema de imputao delitual 576 25.3. A culpa na violao de normas de proteco 577 25.4. A culpa na violao de deveres do trfego 587 25.5. A separao entre cuidado exterior e cuidado interior 589 25.6. Anlise da culpa no direito portugus 591

ndice Geral

____________________________________________________________________

790

25.7. Causas de excluso da culpa 593 26. Sistema do nexo de causalidade 594 26.1. Causalidade adequada e escopo da norma 594 26.2. Anlise da causalidade na doutrina portuguesa 615 27. O nus da prova 625 27.1. O nus da prova da culpa 628 27.2. O nus da prova do nexo de causalidade 637 PARTE III SNTESE PERIFERIA-CENTRO

28. As fontes de direito 642 29. A interpretao jurdica 666 30. A norma jurdica 684 31. Horizonte jusfilosfico e tendncias futuras 692 32. Sinopse do estudo de direito positivo 717 ndice bibliogrfico 728 ndice de jurisprudncia 777 ndice ideogrfico 782 Resumos 784 ndice geral 788