19 de novembro de 2020

SumárioNúmero de notícias: 19 | Número de veículos: 15 MIGALHAS - QUENTESTJES

Desembargador aplica lei anticrime e revoga prisão preventiva concedida de ofício por juiz 4 SENTINELA CAPIXABA - ES - NOTÍCIASTJES

Campanha do Tribunal de Justiça incentiva adoção de crianças e adolescentes no ES 6 REVISTA CLASS ON-LINE - ESDESEMBARGADORES

Não é bem assim (Mundo) 7 VALOR ONLINE - LEGISLAÇÃOPODER JUDICIÁRIO

Crescimento exige reforma no Judiciário 8 CORREIO BRAZILIENSE - ON LINE - SERVIDORCONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

No Dia da Consciência Negra, CNJ e Faculdade Zumbi dos Palmares firmam parceria 10 TV GAZETA / AF. GLOBO ES - ES1AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Marido confessa que matou a mulher, na Serra Parte 1 11 TV GAZETA / AF. GLOBO ES - ES1AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Marido confessa que matou a mulher, na Serra Parte 2 12 JORNAL IMPRENSA LIVRE ONLINE - ES - NOTÍCIASVIOLÊNCIA DOMÉSTICA

CASAGRANDE ANUNCIA: Pacto pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres em todoestado 13 RÁDIO JOVEM PAN NEWS VITÓRIA 90.5 FM - ES - PAN NEWS VITÓRIAVIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Mais de 80 mulheres foram assassinadas em 2020 no ES 15 ES HOJE ONLINE - ESPODER JUDICIÁRIO

Justiça condena Viana a realizar ações urgentes em áreas riscos de desabamento (Cidades) 16 G1 - ESPÍRITO SANTO - ESPÍRITO SANTOTJES

Campanha do Tribunal de Justiça incentiva adoção de crianças e adolescentes no ES 17 SITE DA BARRA - ES - GERALTJES

Campanha incentiva adoção de crianças e adolescentes no Espírito Santo 18 TV GAZETA / AF. GLOBO ES - ES1TJES

Campanha do Tribunal de Justiça incentiva doação 19 RÁDIO CBN VITÓRIA 92.5 FM - ES - CBN VITÓRIATJES

CNJ negou liminar da OAB para abrir vaga no TJES 20 TV VITÓRIA - RECORD - ES - FALA ESTJES

Quinta-Feira, 19 de Novembro de 2020

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Saiba quem tem direito a receber pensão alimentícia - Parte 1 21 TV VITÓRIA - RECORD - ES - FALA ESTJES

Saiba quem tem direito a receber pensão alimentícia - Parte 2 22 TV VITÓRIA - RECORD - ES - FALA ESTJES

Saiba quem tem direito a receber pensão alimentícia - Parte 3 23 TV GAZETA / AF. GLOBO ES - BOM DIA ESPODER JUDICIÁRIO

Imóveis leiloados por dívida de IPTU - Parte 1 24 TV GAZETA / AF. GLOBO ES - BOM DIA ESPODER JUDICIÁRIO

Imóveis leiloados por dívida de IPTU - Parte 2 25

Quinta-Feira, 19 de Novembro de 2020

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Desembargador aplica lei anticrime e revogaprisão preventiva concedida de ofício por

juiz

MIGALHAS - QUENTES. Qua, 18 de Novembro de 2020TJES

O desembargador Fernando Zardini Antonio, da 2ªcâmara Criminal do TJ/ES, concedeu a liberdadeprovisória de um homem que teve a prisão emflagrante convertida em preventiva pelo juiz duranteuma audiência de custódia , sem o préviorequerimento do Ministério Público ou da autoridadepolicial.

Na decisão liminar, o desembargador ressaltou que arecente alteração trazida pela lei 13.964/19 ( leianticrime ), que modificou o artigo 282, §2º do CPP ,supre a possibil idade dos juízes ordenarem aconversão de prisão preventiva de ofício, sendoindispensável para tanto o prévio requerimento doMinistério Público, de seu assistente, do querelanteou da autoridade policial.

Na hipótese dos autos, o Juiz da Audiência deCustódia, de ofício, em 27/10/20, data posterior à daentrada em vigor da lei

13.964/19

, converteu o flagrante em preventiva em desfavor dapaciente, medida, portanto, diversa da autorizado pelalegislação vigente.

Assim, deferiu a liminar para conceder a liberdadeprovisória ao paciente, com a imposição de medidascautelares.

O advogado David Metzker , sócio da MetzkerAdvocacia , atuante no caso, ressaltou que o artigo282 passou a determinar que qualquer medidacautelar somente poderá ser decretada se houverprovocação, não permitindo atuação ex-officio.

Esse presente artigo deve ser aplicado juntamentecom o artigo 310, visto que não faz menção somente aprisão preventiva originária, mas a qualquer medidacautelar pessoal, até mesmo as decretadas em sedede audiência de custódia, devendo, portanto, aconversão em preventiva ser provocada , destacou.

Veja a decisão .

__________

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MIGALHAS - QUENTES. Qua, 18 de Novembro de 2020TJES

Site:

https://migalhas.uol.com.br/quentes/336595/desembarga

dor-aplica-lei-anticrime-e-revoga-prisao-preventiva-

concedida-de-oficio-por-juiz

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Campanha do Tribunal de Justiça incentivaadoção de crianças e adolescentes no ES

SENTINELA CAPIXABA / ES - NOTÍCIAS. Qui, 19 de Novembro de 2020TJES

Ricardo Madureira

Uma campanha do Tribuna de Justiça do EspíritoSanto (TJES) tem ajudado crianças e adolescentesque ainda estão na fila da adoção a encontraremfamílias interessadas em adotar.

O projeto "Esperando por Você", da ComissãoEstadual Judiciária de Adoção (Ceja), é um site queajuda os futuros pais e mães a se aproximarem dascrianças e adolescentes .

Esse projeto foi criado porque, quando se fala deadoção de crianças e adolescentes, ainda há muitostabus. Muitas famílias procuram por bebês e criançasde poucos anos de vida, saudáveis, e sem nenhumtipo de deficiência. Quem tem mais de oito anos,possui alguma necessidade ou faz parte de um grupode irmãos que não devem se separar, acaba ficandopra trás.

"Hoje, nós temos 99 crianças disponíveis para adoção,e temos cerca de 800 pretendentes habilitados. Então,pela lógica, seria muito fácil pensar que toda criançateria pretendentes e ainda sobrariam. Mas aconteceque o perfil dessas crianças, que estão no sistema,são de crianças maiores, adolescentes, grupos deirmãos ou crianças com algumas doenças ou doençasmais incapacitantes. E o que a maioria dospretendentes querem são crianças menores, semdoenças. E nem todos aceitam grupos de irmãos. Issoacaba dificultando um pouco que essas criançassejam adotadas", explicou o coordenador da Ceja,Helerson Elias Silva.

No site, há vídeos curtos em que as crianças eadolescentes se apresentam e falam sobre seusgostos pessoais. Em alguns, participam funcionáriosque trabalham junto às crianças.

"Criamos alguns pequenos vídeos e fotos dessascrianças, que estão no site. Lá, [o pretendente] podever esses vídeos, as fotos das crianças. São vídeoscurtos, com a exposição mínima dessas crianças, sópra mostrar as características delas, que são criançase adolescentes como qualquer outra, que brincam, quetêm sonhos. É pra desmistificar um pouco o perfildessas crianças", disse.

Por meio do projeto, onze crianças e adolescentes

foram adotados. Outros oito estão em fase deconvivência e de adaptação às novas famílias. Ocoordenador da campanha disse que a ferramentaajuda a aproximar os pretendentes.

"[A adoção tardia] Vai dar tanta alegria quanto aadoção de um bebê, ou de uma criança sem algumadoença ou deficiência. A adoção é possível. Aspessoas têm adotado e tem dado muito certo", contou.

Há cerca de um ano, a professora Bruna Taño e omarido adotaram o Kauã, que na época tinha noveanos, depois de ver um vídeo do menino no site. Paraa mãe, foi amor à primeira vista.

"A primeira criança que eu vi no site foi o Kauã. Só queestava muito longe, a gente não queria ser família naépoca. Eu lembro de ver, e chorar, e desde então todavez que eu imaginava um filho, eu imaginava ele",explicou.

Além de estar numa idade mais difícil pra adoção naépoca, o Kauã foi diagnoticado com deficiêciaintelectual. Depois que o adotou, a Bruna não imaginaalguém recusando o filho que ela tanto ama.

"Como que é esse filho maravilhoso, iluminado, podeter esperado tanto tempo para uma família decidiradota-lo? Por quê as pessoas não podem estar maisabertas para encontrar? Kauã é um tesouro, Kauã é aalegria da nossa vida", disse.

Site: http://sentinelacapixaba.com.br/campanha-do-

tribunal-de-justica-incentiva-adocao-de-criancas-e-

adolescentes-no-es/

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Não é bem assim (Mundo)

REVISTA CLASS ON/LINE / ES. Qui, 19 de Novembro de 2020DESEMBARGADORES

Vale a pena acessar o site CONGRESSO EM FOCOpara ler com bastante atenção o artigo assinado pelodesembargador PEDRO VALLS FEU ROSA(foto/divulgação), com o título "NÃO É BEM ASSIM" (clique aqui ). Confesso que foi um dos mais bemcolocados sobre tudo que vivemos nesta PANDEMIA.Vou destacar apenas um trecho: Vivemos sob acerteza de sermos iguais perante as leis. Bastou,porém, uma crise econômica para demonstrar que nãoé bem assim. Enquanto empresas poderosasencontraram a compreensão - financeira - dosEstados, a milhões de pequenos empresários apenasrestou a amargura das lágrimas derramadas sobreseus negócios falidos.

Um raio-X com a nitidez que todos precisam enxergar.Um editorial que toca numa realidade que poucos têmcoragem de comentar. Assino embaixo. Realmente,"NÃO É BEM ASSIM!"

Site: http://www.revistaclass.com.br/postagem-

detalhe.php?id=942

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Crescimento exige reforma no Judiciário

VALOR ONLINE - LEGISLAÇÃO. Qui, 19 de Novembro de 2020PODER JUDICIÁRIO

Por José Jácomo Gimenes

O Brasil precisa desesperadamente de reformasinstitucionais para crescer, competir no mundoglobalizado e distribuir riquezas para seu povo. Areforma da previdência foi razoavelmente concluída.Há um consenso sobre a necessidade e urgênciatambém de reforma administrativa e tributária, ambasem andamento.

Essas reformas, entretanto, mesmo que excelentes,não trarão os resultados almejados, se não foremacompanhadas de uma boa reforma no PoderJudiciário. Todas as questões previdenciárias,tributárias, administrativas, criminais, cíveis e demaisconflitos da sociedade acabam desaguando noJudiciário, para serem resolvidas.

O nosso Judiciário, como está, centrado em ummodelo de quatro instâncias de julgamento e dezenasde recursos processuais, estruturalmente lento eburocrático, doentiamente dependente do SupremoTribunal Federal (STF ) , é , ev identemente,inadequado para as exigências do mundo moderno.

O novo presidente do Supremo, ministro Luiz Fux,reconhecendo a necessidade de mudanças noJudiciário, tem afirmado que irá "reinstitucionalizar" oSTF e que a redução das decisões monocráticas seráum das marcas de seu período à frente do tribunal.

A proposição em andamento, mesmo sendo correta ealvissareira, não é suficiente para resolver o problemaestrutural do sistema judicial.

O nosso Judiciário tem um estoque de 67 milhões deprocessos, um dos maiores do planeta. Essa massade processos, boa parte repetitivos, passa por umam á q u i n a p ú b l i c a g i g a n t e s c a , a l o n g a d ahierarquicamente, que gasta por volta de 1,5% do PIB,muito acima da média mundial (0,2% a 0,6%), mesmoassim com resultados muito aquém do necessáriopara gerar segurança jurídica confiável e pacificaçãosocial eficiente.

A reforma necessária deve enfrentar os seguintespontos: 1) a exagerada competência processual doSupremo; 2) a monstruosa estrutura de até quatroinstâncias de julgamentos do Judiciário, comelevadíssimo encaminhamento de processossubjetivos ao STF como quarta instância; 3) a divisãodo Supremo em duas turmas de julgamentos; e 4) ocrescente poder dos ministros do STF para decisões

monocráticas.

A exagerada competência do Supremo virou atémotivo de galhofa. Basta mencionar o brutal estoquede 35 mil processos e o julgamento colegiado de 3,5mil processos no ano, volume incompatível para umtribunal de 11 ministros. Isso num país comelevadíssimo índice de judicialização, que precisadecidir centenas de questões nacionais urgentes,constitucionalidade de leis, além de conflitos políticoscandentes.

O amplo poder concedido ao Supremo para decidirtodas as questões constitucionais em quarta instâncialeva ao caos jurídico. Com uma constituição extensa,regulando quase toda vida nacional, o Supremo acabarecebendo milhares de processos subjetivos, questõesparticulares, que deveriam ser resolvidas nas trêsinstâncias inferiores. Um único ministro prolatou pertode 7 mil decisões monocráticas em um ano. UmaSuprema Corte não pode perder seu precioso tempocom questões menores, em detrimento das questõesnacionais urgentes.

A monstruosa estrutura de até quatro instâncias dejulgamentos está intimamente ligada ao ponto anterior.Essa colossal estrutura, permeada com dezenas derecursos e ações judiciais autônomas paralelas(Mandado de Segurança , Habeas Corpus ,Reclamações e Ações Cautelares), aproximam onosso Jud ic iá r io de um s is tema ka fk iano ,incompreensível para o leigo, lento e incompatível coma modernidade.

A Constituição de 1988 criou o Superior Tribunal deJustiça, com competência sobre todo o territórionacional, para diminuir a carga de processos doSupremo e agilizar o sistema judicial. Esse importantetribunal, terceira instância de julgamento da Justiçacomum, não foi suficiente, exatamente porque recebeucompetência para ju lgar somente questõesrelacionadas às leis comuns, mantendo-se acompetência do Supremo para todas as questõesrelacionadas com a Constituição, em todos osprocessos.

A divisão do STF em duas turmas de cinco ministrosfoi feita para enfrentar o descomunal número derecursos de processos subjetivos. A divisão, por si, jáé um problema, pois turma não é o plenário, únicoórgão que representa efetivamente o Supremo,conforme define a Constituição. A divisão geroudiferenças de entendimentos, injustiças comparativas,

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VALOR ONLINE - LEGISLAÇÃO. Qui, 19 de Novembro de 2020PODER JUDICIÁRIO

exigindo a permissão de novo recurso ao plenário,mais atraso, mais processo e mais burocracia.

Resta falar do crescente poder dos ministros paradecisões monocráticas, que tem causado acirramentoscom os demais poderes políticos, grave insegurançajurídica e críticas fundadas de toda sociedade. Énecessária a concessão de poder cautelar ao ministrorelator para decisões urgentes, entretanto, a decisãodeve ser submetida ao colegiado, em prazo curto ecerto, evitando a manutenção de um poder pessoalafrontoso ao plenário - onde as diversas visões sãocompensadas e pacificadas - e contrário aos princípiosrepublicanos.

A legitimidade social e respeitabilidade dos órgãosestatais dependem dramaticamente de procedimentosdecisórios razoavelmente rápidos, eficientes e justos.Somente uma reforma estrutural no Judiciário poderáresolver o seu histórico de ineficiência sistêmica,lentidão, insegurança e injustiça, permitindo conclusãomais ráp ida dos processos, ju r isprudênc iaconstitucional estabilizadora em tempo mais curto,segurança jurídica, pacificação social e progressoeconômico.

José Jácomo Gimenes é juiz federal e professoraposentado do Departamento de Direito Privado eProcessual da Universidade Estadual de Maringá(1989 a 2017).

Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do jornalValor Econômico. O jornal não se responsabiliza enem pode ser responsabilizado pelas informaçõesacima ou por prejuízos de qualquer natureza emdecorrência do uso dessas informações

Site:

https://valor.globo.com/legislacao/coluna/crescimento-

exige-reforma-no-judiciario.ghtml

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No Dia da Consciência Negra, CNJ eFaculdade Zumbi dos Palmares firmam

parceria

CORREIO BRAZILIENSE / ON LINE - SERVIDOR. Qui, 19 de Novembro de 2020CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Vera Batista

Na sexta-feira (20/11), Dia da Consciência Negra, oConselho Nacional de Justiça (CNJ) e a FaculdadeZumbi dos Palmares firmam parceria para reforçar ocombate à discriminação racial do Judiciário. Acerimônia será às 13 horas, com transmissão ao vivopelo YouTube , com a presença do presidente doConselho, ministro Luiz Fux, e do diretor-presidente daentidade, Raphael de Lima Vicente

Com a cooperação técnica, as duas instituições vãodesenvolver estudos e pesquisas de avaliação,observação e monitoramento de políticas afirmativas ede cotas raciais nos concursos da magistratura, nosestágios, órgãos e ambientes da Justiça. Além disso,serão propostos projetos e políticas que incentivem acultura de tolerância, mediação, pacificação eresolução dos conflitos.

Fonte: Agência CNJ de Notícias

Site: https://blogs.correiobraziliense.com.br/servidor/no-

dia-da-consciencia-negra-cnj-e-faculdade-zumbi-dos-

palmares-firmam-parceria/

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Marido confessa que matou a mulher, naSerra Parte 1

TV GAZETA / AF. GLOBO ES - ES1. Qui, 19 de Novembro de 2020AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Diony Silva

HOMICÍDIO, MULHER, CAMARÁ, NA SERRA,VIOLÊNCIA DOMÉSTICA , AUDIÊNCIA DECUSTÓDIA ,

Multimídia:

http://midia.smi.srv.br/video/2020/11/19/TVGAZETAAFGL

OBOES-11.52.09-12.00.58-1605801016.mp4

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Marido confessa que matou a mulher, naSerra Parte 2

TV GAZETA / AF. GLOBO ES - ES1. Qui, 19 de Novembro de 2020AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Diony Silva

HOMICÍDIO, MULHER, CAMARÁ, NA SERRA,VIOLÊNCIA DOMÉSTICA , AUDIÊNCIA DECUSTÓDIA ,

Multimídia:

http://midia.smi.srv.br/video/2020/11/19/TVGAZETAAFGL

OBOES-12.30.53-12.33.14-1605801964.mp4

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CASAGRANDE ANUNCIA: Pacto peloEnfrentamento à Violência contra as

Mulheres em todo estado

JORNAL IMPRENSA LIVRE ONLINE / ES - NOTÍCIAS. Qui, 19 de Novembro de 2020VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

José Carlos Moreira Gomes

O governador do Estado, Renato Casagrande,assinou, na quarta-feira (18), o decreto queinstitucionaliza o Pacto Estadual pelo Enfrentamento àViolência contra as Mulheres. A solenidade virtualmarca a abertura das atividades da programação dacampanha "16 Dias de Ativismo pelo Fim da ViolênciaContra as Mulheres", da Secretaria de DireitosHumanos (SEDH).

O Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violênciacontra as Mulheres é fruto de um trabalho realizadopela Câmara Técnica do Pacto, coordenado pelaSEDH, por meio da Subsecretaria de Políticas para asMulheres, e desenvolvido em parceria com Prefeituras,Secretarias de Estado e demais órgãos públicos. Até omomento, 37 municípios capixabas aderiram ao Pacto.

"Ter um instrumento que mobilize a sociedade éfundamental. Para nós, é inadmissível que uma mulhersofra violência e perca sua vida pelo simples fato deser mulher. Assim como é inaceitável termos essacultura enraizada em algumas pessoas. Vamoscombater isso. Temos que fazer um trabalho deeducação e também de punição. O Pacto vai nos dar ocaminho, uma diretriz, um trabalho organizado,servindo de orientação para a sociedade capixaba.Aproveito para parabenizar a todos os membros queconstruíram com muita dedicação esse importantedocumento", afirmou o governador Casagrande,durante o evento transmitido ao vivo pelas redessociais.

A secretária de Estado de Direitos Humanos, NaraBorgo, enfatizou a parceria já firmada com os 37municípios capixabas que assinaram o Acordo deCooperação Técnica do Pacto. "Nossa expectativa éde que até o final do governo tenhamos todos osmunicípios do nosso Estado comprometidos com essacausa. Sabemos que quando garantimos os direitosdas mulheres, garantimos também uma sociedademais democrática, mais justa e igualitária. Ainstitucionalização do Pacto demonstra que o Governodo Estado tem o comprometimento no enfrentamentoda violência contra as mulheres", disse.

A subsecretária de Políticas para as Mulheres daSEDH, Juliane Barroso, fez uma apresentação didáticado documento durante o evento virtual. "Hoje nossodia é histórico para todas nós, mulheres. A violênciacontra a mulher é um tema urgente e necessário.Hoje nós temos a possibilidade de institucionalizaresse importante instrumento que consubstancia anecessidade da parceria com municípios e outrosórgãos públicos, de criarmos ações articuladas eefetivas para o enfrentamento da violência contra asmulheres", explicou.

A vice-governadora do Estado, Jaqueline Moraes,ressaltou a execução democrática da promoção eelaboração de políticas públicas para as mulheres noEspirito Santo. "O Pacto Estadual pelo Enfrentamentoà Violência contra as Mulheres é resultado do trabalhojá realizado pela Câmara Técnica. Este processo érespeitoso e democrático, já que grande parcela dapopulação brasileira é formada por mulheres e que,infelizmente, sofrem com o feminicídio e a violência. OEspirito Santo vive este momento de transformação ede compromisso em prevenir, combater e enfrentartodas as formas de violência contra as mulheres, apartir de uma visão integral desse fenômeno,construindo uma rede de atendimento articulada egarantindo os direitos das mulheres", acrescentou.

Além de autoridades, o evento reuniu aindarepresentantes da Câmara Técnica do Pacto Estadualpelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres,responsável pelo monitoramento e acompanhamentono Estado da execução das ações do documento.Também participaram representantes da Associaçãodos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes)e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos daMulher (CEDIMES).

A coordenadora da Comissão de Acompanhamento àViolência do CEDIMES, Edna Calabrez, em sua fala,fez um resgate histórico da elaboração do Pacto etambém falou da importância de se debater o temapara conter os casos de violência.

Sobre o Pacto

Juntamente com o Plano Estadual de Políticas para as

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JORNAL IMPRENSA LIVRE ONLINE / ES - NOTÍCIAS. Qui, 19 de Novembro de 2020VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Mulheres, que foi institucionalizado em agosto de2019, o Pacto Estadual pelo Enfrentamento àViolência contra as Mulheres é um documentoorientador para a elaboração das políticas públicasvoltadas para as mulheres no Estado do EspíritoSanto. Ele foi elaborado pela primeira vez em 2011 efoi atualizado com base no atual cenário de constantesviolações dos direitos das mulheres.

O objetivo principal é prevenir, combater e enfrentartodas as formas de violência contra as mulheres, apartir de uma visão integral desse fenômeno,construindo uma rede de atendimento articulada egarantindo os direitos das mulheres.

O documento na íntegra pode ser conferido aqui .

Confira a lista de municípios que assinaram o Termode Cooperação Técnica do Pacto:

Ao aderirem, os Municípios se comprometemconforme o Acordo de Cooperação Técnica, com aexecução de ações cooperadas e solidárias, visando àconsolidação do Pacto Estadual pelo Enfrentamento àViolência contra as Mulheres.

Foto: Hélio Filho/Secom

Site:

https://www.imprensalivreonline.com.br/casagrande-

anuncia-pacto-pelo-enfrentamento-a-violencia-contra-as-

mulheres-em-todo-estado/

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Mais de 80 mulheres foram assassinadas em2020 no ES

RÁDIO JOVEM PAN NEWS VITÓRIA 90.5 FM / ES - PAN NEWS VITÓRIA. Qui, 19 de Novembro de 2020VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Multimídia:

http://midia.smi.srv.br/audio/2020/11/19/RDIOJOVEMPAN

NEWSVITRIA905FMES-10.44.42-10.48.15-

1605794512.mp3

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Justiça condena Viana a realizar açõesurgentes em áreas riscos de desabamento

(Cidades)

ES HOJE ONLINE / ES. Qua, 18 de Novembro de 2020PODER JUDICIÁRIO

Redação Multimídia ESHOJE

O juiz da Vara Cível, Fazenda Pública Estadual,Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente deViana, Rafael Calmon Rangel, condenou o município arealizar ações urgentes de prevenção e recuperaçãoem diversas áreas da cidade que apresentam riscosde desabamento, com o objetivo de minimizar osimpactos na vida de centenas de famílias. Ao todo,foram 15 Ações Civis Públicas propostas peloMinistério Público Estadual e que receberamsentença judicial.

Os processos foram originados em Inquérito Civil eestudos feitos pelo Serviço Geológico do Brasil (órgãoligado à Secretaria de Geologia, Mineração eTransformação Mineral do Ministério de Minas eEnergia), que mapearam e identificaram 16 áreas derisco dentro dos limites do município, demandandodiversas intervenções necessárias para reduzir osriscos à população.

Nas sentenças, o magistrado explica que apesar dasevidências terem sido obtidas na esfera administrativa,todas foram submetidas ao contraditório e validadasna esfera judicial, seguindo o entendimento doSuperior Tribunal de Justiça.

"Aliás, esses fatos vieram a encontrar prova robustade sua existência na fase judicial. O laudo do Corpo deBombeiros, sol icitado pelo próprio Município,demonstrou de forma precisa a existência de dezenasde áreas de risco caracterizadas por processos deerosão, planícies alagáveis, sulco linear e processosde instabilização já ocorridos, assim como de imóveiscom precário sistema de drenagem superficial,deixando claro a absoluta necessidade de intervenção,sob pena de perda de incontáveis vidas humanas enão humanas.

Além disso, os apontamentos feitos pelos militares,relatam, em detalhes, diversas situações de ligaçõesclandestinas de distribuição de água e energia elétrica,bem como a existência de imóveis com problemasestruturais graves e ambientes insalubres, semmínimas condições de habitabilidade", destacou o juiz.

Pela lei nº 12.608/12, que instituiu a Política Nacionalde Proteção e Defesa Civil, compete ao Município,junto com o Estado e a União, desenvolver culturanacional de prevenção de desastres, estimular areorganização do setor produtivo e a reestruturaçãoeconômica das áreas atingidas, estabelecer medidasde segurança contra desastres em escolas e hospitaissituados em áreas de risco, oferecer capacitação derecursos humanos para as ações de proteção e defesacivil e fornecer dados e informações para o sistemanacional de informações e monitoramento dedesastres, "o que parece não estar sendo adotado deforma adequada", entendeu o magistrado.

Por essa razão julgou procedentes os pedidos,confirmando a decisão liminar e condenando omunicípio de Viana, na maior parte dos processos, apromover imediatamente e de forma contínua, açõesde limpeza e desassoreamento para manutenção dacapacidade de reservatório e escoamento do canal;evitar a disposição do material retirado da calha nasmargens; depois de realizar vistoria no local e elaborarlaudo técnico demonstrando os riscos da ocupaçãopara a integridade física dos ocupantes dos imóveis,no prazo de 90 dias contados da intimação desta,realocá-los em áreas seguras; emitir, no prazo de 100dias, notificação aos moradores, acompanhada decópia do laudo técnico, e, quando for o caso, deinformação sobre as alternativas oferecidas pelo poderpúblico para assegurar o direito à moradia, sobre anecessidade de sua eventual remoção, e, na hipótesede esta ser necessária, adotar as providênciasnecessárias a evitar novas ocupações nessas áreas,bem como promover o abrigamento daqueles queforem removidos, seguido do cadastramento paragarantia de atendimento habitacional em caráterdefinitivo, e; e) apresentar, no prazo de 90 dias, laudotécnico específico elaborado por profissional habilitadoe capacitado em gestão de risco, a fim de indicar asprovidências técnicas que deverão ser adotadas,identificando as famílias que precisarão ser realocadasas que pode poderão ser mantidas em suasresidências.

Site: https://eshoje.com.br/justica-condena-viana-a-

realizar-acoes-urgentes-em-areas-riscos-de-

desabamento/

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Campanha do Tribunal de Justiça incentivaadoção de crianças e adolescentes no ES

G1 / ESPÍRITO SANTO - ESPÍRITO SANTO. Qua, 18 de Novembro de 2020TJES

Por Elton Ribeiro, G1 ES

Uma campanha do Tribuna de Justiça do EspíritoSanto (TJES) tem ajudado crianças e adolescentesque ainda estão na fila da adoção a encontraremfamílias interessadas em adotar.

O projeto Esperando por Você , da ComissãoEstadual Judiciária de Adoção (Ceja), é um site queajuda os futuros pais e mães a se aproximarem dascrianças e adolescentes.

Esse projeto foi criado porque, quando se fala deadoção de crianças e adolescentes, ainda há muitostabus. Muitas famílias procuram por bebês e criançasde poucos anos de vida, saudáveis, e sem nenhumtipo de deficiência. Quem tem mais de oito anos,possui alguma necessidade ou faz parte de um grupode irmãos que não devem se separar, acaba ficandopra trás.

Hoje, nós temos 99 crianças disponíveis para adoção,e temos cerca de 800 pretendentes habilitados. Então,pela lógica, seria muito fácil pensar que toda criançateria pretendentes e ainda sobrariam. Mas aconteceque o perfil dessas crianças, que estão no sistema,são de crianças maiores, adolescentes, grupos deirmãos ou crianças com algumas doenças ou doençasmais incapacitantes. E o que a maioria dospretendentes querem são crianças menores, semdoenças. E nem todos aceitam grupos de irmãos. Issoacaba dificultando um pouco que essas criançassejam adotadas , explicou o coordenador da Ceja,Helerson Elias Silva.

No site, há vídeos curtos em que as crianças eadolescentes se apresentam e falam sobre seusgostos pessoais. Em alguns, participam funcionáriosque trabalham junto às crianças.

Criamos alguns pequenos vídeos e fotos dessascrianças, que estão no site. Lá, [o pretendente] podever esses vídeos, as fotos das crianças. São vídeoscurtos, com a exposição mínima dessas crianças, sópra mostrar as características delas, que são criançase adolescentes como qualquer outra, que brincam, quetêm sonhos. É pra desmistificar um pouco o perfildessas crianças , disse.

Por meio do projeto, onze crianças e adolescentes

foram adotados. Outros oito estão em fase deconvivência e de adaptação às novas famílias. Ocoordenador da campanha disse que a ferramentaajuda a aproximar os pretendentes.

[A adoção tardia] Vai dar tanta alegria quanto aadoção de um bebê, ou de uma criança sem algumadoença ou deficiência. A adoção é possível. Aspessoas têm adotado e tem dado muito certo , contou.

Há cerca de um ano, a professora Bruna Taño e omarido adotaram o Kauã, que na época tinha noveanos, depois de ver um vídeo do menino no site. Paraa mãe, foi amor à primeira vista.

A primeira criança que eu vi no site foi o Kauã. Só queestava muito longe, a gente não queria ser família naépoca. Eu lembro de ver, e chorar, e desde então todavez que eu imaginava um filho, eu imaginava ele ,explicou.

Além de estar numa idade mais difícil pra adoção naépoca, o Kauã foi diagnoticado com deficiêciaintelectual. Depois que o adotou, a Bruna não imaginaalguém recusando o filho que ela tanto ama.

Como que é esse filho maravilhoso, iluminado, podeter esperado tanto tempo para uma família decidiradota-lo? Por quê as pessoas não podem estar maisabertas para encontrar? Kauã é um tesouro, Kauã é aalegria da nossa vida , disse.

Site: https://g1.globo.com/es/espirito-

santo/noticia/2020/11/18/campanha-do-tribunal-de-

justica-incentiva-adocao-de-criancas-e-adolescentes-no-

es.ghtml

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Campanha incentiva adoção de crianças eadolescentes no Espírito Santo

SITE DA BARRA / ES - GERAL. Qua, 18 de Novembro de 2020TJES

Projeto 'Esperando por Você' reúne pequenos vídeosem que as crianças aptas para adoção se apresentam.Onze crianças e adolescentes foram adotados comajuda desse sistema.

Uma campanha do Tribuna de Justiça do EspíritoSanto (TJES) tem ajudado crianças e adolescentesque ainda estão na fila da adoção a encontraremfamílias interessadas em adotar. A reportagem é deElton Ribeiro, do G1 ES.

O projeto "Esperando por Você", da ComissãoEstadual Judiciária de Adoção (Ceja), é um site queajuda os futuros pais e mães a se aproximarem dascrianças e adolescentes .

Esse projeto foi criado porque, quando se fala deadoção de crianças e adolescentes, ainda há muitostabus. Muitas famílias procuram por bebês e criançasde poucos anos de vida, saudáveis, e sem nenhumtipo de deficiência. Quem tem mais de oito anos,possui alguma necessidade ou faz parte de um grupode irmãos que não devem se separar, acaba ficandopra trás.

"Hoje, nós temos 99 crianças disponíveis para adoção,e temos cerca de 800 pretendentes habilitados. Então,pela lógica, seria muito fácil pensar que toda criançateria pretendentes e ainda sobrariam. Mas aconteceque o perfil dessas crianças, que estão no sistema,são de crianças maiores, adolescentes, grupos deirmãos ou crianças com algumas doenças ou doençasmais incapacitantes. E o que a maioria dospretendentes querem são crianças menores, semdoenças. E nem todos aceitam grupos de irmãos. Issoacaba dificultando um pouco que essas criançassejam adotadas", explicou o coordenador da Ceja,Helerson Elias Silva.

No site, há vídeos curtos em que as crianças eadolescentes se apresentam e falam sobre seusgostos pessoais. Em alguns, participam funcionáriosque trabalham junto às crianças.

"Criamos alguns pequenos vídeos e fotos dessascrianças, que estão no site. Lá, [o pretendente] podever esses vídeos, as fotos das crianças. São vídeoscurtos, com a exposição mínima dessas crianças, sópra mostrar as características delas, que são criançase adolescentes como qualquer outra, que brincam, que

têm sonhos. É pra desmistificar um pouco o perfildessas crianças", disse.

Por meio do projeto, onze crianças e adolescentesforam adotados. Outros oito estão em fase deconvivência e de adaptação às novas famílias. Ocoordenador da campanha disse que a ferramentaajuda a aproximar os pretendentes.

"[A adoção tardia] Vai dar tanta alegria quanto aadoção de um bebê, ou de uma criança sem algumadoença ou deficiência. A adoção é possível. Aspessoas têm adotado e tem dado muito certo", contou.

Há cerca de um ano, a professora Bruna Taño e omarido adotaram o Kauã, que na época tinha noveanos, depois de ver um vídeo do menino no site. Paraa mãe, foi amor à primeira vista.

"A primeira criança que eu vi no site foi o Kauã. Só queestava muito longe, a gente não queria ser família naépoca. Eu lembro de ver, e chorar, e desde então todavez que eu imaginava um filho, eu imaginava ele",explicou.

Além de estar numa idade mais difícil pra adoção naépoca, o Kauã foi diagnoticado com deficiêciaintelectual. Depois que o adotou, a Bruna não imaginaalguém recusando o filho que ela tanto ama.

"Como que é esse filho maravilhoso, iluminado, podeter esperado tanto tempo para uma família decidiradota-lo? Por quê as pessoas não podem estar maisabertas para encontrar? Kauã é um tesouro, Kauã é aalegria da nossa vida", disse.

Site: https://sitebarra.com.br/v7/campanha-incentiva-

adocao-de-criancas-e-adolescentes-no-espirito-

santo.html

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Campanha do Tribunal de Justiça incentivadoação

TV GAZETA / AF. GLOBO ES - ES1. Qua, 18 de Novembro de 2020TJES

ADOÇÃO, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, TJES,TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CAMPANHA, ESPERANDOPOR VOCÊ,

Multimídia:

http://midia.smi.srv.br/video/2020/11/18/TVGAZETAAFGL

OBOES-12.26.05-12.31.27-1605716743.mp4

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CNJ negou liminar da OAB para abrir vagano TJES

RÁDIO CBN VITÓRIA 92.5 FM / ES - CBN VITÓRIA. Qua, 18 de Novembro de 2020TJES

Multimídia:

http://midia.smi.srv.br/audio/2020/11/18/RDIOCBNVITRIA

925FMES-11.07.54-11.10.59-1605709290.mp3

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Saiba quem tem direito a receber pensãoalimentícia - Parte 1

TV VITÓRIA / RECORD / ES - FALA ES. Qua, 18 de Novembro de 2020TJES

JULIANA LYRA

TAGS: CEASA-ES, PENSÃO ALIMENTIÍCIA, SAMU,POLÍCIA MILITAR, DEFENSORIA PÚBLICA DOESPÍRITO SANTO, DPES, VARA DA FAMÍLIA,DEFENSORA PÚBLICA, PRISCILA LIBÓRIO,PRISÃO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, TJES

Multimídia:

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DES-14.05.52-14.15.35-1605721797.mp4

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Saiba quem tem direito a receber pensãoalimentícia - Parte 2

TV VITÓRIA / RECORD / ES - FALA ES. Qua, 18 de Novembro de 2020TJES

FERNANDA BATISTA, JULIANA LYRA

TAGS: CEASA-ES, PENSÃO ALIMENTIÍCIA, SAMU,POLÍCIA MILITAR, DEFENSORIA PÚBLICA DOESPÍRITO SANTO, DPES, VARA DA FAMÍLIA,DEFENSORA PÚBLICA, PRISCILA LIBÓRIO,PRISÃO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, TJES

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http://midia.smi.srv.br/video/2020/11/18/TVVITRIARECOR

DES-14.20.56-14.33.23-1605722450.mp4

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Saiba quem tem direito a receber pensãoalimentícia - Parte 3

TV VITÓRIA / RECORD / ES - FALA ES. Qua, 18 de Novembro de 2020TJES

JULIANA LYRA

TAGS: CEASA-ES, PENSÃO ALIMENTIÍCIA, SAMU,POLÍCIA MILITAR, DEFENSORIA PÚBLICA DOESPÍRITO SANTO, DPES, VARA DA FAMÍLIA,DEFENSORA PÚBLICA, PRISCILA LIBÓRIO,PRISÃO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, TJES

Multimídia:

http://midia.smi.srv.br/video/2020/11/18/TVVITRIARECOR

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Imóveis leiloados por dívida de IPTU - Parte1

TV GAZETA / AF. GLOBO ES - BOM DIA ES. Qui, 19 de Novembro de 2020PODER JUDICIÁRIO

DIONY SILVA

TAGS: IMÓVEIS, CIDADE DE VITÓRIA, IPTU,LEILÃO, HIDIRLENE DUSZEIKO, PRAIA DO CANTO,CENTRO DE VITÓRIA, GILMAR CUSTÓDIO, OAB-ES, ADEMI, NA SERRA, CARIACICA, VILA VELHA

Multimídia:

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OBOES-07.56.22-08.00.19-1605785186.mp4

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Imóveis leiloados por dívida de IPTU - Parte2

TV GAZETA / AF. GLOBO ES - BOM DIA ES. Qui, 19 de Novembro de 2020PODER JUDICIÁRIO

DIONY SILVA

TAGS: IMÓVEIS, CIDADE DE VITÓRIA, IPTU,LEILÃO, HIDIRLENE DUSZEIKO, PRAIA DO CANTO,CENTRO DE VITÓRIA, GILMAR CUSTÓDIO, OAB-ES, ADEMI, NA SERRA, CARIACICA, VILA VELHA

Multimídia:

http://midia.smi.srv.br/video/2020/11/19/TVGAZETAAFGL

OBOES-08.05.50-08.09.59-1605785539.mp4

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