2 COF RJS Letras-Livrancas

Captulo 2 (2)Captulo 2 (2)

Regime de Juro Simples

Emprstimos de curto prazoISCAL Prof. Iryna Alves

Emprstimos de Curto Prazo

Emprstimos de Curto Prazo so operaes de

financiamento de juro simples.financiamento de juro simples.

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LivranaLivrana um documento (ttulo) atravs do qual osubscritor (devedor) se compromete a pagar a umbeneficirio (credor) ou ordem deste, um determinadovalor (valor nominal da livrana) numa determinada data(data de vencimento).

Os intervenientes principais na livrana:Os intervenientes principais na livrana:

subscritor da livrana: pessoa que emite o ttulo e seobriga a pag-lo mediante a sua assinatura;

beneficirio: aquele a quem ou ordem de quem o ttulo pagvel.

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LivranaEncargos da livrana:

1. Juros (calculados pelo mtodo de desconto pordentro)

2. Imposto de selo de 4% sobre os juros: cobrado nomomento em que o rendimento recebido.

IS = J * 0,04

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Livrana

em que:C = valor nominal da livranan = vencimentoi = taxa de juro

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Livrana

Caractersticas tcnicas das Livranas:

n + 2 dias teis n + 2 dias teis

Para o efeito de clculo de juros, o prazo sempreaumentado de dois dias teis, que a tolernciafacultada pela lei ao devedor (subscritor) para opagamento da livrana.

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Letras

Letra um ttulo de crdito pelo qual uma determinadapessoa ou empresa (credor) ordena a outra (devedor) opagamento de uma certa importncia, a si ou a umaterceira entidade numa determinada data.

ordenante do pagamento o sacador da letra.

a entidade que tem a obrigao de pagamento -sacado, que ao apor a sua assinatura na letra designar-se- igualmente como aceitante.

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Letras

O saque exactamente a ordem de pagamento, isto ,corresponde emisso da prpria letra.

O endosso consiste na transmisso da letra a umterceiro pelo tomador ou portador da letra (endoss-la aum credor como forma de pagamento ou a um banco -um credor como forma de pagamento ou a um banco -aco que sustenta o desconto bancrio de letras).

O aceite dado pelo sacado e consiste apenas naassinatura do sacado na face da letra, significando umadeclarao da responsabilidade deste pelo pagamentoda letra na data do vencimento .

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Desconto bancrio

Desconto bancrio realiza-se nos bancos comerciaise consiste na realizao antecipada do valor do ttulo.Possibilita ao portador receber o valor do ttulo antesdo vencimento, pagando-se para tal juros e encargosdo vencimento, pagando-se para tal juros e encargosrelativos ao perodo compreendido entre a data daapresentao a desconto e o seu vencimento.

O desconto bancrio mais usual o Desconto deLetras.

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Letras

Exemplo:

A empresa Booky, Lda. (B) adquiriu a mercadoria

Ecomerce, Lda. (E) no valor total de 10.000,00. Ecomerce,

Lda. (E) entregou a mercadoria e emitiu a respetiva fatura Lda. (E) entregou a mercadoria e emitiu a respetiva fatura

empresa Booky, Lda. (B). Ficou acordado que o pagamento

da fatura ser efetuado atravs de duas letras, com a 1 letra

vencer-se daqui a 60 dias e outra daqui a 90 dias, com igual

valor nominal (VN).

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Letras

Booky, Lda (B) - sacado Ecomerce, Lda (E) - sacador

1

2

3

(E) emite a factura no valor de 10,000,00

(E) envia duas letras a (B) - saque

(B) devolve as letras assinadas a (E) - aceite

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(E) entrega as letras no Banco para desconto 4

5 Banco transfere para a conta do (E) o Pld das letras

(E) emite uma Nota de Dbito ao (B) no valor dos encargos com desconto bancriosconto bancrio 6

7 Na data devida, (B) paga ao Banco o VN das letras

Banco

Encargos com o desconto bancrio de letras (Db) so deduzidos ao valor nominal na data do desconto.

1. Juros a favor do Banco.

2. Comisso de cobrana.

Desconto bancrio de Letras

2. Comisso de cobrana.

3. Imposto de Selo.

4. Outras despesas - portes, telefonemas, etc.

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Encargos com o desconto bancrio de letras (Db):

1. Juros a favor do Banco (calculados pelo mtodo dodesconto por fora, incidindo sobre o valor nominal daletra):


J = Mni

em que:M = valor nominal da letra a descontarn = nmero de dias que faltam para o seu vencimentoi = taxa de desconto

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2. Comisso de Cobrana (Cc) encargo embenefcio da instituio de crdito que incide sobre ovalor nominal da letra :


Cc = M . tcc

em que:tcc = taxa de comisso da cobrana (normalmente uma

% sobre o valor nominal da letra)

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3. Imposto de Selo (IS) imposto retido a favor doEstado de 4%, incide sobre o montante do juro e dacomisso de cobrana:comisso de cobrana:

IS = (J + Cc) * 0,04

Obs.: o imposto de selo cobrado no momento em queo rendimento posto disposio do cliente.

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Desconto bancrio:

Db = (M . n . i + M . tcc) . 1,04 + PDb = (M . n . i + M . tcc) . 1,04 + P

Df = J = Mni

Produto Lquido do Desconto (Pl ou Pld):

Pl = M Db

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Caractersticas tcnicas do desconto bancrio deletras (Db):

n + 2 dias teis n + 2 dias teis

Obs.: para o efeito de clculo de juros, o prazo sempre aumentado de dois dias teis, que atolerncia facultada pela lei ao devedor (aceitante)para o pagamento da letra.

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Diferena entre Letra e Livrana

A letra uma ordem de pagamento passadapelo credor ao devedor;pelo credor ao devedor;

A livrana uma promessa de pagamentofeita pelo devedor (subscritor) ao credor.

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Factoring

Factoring = cedncia de crditos.

Factoring consiste na tomada ou compra por

intermedirio financeiro dos crditos de curto prazo que

fornecedores de bens e servios constituem sobre osfornecedores de bens e servios constituem sobre os

seus clientes (devedores).

Trata-se de uma actividade parabancria, sujeita s

normas bancrias e regulao por parte do Banco de

Portugal.

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Factoring

Os intervenientes principais na factoring:

factor - instituio financeira que presta o servio de factoring;

aderente - empresa que vende determinado produto ou servio e que cede a sua faturao produto ou servio e que cede a sua faturao factor;

devedor - empresa/particulares compradores dos produtos ou servios disponibilizados pelo aderente.

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Factoring

Servios prestados pelo Factor:

Cobrana e gesto de crditos.

Financiamento da empresa: Pagamento antecipado aoFinanciamento da empresa: Pagamento antecipado ao

Fornecedor (Aderente) dos crditos tomados.

Garantia de crditos: garantia dos riscos inerentes ao

crdito por incumprimento por parte do Devedor.

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Factoring

Aderente Devedor

(vendedor) (comprador)

1 Venda dos bens e servios

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2 Aderente cede facturas Factor 4 Devedor liquida as facturas

3 Factor antecipa dvidas do Devedor

5 Aderente paga Factor uma remunerao

e uma comisso de cobrana

Factor

FactoringTipos de contrato:

Factoring com recurso

Caso haja incumprimento do devedor, o Factor tem

direito a exigir do Fornecedor (Aderente) a restituio

dos fundos j entregues.

Factoring sem recurso

O Factor assume o risco em caso de incumprimento por

parte do devedor. O Fornecedor no tem de entregar

(devolver) quaisquer fundos j recebidos.

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FactoringCusto das operaes de Factoring:

Comisso de Factoring: varia de 0,5% at 3%.Engloba os servios de cobertura por insolvncia, decobrana e gesto de crditos e outros. cobrada nomomento da entrega das facturas e em funo destas. Juros: aplicveis em RJS e pelo perodo do financiamento Juros: aplicveis em RJS e pelo perodo do financiamento(regra at 120 dias ou mais). A taxa de juro indexada Euribor. Comisso de garantia sobre o financiamento. Imposto de selo:

4% - sobre comisso de Factoring e juros;3% - sobre comisso de garantia.

Selagem do Contrato=5.

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Bilhetes do TesouroBilhete do Tesouro (BT) valor mobilirio representativo de umemprstimo de curto prazo da Repblica de Portugal, com valorunitrio de um euro, com prazos para a maturidade at um ano,colocados a desconto atravs de leilo ou subscrio limitada ereembolsveis no vencimento pelo seu valor nominal.

BT serve para optimizar a gesto de Tesouraria do Estado.

Emitente o Estado (Instituto de Gesto do Crdito Pblico).

BT no tem risco de crdito, no tem risco de prazo, no tem riscode liquidez.

MERCADO E PRODUTOS FINANCEIROS 25

Bilhetes de Tesouro

Os juros produzidos pelo valor aplicado :

Dd=J=Vni

Assim, o valor de aquisio numa operao de desconto porAssim, o valor de aquisio numa operao de desconto pordentro :

V=M/(1+ni) e V=M liq/(1+n*i liq)

M valor nominal do ttulo (a receber no final do prazo)

V valor de aquisio

MERCADO E PRODUTOS FINANCEIROS 26

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