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Page 1: capcaria.pt · 2 de junho, transpõe para o ordenamento jurídico interno a Diretiva n.g 2013/34/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa às demonstrações
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RIMA - RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL Linha de ... · ... Imbirussú e interligará à SE Campo Grande II, no qual transpõe ... cuíca e ratos). ... Na área da saúde a cidade

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Avisos Grater...6. Despesaselegíveis e não elegÎveis e republicada pela Portaria n.g 48/2018, de 3 de maio e pela Portaria n.g 22/2020, de 21 de fevereiro, podem beneficiar de apoios

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(Versão atualizada) Com as seguintes alteraçõescite.gov.pt/asstscite/downloads/legislacao/CodigoTrabalho2015... · O Código do Trabalho transpõe para a ordem jurídica interna,

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 · ATA N.g 12 / 2012 ---Aos seis dias do mês de junho ... pelos 50 anos de sacerdócio ao serviço das comunidades ... agendados para a Ordem do Dia.- Reunião ...

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26/1/20141. 2 Os inimigos desencarnados O ódio transpõe o túmulo. O inimigo desencarnado, portanto, é alguém que ofendemos em vidas passadas e hoje nos.

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Universidade de Coimbra...Em cumprimento do artigo 262 do Decreto-Lei n.Q 74/2006 de 24 de Março (alterado pelo Decreto-Lei n.g 107/2008, de 25 de Junho e pelo Decreto-Lei n.Q 230/2009,

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ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO NACIONAL ENTRADA, … · 1 - A presente lei transpõe para a ordem jurídica interna as seguintes diretivas da União Europeia: a) Diretiva 2003/86/CE,

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A acadêmica que transpõe barreiras intelectuais e morais · 2018. 9. 6. · G l ó r i a D i ó g e n e s A acadêmica que transpõe barreiras intelectuais e morais sua própria,

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A relação da Autoridade Tributária com as IPSS€¦ · 12.392 (13.168) I. Selo 1.376 (1.389) Outros 556 ... -Decreto-Lei n.º 98/2015, de 2 de junho, que transpõe para a ordem

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Legislação Farmacêutica Compilada Lei n.º de€¦ · dispositivos médicos e respectivos acessórios e transpõe para a ordem ... as medidas de protecção da saúde e o âmbito

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...De acordo com o estipulado na alínea a) do n.g 1 do Art.g 162 e dando cumprimento ao estipulado na alínea a) do n.g 1 do Art.g 92 da Lei 75/2013 de 12 de Setembro, a Junta de

...De acordo com o estipulado na alínea a) do n.g 1 do Art.g 162 e dando cumprimento ao estipulado na alínea a) do n.g 1 do Art.g 92 da Lei 75/2013 de 12 de Setembro, a Junta de

Apresentação do PowerPoint...12 d. Reaclagem Vldro Rectclagem PapeVCartäo 60% Rectclagem Plástico Reaclagem eciclag Valorizaçäo G10bal 60% Reciclagem Decreto-Lei n.g 152-0/2017,

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RISCO CIBERNÉTICO E REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS ... · Proteção de Dados Pessoais (“que transpõe para a ordem jurídica portuguesa a Diretiva 95/46/CE, do Parlamento

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 · Deliberação n.g 15/2018, autorizando a alienação, para acerto de estremas, da parcela de terreno referenciada em epígrafe. Prescrição do direito ao ...

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Apresentação Gestão Ambiental - Técnico Lisboa · PDF fileO Plano de Gestão Ambiental transpõe para a obra as regras do SGA do ... de prevenção e controlo das emissões de

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Relatório Anual 2005 - Interbolsa · Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/48/CE, ... relativa à tributação dos rendimentos da poupança ... para efeitos

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Assembleia Municipal de Lisboa€¦ · contas do exercício de 2014 ao Tribunal de Contas, conforme resulta da alínea o) do n.g 1 do art.g 512 e do n.g 4 do art.g 522 da Lei mg 98/97,

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ANTEPROJETO DE DIPLOMA DE TRANSPOSIÇÃO …...ANTEPROJETO DE DIPLOMA DE TRANSPOSIÇÃO DA DMIF II E RMIF Artigo 1.º Objeto e transposição 1 ² O presente diploma: a) Transpõe

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Arquivo PDF - agersa.es.gov.br · D) ao elaborar o Plano Municipal de Água e Esgoto - PMAE, em conformidade com a Lei n.g 11.445/2007 e seu regulamento (Decreto Federal n.g 7.217/2010),

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CÓDIGO DO TRABALHO - fd.unl.pt · O Código do Trabalho transpõe para a ordem jurídica interna, ... seis meses em caso de processo judicial em curso tendente à extinção judicial

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