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2ª etapa

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE

RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS –

DER-MG

Belo Horizonte

2014

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2ª ETAPA DO ACORDO DE RESULTADOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS E OS DIRIGENTES DAS EQUIPES DE TRABALHO QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA REFERIDA INSTITUIÇÃO.

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ nº 23.971.203/0001-20 com sede na Avenida dos Andradas, nº 1120, bairro Centro, cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, representado (a) por seu Diretor Geral, Sr. José Elcio Santos Monteze, carteira de identidade nº M 0.117.164 SSP MG e CPF nº 208.424.906-63, doravante denominado ACORDANTE e os dirigentes das equipes de trabalho identificados no Anexo I, doravante denominados ACORDADOS, ajustam entre si o presente 2ª ETAPA DO ACORDO DE RESULTADOS de 2014, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VINCULAÇÃO AO ACORDO DE RESULTADOS – 1ª ETAPA

O presente Acordo de Resultados é parte integrante, subsidiária, acessória ao Acordo de Resultados firmado entre o Governador do Estado de Minas Gerais e os órgãos e entidades que compõe o Sistema de Transportes e Obras Públicas – também denominado 1ª etapa.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO E DA FINALIDADE

O presente Acordo tem por objeto a pactuação de resultados e o cumprimento de metas específicas para cada equipe de trabalho acordada, visando à viabilização da estratégia governamental do Sistema de Transportes e Obras Públicas, pactuada na 1ª etapa deste Acordo de Resultados e expressa no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI.

Para o alcance da finalidade assinalada, visa o presente instrumento especificar indicadores e metas de desempenho por equipe acordada, definir as obrigações e as responsabilidades das partes, estabelecer as condições para sua execução e os critérios para fiscalização, acompanhamento e avaliação do desempenho das equipes, com base em indicadores de eficiência, eficácia e efetividade.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DOS ACORDADOS

Obrigam-se os Acordados a:

I. alcançar os resultados pactuados;

II. alimentar quaisquer sistemas ou bases de dados informatizadas que, por indicação do(s) Acordante(s) ou da SEPLAG, seja necessário para o acompanhamento dos resultados pactuados;

III. garantir a precisão e a veracidade das informações apresentadas, especialmente nos Relatórios de Execução;

IV. prestar as informações adicionais solicitadas pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação e disponibilizar documentos que comprovem as mesmas;

V. garantir a imediata interrupção do uso das prerrogativas para ampliação de autonomia gerencial, orçamentária e financeira, conforme legislação vigente;

VI. elaborar e encaminhar, dentro dos prazos definidos pela SEPLAG, os Relatórios de Execução do objeto pactuado, conforme o estabelecido na Sistemática de Acompanhamento e Avaliação;

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CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO(S) ACORDANTE(S)

Obriga(m)-se o(s) Acordante(s) a:

I. zelar pela pertinência, desafio e realismo das metas e produtos pactuados;

II. supervisionar e monitorar a execução deste Acordo de Resultados;

III. garantir a presença e participação de seus representantes nas Comissões de Acompanhamento e Avaliação;

IV. elaborar e encaminhar, sempre que solicitado, à SEPLAG e/ou à Comissão de Acompanhamento e Avaliação, relatórios sobre o uso das prerrogativas para ampliação de autonomia gerencial, orçamentária e financeira e prestar as informações e justificativas que venham a ser solicitadas.

CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO INTERVENIENTE

Os resultados pactuados neste instrumento são os dispostos no Quadro de Metas (Dividido em Quadro de Indicadores e Quadro de Produtos), descritos no Anexo III, correspondendo ao conjunto de compromissos a serem executados por cada equipe.

CLÁUSULA SEXTA – DA CONCESSÃO DE PRERROGATIVAS PARA AMPLIAÇÃO DE AUTONOMIA GERENCIAL, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO ACORDADO

Com o objetivo de alcançar ou superar as metas fixadas, será concedido ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, o conjunto de prerrogativas para ampliação de autonomia gerencial, orçamentária e financeira constantes do Anexo V.

CLÁUSULA SÉTIMA – DO PAGAMENTO DE PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE

O Prêmio por Produtividade será pago nos termos da legislação vigente, sempre que cumpridos os requisitos legais definidos para tal, observando o cálculo das notas das unidade conforme previsto no Anexo IV – Sistemática de Acompanhamento e Avaliação.

Paragrafo único: A modalidade de premiação do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais será com base na Receita Corrente Líquida.

CLÁUSULA OITAVA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS

Os recursos orçamentários e financeiros necessários ao cumprimento do Acordo de Resultados são os estabelecidos na Lei Orçamentária Anual.

CLÁUSULA NONA – DO ACOMPANHAMENTO E DA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS

O desempenho do(s) Acordado(s) será avaliado pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação, conforme disposto no Anexo IV - Sistemática de Acompanhamento e Avaliação.

§1º – A Comissão a que se refere o caput será constituída por:

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a) um representante do Governador, indicado pela SEPLAG;

b) um representante do Acordante da Segunda Etapa do Acordo de Resultados, indicado pelo seu dirigente;

c) um representante dos servidores Acordados, indicado pelas entidades sindicais e representativas dos servidores do órgão ou entidade acordante; e

§2º - A coordenação da Comissão de Acompanhamento e Avaliação caberá ao representante do Governador, bem como o voto de qualidade, nos casos de empate nas deliberações da Comissão.

§3º - Havendo impossibilidade de comparecimento de membro da Comissão de Acompanhamento e Avaliação a qualquer reunião, sua substituição temporária, indicada pelo próprio membro ou por seu superior hierárquico, deverá ser comunicada e justificada aos demais membros e registrada na ata ou no relatório de Acompanhamento e Avaliação assinado pela Comissão.

§4º – O acompanhamento e a avaliação do Acordo de Resultados serão feitos por meio dos Relatórios de Execução e das reuniões da Comissão de Acompanhamento e Avaliação conforme disposto na Sistemática de Acompanhamento e Avaliação.

§5º - Além das reuniões e relatórios previstos Sistemática de Acompanhamento e Avaliação, qualquer representante da Comissão poderá convocar reuniões extraordinárias se estas se fizerem necessárias.

CLÁUSULA DÉCIMA – DA VIGÊNCIA

O presente Acordo de Resultados vigorará até 31 de dezembro de 2014 e poderá ser aditivado havendo interesse de ambas as partes.

CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA – DA RESCISÃO

A 2ª Etapa do Acordo de Resultados poderá ser rescindida por consenso entre as partes ou por ato unilateral e escrito do(s) Acordante(s) ou de representante do Governador do Estado em caso de descumprimento grave e injustificado.

§1º O descumprimento contratual de que trata o caput será reportado pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação, por meio dos seus relatórios de acompanhamento e avaliação e atestado do(s) Acordante(s).

§2º - Ocorrendo a rescisão deste Acordo, ficarão automaticamente encerradas as prerrogativas para ampliação de autonomia gerencial, orçamentária e financeira e flexibilidades que tiverem sido concedidas ao Acordado por meio deste instrumento, nos termos da legislação vigente;

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA PUBLICIDADE

O extrato deste Acordo de Resultados e seus respectivos aditamentos serão publicados no órgão de imprensa oficial do Estado.

§1º O presente Acordo de Resultados, seus aditivos, Relatórios de Execução e Relatórios de Avaliação e composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação serão disponibilizados no sítio eletrônico

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www.planejamento.mg.gov.br, sem prejuízo da sua disponibilização no sítio eletrônico do Acordante e, se houver, dos Acordados.

§2º O(s) Acordante(s) e os acordados providenciarão a ampla divulgação interna deste Acordo de Resultados e de seus Relatórios de Execução e Relatórios de Avaliação.

Belo Horizonte, 24 de Abril de 2014.

JOSÉ ELCIO SANTOS MONTEZE

Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado de Minas Gerais

ACORDANTE

NELSON DE ANDRADE REIS

Vice-Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado de Minas Gerais

ACORDADO DA EQUIPE GABINETE

SHEILA MARIA DE ALMEIDA GONÇALVES

Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças

ACORDADA DA EQUIPE DF

JOÃO AFONSO BAETA COSTA MACHADO

Diretor de Fiscalização

ACORDADO DA EQUIPE DT

JÚNIA LOUREIRO JANOT PACHECO

Diretora de Projetos

ACORDADA DA EQUIPE DP

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MARCOS ANTÔNIO FRADE

Diretor de Infraestrutura Rodoviária

ACORDADO DA EQUIPE DI

LUIZ ALBERTO DIAS MENDES

Diretor de Operações

ACORDADO DA EQUIPE DO

JOÃO VIANA DA COSTA

Chefe da Procuradoria

ACORDADO DA EQUIPE PRC

Auditor Seccional

ACORDADO DA EQUIPE AUDITORIA SECCIONAL

MARIO AUGUSTO ANDRADE NEVES

Chefe da Coordenadoria Regional Polo de Belo Horizonte

ACORDADO DA EQUIPE CRG-BH

ALÍPIO AUGUSTO CARAM GUEDES

Chefe da Coordenadoria Regional de Pará de Minas


MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES

Chefe da Coordenadoria Regional de Itabira


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ALEXANDRE CORRÊA GALVÃO

Chefe da Coordenadoria Regional Polo de Curvelo

ACORDADO DA EQUIPE CRG-CURVELO

GERALDO JUAREZ MASCARENHAS

Chefe da Coordenadoria Regional de Diamantina


EDUARDO ESTEVES PIRES

Chefe da Coordenadoria Regional de Pirapora


ALBERTO QUEIROZ SOARES

Chefe da Coordenadoria Regional Polo de Formiga

ACORDADO DA EQUIPE CRG-FORMIGA

CÉLIO BORGES SILVA

Chefe da Coordenadoria Regional de Passos


ELPÍDIO ANTÔNIO DA SILVA

Chefe da Coordenadoria Regional de Abaeté


GERALDO RAMOS FALCI

Chefe da Coordenadoria Regional Polo de Governador Valadares

ACORDADO DA EQUIPE CRG-GOVERNADOR VALADARES

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NÍVIO PINTO DE LIMA

Chefe da Coordenadoria Regional de Coronel Fabriciano


CARLOS FERNANDO FERRAREZI GUIMARÃES

Chefe da Coordenadoria Regional de Guanhães


MARCELO SAMPAIO CORRÊA C. MAZZONI

Chefe da Coordenadoria Regional Polo de Barbacena

ACORDADO DA EQUIPE CRG-BARBACENA

MARCUS TÚLIO SAPORETTI

Chefe da Coordenadoria Regional de Oliveira


EVANDRO DIAS MOREIRA

Chefe da Coordenadoria Regional de Juiz de Fora


GEOVANINI DA SILVA JÚNIOR

Chefe da Coordenadoria Regional Polo de Montes Claros

ACORDADO DA EQUIPE CRG-MONTES CLAROS

VANILSON GOMES COSTA

Chefe da Coordenadoria Regional de Brasília de Minas


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EVERARDO ÂNGELO JOSÉ OLIVEIRA

Chefe da Coordenadoria Regional de Janaúba


VINICIUS GATTI QUEIROGA

Chefe da Coordenadoria Regional de Januária


JOSÉ NELSON SOBRINHO

Chefe da Coordenadoria Regional Polo de Teófilo Otoni

ACORDADO DA EQUIPE CRG-TEOFILO OTONI

MARCO ANTÔNIO DE LIMA

Chefe da Coordenadoria Regional de Araçuaí


RONALDO JUNQUEIRA BARBOSA

Chefe da Coordenadoria Regional de Capelinha


PAULO SÉRGIO RESENDE DO CARMO

Chefe da Coordenadoria Regional Polo de Ubá

ACORDADO DA EQUIPE CRG-UBÁ

ANTENOR BRITO VILELA

Chefe da Coordenadoria Regional de Ponte Nova


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FERNANDO ARTHUR MOREIRA DIAS

Chefe da Coordenadoria Regional de Manhumirim


ANTÔNIO FERREIRA BRITO

Chefe da Coordenadoria Regional Polo de Uberlândia

ACORDADO DA EQUIPE CRG-UBERLÂNDIA

VICENTE DE PAULO CUSSI

Chefe da Coordenadoria Regional de Uberaba

ACORDADO DA EQUIPE CRG- UBERLÂNDIA

NICOLAU SANTOS DE OLIVEIRA

Chefe da Coordenadoria Regional de Ituiutaba

ACORDADO DA EQUIPE CRG-UBERLÂNDIA

JOÃO TADEU COSTA

Chefe da Coordenadoria Regional Polo de Varginha

ACORDADO DA EQUIPE CRG-VARGINHA

FERNANDO ANTÔNIO CARNEIRO FERREIRA

Chefe da Coordenadoria Regional de Poços de Caldas


SEBASTIÃO ELIAS DE OLIVEIRA

Chefe da Coordenadoria Regional de Itajubá


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VIVALDO MARTINS

Chefe da Coordenadoria Regional Polo de Paracatu

ACORDADO DA EQUIPE CRG-PARACATU

JOSÉ TADEU LA GUARDIA

Chefe da Coordenadoria Regional de Arinos


ORIOVALDO BRITO NERY

Chefe da Coordenadoria Regional de João Pinheiro


ROGÉRIO ALVES NASSIF CAMPOLINA

Chefe da Coordenadoria Regional Polo de Patos de Minas

ACORDADO DA EQUIPE CRG-PATOS DE MINAS

GERALDO ABADIA PONCIANO

Chefe da Coordenadoria Regional de Araxá

ACORDADO DA EQUIPE CRG-PATOS DE MINAS

PATRÍCIA METZ PEIXOTO

Chefe da Coordenadoria Regional de Monte Carmelo

ACORDADA DA EQUIPE CRG-PATOS DE MINAS

MARCELO JOÃO DA SILVA

Chefe da Coordenadoria Regional Polo de Pedra Azul

ACORDADO DA EQUIPE CRG-PEDRA AZUL

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RONALDO CÉSAR FRANCA CHAMONE

Chefe da Coordenadoria Regional de Jequitinhonha


JOSÉ OSVALDO SANTOS

Chefe da Coordenadoria Regional de Salinas


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ANEXO I – COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES ACORDADAS E RESPONSÁVEL

NOME DA EQUIPE

ACORDADA UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE COMPÕEM ESTA EQUIPE

NOME E MASP DO DIRIGENTE

RESPONSÁVEL PELA EQUIPE

Gabinete (GAB)

1. Diretoria Geral (DG)

2. Vice-Diretoria Geral (VD)

3. Gabinete (GAB)

4. Ouvidoria

5. Assessoria de Custos (ASC)

6. Assessoria de Licitações (ASL)

7. Assessoria de Apoio às Coordenadorias Regionais (ACR)

Nelson de Andrade Reis

Masp: 1.033.645-1

Auditoria Seccional (ASE) 1. Auditoria Seccional (ASE) Rodrigo Discacciati Silveira

Masp: 1.164.054-7

Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças (DF)

1. Gerência de Planejamento e Modernização Institucional

2. Gerência Administrativa

3. Gerência de Contabilidade e Finanças

4. Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação

5. Gerência de Pessoal

6. Gerência de Desenvolvimento

Sheila Maria de Almeida Gonçalves Masp: 346.446-8

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NOME DA EQUIPE




Diretoria de Fiscalização

(DT)

1. Gerência de Coordenação e Monitoramento

2. Gerência de Fiscalização de Transportes e Trânsito

3. Gerência de Fiscalização de Concessões

João Afonso Baeta Costa Machado

Masp: 1.023.770-9

Diretoria de Projetos (DP)


2. Gerência de Pontes e Estruturas

3. Gerência de Projetos de Engenharia

4. Gerência de Estudos de Materiais

5. Gerência de Geoprocessamento

6. Gerência de Meio Ambiente

7.

Júnia Loureiro Janot Pacheco

Masp: 1.033.304-5

Diretoria de Infraestrutura

Rodoviária (DI)


2. Gerência de Desapropriação

3. Gerência de Gestão de Qualidade

4. Gerência de Acompanhamento de Obras

5. Gerência de Programas Especiais

Marcos Antônio Frade

Masp: 1.022.571-2

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NOME DA EQUIPE




Diretoria de Operações (DO)


2. Gerência de Recuperação e Manutenção Rodoviária

3. Gerência de Tráfego e Segurança Viária

4. Gerência de Controle de Operação

5. Gerência de Educação para o Trânsito

Luiz Alberto Dias Mendes

Masp:1.033.526-3

Procuradoria (PRC)

1. Coordenação de Consultoria

2. Coordenação de Contatos e Convênios

3. Coordenação do Contencioso

4. Coordenação de Precatórios e Processos Administrativos

João Viana da Costa

Masp: 387.445-0

Coordenadoria Regional de

Belo Horizonte (CRG)

1ª. CRG Belo Horizonte

3ª. CRG Pará de Minas

12ª. CRG Itabira

Mário Augusto Andrade Neves

Masp: 1.033.288-0

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NOME DA EQUIPE





Curvelo (CRG)

9ª. CRG Curvelo

8ª. CRG Diamantina

33ª. CRG Pirapora

Alexandre Corrêa Galvão

Masp: 1.210.014-5


Formiga (CRG)

20ª. CRG Formiga

24ª. CRG Passos

35ª. CRG Abaeté

Alberto Queiroz Soares

Masp: 1.033.388-8


Governador Valadares

(CRG)

23ª. CRG Governador Valadares

2ª. CRG Guanhães

40ª. CRG Coronel Fabriciano

Geraldo Ramos Falci

Masp:.1.033.350-8


Barbacena (CRG)

4ª. CRG Barbacena

16ª. CRG Oliveira

30ª. CRG Juiz de Fora

Marcelo Sampaio C.C. Mazzoni

Masp:1.022.564-7

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NOME DA EQUIPE





Montes Claros (CRG)

6ª. CRG Montes Claros

13ª CRG Brasília de Minas

32ª. CRG Janaúba

37ª. CRG Januária

Geovanini da Silva Júnior

Masp: 861.141-0


Teófilo Otoni (CRG)

28ª. CRG Teófilo Otoni

22ª. CRG Araçuaí

38ª. CRG Capelinha

José Nelson Sobrinho

Masp:.1.033.754-1


Ubá (CRG)

5ª. CRG Ubá

17ª. CRG Ponte Nova

29ª. CRG Manhumirim

Paulo Sérgio Resende do Carmo

Masp:1.023.881-4


Uberlândia

(CRG)

11ª. CRG Uberlândia

25ª. CRG Uberaba

31ª. CRG Ituiutaba

Antônio Ferreira de Brito

Masp: 1.022.901-1

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NOME DA EQUIPE





Varginha (CRG)

10ª. CRG Varginha

15ª. CRG Poços de Caldas

19ª. CRG Itajubá

João Tadeu Costa

Masp: 1.033.808-5


Paracatu (CRG)

26ª. CRG Paracatu

36ª. CRG Arinos

39ª. CRG João Pinheiro

Vivaldo Martins

Masp: 1.023.363-3


Patos de Minas (CRG)

14ª. CRG Patos de Minas

7ª. CRG Araxá

18ª. CRG Monte Carmelo

Rogério Alves Nassif Campolina

Masp:1.023.780-8


Pedra Azul (CRG)

27ª. CRG Pedra Azul

21ª. CRG Jequitinhonha

34ª. CRG Salinas

Marcelo João da Silva

Masp:1.028.083-2

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ANEXO II – MAPA ESTRATÉGICO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS

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ANEXO III – QUADRO DE METAS E PRODUTOS POR EQUIPE

EQUIPE GABINETE (GAB)

QUADRO DE INDICADORES

OBJETIVO

ESTRATÉGICO ITEM NOME DO INDICADOR

VALOR DE REFERÊNCIA (VR) PESO METAS

2011 2012 2013 % 2014

Simplificar, modernizar e

racionalizar os processos

organizacionais

1 Média das notas das equipes 8,27 9,19 9,32 20 10,00

Disseminar, monitorar e

revisar o planejamento

estratégico

2 Índice de atendimento aos prazos para

divulgação de ações e resultados do DER-MG N/A N/A 100,00 20 100,00

Apoiar políticas de

desenvolvimento de

transportes no âmbito

municipal definidas pela

SETOP

3

Índice de atendimento aos prazos para resposta

às solicitações de Laudos de Vistoria

encaminhadas pela SETOP

N/A N/A N/A 20 100,00

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EQUIPE GABINETE (GAB)

QUADRO DE PRODUTOS

OBJETIVO

ESTRATÉGICO ÍTEM AÇÃO PRODUTO/MARCO

PE

SO

(%)

DATA DE

ENTREGA

Participar do

planejamento integrado

dos sistemas viários e de

trânsito de sua

competência

1

Elaborar o Sistema Rodoviário do Estado de

Minas Gerais e repassá-lo ao Departamento

Nacional de Infraestrutura de Transportes –

DNIT

Sistema Rodoviário do Estado de Minas

Gerais elaborado e entregue ao DNIT

dentro do prazo

20 28/11/2014


revisar o planejamento

estratégico

2 Publicar mensalmente o informativo Conexão

DER-MG na intranet

Publicação mensal do informativo

Conexão DER - MG 20

10/01/2014

10/02/2014

10/03/2014

10/04/2014

10/05/2014

10/06/2014

11/07/2014

10/08/2014

10/09/2014

10/10/2014

10/11/2014

10/12/2014

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EQUIPE GABINETE

INDICADORES:

Indicador 1: Média das notas das equipes

Descrição: A nota deste indicador corresponde à média das notas das equipes finalísticas da

entidade e das equipes de área meio.

Fórmula: Média aritmética das notas das equipes que não pactuaram este indicador.

Unidade de Medida: Número

Polaridade: Maior melhor

Fonte de Dados: DER-MG

Fonte de Comprovação: Relatório de Avaliação do Acordo de Resultados fornecido pela

Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação, com o apoio da Assessoria de Apoio às

Coordenadorias Regionais

Valores de Referência:

2011: 8,06

2012: 9,50

2013: 9,32

Cálculo do Desempenho:

Regra para cálculo de desempenho:

Média aritmética das notas das equipes do DER-MG

Observação: Para fins de cálculo deste indicador, será levada em consideração a replicação

dos resultados de indicadores que sejam comuns entre a equipe Gabinete e outras equipes.

Desta forma, indicadores pactuados nesta unidade e similares a outras unidades acordantes,

serão medidos uma única vez, considerando os resultados ponderados na equipe Gabinete e,

consequentemente, excluindo os resultados alcançados por outras equipes no que tange aos

mesmos indicadores.

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Indicador 2: Índice de atendimento aos prazos para divulgação de ações e resultados do

DER-MG

Descrição: Este indicador visa garantir a divulgação mensal das principais ações e resultados

DER-MG em seu site institucional, possibilitando o acesso tempestivo do usuário às

informações sobre as obras rodoviárias em andamento e os programas do Governo de Minas

Gerais: Caminho de Minas, Proacesso e PROMG.

As equipes de Infraestrutura Rodoviária (DI) e de Operações (DO) serão responsáveis pela

elaboração/consolidação das respectivas informações e envio à assessoria de comunicação da

equipe Gabinete (GAB) até o décimo dia útil de cada mês. Após o recebimento, essa última

equipe terá a responsabilidade de tratar e divulgar as informações no site do DER-MG em um

prazo máximo de até sete dias úteis.

A nota de cada equipe será composta pela nota de desempenho individual (70%) que avalia a

entrega segundo a pontualidade e pela nota de corresponsabilidade pactuada (30%), ou seja,

regra de corresponsabilidade ponderada.

As equipes de Infraestrutura Rodoviária (DI) e de Operações (DO) pactuam exclusivamente

com a equipe Gabinete (GAB).

A equipe Gabinete (GAB) pactua com as equipes (DI) e (DO).

Serão avaliadas as publicações mensais realizadas a partir de 1º de maio de 2014 e que sejam

encerradas dentro do período avaliatório (maio a dezembro), sendo a meta 8 publicações.

Fórmula:

Nota global por equipe (considerando a regra de corresponsabilidade ponderada).

Nota global da equipe DI = DI *7 + {[( DI * 1/2) + ( GAB * 1/2)]*3}

Nota global da equipe DO = DO*7 + {[( DO * 1/2) + ( GAB * 1/2)]*3}

Nota global da equipe GAB = GAB*7 + {[( DI * 1/3) +( DO * 1/3) + ( GAB * 1/3)]*3}



Periodicidade: Mensal

Fonte de Dados: Diretoria de Infraestrutura Rodoviária, Diretoria de Operações e Gabinete

Fonte de Comprovação:

1 - Relatório das informações enviadas pelas equipes Diretoria de Infraestrutura Rodoviária e

Operações à equipe Gabinete, com cópia para o e-mail [email protected],

tendo a confirmação de recebimento do mesmo pela Assessoria de Apoio às Coordenadorias

Regionais.

mailto:[email protected]

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2 – Link da publicação das informações no site do DER-MG, com confirmação das datas

pactuadas, para o e-mail [email protected], tendo a confirmação de

recebimento do mesmo pela Assessoria de Apoio às Coordenadorias Regionais. Esta

comprovação deve ser feita pela equipe Gabinete (assessoria de Comunicação).


2011: N/A

2012: N/A

2013: 100,00

Cálculo de Desempenho:

A nota individual das equipes será apurada em função do atraso no envio das informações (DI

e DO) e na publicação (GAB) conforme tabela abaixo:

Atraso NOTA

0 dia 100

1 a 10 dias 80

11 a 20 dias 60

21 a 30 dias 50

Acima de 30 dias 0


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Indicador 3: Índice de atendimento aos prazos para resposta às solicitações de Laudos

de Vistoria encaminhadas pela SETOP

Objetivo: Garantir o atendimento às demandas formais de Laudos de vistorias encaminhadas

pelas SETOP dentro do prazo determinado de 60 dias.

Descrição: O Governo do Estado de Minas Gerais, no intuito de possibilitar a melhoria de

infraestrutura urbana e, consequentemente, a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos

mineiros, firma convênios com os Municípios do Estado para a execução de obras públicas

através da Secretaria de Transportes e Obras Públicas (SETOP).

O processo de celebração e prestação de contas de convênios é regulado, no âmbito do

Estado de Minas Gerais, pelo Decreto Estadual 43.635 de 20 de outubro de 2003, e suas

alterações. De acordo com este decreto, compete ao órgão ou entidade concedente as funções

gerenciais e de auditoria, que devem acontecer até a data de conclusão do objeto ou extinção

do convênio.

A vistoria das obras de infraestrutura no perímetro urbano e em vias públicas, dos convênios

firmados entre a SETOP e os municípios mineiros, é realizada pelos técnicos do DER-MG,

alocados nas Coordenadorias Regionais. Os técnicos, no momento da vistoria, preenchem um

relatório ou laudo, parte integrante e essencial no processo de prestação de contas desses

convênios.

Somente a partir das vistorias é que a referida Secretaria pode monitorar efetivamente a

execução ou conclusão das obras em vias públicas, de forma a assegurar a correta aplicação

dos recursos públicos investidos.

Após a conclusão da obra e para finalizar o convênio acordado é realizada a vistoria da obra e

atestada sua regularidade e conformidade com o objeto. Tais vistorias são solicitadas pela

SETOP e DG/ACR e deverão ser cumpridas dentro do prazo estabelecido.

O produto em questão será pactuado nas equipes CRGs e Gabinete em corresponsabilidade.

As equipes CRGs serão avaliadas em função do tempo de respostas às demandas

encaminhadas pela ACR entre maio e outubro, respondidas até dezembro 2014. O prazo para

resposta é de 60 dias corridos a contar da data da C.I. de encaminhamento da solicitação. A

equipe Gabinete será avaliado pela média das notas obtidas pelas CRGs.

Só serão considerados finalizados dentro do prazo os laudos de vistoria preenchidos

corretamente e em formulário próprio conforme instruções divulgadas na Intranet em

Convênios - Laudos de Vistoria.

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Unidade de Medida: Percentual

Fonte dos dados: Coordenadoria Regional

Fonte de comprovação: Relatório disponibilizado pela ACR, contendo o número do convênio,

a data da solicitação e a data da vistoria.

Fórmula: Número de laudos de vistoria realizados x 100

Número de laudos de vistoria solicitados

Cálculo de desempenho: A nota atribuída ao produto será definida pelo percentual de

vistorias dos convênios realizadas, de acordo com o quadro abaixo:

% de execução Nota

≥ 100% 10

95,00% até 99,99% 9

90,00% até 94,99% 8

80,00% até 89,99% 6

70,00% até 79,99% 4

< 70% 0

27

PRODUTOS:

Produto 1: Sistema Rodoviário do Estado de Minas Geras elaborado e entregue ao DNIT

dentro do prazo

Objetivo: Elaborar o Sistema Rodoviário do Estado de Minas Gerais, a fim de que se tenha

conhecimento das obras pavimentadas, duplicadas, obras de pavimentação e obras de

duplicação, trazendo assim um retrato anual da malha rodoviária pavimentada e não

pavimentada do Estado.

Descrição: O Sistema Rodoviário do Estado de Minas Gerais - SRE é elaborado anualmente.

Conforme legislação federal que estabelece os procedimentos para liberação dos recursos

oriundos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, a malha rodoviária

pavimentada dos estados brasileiros (sob circunscrição federal e estadual) é um dos fatores

para definição dos percentuais a serem recebidos para cada estado e Distrito Federal (vide Lei

10.866/04).

A Lei 10.866/2004 que regulamenta a partilha com os Estados, o Distrito Federal e os

municípios da arrecadação da CIDE, em seu artigo 1º que modificou a Lei 10.336/2001,

estabelece:

“Art.1º- A União entregará aos Estados e ao Distrito Federal, para ser aplicado,

obrigatoriamente, no financiamento de programas de infraestrutura de transportes, o percentual

a que se refere o art. 159, III, da Constituição Federal...”

No § 2º do Artigo 1º, estabelece:

“§ 2º A distribuição a que se refere o § 1º deste artigo observará os seguintes critérios:

I - 40% (quarenta por cento) proporcionalmente à extensão da malha viária federal e estadual

pavimentada existente em cada Estado e no Distrito Federal, conforme estatísticas elaboradas

pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT;

II - 30% (trinta por cento) proporcionalmente ao consumo, em cada Estado e no Distrito

Federal, dos combustíveis a que a CIDE se aplica, conforme estatísticas elaboradas pela

Agência Nacional do Petróleo - ANP;

III - 20% (vinte por cento) proporcionalmente à população, conforme apurada pela Fundação

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE;

IV - 10% (dez por cento) distribuídos em parcelas iguais entre os Estados e o Distrito Federal.

No SRE é inserida a situação das rodovias informando as obras pavimentadas, duplicadas, em

obras de pavimentação e em obras de duplicação, trazendo assim um retrato anual da malha

rodoviária pavimentada e não pavimentada do Estado.

Fonte de Comprovação: Cópia do e-mail enviado ao Departamento Nacional de Infraestrutura

de Transportes contendo o S.R.E, com confirmação de recebimento por parte do DNIT.

Fonte de Dados: Gabinete

28


Não entregue – nota 0

Entregue até 30 dias após o prazo – nota 5,0

Entregue até 15 dias após o prazo – nota 7,5

Entregue no prazo – nota 10

Data de Entrega: 28/11/2014

29

Produto 2: Publicação mensal do informativo Conexão DER-MG

Objetivo: Publicar tempestivamente o informativo mensal Conexão DER-MG, possibilitando ao

servidor da autarquia o acesso a ações estratégicas, programas e notícias de interesse

comum.

Descrição: O Conexão DER – MG é o canal interno de comunicação que concentra resultados

de ações, informações sobre programas como Proacesso, Caminhos de Minas, PROMG e

assuntos de interesse do servidor. O Informativo é elaborado pela assessoria de comunicação

da equipe Gabinete. Caberá a esta equipe a seleção do conteúdo, elaboração das matérias e a

divulgação do informativo na intranet até às 18 horas do décimo dia de cada mês. A nota será

apurada em função da entrega pontual das publicações.

Fonte de Comprovação: Link da publicação das informações na intranet do DER-MG, com

confirmação das datas pactuadas, para o email [email protected], tendo a

confirmação de recebimento do mesmo pela Assessoria de Apoio às Coordenadorias

Regionais. Esta comprovação deve ser feita pela equipe Gabinete (assessoria de

Comunicação).

Fonte dos Dados: DER-MG



Média de dias de

atraso NOTA

0 10

1 a 10 dias 8

11 a 20 dias 5

21 a 30 dias 3

Acima de 30 dias 0

Data de Entrega:

Edição Nº19 - 10/01/2014

Edição Nº20 - 10/02/2014

Edição Nº21 - 10/03/2014

Edição Nº22 - 10/04/2014

Edição Nº23 - 10/05/2014

Edição Nº24 - 10/06/2014

Edição Nº25 - 10/07/2014

Edição Nº26 - 10/08/2014

Edição Nº27 - 10/09/2014

Edição Nº28 - 10/10/2014

Edição Nº29 - 10/11/2014

Edição Nº30 - 10/12/2014


30

EQUIPE AUDITORIA SECCIONAL (AUD)


OBJETIVO



2011 2012 2013 % 2013


revisar o Planejamento

Estratégico

1 Índice médio de execução geral do Plano Anual

de Auditoria 94,38 95,80 98,20 100,00 100,00

31

EQUIPE AUDITORIA SECCIONAL

INDICADORES:

Indicador 1: Índice médio de execução geral do Plano Anual de Auditoria.

Descrição: O indicador tem como objetivo medir o percentual de execução das ações

previstas no Plano Anual de Auditoria - PAA pelas Unidades de Auditoria Setoriais e Seccionais

do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual.

Fórmula: Cada meta será avaliada com uma nota entre 10 (cumprida) e 0 (não cumprida),

conforme critérios definidos no Plano de Auditoria. Após essa avaliação, será feita a média

ponderada das notas de cada meta pactuada, considerando os pesos definidos no mesmo, e

dessa forma, chegando à taxa de execução.



Fonte de Dados: Auditoria

Fonte de Comprovação: Relatório Consolidado de Avaliação de Execução do PAA


2011: 94,38

2012: 95,80

2013: 98,20

Cálculo de Desempenho: Resultado/meta*100

A nota para fins de Acordo de Resultado será igual a taxa de execução do Plano Anual (cálculo

de desempenho).

À taxa de execução inferior a 60% será atribuída nota 0

Data para disponibilização dos dados: 15/01/2014

32

EQUIPE DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA (DI)


OBJETIVO



2011 2012 2013 % 2014

Reduzir o custo do

transporte rodoviário 1

Caminhos de Minas - Quilômetros pavimentados

conforme Plano de Projeto N/A N/A N/A 10 413,30 km



Estratégico

2 Índice de atendimento aos prazos para divulgação

de ações e resultados do DER-MG N/A N/A 100,00 10 100,00

33


QUADRO DE PRODUTOS

OBJETIVO ESTRATÉGICO

ÍTEM AÇÃO PRODUTO/MARCO

PE

SO

(%)

DATA DE ENTREGA

Induzir à qualificação e certificação de

fornecedores buscando a melhoria

dos serviços prestados.

1

Implementar a metodologia de mensuração do

desempenho e dos resultados das empresas

contratadas pelo DER-MG para supervisão de

obras de implantação

Metodologia de Avaliação das Empresas

Supervisoras Implementada 20

1ª Etapa: 30/06/2014

2ª Etapa: 20/12/2014

2

Implementar a metodologia de mensuração do

desempenho e dos resultados das empresas

contratadas pelo DER-MG para execução de

obras de implantação

Metodologia de Avaliação das Empresas

Executoras Implementada 20

1ª Etapa: 30/06/2014

2ª Etapa: 20/12/2014

Prover infraestrutura viária segura, de

qualidade e ambientalmente

sustentável

3

Concluir a entrega estratégica

Mobilidade da Copa - Obras dos trechos

I, II, III de Entr. LMG 800 MG424

concluídas

15 30/05/2014

4

Plano Macroestrutural do Vetor Norte da

RMBH - Obra Ponte sobre o Rio das

Velhas concluída (Contorno Norte)

10 31/12/2014

5 Caminhos de Minas - Trecho Ribeirão

Neves-Cirin (duplicação) concluído 5 31/12/2014

6 PROACESSO - Acesso Delfim Moreira

Marmelópolis concluído 5 31/12/2014

7 PROACESSO - Acesso Itambé do Mato

Dentro -Itabira concluído 5 31/10/2014

34


INDICADORES

Indicador 1: Entregas Estratégicas / Caminhos de Minas - Quilômetros pavimentados

conforme Plano de Projeto

Meta: 413,40 Km

Entregas Estratégicas Para fins de cumprimento da entrega estratégica será considerado o atingimento da meta e da data pactuada, conforme regras abaixo:

Cálculo de Desempenho Indicador:

Nota- Se, Va> VM = 100 Se, VA < VM = 0 Legenda:

NOTA: Índice de cumprimento da meta

VA: Valor apurado (Valor do ano corrente)

VM: Valor da Meta

De acordo com a legislação vigente os atos relativos à revisão do Acordo de Resultados serão analisados por instância decisória específica da SEPLAG.

35


DER-MG


















Fórmula:











Operações à equipe Gabinete, com cópia para o e-mail [email protected],


Regionais.


36


pactuadas, para o e-mail [email protected], tendo a confirmação de




2011: N/A

2012: N/A

2013: 100,00




Atraso NOTA

0 dia 100

1 a 10 dias 80

11 a 20 dias 60

21 a 30 dias 50

Acima de 30 dias 0


37

PRODUTOS

Produto 1: Metodologia de Avaliação das Empresas Supervisoras Implementada

Objetivo: Implementar a metodologia de avaliação das empresas executoras de obras, a fim de

garantir maior controle e, consequentemente, melhoria na prestação de serviços.

Descrição: Este produto visa aplicar a metodologia de mensuração do desempenho e dos

resultados das empresas supervisoras de obras. Tal avaliação levará em consideração as

responsabilidades dessas empresas, tais como: apresentar a medição do serviço executado no

mês em formulário próprio; demonstrar os resultados dos ensaios comprobatórios de qualidade

dos serviços executados; emitir relatório mensal referente ao acompanhamento das obras,

contendo o cumprimento do cronograma físico-financeiro, o monitoramento das vigências dos

licenciamentos ambientais, as condições de segurança da via em fase da obra; coordenar e

acompanhar a execução do Asbuilt; dentre outros critérios. Serão elaborados 2 relatórios. O

primeiro englobará informações referentes aos resultados de janeiro a maio de 2014, e o

segundo englobará informações referentes aos resultados de junho a novembro de 2014.

Critério Qualitativo de Aceitação: Relatórios entregues no prazo conforme especificação.

Fonte de Comprovação: Metodologia enviada para o e-mail

[email protected], tendo cópia de recebimento da Assessoria de Apoio às

Coordenadorias Regionais.

Fonte dos Dados: Diretoria de Infraestrutura Rodoviária

Datas de Entrega:

Relatório 1 – 30/06/2014

Relatório 2 – 20/12/2014


Regra para cálculo de desempenho para os casos de realização integral:

Situação da ação Nota

Realizada em dia 10

Até 30 dias de atraso 8

De 31 a 60 dias de atraso 7

De 61 dias a 90 dias de atraso 6


Acima de 120 dias de atraso 0


38

A data limite para avaliação de qualquer produto/marco realizado com atraso será o último dia

útil de janeiro do ano seguinte ao ano a que se referem as metas.

No caso de realização parcial da ação, a nota variará entre 0 (zero) e 5 (cinco) pontos, de

acordo com deliberação da Comissão de Acompanhamento e Avaliação, considerando-se o

grau de execução da ação e a justificativa apresentada pelos acordados.

Para cada produto, a nota máxima atribuída, independente do resultado do cálculo de

desempenho, será 10 e a nota mínima será 0.

39

Produto 2: Metodologia de Avaliação das Empresas Executoras Implementada

Objetivo: Implementar a metodologia de avaliação das empresas executoras de obras, a fim de

garantir maior controle e, consequente, melhoria na prestação de serviços.

Descrição: Este produto visa aplicar a metodologia de mensuração do desempenho e dos

resultados das empresas executoras implantada pelo DER-MG para execução de serviços de

pavimentação de vias. Tal avaliação deverá ocorrer semestralmente, sendo que o primeiro

relatório deve conter informações apuradas de janeiro a maio de 2014, e o segundo relatório

conterá informações referentes aos meses de junho a novembro de 2014. Levará em

consideração critérios como: a porcentagem de defeitos encontrada e a área deformada do

pavimento (caso tenha); critérios de conformidade ambiental, de atendimento às demandas de

fiscalização do DER-MG, prazo contratual, valor contratual e sinalização horizontal e vertical,

dentre outros critérios de mensuração de qualidade da prestação dos serviços referentes a

metodologia existente.

Critério Qualitativo de Aceitação: Relatórios entregues no prazo conforme especificação.

Fonte de Comprovação: Relatórios fornecidos pela Diretoria de Infraestrutura Rodoviária

com a avaliação da qualidade de prestação dos serviços das empresas executoras

contratadas pelo DER-MG enviados semestralmente para o e-mail

[email protected], com confirmação de recebimento pela Assessoria de Apoio

às Coordenadorias Regionais.

Fonte dos Dados: Diretoria de Infraestrutura Rodoviária

Datas de Entregas:

Relatório 1 - 30/06/2013

Relatório 2 - 20/12/2013


Regra para cálculo de desempenho para os casos de realização integral:

Situação da ação Nota

Realizada em dia 10



De 61 dias a 90 dias de atraso 6


Acima de 120 dias de atraso 0


40

A data limite para avaliação de qualquer produto/marco realizado com atraso será o último dia

útil de janeiro do ano seguinte ao ano a que se referem as metas.

No caso de realização parcial da ação, a nota variará entre 0 (zero) e 5 (cinco) pontos, de

acordo com deliberação da Comissão de Acompanhamento e Avaliação, considerando-se o

grau de execução da ação e a justificativa apresentada pelos acordados.

Para cada produto, a nota máxima atribuída, independente do resultado do cálculo de

desempenho, será 10 e a nota mínima será 0.

41

Produto 3: Entregas Estratégicas / Mobilidade da Copa - Obras dos trechos I, II, III de

Entr. LMG 800 MG424 concluídas

Data de entrega: 30/05/2014

Produto 4: Entregas Estratégicas / Plano Macroestrutural do Vetor Norte da RMBH - Obra

Ponte sobre o Rio das Velhas concluída (Contorno Norte)


Produto 5: Entregas Estratégicas / Caminhos de Minas - Trecho Ribeirão Neves-Cirin

(duplicação) concluído


Produto 6: Entregas Estratégicas / PROACESSO - Acesso Delfim Moreira Marmelópolis

concluído


Produto 7: Entregas Estratégicas / PROACESSO - Acesso Itambé do Mato Dentro -Itabira

concluído


Entregas Estratégicas:

Para fins de cumprimento da entrega estratégica será considerado o atingimento da meta e da

data pactuada, conforme regras abaixo:

Cálculo de Desempenho Produto Nota

Realizado em dia 100

Realizado com atraso/parcialmente realizado/não realizado

0

De acordo com a legislação vigente os atos relativos à revisão do Acordo de Resultados serão

analisados por instância decisória específica da SEPLAG.

42

EQUIPE DIRETORIA DE OPERAÇÕES (DO)


OBJETIVO



2011 2012 2013 % 2014

Zelar pela qualidade e

segurança das pessoas e

bens no transporte, no

trânsito e na faixa de

domínio

1 Percentual da malha rodoviária estadual em

condições funcionais boas ou excelentes 72,20 68,5 71,99 15 65,80

2 Percentual da malha em más condições 7,10 8,40 7,70 15 9,60



Estratégico

3 Índice de atendimento aos prazos para divulgação

de ações e resultados do DER-MG N/A N/A 100,00 10 100,00


segurança das pessoas e

bens no transporte, no

trânsito e na faixa de

domínio

4 Extensão de rodovia conservada por meio de

contratos de ProMG N/A N/A N/A 5 7938 Km

5 Extensão de rodovia recuperada por meio de

contratos de ProMG N/A N/A N/A 5 435 Km

6

Extensão de rodovia recuperada por meio de

contratos de recuperação ou de

manutenção/conservação de rodovias

N/A N/A N/A 5 59,8 Km

43


QUADRO DE PRODUTOS



PE

SO

(%)

DATA DE ENTREGA



organizacionais

1

Monitorar sistematicamente as inconsistências

do SGIV nos módulos Financeiro, Betuminoso

e Licitações, solicitando as correções.

1) Relatório mensal de inconsistências

do Módulo Financeiro entregue

2) Relatório mensal de inconsistências

do Módulo Betuminoso entregue

3) Relatório mensal de inconsistências do Módulo Licitações entregue

5 5 5

Todo dia 15 do mês, a contar do mês de

Maio/2014



organizacionais

2 Garantir a atualização mensal das ocorrências

de restrição de tráfego Relatórios mensais de ocorrências de

restrição de tráfego 5

1) 23/06/2014

2) 22/07/2014

3) 21/08/2014

4) 19/09/2014

5) 21/10/2014

6) 21/11/2014

7) 19/12/2014

Estruturar Núcleos

de Excelência em suas diversas áreas

de atuação

3

Acompanhar a execução do contrato de

consultoria na área de Educação para o

Trânsito

1) Diagnóstico da situação atual entregue 2) Plano de Ações 2014/2020 entregue

5 5

1) 90 dias após a ordem de início do

contrato

2) 150 dias após a entrega do

diagnóstico)

44


QUADRO DE PRODUTOS



PE

SO

(%)

DATA DE ENTREGA

Implementar a gestão do

conhecimento e da inovação

4 Desenvolver Projeto Rede na Rede

1) Projeto apresentado à Direção Geral

2) Termo de Referência elaborado (Condicionado à aprovação do projeto

pela Direção Geral)

2,5

2,5

1) 30/06/2014

2) 30/11/2014

Estruturar Núcleos de Excelência em

suas diversas áreas de atuação

5

Execução do Projeto de Melhoria

“Aprimoramento da Sistemática de

Gerenciamento da Base de Dados da Malha

Viária”

1) Núcleo responsável pela gestão das

informações sobre a malha viária

implantado e com procedimentos

estruturados

2) Base de dados da Malha Viária (SRE)

revisada e atualizada

5

5

1) 30/11/2014

2) 31/12/2014

45


INDICADORES

Indicador 1: Percentual da malha rodoviária estadual em condições funcionais boas ou

excelentes

Descrição: Busca-se avaliar, através deste indicador, a condição de pista nas rodovias

estaduais. A malha total considerada será aquela pavimentada conservada pelo DER/MG ao

final do ano de 2014, o que inclui novos trechos pavimentados e delegados.

O levantamento é feito semestralmente pelos chefes das Coordenadorias Regionais Polo e

Coordenadorias Regionais do DER-MG, que realizam a pesquisa em campo com o auxílio

metodológico da Diretoria de Operações.

A metodologia adotada deriva da fusão das normas DNIT-PRO 008/2003 e DNIT-PRO

009/2003, com alguns complementos feitos pela Gerência de Pavimento da instituição, e

possui cunho, estritamente, qualitativo, balizando-se em critérios técnicos bem definidos.

Os avaliadores estimam, com base na avaliação visual do pavimento, o Índice da Condição do

Pavimento Flexível (ICPF), atribuindo uma nota de 0 a 5 em função da necessidade de

manutenção, considerando, também, a complementação da descrição feita pela Gerência do

Pavimento, conforme quadros abaixo:

1 - Conceituação, descrição da condição e valores do ICPF (DNIT-PRO 008/2003)

CONCEITO DESCRIÇÃO ICPF

Ótimo NECESSITA APENAS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA. 5 - 4

Bom APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA – Desgaste superficial, trincas

não muito severas em áreas não muito extensas. 4 -3

Regular

CORREÇÃO DE PONTOS LOCALIZADOS OU RECAPEAMENTO -

pavimento trincado, com “panelas” e remendos pouco frequentes e

com irregularidade longitudinal ou transversal.

3 - 2

Ruim

RECAPEAMENTO COM CORREÇÕES PRÉVIAS - defeitos

generalizados com correções prévias em áreas localizadas -

remendos superficiais ou profundos.

2 - 1

Péssimo

RECONSTRUÇÃO - defeitos generalizados com correções prévias

em toda a extensão. Degradação do revestimento e das demais

camadas - infiltração de água e descompactação da base.

1 - 0

46

2 – Complementações feitas pela Gerência do Pavimento

CONCEITO DESCRIÇÃO

Ótimo Inexistência de defeitos

Necessita somente de conservação rotineira

Bom Defeitos superficiais (buraco, remendo) pouco aparentes

Defeito tratado como ocorrência localizada

Regular

Necessita de tapa-buraco esporádico

Apresenta poucos remendos

Defeitos de base em pontos restritos devendo ser tratados como

ocorrência localizada

Mau

Precisa de tapa-buraco constante

Muitos remendos ou panos

Poucos pontos localizados apresentando afundamento plástico ou

necessitando de reconfecção da base

Péssimo

Operação de tapa-buraco já ineficaz

Muitos remendos ou panos

Muitos pontos localizados apresentando afundamento plástico ou

necessitando de reconfecção da base

Para efeito deste indicador, caracteriza-se como pista em bom estado de conservação aquela

que apresenta ICPF entre 3 e 5 (conceitos ótimo e bom) e como pista em mau estado de

conservação aquela que apresenta ICPF entre 2 e 1 (conceitos ruim e péssimo).

A elaboração da meta deve seguir um planejamento conjunto entre as unidades administrativas

finalísticas do DER-MG, com o intuito de compatibilizar as ações de recuperação e

conservação com as ações de pavimentação de novas rodovias (incorporação de

quilometragem não pavimentada). Além disso, serão incorporadas ao referido planejamento as

rodovias delegadas ao Estado de Minas Gerais, anteriormente sob jurisdição federal ou

municipal.

Desta forma, a base de cálculo do indicador considera a malha total pavimentada conservada

(trechos com cobertura asfáltica) pela Autarquia, incluindo-se à mesma os quilômetros de

malha nova, construídos no exercício em questão, por meio de Projetos Estratégicos.

Fórmula:

Observações: A elaboração da meta planejada nesse item considera os recursos autorizados

para 2014 e sua liberação tempestiva conforme definido pelas SEPLAG e suas unidades

competentes no momento da pactuação do Acordo de Resultados de 1ª etapa em março de

2014. Considera também os créditos suplementares estimados destinados às ações de

47

recuperação de rodovias e a expectativa de receita para esse fim. Ressaltamos que a meta

pactuada está condicionada à liberação orçamentária-financeira, podendo sofrer variação em

decorrência de alterações nos valores e nos prazos em que os mesmos forem liberados, ao

longo do exercício.



Fonte de Dados: Diretoria de Operações e Coordenadorias Regionais

Fonte de Comprovação: Relatório fornecido pela Diretoria de Operações, produzido em

parceria com as equipes das Coordenadorias, encaminhado ao email do




2011: 72,20

2012: 68,50

2013: 71,99


Onde:

% de execução em relação à meta Nota

≥ 100 % 10

95,00% até 99,99% 8

90,00% até 94,99% 6

80,00% até 89,99% 4

< 80% 0


48

Indicador 2: Percentual da malha rodoviária estadual em más condições

Descrição: Busca-se avaliar através deste indicador a redução das rodovias em mau

estado de conservação. Além de elevar o percentual da malha em boas condições, é

primordial atuar na redução dos pontos em mau estado de conservação.

A malha total estadual considerada será aquela pavimentada conservada pelo DER/MG ao

final do ano de 2014, o que inclui novos trechos pavimentados e delegados, de acordo com a

metodologia própria do DER-MG. O levantamento é feito semestralmente pelos chefes de

Coordenadorias Regionais Polo e Coordenadorias Regionais do DER-MG, que realizam a

pesquisa em campo com o auxílio metodológico da Diretoria de Operações. A metodologia

adotada deriva da fusão das normas DNIT-PRO 008/2003 e DNIT-PRO 009/2003, com alguns

complementos feitos pela Gerência de Pavimento da instituição, e possui cunho, estritamente,

qualitativo, balizando-se em critérios técnicos bem definidos, conforme orientações contidas no

indicador anterior “Percentual da malha rodoviária estadual em condições funcionais

boas ou excelentes”.

Fórmula:

Observações: A elaboração da meta planejada nesse item considera os recursos autorizados

para 2014 e sua liberação tempestiva conforme definido pelas SEPLAG e suas unidades

competentes no momento da pactuação do Acordo de Resultados de 1ª etapa em março de

2014. Considera também os créditos suplementares estimados destinados às ações de

recuperação de rodovias e a expectativa de receita para esse fim. Ressaltamos que a meta

pactuada está condicionada à liberação orçamentária-financeira, podendo sofrer variação em

decorrência de alterações nos valores e nos prazos em que os mesmos forem liberados, ao

longo do exercício.


Polaridade: Menor melhor

Fonte de Dados: Diretoria de Operações e Coordenadorias

Fonte de C omprovação: Relatório fornecido pela Diretoria de Operações, produzido em

parceria com as equipes das Coordenadorias, encaminhado ao email do




49


2011: 7,10

2012: 8,40

2013: 7,70


( )

Considerar tabela abaixo:


≥ 100 % 10

95,00% até 99,99% 8

90,00% até 94,99% 6

80,00% até 89,99% 4

< 80% 0

50


DER-MG


















Fórmula:











Operações à equipe Gabinete, com cópia para o email [email protected],


Regionais.


51


pactuadas, para o email [email protected], tendo a confirmação de




2011: N/A

2012: N/A

2013: 100,00




Atraso NOTA

0 dia 100

1 a 10 dias 80

11 a 20 dias 60

21 a 30 dias 50

Acima de 30 dias 0


52

Indicador 4: Extensão de rodovia conservada por meio de contratos de ProMG

Descrição: Este indicador visa garantir a entrega dos principais produtos do Processo

Estratégico “Recuperação e Manutenção da Malha Viária Pavimentada e Não-Pavimentada”,

mantendo a malha rodoviária estadual e federal delegada em boas condições funcionais e

estruturais. O indicador contempla a entrega de 7938 Km de rodovias conservados por

contratos do PROMG.

Observação: A entrega final dos quilômetros pactuados está condicionada à liberação

orçamentária-financeira prevista para o exercício de 2014. A não liberação dos recursos de

forma alinhada ao planejado pode, por sua vez, provocar alterações nos valores e prazos

acordados.

Unidade de medida: Percentual

Polaridade: Maior Melhor

Fonte dos dados: Diretoria de Operações

Fonte de comprovação: Relatório de Status Report do Processo de Recuperação e

Manutenção da Malha Viária Pavimentada e não Pavimentada, relativo ao mês de dezembro

de 2014.


2011: N/A

2012: N/A

2013: N/A (Extensão de rodovia conservada ao final de 2013: 4.348,55)

Cálculo de desempenho:


≥ 100 % 10

95,00% até 99,99% 8

90,00% até 94,99% 6

80,00% até 89,99% 4

< 80% 0

53

Indicador 5: Extensão de rodovia recuperada por meio de contratos de ProMG




estruturais. O indicador contempla a entrega de 435 Km de rodovias recuperados no PROMG;




acordados.






de 2014.


2011: N/A

2012: N/A

2013: N/A



≥ 100 % 10

95,00% até 99,99% 8

90,00% até 94,99% 6

80,00% até 89,99% 4

< 80% 0

54

Indicador 6: Extensão de rodovia recuperada por meio de contratos de recuperação ou

de manutenção/conservação de rodovias




estruturais. O indicador contempla a entrega de 59,8 Km de rodovias recuperados no

Programa de Recuperação Funcional.




acordados.






de 2014.


2011: N/A

2012: N/A

2013: N/A



≥ 100 % 10

95,00% até 99,99% 8

90,00% até 94,99% 6

80,00% até 89,99% 4

< 80% 0

55

PRODUTOS:

Produto 1: Monitorar sistematicamente as inconsistências do SGIV nos módulos

Financeiro, Betuminoso e Licitações, solicitando as correções

Objetivo: Monitorar sistematicamente as inconsistências do SGIV nos módulos Financeiro,

Betuminoso e Licitações, gerando relatórios de erros e solicitando as correções no sistema.

Descrição: Este produto contempla três entregas principais:

1) Relatório mensal de inconsistências do Módulo Financeiro entregue

2) Relatório mensal de inconsistências do Módulo Betuminoso entregue

3) Relatório mensal de inconsistências do Módulo Licitações entregue

Fonte de Comprovação: Relatórios mensais produzidos pela Assessoria da Diretoria de

Operações contendo listagem das inconsistências encontradas nos módulos Financeiro,

Betuminoso e Licitações do SGIV, enviados ao e-mail [email protected], tendo

confirmação de recebimento pela Assessoria de Apoio às Coordenadorias Regionais.

Fonte dos Dados: Diretoria de Operações

Datas de Entregas: Todo dia 15 do mês, a contar do mês de Maio/2014

Cálculo de Desempenho Cada uma das entregas terá a nota definida individualmente pelo

quadro abaixo. Para cálculo final do produto, considerar-se-á como nota final a média das

notas conseguidas em cada entrega.

Situação do Produto Nota

Realizado em dia 10



Mais de 15 dias de atraso 0


56

Produto 2: Relatórios mensais de ocorrências de restrição de tráfego

Objetivo: Garantir a atualização mensal das informações sobre ocorrências de restrição de

tráfego. Essas informações que abrangem a notificação da ocorrência de forma tempestiva, a

previsão de intervenções na pista e a data de liberação do tráfego.

Descrição As informações sobre as ocorrências de restrição de tráfego levantadas pelas

Coordenadorias Regionais são consolidadas pela Diretoria de Operações e disponibilizadas no

site do DER-MG para acesso do cidadão.

Visando garantir a integridade dos dados, a equipe DO enviará mensalmente às CRG’s uma

planilha com as ocorrências pendentes para atualização do status.

As CRG’s deverão encaminhar essa planilha à DO detalhando a situação de trechos

impedidos, com tráfego precário ou outras restrições, e acrescentando observações segundo

as alternativas sugeridas:

1- Serviços de recuperação em andamento;

2- Aguardando elaboração de projeto para obra de recuperação;

3- Aguardando licitação da obra de recuperação;

4- Aguardando liberação de recursos;

5- Aguardando condições operacionais para início das obras (ex: tempo chuvoso ou outro

motivo pertinente).

No caso da liberação do tráfego, sempre informar imediatamente quando do término das

intervenções.

A equipe DO encaminhará para a Assessoria de Apoio às Coordenadorias Regionais (ACR) um

relatório mensal com a situação atualizada das ocorrências de restrição de tráfego e a

indicação das Coordenadorias que enviaram as informações no prazo.

O produto em questão será pactuado entre a Diretoria de Operações e as Coordenadorias

Regionais, considerando-se a regra de corresponsabilidade diferenciada. Ou seja, cada equipe

pactua a execução, apenas, do que lhe compete. A meta de cada equipe CRG corresponderá

ao encaminhamento da planilha de ocorrências atualizada. A meta da DO corresponderá à

entrega do relatório consolidado com a situação das ocorrências.

Para efeitos de avaliação no Acordo de Resultados serão considerados os relatórios dos

meses de maio a novembro de 2014.


CRG’s – Planilha de ocorrências com as atualizações sobre restrições de tráfego, previsões de

intervenções e data de liberação do tráfego encaminhada ao e-mail: [email protected],

tendo confirmação de recebimento pela Diretoria de Operações.

DO – Relatório consolidado com situação atualizada das ocorrências de restrição de tráfego e

indicação das Coordenadorias que enviaram as informações no prazo. E-mail encaminhado

para: [email protected], tendo a confirmação de recebimento do mesmo pela

Assessoria de Apoio às Coordenadorias Regionais.


57

Fonte dos Dados: Diretoria de Operações

Datas de Entrega:

1. Entregas da Equipe Diretoria de Operações:

Relatório consolidado com situação atualizada das ocorrências de restrição de tráfego e

indicação das Coordenadorias que enviaram as informações no prazo até o 15º dia útil do mês

posterior ao da apuração.

1.1 – 23/06/2014

1.2 – 22/07/2014

1.3 – 21/08/2014

1.4 – 19/09/2014

1.5 – 21/10/2014

1.6 – 21/11/2014

1.7 – 19/12/2014

2. Entregas das Coordenadorias Regionais:

Planilhas de ocorrência atualizadas entregues à Diretoria de Operações até o 10º dia útil do

mês posterior ao da apuração.

2.1 – 13/06/2014

2.2 – 14/07/2014

2.3 – 14/08/2014

2.4 – 12/09/2014

2.5 – 14/10/2014

2.6 – 14/11/2014

2.7 – 12/12/2014

Cálculo de Desempenho Diretoria de Operações: As entregas mensais da DO serão

avaliadas em função do atraso conforme o quadro abaixo. A nota final será definida pela

média das notas mensais.

Cálculo de Desempenho Coordenadorias Regionais: As entregas mensais das CRGs serão

avaliadas em função do atraso conforme o quadro abaixo. A nota mensal das equipes CRGs

será definida pela média das notas obtidas pelas CRGs que compõem a equipe e a nota final

será a média das notas mensais.


Realizado em dia 10




58

Produto 3: Execução do Contrato de consultoria na área de Educação para o Trânsito

Objetivo: Acompanhar a execução do contrato de consultoria na área de Educação para o

Trânsito a fim de corrigir possíveis falhas, reduzir os riscos de sua implementação, majorar os

benefícios e garantir os devidos registros.

Descrição: Este produto contempla 2 entregas principais:

1) Diagnóstico da situação atual entregue; 2) Plano de Ações 2014/2020 entregue.


Fonte de comprovação: Diagnóstico e Plano de Ações entregues à Assessoria da Diretoria de

Operações com as respectivas datas de entrega registradas, com cópia para o Acordo de

Resultados.

Datas das entregas:

Ação 1: 90 dias após a ordem de início do contrato

Ação 2: 150 dias após a entrega do diagnóstico

Cálculo de desempenho: A nota atribuída ao produto será definida pela média dos atrasos

nas entregas dos relatórios, de acordo com o quadro abaixo:


Realizado em dia 10




59

Produto 4: Desenvolver Projeto Rede na Rede

Objetivo: A ideia do projeto Rede na Rede é tornar o Estado instância de organização e

legitimação dos processos relacionados à Infraestrutura Rodoviária do Estado de Minas Gerais,

por meio digital. Ele consiste na troca e disponibilização de informações entre DER/MG e

usuário da rede rodoviária via rede mundial de computadores.

Descrição: Para dar início à implantação do produto serão pactuadas 2 entregas iniciais:

1) Projeto apresentado à Direção Geral;

2) Termo de Referência elaborado (condicionado à aprovação do projeto pela Direção

Geral).

Fonte de comprovação:

1) Autorização do projeto pelo Diretor Geral em documento assinado e datado.

2) Termo de Referência elaborado.

Fonte dos dados: Diretoria de Operações/Assessoria

Datas das entregas:

1) Projeto apresentado à Direção Geral: 30/06/2014

2) Termo de Referência: 30/11/2014


nas entregas, de acordo com o quadro abaixo:


Realizado em dia 10




60

Produto 5: Execução do Projeto de Melhoria “Aprimoramento da Sistemática de

Gerenciamento da Base de Dados da Malha Viária”

Objetivo: Acompanhar a execução do Projeto de Melhoria “Aprimoramento da Sistemática de

Gerenciamento da Base de Dados da Malha Viária”, com o intuito de corrigir divergências

existentes entre as fontes de informações oficiais sobre a malha estadual e federal delegada de

Minas Gerais, bem como implementar uma sistemática de atualização do módulo Malha Viária

do sistema SGIV.

Descrição: Este produto contempla 2 entregas principais:

1) Núcleo responsável pela gestão das informações sobre a malha viária implantado e

com métodos e processos estruturados;

2) Base de dados da Malha Viária (SRE) revisada e atualizada.


Fonte de comprovação:

Ação 1: Relatório da Gerência de Recuperação e Manutenção/Núcleo de Gestão da

Malha registrando os processos, métodos e documentos implantados pelo Núcleo para

o gerenciamento da Base de Dados da Malha Viária.

Ação 2: Relatório da Gerência de Recuperação e Manutenção/Núcleo de Gestão da

Malha atestando que a Base de Dados da Malha Viária (SRE) foi atualizada no SGIV.

Datas das entregas:

Ação 1: 31/11/2014

Ação 2: 31/12/2014


nas entregas dos relatórios, de acordo com o quadro abaixo:


Realizado em dia 10




61

EQUIPE PROCURADORIA


OBJETIVO



2011 2012 2013 % 2014

Simplificar, modernizar

e racionalizar os

processos

organizacionais

1

Tempo médio para emissão de pareceres e notas

jurídicas sobre licitações, contratos, convênios e

editais

5,80 4,90 5,65 50,00 7,00

62

EQUIPE PROCURADORIA (PRC)

QUADRO DE PRODUTOS

OBJETIVO

ESTRATÉGICO ITEM AÇÃO PRODUTO PACTUADO / MARCOS

PE

SO

(%

)

DATA

Aprimorar a política de

gestão de ativos 1

Elaborar um manual jurídico com

orientações específicas para demandas

de cessão de bens e doações

Manual jurídico de orientações às

principais demandas relacionadas a

Cessão de Bens Móveis, Imóveis e

Doações elaborado

25

15/12/2014


segurança das pessoas

e bens no transporte,

no trânsito e na faixa

de domínio

2

Revisar os processos administrativos de

planejamento, projeto e fiscalização das

Rodovias por meio de elaboração de

Instrução Normativa específica para

orientar o planejamento e a tomada de

decisões

Instrução Normativa de Organização

das Competências do DER-MG para

orientar a fiscalização e o planejamento

do sistema viário estadual

25 15/12/2014

63

EQUIPE PROCURADORIA

INDICADOR

Indicador 1: Tempo médio para emissão de pareceres e notas jurídicas sobre licitações,

contratos, convênios e editais

Descrição: O indicador buscará aferir a agilidade com que as demandas relativas a licitações,

contratos, convênios e editais são atendidas pelas unidades jurídicas dos órgãos e entidades

do Estado. O tempo será computado em dias úteis, na forma da contagem dos prazos

processuais, isto é, exclui-se do cômputo a data do início e inclui-se a data do vencimento.

Ademais, os prazos não podem se iniciar ou encerrar em dias não-úteis. Considera-se como

marco inicial a data da entrada do requerimento na unidade jurídica e como marco final a data

da saída do parecer ou nota jurídica da unidade. Para tal, serão consideradas as datas do

controle interno. Serão computados os pareceres e notas conclusivos que deixarem a unidade

dentro do período avaliatório. Os pedidos de diligência ficarão fora da contagem do prazo, o

que significa que quando for realizada alguma diligência o cômputo do prazo é interrompido,

pois para a emissão de um parecer ou nota jurídica pressupõe-se que o expediente esteja

completo e adequadamente instruído.

Fórmula: [(Somatórios dos dias gastos para a emissão de pareceres e notas jurídicas) /

(número total de pareceres e notas jurídicas emitidos)]

Unidade de Medida: Dias úteis

Polaridade: Menor melhor

Fonte de Dados: Procuradoria

Fonte de Comprovação: Relatórios internos da Procuradoria, encaminhados ao email

[email protected], tendo confirmação de recebimento pela Assessoria de

Apoio às Coordenadorias Regionais.


2011: 5,80

2012: 4,90

2013: 5,65


64

Cálculo do Desempenho:


( )


≥ 100 % 10

95,00% até 99,99% 8

90,00% até 94,99% 6

80,00% até 89,99% 4

< 80% 0

65

PRODUTO

Produto 1: Manual jurídico de orientações às principais demandas relacionadas a

Cessão de Bens Móveis, Imóveis e Doações elaborado.

Objetivo: Elaborar um manual jurídico voltado às demandas da Diretoria Geral do DER-MG, a

fim de orientar e proporcionar uma visão prática e objetiva acerca das demandas relacionadas

a cessão de bens móveis, imóveis e doações.

Descrição: Trata-se da criação de um manual simplificado de âmbito jurídico, com as

principais orientações e informações que precisam ser observadas na cessão de bens móveis,

imóveis e doações.

O manual será desenvolvido pela Procuradoria após análise do histórico de demandas

levantadas pela Diretoria do DER-MG nos últimos anos e da avaliação dos bens da Autarquia

que efetivamente podem ser objeto cessão e doação. Serão abordados os temas:

O produto será desenvolvido em uma única etapa e entregue a Diretoria Geral até 15/12/2014.

Fórmula de Cálculo: Dias em atraso

Unidade de Medida: Dias

Fonte dos Dados: Procuradoria

Fonte de Comprovação: Cópia da C.I. de encaminhamento do Manual jurídico de orientações

às principais demandas relacionadas a Cessão de Bens Móveis, Imóveis e Doações para a

Diretoria Geral do DER-MG.

Datas de Entrega: 15/12/2014

Forma de Apuração:

Atraso NOTA

0 10

1 a 10 dias 8

11 a 20 dias 5

21 a 30 dias 3

Acima de 30 dias 0

66

Produto 2: Instrução Norma

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