2...Implementação Da "Rede Cegonha", com ênfase nas áreas e populações de maior...
98
Transcript of 2...Implementação Da "Rede Cegonha", com ênfase nas áreas e populações de maior...
- 2 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS Rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66
CNPJ 45.370.707.0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 633
CNPJ 13.758.276.0001-85
PREFEITO MUNICIPAL MARCO AURELIO SORIANO
VICE-PREFEITO JUPERSO FERNANDES PEIXOTO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANA CELESTE CROTTI PEIXOTO
Elaboração do Plano Municipal de Saúde
Equipe Técnica da SMS e Conselho Municipal de Saúde
Redação Final Tânia Ignácio dos Santos
- 3 -
SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO/INTRODUÇÃO .................................................................4 - 6
2. ANÁLISE SITUACIONAL ......................................................................................7
2.1 – Aspectos Demográficos .................................................................8 - 21
2.2.- Perfil de Morbimortalidade ............................................................22 - 40
2.3 – Gestão do SUS ............................................................................41 - 64
3. DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS..........................................................64 - 86
4. UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ..................................................................87 - 95
5. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO ...................................................................96
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................97
ANEXOS ..................................................................................................................98
Plano Plurianual – PPA – Prefeitura de Pitangueiras – Anos 2018-2021
Ata de Reunião do Conselho Municipal de Saúde de 22/08/2017
Deliberação CMS nº 42/2017
- 4 -
APRESENTAÇÃO
O Plano Municipal de Saúde tem por finalidade apresentar o planejamento
da Secretaria Municipal de Saúde para o quadriênio 2018-2021, sendo o instrumento
norteador das ações a serem realizadas neste período. O principal objetivo é a
qualificação permanente do Sistema Único de Saúde.
Este plano foi construído pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde de
Pitangueiras, contando com envolvimento de todas as áreas técnicas de Assistência e
de Gestão e participação do Conselho Municipal de Saúde, além de amplo conjunto de
documentos de políticas de saúde originados de todas as instâncias do SUS. Desdobrar-
se-á nas programações anuais de saúde. Deverá ser acompanhado e monitorado
permanentemente pelos técnicos da Secretaria Municipal de Saúde e usuários do SUS
em Pitangueiras.
INTRODUÇÃO
O Plano Municipal de Saúde 2018-2021 vem estabelecer as diretrizes, os
objetivos e o conjunto de metas a serem alcançadas na área da saúde para os próximos
quatro anos. O documento foi elaborado a partir de um amplo diagnóstico situacional,
em um processo de planejamento envolvendo várias etapas e níveis de gestão. As
metas pactuadas traduzem o anseio e as necessidades da população em diretrizes,
objetivos e ações a serem desenvolvidas, com a perspectiva de melhoria na atenção
integral à saúde, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde. Desta
forma, este instrumento de planejamento expressa o compromisso da gestão com a
implementação e o fortalecimento do SUS municipal em busca da universalidade, da
- 5 -
equidade e integralidade, objetivando a melhoria da atenção à saúde e da qualidade de
vida da população.
Por fim, cabe informar que o Plano é dinâmico, sendo revisto a cada ano
na Programação Anual de Saúde em conformidade com as necessidades indicadas no
monitoramento e avaliações expostas no Relatório Anual de Gestão.
Em julho e agosto de 2017, o PMS 2018-2021 foi apreciado e aprovado
pelo Conselho Municipal de Saúde de Pitangueiras e será o principal subsídio para a
elaboração de ações pela SMS no próximo quadriênio.
Estrutura do Plano Municipal de Saúde 2018-2021
O Plano Municipal de Saúde (PMS) 2018-2021 contém dois eixos
estratégicos que expressam as prioridades do governo e que orientarão a formulação de
políticas para os próximos quatro anos.
Os eixos se desdobram em diretrizes, objetivos, metas e indicadores. As
diretrizes estabelecem as linhas das ações que serão seguidas. Os objetivos expressam
o que se pretende fazer a fim de superar, reduzir, eliminar ou controlar os problemas de
saúde identificados. As metas expressam um compromisso para que os objetivos sejam
alcançados e quantificam os objetivos. Por fim, os indicadores permitem acompanhar o
alcance das metas, consistindo em ferramenta essencial para o processo de
monitoramento e avaliação do PMS.
EIXO I – CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO
DIRETRIZ I - Ampliar o acesso da população aos serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde,
mediante aprimoramento da politica de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.1- Ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e promover a qualidade, a integralidade, a equidade e a humanização na atenção básica de saúde (PAB). Objetivo 1.2- Ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e promover a qualidade, a integralidade, a equidade e a humanização na atenção especializada de saúde (MAC)
DIRETRIZ 2 – Aprimoramento da rede de atenção às urgências com adequação de Unidades de Pronto Atendimento, do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU), Pronto-Socorro e Central de Regulação, articulada às outras redes de atenção.
Objetivo 2.1- Organizar e implementar a Rede de Atenção às Urgências no âmbito municipal
- 6 -
Diretriz 3 - Promoção da Atenção Integral à Saúde da Mulher da Criança e Implementação Da "Rede Cegonha", com ênfase nas áreas e populações de
maior vulnerabilidade.
Objetivo 3.1 - Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade, fortalecendo e ampliando ações de Prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do Câncer de Mama e do Colo de Útero.
Diretriz 4 - Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e
fortalecimento das ações de promoção e prevenção.
Objetivo 4.1 - Melhoria das condições de Saúde do Idoso e portadores de doenças crônicas mediante qualificação da gestão e das redes de atenção
Diretriz 5 – Garantia da Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS
Objetivo 5.1 - Qualificação da gestão da Assistência Farmacêutica no SUS
Diretriz 6 – Fortalecimento da Rede de Saúde Mental
Objetivo 6.1 – Ampliar o acesso à Atenção Psicossocial da população em geral de forma articulada com os demais pontos de atenção em saúde
EIXO II – DETERMINANTES E CONDICIONANTES
Diretriz 8 – Desenvolvimento e fortalecimento da promoção da saúde
Objetivo 8.1- Promover e participar da adoção de medidas voltadas à prevenção e ao controle de determinantes e condicionantes da saúde da população.
EIXO III – GESTÃO EM SAÚDE
Diretriz 9 – Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do sus
Objetivo 9.1- Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS.
Diretriz 10– Aperfeiçoamento e fortalecimento da gestão do SUS
Objetivo 10.1 - Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de Saúde, lideranças de movimentos sociais, agentes comunitários de Saúde, agentesde combate as endemias, educadores populares com o SUS.
Diretriz 11 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS.
Objetivo 11.1 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS
- 7 -
Pitangueiras é um município brasileiro do estado de São Paulo, pertencente à
região administrativa de Ribeirão Preto, localizado na região Nordeste do Estado, latitude
21º00’34” sul e a uma longitude 48º13'18" oeste, estando a uma altitude de 512 metros, região
fisiográfica de Ribeirão Preto. Faz limites com os seguintes municípios: Sertãozinho, Pontal,
Viradouro e Bebedouro. Distancia 369 km da capital do estado.
A principal via de acesso ao município é através da Via Armando Salles de Oliveira,
Rodovia 322 SP, uma rodovia de pista dupla, que o liga a Bebedouro e Ribeirão Preto, levando a
diversas outras rodovias. Localiza-se em um entroncamento rodoviário que possibilita acesso fácil
para diferentes regiões do Estado e do país, não apresentando barreiras geográficas importantes
que dificultam o acesso ao município.
A cidade tinha uma população de 35307 habitantes no último Censo. Isso coloca a
cidade na posição 171 dentre 645 do mesmo estado. Em comparação com outros municípios do
país, fica na posição 869 dentre 5570. Sua densidade demográfica é de 81.99 habitantes por km²,
colocando-o na posição 189 de 645 do mesmo estado. Quando comparado com outras cidades no
Brasil, fica na posição 878 de 5570.
Pitangueiras faz parte da Região Administrativa de Saúde - DRS XIII de Ribeirão
Preto, estando inserido na CIR – Comissão Intergestores Regional “Horizonte Verde” e o
município caracteriza-se por município menor que 50.000 habitantes.
- 8 -
2.1.1- Panorama Demográfico
Pirâmide Etária
Idade Pitangueiras São Paulo Brasil
Homens Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres
0 a 4 anos 1.393 1.270 1.361.616 1.313.756 7.016.614 6.778.795
5 a 9 anos 1.498 1.409 1.457.203 1.403.430 7.623.749 7.344.867
10 a 14 anos 1.720 1.502 1.687.826 1.637.087 8.724.960 8.440.940
15 a 19 anos 1.621 1.579 1.667.482 1.636.426 8.558.497 8.431.641
20 a 24 anos 1.707 1.659 1.835.222 1.802.466 8.629.807 8.614.581
25 a 29 anos 1.791 1.688 1.881.495 1.908.294 8.460.631 8.643.096
30 a 34 anos 1.526 1.435 1.741.346 1.815.101 7.717.365 8.026.554
35 a 39 anos 1.306 1.186 1.549.270 1.634.851 6.766.450 7.121.722
40 a 44 anos 1.332 1.172 1.444.230 1.536.444 6.320.374 6.688.585
45 a 49 anos 1.038 1.036 1.308.853 1.444.270 5.691.791 6.141.128
50 a 54 anos 857 822 1.149.501 1.286.603 4.834.828 5.305.231
55 a 59 anos 645 634 930.303 1.057.688 3.902.183 4.373.673
60 a 64 anos 492 556 705.940 831.069 3.040.897 3.467.956
65 a 69 anos 402 449 499.180 609.906 2.223.953 2.616.639
70 a 74 anos 299 364 371.655 484.550 1.667.289 2.074.165
75 a 79 anos 206 249 246.532 354.796 1.090.455 1.472.860
80 a 84 anos 113 173 150.452 246.113 668.589 998.311
85 a 89 anos 43 84 63.558 121.030 310.739 508.702
90 a 94 anos 18 25 20.758 45.806 114.961 211.589
95 a 99 anos 2 6 4.534 12.323 31.528 66.804
Mais de 100 anos 0 0 917 2.317 7.245 16.987
Fonte: IBGE: Censo Demográfico 2010
- 9 -
A composição da pirâmide populacional de Pitangueiras é
representada por duas características: sexo e faixa etária. Percebe-se a
concentração em percentuais menores de crianças em relação à população jovem
adulta, sendo que o maior número de pessoas está concentrado nas faixas etárias
de 25 aos 29 anos. Essa pirâmide “adulta” aponta para um crescimento da
população idosa em contrapartida a diminuição do número de crianças e do
aumento da expectativa de vida. Verifica-se ainda que há uma concentração maior
de população feminina nas faixas etárias de idosos, entre 60 e 80 anos de idade.
Os resultados evidenciam que vivemos um momento de transição do
modelo assistencial que exige maior capacidade de planejamento do futuro da
assistência à saúde, tornando mais complexa a rede assistencial e repensando o
modelo de atenção à saúde, preparando-se para o grande crescimento da
população idosa nas próximas décadas.
Nota-se que a população feminina no geral é 6,3% menor que a
masculina, isto até a faixa etária de 59 anos; a partir dos 60 anos a população
feminina passa a ser 17,36% maior que a masculina.
- 10 -
Evolução Populacional
Ano Pitangueiras São Paulo Brasil
1991 29.490 31.588.925 146.825.475
1996 32.108 33.844.339 156.032.944
2000 31.156 37.032.403 169.799.170
2007 33.329 39.827.570 183.987.291
2010 35.307 41.262.199 190.755.799
Entre 1.991 e 2.000, o município apresentou uma taxa de crescimento
anual de 5,35%, enquanto que no período de 2.000 a 2010 teve uma taxa de
crescimento anual de 11,75%. Desta forma, o município apresentou um aumento
populacional maior no período entre 2.000 a 2010 em relação ao período 1.991 a
2.000. A população passou de 29.490 pessoas para 36.307 pessoas em 2010,
aumento total de 18,77%.
População Urbana - Taxa de Urbanização por Ano
Município: 353950 Pitangueiras – Período 2000-2010
Ano População_Censo População_Urbana Taxa_de_Urbanização
2000 31156 29306 94,06
2010 35307 33948 96,15
Fonte: IBGE/DATASUS.
O aumento da proporção de pessoas vivendo em áreas urbanas é
uma tendência que se manifesta na maioria dos municípios do estado. A taxa de
urbanização do município que em 2000 era de 94,06%, passou para 96,15% em
2010. Com o aumento da taxa de urbanização, aumentou ainda mais a proporção
da população em vive na zona urbana.
O município de Pitangueiras conta com um distrito, Ibitiúva, com
3.500 habitantes, sendo a maioria de sua população composta por moradores da
zona rural. Nesse distrito encontra-se um assentamento denominado, “Ouro
Verde”, com 47 lotes, onde residem 60 famílias, uma média de 240 pessoas.
- 11 -
Não há cadeia pública no município e nem Fundação Casa. Os
detentos de Pitangueiras são conduzidos a Jaboticabal até determinação judicial a
uma Penitenciária.
População Residente, por grupo de idade 2000-2015
2000 2010 2015
0 a 14 anos 9.807 9.640 8.993
15 a 59 anos 19.479 23.338 25.239
60 anos ou mais 2.515 3.377 3.979
TOTAL 31.801 36.355 38.211
Fonte:Ministério da Saúde/SVS/CGIAE
As tendências indicam que a população dos países em
desenvolvimento vai envelhecer muito mais depressa do que envelheceu a
população do mundo desenvolvido, cujos países tiveram cerca de 130 anos para
se adaptar à nova situação. Os países em desenvolvimento terão que se adaptar a
uma população mais velha em metade desse tempo.
No município, em 2.000, 28,07% da população brasileira era
composta por jovens entre 15 e 29 anos. Em 2.015, esse percentual apresentou
pequena queda para 27,11%. Em contrapartida, a população composta
por pessoas acima de 60 anos aumentou de 7,90%, em 2.000, para 10,41% em
2.015.
Esses dados e projeções apontam de um lado grandes desafios e de
outro, grandes oportunidades para o planejamento e gestão de políticas públicas,
em particular as políticas sociais. Frente às mudanças, há a necessidade de
estruturação de serviços e de programas de saúde que possam responder às
demandas emergentes do novo perfil epidemiológico do país. Os idosos utilizam os
serviços hospitalares de maneira mais intensiva que os demais grupos etários,
envolvendo maiores custos, implicando tratamento de duração mais prolongada e
de recuperação mais lenta e complicada.
Com objetivo de assegurar qualidade de vida a esta população o
município vem investindo em ações de promoção a saúde disponibilizando nas
Unidades Básicas de Saúde ações de atividade física, com equipes dos PACS,
abrangendo ações de orientação nutricional.
- 12 -
Taxa Bruta de Natalidade
Município: Pitangueiras – Período: 2014-2016
Ano Nascidos Vivos População Taxa de Natalidade
2014 497 37859 13,13
2015 490 38211 12,82
2016 447 38211 11,70
Fonte: Base Unificada de Nascidos Vivos - SESSP/FSEADE
O município de Pitangueiras vem seguindo a tendência dos
municípios brasileiros, particularmente em função das quedas das taxas de
fecundidade e natalidade. A taxa de fecundidade nacional passou de 2,4 filhos por
mulher, em 1991, para 2,2 filhos em 2000 e para 1,9 filhos em 2010. No período de
2014 a 2010 as taxas de Natalidade decresceram e passaram de 13,13% em 2014
para 11,70% em 2016.
IPRS Longe Riqueza Escol.
2008 4 67 35 36
2010 3 71 38 50
2012 4 71 39 52
Fonte: FSEADE - IPRS Atualizado em 07/2016
Os indicadores do IPRS sintetizam a situação de cada município no
que diz respeito à riqueza, escolaridade e longevidade, e quando combinados
geram uma tipologia que classifica os municípios do Estado de São Paulo em cinco
grupos, conforme as características descritas no quadro abaixo.
Analisando o quadro acima Pitangueiras se enquadrou no ultimo ano
de análise (2012) no grupo 4: Municípios que apresentam baixos níveis de riqueza
e níveis intermediários de longevidade e/ou escolaridade. Em 2010 havia
conseguido se enquadrar no critério do grupo 3: Municípios com nível de riqueza
baixo, mas com bons indicadores sociais.
- 13 -
2.1.4 – Condições Socioecômicas
Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS) e componentes de Riqueza,
Longevidade e Escolaridade segundo municípios.
IPRS Longe Riqueza Escol.
2008 4 67 35 36
2010 3 71 38 50
2012 4 71 39 52
Fonte: FSEADE - IPRS Atualizado em 07/2016
Em relação às condições de vida podemos notar uma melhora no Índice
Paulista de Responsabilidade Social IPRS Dimensão Riqueza que era de 35 em 2008,
sendo elevado para 38 em 2010 e 39 em 2012; na Dimensão Longevidade também houve
melhora, passando de 67 anos em 2008 para 71 anos em 2010, permanecendo em 71
anos em 2012; e na Dimensão Escolaridade apresentou o parâmetro 36 em 2008 e no ano
de 2010 elevou-se para 50 e para 52 no ano de 2012. O IPRS geral do município de
Pitangueiras foi classificado como Grupo Quatro (ano 2012), ou seja, apresenta baixos
- 14 -
níveis de riqueza e nível intermediário de longevidade e/ou escolaridade.
Quanto ao IDHM Índice de Desenvolvimento Humano Municipal houve uma
melhora, visto que esse índice cresceu de 0,438 em 1991 para 0,627 em 2000 e para
0,723 em 2010. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) - Pitangueiras é 0,723, em
2010, o que situa esse município na faixa de Desenvolvimento Humano Alto (IDHM entre
0,700 e 0,799). A dimensão que mais contribui para o IDHM do município é Longevidade,
com índice de 0,830, seguida de Renda, com índice de 0,699, e de Educação, com índice
de 0,651.
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes –
Município - Pitangueiras - SP
IDHM e componentes 1991 2000 2010
IDHM Educação 0,263 0,486 0,651
% de 18 anos ou mais com fundamental completo 20,34 31,92 48,36
% de 5 a 6 anos na escola 38,87 75,13 94,24
% de 11 a 13 anos nos anos finais do fundamental
REGULAR SERIADO ou com fundamental completo 49,36 81,45 86,16
% de 15 a 17 anos com fundamental completo 19,36 55,81 72,49
% de 18 a 20 anos com médio completo 12,22 27,02 49,03
IDHM Longevidade 0,717 0,765 0,830
Esperança de vida ao nascer 68,03 70,87 74,77
IDHM Renda 0,653 0,663 0,699
Renda per capita 464,28 495,90 620,66
Fonte: PNUD, Ipea e FJP
Evolução do IDHM
Entre 2000 e 2010:
O IDHM passou de 0,627 em 2000 para 0,723 em 2010 - uma taxa de
crescimento de 15,31%. O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a
distância entre o IDHM do município e o limite máximo do índice, que é 1, foi
reduzido em 74,26% entre 2000 e 2010. Nesse período, a dimensão cujo
índice mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de
0,165), seguida por Longevidade e por Renda.
Entre 1991 e 2000:
O IDHM passou de 0,498 em 1991 para 0,627 em 2000 - uma taxa de
crescimento de 25,90%. O hiato de desenvolvimento humano foi reduzido
- 15 -
em 74,30% entre 1991 e 2000. Nesse período, a dimensão cujo índice mais
cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,223),
seguida por Longevidade e por Renda.
Entre 1991 e 2010:
De 1991 a 2010, o IDHM do município passou de 0,498, em 1991, para
0,723, em 2010, enquanto o IDHM da Unidade Federativa (UF) passou de
0,493 para 0,727. Isso implica em uma taxa de crescimento de 45,18% para
o município e 47% para a UF; e em uma taxa de redução do hiato de
desenvolvimento humano de 55,18% para o município e 53,85% para a UF.
No município, a dimensão cujo índice mais cresceu em termos absolutos foi
Educação (com crescimento de 0,388), seguida por Longevidade e por
Renda. Na UF, por sua vez, a dimensão cujo índice mais cresceu em termos
absolutos foi Educação (com crescimento de 0,358), seguida por
Longevidade e por Renda.
Evolução do IDHM - Pitangueiras – SP
Data Pitangueiras Município de maior
IDHM no Brasil
Município de menor
IDHM no Brasil
IDHM
Brasil
IDHM São
Paulo
1.991 0,498 0,697 0,120 0,493 0,578
2.000 0,627 0,820 0,208 0,612 0,702
2.010 0,723 0,862 0,418 0,727 0,783
Fonte: PNUD, Ipea e FJP
Ranking : Pitangueiras ocupa a 1217ª posição entre os 5.565 municípios
brasileiros segundo o IDHM. Nesse ranking, o maior IDHM é 0,862 (São Caetano do
Sul/SP) e o menor é 0,418 (Melgaço/Pará).
A renda per capita média de Pitangueiras cresceu 33,68% nas
últimas duas décadas, passando de R$ 464,28, em 1991, para R$ 495,90, em 2000, e
para R$ 620,66, em 2010. Isso equivale a uma taxa média anual de crescimento nesse
período de 1,54%. A taxa média anual de crescimento foi de 0,73%, entre 1991 e 2000, e
2,27%, entre 2000 e 2010. A proporção de pessoas pobres, ou seja, com renda domiciliar
per capita inferior a R$ 140,00 (a preços de agosto de 2010), passou de 9,50%, em 1991,
para 13,87%, em 2000, e para 6,40%, em 2010. A evolução da desigualdade de renda
nesses dois períodos pode ser descrita através do Índice de Gini, que passou de 0,43, em
1991, para 0,49, em 2000, e para 0,41, em 2010.
- 16 -
(Índice de Gini: É um instrumento usado para medir o grau de concentração de renda. Ele aponta a diferença
entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Numericamente, varia de 0 a 1, sendo que 0 representa a situação de total igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda, e o valor 1 significa completa desigualdade de renda, ou seja, se uma só pessoa detém toda a renda do lugar.)
Renda, Pobreza e Desigualdade - Município - Pitangueiras - SP
1991 2000 2010
Renda per capita 464,28 495,90 620,66
% de extremamente pobres 1,93 3,50 2,18
% de pobres 9,50 13,87 6,40
Índice de Gini 0,43 0,49 0,41
Fonte: PNUD, Ipea e FJP
Entre 2000 e 2010, a taxa de atividade da população de 18 anos ou mais
(ou seja, o percentual dessa população que era economicamente ativa) passou de 65,11%
em 2000 para 68,90% em 2010. Ao mesmo tempo, sua taxa de desocupação (ou seja, o
percentual da população economicamente ativa que estava desocupada) passou de
16,90% em 2000 para 7,77% em 2010.
Ocupação da população de 18 anos ou mais - Município - Pitangueiras - SP
2000 2010
Taxa de atividade - 18 anos ou mais 65,11 68,90
Taxa de desocupação - 18 anos ou mais 16,90 7,77
Grau de formalização dos ocupados - 18 anos ou mais 68,78 73,44
Nível educacional dos ocupados
% dos ocupados com fundamental completo - 18 anos ou mais 40,44 55,94
% dos ocupados com médio completo - 18 anos ou mais 23,35 36,37
Rendimento médio
% dos ocupados com rendimento de até 1 s.m. - 18 anos ou mais 29,86 17,19
% dos ocupados com rendimento de até 2 s.m. - 18 anos ou mais 68,37 61,89
% dos ocupados com rendimento de até 5 s.m. - 18 anos ou mais 92,99 95,84
Fonte: PNUD, Ipea e FJP
Em 2010, das pessoas ocupadas na faixa etária de 18 anos ou mais do
município, 18,63% trabalhavam no setor agropecuário, 0,05% na indústria extrativa,
31,09% na indústria de transformação, 3,50% no setor de construção, 0,77% nos setores
de utilidade pública, 9,26% no comércio e no setor de serviços 31,82%.
- 17 -
2.1.5 – Taxa de Urbanização
A taxa de urbanização de Pitangueiras no ano 2000 era de 94,06%, já em
2010 ela se apresenta em 96,15%, demonstrando que o processo de urbanização apoiou-
se essencialmente no êxodo rural. A migração rural-urbana tem múltiplas causas, sendo as
principais a perda de trabalho no setor agropecuário - em consequência da modernização
técnica do trabalho rural, com a substituição do homem pela máquina e a estrutura
fundiária concentradora, resultando numa carência de terras para a maioria dos
trabalhadores rurais. Assim, destituídos dos meios de sobrevivência na zona rural, os
migrantes dirigem-se às cidades em busca de empregos, salários e, acima de tudo,
melhores condições de vida. A urbanização desordenada, que pega os municípios
despreparados para atender às necessidades básicas dos migrantes, causa uma série de
problemas sociais e ambientais. Dentre eles destacam-se o desemprego, a criminalidade,
a favelização e a poluição do ar e da água, problemas esses que invariavelmente refletem
no sistema de saúde do município.
2.1.6 – Educação
Crianças e Jovens
Proporções de crianças e jovens frequentando ou tendo completado determinados ciclos
indica a situação da educação entre a população em idade escolar do estado e compõe o
IDHM Educação. No município, a proporção de crianças de 5 a 6 anos na escola é de
94,24%, em 2010. No mesmo ano, a proporção de crianças de 11 a 13 anos frequentando
os anos finais do ensino fundamental é de 86,16%; a proporção de jovens de 15 a 17 anos
com ensino fundamental completo é de 72,49%; e a proporção de jovens de 18 a 20 anos
com ensino médio completo é de 49,03%. Entre 1991 e 2010, essas proporções
aumentaram, respectivamente, em 55,37 pontos percentuais, 36,80 pontos percentuais,
53,13 pontos percentuais e 36,81 pontos percentuais.
Em 2010, 88,04% da população de 6 a 17 anos do município estavam
cursando o ensino básico regular com até dois anos de defasagem idade-série. Em 2000
eram 87,68% e, em 1991, 84,69%.
Dos jovens adultos de 18 a 24 anos, 12,27% estavam cursando o ensino superior em
2010. Em 2000 eram 4,68% e, em 1991, 2,91%.
- 18 -
Expectativa de Anos de Estudo
O indicador Expectativa de Anos de Estudo também sintetiza a frequência
escolar da população em idade escolar. Mais precisamente, indica o número de anos de
estudo que uma criança que inicia a vida escolar no ano de referência deverá completar ao
atingir a idade de 18 anos. Entre 2000 e 2010, ela passou de 10,05 anos para 9,56 anos,
no município, enquanto na UF passou de 10,23 anos para 10,33 anos. Em 1991, a
expectativa de anos de estudo era de 9,03 anos, no município, e de 9,68 anos, na UF.
População Adulta
Também compõe o IDHM Educação um indicador de escolaridade da
população adulta, o percentual da população de 18 anos ou mais com o ensino
fundamental completo. Esse indicador carrega uma grande inércia, em função do peso das
gerações mais antigas, de menor escolaridade. Entre 2000 e 2010, esse percentual
passou de 31,92% para 48,36%, no município, e de 39,76% para 54,92%, na UF. Em
1991, os percentuais eram de 20,34%,no município, e 30,09%, na UF. Em 2010,
considerando-se a população municipal de 25 anos ou mais de idade, 10,07% eram
analfabetos, 41,66% tinham o ensino fundamental completo, 25,11% possuíam o ensino
médio completo e 6,21%, o superior completo. No Brasil, esses percentuais são,
respectivamente, 11,82%, 50,75%, 35,83% e 11,27%.
2.1.7 – Saneamento
Indicadores de Habitação - Município - Pitangueiras - SP
1991 2000 2010
% da população em domicílios com água encanada 96,10 98,49 99,44
% da população em domicílios com energia elétrica 99,66 99,59 100,00
% da população em domicílios com coleta de lixo 97,69 99,44 99,73
Fonte: PNUD, Ipea e FJP
Quanto ao saneamento o município de Pitangueiras é atendido por sistema
público de abastecimento de água captada através de reservatórios subterrâneos, Em
2010 a rede geral de abastecimento cobria 99,44% dos domicílios. Quanto aos resíduos
sólidos, o município é atendido por coleta pública em 99,73% dos domicílios, com
frequência de três vezes por semana.
- 19 -
Com relação ao esgotamento sanitário, 98,83% dos domicílios são servidos
pela rede coletora de esgoto, enquanto os demais utilizam o sistema de fossa.
2.1.8 – Qualidade de Água
O monitoramento de qualidade da água é um dos mais importantes
instrumentos da gestão. O controle da qualidade da água de consumo humano se tornou
uma ação de saúde pública que tem como perspectiva incorporar a promoção e a proteção
da saúde ao conjunto de medidas adotadas pelo SUS.
Quando se avalia o índice de qualidade do tratamento da água em amostras
analisadas do município de Pitangueiras entre no período de janeiro a agosto/2017 nota-se
indicadores considerados satisfatórios.
Coliformes Totais E.Coli Cloro Residual Livre
(mg/L)
Turbidez (uT)
Pitangueiras Ausente Ausente 0,60 0,20
Parâmetro Ideal
(Portaria MS
518/2004)
Ausência em 100ml
em 95% das
amostras
examinadas
Ausência em 100 ml
02, a 2,0
No máximo 5,0 uT
Fonte: DATASUS/SISAGUA
O Indicador utilizado para avaliar a qualidade bacteriológica da água nos
Sistemas de Abastecimento dos municípios é o IBAC , cujo valor de referência é de no
mínimo 95% de amostras com resultado satisfatório
O Indicador utilizado para avaliar se a água distribuída pelos Sistemas de
Abastecimento dos municípios contém teores de cloro residual livre necessário para
prevenir contaminações na rede de distribuição é o ICLORO, variando entre 1,52 a 0,45,
quando o ideal deve ficar entre 0,2 a 2,0.
Avaliando o “índice de qualidade do tratamento da água” – cloro,
Pitangueiras vem apresentando resultado positivo quando apresentado variante entre 1,52
a 0,45, quando o ideal deve ficar entre 0,2 a 2,0.
O indicador utilizado para avaliar se a água distribuída pelos Sistemas de
Abastecimento dos municípios contém as concentrações de flúor necessárias para a
prevenção da carie dentária da população é o IFLUOR e o valor de referência estadual é
de 80% de adequação e o município apresenta 95% das amostras com resultados
satisfatórios.
- 20 -
2.1.9 – Pessoas atendidas pela Saúde Suplementar
Pessoas atendidas pela Saúde Suplementar segundo municípios de residência.
Pitangueiras- Período: Dez/2016 - Fonte: SIB/ANS/MS - 03/2017.
Faixa etária Assistência Médica Excl. Odontológico
TOTAL 10.284 4.945
Até 1 ano 126 8
1 a 4 anos 598 126
5 a 9 anos 677 313
10 a 14 anos 597 345
15 a 19 anos 612 389
20 a 24 anos 888 457
25 a 29 anos 1.045 611
30 a 34 anos 1.213 709
35 a 39 anos 1.085 640
40 a 44 anos 773 443
45 a 49 anos 738 394
50 a 54 anos 667 280
55 a 59 anos 412 139
60 a 64 anos 275 58
65 a 69 anos 180 21
70 a 74 anos 160 7
75 a 79 anos 115 4
80 anos ou mais 123 1
- 21 -
MUNICIPIO
PITANGUEIRAS
Número de
Beneficiários
Saúde
Suplementar
2010
População
2010
Número de
Beneficiários
Saúde
Suplementar
2016
População
2016
Assist. Médica 15.400 35.307 10.285 38.554
43,61%
26,68%
Assist.
Odontológica
3.906 35.307 4.945 38.554
11,06%
12,83%
O percentual de cobertura de saúde suplementar no município de Pitangueiras é
26,68%, refletindo que dois terços da população, (73,32%) utilizam o Sistema Único de
Saúde. Um fator preponderante é que na saúde suplementar não há vários serviços
disponíveis quanto há na rede pública, como a disponibilização de medicação, visitas e
fisioterapia domiciliares, exames e tratamentos de alto custo, como hemodiálise,
radioterapia, quimioterapia, fazendo com que a demanda na área de procedimentos de alto
custo seja de 100% na procura pelos serviços do SUS.
- 22 -
2.2.1 – Indicadores de Morbimortalidade
A) Internações de residentes
Internações de residentes de Pitangueiras - ano 2016
Hospitais AIHs_Pagas
2025477 13 HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL DE JABOTICABAL 1
2077396 15 HOSPITAL DE BASE DE SAO JOSE DO RIO PRETO 1
2078031 13 HOSPITAL SANTA TEREZA DE RIBEIRAO PRETO 18
2079119 13 CENTRO DE REF DA SAUDE DA MULHER DE R PRETO MATER 71
2080400 13 HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO RIBEIRAO PRETO 36
2080575 01 HOSPITAL SAO JOAQUIM BENEFICENCIA PORTUGUESA 1
2082187 13 HOSPITAL DAS CLINICAS FAEPA RIBEIRAO PRETO 621
2082381 05 HOSPITAL MUNICIPAL DE BEBEDOURO JULIA PINTO CALDEIRA 6
2082616 16 HOSPITAL PSIQUIATRICO VERA CRUZ SOROCABA 3
2082853 13 HOSPITAL MAJOR ANTONIO CANDIDO BATATAIS 2
2083213 05 HOSPITAL TERRA ROXA 1
2084171 13 HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSE SERTAOZINHO 110
2084414 13 SANTA CASA DE RIBEIRAO PRETO 75
2089548 13 SANTA CASA DE PITANGUEIRAS 1175
2089785 01 HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSAO 3
- 23 -
2090236 05 FUNDACAO PIO XII BARRETOS 59
2090961 03 HOSPITAL CARLOS FERNANDO MALZONI MATAO 2
2091275 13 CAIS CENTRO ATENCAO INTEGRAL SAUDE SANTA RITA PASSA QUATRO 30
2092611 05 SANTA CASA DE BARRETOS 1
2716291 15 HOSPITAL JOAO VELOSO 1
2751704 08 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITUVERAVA 3
2790564 06 HOSPITAL DE REABILITACAO DE ANOMALIAS CRANIOFACIAIS BAURU 4
2790637 06 HOSPITAL SANTA LUZIA DUARTINA 1
5887623 13 HOSPITAL ESTADUAL DE RIB PRETO DR CARLOS EDUARDO MARTINELLI 148
6164366 03 HOSPITAL ESTADUAL AMERICO BRASILIENSE 8
Total 2.381 Fonte: SESSP/SIH-SUS - Sistema de Informações Hospitalares do SUS
Dentre as internações de residentes de Pitangueiras 49,34% foram
realizadas na Santa Casa de Pitangueiras e em segundo lugar no Hospital das Clinicas de
Ribeirão Preto (26,08%) e as demais (24,58%) distribuídas entre outros municípios. Em
2010, 67,57% das internações de residentes foram realizadas na Santa Casa de
Pitangueiras, caindo para 49,34% no ano de 2016, demonstrando declínio na
potencialidade de atendimento da entidade. Em contrapartida no ano de 2010, 17,24% das
internações de residentes ocorriam no Hospital das Clinicas de Ribeirão Preto, já em 2016
esse número se elevou para 26,08% para suprir a queda no atendimento do hospital local,
assim como a Santa Casa de Sertãozinho que em 2010 atendeu 2,9% e em 2016 4,62%,
quase o dobro do que atendeu no ano de 2010.
A MATER de Ribeirão Preto também se fez presente, atendendo 2,98% dos
encaminhamentos para suprir a ausência de médicos obstetras no plantão da Santa Casa
local.
B) – Principais causas de internação
AIHs Pagas segundo CID10 Capítulos MunicResid SP: 353950 Pitangueiras -Período: 2016
CID10 Capítulos AIHs_Pagas
I. Algumas doenças infecciosas e parasitarias 132
II. Neoplasias (tumores) 226
III. Doenças sangue 28
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 74
V. Transtornos mentais e comportamentais 113
VI. Doenças do sistema nervoso 61
VII. Doenças do olho e anexos 39
- 24 -
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 12
IX. Doenças do aparelho circulatório 228
X. Doenças do aparelho respiratório 307
XI. Doenças do aparelho digestivo 194
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 77
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 61
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 197
XV. Gravidez parto e puerpério 303
XVI. Algumas afec originadas no periodo perinatal 40
XVII. Malf.cong.de.form. e anomalias cromossômicas 20
XVIII. Sint sinais e achad anorm exclin e laborat 59
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 185
XXI. Contatos com serviços de saúde 25
Total 2.381 Fonte: SESSP/SIH-SUS - Sistema de Informações Hospitalares do SUS
As doenças respiratórias (12,89%) lideram o grupo das internações de
residentes de Pitangueiras, seguidas das internações por gravidez (12,73%), aparelho
circulatório (9,57%), e as neoplasias (9,49%). Diferentemente das causas por mortalidade
na qual a predominância é de óbitos pelo aparelho circulatório, na morbidade as
internações por doenças do aparelho respiratório merecem atenção, refletindo que ações
preventivas devem ser intensificadas, principalmente as relacionadas à imunização por
vacinas, além de intensificar campanhas preventivas contra o tabaco, e verificação dos
índices de queimadas da cana-de-açúcar, outro fator predominante nas doenças
respiratórias, ocasionando grande demanda por consultas na rede municipal de saúde.
O segundo lugar das causas de morbidade, excluindo as gravidezes, são as
doenças do aparelho circulatório e as neoplasias. As três primeiras causas de morbidade
hospitalar podem ser evitadas com a adoção de hábitos saudáveis de vida, como redução
do tabagismo e do consumo excessivo de álcool; dieta com baixo teor de gordura; prática
rotineira de atividade física; atividades educativas; campanhas de vacinação contra gripe,
atendimento domiciliar, entre outras.
C) - Internações por Causas Sensíveis à Atenção Básica
As Condições Sensíveis à Atenção Primária (CSAP) são problemas de
saúde atendidos por ações típicas do primeiro nível de atenção e cuja evolução, na falta de
atenção oportuna e efetiva, pode exigir a hospitalização, como pneumonias bacterianas,
complicações da diabete e da hipertensão, asma, entre outros. Tais hospitalizações
servem de instrumento para a avaliação e monitoramento da efetividade desse nível do
sistema de saúde.
- 25 -
Internações Sensíveis à Atenção Básica,
CGR Horizonte Verde e município de Pitangueiras, ano 2016
Internações por Cond.Sensíveis At. Básica AIHs_Pagas
Doencaspreveniveis p/imuniz.econd.sensiveis 4
Gastroesterites Infecciosas e complicacoes 49
Anemia 8
Deficiencias Nutricionais 3
Infeccoes de ouvido,nariz e garganta 11
Pneumonias bacterianas 213
Asma 8
Doencas Pulmonares 22
Hipertensao 3
Angina 11
Insuficienciacardiaca 62
Doencas Cerebrovasculares 43
Diabetes Melitus 42
Epilepsias 15
Infeccao do rim e trato urinario 90
Infeccao da pele e tecido subcutaneo 30
Doencainflamatoriaorgaospelvicos femininos 2
Ulcera gastrointestinal 8
Doencas relacionadas ao pre-natal e parto 14
Total 638 Fonte: SESSP/SIH-SUS - Sistema de Informações Hospitalares do SUS
As Internações hospitalares por causas sensíveis à atenção básica resultam
de um conjunto de condições que, quando devidamente tratadas pelo serviço básico de
saúde, não deveriam exigir hospitalização.
Observando a tabela acima nota-se mais uma vez a incidência nas
internações por doenças do aparelho respiratório, especificamente as pneumonias, assim
como na tabela das causas gerais das internações.
Do total das internações ocorridas no ano de 2016 no município de
Pitangueiras (2.381 internações) 26,80% foram por condições sensíveis à atenção básica
(638 internações). No geral as internações por condições sensíveis à atenção básica têm
aumentado ano a ano (2014: 455; 2015: 547), demonstrando a necessidade de
fortalecimento da atenção básica. Esse índice tem se elevado consideravelmente, exigindo
um olhar mais atencioso para a base da pirâmide do primeiro nível de atendimento da rede
municipal de saúde, avaliando gestão do trabalho e protocolos de atendimentos.
- 26 -
Internações SUS - Óbitos por Condições Sensíveis AB
Pitangueiras/2016
Cond.Sensíveis AB Óbitos
Gastroenterites Infecciosas e complicações 2
Pneumonias bacterianas 24
Doenças Pulmonares 1
Angina 1
Insuficiência cardíaca 6
Doenças Cerebrovasculares 5
Infecção do rim e trato urinário 4
Total 43
A tabela leva a concluir que 6,73% das internações por condições sensíveis
a atenção básica no município de Pitangueiras evoluíram para óbito, fato preocupante e
que reforça a necessidade de reavaliação da atenção básica, monitorando a eficácia e
qualidade dos serviços, questionando a capacidade de resolver os problemas de saúde
dos usuários, a qualidade técnica, a continuidade da atenção (vínculo), as práticas
médicas, coordenação entre os níveis de atenção e ainda, monitorando se o paciente
completa adequadamente o tratamento.
D) - Internação por AVC na faixa etária de 30 a 59 anos
Internação por AVC - Faixa Etária 30 a 59 anos Município de Residência: Pitangueiras
Sexo 2014 2015 2016
Masc. 4 6 5
Fem. 6 2 2
Total/Ano 10 8 7
Fonte: SESSP/SIH-SUS - Sistema de Informações Hospitalares do SUS
O número de internações por AVC representa um sinal de alerta, que pode
acionar mecanismos de análise e busca de explicações para a sua ocorrência. Percebe-se
que vários fatores contribuem para o desenvolvimento da doença hipertensiva e,
consequentemente o AVC: hábitos alimentares não saudáveis (alto consumo de sal,
sanduíches, salgadinhos, refrigerantes) já iniciados pelos escolares no horário da
merenda, não realização de atividades físicas regulares (ausência de local adequado para
- 27 -
realização de caminhadas, pouco incentivo), baixa adesão ao tratamento anti-hipertensivo
como prescrito pelo médico, o sistema HIPERDIA não usado pelos profissionais de saúde,
grupos operativos de Hipertensão e Diabetes com pouca participação, instabilidade
profissional (grande parte dos profissionais médicos são contratados) e a falta de um
rastreamento sistemático de pacientes assintomáticos, especialmente na faixa etária de 30
a 59 anos. Um sistema de saúde cuja porta de entrada é a atenção primária resolutiva,
oportuna e de boa qualidade, espera-se que 80% dos problemas de saúde sejam
resolvidos. As taxas de internação por AVC são indicativos indiretos de diagnóstico
precoce, tratamento e/ou educação em saúde, englobando o controle e a prevenção da
hipertensão. Menores taxas refletem o impacto positivo destas ações nos municípios.
Internações por fratura de fêmur em maiores de 60 anos Município de residência: Pitangueiras
Sexo 2014 2015 2016
Masc. 07 13 05
Fem. 20 14 24
Total 27 27 29
As quedas e suas consequências para as pessoas idosas no Brasil têm
assumido dimensão de epidemia, e o pior, atinge toda a família na medida em que a
pessoa idosa que fratura um osso acaba hospitalizada e frequentemente é submetida a
tratamento cirúrgico. Os custos para o sistema de saúde também são altos. A quantidade
de internações aumenta a cada ano e as mulheres são as mais atingidas, por causa da
osteoporose, elas ficam mais vulneráveis às fraturas.
A queda em idosos pode causar sérios prejuízos à qualidade de vida desse
grupo populacional, podendo acarretar em imobilidade, dependência dos familiares, sem
falar no índice de mortalidade pós-cirúrgico. Nos casos mais graves, pode levar até a
morte.
O município de Pitangueiras vem apresentando altos índices de internação
por fratura de fêmur em idosos maiores de 60 anos apesar de vir trabalhando com as
equipes de Atenção Básica a importância da orientação das famílias dos idosos na
prevenção de quedas. As quedas nas pessoas idosas são comuns e aumentam
progressivamente com a idade em ambos os sexos e em todos os grupos étnicos e raciais.
A queda pode significar que houve o declínio das funções fisiológicas (visão,
- 28 -
audição, locomoção), ou ainda representar sintomas de alguma patologia específica. Os
acidentes por quedas podem provocar fraturas, traumatismos cranianos e morte,
dependendo do caso. Afetam a qualidade de vida do idoso por consequências
psicossociais, provocam sentimentos como medo, fragilidade e falta de confiança. Muitas
vezes funcionam como o início da degeneração do quadro geral do idoso, pois além de
reduzir sua mobilidade, também afeta as atividades sociais e recreativas.
O município de Pitangueiras vem apresentando número elevado de
internação de pessoas idosas por fratura de fêmur em constante crescimento de 2014 à
2016, refletindo a necessidade de intensificar junto à equipe do PACS ações educativas de
prevenção de quedas e também priorizar o atendimento do idoso nas Unidades Básicas de
Saúde a fim de acompanhamento pela equipe de Atenção Básica de possíveis patologias
que afetam funções fisiológicas.
E) - Partos em menores de 19 anos
Partos exclusivamente SUS em menores de 19 anos
Residente: Pitangueiras
2014 2015 2016
Partos ≤19 anos 75
(26,40%)
67
(24,36%)
70
(26,02%)
Total de Partos SUS 284 275 269
Fonte: SESSP/SIH-SUS - Sistema de Informações Hospitalares do SUS
O percentual de partos SUS em menores de 19 anos do município de
Pitangueiras vem se apresentando instável. Há necessidade de investir em politicas de
educação em saúde e em ações para o planejamento reprodutivo. Divulgar a
disponibilização dos contraceptivos pela rede pública e investir em orientação sexual nas
escolas.
F) – Partos Cesáreos
Proporção de partos cesáreos exclusivamente SUS
Residentes de Pitangueiras
2014 2015 2016
Total de Partos SUS 284 275 269
Partos Cesáreos 173 145 132
% 60,91% 52,73% 49,07
Fonte: SESSP/SIH-SUS - Sistema de Informações Hospitalares do SUS
- 29 -
As taxas de cesárea apesar de apresentarem tímida redução, estão longe da meta
da OMS de 15%. Há evidências de que, quanto mais as taxas se distanciam dos
15% (meta OMS), mais forte fica sua associação com a mortalidade materna e com
a mortalidade neonatal.
Ações esperadas para causar impacto positivo no indicador são:
incentivar o acompanhamento ao pré-natal a fim de que o parto cesáreo seja
realizado sob indicações cada vez mais precisas; incentivar a disseminação de
informações a respeito das vantagens do parto normal em comparação com o
parto cesáreo e dos riscos da realização do parto cesáreo na ausência de
indicações precisas; pactuar e sensibilizar os prestadores sobre a importância do
processo de qualificação da assistência.
G) - Nascidos Vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal
Percentual de nascidos vivos com mães que realizaram
sete ou mais consultas de pré-natal– Pitangueiras
Ano
NV c/7 + cons. De pré-natal
Nasc. Vivos
%
2014 381 497 76,66
2015 408 490 83,27
2016 356 447 79,64
Fonte: Tabnet/DATASUS
Os dados demonstram que a proporção de nascidos vivos com 7 ou mais
consultas de pré-natal aumentou de 76,66 em 2014 para 83,27% em 2015, apresentando
pequena queda em 2016 (79,64%). Segundo dados do SINASC, há uma tendência de
aumento no número de consultas de mães que tiveram 7 ou mais consultas de pré-natal.
Para se chegar a esse índice é calculado o total de nascidos vivos (SUS e Saúde
Suplementar) e o número de consultas de pré-natal deve-se confiar na informação da mãe
no momento de preenchimento da D.O, pois o número apresentado abrange a totalidade
de nascidos vivos, não se utilizando de informação do SISPRENATAL que apontaria
número de consultas SUS somente. De maneira geral percebe-se melhorias na atenção à
saúde das gestantes.
- 30 -
H) - Proporção de cura de casos novos de Tuberculose
Percentual de cura de casos novos de Tuberculose Pulmonar
Bacilífera segundo municípios de residência.
Casos de
Tuberculose
% cura de TB
2013
% cura de TB
2014
% cura de TB
2015
Casos Notificados 9 8 9
Casos Curados 9 8 8
% de cura 100% 100% 88,88%
Fonte: Ministério da Saúde/SVS –
Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan Net
O índice recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de
85% de cura de casos novos. De acordo com o Ministério da Saúde, a tuberculose é a
principal causa de morte de portadores do vírus HIV. O Diagnóstico rápido e com
qualidade, o tratamento supervisionado, atenção especial aos pacientes com HIV e aos
sintomáticos respiratórios são condutas usuais dentro do sistema de saúde pública e
devem ser considerados prioritários na grade de ações de uma Unidade Básica de Saúde,
trabalhando em conjunto com a VE.
I) - Proporção de cura de casos novos de Hanseníase
Porcentagem de Cura nas Coortes (Pauci e Multibacilares) dos Casos Novos de Hanseníase.
Casos de Hanseiniáse % cura de MH
2013
% cura de MH
2014
% cura de
MH 2015
Casos Notificados 4 1 2
Casos Curados 4 1 2
% de cura 100% 100% 100%
Fonte: Ministério da Saúde/SVS –
Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan Net
Nota-se uma diminuição no total de casos, dado este que pode ser um
alerta quanto à detecção de diagnóstico precoce. A questão a ser avaliada é: está
realmente havendo uma diminuição de casos ou a detecção, busca e vigilância devem ser
revistas? Apesar de que a equipe da Vigilância Epidemiológica está sempre alerta aos
casos novos, vale ressaltar a necessidade de que a equipe de Atenção Básica, em
trabalho conjunto com a VE, desenvolva ações no diagnóstico precoce, tratamento
oportuno, prevenção e reabilitação das incapacidades, propiciando a atenção integral e o
cuidado à pessoa com hanseníase, ou com suas sequelas.
- 31 -
J) - Taxa de incidência de Sífilis
Taxa de incidência de sífilis congênita, segundo município de residência.
Ano Nº de casos de sífilis
congênita
Nascidos Vivos Taxa de Incidência
2013 3 494 0,60%
2014 2 490 0,40%
2015 4 447 0,89%
Fonte: VE Municipal
No sistema do DATASUS/Sinan-net consta dois casos de sífilis congênita de
residente do município de Pitangueiras no ano de 2013 e três casos no ano de 2012. Os
anos de 2014 e 2015 ainda não estão disponíveis, com a seguinte informação “Dados de
2013 atualizados em 24/09/2014, sujeitos a revisão”.
Segundo o DATASUS/SINAN/NET no ano de 2012 dois casos foram
detectados no pré-natal e um caso no momento do parto. No ano de 2013 os dois casos
foram detectados no pré-natal. Todos os casos há informação de que as mães realizaram
o pré-natal.
As ações de prevenção da Sífilis Congênita demandam abordagens
complexas por envolverem questões relativas ao comportamento sexual. Isso significa que
o enfrentamento da Sífilis Congênita não depende apenas de conhecimentos biomédicos,
recursos humanos e materiais, pois envolve intervenções não somente sobre aspectos
biológicos, mas também comportamentais e socioculturais. Nesse sentido, é plausível que
o modelo de atenção ESF/EACS seja mais adequado à abordagem correta da Sífilis do
que a Atenção Primária à Saúde tradicional. Isso porque a ESF/EACS possui
características como: adstrição de clientela; cadastramento de usuários; priorização de
grupos de risco e/ou populações mais vulneráveis e capacidade potencial de busca ativa; e
captação precoce de gestantes e parceiros, por meio das visitas domiciliares. Estudos
mostram que gestantes visitadas por agentes comunitários de saúde podem começar o
pré-natal mais precocemente, ter mais consultas e exames laboratoriais, assim como
melhor aconselhamento.
- 32 -
L)– Casos de AIDS de residentes – Pitangueiras 2011-2014
Município
Nº de
Casos
2010
Nº de
Casos
2011
Nº de
Casos
2012
Nº de
Casos
2013
Nº de
Casos
2014
Pitangueiras 1 5 3 8 9
Fonte DATASUS/TABNET
No ano de 2010 Pitangueiras apresentou um caso novo de AIDS e três
casos de óbitos, sendo os três casos de pessoas do sexo masculino na faixa etária de 20 a
49 anos; em 2011 apresentou cinco casos novos e nenhum óbito; em 2012 apresentou
três casos novos e quatro óbitos, sendo dois do sexo masculino e dois do sexo feminino,
na faixa etária de 20 a 49 anos; em 2013 foram oito casos novos e nenhum óbito; 2014
foram nove casos novos e três óbitos, sendo dois femininos e um masculino, na faixa
etária de 30 a 49 anos. Em 2015 não encontramos o número de casos novos nos sistemas
de informação, porem faleceram duas pessoas por AIDS, uma do sexo feminino na faixa
etária de 40 a 49 anos e outra do sexo masculino na faixa etária de 20 a 29 anos.
Os casos de Doenças Sexualmente Transmissíveis notificados são
detectados pelos médicos GO e clínicos do município que devem preocupar-se com a
investigação clínica e laboratorial do paciente e do parceiro e notificação à V.E. para
investigação e conduta. Para a prevenção de DTS, todas as Unidades estão equipadas
(oferecem orientações e distribuem preservativos).
O ambulatório de DST e AIDS de Sertãozinho é a referência para
encaminhamentos de pacientes com Hepatite B e C e HIV. Não acontece contra referência
para investigação de comunicantes, e o município de Pitangueiras não tem acesso ao
numero de pacientes em tratamento.
No caso de gestantes portadoras dessas doenças a referência e o Hospital
das Clinicas de Ribeirão Preto, via Central Reguladora de Vagas.
Todos os Laboratórios do município estão realizando nos casos de VDRL
positivo em gestantes o exame confirmatório FTABs.
As DST's possuem caráter relevante devendo sua assistência ser
incorporada às Estratégias de Saúde da Família. Unidades Básicas de Saúde e Serviços
de Referência. Dessa forma, é importante que o profissional oriente a clientela quanto à
necessidade de proteção contra as DST's/AIDS. A possibilidade de infecção por HIV deve
- 33 -
ser investigada sempre que for diagnosticada uma DST
A estratégia principal para o controle da transmissão das DST's/AIDS está na prevenção.
Esta deve priorizar informações constantes para a população em geral por meio de
atividades educativas que envolvam tanto mudanças no comportamento das práticas
sexuais quanto na adoção de medidas que enfatizem a utilização adequada de
preservativo.
2.2.2 - Indicadores de Mortalidade
A) - Taxa de Mortalidade Infantil
Ano 2012 2013 2014 2015 2016
Óbitos_Menor_1_ano 6 5 3 2 5
Óbitos_Neonatal_precoce 4 2 2 2 2
Óbitos_Neonatal_tardia 0 2 1 0 1
Óbitos_Neonatal 4 4 3 2 3
Óbitos_Pós_Neonatal 2 1 0 0 2
Nascidos_Vivos 492 494 497 490 447
Tx_Mortalidade_Infantil 12,2 10,12 6,04 4,08 11,19
Tx_Mort_Neonatal_precoce 8,13 4,05 4,02 4,08 4,47
Tx_Mort_Neonatal_tardia 0 4,05 2,01 0 2,24
Tx_Mort_Neonatal 8,13 8,1 6,04 4,08 6,71
Tx_Mort_Pós_Neonatal 4,07 2,02 0 0 4,47
Fonte: Óbitos: 2000 - 2010 - Base Unificada de Óbitos - SESSP/FSEADE
Notas:
1. Taxa de Mortalidade Infantil - N.º de óbitos em menores de 1 ano, por mil nascidos vivos. 2. Taxa de Mortalidade Neonatal preococe - N.º de óbitos de 0 a 6 dias, por mil nascidos vivos. 3. Taxa de Mortalidade Neonatal tardia - N.º de óbitos de 7 a 27 dias, por mil nascidos vivos. 4. Taxa de Mortalidade Neonatal - N.º de óbitos na idade de 0 a 27 dias, por mil nascidos vivos. 5. Taxa de Mortalidade Pós-Neonatal - N.º de óbitos na idade de 28 dias a menos de 1 ano, por
mil nascidos vivos. 6. 2016 - dados preliminares
O número de óbitos infantis reflete de maneira geral, as condições de
desenvolvimento socioeconômico e infraestrutura ambiental, bem como o acesso e a
qualidade dos recursos disponíveis para atenção a saúde materna e da população infantil.
É um número preocupante que necessita acompanhamento sistematizado das ações
voltadas às condições do pré-natal e da criança.
Do total de cinco óbitos infantis de 2016, três ocorreram no período neonatal
(de 0 a 27 dias) e dois no período pós-neonatal (de 28 dias a um ano incompleto).
- 34 -
B) – Taxa de Mortalidade Geral
Principais causas de mortalidade, por faixa etária (segundo os Capítulos do CID –
10) 2016 - números de óbitos, município de Pitangueiras. Fonte: SES/SEADE.
Fonte: SESSP/CCD - Base Unificada de Óbitos – 21/08/2017
2015 e 2016 - dados preliminares.
O grupo das doenças do aparelho circulatório e as neoplasias lideram o
quadro de mortalidade geral, (22,06% cada uma delas), seguido das doenças do aparelho
respiratório (15,17%), Causas Externas (9,6%) e aparelho geniturinário (7,5%). O número
de óbitos das doenças do aparelho circulatório (destacando-se o infarto agudo do
miocardio) vem se apresentando alto nos quatro últimos anos (2013: 71 óbitos; 2014: 79
CID 10 Capítulos
Menor de 1 Ano
20-29 anos
30-39 anos
40-49 anos
50-59
anos
60-69
anos
70-79
anos
80 anos
e mais Total
I. Algumas doencas infecciosas e parasitarias 0 0 1 1 0 1 3 0 6
II. Neoplasias (tumores) 0 0 1 3 7 8 6 7 32
III. Doencas sangue Orgaoshemat e transtimunitar 0 0 0 0 0 0 1 1 2
IV. Doencasendocrinas nutricionais e metabolicas 0 0 0 0 1 2 1 3 7
V. Transtornos mentais e comportamentais 0 0 0 1 0 1 0 0 2
VI. Doencas do sistema nervoso 0 0 1 0 0 0 0 0 1
IX. Doencas do aparelho circulatorio 0 0 0 1 5 7 9 10 32
X. Doencas do aparelho respiratorio 0 2 0 0 2 3 4 11 22
XI. Doencas do aparelho digestivo 0 0 1 1 2 0 2 2 8
XII. Doencas da pele e do tecido subcutaneo 0 0 0 0 0 0 0 1 1
XIV. Doencas do aparelho geniturinario 0 0 0 0 1 1 5 4 11
XVI. Algumas afec originadas no periodo perinatal 1 0 0 0 0 0 0 0 1
XVII.Malfcongdeformid e anomalias cromossomicas 1 0 0 0 0 0 0 0 1
XVIII.Sint sinais e achadanormexclin e laborat 0 0 0 1 0 1 1 2 5
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 1 3 3 2 3 1 0 1 14
Total 3 5 7 10 21 25 32 42 145
- 35 -
óbitos; 2015: 75 óbitos), refletindo que o Programa HIPERDIA precisa ser intensificado,
assim como a promoção de hábitos saudáveis como incentivo ao exercício físico e à
alimentação adequada.
C) Principais causas de mortalidade por faixa etária
Número de Óbitos por Ano segundo CID 10 Capítulos
Munic Residência: 353950 Pitangueiras - Período: 2013-2016
CID 10 Capítulos 2013 2014 2015 2016 Total
I. Algumas doenças infecciosas e parasitarias 3 5 11 6 25
II. Neoplasias (tumores) 51 34 31 32 148
III. Doenças sangue Órgãos hemat e transtimunitar 2 1 1 2 6
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 21 17 10 7 55
V. Transtornos mentais e comportamentais 8 2 3 2 15
VI. Doenças do sistema nervoso 7 4 3 1 15
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 0 1 0 0 1
IX. Doenças do aparelho circulatório 71 79 75 32 257
X. Doenças do aparelho respiratório 20 22 36 22 100
XI. Doenças do aparelho digestivo 12 12 16 8 48
XII. Doenças da pele e do tecido subcutaneo 1 0 0 1 2
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 8 12 8 11 39
XV. Gravidez parto e puerpério 0 0 1 0 1
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 3 3 2 1 9
XVII.Malfcongdeformid e anomalias cromossomicas 4 1 2 1 8
XVIII.Sint sinais e achadanormexclin e laborat 13 9 4 5 31
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 19 25 26 14 84
Total 243 227 229 145 844 Fonte: SESSP/CCD - Base Unificada de Óbitos 2015 e 2016 - dados preliminares.
- 36 -
O quadro geral de mortalidade nos últimos três anos não apresentou
variações e mostra que as maiores causas de óbito no município continuam as mesmas:
1º lugar as doenças do aparelho circulatório, prevalecendo os infartos agudos, 2º lugar as
Neoplasias, apresentando o maior número as dos brônquios e pulmão, seguindo as de
próstata, 3º lugar as Doenças do Aparelho Respiratório, prevalecendo as pneumonias e
em 4º lugar as causas externas despontando os acidentes de transporte.
O Programa de Agentes Comunitários de Saúde deve desempenhar um
importante papel na mudança dos fatores comportamentais dos indivíduos em relação às
doenças e óbitos (ações educativas em relação a hábitos alimentares, combate ao
tabagismo e alcoolismo e incentivo a atividades físicas).
D) Principais Causas de Mortalidade por Sexo
Número de Óbitos por CID Lista BR e Sexo - Período: 2016
CID Lista BR Masculino Feminino Total
001-031 ALGUMAS DOENCAS INFECCIOSAS E PARASITAR 2 4 6
. 007-015 OUTRAS DOENCAS BACTERIANAS 2 1 3
.. 014 Septicemia 1 1 2
. 024-027 DOENCAS TRANSMITIDAS POR ARTROPODES 0 2 2
.. 026 Doença de Chagas 0 2 2
. 028-030 HELMINTIASES 0 1 1
.. 029 Cisticercose 0 1 1
032-052 NEOPLASIAS 21 11 32
. 032 Neoplmalig do labiocav oral e faringe 2 0 2
. 033 Neoplasia maligna do esofago 2 0 2
. 034 Neoplasia maligna do estomago 4 0 4
. 036 Neoplmalig do fígado e vias bilintrahepat 0 2 2
. 037 Neoplasia maligna do pâncreas 0 1 1
. 039 Neopl malig da traqueia bronquios e pulmoes 3 1 4
. 041 Neoplasia maligna da mama 0 2 2
. 043 Neopl malig de corpo e partes não esputero 0 1 1
. 045 Neoplasia maligna da próstata 5 0 5
. 047 Neop lmalig meningencef e out partes SNC 1 2 3
. 048 Linfoma nao-Hodgkin 1 0 1
- 37 -
. 049 Mielomamult e neoplmalig de plasmódios 0 1 1
. 052 Restante de neoplasias malignas 3 1 4
053-054 D SANGUE E ORG HEMAT E ALGUNS TRANS IMUNIT 1 1 2
. 053 Anemias 1 0 1
. 054 Rest d sangue orghemat e algtransimunit 0 1 1
055-057 D ENDOCRINAS NUTRICIONAIS E METABOLICAS 4 3 7
. 055 Diabetes Mellitus 4 3 7
058-059 TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS 2 0 2
. 058 Transtment e comport uso subst psicoativas 2 0 2
.. 058.1 Transment e comport devido uso de álcool 1 0 1
060-063 DOENCAS DO SISTEMA NERVOSO 0 1 1
. 063 Restante das doenças do Sistema Nervoso 0 1 1
066-072 DOENCAS DO APARELHO CIRCULATORIO 14 18 32
. 067 Doenças hipertensivas 2 3 5
. 068 Doenças isquêmicas do coração 7 9 16
.. 068.1 Infarto agudo do miocárdio 7 8 15
. 069 Outras doencas cardiacas 1 1 2
. 070 Doenças cerebrovasculares 3 4 7
. 072 Rest doencas do Aparelho Circulatório 1 1 2
073-077 DOENCAS DO APARELHO RESPIRATORIO 11 11 22
. 074 Pneumonia 3 7 10
. 076 Doenças crônicas das vias aéreas inferiores 5 3 8
.. 076.1 Asma 0 1 1
. 077 Restante doenças do Aparelho Respiratório 3 1 4
078-082 DOENCAS DO APARELHO DIGESTIVO 4 4 8
. 080 Doenças do Fígado 2 2 4
.. 080.1 Doença alcoólica do fígado 2 1 3
.. 080.2 Fibrose e Cirrose do Fígado 0 1 1
. 082 Rest doencas do Aparelho Digestivo 2 2 4
083 DOENCAS DA PELE E TECIDO SUBCUTANEO 0 1 1
085-087 DOENCAS DO APARELHO GENITURINARIO 4 7 11
- 38 -
. 085 D glomerulares e d renais tubulo-interstic 1 0 1
. 086 Insuficiência renal 0 1 1
. 087 Restdoencas do Aparelho Geniturinario 3 6 9
092-096 ALG AFECCOES ORIGIN NO PERIODO PERINATAL 1 0 1
. 093 Transt relac duração gestação e cresc fetal 1 0 1
097-099 MALF CONGEN DEFORM E ANOMAL CROMOSSOMICAS 1 0 1
. 098 Malf congênitas do aparelho circulatório 1 0 1
100-102 SINT SIN E ACH ANORM CLIN E LAB NCOP 1 4 5
. 100 Senilidade 0 1 1
. 102 Rest Sint Sin e ach anormclin e labor 1 3 4
103-112 CAUSAS EXTERNAS DE MORBIDADE E MORTALIDADE 13 1 14
. 103 Acidentes de transporte 4 0 4
. 104 Quedas 2 0 2
. 108 Lesões autoprovocadas voluntariamente 1 0 1
. 109 Agressões 2 0 2
. 110 Eventos(fatos) cuja intenção e indetermin 3 0 3
. 112 Todas as outras causas externas 1 1 2
Total 79 66 145
Observa-se maior numero de óbitos entre os homens. Os óbitos por
doenças do aparelho circulatório lidera o quadro de óbitos gerais e entre as mulheres esse
numero é maior do que entre os homens. Quanto às neoplasias os homens lideram. Nas
pneumonias as mulheres lideram.
E)- Mortalidade de Mulheres em Idade Fértil e Mortalidade Materna
Ano Óbitos de Mulheres em
Idade Fértil
(10 a 49 anos)
Óbitos Maternos
2014 18 0
2015 14 1
2016 15 1
De acordo com a definição internacional, mulheres de 15 a 49 anos são
classificadas em idade fértil. No Brasil considera-se a idade fértil a mulher na faixa etária
de 10 a 49 anos, essa definição foi realizada por meio de estudos de registros vitais e de
- 39 -
procedimentos médicos que evidenciaram que nessa fase as mulheres estão expostas a
riscos relacionados à vida sexual e reprodutiva.
Número de óbitos por Cid 10 na faixa etária de 10 a 49 anos – sexo feminino
(Mulheres em idade fértil)
CID 10 3 Dígitos 2014 2015 2016 Total
B20 Doenc p/HIV resultdoencinfecc e parasit 2 1 0 3
B57 Doenc de Chagas 0 0 1 1
B69 Cisticercose 0 0 1 1
C16 Neoplmalig do estomago 0 1 0 1
C18 Neoplmalig do colon 1 0 0 1
C19 Neoplmalig da juncaoretossigmoide 0 1 0 1
C34 Neoplmalig dos bronquios e dos pulmoes 0 0 1 1
C41 Neoplmalig ossos/cartilarticoutrloc e NE 0 0 1 1
C50 Neoplmalig da mama 2 0 0 2
C55 Neoplmalig do uteroporcao NE 0 1 0 1
C57 Neoplmaligoutrorg genitais femin e NE 0 1 0 1
C71 Neoplmalig do encéfalo 0 0 1 1
C74 Neoplmalig da glandsupra-renal 1 0 0 1
E10 Diabetes mellitus insulino-dependente 0 0 1 1
E14 Diabetes mellitus NE 0 1 0 1
E43 Desnutric proteico-calorica grave NE 1 0 0 1
E66 Obesidade 1 0 0 1
G62 Outrpolineuropatias 0 0 1 1
I10 Hipertensão essencial 1 0 0 1
I21 Infarto agudo do miocárdio 1 0 0 1
I42 Cardiomiopatias 1 0 0 1
I47 Taquicardia paroxistica 0 0 1 1
I63 Infarto cerebral 0 1 0 1
I64 Acidvasccerebr NE como hemorragisquêmico 1 0 0 1
J15 Pneumonia bacter NCOP 0 1 0 1
J18 Pneumonia p/microorg NE 0 0 2 2
J45 Asma 0 1 0 1
J69 Pneumonitedevsolidos e liquidos 1 0 0 1
K56 Ileo paralitico e obstr intestinal s/hernia 1 0 0 1
K70 Doencalcoolica do fígado 0 0 1 1
- 40 -
K80 Colelitiase 0 0 1 1
K85 Pancreatite aguda 0 1 0 1
N12 Nefrite tubulo-intersticial NE aguda crônica 0 1 0 1
O72 Hemorragia pós-parto 0 1 0 1
Q76 Malformcongen coluna vertebral ossos torax 1 0 0 1
R99 Outr causas mal definidas e NE mortalidade 1 0 0 1
V09 Pedestre traumoutracidtransp e NE 0 1 0 1
V49 Ocupautomóveltraumoutracidtransp e NE 1 0 0 1
X70 Lesaoautoprovintencenforcestrangsufoc 0 1 0 1
X91 Agressãoenforc estrangulamento sufocação 0 0 1 1
Y00 Agressão p/meio de um objeto contundente 1 0 0 1
Y09 Agressão p/meios NE 0 0 1 1
Y34 Fatos ou eventos NE e intencnão determinada 0 0 1 1
Total 18 14 15 47 Fonte: SESSP/CCD - Base Unificada de Óbitos
F) – Óbitos por causas mal definidas
Percentual de Mortalidade por Causa Mal definida
Município:
2014 2015 2016
Pitangueiras 3,9
(09/227)
1,75
(4/229)
2,19
(5/228)
Fonte: SESSP/CCD - Base Unificada de Óbitos
O indicador “óbito por causa mal definida” permite avaliar a qualidade das
estatísticas de causas de morte; quanto menor essa proporção de óbitos por causas mal
definidas, melhor é a qualidade das estatísticas. O uso, nas declarações de óbitos, de
diagnósticos imprecisos e expressões dúbias, nada significativas, impossibilita a
determinação da causa básica, gerando as causas mal definidas. Possibilitar a adoção de
medidas visando melhorar o preenchimento das DO e avaliar o acesso e a disponibilidade
dos serviços de saúde deve ser um dos objetivos de gestão.
- 41 -
2.3.1 Gestão da Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde de Pitangueiras é organizada da seguinte
forma:
Secretário Municipal de Saúde
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Chefia de Gabinete
Setor de Apoio em Planejamento e Ouvidoria
Setor de Apoio em Compras e Licitações
Setor de Apoio em RH
Setor de Tecnologia da Informação
Setor de Avaliação e Controle – Faturamento
Setor de Regulação
Setor de Manutenção de Serviços de Saúde
Setor de Transportes da Saúde
Departamento de Assistência em Atenção Básica
06 Unidades Básicas de Saúde
06 PACS – Programa de Agentes Comunitários de Saúde
02 ESF – Estratégia de Saúde da Família – Santa Vitoria e Ibitiúva
Departamento de Assistência Especializada em Saúde
Centro de Saúde - Especialidades
Serviço Social
Serviço de Saúde Mental – CAPS I
Setor de Reabilitação Física e Motora (Fisioterapia)
- 42 -
Serviço de Urgência – SAMU
Serviço de Pronto-Atendimento – Pitangueiras e Ibitiúva
Atendimento Domiciliar – Melhor em Casa (em rede com a Atenção Básica)
NEPH – Nucleo de Educação Permanente e Humanização (em rede com a
Atenção Básica)
Departamento de Assistência Farmacêutica
Assistência Farmacêutica Básica de Pitangueiras
Assistência Farmacêutica Básica de Ibitiúva
Almoxarifado de Materiais Hospitalares e Medicamentos
Assistencia Farmacêutica de Alto Custo
Assistência Farmacêutica de Ordem Judicial
Departamento de Vigilância em Saúde
Setor de Vigilância Epidemiológica
Equipe de Controle de Endemias
Saúde do Trabalhador (em rede com a Atenção Básica e VISA)
Departamento de Vigilância Sanitária
Secretário
Municipal de
Saúde
ADMINISTRAÇÃO DA
SMS
DIREÇÃO DO
DEPTO DE ATENÇÃO DE
MEDIA
COMPLEXIDADE
ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
DIREÇÃO DO
DEPTO. DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PLANEJAMENT
O
Compras (Glaciele) e
Licitações (LAIS)
Centro de
Reabilitação
Física e Moto
Conselho Municipal de
Saúde
Assist. Farmacêutica
de Ibitiúva
Assist.
Farm.Básica
S.M. e Alto
Custo
Chefe de Transportes
da SAÙDE
(PACHECO)
Chefe do
Serviço Municipal
de V.
Saúde do
Trabalhador
Assist. Farm.
de Ordem
Judicial
Diretor do Depto de T.I.
Diretor de Manutenção em Saúde
(Jorginho(Jorgi
Centro de
Especialidades
e Exames
Faturamento(Juliana, Lena e
Amanda)
Unidade de
Avaliação e
Controle
SAMU
(ELIESE)
Saúde Mental
/CAPS
Central de Regulação
(Gilmara)
Atendimento Domiciliar –
Melhor em Casa
Serviço
Social
Ouvidoria
Chefe da equipe de
combate às endemia
Almoxarifado
Mat/Med.
Chefe de Gabinete
RH e Contratos (Talita)
DIREÇÃO DO
DEPTO DE
ATENÇÃO
BÁSICA
UBS/Santa
Vitoria
UBS Ibitiúva
DIREÇÃO DO
DEPTO DE
ATENÇÃO EM
SAÚDE BUCAL
UBS/PACS
Bela Vista
UBS/PACS
São João
UBS/PACS
JardimLeone
ESF/
PACS
ESF/ PACS
UBS/PACS
Central
NEPH
P.A Pitangueira
s
P.A.
Ibitiúva
DIRETOR DO
SERVIÇO
MUNICIPALDE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
A Secretária Municipal da Saúde é enfermeira, com Pós Graduação em
Saúde Pública, sendo esta sua segunda administração frente à Secretaria Municipal de
Saúde, tendo sido nomeado em 02 de janeiro de 2017.
O organograma da Secretaria Municipal de Saúde encontra-se em fase de
implantação, devendo os cargos ser aprovados junto à Casa Legislativa.
O Conselho Municipal de Saúde de Pitangueiras foi criado em 04 de junho
de 1991 através da Lei Municipal n.º 1.452. Em 26 de maio de 2008, através da Lei
Municipal nº 2.630, ocorreu a reformulação da lei que criou o Conselho Municipal de
Saúde em conformidade com a Resolução nº 333/2003 do Conselho Nacional de Saúde,
passando a ter quatro representantes de entidades dos trabalhadores de saúde, antes
eram dois representantes, e quatro representantes do governo municipal e prestadores de
serviços, passando à seguinte composição:
I. Oito representantes de entidade de usuários;
II. Quatro representantes de entidades dos trabalhadores de saúde;
III. Quatro representantes do governo municipal, de prestadores de serviços privados,
conveniados ou sem fins lucrativos.
Em 30 de agosto de 2016, através do Decreto nº 3.822/2016 ocorreu a
nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Pitangueiras,
ocorrendo alteração em sua composição em 30 de março de 2017, por meio do Decreto nº
3.886/2017, ocorrendo mais uma alteração em 06/07/2017, Decreto Nº 3.925/2017
O presidente foi eleito em plenária realizada em de 20/09/2016, sendo eleita
a Senhora Silvana Aparecida Galão Leonardo, representante dos usuários, para o biênio
2016/2018, tendo por Vice-Presidente a Sra. Carmem Silvia Masson Ripamonte,
representante dos trabalhadores da Saúde.
O CMS se reúne ordinariamente uma vez por mês, sempre às terceiras
terças-feiras de cada mês, ou extraordinariamente se necessário, tendo por Secretária
uma funcionária da Secretaria Municipal de Saúde. O Conselho não possui sede própria e
suas reuniões são realizadas na Secretaria Municipal de Saúde.
Ocorreram três eventos de participação popular nos últimos anos:
- 45 -
1ª Plenária da Saúde realizada em 10/06/2015, tendo por objetivo
discutir e avaliar, dentro da realidade do município, as diretrizes
para o avanço na consolidação do SUS, abordando o tema:
“SAUDE PÚBLICA DE QUALIDADE PARA CUIDAR BEM DAS
PESSOAS. DIREITO DO POVO BRASILEIRO.
1ª Mostra da Saúde realizada em 12/09/2016 com objetivo de ser
um espaço de debates saúde público em nosso município e
apresentação de experiências exitosas dos profissionais de Saúde,
tendo por tema: “ENTENDA O SUS: ATUANDO PARA REDUZIR O
IMPACTO DAS DIFERENÇAS”.
1ª Plenária Municipal de Vigilância em Saúde realizada em
13/06/2017 correspondeu à Etapa Municipal da 1ª Conferência
Nacional de Vigilância em Saúde – 1ª CNVS, em conformidade com
Portaria GM/MS 1.017de 11-05-2016. O Objetivo desta Plenária foi
propor diretrizes para a formulação da Política Nacional de
Vigilância em Saúde e o fortalecimento dos programas e ações de
vigilância em saúde no âmbito do Estado de São Paulo.
Financiamento:
A Secretária Municipal de Saúde é a ordenadora das despesas do Fundo
Municipal de Saúde que foi criado por meio da Lei nº 1.441 de 19 de abril de 1.991. A
aplicação com recursos próprios apontou para os seguintes percentuais:
ANO 2011 2012 2013 2014 2015 2016
%Aplicado na Saúde com Recursos Próprios 23,29 26,43 24,71 27,45 31,77 31,09
Principais dificuldades relacionadas ao Financiamento:
A capacidade de financiar os sistemas de Saúde vem sendo ameaçada na
maior parte dos países devido a mudanças no perfil demográfico (envelhecimento da
população combinado com a diminuição das taxas de natalidade), ao aumento da
incidência de doenças crônicas que consomem muitos recursos durante longos períodos,
ao aumento da expectativa de vida, a constante introdução de novas tecnologias e
- 46 -
medicamentos e, em alguns casos mais específicos, ao custo associado à violência e
morte por causas externas. Os custos e a demanda são crescentes e despertam
questionamentos. Estudos mostram que a inovação tecnológica foi responsável por mais
da metade da inflação do setor nos últimos anos.
Nesses mais de 20 anos da Constituição, o Sistema Único de Saúde (SUS)
consolidou- -se como uma das mais importantes políticas sociais do Estado brasileiro, sob
responsabilidade da União, dos estados e dos municípios. Falta, porém, evoluir o debate e
construir um novo modelo de financiamento capaz de dar sustentabilidade ao sistema, de
suportar as pressões de custos e evitar a obsolescência da rede de atendimento. É preciso
mais recursos públicos e, simultaneamente, extrair mais saúde com o mesmo dinheiro.
A Constituição de 1988 criou fontes para sustentar o projeto político de
estender a todos os brasileiros o direito à saúde com base no conceito de seguridade
social. O objetivo foi alcançado e o SUS, hoje, é uma realidade: dele dependem
exclusivamente cerca de 70% da população brasileira. Mas se identifica a necessidade de
investir mais recursos. (Série ECOS Economia da Saúde para a Gestão do SUS
Financiamento Público de Saúde – Eixo I – Volume 1) ).
Recursos Humanos:
Nos últimos concursos públicos da área da Saúde realizados em 2013 e
2016 algumas categorias profissionais não preencheram o número de vagas oferecidas,
devido ao salário proposto e alto custo de locomoção entre Ribeirão
Preto/Sertãozinho/Pitangueiras, ocorrendo neste trajeto, dois pedágios e uma distância a
ser percorrida de 100 km (ida e volta).
No ano de 2017 a Secretaria Municipal de Saúde conta com 322
trabalhadores, sendo: 269 efetivos, 27 contratados (Pessoa Jurídica), 21 estagiários, 03
cedidos governo federal, 02 médicos bolsistas (Programa Mais Médicos)
Diante da falta de médicos a Secretaria Municipal de Saúde realiza contrato
com empresa jurídica de prestação de serviços para que possa atender a demanda
existente.
Segue tabela com cargos da SMS Pitangueiras:
- 47 -
Recursos Humanos SMS Pitangueiras – 2017
Cargo Municipal Federal Total
Agente Administrativo 05 01 06
Agente de Secretaria 03 - 03
Agente de Controle de Vetores 13 - 13
Agente Comunitário de Saúde 51 - 51
Agente Sanitário 01 - 01
Assistente Social 04 - 04
Auxiliar de Cirurgião Dentista 05 - 05
Auxiliar de Enfermagem 07 - 07
Auxiliar de Serviços Gerais 15 - 15
Chefe de Gabinete da SMS 01 - 01
Condutor de Veículos Leves 01 - 01
Cirurgião Dentista 11 - 11
Cirurgião Dentista (Endodontista) 02 - 02
Enfermeira 19 01 20
Escriturário 05 - 05
Estagiários 21 - 21
Farmacêutico 04 - 04
Fiscal Sanitário 04 04
Fisioterapeuta 07 - 07
Fonoaudiólogo 03 - 03
Médicos efetivos 17 01 18
Médicos contratados (terceirizados) 27 27
Médicos bolsistas Programa Mais Médicos 02 - 02
Motorista 22 - 22
Nutricionista 01 01
Psicólogo 10 - 10
Recepcionista 06 - 06
Secretário Mun. de Saúde 01 01
Servente de Obras 02 - 02
- 48 -
Técnico em Enfermagem 38 - 38
Técnico de Farmácia 04 04
Técnico em Informática 01 01
Técnico em Segurança do Trabalho 01 01
Terapeuta Ocupacional 02 - 02
Visitador Sanitário 03 - 03
Total 319 03 322
Fonte Depto de RH da Prefeitura de Pitangueiras – Agosto/2017
A contratação de RH no município em sua maioria ocorre por concurso
público e por nomeação em cargo de comissão. Atualmente há somente um cargo em
comissão na SMS, o de Chefe de Gabinete.
Em complementação à contratação de médicos a Prefeitura estabeleceu
contrato com a empresa INGESP-INNOVARE que disponibiliza horas de plantão médico,
horas médicas de atenção básica e algumas especialidades médicas a fim de suprir a
demanda. Em julho de 2017 havia 27 médicos contratados pela empresa, dentre eles
alguns também eram concursados pela Rede Municipal de Saúde, realizando carga
horaria não concomitante com as horas do serviço público (concurso).
Principais dificuldades relacionadas a Recursos Humanos:
A maior dificuldade na área de recursos humanos da Secretaria Municipal
de Saúde é a contratação e a fixação do profissional médico no município.
2.3.2 - Estrutura
A) Ambulatorial:
Unidades de Atendimento SUS/Pitangueiras
CNES Nome Fantasia Endereço
01
6285007
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE DE PITANGUEIRAS E
VIGILANCIA EM SAÚDE
RUA DR. EUCLIDES ZANINI CALDAS Nº 633 –
CENTRO – ANDAR SUPERIOR
02
2091178
CENTRO MUNICIPAL DE
REABILITACAO MOTORA DE
PITANGUEIRAS
RUA DR. EUCLIDES ZANINI CALDAS Nº 633 –
CENTRO - TERREO
03 7129602
SAMU DR LEONARDO
TOLENTINO PITANGUEIRAS
RUA ISRAEL VIEIRA FERREIRA Nº 16 – JARDIM
DAS PITANGUEIRAS
04
7438222
CENTRO DE SAÚDE -
ESPECIALIDADES ‘DR
WASHINGTON LUIS M
RUA SANTA CATARINA Nº 284 - CENTRO
- 49 -
CNES Nome Fantasia Endereço
RODRIGUES DA SILVA’
PITANGUEIRAS
05 2091143
UBS JARDIM BELA VISTA RUA MINAS GERAIS Nº 1.296- JARDIM BELA
VISTA
06 2091151
UBS JARDIM SANTA
VITORIA PITANGUEIRAS
RUA ARTHUR MESQUITA Nº 365 – JARDIM
07 2746301
UBS SAO JOAO
PITANGUEIRAS
RUA JOAQUIM DE SOUZA Nº 189 – JARDIM
SÃO JOÃO
08
7974787
UBS JARDIM LEONE “DR.
JOÃO LOPES FILHO”
PITANGUEIRAS
RUA AMADEU RIPAMONTE Nº 800 - JARDIM
LEONE
09 2702045
UBS CENTRAL
PITANGUEIRAS
RUA MINAS GERAIS Nº 253 - CENTRO
10 2091186 UBS IBITIUVA RUA TRÊS Nº 326 - IBITIÚVA
11
5988292
PA (PRONTO-
ATENDIMENTO) DE
IBITIUVA DR OTAVIO
BENETTI PITANGUEIRAS
LARGO DA MATRIZ S/Nº - IBITIÚVA
Fonte: CNES/ agosto/2017
A rede de assistência à saúde pública é composta por um Centro de Saúde-
Especialidades, cinco Unidades Básicas de Saúde em Pitangueiras e uma Unidade Básica
no distrito de Ibitiúva, que se constituem como ponto para o primeiro contato do
acolhimento e a formação de vínculos com as equipes de saúde (PACS e ESF).
Hoje o município de Pitangueiras conta com Agentes Comunitários de
Saúde nas seis UBS’s, um total de 55 Agentes Comunitários de Saúde e duas ESF
(Estratégia de Saúde da Família) na UBS Santa Vitoria e UBS de Ibitiúva.
No Centro de Saúde-Especialidades, classificado como “Policlínica” no
CNES, atende algumas especialidades médicas: cardiologia, neurologia, dermatologia,
urologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ortopedia e endocrinologia.
O sistema de agendamento é informatizado. Das Unidades Básicas de
Saúde os pacientes que necessitam de atendimento médico nas especialidades
disponibilizadas no CS-E, são agendados através do sistema informatizado na própria
UBS, que tem acesso às agendas dos médicos especialistas. Os atendimentos eletivos
especializados que não são oferecidas no município de Pitangueiras são referenciados
para os outros municípios como Ribeirão Preto (H.C. e H.E.), Barretos, São Paulo, entre
- 50 -
outros, e o agendamento se dá por meio do Sistema SARA – Sistema de Apoio a
Regulação Assistencial. Esses agendamentos são realizados no Setor de Regulação da
Secretaria Municipal de Saúde que após agendamento retornam a Guia de Referencia
para a Unidade Básica de Saúde que se encarrega de comunicar ao paciente a data,
horário e local do agendamento.
Saúde Mental: o município conta com um CAPS tipo I (Deliberação CIB 30
de 21/07/2017). Até dezembro de 2016 o município contava com um Ambulatório Municipal
de Saúde Mental que atendia transtornos psicóticos agudos e crônicos e psicoses
orgânicas; transtorno afetivo; retardo mental; transtornos neurológicos, transtornos de
personalidade; dependência química; quadros ansiosos e depressivos; doenças
psicossomáticas; transtornos de ajustamento. Oferecia atendimento em psicoterapia,
terapia ocupacional (individual ou grupo) e atendimento psiquiátrico.
A partir de janeiro de 2017, a proposta foi transformar o Ambulatório de
Saúde Mental em CAPS tipo I, passando a dar maior atenção aos pacientes com
transtornos graves e/ou persistentes. O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) é um
serviço de saúde aberto e comunitário do Sistema Único de Saúde (SUS). É um local de
referência e tratamento para as pessoas que sofrem com transtornos mentais graves e
persistentes. Esse equipamento é constituído por equipe multiprofissional que realiza o
acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer,
exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários. O serviço
recebe os usuários através de demanda espontânea ou encaminhados de outros
equipamentos, como: CRAS, CREAS e Unidades Básicas.
Toda pessoa que chega até o CAPS por demanda espontânea é acolhido
por um profissional da equipe técnica, que após ouvi-lo e entender qual é sua
necessidade, encaminha-o ao grupo de acolhimento no CAPS (caso seja demanda para
CAPS) ou para o grupo de acolhimento na sua UBS de referencia (caso o paciente
apresente demanda para ser atendida na UBS).
A equipe é formada por cinco médicos psiquiatras, uma enfermeira, quatro
psicólogos, duas Terapeutas Ocupacionais, uma Assistente Social. Nas UBS’s atendem
cinco psicólogos e três Assistentes Sociais preparadas para atender casos de Saúde
Mental.
Saúde Bucal: conta com 11 cirurgiões dentistas e uma coordenadora. Não
há consultórios odontológicos nas escolas do município, uma vez que foram
descentralizados para as seis Unidades Básicas de Saúde. A classificação de risco é
- 51 -
realizada nas escolas, creches e algumas entidades assistenciais e o pacientes são
orientados a procurar o atendimento nas UBS mais próxima de sua residência.
Centro de Reabilitação Motora: Atende pacientes que necessitam de
atenção em Fisioterapia. A equipe é composta por sete Fisioterapeutas (06 em
Pitangueiras, 01 em Ibitiúva) que atendem por meio de Ficha de SADT emitidos pelos
médicos da rede.
B) Urgência:
A rede assistencial de urgência/emergência encontra-se estruturada no
atendimento da Santa Casa local, predominando o tipo de assistência no modo tradicional
de “Pronto-Socorro” e no Pronto-Atendimento. Casos de maior complexidade são
referenciados a Ribeirão Preto através da Central de Regulação de Vagas. O município faz
parte da rede regional do SAMU com uma Unidade de Suporte Básico.
O distrito de Ibitiúva conta com uma Unidade de Pronto Atendimento com
médico nos sete dias da semana, no horário das 7h às 19h. Conta também com uma
ambulância de suporte básico para casos de maior complexidade que são encaminhados a
Santa Casa de Pitangueiras, ou para outro município de referencia, dependendo da
gravidade o caso, porem Sistema CROSS é centralizado na Santa Casa de Pitangueiras.
No horário noturno, quando necessário atendimento de urgência, é disponibilizada uma
ambulância para remoção à Santa Casa de Pitangueiras que dista 15 km do distrito.
A urgência em Psiquiatria é atendida primeiramente na Santa Casa local até
que seja referenciado a Ribeirão Preto (HC, Santa Tereza) ou Santa Rita do Passa Quatro
através do SISAM-13, com suporte dos médicos do CAPS I de Pitangueiras.
C) Internação:
No tocante à Atenção Hospitalar o município estabeleceu contrato de
prestação de serviços com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pitangueiras
para atendimentos a pacientes SUS na área de internação (eletivas e urgências) e
atendimento ambulatorial de urgência (Pronto-Socorro), como também o plantão de
disponibilidade nas especialidades médicas de ortopedia/traumatologia, pediatria,
ginecologia/obstetrícia, clínica médica, clínica cirúrgica, anestesiologia e Laboratório de
- 52 -
Análises Clinicas. Casos de internação com maior gravidade são encaminhados via
sistema CROSS.
Distribuição dos Leitos da Santa Casa de Pitangueiras
Código Descrição Existente SUS Não SUS
Cirúrgico Cirurgia Geral 8 5 3
Clínico Clínica Geral 20 12 8
Obstétrico Obstetrícia
Cirúrgica
8 5 3
Obstétrico Obstetrícia Clinica 8 5 3
Pediátrico Pediatria Clinica 6 5 1
Total Geral 50 32 18
Fonte: CNES/DATASUS
D) Apoio Diagnóstico e Terapêutico
Equipamentos Próprios:
1 Aparelho de ECG – próprio – Instalado no Centro de Saúde e um no
P.A. de Ibitiúva
1 Aparelho de Ultrassonografia – próprio – Instalado no Centro de Saúde
1 Aparelho de EEG - próprio – Instalado no Centro de Saúde
1 Consultório de Oftalmologia - próprio – Instalado no Centro de Saúde
Considerando a dificuldade e o tempo de espera para realizar alguns
exames de alta complexidade por meio da central de regulação de exames de Ribeirão
Preto, a partir de 2011 a SMS passou a contratar serviços de pessoa jurídica como: teste
ergométrico, holter, mapa, ecocardiograma, endoscopia, colonoscopia, tomografia
computadorizada e ressonância magnética.
Os exames radiológicos, inclusive a mamografia, são realizados por meio de
contrato com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pitangueiras.
Os exames diagnósticos de análises clínicas são realizados no próprio
município por dois Laboratórios contratados (Laboratório Santa Mônica e Laboratório São
Sebastião). No ano de 2016 foram realizados 167.471 exames de análises clínicas
divididos entre os dois Laboratórios contratados no município.
Os exames anatomopatológicos são realizados pelo Laboratório Dr.
- 53 -
Humberto de Queiros (pelo Estado) e CLIMPAS (pela Prefeitura); as citologias são
encaminhadas à SOBECAN (Rib.Preto).
E) Alta Complexidade:
São referenciados a Ribeirão Preto (HC e HE) os exames de alta
complexidade de acordo com a PPI da Assistência, com exceção àqueles considerados de
urgência/emergência que são arcados com recursos próprios do município.
As Terapias Renais Substitutivas (hemodiálise e diálise) são realizadas em
Sertãozinho e Ribeirão Preto.
Os pacientes da área de oncologia são encaminhados a Ribeirão Preto
(HCFMRP) e a Barretos (Fundação Pio XII) por meio do Sistema SARA.
F) Assistência Farmacêutica
Com relação à dispensação de medicamentos de alto custo, aqueles que
fazem parte do Programa de Medicamentos Excepcionais (Alto Custo) estão sob gestão
Estadual que recebe financiamento Federal e o co-financiamento estadual. A dispensação
desses medicamentos é realizada pela Farmácia de Alto Custo localizada em Ribeirão
Preto. O município retira a medicação destinada aos pacientes de Pitangueiras e a
dispensação final é realizada na Farmácia Municipal.
Na questão de ordens judiciais, podemos verificar que ocorreu um aumento
significativo dos valores gastos, conforme demonstra tabela abaixo:
2012 2013 2014 2015 2016
R$ 570.291,90 R$ 681.544,68 R$ 539.173,07 R$ 414.491,24 R$ 695.478,35
No ano de 2014 havia 352 processos de Ordem Judicial, em 2015 subiu
para 520 processos, em 2016 caiu para 310.
Há no município duas unidades dispensadora de medicamentos. Uma
Farmácia Básica em Pitangueiras e outra na UBS de Ibitiúva.
G) Regulação do Sistema
Os serviços vinculados à assistência à saúde de Pitangueiras conta com
- 54 -
Atenção Básica, algumas especialidades médicas, Serviço de Urgência realizado pela
Santa Casa local, Pronto Atendimento de Ibitiúva e internações eletivas e de urgência
realizadas pela Santa Casa. Os encaminhamentos de pacientes para as especialidades
médicas existentes no município ocorrem por meio das próprias Unidades Básicas de
Saúde que têm acesso às agendas pelo sistema informatizado VIVVER.
No caso de pacientes que são encaminhados para as Unidades de
Referência para serviços não oferecidos pelo município as guia de referencia são enviadas
ao Setor de Regulação que insere os casos no Sistema SARA e aguarda o agendamento.
Ocorrendo o agendamento o paciente é comunicado por meio da Unidade Básica de
Saúde a que pertence.
Não há no município uma Central de Regulação regulamentada. Há um
Setor de Agendamentos de Consultas e Exames que recebe as guias, insere no Sistema e
devolve às UBSs com o devido agendamento. Quando o exame é realizado no próprio
município o agendamento é mais rápido, mas quando há necessidade de encaminhamento
a outro município, Ribeirão Preto na maioria das vezes, este então entra em uma fila de
espera que pode durar meses e até anos.
Com relação às cirurgias eletivas o paciente, de posse da Guia de
Solicitação de Emissão de AIH, dirige-se a Auditoria Médica da SMS e dá entrada no
pedido. Depois de autorizada, a guia é devolvida ao paciente que se dirige à Santa Casa
local para agendar a cirurgia. Ocorre que na maioria das vezes não há médicos suficientes
no corpo clínico disposto a realizar as cirurgias eletivas fazendo com que haja sempre uma
demanda reprimida nessa área.
H) Apoio Logístico:
Considerando que o município de Pitangueiras não oferta todos os
procedimentos de média complexidade e nenhum de alta complexidade, acaba por
referenciar esses procedimentos para outras localidades como Sertãozinho, Ribeirão
Preto, Barretos, São José do Rio Preto, São Paulo e para tanto se utiliza dos transportes
do serviço público municipal contando com a seguinte frota:
- 55 -
Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde - 2017
Veículo
(Modelo)
Ano de
Fabrica
ção
Marca Placa Patrimo
nio
Estado
de
Conser
vação
A que se destina Observação
BIZ C 100 ES 2000 HONDA BFX
7988
9802 Bom Serviços de Manutenção da
SMS
CG 125 TITAN
KS
2002 HONDA CRX
6069
9822 Péssim
o
Serviços Diversos da SMS Em
manutenção
(ago/2017)
LOGAN AUT.
1.0 16 V
2012 RENAUL
T
EHE
5758
31506 Bom Serviços Vigilância
Epidemiológica
LOGAN AUT.
1.0 16 V
2012 RENAUL
T
EHE
5759
31507 Ruim Serviços da Vigilância
Sanitária
Em
manutenção
(batido -
(/2017)
LOGAN AUT.
1.0 16 V
2012 RENAUL
T
EHE
5754
17103 Bom Serviços Administrativos da
Secretaria Municipal de
Saúde
CARAVAN GM
AMBULANCIA
1986 CHEVRO
LET
BNZ
5569
999142
02
Péssim
o
Sucata
KOMBI 1988 VOKSW
AGEM
BFY
4317
1659 Péssim
o
Sucata
BESTA 1996 KIA BFY
4322
4402 Péssim
o
Sucata
COURIER 1999 FORD CZA
9824
4980 Péssim
o
Sucata
SAVEIRO 1998 VOLKSW
AGEM
BFY
4326
6937 Bom Equipe de Controle de
Vetores
SAVEIRO 1998 VOLKSW
AGEM
BFY
4327
6940 Ruim Equipe de Controle de
Vetores
Motor
Fundido
(ago/2017)
KOMBI 2002 VOLKSW
AGEM
DBA
2930
10896 Péssim
o
Sucata
KOMBI 2001 VOLKSW
AGEM
DBA
2923
10898 Péssim
o
Sucata
FIORINO IE 1997 FIAT BFY
4325
11013 Péssim
o
Sucata
PALIO FIRE 2004 FIAT DBA
2936
11758 Regular Curativos Domiciliares
- 56 -
DUCATO
CARGO
AMBULANCIA
2004 FIAT ALX
4432
12010 Ruim Ambulância TIPO A
(simples remoção)
Motor
Fundido
(ago/2017)
PEUGEOT
BOXER
AMBULANCIA
2005 PEUGEO
T
DBA
9781
13031 Ruim Sucata
UNO FLEX 2006 FIAT DBA
9792
888141
37
Ruim Setor de Transportes da
Saúde
Motor
Fundido
(ago/2017)
DUCATO
(SAMU)
2009 FIAT DMN
6466
17104 Bom SAMU – Base
Descentralizada
Pitangueiras
KOMBI N/I VOLKSW
AGEM
DBA
2933
888171
07
Péssim
o
Sucata
KOMBI FLEX 2010 VOLKSW
AGEM
ERM
1506
17358 Péssim
o
Sucata
KOMBI FLEX 2010 VOLKSW
AGEM
ERM
1513
888173
59
BOM Transporte de pacientes a
municípios de referencia
KOMBI FLEX 2010 VOLKSW
AGEM
ERM
1514
17360 BOM Transporte de pacientes a
municípios de referencia
DOBLÔ
AMBULANCIA
2010 FIAT EEF
2995
17550 Ruim Ambulância TIPO A
(simples remoção)
Motor
Fundido
(ago/2017)
MICRO-
ONIBUS
MARCOPOLO
VOLARE W9
2009
VOLARE
DMN
6461
17703
Bom
Transporte de pacientes a
municípios de referencia
KOMBI FLEX 2010 VOLKSW
AGEM
DMN
6454
18568 Ruim Transporte de pacientes a
municípios de referencia
Motor
Fundido
(ago/2017)
KOMBI FLEX 2010 VOLKSW
AGEM
DMN
6455
18569 Ruim Transporte de pacientes
dentro do município
Câmbio
Quebrado
(ago/2017)
KOMBI
ESCOLAR
2009 VOLKSW
AGEM
DMN
6452
28444 Regular Transporte de pacientes de
Ibitiúva
Barulho no
Câmbio
(ago/2017)
KOMBI
ESCOLAR
2009 VOLKSW
AGEM
DMN
6451
28445 Bom Transporte de pacientes a
municípios de referencia
KOMBI FLEX 2012 VOLKSW
AGEM
OME
3890
31505 Bom Transporte de pacientes de
Ibitiúva
KOMBI 1992 VOLKSW
AGEM
BFW
8124
38753 Péssim
o
Sucata
KOMBI FLEX 2001 VOLKSW
AGEM
DBA
2922
999142
56
Péssim
o
Sucata
- 57 -
ONIBUS
SCANIA F 113
HL
N/I SCANIA BWZ
9204
N/I Bom Transporte de pacientes a
municípios de referencia
Origem:
Secretaria de
Cultura
VAN
SPRINDER
2012 Mercede
s Benz
DJP
9743
N/I Regular Ambulância Tipo A
(Simples Remoção)
MASTER
STDL2
2014 RENAUL
T
FUC
9145
34450 Bom Transporte de pacientes a
municípios de referencia
Doada pelo
Estado SP
MICRO
ONIBUS
VOLARE
2014 VOLARE FRD
8780
34433 Bom Transporte de pacientes a
municípios de referencia
Doada pelo
Estado SP
PEUGEOT
BOXER
AMBULANCIA
2013 PEUGEO
T
FQK
9865
34477 Bom Ambulância Tipo A
(Simples Remoção)
Doada pelo
Estado SP
VAN MASTER
(CADEIRANTES
2015
RENAUL
T
FCB
2439
34884
Bom
Transporte de pacientes
CADEIRANTES a
municípios de referencia
Verba doada
pela Câmara
Municipal de
Pitangueiras
MASTER
GCASA
AMBULANCIA
2014
RENAUL
T
FAZ
2589
35340
Ruim
Ambulância Tipo A
(Simples Remoção)
QUEBRADA
(ago/2017)
MASTER
GCASA
AMBULANCIA
2015
RENAUL
T
FTV
7921
35525
Ruim
Ambulância Tipo A
(Simples Remoção)
QUEBRADA
(ago/2017)
MASTER
GCASA
AMBULANCIA
2016
RENAUL
T
FIQ
0341
35340
Ruim
Ambulância Tipo A
(Simples Remoção)
QUEBRADA
(ago/2017)
CITROEN/JUM
PER
AMBULANCIA
SAMU
2015 CITROE
N
FEE
2216
N/I
Ótimo
SAMU – Base
Descentralizada
Pitangueiras
Veículos da Santa Casa à disposição da rede de transporte municipal:
Veículo Ano de
Fabrica
ção
Marca Placa Patrimô
nio
Estado
de
Conser
vação
A que se destina Observação
DUCATO
CARGO
AMBULANCIA
2003 FIAT CYH
4745
Santa
Casa
Regular
Ambulância TIPO A
(Simples Remoção)
DMC GREEN
CAR
AMBULANCIA
2008 FIAT EDL
4024
Santa
Casa
Regular Ambulância TIPO A
(Simples Remoção)
Aguardando
peças para
montagem
(agosto/2017)
- 58 -
2.3.3 – Produção da Assistência
A) Atenção Básica
Cobertura Consultas Atenção Básica X Parâmetro Portaria 1101/2002 – Anos 2009-2011
Descrição da Ação Parâmetro em % Parâmetro
Numérico (2016)
2014 2015 2016
Consultas Médicas
Total (IDEAL)
2 cons./hab./ano 77.108 75.360 76.422 77.108
Consultas Médicas
Básicas
63% do total de
consultas (2
cons.hab./ano)
48.578 34.600 37.680
41.139
(53,35%)
Consultas Médicas
Especializadas
22% do total de
consultas (2
cons.hab./ano)
16.963 21.874
22.927
22.700
(29,44%)
Consultas Básicas
de Urgência
15% do total de
consultas (2
cons.hab./ano)
11.567 25.888
27.694
26.408
(34,24%)
TOTAL 100% 77.108 82.362 88.301 90.247
Fonte DATASUS/TABNET (26/08/17)
Observando a tabela acima se percebe que o município atende ao
parâmetro de 2 consultas/habitantes/ano, disponibilizando 2,3 consultas/hab/ano, porém,
nas consultas de atenção básica não consegue oferecer 63% do total das consultas que
deveria disponibilizar à população. Em compensação, as consultas médicas de
especialidades extrapolam o preconizado de 22% do total de consultas programadas,
chegando a 29,44% em 2016. Quanto às consultas básicas de urgências, essas
ultrapassam em muito os 15% recomendados e chega a 34,24% (2016) do total das
consultas. Isso reflete a falta de sustentação da base da pirâmide da assistência à saúde,
ou seja, a Atenção Básica fazendo com que os outros níveis de atenção fiquem inchados
sem a resolubilidade desejada.
Consulta Médica Atenção Básica/Hab - Município: Pitangueiras – 2007 -2010
Ano Consulta Médica
At.Básica Hab./Ano
Parâmetro Portaria 1101/2002
2014 0,92
Ações Médicas Básicas:
1,26 proc./hab/ano
2015 0,98
2016 1,06
Fonte SMS/Pitangueiras
- 59 -
Analisando o número de consulta na atenção básica, observa-se que está
abaixo do parâmetro de 1,26 proced./hab./ano, apontando a necessidade de avaliação
quanto ao número de médicos, consultas oferecidas a população e registro nos sistemas
de informação.
Cobertura PACS – Pitangueiras – anos 2014-2016
Famílias
Visitas
Nº de visitas/
família/mês
2014 8.870 26.419 0,25
2015 8.750 28.743 0,27
2016 8.846 25.684 0,24
Fonte SES/SP-Tabnet
Há uma equipe de Agentes Comunitário de Saúde em cada uma das seis
Unidades Básicas de Saúde. Os números de visitas realizadas encontram-se abaixo do
parâmetro de uma visita/mês/ACS.
Na atenção odontológica a Portaria 1101/2002 determina 1 Odontólogo por
1.500hab a 5.000 hab, assim, considerando que Pitangueiras conta com 11 dentistas na
rede municipal de saúde, o município está dentro do parâmetro, oferecendo 1 dentista para
cada 3.505 habitantes.
Avaliando a capacidade instalada da rede de saúde bucal tem-se: 11
dentistas x 20 h semanais x 13,2 (CHS X índice = Potencial/Mês), tem-se uma capacidade
de 2.904 atendimentos/mês (atendimentos e não procedimentos).
Procedimentos Odontológicos de Atenção Básica por local de atendimento – Pitangueiras
Procedimento 2014 2015 2016 Total
0301010030 CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO BÁSICA (EXCETO MÉDICO) 1199 516 3595 5310
0301010153 PRIMEIRA CONSULTA ODONTOLOGICA PROGRAMÁTICA 2843 1898 1125 5866
0301060037 ATENDIMENTO DE URGÊNCIA EM ATENÇÃO BÁSICA 4282 4061 2650 10993
0301100152 RETIRADA DE PONTOS DE CIRURGIAS BASICAS (POR PACIENTE) 98 207 184 489
0307010015 CAPEAMENTO PULPAR 599 860 1210 2669
0307010023 RESTAURAÇÃO DE DENTE DECÍDUO 1092 870 503 2465
- 60 -
0307010031 RESTAURAÇÃO DE DENTE PERMANENTE ANTERIOR 1306 1309 1211 3826
0307010040 RESTAURAÇÃO DE DENTE PERMANENTE POSTERIOR 3030 2768 2579 8377
0307010058 TRATAMENTO DE NEVRALGIAS FACIAIS 15 8 6 29
0307020010 ACESSO A POLPA DENTARIA E MEDICACAO (POR DENTE) 550 539 726 1815
0307020029 CURATIVO DE DEMORA C/ OU S/ PREPARO BIOMECANICO 34 - 334 368
0307020037 OBTURAÇÃO DE DENTE DECÍDUO 3 - 15 18
0307020070 PULPOTOMIA DENTÁRIA 217 190 218 625
0307020100 RETRATAMENTO ENDODÔNTICO EM DENTE PERMANENTE UNI-RADICULAR - - 1 1
0307030016 RASPAGEM ALISAMENTO E POLIMENTO SUPRAGENGIVAIS (POR SEXTANTE) 4230 5580 1342 11152
0307030024 RASPAGEM ALISAMENTO SUBGENGIVAIS (POR SEXTANTE) 1167 1466 1511 4144
0307030032 RASPAGEM CORONO-RADICULAR (POR SEXTANTE) - 41 55 96
0307030040 PROFILAXIA / REMOÇÃO DA PLACA BACTERIANA - - 233 233
0307030059 RASPAGEM ALISAMENTO E POLIMENTO SUPRAGENGIVAIS (POR SEXTANTE) - - 1708 1708
0307040135 CIMENTAÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA - - 1 1
0307040151 AJUSTE OCLUSAL - - 8 8
0307040160 INSTALAÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA - - 1 1
0401010031 DRENAGEM DE ABSCESSO 241 160 66 467
0401010066 EXCISAO E/OU SUTURA SIMPLES DE PEQUENAS LESOES / FERIMENTOS DE PELE / ANEXOS E MUCOSA - - 3 3
0401010082 FRENECTOMIA 1 1 1 3
0404020054 DRENAGEM DE ABSCESSO DA BOCA E ANEXOS - - 1 1
0414020057 CORREÇÃO DE IRREGULARIDADES DE REBORDO ALVEOLAR - - 2 2
0414020120 EXODONTIA DE DENTE DECÍDUO 1349 673 421 2443
- 61 -
0414020138 EXODONTIA DE DENTE PERMANENTE 1378 1374 1097 3849
0414020154 GENGIVECTOMIA (POR SEXTANTE) 5 1 - 6
0414020383 TRATAMENTO DE ALVEOLITE 24 18 24 66
0414020405 ULOTOMIA/ULECTOMIA 12 8 22 42
Total 23.675 22.548 20.853 67.076
Analisando a tabela acima se observa que nos anos de 2014 a 2016 a quantidade
de procedimentos coletivos foram os de maior expressividade. As ações educativas para
promoção de práticas saudáveis e do autocuidado e as atividades extras clínicas devem
ocupar de 15% a 20% das atividades da equipe de saúde bucal, índices esses que têm
sido atingidos pela equipe de saúde bucal do município de Pitangueiras (vide tabela
abaixo)
Ações coletivas em Saúde Bucal – Pitangueiras – Anos 2014-2016
Ano Ações Coletivas em
Saúde Bucal
% em relação ao
total de
procedimentos em
saúde bucal
Parâmetros
2014 26.396 111,48% As ações educativas para promoção de
práticas saudáveis e do autocuidado e as
atividades extras clínicas devem ocupar
de 15% a 20% das atividades da equipe
de saúde bucal.
2015 25.636 113,69%
2016 26.821 128,62%
B) Atendimento Ambulatorial em Especialidades:
Pitangueiras conta com um Centro de Saúde-Especialidades que atende as
seguintes especialidades médicas (segundo CNES agosto/2017):
Ultrassonografista
Otorrinolaringologista
Ortopedia
Dermatologista
Urologista
Neurologista
Oftalmologista
Cardiologista
Cirurgião Geral
- 62 -
Gastroenterologista
Endocrinologista
Do Trabalho
Pneumologista
De acordo com a Portaria 1101/2002, com relação às consultas de
especialidades, o município deveria disponibilizar 22% do total de consultas programadas
à população, ou seja, 16.963 consultas de especialidades/ano. Em 2016 ofertou 22.700
consultas, representando 29,44% do total de consultas recomendadas.
Consultas de Especialidades - Município Pitangueiras – Ano 2008-2011
Ano Nº Consulta de
Especialidades
% do programado Parâmetro Portaria 1101/2002
2014 21.874 29,02%
22% do total de consultas
programadas
2015 22.927 30,00%
2016 22.700 29,44%
Fonte SES/SP-Tabnet
Conforme pode ser observado na tabela acima o número de consultas de
especialidades está bem acima do preconizado, porque muitos casos que poderiam ser
resolvidos no nível primário da atenção acabam sofrendo uma pressão, eclodindo no nível
secundário. Isso se deve à fragilidade da base, a atenção básica.
A área de Saúde Mental, o CAPS I, conta com cinco psiquiatras, uma
enfermeira, 08 psicólogos (04 no CAPS e 04 na UBSs), 02 Terapeutas Ocupacionais e
uma Assistente Social.
Produção em Saúde Mental 2010-2011 - Pitangueiras
Especialidade Produção
2014
Produção
2015
Produção
2016
Parâmetro
Psiquiatria
3.173
3.729
3.528
Psiquiatra: 2,2% do total de consultas
programadas.
Parâmetro recomendado: 1.696
consultas/ano (2,2%)
Capacidade instalada para atender
4.320 consultas ano, considerando 180
h/médica/mês e duas consultas por hora
Psicologia
3.443
3.776
3.902
Psicologia: Utilizar o índice 13,2 x nº de
horas total dos profissionais.
Capacidade instalada para atender
- 63 -
2.376 consultas/ano (9 psicólogos x 20h
x 13,2 = 2.376 atendimentos mês.
Terapeutas
Ocupacionais
2.068 1.831 1.247 36% do total programado de
cons.psiquiatras – 610/oficinas/ano/TO
B) Urgência:
Como já dito anteriormente a referência municipal para urgência é a Santa
Casa local. É a equipe médica da Santa Casa que determina a necessidade de
referenciamento para outro hospital.
Internações segundo caráter internação de residentes Pitangueiras 2016
Caráter da internação Ocorridos no
município de
Pitangueiras
Ocorridos fora do
município de
Pitangueiras
TOTAL das
Internações
Eletivo 46 563 609
Urgência 1.129 625 1.754
Outros tipo de acidente de trânsito 0 4 4
Out tp lesões e envenen por
agentquím físicos
0 14 14
TOTAL GERAL 1.175 1.206 2.381
Fonte: Sistema de Informações Hospitalares SIH-SUS
No ano de 2016 das 1.754 internações de urgência (por município de
residência Pitangueiras) 1.129 ocorreram no próprio município e 625 em outros municípios,
ou seja, 64,36% foram atendidas no hospital local. Das 609 internações eletivas 92,44%
(563) ocorreram fora do município, refletindo necessidade de haver estruturação do corpo
clinico da Santa Casa para um maior comprometimento com cirurgias eletivas, uma vez
que há estrutura hospitalar disponível.
Internações por especialidades e caráter de internação 2016 por ocorrência Pitangueiras
Caráter Internação Cirúrgico Obstétricos Clínico Pediátricos Total
01 Eletivo 46 0 0 0 46
02 Urgência 160 156 643 170 1129
Total 206 156 643 170 1.175 Fonte: SESSP/SIH-SUS - Sistema de Informações Hospitalares do SUS
64
EIXO I – CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO
Diretriz 1 –AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE QUALIDADE, COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLITICA DE
ATENÇÃO BÁSICA E DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Objetivo 1.1- Ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e promover a qualidade, a integralidade, a equidade e a humanização na atenção básica de saúde (PAB).
META INDICADOR UNID. 2018 2019 2020 2021 Aumentar em 5% ao ano a cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica
Cobertura Populacional estimada pela equipe de Atenção Básica
(SISPACTO)
%
x
x
x
x
65
Credenciar mais seis ESF (Duas ESF no São João, mais uma ESF Sta Vitoria, uma ESF no Central, uma no Bela Vista, uma no Jardim Leone)
Nº de ESF implantadas Nº
Absoluto
x x x
Implantar equipes de Saúde da Família na modalidade transitória até conclusão do processo de credenciamento das seis equipes.
ESFs implantada na modalidade transitória
%
x
x
Ampliar adesão ao PMAQ acompanhando a expansão de ESF
Total das ESF que vierem a ser implantadas
Nº Absoluto
x x x X
Reduzir em 3% ao ano as internações por causas sensíveis à atenção básica
Proporção de internações por condições sensíveis à atenção básica (ICSAB)
% x x x X
Aumentar para 80% a cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do programa Bolsa Família
Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa
Bolsa Família–(SISPACTO)
% x x x x
Aumentar em 2% ao ano a cobertura populacional estimada pelas equipes de Saúde Bucal
Cobertura Populacional estimada de saúde bucal na atenção básica
(SISPACTO)
% x x x x
Aumentar em 2% ao ano a média de ação coletiva de escovação dental supervisionada
Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada
% x x x x
Reduzir em 3% ao ano o procedimento de exodontia em relação aos procedimentos clínicos.
Proporção de Exodontia em Relação aos Procedimentos
%
x
x
x
x
Aumentar em 3% ao ano a cobertura de primeira consulta odontológica programática
Cobertura de Primeira Consulta Odontológica Programática
%
x
x
x
x
Realizar classificação de risco nas escolas e creches do município
Nº de Escolas e Creches que tiveram classificação de risco pela equipe de Saúde
Bucal
Nº Absoluto
x
x
x
x
Garantir o fornecimento de kit (escova, creme dental) aos estudantes da rede municipal de ensino e creches municipais com recursos do Programa SORRIA SÃO PAULO e recursos próprios se necessário.
Nº de escovas e creme dentais distribuídos
Nº
Absoluto
x
x
x
x
66
Garantir realização de pelo menos um pregão para aquisição de insumos para atendimentos odontológicos do município com recursos do Programa SORRIA SÃO PAULO e recursos próprios se necessário.
Nº de Pregões Realizados
Nº
Absoluto
x
x
x
x
Realizar concurso e contratar 8 Cirurgiões dentistas de 40 h para ESF a fim de repor baixas por aposentadorias.
Nº de Cirurgiões Dentista Contratados Nº Absoluto
x x x
Abrir concurso e contratar 03 Técnicos em Saúde Bucal
Nº de TSB contratados Nº Absoluto
x x
Adequar estrutura física das Unidades de Saúde (reforma/ampliação) de acordo com as normas da VISA e conforme a necessidade dos serviços.
Nº de Unidades de Saúde
reformadas/ampliadas
Nº
Absoluto
x
x
x
x
Garantir a disponibilização da visualização dos quadros de horários de atendimentos dos profissionais nas Unidades de Saúde
Nº de quadros de horários disponíveis
Nº
Absoluto
x
x
x
x
Garantir a manutenção preventiva e corretiva em 100% dos equipamentos odontológico, fisioterápicos, equipamentos hospitalares, equipamentos de ar condicionado e outros. (Exemplos: Esfigmo, Balanças adultos e pediátricos, Termômetros, Câmara de Vacina, equipamentos de fisioterapia entre outros)
Nº de contratos para manutenção de equipamentos
Nº Absoluto
x
x
x
x
Contratar e acompanhar a execução dos serviços de limpeza dos prédios da Saúde.
Nº de funcionários designados para limpeza dos prédios da Saúde
Nº Absoluto
x x x x
Adquirir computadores e estruturar a rede de informatização para implantação do prontuário eletrônico - PEC
Nº de computadores adquiridos e estrutura de rede
Nº Absoluto
x x
Garantir 1 visita domiciliar/mês por família realizada por Agente Comunitário de Saúde
Nº de visita/família/mês Nº Absoluto
x x x x
Garantir no mínimo 2 consultas/habitante/ano de consultas médicas
Nº de Consultas Médicas/Hab/Ano Nº
Absoluto
x
x
x
x
67
Garantir 63% do total de consultas médicas em atenção básica por habitante/ano do total de consulta medica programado (2 cons. x nº pop. X 63%)
Nº de consultas médicas básicas (63%)
%
x
x
x
x
Retomar protocolo do HIPERDIA nas UBS’s Número de hipertensos e diabéticos
informados no e-SUS Nº
Absoluto
x
x
x
x
Implementar o Programa Saúde do Trabalhador Nº de funcionários disponibilizado ao
Programa Saúde do Trabalhador Nº
Absoluto
x
x
Objetivo 1.2- Ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e promover a qualidade, a integralidade, a equidade e a humanização na atenção especializada de saúde (MAC)
META INDICADOR UNID. 2018 2019 2020 2021 Garantir procedimentos ambulatoriais de media complexidade selecionados na população residente
Proporção de Procedimentos ambulatoriais
de media complexidade
Proporção/hab./an
o
x
x
x
x
Garantir procedimentos ambulatoriais de alta complexidade selecionados na população residente
Proporção de Procedimentos ambulatoriais
de alta complexidade
Proporção/hab./an
o
x
x
x
x
Garantir 22% do total de consultas médicas em atenção especializada por habitante/ano do total de consulta médica programada (2 cons. X nº pop. X 22%)
Nº de consultas médicas de especialidades
(22%)
%
x
x
x
x
Adquirir equipamentos de maior resolutividade de Oftalmologia (recursos de emendas)
Nº de equipamentos adquiridos e valor empenhado
Nº Absoluto
x
Manter/Acompanhar o contrato de prestação de serviços de exames de análises clinicas
Nº de Exames Realizados Nº
Absoluto
x
x
x
X
68
Manter/Acompanhar o contrato de prestação de serviços de exames radiológicos com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pitangueiras
Nº de Exames Realizados
Nº Absoluto
x x x X
Manter/Acompanhar o contrato de prestação de serviços de exames de mamografia com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pitangueiras
Nº de Exames Realizados
Nº Absoluto
x
x
x
x
Manter/Acompanhar o contrato de prestação de serviços de exames cardiológicos
Nº de Exames Realizados Nº Absoluto
Manter/Acompanhar o contrato de prestação de serviços de exames do aparelho digestivo
Nº de Exames realizados Nº Absoluto
x x x x
Manter/Acompanhar o contrato de prestação de serviços de exames de diagnostico por imagem (RS e TC)
Nº de Exames realizados Nº Absoluto
x
x
x
x
Garantir atendimentos do Serviço de Fisioterapia Nº de Atendimentos individuais e nº de atividades em grupo
Nº Absoluto
x
x
x
x
Garantir atendimentos de Fonoaudiologia Nº de Atendimentos individuais e nº de atividades em grupo
Nº Absoluto
x
x
x
x
Garantir atendimentos do Programa Melhor em Casa (equipe EMAD e EMAP)
Nº de atendimentos domiciliares EMAD e EMAP
Nº Absoluto
x
x
x
x
Garantir o fornecimento de equipamentos e oxigênio para Oxigenoterapia domiciliar conforme protocolo da SMS
Nº de pacientes atendidos
Nº Absoluto
x
x
x
x
69
Diretriz 2 – Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências com adequação de Unidades de Pronto Atendimento, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Pronto-Socorro e Central de Regulação, articulada às outras Redes
de Atenção
Objetivo 2.1- Organizar e implementar a Rede de Atenção às Urgências no âmbito municipal
META INDICADOR UNID. 2018 2019 2020 2021 Garantir 15% de consultas básicas de urgência
Nª de atendimentos médico em urgência (15%)
%
x
x
x
x
Acompanhar a prestação de serviços de Pronto-Socorro e Pronto-Atendimento, de internações e SADTs prestados pela Santa Casa de Pitangueiras por meio de contratualização e estabelecimento de metas.
Nº de Relatórios emitidos pela Comissão de Acompanhamento de Contratos
Nº Absoluto
x
x
x
x
Acompanhar os serviços prestados pelo Pronto-Socorro da Santa Casa estabelecendo comparativo entre o aumento no numero de atendimentos e aumento no numero de funcionários por conta do novo investimento da Prefeitura nessa área.
Nº de atendimentos/nº de funcionários (médicos e demais profissionais da Saúde)
Nº Absoluto
x
x
x
x
Ampliar para 8 as unidades de saúde com serviço de notificação da violência doméstica, sexual e outras violências.
Nº de Unidades de Saúde com Serviço de
Notificação
Nº
Absoluto
x
x
x
x
Capacitação especifica para enfermagem e motoristas para atuarem frente às urgências pré-hospitalares e nas UBSs realizada pela equipe do SAMU
Nº de Profissionais Qualificados
Nº
Absoluto
x
x
x
x
Manter as Unidades de Saúde com suporte mínimo para atendimento às Urgências (ECG, Ambú
com reservatório, máscara de O² com reservatório)
Nº de equipamentos adquiridos
Nº Absoluto
x
x
x
x
70
Reforçar a divulgação do trabalho do SAMU por meio de trabalho educativo nas escolas e comunidade com apresentação de trabalho da equipe do SAMU (orientações práticas)
Nº de ações realizadas
Nº Absoluto
x
x
x
x
Curso de emergência para condutores de ambulância conforme exigência do Código de Trânsito Brasileiro e Policia Rodoviária.
Nº de condutores qualificados
Nº Absoluto
x
x
x
x
Curso MOB (transporte de cargas perigosas: sangue e material biológico) para alguns motoristas
Nº de condutores qualificados
Nº Absoluto
x
x
x
x
Orientação à população para prevenção de acidentes de trânsito em eventos através de parcerias com autoridades de trânsito.
Nº de ações realizadas
Nº Absoluto
x
x
x
x
Reforma/Ampliação no prédio da Sede do SAMU e Setor de Transportes da Saúde
Reformas/Ampliações realizadas
Nº Absoluto
x
x
Adquirir novas ambulâncias (com recursos de emendas ou recursos próprios)
Nº de veículos tipo ambulância
Nº
Absoluto
x
x
Adquirir novos veículos para transporte sanitário eletivo
Nº de Veículos tipo VAN ou Micro-ônibus Nº Absoluto
x
Adquirir Veículo Sanitário Eletivo para cadeirantes para transporte de pacientes do Serviço de Fisioterapia e outros
Nº de Veiculo tipo VAN
Nº Absoluto
x
Manter o pagamento ao consorcio AVH para garantir atendimento de suporte avançado à população por meio do SAMU Regional
Nº de atendimentos realizado pelo SAMU
Regional a munícipes de Pitangueiras
Nº
Absoluto
x
x
x
x
Ampliar o número de pessoas assistidas em hospitais quando acidentadas
Proporção de acesso hospitalar dos óbitos por acidente
% x x x x
71
Manter/Acompanhar Contrato de Prestação de Serviços de Transporte de Pacientes Regulados (parte da demanda).
Km pagos/mês
Nº
Absoluto
x
x
x
x
Terceirizar 100% das viagens externas da Saúde utilizando transporte sanitário eletivo.
Km pagos/mês
x
Implantar plantão médico de 24 horas no PA de Ibitiúva
Nº de horas médicas de plantão em Ibitiúva realizadas/nº de atendimentos prestados
x
Diretriz 3 - Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da "Rede Cegonha", com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade
Objetivo 3.1 - Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade, fortalecendo e ampliando ações de Prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do Câncer de Mama e do Colo de Útero.
META INDICADOR UNID. 2018 2019 2020 2021
Ampliar para 0,60 a razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos com um exame a cada 3 anos
Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população residente da mesma faixa etária
(SISPACTO/2017)
Razão
x
x
x
x
Ampliar para 0,45% a razão de exames de mamografia de rastreamento em mulheres de 50 a 59 ano
Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos residentes da mesma faixa etária
(SISPACTO/2017)
Razão
x
x
x
x
Reduzir anualmente o número de mortalidade infantil
Taxa de Mortalidade Infantil (SISPACTO/2017)
Nº Absoluto
x
x
x
x
Reduzir anualmente o número de óbitos maternos
Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência
Nº
x
x
x
x
72
(SISPACTO/2017) Absoluto
Ampliar para 40% o percentual de parto normal Proporção de parto normal no SUS e na
Saúde Suplementar (SISPACTO/2017)
%
x
x
x
x
Reduzir para 18% o percentual de gravidez na adolescência entre as faixas etária de 10 a 19 anos
Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etária de 10 a 19 anos
(SISPACTO/2017)
%
x
x
x
x
Garantir 80% a proporção de nascidos vivos com mães com no mínimo sete consultas de pré-natal
Proporção de nascidos vivos com mães com 7 ou mais consultas de pré-natal
%
x
x
x
x
Alcançar 100% de investigação de óbitos infantis e fetais
Proporção de óbitos infantis e fetais investigados
%
x
x
x
x
Manter 100% de investigação de óbitos maternos
Proporção de óbitos maternos investigados
% x
x
x
x
Manter 100% de investigação de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos)
Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigados
(SISPACTO/2017)
%
x
x
x
x
Reativar o Comitê de Mortalidade Materno/Infantil Nº de reuniões realizadas Nº
Absoluto x
x
x
x
Reduzir a incidência de Sífilis Congênita
Número de Casos de Sífilis Congênita (SISPACTO/2017)
Nº Absoluto
x x x x
Implantar o Plano de Enfrentamento da Sífilis Congênita no Município proposto pelo DRS XIII, GVE 24 e municípios.
Numero de ações implantadas Nº Absoluto
x
x
x
x
Implantar sala de situação da sífilis no município Nº de reuniões realizadas Nº Absoluto
x x x x
Aderir ao Programa “Saúde na Escola” e acompanhar aplicação do Componente I – Avaliação Clinica e Psicossocial.
Nº de escolares acompanhados (Cobertura Anual para o Componente I = 500
educandos para cada ESF)
Nº Absoluto
x
x
x
x
Aderir ao Projeto Olhar Brasil (ligado ao PSE)
Nº de estudantes beneficiados Nº Absoluto
x
x
x
x
Garantir a administração de Megadose de Vitamina A na faixa etária de 6 meses a 59
Cobertura de doses administradas na faixa etária de 06 meses a 59 meses
% x x x x
73
meses e 29dias, nas salas de vacinas.
Diretriz 4 - Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de promoção e prevenção.
Objetivo 4.1 - Melhoria das condições de Saúde do Idoso e portadores de doenças crônicas mediante qualificação da gestão e das redes de atenção
META INDICADOR UNID. 2018 2019 2020 2021
Reduzir anualmente a taxa de internação por fratura de fêmur
Taxa de internação por fratura de fêmur
%
x
x
x
x
Vacinar anualmente no mínimo 80% da população > 60 anos, em campanhas contra influenza.
Taxa de vacinação contra Influenza em
idosos
%
x
x
x
x
Garantir o atendimento continuado da pessoa idosa priorizando o agendamento para os demais níveis de atenção e sua reabilitação.
Número de atendimentos aos idosos na rede municipal de saúde (por ocorrência e
por residentes)
Nº Absoluto
x x x x
Promover a sensibilização e o fortalecimento por meio de ações de capacitação aos profissionais de saúde para educação permanente em saúde dos idosos, realizando no mínimo duas oficinas/ano
Nº de capacitações e nº de capacitados
Nº
Absoluto
x
x
x
x
Realizar 2 oficinas/ano para orientação dos idosos participantes do CCI, relacionada aos diversos temas da Saúde do Idoso.
Nº de oficinas realizadas e nº de idosos
orientados
Nº
Absoluto
x
x
x
x
74
Diretriz 5 – Garantia da Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS
Objetivo 5.1 - Qualificação da gestão da Assistência Farmacêutica no SUS
META INDICADOR UNID. 2018 2019 2020 2021
Manter atualizado os dados no Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica - HÓRUS
Recebimento do recurso Qualifar-SUS –
R$ 24.000,00 /ano (a cada 3 meses de R$ 6.000,00) (Não pode comprar medicamentos).
$
x
x
x
x
Controlar o estoque de materiais e medicamentos nas UBSs
Nº de correções das solicitações de reposição
Nº Absoluto
x
x
x
x
Disponibilizar 241 medicamentos padronizados do Programa Farmácia Básica
Nº de medicações disponíveis Nº Absoluto
x
x
x
x
Complementar a lista de medicamentos do Programa Assistência Farmacêutica (Dose Certa e Controle da Glicemia)
Nº de medicações disponíveis
Nº
Absoluto
x
x
x
x
Facilitar o acesso à informação da lista de medicamentos disponíveis na Farmácia Municipal no site da PMP
Nº de atualizações de listas disponibilizadas no site
Nº
Absoluto
x
x
x
x
Disponibilizar protocolos do Programa de Medicamentos Excepcionais (alto custo) aos profissionais médicos no site da PMP
Nº de protocolos disponibilizados no site
Nº
Absoluto
x
x
x
x
Realizar reuniões periódicas com os médicos da rede pública incentivando o uso de medicamentos padronizados
Nº de reuniões realizadas
Nº
Absoluto
x
x
x
x
Propiciar a entrega dos medicamentos excepcionais (alto custo) a todos os processos protocolados
Nº de medicamentos excepcionais (alto custo) entregues
Nº Absoluto
x
x
x
x
Garantir a entrega dos medicamentos de ordem judicial
Nº de processos de ordem judicial atendidos
Nº Absoluto
x
x
x
x
Atualizar no mínimo 1 vez/ano a relação municipal de medicamentos (REMUME) –
Nº de atualizações da REMUME Nº Absoluto
x
x
x
x
75
atribuição da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Pitangueiras
Implantar Farmácia Básicano Centro de Especialidades e apoiar a implantação de 01 Farmácia Solidária
Nº de Farmácias Básicas implantadas nas
UBS
Nº
Absoluto
x
Abrir concurso e contratar 02 Farmacêuticos para implantação no CS-E e 01 para a Farmácia Solidária
Nº de Farmacêuticos contratados
Nº Absoluto
x
x
Abrir concurso para contratar 02 técnicos em farmácia
Nº de Técnicos em Farmácia contratados Nº Absoluto
x
x
Otimizar processo e diminuir custos na aquisição de medicamentos para atendimento de ordem judicial
Quantidade de dias para finalizar pregão e % de economia/ano
Nº
Absoluto e %
x
x
x
x
Diretriz 6 – Fortalecimento da Rede de Saúde Mental
Objetivo 6.1 – Ampliar o acesso à Atenção Psicossocial da população em geral de forma articulada com os demais pontos de atenção em saúde
META INDICADOR UNID. 2018 2019 2020 2021 Capacitar profissionais de equipe de atenção básica por meio de ações de matriciamento para que saibam acolher pacientes com transtornos mentais. (código do procedimento: SIA/SUS: 03.01.08.030-5)
Quantidade de Unidades de Saúde com 12
ou mais matriciamentos no ano (SISPACTO/2017)
%
x
x
x
x
Disponibilizar supervisão e qualificação aos profissionais que trabalham com grupos de usuários e familiares em AD
Nº de profissionais qualificados em AD
Nº
Absoluto
x
x
x
x
76
Garantir a permanência de grupos terapêuticos de álcool e drogas/usuários/familiares
Nº de grupos terapêuticos
Nº
Absoluto
x
x
x
x
Encaminhar via SISAM-13 pacientes AD motivados a receber orientações em Comunidade Terapêutica
Nº de pacientes encaminhados
Nº
Absoluto
x
x
x
x
Estabelecer parceria com a Santa Casa/CAPS em relação ao acolhimento de pacientes com transtornos mentais com apoio de psiquiatras da rede municipal de saúde
Nº de internações “por ocorrência”
(Pitangueiras) com CID 10 “Transtornos Mentais”
Nº Absoluto
x
x
x
x
Estabelecer parceria com a Santa Casa para o acolhimento, assistência médica e se necessário a internação até liberação da regulação pelo Sistema CROSS
Nº de internações “por residência” com CID
10 - Transtornos Mentais.
Nº
Absoluto
x
x
x
x
Garantir materiais necessários para oficinas, atividades individuais, artesanais e artísticas no CAPS I
Valores Financeiros disponibilizados na compra de materiais/ nº de oficinas
realizadas
R$
x
x
x
x
Garantir alimentação (café da manhã e almoço) para pacientes do CAPS I que permanecerem em período integral
Valores Financeiros disponibilizados na compra de alimentação a pacientes
CAPS/nº de pacientes atendidos
Nº
Absoluto
x
x
x
x
Garantir o atendimento em psiquiatria no CAPS I
Nº de consultas em Psiquiatria Nº
Absoluto x
x
x
x
Garantir a execução dos grupos de atendimento no CAPS por meio do trabalho dos psicólogos, T.O., Assistentes Sociais e Enfermagem
Nº de atendimento de psicólogos/grupos no
CAPS I
Nº
Absoluto
x
x
x
x
Garantir a execução dos grupos de atendimento nas UBS’s por meio do trabalho dos psicólogos e das assistentes sociais
Nº de atendimento de psicólogos/grupos nas UBSs
Nº Absoluto
x
x
x
x
Garantir manutenção do Programa “Volta para Casa”
Nº de pacientes beneficiados Nº Absoluto
x
x
x
x
77
Diretriz 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população por meio das ações de promoção, proteção e vigilância em saúde
Objetivo 7.1 – Prevenir e controlar doenças, outros agravos e riscos à saúde da população por meio de ações da Vigilância Epidemiológica e Ambiental
META INDICADOR UNID. 2018 2019 2020 2021 Reduzir anualmente taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) por doenças crônicas não transmissíveis – DCNTS (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas) na promoção do envelhecimento saudável.
Nº de óbitos prematuros (de 30 a 69 anos)
pelo conjunto das 4 principais DCNT (SISPACTO/2017)
%
x
x
x
x
Realizar busca ativa de casos de tracoma em 10% da população de escolares da rede pública do 1º ao 5º ano do ensino fundamental (Campanha dos Três Bichos)
Proporção de escolares examinados para o
tracoma nos municípios prioritários
%
x
x
x
x
Disponibilizar vacinas contra o HPV pelo SUS para meninos e meninas.
Nº de doses aplicadas em meninas e
meninos
Nº
Absoluto
x
x
x
x
Alimentar 90% de registros de óbitos alimentados no SIM ate 60 dias do final do mês de ocorrência
Nº de registros de óbitos alimentados no SIM até 60 dias do final do mês de
ocorrencia
%
x
x
x
x
Alimentar 90% de registros de nascidos vivos no SINASC até 60 dias do final do mês de ocorrência
Nº de registros de nascidos vivos no SINASC até 60 dias do final do mês de
ocorrência
%
x
x
x
x
Encerrar 100% das doenças compulsórias imediatas registradas no SINAN em até 60 dias a partir da data de notificação
Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI)
encerradas em até 60 dias após notificação
%
x
x
x
x
78
Alcançar 85% cobertura vacinal preconizada de vacinas selecionadas do CNV para crianças ˂ 2 anos – Pentavalente ( 3ª dose), Pneumocócica 10-Valente (2ª dose), Poliomielite (3ª dose) e Tríplice Viral (1ª dose)
Proporção de vacinas selecionadas do CNV para crianças ˂ 2 anos – Pentavalente ( 3ª dose), Pneumocócica 10-Valente (2ª dose),
Poliomielite (3ª dose) e Tríplice Viral (1ª dose)
(SISPACTO/2017)
%
x
x
x
x
Realizar pelo menos 2 testes de sífilis em gestantes
Proporção de gestantes que realizaram o
teste de sífilis
%
x
x
x
x
Preencher o campo “ocupação” em pelo menos 95% das notificações de agravos e doenças relacionadas ao trabalho
Proporção de preenchimento do campo “ocupação” nas notificações de agravos
relacionados ao trabalho
%
x
x
x
x
Ampliar o número de notificações com casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho notificados
Número de notificações com casos de doenças ou agravos relacionados ao
trabalhonotificados
Nº
Absoluto
x
x
x
x
Garantir testes de HIV a pacientes em tratamento de TB
Proporção de testes de HIV realizados em pacientes de TB
%
x
x
x
x
Alcançar 90% de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera
Proporção de casos novos de TB pulmonar bacilífera curados
%
x
x
x
x
Realizar 95% de registro de óbitos com causa básica definida por meio de treinamento dos médicos para melhor preenchimento das D.O.
Proporção de registro de óbitos com causa
básica definida
%
x
x
x
x
Reduzir a incidência de AIDS em menores de 5 anos
Casos notificados de aids em crianças menores de cinco anos de idade, segundo
município de residência e ano de diagnóstico.
Nº
Absoluto
x
x
x
x
Realizar 90% de cura nas coortes de casos novos de hanseníase
Proporção de cura de casos novos de hanseníase diagnosticado nos anos das
coortes (SISPACTO/2017)
%
x
x
x
x
Realizar 100% na busca de contatos Proporção de contatos intradomiciliares de
79
intradomiciliares de casos novos de hanseníase examinados.
casos novos de hanseníase examinados % x
x
x
x
Vacinar 50% cães e gatos – vacina antirrábica (rotina e campanhas)
Proporção de cães vacinados na campanha e na rotina de vacinação antirrábica canina
%
x
x
x
X
Realizar no mínimo 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue
Nº de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados
Nº
Absoluto
x
x
x
x
Manter reduzido o número absoluto de óbitos por dengue.
Numero absoluto de óbitos por dengue Nº Absoluto
x x x x
Manter/Acompanhar o contrato de prestação de serviços de captura de animais de grande porte e pequeno porte em estado de soltura na zona urbana e nas margens das rodovias asfaltadas no município de Pitangueiras/SP e no Distrito de Ibitiúva de acordo com a lei Complementar nº 3.154, de 08 de maio de 2014
Número de capturas realizadas/ano
Nº Absoluto
x
x
x
x
Realizar pelo menos duas Campanhas de Castração de cães e gatos por ano
Nº de castrações realizadas
Nº Absoluto
x
x
x
x
Garantir a vigilância dos fatores de riscos relativos às zoonoses, aos acidentes causados por animais peçonhentos e ao controle de animais de relevância para saúde pública por meio de contratação de um veterinário.
Nº de Médico veterinário contratado
Nº Absoluto
x
x
Construção e implantação do Centro de Controle de Zoonose.
% de obra de construção e implantação do Centro de Zoonose
% x
x
Garantir atividades e ações estratégicas de Educação em Saúde visando a guarda e posse responsável de animais para a prevenção de zoonoses
Nº de ações estratégicas realizadas em Pitangueiras e Ibitiuva
Nº Absoluto
x
x
x
x
80
Objetivo 7.2 – Prevenir e controlar doenças, outros agravos e riscos à saúde da população por meio de ações da Vigilância Sanitária
META INDICADOR UNID. 2018 2019 2020 2021
Executar ações do Programa Vigiágua conforme pactuado com o Instituto Adolfo Lutz, quanto aos parâmetros coliformes totais/Escherichia Coli, cloro residual livre, turbidez e fluoreto.
Proporção de análises realizadas em amostras de água
(Parâmetros conforme Vigiágua)
(SISPACTO)
%
x
x
x
x
Atualizar em 100% o cadastro dos estabelecimentos sujeitos à ação da VISA em parceria com o Departamento de Fiscalização Tributária
% de cadastros atualizados
(Sivisa Web)
%
x
x
x
x
Investigar 100% dos surtos e eventos adversos, notificados nas diversas áreas de atuação da VISA e VE
% de investigações (Sivisa Web e Sinan Net)
%
x
x
x
x
Inspecionar 100% das Indústrias e Comércios de Alimentos
% de inspeções (Sivisa Web)
%
x
x
x
x
Inspecionar 100% de Serviços de Saúde e Estabelecimentos Farmacêuticos
% de inspeções (Sivisa Web)
%
x
x
x
x
Inspecionar 100% de drogarias e ervarias % de inspeções
(Sivisa Web)
% x
x
x
x
Inspecionar 100% das Unidades da Rede Assistencial da SMS e Unidade Hospitalar
% de inspeções (Sivisa Web)
%
x
x
x
x
Inspecionar 100% de óticas, clínicas e consultórios médicos
% de inspeções (Sivisa Web)
%
x
x
x
x
Inspecionar 100% de serviços de hotéis e motéis (serviços de alimentação), clubes e piscinas de uso coletivo
% de inspeções (Sivisa Web)
%
x
x
x
x
81
Inspecionar as Lavouras de cana-de-açúcar e transportes
% de inspeções
(Sivisa Web)
%
x
x
x
x
Inspecionar as Usinas de cana-de-açúcar existentes no município contemplando o Programa Estadual de Vigilância em Saúde do Trabalhador
% de inspeções
(Sivisa Web)
%
x
x
x
x
Implementar a Vigilância em Saúde do Trabalhadoratravés do PROGRAMA DA VISAT Setor Canavieiro (observando as Normas Regulamentadoras).
Nº de ações realizadas
(Sivisa Web, Sinan Net e Dengue Online)
Nº Absoluto
x
x
x
x
Capacitar os técnicos da Visa em áreas de interesse
Nº de Capacitações
Nº
Absoluto
x
x
x
x
Realizar orientações técnicas e elaborar manuais para estabelecimentos assistenciais de saúde e de interesse à saúde, e também para a população em geral contemplando a legislação sanitária.
Nº de ações sobre orientações realizadas no ano
Nº
Absoluto
x
x
x
x
Realização de no mínimo seis grupos de ações de Vigilância Sanitária identificadas como necessárias por se tratarem dos grupos de ações essenciais à atuação da Visa local
Nº de grupos de ações de VISA
consideradas necessárias/(6)x100 (SISPACTO)
%
x
x
x
x
82
EIXO II – DETERMINANTES E CONDICIONANTES
Diretriz 8 – DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO DA SAUDE
Objetivo 8.1- Promover e participar da adoção de medidas voltadas à prevenção e ao controle de determinantes e condicionantes da saúde da população.
META INDICADOR UNID. 2018 2019 2020 2021 Garantir/Acompanhar as ações do Programa “Movimente-se e alimente-se bem” em conformidade com a Politica Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) - FAN - destinado a Hipertensos e Diabéticos, Obesos, Mulheres no Climatério, Pessoas com Depressão, Idosos.
Nº de Grupos atendidos
Nº Absoluto
x
x
x
x
Garantir uma Nutricionista para orientação quanto à alimentação saudável nas UBSs – Programa Movimente-se e Alimente-se bem”
Nº de Atividades Realizadas
Nº Absoluto
x
x
x
x
Aderir ao Programa “Saúde na Escola” e acompanhar aplicação Componente II (Promoção e Prevenção à Saúde) (Cobertura Anual para o Componente II = 1.000 educandos para cada ESF)
Nº de escolares acompanhados
Nº Absoluto
x
x
x
x
Incentivar a realização de Grupos de Gestantes Nº de grupos Nº
Absoluto
x
x
x
x
Sensibilizar a população sobre cuidados com a saúde e orientações em geral por meio de eventos nas praças, nas UBSs e demais lugares comunitários.
Nº de eventos realizados
Nº Absoluto
x
x
x
x
83
Capacitações com cuidadores para orientações sobre atenção aos acamados.
Nº de capacitações Nº Absoluto
x
x
x
x
EIXO III – GESTÃO EM SAÚDE
Diretriz 9 – CONTRIBUIÇÃO À ADEQUADA FORMAÇÃO, ALOCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, VALORIZAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO DOS TRABALHADORES DO SUS
Objetivo 9.1- Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS.
META INDICADOR UNID. 2018 2019 2020 2021 Realizar concurso público para a área de Saúde da Família e áreas da saúde ainda não contempladas em concursos vigentes
Concursos Realizados
Nº
Absoluto
x
x
x
x
Garantir a remuneração dos médicos de acordo com o recomendado pelo Conselho Federal de Medicina
Equiparação salarial dos médicos com os médicos contratados por empresa de
prestação de serviços
Nº
Absoluto
x
x
x
x
Garantir materiais como camisetas, calçados, crachás, filtro solar de qualidade, bolsa e guarda-chuva para os ACS e ACE e demais servidores que executam trabalho de campo.
Materiais Adquiridos
Nº Absoluto
x
x
x
x
Promover qualificação para os ACS por meio de Curso de Formação de ACS - FORMACS - CEFOR Araraquara (quando oferecido).
Nº de ACS qualificados Nº
Absoluto
x
x
x
x
Garantir que 90% dos trabalhadores que atendem SUS, na esfera pública, tenham vínculos protegidos.
Proporção de trabalhadores da Saúde com vínculos protegidos
%
x
x
x
x
84
Implementar ações de educação permanente para qualificação das redes de atenção, pactuadas na CIR e aprovadas na CIB.
Proporção de ações de educação permanente implementadas
e/ou realizadas
%
x
x
x
x
Fortalecer o NEPH a fim de discutir processos de trabalho e qualidade de atendimento ao usuário, promovendo uma reunião/mês no mínimo.
Nº de Reuniões do NEPH Municipal
Nº Absoluto
x
x
x
x
Atualizar o Organograma da SMS garantindo gratificações de funções, determinando níveis de hierarquias.
Nº de Organograma Implantado e
executado
Nº
Absoluto
x
x
Propiciar a realização de Qualificação e Atualização para profissionais de nível médio.
Nº de profissionais qualificados Nº
Absoluto
x
x
x
x
Propiciar a realização de Qualificação e Atualização para profissionais de nível superior.
Nº de profissionais qualificados Nº
Absoluto
x
x
x
x
Diretriz 10– APERFEIÇOAMENTO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SUS
Objetivo 10.1 - Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de Saúde,lideranças de movimentos sociais, agentes comunitários de Saúde, agentes de combate as endemias, educadores populares com o SUS.
META INDICADOR UNID. 2018 2019 2020 2021 Garantir o envio de 04 (quatro) PlanosAnuaisde Saúde (2018-2021) ao Conselho de Saúde.
Proporção de Plano de Saúde enviado ao Conselho de Saúde
Nº Absoluto
x x x x
Apoiar/Incentivar a realização de pelo menos 01 (uma) reunião mensal do Conselho Municipal de Saúde, garantindo área física adequada, dotada de recursos administrativos e de informática; fornecendo funcionário da SMS para secretariar o CMS
Nº de reuniões do CMS realizadas no ano
Nº Absoluto
x
x
x
x
85
Realizar Conferências/Plenárias Municipais de Saúde em parceria com o Conselho Municipal de Saúde
Conferencias/Plenárias realizadas Nº
Absoluto
x
Promover uma qualificação/ano para os conselheiros
Nº de qualificações e nº de conselheiros qualificados
Nº Absoluto
x
x
x
x
Realizar 03 Audiências Públicas de Saúde (uma a cada 4 meses) conforme exigências do art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012, dando ampla divulgação à população.
Nº de Audiências Públicas Realizadas Nº
Absoluto
x
x
x
x
Diretriz 11 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS.
Objetivo 11.1 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS
META INDICADOR UNID. 2018 2019 2020 2021 Disponibilizar estrutura física e RH para qualificar o Sistema Municipal de Ouvidoria em Saúde
Nº de denúncias recebidas pelo Sistema Municipal de Ouvidoria em Saúde
Nº Absoluto
x x x x
Estruturar o componente municipal do SNA – (Serviço Nacional de Auditoria) estruturando as ações de auditoria, possibilitando a realização de maneira integrada e sistêmica da qualificação, transparência e ética da gestão em Saúde.
Composição da Equipe do Serviço Municipal de Auditoria
Nº Absoluto
x
x
x
x
Adquirir equipamentos para possibilitar a informatização da Saúde visando o gerenciamento e controle das informações (prontuários eletrônicos, controle de estoques e dispensações, entre outros).
Nº de Equipamentos Adquiridos
Nº Absoluto
x
x
x
x
86
Contratar empresa para implantação e acompanhamento do sistema informatizado em rede de todos os serviços de Saúde do município.
Nº de Setores Informatizados com suporte de técnico permanente
Nº
Absoluto
x
x
x
x
Contratação de Assessoria de Gestão para a SMS
Nº de contratação Nº
Absoluto x
Realizar pelo menos uma alimentação por ano no Banco de Preços em Saúde para qualificar aquisições
Numero de alimentações no ano no BPS.
Nº Absoluto
x
x
x
x
87
Utilização dos Recursos das três esferas de governo
ORD. CÓD. BANCO CONVENIOS NUMERO DA
CONTA ORIGEM
RECURSO UTILIZAÇÃO
01 4418 CEF Assist. Farmacêutica
Básica 624.008-1 Federal
Aquisição dos medicamentos e insumos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica constantes dos Anexos I e IV da RENAME vigente no SUS e REMUME
02 4419 CEF PAB – Piso de Atenção Básica
624.009-0 Federal
(22,36 per capita/ano – no ano 2017) Refere-se ao financiamento de ações de atenção básica:
1. Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal
Civil
2. Serviços de Pessoas Físicas e Jurídicas
que sejam relacionados ao
88
desenvolvimento de ações de Atenção
Básicas
3. Material de Consumo da Atenção Básica
4. Material de Distribuição Gratuita
relacionada a atenção básica.
03 4420 CEF Teto Financeiro de
Vigilância em Saúde 624.011-1 Federal
Material de consumo, equipamentos, serviços de terceiros de pessoa física, serviços de terceiros de pessoa jurídica, treinamentos e consultorias, entre outros que sejam relacionados à área de vigilância em saúde.
04 4421 CEF MAC – Média e Alta
Complexidade 624.010-3 Federal
Refere-se ao financiamento de ações de média e alta complexidade (médicos especialistas, médicos plantonistas, exames de media e alta complexidade, atendimento de pronto-socorro, internações, procedimentos e medicamentos de MAC de ordem judicial); material de consumo e material de distribuição gratuita relacionada a MAC
05 4425 Banco do
Brasil Programa Olhar
Brasil 17.476-9 Federal
Pagamento de médico especialista (Oftalmologista) + aquisição de óculos
06 4430 Banco do
Brasil
Fundo a Fundo Saúde/Rec.
Diversos 17.441-6 Estadual Convênios
07 4431 Banco do
Brasil Tuberculose 17.442-4 Estadual
Insumos de relacionados a ações de controle da Tuberculose
08 4432 Banco do
Brasil
Controle de Glicemia
17.443-2 Estadual
Insumos de relacionados a ações de controle da Diabetes (fitas de glicemia, seringas, agulhas)
09 4433 Banco do
Brasil Qualis Mais 17.444-0 Estadual 70% para custeio das ações de Atenção Básica
e 30% para prestação de serviços (Deliberação
89
CIB n° 44/2008)
10 4434 Banco do
Brasil Programa Sorria SP 17.445-9 Estadual Custeio das ações de Saúde Bucal
11 4441 Banco do
Brasil Programa Dose
Certa 17.684-2 Estadual
Medicamentos em complementação à distribuição Estadual de medicamentos padronizado pelo Programa Dose Certa
12 4444 CEF Mamografia
p/Rastreamento 06/0000123-9 Federal Exames de Mamografia
13 4462 CEF SAMU 06/000136-0 Federal
Custeio do SAMU (combustíveis, óleos, peças de reposição do veiculo, refeições aos funcionários do SAMU, mensalidade do Consórcio AHV)
14 4463 CEF Cirurgias Eletivas
06/00000140-9 Federal Programa “Cirurgias Eletivas”
15 4464 CEF
Emenda Parlamentar –
Aq.Ep.Mat.Perm para UBS (Bela
Vista e Sta. Vitória)
06/006240014-9 Federal
Recurso de Emenda Parlamentar para aquisição de Material permanente para Atenção Básica (UBS Bela Vista e UBS Santa Vitoria) – Recurso Remanescente autorizado a utilização total desde que respeitado o Plano de Trabalho.
16 4466 CEF
Requalifica UBS – Ampliação (Ibitiúva)
06/00624016-2 Federal
Pagamento serviços de terceiros ref. empresa terceirizada para efetuar a ampliação da UBS de Ibitiúva - Recurso Remanescente a devolver ao FNS (R$ 6.696,83 em agosto/2017)
17 4467 CEF Requalifica UBS – Ampliação (Sta.
Vitoria) 06-00624017-0 Federal
Pagamento serviços de terceiros ref. empresa terceirizada para efetuar a ampliação da UBS Sta. Vitoria - Recurso Remanescente a devolver ao FNS (R$ 1.376,96 em agosto 2017)
90
17 4472 Banco do
Brasil PAB Estadual 18.746-1 Estadual
R$ 3,00 hab/ano para pagamento de ações de atenção básica (Vide observação nº 3)
1. Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal
Civil
2. Serviços de Pessoas Físicas e Jurídicas
que sejam relacionados ao
desenvolvimento de ações de Atenção
Básicas
3. Material de Consumo da Atenção Básica
4. Material de Distribuição Gratuita
relacionada a atenção básica. (Vide
observação nº 3)
18 4487 CEF Melhor em Casa – Equipe de Apoio
(EMAP) 06-00000142-5 Federal
Material de Consumo e Pagamento de RH especifico para ações do Programa Melhor em Casa – equipe de apoio
19 4488 CEF Melhor em Casa – Equipe Domiciliar
(EMAD) 06-00000143-3 Federal
Material de Consumo e Pagamento de RH específico para ações do Programa Melhor em Casa – equipe domiciliar
20 4492 CEF Estratégia Saúde da
Família 06-00000148-4 Federal
Material de consumo e RH específico para ações da Estratégia de Saúde da Família.
21 4495 CEF
Programa QUALIFAR-SUS (Qualificação da
Assistência Farmacêutica)
06-00624020-0 Federal
I - investimento: aquisição de mobiliários e equipamentos necessários para estruturação das Centrais de Abastecimento Farmacêutico e Farmácia no âmbito da Atenção Básica; e
II - custeio: serviços e outras despesas de custeio relacionadas aos objetivos do Eixo Estrutura, priorizando a garantia de conectividade para utilização do Sistema HÓRUS e outros sistemas e contratação de profissional farmacêutico para o desenvolvimento das ações de assistência
91
farmacêutica na atenção básica. Valores: Investimento: R$ 22.400,00 (parcela única) Custeio: R$ 24.000,00 (Mês) Conforme PORTARIA Nº 1.217, DE 3 DE JUNHO DE 2014
22 4497 CEF Convenio para aquisição de
material permanente 06-00624019-7 Federal
Proposta nº 13758.2760001/14-001 No valor de R$146.565,00 – Aquisição de material para a UBS Central (CS) e Jardim Leone.
23 4506 CEF PMAQ – Programa
de Melhoria da Qualidade
154-9 Federal Despesas de custeio das ações de Atenção Básica
24 4510 CEF CAPS 71.002-7 Federal Despesas de custeio com materiais e RH de funcionários exclusivos do CAPS I de Pitangueiras.
25 4511 CEF ACS – Agente Comunitário de
Saúde 71.004-3 Federal
Pagamento de salários dos ACS e demais ações de custeio da equipe
26 4512 CEF Financiamento Alimentação e Nutrição - FAN
624.012-0 Federal
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de atividade física, em atendimento ao “Programa: Movimente-se e alimente-se bem”; Custeio das ações específicas do programa.
27 4513 CEF Estruturação de
Serviços de Atenção Básica de Saúde
624.021-9 Federal
Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Rede de Atenção Básica Emenda nº 30520019 - R$ 99.990,00 - BALEIA ROSSI
28 4516 Banco do
Brasil
Aquisição de Ambulância –
Emenda Estadual 21.501-5 Estadual
Aquisição de Ambulância – R$ 100.000,00
Emenda Estadual – Deputado Leo Oliveira
29 2303 CEF
FMS – Recursos 06/00000122-0 Municipal
1) R$ 2,36 por habitante/ano para financiar a aquisição dos medicamentos e insumos constantes dos Anexos I e IV da RENAME
92
Próprios vigente no SUS (vide observação nº 2) 2) Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 3) Obrigações Patronais 4) Serviços de Pessoas Físicas e Jurídicas 5) Material de Consumo 6) Aquisição de material e equipamentos
permanentes 7) Obras e instalações 8) Subvenções sociais
FORMAS DE APLICAÇÕES DOS RECURSOS 1. APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO TFVS - TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE O recurso do TFVS repassados do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde tem a finalidade especifica de financiar ações de vigilância em saúde, podendo ser utilizados tanto para custeio como para investimentos, observados os impedimentos e adequações às legislações federal, estadual e municipal. Além disso, é vedada a superposição com os recursos acordados como contrapartida do estado ou do município, conforme preconizam a Portaria MS 1.172/04 e a Portaria Conjunta SE/SVS nº 8/04.
A) PLANO DE APLICAÇÃO É recomendável que cada Secretaria Estadual ou Municipal de Saúde estabeleça um plano de aplicação para os recursos do TFVS, compatível com o Plano Estadual/Municipal de Saúde e a Programação Pactuada e Integrada da Área de Vigilância em Saúde (PPI-VS). Os investimentos devem contemplar as diversas possibilidades de utilização, como material de consumo, equipamentos, serviços de terceiros de pessoa física, serviços de terceiros de pessoa jurídica, treinamentos e consultorias, entre outros que sejam relacionados à área de vigilância em saúde.
B) DESPESAS DE CUSTEIO
B.1 - RECURSOS HUMANOS
Contratação de recursos humanos para desenvolver atividades na área de vigilância em saúde;
Gratificações para recursos humanos que estejam desenvolvendo atividades na área de Vigilância em Saúde;
93
Capacitações específicas na área de Vigilância em Saúde;
Participação em seminários, congressos de saúde coletiva, epidemiologia, medicina tropical e outros onde sejam apresentados e discutidos temas relacionados à Vigilância em Saúde;
diárias para deslocamento de servidores a atividades inerentes à vigilância em saúde, assim como para participação em eventos ligados à área.
B.2 – SERVIÇOS DE TERCEIROS:
Pagamento de provedor de internet para viabilizar envia de bancos de dados à SES, pesquisa e troca de informações técnicas;
Aluguel de fotocopiadoras;
Confecção e reprodução de material educativo (folders, cartazes, cartilhas, faixas, banners etc.) e técnico (manuais, guias de vigilância epidemiológica);
Manutenção de veículos e de equipamentos;
Pagamento de estadia e locais para a realização de capacitações e eventos;
Pagamento de assessorias, consultorias e horas-aula. B.3 - MATERIAL DE CONSUMO:
Óleo vegetal para uso em equipamentos de aspersão de inseticidas para controle de vetores (competência do Estado);
Combustível (óleo diesel, gasolina, álcool) para abastecer os veículos;
Isopor, termômetro, bobinas de gelo reciclável e outros insumos para rede de frio, conservação de imunobiológicos e amostras de laboratório;
Seringas e agulhas para ações de imunizações de rotina (competência do Estado);
Compra de Equipamentos de Proteção Individual - EPI para atividades de controle de vetores (competências definidas na Portaria MS 1172/2004);
Reposição de peças para equipamentos de aspersão;
Lâminas, lamínulas, estiletes e papel filtro. C) DESPESAS DE CAPITAL EQUIPAMENTOS/ MATERIAL PERMANENTE:
Veículos de transporte, desde que tenham seu uso destinado exclusivamente para apoio à execução das ações de vigilância em saúde;
94
Equipamentos que se fizerem necessários para estruturar a vigilância epidemiológica municipal e/ou estadual, tais como: computadores, fax, linhas telefônicas, projetor de slides, retro projetor, televisão, vídeo, máquina para fotocópia etc.;
Aquisição e/ou assinatura de livros, periódicos e publicações na área de Vigilância em Saúde;
Equipamentos para estruturar rede de frio para imunizações no município e/ou estado;
Equipamentos de aspersão de inseticidas;
Equipamentos para suporte laboratorial como microscópios, centrífugas, pipetas automáticas.
C) É VEDADA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA PPI-VS EM:
C.1 ) ATIVIDADES DE ASSISTENCIA MÉDICA C.2) CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS para desenvolver ações/atividades de assistência médica, mesmo se voltadas para a ATENÇÃO BÁSICA; **** Os recursos destinados a assistência médica para pagamento de médicos / enfermeiros para atendimento a pacientes portadores de tuberculose, hanseníase, AIDS (embora estes agravos estejam contemplados na PPI - VS) são os provenientes do Tesouro Nacional e transferências governamentais, como o Piso de Atenção Básica - PAB, entre outros. C.3) COMPRA DE INSETICIDA, IMUNUBIOLÓGICOS, MÉDICAMENTOS, KITS DE LABORATÓRIO, visto que estes materiais são considerados insumos estratégicos, com aquisição garantida pelo Ministério da Saúde.
2. – MEDICAMENTOS: PORTARIA Nº 1.555, DE 30 DE JULHO DE 2013
Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de
Saúde (SUS). Art. 3º O financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica é de responsabilidade da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, conforme normas estabelecidas nesta Portaria, com aplicação, no mínimo, dos seguintes valores de seus
orçamentos próprios:
I - União: R$ 5,10 (cinco reais e dez centavos) por habitante/ano, para financiar a aquisição dos medicamentos e insumos do Componente
Básico da Assistência Farmacêutica constantes dos Anexos I e IV da RENAME vigente no SUS;
II - Estados: R$ 2,36 (dois reais e trinta e seis centavos) por habitante/ano, para financiar a aquisição dos medicamentos e insumos constantes
dos Anexos I e IV da RENAME vigente no SUS, incluindo os insumos para os usuários insulinodependentes estabelecidos na Portaria nº
2.583/GM/MS, de 10 de outubro de 2007, constantes no Anexo IV da RENAME vigente no SUS; e
95
III - Municípios: R$ 2,36 (dois reais e trinta e seis centavos) por habitante/ano, para financiar a aquisição dos medicamentos e insumos
constantes dos Anexos I e IV da RENAME vigente no SUS, incluindo os insumos para os usuários insulinodependentes estabelecidos na
Portaria nº 2.583/GM/MS, de 10 de outubro de 2007, constantes no Anexo IV da RENAME vigente no SUS.
3. PAB:
COMO UTILIZAR OS RECURSOS DO PAB
Os recursos transferidos da União para Estados, Municípios e Distrito Federal, como também os provenientes de faturamento de serviços
produzidos pelas Unidades Assistenciais Públicas, deverão ser identificados nos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde como receita
operacional proveniente da esfera federal e utilizados na execução de ações de saúde previstas nos respectivos Planos de Saúde.
Os recursos financeiros do PAB poderão ser utilizados em todas as despesas de custeio e capital relacionadasentre as responsabilidades
definidas para a gestão da atenção básica e coerentes com as diretrizes do Plano Municipal de Saúde, que é a base das atividades e
programações desse nível de direção do SUS, sendo vedada a transferência de recursos para o financiamento de ações nele não previstas e
de acordo com as seguintes orientações:
I - Todas as despesas de custeio da Atenção Básica podem ser realizadas com recursos do PAB, excluindo:
Pagamento de servidores inativos;
Pagamento de gratificação de função de cargos comissionados, exceto aqueles diretamente ligados às unidades de atenção básica;
Pagamento de assessorias / consultorias prestadas por servidor público, quando pertencente ao quadropermanente dos municípios;
Transferência de recursos na forma de contribuições, auxílios ou subvenções a instituições privadas, inclusive as filantrópicas.
II - Todas as despesas de capital relacionadas à rede básica podem ser realizadas com recursos do PAB, excluindo:
A aquisição e reforma de imóveis não destinados à prestação direta de serviços de saúde à população;
A aquisição de equipamentos e materiais permanentes, incluindo veículos de qualquer natureza, não destinados à realização das
ações de atenção básica.
III - As despesas decorrentes de ações de saúde de média e alta complexidade e de assistência hospitalar não devem ser realizadas com
recursos do PAB.
IV - As ações de saneamento, que venham ser executadas supletivamente pelo SUS, serão financiadas por recursos tarifários específicos e
outros, da União, Estados, Distrito Federal e municípios, conforme o parágrafo 3º, do Artigo 31, da Lei nº 8080/90.
V - Os recursos do PAB não devem substituir as fontes de recursos próprios do orçamento do município.
96
A Avaliação do Plano Municipal de Saúde será realizada anualmente pela
equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde e pelo Conselho Municipal de Saúde. As
decisões sobre as ações desenvolvidas e a análise dos resultados obtidos servirão para
adequação e reformulação do Plano Municipal de Saúde a qualquer tempo.
Ao Plano Municipal de Saúde poderão ser adicionadas informações,
programações, projetos, entre outros, desde que aprovados em plenário pelo Conselho
Municipal de Saúde, através de resolução.
O monitoramento será através de:
Relatório Anual de Gestão, utilizando os dados do sistema de informação em saúde
já implantados no município, da SES/SP e do DATASUS;
Avaliação mensal da produção quantitativa e qualitativa dos profissionais
vinculados ao Sistema de Saúde do município (avaliação de produtividade);
Audiências Públicas realizadas quadrimestralmente nos meses de
fevereiro/maio/setembro;
Controle de internações e autorização de AIH, através do Médico Auditor, bem
como o pagamento do faturamento mensal do SIA/SUS e SIH/SUS à Unidade
Hospitalar;
Avaliação da qualidade dos serviços em saúde prestados na rede pública do
Município, através de instrumentos próprios e de instrumentos instituídos pelo
Ministério da Saúde;
Reuniões mensais com a equipe de trabalho visando repasse de informações sobre
o Sistema Único de Saúde – SUS, os indicadores e resultados obtidos, entre outros
monitoramentos que se mostrarem pertinentes.
97
Esse Plano apresenta a situação da Saúde no município de
Pitangueiras e as propostas para intervenção setorial de forma compatível com o
orçamento estabelecido por meio do Plano Plurianual 2018-2021.
O resultado final a ser alcançado dependerá de determinantes da saúde
dentro da conjuntura política e econômica. As programações anuais de saúde deverão
detalhar, ajustar e redefinir as ações estabelecidas nesse Plano Municipal de Saúde
buscando o aperfeiçoamento do serviço de saúde para o alcance das metas com o
devido acompanhamento do Conselho Municipal de Saúde. Com a aprovação pelo
Conselho Municipal de Saúde em reunião de 22/08/2017, Deliberação CMS nº
42/2017, este Plano substituíra o Plano Municipal de Saúde 2014-2017.
O compromisso da gestão é priorizar a Atenção Básica integrando-a
com a média e alta complexidade, consolidando um modelo assistencial voltado para a
humanização do atendimento ao usuário, através da regulação assistencial e de
gestão, garantindo o acesso e aumentando a resolutividade das ações de prevenção,
promoção, recuperação e vigilância a saúde.
Acreditamos que a saúde vista como um bem social e de construção
coletiva necessita de formas concretas de financiamento, com alocação proporcional
de mais recursos também por parte das esferas estadual e federal para atenção
básica, pilar de sustentação de todo o Sistema Único de Saúde, motivo pelo qual este
Plano demonstra tendências para a efetiva implementação das ações em saúde, e o
caminho seguro no atendimento aos princípios do SUS.
Pitangueiras, 30 de agosto de 2017.
Secretaria Municipal de Saúde de Pitangueiras/SP
98
Plano Plurianual – PPA – Prefeitura de Pitangueiras – Anos 2018-2021
Ata de Reunião do Conselho Municipal de Saúde de 22/08/2017
Deliberação CMS nº 42/2017
