2 INTERESSE PÚBLICO - paulinia.sp.gov.br · chos de Cabaret, Chicago, Fantasma da Ópera e...

EXPEDIENTE: A publicação do Semanário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei Nº 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Semanário veicula atos oficiais do Município,

e outros atos de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço de Expediente e Assessoria de Imprensa), Secretaria de Planejamento e

Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria de Negócios Jurídicos. Tiragem desta edição: 25.000 exemplares. Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.

INTERESSE PÚBLICO 24 de novembro de 20082

A Associação dos Diabé-ticos e Hipertensos de Pau-línia reuniu no domingo, dia16, cerca de quinhentas pes-soas, que compareceramnas imediações da Igreja deSão Bento e no ParqueZeca Malavazzi para umamanhã de atenção especialaos portadores de diabetese hipertensão.

A primeira atividade de-senvolvida foi no salão ane-xo da Igreja São Bento, quefoi cedida pela comunidade

e pelo Padre Paulo César,que deu total apoio com adivulgação nos finais dascerimônias realizadas no fi-nal de semana. Após a afe-rição da pressão arterial, ospresentes seguiram em ca-minhada até o Parque ZecaMalavazzi, onde fizeramalongamento e exercíciossob orientação de fisiotera-peutas, além de acompa-nhamento da equipe de pro-fissionais da Secretária deSaúde.

Três gligocÍmetros foramsorteados entre os presen-tes. Este evento contou comapoio de um supermercadode Paulínia, que tem acom-panhado a equipe dos co-ordenadores da ADHIP emtodas as atividades que es-tão sendo desenvolvidas.

"A ADHIP tem conquis-tado muito espaço na cida-de; estamos realizandomensalmente reuniões nosbairros, para levar informa-ção e orientação às pessoas

e familiares de portadoresde diabetes e hipertensão,além de contar com o apoioda Secretaria de Saúde, quetem dado orientação eacompanhamento profissio-nal", destaca Alfeu PereiraAndrade, presidente da As-sociação dos Diabéticos eHipertensos de Paulínia -ADHIP.

A próxima reunião será nodia 26 de novembro, às19h30, no Centro Comuni-tário do Cooperlotes, com

a palestra da Dra MônicaMaria Schaefer, da enfer-meira Márcia Costa e da nu-tricionista Maria CarolinaNeves Peralta.

A inscrição para participarda Associação é gratuita etodos podem comparecer àsreuniões, que são mensais,e nelas são realizadas pales-tras com a participação dediversos profissionais dasaúde, que abordam os maisvariados temas ligados aodiabetes e à hipertensão.

24 de novembro de 2008 INTERESSE PÚBLICO 3

As memórias e as Aven-turas da bruxa mais queri-da dos tempos modernos, abruxa Onilda, ganha versãoteatral e vai à cena nestedomingo (30), às 11horas,na Sala de Espetáculos doDepartamento de Teatro(Av. Getúlio Vargas, 128).A entrada é gratuita.

A montagem foi desenvol-vida dentro do projeto "Oteatro como exercício de li-berdade", e traz no elencocrianças de 6 a 11 anos, quedurante neste semestre de-senvolveram jogos e brinca-deiras cênicas, a partir dafamosa obra de EnricLarreula e Roser Capdevila,sob coordenação de ThiagoSilva.

O espetáculo, que vai àcena com o título de "AsMemórias e Aventuras daBruxa Onilda", é baseadonos livros: "As Memóriasde bruxa Onilda"; "BruxaOnilda vai à Festa"; "O Ca-samento da Bruxa Onilda";"Bruxa Onilda e a Macaca";"Bruxa Onilda vai à Paris" ;"Bruxa Onilda vai à Ingla-terra" e "Bruxa Onilda vaià Praia".

O elenco de Bruxa Onildaé composto pelas crianças:Mariane Buglioli Souza;Igor de Souza Vieira;Isabelle Fernandes Rodri-gues; Rebecca MarquesNovelli; Davi Albuquerqueda Rocha; Gabriela Ferrei-ra da Costa; Antonio JunioAraújo Dias e Fernanda

Modesto de SouzaClarindo. A direção é deThiago Silva; assistência deDaniela Fischer; monitoriade André Gaiani e figuri-nos de Ester Brito, sob aresponsabilidade cênica dodiretor do Departamento deTeatro da Secretaria de Cul-tura.

AS HISTÓRIAS

DA BRUXA

Leonilda Caldeira, maisconhecida como BruxaOnilda, é uma das últimasrepresentantes da velha es-cola de magia.

Tudo parece dar erradocom a personagem. Elanasceu meio antes do tem-po, seu marido sumiu no diado casamento, se "estrupioutoda" para tentar conseguiruma macaca...

Mas nem só de desgraças

vive a Bruxa Onilda. Parti-cipar de suas aventuras di-vertidas, sempre cheias debom humor e otimismo, é

um prazer enorme, reserva-do apenas para aqueles quea conhecem de perto. Porisso anote: é neste domin-

go, dia 30, às 11h, na Salade Espetáculos do Departa-mento de Teatro.

COMUNICADO SOBREINSCRIÇÕES NAS

CRECHES

A partir do dia 1º de dezembro as inscriçõespara a lista de espera das Creches será feitada seguinte forma:Primeiramente por telefone , através do servi-ço gratuito de atendimento ao cidadão, fone156, que pode ser acessado de qualquer apa-relho telefônico. Após essa inscrição por tele-fone será agendado um horário para confir-mação da inscrição, ou seja, apresentação dedocumentos.

A Secretaria de Turismo e Eventos

comunica que, por motivo de prepa-

ração da Praça Sagrado Coração de

Jesus para o evento NATAL 2008, os

passeios de charretes serão feitos

no Parque Zeca Malavazzi, a par-

tir de 22 de novembro de 2008.

PASSEIOS DECHARRETES


O Centro de Ação Co-

munitária (Caco) dePaulínia encerrou no dia 21de novembro a Semana Mu-nicipal do Idoso (Semi) como Baile Grease - nos Tem-pos da Brilhantina, em re-ferência ao filme que con-sagrou John Travolta eOlívia Newton-John. Oevento, inspirado nos anos60, contou também com aparticipação de um coverdo cantor Roberto Carlos,que fez um show a parte, edo Corpo de Dança da Se-cretaria de Esportes. Cercade mil pessoas prestigiaramo baile, realizado no Pavi-lhão de Eventos do ParqueBrasil 500.

Semi

A Semana do Idoso teveinício no dia 17 de novem-bro com show do cantorJair Rodrigues. Cerca de500 idosos foram ao Cen-tro Cultural CBI (PaulíniaShopping) na noite de se-gunda-feira para prestigiaruma das vozes mais popu-lares do Brasil. Interpretan-do clássicos da música bra-sileira como Disparada,Fascinação, Boi da CaraPreta, Majestade e o Sabiá,entre outros, Jair Rodrigueslevantou e emocionou a pla-téia. "Fazia tempo que nãome divertia tanto. Valeu apena ter vindo", disse a apo-sentada Maria de LourdesVieira.

Na terça-feira, dia 18, osidosos puderam desfrutarde uma tarde agradável co-mandada por AmandaFrançoso, apresentadora doprograma "Papo de Ami-gos", da TV Gazeta, e pelovisagista MarquinhosFreire. A dupla deu várias

corte de cabelo, entre ou-tros; também foramsorteadas entre os partici-pantes duas massagensrelaxantes.

Já na quarta-feira, dia 19,o Grupo de Teatro da Ter-ceira Idade do Caco apre-sentou a peça "O Testamen-

dicas sobre beleza na tercei-ra idade. Além disso, tam-bém foi apresentado umdesfile de moda com novastendências para o verão2008/ 2009. Houve ainda osorteio de 20 pacotes de tra-tamento estético incluindomassagem, banho de ofurô,

to do Cangaceiro". A ence-nação foi realizada no ple-nário da Câmara, às 19h30.A obra, escrita por Chico deAssis, conta a história de umnordestino que viaja pelosertão e encontra um can-gaceiro à beira da morte.Durante a conversa, o ho-mem lhe confia um testa-mento, mas o nordestinoenfrentará inúmeras dificul-dades para cumprir o dese-jo do morto.

E no dia 20 de novembro,os idosos assistiram as apre-sentações de dança dos bai-larinos e cantores do Proje-to Arte em Movimento, dosGrupos da Terceira Idadede Paulínia, São Vicente eCampo Limpo Paulista e oCorpo de Dança da Secre-taria de Esportes de Paulí-nia.. Sob direção de Fernan-da Chamma, toda equipe doProjeto Arte em Movimen-to apresentou no EspaçoCultural CBI (Paulínia Sho-pping) um EspetáculoPocket Broadway, com tre-chos de Cabaret, Chicago,Fantasma da Ópera e ou-tros.

A idosa Renata Francoacompanhou toda a progra-mação da Semi. "Está tudoótimo. Tudo bem organiza-do e muito bonito", afir-mou. Maria José Quirinotambém adorou as atrações."Sempre gosto de participarde tudo, principalmente dobaile, que é o mais anima-do", disse.


O Cmasp (Conselho Municipal deAssistência Social de Paulínia)empossa na quarta-feira, dia 26, osrepresentantes da sociedade civilpara o mandato 2008/2010, eleitosdurante eleição realizada no dia 25de outubro. A cerimônia vai acon-tecer no auditório da Prefeitura,, apartir das 19 horas. Na ocasião, osconselheiros que estarão deixandoos cargos vão receber uma home-nagem dos demais representantes.

A última eleição contou com aparticipação de 422 eleitores e ele-geu dois suplentes representantesde entidade, dois titulares e doissuplentes representantes de usuári-os, e um titular e um suplente re-presentantes de trabalhadores daárea da assistência social. Para re-presentantes de entidades foramabertas apenas vagas de suplentes,pois os dois conselheiros titulares -Daso Souza Conceição (ProjetoLiberdade) e Silvania Alves Santos

A Secretaria de Turismo e Even-

tos informa à população que, du-

rante o Evento Natal 2008, esta-

rão impedidas para o tráfego as

ruas e avenidas, constantes do

quadro abaixo.

Solicitamos ainda que, durante

este período, não deixem seus

veículos estacionados nas ruas

mencionadas, pois estarão sujei-

tos a guincho.

COMUNICADO DO TURISMO

(Associação dos Moradores Ami-gos de Paulínia) - foramreconduzidos do primeiro manda-to. Wislaldo Queiroz de Souza (Be-zerra de Menezes) e José Pereirada Costa (Cindep) foram os candi-datos a suplentes eleitos em primei-ro e segundo lugar, respectivamen-te. Werenton Alves Pereira (Centrode Ação Comunitária) foi eleito emprimeiro lugar para representantede usuários. Tânia de Jesus Santos(Centro Social São Francisco deAssis), também eleita como repre-sentante de usuários, ficou em se-gundo lugar. Michele AparecidaBarbutti (Centro de Ação Comuni-tária) é a nova conselheira titularrepresentante de trabalhadores daárea da assistência social, e Moisésda Cruz (Projeto Liberdade) foieleito suplente. Ao todo, foramcomputados 420 votos válidos edois votos nulos. Todos os mora-dores de Paulínia que possuem tí-

tulos puderam participar da vota-ção.

Nova composição

Essa foi a primeira eleição reali-zada com a nova composição doConselho, que foi alterada a partirda lei nº 2.950, de 23 de setembrode 2008. Conforme a nova lei, oConselho deve ser composto pordez membros titulares e dez suplen-tes, sendo cinco eleitos pela socie-dade civil e cinco indicados pelopoder público. Os conselheiros querepresentarão o poder público se-rão indicados pelo prefeito até o fi-nal de 2008 e têm, obrigatoriamen-te, que fazer parte das pastas dePromoção Social, Educação, Saú-de, Habitação e Negócios Jurídicos.Antes de ser aprovada a nova com-posição, o Cmasp era composto pornove conselheiros titulares e seusrespectivos suplentes.

CONSELHO TUTELARMUNICIPAL DE

PAULÍNIA

Fazemos saber todas asAutoridades, a Sociedadee demais interessados aEscala de Serviço desteConselho no período de 01a 30 de NOVEMBRO de

2008.

Ressaltamos que o PlantãoNoturno do Conselho Tute-lar deverá atender os ca-sos de urgência e emer-gência, quando acionadopela Guarda Municipal quefará a triagem. As demaisdenúncias deverão ser le-vadas diretamente na sededo Conselho Tutelar duran-te o horário diurno das08:00 às 18:00 hs.

Endereço: Rua EugênioBeraldo, nº 55 - Centro -

Paulínia-SPTelefone: (19) 3844-4839

ou 3844-7961

24 de novembro de 20086 ATOS DO PODER EXECUTIVO

ATOS DO PODER EXECUTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIADECRETO Nº 5701 DE 01 DE OUTUBRO DE 2008

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕESDO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O cidadão EDSON MOURA, Prefeito do Município de Paulínia, Estado de São Paulo, no uso de suasatribuições legais;Considerando o disposto no Inciso II do artigo 5º da Lei Municipal Nº 2.899, de 31 de dezembro de2007.

DECRETA:

ARTIGO 1º - Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 61.510.928,37 (Sessenta e um milhões,quinhentos e dez mil, novecentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos ), destinado à suplementaçãodas dotações orçamentárias a seguir mencionadas:

10101/04.122.00322.101/31901100............................................................................R$ 2.532.900,0810103.04.122.05222.170/31901100.................................................................................R$ 62.197,2410104/04.131.05222.171/31901100.................................................................................R$ 35.104,0910105/04.131.05222.172/31901100...................................................................................R$ 62.645,8310107/04.122.05222.174/31901100...................................................................................R$ 33.784,7810108/04.122.05222.175/31901100...................................................................................R$ 41.654,3910201/04.122.00322.102/31901100...................................................................................R$ 993.013,6310202/04.122.05222.176/31901100...................................................................................R$ 25.337,0210203/04.122.05222.177/31901100...................................................................................R$ 27.026,1510204/04.122.05222.178/31901100...................................................................................R$ 21.294,6810205/04.122.05222.203/31901100...................................................................................R$ 54.644,7810301/04.121.00322.102/31901100...................................................................................R$ 204.545,4910302/04.121.05222.179/31901100...................................................................................R$ 135.400,5710401/12.122.00322.102/31901100...................................................................................R$ 832.701,7310404/12.361.03122.107/31901100..................................................................................R$ 3.237.525,5210405/12.361.03122.208/31901100..................................................................................R$ 6.182.246,5510406/12.363.01922.109/31901100...................................................................................R$ 756.491,0010407/12.365.02722.112/31901100.................................................................................R$ 7.271.412,6710408/12.365.06422.111/31901100.................................................................................R$ 5.057.076,6610412/12.362.03222.150/31901100...................................................................................R$ 79.177,9510413/12.362.03222.150/31901100...................................................................................R$ 84.885,8710414/12.362.03222.150/31901100...................................................................................R$ 88.474,5910502/10.301.04922.114/31901100.................................................................................R$ 5.597.515,5110502/10.302.03422.115/31901100.................................................................................R$ 6.613.655,3810505/10.302.01422.163/31901100...................................................................................R$ 78.382,2110506/10.301.04922.155/31901100..................................................................................R$ 1.872.397,7210507/10.242.06522.195/31901100...................................................................................R$ 160.689,0310601/04.122.00322.102/31901100...................................................................................R$ 661.849,7510604/15.451.02622.116/31901100...................................................................................R$ 865.480,5010605/15.451.03922.123/31901100...................................................................................R$ 836.753,6010606/15.451.05922.120/31901100...................................................................................R$ 40.361,2610609/17.512.05322.161/31901100...................................................................................R$ 38.871,8510611/17.512.05422.197/31901100...................................................................................R$ 5.804,6110701/04.122.00322.102/31901100...................................................................................R$ 498.575,0410702/04.123.05222.180/31901100...................................................................................R$ 176.614,0910703/04.128.05222.181/31901100...................................................................................R$ 229.862,0210704/04.122.05222.125/31901100...................................................................................R$ 129.663,5810705/04.122.05222.183/31901100...................................................................................R$ 8.295,0610706/11.331.04122.184/31901100...................................................................................R$ 68.202,8510707/04.122.05222.185/31901100...................................................................................R$ 106.868,5310801/04.122.00322.102/31901100...................................................................................R$ 313.938,3910901/04.122.01222.102/31901100...................................................................................R$ 676.735,5610904/08.243.01222.149/31901100...................................................................................R$ 12.138,4610905/08.243.01222.149/31901100...................................................................................R$ 21.141,7011001/04.122.02422.102/31901100...................................................................................R$ 151.237,1211003/27.811.02422.134/31901100...................................................................................R$ 422.128,7411005/27.811.04722.189/31901100...................................................................................R$ 49.400,2411101/04.122.04322.102/31901100...................................................................................R$ 346.048,0911102/06.181.04322.135/31901100..................................................................................R$ 3.150.198,6111103/06.181.04322.135/31901100.................................................................................R$ 1.391.957,4911201/04.122.04522.102/31901100.................................................................................R$ 327.341,9011203/18.541.04522.108/31901100.................................................................................R$ 52.078,6611301/04.122.01622.102/31901100.................................................................................R$ 228.286,2011302/26.452.01622.139/31901100.................................................................................R$ 199.495,4011303/26.452.05922.159/31901100.................................................................................R$ 571.666,6811401/04.122.05822.102/31901100.................................................................................R$ 190.425,7311501/04.122.00922.102/31901100.................................................................................R$ 219.576,1411504/08.332.04122.130/31901100.................................................................................R$ 22.325,1111505/08.122.00922.102/31901100.................................................................................R$ 21.532,2611506/10.303.04222.148/31901100.................................................................................R$ 21.472,7511601/04.122.00322.102/31901100.................................................................................R$ 348.820,26

11602/23.695.02322.132/31901100.................................................................................R$ 25.482,1411603/04.122.05222.190/31901100.................................................................................R$ 43.496,2811604/04.122.05222.132/31901100.................................................................................R$ 16.730,9811701/04.122.00322.102/31901100.................................................................................R$ 560.166,9811702/13.392.00322.113/31901100.................................................................................R$ 357.470,8111704/13.392.06222.165/31901100.................................................................................R$ 87.226,4411705/13.392.06222.166/31901100.................................................................................R$ 18.120,3411706/13.392.06222.167/31901100.................................................................................R$ 41.214,6911708/13.391.06822.212/31901100.................................................................................R$ 48.201,5411801/04.122.00322.102/31901100.................................................................................R$ 134.998,3811802/04.182.04322.164/31901100.................................................................................R$ 60.946,6811901/04.122.00322.102/31901100.................................................................................R$ 41.298,1611902/04.122.05222.191/31901100.................................................................................R$ 143.168,6111903/04.122.05222.192/31901100.................................................................................R$ 83.491,0512001/09.272.04022.143/31900100.................................................................................R$ 4.450.541,5212001/09.272.04022.143/31900300.................................................................................R$ 851.044,4212001/09.272.05522.144/31900900...................................................................................R$ 6.621,91

TOTAL............................................................................................................................R$ 61.510.928,37

ARTIGO 2º - Os recursos para cobertura do presente crédito adicional suplementar, são os resultan-tes do excesso de arrecadação a ser verificado no exercício, nos termos do Artigo 43, da Lei nº 4.320,de 17 de Março de 1.964:

ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.

Palácio Cidade Feliz, 01 de Outubro de 2008.

SR. EDSON MOURAPrefeito Municipal

Decreto elaborado no Serviço de Orçamento e Custos, do Departamento de Finanças, da Secretariade Recursos, e publicado no Gabinete do Prefeito na data supra.

VANDERLI APARECIDA FACCHINISecretária Chefe de Gabinete

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIADECRETO Nº 5719 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTA-ÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O cidadão EDSON MOURA, Prefeito do Município de Paulínia, Estado de São Paulo, no uso de suasatribuições legais;Considerando a autorização contida no Inciso II do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.899, de 31 deDezembro de 2007;

DECRETA:

ARTIGO 1º - Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 800.000,00 ( Oitocentos mil reais),destinado à suplementação das dotações orçamentárias:02.01.01.01.031.0001.2.152.31901100...........................................................................R$ 675.000,0002.01.01.01.031.0001.2.152.31911300...........................................................................R$ 125.000,00TOTAL............................................................................................................................R$ 800.000,00

ARTIGO 2º - Os recursos para cobertura do presente crédito adicional suplementar, são os resultan-tes da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:01.06.02.15.451.0026.1.003.45906100...........................................................................R$ 800.000,00


Palácio Cidade Feliz, 03 de Novembro de 2008.





PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIADECRETO Nº 5722 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTA-ÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O cidadão EDSON MOURA, Prefeito do Município de Paulínia, Estado de São Paulo, no uso de suasatribuições legais;Considerando a autorização contida no Inciso II do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.899, de 31 deDezembro de 2007;Considerando o disposto no artigo 2º da Lei Municipal nº 2.902, de 31 de Dezembro de 2007.

DECRETA:

ARTIGO 1º - Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 2.700.000,00 ( Dois milhões, setecentosmil reais), destinado à suplementação da dotação orçamentária:01.01.01.08.244.0092.2.104.33504300

ARTIGO 2º - Os recursos para cobertura do presente crédito adicionais suplementar são os resultan-tes das anulações parciais das seguintes dotações orçamentárias:01.04.08.12.365.0641.1.005.44905200........................................................................R$ 400.154,7301.04.08.12.365.0642.2.111.33903000........................................................................R$ 163.909,0001.06.02.15.451.0026.1.003.45906100........................................................................R$ 1.875.349,6101.17.04.13.392.0062.2.165.33903900........................................................................R$ 260.586,66TOTAL........................................................................................................................R$ 2.700.000,00


Palácio Cidade Feliz, 10 de Novembro de 2008.




PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPORTARIA N.º 245/2008

REVOGAR EM SEU INTEIRO TEOR A PORTARIA Nº 326/2007 E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS

O cidadão EDSON MOURA, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seucargo, pela presente,

R E S O L V E:

I - Revogar em seu inteiro teor a Portaria nº 326/2007, de 31 de outubro de 2007.

II - Nomear membros para compor o COMITÊ GESTOR DO PÉCT - Programa de ParcelamentoEspecial de Crédito Tributário VI, em conformidade com a Lei Municipal 2964, de 13 de novembro de2008 e respectivo Decreto, com a seguinte composição:

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE RECURSOS- Carolina Bordignon- Silvana de Fátima Caldas Piva

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS- Reimy Helena Rosim Sundfeld Di Tella Ferreira- Dauriene Cristina da Silva

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 19 de novembro de 2008

EDSON MOURAPrefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Recursos Hu-manos e publicada no Gabinete do Prefeito na data supra.

VANDERLI APARECIDA FACCHINISecretaria Chefe de Gabinete

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 451/2008

PROTOCOLADO: nº 16.066/08.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAU-LÍNIA.CONTRATADA: CAMPAROTI & CIA LTDA ME.OBJETO: Contratação de empresa para forne-cer e servir 30.000 sorvetes picolés.VALOR TOTAL: R$17.100,00 (dezessete mil ecem reais).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:10 /10/2008.PRAZO: 15 (quinze) dias, a contar do dia imedi-atamente posterior da data do recebimento daAutorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: Convite nº 137/08.


PROTOCOLADO: nº 6.581/08.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAU-LÍNIA.CONTRATADA: J. L. RODRIGUES ALIMEN-TOS - ME.OBJETO: Aquisição parcelada de carnes.VALOR TOTAL: R$ 50.174,00 (cinquenta mil,cento e setenta e quatro reais).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:23/10/2008.PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imedi-atamente posterior da data do recebimento daAutorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 102/08.


PROTOCOLADO: nº 8.316/08.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAU-LÍNIA.CONTRATADA: CEREALISTA CAIÇARA LTDA(itens: 07, 08, 10 e 11).OBJETO: Aquisição parcelada de rações, giras-sol e milho para animais.VALOR TOTAL: R$ 16.463,88 (dezesseis mil,quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta eoito centavos).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:23/10/2008.PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imedi-atamente posterior da data do recebimento daAutorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 124/08.


PROTOCOLADO: nº 8.316/08.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAU-LÍNIA.CONTRATADA: FERNANDO BACCHINAGROPECUÁRIA EPP (itens: 01, 02, 03, 04, 05,06, 07, 08 e 09).OBJETO: Aquisição parcelada de rações, giras-sol e milho para animais.VALOR TOTAL: R$ 74.472,40 (setenta e quatromil, quatrocentos e setenta e dois reais e qua-renta centavos).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:23/10/2008.PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imedi-atamente posterior da data do recebimento daAutorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 124/08.


PROTOCOLADO: nº 14.226/08.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAU-LÍNIA.CONTRATADA: GRILLO DEPÓSITO DE GÁSE COMÉRCIO LTDA-ME.OBJETO: Contratação de empresa para forneci-mento parcelado de água.VALOR TOTAL: R$ 105.500,00 (cento e cincomil e quinhentos reais).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:29/10/2008.PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imedi-atamente posterior da data do recebimento daAutorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 125/08.


PROTOCOLADO: nº 11.992/08.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAU-LÍNIA.CONTRATADA: CACO COMERCIAL DE FRU-TAS LTDA.OBJETO: Aquisição parcelada desupercongelados para a merenda escolar.VALOR TOTAL: R$ 349.200,00 (trezentos e qua-renta e nove mil e duzentos reais).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:03/11/2008.PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imedi-atamente posterior da data do recebimento daAutorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 109/08.


PROTOCOLADO: nº 9.934/08.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAU-LÍNIA.CONTRATADA: INTERLAB FARMACÊUTICALTDA.OBJETO: Aquisição parcelada de toxinabotulínica tipo A100U com albumina humana.VALOR TOTAL: R$ 26.700,00 (vinte e seis mil esetecentos reais).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:03/11/2008.PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imedi-atamente posterior da data do recebimento daAutorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: Pregão nº 105/07.


PROTOCOLADO: nº 13.171/08.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAU-LÍNIA.CONTRATADA: MARIA CRISTINA TEIXEIRA -ME.OBJETO: Aquisição parcelada de presunto equeijo.VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 49.740,00 (qua-renta e nove mil, setecentos e quarenta reais).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:03/11/2008.PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imedi-atamente posterior da data do recebimento daAutorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 105/08.


PROTOCOLADO: nº 10.616/08.


CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAU-LÍNIA.CONTRATADA: J. J. ANTONIOLI & CIA LTDA(itens 01 e 02).OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros ali-mentícios.VALOR TOTAL: R$ 456.980,00 (quatrocentos ecinquenta e seis mil, novecentos e oitenta reais).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:03/11/2008.PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imedi-atamente posterior da data do recebimento daAutorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 107/08.


PROTOCOLADO: nº 9.035/08.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAU-LÍNIA.CONTRATADA: INDAIÁ BLOCOS INDÚSTRIAE COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTOLTDA-ME.OBJETO: Aquisição parcelada de conjunto decarneiras.VALOR TOTAL: R$ 149.600,00 (cento e quarentae nove mil e seiscentos reais).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:03/11/2008.PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imedi-atamente posterior da data do recebimento daAutorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90/08.


PROTOCOLADO: nº 13.168/08.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAU-LÍNIA.CONTRATADA: CRIALIMENTOS INDÚSTRIAE COMÉRCIO LTDA (itens: 01, 02, 05, 06 e 07).OBJETO: Aquisição parcelada de bebidas nãoalcoólicas para a merenda escolar.VALOR TOTAL: R$ 270.720,00 (duzentos e se-tenta mil, setecentos e vinte reais).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:03/11/2008.PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imedi-atamente posterior da data do recebimento daAutorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 108/08.


PROTOCOLADO: nº 13.168/08.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAU-LÍNIA.CONTRATADA: JHB VITA SUCOS NATURAISLTDA-EPP (item 08).OBJETO: Aquisição parcelada de bebidas nãoalcoólicas para a merenda escolar.VALOR TOTAL: R$ 552.000,00 (quinhentos ecinquenta e dois mil reais)..DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:03/11/2008.PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imedi-atamente posterior da data do recebimento daAutorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 108/08.


PROTOCOLADO: nº 13.168/08.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAU-LÍNIA.CONTRATADA: COMERCIAL DE ALIMENTOSNUTRIVIP DO BRASIL (item 04).OBJETO: Aquisição parcelada de bebidas nãoalcoólicas para a merenda escolar.VALOR TOTAL: R$ 113.750,00 (cento e treze mil,setecentos e cinquenta reais) .DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:03/11/2008.PRAZO: 12 (doze) meses a contar do dia ime-

diatamente posterior da data do recebimento daAutorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 108/08.


PROTOCOLADO: nº 13.168/08.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAU-LÍNIA.CONTRATADA: F. G. JUNIOR & CIA LTDA-EPP(item 03).OBJETO: Aquisição parcelada de bebidas nãoalcoólicas para a merenda escolar.VALOR TOTAL: R$ 725.000,00 (setecentos evinte e cinco mil reais).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:03/11/2008.PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imedi-atamente posterior da data do recebimento daAutorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 108/08.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DE PRORROGAÇÃOAO CONTRATO SOB Nº 361/05

PROTOCOLADO: nº 7.232/05.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAU-LÍNIACONTRATADA: ASSEIO SANEAMENTO AM-BIENTAL LTDA-EPP.OBJETO: Prorrogação ao contrato de contrata-ção de empresa especializada para desinsetiza-ção e desratização em postos de verificação (pv)da rede de esgoto do município de próprios mu-nicipais.DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DEPRORROGAÇÃO: 31/10/2008.PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) me-ses, a contar de 03/11/2008.MODALIDADE: Pregão nº 83/05.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPORTARIA Nº 018/2008

Secretaria de Segurança Pública Municipal

Os integrantes da CORREGEDORIA DA GUAR-DA MUNICIPAL, no uso das atribuições legaisde seus cargos, com fulcro no artigo 2º, inc. V,da Lei nº 2.912, de 03 de abril de 2008, pela pre-sente

RESOLVE:

I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVApara a regular apuração de eventual infração aoartigo 483, inciso "e" da C.L.T. (Consolidaçãodas Leis Trabalhistas), ou outro dispositivoinfracional verificado, em relação aos fatos nar-rados no Protocolo nº 19.702/2008, em que fi-gura como interessada a Secretaria de Segu-rança Pública - Guarda Municipal, referenteao servidor de matrícula funcional nº 7012, regi-me Celetista.

Em observância ao princípio constitucional daampla defesa e do contraditório, após o expedi-ente citatório pela Comissão Municipal deSindicância da Guarda Municipal de Paulínia, oservidor público deverá comparecer perante aCorregedoria para subscrição e ciência dos fa-tos que lhe são imputados.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.Palácio Cidade Feliz, 18 de novembro de 2008.

MAGALI VILELA DO CARMOCorregedora da Guarda Municipal de Paulínia

Lavrada na Secretaria de Segurança Pública epublicada no Gabinete do Prefeito na data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPORTARIA Nº 019/2008

Secretaria de Segurança Pública Municipal

Os integrantes da CORREGEDORIA DA GUAR-DA MUNICIPAL, no uso das atribuições legaisde seus cargos, com fulcro no artigo 2º, inc. V,da Lei nº 2.912, de 03 de abril de 2008, pela pre-sente

RESOLVE:

I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVApara a regular apuração de eventual infração aoartigo 483, inciso "e" da C.L.T. (Consolidaçãodas Leis Trabalhistas), ou outro dispositivoinfracional verificado, em relação aos fatos nar-rados no Protocolo nº 20.110/2008, em que fi-gura como interessada a Secretaria de Seguran-ça Pública - Guarda Municipal, referente ao ser-vidor de matrícula funcional nº 3241, regimeEstatutário.

Em observância ao princípio constitucional daampla defesa e do contraditório, após o expedi-ente citatório pela Comissão Municipal deSindicância da Guarda Municipal de Paulínia, oservidor público deverá comparecer perante aCorregedoria para subscrição e ciência dos fa-tos que lhe são imputados.



MAGALI VILELA DO CARMOCorregedora da Guarda Municipal de Paulínia

Lavrada na Secretaria de Segurança Pública epublicada no Gabinete do Prefeito na data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPORTARIA Nº 097/2008 - S.N.J.

A cidadã MAGALI VILELA DO CARMO, Direto-ra do Departamento de Processos Disciplinares,no uso das atribuições legais de seu cargo, comfulcro no artigo 2º, inc. I, letra "c", do Decreto nº4.990, de 27 de setembro de 2002, pela presente

RESOLVE:

I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVApara a regular apuração de eventual infração aoartigo 81, inciso XII, da Lei Complementar 17/2001, ou outro dispositivo infracional verificado,em relação aos fatos narrados no Protocolo nº20.016/2008, em que figura como interessada aSecretaria de Saúde, referente à servidora dematrícula funcional nº 10.255, regime estatutário.

Em observância ao Princípio Constitucional daAmpla Defesa e do Contraditório, bem como aodisposto no artigo 100 da Lei Complementar nº17, de 09 de outubro de 2001 - Estatuto dos Fun-cionários Públicos, após a expedição do ofíciocitatório, a servidora pública deverá comparecerno Departamento de Processos Disciplinarespara subscrição e ciência dos fatos que lhe sãoimputados.



MAGALI VILELA DO CARMODiretora do Departamento de Processos

Disciplinares

Lavrada na Secretaria de Negócios Jurídicos epublicada no Gabinete do Prefeito na data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 316 DE 2008

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 17.615/2008

Data de Protocolo: 09/10/2008No. CEVS: 353650501-750-000018-2-3Data de Vencimento: / /Razão Social: MERIAL SAÚDE ANIMAL LTDACNPJ/CPF: 057.600.249/0001-55( )Endereço: FAZENDA SÃO FRANCISCO,S/N°Município: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: EDER BORTOLETO JUNIORCPF: 079.574.978-37Resp. Técnico: EMILIO CARLOS SALANICPF: 979.561.718-49CBO: 06510 Conselho Prof: CRMVNo. Inscr.: 3085 UF: SP

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

Defere o Cadastro de Licença para atividadesveterinárias para MERIAL SAÚDE ANIMALLTDA., pois está de acordo com a portaria CVS01 de 22/01/2007.

PAULINIA, sexta-feira, 21 de novembro de 2008

Drª Mônica Rosa FocesiSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE



No. Protocolo: 17.147/2008Data de Protocolo: 02/10/2008No. CEVS: 353650501-863-000129-1-2Data de Vencimento: / /Razão Social: EVONIK DEGUSSA BRASILLTDACNPJ/CPF: 062.695.036/0042-62( )Endereço: AV. ANTONIO FADIN,1300 BONFINMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: WEBER FERREIRA PORTOCPF: 025.341.608-69Resp. Técnico: ERALDO LUIZ FRANÇOZOCPF: 036.077.828-30CBO: Conselho Prof: CRMNo. Inscr.: 67211-4 UF: SP

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

Defere alteração de razão social e renovação daLicença de funcionamento para atividades médi-ca ambulatorial restrita a consultas para EVONIKDEGUSSA BRASIL LTDA., pois está de acordocom a portaria CVS 01 de 22/01/2007.





No. Protocolo: 17.770/2008Data de Protocolo: 13/10/2008No. CEVS: 353650501-863-000176-1-2Data de Vencimento: / /Razão Social: RHODIA POLIAMIDA E ESPECI-ALIDADES LTDA.CNPJ/CPF: 015.179.682/0025-96( )Endereço: FAZENDA SÃO FRANCISCO,S/NMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: ALEXANDRE CORREA DETOLEDOCPF: 162.932.234-20Resp. Técnico: ELISAMARA DOS SANTOSNOGUEIRA CARVALHOCPF: 268.428.028-22CBO: 06310 Conselho Prof: CRONo. Inscr.: 68.084 UF: SP

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

Defere baixa e responsabilidade técnica de

924 de novembro de 2008

No. CEVS: 353650501-561-000484-2-9Data de Vencimento: / /Razão Social: EVANDRO BARBOSA DE SALESCNPJ/CPF: 343.520.438/93 - ( )Endereço: AVENIDA BRASILIA ,2082 MONTEALEGRE IIIMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: EVANDRO BARBOSA DE SALESCPF: 343.520.438-93Resp. Técnico:CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:


Defere o cadastro de licença para serviços am-bulantes em alimentação para EVANDRO BAR-BOSA DE SALES., pois está de acordo com aportaria CVS 01 de 22/01/2007.



PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 143/2008Objeto: "CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DETURISMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE HOSPEDAGENS NA CIDADE DE PAULÍ-NIA PARA ATLETAS DA 40ª COPA DE FUTE-BOL JUNIOR".CADASTRAMENTO junto à Caixa EconômicaFederal: até 08/12/2008 às 16:00hRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09/12/2008 às 08:30hINÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:09/12/2008 às 09:30hTÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-CES: 09/12/2008 às 10:00hObtenção do Edital: gratuito através do sítio:www.paulinia.sp.gov.br ou www.caixa.gov.br.24/11/2008

Luciana MarinhoPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 144/2008Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAREALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO,ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMADE IRRIGAÇÃO AUTOMATIZADA EM CAM-POS DE FUTEBOL".CADASTRAMENTO junto à Caixa EconômicaFederal: até 08/12/2008 às 16:00hRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09/12/2008 às 08:30hINÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:09/12/2008 às 09:30hTÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-CES: 09/12/2008 às 10:00hObtenção do Edital: gratuito através do sítio:www.paulinia.sp.gov.br ou www.caixa.gov.br.24/11/2008

Ng Way MarcondesPregoeiro


PHILIPE MARCEL BUENO, CRO nº 85.647, daRHODIA POLIAMIDA E ESPECIALIDADESLTDA.,conforme protocolado.





No. Protocolo: 17.769/2008Data de Protocolo: 13/10/2008No. CEVS: 353650501-863-000176-1-2Data de Vencimento: / /Razão Social: RHODIA POLIAMIDA E ESPECI-ALIDADES LTDA.CNPJ/CPF: 015.179.682/0025-96( )Endereço: FAZENDA SÃO FRANCISCO,S/NMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: ALEXANDRE CORREA DETOLEDOCPF: 162.932.234-20Resp. Técnico: ELISAMARA DOS SANTOSNOGUEIRA CARVALHOCPF: 268.428.028-22CBO: 06310 Conselho Prof: CRONo. Inscr.: 68.084 UF: SP


Defere a assunção de responsabilidade técnicasubstituta para Rafaela Litting da Fonseca, CROnº 004914, da RHODIA POLIAMIDA E ESPE-CIALIDADES LTDA., conforme protocolado.


Drª Mônica Rosa FonsecaSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE



No. Protocolo: 17.768/2008Data de Protocolo: 13/10/2008No. CEVS: 353650501-863-000176-1-2Data de Vencimento: / /Razão Social: RHODIA POLIAMIDA E ESPECI-ALIDADES LTDA.CNPJ/CPF: 015.179.682/0025-96( )Endereço: FAZENDA SÃO FRANCISCO,S/NMunicípio:PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: ALEXANDRE CORREA DETOLEDOCPF: 162.932.234-20Resp. Técnico: ELISAMARA DOS SANTOSNOGUEIRA CARVALHOCPF: 268.428.028-22CBO: 06310 Conselho Prof: CRONo. Inscr.: 68.084 UF: SP


Defere a renovação da licença de funcionamentopara atividades odontológica para RHODIAPOLIAMIDA E ESPECIALIDADES LTDA., poisestá de acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.





No. Protocolo: 18.884/2008

Data de Protocolo: 24/10/2008No. CEVS: 353650501-477-000049-1-0Data de Vencimento: / /Razão Social: RUBENS MORENO DROGARIA-MECNPJ/CPF: 000.469.091/0001-09( )Endereço: AV. ANTONIO BATISTA PIVA,1530MONTE ALEGRE IVMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: RUBENS MORENOCPF: 209.249.419-87Resp. Técnico: NEUSA MARIA DE OLIVEIRASOUZACPF: 268.338.858-69CBO: 06710 Conselho Prof: CRFNo. Inscr.: 31.994 UF: SP


Defere a renovação da licença de funcionamentopara atividades de comércio varejista de produ-tos farmacêuticos sem manipulação de fórmulaspara RUBENS MORENO DROGARIA-ME., poisestá de acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.





No. Protocolo: 18.978/2008Data de Protocolo: 29/10/2008No. CEVS: 353650501-477-000024-1-0Data de Vencimento: / /Razão Social:DROGAL FARMACÊUTICA LTDA.CNPJ/CPF: 054.375.647/0058-62( )Endereço: AVENIDA JOSÉ PAULINO,1010CENTROMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: RICARDO DELFINO CANÇADOCPF: 107.130.118-74Resp. Técnico: ALINE APARECIDA RODRI-GUES DE SOUSACPF: 334.228.088-33CBO: 06710 Conselho Prof: CRFNo. Inscr.: 45.043 UF: SP


Defere a alteração do responsável legal, paraRICARDO DELFINO CANÇADO., CPF nº107.130.118-74., da DROGAL FARMACÊUTICALTDA., conforme protocolado.





No. Protocolo: 18.445/2008Data de Protocolo: 17/10/2008No. CEVS: 353650501-477-000024-1-0Data de Vencimento: / /Razão Social: DROGAL FARMACÊUTICALTDA.CNPJ/CPF: 054.375.647/0058-62( )Endereço: AVENIDA JOSÉ PAULINO,1010CENTROMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal:RICARDO DELFINO CANÇADOCPF: 107.130.118-74Resp. Técnico: ALINE APARECIDA RODRI-GUES DE SOUSACPF: 334.228.088-33CBO: 06710 Conselho Prof: CRFNo. Inscr.: 45.043 UF: SP


Defere a renovação da licença de funcionamentopara atividades de comércio varejista de produ-tos farmacêuticos sem manipulação de fórmulaspara DROGAL FARMACÊUTICA LTDA., poisestá de acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.





No. Protocolo: 19.006/2008Data de Protocolo: 29/10/2008No. CEVS: 353650501-477-000029-1-7Data de Vencimento: / /Razão Social: DROGARIA R. MATOS LTDACNPJ/CPF: 002.527.270/0001-80( )Endereço: RUA: ANGELA IRENE F.BERGAMIN,22 SÃO JOSÉMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: GIRLENE SOARES AGUIAR MA-TOSCPF: 178.158.998-46Resp. Técnico: HATUÊ NAKAMURA DE OLI-VEIRACPF: 143.109.458-72CBO: 06710 Conselho Prof: CRFNo. Inscr.: 4563 UF: SP


Defere a renovação da licença de funcionamentopara atividade de comércio varejista de produtosfarmacêuticos sem manipulação de fórmulas paraDROGARIA R. MATOS LTDA., pois está de acor-do com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.





No. Protocolo: 19.755/2008Data de Protocolo: 12/11/2008No. CEVS:353650501-561-000189-2-9Data de Vencimento: / /Razão Social: IVANIR DUQUE MARQUES - MECNPJ/CPF: 007.165.701/0001-20( )Endereço: RUA: MAGDALENA KUBIAKLEONI,93 JD. MONTE ALEGRE IIMunicípio:PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal:IVANIR DUQUE MARQUESCPF: 256.228.458-58Resp. Técnico:CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:


Defere o cancelamento e desativação do CEVSnº 353650501-561-000189-2-9, de IVANIR DU-QUE MARQUES - ME., por não exercer maisatividade de ambulante no município, conformeprotocolado.





No. Protocolo: 19.699/2008Data de Protocolo: 11/11/2008

PREFEITURA MUNICIPALDE PAULÍNIA

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Secretaria Municipal de Saúde comu-nica que realizará Audiência Pública parafins de apresentação dos relatórios finan-ceiros da Saúde, relativos ao período deABRIL à JUNHO de 2.008.Data: 05 de Dezembro de 2.008Horário: 15:00 horasLocal: Câmara Municipal de Paulínia -Plenarinho


PREFEITURA MUNICIPALDE PAULÍNIA

CALENDÁRIO: ANO 2009

FERIADOS NACIONAIS: (Leis Fede-rais nºs 662/49, 6.802/80 e 10.607/02)

1º de janeiro (quinta-feira) - Confra-ternização Universal21 de abril (terça-feira) - Tiradentes1º de maio (sexta-feira) - Dia do Tra-balho07 de setembro (segunda-feira) - In-dependência do Brasil12 de outubro (segunda-feira) - Padro-eira do Brasil "Nossa Senhora Apareci-da"02 de novembro (segunda-feira) - Fi-nados15 de novembro (domingo) - Procla-mação da República25 de dezembro (sexta-feira) - Natal

FERIADOS MUNICIPAIS - (Lei Muni-cipal nº 2.631 de 11/07/03)

1. 28 de fevereiro (sábado) DIA DAEMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINIS-TRATIVA DE PAULÍNIA - aniversário domunicípio.2. 10 de abril - SEXTA-FEIRA SANTA(data móvel)3. 11 de junho - (quinta-feira) -CORPUS CHRISTI (data móvel)4. 19 de junho - (sexta-feira) - PADRO-EIRO DE PAULÍNIA "Sagrado Cora-ção deJesus" (sempre comemorado no 8º diaapós Corpus Christi)5. 09 de julho - (quinta-feira) - FERIA-DO CIVIL- Dia do SoldadoConstitucionalista

PONTOS FACULTATIVOS:

23 de fevereiro - (segunda-feira) deCarnaval24 de fevereiro - (terça-feira) de Car-naval25 de fevereiro - (quarta-feira) quar-ta-feira de Cinzas28 de outubro - (quarta-feira) dia dofuncionário público.

Observação:As datas consideradas como pontos fa-cultativos são de exclusivo critério da ad-ministração (as mencionadas foram de-cretadas em 2008), podendo, no entantoserem alteradas, suprimidas e/ou acres-centadas atendendo fatossupervenientes.Excluem-se das disposições dos decre-tos de pontos facultativos, os serviçosconsiderados essenciais à população(Saúde, Educação, Transporte e Segu-rança Pública).

Paulínia, 30 de outubro de 2008.

Vanderli Aparecida FacchiniSecretária Chefe de Gabinete

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPAULÍNIA-SP, 31 DE OUTUBRO DE 2008.

De acordo com o artigo 162 da Constituição da República Federativa do Brasil, publicada em 05.10.1988, informamos os tributos arrecadados no mêsde outubro de 2008 da Municipalidade de Paulinia

ADELELMO PIVACRC 1 SP227611/0-5


RepublicaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PAULÍNIA-SP, 30 DE Julho DE 2008.

De acordo com o artigo 162 da Constituição da República Federativa do Brasil, publicada em 05.10.1988,informamos os tributos arrecadados no mês de julho de 2008 da Municipalidade de Paulinia




PAULÍNIA-SP, 31 DE AGOSTO DE 2008.

De acordo com o artigo 162 da Constituição da República Federativa do Brasil, publicada em05.10.1988, informamos os tributos arrecadados no mês de agosto de 2008 da Municipalidade dePaulinia


1324 de novembro de 2008


PAULÍNIA-SP, 30 DE SETEMBRO DE 2008.

De acordo com o artigo 162 da Constituição da República Federativa do Brasil, publicada em 05.10.1988,informamos os tributos arrecadados no mês de setembro de 2008 da Municipalidade de Paulinia




RepublicaçãoPrefeitura Municipal de Paulinia-SP

Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaBalanço Orçamentário

Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Agosto 2008 / 4º Bimestre Julho-Agosto


continua;’aoRepublicação

Prefeitura Municipal de Paulinia-SP

Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaBalanço Orçamentário


EDSON MOURAPREFEITO MUNICIPAL

ADELELMO PIVACRC 1 SP 227611/O-5

ROSINEIDE SOUSA SANTOSRESPONS.P/CONTROLE INTERNO


RepublicaçãoPrefeitura Municipal de Paulinia - SP

Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaDemonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção

Orçamento Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Agosto 2008 / 4º Bimestre Julho-Agosto


continuaçãoRepublicação

Prefeitura Municipal de Paulinia - SP





Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo da Receita Corrente Líquida

Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialSetembro/2007 a Agosto/2008 - 4º Bimestre






Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos

Orçamento da Seguridade SocialJaneiro a Agosto 2008 / 4º Bimestre Julho-Agosto



Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo do Resultado Nominal







Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo do Resultado Primário




Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Setembro 2008 / 3º Trimestre - Julho-Setembro



Relatório de Gestão FiscalDemonstrativo da Dívida Consolidada Líquida

Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Agosto de 2008 - 2º Quadrimestre





Relatório de Gestão FiscalDemonstrativo da Despesa com PessoalOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Setembro/2007 a Agosto/2008 - 2º Quadrimestre




ATOS DO PODER EXECUTIVO 24 de novembro de 200828


Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão






Relatório de Gestão FiscalDemonstrativo das Operações de CréditoOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialMaio a Agosto de 2008 - 2º Quadrimestre




Relação dos protocolados referentes ao corte e derrubada de árvores no município, conforme Parágrafo Único, art.47, Lei2.094, de 18 de Junho de 1.987.

Paulínia, 24 de Novembro de 2008.

JOSE CERONDiretor de Defesa do Meio Ambiente

SEDDEMA

24 de novembro de 2008 ATOS DO PODER EXECUTIVO 29

ATOS DO PODER EXECUTIVO 24 de novembro de 200830

- ACHADOS E PERDIDOS -

Documentos entregues na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT - AgênciaCentral - Paulínia- Avenida José Paulino nº 1.515.Tarifa: R$ 3,20Horário para retirada: 09:00 as 17:00 hs. ( 2ª a 6ª-Feiras)

DOCUMENTOS ACHADOS/PERDIDOSPERMANÊNCIA DE 60 DIAS CORRIDOS

Rua João Fávero, 89 - Disk Trabalho - 0800-771 7077 ou 0800- 772 7076 – email: [email protected] - Hor. Atendimento 06:00 às 18:00hs

Pronto Para o Trabalho prestando

contas...

** Número de Admissões

Outubro/08 239

Setembro/08 364

Agosto/08 110

Julho/08 146

Junho/08 179

Maio/08 133

Abril/08 192

Março/08 131

Fevereiro/08 100

Janeiro/08 131

Dezembro/07 55

Novembro/07 96

Outubro/07 123

Foram admitidos 239 candidatos no

mês de Outubro pelo Pronto Para o Tra-

balho.

1999 Pessoas Admitidas no período de

Outubro de 2007 á Outubro de 2008

* Mantenha seu cadastro atualizado no

Pronto Para Trabalho *

Rua João Fávero, 89 Centro.

Disk Trabalho - 0800-771 7077 ou

0800- 772 7076

1/2 OF. CARPINTEIRO: código 2010 -

Com experiência de 6 meses em carteira /

Escolaridade Ensino Fundamental Comple-

to

ANALISTA CONTABIL: código 1915 - Com

experiência de 6 meses em carteira / / Es-

colaridade Superior Completo / Conheci-

mento na área fiscal e domínio dos livros

de escrituração fiscal, apurações de ICMS

e IPI.

ASSISTENTE DE LOGISTICA: código

2024 - Com experiência de 6 meses em

carteira / Escolaridade Ensino Médio Com-

pleto / laboração de Planilhas; Controle e

Manutenção Frota; Emissão de CTRCs e

Cartas Frete; Check-List.

AUX. DE ESTOQUE: código 2056 - Com

experiência de 6 meses em carteira / Es-

colaridade Ensino Fundamental Completo

BORRACHEIRO: código 1891 - Com ex-

periência de 6 meses / Escolaridade Ensi-

no Fundamental Completo / Práticos na

substituição e manutenção de pneus com

câmara de ar.Conhecimento do sistema de

Rodoar.

CALDEIREIRO: código 1855 - Com expe-

riência de 6 meses em carteira / Escolari-

dade Ensino Fundamental Incompleto

COPEIRO (A): código 2018 - Com experi-

ência de 6 meses / Escolaridade Ensino

Fundamental Incompleto / Irá preparar café,

chás, auxílio ao cozinheiro apenas em coi-

sas básicas.

COSTUREIRA: código 1729 - Com expe-

riência de 6 meses / Escolaridade Ensino

Fundamental Incompleto / Experiência com

maquina reta industrial e roupa social.

COZINHEIRO (A): código 1918 - Com ex-

periência de 6 meses em carteira / Escola-

ridade Ensino Médio Incompleto / Experi-

ência em bolos, tortas (doce e salgada),

preparar almoço, ajudar montar cardápio

básico.

ELETRICISTA DE MANUTENCAO: códi-

go 1629 - Com experiência de 6 meses

em carteira / Escolaridade Ensino Funda-

mental Completo / Experiência em coman-

do de motores elétricos e painéis elétricos,

leitura e interpretação de desenho.

ENCANADOR INDUSTRIAL: código 1759

- Com experiência de 6 meses em carteira

/ Escolaridade Ensino Fundamental Com-

pleto / Encanador com experiência em

construção civil.

ESTAG. SUP. CIENCIAS DA

COMPUTACAO: código 1848 - Escolari-

dade Superior Incompleto / Cursando o

2ºAno em Ciência da Computação, Eng.da

Computação, Sistemas da Informação,

Análise Sistema

MOTORISTA CARRETEIRO: código 0586

- Com experiência de 6 meses em carteira

/ Escolaridade Ensino Fundamental Com-

pleto / Curso MOPP

OP. DE MAQUINAS: código 1620 - Com

experiência de 6 meses em carteira / Esco-

laridade Ensino Fundamental Completo /

Carteira de Habilitação D.

PROFESSOR DE MUSCULACAO: códi-

go 1999 - Com experiência de 6 meses

em carteira / Escolaridade Superior Com-

pleto / Faculdade de Educação física.

PROJETISTA MECANICO: código 1270 -


Escolaridade Técnico Completo / Com cur-

so de auto cad.

SUPERVISOR DE PRODUCAO: código

1766 - Com experiência de 6 meses em

carteira / Escolaridade Superior Completo

/ Superior Completo em Engenharia (qual-

quer tipo de engenharia).

TECNICO EM NUTRICAO: código 1444 -


Escolaridade Técnico Completo / Experi-

ência em pedidos e controle de produção

com Cnh.

VIGILANTE: código 1910 - Com experi-

ência de 6 meses / Escolaridade Ensino

Médio Completo / Vigilante c/ reciclagem

em dia e com Cnh B.

VIGILANTE: código 1739 - Escolaridade

Ensino Fundamental Incompleto / Com

CNH AB e curso atualizado.


No domingo (23), das

90 às 19 horas, oGinásio de Esportes"Vicente Amatte", centro,foi palco do IV FestivalMunicipal de Truco e Vio-la, realizado pela SER-Se-cretaria de Esportes e Re-creação em parceria com oDepartamento de Musicada Secretaria de Cultura.

A competição masculinaé realizada por equipe, ondeem cada jogo se disputacom cinco duplas. Nestaquarta edição, repetindo oano anterior, a final mascu-lina contou com as tradici-onais equipes "Mania Véia"e "Cachorrão" e a campeãfoi a "Mania Véia". Na dis-puta do bronze os "Amigosdo Truco" venceram a"TNT". Nas duplas femini-nas, as campeãs foramMadalena e Mônica (Os In-cardidos) que venceram, nafinal, Luciana e Biriu (Ma-

A primeira final do Cam-

peonato de Futebol Ama-

dor-2008, promovido pela

SER em parceria com a

AFAP, será na categoria

"Veteranos" neste sábado

(29), na Praça de Esportes

do Itapoan. As 15h00 inicia-

se a disputa pelo 3º e 4º lu-

gar com as equipes do

Cruzeirinho X A.D. Liber-

dade. A seguir, acontece a

grande final entre M.F.C. X

Camarões. No domingo

(30), também no Itapoan, a

partir das 09h00, acontecem

as semi-finais da "Série Pra-

Após 12 dias de

competições, en-cerraram-se neste final desemana, na cidade de Pi-racicaba, os 72º JogosAbertos do Interior, con-siderados a segunda mai-or competição daAmerica Latina, perden-do apenas para os JogosPanamericanos. Partici-param desta edição15.000 atletas de todo oBrasil, representando 233cidades do estado de SãoPaulo, muitos delesmedalhistas Panamerica-nos e donos dos melho-res índices olímpicos emundiais. Na natação,por exemplo, participa-ram o super medalhistaolímpico Daniel Dias(PDF), Fabíola Molina eKaio Marcio. A cidade dePaulínia, através SER-Se-cretaria de Esportes e Re-creação obteve destaquenas seguintes modalida-des: medalha de prata nobasquete masculino e nofutebol de campo mascu-lino sub-21; 4º lugar novôlei de praia feminino, 4ºlugar na ginástica artísti-ca masculina, 6º lugar novôlei de praia masculino,5º lugar no basquete fe-minino e 8º lugar no xa-drez feminino. Nas pro-vas individuais, conquis-tamos uma medalha de

CAMPEONATO AMADOR

DE FUTEBOL

PAULÍNIA CONQUISTA04 MEDALHAS NOS

ABERTOS DO INTERIOR

Ficamos na 20ª colocação dentre 221

cidades participantes

Mais de 130 truqueiros competiram ao som da boa Viola

A equipe "Mania Véia" foi a campeã do

IV Festival de Truco e Viola-2008

nia Véia). O terceiro lugarficou para a dupla Alcineiae Lourdes (Ktoto) e o quar-to lugar foi para Adriana eLeide (Mister M). Partici-param do Festival mais de130 truqueiros divididos em10 equipes, a saber: ManiaVéia, Cachorrão, Amigosdo Truco, TNT, Havai-71,Corpus, Os Incardidos,Ktoto, Mister M eEmperreados.

Durante o evento, parti-cipantes e convidados pu-deram apreciar as apresen-tações do Grupo de Violei-ros, coordenados peloDeptº de Música da Secre-taria de Cultura. Os classi-ficados até a terceira colo-cação, foram contempladoscom troféus, por equipe emedalhas individuais.

ouro no Atletismo PPD(Pessoas Portadoras deDeficiência) através doatleta deficiente visual,Marco Antonio de Souza,na prova dos 100 metrosrasos e prata no salto naginástica artística, com oatleta Anderson SantanaTeixeira. Na classificaçãogeral, nossa cidade ficouna 20ª colocação, numtotal de 221 cidades par-ticipantes da referida Di-visão. Ficamos à frente decidades tradicionais emais populosas comoItatiba, Barueri, Botuca-tu, Itapira, Bragança Pau-lista, Bauru, Atibaia, Va-linhos, Cubatão, Presi-dente Prudente e outras.Só participam dos JogosAbertos, as modalidadese atletas que se classifica-ram nas primeiras posi-ções nos respectivos Jo-gos Regionais realizadosem julho. Vale salientarque Paulínia, ao contráriode muitas cidades quecontratam atletas profis-sionais, tem seguido nofirme propósito de parti-cipar de Jogos Regionaise Abertos com o maiornúmero possível de atle-tas formados e residentesna própria cidade. Incen-tivar a "prata da casa" é ameta do município nesta

administração.

ta" com as seguintes parti-

das: Atletas de Cristo X

Unidos da Granja e River

Plate X Fala Sério. Pela

"Série Ouro" acontecem as

quartas-de-final, com dois

jogos no período da manhã,

no João Aranha (Roma x

Cruzeirinho e 100%

Maranhão x Trovão Azul)

e dois jogos no período da

tarde, no Itapoan (Serra

Azul x Liberdade e Aduma

X Massaretti). Prestigie

este que é um dos maiores

eventos do Futebol Amador

da região metropolitana.

Neste domingo (30),Paulínia sedia a últimaetapa da Copa Regionalde Bicicross na Pista doPoliesportivo "Etore DiBlasio" no Monte Alegre.A previsão é de participa-rem aproximadamente500 pilotos de todo o es-tado e, pela qualidadetécnica do evento e pe-las instalações da Pista"Sebastião Custódio", aCopa Regional tornou-sereferência no estado,sendo a competição quereúne o maior número depilotos inscritos. Esta é aquinta e última etapa etem início previsto paraas 10h30. A organizaçãodo evento é do PaulíniaRacing Bicicross e Secre-taria de Esportes e Recre-ação de Paulínia.

COPA REGIONAL

DE BICICROSS

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