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Nº 170, sexta-feira, 2 de setembro de 2016 53 ISSN 1677-7050 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022016090200053 Documento assinado digitalmente conforme MP n o - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 Nº 5.723 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ ROBERTO RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TEREZA CRISTINA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.724 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEONORA CARDOSO RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE PRIANTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.725 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LÍDIA MARIA MENEZES FERREIRA MACHADO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO FERNANDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.726 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCIA MARIA MARTINS FERRAZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADAIL CARNEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.727 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA CELMA DA COSTA FEITOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) REMIDIO MONAI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.728 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA DA GRAÇA BARBOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE OTAVIO GERMANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.729 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA DASDORES DO CARMO DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNAN- DO JORDAO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.730 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RITA DE CASSIA CORTES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADAIL CARNEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.731 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RUBENS HERBERT BATISTA MI- RANDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIO HE- RINGER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.732 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VERÔNICA DA SILVA NAZÁRIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADALBERTO CAVALCAN- TI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. EMERSON BRITO DE MELO PORTARIA Nº 194, DE 31 DE AGOSTO DE 2016 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Autorizar a cessão, ao Superior Tribunal de Justiça, pelo período de um ano, do servidor ALEXANDRE SALES DE OLI- VEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração e Finanças, código CJ-2, na Se- cretaria-Executiva da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoa- mento de Magistrados. Min. RICARDO LEWANDOWSKI SECRETARIA PORTARIA Nº 155, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e no artigo 123 do Re- gulamento da Secretaria, resolve: Art. 1º Dispensar ADRIANO ROGÉRIO PAMPLONA GO- MIDE, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do encargo de substituto do Secretário de Tecnologia da Informação, nível CJ-3. Art. 2º Designar JÚLIO CESAR GOMIDES DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Informação, como substituto do Secretário de Tecnologia da In- formação, nível CJ-3. AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 193, DE 31 DE AGOSTO DE 2016 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SU- PREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo 9º e no inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Art. 1º Dispensar EMANUELLE RÊGO SOARES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da Seção de Ge- rência e Segurança de Redes. Art. 2º Designar DANIEL RODRIGUES DA SILVA JU- NIOR, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, na Seção de Gerência e Segurança de Redes. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA N o - 308, DE 31 DE AGOSTO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela alínea "d" do inciso XI do artigo 3º da Portaria nº 112/2010, resolve: Designar FRANCISCO PAULO SOARES LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para exercer a função de confiança de Assistente VI, nível FC-6, da Assessoria da Corregedoria Nacional de Justiça. FABYANO ALBERTO STALSCHMIDT PRESTES TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA PORTARIA Nº 920, DE 31 DE AGOSTO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, resolve. Art. 1º Dispensar: I - ADRYANA DA CONCEIÇÃO NUNES da função co- missionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas; II - CAMILA MILHOMEM FERNANDES, Técnico Judi- ciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Designar CAMILA MILHOMEM FERNANDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função co- missionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas. MAURICIO CALDAS DE MELO PORTARIA Nº 921, DE 31 DE AGOSTO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, resolve Art. 1º Dispensar GISELLE AUXILIADORA BORGES VIEGAS, Analista Judiciário, Área Administrativa, Pedagogia, da função comissionada de Chefe de Seção de Educação Corporativa, Nível FC-6, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Designar SONIA RESENDE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Psicologia, para exercer a função comis- sionada de Chefe deSeção de Educação Corporativa, Nível FC-6, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas. MAURICIO CALDAS DE MELO PORTARIA Nº 924, DE 31 DE AGOSTO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve dispensar, a pedido, a partir de 1º.9.2016, MARIA EUGÊ- NIA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas. MAURICIO CALDAS DE MELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIAN o - 352, DE 30 DE AGOSTO DE 2016. O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS- TIÇA, no uso da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Re- gimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 18.892/2016, resolve: Art. 1º Autoriza a cessão do servidor FRANCISCO PAULO SOARES LOPES, matrícula S027558, para exercer função de con- fiança no Conselho Nacional de Justiça, pelo prazo de um ano. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação. Min. FRANCISCO FALCÃO PORTARIAN o - 357, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS- TIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno e no Processo STJ n. 792/2016, resolve: Art. 1º Convocar o Juiz Federal José Antonio Savaris, do Tribunal Regional Federal da 4 a Região, para atuar como Juiz Au- xiliar da Presidência e exercer a função de Secretário-Geral do Con- selho da Justiça Federal no período de 2 de setembro de 2016 a 1º de setembro de 2017. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua pu- blicação. Min. LAURITA VAZ PORTARIA N o - 358, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS- TIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno e o que consta no Processo STJ n. 22.783/2015, resolve: Art. 1º Prorrogar, por um ano, a partir de 2 de setembro de 2016, a convocação do Juiz de Direito Carl Olav Smith, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para continuar atuando como Juiz Auxiliar da Presidência. Art. 2º Designar o Magistrado para exercer, no mesmo pe- ríodo, a função de Secretário-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua pu- blicação. Min. LAURITA VAZ PORTARIA N o - 360 DE 1º DE SETEMBRO DE 2016 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS- TIÇA, no uso da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Re- gimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonera, a pedido, com efeitos a partir de 2 de setembro de 2016, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Co- municação: ROBERTO PETRUFF, matrícula S035712, Secretário, có- digo CJ-3; RICARDO GUIMARÃES DE ALMEIDA, matrícula S064879, Coordenador de Infraestrutura, código CJ-2; EDMUNDO VERAS DOS SANTOS FILHO, matrícula S064399, Coordenador de Desenvolvimento de Soluções de Software, código CJ-2; SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 192, DE 31 DE AGOSTO DE 2016 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Prorrogar a cessão, ao Superior Tribunal de Justiça, até 10 de setembro de 2017, do servidor EDMUNDO VERAS DOS SANTOS FILHO, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia da Informação, nível CJ-2, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Min. RICARDO LEWANDOWSKI PORTARIA Nº 193, DE 31 DE AGOSTO DE 2016 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Autorizar a cessão, ao Superior Tribunal de Justiça, pelo período de um ano, da servidora JULIANE BIANCHI DE LELLIS E SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código CJ-2, na Secretaria-Executiva da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Min. RICARDO LEWANDOWSKI Poder Judiciário .
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Nº 170, sexta-feira, 2 de setembro de 2016 53ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Nº 5.723 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ ROBERTO RODRIGUES paraexercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TEREZA CRISTINA, o cargoem comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoalda Câmara dos Deputados.
Nº 5.724 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, LEONORA CARDOSO RODRIGUESpara exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE PRIANTE, o cargoem comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoalda Câmara dos Deputados.
Nº 5.725 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, LÍDIA MARIA MENEZES FERREIRAMACHADO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDROFERNANDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.726 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, MARCIA MARIA MARTINS FERRAZpara exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADAIL CARNEIRO, ocargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro dePessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.727 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, MARIA CELMA DA COSTA FEITOSApara exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) REMIDIO MONAI, ocargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro dePessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.728 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, MARIA DA GRAÇA BARBOSA paraexercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE OTAVIO GERMANO,o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro dePessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.729 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, MARIA DASDORES DO CARMO DEOLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNAN-DO JORDAO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04,do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.730 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, RITA DE CASSIA CORTES DA SILVApara exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADAIL CARNEIRO, ocargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro dePessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.731 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, RUBENS HERBERT BATISTA MI-RANDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIO HE-RINGER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, doQuadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.732 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, VERÔNICA DA SILVA NAZÁRIO paraexercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADALBERTO CAVALCAN-TI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadrode Pessoal da Câmara dos Deputados.
EMERSON BRITO DE MELO
PORTARIA Nº 194, DE 31 DE AGOSTO DE 2016
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Leinº 8.112/1990, resolve:
Autorizar a cessão, ao Superior Tribunal de Justiça, peloperíodo de um ano, do servidor ALEXANDRE SALES DE OLI-VEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, doQuadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissãode Coordenador de Administração e Finanças, código CJ-2, na Se-cretaria-Executiva da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoa-mento de Magistrados.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 155, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMOTRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base nocaput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e no artigo 123 do Re-gulamento da Secretaria, resolve:
Art. 1º Dispensar ADRIANO ROGÉRIO PAMPLONA GO-MIDE, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia daInformação, do encargo de substituto do Secretário de Tecnologia daInformação, nível CJ-3.
Art. 2º Designar JÚLIO CESAR GOMIDES DE ALMEIDA,Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemasde Informação, como substituto do Secretário de Tecnologia da In-formação, nível CJ-3.
AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 193, DE 31 DE AGOSTO DE 2016
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SU-PREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidaspela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo 9º e noinciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Dispensar EMANUELLE RÊGO SOARES, TécnicoJudiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, dafunção comissionada de Assistente I, nível FC-01, da Seção de Ge-rência e Segurança de Redes.
Art. 2º Designar DANIEL RODRIGUES DA SILVA JU-NIOR, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia daInformação, para exercer a função comissionada de Assistente I, nívelFC-01, na Seção de Gerência e Segurança de Redes.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇAD I R E TO R I A - G E R A L
PORTARIA No- 308, DE 31 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DEJUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela alínea "d" doinciso XI do artigo 3º da Portaria nº 112/2010, resolve:
Designar FRANCISCO PAULO SOARES LOPES, TécnicoJudiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do SuperiorTribunal de Justiça, para exercer a função de confiança de AssistenteVI, nível FC-6, da Assessoria da Corregedoria Nacional de Justiça.
FABYANO ALBERTO STALSCHMIDT PRESTES
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALS E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 920, DE 31 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNALSUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 doRegulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº204, de 26.9.2002, resolve.
Art. 1º Dispensar:I - ADRYANA DA CONCEIÇÃO NUNES da função co-
missionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão dePessoas;
II - CAMILA MILHOMEM FERNANDES, Técnico Judi-ciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I,Nível FC-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Designar CAMILA MILHOMEM FERNANDES,Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função co-missionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão dePessoas.
MAURICIO CALDAS DE MELO
PORTARIA Nº 921, DE 31 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNALSUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 doRegulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº204, de 26.9.2002, resolve
Art. 1º Dispensar GISELLE AUXILIADORA BORGESVIEGAS, Analista Judiciário, Área Administrativa, Pedagogia, dafunção comissionada de Chefe de Seção de Educação Corporativa,Nível FC-6, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, daSecretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Designar SONIA RESENDE, Analista Judiciário,Área Apoio Especializado, Psicologia, para exercer a função comis-sionada de Chefe deSeção de Educação Corporativa, Nível FC-6, daCoordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria deGestão de Pessoas.
MAURICIO CALDAS DE MELO
PORTARIA Nº 924, DE 31 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNALSUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 doRegulamento Interno e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002,resolve
dispensar, a pedido, a partir de 1º.9.2016, MARIA EUGÊ-NIA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da funçãocomissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão dePessoas.
MAURICIO CALDAS DE MELO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIAN o- 352, DE 30 DE AGOSTO DE 2016.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-TIÇA, no uso da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Re-gimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n.18.892/2016, resolve:
Art. 1º Autoriza a cessão do servidor FRANCISCO PAULOSOARES LOPES, matrícula S027558, para exercer função de con-fiança no Conselho Nacional de Justiça, pelo prazo de um ano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.
Min. FRANCISCO FALCÃO
PORTARIAN o- 357, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-TIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto noart. 21-B do Regimento Interno e no Processo STJ n. 792/2016,resolve:
Art. 1º Convocar o Juiz Federal José Antonio Savaris, doTribunal Regional Federal da 4a Região, para atuar como Juiz Au-xiliar da Presidência e exercer a função de Secretário-Geral do Con-selho da Justiça Federal no período de 2 de setembro de 2016 a 1º desetembro de 2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-blicação.
Min. LAURITA VAZ
PORTARIA No- 358, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-TIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto noart. 21-B do Regimento Interno e o que consta no Processo STJ n.22.783/2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por um ano, a partir de 2 de setembro de2016, a convocação do Juiz de Direito Carl Olav Smith, do Tribunalde Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para continuar atuandocomo Juiz Auxiliar da Presidência.
Art. 2º Designar o Magistrado para exercer, no mesmo pe-ríodo, a função de Secretário-Geral da Escola Nacional de Formaçãoe Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-blicação.
Min. LAURITA VAZ
PORTARIA No- 360 DE 1º DE SETEMBRO DE 2016
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-TIÇA, no uso da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Re-gimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n.8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonera, a pedido, com efeitos a partir de 2 desetembro de 2016, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Co-municação:
ROBERTO PETRUFF, matrícula S035712, Secretário, có-digo CJ-3;
RICARDO GUIMARÃES DE ALMEIDA, matrículaS064879, Coordenador de Infraestrutura, código CJ-2;
EDMUNDO VERAS DOS SANTOS FILHO, matrículaS064399, Coordenador de Desenvolvimento de Soluções de Software,código CJ-2;
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 192, DE 31 DE AGOSTO DE 2016
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Leinº 8.112/1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Superior Tribunal de Justiça, até 10 desetembro de 2017, do servidor EDMUNDO VERAS DOS SANTOSFILHO, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo emcomissão de Coordenador de Tecnologia da Informação, nível CJ-2, naEscola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA Nº 193, DE 31 DE AGOSTO DE 2016
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Leinº 8.112/1990, resolve:
Autorizar a cessão, ao Superior Tribunal de Justiça, peloperíodo de um ano, da servidora JULIANE BIANCHI DE LELLIS ESILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoaldeste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor, códigoCJ-2, na Secretaria-Executiva da Escola Nacional de Formação eAperfeiçoamento de Magistrados.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
Poder Judiciário.
