20 de junho de 2017 Sorocaba terá sua 7ª Casa do Cidadão ... · a Unidade de Saúde da Família...

Sorocaba terá sua 7ª Casa do Cidadão, a partir do dia 30

www.sorocaba.sp.gov.brÓrgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba

20 de junho de 2017

Ano: 27 / Número: 1.803

CAMPANHA DO AGASALHO 2017

O Fundo Social de Solidariedade (FSS) continua arrecadando donativos para a Campanha do Agasalho 2017. Locais de doação: Biblioteca Municipal; Biblioteca Infantil; Secretaria da Cultura (Palacete Scarpa); Secretaria de Igualdade e Assis-tência Social (Sias); Urbes (Unidades Campolim e Barcelona, além dos Terminais São Paulo e Santo Antonio); Casas do Cidadão (Itavuvu, Ipanema, Nogueira Padilha, Ipiranga, Éden e Brigadeiro Tobias); Uniten, PAT, SAM (térreo do Paço); Casa do Turista; Museu Histórico de Sorocaba; Céu da Artes; Saae; Farma Ponte (todas unidades); First Idiomas (todas unidades); L´RO Profissional Instituto (todas unidades); Unimed Sorocaba; Tiro de Guerra de Sorocaba; Honda Caiuás; Finamax; Policiamento Militar do Éden; Praça Maior (Rede Amigos da Cul-tura); Paróquia Santa Maria dos Anjos, Loja Digital Conveniência e Clínica Imed Saúde.

CUIDADOS COM A COLUNA

Devido à grande demanda pela especiali-dade de ortopedia no território de atendimento, a Unidade de Saúde da Família (USF) Ulisses Guimarães passou a oferecer aos usuários o grupo “Coluna & Dor”. Recém implantada, a ação tem como objetivo aumentar a resolutividade dos casos, incentivar o autocuidado e melhorar a qua-lidade de vida dos pacientes. Para fazer parte do Programa, os moradores da região são avaliados por uma equipe multiprofissional e depois encami-nhados ao grupo para receberem orientações sobre educação em saúde, exercícios de fortalecimento, alongamentos e correção postural.

LEISHMANIOSE VISCERALA Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria

da Saúde, promove dia 28 de junho o Encontro para Atualização em Leishmaniose Visceral. O evento terá 246 participantes entre servidores municipais de Sorocaba, mas também foram cedidas vagas à Prefei-tura de Votorantim, à Associação dos Veterinários de Sorocaba e à disciplina de Infectologia da Faculdade de Medicina de Sorocaba (PUC-SP). As exposições serão realizadas por especialistas na doença, convi-dados e autoridades em Saúde Pública. O encontro acontece das 9h às 12h, no Auditório da Universidade Paulista (Unip).

Zaqueu Proença SECOM

Divulgação SECOM

Visando ampliar o atendimento aos munícipes, a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cidadania e Participação Popular (Secid), irá reinaugurar no próximo dia 30, às 8h, no térreo do Paço, a Casa do Cidadão “Alexandre Beldi Neto”. A unidade estará localizada onde atualmente fun-ciona a Sala de Atendimento ao Muní-cipe (SAM).

Com a reinauguração desta unida-de, a Prefeitura passa a contar com sete Casas do Cidadão. Entre as atividades desenvolvidas no local destacam-se: emissão de certidões e tributos fiscais; IPTU; ISS; solicitação de transporte especial ou ambulância; serviços e in-formações do SAAE, CPFL, Urbes e Dívida Ativa, entre outros serviços.

Grande parte da descentralização dos serviços públicos implementadas pela administração municipal tem sido absorvida pelas Casas do Cidadão. As

unidades externas funcionam de se-gunda a sexta-feira, das 9 às 17h. Já no

Paço, o horário é diferenciado, de se-gunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.

Dia Mundial dos Crocodilianos é celebrado no Zoológico Municipal

Para marcar o Dia Mundial dos Crocodilianos, representado pelos cha-mados jacarés, crocodilos e gaviais, e celebrado em 17 de junho, a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins, or-ganizou para esta quarta-feira (21) duas atividades no Zoo de Sorocaba:

– Das 9h30 às 16h30 haverá a ex-posição “Espécies brasileiras de croco-dilianos”: A exposição acontecerá no ônibus da Educação Ambiental, com exemplares taxidermizados (empalha-dos) e peças biológicas de algumas es-pécies brasileiras de crocodilianos.

– Às 11h, 14h, 15h e 16h acontecerá a “Hora do bicho” do jacaré-açu: Bre-ve explicação, em frente ao recinto do jacaré-açu, sobre características e curio-sidades desta espécie e do indivíduo que vive no zoo.

Bia Negrão SECOM

Unidade será reinaugurada no térreo do Paço

Atividades são abertas à população

Jornal do MunicípioJornal do Município2 Sorocaba, 20 de junho de 2017 Nº 1.803

EXPEDIENTE GOVERNO MUNICIPALMunicípio de SorocabaGABINETE DO PODER EXECUTIVO

Imprensa Oficial - Lei nº 2.043 - 29/10/1979

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃOAv. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3.041

4º andar - Sorocaba-SPFone / Fax: (015) 3238-2497

Diretor de Imprensa e editor responsávelEloy de Oliveira - Mtb 17.397

Secretaria de Abastecimento e NutriçãoAlexandre Hugo de Morais

Secretaria de Assuntos Jurídicos e PatrimoniaisEric Rodrigues Vieira

Secretaria de Cidadania e Participação Popular Mário Luiz Nogueira Bastos

Secretaria de Comunicação e EventosEloy de Oliveira

Secretaria de Conservação, Serviços e ObrasFábio Moreira Pilão

Secretaria de Cultura e TurismoWerinton Kermes

Secretaria de EducaçãoMarta Regina Cassar

PrefeitoJosé Antonio Caldini Crespo

Vice-PrefeitaJaqueline Lilian Barcelos Coutinho

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda Roberto Machado de Freitas

Secretaria de Esportes e LazerSimei Lamarca

Secretaria da FazendaFábio de Castro Martins

Secretaria de Gabinete CentralHudson Zuliani

Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária Maurício Augusto Coimbra Campanati

Secretaria de Igualdade e Assistência SocialCíntia de Almeida

Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitanas Anselmo Rolim Neto

Secretaria de Licitações e ContratosAlexandre Gomes Robim

Secretaria de Mobilidade e AcessibilidadeWilson Unterkircher Filho

Secretaria de Meio Ambiente, Parques e Jardins Jessé Loures

Secretaria de Planejamento e ProjetosLuiz Alberto Fioravante

Secretaria de Recursos HídricosRonald Pereira da Silva

Secretaria de Recursos HumanosMario Marte Marinho Junior

Secretaria da SaúdeRodrigo Moreno

Secretaria de Segurança e Defesa Civil José Augusto de Barros Pupin

(Processo nº 16.101/2017)DECRETO Nº 22.868, DE 19 DE JUNHO DE 2 017.

(Dispõe sobre criação do Colégio Recursal de Autuações da Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias e da Divisão de Fiscalização de Áreas Públicas e dá outras providên-cias).JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO, Prefeita de Sorocaba, em exercício, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, eCONSIDERANDO que a Divisão de Fiscalização Posturas Mobiliárias e Imobiliárias e a Divisão de Fiscalização de Áreas Públicas, têm a missão institucional de zelar pelo cumprimento das Leis e Decretos Municipais;CONSIDERANDO que muitas pessoas, nem sempre, concordam com as infrações praticadas e com as penalidades aplicadas; CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios de avaliação de recursos administrati-vos e dar transparência aos atos desta administração;CONSIDERANDO que é dever da administração pública adotar todos os meios para promover o direito da ampla defesa e do contraditório,DECRETA:Art. 1º Fica criado o Colégio Recursal de Autuações (Notificações, Intimações e Multas) ex-pedidas pela Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias e da Divisão de Fiscalização de Áreas Públicas, órgão colegiado de caráter Deliberativo.Art. 2º O Colégio Recursal terá as seguintes atribuições:I – analisar os recursos referentes às ações da Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias e da Divisão de Fiscalização de Áreas Públicas, com o objetivo de julgar e decidir sobre os atos praticados;II - promover a análise de Leis e Decretos, que versam sobre as atividades de posturas mo-biliárias e imobiliárias e áreas públicas, visando dar maior efetividade dos atos do poder de polícia administrativo;III - sugerir medidas para o desenvolvimento e melhoria das atividades da Divisão de Fisca-lização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias e da Divisão de Fiscalização de Áreas Públicas;Art. 3º O Colégio Recursal referido no art. 1º deste Decreto, será composto por:I - 2 (dois) representantes da Secretaria da Segurança e Defesa Civil – SESDEC; II - 2 (dois) da Secretaria da Fazenda – SEFAZ; III - 2 (dois) da Secretaria dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais – SAJ; e IV - 2 (dois) Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins – SEMA.§ 1º Os trabalhos do Colégio Recursal será presidido pelo Representante da Secretaria do Assuntos Jurídicos – SAJ.§ 2º As reuniões do Colégio Recursal deverão realizar-se sempre no início da primeira quinze-na e no início da segunda quinzena do mês, ou extraordinariamente se o caso requerer.Decreto nº 22.868, de 19/6/2017 – fls. 2.§ 3º Os serviços prestados em decorrência deste Colégio Recursal serão considerados como relevantes ao Município, razões pelas quais não serão remunerados.§ 4º Os membros do Colégio Recursal serão nomeados por Portaria do Prefeito, sendo esta-belecido o titular e o suplente. Art. 4º Caberá ao Colégio Recursal fazer a divulgação dos processos analisados, sempre na primeira edição do Jornal do Município, subsequente à reunião;Art. 5º As despesas com a execução deste Decreto correrão por conta de verbas orçamentá-rias próprias.Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 19 de junho de 2 017, 362º da Fundação de Sorocaba.JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHOPrefeita Municipal em exercício

ERIC RODRIGUES VIEIRASecretário dos Assuntos Jurídicos e PatrimoniaisHUDSON MORENO ZULIANISecretário do Gabinete CentralJOSÉ AUGUSTO DE BARROS PUPINSecretário da Segurança e Defesa CivilPublicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

VIVIANE DA MOTTA BERTO Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

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(Dispõe sobre permissão de uso precária onerosa e não exclusiva do subsolo de domínio pú-blico municipal à Empresa GÁS NATURAL FENOSA e dá outras providências). JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO, Prefeita de Sorocaba, em exercício, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, especialmente, nos termos do Decreto nº 18.109, de 25 de fevereiro de 2010,DECRETA:Art. 1º Fica permitido, a título precário e oneroso, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso de trechos do subsolo de domínio público à Em-presa GÁS NATURAL FENOSA, desde que atendidas as disposições expressas nos incisos I a IV, do artigo 6º, do Decreto nº 18.109, de 25 de fevereiro de 2010, conforme consta do Processo Administrativo nº 13.205/2017. Art. 2º A permissionária deverá utilizar as áreas públicas descritas no Processo Administra-tivo mencionado no artigo anterior, exclusivamente para, dentro das especificações técnicas estabelecidas pelo Decreto nº 18.109, de 25 de fevereiro de 2010, implantar redes e ramais subterrâneos de distribuição de gás natural, às suas expensas, sendo expressamente vedada a construção de qualquer tipo de edificação em tais áreas, bem como a transferência das per-missões ora outorgadas a terceiros. Art. 3º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção a córrego, ou demais áreas de preservação permanente na área ora permitida, fica a permissionária obrigada a mantê-la e protegê-la. Art. 4º A permissionária assinará Termo de Recebimento e Responsabilidade pelo qual se obrigará a cumprir todas as determinações previstas no Decreto nº 18.109, de 25 de fevereiro de 2010, que regulamenta a matéria. Art. 5º Findo o prazo de permissão de uso previsto neste Decreto ou em caso de revogação expressa da mesma, a permissionária deverá desocupar os bens públicos cujos usos lhe foram permitidos, retirando os seus equipamentos instalados, sem direito à retenção e/ou indeniza-ção por quaisquer benfeitorias, ainda que necessárias, as quais serão, desde logo, incorpora-das ao patrimônio público do Município.Art. 6º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 19 de junho de 2 017, 362º da Fundação de Sorocaba.JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHOPrefeita Municipal em exercícioERIC RODRIGUES VIEIRASecretário dos Assuntos Jurídicos e PatrimoniaisHUDSON MORENO ZULIANISecretário do Gabinete CentralFÁBIO MOREIRA PILÃOSecretário de Conservação, Serviços Públicos e ObrasPublicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.


Jornal do Município Sorocaba, 20 de junho de 2017 3Nº 1.803


(Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação, por valor simbólico, destinado à melhoria do sistema viário e dá outras providências).JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO, Prefeita de Sorocaba, em exercício, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,DECRETA:Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado, o imóvel abaixo descrito e caracterizado, destinado à melhoria do sistema viário, conforme consta do Processo Administrati-vo nº 26.715/2014, a saber:Proprietário: consta pertencer a Assis José Vicente e outros ou sucessores.Local: Rua Henrique Carrara Amaral Rogick, Lote 04 – Lopes de Oliveira – Sorocaba/SP.Matrícula nº 19.741 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba.Área total: 297,10 m².Área a ser desapropriada: 9,60 m², caracterizada como Área de Gola.Descrição: “Área de Gola, situada no Bairro Lopes de Oliveira, no Município de Sorocaba, com as seguintes medidas e confrontações: faz frente para a Rua Henrique Carrara Amaral Rogick para qual mede 5,95 metros, do lado direito, de quem da rua olha para a área, mede 9,33 metros em curva, confrontando com o remanescente do Lote 04 propriedade que consta pertencer a Assis José Vicente e Severiano Costa da Silva Neto; do lado esquerdo, na mesma situação, mede 5,95 metros, confrontando com a Rua José Muchon, encerrando a área de 9,60 metros quadrados”.Art. 2º A desapropriação objeto do artigo 1º do presente Decreto efetivar-se-á por valor simbólico.Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 19 de junho de 2 017, 362º da Fundação de Sorocaba.JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHOPrefeita Municipal em exercícioERIC RODRIGUES VIEIRASecretário dos Assuntos Jurídicos e PatrimoniaisHUDSON MORENO ZULIANISecretário do Gabinete CentralLUIZ ALBERTO FIORAVANTESecretário de Planejamento e ProjetosPublicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.


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DIVISÃO DE LICITAÇÕESSEÇÃO DE PREGÕES

PROCESSO: CPL nº. 512/2016MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 093/2016OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE CURATIVOS PARA ATENDER A POLICLÍNICA – ITEM 10 CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: LABORATÓRIOS B. BRAUN S/AItem: 10 CURATIVO SOLUÇÃO P/ IRRIGAÇÃO- Marca: B. BRAUN- Preço unitário: R$ 119,00 (Cento e dezenove reais)- Quantidade: 195 (Cento e noventa e cinco) Frascos

REGIANE CHRISTINA FLORENTINO FRASSATOSEÇÃO DE PREGÕES

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DIVISÃO DE LICITAÇÕESSEÇÃO DE PREGÕES

PROCESSO: CPL nº. 512/2016MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 093/2016OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE CURATIVOS PARA ATENDER A POLICLÍNICA – ITEM 14CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAItem: 14 CURATIVO FILME TRANSPARENTE- Marca: CURATEC FILME TRANSPARENTE- Preço unitário: R$ 124,88 (Cento e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos)- Quantidade: 26 (Vinte e seis) Unidades


___________________________________________________________________________ DIVISÃO DE LICITAÇÕES

SEÇÃO DE PREGÕESPROCESSO: CPL nº. 512/2016MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 093/2016OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE CURATIVOS PARA ATENDER A POLICLÍNICA – ITEM 07 CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: HELIANTO FARMACÊUTICA LTDA EPPItem: 07 CURATIVO SOLUÇÃO DE ÁCIDO GRAXO INSATURADO

- Marca: D-AGE- Preço unitário: R$ 6,99 (Seis reais e noventa e nove centavos)- Quantidade: 2860 (Dois mil oitocentos e sessenta) Frascos


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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 51/2017A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 22.664/17, Art. 5º, por sua Autori-dade Competente, declara Adjudicado e Homologado este Pregão Eletrônico 51/2017 – CPL nº 311/2017, destinado a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLI-CA. Sorocaba, 14 de Junho de 2017. VALÉRIA CRISTINA PRESTES DE ALMEIDA – Pregoeira.___________________________________________________________________________

Secretaria da Segurança e Defesa CivilÁrea de Fiscalização

Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e ImobiliáriasSeção de Fiscalização de Limpeza de Terrenos Particulares

EDITAL Nº 37/2017

Processo: 10899/2017

Nome: SANTARINI EMPREENDIMENTOS LTDA

Auto de Multa: RD 486186/2017 referente Auto de Multa 46/2017 - Limpeza de terreno

Endereço de Ação: JOAO MARTINS FOGACA QD.C12, LT.40

Processo: 9225/2017

Nome: NERCI ANTUNES DA CRUZ

Auto de Multa: RECURSO referente Auto de Multa 25/2017 - Limpeza de terreno, INDEFERIDO

Endereço de Ação: RODOVIA RAPOSO TAVARES

Processo: 25614/2015

Nome: ROBERTO STOLAI

Auto de Multa: RECURSO referente RD 910363/2015 DEFERIDO, RD CANCELADO

Endereço de Ação: PROF. JOSE F DE AFONSO MARINS QD.F, LT.52

Fabiano Pedroso de Proença Fábio Bueno Ribeiro Hamilton Paes de SouzaChefe de Seção Chefe de Divisão Diretor de Área

Ficam os contribuintes abaixo relacionados cientificados de que foram autuados em virtude de seus imóveis estarem em situação irregular, conforme Processos Administrativos, em cumprimento da legislação vigente. Para maiores informações deverão comparecer à Divisão de Fiscalização situada à Rua Pernambuco, nº 100 - Vila Casa Nova.

PGA/DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL E ADMINISTRATIVOSAAE

NOTIFICAMOS os interessados abaixo sobre o deferimento das solicitações:PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DEFERIDOS:Nº 5133/2017INTERESSADO: CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO CASTRO EIRELLI- EPP ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE PROPRIETÁRIOENDEREÇO: RUA ANTONIO JOSE MATTOS CORREA,99 – PQ IBITI DO PAÇO Nº 468/2017INTERESSADO: SEDIEL LOURENÇO BARBOSAASSUNTO: ALTERAÇÃO DE PROPRIETÁRIOENDEREÇO: RUA JOSE PORLAN,22 – JD. MARCELO AUGUSTONº 7398/2016INTERESSADO: RUTE LEÃO RAMOSASSUNTO: ALTERAÇÃO DE PROPRIETÁRIOENDEREÇO: RUA TROVADOR CANDINI,195 – JD. STO. ANDRÉNº 7398/2016INTERESSADO:LUIZ LIVIO TAGLIASSACHIASSUNTO: ALTERAÇÃO DE PROPRIETÁRIOENDEREÇO: RUA ATILIO SILVANO,430 – JD. PACAEMBU

Flávio de Castro MartinsChefe do Departamento de Execução

Fiscal e Administrativo___________________________________________________________________________

Jornal do MunicípioJornal do Município4 Sorocaba, 20 de junho de 2017 Nº 1.803

Nome: TEODOZIO COUTINHO RAMOS

Intimação: 2776/2017 - Construção de passeio público (calçada) e muro

Endereço de Ação: NAIR MARQUES SOARES QD.CD, LT.24

Nome: ERIBERTO DOS SANTOS ALVES



Nome: PG S/A

Intimação:

Endereço de Ação: ONDINA VILAS BOAS ALBERGONI QD.DX, LT.5

Nome: PG S/A

Intimação:


Nome: PG S/A

Intimação: 4009/2017 - Limpeza de terreno

Endereço de Ação: ONDINA VILAS BOAS ALBERGONI QD.DR, LT.37

Nome: PG S/A



Nome: PG S/A

Intimação:


Nome: JOSE MARIA DE CASTRO

Intimação:


Nome: JOSE FERREIRA DA SILVA

Intimação:

Endereço de Ação: JOAO FERREIRA PIUGA QD.EL, LT.3

Nome: LEONILDO FIRMINO RODRIGUES

Intimação:

Endereço de Ação: JOAO FERREIRA PIUGA QD.EM, LT.22

Nome: ATAIDE VIEIRA DOS SANTOS



Nome: MARIA APARECIDA VIEIRA PINTO

Intimação:

Endereço de Ação: JOAO VEGA BARBOSA QD.E, LT.14

Nome: PG S/A

Intimação:


Nome: PG S/A

Intimação:


4012/2017 - Limpeza de terreno, Construção de passeio público (calçada) e muro









Nome: FERNANDO JOSE XACUCAS

Intimação:

Endereço de Ação: R. BENTO SÃO PQ R/104, QD.DK, LT.36

Nome: RENATO ANDREOLI


Endereço de Ação: JOSE CARLOS DOMINGUES DE LIMA QD.CD, LT.58/A

Nome: JURANDIR RIBEIRO DE MORAES


Endereço de Ação: JOSE FONTOURA COSTA LT. GLEBA 46 PTS

Nome: CESAR AUGUSTO ROCHA

Intimação:

Endereço de Ação: FAUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA QD.DQ, LT.23

Nome: JOAO EVANGELISTA PEREIRA DA SILVA

Intimação:

Endereço de Ação: FILISMINO BAPTISTA DA SILVA QD.DP, LT.3

Nome: MILTON RODRIGUES DA SILVA

Intimação:

Endereço de Ação: R. BENTO SÃO PQ R/104, QD.DK1, LT.22

Nome: IRACI GUIMARAES

Intimação:

Endereço de Ação: JOSE NELSON DE OLIVEIRA QD.M, LT.4

Nome: IRACI GUIMARAES

Intimação:

Endereço de Ação: JOSE NELSON DE OLIVEIRA QD.M, LT.3

Fabiano Pedroso de Proença Fábio Bueno Ribeiro Hamilton Paes de SouzaChefe de Seção Chefe de Divisão Diretor de Área







Secretaria da Segurança e Defesa CivilÁrea de Fiscalização

Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e ImobiliáriasSeção de Fiscalização de Limpeza de Terrenos Particulares

EDITAL Nº 36/2017

Nome: RICARDO VIEIRA PERRETTI


Endereço de Ação: ALVARO COELHO QD.E, LT.33 E PTS 32

Nome: MCG EMPREEND. IMOBILIARIOS LTDA


Endereço de Ação: FRANCISCO MONTEIRO DE CARVALHO QD.F, LT.10

Nome: HILTON ANTONIO CLAUDINO

Intimação:


Nome: FLAVIO MARCIO PEREIRA DE MELO



Nome: DANIEL ANTAS DINIZ

Intimação:

Endereço de Ação: PROFESSORA DIVANIL APARECIDA MONTEIRO QD.N, LT.15

Nome: ALEXANDRE VIEIRA MATIAS

Intimação:

Endereço de Ação: AV. DR. GUALBERTO MOREIRA QD.DA2, LT.35

Nome: JUANI GOMES DA SILVA


Endereço de Ação: ANTONIO RUPE MELCHIORI QD.DA2, LT.46

Nome: JOSE CLAUDIO TOMELERI

Intimação:

Endereço de Ação: MARCIA TERCI QD.H2, LT.11

Nome: MANOEL VIEIRA NETO

Intimação: 3704/2017 - Remoção de lixo/entulho

Endereço de Ação: TOCANTINS QD.38

Nome: PG S/A

Intimação:

Endereço de Ação: ROSIVAL VASSAO DE OLIVEIRA QD.CC2, LT.46

Nome: PG S/A

Intimação:

Endereço de Ação: ROSIVAL VASSAO DE OLIVEIRA QD.CC2, LT.47

Nome: GENTIL SOARES

Ficam os contribuintes abaixo relacionados cientificados de que foram intimados em virtude de seus imóveis estarem em situação irregular, em cumprimento da legislação vigente, sob pena de serem aplicadas as penalidades previstas. Para maiores informações deverão comparecer à Divisão de Fiscalização situada à Rua Pernambuco, nº 100 - Vila Casa Nova.







Intimação:

Endereço de Ação: MILTON FRANCISCO QD.CD, LT.11


Nome: TEODOZIO COUTINHO RAMOS



Nome: ERIBERTO DOS SANTOS ALVES



Nome: PG S/A

Intimação:


Nome: PG S/A

Intimação:


Nome: PG S/A



Nome: PG S/A



Nome: PG S/A

Intimação:


Nome: JOSE MARIA DE CASTRO

Intimação:


Nome: JOSE FERREIRA DA SILVA

Intimação:

Endereço de Ação: JOAO FERREIRA PIUGA QD.EL, LT.3

Nome: LEONILDO FIRMINO RODRIGUES

Intimação:


Nome: ATAIDE VIEIRA DOS SANTOS



Nome: MARIA APARECIDA VIEIRA PINTO

Intimação:

Endereço de Ação: JOAO VEGA BARBOSA QD.E, LT.14

Nome: PG S/A

Intimação:


Nome: PG S/A

Intimação:











Jornal do Município Sorocaba, 20 de junho de 2017 5Nº 1.803

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 03/2017Modalidade da licitação: Pregão 12/2017Detentora: Gaioto Pães e Doces Ltda MEObjeto: Fornecimento de pães e leite (lotes 01 e 03)Homologação/Adjudicação: 30/05/2017Assinatura da Ata: 01/06/2017Prazo da Ata: 12 mesesLOTE 01: Item 1 – Leite UHT integral longa vida a) Preço unitário: R$ 2,11 (dois reais e onze centavos). b) Quantidade: 1.700 (um mil e setecentos) litros c) Marca: HérculesItem 2 – Leite UHT desnatado longa vida a) Preço unitário: R$ 2,19 (dois reais e dezenove centavos). b) Quantidade: 2.700 (dois mil e setecentos) litros c) Marca: HérculesLOTE 03:Item 12 – Pão de forma integral (peça de 500g) a) Preço unitário: R$ 7,60 (sete reais e sessenta centavos). b) Quantidade: 140 (cento e quarenta) unidades c) Marca: Gaioto PãesItem 13 – Pão francês (unidade de 50g) a) Preço unitário do quilo: R$ 4,32 (quatro reais e trinta e dois centavos). b) Quantidade: 2.300 (dois mil e trezentos) kg c) Marca: Gaioto PãesATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 04/2017Modalidade da licitação: Pregão 12/2017Detentora: Gaioto Pães e Doces Ltda MEObjeto: Fornecimento de frios (lote 02)Homologação/Adjudicação: 05/06/2017Assinatura da Ata: 05/06/2017Prazo da Ata: 12 mesesLOTE 02: Item 3 – Presunto magro cozido a) Preço unitário: R$ 9,05 (nove reais e cinco centavos). b) Quantidade: 435 (quatrocentos e trinta e cinco) kg c) Marca: AuroraItem 4 – Queijo tipo muçarela a) Preço unitário: R$ 10,40 (dez reais e quarenta centavos). b) Quantidade: 610 (seiscentos e dez) kg c) Marca: AuroraItem 5 – Queijo minas frescal a) Preço unitário: R$ 15,80 (quinze reais e oitenta centavos). b) Quantidade: 250 (duzentos e cinquenta) kg

c) Marca: NagaminiItem 6 – Queijo prato a) Preço unitário do quilo: R$ 10,30 (dez reais e trinta centavos). b) Quantidade: 380 (trezentos e oitenta) kg c) Marca: AuroraItem 7 – Salame tipo italiano a) Preço unitário do quilo: R$ 24,2277 (vinte e quatro reais e vinte e dois centavos). b) Quantidade: 45 (quarenta e cinco) kg c) Marca: AuroraItem 8 – Mortadela defumada a) Preço unitário do quilo: R$ 10,60 (dez reais e sessenta centavos). b) Quantidade: 340 (trezentos e quarenta) kg c) Marca: Perdigão OuroItem 9 – Peito de peru defumado a) Preço unitário do quilo: R$ 35,80 (trinta e cinco reais e oitenta centavos). b) Quantidade: 45 (quarenta e cinco) kg c) Marca: AuroraATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 05/2017Modalidade da licitação: Pregão 15/2017Detentora: Comércio de Gás Parke Ltda MEObjeto: Fornecimento de gás (GLP)Homologação/Adjudicação: 02/06/2017Assinatura da Ata: 05/06/2017Prazo da Ata: 12 mesesItem 1 - Gás acondicionado em botijão P.45 a) Preço unitário: R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais). b) Quantidade: 70 (setenta) botijões___________________________________________________________________________

20 de junho de 2017 Sorocaba terá sua 7ª Casa do Cidadão ... · a Unidade de Saúde da Família...

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