2001 e 2002 : – Portaria MS nº 2051/2001: Estabelece critérios da NBCAL
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Incentivo ao Aleitamento MaternoIncentivo ao Aleitamento Materno
Prevenção da Anemia e Doenças do Prevenção da Anemia e Doenças do Tubo NeuralTubo Neural
Redução da Prevalência do Bócio Redução da Prevalência do Bócio EndêmicoEndêmico
Perfil Nutricional dos Alimentos Perfil Nutricional dos Alimentos ProcessadosProcessados
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-2001 e 2002:– Portaria MS nº 2051/2001: Estabelece critérios da
NBCAL
- Resolução ANVISA RDC nº 222/2002: RT para Promoção Comercial dos Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância
-2006: Lei 11.265: - Regulamenta a Comercialização para Lactentes e Crianças de Primeira Infância e também a de Produtos de Puericultura Correlatos
Incentivo ao Aleitamento MaternoIncentivo ao Aleitamento Materno
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Objetivo A proteção e a promoção da amamentação incluem a
regulação das ações de propaganda e comercialização
dos substitutos do leite materno.
Abrangência Promoção comercial
Rotulagem
Amostra grátis e Doações
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AlimentosAlimentos1) Fórmulas infantis para lactentes
2) Fórmulas infantis de seguimento para lactentes
3) Leites fluidos, leites em pó, leites em pó modificados e leites de diversas espécies animais;
4) Alimentos de transição e alimentos à base de cereais indicados para lactentes e ou crianças de primeira infância, outros alimentos ou bebidas à base de leite ou não quando comercializados como apropriados para a alimentação de lactentes e crianças de primeira infância;
5) Fórmula de nutrientes indicada para recém-nascidos de alto risco
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Prevenção da Anemia e Prevenção da Anemia e Doenças do Tubo NeuralDoenças do Tubo Neural
Recomendações da OMS e da OPAS de fortificação de produtos com ferro e ácido fólico
A anemia ferropriva representa problema nutricional importante para o Brasil, com severas conseqüências econômicas e sociais
O ácido fólico reduz o risco de patologias do tubo neural
As farinhas de trigo e de milho são largamente consumidas no Brasil
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Prevenção da Anemia e Prevenção da Anemia e Doenças do Tubo NeuralDoenças do Tubo Neural
2002: Obrigatoriedade da fortificação das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico por meio de Resolução da ANVISA.
Cada 100g de farinha de trigo ou de milho deve conter no mínimo:
4,2 mg de ferro e; 150 g de ácido fólico.
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Programa Nacional de Programa Nacional de Monitoramento do Iodo no sal – Monitoramento do Iodo no sal –
subprograma do Pró- iodosubprograma do Pró- iodo Adição de iodo no sal
O sal é um produto comumente utilizado pela população;
O seu consumo é contínuo e em pequenas quantidades;
O processo de adição do iodo é de baixo custo
Monitoramento simplificado; O teor de iodo deve ser igual ou superior a
20 mg até o limite máximo de 60 mg de iodo por Kg de sal.
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Programa Nacional de Programa Nacional de Monitoramento do Iodo no sal – Monitoramento do Iodo no sal –
subprograma do Pró-iodosubprograma do Pró-iodo
Inspeções em Indústrias e empacotadoras de sal – desde 1999
Ações de orientação à populaçãoAções de orientação à população
Ações de capacitação às indústrias
Ações de divulgação dos resultadosAções de divulgação dos resultados
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Programa Nacional de Programa Nacional de Monitoramento do Iodo no sal – Monitoramento do Iodo no sal –
subprograma do Pró- iodosubprograma do Pró- iodoAno Nº de amostras % Resultados
Satisfatórios% Resultados Insatisfatórios
2002 753 83% 17%
2003 100 94% 6%
2004 147 90% 10%
2005 241 98% 2%
2006 257 96% 4%
2007 678 94% 6%
2008 215 95% 5%
MédiaTotal
2391 92,85% 7,15%
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Perfil Nutricional dos Alimentos Processados
Contribuir com a revisão das práticas de industrialização de alimentos a fim de promover uma alimentação mais saudável
Elaborar um diagnóstico do perfil nutricional;
Implantar uma rede oficial de laboratórios;
Propor estratégias governamentais e setoriais a serem adotadas na revisão das práticas de industrialização desses alimentos.
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Categoria dos alimentos Nº de amostras
Parâmetro
Embutidos,produtos cárneos, laticínios, salgadinhos pronto para o consumo, biscoito, refeições prontas, bebidas e farinhas
920 Sódio, açúcar, gordura saturada e trans, ferro e ácido fólico.
Perfil Nutricional dos Alimentos Processados
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Denise de Oliveira Resende
Gerente- Geral de Alimentos