2005 SHml!Al ilAfilGUI - TCC...
Transcript of 2005 SHml!Al ilAfilGUI - TCC...
UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANA
Gleikiane Siiva WoskiLiliane Zampier de Paula
ASSEDIO MORAL NO TRABALHO
Curiiiua
2005
SHmlAl ilAfilGUI
Gieikiane Silva Woski
Liiiane Zampier de Pauia
ASSEDIO MORAL NO TRABALHO
llilonografia apresenlada ao Cur50 de Gradu8980Tecnol6gica em Secretanado Executivo daFaculdade Ciencia5 Socia is e Aplicadas daUniversidade Tuiuti do Parana como reqUlSltoparciai para a conclusao do Curso Supeuroiior deTecnoiogia em Secretariado Executivc
Crintadora Regina Fonseca
Curitiba
AGRADiCiilliENTOS
Queremos transmitir nossa gratidao as pessoas que
contribuiram para a cna=8o deste trabalho As
professoras orienladoras Regina e Maria Heiena
Aos nossos arnigo~ Roberto Simone Alina
Guilherme E especialmente aos nossos pais que
nos proporcionaranl a cilance de chegarmos ale
aqui nos incenlivando enos ajudando nos
momentos mais dificeis
SUMARIO
1 INTRODUCAO 520 TRABALHO 721 0 TRA8ALHO ESCRAfO 10211 A Escravidao na I)ntiguicade 11212 A Escravidao na Atualidade 1222 A CONSOLIDACAO DAS LEIS DO TRABALHO 143AMORAL 154 A ETiCA 1641 A ETICA NO TRABALHO 1842 RAZOES PARA UMA EMPRESA SER ETICA 195 RESPONSABILIOADE SOCiAL 1951 A NORMASA8000 2160 ASSEDIO 237 0 ASSEDIO MORAL 2371 AS CAUSAS DO ASSEDIO MORAL 2672 OS AGRESSORES 2873 FORMAS DEAGRESSAO 3074 FRASES FREQUENTEMENTE UTILIZADAS PELO AGRESSOR 3275 AS ViTI MAS 347510 Assedio Moral para Homens e Mulheres 35752 A Violemcia Moral contra as Mulheres 3775210 Assedio Moral contra as Secretarias 3876 CONSEQUENCIAS FislCAS E PSiQUICAS 3977 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL 41780 ASSEDIO MORAL SOB A VI sAo JURiDICA 438 CONCLUSAO 118REFERENCIAS 50
LlSTA DE TABELAS
TABELA 1 - PESSOAS OCUPADAS POR POSICAO NA OCUPACAO 2001 A2003 9
TABELA 2 - PESSOAS COM 10 AN OS OU MAIS DE IDADE POR REGIAoivlETROPOUTANA SEGUNDO COR OU RACA - iviAR(O DE2004 10
TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS iviORALMEiE 26TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO 27TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACAO 28TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL 30TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL 35TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDO MORAL 36TABELA 9 - PESSOAS ECONOMICAMENTE ATIVAS 37TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL 41
Titulo do Tnlbalho
Ficha de Avaliacao do Trabalho de Conclusao de CursoUse exclusivo da Banca Examinadora e da Coordena9ae dos Trabahos
Autor(es) _
Oata__ I__ Horario
Professor Orienbdor _
Professor Avaliador 1 _
Professor Avali3dor 2 _
TRABALHO ESCRITOc rJ9TASATRJ~UlpA~
Fundamenta950 te6rica estruturaQOO cos t6pcos aprofurdamento doconteUdo e capacidade de reacionar conceitos e iooas de varies autores(ate 20 pontcs)
J Partes componentes do trabalho Orientador AvaJiador 1 Avaliador 2
Introdut30 apresenta980 do tema e do trabalho objetivosjustificativa e resumo (ate 05 pontos)
Metodologia Procedimentos utilizados para desenvolver 0trabalhopesquisa (ate 20 pontes)Apresentat30 dos resultados descrigao dos resultadosdemonstraryao de conhecimento de Secretariadogestaocapacidade analitica e forma de estruturar os dados (ate 25pontos)Conclus5es e recomenda~ contribui95eS pessoais a luz dosconhedmentos te6ricos capacidade critica do academico sintese dostatos ap-esertados no reatooo capacidade de elaborar estrategias esugest6es as opJrtunidades e aos problemas identificados no decorrerdo relat6iio (ate 20 pontcs)
AVALlAltAO DA APRESENTAltAOQRAL
Para avalia~o da deresaoral~eveia~ SeraoselVe~os ~s itens bullbullNOTASArRl~U1PAS -- __- --_ _----~-Orientador Avaliador 1 AvaH~tior 2
Metodo - estrutura~o da apresenta~o e recursos utiizados (ate 30loontas)
Apresentatao do relat6rio normas tecnicas (ate 10 ponto)
TOT A L
TOT A L rDefesa oral do trabalho - Conhecimento e veracidade (ate 50pontos)Postura s~~uran9a e uso do tempo (ate 20 pontos)
TRABALHO CONSIOERAOO
I_I APROVADO SEM RESTRIltOES
I_IAPROVAyAo CONOICIONAOAA APRESENTACAo OAS ALTERAltOES SUGERIOAS PELA BANCA
I_I REPROVADO
1 INDRODU~AO
Segundo Chiavenato (1983) as pessoas passam maior parle do seu iempo
viIentia au trabalhando denLfO das organiz8roes Nela que estas passam a criar um
tremendo e duradouro impacto sobre a qualidade de vida dos individuos
A produIYao de bens e serviYos nao pode ser desenvolvida por pessoas que
irabalham sDzinhas au seja 0 ser hurnano naG vive isoladamenle asia ern continua
intera9ao com seus semelhanles e em conseqUEIlcia dista quanta mais
industrializada lor a sociedade mais nun1erosas S8 tornam as organiz89u8S
Em fase as suas limitac6es indivitiuais sao obrigadas a cooperarn uns com
os Qutros ja que formando organiz896es (odos querem alcan9ar cerios objetivos que
sDzinilo nao conseguiria alcanyar
Como as pessoas pass8m a maior parte do seu no seu traballlo
consequeniernente situa-6es eonstrangedoras e de hLimill1a90es tambem sao
frequentes nas maiorias das vezes ern rela-oes hien3rquicas aulorilarias Ha
pessoas que vivem sobre estas pessimas condic6es de irabalho como os escravos
que sao tratados indignamente e trabalharn mai~ do que e permitido por lei
A Consoiida9aO das Leis do Trabaiho (CL T) apresenta as regras ou seja a
elica que deve ser seguida tanto pelo empregador quanta pel a empregado
o assedio morai no irabalha e urn assunlo ainda pauco conhecido ivluitas
das pessoas que ja sofrerarn esta violeneia preferem manter sigila a denuneia-Ia e
ter a possibilidade de perder seu emprego
A CL T nao apresenta ainda Ulna iei direta para a assedio moral send a
necessaria recorrer a ouiras leis semeihanies a direito porem nao esia estagnado
quanto esse assunto ja ha varios projetos de leis que visam eliminar esta agressao
que vern destruindo as pessoas moralmente
o objelivo oeste trabalho e demonstrar os conceitos de trabalho escravidao
moral eiica assedio e responsabilidade social relacionando estes assunlos ao
assedio moral Discutir a existencia da escravidao na atualidade caracierizada pela
violEmcia moral Demonslrar a imporlancia da responsabilidade social que previne 0
assedio para a empresa e para os seus empregados Estudar 0 assedio moral no
trabalilo em suas diversas formas Apresenlar as suas principais causas Discutir 0
perfil de seus agressores as formas de agressao as viti mas as suas
consequencias as formas para evila-Io e os procedimentos juridicos referentes a
eie
20 TRABALHO
o trabalho e conceituado como uma atividade manual Ou de inteligencia que
exige habilidade tendo como objeiivo principal a sobrevivencia
Esta patavra vern do latim vuigar iripaiiare que signilica iorturar e derivado
do latim classico tripalium antigo inslrurnento de tortura para aumentar a produ9ao
Segundo 0 Art 5a inciso Xiii da Constitui9ao da Republica Federaliva do
Bra5il(2002) e livre 0 exercicio de qualquer traball10 alicia au profissao aiendidas
as qualifica6es profissionais que a lei estabeJecer(p 23)
o trabalho inicialrnenie era realizado alrav8s da coleta A partir do
surgimento da caca do pastoreio da pesca e do fogo eie sofreu algumas
diversifica90es
No periotic neolitico com 0 surgirnenio da agricuHUla iniciou a
sedentarismo Havia enido uma preocupayao com a otganizayao do trabaiho e corn
a sua coletividade
Segundo Keith e Newstrorn(1992)
No comeCo as pessoas trabalhavam sozinhas ou em grupos lao pequenosque suas feiao6es de trabalho poderiam ser facilmente resolvidas[ ] Asconditces de tranalhO reais eram brulais e dotorosas As pessoastraDalhavam da madrugada ate anoltecer sob condir6es intoteraveis dedoenca sujeira perigo e escassez de recursos Tambem elas tin ham quetrCibaihar dessa forma para sobreviVefein e multo pouco esfono feo]devotaao no sentido da satisfarao no trabalho para essas pessoas ( p 6)
Nos Esiados Unidos em 1990 Frederick W Tayior 0 pai da administra~o
cientifica deu inicio ao inieresse sabre as pessoas no ambienie de irabalho Suas
propostas abriram caminiio para 0 desenvolvimento do comportamento
organizacionai
Para algumas pessoas 0 irabaiho e considerado uma alividade penosa
porern necessaria Para outros e Ufllil fOima de nao se render a rclina Ele nao esornente urn dever como muiios aCfElditam mas tarnOEHTl urn direito de cad a
cidadijo pois e alraves dele que urna pessoa se realiza aparece eria 0 seu mundo
se torna reconhecido e deixa a sua marca POf ande passa Nao e espantoso dizer
que e 0 sentiao de viver para algumas pessoas
Para Albornoz( 1994) lrabalio
Em portugues apesar ae naver labor e trabalho e passivel achar na mesmapalavra trabalho amoos as slgnificayoes a de reallzar uma obra que teeXpresse que de reconliecimenlo social e permane(fa aham da tua vida e ade esfana ralinelra e repetitiv~ sem liberdade ae resullado consumivel einc6mada inevltavel ( p 9)
A cada dia procuramos nos aperfeit(oar em alguma coisa com 0 objetivo de
desenvoiver uma aiividade de melhor forma passive Seguindo esie pensamento 0
mercado classifica seus trabalhadores por ilabiiidades e conhecimentos Com 0
grande numero de desempregados ha muilas pessoas que nao irabaiham na area
de sua especialidade Recebem menos porem sao aiiamente qualificadas
Todo irabaihador possui 0 direito de reeeber pelo seu trabaiho 0 salario
minima tern 0 objetivo de aiender as necessidades basicas do ser humano
A Constituit(ao Federal do Brasil (2002)no seu ariigo IV cilado par Alexandre
Salaria minimo fixado em iel naclonalmente unificado capaz de atender asuas necessidades vitais b~sjcas e as de sua famiiia com maradiaalimenlaC8o educaC8a saude lazer vestu8na higlene transporte eprevidencia social com rcajustes peri6dicos qUe ille preservem 0 poderaquisitivo sendo vedada sua vlOculalt8o para qualquer flm ( p 35)
Hoje ha varias formas de irabaihar ivluitos trabalham como empregado
outros sao auionomos e alguns nao sao remunerados Porem todos buscam 0
mesmo objetivo se sustentar e sustenlar tall1bem a sua familia
A tabela abaixo mostra a pesquisa nacionai par amostra de dorniciiios
realizada pel a IBGE
TABELA 1- PESSOAS OCUPADAS POR POSiCAO NA OCUPACAo 2001 A 2003
Trabalhadormiddot 2001 2002 2003
Empregado 141290634 142844837 436012931 1
Trabalhador Domestieo i 5942892 6110060 6154621
ContamiddotPropria 1 16972424 117570905 179095631 1Empregador 13211421 13351629 3363202
Nao Remunerados 15625155 15805342 5664891i i Qutros 13052371 132773425 3469911 1I I
Fome IBGE InslItuto BraSllelro oe Geografla e ESlallstlca
Houve crescilllento em lodas as itens reiacionados as pessoas ocupadas de
ana para ana Pade-se destacar 0 crescimento do numero de pessoas que estao
trabaihando por conta-propria que teve ulYt aumento de 937169 de 2001 para 2003
Aigumas das hipoteses sao as mas condil)oes de trabaiho a forma indigna que sao
tratados e a lalta de emprego
A tabeia abaixo mosira a quantidade de trabaihadores por r81)8 au cor em
aigumas cidades brasileiras Senda a sua maiol ia constituida de brancos exceto
em salvador ande e apreseniada uma maior porcentagem de irabalhadores negros
10
TABELA 2 - PESSOAS COM 10 ANOS OU MAIS DE IDADE POR REGIAo
METROPOLITANA SEGUNDO COR OU RA(A - iviAR(O DE 2004
COROU Bele I Rio de
ITotal Recife Salvador Sao Porto
RACA Horizonte Janeiro Paulo Alegre
Total 37294127 2846567 2682204 3830986 9609579 15172194 3152596Branca 565 271 130 474 560 657 881Preta 85 29 218 76 114 60 68
Amarela 10 06 03 01 01 21 01Parda 339 694 648 448 323 262 49
Indigena 01 01 01 01 01 01 01Fonte IBGE - Instltuto BrasllelfO de Geografl8 e Estatlstlca
21 0 TRABALHO ESCRAVO
Aproximadamente desde 0 surgimento da agricultura os irabaihadores nao
possuiam direitos somente deveres dando inicio a escravidao
A enciclopedia Barsa cita a escravidao como urna forma de coa~ao sobre
urna pessoa au grupo levando 0 ser humane a humilhalYoes as aiividacies pesadas
e castigos crueis ferindo 0 seu fisico e sua integridade (1997 p474)
o dicionario Aurelio define escralJo como Aquele que esta sujeito a um
senhor como propriedade dele Que esla inieiramenie sujeiio a outrem au alguma
coisa( ) Proprio de ou produzido par escravo( ) Que esia sujeito a um senhor
como propriedade dele( ) Criado servo( ) Aquele que esla inleiramenle sujeiio
a outrem ou aiguma coisa cativo seivo( ) Aqueie que trabalila ern dernasia
(Holanda 1980 p 703)
II
211 A escravidao na anliguidade
ilioquario milenio os prisioneiros de guerra e devedores eram considerados
escravos Diferenciavam-se em escravos perrnanentes e escravos pDf tempo
determinado
A escravid~o ganhou enfase por volta do secula III aC quando as raman os
passaram a utilizar urn grande numero de escravos na prodUC80 e servitos
dornesticos Apesar de ja possuirem aiguns direiios como 0 de camprar a sua
propria liberdade eram tratados cruelmente Como consequencia iniciaram-se as
revoltas que 56 dirninuiram com a chegada do crisiianismo que pregava a liberdade
Na idade Illedia a escravidao ganhou ouiras caracteristicas Os escravos
agora chamados de servos eram obrigados a permanecer na ieHa e sobre ela
produzir pagando encargos e renda anuaL Esta mudanya gerou grande avanyo na
ecanamia Os senhares feudais nao linham mais despesas com seus escravos pais
estes recebiarn par seu trabalha e S8 sustenlavam Esse fata agregada ao
eristianismo reduziu os escravos a pessoas de ra9a e de eultura diferenies
Nos Estados Unidos a escravidao 56 foi abolida em 1865
o 6rasil em 1826 assinou um lfatado para aeabar com 0 in-Hieo human~
Em 1630 a proibiu e ern 1831 proibiu tambem a enirada de escravos Porem na
Bahia 0 ultimo desembarque de eseravos africanos ainda que irregular foi feito ern
1851 A aboli~ao neste pais deu-se com a Lei Aurea de 13 de maio de 1888 que
libertou somenie 750000 escravos menos de urn decimo da populayao negra
(Barsa v 5 p 479)
12
2i2 Escravidao na aiuaiidade
E dificil afirmar que as situ8coes de escravidaa ou de explorag8o tenham
desaparecido ale mesma nos paises de ecorlomia avancada
Querino (2002) citado no site Correia da Bahia afirma
A escravidaa no Brasii nao S8 cessou ria cerca de 25 mii pessoas em
condic6es de escravidao Estas pessoas geralrnente S8 encontram em minas e em
razendas dedicadas a pecuaria fruticultura usinas de alcool e de acucar Sob a
miseria que enfrentam sao airaidas alraves de intermediarios dos fazendeiros
conhecidos como gatos por prom8ssas de carleira assinada boas condicoes de
lrabalho moradia alimenlcuaoe outras eOisas alguns ale recebem urn
adiantamenlo de em media quarenta reais Para atrair as crianyas oferecem doces
pipocas e frutas Distrai-as com rnusicas e brincacieiras ate urn lugar distante la
ficam ate que os mercadores as ievam para serelll vendidas
Na reaiidade estas pessoas deparam-se com pessimas condic6es de
trabalho e de vida trabalhando de sol a soi e sendo vigiados diariamente par
homens armados No enlanlo sao recornpensados COrll saiario indigno de ianlo
esfofYo Salario esie que euroI utitiza9P com alimentayao pernoite transporte etc No
final acabarn devendo mais do que recebencto Tal divi~~ lunca se cessa sendo 0
trabaillador obrigada a permanecer na regiao ate 0 pagamento desta Os que tentam
fugir sao castigados muitas vezes perdendo a sua pr6pria vida
Segundo Moser citado par VIandsche8r (Z002) em vez de correntes nas
pernas hoje em dia eles tern os documentos apreendidos peios patr6es au sao
abrigados a pagar dividas de passagem hospedagem e comida cobradas a preyos
exagerados
13
Segundo dados do Grupo de Pesquisa sabre Trabaiho Escravo da
Universidade Federal do Rio ae janeiro 0 Para e a esiacio onde he maior incidemcia
desta pratica
A Cornissao Pastoral da Terra desae 1970 denuncia este tipo de crime e
promove cursos para eviiaMlo
As denuncI8s de trabalho escravo 56 nao crescem mais devido acurnplicidade palicial e de oiigarquias locais e larnbem por amea9as que as
denunciantes recebern Com 0 siitH1cio as ralsos empregadores atu8m cada vez
mais
Segundo a Organizacao iniernacionai para as iviigra~6es quatro miih6es de
pessoas sao traficadas em lodo 0 mundo sendo escraviz8das posteriormente
o Grupo Especi8i de riscalizatao Movei do iviinisterio do Trabaiho eresponsavei pela Iiscalizacc3o nas fazenuas ate 0 seu interior procurando tais
pralicas Este grupo entao resgaia os irabalhadores e obriga os palr6es a reguiarizar
a atividade
Os patr6es sao responsaiJiiizados lambem pela deseslabilizacao mental
de seu ernpregado Sabre pessimas condiyues de trabalho estas viiimas sentem~se
desvalorizadas e sabre isso surgem varios problemas como consequencias
Contudo pede-se dizer que a escravidao e uma forma de dane moral ja que aUnge
de forma direia a iniegridade do trabalhador
14
22 CONSOLlDAltAO DAS LEIS DO TRABALHO
A Consoiidac8o das Leis do Trabalho tambem conl18cida pOl sua sigia CL I
roi criada no prirneiro dia de maio de 1943 pelo ex-presidente do Brasil Gelulio
Vargas atraves do Decreta-Lei n 05452 Entrando ern vigor ern 10 de nov8mbro de
1943 Sendo seus principios defender 0 irabalhador
Suas leis visam assim COfno a sua cri8ltc3o protegeI e defender 0
trabaihador dos diversos problemas que podera passaro
Segundo 0 primeiro arligo da CL T Esta Consolidacao estatui as normas
que regulam as relay6es individuais e coietivas de trabaiho nela pr8vistas (2002 p
39)
Segundo Carrion(2002)
A eLT conslilui 0 texo legisiativo basico do Direio do Trabalho do 6rasiienriquecido pela legisiacao complementar e pela Constituitao Feaeral aquimel1cionadas 0 tliuio i Arts 10 a 1P deve ser considerado como setratasse de uma lei de introdutao ao direito laboral de aplicayao genericanao 56 a ClT mas todas as demais norm as trabalhistas salvo se algumaaelas expressamente 0 contrario E 0 caso dos preceitos referentes aaplicaltao suoslaiaria do direito comum prescriyao relayao de empregoconceito ae empregador etc (p 19)
Na CL T 0 lrabalhador pode encontrar os seus deveres e direitos podendo
assim se proteger contra exploradores Pore-In pouGflS pessoas iJuscam tai
conh~m~flio se rendendo aS$~ma maus-trljlQs humilhat6es e diversas siluat6es
que prejuciicam a sua saude fisica e menial
15
3A iiiiORAL
A palavra moral deriva do substantivo latina 11I0S IIOleS que significa
costume
A moral e condicionada peia siluatyao social conjunto de uscs vigencias
press6es sociais e por exemplos
Segundo Schneider(1964) Moral e ulTla arie social e a consciencia uma
especie particular de inteligemcia social (p 23)
Todos sao livres e responsaveis pela sua vida Todos fazem seus projetos
de vida e buscam conquista-Ias mas nem tudo e simples As vezes acontecem
eoisas que nao esperarnos e para estas deveremos esiar preparados
A sociedade nos imp6e urn padrao para seguir para enfrentar dificuldades e
surpresas que a vida oferece Por urn lado auLom8iiza e por Dutro facilita Tais
normas lem S8 modificado bastante gratas a eornuniearyao que e urn grande aiiado
Hoje muitas pessoas se enganarn con~iderando que 0 que e freqOente enormal e 0 que e normai e Heilo
A cultura na maioria das vezes delermina os valores pessoais Tais valores
proeura(ll manier uma sociedade integra e com grandes chances de cresci mento
criando r~ra$ pratiCfs para ai~rHar seus objetivos Na aiuaiidade estes valores
es~~o perdendo suas caracteristic~s deix8ndo aos poucos d~ exisLir a ser humano
nao e mais tratado com 0 raspailo que deveria lar e exigir e as regras eslao
somente nos papeis ganhando pouca au nenhuma aien980 Tais regras formam a
morai
16
iia concepg8o de Vasquez(2000) a moral e urn conjunto de normas aceitas
iivre e conscientemente que regulam 0 comportamento individual e social dos
hornens( p 63)
A moral 56 pode surgir e efetivamente surge - quando 0 homem super8 a
sua natureza puramente natural instintiva e possui ja uma natureza social isto e
quando ja e membra de um8 COlslividade
4A ETICA
A etica e urn estudo sobre as juizos referenies as conciutas ilurnanas do
ponto de vista do bern e do mal
Vasquez (1915) define a etica como teeria au ciemcia do comportamento
moral dos homens em sociedade Ou seja e a ciencia de uma forma especiiic8 de
comportamento humano(p 23)
A eiica e urn dos assuntos mais questionados desde 0 inicio da civilizacao
tanto oralmente corno nas escritas Ela se prende ao problema do bem e do mal que
somenie 0 homem em toda cria980 a capaz de perceber e sobre 0 qual inliuem
poderosamente
Para os 9re90s 0 mundo atico dos vaiores era 0 muncio cia racionalidade e
da iiberdade que se reaiizam plenar-nente na polis 0 lugar onde os homens por
meio de debates exercitavam sua cidadania Ali tomavam decis5es sobre a
comunidade Afirmavam que a cidadania s6 poderia existir se houvesse dial090
entre os homens portanto a atica viria da iiberdade de pensamentos livre de
conslrangimenlo necessidade OU delerminagao
17
Valquez(2000) cita
A elica de Plalao 5e reiaciona iniimamenle com a sua filosofia politicaporque para ele como para Arist6teles a pails e 0 terrene proprio da vidamoral A etica de Platao aepenae mtimamenle como a sua politica a) dasua concep9ao metafisica (dualismo do mundO sensivel e do mundo dasideias permanentes elem8s perfeitas e imulaveis que constituem averdadelra realidade e tern como cume a Ideia do Bern olvinaaae anificeou demiurgo do mundoj b) Cia sua doutrina da alma principia que anima aumove 0 homem e consta ae tres partes razao vontade ou animo e apetitea razao que contempla e quer raciorlaimente e a maior parte 5uperiof e 0apelile relacionado com as necessidades corporais e a inferior ( p270)
Costa ciia Runes que afirma que a etica
E 0 ramo ao saber ou disciplina que se ocupa dos juizos de aprovacao ereprovayao dos julzos quanto ti felidao ou incorr~ao bondade OU
maldade vlftude OU vielo desejabitidade ou a sabedoria de acoesdisposioos nns objeUvos au estados de eaisas (2000 p i a)
As empresas nOfie-americanas tem grande vantagem por sua preocupaClt3o
etica generalizada que procura refletir valores gerais da sociedade No Brasii a
inflaCao ievou cad a um a buscar S8 apropriar mais rapiuamente de uma fatia maior
do bolo tendo a prevaiecer a lei do mais forle ou do mais esperto e nao a elica
Essa tendencia e ainda reforcada pelas dimens6es do Governo que busca conirolar
e interferir em ludo valorizando a esperleza 0 jeitinho e as amizades Contudo sao
poucos que reconhecem a imporlancia da etica
A etica deve ter raizes no fata da moral par ser a morai urn8 forma de
comportamenLo humane que se encontra em lodos as tempos e em Ladas as
sociedades
41 A ETICA NO TRABALHO
i8
Para Teixeira
A etica do trabalho consiste em entender essa alividade como falor
fundamental a construc8o de idenlidade e da reaiiz89io pessoal e ao
estabeiecimento de ullla ordem social onde prevaletyam relac6es fundadas da
dignidade na liberdade e na igualdade entre homens e mulheres (1991 p15)
A visao idealizada aa trabalho ainda e relacionada oulros vaiores como
aplicacao subordinaciio segurang8 pessoai e disciplina
A etica da dignidade da pessoa human a irnpedira a empresa de fazer
qualquer tipo de discriminacao pm visao preconceiiuosa de raya au de sexo A
empresa porlanto nao deverpound ter por exempia diferencas saiariais quando eprestado 0 mesma servico
A eslrutura aiica do ambiente erllpresarial dependera do projeto OU do
desejo da organizayao sendo todos os membros responsaveis pelo seguimenio de
suas regras
Teixeira apresenla que um empresario e etico quando procura
bull Buscar 0 bern comum da sociedade
bull Atuar a nivei politico
bull Ser respons8vel sociaimente
bull Possuir uma visao do futuro (1991 p17)
A empresa pode ser eiica quando obtiver
bull Adminisira9c3o participaiiva
bull Transparencia
bull Oialogo e negociayao
19
bull Destino social do iucro (revestirnenio)
bull Respeilo ao funcionario 0 ao consumidof
42 RAZOES PARA UMA EMPRESA SER ETICA
A sociedade exige par parte da empresa um comportamento tico Eo dever
da ernpresa agir COIll etica corn iodos os seus feiacionamenios principalmenie corn
seus clientes compelidor8s e seu mercado publico ern gera
Urlla empresa eiica nao faL pagamentos inegulares au imol8is como
subornos compensatyoes indevidas e Qulros
A empresa elica possui direiLo de exigir a atica de seus empregados e seus
administradores Assiln pode cobraI maior ieaidade e dedica980 de seus
parlicipanles
A empresa alica adquire respeiio forialecendo assim la90s com as clientes e
com as fornecedores
5 RESPONSABiLiDADE SOCiAL
A teenalogia assirn como atua980 dos sindicalos desenvolvirnento das
organizat6es nao governamentais rnovimenios sociais aperfei90amento das
insiitui6es e lTIovimentos de universidades tem feito com que a responsabilidade
social cresca nas empresas
Os trabaiilos nao sao lotalmenle manuais e corn a tempo esia sendo exigido
dos profissionais maiores qLlalidade como crialividade e lalenio Para tanlo as
empresas estao investindo ern algumas formas de motivaao
Para ser uma empresa respons8vel social mente ela deve ser eiica corn 0
meio ambiente com lodos que participam e tambem com as que nao participam
dela Desta forma a empresa cresce e passa a ganhar maior visibiiidade
Segundo Oded Grajew (2002)
Uma empresa socialmente respons8vel atrai pessoas competentes econsegue abler seu engajamento com a organizag80 0 poder crescenle doselor empresarial na sociedaae faz crescer na mesma proporg80 adeir8da c coeXpcCtcotiv8 pur -colOfcipori8bilidade 0 desenvolvimentonas comunicagoes e na informatizag8o lorna caaa vez mais Iransparente agesl80 das empresas influencianao crescentemente 0 comportamento dacomunlaaae e aos consumidores no momenta ae escolner produlos e5eIIOS
Sao caracieristicas de uma ernpresa sociaimenle responsavel
bull Denunciar degrada~ao ambieniai
bull Expiora~ao de crian~as no irabaiho
bull Defender os direitos doa trabalhador
bull Defender os direitos ilurnanos ern gerai
bull Deiender as direiios dos consurniciores
bull Condenar a discrimina~ao de idade
bull Condenar a discrimina~ao de genero
bull Condenar a discrimina~ao de ra~a
bull Defender os direilos dos porladores de deficiencias
bull Condenar a injusii~a social
bull Estabelecer uma legislag80 de proteg80 aos direitos trabalhistas sociais e
humanas
bull Promover valores da solidariedade
bull FOlmar profissionais com valores eticos
2i
Grajew (2002) afirma que
o progresso 0 bem -estar da sociedade depende da participaltaode todosos setores do estabelecimento de parcerias do equilfbrio entre os diversossegmentos-resultando numa distribuilt8o de ferlela e pOeler e nadisseminalt3odos valores de responsabilidade social Para que isso ocorrae fundamental que todas as organizaltoes e suas lideranltas adqUiramlegitimidade e credibilidade adotando socialmente responsaveis
o site Balanco Social apresenla a norma SA8000
51 NORiviA SA8000
A SA8000 e urila norma que visa aprimorar 0 bern estar e as ooas condicoes
de trabalho bem como a desenvolvimenlo de urn sislerna de verific8Cc30 que garanla
a conlinua conrormidade COrrl as padr6es eslabelecidos pela norma
A Norma SA8000 possibilita a empresa desenvolver manter e executar
politicas e procedimentos com a objetivo de gereneiar aqueies lemas os quais eia
possa contralar 0 influenciar Demonstrar para as partes interessadas que as
politicas proeedimentos e praiicas eSi80 ern conformidade com os requisitos desla
norma
Sao requisiios para uma empresa ganhar a qualificacao de SA8000
bull Trabalho Infantil A empresa nao deve penniiir e nem apoiar 0 lrabalho inFaniil
Deve incentivar seus funcionarios e outras partes interessadas a assegurar as
criancas e jovens 0 direito a educacao escolar Nao deve tambem deixa-Ias sujeitas
a locais perigosos situac6es inseguras au insaiubres Lanio deniro corno fora da
empresa
bull Trabalho Forado A empresa nao deve permitir e nem apoiar 0 trabalho forado Eo
proibida de exigir dep6sitos au deter documentos do irabaihador quando este esta
iniciando seu trabalho
22
bull Saude e Segurantya A empresa deve assegurar ao lrabalhauor boas condityoes de
tr8bal110 e segurantya nomeando um de seus representantes para se responsabilizar
pela implantatyao de regras de segurantya e saude no trabalho Deve promovel aos
seus empregados lreinamentos sabre a saude e segurarua
bull Liberdade de Associatyiio amp Direiio a Negociatyao Coietiva A empresa nao deve
tirar de seus empregados 0 direito de associarern-se a sindicatos de trabaihadores
que desejarem De assegurar que as represenlanies de iais funcionarios nao sofranl
nenhurn lipo de discriminilyao e que estes possam procurar por seus rnembros no
local de trabalho
bull Discriminagao A empresa nao pode permiiir qualquer tipo de discriminagao de
seus 1rabalhadores desde a contratayao ate 0 iermino do contralo Nao deve permiiir
o assedio moral nem 0 assedio sexual Nao deve Interierir nos direitos de nenhum
funcionario
bull Praticas Disciplinares A ernpresa nao deve apoiar a uiilizatyao de punityao do
trabal11ador par meios corporais mentais ou coeryiio fisica e abuso verbal
bull Horario de Trabalho A empresa deve cumprir as leis referenies ao horario de
trabalho sendo de no maximo 46 horas semanais e direito de um dia de descanso
na semana geraimente 0 domingo As hora-extra nao devem pass8r de 12 horas
semanais sendo remuneradas de forma especiaL
bull Remunerag8o A empresa deve assegurar ao trabalilador salario que atenda as
suas necessidades basicas e proporcionar aiguma renda extra A empresa deve
apresentar aos seus funciomlrios de forma clara a composicao de seu salario 0
trabaiho deve ser pago de rnaneira ~onvenjente para 0 trabaihador
bull Sistemas de Gestao A alta dire9ao deve definir a pOiiiica da ernpresa quanto aresponsabilidade sociai e as condityoes para assegurar que ela
23
a) Inc1ua urn cornprorneiirnento para estar 8m conforrnidade com todos os
requisitos desla norrna
b) inciua urn comprornetimenio para estar ern conformidade COfn as leis
nacionais e outras leis apiicaveis com ouiros requisitos aos quais a empresa
subscrever e a respeitar as instrumenios inlernacionais e suas interpretacoes
c) inciua urn cornprometimenio corn a melhoria coniinua
d) Seja efetivamente ciocurnenlada implementada rnantida comunicacia e seja
acessfvel de forma abr8ngente para todos os lunciomlrios inciuindo-se diretores
executiv~s gerencias supervisores e auministracao quer seja diretamente
empregado contratado Ou cie aigurna forma represeniando a empresa
e) Esieja pubiicarnente disponivel
6 ASSEDIO
Entende-se como violfmcia UIIICt a agressao a integridade iisica ou psiquica
de atguenl Urna viole-neia aeonteee qUClndo subjugamos urna pessoa quando
obrigamos a fazer alguma coisa que ii18 causa danos fisicos au morais
Existem varios tipos de vioiencia 0 abuso sexual a viol~ncia fisiea a abuso
psicologieo a negligencia e abandono
7 ASsEDiO MORAL
D4rctnte a vida noSdepararnos com momentos f3ceis e ciiiiceis send a que
uns favorecern e ouiros desfavorecem 0 ereseimento passoai e profissional de urn
24
individuo Uma pessoa pode aniquliar a outra de forma indireta atraves de paiavras e
aoes A sociedade porem nao perce be e tia pouca importancia para esies casas
A palavra assedio vem sendo avaiiada em amplo e sutil contexto revelando
urn lema que aie eniao era desconhecido 0 assedio morai
Heinz Leyman em 1996 iniciou 0 primeiro estudo sobre 0 assunlo Sua
pesquisa foi desenvolvida corn diversos tipos de profissionais
o tema nao e rna is novldade Este assunto toma maior conhecimento
devido a experiencias e consequEmcias sofridas POfem nas empresas a sua
discussao e denuncias sao incomuns
No Brasii esie lema ganhou maiof divuigaao devido aos resultados da
pesquisa da Ora iviargarida Barreto
Este assunto tern sido discutido principal mente pelos sindicatos e pel a
o assedio moral e uma situayao de humilha8o e conslfangimento
provocada geralmenie par um subordinador ao trabalhador tendo como objetivo
desestabiliza-Io E urn ato desumano que muitas vezes causa danos no trabalho na
saude na auto-estima e em alguns casos ate leva a morte
o assedio morai nao parle somente de urll superior hierarquico como
aconlece com 0 assedio sexual E lambem nao esta relacionada a violanqia fisica
Leymann cilado par Salvador (2002) a assedio moral e
A deliberada degradayao aas qQndiyOes e ir~balho atraves doestacelecimento de comunicayoes nao ~t~~s (abusivas) que secaracterlzam pela repetiyao por longo tll(lPO de QIt(aClode umcomportamento hosm qUe urn superior ou colega(s de5CrivolYe(r(l c9ntraurn individuo que apresenta como reayao urn quaaro ae miseria fisicapsicologica e social duradoura
25
Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos
revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao
bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de
trabaiho
bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a
saude fislca e meniai dos trabaihadores
bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0
objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos
bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos
demais trabaihadores
bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou
entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto
bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras
proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas
fun90es
Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de
irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados
Unidosda Americaconformetabela abalxo
26
TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE
LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES
ASSEDIADOS MORALMENTE
Estados Unidos da America
36
7
Brasil
Paises Europeus 10
Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl
71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL
o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu
aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna
a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta
as seguinles consequencias
bull Falta de S8lViros au recursos
bull Inieresse de reduzir custos do trabalho
bull 0 rilmo aceierado da economia
bull A lerceirizag8o
bull A migra98o
bull 0 crescimento do setor informai
bull Contralag8o POf tempo determinado
bull Pobreza
bull Dificeis condig6es de irabalhu
bull Competilividade empresaiai
Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao
pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de
considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)
Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e
doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par
Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e
mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo
ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho
A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis
mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a
empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam
facilmente manipuladas sem contesiarem par isso
Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I
e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es
TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO
I i 1998 1999I
2000 I 2001I
2002
I TolalI
76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67
I MulheresI
83 83I
80 67I
78
Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa
28
TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO
I 2003 I 2004
TotalI
123 115
Homens I 101 91
MulheresI
152 144
Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca
72 OS AGRESSORES
Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem
o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn
sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se
questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se
superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao
Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna
forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por
naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0
vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de
nenhuma forma
France(2000) explica que
Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)
29
Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos
vern se perdendo
Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus
funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos
sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros
Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores
bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos
bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas
previsoes
0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo
bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas
nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es
que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador
bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)
bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias
bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu
desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie
Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador
que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e
reduzira custos ja que se livrara de processos
A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e
tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem
S9 uiilizam desla pratica agressiva
30
TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL
PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA
90 I Chefe6 I Chefe e colegas
25 Colegas
15 I Subordinado
Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005
Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado
apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de
relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)
73 FORMAS DE AGRESSAO
Os chefes ultrapassam as iillliles quando
bull Deixa de Ihe passar tarefas
bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio
bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas
bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo
bull Proibe seus colegas de falar com voce
bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho
bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao
bull Retira seus insirumenios de iraaaino
bull Atribui a loee erros imaginarios
31
bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas
bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros
bull Agride voce de quaiquer maneira
bull imp6e horarios injusiificados
bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes
bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para
ironiza-ia
bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras
bull Amedronta estigmatiza as adoecidos
bull E indiferente
bull Ri daquele que apresenta dificuldades
bull Nao (umprimenia
bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro
bull Olha e nao va au ignora
bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar
bull Amea9a
bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de
faitas
bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador
bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou
quando acompanha um famiiiar ao medico
bull Sobrecarrega de trabalho
bull Retira 0 material necessario a execUIao
bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia
bull Nao explica a causa da perseguicao
32
bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque
bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua
incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar
bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai
perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho
bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A
destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da
familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi
bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade
Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores
morais contra os trabaihadores
19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)
74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR
bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla
eriancafaz isso E s6 voce nao consegue
bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para
gente como voce
bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear
folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde
bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha
bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro
33
bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou
toma conta do filho
bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar
bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de
funcionario indeciso como voce
bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora
bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao
porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa
bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6
alrapalha
bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao
pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao
bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos
bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir
pra casa de dia Tern de trabaillar a noite
bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce
Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya
bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl
bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto
de irabalho De horalio
bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa
de voce
bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao
simples
34
bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no
papel
bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo
porque voce Esquece ludo
bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce
bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG
dormiu bem E falta de ferro
bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido
75 AS ViTI MAS
Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has
as pobr8s os negros elc
A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos
ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral
Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por
esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual
As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade
do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza
reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma
provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as
testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na
verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle
Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus
interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades
destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus
35
Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas
[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)
Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das
vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo
que inconscientemenie
As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao
viuias vezes par semana
TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL
I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE
50 Varias vezes par semana II
27 I Uma vez par semana
14 I Uma vez por mesi
9 Raramente
Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005
751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres
France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de
homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)
As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie
resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao
36
buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -
8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis
Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos
chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do
assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa
forma uma sOiucao
Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se
traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos
para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au
pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa
Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral
apresenta
TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL
SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I
80II
Dares generalizadas pelo carpa 80I
I Disturbios do sona 67I
Medo exagerado 665
Agravamento de dores preexistentes 644
IOepressao 642 I
IPalpitac6es e tremares 626
Choro facil 568
Aumento da pressao arterial 45
Fonte Revista Voce SA
37
752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher
iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda
ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas
complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento
irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam
a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como
consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para
mulheres como mostra a tabela abaixo
TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS
2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445
Ieconomicamente I
Iativas I
I
Homens I 48801698 50019379 50907909 I
Mulheres 35150079 36897969 37895536
Pessoas 76098344 78958866 806163481
ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I
IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I
Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca
38
Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres
moralmente
bull Alguns as proibem de engr8vidar
bull Sao as primeiras a serem demitidas
bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso
bull Raramente sao promovidas
bull Sao desviadas da fun~ao
bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes
bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e
ap6s a consulta
bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida
bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es
bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua
capacidade
bull Sao mudadas de setor
bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas
7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias
As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0
crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8
restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como
intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee
mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par
de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda
sim fiearn as indigencias morais de seus executivos
39
Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na
Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do
asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que
bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio
pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a
conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima
uma bancaria do Banco do Brasil
o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de
trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e
pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0
objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo
de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de
combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que
proiba e criminalize sua pratica
A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii
trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10
dos assessores das eniidades em lodo a pais
76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS
Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a
percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre
colegas de trabalho
Sao consequencias do assedio morai
4u
bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que
acontecem
bull Afasta-se do grupo de trabaiho
bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para
conquislar maiores quantidades e qualidades
bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao
arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao
desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de
memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e
agravamenlos das doenC8s ja exislenies
Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao
Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do
assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es
entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios
France explica que
Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender
A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao
recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres
Como cila 6arre[0(2003)
Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)
41
A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem
resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos
psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo
TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL
RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I
I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de
I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento
I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005
77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL
As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao
assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e
defender-S8 posteriormenle
bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das
atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe
bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema
Entendo que voce poderia estar no iugar deie
42
bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos
sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo
Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao
bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse
escrevendo em urn diiuio
bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es
bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0
assedio
bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are
As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do
trabalhador nao sao 56 as visiveis
E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam
assediar seus ernpregados
Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as
demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0
risco do chere ser punido
Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao
conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas
de milhares de trabalhadores no mundo
Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus
praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie
43
780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA
E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para
assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores
Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de
faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es
Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo
este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de
ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia
Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)
Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que
ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A
Revisla TST apresenia a tal iei
A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)
Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como
bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia
bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus
bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda
44
A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei
iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia
Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)
Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do
pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai
Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do
Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro
desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos
esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre
ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros
projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)
A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai
contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que
acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste
assedio
Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida
juridicamente
()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS
o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau
Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para
rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica
4S
J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa
au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa
propria au de outrern
K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0
empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de
outrem (2002 p 155)
Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de
irabalho quando
bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos
bons costumes au alheios ao contraio
bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor
excessivo
bull Correr perigo manifesio de mal consideravel
bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato
bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia
ato resivo da homa e boa fama
bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de
legitima defesa proRria au de Qutrem
bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a
afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios
sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0
contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a
conlinuagao do servigo (2002 p 155)
46
A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma
falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais
A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta
as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das
indenizacoes para 0 assedio moral
Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0
pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral
viello(1987) ama que
A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)
o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da
rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao
obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil
No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se
far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia
ah~m da mulla
o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana
morai
47
Rodriguez(2004) afirma
Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)
o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de
2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar
obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua
o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo
entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc
A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o
salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os
termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)
iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario
iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie
tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam
um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do
Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao
Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador
assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos
48
8 CONCLUSAO
A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa
provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A
explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de
violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela
mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de
injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao
somente no mundo do trabalho mas social mente
A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as
lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee
dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos
Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0
exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo
que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie
intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo
de assedio
o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na
repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando
a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego
dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a
dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a
organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu
sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e
procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e
4Y
CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de
igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego
e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho
o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o
de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos
advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos
antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais
para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que
seja sinonimo de cidadania
50
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Gieikiane Silva Woski
Liiiane Zampier de Pauia
ASSEDIO MORAL NO TRABALHO
llilonografia apresenlada ao Cur50 de Gradu8980Tecnol6gica em Secretanado Executivo daFaculdade Ciencia5 Socia is e Aplicadas daUniversidade Tuiuti do Parana como reqUlSltoparciai para a conclusao do Curso Supeuroiior deTecnoiogia em Secretariado Executivc
Crintadora Regina Fonseca
Curitiba
AGRADiCiilliENTOS
Queremos transmitir nossa gratidao as pessoas que
contribuiram para a cna=8o deste trabalho As
professoras orienladoras Regina e Maria Heiena
Aos nossos arnigo~ Roberto Simone Alina
Guilherme E especialmente aos nossos pais que
nos proporcionaranl a cilance de chegarmos ale
aqui nos incenlivando enos ajudando nos
momentos mais dificeis
SUMARIO
1 INTRODUCAO 520 TRABALHO 721 0 TRA8ALHO ESCRAfO 10211 A Escravidao na I)ntiguicade 11212 A Escravidao na Atualidade 1222 A CONSOLIDACAO DAS LEIS DO TRABALHO 143AMORAL 154 A ETiCA 1641 A ETICA NO TRABALHO 1842 RAZOES PARA UMA EMPRESA SER ETICA 195 RESPONSABILIOADE SOCiAL 1951 A NORMASA8000 2160 ASSEDIO 237 0 ASSEDIO MORAL 2371 AS CAUSAS DO ASSEDIO MORAL 2672 OS AGRESSORES 2873 FORMAS DEAGRESSAO 3074 FRASES FREQUENTEMENTE UTILIZADAS PELO AGRESSOR 3275 AS ViTI MAS 347510 Assedio Moral para Homens e Mulheres 35752 A Violemcia Moral contra as Mulheres 3775210 Assedio Moral contra as Secretarias 3876 CONSEQUENCIAS FislCAS E PSiQUICAS 3977 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL 41780 ASSEDIO MORAL SOB A VI sAo JURiDICA 438 CONCLUSAO 118REFERENCIAS 50
LlSTA DE TABELAS
TABELA 1 - PESSOAS OCUPADAS POR POSICAO NA OCUPACAO 2001 A2003 9
TABELA 2 - PESSOAS COM 10 AN OS OU MAIS DE IDADE POR REGIAoivlETROPOUTANA SEGUNDO COR OU RACA - iviAR(O DE2004 10
TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS iviORALMEiE 26TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO 27TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACAO 28TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL 30TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL 35TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDO MORAL 36TABELA 9 - PESSOAS ECONOMICAMENTE ATIVAS 37TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL 41
Titulo do Tnlbalho
Ficha de Avaliacao do Trabalho de Conclusao de CursoUse exclusivo da Banca Examinadora e da Coordena9ae dos Trabahos
Autor(es) _
Oata__ I__ Horario
Professor Orienbdor _
Professor Avaliador 1 _
Professor Avali3dor 2 _
TRABALHO ESCRITOc rJ9TASATRJ~UlpA~
Fundamenta950 te6rica estruturaQOO cos t6pcos aprofurdamento doconteUdo e capacidade de reacionar conceitos e iooas de varies autores(ate 20 pontcs)
J Partes componentes do trabalho Orientador AvaJiador 1 Avaliador 2
Introdut30 apresenta980 do tema e do trabalho objetivosjustificativa e resumo (ate 05 pontos)
Metodologia Procedimentos utilizados para desenvolver 0trabalhopesquisa (ate 20 pontes)Apresentat30 dos resultados descrigao dos resultadosdemonstraryao de conhecimento de Secretariadogestaocapacidade analitica e forma de estruturar os dados (ate 25pontos)Conclus5es e recomenda~ contribui95eS pessoais a luz dosconhedmentos te6ricos capacidade critica do academico sintese dostatos ap-esertados no reatooo capacidade de elaborar estrategias esugest6es as opJrtunidades e aos problemas identificados no decorrerdo relat6iio (ate 20 pontcs)
AVALlAltAO DA APRESENTAltAOQRAL
Para avalia~o da deresaoral~eveia~ SeraoselVe~os ~s itens bullbullNOTASArRl~U1PAS -- __- --_ _----~-Orientador Avaliador 1 AvaH~tior 2
Metodo - estrutura~o da apresenta~o e recursos utiizados (ate 30loontas)
Apresentatao do relat6rio normas tecnicas (ate 10 ponto)
TOT A L
TOT A L rDefesa oral do trabalho - Conhecimento e veracidade (ate 50pontos)Postura s~~uran9a e uso do tempo (ate 20 pontos)
TRABALHO CONSIOERAOO
I_I APROVADO SEM RESTRIltOES
I_IAPROVAyAo CONOICIONAOAA APRESENTACAo OAS ALTERAltOES SUGERIOAS PELA BANCA
I_I REPROVADO
1 INDRODU~AO
Segundo Chiavenato (1983) as pessoas passam maior parle do seu iempo
viIentia au trabalhando denLfO das organiz8roes Nela que estas passam a criar um
tremendo e duradouro impacto sobre a qualidade de vida dos individuos
A produIYao de bens e serviYos nao pode ser desenvolvida por pessoas que
irabalham sDzinhas au seja 0 ser hurnano naG vive isoladamenle asia ern continua
intera9ao com seus semelhanles e em conseqUEIlcia dista quanta mais
industrializada lor a sociedade mais nun1erosas S8 tornam as organiz89u8S
Em fase as suas limitac6es indivitiuais sao obrigadas a cooperarn uns com
os Qutros ja que formando organiz896es (odos querem alcan9ar cerios objetivos que
sDzinilo nao conseguiria alcanyar
Como as pessoas pass8m a maior parte do seu no seu traballlo
consequeniernente situa-6es eonstrangedoras e de hLimill1a90es tambem sao
frequentes nas maiorias das vezes ern rela-oes hien3rquicas aulorilarias Ha
pessoas que vivem sobre estas pessimas condic6es de irabalho como os escravos
que sao tratados indignamente e trabalharn mai~ do que e permitido por lei
A Consoiida9aO das Leis do Trabaiho (CL T) apresenta as regras ou seja a
elica que deve ser seguida tanto pelo empregador quanta pel a empregado
o assedio morai no irabalha e urn assunlo ainda pauco conhecido ivluitas
das pessoas que ja sofrerarn esta violeneia preferem manter sigila a denuneia-Ia e
ter a possibilidade de perder seu emprego
A CL T nao apresenta ainda Ulna iei direta para a assedio moral send a
necessaria recorrer a ouiras leis semeihanies a direito porem nao esia estagnado
quanto esse assunto ja ha varios projetos de leis que visam eliminar esta agressao
que vern destruindo as pessoas moralmente
o objelivo oeste trabalho e demonstrar os conceitos de trabalho escravidao
moral eiica assedio e responsabilidade social relacionando estes assunlos ao
assedio moral Discutir a existencia da escravidao na atualidade caracierizada pela
violEmcia moral Demonslrar a imporlancia da responsabilidade social que previne 0
assedio para a empresa e para os seus empregados Estudar 0 assedio moral no
trabalilo em suas diversas formas Apresenlar as suas principais causas Discutir 0
perfil de seus agressores as formas de agressao as viti mas as suas
consequencias as formas para evila-Io e os procedimentos juridicos referentes a
eie
20 TRABALHO
o trabalho e conceituado como uma atividade manual Ou de inteligencia que
exige habilidade tendo como objeiivo principal a sobrevivencia
Esta patavra vern do latim vuigar iripaiiare que signilica iorturar e derivado
do latim classico tripalium antigo inslrurnento de tortura para aumentar a produ9ao
Segundo 0 Art 5a inciso Xiii da Constitui9ao da Republica Federaliva do
Bra5il(2002) e livre 0 exercicio de qualquer traball10 alicia au profissao aiendidas
as qualifica6es profissionais que a lei estabeJecer(p 23)
o trabalho inicialrnenie era realizado alrav8s da coleta A partir do
surgimento da caca do pastoreio da pesca e do fogo eie sofreu algumas
diversifica90es
No periotic neolitico com 0 surgirnenio da agricuHUla iniciou a
sedentarismo Havia enido uma preocupayao com a otganizayao do trabaiho e corn
a sua coletividade
Segundo Keith e Newstrorn(1992)
No comeCo as pessoas trabalhavam sozinhas ou em grupos lao pequenosque suas feiao6es de trabalho poderiam ser facilmente resolvidas[ ] Asconditces de tranalhO reais eram brulais e dotorosas As pessoastraDalhavam da madrugada ate anoltecer sob condir6es intoteraveis dedoenca sujeira perigo e escassez de recursos Tambem elas tin ham quetrCibaihar dessa forma para sobreviVefein e multo pouco esfono feo]devotaao no sentido da satisfarao no trabalho para essas pessoas ( p 6)
Nos Esiados Unidos em 1990 Frederick W Tayior 0 pai da administra~o
cientifica deu inicio ao inieresse sabre as pessoas no ambienie de irabalho Suas
propostas abriram caminiio para 0 desenvolvimento do comportamento
organizacionai
Para algumas pessoas 0 irabaiho e considerado uma alividade penosa
porern necessaria Para outros e Ufllil fOima de nao se render a rclina Ele nao esornente urn dever como muiios aCfElditam mas tarnOEHTl urn direito de cad a
cidadijo pois e alraves dele que urna pessoa se realiza aparece eria 0 seu mundo
se torna reconhecido e deixa a sua marca POf ande passa Nao e espantoso dizer
que e 0 sentiao de viver para algumas pessoas
Para Albornoz( 1994) lrabalio
Em portugues apesar ae naver labor e trabalho e passivel achar na mesmapalavra trabalho amoos as slgnificayoes a de reallzar uma obra que teeXpresse que de reconliecimenlo social e permane(fa aham da tua vida e ade esfana ralinelra e repetitiv~ sem liberdade ae resullado consumivel einc6mada inevltavel ( p 9)
A cada dia procuramos nos aperfeit(oar em alguma coisa com 0 objetivo de
desenvoiver uma aiividade de melhor forma passive Seguindo esie pensamento 0
mercado classifica seus trabalhadores por ilabiiidades e conhecimentos Com 0
grande numero de desempregados ha muilas pessoas que nao irabaiham na area
de sua especialidade Recebem menos porem sao aiiamente qualificadas
Todo irabaihador possui 0 direito de reeeber pelo seu trabaiho 0 salario
minima tern 0 objetivo de aiender as necessidades basicas do ser humano
A Constituit(ao Federal do Brasil (2002)no seu ariigo IV cilado par Alexandre
Salaria minimo fixado em iel naclonalmente unificado capaz de atender asuas necessidades vitais b~sjcas e as de sua famiiia com maradiaalimenlaC8o educaC8a saude lazer vestu8na higlene transporte eprevidencia social com rcajustes peri6dicos qUe ille preservem 0 poderaquisitivo sendo vedada sua vlOculalt8o para qualquer flm ( p 35)
Hoje ha varias formas de irabaihar ivluitos trabalham como empregado
outros sao auionomos e alguns nao sao remunerados Porem todos buscam 0
mesmo objetivo se sustentar e sustenlar tall1bem a sua familia
A tabela abaixo mostra a pesquisa nacionai par amostra de dorniciiios
realizada pel a IBGE
TABELA 1- PESSOAS OCUPADAS POR POSiCAO NA OCUPACAo 2001 A 2003
Trabalhadormiddot 2001 2002 2003
Empregado 141290634 142844837 436012931 1
Trabalhador Domestieo i 5942892 6110060 6154621
ContamiddotPropria 1 16972424 117570905 179095631 1Empregador 13211421 13351629 3363202
Nao Remunerados 15625155 15805342 5664891i i Qutros 13052371 132773425 3469911 1I I
Fome IBGE InslItuto BraSllelro oe Geografla e ESlallstlca
Houve crescilllento em lodas as itens reiacionados as pessoas ocupadas de
ana para ana Pade-se destacar 0 crescimento do numero de pessoas que estao
trabaihando por conta-propria que teve ulYt aumento de 937169 de 2001 para 2003
Aigumas das hipoteses sao as mas condil)oes de trabaiho a forma indigna que sao
tratados e a lalta de emprego
A tabeia abaixo mosira a quantidade de trabaihadores por r81)8 au cor em
aigumas cidades brasileiras Senda a sua maiol ia constituida de brancos exceto
em salvador ande e apreseniada uma maior porcentagem de irabalhadores negros
10
TABELA 2 - PESSOAS COM 10 ANOS OU MAIS DE IDADE POR REGIAo
METROPOLITANA SEGUNDO COR OU RA(A - iviAR(O DE 2004
COROU Bele I Rio de
ITotal Recife Salvador Sao Porto
RACA Horizonte Janeiro Paulo Alegre
Total 37294127 2846567 2682204 3830986 9609579 15172194 3152596Branca 565 271 130 474 560 657 881Preta 85 29 218 76 114 60 68
Amarela 10 06 03 01 01 21 01Parda 339 694 648 448 323 262 49
Indigena 01 01 01 01 01 01 01Fonte IBGE - Instltuto BrasllelfO de Geografl8 e Estatlstlca
21 0 TRABALHO ESCRAVO
Aproximadamente desde 0 surgimento da agricultura os irabaihadores nao
possuiam direitos somente deveres dando inicio a escravidao
A enciclopedia Barsa cita a escravidao como urna forma de coa~ao sobre
urna pessoa au grupo levando 0 ser humane a humilhalYoes as aiividacies pesadas
e castigos crueis ferindo 0 seu fisico e sua integridade (1997 p474)
o dicionario Aurelio define escralJo como Aquele que esta sujeito a um
senhor como propriedade dele Que esla inieiramenie sujeiio a outrem au alguma
coisa( ) Proprio de ou produzido par escravo( ) Que esia sujeito a um senhor
como propriedade dele( ) Criado servo( ) Aquele que esla inleiramenle sujeiio
a outrem ou aiguma coisa cativo seivo( ) Aqueie que trabalila ern dernasia
(Holanda 1980 p 703)
II
211 A escravidao na anliguidade
ilioquario milenio os prisioneiros de guerra e devedores eram considerados
escravos Diferenciavam-se em escravos perrnanentes e escravos pDf tempo
determinado
A escravid~o ganhou enfase por volta do secula III aC quando as raman os
passaram a utilizar urn grande numero de escravos na prodUC80 e servitos
dornesticos Apesar de ja possuirem aiguns direiios como 0 de camprar a sua
propria liberdade eram tratados cruelmente Como consequencia iniciaram-se as
revoltas que 56 dirninuiram com a chegada do crisiianismo que pregava a liberdade
Na idade Illedia a escravidao ganhou ouiras caracteristicas Os escravos
agora chamados de servos eram obrigados a permanecer na ieHa e sobre ela
produzir pagando encargos e renda anuaL Esta mudanya gerou grande avanyo na
ecanamia Os senhares feudais nao linham mais despesas com seus escravos pais
estes recebiarn par seu trabalha e S8 sustenlavam Esse fata agregada ao
eristianismo reduziu os escravos a pessoas de ra9a e de eultura diferenies
Nos Estados Unidos a escravidao 56 foi abolida em 1865
o 6rasil em 1826 assinou um lfatado para aeabar com 0 in-Hieo human~
Em 1630 a proibiu e ern 1831 proibiu tambem a enirada de escravos Porem na
Bahia 0 ultimo desembarque de eseravos africanos ainda que irregular foi feito ern
1851 A aboli~ao neste pais deu-se com a Lei Aurea de 13 de maio de 1888 que
libertou somenie 750000 escravos menos de urn decimo da populayao negra
(Barsa v 5 p 479)
12
2i2 Escravidao na aiuaiidade
E dificil afirmar que as situ8coes de escravidaa ou de explorag8o tenham
desaparecido ale mesma nos paises de ecorlomia avancada
Querino (2002) citado no site Correia da Bahia afirma
A escravidaa no Brasii nao S8 cessou ria cerca de 25 mii pessoas em
condic6es de escravidao Estas pessoas geralrnente S8 encontram em minas e em
razendas dedicadas a pecuaria fruticultura usinas de alcool e de acucar Sob a
miseria que enfrentam sao airaidas alraves de intermediarios dos fazendeiros
conhecidos como gatos por prom8ssas de carleira assinada boas condicoes de
lrabalho moradia alimenlcuaoe outras eOisas alguns ale recebem urn
adiantamenlo de em media quarenta reais Para atrair as crianyas oferecem doces
pipocas e frutas Distrai-as com rnusicas e brincacieiras ate urn lugar distante la
ficam ate que os mercadores as ievam para serelll vendidas
Na reaiidade estas pessoas deparam-se com pessimas condic6es de
trabalho e de vida trabalhando de sol a soi e sendo vigiados diariamente par
homens armados No enlanlo sao recornpensados COrll saiario indigno de ianlo
esfofYo Salario esie que euroI utitiza9P com alimentayao pernoite transporte etc No
final acabarn devendo mais do que recebencto Tal divi~~ lunca se cessa sendo 0
trabaillador obrigada a permanecer na regiao ate 0 pagamento desta Os que tentam
fugir sao castigados muitas vezes perdendo a sua pr6pria vida
Segundo Moser citado par VIandsche8r (Z002) em vez de correntes nas
pernas hoje em dia eles tern os documentos apreendidos peios patr6es au sao
abrigados a pagar dividas de passagem hospedagem e comida cobradas a preyos
exagerados
13
Segundo dados do Grupo de Pesquisa sabre Trabaiho Escravo da
Universidade Federal do Rio ae janeiro 0 Para e a esiacio onde he maior incidemcia
desta pratica
A Cornissao Pastoral da Terra desae 1970 denuncia este tipo de crime e
promove cursos para eviiaMlo
As denuncI8s de trabalho escravo 56 nao crescem mais devido acurnplicidade palicial e de oiigarquias locais e larnbem por amea9as que as
denunciantes recebern Com 0 siitH1cio as ralsos empregadores atu8m cada vez
mais
Segundo a Organizacao iniernacionai para as iviigra~6es quatro miih6es de
pessoas sao traficadas em lodo 0 mundo sendo escraviz8das posteriormente
o Grupo Especi8i de riscalizatao Movei do iviinisterio do Trabaiho eresponsavei pela Iiscalizacc3o nas fazenuas ate 0 seu interior procurando tais
pralicas Este grupo entao resgaia os irabalhadores e obriga os palr6es a reguiarizar
a atividade
Os patr6es sao responsaiJiiizados lambem pela deseslabilizacao mental
de seu ernpregado Sabre pessimas condiyues de trabalho estas viiimas sentem~se
desvalorizadas e sabre isso surgem varios problemas como consequencias
Contudo pede-se dizer que a escravidao e uma forma de dane moral ja que aUnge
de forma direia a iniegridade do trabalhador
14
22 CONSOLlDAltAO DAS LEIS DO TRABALHO
A Consoiidac8o das Leis do Trabalho tambem conl18cida pOl sua sigia CL I
roi criada no prirneiro dia de maio de 1943 pelo ex-presidente do Brasil Gelulio
Vargas atraves do Decreta-Lei n 05452 Entrando ern vigor ern 10 de nov8mbro de
1943 Sendo seus principios defender 0 irabalhador
Suas leis visam assim COfno a sua cri8ltc3o protegeI e defender 0
trabaihador dos diversos problemas que podera passaro
Segundo 0 primeiro arligo da CL T Esta Consolidacao estatui as normas
que regulam as relay6es individuais e coietivas de trabaiho nela pr8vistas (2002 p
39)
Segundo Carrion(2002)
A eLT conslilui 0 texo legisiativo basico do Direio do Trabalho do 6rasiienriquecido pela legisiacao complementar e pela Constituitao Feaeral aquimel1cionadas 0 tliuio i Arts 10 a 1P deve ser considerado como setratasse de uma lei de introdutao ao direito laboral de aplicayao genericanao 56 a ClT mas todas as demais norm as trabalhistas salvo se algumaaelas expressamente 0 contrario E 0 caso dos preceitos referentes aaplicaltao suoslaiaria do direito comum prescriyao relayao de empregoconceito ae empregador etc (p 19)
Na CL T 0 lrabalhador pode encontrar os seus deveres e direitos podendo
assim se proteger contra exploradores Pore-In pouGflS pessoas iJuscam tai
conh~m~flio se rendendo aS$~ma maus-trljlQs humilhat6es e diversas siluat6es
que prejuciicam a sua saude fisica e menial
15
3A iiiiORAL
A palavra moral deriva do substantivo latina 11I0S IIOleS que significa
costume
A moral e condicionada peia siluatyao social conjunto de uscs vigencias
press6es sociais e por exemplos
Segundo Schneider(1964) Moral e ulTla arie social e a consciencia uma
especie particular de inteligemcia social (p 23)
Todos sao livres e responsaveis pela sua vida Todos fazem seus projetos
de vida e buscam conquista-Ias mas nem tudo e simples As vezes acontecem
eoisas que nao esperarnos e para estas deveremos esiar preparados
A sociedade nos imp6e urn padrao para seguir para enfrentar dificuldades e
surpresas que a vida oferece Por urn lado auLom8iiza e por Dutro facilita Tais
normas lem S8 modificado bastante gratas a eornuniearyao que e urn grande aiiado
Hoje muitas pessoas se enganarn con~iderando que 0 que e freqOente enormal e 0 que e normai e Heilo
A cultura na maioria das vezes delermina os valores pessoais Tais valores
proeura(ll manier uma sociedade integra e com grandes chances de cresci mento
criando r~ra$ pratiCfs para ai~rHar seus objetivos Na aiuaiidade estes valores
es~~o perdendo suas caracteristic~s deix8ndo aos poucos d~ exisLir a ser humano
nao e mais tratado com 0 raspailo que deveria lar e exigir e as regras eslao
somente nos papeis ganhando pouca au nenhuma aien980 Tais regras formam a
morai
16
iia concepg8o de Vasquez(2000) a moral e urn conjunto de normas aceitas
iivre e conscientemente que regulam 0 comportamento individual e social dos
hornens( p 63)
A moral 56 pode surgir e efetivamente surge - quando 0 homem super8 a
sua natureza puramente natural instintiva e possui ja uma natureza social isto e
quando ja e membra de um8 COlslividade
4A ETICA
A etica e urn estudo sobre as juizos referenies as conciutas ilurnanas do
ponto de vista do bern e do mal
Vasquez (1915) define a etica como teeria au ciemcia do comportamento
moral dos homens em sociedade Ou seja e a ciencia de uma forma especiiic8 de
comportamento humano(p 23)
A eiica e urn dos assuntos mais questionados desde 0 inicio da civilizacao
tanto oralmente corno nas escritas Ela se prende ao problema do bem e do mal que
somenie 0 homem em toda cria980 a capaz de perceber e sobre 0 qual inliuem
poderosamente
Para os 9re90s 0 mundo atico dos vaiores era 0 muncio cia racionalidade e
da iiberdade que se reaiizam plenar-nente na polis 0 lugar onde os homens por
meio de debates exercitavam sua cidadania Ali tomavam decis5es sobre a
comunidade Afirmavam que a cidadania s6 poderia existir se houvesse dial090
entre os homens portanto a atica viria da iiberdade de pensamentos livre de
conslrangimenlo necessidade OU delerminagao
17
Valquez(2000) cita
A elica de Plalao 5e reiaciona iniimamenle com a sua filosofia politicaporque para ele como para Arist6teles a pails e 0 terrene proprio da vidamoral A etica de Platao aepenae mtimamenle como a sua politica a) dasua concep9ao metafisica (dualismo do mundO sensivel e do mundo dasideias permanentes elem8s perfeitas e imulaveis que constituem averdadelra realidade e tern como cume a Ideia do Bern olvinaaae anificeou demiurgo do mundoj b) Cia sua doutrina da alma principia que anima aumove 0 homem e consta ae tres partes razao vontade ou animo e apetitea razao que contempla e quer raciorlaimente e a maior parte 5uperiof e 0apelile relacionado com as necessidades corporais e a inferior ( p270)
Costa ciia Runes que afirma que a etica
E 0 ramo ao saber ou disciplina que se ocupa dos juizos de aprovacao ereprovayao dos julzos quanto ti felidao ou incorr~ao bondade OU
maldade vlftude OU vielo desejabitidade ou a sabedoria de acoesdisposioos nns objeUvos au estados de eaisas (2000 p i a)
As empresas nOfie-americanas tem grande vantagem por sua preocupaClt3o
etica generalizada que procura refletir valores gerais da sociedade No Brasii a
inflaCao ievou cad a um a buscar S8 apropriar mais rapiuamente de uma fatia maior
do bolo tendo a prevaiecer a lei do mais forle ou do mais esperto e nao a elica
Essa tendencia e ainda reforcada pelas dimens6es do Governo que busca conirolar
e interferir em ludo valorizando a esperleza 0 jeitinho e as amizades Contudo sao
poucos que reconhecem a imporlancia da etica
A etica deve ter raizes no fata da moral par ser a morai urn8 forma de
comportamenLo humane que se encontra em lodos as tempos e em Ladas as
sociedades
41 A ETICA NO TRABALHO
i8
Para Teixeira
A etica do trabalho consiste em entender essa alividade como falor
fundamental a construc8o de idenlidade e da reaiiz89io pessoal e ao
estabeiecimento de ullla ordem social onde prevaletyam relac6es fundadas da
dignidade na liberdade e na igualdade entre homens e mulheres (1991 p15)
A visao idealizada aa trabalho ainda e relacionada oulros vaiores como
aplicacao subordinaciio segurang8 pessoai e disciplina
A etica da dignidade da pessoa human a irnpedira a empresa de fazer
qualquer tipo de discriminacao pm visao preconceiiuosa de raya au de sexo A
empresa porlanto nao deverpound ter por exempia diferencas saiariais quando eprestado 0 mesma servico
A eslrutura aiica do ambiente erllpresarial dependera do projeto OU do
desejo da organizayao sendo todos os membros responsaveis pelo seguimenio de
suas regras
Teixeira apresenla que um empresario e etico quando procura
bull Buscar 0 bern comum da sociedade
bull Atuar a nivei politico
bull Ser respons8vel sociaimente
bull Possuir uma visao do futuro (1991 p17)
A empresa pode ser eiica quando obtiver
bull Adminisira9c3o participaiiva
bull Transparencia
bull Oialogo e negociayao
19
bull Destino social do iucro (revestirnenio)
bull Respeilo ao funcionario 0 ao consumidof
42 RAZOES PARA UMA EMPRESA SER ETICA
A sociedade exige par parte da empresa um comportamento tico Eo dever
da ernpresa agir COIll etica corn iodos os seus feiacionamenios principalmenie corn
seus clientes compelidor8s e seu mercado publico ern gera
Urlla empresa eiica nao faL pagamentos inegulares au imol8is como
subornos compensatyoes indevidas e Qulros
A empresa elica possui direiLo de exigir a atica de seus empregados e seus
administradores Assiln pode cobraI maior ieaidade e dedica980 de seus
parlicipanles
A empresa alica adquire respeiio forialecendo assim la90s com as clientes e
com as fornecedores
5 RESPONSABiLiDADE SOCiAL
A teenalogia assirn como atua980 dos sindicalos desenvolvirnento das
organizat6es nao governamentais rnovimenios sociais aperfei90amento das
insiitui6es e lTIovimentos de universidades tem feito com que a responsabilidade
social cresca nas empresas
Os trabaiilos nao sao lotalmenle manuais e corn a tempo esia sendo exigido
dos profissionais maiores qLlalidade como crialividade e lalenio Para tanlo as
empresas estao investindo ern algumas formas de motivaao
Para ser uma empresa respons8vel social mente ela deve ser eiica corn 0
meio ambiente com lodos que participam e tambem com as que nao participam
dela Desta forma a empresa cresce e passa a ganhar maior visibiiidade
Segundo Oded Grajew (2002)
Uma empresa socialmente respons8vel atrai pessoas competentes econsegue abler seu engajamento com a organizag80 0 poder crescenle doselor empresarial na sociedaae faz crescer na mesma proporg80 adeir8da c coeXpcCtcotiv8 pur -colOfcipori8bilidade 0 desenvolvimentonas comunicagoes e na informatizag8o lorna caaa vez mais Iransparente agesl80 das empresas influencianao crescentemente 0 comportamento dacomunlaaae e aos consumidores no momenta ae escolner produlos e5eIIOS
Sao caracieristicas de uma ernpresa sociaimenle responsavel
bull Denunciar degrada~ao ambieniai
bull Expiora~ao de crian~as no irabaiho
bull Defender os direitos doa trabalhador
bull Defender os direitos ilurnanos ern gerai
bull Deiender as direiios dos consurniciores
bull Condenar a discrimina~ao de idade
bull Condenar a discrimina~ao de genero
bull Condenar a discrimina~ao de ra~a
bull Defender os direilos dos porladores de deficiencias
bull Condenar a injusii~a social
bull Estabelecer uma legislag80 de proteg80 aos direitos trabalhistas sociais e
humanas
bull Promover valores da solidariedade
bull FOlmar profissionais com valores eticos
2i
Grajew (2002) afirma que
o progresso 0 bem -estar da sociedade depende da participaltaode todosos setores do estabelecimento de parcerias do equilfbrio entre os diversossegmentos-resultando numa distribuilt8o de ferlela e pOeler e nadisseminalt3odos valores de responsabilidade social Para que isso ocorrae fundamental que todas as organizaltoes e suas lideranltas adqUiramlegitimidade e credibilidade adotando socialmente responsaveis
o site Balanco Social apresenla a norma SA8000
51 NORiviA SA8000
A SA8000 e urila norma que visa aprimorar 0 bern estar e as ooas condicoes
de trabalho bem como a desenvolvimenlo de urn sislerna de verific8Cc30 que garanla
a conlinua conrormidade COrrl as padr6es eslabelecidos pela norma
A Norma SA8000 possibilita a empresa desenvolver manter e executar
politicas e procedimentos com a objetivo de gereneiar aqueies lemas os quais eia
possa contralar 0 influenciar Demonstrar para as partes interessadas que as
politicas proeedimentos e praiicas eSi80 ern conformidade com os requisitos desla
norma
Sao requisiios para uma empresa ganhar a qualificacao de SA8000
bull Trabalho Infantil A empresa nao deve penniiir e nem apoiar 0 lrabalho inFaniil
Deve incentivar seus funcionarios e outras partes interessadas a assegurar as
criancas e jovens 0 direito a educacao escolar Nao deve tambem deixa-Ias sujeitas
a locais perigosos situac6es inseguras au insaiubres Lanio deniro corno fora da
empresa
bull Trabalho Forado A empresa nao deve permitir e nem apoiar 0 trabalho forado Eo
proibida de exigir dep6sitos au deter documentos do irabaihador quando este esta
iniciando seu trabalho
22
bull Saude e Segurantya A empresa deve assegurar ao lrabalhauor boas condityoes de
tr8bal110 e segurantya nomeando um de seus representantes para se responsabilizar
pela implantatyao de regras de segurantya e saude no trabalho Deve promovel aos
seus empregados lreinamentos sabre a saude e segurarua
bull Liberdade de Associatyiio amp Direiio a Negociatyao Coietiva A empresa nao deve
tirar de seus empregados 0 direito de associarern-se a sindicatos de trabaihadores
que desejarem De assegurar que as represenlanies de iais funcionarios nao sofranl
nenhurn lipo de discriminilyao e que estes possam procurar por seus rnembros no
local de trabalho
bull Discriminagao A empresa nao pode permiiir qualquer tipo de discriminagao de
seus 1rabalhadores desde a contratayao ate 0 iermino do contralo Nao deve permiiir
o assedio moral nem 0 assedio sexual Nao deve Interierir nos direitos de nenhum
funcionario
bull Praticas Disciplinares A ernpresa nao deve apoiar a uiilizatyao de punityao do
trabal11ador par meios corporais mentais ou coeryiio fisica e abuso verbal
bull Horario de Trabalho A empresa deve cumprir as leis referenies ao horario de
trabalho sendo de no maximo 46 horas semanais e direito de um dia de descanso
na semana geraimente 0 domingo As hora-extra nao devem pass8r de 12 horas
semanais sendo remuneradas de forma especiaL
bull Remunerag8o A empresa deve assegurar ao trabalilador salario que atenda as
suas necessidades basicas e proporcionar aiguma renda extra A empresa deve
apresentar aos seus funciomlrios de forma clara a composicao de seu salario 0
trabaiho deve ser pago de rnaneira ~onvenjente para 0 trabaihador
bull Sistemas de Gestao A alta dire9ao deve definir a pOiiiica da ernpresa quanto aresponsabilidade sociai e as condityoes para assegurar que ela
23
a) Inc1ua urn cornprorneiirnento para estar 8m conforrnidade com todos os
requisitos desla norrna
b) inciua urn comprornetimenio para estar ern conformidade COfn as leis
nacionais e outras leis apiicaveis com ouiros requisitos aos quais a empresa
subscrever e a respeitar as instrumenios inlernacionais e suas interpretacoes
c) inciua urn cornprometimenio corn a melhoria coniinua
d) Seja efetivamente ciocurnenlada implementada rnantida comunicacia e seja
acessfvel de forma abr8ngente para todos os lunciomlrios inciuindo-se diretores
executiv~s gerencias supervisores e auministracao quer seja diretamente
empregado contratado Ou cie aigurna forma represeniando a empresa
e) Esieja pubiicarnente disponivel
6 ASSEDIO
Entende-se como violfmcia UIIICt a agressao a integridade iisica ou psiquica
de atguenl Urna viole-neia aeonteee qUClndo subjugamos urna pessoa quando
obrigamos a fazer alguma coisa que ii18 causa danos fisicos au morais
Existem varios tipos de vioiencia 0 abuso sexual a viol~ncia fisiea a abuso
psicologieo a negligencia e abandono
7 ASsEDiO MORAL
D4rctnte a vida noSdepararnos com momentos f3ceis e ciiiiceis send a que
uns favorecern e ouiros desfavorecem 0 ereseimento passoai e profissional de urn
24
individuo Uma pessoa pode aniquliar a outra de forma indireta atraves de paiavras e
aoes A sociedade porem nao perce be e tia pouca importancia para esies casas
A palavra assedio vem sendo avaiiada em amplo e sutil contexto revelando
urn lema que aie eniao era desconhecido 0 assedio morai
Heinz Leyman em 1996 iniciou 0 primeiro estudo sobre 0 assunlo Sua
pesquisa foi desenvolvida corn diversos tipos de profissionais
o tema nao e rna is novldade Este assunto toma maior conhecimento
devido a experiencias e consequEmcias sofridas POfem nas empresas a sua
discussao e denuncias sao incomuns
No Brasii esie lema ganhou maiof divuigaao devido aos resultados da
pesquisa da Ora iviargarida Barreto
Este assunto tern sido discutido principal mente pelos sindicatos e pel a
o assedio moral e uma situayao de humilha8o e conslfangimento
provocada geralmenie par um subordinador ao trabalhador tendo como objetivo
desestabiliza-Io E urn ato desumano que muitas vezes causa danos no trabalho na
saude na auto-estima e em alguns casos ate leva a morte
o assedio morai nao parle somente de urll superior hierarquico como
aconlece com 0 assedio sexual E lambem nao esta relacionada a violanqia fisica
Leymann cilado par Salvador (2002) a assedio moral e
A deliberada degradayao aas qQndiyOes e ir~balho atraves doestacelecimento de comunicayoes nao ~t~~s (abusivas) que secaracterlzam pela repetiyao por longo tll(lPO de QIt(aClode umcomportamento hosm qUe urn superior ou colega(s de5CrivolYe(r(l c9ntraurn individuo que apresenta como reayao urn quaaro ae miseria fisicapsicologica e social duradoura
25
Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos
revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao
bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de
trabaiho
bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a
saude fislca e meniai dos trabaihadores
bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0
objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos
bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos
demais trabaihadores
bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou
entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto
bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras
proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas
fun90es
Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de
irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados
Unidosda Americaconformetabela abalxo
26
TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE
LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES
ASSEDIADOS MORALMENTE
Estados Unidos da America
36
7
Brasil
Paises Europeus 10
Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl
71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL
o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu
aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna
a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta
as seguinles consequencias
bull Falta de S8lViros au recursos
bull Inieresse de reduzir custos do trabalho
bull 0 rilmo aceierado da economia
bull A lerceirizag8o
bull A migra98o
bull 0 crescimento do setor informai
bull Contralag8o POf tempo determinado
bull Pobreza
bull Dificeis condig6es de irabalhu
bull Competilividade empresaiai
Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao
pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de
considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)
Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e
doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par
Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e
mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo
ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho
A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis
mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a
empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam
facilmente manipuladas sem contesiarem par isso
Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I
e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es
TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO
I i 1998 1999I
2000 I 2001I
2002
I TolalI
76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67
I MulheresI
83 83I
80 67I
78
Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa
28
TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO
I 2003 I 2004
TotalI
123 115
Homens I 101 91
MulheresI
152 144
Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca
72 OS AGRESSORES
Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem
o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn
sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se
questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se
superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao
Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna
forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por
naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0
vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de
nenhuma forma
France(2000) explica que
Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)
29
Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos
vern se perdendo
Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus
funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos
sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros
Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores
bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos
bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas
previsoes
0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo
bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas
nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es
que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador
bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)
bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias
bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu
desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie
Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador
que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e
reduzira custos ja que se livrara de processos
A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e
tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem
S9 uiilizam desla pratica agressiva
30
TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL
PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA
90 I Chefe6 I Chefe e colegas
25 Colegas
15 I Subordinado
Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005
Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado
apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de
relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)
73 FORMAS DE AGRESSAO
Os chefes ultrapassam as iillliles quando
bull Deixa de Ihe passar tarefas
bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio
bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas
bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo
bull Proibe seus colegas de falar com voce
bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho
bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao
bull Retira seus insirumenios de iraaaino
bull Atribui a loee erros imaginarios
31
bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas
bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros
bull Agride voce de quaiquer maneira
bull imp6e horarios injusiificados
bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes
bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para
ironiza-ia
bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras
bull Amedronta estigmatiza as adoecidos
bull E indiferente
bull Ri daquele que apresenta dificuldades
bull Nao (umprimenia
bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro
bull Olha e nao va au ignora
bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar
bull Amea9a
bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de
faitas
bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador
bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou
quando acompanha um famiiiar ao medico
bull Sobrecarrega de trabalho
bull Retira 0 material necessario a execUIao
bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia
bull Nao explica a causa da perseguicao
32
bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque
bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua
incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar
bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai
perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho
bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A
destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da
familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi
bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade
Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores
morais contra os trabaihadores
19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)
74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR
bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla
eriancafaz isso E s6 voce nao consegue
bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para
gente como voce
bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear
folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde
bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha
bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro
33
bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou
toma conta do filho
bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar
bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de
funcionario indeciso como voce
bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora
bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao
porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa
bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6
alrapalha
bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao
pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao
bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos
bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir
pra casa de dia Tern de trabaillar a noite
bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce
Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya
bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl
bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto
de irabalho De horalio
bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa
de voce
bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao
simples
34
bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no
papel
bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo
porque voce Esquece ludo
bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce
bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG
dormiu bem E falta de ferro
bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido
75 AS ViTI MAS
Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has
as pobr8s os negros elc
A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos
ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral
Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por
esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual
As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade
do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza
reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma
provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as
testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na
verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle
Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus
interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades
destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus
35
Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas
[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)
Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das
vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo
que inconscientemenie
As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao
viuias vezes par semana
TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL
I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE
50 Varias vezes par semana II
27 I Uma vez par semana
14 I Uma vez por mesi
9 Raramente
Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005
751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres
France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de
homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)
As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie
resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao
36
buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -
8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis
Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos
chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do
assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa
forma uma sOiucao
Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se
traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos
para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au
pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa
Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral
apresenta
TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL
SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I
80II
Dares generalizadas pelo carpa 80I
I Disturbios do sona 67I
Medo exagerado 665
Agravamento de dores preexistentes 644
IOepressao 642 I
IPalpitac6es e tremares 626
Choro facil 568
Aumento da pressao arterial 45
Fonte Revista Voce SA
37
752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher
iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda
ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas
complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento
irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam
a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como
consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para
mulheres como mostra a tabela abaixo
TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS
2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445
Ieconomicamente I
Iativas I
I
Homens I 48801698 50019379 50907909 I
Mulheres 35150079 36897969 37895536
Pessoas 76098344 78958866 806163481
ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I
IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I
Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca
38
Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres
moralmente
bull Alguns as proibem de engr8vidar
bull Sao as primeiras a serem demitidas
bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso
bull Raramente sao promovidas
bull Sao desviadas da fun~ao
bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes
bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e
ap6s a consulta
bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida
bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es
bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua
capacidade
bull Sao mudadas de setor
bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas
7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias
As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0
crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8
restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como
intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee
mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par
de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda
sim fiearn as indigencias morais de seus executivos
39
Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na
Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do
asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que
bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio
pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a
conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima
uma bancaria do Banco do Brasil
o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de
trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e
pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0
objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo
de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de
combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que
proiba e criminalize sua pratica
A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii
trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10
dos assessores das eniidades em lodo a pais
76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS
Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a
percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre
colegas de trabalho
Sao consequencias do assedio morai
4u
bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que
acontecem
bull Afasta-se do grupo de trabaiho
bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para
conquislar maiores quantidades e qualidades
bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao
arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao
desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de
memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e
agravamenlos das doenC8s ja exislenies
Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao
Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do
assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es
entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios
France explica que
Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender
A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao
recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres
Como cila 6arre[0(2003)
Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)
41
A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem
resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos
psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo
TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL
RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I
I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de
I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento
I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005
77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL
As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao
assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e
defender-S8 posteriormenle
bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das
atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe
bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema
Entendo que voce poderia estar no iugar deie
42
bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos
sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo
Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao
bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse
escrevendo em urn diiuio
bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es
bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0
assedio
bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are
As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do
trabalhador nao sao 56 as visiveis
E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam
assediar seus ernpregados
Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as
demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0
risco do chere ser punido
Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao
conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas
de milhares de trabalhadores no mundo
Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus
praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie
43
780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA
E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para
assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores
Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de
faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es
Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo
este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de
ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia
Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)
Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que
ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A
Revisla TST apresenia a tal iei
A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)
Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como
bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia
bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus
bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda
44
A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei
iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia
Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)
Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do
pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai
Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do
Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro
desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos
esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre
ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros
projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)
A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai
contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que
acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste
assedio
Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida
juridicamente
()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS
o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau
Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para
rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica
4S
J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa
au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa
propria au de outrern
K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0
empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de
outrem (2002 p 155)
Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de
irabalho quando
bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos
bons costumes au alheios ao contraio
bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor
excessivo
bull Correr perigo manifesio de mal consideravel
bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato
bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia
ato resivo da homa e boa fama
bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de
legitima defesa proRria au de Qutrem
bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a
afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios
sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0
contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a
conlinuagao do servigo (2002 p 155)
46
A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma
falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais
A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta
as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das
indenizacoes para 0 assedio moral
Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0
pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral
viello(1987) ama que
A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)
o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da
rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao
obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil
No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se
far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia
ah~m da mulla
o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana
morai
47
Rodriguez(2004) afirma
Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)
o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de
2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar
obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua
o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo
entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc
A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o
salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os
termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)
iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario
iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie
tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam
um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do
Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao
Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador
assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos
48
8 CONCLUSAO
A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa
provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A
explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de
violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela
mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de
injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao
somente no mundo do trabalho mas social mente
A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as
lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee
dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos
Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0
exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo
que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie
intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo
de assedio
o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na
repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando
a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego
dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a
dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a
organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu
sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e
procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e
4Y
CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de
igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego
e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho
o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o
de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos
advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos
antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais
para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que
seja sinonimo de cidadania
50
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Odedo2020Grajew20-20atualizado20em20240804pdf -
httplJVVo1Wbalancosocialorgbrcgicgiluaexeisysslarthtmsid=21
AGRADiCiilliENTOS
Queremos transmitir nossa gratidao as pessoas que
contribuiram para a cna=8o deste trabalho As
professoras orienladoras Regina e Maria Heiena
Aos nossos arnigo~ Roberto Simone Alina
Guilherme E especialmente aos nossos pais que
nos proporcionaranl a cilance de chegarmos ale
aqui nos incenlivando enos ajudando nos
momentos mais dificeis
SUMARIO
1 INTRODUCAO 520 TRABALHO 721 0 TRA8ALHO ESCRAfO 10211 A Escravidao na I)ntiguicade 11212 A Escravidao na Atualidade 1222 A CONSOLIDACAO DAS LEIS DO TRABALHO 143AMORAL 154 A ETiCA 1641 A ETICA NO TRABALHO 1842 RAZOES PARA UMA EMPRESA SER ETICA 195 RESPONSABILIOADE SOCiAL 1951 A NORMASA8000 2160 ASSEDIO 237 0 ASSEDIO MORAL 2371 AS CAUSAS DO ASSEDIO MORAL 2672 OS AGRESSORES 2873 FORMAS DEAGRESSAO 3074 FRASES FREQUENTEMENTE UTILIZADAS PELO AGRESSOR 3275 AS ViTI MAS 347510 Assedio Moral para Homens e Mulheres 35752 A Violemcia Moral contra as Mulheres 3775210 Assedio Moral contra as Secretarias 3876 CONSEQUENCIAS FislCAS E PSiQUICAS 3977 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL 41780 ASSEDIO MORAL SOB A VI sAo JURiDICA 438 CONCLUSAO 118REFERENCIAS 50
LlSTA DE TABELAS
TABELA 1 - PESSOAS OCUPADAS POR POSICAO NA OCUPACAO 2001 A2003 9
TABELA 2 - PESSOAS COM 10 AN OS OU MAIS DE IDADE POR REGIAoivlETROPOUTANA SEGUNDO COR OU RACA - iviAR(O DE2004 10
TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS iviORALMEiE 26TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO 27TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACAO 28TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL 30TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL 35TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDO MORAL 36TABELA 9 - PESSOAS ECONOMICAMENTE ATIVAS 37TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL 41
Titulo do Tnlbalho
Ficha de Avaliacao do Trabalho de Conclusao de CursoUse exclusivo da Banca Examinadora e da Coordena9ae dos Trabahos
Autor(es) _
Oata__ I__ Horario
Professor Orienbdor _
Professor Avaliador 1 _
Professor Avali3dor 2 _
TRABALHO ESCRITOc rJ9TASATRJ~UlpA~
Fundamenta950 te6rica estruturaQOO cos t6pcos aprofurdamento doconteUdo e capacidade de reacionar conceitos e iooas de varies autores(ate 20 pontcs)
J Partes componentes do trabalho Orientador AvaJiador 1 Avaliador 2
Introdut30 apresenta980 do tema e do trabalho objetivosjustificativa e resumo (ate 05 pontos)
Metodologia Procedimentos utilizados para desenvolver 0trabalhopesquisa (ate 20 pontes)Apresentat30 dos resultados descrigao dos resultadosdemonstraryao de conhecimento de Secretariadogestaocapacidade analitica e forma de estruturar os dados (ate 25pontos)Conclus5es e recomenda~ contribui95eS pessoais a luz dosconhedmentos te6ricos capacidade critica do academico sintese dostatos ap-esertados no reatooo capacidade de elaborar estrategias esugest6es as opJrtunidades e aos problemas identificados no decorrerdo relat6iio (ate 20 pontcs)
AVALlAltAO DA APRESENTAltAOQRAL
Para avalia~o da deresaoral~eveia~ SeraoselVe~os ~s itens bullbullNOTASArRl~U1PAS -- __- --_ _----~-Orientador Avaliador 1 AvaH~tior 2
Metodo - estrutura~o da apresenta~o e recursos utiizados (ate 30loontas)
Apresentatao do relat6rio normas tecnicas (ate 10 ponto)
TOT A L
TOT A L rDefesa oral do trabalho - Conhecimento e veracidade (ate 50pontos)Postura s~~uran9a e uso do tempo (ate 20 pontos)
TRABALHO CONSIOERAOO
I_I APROVADO SEM RESTRIltOES
I_IAPROVAyAo CONOICIONAOAA APRESENTACAo OAS ALTERAltOES SUGERIOAS PELA BANCA
I_I REPROVADO
1 INDRODU~AO
Segundo Chiavenato (1983) as pessoas passam maior parle do seu iempo
viIentia au trabalhando denLfO das organiz8roes Nela que estas passam a criar um
tremendo e duradouro impacto sobre a qualidade de vida dos individuos
A produIYao de bens e serviYos nao pode ser desenvolvida por pessoas que
irabalham sDzinhas au seja 0 ser hurnano naG vive isoladamenle asia ern continua
intera9ao com seus semelhanles e em conseqUEIlcia dista quanta mais
industrializada lor a sociedade mais nun1erosas S8 tornam as organiz89u8S
Em fase as suas limitac6es indivitiuais sao obrigadas a cooperarn uns com
os Qutros ja que formando organiz896es (odos querem alcan9ar cerios objetivos que
sDzinilo nao conseguiria alcanyar
Como as pessoas pass8m a maior parte do seu no seu traballlo
consequeniernente situa-6es eonstrangedoras e de hLimill1a90es tambem sao
frequentes nas maiorias das vezes ern rela-oes hien3rquicas aulorilarias Ha
pessoas que vivem sobre estas pessimas condic6es de irabalho como os escravos
que sao tratados indignamente e trabalharn mai~ do que e permitido por lei
A Consoiida9aO das Leis do Trabaiho (CL T) apresenta as regras ou seja a
elica que deve ser seguida tanto pelo empregador quanta pel a empregado
o assedio morai no irabalha e urn assunlo ainda pauco conhecido ivluitas
das pessoas que ja sofrerarn esta violeneia preferem manter sigila a denuneia-Ia e
ter a possibilidade de perder seu emprego
A CL T nao apresenta ainda Ulna iei direta para a assedio moral send a
necessaria recorrer a ouiras leis semeihanies a direito porem nao esia estagnado
quanto esse assunto ja ha varios projetos de leis que visam eliminar esta agressao
que vern destruindo as pessoas moralmente
o objelivo oeste trabalho e demonstrar os conceitos de trabalho escravidao
moral eiica assedio e responsabilidade social relacionando estes assunlos ao
assedio moral Discutir a existencia da escravidao na atualidade caracierizada pela
violEmcia moral Demonslrar a imporlancia da responsabilidade social que previne 0
assedio para a empresa e para os seus empregados Estudar 0 assedio moral no
trabalilo em suas diversas formas Apresenlar as suas principais causas Discutir 0
perfil de seus agressores as formas de agressao as viti mas as suas
consequencias as formas para evila-Io e os procedimentos juridicos referentes a
eie
20 TRABALHO
o trabalho e conceituado como uma atividade manual Ou de inteligencia que
exige habilidade tendo como objeiivo principal a sobrevivencia
Esta patavra vern do latim vuigar iripaiiare que signilica iorturar e derivado
do latim classico tripalium antigo inslrurnento de tortura para aumentar a produ9ao
Segundo 0 Art 5a inciso Xiii da Constitui9ao da Republica Federaliva do
Bra5il(2002) e livre 0 exercicio de qualquer traball10 alicia au profissao aiendidas
as qualifica6es profissionais que a lei estabeJecer(p 23)
o trabalho inicialrnenie era realizado alrav8s da coleta A partir do
surgimento da caca do pastoreio da pesca e do fogo eie sofreu algumas
diversifica90es
No periotic neolitico com 0 surgirnenio da agricuHUla iniciou a
sedentarismo Havia enido uma preocupayao com a otganizayao do trabaiho e corn
a sua coletividade
Segundo Keith e Newstrorn(1992)
No comeCo as pessoas trabalhavam sozinhas ou em grupos lao pequenosque suas feiao6es de trabalho poderiam ser facilmente resolvidas[ ] Asconditces de tranalhO reais eram brulais e dotorosas As pessoastraDalhavam da madrugada ate anoltecer sob condir6es intoteraveis dedoenca sujeira perigo e escassez de recursos Tambem elas tin ham quetrCibaihar dessa forma para sobreviVefein e multo pouco esfono feo]devotaao no sentido da satisfarao no trabalho para essas pessoas ( p 6)
Nos Esiados Unidos em 1990 Frederick W Tayior 0 pai da administra~o
cientifica deu inicio ao inieresse sabre as pessoas no ambienie de irabalho Suas
propostas abriram caminiio para 0 desenvolvimento do comportamento
organizacionai
Para algumas pessoas 0 irabaiho e considerado uma alividade penosa
porern necessaria Para outros e Ufllil fOima de nao se render a rclina Ele nao esornente urn dever como muiios aCfElditam mas tarnOEHTl urn direito de cad a
cidadijo pois e alraves dele que urna pessoa se realiza aparece eria 0 seu mundo
se torna reconhecido e deixa a sua marca POf ande passa Nao e espantoso dizer
que e 0 sentiao de viver para algumas pessoas
Para Albornoz( 1994) lrabalio
Em portugues apesar ae naver labor e trabalho e passivel achar na mesmapalavra trabalho amoos as slgnificayoes a de reallzar uma obra que teeXpresse que de reconliecimenlo social e permane(fa aham da tua vida e ade esfana ralinelra e repetitiv~ sem liberdade ae resullado consumivel einc6mada inevltavel ( p 9)
A cada dia procuramos nos aperfeit(oar em alguma coisa com 0 objetivo de
desenvoiver uma aiividade de melhor forma passive Seguindo esie pensamento 0
mercado classifica seus trabalhadores por ilabiiidades e conhecimentos Com 0
grande numero de desempregados ha muilas pessoas que nao irabaiham na area
de sua especialidade Recebem menos porem sao aiiamente qualificadas
Todo irabaihador possui 0 direito de reeeber pelo seu trabaiho 0 salario
minima tern 0 objetivo de aiender as necessidades basicas do ser humano
A Constituit(ao Federal do Brasil (2002)no seu ariigo IV cilado par Alexandre
Salaria minimo fixado em iel naclonalmente unificado capaz de atender asuas necessidades vitais b~sjcas e as de sua famiiia com maradiaalimenlaC8o educaC8a saude lazer vestu8na higlene transporte eprevidencia social com rcajustes peri6dicos qUe ille preservem 0 poderaquisitivo sendo vedada sua vlOculalt8o para qualquer flm ( p 35)
Hoje ha varias formas de irabaihar ivluitos trabalham como empregado
outros sao auionomos e alguns nao sao remunerados Porem todos buscam 0
mesmo objetivo se sustentar e sustenlar tall1bem a sua familia
A tabela abaixo mostra a pesquisa nacionai par amostra de dorniciiios
realizada pel a IBGE
TABELA 1- PESSOAS OCUPADAS POR POSiCAO NA OCUPACAo 2001 A 2003
Trabalhadormiddot 2001 2002 2003
Empregado 141290634 142844837 436012931 1
Trabalhador Domestieo i 5942892 6110060 6154621
ContamiddotPropria 1 16972424 117570905 179095631 1Empregador 13211421 13351629 3363202
Nao Remunerados 15625155 15805342 5664891i i Qutros 13052371 132773425 3469911 1I I
Fome IBGE InslItuto BraSllelro oe Geografla e ESlallstlca
Houve crescilllento em lodas as itens reiacionados as pessoas ocupadas de
ana para ana Pade-se destacar 0 crescimento do numero de pessoas que estao
trabaihando por conta-propria que teve ulYt aumento de 937169 de 2001 para 2003
Aigumas das hipoteses sao as mas condil)oes de trabaiho a forma indigna que sao
tratados e a lalta de emprego
A tabeia abaixo mosira a quantidade de trabaihadores por r81)8 au cor em
aigumas cidades brasileiras Senda a sua maiol ia constituida de brancos exceto
em salvador ande e apreseniada uma maior porcentagem de irabalhadores negros
10
TABELA 2 - PESSOAS COM 10 ANOS OU MAIS DE IDADE POR REGIAo
METROPOLITANA SEGUNDO COR OU RA(A - iviAR(O DE 2004
COROU Bele I Rio de
ITotal Recife Salvador Sao Porto
RACA Horizonte Janeiro Paulo Alegre
Total 37294127 2846567 2682204 3830986 9609579 15172194 3152596Branca 565 271 130 474 560 657 881Preta 85 29 218 76 114 60 68
Amarela 10 06 03 01 01 21 01Parda 339 694 648 448 323 262 49
Indigena 01 01 01 01 01 01 01Fonte IBGE - Instltuto BrasllelfO de Geografl8 e Estatlstlca
21 0 TRABALHO ESCRAVO
Aproximadamente desde 0 surgimento da agricultura os irabaihadores nao
possuiam direitos somente deveres dando inicio a escravidao
A enciclopedia Barsa cita a escravidao como urna forma de coa~ao sobre
urna pessoa au grupo levando 0 ser humane a humilhalYoes as aiividacies pesadas
e castigos crueis ferindo 0 seu fisico e sua integridade (1997 p474)
o dicionario Aurelio define escralJo como Aquele que esta sujeito a um
senhor como propriedade dele Que esla inieiramenie sujeiio a outrem au alguma
coisa( ) Proprio de ou produzido par escravo( ) Que esia sujeito a um senhor
como propriedade dele( ) Criado servo( ) Aquele que esla inleiramenle sujeiio
a outrem ou aiguma coisa cativo seivo( ) Aqueie que trabalila ern dernasia
(Holanda 1980 p 703)
II
211 A escravidao na anliguidade
ilioquario milenio os prisioneiros de guerra e devedores eram considerados
escravos Diferenciavam-se em escravos perrnanentes e escravos pDf tempo
determinado
A escravid~o ganhou enfase por volta do secula III aC quando as raman os
passaram a utilizar urn grande numero de escravos na prodUC80 e servitos
dornesticos Apesar de ja possuirem aiguns direiios como 0 de camprar a sua
propria liberdade eram tratados cruelmente Como consequencia iniciaram-se as
revoltas que 56 dirninuiram com a chegada do crisiianismo que pregava a liberdade
Na idade Illedia a escravidao ganhou ouiras caracteristicas Os escravos
agora chamados de servos eram obrigados a permanecer na ieHa e sobre ela
produzir pagando encargos e renda anuaL Esta mudanya gerou grande avanyo na
ecanamia Os senhares feudais nao linham mais despesas com seus escravos pais
estes recebiarn par seu trabalha e S8 sustenlavam Esse fata agregada ao
eristianismo reduziu os escravos a pessoas de ra9a e de eultura diferenies
Nos Estados Unidos a escravidao 56 foi abolida em 1865
o 6rasil em 1826 assinou um lfatado para aeabar com 0 in-Hieo human~
Em 1630 a proibiu e ern 1831 proibiu tambem a enirada de escravos Porem na
Bahia 0 ultimo desembarque de eseravos africanos ainda que irregular foi feito ern
1851 A aboli~ao neste pais deu-se com a Lei Aurea de 13 de maio de 1888 que
libertou somenie 750000 escravos menos de urn decimo da populayao negra
(Barsa v 5 p 479)
12
2i2 Escravidao na aiuaiidade
E dificil afirmar que as situ8coes de escravidaa ou de explorag8o tenham
desaparecido ale mesma nos paises de ecorlomia avancada
Querino (2002) citado no site Correia da Bahia afirma
A escravidaa no Brasii nao S8 cessou ria cerca de 25 mii pessoas em
condic6es de escravidao Estas pessoas geralrnente S8 encontram em minas e em
razendas dedicadas a pecuaria fruticultura usinas de alcool e de acucar Sob a
miseria que enfrentam sao airaidas alraves de intermediarios dos fazendeiros
conhecidos como gatos por prom8ssas de carleira assinada boas condicoes de
lrabalho moradia alimenlcuaoe outras eOisas alguns ale recebem urn
adiantamenlo de em media quarenta reais Para atrair as crianyas oferecem doces
pipocas e frutas Distrai-as com rnusicas e brincacieiras ate urn lugar distante la
ficam ate que os mercadores as ievam para serelll vendidas
Na reaiidade estas pessoas deparam-se com pessimas condic6es de
trabalho e de vida trabalhando de sol a soi e sendo vigiados diariamente par
homens armados No enlanlo sao recornpensados COrll saiario indigno de ianlo
esfofYo Salario esie que euroI utitiza9P com alimentayao pernoite transporte etc No
final acabarn devendo mais do que recebencto Tal divi~~ lunca se cessa sendo 0
trabaillador obrigada a permanecer na regiao ate 0 pagamento desta Os que tentam
fugir sao castigados muitas vezes perdendo a sua pr6pria vida
Segundo Moser citado par VIandsche8r (Z002) em vez de correntes nas
pernas hoje em dia eles tern os documentos apreendidos peios patr6es au sao
abrigados a pagar dividas de passagem hospedagem e comida cobradas a preyos
exagerados
13
Segundo dados do Grupo de Pesquisa sabre Trabaiho Escravo da
Universidade Federal do Rio ae janeiro 0 Para e a esiacio onde he maior incidemcia
desta pratica
A Cornissao Pastoral da Terra desae 1970 denuncia este tipo de crime e
promove cursos para eviiaMlo
As denuncI8s de trabalho escravo 56 nao crescem mais devido acurnplicidade palicial e de oiigarquias locais e larnbem por amea9as que as
denunciantes recebern Com 0 siitH1cio as ralsos empregadores atu8m cada vez
mais
Segundo a Organizacao iniernacionai para as iviigra~6es quatro miih6es de
pessoas sao traficadas em lodo 0 mundo sendo escraviz8das posteriormente
o Grupo Especi8i de riscalizatao Movei do iviinisterio do Trabaiho eresponsavei pela Iiscalizacc3o nas fazenuas ate 0 seu interior procurando tais
pralicas Este grupo entao resgaia os irabalhadores e obriga os palr6es a reguiarizar
a atividade
Os patr6es sao responsaiJiiizados lambem pela deseslabilizacao mental
de seu ernpregado Sabre pessimas condiyues de trabalho estas viiimas sentem~se
desvalorizadas e sabre isso surgem varios problemas como consequencias
Contudo pede-se dizer que a escravidao e uma forma de dane moral ja que aUnge
de forma direia a iniegridade do trabalhador
14
22 CONSOLlDAltAO DAS LEIS DO TRABALHO
A Consoiidac8o das Leis do Trabalho tambem conl18cida pOl sua sigia CL I
roi criada no prirneiro dia de maio de 1943 pelo ex-presidente do Brasil Gelulio
Vargas atraves do Decreta-Lei n 05452 Entrando ern vigor ern 10 de nov8mbro de
1943 Sendo seus principios defender 0 irabalhador
Suas leis visam assim COfno a sua cri8ltc3o protegeI e defender 0
trabaihador dos diversos problemas que podera passaro
Segundo 0 primeiro arligo da CL T Esta Consolidacao estatui as normas
que regulam as relay6es individuais e coietivas de trabaiho nela pr8vistas (2002 p
39)
Segundo Carrion(2002)
A eLT conslilui 0 texo legisiativo basico do Direio do Trabalho do 6rasiienriquecido pela legisiacao complementar e pela Constituitao Feaeral aquimel1cionadas 0 tliuio i Arts 10 a 1P deve ser considerado como setratasse de uma lei de introdutao ao direito laboral de aplicayao genericanao 56 a ClT mas todas as demais norm as trabalhistas salvo se algumaaelas expressamente 0 contrario E 0 caso dos preceitos referentes aaplicaltao suoslaiaria do direito comum prescriyao relayao de empregoconceito ae empregador etc (p 19)
Na CL T 0 lrabalhador pode encontrar os seus deveres e direitos podendo
assim se proteger contra exploradores Pore-In pouGflS pessoas iJuscam tai
conh~m~flio se rendendo aS$~ma maus-trljlQs humilhat6es e diversas siluat6es
que prejuciicam a sua saude fisica e menial
15
3A iiiiORAL
A palavra moral deriva do substantivo latina 11I0S IIOleS que significa
costume
A moral e condicionada peia siluatyao social conjunto de uscs vigencias
press6es sociais e por exemplos
Segundo Schneider(1964) Moral e ulTla arie social e a consciencia uma
especie particular de inteligemcia social (p 23)
Todos sao livres e responsaveis pela sua vida Todos fazem seus projetos
de vida e buscam conquista-Ias mas nem tudo e simples As vezes acontecem
eoisas que nao esperarnos e para estas deveremos esiar preparados
A sociedade nos imp6e urn padrao para seguir para enfrentar dificuldades e
surpresas que a vida oferece Por urn lado auLom8iiza e por Dutro facilita Tais
normas lem S8 modificado bastante gratas a eornuniearyao que e urn grande aiiado
Hoje muitas pessoas se enganarn con~iderando que 0 que e freqOente enormal e 0 que e normai e Heilo
A cultura na maioria das vezes delermina os valores pessoais Tais valores
proeura(ll manier uma sociedade integra e com grandes chances de cresci mento
criando r~ra$ pratiCfs para ai~rHar seus objetivos Na aiuaiidade estes valores
es~~o perdendo suas caracteristic~s deix8ndo aos poucos d~ exisLir a ser humano
nao e mais tratado com 0 raspailo que deveria lar e exigir e as regras eslao
somente nos papeis ganhando pouca au nenhuma aien980 Tais regras formam a
morai
16
iia concepg8o de Vasquez(2000) a moral e urn conjunto de normas aceitas
iivre e conscientemente que regulam 0 comportamento individual e social dos
hornens( p 63)
A moral 56 pode surgir e efetivamente surge - quando 0 homem super8 a
sua natureza puramente natural instintiva e possui ja uma natureza social isto e
quando ja e membra de um8 COlslividade
4A ETICA
A etica e urn estudo sobre as juizos referenies as conciutas ilurnanas do
ponto de vista do bern e do mal
Vasquez (1915) define a etica como teeria au ciemcia do comportamento
moral dos homens em sociedade Ou seja e a ciencia de uma forma especiiic8 de
comportamento humano(p 23)
A eiica e urn dos assuntos mais questionados desde 0 inicio da civilizacao
tanto oralmente corno nas escritas Ela se prende ao problema do bem e do mal que
somenie 0 homem em toda cria980 a capaz de perceber e sobre 0 qual inliuem
poderosamente
Para os 9re90s 0 mundo atico dos vaiores era 0 muncio cia racionalidade e
da iiberdade que se reaiizam plenar-nente na polis 0 lugar onde os homens por
meio de debates exercitavam sua cidadania Ali tomavam decis5es sobre a
comunidade Afirmavam que a cidadania s6 poderia existir se houvesse dial090
entre os homens portanto a atica viria da iiberdade de pensamentos livre de
conslrangimenlo necessidade OU delerminagao
17
Valquez(2000) cita
A elica de Plalao 5e reiaciona iniimamenle com a sua filosofia politicaporque para ele como para Arist6teles a pails e 0 terrene proprio da vidamoral A etica de Platao aepenae mtimamenle como a sua politica a) dasua concep9ao metafisica (dualismo do mundO sensivel e do mundo dasideias permanentes elem8s perfeitas e imulaveis que constituem averdadelra realidade e tern como cume a Ideia do Bern olvinaaae anificeou demiurgo do mundoj b) Cia sua doutrina da alma principia que anima aumove 0 homem e consta ae tres partes razao vontade ou animo e apetitea razao que contempla e quer raciorlaimente e a maior parte 5uperiof e 0apelile relacionado com as necessidades corporais e a inferior ( p270)
Costa ciia Runes que afirma que a etica
E 0 ramo ao saber ou disciplina que se ocupa dos juizos de aprovacao ereprovayao dos julzos quanto ti felidao ou incorr~ao bondade OU
maldade vlftude OU vielo desejabitidade ou a sabedoria de acoesdisposioos nns objeUvos au estados de eaisas (2000 p i a)
As empresas nOfie-americanas tem grande vantagem por sua preocupaClt3o
etica generalizada que procura refletir valores gerais da sociedade No Brasii a
inflaCao ievou cad a um a buscar S8 apropriar mais rapiuamente de uma fatia maior
do bolo tendo a prevaiecer a lei do mais forle ou do mais esperto e nao a elica
Essa tendencia e ainda reforcada pelas dimens6es do Governo que busca conirolar
e interferir em ludo valorizando a esperleza 0 jeitinho e as amizades Contudo sao
poucos que reconhecem a imporlancia da etica
A etica deve ter raizes no fata da moral par ser a morai urn8 forma de
comportamenLo humane que se encontra em lodos as tempos e em Ladas as
sociedades
41 A ETICA NO TRABALHO
i8
Para Teixeira
A etica do trabalho consiste em entender essa alividade como falor
fundamental a construc8o de idenlidade e da reaiiz89io pessoal e ao
estabeiecimento de ullla ordem social onde prevaletyam relac6es fundadas da
dignidade na liberdade e na igualdade entre homens e mulheres (1991 p15)
A visao idealizada aa trabalho ainda e relacionada oulros vaiores como
aplicacao subordinaciio segurang8 pessoai e disciplina
A etica da dignidade da pessoa human a irnpedira a empresa de fazer
qualquer tipo de discriminacao pm visao preconceiiuosa de raya au de sexo A
empresa porlanto nao deverpound ter por exempia diferencas saiariais quando eprestado 0 mesma servico
A eslrutura aiica do ambiente erllpresarial dependera do projeto OU do
desejo da organizayao sendo todos os membros responsaveis pelo seguimenio de
suas regras
Teixeira apresenla que um empresario e etico quando procura
bull Buscar 0 bern comum da sociedade
bull Atuar a nivei politico
bull Ser respons8vel sociaimente
bull Possuir uma visao do futuro (1991 p17)
A empresa pode ser eiica quando obtiver
bull Adminisira9c3o participaiiva
bull Transparencia
bull Oialogo e negociayao
19
bull Destino social do iucro (revestirnenio)
bull Respeilo ao funcionario 0 ao consumidof
42 RAZOES PARA UMA EMPRESA SER ETICA
A sociedade exige par parte da empresa um comportamento tico Eo dever
da ernpresa agir COIll etica corn iodos os seus feiacionamenios principalmenie corn
seus clientes compelidor8s e seu mercado publico ern gera
Urlla empresa eiica nao faL pagamentos inegulares au imol8is como
subornos compensatyoes indevidas e Qulros
A empresa elica possui direiLo de exigir a atica de seus empregados e seus
administradores Assiln pode cobraI maior ieaidade e dedica980 de seus
parlicipanles
A empresa alica adquire respeiio forialecendo assim la90s com as clientes e
com as fornecedores
5 RESPONSABiLiDADE SOCiAL
A teenalogia assirn como atua980 dos sindicalos desenvolvirnento das
organizat6es nao governamentais rnovimenios sociais aperfei90amento das
insiitui6es e lTIovimentos de universidades tem feito com que a responsabilidade
social cresca nas empresas
Os trabaiilos nao sao lotalmenle manuais e corn a tempo esia sendo exigido
dos profissionais maiores qLlalidade como crialividade e lalenio Para tanlo as
empresas estao investindo ern algumas formas de motivaao
Para ser uma empresa respons8vel social mente ela deve ser eiica corn 0
meio ambiente com lodos que participam e tambem com as que nao participam
dela Desta forma a empresa cresce e passa a ganhar maior visibiiidade
Segundo Oded Grajew (2002)
Uma empresa socialmente respons8vel atrai pessoas competentes econsegue abler seu engajamento com a organizag80 0 poder crescenle doselor empresarial na sociedaae faz crescer na mesma proporg80 adeir8da c coeXpcCtcotiv8 pur -colOfcipori8bilidade 0 desenvolvimentonas comunicagoes e na informatizag8o lorna caaa vez mais Iransparente agesl80 das empresas influencianao crescentemente 0 comportamento dacomunlaaae e aos consumidores no momenta ae escolner produlos e5eIIOS
Sao caracieristicas de uma ernpresa sociaimenle responsavel
bull Denunciar degrada~ao ambieniai
bull Expiora~ao de crian~as no irabaiho
bull Defender os direitos doa trabalhador
bull Defender os direitos ilurnanos ern gerai
bull Deiender as direiios dos consurniciores
bull Condenar a discrimina~ao de idade
bull Condenar a discrimina~ao de genero
bull Condenar a discrimina~ao de ra~a
bull Defender os direilos dos porladores de deficiencias
bull Condenar a injusii~a social
bull Estabelecer uma legislag80 de proteg80 aos direitos trabalhistas sociais e
humanas
bull Promover valores da solidariedade
bull FOlmar profissionais com valores eticos
2i
Grajew (2002) afirma que
o progresso 0 bem -estar da sociedade depende da participaltaode todosos setores do estabelecimento de parcerias do equilfbrio entre os diversossegmentos-resultando numa distribuilt8o de ferlela e pOeler e nadisseminalt3odos valores de responsabilidade social Para que isso ocorrae fundamental que todas as organizaltoes e suas lideranltas adqUiramlegitimidade e credibilidade adotando socialmente responsaveis
o site Balanco Social apresenla a norma SA8000
51 NORiviA SA8000
A SA8000 e urila norma que visa aprimorar 0 bern estar e as ooas condicoes
de trabalho bem como a desenvolvimenlo de urn sislerna de verific8Cc30 que garanla
a conlinua conrormidade COrrl as padr6es eslabelecidos pela norma
A Norma SA8000 possibilita a empresa desenvolver manter e executar
politicas e procedimentos com a objetivo de gereneiar aqueies lemas os quais eia
possa contralar 0 influenciar Demonstrar para as partes interessadas que as
politicas proeedimentos e praiicas eSi80 ern conformidade com os requisitos desla
norma
Sao requisiios para uma empresa ganhar a qualificacao de SA8000
bull Trabalho Infantil A empresa nao deve penniiir e nem apoiar 0 lrabalho inFaniil
Deve incentivar seus funcionarios e outras partes interessadas a assegurar as
criancas e jovens 0 direito a educacao escolar Nao deve tambem deixa-Ias sujeitas
a locais perigosos situac6es inseguras au insaiubres Lanio deniro corno fora da
empresa
bull Trabalho Forado A empresa nao deve permitir e nem apoiar 0 trabalho forado Eo
proibida de exigir dep6sitos au deter documentos do irabaihador quando este esta
iniciando seu trabalho
22
bull Saude e Segurantya A empresa deve assegurar ao lrabalhauor boas condityoes de
tr8bal110 e segurantya nomeando um de seus representantes para se responsabilizar
pela implantatyao de regras de segurantya e saude no trabalho Deve promovel aos
seus empregados lreinamentos sabre a saude e segurarua
bull Liberdade de Associatyiio amp Direiio a Negociatyao Coietiva A empresa nao deve
tirar de seus empregados 0 direito de associarern-se a sindicatos de trabaihadores
que desejarem De assegurar que as represenlanies de iais funcionarios nao sofranl
nenhurn lipo de discriminilyao e que estes possam procurar por seus rnembros no
local de trabalho
bull Discriminagao A empresa nao pode permiiir qualquer tipo de discriminagao de
seus 1rabalhadores desde a contratayao ate 0 iermino do contralo Nao deve permiiir
o assedio moral nem 0 assedio sexual Nao deve Interierir nos direitos de nenhum
funcionario
bull Praticas Disciplinares A ernpresa nao deve apoiar a uiilizatyao de punityao do
trabal11ador par meios corporais mentais ou coeryiio fisica e abuso verbal
bull Horario de Trabalho A empresa deve cumprir as leis referenies ao horario de
trabalho sendo de no maximo 46 horas semanais e direito de um dia de descanso
na semana geraimente 0 domingo As hora-extra nao devem pass8r de 12 horas
semanais sendo remuneradas de forma especiaL
bull Remunerag8o A empresa deve assegurar ao trabalilador salario que atenda as
suas necessidades basicas e proporcionar aiguma renda extra A empresa deve
apresentar aos seus funciomlrios de forma clara a composicao de seu salario 0
trabaiho deve ser pago de rnaneira ~onvenjente para 0 trabaihador
bull Sistemas de Gestao A alta dire9ao deve definir a pOiiiica da ernpresa quanto aresponsabilidade sociai e as condityoes para assegurar que ela
23
a) Inc1ua urn cornprorneiirnento para estar 8m conforrnidade com todos os
requisitos desla norrna
b) inciua urn comprornetimenio para estar ern conformidade COfn as leis
nacionais e outras leis apiicaveis com ouiros requisitos aos quais a empresa
subscrever e a respeitar as instrumenios inlernacionais e suas interpretacoes
c) inciua urn cornprometimenio corn a melhoria coniinua
d) Seja efetivamente ciocurnenlada implementada rnantida comunicacia e seja
acessfvel de forma abr8ngente para todos os lunciomlrios inciuindo-se diretores
executiv~s gerencias supervisores e auministracao quer seja diretamente
empregado contratado Ou cie aigurna forma represeniando a empresa
e) Esieja pubiicarnente disponivel
6 ASSEDIO
Entende-se como violfmcia UIIICt a agressao a integridade iisica ou psiquica
de atguenl Urna viole-neia aeonteee qUClndo subjugamos urna pessoa quando
obrigamos a fazer alguma coisa que ii18 causa danos fisicos au morais
Existem varios tipos de vioiencia 0 abuso sexual a viol~ncia fisiea a abuso
psicologieo a negligencia e abandono
7 ASsEDiO MORAL
D4rctnte a vida noSdepararnos com momentos f3ceis e ciiiiceis send a que
uns favorecern e ouiros desfavorecem 0 ereseimento passoai e profissional de urn
24
individuo Uma pessoa pode aniquliar a outra de forma indireta atraves de paiavras e
aoes A sociedade porem nao perce be e tia pouca importancia para esies casas
A palavra assedio vem sendo avaiiada em amplo e sutil contexto revelando
urn lema que aie eniao era desconhecido 0 assedio morai
Heinz Leyman em 1996 iniciou 0 primeiro estudo sobre 0 assunlo Sua
pesquisa foi desenvolvida corn diversos tipos de profissionais
o tema nao e rna is novldade Este assunto toma maior conhecimento
devido a experiencias e consequEmcias sofridas POfem nas empresas a sua
discussao e denuncias sao incomuns
No Brasii esie lema ganhou maiof divuigaao devido aos resultados da
pesquisa da Ora iviargarida Barreto
Este assunto tern sido discutido principal mente pelos sindicatos e pel a
o assedio moral e uma situayao de humilha8o e conslfangimento
provocada geralmenie par um subordinador ao trabalhador tendo como objetivo
desestabiliza-Io E urn ato desumano que muitas vezes causa danos no trabalho na
saude na auto-estima e em alguns casos ate leva a morte
o assedio morai nao parle somente de urll superior hierarquico como
aconlece com 0 assedio sexual E lambem nao esta relacionada a violanqia fisica
Leymann cilado par Salvador (2002) a assedio moral e
A deliberada degradayao aas qQndiyOes e ir~balho atraves doestacelecimento de comunicayoes nao ~t~~s (abusivas) que secaracterlzam pela repetiyao por longo tll(lPO de QIt(aClode umcomportamento hosm qUe urn superior ou colega(s de5CrivolYe(r(l c9ntraurn individuo que apresenta como reayao urn quaaro ae miseria fisicapsicologica e social duradoura
25
Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos
revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao
bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de
trabaiho
bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a
saude fislca e meniai dos trabaihadores
bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0
objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos
bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos
demais trabaihadores
bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou
entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto
bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras
proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas
fun90es
Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de
irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados
Unidosda Americaconformetabela abalxo
26
TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE
LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES
ASSEDIADOS MORALMENTE
Estados Unidos da America
36
7
Brasil
Paises Europeus 10
Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl
71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL
o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu
aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna
a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta
as seguinles consequencias
bull Falta de S8lViros au recursos
bull Inieresse de reduzir custos do trabalho
bull 0 rilmo aceierado da economia
bull A lerceirizag8o
bull A migra98o
bull 0 crescimento do setor informai
bull Contralag8o POf tempo determinado
bull Pobreza
bull Dificeis condig6es de irabalhu
bull Competilividade empresaiai
Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao
pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de
considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)
Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e
doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par
Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e
mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo
ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho
A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis
mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a
empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam
facilmente manipuladas sem contesiarem par isso
Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I
e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es
TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO
I i 1998 1999I
2000 I 2001I
2002
I TolalI
76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67
I MulheresI
83 83I
80 67I
78
Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa
28
TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO
I 2003 I 2004
TotalI
123 115
Homens I 101 91
MulheresI
152 144
Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca
72 OS AGRESSORES
Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem
o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn
sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se
questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se
superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao
Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna
forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por
naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0
vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de
nenhuma forma
France(2000) explica que
Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)
29
Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos
vern se perdendo
Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus
funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos
sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros
Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores
bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos
bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas
previsoes
0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo
bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas
nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es
que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador
bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)
bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias
bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu
desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie
Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador
que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e
reduzira custos ja que se livrara de processos
A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e
tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem
S9 uiilizam desla pratica agressiva
30
TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL
PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA
90 I Chefe6 I Chefe e colegas
25 Colegas
15 I Subordinado
Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005
Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado
apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de
relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)
73 FORMAS DE AGRESSAO
Os chefes ultrapassam as iillliles quando
bull Deixa de Ihe passar tarefas
bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio
bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas
bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo
bull Proibe seus colegas de falar com voce
bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho
bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao
bull Retira seus insirumenios de iraaaino
bull Atribui a loee erros imaginarios
31
bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas
bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros
bull Agride voce de quaiquer maneira
bull imp6e horarios injusiificados
bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes
bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para
ironiza-ia
bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras
bull Amedronta estigmatiza as adoecidos
bull E indiferente
bull Ri daquele que apresenta dificuldades
bull Nao (umprimenia
bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro
bull Olha e nao va au ignora
bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar
bull Amea9a
bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de
faitas
bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador
bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou
quando acompanha um famiiiar ao medico
bull Sobrecarrega de trabalho
bull Retira 0 material necessario a execUIao
bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia
bull Nao explica a causa da perseguicao
32
bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque
bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua
incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar
bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai
perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho
bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A
destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da
familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi
bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade
Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores
morais contra os trabaihadores
19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)
74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR
bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla
eriancafaz isso E s6 voce nao consegue
bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para
gente como voce
bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear
folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde
bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha
bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro
33
bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou
toma conta do filho
bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar
bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de
funcionario indeciso como voce
bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora
bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao
porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa
bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6
alrapalha
bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao
pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao
bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos
bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir
pra casa de dia Tern de trabaillar a noite
bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce
Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya
bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl
bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto
de irabalho De horalio
bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa
de voce
bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao
simples
34
bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no
papel
bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo
porque voce Esquece ludo
bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce
bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG
dormiu bem E falta de ferro
bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido
75 AS ViTI MAS
Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has
as pobr8s os negros elc
A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos
ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral
Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por
esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual
As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade
do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza
reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma
provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as
testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na
verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle
Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus
interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades
destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus
35
Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas
[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)
Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das
vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo
que inconscientemenie
As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao
viuias vezes par semana
TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL
I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE
50 Varias vezes par semana II
27 I Uma vez par semana
14 I Uma vez por mesi
9 Raramente
Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005
751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres
France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de
homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)
As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie
resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao
36
buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -
8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis
Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos
chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do
assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa
forma uma sOiucao
Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se
traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos
para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au
pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa
Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral
apresenta
TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL
SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I
80II
Dares generalizadas pelo carpa 80I
I Disturbios do sona 67I
Medo exagerado 665
Agravamento de dores preexistentes 644
IOepressao 642 I
IPalpitac6es e tremares 626
Choro facil 568
Aumento da pressao arterial 45
Fonte Revista Voce SA
37
752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher
iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda
ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas
complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento
irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam
a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como
consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para
mulheres como mostra a tabela abaixo
TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS
2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445
Ieconomicamente I
Iativas I
I
Homens I 48801698 50019379 50907909 I
Mulheres 35150079 36897969 37895536
Pessoas 76098344 78958866 806163481
ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I
IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I
Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca
38
Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres
moralmente
bull Alguns as proibem de engr8vidar
bull Sao as primeiras a serem demitidas
bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso
bull Raramente sao promovidas
bull Sao desviadas da fun~ao
bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes
bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e
ap6s a consulta
bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida
bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es
bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua
capacidade
bull Sao mudadas de setor
bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas
7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias
As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0
crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8
restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como
intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee
mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par
de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda
sim fiearn as indigencias morais de seus executivos
39
Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na
Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do
asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que
bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio
pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a
conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima
uma bancaria do Banco do Brasil
o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de
trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e
pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0
objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo
de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de
combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que
proiba e criminalize sua pratica
A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii
trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10
dos assessores das eniidades em lodo a pais
76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS
Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a
percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre
colegas de trabalho
Sao consequencias do assedio morai
4u
bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que
acontecem
bull Afasta-se do grupo de trabaiho
bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para
conquislar maiores quantidades e qualidades
bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao
arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao
desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de
memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e
agravamenlos das doenC8s ja exislenies
Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao
Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do
assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es
entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios
France explica que
Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender
A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao
recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres
Como cila 6arre[0(2003)
Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)
41
A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem
resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos
psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo
TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL
RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I
I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de
I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento
I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005
77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL
As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao
assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e
defender-S8 posteriormenle
bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das
atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe
bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema
Entendo que voce poderia estar no iugar deie
42
bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos
sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo
Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao
bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse
escrevendo em urn diiuio
bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es
bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0
assedio
bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are
As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do
trabalhador nao sao 56 as visiveis
E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam
assediar seus ernpregados
Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as
demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0
risco do chere ser punido
Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao
conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas
de milhares de trabalhadores no mundo
Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus
praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie
43
780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA
E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para
assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores
Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de
faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es
Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo
este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de
ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia
Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)
Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que
ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A
Revisla TST apresenia a tal iei
A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)
Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como
bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia
bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus
bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda
44
A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei
iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia
Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)
Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do
pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai
Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do
Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro
desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos
esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre
ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros
projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)
A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai
contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que
acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste
assedio
Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida
juridicamente
()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS
o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau
Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para
rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica
4S
J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa
au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa
propria au de outrern
K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0
empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de
outrem (2002 p 155)
Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de
irabalho quando
bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos
bons costumes au alheios ao contraio
bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor
excessivo
bull Correr perigo manifesio de mal consideravel
bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato
bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia
ato resivo da homa e boa fama
bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de
legitima defesa proRria au de Qutrem
bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a
afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios
sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0
contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a
conlinuagao do servigo (2002 p 155)
46
A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma
falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais
A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta
as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das
indenizacoes para 0 assedio moral
Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0
pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral
viello(1987) ama que
A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)
o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da
rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao
obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil
No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se
far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia
ah~m da mulla
o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana
morai
47
Rodriguez(2004) afirma
Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)
o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de
2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar
obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua
o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo
entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc
A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o
salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os
termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)
iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario
iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie
tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam
um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do
Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao
Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador
assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos
48
8 CONCLUSAO
A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa
provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A
explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de
violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela
mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de
injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao
somente no mundo do trabalho mas social mente
A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as
lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee
dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos
Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0
exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo
que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie
intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo
de assedio
o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na
repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando
a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego
dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a
dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a
organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu
sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e
procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e
4Y
CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de
igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego
e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho
o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o
de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos
advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos
antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais
para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que
seja sinonimo de cidadania
50
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httplJVVo1Wbalancosocialorgbrcgicgiluaexeisysslarthtmsid=21
SUMARIO
1 INTRODUCAO 520 TRABALHO 721 0 TRA8ALHO ESCRAfO 10211 A Escravidao na I)ntiguicade 11212 A Escravidao na Atualidade 1222 A CONSOLIDACAO DAS LEIS DO TRABALHO 143AMORAL 154 A ETiCA 1641 A ETICA NO TRABALHO 1842 RAZOES PARA UMA EMPRESA SER ETICA 195 RESPONSABILIOADE SOCiAL 1951 A NORMASA8000 2160 ASSEDIO 237 0 ASSEDIO MORAL 2371 AS CAUSAS DO ASSEDIO MORAL 2672 OS AGRESSORES 2873 FORMAS DEAGRESSAO 3074 FRASES FREQUENTEMENTE UTILIZADAS PELO AGRESSOR 3275 AS ViTI MAS 347510 Assedio Moral para Homens e Mulheres 35752 A Violemcia Moral contra as Mulheres 3775210 Assedio Moral contra as Secretarias 3876 CONSEQUENCIAS FislCAS E PSiQUICAS 3977 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL 41780 ASSEDIO MORAL SOB A VI sAo JURiDICA 438 CONCLUSAO 118REFERENCIAS 50
LlSTA DE TABELAS
TABELA 1 - PESSOAS OCUPADAS POR POSICAO NA OCUPACAO 2001 A2003 9
TABELA 2 - PESSOAS COM 10 AN OS OU MAIS DE IDADE POR REGIAoivlETROPOUTANA SEGUNDO COR OU RACA - iviAR(O DE2004 10
TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS iviORALMEiE 26TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO 27TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACAO 28TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL 30TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL 35TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDO MORAL 36TABELA 9 - PESSOAS ECONOMICAMENTE ATIVAS 37TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL 41
Titulo do Tnlbalho
Ficha de Avaliacao do Trabalho de Conclusao de CursoUse exclusivo da Banca Examinadora e da Coordena9ae dos Trabahos
Autor(es) _
Oata__ I__ Horario
Professor Orienbdor _
Professor Avaliador 1 _
Professor Avali3dor 2 _
TRABALHO ESCRITOc rJ9TASATRJ~UlpA~
Fundamenta950 te6rica estruturaQOO cos t6pcos aprofurdamento doconteUdo e capacidade de reacionar conceitos e iooas de varies autores(ate 20 pontcs)
J Partes componentes do trabalho Orientador AvaJiador 1 Avaliador 2
Introdut30 apresenta980 do tema e do trabalho objetivosjustificativa e resumo (ate 05 pontos)
Metodologia Procedimentos utilizados para desenvolver 0trabalhopesquisa (ate 20 pontes)Apresentat30 dos resultados descrigao dos resultadosdemonstraryao de conhecimento de Secretariadogestaocapacidade analitica e forma de estruturar os dados (ate 25pontos)Conclus5es e recomenda~ contribui95eS pessoais a luz dosconhedmentos te6ricos capacidade critica do academico sintese dostatos ap-esertados no reatooo capacidade de elaborar estrategias esugest6es as opJrtunidades e aos problemas identificados no decorrerdo relat6iio (ate 20 pontcs)
AVALlAltAO DA APRESENTAltAOQRAL
Para avalia~o da deresaoral~eveia~ SeraoselVe~os ~s itens bullbullNOTASArRl~U1PAS -- __- --_ _----~-Orientador Avaliador 1 AvaH~tior 2
Metodo - estrutura~o da apresenta~o e recursos utiizados (ate 30loontas)
Apresentatao do relat6rio normas tecnicas (ate 10 ponto)
TOT A L
TOT A L rDefesa oral do trabalho - Conhecimento e veracidade (ate 50pontos)Postura s~~uran9a e uso do tempo (ate 20 pontos)
TRABALHO CONSIOERAOO
I_I APROVADO SEM RESTRIltOES
I_IAPROVAyAo CONOICIONAOAA APRESENTACAo OAS ALTERAltOES SUGERIOAS PELA BANCA
I_I REPROVADO
1 INDRODU~AO
Segundo Chiavenato (1983) as pessoas passam maior parle do seu iempo
viIentia au trabalhando denLfO das organiz8roes Nela que estas passam a criar um
tremendo e duradouro impacto sobre a qualidade de vida dos individuos
A produIYao de bens e serviYos nao pode ser desenvolvida por pessoas que
irabalham sDzinhas au seja 0 ser hurnano naG vive isoladamenle asia ern continua
intera9ao com seus semelhanles e em conseqUEIlcia dista quanta mais
industrializada lor a sociedade mais nun1erosas S8 tornam as organiz89u8S
Em fase as suas limitac6es indivitiuais sao obrigadas a cooperarn uns com
os Qutros ja que formando organiz896es (odos querem alcan9ar cerios objetivos que
sDzinilo nao conseguiria alcanyar
Como as pessoas pass8m a maior parte do seu no seu traballlo
consequeniernente situa-6es eonstrangedoras e de hLimill1a90es tambem sao
frequentes nas maiorias das vezes ern rela-oes hien3rquicas aulorilarias Ha
pessoas que vivem sobre estas pessimas condic6es de irabalho como os escravos
que sao tratados indignamente e trabalharn mai~ do que e permitido por lei
A Consoiida9aO das Leis do Trabaiho (CL T) apresenta as regras ou seja a
elica que deve ser seguida tanto pelo empregador quanta pel a empregado
o assedio morai no irabalha e urn assunlo ainda pauco conhecido ivluitas
das pessoas que ja sofrerarn esta violeneia preferem manter sigila a denuneia-Ia e
ter a possibilidade de perder seu emprego
A CL T nao apresenta ainda Ulna iei direta para a assedio moral send a
necessaria recorrer a ouiras leis semeihanies a direito porem nao esia estagnado
quanto esse assunto ja ha varios projetos de leis que visam eliminar esta agressao
que vern destruindo as pessoas moralmente
o objelivo oeste trabalho e demonstrar os conceitos de trabalho escravidao
moral eiica assedio e responsabilidade social relacionando estes assunlos ao
assedio moral Discutir a existencia da escravidao na atualidade caracierizada pela
violEmcia moral Demonslrar a imporlancia da responsabilidade social que previne 0
assedio para a empresa e para os seus empregados Estudar 0 assedio moral no
trabalilo em suas diversas formas Apresenlar as suas principais causas Discutir 0
perfil de seus agressores as formas de agressao as viti mas as suas
consequencias as formas para evila-Io e os procedimentos juridicos referentes a
eie
20 TRABALHO
o trabalho e conceituado como uma atividade manual Ou de inteligencia que
exige habilidade tendo como objeiivo principal a sobrevivencia
Esta patavra vern do latim vuigar iripaiiare que signilica iorturar e derivado
do latim classico tripalium antigo inslrurnento de tortura para aumentar a produ9ao
Segundo 0 Art 5a inciso Xiii da Constitui9ao da Republica Federaliva do
Bra5il(2002) e livre 0 exercicio de qualquer traball10 alicia au profissao aiendidas
as qualifica6es profissionais que a lei estabeJecer(p 23)
o trabalho inicialrnenie era realizado alrav8s da coleta A partir do
surgimento da caca do pastoreio da pesca e do fogo eie sofreu algumas
diversifica90es
No periotic neolitico com 0 surgirnenio da agricuHUla iniciou a
sedentarismo Havia enido uma preocupayao com a otganizayao do trabaiho e corn
a sua coletividade
Segundo Keith e Newstrorn(1992)
No comeCo as pessoas trabalhavam sozinhas ou em grupos lao pequenosque suas feiao6es de trabalho poderiam ser facilmente resolvidas[ ] Asconditces de tranalhO reais eram brulais e dotorosas As pessoastraDalhavam da madrugada ate anoltecer sob condir6es intoteraveis dedoenca sujeira perigo e escassez de recursos Tambem elas tin ham quetrCibaihar dessa forma para sobreviVefein e multo pouco esfono feo]devotaao no sentido da satisfarao no trabalho para essas pessoas ( p 6)
Nos Esiados Unidos em 1990 Frederick W Tayior 0 pai da administra~o
cientifica deu inicio ao inieresse sabre as pessoas no ambienie de irabalho Suas
propostas abriram caminiio para 0 desenvolvimento do comportamento
organizacionai
Para algumas pessoas 0 irabaiho e considerado uma alividade penosa
porern necessaria Para outros e Ufllil fOima de nao se render a rclina Ele nao esornente urn dever como muiios aCfElditam mas tarnOEHTl urn direito de cad a
cidadijo pois e alraves dele que urna pessoa se realiza aparece eria 0 seu mundo
se torna reconhecido e deixa a sua marca POf ande passa Nao e espantoso dizer
que e 0 sentiao de viver para algumas pessoas
Para Albornoz( 1994) lrabalio
Em portugues apesar ae naver labor e trabalho e passivel achar na mesmapalavra trabalho amoos as slgnificayoes a de reallzar uma obra que teeXpresse que de reconliecimenlo social e permane(fa aham da tua vida e ade esfana ralinelra e repetitiv~ sem liberdade ae resullado consumivel einc6mada inevltavel ( p 9)
A cada dia procuramos nos aperfeit(oar em alguma coisa com 0 objetivo de
desenvoiver uma aiividade de melhor forma passive Seguindo esie pensamento 0
mercado classifica seus trabalhadores por ilabiiidades e conhecimentos Com 0
grande numero de desempregados ha muilas pessoas que nao irabaiham na area
de sua especialidade Recebem menos porem sao aiiamente qualificadas
Todo irabaihador possui 0 direito de reeeber pelo seu trabaiho 0 salario
minima tern 0 objetivo de aiender as necessidades basicas do ser humano
A Constituit(ao Federal do Brasil (2002)no seu ariigo IV cilado par Alexandre
Salaria minimo fixado em iel naclonalmente unificado capaz de atender asuas necessidades vitais b~sjcas e as de sua famiiia com maradiaalimenlaC8o educaC8a saude lazer vestu8na higlene transporte eprevidencia social com rcajustes peri6dicos qUe ille preservem 0 poderaquisitivo sendo vedada sua vlOculalt8o para qualquer flm ( p 35)
Hoje ha varias formas de irabaihar ivluitos trabalham como empregado
outros sao auionomos e alguns nao sao remunerados Porem todos buscam 0
mesmo objetivo se sustentar e sustenlar tall1bem a sua familia
A tabela abaixo mostra a pesquisa nacionai par amostra de dorniciiios
realizada pel a IBGE
TABELA 1- PESSOAS OCUPADAS POR POSiCAO NA OCUPACAo 2001 A 2003
Trabalhadormiddot 2001 2002 2003
Empregado 141290634 142844837 436012931 1
Trabalhador Domestieo i 5942892 6110060 6154621
ContamiddotPropria 1 16972424 117570905 179095631 1Empregador 13211421 13351629 3363202
Nao Remunerados 15625155 15805342 5664891i i Qutros 13052371 132773425 3469911 1I I
Fome IBGE InslItuto BraSllelro oe Geografla e ESlallstlca
Houve crescilllento em lodas as itens reiacionados as pessoas ocupadas de
ana para ana Pade-se destacar 0 crescimento do numero de pessoas que estao
trabaihando por conta-propria que teve ulYt aumento de 937169 de 2001 para 2003
Aigumas das hipoteses sao as mas condil)oes de trabaiho a forma indigna que sao
tratados e a lalta de emprego
A tabeia abaixo mosira a quantidade de trabaihadores por r81)8 au cor em
aigumas cidades brasileiras Senda a sua maiol ia constituida de brancos exceto
em salvador ande e apreseniada uma maior porcentagem de irabalhadores negros
10
TABELA 2 - PESSOAS COM 10 ANOS OU MAIS DE IDADE POR REGIAo
METROPOLITANA SEGUNDO COR OU RA(A - iviAR(O DE 2004
COROU Bele I Rio de
ITotal Recife Salvador Sao Porto
RACA Horizonte Janeiro Paulo Alegre
Total 37294127 2846567 2682204 3830986 9609579 15172194 3152596Branca 565 271 130 474 560 657 881Preta 85 29 218 76 114 60 68
Amarela 10 06 03 01 01 21 01Parda 339 694 648 448 323 262 49
Indigena 01 01 01 01 01 01 01Fonte IBGE - Instltuto BrasllelfO de Geografl8 e Estatlstlca
21 0 TRABALHO ESCRAVO
Aproximadamente desde 0 surgimento da agricultura os irabaihadores nao
possuiam direitos somente deveres dando inicio a escravidao
A enciclopedia Barsa cita a escravidao como urna forma de coa~ao sobre
urna pessoa au grupo levando 0 ser humane a humilhalYoes as aiividacies pesadas
e castigos crueis ferindo 0 seu fisico e sua integridade (1997 p474)
o dicionario Aurelio define escralJo como Aquele que esta sujeito a um
senhor como propriedade dele Que esla inieiramenie sujeiio a outrem au alguma
coisa( ) Proprio de ou produzido par escravo( ) Que esia sujeito a um senhor
como propriedade dele( ) Criado servo( ) Aquele que esla inleiramenle sujeiio
a outrem ou aiguma coisa cativo seivo( ) Aqueie que trabalila ern dernasia
(Holanda 1980 p 703)
II
211 A escravidao na anliguidade
ilioquario milenio os prisioneiros de guerra e devedores eram considerados
escravos Diferenciavam-se em escravos perrnanentes e escravos pDf tempo
determinado
A escravid~o ganhou enfase por volta do secula III aC quando as raman os
passaram a utilizar urn grande numero de escravos na prodUC80 e servitos
dornesticos Apesar de ja possuirem aiguns direiios como 0 de camprar a sua
propria liberdade eram tratados cruelmente Como consequencia iniciaram-se as
revoltas que 56 dirninuiram com a chegada do crisiianismo que pregava a liberdade
Na idade Illedia a escravidao ganhou ouiras caracteristicas Os escravos
agora chamados de servos eram obrigados a permanecer na ieHa e sobre ela
produzir pagando encargos e renda anuaL Esta mudanya gerou grande avanyo na
ecanamia Os senhares feudais nao linham mais despesas com seus escravos pais
estes recebiarn par seu trabalha e S8 sustenlavam Esse fata agregada ao
eristianismo reduziu os escravos a pessoas de ra9a e de eultura diferenies
Nos Estados Unidos a escravidao 56 foi abolida em 1865
o 6rasil em 1826 assinou um lfatado para aeabar com 0 in-Hieo human~
Em 1630 a proibiu e ern 1831 proibiu tambem a enirada de escravos Porem na
Bahia 0 ultimo desembarque de eseravos africanos ainda que irregular foi feito ern
1851 A aboli~ao neste pais deu-se com a Lei Aurea de 13 de maio de 1888 que
libertou somenie 750000 escravos menos de urn decimo da populayao negra
(Barsa v 5 p 479)
12
2i2 Escravidao na aiuaiidade
E dificil afirmar que as situ8coes de escravidaa ou de explorag8o tenham
desaparecido ale mesma nos paises de ecorlomia avancada
Querino (2002) citado no site Correia da Bahia afirma
A escravidaa no Brasii nao S8 cessou ria cerca de 25 mii pessoas em
condic6es de escravidao Estas pessoas geralrnente S8 encontram em minas e em
razendas dedicadas a pecuaria fruticultura usinas de alcool e de acucar Sob a
miseria que enfrentam sao airaidas alraves de intermediarios dos fazendeiros
conhecidos como gatos por prom8ssas de carleira assinada boas condicoes de
lrabalho moradia alimenlcuaoe outras eOisas alguns ale recebem urn
adiantamenlo de em media quarenta reais Para atrair as crianyas oferecem doces
pipocas e frutas Distrai-as com rnusicas e brincacieiras ate urn lugar distante la
ficam ate que os mercadores as ievam para serelll vendidas
Na reaiidade estas pessoas deparam-se com pessimas condic6es de
trabalho e de vida trabalhando de sol a soi e sendo vigiados diariamente par
homens armados No enlanlo sao recornpensados COrll saiario indigno de ianlo
esfofYo Salario esie que euroI utitiza9P com alimentayao pernoite transporte etc No
final acabarn devendo mais do que recebencto Tal divi~~ lunca se cessa sendo 0
trabaillador obrigada a permanecer na regiao ate 0 pagamento desta Os que tentam
fugir sao castigados muitas vezes perdendo a sua pr6pria vida
Segundo Moser citado par VIandsche8r (Z002) em vez de correntes nas
pernas hoje em dia eles tern os documentos apreendidos peios patr6es au sao
abrigados a pagar dividas de passagem hospedagem e comida cobradas a preyos
exagerados
13
Segundo dados do Grupo de Pesquisa sabre Trabaiho Escravo da
Universidade Federal do Rio ae janeiro 0 Para e a esiacio onde he maior incidemcia
desta pratica
A Cornissao Pastoral da Terra desae 1970 denuncia este tipo de crime e
promove cursos para eviiaMlo
As denuncI8s de trabalho escravo 56 nao crescem mais devido acurnplicidade palicial e de oiigarquias locais e larnbem por amea9as que as
denunciantes recebern Com 0 siitH1cio as ralsos empregadores atu8m cada vez
mais
Segundo a Organizacao iniernacionai para as iviigra~6es quatro miih6es de
pessoas sao traficadas em lodo 0 mundo sendo escraviz8das posteriormente
o Grupo Especi8i de riscalizatao Movei do iviinisterio do Trabaiho eresponsavei pela Iiscalizacc3o nas fazenuas ate 0 seu interior procurando tais
pralicas Este grupo entao resgaia os irabalhadores e obriga os palr6es a reguiarizar
a atividade
Os patr6es sao responsaiJiiizados lambem pela deseslabilizacao mental
de seu ernpregado Sabre pessimas condiyues de trabalho estas viiimas sentem~se
desvalorizadas e sabre isso surgem varios problemas como consequencias
Contudo pede-se dizer que a escravidao e uma forma de dane moral ja que aUnge
de forma direia a iniegridade do trabalhador
14
22 CONSOLlDAltAO DAS LEIS DO TRABALHO
A Consoiidac8o das Leis do Trabalho tambem conl18cida pOl sua sigia CL I
roi criada no prirneiro dia de maio de 1943 pelo ex-presidente do Brasil Gelulio
Vargas atraves do Decreta-Lei n 05452 Entrando ern vigor ern 10 de nov8mbro de
1943 Sendo seus principios defender 0 irabalhador
Suas leis visam assim COfno a sua cri8ltc3o protegeI e defender 0
trabaihador dos diversos problemas que podera passaro
Segundo 0 primeiro arligo da CL T Esta Consolidacao estatui as normas
que regulam as relay6es individuais e coietivas de trabaiho nela pr8vistas (2002 p
39)
Segundo Carrion(2002)
A eLT conslilui 0 texo legisiativo basico do Direio do Trabalho do 6rasiienriquecido pela legisiacao complementar e pela Constituitao Feaeral aquimel1cionadas 0 tliuio i Arts 10 a 1P deve ser considerado como setratasse de uma lei de introdutao ao direito laboral de aplicayao genericanao 56 a ClT mas todas as demais norm as trabalhistas salvo se algumaaelas expressamente 0 contrario E 0 caso dos preceitos referentes aaplicaltao suoslaiaria do direito comum prescriyao relayao de empregoconceito ae empregador etc (p 19)
Na CL T 0 lrabalhador pode encontrar os seus deveres e direitos podendo
assim se proteger contra exploradores Pore-In pouGflS pessoas iJuscam tai
conh~m~flio se rendendo aS$~ma maus-trljlQs humilhat6es e diversas siluat6es
que prejuciicam a sua saude fisica e menial
15
3A iiiiORAL
A palavra moral deriva do substantivo latina 11I0S IIOleS que significa
costume
A moral e condicionada peia siluatyao social conjunto de uscs vigencias
press6es sociais e por exemplos
Segundo Schneider(1964) Moral e ulTla arie social e a consciencia uma
especie particular de inteligemcia social (p 23)
Todos sao livres e responsaveis pela sua vida Todos fazem seus projetos
de vida e buscam conquista-Ias mas nem tudo e simples As vezes acontecem
eoisas que nao esperarnos e para estas deveremos esiar preparados
A sociedade nos imp6e urn padrao para seguir para enfrentar dificuldades e
surpresas que a vida oferece Por urn lado auLom8iiza e por Dutro facilita Tais
normas lem S8 modificado bastante gratas a eornuniearyao que e urn grande aiiado
Hoje muitas pessoas se enganarn con~iderando que 0 que e freqOente enormal e 0 que e normai e Heilo
A cultura na maioria das vezes delermina os valores pessoais Tais valores
proeura(ll manier uma sociedade integra e com grandes chances de cresci mento
criando r~ra$ pratiCfs para ai~rHar seus objetivos Na aiuaiidade estes valores
es~~o perdendo suas caracteristic~s deix8ndo aos poucos d~ exisLir a ser humano
nao e mais tratado com 0 raspailo que deveria lar e exigir e as regras eslao
somente nos papeis ganhando pouca au nenhuma aien980 Tais regras formam a
morai
16
iia concepg8o de Vasquez(2000) a moral e urn conjunto de normas aceitas
iivre e conscientemente que regulam 0 comportamento individual e social dos
hornens( p 63)
A moral 56 pode surgir e efetivamente surge - quando 0 homem super8 a
sua natureza puramente natural instintiva e possui ja uma natureza social isto e
quando ja e membra de um8 COlslividade
4A ETICA
A etica e urn estudo sobre as juizos referenies as conciutas ilurnanas do
ponto de vista do bern e do mal
Vasquez (1915) define a etica como teeria au ciemcia do comportamento
moral dos homens em sociedade Ou seja e a ciencia de uma forma especiiic8 de
comportamento humano(p 23)
A eiica e urn dos assuntos mais questionados desde 0 inicio da civilizacao
tanto oralmente corno nas escritas Ela se prende ao problema do bem e do mal que
somenie 0 homem em toda cria980 a capaz de perceber e sobre 0 qual inliuem
poderosamente
Para os 9re90s 0 mundo atico dos vaiores era 0 muncio cia racionalidade e
da iiberdade que se reaiizam plenar-nente na polis 0 lugar onde os homens por
meio de debates exercitavam sua cidadania Ali tomavam decis5es sobre a
comunidade Afirmavam que a cidadania s6 poderia existir se houvesse dial090
entre os homens portanto a atica viria da iiberdade de pensamentos livre de
conslrangimenlo necessidade OU delerminagao
17
Valquez(2000) cita
A elica de Plalao 5e reiaciona iniimamenle com a sua filosofia politicaporque para ele como para Arist6teles a pails e 0 terrene proprio da vidamoral A etica de Platao aepenae mtimamenle como a sua politica a) dasua concep9ao metafisica (dualismo do mundO sensivel e do mundo dasideias permanentes elem8s perfeitas e imulaveis que constituem averdadelra realidade e tern como cume a Ideia do Bern olvinaaae anificeou demiurgo do mundoj b) Cia sua doutrina da alma principia que anima aumove 0 homem e consta ae tres partes razao vontade ou animo e apetitea razao que contempla e quer raciorlaimente e a maior parte 5uperiof e 0apelile relacionado com as necessidades corporais e a inferior ( p270)
Costa ciia Runes que afirma que a etica
E 0 ramo ao saber ou disciplina que se ocupa dos juizos de aprovacao ereprovayao dos julzos quanto ti felidao ou incorr~ao bondade OU
maldade vlftude OU vielo desejabitidade ou a sabedoria de acoesdisposioos nns objeUvos au estados de eaisas (2000 p i a)
As empresas nOfie-americanas tem grande vantagem por sua preocupaClt3o
etica generalizada que procura refletir valores gerais da sociedade No Brasii a
inflaCao ievou cad a um a buscar S8 apropriar mais rapiuamente de uma fatia maior
do bolo tendo a prevaiecer a lei do mais forle ou do mais esperto e nao a elica
Essa tendencia e ainda reforcada pelas dimens6es do Governo que busca conirolar
e interferir em ludo valorizando a esperleza 0 jeitinho e as amizades Contudo sao
poucos que reconhecem a imporlancia da etica
A etica deve ter raizes no fata da moral par ser a morai urn8 forma de
comportamenLo humane que se encontra em lodos as tempos e em Ladas as
sociedades
41 A ETICA NO TRABALHO
i8
Para Teixeira
A etica do trabalho consiste em entender essa alividade como falor
fundamental a construc8o de idenlidade e da reaiiz89io pessoal e ao
estabeiecimento de ullla ordem social onde prevaletyam relac6es fundadas da
dignidade na liberdade e na igualdade entre homens e mulheres (1991 p15)
A visao idealizada aa trabalho ainda e relacionada oulros vaiores como
aplicacao subordinaciio segurang8 pessoai e disciplina
A etica da dignidade da pessoa human a irnpedira a empresa de fazer
qualquer tipo de discriminacao pm visao preconceiiuosa de raya au de sexo A
empresa porlanto nao deverpound ter por exempia diferencas saiariais quando eprestado 0 mesma servico
A eslrutura aiica do ambiente erllpresarial dependera do projeto OU do
desejo da organizayao sendo todos os membros responsaveis pelo seguimenio de
suas regras
Teixeira apresenla que um empresario e etico quando procura
bull Buscar 0 bern comum da sociedade
bull Atuar a nivei politico
bull Ser respons8vel sociaimente
bull Possuir uma visao do futuro (1991 p17)
A empresa pode ser eiica quando obtiver
bull Adminisira9c3o participaiiva
bull Transparencia
bull Oialogo e negociayao
19
bull Destino social do iucro (revestirnenio)
bull Respeilo ao funcionario 0 ao consumidof
42 RAZOES PARA UMA EMPRESA SER ETICA
A sociedade exige par parte da empresa um comportamento tico Eo dever
da ernpresa agir COIll etica corn iodos os seus feiacionamenios principalmenie corn
seus clientes compelidor8s e seu mercado publico ern gera
Urlla empresa eiica nao faL pagamentos inegulares au imol8is como
subornos compensatyoes indevidas e Qulros
A empresa elica possui direiLo de exigir a atica de seus empregados e seus
administradores Assiln pode cobraI maior ieaidade e dedica980 de seus
parlicipanles
A empresa alica adquire respeiio forialecendo assim la90s com as clientes e
com as fornecedores
5 RESPONSABiLiDADE SOCiAL
A teenalogia assirn como atua980 dos sindicalos desenvolvirnento das
organizat6es nao governamentais rnovimenios sociais aperfei90amento das
insiitui6es e lTIovimentos de universidades tem feito com que a responsabilidade
social cresca nas empresas
Os trabaiilos nao sao lotalmenle manuais e corn a tempo esia sendo exigido
dos profissionais maiores qLlalidade como crialividade e lalenio Para tanlo as
empresas estao investindo ern algumas formas de motivaao
Para ser uma empresa respons8vel social mente ela deve ser eiica corn 0
meio ambiente com lodos que participam e tambem com as que nao participam
dela Desta forma a empresa cresce e passa a ganhar maior visibiiidade
Segundo Oded Grajew (2002)
Uma empresa socialmente respons8vel atrai pessoas competentes econsegue abler seu engajamento com a organizag80 0 poder crescenle doselor empresarial na sociedaae faz crescer na mesma proporg80 adeir8da c coeXpcCtcotiv8 pur -colOfcipori8bilidade 0 desenvolvimentonas comunicagoes e na informatizag8o lorna caaa vez mais Iransparente agesl80 das empresas influencianao crescentemente 0 comportamento dacomunlaaae e aos consumidores no momenta ae escolner produlos e5eIIOS
Sao caracieristicas de uma ernpresa sociaimenle responsavel
bull Denunciar degrada~ao ambieniai
bull Expiora~ao de crian~as no irabaiho
bull Defender os direitos doa trabalhador
bull Defender os direitos ilurnanos ern gerai
bull Deiender as direiios dos consurniciores
bull Condenar a discrimina~ao de idade
bull Condenar a discrimina~ao de genero
bull Condenar a discrimina~ao de ra~a
bull Defender os direilos dos porladores de deficiencias
bull Condenar a injusii~a social
bull Estabelecer uma legislag80 de proteg80 aos direitos trabalhistas sociais e
humanas
bull Promover valores da solidariedade
bull FOlmar profissionais com valores eticos
2i
Grajew (2002) afirma que
o progresso 0 bem -estar da sociedade depende da participaltaode todosos setores do estabelecimento de parcerias do equilfbrio entre os diversossegmentos-resultando numa distribuilt8o de ferlela e pOeler e nadisseminalt3odos valores de responsabilidade social Para que isso ocorrae fundamental que todas as organizaltoes e suas lideranltas adqUiramlegitimidade e credibilidade adotando socialmente responsaveis
o site Balanco Social apresenla a norma SA8000
51 NORiviA SA8000
A SA8000 e urila norma que visa aprimorar 0 bern estar e as ooas condicoes
de trabalho bem como a desenvolvimenlo de urn sislerna de verific8Cc30 que garanla
a conlinua conrormidade COrrl as padr6es eslabelecidos pela norma
A Norma SA8000 possibilita a empresa desenvolver manter e executar
politicas e procedimentos com a objetivo de gereneiar aqueies lemas os quais eia
possa contralar 0 influenciar Demonstrar para as partes interessadas que as
politicas proeedimentos e praiicas eSi80 ern conformidade com os requisitos desla
norma
Sao requisiios para uma empresa ganhar a qualificacao de SA8000
bull Trabalho Infantil A empresa nao deve penniiir e nem apoiar 0 lrabalho inFaniil
Deve incentivar seus funcionarios e outras partes interessadas a assegurar as
criancas e jovens 0 direito a educacao escolar Nao deve tambem deixa-Ias sujeitas
a locais perigosos situac6es inseguras au insaiubres Lanio deniro corno fora da
empresa
bull Trabalho Forado A empresa nao deve permitir e nem apoiar 0 trabalho forado Eo
proibida de exigir dep6sitos au deter documentos do irabaihador quando este esta
iniciando seu trabalho
22
bull Saude e Segurantya A empresa deve assegurar ao lrabalhauor boas condityoes de
tr8bal110 e segurantya nomeando um de seus representantes para se responsabilizar
pela implantatyao de regras de segurantya e saude no trabalho Deve promovel aos
seus empregados lreinamentos sabre a saude e segurarua
bull Liberdade de Associatyiio amp Direiio a Negociatyao Coietiva A empresa nao deve
tirar de seus empregados 0 direito de associarern-se a sindicatos de trabaihadores
que desejarem De assegurar que as represenlanies de iais funcionarios nao sofranl
nenhurn lipo de discriminilyao e que estes possam procurar por seus rnembros no
local de trabalho
bull Discriminagao A empresa nao pode permiiir qualquer tipo de discriminagao de
seus 1rabalhadores desde a contratayao ate 0 iermino do contralo Nao deve permiiir
o assedio moral nem 0 assedio sexual Nao deve Interierir nos direitos de nenhum
funcionario
bull Praticas Disciplinares A ernpresa nao deve apoiar a uiilizatyao de punityao do
trabal11ador par meios corporais mentais ou coeryiio fisica e abuso verbal
bull Horario de Trabalho A empresa deve cumprir as leis referenies ao horario de
trabalho sendo de no maximo 46 horas semanais e direito de um dia de descanso
na semana geraimente 0 domingo As hora-extra nao devem pass8r de 12 horas
semanais sendo remuneradas de forma especiaL
bull Remunerag8o A empresa deve assegurar ao trabalilador salario que atenda as
suas necessidades basicas e proporcionar aiguma renda extra A empresa deve
apresentar aos seus funciomlrios de forma clara a composicao de seu salario 0
trabaiho deve ser pago de rnaneira ~onvenjente para 0 trabaihador
bull Sistemas de Gestao A alta dire9ao deve definir a pOiiiica da ernpresa quanto aresponsabilidade sociai e as condityoes para assegurar que ela
23
a) Inc1ua urn cornprorneiirnento para estar 8m conforrnidade com todos os
requisitos desla norrna
b) inciua urn comprornetimenio para estar ern conformidade COfn as leis
nacionais e outras leis apiicaveis com ouiros requisitos aos quais a empresa
subscrever e a respeitar as instrumenios inlernacionais e suas interpretacoes
c) inciua urn cornprometimenio corn a melhoria coniinua
d) Seja efetivamente ciocurnenlada implementada rnantida comunicacia e seja
acessfvel de forma abr8ngente para todos os lunciomlrios inciuindo-se diretores
executiv~s gerencias supervisores e auministracao quer seja diretamente
empregado contratado Ou cie aigurna forma represeniando a empresa
e) Esieja pubiicarnente disponivel
6 ASSEDIO
Entende-se como violfmcia UIIICt a agressao a integridade iisica ou psiquica
de atguenl Urna viole-neia aeonteee qUClndo subjugamos urna pessoa quando
obrigamos a fazer alguma coisa que ii18 causa danos fisicos au morais
Existem varios tipos de vioiencia 0 abuso sexual a viol~ncia fisiea a abuso
psicologieo a negligencia e abandono
7 ASsEDiO MORAL
D4rctnte a vida noSdepararnos com momentos f3ceis e ciiiiceis send a que
uns favorecern e ouiros desfavorecem 0 ereseimento passoai e profissional de urn
24
individuo Uma pessoa pode aniquliar a outra de forma indireta atraves de paiavras e
aoes A sociedade porem nao perce be e tia pouca importancia para esies casas
A palavra assedio vem sendo avaiiada em amplo e sutil contexto revelando
urn lema que aie eniao era desconhecido 0 assedio morai
Heinz Leyman em 1996 iniciou 0 primeiro estudo sobre 0 assunlo Sua
pesquisa foi desenvolvida corn diversos tipos de profissionais
o tema nao e rna is novldade Este assunto toma maior conhecimento
devido a experiencias e consequEmcias sofridas POfem nas empresas a sua
discussao e denuncias sao incomuns
No Brasii esie lema ganhou maiof divuigaao devido aos resultados da
pesquisa da Ora iviargarida Barreto
Este assunto tern sido discutido principal mente pelos sindicatos e pel a
o assedio moral e uma situayao de humilha8o e conslfangimento
provocada geralmenie par um subordinador ao trabalhador tendo como objetivo
desestabiliza-Io E urn ato desumano que muitas vezes causa danos no trabalho na
saude na auto-estima e em alguns casos ate leva a morte
o assedio morai nao parle somente de urll superior hierarquico como
aconlece com 0 assedio sexual E lambem nao esta relacionada a violanqia fisica
Leymann cilado par Salvador (2002) a assedio moral e
A deliberada degradayao aas qQndiyOes e ir~balho atraves doestacelecimento de comunicayoes nao ~t~~s (abusivas) que secaracterlzam pela repetiyao por longo tll(lPO de QIt(aClode umcomportamento hosm qUe urn superior ou colega(s de5CrivolYe(r(l c9ntraurn individuo que apresenta como reayao urn quaaro ae miseria fisicapsicologica e social duradoura
25
Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos
revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao
bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de
trabaiho
bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a
saude fislca e meniai dos trabaihadores
bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0
objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos
bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos
demais trabaihadores
bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou
entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto
bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras
proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas
fun90es
Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de
irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados
Unidosda Americaconformetabela abalxo
26
TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE
LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES
ASSEDIADOS MORALMENTE
Estados Unidos da America
36
7
Brasil
Paises Europeus 10
Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl
71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL
o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu
aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna
a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta
as seguinles consequencias
bull Falta de S8lViros au recursos
bull Inieresse de reduzir custos do trabalho
bull 0 rilmo aceierado da economia
bull A lerceirizag8o
bull A migra98o
bull 0 crescimento do setor informai
bull Contralag8o POf tempo determinado
bull Pobreza
bull Dificeis condig6es de irabalhu
bull Competilividade empresaiai
Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao
pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de
considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)
Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e
doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par
Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e
mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo
ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho
A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis
mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a
empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam
facilmente manipuladas sem contesiarem par isso
Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I
e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es
TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO
I i 1998 1999I
2000 I 2001I
2002
I TolalI
76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67
I MulheresI
83 83I
80 67I
78
Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa
28
TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO
I 2003 I 2004
TotalI
123 115
Homens I 101 91
MulheresI
152 144
Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca
72 OS AGRESSORES
Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem
o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn
sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se
questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se
superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao
Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna
forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por
naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0
vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de
nenhuma forma
France(2000) explica que
Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)
29
Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos
vern se perdendo
Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus
funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos
sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros
Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores
bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos
bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas
previsoes
0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo
bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas
nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es
que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador
bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)
bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias
bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu
desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie
Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador
que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e
reduzira custos ja que se livrara de processos
A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e
tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem
S9 uiilizam desla pratica agressiva
30
TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL
PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA
90 I Chefe6 I Chefe e colegas
25 Colegas
15 I Subordinado
Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005
Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado
apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de
relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)
73 FORMAS DE AGRESSAO
Os chefes ultrapassam as iillliles quando
bull Deixa de Ihe passar tarefas
bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio
bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas
bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo
bull Proibe seus colegas de falar com voce
bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho
bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao
bull Retira seus insirumenios de iraaaino
bull Atribui a loee erros imaginarios
31
bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas
bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros
bull Agride voce de quaiquer maneira
bull imp6e horarios injusiificados
bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes
bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para
ironiza-ia
bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras
bull Amedronta estigmatiza as adoecidos
bull E indiferente
bull Ri daquele que apresenta dificuldades
bull Nao (umprimenia
bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro
bull Olha e nao va au ignora
bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar
bull Amea9a
bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de
faitas
bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador
bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou
quando acompanha um famiiiar ao medico
bull Sobrecarrega de trabalho
bull Retira 0 material necessario a execUIao
bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia
bull Nao explica a causa da perseguicao
32
bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque
bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua
incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar
bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai
perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho
bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A
destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da
familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi
bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade
Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores
morais contra os trabaihadores
19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)
74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR
bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla
eriancafaz isso E s6 voce nao consegue
bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para
gente como voce
bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear
folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde
bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha
bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro
33
bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou
toma conta do filho
bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar
bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de
funcionario indeciso como voce
bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora
bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao
porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa
bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6
alrapalha
bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao
pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao
bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos
bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir
pra casa de dia Tern de trabaillar a noite
bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce
Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya
bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl
bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto
de irabalho De horalio
bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa
de voce
bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao
simples
34
bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no
papel
bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo
porque voce Esquece ludo
bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce
bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG
dormiu bem E falta de ferro
bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido
75 AS ViTI MAS
Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has
as pobr8s os negros elc
A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos
ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral
Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por
esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual
As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade
do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza
reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma
provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as
testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na
verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle
Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus
interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades
destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus
35
Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas
[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)
Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das
vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo
que inconscientemenie
As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao
viuias vezes par semana
TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL
I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE
50 Varias vezes par semana II
27 I Uma vez par semana
14 I Uma vez por mesi
9 Raramente
Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005
751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres
France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de
homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)
As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie
resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao
36
buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -
8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis
Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos
chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do
assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa
forma uma sOiucao
Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se
traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos
para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au
pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa
Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral
apresenta
TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL
SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I
80II
Dares generalizadas pelo carpa 80I
I Disturbios do sona 67I
Medo exagerado 665
Agravamento de dores preexistentes 644
IOepressao 642 I
IPalpitac6es e tremares 626
Choro facil 568
Aumento da pressao arterial 45
Fonte Revista Voce SA
37
752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher
iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda
ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas
complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento
irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam
a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como
consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para
mulheres como mostra a tabela abaixo
TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS
2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445
Ieconomicamente I
Iativas I
I
Homens I 48801698 50019379 50907909 I
Mulheres 35150079 36897969 37895536
Pessoas 76098344 78958866 806163481
ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I
IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I
Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca
38
Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres
moralmente
bull Alguns as proibem de engr8vidar
bull Sao as primeiras a serem demitidas
bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso
bull Raramente sao promovidas
bull Sao desviadas da fun~ao
bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes
bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e
ap6s a consulta
bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida
bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es
bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua
capacidade
bull Sao mudadas de setor
bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas
7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias
As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0
crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8
restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como
intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee
mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par
de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda
sim fiearn as indigencias morais de seus executivos
39
Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na
Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do
asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que
bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio
pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a
conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima
uma bancaria do Banco do Brasil
o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de
trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e
pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0
objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo
de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de
combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que
proiba e criminalize sua pratica
A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii
trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10
dos assessores das eniidades em lodo a pais
76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS
Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a
percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre
colegas de trabalho
Sao consequencias do assedio morai
4u
bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que
acontecem
bull Afasta-se do grupo de trabaiho
bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para
conquislar maiores quantidades e qualidades
bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao
arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao
desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de
memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e
agravamenlos das doenC8s ja exislenies
Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao
Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do
assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es
entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios
France explica que
Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender
A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao
recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres
Como cila 6arre[0(2003)
Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)
41
A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem
resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos
psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo
TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL
RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I
I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de
I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento
I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005
77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL
As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao
assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e
defender-S8 posteriormenle
bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das
atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe
bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema
Entendo que voce poderia estar no iugar deie
42
bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos
sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo
Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao
bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse
escrevendo em urn diiuio
bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es
bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0
assedio
bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are
As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do
trabalhador nao sao 56 as visiveis
E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam
assediar seus ernpregados
Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as
demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0
risco do chere ser punido
Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao
conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas
de milhares de trabalhadores no mundo
Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus
praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie
43
780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA
E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para
assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores
Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de
faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es
Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo
este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de
ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia
Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)
Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que
ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A
Revisla TST apresenia a tal iei
A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)
Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como
bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia
bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus
bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda
44
A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei
iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia
Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)
Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do
pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai
Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do
Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro
desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos
esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre
ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros
projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)
A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai
contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que
acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste
assedio
Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida
juridicamente
()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS
o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau
Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para
rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica
4S
J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa
au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa
propria au de outrern
K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0
empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de
outrem (2002 p 155)
Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de
irabalho quando
bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos
bons costumes au alheios ao contraio
bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor
excessivo
bull Correr perigo manifesio de mal consideravel
bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato
bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia
ato resivo da homa e boa fama
bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de
legitima defesa proRria au de Qutrem
bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a
afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios
sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0
contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a
conlinuagao do servigo (2002 p 155)
46
A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma
falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais
A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta
as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das
indenizacoes para 0 assedio moral
Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0
pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral
viello(1987) ama que
A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)
o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da
rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao
obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil
No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se
far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia
ah~m da mulla
o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana
morai
47
Rodriguez(2004) afirma
Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)
o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de
2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar
obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua
o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo
entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc
A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o
salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os
termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)
iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario
iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie
tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam
um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do
Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao
Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador
assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos
48
8 CONCLUSAO
A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa
provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A
explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de
violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela
mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de
injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao
somente no mundo do trabalho mas social mente
A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as
lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee
dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos
Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0
exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo
que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie
intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo
de assedio
o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na
repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando
a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego
dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a
dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a
organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu
sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e
procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e
4Y
CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de
igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego
e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho
o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o
de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos
advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos
antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais
para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que
seja sinonimo de cidadania
50
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LlSTA DE TABELAS
TABELA 1 - PESSOAS OCUPADAS POR POSICAO NA OCUPACAO 2001 A2003 9
TABELA 2 - PESSOAS COM 10 AN OS OU MAIS DE IDADE POR REGIAoivlETROPOUTANA SEGUNDO COR OU RACA - iviAR(O DE2004 10
TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS iviORALMEiE 26TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO 27TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACAO 28TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL 30TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL 35TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDO MORAL 36TABELA 9 - PESSOAS ECONOMICAMENTE ATIVAS 37TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL 41
Titulo do Tnlbalho
Ficha de Avaliacao do Trabalho de Conclusao de CursoUse exclusivo da Banca Examinadora e da Coordena9ae dos Trabahos
Autor(es) _
Oata__ I__ Horario
Professor Orienbdor _
Professor Avaliador 1 _
Professor Avali3dor 2 _
TRABALHO ESCRITOc rJ9TASATRJ~UlpA~
Fundamenta950 te6rica estruturaQOO cos t6pcos aprofurdamento doconteUdo e capacidade de reacionar conceitos e iooas de varies autores(ate 20 pontcs)
J Partes componentes do trabalho Orientador AvaJiador 1 Avaliador 2
Introdut30 apresenta980 do tema e do trabalho objetivosjustificativa e resumo (ate 05 pontos)
Metodologia Procedimentos utilizados para desenvolver 0trabalhopesquisa (ate 20 pontes)Apresentat30 dos resultados descrigao dos resultadosdemonstraryao de conhecimento de Secretariadogestaocapacidade analitica e forma de estruturar os dados (ate 25pontos)Conclus5es e recomenda~ contribui95eS pessoais a luz dosconhedmentos te6ricos capacidade critica do academico sintese dostatos ap-esertados no reatooo capacidade de elaborar estrategias esugest6es as opJrtunidades e aos problemas identificados no decorrerdo relat6iio (ate 20 pontcs)
AVALlAltAO DA APRESENTAltAOQRAL
Para avalia~o da deresaoral~eveia~ SeraoselVe~os ~s itens bullbullNOTASArRl~U1PAS -- __- --_ _----~-Orientador Avaliador 1 AvaH~tior 2
Metodo - estrutura~o da apresenta~o e recursos utiizados (ate 30loontas)
Apresentatao do relat6rio normas tecnicas (ate 10 ponto)
TOT A L
TOT A L rDefesa oral do trabalho - Conhecimento e veracidade (ate 50pontos)Postura s~~uran9a e uso do tempo (ate 20 pontos)
TRABALHO CONSIOERAOO
I_I APROVADO SEM RESTRIltOES
I_IAPROVAyAo CONOICIONAOAA APRESENTACAo OAS ALTERAltOES SUGERIOAS PELA BANCA
I_I REPROVADO
1 INDRODU~AO
Segundo Chiavenato (1983) as pessoas passam maior parle do seu iempo
viIentia au trabalhando denLfO das organiz8roes Nela que estas passam a criar um
tremendo e duradouro impacto sobre a qualidade de vida dos individuos
A produIYao de bens e serviYos nao pode ser desenvolvida por pessoas que
irabalham sDzinhas au seja 0 ser hurnano naG vive isoladamenle asia ern continua
intera9ao com seus semelhanles e em conseqUEIlcia dista quanta mais
industrializada lor a sociedade mais nun1erosas S8 tornam as organiz89u8S
Em fase as suas limitac6es indivitiuais sao obrigadas a cooperarn uns com
os Qutros ja que formando organiz896es (odos querem alcan9ar cerios objetivos que
sDzinilo nao conseguiria alcanyar
Como as pessoas pass8m a maior parte do seu no seu traballlo
consequeniernente situa-6es eonstrangedoras e de hLimill1a90es tambem sao
frequentes nas maiorias das vezes ern rela-oes hien3rquicas aulorilarias Ha
pessoas que vivem sobre estas pessimas condic6es de irabalho como os escravos
que sao tratados indignamente e trabalharn mai~ do que e permitido por lei
A Consoiida9aO das Leis do Trabaiho (CL T) apresenta as regras ou seja a
elica que deve ser seguida tanto pelo empregador quanta pel a empregado
o assedio morai no irabalha e urn assunlo ainda pauco conhecido ivluitas
das pessoas que ja sofrerarn esta violeneia preferem manter sigila a denuneia-Ia e
ter a possibilidade de perder seu emprego
A CL T nao apresenta ainda Ulna iei direta para a assedio moral send a
necessaria recorrer a ouiras leis semeihanies a direito porem nao esia estagnado
quanto esse assunto ja ha varios projetos de leis que visam eliminar esta agressao
que vern destruindo as pessoas moralmente
o objelivo oeste trabalho e demonstrar os conceitos de trabalho escravidao
moral eiica assedio e responsabilidade social relacionando estes assunlos ao
assedio moral Discutir a existencia da escravidao na atualidade caracierizada pela
violEmcia moral Demonslrar a imporlancia da responsabilidade social que previne 0
assedio para a empresa e para os seus empregados Estudar 0 assedio moral no
trabalilo em suas diversas formas Apresenlar as suas principais causas Discutir 0
perfil de seus agressores as formas de agressao as viti mas as suas
consequencias as formas para evila-Io e os procedimentos juridicos referentes a
eie
20 TRABALHO
o trabalho e conceituado como uma atividade manual Ou de inteligencia que
exige habilidade tendo como objeiivo principal a sobrevivencia
Esta patavra vern do latim vuigar iripaiiare que signilica iorturar e derivado
do latim classico tripalium antigo inslrurnento de tortura para aumentar a produ9ao
Segundo 0 Art 5a inciso Xiii da Constitui9ao da Republica Federaliva do
Bra5il(2002) e livre 0 exercicio de qualquer traball10 alicia au profissao aiendidas
as qualifica6es profissionais que a lei estabeJecer(p 23)
o trabalho inicialrnenie era realizado alrav8s da coleta A partir do
surgimento da caca do pastoreio da pesca e do fogo eie sofreu algumas
diversifica90es
No periotic neolitico com 0 surgirnenio da agricuHUla iniciou a
sedentarismo Havia enido uma preocupayao com a otganizayao do trabaiho e corn
a sua coletividade
Segundo Keith e Newstrorn(1992)
No comeCo as pessoas trabalhavam sozinhas ou em grupos lao pequenosque suas feiao6es de trabalho poderiam ser facilmente resolvidas[ ] Asconditces de tranalhO reais eram brulais e dotorosas As pessoastraDalhavam da madrugada ate anoltecer sob condir6es intoteraveis dedoenca sujeira perigo e escassez de recursos Tambem elas tin ham quetrCibaihar dessa forma para sobreviVefein e multo pouco esfono feo]devotaao no sentido da satisfarao no trabalho para essas pessoas ( p 6)
Nos Esiados Unidos em 1990 Frederick W Tayior 0 pai da administra~o
cientifica deu inicio ao inieresse sabre as pessoas no ambienie de irabalho Suas
propostas abriram caminiio para 0 desenvolvimento do comportamento
organizacionai
Para algumas pessoas 0 irabaiho e considerado uma alividade penosa
porern necessaria Para outros e Ufllil fOima de nao se render a rclina Ele nao esornente urn dever como muiios aCfElditam mas tarnOEHTl urn direito de cad a
cidadijo pois e alraves dele que urna pessoa se realiza aparece eria 0 seu mundo
se torna reconhecido e deixa a sua marca POf ande passa Nao e espantoso dizer
que e 0 sentiao de viver para algumas pessoas
Para Albornoz( 1994) lrabalio
Em portugues apesar ae naver labor e trabalho e passivel achar na mesmapalavra trabalho amoos as slgnificayoes a de reallzar uma obra que teeXpresse que de reconliecimenlo social e permane(fa aham da tua vida e ade esfana ralinelra e repetitiv~ sem liberdade ae resullado consumivel einc6mada inevltavel ( p 9)
A cada dia procuramos nos aperfeit(oar em alguma coisa com 0 objetivo de
desenvoiver uma aiividade de melhor forma passive Seguindo esie pensamento 0
mercado classifica seus trabalhadores por ilabiiidades e conhecimentos Com 0
grande numero de desempregados ha muilas pessoas que nao irabaiham na area
de sua especialidade Recebem menos porem sao aiiamente qualificadas
Todo irabaihador possui 0 direito de reeeber pelo seu trabaiho 0 salario
minima tern 0 objetivo de aiender as necessidades basicas do ser humano
A Constituit(ao Federal do Brasil (2002)no seu ariigo IV cilado par Alexandre
Salaria minimo fixado em iel naclonalmente unificado capaz de atender asuas necessidades vitais b~sjcas e as de sua famiiia com maradiaalimenlaC8o educaC8a saude lazer vestu8na higlene transporte eprevidencia social com rcajustes peri6dicos qUe ille preservem 0 poderaquisitivo sendo vedada sua vlOculalt8o para qualquer flm ( p 35)
Hoje ha varias formas de irabaihar ivluitos trabalham como empregado
outros sao auionomos e alguns nao sao remunerados Porem todos buscam 0
mesmo objetivo se sustentar e sustenlar tall1bem a sua familia
A tabela abaixo mostra a pesquisa nacionai par amostra de dorniciiios
realizada pel a IBGE
TABELA 1- PESSOAS OCUPADAS POR POSiCAO NA OCUPACAo 2001 A 2003
Trabalhadormiddot 2001 2002 2003
Empregado 141290634 142844837 436012931 1
Trabalhador Domestieo i 5942892 6110060 6154621
ContamiddotPropria 1 16972424 117570905 179095631 1Empregador 13211421 13351629 3363202
Nao Remunerados 15625155 15805342 5664891i i Qutros 13052371 132773425 3469911 1I I
Fome IBGE InslItuto BraSllelro oe Geografla e ESlallstlca
Houve crescilllento em lodas as itens reiacionados as pessoas ocupadas de
ana para ana Pade-se destacar 0 crescimento do numero de pessoas que estao
trabaihando por conta-propria que teve ulYt aumento de 937169 de 2001 para 2003
Aigumas das hipoteses sao as mas condil)oes de trabaiho a forma indigna que sao
tratados e a lalta de emprego
A tabeia abaixo mosira a quantidade de trabaihadores por r81)8 au cor em
aigumas cidades brasileiras Senda a sua maiol ia constituida de brancos exceto
em salvador ande e apreseniada uma maior porcentagem de irabalhadores negros
10
TABELA 2 - PESSOAS COM 10 ANOS OU MAIS DE IDADE POR REGIAo
METROPOLITANA SEGUNDO COR OU RA(A - iviAR(O DE 2004
COROU Bele I Rio de
ITotal Recife Salvador Sao Porto
RACA Horizonte Janeiro Paulo Alegre
Total 37294127 2846567 2682204 3830986 9609579 15172194 3152596Branca 565 271 130 474 560 657 881Preta 85 29 218 76 114 60 68
Amarela 10 06 03 01 01 21 01Parda 339 694 648 448 323 262 49
Indigena 01 01 01 01 01 01 01Fonte IBGE - Instltuto BrasllelfO de Geografl8 e Estatlstlca
21 0 TRABALHO ESCRAVO
Aproximadamente desde 0 surgimento da agricultura os irabaihadores nao
possuiam direitos somente deveres dando inicio a escravidao
A enciclopedia Barsa cita a escravidao como urna forma de coa~ao sobre
urna pessoa au grupo levando 0 ser humane a humilhalYoes as aiividacies pesadas
e castigos crueis ferindo 0 seu fisico e sua integridade (1997 p474)
o dicionario Aurelio define escralJo como Aquele que esta sujeito a um
senhor como propriedade dele Que esla inieiramenie sujeiio a outrem au alguma
coisa( ) Proprio de ou produzido par escravo( ) Que esia sujeito a um senhor
como propriedade dele( ) Criado servo( ) Aquele que esla inleiramenle sujeiio
a outrem ou aiguma coisa cativo seivo( ) Aqueie que trabalila ern dernasia
(Holanda 1980 p 703)
II
211 A escravidao na anliguidade
ilioquario milenio os prisioneiros de guerra e devedores eram considerados
escravos Diferenciavam-se em escravos perrnanentes e escravos pDf tempo
determinado
A escravid~o ganhou enfase por volta do secula III aC quando as raman os
passaram a utilizar urn grande numero de escravos na prodUC80 e servitos
dornesticos Apesar de ja possuirem aiguns direiios como 0 de camprar a sua
propria liberdade eram tratados cruelmente Como consequencia iniciaram-se as
revoltas que 56 dirninuiram com a chegada do crisiianismo que pregava a liberdade
Na idade Illedia a escravidao ganhou ouiras caracteristicas Os escravos
agora chamados de servos eram obrigados a permanecer na ieHa e sobre ela
produzir pagando encargos e renda anuaL Esta mudanya gerou grande avanyo na
ecanamia Os senhares feudais nao linham mais despesas com seus escravos pais
estes recebiarn par seu trabalha e S8 sustenlavam Esse fata agregada ao
eristianismo reduziu os escravos a pessoas de ra9a e de eultura diferenies
Nos Estados Unidos a escravidao 56 foi abolida em 1865
o 6rasil em 1826 assinou um lfatado para aeabar com 0 in-Hieo human~
Em 1630 a proibiu e ern 1831 proibiu tambem a enirada de escravos Porem na
Bahia 0 ultimo desembarque de eseravos africanos ainda que irregular foi feito ern
1851 A aboli~ao neste pais deu-se com a Lei Aurea de 13 de maio de 1888 que
libertou somenie 750000 escravos menos de urn decimo da populayao negra
(Barsa v 5 p 479)
12
2i2 Escravidao na aiuaiidade
E dificil afirmar que as situ8coes de escravidaa ou de explorag8o tenham
desaparecido ale mesma nos paises de ecorlomia avancada
Querino (2002) citado no site Correia da Bahia afirma
A escravidaa no Brasii nao S8 cessou ria cerca de 25 mii pessoas em
condic6es de escravidao Estas pessoas geralrnente S8 encontram em minas e em
razendas dedicadas a pecuaria fruticultura usinas de alcool e de acucar Sob a
miseria que enfrentam sao airaidas alraves de intermediarios dos fazendeiros
conhecidos como gatos por prom8ssas de carleira assinada boas condicoes de
lrabalho moradia alimenlcuaoe outras eOisas alguns ale recebem urn
adiantamenlo de em media quarenta reais Para atrair as crianyas oferecem doces
pipocas e frutas Distrai-as com rnusicas e brincacieiras ate urn lugar distante la
ficam ate que os mercadores as ievam para serelll vendidas
Na reaiidade estas pessoas deparam-se com pessimas condic6es de
trabalho e de vida trabalhando de sol a soi e sendo vigiados diariamente par
homens armados No enlanlo sao recornpensados COrll saiario indigno de ianlo
esfofYo Salario esie que euroI utitiza9P com alimentayao pernoite transporte etc No
final acabarn devendo mais do que recebencto Tal divi~~ lunca se cessa sendo 0
trabaillador obrigada a permanecer na regiao ate 0 pagamento desta Os que tentam
fugir sao castigados muitas vezes perdendo a sua pr6pria vida
Segundo Moser citado par VIandsche8r (Z002) em vez de correntes nas
pernas hoje em dia eles tern os documentos apreendidos peios patr6es au sao
abrigados a pagar dividas de passagem hospedagem e comida cobradas a preyos
exagerados
13
Segundo dados do Grupo de Pesquisa sabre Trabaiho Escravo da
Universidade Federal do Rio ae janeiro 0 Para e a esiacio onde he maior incidemcia
desta pratica
A Cornissao Pastoral da Terra desae 1970 denuncia este tipo de crime e
promove cursos para eviiaMlo
As denuncI8s de trabalho escravo 56 nao crescem mais devido acurnplicidade palicial e de oiigarquias locais e larnbem por amea9as que as
denunciantes recebern Com 0 siitH1cio as ralsos empregadores atu8m cada vez
mais
Segundo a Organizacao iniernacionai para as iviigra~6es quatro miih6es de
pessoas sao traficadas em lodo 0 mundo sendo escraviz8das posteriormente
o Grupo Especi8i de riscalizatao Movei do iviinisterio do Trabaiho eresponsavei pela Iiscalizacc3o nas fazenuas ate 0 seu interior procurando tais
pralicas Este grupo entao resgaia os irabalhadores e obriga os palr6es a reguiarizar
a atividade
Os patr6es sao responsaiJiiizados lambem pela deseslabilizacao mental
de seu ernpregado Sabre pessimas condiyues de trabalho estas viiimas sentem~se
desvalorizadas e sabre isso surgem varios problemas como consequencias
Contudo pede-se dizer que a escravidao e uma forma de dane moral ja que aUnge
de forma direia a iniegridade do trabalhador
14
22 CONSOLlDAltAO DAS LEIS DO TRABALHO
A Consoiidac8o das Leis do Trabalho tambem conl18cida pOl sua sigia CL I
roi criada no prirneiro dia de maio de 1943 pelo ex-presidente do Brasil Gelulio
Vargas atraves do Decreta-Lei n 05452 Entrando ern vigor ern 10 de nov8mbro de
1943 Sendo seus principios defender 0 irabalhador
Suas leis visam assim COfno a sua cri8ltc3o protegeI e defender 0
trabaihador dos diversos problemas que podera passaro
Segundo 0 primeiro arligo da CL T Esta Consolidacao estatui as normas
que regulam as relay6es individuais e coietivas de trabaiho nela pr8vistas (2002 p
39)
Segundo Carrion(2002)
A eLT conslilui 0 texo legisiativo basico do Direio do Trabalho do 6rasiienriquecido pela legisiacao complementar e pela Constituitao Feaeral aquimel1cionadas 0 tliuio i Arts 10 a 1P deve ser considerado como setratasse de uma lei de introdutao ao direito laboral de aplicayao genericanao 56 a ClT mas todas as demais norm as trabalhistas salvo se algumaaelas expressamente 0 contrario E 0 caso dos preceitos referentes aaplicaltao suoslaiaria do direito comum prescriyao relayao de empregoconceito ae empregador etc (p 19)
Na CL T 0 lrabalhador pode encontrar os seus deveres e direitos podendo
assim se proteger contra exploradores Pore-In pouGflS pessoas iJuscam tai
conh~m~flio se rendendo aS$~ma maus-trljlQs humilhat6es e diversas siluat6es
que prejuciicam a sua saude fisica e menial
15
3A iiiiORAL
A palavra moral deriva do substantivo latina 11I0S IIOleS que significa
costume
A moral e condicionada peia siluatyao social conjunto de uscs vigencias
press6es sociais e por exemplos
Segundo Schneider(1964) Moral e ulTla arie social e a consciencia uma
especie particular de inteligemcia social (p 23)
Todos sao livres e responsaveis pela sua vida Todos fazem seus projetos
de vida e buscam conquista-Ias mas nem tudo e simples As vezes acontecem
eoisas que nao esperarnos e para estas deveremos esiar preparados
A sociedade nos imp6e urn padrao para seguir para enfrentar dificuldades e
surpresas que a vida oferece Por urn lado auLom8iiza e por Dutro facilita Tais
normas lem S8 modificado bastante gratas a eornuniearyao que e urn grande aiiado
Hoje muitas pessoas se enganarn con~iderando que 0 que e freqOente enormal e 0 que e normai e Heilo
A cultura na maioria das vezes delermina os valores pessoais Tais valores
proeura(ll manier uma sociedade integra e com grandes chances de cresci mento
criando r~ra$ pratiCfs para ai~rHar seus objetivos Na aiuaiidade estes valores
es~~o perdendo suas caracteristic~s deix8ndo aos poucos d~ exisLir a ser humano
nao e mais tratado com 0 raspailo que deveria lar e exigir e as regras eslao
somente nos papeis ganhando pouca au nenhuma aien980 Tais regras formam a
morai
16
iia concepg8o de Vasquez(2000) a moral e urn conjunto de normas aceitas
iivre e conscientemente que regulam 0 comportamento individual e social dos
hornens( p 63)
A moral 56 pode surgir e efetivamente surge - quando 0 homem super8 a
sua natureza puramente natural instintiva e possui ja uma natureza social isto e
quando ja e membra de um8 COlslividade
4A ETICA
A etica e urn estudo sobre as juizos referenies as conciutas ilurnanas do
ponto de vista do bern e do mal
Vasquez (1915) define a etica como teeria au ciemcia do comportamento
moral dos homens em sociedade Ou seja e a ciencia de uma forma especiiic8 de
comportamento humano(p 23)
A eiica e urn dos assuntos mais questionados desde 0 inicio da civilizacao
tanto oralmente corno nas escritas Ela se prende ao problema do bem e do mal que
somenie 0 homem em toda cria980 a capaz de perceber e sobre 0 qual inliuem
poderosamente
Para os 9re90s 0 mundo atico dos vaiores era 0 muncio cia racionalidade e
da iiberdade que se reaiizam plenar-nente na polis 0 lugar onde os homens por
meio de debates exercitavam sua cidadania Ali tomavam decis5es sobre a
comunidade Afirmavam que a cidadania s6 poderia existir se houvesse dial090
entre os homens portanto a atica viria da iiberdade de pensamentos livre de
conslrangimenlo necessidade OU delerminagao
17
Valquez(2000) cita
A elica de Plalao 5e reiaciona iniimamenle com a sua filosofia politicaporque para ele como para Arist6teles a pails e 0 terrene proprio da vidamoral A etica de Platao aepenae mtimamenle como a sua politica a) dasua concep9ao metafisica (dualismo do mundO sensivel e do mundo dasideias permanentes elem8s perfeitas e imulaveis que constituem averdadelra realidade e tern como cume a Ideia do Bern olvinaaae anificeou demiurgo do mundoj b) Cia sua doutrina da alma principia que anima aumove 0 homem e consta ae tres partes razao vontade ou animo e apetitea razao que contempla e quer raciorlaimente e a maior parte 5uperiof e 0apelile relacionado com as necessidades corporais e a inferior ( p270)
Costa ciia Runes que afirma que a etica
E 0 ramo ao saber ou disciplina que se ocupa dos juizos de aprovacao ereprovayao dos julzos quanto ti felidao ou incorr~ao bondade OU
maldade vlftude OU vielo desejabitidade ou a sabedoria de acoesdisposioos nns objeUvos au estados de eaisas (2000 p i a)
As empresas nOfie-americanas tem grande vantagem por sua preocupaClt3o
etica generalizada que procura refletir valores gerais da sociedade No Brasii a
inflaCao ievou cad a um a buscar S8 apropriar mais rapiuamente de uma fatia maior
do bolo tendo a prevaiecer a lei do mais forle ou do mais esperto e nao a elica
Essa tendencia e ainda reforcada pelas dimens6es do Governo que busca conirolar
e interferir em ludo valorizando a esperleza 0 jeitinho e as amizades Contudo sao
poucos que reconhecem a imporlancia da etica
A etica deve ter raizes no fata da moral par ser a morai urn8 forma de
comportamenLo humane que se encontra em lodos as tempos e em Ladas as
sociedades
41 A ETICA NO TRABALHO
i8
Para Teixeira
A etica do trabalho consiste em entender essa alividade como falor
fundamental a construc8o de idenlidade e da reaiiz89io pessoal e ao
estabeiecimento de ullla ordem social onde prevaletyam relac6es fundadas da
dignidade na liberdade e na igualdade entre homens e mulheres (1991 p15)
A visao idealizada aa trabalho ainda e relacionada oulros vaiores como
aplicacao subordinaciio segurang8 pessoai e disciplina
A etica da dignidade da pessoa human a irnpedira a empresa de fazer
qualquer tipo de discriminacao pm visao preconceiiuosa de raya au de sexo A
empresa porlanto nao deverpound ter por exempia diferencas saiariais quando eprestado 0 mesma servico
A eslrutura aiica do ambiente erllpresarial dependera do projeto OU do
desejo da organizayao sendo todos os membros responsaveis pelo seguimenio de
suas regras
Teixeira apresenla que um empresario e etico quando procura
bull Buscar 0 bern comum da sociedade
bull Atuar a nivei politico
bull Ser respons8vel sociaimente
bull Possuir uma visao do futuro (1991 p17)
A empresa pode ser eiica quando obtiver
bull Adminisira9c3o participaiiva
bull Transparencia
bull Oialogo e negociayao
19
bull Destino social do iucro (revestirnenio)
bull Respeilo ao funcionario 0 ao consumidof
42 RAZOES PARA UMA EMPRESA SER ETICA
A sociedade exige par parte da empresa um comportamento tico Eo dever
da ernpresa agir COIll etica corn iodos os seus feiacionamenios principalmenie corn
seus clientes compelidor8s e seu mercado publico ern gera
Urlla empresa eiica nao faL pagamentos inegulares au imol8is como
subornos compensatyoes indevidas e Qulros
A empresa elica possui direiLo de exigir a atica de seus empregados e seus
administradores Assiln pode cobraI maior ieaidade e dedica980 de seus
parlicipanles
A empresa alica adquire respeiio forialecendo assim la90s com as clientes e
com as fornecedores
5 RESPONSABiLiDADE SOCiAL
A teenalogia assirn como atua980 dos sindicalos desenvolvirnento das
organizat6es nao governamentais rnovimenios sociais aperfei90amento das
insiitui6es e lTIovimentos de universidades tem feito com que a responsabilidade
social cresca nas empresas
Os trabaiilos nao sao lotalmenle manuais e corn a tempo esia sendo exigido
dos profissionais maiores qLlalidade como crialividade e lalenio Para tanlo as
empresas estao investindo ern algumas formas de motivaao
Para ser uma empresa respons8vel social mente ela deve ser eiica corn 0
meio ambiente com lodos que participam e tambem com as que nao participam
dela Desta forma a empresa cresce e passa a ganhar maior visibiiidade
Segundo Oded Grajew (2002)
Uma empresa socialmente respons8vel atrai pessoas competentes econsegue abler seu engajamento com a organizag80 0 poder crescenle doselor empresarial na sociedaae faz crescer na mesma proporg80 adeir8da c coeXpcCtcotiv8 pur -colOfcipori8bilidade 0 desenvolvimentonas comunicagoes e na informatizag8o lorna caaa vez mais Iransparente agesl80 das empresas influencianao crescentemente 0 comportamento dacomunlaaae e aos consumidores no momenta ae escolner produlos e5eIIOS
Sao caracieristicas de uma ernpresa sociaimenle responsavel
bull Denunciar degrada~ao ambieniai
bull Expiora~ao de crian~as no irabaiho
bull Defender os direitos doa trabalhador
bull Defender os direitos ilurnanos ern gerai
bull Deiender as direiios dos consurniciores
bull Condenar a discrimina~ao de idade
bull Condenar a discrimina~ao de genero
bull Condenar a discrimina~ao de ra~a
bull Defender os direilos dos porladores de deficiencias
bull Condenar a injusii~a social
bull Estabelecer uma legislag80 de proteg80 aos direitos trabalhistas sociais e
humanas
bull Promover valores da solidariedade
bull FOlmar profissionais com valores eticos
2i
Grajew (2002) afirma que
o progresso 0 bem -estar da sociedade depende da participaltaode todosos setores do estabelecimento de parcerias do equilfbrio entre os diversossegmentos-resultando numa distribuilt8o de ferlela e pOeler e nadisseminalt3odos valores de responsabilidade social Para que isso ocorrae fundamental que todas as organizaltoes e suas lideranltas adqUiramlegitimidade e credibilidade adotando socialmente responsaveis
o site Balanco Social apresenla a norma SA8000
51 NORiviA SA8000
A SA8000 e urila norma que visa aprimorar 0 bern estar e as ooas condicoes
de trabalho bem como a desenvolvimenlo de urn sislerna de verific8Cc30 que garanla
a conlinua conrormidade COrrl as padr6es eslabelecidos pela norma
A Norma SA8000 possibilita a empresa desenvolver manter e executar
politicas e procedimentos com a objetivo de gereneiar aqueies lemas os quais eia
possa contralar 0 influenciar Demonstrar para as partes interessadas que as
politicas proeedimentos e praiicas eSi80 ern conformidade com os requisitos desla
norma
Sao requisiios para uma empresa ganhar a qualificacao de SA8000
bull Trabalho Infantil A empresa nao deve penniiir e nem apoiar 0 lrabalho inFaniil
Deve incentivar seus funcionarios e outras partes interessadas a assegurar as
criancas e jovens 0 direito a educacao escolar Nao deve tambem deixa-Ias sujeitas
a locais perigosos situac6es inseguras au insaiubres Lanio deniro corno fora da
empresa
bull Trabalho Forado A empresa nao deve permitir e nem apoiar 0 trabalho forado Eo
proibida de exigir dep6sitos au deter documentos do irabaihador quando este esta
iniciando seu trabalho
22
bull Saude e Segurantya A empresa deve assegurar ao lrabalhauor boas condityoes de
tr8bal110 e segurantya nomeando um de seus representantes para se responsabilizar
pela implantatyao de regras de segurantya e saude no trabalho Deve promovel aos
seus empregados lreinamentos sabre a saude e segurarua
bull Liberdade de Associatyiio amp Direiio a Negociatyao Coietiva A empresa nao deve
tirar de seus empregados 0 direito de associarern-se a sindicatos de trabaihadores
que desejarem De assegurar que as represenlanies de iais funcionarios nao sofranl
nenhurn lipo de discriminilyao e que estes possam procurar por seus rnembros no
local de trabalho
bull Discriminagao A empresa nao pode permiiir qualquer tipo de discriminagao de
seus 1rabalhadores desde a contratayao ate 0 iermino do contralo Nao deve permiiir
o assedio moral nem 0 assedio sexual Nao deve Interierir nos direitos de nenhum
funcionario
bull Praticas Disciplinares A ernpresa nao deve apoiar a uiilizatyao de punityao do
trabal11ador par meios corporais mentais ou coeryiio fisica e abuso verbal
bull Horario de Trabalho A empresa deve cumprir as leis referenies ao horario de
trabalho sendo de no maximo 46 horas semanais e direito de um dia de descanso
na semana geraimente 0 domingo As hora-extra nao devem pass8r de 12 horas
semanais sendo remuneradas de forma especiaL
bull Remunerag8o A empresa deve assegurar ao trabalilador salario que atenda as
suas necessidades basicas e proporcionar aiguma renda extra A empresa deve
apresentar aos seus funciomlrios de forma clara a composicao de seu salario 0
trabaiho deve ser pago de rnaneira ~onvenjente para 0 trabaihador
bull Sistemas de Gestao A alta dire9ao deve definir a pOiiiica da ernpresa quanto aresponsabilidade sociai e as condityoes para assegurar que ela
23
a) Inc1ua urn cornprorneiirnento para estar 8m conforrnidade com todos os
requisitos desla norrna
b) inciua urn comprornetimenio para estar ern conformidade COfn as leis
nacionais e outras leis apiicaveis com ouiros requisitos aos quais a empresa
subscrever e a respeitar as instrumenios inlernacionais e suas interpretacoes
c) inciua urn cornprometimenio corn a melhoria coniinua
d) Seja efetivamente ciocurnenlada implementada rnantida comunicacia e seja
acessfvel de forma abr8ngente para todos os lunciomlrios inciuindo-se diretores
executiv~s gerencias supervisores e auministracao quer seja diretamente
empregado contratado Ou cie aigurna forma represeniando a empresa
e) Esieja pubiicarnente disponivel
6 ASSEDIO
Entende-se como violfmcia UIIICt a agressao a integridade iisica ou psiquica
de atguenl Urna viole-neia aeonteee qUClndo subjugamos urna pessoa quando
obrigamos a fazer alguma coisa que ii18 causa danos fisicos au morais
Existem varios tipos de vioiencia 0 abuso sexual a viol~ncia fisiea a abuso
psicologieo a negligencia e abandono
7 ASsEDiO MORAL
D4rctnte a vida noSdepararnos com momentos f3ceis e ciiiiceis send a que
uns favorecern e ouiros desfavorecem 0 ereseimento passoai e profissional de urn
24
individuo Uma pessoa pode aniquliar a outra de forma indireta atraves de paiavras e
aoes A sociedade porem nao perce be e tia pouca importancia para esies casas
A palavra assedio vem sendo avaiiada em amplo e sutil contexto revelando
urn lema que aie eniao era desconhecido 0 assedio morai
Heinz Leyman em 1996 iniciou 0 primeiro estudo sobre 0 assunlo Sua
pesquisa foi desenvolvida corn diversos tipos de profissionais
o tema nao e rna is novldade Este assunto toma maior conhecimento
devido a experiencias e consequEmcias sofridas POfem nas empresas a sua
discussao e denuncias sao incomuns
No Brasii esie lema ganhou maiof divuigaao devido aos resultados da
pesquisa da Ora iviargarida Barreto
Este assunto tern sido discutido principal mente pelos sindicatos e pel a
o assedio moral e uma situayao de humilha8o e conslfangimento
provocada geralmenie par um subordinador ao trabalhador tendo como objetivo
desestabiliza-Io E urn ato desumano que muitas vezes causa danos no trabalho na
saude na auto-estima e em alguns casos ate leva a morte
o assedio morai nao parle somente de urll superior hierarquico como
aconlece com 0 assedio sexual E lambem nao esta relacionada a violanqia fisica
Leymann cilado par Salvador (2002) a assedio moral e
A deliberada degradayao aas qQndiyOes e ir~balho atraves doestacelecimento de comunicayoes nao ~t~~s (abusivas) que secaracterlzam pela repetiyao por longo tll(lPO de QIt(aClode umcomportamento hosm qUe urn superior ou colega(s de5CrivolYe(r(l c9ntraurn individuo que apresenta como reayao urn quaaro ae miseria fisicapsicologica e social duradoura
25
Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos
revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao
bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de
trabaiho
bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a
saude fislca e meniai dos trabaihadores
bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0
objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos
bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos
demais trabaihadores
bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou
entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto
bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras
proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas
fun90es
Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de
irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados
Unidosda Americaconformetabela abalxo
26
TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE
LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES
ASSEDIADOS MORALMENTE
Estados Unidos da America
36
7
Brasil
Paises Europeus 10
Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl
71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL
o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu
aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna
a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta
as seguinles consequencias
bull Falta de S8lViros au recursos
bull Inieresse de reduzir custos do trabalho
bull 0 rilmo aceierado da economia
bull A lerceirizag8o
bull A migra98o
bull 0 crescimento do setor informai
bull Contralag8o POf tempo determinado
bull Pobreza
bull Dificeis condig6es de irabalhu
bull Competilividade empresaiai
Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao
pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de
considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)
Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e
doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par
Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e
mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo
ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho
A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis
mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a
empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam
facilmente manipuladas sem contesiarem par isso
Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I
e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es
TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO
I i 1998 1999I
2000 I 2001I
2002
I TolalI
76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67
I MulheresI
83 83I
80 67I
78
Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa
28
TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO
I 2003 I 2004
TotalI
123 115
Homens I 101 91
MulheresI
152 144
Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca
72 OS AGRESSORES
Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem
o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn
sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se
questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se
superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao
Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna
forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por
naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0
vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de
nenhuma forma
France(2000) explica que
Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)
29
Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos
vern se perdendo
Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus
funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos
sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros
Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores
bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos
bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas
previsoes
0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo
bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas
nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es
que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador
bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)
bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias
bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu
desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie
Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador
que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e
reduzira custos ja que se livrara de processos
A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e
tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem
S9 uiilizam desla pratica agressiva
30
TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL
PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA
90 I Chefe6 I Chefe e colegas
25 Colegas
15 I Subordinado
Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005
Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado
apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de
relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)
73 FORMAS DE AGRESSAO
Os chefes ultrapassam as iillliles quando
bull Deixa de Ihe passar tarefas
bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio
bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas
bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo
bull Proibe seus colegas de falar com voce
bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho
bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao
bull Retira seus insirumenios de iraaaino
bull Atribui a loee erros imaginarios
31
bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas
bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros
bull Agride voce de quaiquer maneira
bull imp6e horarios injusiificados
bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes
bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para
ironiza-ia
bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras
bull Amedronta estigmatiza as adoecidos
bull E indiferente
bull Ri daquele que apresenta dificuldades
bull Nao (umprimenia
bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro
bull Olha e nao va au ignora
bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar
bull Amea9a
bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de
faitas
bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador
bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou
quando acompanha um famiiiar ao medico
bull Sobrecarrega de trabalho
bull Retira 0 material necessario a execUIao
bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia
bull Nao explica a causa da perseguicao
32
bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque
bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua
incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar
bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai
perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho
bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A
destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da
familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi
bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade
Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores
morais contra os trabaihadores
19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)
74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR
bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla
eriancafaz isso E s6 voce nao consegue
bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para
gente como voce
bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear
folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde
bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha
bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro
33
bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou
toma conta do filho
bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar
bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de
funcionario indeciso como voce
bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora
bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao
porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa
bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6
alrapalha
bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao
pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao
bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos
bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir
pra casa de dia Tern de trabaillar a noite
bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce
Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya
bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl
bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto
de irabalho De horalio
bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa
de voce
bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao
simples
34
bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no
papel
bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo
porque voce Esquece ludo
bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce
bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG
dormiu bem E falta de ferro
bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido
75 AS ViTI MAS
Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has
as pobr8s os negros elc
A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos
ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral
Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por
esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual
As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade
do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza
reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma
provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as
testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na
verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle
Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus
interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades
destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus
35
Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas
[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)
Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das
vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo
que inconscientemenie
As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao
viuias vezes par semana
TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL
I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE
50 Varias vezes par semana II
27 I Uma vez par semana
14 I Uma vez por mesi
9 Raramente
Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005
751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres
France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de
homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)
As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie
resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao
36
buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -
8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis
Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos
chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do
assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa
forma uma sOiucao
Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se
traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos
para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au
pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa
Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral
apresenta
TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL
SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I
80II
Dares generalizadas pelo carpa 80I
I Disturbios do sona 67I
Medo exagerado 665
Agravamento de dores preexistentes 644
IOepressao 642 I
IPalpitac6es e tremares 626
Choro facil 568
Aumento da pressao arterial 45
Fonte Revista Voce SA
37
752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher
iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda
ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas
complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento
irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam
a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como
consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para
mulheres como mostra a tabela abaixo
TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS
2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445
Ieconomicamente I
Iativas I
I
Homens I 48801698 50019379 50907909 I
Mulheres 35150079 36897969 37895536
Pessoas 76098344 78958866 806163481
ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I
IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I
Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca
38
Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres
moralmente
bull Alguns as proibem de engr8vidar
bull Sao as primeiras a serem demitidas
bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso
bull Raramente sao promovidas
bull Sao desviadas da fun~ao
bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes
bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e
ap6s a consulta
bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida
bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es
bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua
capacidade
bull Sao mudadas de setor
bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas
7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias
As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0
crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8
restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como
intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee
mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par
de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda
sim fiearn as indigencias morais de seus executivos
39
Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na
Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do
asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que
bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio
pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a
conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima
uma bancaria do Banco do Brasil
o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de
trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e
pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0
objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo
de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de
combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que
proiba e criminalize sua pratica
A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii
trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10
dos assessores das eniidades em lodo a pais
76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS
Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a
percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre
colegas de trabalho
Sao consequencias do assedio morai
4u
bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que
acontecem
bull Afasta-se do grupo de trabaiho
bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para
conquislar maiores quantidades e qualidades
bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao
arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao
desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de
memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e
agravamenlos das doenC8s ja exislenies
Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao
Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do
assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es
entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios
France explica que
Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender
A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao
recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres
Como cila 6arre[0(2003)
Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)
41
A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem
resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos
psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo
TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL
RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I
I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de
I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento
I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005
77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL
As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao
assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e
defender-S8 posteriormenle
bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das
atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe
bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema
Entendo que voce poderia estar no iugar deie
42
bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos
sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo
Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao
bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse
escrevendo em urn diiuio
bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es
bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0
assedio
bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are
As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do
trabalhador nao sao 56 as visiveis
E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam
assediar seus ernpregados
Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as
demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0
risco do chere ser punido
Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao
conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas
de milhares de trabalhadores no mundo
Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus
praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie
43
780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA
E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para
assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores
Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de
faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es
Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo
este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de
ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia
Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)
Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que
ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A
Revisla TST apresenia a tal iei
A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)
Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como
bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia
bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus
bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda
44
A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei
iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia
Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)
Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do
pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai
Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do
Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro
desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos
esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre
ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros
projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)
A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai
contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que
acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste
assedio
Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida
juridicamente
()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS
o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau
Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para
rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica
4S
J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa
au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa
propria au de outrern
K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0
empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de
outrem (2002 p 155)
Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de
irabalho quando
bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos
bons costumes au alheios ao contraio
bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor
excessivo
bull Correr perigo manifesio de mal consideravel
bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato
bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia
ato resivo da homa e boa fama
bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de
legitima defesa proRria au de Qutrem
bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a
afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios
sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0
contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a
conlinuagao do servigo (2002 p 155)
46
A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma
falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais
A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta
as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das
indenizacoes para 0 assedio moral
Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0
pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral
viello(1987) ama que
A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)
o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da
rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao
obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil
No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se
far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia
ah~m da mulla
o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana
morai
47
Rodriguez(2004) afirma
Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)
o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de
2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar
obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua
o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo
entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc
A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o
salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os
termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)
iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario
iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie
tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam
um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do
Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao
Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador
assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos
48
8 CONCLUSAO
A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa
provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A
explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de
violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela
mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de
injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao
somente no mundo do trabalho mas social mente
A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as
lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee
dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos
Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0
exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo
que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie
intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo
de assedio
o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na
repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando
a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego
dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a
dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a
organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu
sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e
procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e
4Y
CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de
igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego
e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho
o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o
de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos
advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos
antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais
para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que
seja sinonimo de cidadania
50
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Titulo do Tnlbalho
Ficha de Avaliacao do Trabalho de Conclusao de CursoUse exclusivo da Banca Examinadora e da Coordena9ae dos Trabahos
Autor(es) _
Oata__ I__ Horario
Professor Orienbdor _
Professor Avaliador 1 _
Professor Avali3dor 2 _
TRABALHO ESCRITOc rJ9TASATRJ~UlpA~
Fundamenta950 te6rica estruturaQOO cos t6pcos aprofurdamento doconteUdo e capacidade de reacionar conceitos e iooas de varies autores(ate 20 pontcs)
J Partes componentes do trabalho Orientador AvaJiador 1 Avaliador 2
Introdut30 apresenta980 do tema e do trabalho objetivosjustificativa e resumo (ate 05 pontos)
Metodologia Procedimentos utilizados para desenvolver 0trabalhopesquisa (ate 20 pontes)Apresentat30 dos resultados descrigao dos resultadosdemonstraryao de conhecimento de Secretariadogestaocapacidade analitica e forma de estruturar os dados (ate 25pontos)Conclus5es e recomenda~ contribui95eS pessoais a luz dosconhedmentos te6ricos capacidade critica do academico sintese dostatos ap-esertados no reatooo capacidade de elaborar estrategias esugest6es as opJrtunidades e aos problemas identificados no decorrerdo relat6iio (ate 20 pontcs)
AVALlAltAO DA APRESENTAltAOQRAL
Para avalia~o da deresaoral~eveia~ SeraoselVe~os ~s itens bullbullNOTASArRl~U1PAS -- __- --_ _----~-Orientador Avaliador 1 AvaH~tior 2
Metodo - estrutura~o da apresenta~o e recursos utiizados (ate 30loontas)
Apresentatao do relat6rio normas tecnicas (ate 10 ponto)
TOT A L
TOT A L rDefesa oral do trabalho - Conhecimento e veracidade (ate 50pontos)Postura s~~uran9a e uso do tempo (ate 20 pontos)
TRABALHO CONSIOERAOO
I_I APROVADO SEM RESTRIltOES
I_IAPROVAyAo CONOICIONAOAA APRESENTACAo OAS ALTERAltOES SUGERIOAS PELA BANCA
I_I REPROVADO
1 INDRODU~AO
Segundo Chiavenato (1983) as pessoas passam maior parle do seu iempo
viIentia au trabalhando denLfO das organiz8roes Nela que estas passam a criar um
tremendo e duradouro impacto sobre a qualidade de vida dos individuos
A produIYao de bens e serviYos nao pode ser desenvolvida por pessoas que
irabalham sDzinhas au seja 0 ser hurnano naG vive isoladamenle asia ern continua
intera9ao com seus semelhanles e em conseqUEIlcia dista quanta mais
industrializada lor a sociedade mais nun1erosas S8 tornam as organiz89u8S
Em fase as suas limitac6es indivitiuais sao obrigadas a cooperarn uns com
os Qutros ja que formando organiz896es (odos querem alcan9ar cerios objetivos que
sDzinilo nao conseguiria alcanyar
Como as pessoas pass8m a maior parte do seu no seu traballlo
consequeniernente situa-6es eonstrangedoras e de hLimill1a90es tambem sao
frequentes nas maiorias das vezes ern rela-oes hien3rquicas aulorilarias Ha
pessoas que vivem sobre estas pessimas condic6es de irabalho como os escravos
que sao tratados indignamente e trabalharn mai~ do que e permitido por lei
A Consoiida9aO das Leis do Trabaiho (CL T) apresenta as regras ou seja a
elica que deve ser seguida tanto pelo empregador quanta pel a empregado
o assedio morai no irabalha e urn assunlo ainda pauco conhecido ivluitas
das pessoas que ja sofrerarn esta violeneia preferem manter sigila a denuneia-Ia e
ter a possibilidade de perder seu emprego
A CL T nao apresenta ainda Ulna iei direta para a assedio moral send a
necessaria recorrer a ouiras leis semeihanies a direito porem nao esia estagnado
quanto esse assunto ja ha varios projetos de leis que visam eliminar esta agressao
que vern destruindo as pessoas moralmente
o objelivo oeste trabalho e demonstrar os conceitos de trabalho escravidao
moral eiica assedio e responsabilidade social relacionando estes assunlos ao
assedio moral Discutir a existencia da escravidao na atualidade caracierizada pela
violEmcia moral Demonslrar a imporlancia da responsabilidade social que previne 0
assedio para a empresa e para os seus empregados Estudar 0 assedio moral no
trabalilo em suas diversas formas Apresenlar as suas principais causas Discutir 0
perfil de seus agressores as formas de agressao as viti mas as suas
consequencias as formas para evila-Io e os procedimentos juridicos referentes a
eie
20 TRABALHO
o trabalho e conceituado como uma atividade manual Ou de inteligencia que
exige habilidade tendo como objeiivo principal a sobrevivencia
Esta patavra vern do latim vuigar iripaiiare que signilica iorturar e derivado
do latim classico tripalium antigo inslrurnento de tortura para aumentar a produ9ao
Segundo 0 Art 5a inciso Xiii da Constitui9ao da Republica Federaliva do
Bra5il(2002) e livre 0 exercicio de qualquer traball10 alicia au profissao aiendidas
as qualifica6es profissionais que a lei estabeJecer(p 23)
o trabalho inicialrnenie era realizado alrav8s da coleta A partir do
surgimento da caca do pastoreio da pesca e do fogo eie sofreu algumas
diversifica90es
No periotic neolitico com 0 surgirnenio da agricuHUla iniciou a
sedentarismo Havia enido uma preocupayao com a otganizayao do trabaiho e corn
a sua coletividade
Segundo Keith e Newstrorn(1992)
No comeCo as pessoas trabalhavam sozinhas ou em grupos lao pequenosque suas feiao6es de trabalho poderiam ser facilmente resolvidas[ ] Asconditces de tranalhO reais eram brulais e dotorosas As pessoastraDalhavam da madrugada ate anoltecer sob condir6es intoteraveis dedoenca sujeira perigo e escassez de recursos Tambem elas tin ham quetrCibaihar dessa forma para sobreviVefein e multo pouco esfono feo]devotaao no sentido da satisfarao no trabalho para essas pessoas ( p 6)
Nos Esiados Unidos em 1990 Frederick W Tayior 0 pai da administra~o
cientifica deu inicio ao inieresse sabre as pessoas no ambienie de irabalho Suas
propostas abriram caminiio para 0 desenvolvimento do comportamento
organizacionai
Para algumas pessoas 0 irabaiho e considerado uma alividade penosa
porern necessaria Para outros e Ufllil fOima de nao se render a rclina Ele nao esornente urn dever como muiios aCfElditam mas tarnOEHTl urn direito de cad a
cidadijo pois e alraves dele que urna pessoa se realiza aparece eria 0 seu mundo
se torna reconhecido e deixa a sua marca POf ande passa Nao e espantoso dizer
que e 0 sentiao de viver para algumas pessoas
Para Albornoz( 1994) lrabalio
Em portugues apesar ae naver labor e trabalho e passivel achar na mesmapalavra trabalho amoos as slgnificayoes a de reallzar uma obra que teeXpresse que de reconliecimenlo social e permane(fa aham da tua vida e ade esfana ralinelra e repetitiv~ sem liberdade ae resullado consumivel einc6mada inevltavel ( p 9)
A cada dia procuramos nos aperfeit(oar em alguma coisa com 0 objetivo de
desenvoiver uma aiividade de melhor forma passive Seguindo esie pensamento 0
mercado classifica seus trabalhadores por ilabiiidades e conhecimentos Com 0
grande numero de desempregados ha muilas pessoas que nao irabaiham na area
de sua especialidade Recebem menos porem sao aiiamente qualificadas
Todo irabaihador possui 0 direito de reeeber pelo seu trabaiho 0 salario
minima tern 0 objetivo de aiender as necessidades basicas do ser humano
A Constituit(ao Federal do Brasil (2002)no seu ariigo IV cilado par Alexandre
Salaria minimo fixado em iel naclonalmente unificado capaz de atender asuas necessidades vitais b~sjcas e as de sua famiiia com maradiaalimenlaC8o educaC8a saude lazer vestu8na higlene transporte eprevidencia social com rcajustes peri6dicos qUe ille preservem 0 poderaquisitivo sendo vedada sua vlOculalt8o para qualquer flm ( p 35)
Hoje ha varias formas de irabaihar ivluitos trabalham como empregado
outros sao auionomos e alguns nao sao remunerados Porem todos buscam 0
mesmo objetivo se sustentar e sustenlar tall1bem a sua familia
A tabela abaixo mostra a pesquisa nacionai par amostra de dorniciiios
realizada pel a IBGE
TABELA 1- PESSOAS OCUPADAS POR POSiCAO NA OCUPACAo 2001 A 2003
Trabalhadormiddot 2001 2002 2003
Empregado 141290634 142844837 436012931 1
Trabalhador Domestieo i 5942892 6110060 6154621
ContamiddotPropria 1 16972424 117570905 179095631 1Empregador 13211421 13351629 3363202
Nao Remunerados 15625155 15805342 5664891i i Qutros 13052371 132773425 3469911 1I I
Fome IBGE InslItuto BraSllelro oe Geografla e ESlallstlca
Houve crescilllento em lodas as itens reiacionados as pessoas ocupadas de
ana para ana Pade-se destacar 0 crescimento do numero de pessoas que estao
trabaihando por conta-propria que teve ulYt aumento de 937169 de 2001 para 2003
Aigumas das hipoteses sao as mas condil)oes de trabaiho a forma indigna que sao
tratados e a lalta de emprego
A tabeia abaixo mosira a quantidade de trabaihadores por r81)8 au cor em
aigumas cidades brasileiras Senda a sua maiol ia constituida de brancos exceto
em salvador ande e apreseniada uma maior porcentagem de irabalhadores negros
10
TABELA 2 - PESSOAS COM 10 ANOS OU MAIS DE IDADE POR REGIAo
METROPOLITANA SEGUNDO COR OU RA(A - iviAR(O DE 2004
COROU Bele I Rio de
ITotal Recife Salvador Sao Porto
RACA Horizonte Janeiro Paulo Alegre
Total 37294127 2846567 2682204 3830986 9609579 15172194 3152596Branca 565 271 130 474 560 657 881Preta 85 29 218 76 114 60 68
Amarela 10 06 03 01 01 21 01Parda 339 694 648 448 323 262 49
Indigena 01 01 01 01 01 01 01Fonte IBGE - Instltuto BrasllelfO de Geografl8 e Estatlstlca
21 0 TRABALHO ESCRAVO
Aproximadamente desde 0 surgimento da agricultura os irabaihadores nao
possuiam direitos somente deveres dando inicio a escravidao
A enciclopedia Barsa cita a escravidao como urna forma de coa~ao sobre
urna pessoa au grupo levando 0 ser humane a humilhalYoes as aiividacies pesadas
e castigos crueis ferindo 0 seu fisico e sua integridade (1997 p474)
o dicionario Aurelio define escralJo como Aquele que esta sujeito a um
senhor como propriedade dele Que esla inieiramenie sujeiio a outrem au alguma
coisa( ) Proprio de ou produzido par escravo( ) Que esia sujeito a um senhor
como propriedade dele( ) Criado servo( ) Aquele que esla inleiramenle sujeiio
a outrem ou aiguma coisa cativo seivo( ) Aqueie que trabalila ern dernasia
(Holanda 1980 p 703)
II
211 A escravidao na anliguidade
ilioquario milenio os prisioneiros de guerra e devedores eram considerados
escravos Diferenciavam-se em escravos perrnanentes e escravos pDf tempo
determinado
A escravid~o ganhou enfase por volta do secula III aC quando as raman os
passaram a utilizar urn grande numero de escravos na prodUC80 e servitos
dornesticos Apesar de ja possuirem aiguns direiios como 0 de camprar a sua
propria liberdade eram tratados cruelmente Como consequencia iniciaram-se as
revoltas que 56 dirninuiram com a chegada do crisiianismo que pregava a liberdade
Na idade Illedia a escravidao ganhou ouiras caracteristicas Os escravos
agora chamados de servos eram obrigados a permanecer na ieHa e sobre ela
produzir pagando encargos e renda anuaL Esta mudanya gerou grande avanyo na
ecanamia Os senhares feudais nao linham mais despesas com seus escravos pais
estes recebiarn par seu trabalha e S8 sustenlavam Esse fata agregada ao
eristianismo reduziu os escravos a pessoas de ra9a e de eultura diferenies
Nos Estados Unidos a escravidao 56 foi abolida em 1865
o 6rasil em 1826 assinou um lfatado para aeabar com 0 in-Hieo human~
Em 1630 a proibiu e ern 1831 proibiu tambem a enirada de escravos Porem na
Bahia 0 ultimo desembarque de eseravos africanos ainda que irregular foi feito ern
1851 A aboli~ao neste pais deu-se com a Lei Aurea de 13 de maio de 1888 que
libertou somenie 750000 escravos menos de urn decimo da populayao negra
(Barsa v 5 p 479)
12
2i2 Escravidao na aiuaiidade
E dificil afirmar que as situ8coes de escravidaa ou de explorag8o tenham
desaparecido ale mesma nos paises de ecorlomia avancada
Querino (2002) citado no site Correia da Bahia afirma
A escravidaa no Brasii nao S8 cessou ria cerca de 25 mii pessoas em
condic6es de escravidao Estas pessoas geralrnente S8 encontram em minas e em
razendas dedicadas a pecuaria fruticultura usinas de alcool e de acucar Sob a
miseria que enfrentam sao airaidas alraves de intermediarios dos fazendeiros
conhecidos como gatos por prom8ssas de carleira assinada boas condicoes de
lrabalho moradia alimenlcuaoe outras eOisas alguns ale recebem urn
adiantamenlo de em media quarenta reais Para atrair as crianyas oferecem doces
pipocas e frutas Distrai-as com rnusicas e brincacieiras ate urn lugar distante la
ficam ate que os mercadores as ievam para serelll vendidas
Na reaiidade estas pessoas deparam-se com pessimas condic6es de
trabalho e de vida trabalhando de sol a soi e sendo vigiados diariamente par
homens armados No enlanlo sao recornpensados COrll saiario indigno de ianlo
esfofYo Salario esie que euroI utitiza9P com alimentayao pernoite transporte etc No
final acabarn devendo mais do que recebencto Tal divi~~ lunca se cessa sendo 0
trabaillador obrigada a permanecer na regiao ate 0 pagamento desta Os que tentam
fugir sao castigados muitas vezes perdendo a sua pr6pria vida
Segundo Moser citado par VIandsche8r (Z002) em vez de correntes nas
pernas hoje em dia eles tern os documentos apreendidos peios patr6es au sao
abrigados a pagar dividas de passagem hospedagem e comida cobradas a preyos
exagerados
13
Segundo dados do Grupo de Pesquisa sabre Trabaiho Escravo da
Universidade Federal do Rio ae janeiro 0 Para e a esiacio onde he maior incidemcia
desta pratica
A Cornissao Pastoral da Terra desae 1970 denuncia este tipo de crime e
promove cursos para eviiaMlo
As denuncI8s de trabalho escravo 56 nao crescem mais devido acurnplicidade palicial e de oiigarquias locais e larnbem por amea9as que as
denunciantes recebern Com 0 siitH1cio as ralsos empregadores atu8m cada vez
mais
Segundo a Organizacao iniernacionai para as iviigra~6es quatro miih6es de
pessoas sao traficadas em lodo 0 mundo sendo escraviz8das posteriormente
o Grupo Especi8i de riscalizatao Movei do iviinisterio do Trabaiho eresponsavei pela Iiscalizacc3o nas fazenuas ate 0 seu interior procurando tais
pralicas Este grupo entao resgaia os irabalhadores e obriga os palr6es a reguiarizar
a atividade
Os patr6es sao responsaiJiiizados lambem pela deseslabilizacao mental
de seu ernpregado Sabre pessimas condiyues de trabalho estas viiimas sentem~se
desvalorizadas e sabre isso surgem varios problemas como consequencias
Contudo pede-se dizer que a escravidao e uma forma de dane moral ja que aUnge
de forma direia a iniegridade do trabalhador
14
22 CONSOLlDAltAO DAS LEIS DO TRABALHO
A Consoiidac8o das Leis do Trabalho tambem conl18cida pOl sua sigia CL I
roi criada no prirneiro dia de maio de 1943 pelo ex-presidente do Brasil Gelulio
Vargas atraves do Decreta-Lei n 05452 Entrando ern vigor ern 10 de nov8mbro de
1943 Sendo seus principios defender 0 irabalhador
Suas leis visam assim COfno a sua cri8ltc3o protegeI e defender 0
trabaihador dos diversos problemas que podera passaro
Segundo 0 primeiro arligo da CL T Esta Consolidacao estatui as normas
que regulam as relay6es individuais e coietivas de trabaiho nela pr8vistas (2002 p
39)
Segundo Carrion(2002)
A eLT conslilui 0 texo legisiativo basico do Direio do Trabalho do 6rasiienriquecido pela legisiacao complementar e pela Constituitao Feaeral aquimel1cionadas 0 tliuio i Arts 10 a 1P deve ser considerado como setratasse de uma lei de introdutao ao direito laboral de aplicayao genericanao 56 a ClT mas todas as demais norm as trabalhistas salvo se algumaaelas expressamente 0 contrario E 0 caso dos preceitos referentes aaplicaltao suoslaiaria do direito comum prescriyao relayao de empregoconceito ae empregador etc (p 19)
Na CL T 0 lrabalhador pode encontrar os seus deveres e direitos podendo
assim se proteger contra exploradores Pore-In pouGflS pessoas iJuscam tai
conh~m~flio se rendendo aS$~ma maus-trljlQs humilhat6es e diversas siluat6es
que prejuciicam a sua saude fisica e menial
15
3A iiiiORAL
A palavra moral deriva do substantivo latina 11I0S IIOleS que significa
costume
A moral e condicionada peia siluatyao social conjunto de uscs vigencias
press6es sociais e por exemplos
Segundo Schneider(1964) Moral e ulTla arie social e a consciencia uma
especie particular de inteligemcia social (p 23)
Todos sao livres e responsaveis pela sua vida Todos fazem seus projetos
de vida e buscam conquista-Ias mas nem tudo e simples As vezes acontecem
eoisas que nao esperarnos e para estas deveremos esiar preparados
A sociedade nos imp6e urn padrao para seguir para enfrentar dificuldades e
surpresas que a vida oferece Por urn lado auLom8iiza e por Dutro facilita Tais
normas lem S8 modificado bastante gratas a eornuniearyao que e urn grande aiiado
Hoje muitas pessoas se enganarn con~iderando que 0 que e freqOente enormal e 0 que e normai e Heilo
A cultura na maioria das vezes delermina os valores pessoais Tais valores
proeura(ll manier uma sociedade integra e com grandes chances de cresci mento
criando r~ra$ pratiCfs para ai~rHar seus objetivos Na aiuaiidade estes valores
es~~o perdendo suas caracteristic~s deix8ndo aos poucos d~ exisLir a ser humano
nao e mais tratado com 0 raspailo que deveria lar e exigir e as regras eslao
somente nos papeis ganhando pouca au nenhuma aien980 Tais regras formam a
morai
16
iia concepg8o de Vasquez(2000) a moral e urn conjunto de normas aceitas
iivre e conscientemente que regulam 0 comportamento individual e social dos
hornens( p 63)
A moral 56 pode surgir e efetivamente surge - quando 0 homem super8 a
sua natureza puramente natural instintiva e possui ja uma natureza social isto e
quando ja e membra de um8 COlslividade
4A ETICA
A etica e urn estudo sobre as juizos referenies as conciutas ilurnanas do
ponto de vista do bern e do mal
Vasquez (1915) define a etica como teeria au ciemcia do comportamento
moral dos homens em sociedade Ou seja e a ciencia de uma forma especiiic8 de
comportamento humano(p 23)
A eiica e urn dos assuntos mais questionados desde 0 inicio da civilizacao
tanto oralmente corno nas escritas Ela se prende ao problema do bem e do mal que
somenie 0 homem em toda cria980 a capaz de perceber e sobre 0 qual inliuem
poderosamente
Para os 9re90s 0 mundo atico dos vaiores era 0 muncio cia racionalidade e
da iiberdade que se reaiizam plenar-nente na polis 0 lugar onde os homens por
meio de debates exercitavam sua cidadania Ali tomavam decis5es sobre a
comunidade Afirmavam que a cidadania s6 poderia existir se houvesse dial090
entre os homens portanto a atica viria da iiberdade de pensamentos livre de
conslrangimenlo necessidade OU delerminagao
17
Valquez(2000) cita
A elica de Plalao 5e reiaciona iniimamenle com a sua filosofia politicaporque para ele como para Arist6teles a pails e 0 terrene proprio da vidamoral A etica de Platao aepenae mtimamenle como a sua politica a) dasua concep9ao metafisica (dualismo do mundO sensivel e do mundo dasideias permanentes elem8s perfeitas e imulaveis que constituem averdadelra realidade e tern como cume a Ideia do Bern olvinaaae anificeou demiurgo do mundoj b) Cia sua doutrina da alma principia que anima aumove 0 homem e consta ae tres partes razao vontade ou animo e apetitea razao que contempla e quer raciorlaimente e a maior parte 5uperiof e 0apelile relacionado com as necessidades corporais e a inferior ( p270)
Costa ciia Runes que afirma que a etica
E 0 ramo ao saber ou disciplina que se ocupa dos juizos de aprovacao ereprovayao dos julzos quanto ti felidao ou incorr~ao bondade OU
maldade vlftude OU vielo desejabitidade ou a sabedoria de acoesdisposioos nns objeUvos au estados de eaisas (2000 p i a)
As empresas nOfie-americanas tem grande vantagem por sua preocupaClt3o
etica generalizada que procura refletir valores gerais da sociedade No Brasii a
inflaCao ievou cad a um a buscar S8 apropriar mais rapiuamente de uma fatia maior
do bolo tendo a prevaiecer a lei do mais forle ou do mais esperto e nao a elica
Essa tendencia e ainda reforcada pelas dimens6es do Governo que busca conirolar
e interferir em ludo valorizando a esperleza 0 jeitinho e as amizades Contudo sao
poucos que reconhecem a imporlancia da etica
A etica deve ter raizes no fata da moral par ser a morai urn8 forma de
comportamenLo humane que se encontra em lodos as tempos e em Ladas as
sociedades
41 A ETICA NO TRABALHO
i8
Para Teixeira
A etica do trabalho consiste em entender essa alividade como falor
fundamental a construc8o de idenlidade e da reaiiz89io pessoal e ao
estabeiecimento de ullla ordem social onde prevaletyam relac6es fundadas da
dignidade na liberdade e na igualdade entre homens e mulheres (1991 p15)
A visao idealizada aa trabalho ainda e relacionada oulros vaiores como
aplicacao subordinaciio segurang8 pessoai e disciplina
A etica da dignidade da pessoa human a irnpedira a empresa de fazer
qualquer tipo de discriminacao pm visao preconceiiuosa de raya au de sexo A
empresa porlanto nao deverpound ter por exempia diferencas saiariais quando eprestado 0 mesma servico
A eslrutura aiica do ambiente erllpresarial dependera do projeto OU do
desejo da organizayao sendo todos os membros responsaveis pelo seguimenio de
suas regras
Teixeira apresenla que um empresario e etico quando procura
bull Buscar 0 bern comum da sociedade
bull Atuar a nivei politico
bull Ser respons8vel sociaimente
bull Possuir uma visao do futuro (1991 p17)
A empresa pode ser eiica quando obtiver
bull Adminisira9c3o participaiiva
bull Transparencia
bull Oialogo e negociayao
19
bull Destino social do iucro (revestirnenio)
bull Respeilo ao funcionario 0 ao consumidof
42 RAZOES PARA UMA EMPRESA SER ETICA
A sociedade exige par parte da empresa um comportamento tico Eo dever
da ernpresa agir COIll etica corn iodos os seus feiacionamenios principalmenie corn
seus clientes compelidor8s e seu mercado publico ern gera
Urlla empresa eiica nao faL pagamentos inegulares au imol8is como
subornos compensatyoes indevidas e Qulros
A empresa elica possui direiLo de exigir a atica de seus empregados e seus
administradores Assiln pode cobraI maior ieaidade e dedica980 de seus
parlicipanles
A empresa alica adquire respeiio forialecendo assim la90s com as clientes e
com as fornecedores
5 RESPONSABiLiDADE SOCiAL
A teenalogia assirn como atua980 dos sindicalos desenvolvirnento das
organizat6es nao governamentais rnovimenios sociais aperfei90amento das
insiitui6es e lTIovimentos de universidades tem feito com que a responsabilidade
social cresca nas empresas
Os trabaiilos nao sao lotalmenle manuais e corn a tempo esia sendo exigido
dos profissionais maiores qLlalidade como crialividade e lalenio Para tanlo as
empresas estao investindo ern algumas formas de motivaao
Para ser uma empresa respons8vel social mente ela deve ser eiica corn 0
meio ambiente com lodos que participam e tambem com as que nao participam
dela Desta forma a empresa cresce e passa a ganhar maior visibiiidade
Segundo Oded Grajew (2002)
Uma empresa socialmente respons8vel atrai pessoas competentes econsegue abler seu engajamento com a organizag80 0 poder crescenle doselor empresarial na sociedaae faz crescer na mesma proporg80 adeir8da c coeXpcCtcotiv8 pur -colOfcipori8bilidade 0 desenvolvimentonas comunicagoes e na informatizag8o lorna caaa vez mais Iransparente agesl80 das empresas influencianao crescentemente 0 comportamento dacomunlaaae e aos consumidores no momenta ae escolner produlos e5eIIOS
Sao caracieristicas de uma ernpresa sociaimenle responsavel
bull Denunciar degrada~ao ambieniai
bull Expiora~ao de crian~as no irabaiho
bull Defender os direitos doa trabalhador
bull Defender os direitos ilurnanos ern gerai
bull Deiender as direiios dos consurniciores
bull Condenar a discrimina~ao de idade
bull Condenar a discrimina~ao de genero
bull Condenar a discrimina~ao de ra~a
bull Defender os direilos dos porladores de deficiencias
bull Condenar a injusii~a social
bull Estabelecer uma legislag80 de proteg80 aos direitos trabalhistas sociais e
humanas
bull Promover valores da solidariedade
bull FOlmar profissionais com valores eticos
2i
Grajew (2002) afirma que
o progresso 0 bem -estar da sociedade depende da participaltaode todosos setores do estabelecimento de parcerias do equilfbrio entre os diversossegmentos-resultando numa distribuilt8o de ferlela e pOeler e nadisseminalt3odos valores de responsabilidade social Para que isso ocorrae fundamental que todas as organizaltoes e suas lideranltas adqUiramlegitimidade e credibilidade adotando socialmente responsaveis
o site Balanco Social apresenla a norma SA8000
51 NORiviA SA8000
A SA8000 e urila norma que visa aprimorar 0 bern estar e as ooas condicoes
de trabalho bem como a desenvolvimenlo de urn sislerna de verific8Cc30 que garanla
a conlinua conrormidade COrrl as padr6es eslabelecidos pela norma
A Norma SA8000 possibilita a empresa desenvolver manter e executar
politicas e procedimentos com a objetivo de gereneiar aqueies lemas os quais eia
possa contralar 0 influenciar Demonstrar para as partes interessadas que as
politicas proeedimentos e praiicas eSi80 ern conformidade com os requisitos desla
norma
Sao requisiios para uma empresa ganhar a qualificacao de SA8000
bull Trabalho Infantil A empresa nao deve penniiir e nem apoiar 0 lrabalho inFaniil
Deve incentivar seus funcionarios e outras partes interessadas a assegurar as
criancas e jovens 0 direito a educacao escolar Nao deve tambem deixa-Ias sujeitas
a locais perigosos situac6es inseguras au insaiubres Lanio deniro corno fora da
empresa
bull Trabalho Forado A empresa nao deve permitir e nem apoiar 0 trabalho forado Eo
proibida de exigir dep6sitos au deter documentos do irabaihador quando este esta
iniciando seu trabalho
22
bull Saude e Segurantya A empresa deve assegurar ao lrabalhauor boas condityoes de
tr8bal110 e segurantya nomeando um de seus representantes para se responsabilizar
pela implantatyao de regras de segurantya e saude no trabalho Deve promovel aos
seus empregados lreinamentos sabre a saude e segurarua
bull Liberdade de Associatyiio amp Direiio a Negociatyao Coietiva A empresa nao deve
tirar de seus empregados 0 direito de associarern-se a sindicatos de trabaihadores
que desejarem De assegurar que as represenlanies de iais funcionarios nao sofranl
nenhurn lipo de discriminilyao e que estes possam procurar por seus rnembros no
local de trabalho
bull Discriminagao A empresa nao pode permiiir qualquer tipo de discriminagao de
seus 1rabalhadores desde a contratayao ate 0 iermino do contralo Nao deve permiiir
o assedio moral nem 0 assedio sexual Nao deve Interierir nos direitos de nenhum
funcionario
bull Praticas Disciplinares A ernpresa nao deve apoiar a uiilizatyao de punityao do
trabal11ador par meios corporais mentais ou coeryiio fisica e abuso verbal
bull Horario de Trabalho A empresa deve cumprir as leis referenies ao horario de
trabalho sendo de no maximo 46 horas semanais e direito de um dia de descanso
na semana geraimente 0 domingo As hora-extra nao devem pass8r de 12 horas
semanais sendo remuneradas de forma especiaL
bull Remunerag8o A empresa deve assegurar ao trabalilador salario que atenda as
suas necessidades basicas e proporcionar aiguma renda extra A empresa deve
apresentar aos seus funciomlrios de forma clara a composicao de seu salario 0
trabaiho deve ser pago de rnaneira ~onvenjente para 0 trabaihador
bull Sistemas de Gestao A alta dire9ao deve definir a pOiiiica da ernpresa quanto aresponsabilidade sociai e as condityoes para assegurar que ela
23
a) Inc1ua urn cornprorneiirnento para estar 8m conforrnidade com todos os
requisitos desla norrna
b) inciua urn comprornetimenio para estar ern conformidade COfn as leis
nacionais e outras leis apiicaveis com ouiros requisitos aos quais a empresa
subscrever e a respeitar as instrumenios inlernacionais e suas interpretacoes
c) inciua urn cornprometimenio corn a melhoria coniinua
d) Seja efetivamente ciocurnenlada implementada rnantida comunicacia e seja
acessfvel de forma abr8ngente para todos os lunciomlrios inciuindo-se diretores
executiv~s gerencias supervisores e auministracao quer seja diretamente
empregado contratado Ou cie aigurna forma represeniando a empresa
e) Esieja pubiicarnente disponivel
6 ASSEDIO
Entende-se como violfmcia UIIICt a agressao a integridade iisica ou psiquica
de atguenl Urna viole-neia aeonteee qUClndo subjugamos urna pessoa quando
obrigamos a fazer alguma coisa que ii18 causa danos fisicos au morais
Existem varios tipos de vioiencia 0 abuso sexual a viol~ncia fisiea a abuso
psicologieo a negligencia e abandono
7 ASsEDiO MORAL
D4rctnte a vida noSdepararnos com momentos f3ceis e ciiiiceis send a que
uns favorecern e ouiros desfavorecem 0 ereseimento passoai e profissional de urn
24
individuo Uma pessoa pode aniquliar a outra de forma indireta atraves de paiavras e
aoes A sociedade porem nao perce be e tia pouca importancia para esies casas
A palavra assedio vem sendo avaiiada em amplo e sutil contexto revelando
urn lema que aie eniao era desconhecido 0 assedio morai
Heinz Leyman em 1996 iniciou 0 primeiro estudo sobre 0 assunlo Sua
pesquisa foi desenvolvida corn diversos tipos de profissionais
o tema nao e rna is novldade Este assunto toma maior conhecimento
devido a experiencias e consequEmcias sofridas POfem nas empresas a sua
discussao e denuncias sao incomuns
No Brasii esie lema ganhou maiof divuigaao devido aos resultados da
pesquisa da Ora iviargarida Barreto
Este assunto tern sido discutido principal mente pelos sindicatos e pel a
o assedio moral e uma situayao de humilha8o e conslfangimento
provocada geralmenie par um subordinador ao trabalhador tendo como objetivo
desestabiliza-Io E urn ato desumano que muitas vezes causa danos no trabalho na
saude na auto-estima e em alguns casos ate leva a morte
o assedio morai nao parle somente de urll superior hierarquico como
aconlece com 0 assedio sexual E lambem nao esta relacionada a violanqia fisica
Leymann cilado par Salvador (2002) a assedio moral e
A deliberada degradayao aas qQndiyOes e ir~balho atraves doestacelecimento de comunicayoes nao ~t~~s (abusivas) que secaracterlzam pela repetiyao por longo tll(lPO de QIt(aClode umcomportamento hosm qUe urn superior ou colega(s de5CrivolYe(r(l c9ntraurn individuo que apresenta como reayao urn quaaro ae miseria fisicapsicologica e social duradoura
25
Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos
revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao
bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de
trabaiho
bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a
saude fislca e meniai dos trabaihadores
bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0
objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos
bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos
demais trabaihadores
bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou
entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto
bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras
proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas
fun90es
Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de
irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados
Unidosda Americaconformetabela abalxo
26
TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE
LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES
ASSEDIADOS MORALMENTE
Estados Unidos da America
36
7
Brasil
Paises Europeus 10
Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl
71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL
o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu
aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna
a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta
as seguinles consequencias
bull Falta de S8lViros au recursos
bull Inieresse de reduzir custos do trabalho
bull 0 rilmo aceierado da economia
bull A lerceirizag8o
bull A migra98o
bull 0 crescimento do setor informai
bull Contralag8o POf tempo determinado
bull Pobreza
bull Dificeis condig6es de irabalhu
bull Competilividade empresaiai
Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao
pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de
considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)
Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e
doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par
Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e
mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo
ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho
A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis
mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a
empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam
facilmente manipuladas sem contesiarem par isso
Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I
e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es
TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO
I i 1998 1999I
2000 I 2001I
2002
I TolalI
76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67
I MulheresI
83 83I
80 67I
78
Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa
28
TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO
I 2003 I 2004
TotalI
123 115
Homens I 101 91
MulheresI
152 144
Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca
72 OS AGRESSORES
Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem
o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn
sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se
questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se
superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao
Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna
forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por
naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0
vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de
nenhuma forma
France(2000) explica que
Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)
29
Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos
vern se perdendo
Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus
funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos
sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros
Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores
bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos
bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas
previsoes
0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo
bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas
nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es
que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador
bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)
bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias
bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu
desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie
Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador
que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e
reduzira custos ja que se livrara de processos
A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e
tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem
S9 uiilizam desla pratica agressiva
30
TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL
PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA
90 I Chefe6 I Chefe e colegas
25 Colegas
15 I Subordinado
Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005
Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado
apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de
relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)
73 FORMAS DE AGRESSAO
Os chefes ultrapassam as iillliles quando
bull Deixa de Ihe passar tarefas
bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio
bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas
bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo
bull Proibe seus colegas de falar com voce
bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho
bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao
bull Retira seus insirumenios de iraaaino
bull Atribui a loee erros imaginarios
31
bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas
bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros
bull Agride voce de quaiquer maneira
bull imp6e horarios injusiificados
bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes
bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para
ironiza-ia
bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras
bull Amedronta estigmatiza as adoecidos
bull E indiferente
bull Ri daquele que apresenta dificuldades
bull Nao (umprimenia
bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro
bull Olha e nao va au ignora
bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar
bull Amea9a
bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de
faitas
bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador
bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou
quando acompanha um famiiiar ao medico
bull Sobrecarrega de trabalho
bull Retira 0 material necessario a execUIao
bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia
bull Nao explica a causa da perseguicao
32
bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque
bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua
incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar
bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai
perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho
bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A
destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da
familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi
bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade
Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores
morais contra os trabaihadores
19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)
74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR
bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla
eriancafaz isso E s6 voce nao consegue
bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para
gente como voce
bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear
folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde
bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha
bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro
33
bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou
toma conta do filho
bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar
bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de
funcionario indeciso como voce
bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora
bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao
porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa
bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6
alrapalha
bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao
pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao
bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos
bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir
pra casa de dia Tern de trabaillar a noite
bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce
Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya
bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl
bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto
de irabalho De horalio
bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa
de voce
bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao
simples
34
bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no
papel
bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo
porque voce Esquece ludo
bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce
bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG
dormiu bem E falta de ferro
bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido
75 AS ViTI MAS
Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has
as pobr8s os negros elc
A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos
ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral
Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por
esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual
As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade
do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza
reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma
provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as
testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na
verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle
Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus
interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades
destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus
35
Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas
[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)
Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das
vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo
que inconscientemenie
As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao
viuias vezes par semana
TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL
I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE
50 Varias vezes par semana II
27 I Uma vez par semana
14 I Uma vez por mesi
9 Raramente
Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005
751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres
France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de
homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)
As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie
resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao
36
buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -
8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis
Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos
chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do
assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa
forma uma sOiucao
Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se
traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos
para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au
pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa
Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral
apresenta
TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL
SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I
80II
Dares generalizadas pelo carpa 80I
I Disturbios do sona 67I
Medo exagerado 665
Agravamento de dores preexistentes 644
IOepressao 642 I
IPalpitac6es e tremares 626
Choro facil 568
Aumento da pressao arterial 45
Fonte Revista Voce SA
37
752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher
iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda
ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas
complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento
irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam
a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como
consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para
mulheres como mostra a tabela abaixo
TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS
2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445
Ieconomicamente I
Iativas I
I
Homens I 48801698 50019379 50907909 I
Mulheres 35150079 36897969 37895536
Pessoas 76098344 78958866 806163481
ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I
IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I
Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca
38
Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres
moralmente
bull Alguns as proibem de engr8vidar
bull Sao as primeiras a serem demitidas
bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso
bull Raramente sao promovidas
bull Sao desviadas da fun~ao
bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes
bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e
ap6s a consulta
bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida
bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es
bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua
capacidade
bull Sao mudadas de setor
bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas
7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias
As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0
crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8
restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como
intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee
mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par
de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda
sim fiearn as indigencias morais de seus executivos
39
Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na
Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do
asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que
bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio
pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a
conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima
uma bancaria do Banco do Brasil
o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de
trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e
pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0
objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo
de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de
combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que
proiba e criminalize sua pratica
A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii
trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10
dos assessores das eniidades em lodo a pais
76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS
Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a
percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre
colegas de trabalho
Sao consequencias do assedio morai
4u
bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que
acontecem
bull Afasta-se do grupo de trabaiho
bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para
conquislar maiores quantidades e qualidades
bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao
arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao
desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de
memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e
agravamenlos das doenC8s ja exislenies
Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao
Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do
assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es
entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios
France explica que
Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender
A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao
recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres
Como cila 6arre[0(2003)
Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)
41
A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem
resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos
psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo
TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL
RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I
I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de
I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento
I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005
77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL
As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao
assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e
defender-S8 posteriormenle
bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das
atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe
bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema
Entendo que voce poderia estar no iugar deie
42
bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos
sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo
Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao
bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse
escrevendo em urn diiuio
bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es
bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0
assedio
bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are
As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do
trabalhador nao sao 56 as visiveis
E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam
assediar seus ernpregados
Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as
demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0
risco do chere ser punido
Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao
conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas
de milhares de trabalhadores no mundo
Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus
praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie
43
780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA
E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para
assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores
Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de
faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es
Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo
este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de
ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia
Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)
Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que
ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A
Revisla TST apresenia a tal iei
A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)
Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como
bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia
bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus
bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda
44
A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei
iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia
Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)
Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do
pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai
Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do
Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro
desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos
esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre
ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros
projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)
A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai
contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que
acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste
assedio
Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida
juridicamente
()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS
o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau
Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para
rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica
4S
J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa
au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa
propria au de outrern
K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0
empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de
outrem (2002 p 155)
Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de
irabalho quando
bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos
bons costumes au alheios ao contraio
bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor
excessivo
bull Correr perigo manifesio de mal consideravel
bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato
bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia
ato resivo da homa e boa fama
bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de
legitima defesa proRria au de Qutrem
bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a
afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios
sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0
contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a
conlinuagao do servigo (2002 p 155)
46
A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma
falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais
A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta
as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das
indenizacoes para 0 assedio moral
Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0
pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral
viello(1987) ama que
A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)
o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da
rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao
obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil
No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se
far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia
ah~m da mulla
o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana
morai
47
Rodriguez(2004) afirma
Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)
o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de
2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar
obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua
o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo
entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc
A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o
salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os
termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)
iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario
iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie
tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam
um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do
Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao
Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador
assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos
48
8 CONCLUSAO
A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa
provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A
explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de
violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela
mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de
injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao
somente no mundo do trabalho mas social mente
A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as
lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee
dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos
Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0
exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo
que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie
intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo
de assedio
o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na
repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando
a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego
dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a
dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a
organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu
sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e
procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e
4Y
CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de
igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego
e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho
o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o
de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos
advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos
antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais
para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que
seja sinonimo de cidadania
50
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1 INDRODU~AO
Segundo Chiavenato (1983) as pessoas passam maior parle do seu iempo
viIentia au trabalhando denLfO das organiz8roes Nela que estas passam a criar um
tremendo e duradouro impacto sobre a qualidade de vida dos individuos
A produIYao de bens e serviYos nao pode ser desenvolvida por pessoas que
irabalham sDzinhas au seja 0 ser hurnano naG vive isoladamenle asia ern continua
intera9ao com seus semelhanles e em conseqUEIlcia dista quanta mais
industrializada lor a sociedade mais nun1erosas S8 tornam as organiz89u8S
Em fase as suas limitac6es indivitiuais sao obrigadas a cooperarn uns com
os Qutros ja que formando organiz896es (odos querem alcan9ar cerios objetivos que
sDzinilo nao conseguiria alcanyar
Como as pessoas pass8m a maior parte do seu no seu traballlo
consequeniernente situa-6es eonstrangedoras e de hLimill1a90es tambem sao
frequentes nas maiorias das vezes ern rela-oes hien3rquicas aulorilarias Ha
pessoas que vivem sobre estas pessimas condic6es de irabalho como os escravos
que sao tratados indignamente e trabalharn mai~ do que e permitido por lei
A Consoiida9aO das Leis do Trabaiho (CL T) apresenta as regras ou seja a
elica que deve ser seguida tanto pelo empregador quanta pel a empregado
o assedio morai no irabalha e urn assunlo ainda pauco conhecido ivluitas
das pessoas que ja sofrerarn esta violeneia preferem manter sigila a denuneia-Ia e
ter a possibilidade de perder seu emprego
A CL T nao apresenta ainda Ulna iei direta para a assedio moral send a
necessaria recorrer a ouiras leis semeihanies a direito porem nao esia estagnado
quanto esse assunto ja ha varios projetos de leis que visam eliminar esta agressao
que vern destruindo as pessoas moralmente
o objelivo oeste trabalho e demonstrar os conceitos de trabalho escravidao
moral eiica assedio e responsabilidade social relacionando estes assunlos ao
assedio moral Discutir a existencia da escravidao na atualidade caracierizada pela
violEmcia moral Demonslrar a imporlancia da responsabilidade social que previne 0
assedio para a empresa e para os seus empregados Estudar 0 assedio moral no
trabalilo em suas diversas formas Apresenlar as suas principais causas Discutir 0
perfil de seus agressores as formas de agressao as viti mas as suas
consequencias as formas para evila-Io e os procedimentos juridicos referentes a
eie
20 TRABALHO
o trabalho e conceituado como uma atividade manual Ou de inteligencia que
exige habilidade tendo como objeiivo principal a sobrevivencia
Esta patavra vern do latim vuigar iripaiiare que signilica iorturar e derivado
do latim classico tripalium antigo inslrurnento de tortura para aumentar a produ9ao
Segundo 0 Art 5a inciso Xiii da Constitui9ao da Republica Federaliva do
Bra5il(2002) e livre 0 exercicio de qualquer traball10 alicia au profissao aiendidas
as qualifica6es profissionais que a lei estabeJecer(p 23)
o trabalho inicialrnenie era realizado alrav8s da coleta A partir do
surgimento da caca do pastoreio da pesca e do fogo eie sofreu algumas
diversifica90es
No periotic neolitico com 0 surgirnenio da agricuHUla iniciou a
sedentarismo Havia enido uma preocupayao com a otganizayao do trabaiho e corn
a sua coletividade
Segundo Keith e Newstrorn(1992)
No comeCo as pessoas trabalhavam sozinhas ou em grupos lao pequenosque suas feiao6es de trabalho poderiam ser facilmente resolvidas[ ] Asconditces de tranalhO reais eram brulais e dotorosas As pessoastraDalhavam da madrugada ate anoltecer sob condir6es intoteraveis dedoenca sujeira perigo e escassez de recursos Tambem elas tin ham quetrCibaihar dessa forma para sobreviVefein e multo pouco esfono feo]devotaao no sentido da satisfarao no trabalho para essas pessoas ( p 6)
Nos Esiados Unidos em 1990 Frederick W Tayior 0 pai da administra~o
cientifica deu inicio ao inieresse sabre as pessoas no ambienie de irabalho Suas
propostas abriram caminiio para 0 desenvolvimento do comportamento
organizacionai
Para algumas pessoas 0 irabaiho e considerado uma alividade penosa
porern necessaria Para outros e Ufllil fOima de nao se render a rclina Ele nao esornente urn dever como muiios aCfElditam mas tarnOEHTl urn direito de cad a
cidadijo pois e alraves dele que urna pessoa se realiza aparece eria 0 seu mundo
se torna reconhecido e deixa a sua marca POf ande passa Nao e espantoso dizer
que e 0 sentiao de viver para algumas pessoas
Para Albornoz( 1994) lrabalio
Em portugues apesar ae naver labor e trabalho e passivel achar na mesmapalavra trabalho amoos as slgnificayoes a de reallzar uma obra que teeXpresse que de reconliecimenlo social e permane(fa aham da tua vida e ade esfana ralinelra e repetitiv~ sem liberdade ae resullado consumivel einc6mada inevltavel ( p 9)
A cada dia procuramos nos aperfeit(oar em alguma coisa com 0 objetivo de
desenvoiver uma aiividade de melhor forma passive Seguindo esie pensamento 0
mercado classifica seus trabalhadores por ilabiiidades e conhecimentos Com 0
grande numero de desempregados ha muilas pessoas que nao irabaiham na area
de sua especialidade Recebem menos porem sao aiiamente qualificadas
Todo irabaihador possui 0 direito de reeeber pelo seu trabaiho 0 salario
minima tern 0 objetivo de aiender as necessidades basicas do ser humano
A Constituit(ao Federal do Brasil (2002)no seu ariigo IV cilado par Alexandre
Salaria minimo fixado em iel naclonalmente unificado capaz de atender asuas necessidades vitais b~sjcas e as de sua famiiia com maradiaalimenlaC8o educaC8a saude lazer vestu8na higlene transporte eprevidencia social com rcajustes peri6dicos qUe ille preservem 0 poderaquisitivo sendo vedada sua vlOculalt8o para qualquer flm ( p 35)
Hoje ha varias formas de irabaihar ivluitos trabalham como empregado
outros sao auionomos e alguns nao sao remunerados Porem todos buscam 0
mesmo objetivo se sustentar e sustenlar tall1bem a sua familia
A tabela abaixo mostra a pesquisa nacionai par amostra de dorniciiios
realizada pel a IBGE
TABELA 1- PESSOAS OCUPADAS POR POSiCAO NA OCUPACAo 2001 A 2003
Trabalhadormiddot 2001 2002 2003
Empregado 141290634 142844837 436012931 1
Trabalhador Domestieo i 5942892 6110060 6154621
ContamiddotPropria 1 16972424 117570905 179095631 1Empregador 13211421 13351629 3363202
Nao Remunerados 15625155 15805342 5664891i i Qutros 13052371 132773425 3469911 1I I
Fome IBGE InslItuto BraSllelro oe Geografla e ESlallstlca
Houve crescilllento em lodas as itens reiacionados as pessoas ocupadas de
ana para ana Pade-se destacar 0 crescimento do numero de pessoas que estao
trabaihando por conta-propria que teve ulYt aumento de 937169 de 2001 para 2003
Aigumas das hipoteses sao as mas condil)oes de trabaiho a forma indigna que sao
tratados e a lalta de emprego
A tabeia abaixo mosira a quantidade de trabaihadores por r81)8 au cor em
aigumas cidades brasileiras Senda a sua maiol ia constituida de brancos exceto
em salvador ande e apreseniada uma maior porcentagem de irabalhadores negros
10
TABELA 2 - PESSOAS COM 10 ANOS OU MAIS DE IDADE POR REGIAo
METROPOLITANA SEGUNDO COR OU RA(A - iviAR(O DE 2004
COROU Bele I Rio de
ITotal Recife Salvador Sao Porto
RACA Horizonte Janeiro Paulo Alegre
Total 37294127 2846567 2682204 3830986 9609579 15172194 3152596Branca 565 271 130 474 560 657 881Preta 85 29 218 76 114 60 68
Amarela 10 06 03 01 01 21 01Parda 339 694 648 448 323 262 49
Indigena 01 01 01 01 01 01 01Fonte IBGE - Instltuto BrasllelfO de Geografl8 e Estatlstlca
21 0 TRABALHO ESCRAVO
Aproximadamente desde 0 surgimento da agricultura os irabaihadores nao
possuiam direitos somente deveres dando inicio a escravidao
A enciclopedia Barsa cita a escravidao como urna forma de coa~ao sobre
urna pessoa au grupo levando 0 ser humane a humilhalYoes as aiividacies pesadas
e castigos crueis ferindo 0 seu fisico e sua integridade (1997 p474)
o dicionario Aurelio define escralJo como Aquele que esta sujeito a um
senhor como propriedade dele Que esla inieiramenie sujeiio a outrem au alguma
coisa( ) Proprio de ou produzido par escravo( ) Que esia sujeito a um senhor
como propriedade dele( ) Criado servo( ) Aquele que esla inleiramenle sujeiio
a outrem ou aiguma coisa cativo seivo( ) Aqueie que trabalila ern dernasia
(Holanda 1980 p 703)
II
211 A escravidao na anliguidade
ilioquario milenio os prisioneiros de guerra e devedores eram considerados
escravos Diferenciavam-se em escravos perrnanentes e escravos pDf tempo
determinado
A escravid~o ganhou enfase por volta do secula III aC quando as raman os
passaram a utilizar urn grande numero de escravos na prodUC80 e servitos
dornesticos Apesar de ja possuirem aiguns direiios como 0 de camprar a sua
propria liberdade eram tratados cruelmente Como consequencia iniciaram-se as
revoltas que 56 dirninuiram com a chegada do crisiianismo que pregava a liberdade
Na idade Illedia a escravidao ganhou ouiras caracteristicas Os escravos
agora chamados de servos eram obrigados a permanecer na ieHa e sobre ela
produzir pagando encargos e renda anuaL Esta mudanya gerou grande avanyo na
ecanamia Os senhares feudais nao linham mais despesas com seus escravos pais
estes recebiarn par seu trabalha e S8 sustenlavam Esse fata agregada ao
eristianismo reduziu os escravos a pessoas de ra9a e de eultura diferenies
Nos Estados Unidos a escravidao 56 foi abolida em 1865
o 6rasil em 1826 assinou um lfatado para aeabar com 0 in-Hieo human~
Em 1630 a proibiu e ern 1831 proibiu tambem a enirada de escravos Porem na
Bahia 0 ultimo desembarque de eseravos africanos ainda que irregular foi feito ern
1851 A aboli~ao neste pais deu-se com a Lei Aurea de 13 de maio de 1888 que
libertou somenie 750000 escravos menos de urn decimo da populayao negra
(Barsa v 5 p 479)
12
2i2 Escravidao na aiuaiidade
E dificil afirmar que as situ8coes de escravidaa ou de explorag8o tenham
desaparecido ale mesma nos paises de ecorlomia avancada
Querino (2002) citado no site Correia da Bahia afirma
A escravidaa no Brasii nao S8 cessou ria cerca de 25 mii pessoas em
condic6es de escravidao Estas pessoas geralrnente S8 encontram em minas e em
razendas dedicadas a pecuaria fruticultura usinas de alcool e de acucar Sob a
miseria que enfrentam sao airaidas alraves de intermediarios dos fazendeiros
conhecidos como gatos por prom8ssas de carleira assinada boas condicoes de
lrabalho moradia alimenlcuaoe outras eOisas alguns ale recebem urn
adiantamenlo de em media quarenta reais Para atrair as crianyas oferecem doces
pipocas e frutas Distrai-as com rnusicas e brincacieiras ate urn lugar distante la
ficam ate que os mercadores as ievam para serelll vendidas
Na reaiidade estas pessoas deparam-se com pessimas condic6es de
trabalho e de vida trabalhando de sol a soi e sendo vigiados diariamente par
homens armados No enlanlo sao recornpensados COrll saiario indigno de ianlo
esfofYo Salario esie que euroI utitiza9P com alimentayao pernoite transporte etc No
final acabarn devendo mais do que recebencto Tal divi~~ lunca se cessa sendo 0
trabaillador obrigada a permanecer na regiao ate 0 pagamento desta Os que tentam
fugir sao castigados muitas vezes perdendo a sua pr6pria vida
Segundo Moser citado par VIandsche8r (Z002) em vez de correntes nas
pernas hoje em dia eles tern os documentos apreendidos peios patr6es au sao
abrigados a pagar dividas de passagem hospedagem e comida cobradas a preyos
exagerados
13
Segundo dados do Grupo de Pesquisa sabre Trabaiho Escravo da
Universidade Federal do Rio ae janeiro 0 Para e a esiacio onde he maior incidemcia
desta pratica
A Cornissao Pastoral da Terra desae 1970 denuncia este tipo de crime e
promove cursos para eviiaMlo
As denuncI8s de trabalho escravo 56 nao crescem mais devido acurnplicidade palicial e de oiigarquias locais e larnbem por amea9as que as
denunciantes recebern Com 0 siitH1cio as ralsos empregadores atu8m cada vez
mais
Segundo a Organizacao iniernacionai para as iviigra~6es quatro miih6es de
pessoas sao traficadas em lodo 0 mundo sendo escraviz8das posteriormente
o Grupo Especi8i de riscalizatao Movei do iviinisterio do Trabaiho eresponsavei pela Iiscalizacc3o nas fazenuas ate 0 seu interior procurando tais
pralicas Este grupo entao resgaia os irabalhadores e obriga os palr6es a reguiarizar
a atividade
Os patr6es sao responsaiJiiizados lambem pela deseslabilizacao mental
de seu ernpregado Sabre pessimas condiyues de trabalho estas viiimas sentem~se
desvalorizadas e sabre isso surgem varios problemas como consequencias
Contudo pede-se dizer que a escravidao e uma forma de dane moral ja que aUnge
de forma direia a iniegridade do trabalhador
14
22 CONSOLlDAltAO DAS LEIS DO TRABALHO
A Consoiidac8o das Leis do Trabalho tambem conl18cida pOl sua sigia CL I
roi criada no prirneiro dia de maio de 1943 pelo ex-presidente do Brasil Gelulio
Vargas atraves do Decreta-Lei n 05452 Entrando ern vigor ern 10 de nov8mbro de
1943 Sendo seus principios defender 0 irabalhador
Suas leis visam assim COfno a sua cri8ltc3o protegeI e defender 0
trabaihador dos diversos problemas que podera passaro
Segundo 0 primeiro arligo da CL T Esta Consolidacao estatui as normas
que regulam as relay6es individuais e coietivas de trabaiho nela pr8vistas (2002 p
39)
Segundo Carrion(2002)
A eLT conslilui 0 texo legisiativo basico do Direio do Trabalho do 6rasiienriquecido pela legisiacao complementar e pela Constituitao Feaeral aquimel1cionadas 0 tliuio i Arts 10 a 1P deve ser considerado como setratasse de uma lei de introdutao ao direito laboral de aplicayao genericanao 56 a ClT mas todas as demais norm as trabalhistas salvo se algumaaelas expressamente 0 contrario E 0 caso dos preceitos referentes aaplicaltao suoslaiaria do direito comum prescriyao relayao de empregoconceito ae empregador etc (p 19)
Na CL T 0 lrabalhador pode encontrar os seus deveres e direitos podendo
assim se proteger contra exploradores Pore-In pouGflS pessoas iJuscam tai
conh~m~flio se rendendo aS$~ma maus-trljlQs humilhat6es e diversas siluat6es
que prejuciicam a sua saude fisica e menial
15
3A iiiiORAL
A palavra moral deriva do substantivo latina 11I0S IIOleS que significa
costume
A moral e condicionada peia siluatyao social conjunto de uscs vigencias
press6es sociais e por exemplos
Segundo Schneider(1964) Moral e ulTla arie social e a consciencia uma
especie particular de inteligemcia social (p 23)
Todos sao livres e responsaveis pela sua vida Todos fazem seus projetos
de vida e buscam conquista-Ias mas nem tudo e simples As vezes acontecem
eoisas que nao esperarnos e para estas deveremos esiar preparados
A sociedade nos imp6e urn padrao para seguir para enfrentar dificuldades e
surpresas que a vida oferece Por urn lado auLom8iiza e por Dutro facilita Tais
normas lem S8 modificado bastante gratas a eornuniearyao que e urn grande aiiado
Hoje muitas pessoas se enganarn con~iderando que 0 que e freqOente enormal e 0 que e normai e Heilo
A cultura na maioria das vezes delermina os valores pessoais Tais valores
proeura(ll manier uma sociedade integra e com grandes chances de cresci mento
criando r~ra$ pratiCfs para ai~rHar seus objetivos Na aiuaiidade estes valores
es~~o perdendo suas caracteristic~s deix8ndo aos poucos d~ exisLir a ser humano
nao e mais tratado com 0 raspailo que deveria lar e exigir e as regras eslao
somente nos papeis ganhando pouca au nenhuma aien980 Tais regras formam a
morai
16
iia concepg8o de Vasquez(2000) a moral e urn conjunto de normas aceitas
iivre e conscientemente que regulam 0 comportamento individual e social dos
hornens( p 63)
A moral 56 pode surgir e efetivamente surge - quando 0 homem super8 a
sua natureza puramente natural instintiva e possui ja uma natureza social isto e
quando ja e membra de um8 COlslividade
4A ETICA
A etica e urn estudo sobre as juizos referenies as conciutas ilurnanas do
ponto de vista do bern e do mal
Vasquez (1915) define a etica como teeria au ciemcia do comportamento
moral dos homens em sociedade Ou seja e a ciencia de uma forma especiiic8 de
comportamento humano(p 23)
A eiica e urn dos assuntos mais questionados desde 0 inicio da civilizacao
tanto oralmente corno nas escritas Ela se prende ao problema do bem e do mal que
somenie 0 homem em toda cria980 a capaz de perceber e sobre 0 qual inliuem
poderosamente
Para os 9re90s 0 mundo atico dos vaiores era 0 muncio cia racionalidade e
da iiberdade que se reaiizam plenar-nente na polis 0 lugar onde os homens por
meio de debates exercitavam sua cidadania Ali tomavam decis5es sobre a
comunidade Afirmavam que a cidadania s6 poderia existir se houvesse dial090
entre os homens portanto a atica viria da iiberdade de pensamentos livre de
conslrangimenlo necessidade OU delerminagao
17
Valquez(2000) cita
A elica de Plalao 5e reiaciona iniimamenle com a sua filosofia politicaporque para ele como para Arist6teles a pails e 0 terrene proprio da vidamoral A etica de Platao aepenae mtimamenle como a sua politica a) dasua concep9ao metafisica (dualismo do mundO sensivel e do mundo dasideias permanentes elem8s perfeitas e imulaveis que constituem averdadelra realidade e tern como cume a Ideia do Bern olvinaaae anificeou demiurgo do mundoj b) Cia sua doutrina da alma principia que anima aumove 0 homem e consta ae tres partes razao vontade ou animo e apetitea razao que contempla e quer raciorlaimente e a maior parte 5uperiof e 0apelile relacionado com as necessidades corporais e a inferior ( p270)
Costa ciia Runes que afirma que a etica
E 0 ramo ao saber ou disciplina que se ocupa dos juizos de aprovacao ereprovayao dos julzos quanto ti felidao ou incorr~ao bondade OU
maldade vlftude OU vielo desejabitidade ou a sabedoria de acoesdisposioos nns objeUvos au estados de eaisas (2000 p i a)
As empresas nOfie-americanas tem grande vantagem por sua preocupaClt3o
etica generalizada que procura refletir valores gerais da sociedade No Brasii a
inflaCao ievou cad a um a buscar S8 apropriar mais rapiuamente de uma fatia maior
do bolo tendo a prevaiecer a lei do mais forle ou do mais esperto e nao a elica
Essa tendencia e ainda reforcada pelas dimens6es do Governo que busca conirolar
e interferir em ludo valorizando a esperleza 0 jeitinho e as amizades Contudo sao
poucos que reconhecem a imporlancia da etica
A etica deve ter raizes no fata da moral par ser a morai urn8 forma de
comportamenLo humane que se encontra em lodos as tempos e em Ladas as
sociedades
41 A ETICA NO TRABALHO
i8
Para Teixeira
A etica do trabalho consiste em entender essa alividade como falor
fundamental a construc8o de idenlidade e da reaiiz89io pessoal e ao
estabeiecimento de ullla ordem social onde prevaletyam relac6es fundadas da
dignidade na liberdade e na igualdade entre homens e mulheres (1991 p15)
A visao idealizada aa trabalho ainda e relacionada oulros vaiores como
aplicacao subordinaciio segurang8 pessoai e disciplina
A etica da dignidade da pessoa human a irnpedira a empresa de fazer
qualquer tipo de discriminacao pm visao preconceiiuosa de raya au de sexo A
empresa porlanto nao deverpound ter por exempia diferencas saiariais quando eprestado 0 mesma servico
A eslrutura aiica do ambiente erllpresarial dependera do projeto OU do
desejo da organizayao sendo todos os membros responsaveis pelo seguimenio de
suas regras
Teixeira apresenla que um empresario e etico quando procura
bull Buscar 0 bern comum da sociedade
bull Atuar a nivei politico
bull Ser respons8vel sociaimente
bull Possuir uma visao do futuro (1991 p17)
A empresa pode ser eiica quando obtiver
bull Adminisira9c3o participaiiva
bull Transparencia
bull Oialogo e negociayao
19
bull Destino social do iucro (revestirnenio)
bull Respeilo ao funcionario 0 ao consumidof
42 RAZOES PARA UMA EMPRESA SER ETICA
A sociedade exige par parte da empresa um comportamento tico Eo dever
da ernpresa agir COIll etica corn iodos os seus feiacionamenios principalmenie corn
seus clientes compelidor8s e seu mercado publico ern gera
Urlla empresa eiica nao faL pagamentos inegulares au imol8is como
subornos compensatyoes indevidas e Qulros
A empresa elica possui direiLo de exigir a atica de seus empregados e seus
administradores Assiln pode cobraI maior ieaidade e dedica980 de seus
parlicipanles
A empresa alica adquire respeiio forialecendo assim la90s com as clientes e
com as fornecedores
5 RESPONSABiLiDADE SOCiAL
A teenalogia assirn como atua980 dos sindicalos desenvolvirnento das
organizat6es nao governamentais rnovimenios sociais aperfei90amento das
insiitui6es e lTIovimentos de universidades tem feito com que a responsabilidade
social cresca nas empresas
Os trabaiilos nao sao lotalmenle manuais e corn a tempo esia sendo exigido
dos profissionais maiores qLlalidade como crialividade e lalenio Para tanlo as
empresas estao investindo ern algumas formas de motivaao
Para ser uma empresa respons8vel social mente ela deve ser eiica corn 0
meio ambiente com lodos que participam e tambem com as que nao participam
dela Desta forma a empresa cresce e passa a ganhar maior visibiiidade
Segundo Oded Grajew (2002)
Uma empresa socialmente respons8vel atrai pessoas competentes econsegue abler seu engajamento com a organizag80 0 poder crescenle doselor empresarial na sociedaae faz crescer na mesma proporg80 adeir8da c coeXpcCtcotiv8 pur -colOfcipori8bilidade 0 desenvolvimentonas comunicagoes e na informatizag8o lorna caaa vez mais Iransparente agesl80 das empresas influencianao crescentemente 0 comportamento dacomunlaaae e aos consumidores no momenta ae escolner produlos e5eIIOS
Sao caracieristicas de uma ernpresa sociaimenle responsavel
bull Denunciar degrada~ao ambieniai
bull Expiora~ao de crian~as no irabaiho
bull Defender os direitos doa trabalhador
bull Defender os direitos ilurnanos ern gerai
bull Deiender as direiios dos consurniciores
bull Condenar a discrimina~ao de idade
bull Condenar a discrimina~ao de genero
bull Condenar a discrimina~ao de ra~a
bull Defender os direilos dos porladores de deficiencias
bull Condenar a injusii~a social
bull Estabelecer uma legislag80 de proteg80 aos direitos trabalhistas sociais e
humanas
bull Promover valores da solidariedade
bull FOlmar profissionais com valores eticos
2i
Grajew (2002) afirma que
o progresso 0 bem -estar da sociedade depende da participaltaode todosos setores do estabelecimento de parcerias do equilfbrio entre os diversossegmentos-resultando numa distribuilt8o de ferlela e pOeler e nadisseminalt3odos valores de responsabilidade social Para que isso ocorrae fundamental que todas as organizaltoes e suas lideranltas adqUiramlegitimidade e credibilidade adotando socialmente responsaveis
o site Balanco Social apresenla a norma SA8000
51 NORiviA SA8000
A SA8000 e urila norma que visa aprimorar 0 bern estar e as ooas condicoes
de trabalho bem como a desenvolvimenlo de urn sislerna de verific8Cc30 que garanla
a conlinua conrormidade COrrl as padr6es eslabelecidos pela norma
A Norma SA8000 possibilita a empresa desenvolver manter e executar
politicas e procedimentos com a objetivo de gereneiar aqueies lemas os quais eia
possa contralar 0 influenciar Demonstrar para as partes interessadas que as
politicas proeedimentos e praiicas eSi80 ern conformidade com os requisitos desla
norma
Sao requisiios para uma empresa ganhar a qualificacao de SA8000
bull Trabalho Infantil A empresa nao deve penniiir e nem apoiar 0 lrabalho inFaniil
Deve incentivar seus funcionarios e outras partes interessadas a assegurar as
criancas e jovens 0 direito a educacao escolar Nao deve tambem deixa-Ias sujeitas
a locais perigosos situac6es inseguras au insaiubres Lanio deniro corno fora da
empresa
bull Trabalho Forado A empresa nao deve permitir e nem apoiar 0 trabalho forado Eo
proibida de exigir dep6sitos au deter documentos do irabaihador quando este esta
iniciando seu trabalho
22
bull Saude e Segurantya A empresa deve assegurar ao lrabalhauor boas condityoes de
tr8bal110 e segurantya nomeando um de seus representantes para se responsabilizar
pela implantatyao de regras de segurantya e saude no trabalho Deve promovel aos
seus empregados lreinamentos sabre a saude e segurarua
bull Liberdade de Associatyiio amp Direiio a Negociatyao Coietiva A empresa nao deve
tirar de seus empregados 0 direito de associarern-se a sindicatos de trabaihadores
que desejarem De assegurar que as represenlanies de iais funcionarios nao sofranl
nenhurn lipo de discriminilyao e que estes possam procurar por seus rnembros no
local de trabalho
bull Discriminagao A empresa nao pode permiiir qualquer tipo de discriminagao de
seus 1rabalhadores desde a contratayao ate 0 iermino do contralo Nao deve permiiir
o assedio moral nem 0 assedio sexual Nao deve Interierir nos direitos de nenhum
funcionario
bull Praticas Disciplinares A ernpresa nao deve apoiar a uiilizatyao de punityao do
trabal11ador par meios corporais mentais ou coeryiio fisica e abuso verbal
bull Horario de Trabalho A empresa deve cumprir as leis referenies ao horario de
trabalho sendo de no maximo 46 horas semanais e direito de um dia de descanso
na semana geraimente 0 domingo As hora-extra nao devem pass8r de 12 horas
semanais sendo remuneradas de forma especiaL
bull Remunerag8o A empresa deve assegurar ao trabalilador salario que atenda as
suas necessidades basicas e proporcionar aiguma renda extra A empresa deve
apresentar aos seus funciomlrios de forma clara a composicao de seu salario 0
trabaiho deve ser pago de rnaneira ~onvenjente para 0 trabaihador
bull Sistemas de Gestao A alta dire9ao deve definir a pOiiiica da ernpresa quanto aresponsabilidade sociai e as condityoes para assegurar que ela
23
a) Inc1ua urn cornprorneiirnento para estar 8m conforrnidade com todos os
requisitos desla norrna
b) inciua urn comprornetimenio para estar ern conformidade COfn as leis
nacionais e outras leis apiicaveis com ouiros requisitos aos quais a empresa
subscrever e a respeitar as instrumenios inlernacionais e suas interpretacoes
c) inciua urn cornprometimenio corn a melhoria coniinua
d) Seja efetivamente ciocurnenlada implementada rnantida comunicacia e seja
acessfvel de forma abr8ngente para todos os lunciomlrios inciuindo-se diretores
executiv~s gerencias supervisores e auministracao quer seja diretamente
empregado contratado Ou cie aigurna forma represeniando a empresa
e) Esieja pubiicarnente disponivel
6 ASSEDIO
Entende-se como violfmcia UIIICt a agressao a integridade iisica ou psiquica
de atguenl Urna viole-neia aeonteee qUClndo subjugamos urna pessoa quando
obrigamos a fazer alguma coisa que ii18 causa danos fisicos au morais
Existem varios tipos de vioiencia 0 abuso sexual a viol~ncia fisiea a abuso
psicologieo a negligencia e abandono
7 ASsEDiO MORAL
D4rctnte a vida noSdepararnos com momentos f3ceis e ciiiiceis send a que
uns favorecern e ouiros desfavorecem 0 ereseimento passoai e profissional de urn
24
individuo Uma pessoa pode aniquliar a outra de forma indireta atraves de paiavras e
aoes A sociedade porem nao perce be e tia pouca importancia para esies casas
A palavra assedio vem sendo avaiiada em amplo e sutil contexto revelando
urn lema que aie eniao era desconhecido 0 assedio morai
Heinz Leyman em 1996 iniciou 0 primeiro estudo sobre 0 assunlo Sua
pesquisa foi desenvolvida corn diversos tipos de profissionais
o tema nao e rna is novldade Este assunto toma maior conhecimento
devido a experiencias e consequEmcias sofridas POfem nas empresas a sua
discussao e denuncias sao incomuns
No Brasii esie lema ganhou maiof divuigaao devido aos resultados da
pesquisa da Ora iviargarida Barreto
Este assunto tern sido discutido principal mente pelos sindicatos e pel a
o assedio moral e uma situayao de humilha8o e conslfangimento
provocada geralmenie par um subordinador ao trabalhador tendo como objetivo
desestabiliza-Io E urn ato desumano que muitas vezes causa danos no trabalho na
saude na auto-estima e em alguns casos ate leva a morte
o assedio morai nao parle somente de urll superior hierarquico como
aconlece com 0 assedio sexual E lambem nao esta relacionada a violanqia fisica
Leymann cilado par Salvador (2002) a assedio moral e
A deliberada degradayao aas qQndiyOes e ir~balho atraves doestacelecimento de comunicayoes nao ~t~~s (abusivas) que secaracterlzam pela repetiyao por longo tll(lPO de QIt(aClode umcomportamento hosm qUe urn superior ou colega(s de5CrivolYe(r(l c9ntraurn individuo que apresenta como reayao urn quaaro ae miseria fisicapsicologica e social duradoura
25
Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos
revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao
bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de
trabaiho
bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a
saude fislca e meniai dos trabaihadores
bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0
objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos
bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos
demais trabaihadores
bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou
entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto
bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras
proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas
fun90es
Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de
irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados
Unidosda Americaconformetabela abalxo
26
TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE
LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES
ASSEDIADOS MORALMENTE
Estados Unidos da America
36
7
Brasil
Paises Europeus 10
Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl
71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL
o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu
aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna
a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta
as seguinles consequencias
bull Falta de S8lViros au recursos
bull Inieresse de reduzir custos do trabalho
bull 0 rilmo aceierado da economia
bull A lerceirizag8o
bull A migra98o
bull 0 crescimento do setor informai
bull Contralag8o POf tempo determinado
bull Pobreza
bull Dificeis condig6es de irabalhu
bull Competilividade empresaiai
Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao
pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de
considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)
Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e
doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par
Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e
mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo
ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho
A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis
mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a
empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam
facilmente manipuladas sem contesiarem par isso
Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I
e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es
TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO
I i 1998 1999I
2000 I 2001I
2002
I TolalI
76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67
I MulheresI
83 83I
80 67I
78
Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa
28
TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO
I 2003 I 2004
TotalI
123 115
Homens I 101 91
MulheresI
152 144
Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca
72 OS AGRESSORES
Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem
o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn
sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se
questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se
superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao
Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna
forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por
naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0
vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de
nenhuma forma
France(2000) explica que
Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)
29
Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos
vern se perdendo
Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus
funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos
sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros
Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores
bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos
bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas
previsoes
0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo
bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas
nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es
que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador
bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)
bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias
bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu
desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie
Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador
que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e
reduzira custos ja que se livrara de processos
A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e
tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem
S9 uiilizam desla pratica agressiva
30
TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL
PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA
90 I Chefe6 I Chefe e colegas
25 Colegas
15 I Subordinado
Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005
Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado
apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de
relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)
73 FORMAS DE AGRESSAO
Os chefes ultrapassam as iillliles quando
bull Deixa de Ihe passar tarefas
bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio
bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas
bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo
bull Proibe seus colegas de falar com voce
bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho
bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao
bull Retira seus insirumenios de iraaaino
bull Atribui a loee erros imaginarios
31
bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas
bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros
bull Agride voce de quaiquer maneira
bull imp6e horarios injusiificados
bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes
bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para
ironiza-ia
bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras
bull Amedronta estigmatiza as adoecidos
bull E indiferente
bull Ri daquele que apresenta dificuldades
bull Nao (umprimenia
bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro
bull Olha e nao va au ignora
bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar
bull Amea9a
bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de
faitas
bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador
bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou
quando acompanha um famiiiar ao medico
bull Sobrecarrega de trabalho
bull Retira 0 material necessario a execUIao
bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia
bull Nao explica a causa da perseguicao
32
bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque
bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua
incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar
bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai
perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho
bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A
destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da
familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi
bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade
Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores
morais contra os trabaihadores
19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)
74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR
bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla
eriancafaz isso E s6 voce nao consegue
bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para
gente como voce
bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear
folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde
bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha
bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro
33
bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou
toma conta do filho
bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar
bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de
funcionario indeciso como voce
bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora
bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao
porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa
bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6
alrapalha
bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao
pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao
bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos
bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir
pra casa de dia Tern de trabaillar a noite
bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce
Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya
bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl
bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto
de irabalho De horalio
bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa
de voce
bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao
simples
34
bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no
papel
bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo
porque voce Esquece ludo
bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce
bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG
dormiu bem E falta de ferro
bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido
75 AS ViTI MAS
Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has
as pobr8s os negros elc
A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos
ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral
Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por
esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual
As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade
do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza
reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma
provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as
testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na
verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle
Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus
interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades
destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus
35
Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas
[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)
Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das
vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo
que inconscientemenie
As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao
viuias vezes par semana
TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL
I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE
50 Varias vezes par semana II
27 I Uma vez par semana
14 I Uma vez por mesi
9 Raramente
Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005
751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres
France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de
homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)
As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie
resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao
36
buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -
8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis
Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos
chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do
assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa
forma uma sOiucao
Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se
traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos
para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au
pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa
Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral
apresenta
TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL
SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I
80II
Dares generalizadas pelo carpa 80I
I Disturbios do sona 67I
Medo exagerado 665
Agravamento de dores preexistentes 644
IOepressao 642 I
IPalpitac6es e tremares 626
Choro facil 568
Aumento da pressao arterial 45
Fonte Revista Voce SA
37
752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher
iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda
ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas
complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento
irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam
a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como
consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para
mulheres como mostra a tabela abaixo
TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS
2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445
Ieconomicamente I
Iativas I
I
Homens I 48801698 50019379 50907909 I
Mulheres 35150079 36897969 37895536
Pessoas 76098344 78958866 806163481
ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I
IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I
Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca
38
Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres
moralmente
bull Alguns as proibem de engr8vidar
bull Sao as primeiras a serem demitidas
bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso
bull Raramente sao promovidas
bull Sao desviadas da fun~ao
bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes
bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e
ap6s a consulta
bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida
bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es
bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua
capacidade
bull Sao mudadas de setor
bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas
7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias
As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0
crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8
restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como
intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee
mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par
de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda
sim fiearn as indigencias morais de seus executivos
39
Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na
Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do
asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que
bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio
pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a
conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima
uma bancaria do Banco do Brasil
o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de
trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e
pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0
objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo
de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de
combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que
proiba e criminalize sua pratica
A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii
trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10
dos assessores das eniidades em lodo a pais
76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS
Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a
percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre
colegas de trabalho
Sao consequencias do assedio morai
4u
bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que
acontecem
bull Afasta-se do grupo de trabaiho
bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para
conquislar maiores quantidades e qualidades
bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao
arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao
desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de
memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e
agravamenlos das doenC8s ja exislenies
Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao
Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do
assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es
entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios
France explica que
Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender
A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao
recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres
Como cila 6arre[0(2003)
Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)
41
A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem
resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos
psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo
TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL
RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I
I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de
I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento
I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005
77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL
As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao
assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e
defender-S8 posteriormenle
bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das
atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe
bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema
Entendo que voce poderia estar no iugar deie
42
bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos
sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo
Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao
bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse
escrevendo em urn diiuio
bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es
bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0
assedio
bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are
As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do
trabalhador nao sao 56 as visiveis
E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam
assediar seus ernpregados
Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as
demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0
risco do chere ser punido
Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao
conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas
de milhares de trabalhadores no mundo
Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus
praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie
43
780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA
E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para
assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores
Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de
faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es
Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo
este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de
ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia
Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)
Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que
ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A
Revisla TST apresenia a tal iei
A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)
Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como
bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia
bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus
bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda
44
A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei
iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia
Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)
Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do
pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai
Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do
Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro
desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos
esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre
ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros
projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)
A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai
contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que
acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste
assedio
Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida
juridicamente
()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS
o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau
Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para
rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica
4S
J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa
au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa
propria au de outrern
K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0
empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de
outrem (2002 p 155)
Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de
irabalho quando
bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos
bons costumes au alheios ao contraio
bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor
excessivo
bull Correr perigo manifesio de mal consideravel
bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato
bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia
ato resivo da homa e boa fama
bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de
legitima defesa proRria au de Qutrem
bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a
afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios
sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0
contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a
conlinuagao do servigo (2002 p 155)
46
A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma
falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais
A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta
as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das
indenizacoes para 0 assedio moral
Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0
pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral
viello(1987) ama que
A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)
o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da
rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao
obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil
No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se
far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia
ah~m da mulla
o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana
morai
47
Rodriguez(2004) afirma
Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)
o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de
2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar
obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua
o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo
entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc
A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o
salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os
termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)
iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario
iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie
tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam
um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do
Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao
Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador
assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos
48
8 CONCLUSAO
A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa
provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A
explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de
violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela
mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de
injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao
somente no mundo do trabalho mas social mente
A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as
lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee
dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos
Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0
exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo
que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie
intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo
de assedio
o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na
repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando
a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego
dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a
dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a
organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu
sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e
procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e
4Y
CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de
igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego
e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho
o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o
de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos
advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos
antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais
para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que
seja sinonimo de cidadania
50
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quanto esse assunto ja ha varios projetos de leis que visam eliminar esta agressao
que vern destruindo as pessoas moralmente
o objelivo oeste trabalho e demonstrar os conceitos de trabalho escravidao
moral eiica assedio e responsabilidade social relacionando estes assunlos ao
assedio moral Discutir a existencia da escravidao na atualidade caracierizada pela
violEmcia moral Demonslrar a imporlancia da responsabilidade social que previne 0
assedio para a empresa e para os seus empregados Estudar 0 assedio moral no
trabalilo em suas diversas formas Apresenlar as suas principais causas Discutir 0
perfil de seus agressores as formas de agressao as viti mas as suas
consequencias as formas para evila-Io e os procedimentos juridicos referentes a
eie
20 TRABALHO
o trabalho e conceituado como uma atividade manual Ou de inteligencia que
exige habilidade tendo como objeiivo principal a sobrevivencia
Esta patavra vern do latim vuigar iripaiiare que signilica iorturar e derivado
do latim classico tripalium antigo inslrurnento de tortura para aumentar a produ9ao
Segundo 0 Art 5a inciso Xiii da Constitui9ao da Republica Federaliva do
Bra5il(2002) e livre 0 exercicio de qualquer traball10 alicia au profissao aiendidas
as qualifica6es profissionais que a lei estabeJecer(p 23)
o trabalho inicialrnenie era realizado alrav8s da coleta A partir do
surgimento da caca do pastoreio da pesca e do fogo eie sofreu algumas
diversifica90es
No periotic neolitico com 0 surgirnenio da agricuHUla iniciou a
sedentarismo Havia enido uma preocupayao com a otganizayao do trabaiho e corn
a sua coletividade
Segundo Keith e Newstrorn(1992)
No comeCo as pessoas trabalhavam sozinhas ou em grupos lao pequenosque suas feiao6es de trabalho poderiam ser facilmente resolvidas[ ] Asconditces de tranalhO reais eram brulais e dotorosas As pessoastraDalhavam da madrugada ate anoltecer sob condir6es intoteraveis dedoenca sujeira perigo e escassez de recursos Tambem elas tin ham quetrCibaihar dessa forma para sobreviVefein e multo pouco esfono feo]devotaao no sentido da satisfarao no trabalho para essas pessoas ( p 6)
Nos Esiados Unidos em 1990 Frederick W Tayior 0 pai da administra~o
cientifica deu inicio ao inieresse sabre as pessoas no ambienie de irabalho Suas
propostas abriram caminiio para 0 desenvolvimento do comportamento
organizacionai
Para algumas pessoas 0 irabaiho e considerado uma alividade penosa
porern necessaria Para outros e Ufllil fOima de nao se render a rclina Ele nao esornente urn dever como muiios aCfElditam mas tarnOEHTl urn direito de cad a
cidadijo pois e alraves dele que urna pessoa se realiza aparece eria 0 seu mundo
se torna reconhecido e deixa a sua marca POf ande passa Nao e espantoso dizer
que e 0 sentiao de viver para algumas pessoas
Para Albornoz( 1994) lrabalio
Em portugues apesar ae naver labor e trabalho e passivel achar na mesmapalavra trabalho amoos as slgnificayoes a de reallzar uma obra que teeXpresse que de reconliecimenlo social e permane(fa aham da tua vida e ade esfana ralinelra e repetitiv~ sem liberdade ae resullado consumivel einc6mada inevltavel ( p 9)
A cada dia procuramos nos aperfeit(oar em alguma coisa com 0 objetivo de
desenvoiver uma aiividade de melhor forma passive Seguindo esie pensamento 0
mercado classifica seus trabalhadores por ilabiiidades e conhecimentos Com 0
grande numero de desempregados ha muilas pessoas que nao irabaiham na area
de sua especialidade Recebem menos porem sao aiiamente qualificadas
Todo irabaihador possui 0 direito de reeeber pelo seu trabaiho 0 salario
minima tern 0 objetivo de aiender as necessidades basicas do ser humano
A Constituit(ao Federal do Brasil (2002)no seu ariigo IV cilado par Alexandre
Salaria minimo fixado em iel naclonalmente unificado capaz de atender asuas necessidades vitais b~sjcas e as de sua famiiia com maradiaalimenlaC8o educaC8a saude lazer vestu8na higlene transporte eprevidencia social com rcajustes peri6dicos qUe ille preservem 0 poderaquisitivo sendo vedada sua vlOculalt8o para qualquer flm ( p 35)
Hoje ha varias formas de irabaihar ivluitos trabalham como empregado
outros sao auionomos e alguns nao sao remunerados Porem todos buscam 0
mesmo objetivo se sustentar e sustenlar tall1bem a sua familia
A tabela abaixo mostra a pesquisa nacionai par amostra de dorniciiios
realizada pel a IBGE
TABELA 1- PESSOAS OCUPADAS POR POSiCAO NA OCUPACAo 2001 A 2003
Trabalhadormiddot 2001 2002 2003
Empregado 141290634 142844837 436012931 1
Trabalhador Domestieo i 5942892 6110060 6154621
ContamiddotPropria 1 16972424 117570905 179095631 1Empregador 13211421 13351629 3363202
Nao Remunerados 15625155 15805342 5664891i i Qutros 13052371 132773425 3469911 1I I
Fome IBGE InslItuto BraSllelro oe Geografla e ESlallstlca
Houve crescilllento em lodas as itens reiacionados as pessoas ocupadas de
ana para ana Pade-se destacar 0 crescimento do numero de pessoas que estao
trabaihando por conta-propria que teve ulYt aumento de 937169 de 2001 para 2003
Aigumas das hipoteses sao as mas condil)oes de trabaiho a forma indigna que sao
tratados e a lalta de emprego
A tabeia abaixo mosira a quantidade de trabaihadores por r81)8 au cor em
aigumas cidades brasileiras Senda a sua maiol ia constituida de brancos exceto
em salvador ande e apreseniada uma maior porcentagem de irabalhadores negros
10
TABELA 2 - PESSOAS COM 10 ANOS OU MAIS DE IDADE POR REGIAo
METROPOLITANA SEGUNDO COR OU RA(A - iviAR(O DE 2004
COROU Bele I Rio de
ITotal Recife Salvador Sao Porto
RACA Horizonte Janeiro Paulo Alegre
Total 37294127 2846567 2682204 3830986 9609579 15172194 3152596Branca 565 271 130 474 560 657 881Preta 85 29 218 76 114 60 68
Amarela 10 06 03 01 01 21 01Parda 339 694 648 448 323 262 49
Indigena 01 01 01 01 01 01 01Fonte IBGE - Instltuto BrasllelfO de Geografl8 e Estatlstlca
21 0 TRABALHO ESCRAVO
Aproximadamente desde 0 surgimento da agricultura os irabaihadores nao
possuiam direitos somente deveres dando inicio a escravidao
A enciclopedia Barsa cita a escravidao como urna forma de coa~ao sobre
urna pessoa au grupo levando 0 ser humane a humilhalYoes as aiividacies pesadas
e castigos crueis ferindo 0 seu fisico e sua integridade (1997 p474)
o dicionario Aurelio define escralJo como Aquele que esta sujeito a um
senhor como propriedade dele Que esla inieiramenie sujeiio a outrem au alguma
coisa( ) Proprio de ou produzido par escravo( ) Que esia sujeito a um senhor
como propriedade dele( ) Criado servo( ) Aquele que esla inleiramenle sujeiio
a outrem ou aiguma coisa cativo seivo( ) Aqueie que trabalila ern dernasia
(Holanda 1980 p 703)
II
211 A escravidao na anliguidade
ilioquario milenio os prisioneiros de guerra e devedores eram considerados
escravos Diferenciavam-se em escravos perrnanentes e escravos pDf tempo
determinado
A escravid~o ganhou enfase por volta do secula III aC quando as raman os
passaram a utilizar urn grande numero de escravos na prodUC80 e servitos
dornesticos Apesar de ja possuirem aiguns direiios como 0 de camprar a sua
propria liberdade eram tratados cruelmente Como consequencia iniciaram-se as
revoltas que 56 dirninuiram com a chegada do crisiianismo que pregava a liberdade
Na idade Illedia a escravidao ganhou ouiras caracteristicas Os escravos
agora chamados de servos eram obrigados a permanecer na ieHa e sobre ela
produzir pagando encargos e renda anuaL Esta mudanya gerou grande avanyo na
ecanamia Os senhares feudais nao linham mais despesas com seus escravos pais
estes recebiarn par seu trabalha e S8 sustenlavam Esse fata agregada ao
eristianismo reduziu os escravos a pessoas de ra9a e de eultura diferenies
Nos Estados Unidos a escravidao 56 foi abolida em 1865
o 6rasil em 1826 assinou um lfatado para aeabar com 0 in-Hieo human~
Em 1630 a proibiu e ern 1831 proibiu tambem a enirada de escravos Porem na
Bahia 0 ultimo desembarque de eseravos africanos ainda que irregular foi feito ern
1851 A aboli~ao neste pais deu-se com a Lei Aurea de 13 de maio de 1888 que
libertou somenie 750000 escravos menos de urn decimo da populayao negra
(Barsa v 5 p 479)
12
2i2 Escravidao na aiuaiidade
E dificil afirmar que as situ8coes de escravidaa ou de explorag8o tenham
desaparecido ale mesma nos paises de ecorlomia avancada
Querino (2002) citado no site Correia da Bahia afirma
A escravidaa no Brasii nao S8 cessou ria cerca de 25 mii pessoas em
condic6es de escravidao Estas pessoas geralrnente S8 encontram em minas e em
razendas dedicadas a pecuaria fruticultura usinas de alcool e de acucar Sob a
miseria que enfrentam sao airaidas alraves de intermediarios dos fazendeiros
conhecidos como gatos por prom8ssas de carleira assinada boas condicoes de
lrabalho moradia alimenlcuaoe outras eOisas alguns ale recebem urn
adiantamenlo de em media quarenta reais Para atrair as crianyas oferecem doces
pipocas e frutas Distrai-as com rnusicas e brincacieiras ate urn lugar distante la
ficam ate que os mercadores as ievam para serelll vendidas
Na reaiidade estas pessoas deparam-se com pessimas condic6es de
trabalho e de vida trabalhando de sol a soi e sendo vigiados diariamente par
homens armados No enlanlo sao recornpensados COrll saiario indigno de ianlo
esfofYo Salario esie que euroI utitiza9P com alimentayao pernoite transporte etc No
final acabarn devendo mais do que recebencto Tal divi~~ lunca se cessa sendo 0
trabaillador obrigada a permanecer na regiao ate 0 pagamento desta Os que tentam
fugir sao castigados muitas vezes perdendo a sua pr6pria vida
Segundo Moser citado par VIandsche8r (Z002) em vez de correntes nas
pernas hoje em dia eles tern os documentos apreendidos peios patr6es au sao
abrigados a pagar dividas de passagem hospedagem e comida cobradas a preyos
exagerados
13
Segundo dados do Grupo de Pesquisa sabre Trabaiho Escravo da
Universidade Federal do Rio ae janeiro 0 Para e a esiacio onde he maior incidemcia
desta pratica
A Cornissao Pastoral da Terra desae 1970 denuncia este tipo de crime e
promove cursos para eviiaMlo
As denuncI8s de trabalho escravo 56 nao crescem mais devido acurnplicidade palicial e de oiigarquias locais e larnbem por amea9as que as
denunciantes recebern Com 0 siitH1cio as ralsos empregadores atu8m cada vez
mais
Segundo a Organizacao iniernacionai para as iviigra~6es quatro miih6es de
pessoas sao traficadas em lodo 0 mundo sendo escraviz8das posteriormente
o Grupo Especi8i de riscalizatao Movei do iviinisterio do Trabaiho eresponsavei pela Iiscalizacc3o nas fazenuas ate 0 seu interior procurando tais
pralicas Este grupo entao resgaia os irabalhadores e obriga os palr6es a reguiarizar
a atividade
Os patr6es sao responsaiJiiizados lambem pela deseslabilizacao mental
de seu ernpregado Sabre pessimas condiyues de trabalho estas viiimas sentem~se
desvalorizadas e sabre isso surgem varios problemas como consequencias
Contudo pede-se dizer que a escravidao e uma forma de dane moral ja que aUnge
de forma direia a iniegridade do trabalhador
14
22 CONSOLlDAltAO DAS LEIS DO TRABALHO
A Consoiidac8o das Leis do Trabalho tambem conl18cida pOl sua sigia CL I
roi criada no prirneiro dia de maio de 1943 pelo ex-presidente do Brasil Gelulio
Vargas atraves do Decreta-Lei n 05452 Entrando ern vigor ern 10 de nov8mbro de
1943 Sendo seus principios defender 0 irabalhador
Suas leis visam assim COfno a sua cri8ltc3o protegeI e defender 0
trabaihador dos diversos problemas que podera passaro
Segundo 0 primeiro arligo da CL T Esta Consolidacao estatui as normas
que regulam as relay6es individuais e coietivas de trabaiho nela pr8vistas (2002 p
39)
Segundo Carrion(2002)
A eLT conslilui 0 texo legisiativo basico do Direio do Trabalho do 6rasiienriquecido pela legisiacao complementar e pela Constituitao Feaeral aquimel1cionadas 0 tliuio i Arts 10 a 1P deve ser considerado como setratasse de uma lei de introdutao ao direito laboral de aplicayao genericanao 56 a ClT mas todas as demais norm as trabalhistas salvo se algumaaelas expressamente 0 contrario E 0 caso dos preceitos referentes aaplicaltao suoslaiaria do direito comum prescriyao relayao de empregoconceito ae empregador etc (p 19)
Na CL T 0 lrabalhador pode encontrar os seus deveres e direitos podendo
assim se proteger contra exploradores Pore-In pouGflS pessoas iJuscam tai
conh~m~flio se rendendo aS$~ma maus-trljlQs humilhat6es e diversas siluat6es
que prejuciicam a sua saude fisica e menial
15
3A iiiiORAL
A palavra moral deriva do substantivo latina 11I0S IIOleS que significa
costume
A moral e condicionada peia siluatyao social conjunto de uscs vigencias
press6es sociais e por exemplos
Segundo Schneider(1964) Moral e ulTla arie social e a consciencia uma
especie particular de inteligemcia social (p 23)
Todos sao livres e responsaveis pela sua vida Todos fazem seus projetos
de vida e buscam conquista-Ias mas nem tudo e simples As vezes acontecem
eoisas que nao esperarnos e para estas deveremos esiar preparados
A sociedade nos imp6e urn padrao para seguir para enfrentar dificuldades e
surpresas que a vida oferece Por urn lado auLom8iiza e por Dutro facilita Tais
normas lem S8 modificado bastante gratas a eornuniearyao que e urn grande aiiado
Hoje muitas pessoas se enganarn con~iderando que 0 que e freqOente enormal e 0 que e normai e Heilo
A cultura na maioria das vezes delermina os valores pessoais Tais valores
proeura(ll manier uma sociedade integra e com grandes chances de cresci mento
criando r~ra$ pratiCfs para ai~rHar seus objetivos Na aiuaiidade estes valores
es~~o perdendo suas caracteristic~s deix8ndo aos poucos d~ exisLir a ser humano
nao e mais tratado com 0 raspailo que deveria lar e exigir e as regras eslao
somente nos papeis ganhando pouca au nenhuma aien980 Tais regras formam a
morai
16
iia concepg8o de Vasquez(2000) a moral e urn conjunto de normas aceitas
iivre e conscientemente que regulam 0 comportamento individual e social dos
hornens( p 63)
A moral 56 pode surgir e efetivamente surge - quando 0 homem super8 a
sua natureza puramente natural instintiva e possui ja uma natureza social isto e
quando ja e membra de um8 COlslividade
4A ETICA
A etica e urn estudo sobre as juizos referenies as conciutas ilurnanas do
ponto de vista do bern e do mal
Vasquez (1915) define a etica como teeria au ciemcia do comportamento
moral dos homens em sociedade Ou seja e a ciencia de uma forma especiiic8 de
comportamento humano(p 23)
A eiica e urn dos assuntos mais questionados desde 0 inicio da civilizacao
tanto oralmente corno nas escritas Ela se prende ao problema do bem e do mal que
somenie 0 homem em toda cria980 a capaz de perceber e sobre 0 qual inliuem
poderosamente
Para os 9re90s 0 mundo atico dos vaiores era 0 muncio cia racionalidade e
da iiberdade que se reaiizam plenar-nente na polis 0 lugar onde os homens por
meio de debates exercitavam sua cidadania Ali tomavam decis5es sobre a
comunidade Afirmavam que a cidadania s6 poderia existir se houvesse dial090
entre os homens portanto a atica viria da iiberdade de pensamentos livre de
conslrangimenlo necessidade OU delerminagao
17
Valquez(2000) cita
A elica de Plalao 5e reiaciona iniimamenle com a sua filosofia politicaporque para ele como para Arist6teles a pails e 0 terrene proprio da vidamoral A etica de Platao aepenae mtimamenle como a sua politica a) dasua concep9ao metafisica (dualismo do mundO sensivel e do mundo dasideias permanentes elem8s perfeitas e imulaveis que constituem averdadelra realidade e tern como cume a Ideia do Bern olvinaaae anificeou demiurgo do mundoj b) Cia sua doutrina da alma principia que anima aumove 0 homem e consta ae tres partes razao vontade ou animo e apetitea razao que contempla e quer raciorlaimente e a maior parte 5uperiof e 0apelile relacionado com as necessidades corporais e a inferior ( p270)
Costa ciia Runes que afirma que a etica
E 0 ramo ao saber ou disciplina que se ocupa dos juizos de aprovacao ereprovayao dos julzos quanto ti felidao ou incorr~ao bondade OU
maldade vlftude OU vielo desejabitidade ou a sabedoria de acoesdisposioos nns objeUvos au estados de eaisas (2000 p i a)
As empresas nOfie-americanas tem grande vantagem por sua preocupaClt3o
etica generalizada que procura refletir valores gerais da sociedade No Brasii a
inflaCao ievou cad a um a buscar S8 apropriar mais rapiuamente de uma fatia maior
do bolo tendo a prevaiecer a lei do mais forle ou do mais esperto e nao a elica
Essa tendencia e ainda reforcada pelas dimens6es do Governo que busca conirolar
e interferir em ludo valorizando a esperleza 0 jeitinho e as amizades Contudo sao
poucos que reconhecem a imporlancia da etica
A etica deve ter raizes no fata da moral par ser a morai urn8 forma de
comportamenLo humane que se encontra em lodos as tempos e em Ladas as
sociedades
41 A ETICA NO TRABALHO
i8
Para Teixeira
A etica do trabalho consiste em entender essa alividade como falor
fundamental a construc8o de idenlidade e da reaiiz89io pessoal e ao
estabeiecimento de ullla ordem social onde prevaletyam relac6es fundadas da
dignidade na liberdade e na igualdade entre homens e mulheres (1991 p15)
A visao idealizada aa trabalho ainda e relacionada oulros vaiores como
aplicacao subordinaciio segurang8 pessoai e disciplina
A etica da dignidade da pessoa human a irnpedira a empresa de fazer
qualquer tipo de discriminacao pm visao preconceiiuosa de raya au de sexo A
empresa porlanto nao deverpound ter por exempia diferencas saiariais quando eprestado 0 mesma servico
A eslrutura aiica do ambiente erllpresarial dependera do projeto OU do
desejo da organizayao sendo todos os membros responsaveis pelo seguimenio de
suas regras
Teixeira apresenla que um empresario e etico quando procura
bull Buscar 0 bern comum da sociedade
bull Atuar a nivei politico
bull Ser respons8vel sociaimente
bull Possuir uma visao do futuro (1991 p17)
A empresa pode ser eiica quando obtiver
bull Adminisira9c3o participaiiva
bull Transparencia
bull Oialogo e negociayao
19
bull Destino social do iucro (revestirnenio)
bull Respeilo ao funcionario 0 ao consumidof
42 RAZOES PARA UMA EMPRESA SER ETICA
A sociedade exige par parte da empresa um comportamento tico Eo dever
da ernpresa agir COIll etica corn iodos os seus feiacionamenios principalmenie corn
seus clientes compelidor8s e seu mercado publico ern gera
Urlla empresa eiica nao faL pagamentos inegulares au imol8is como
subornos compensatyoes indevidas e Qulros
A empresa elica possui direiLo de exigir a atica de seus empregados e seus
administradores Assiln pode cobraI maior ieaidade e dedica980 de seus
parlicipanles
A empresa alica adquire respeiio forialecendo assim la90s com as clientes e
com as fornecedores
5 RESPONSABiLiDADE SOCiAL
A teenalogia assirn como atua980 dos sindicalos desenvolvirnento das
organizat6es nao governamentais rnovimenios sociais aperfei90amento das
insiitui6es e lTIovimentos de universidades tem feito com que a responsabilidade
social cresca nas empresas
Os trabaiilos nao sao lotalmenle manuais e corn a tempo esia sendo exigido
dos profissionais maiores qLlalidade como crialividade e lalenio Para tanlo as
empresas estao investindo ern algumas formas de motivaao
Para ser uma empresa respons8vel social mente ela deve ser eiica corn 0
meio ambiente com lodos que participam e tambem com as que nao participam
dela Desta forma a empresa cresce e passa a ganhar maior visibiiidade
Segundo Oded Grajew (2002)
Uma empresa socialmente respons8vel atrai pessoas competentes econsegue abler seu engajamento com a organizag80 0 poder crescenle doselor empresarial na sociedaae faz crescer na mesma proporg80 adeir8da c coeXpcCtcotiv8 pur -colOfcipori8bilidade 0 desenvolvimentonas comunicagoes e na informatizag8o lorna caaa vez mais Iransparente agesl80 das empresas influencianao crescentemente 0 comportamento dacomunlaaae e aos consumidores no momenta ae escolner produlos e5eIIOS
Sao caracieristicas de uma ernpresa sociaimenle responsavel
bull Denunciar degrada~ao ambieniai
bull Expiora~ao de crian~as no irabaiho
bull Defender os direitos doa trabalhador
bull Defender os direitos ilurnanos ern gerai
bull Deiender as direiios dos consurniciores
bull Condenar a discrimina~ao de idade
bull Condenar a discrimina~ao de genero
bull Condenar a discrimina~ao de ra~a
bull Defender os direilos dos porladores de deficiencias
bull Condenar a injusii~a social
bull Estabelecer uma legislag80 de proteg80 aos direitos trabalhistas sociais e
humanas
bull Promover valores da solidariedade
bull FOlmar profissionais com valores eticos
2i
Grajew (2002) afirma que
o progresso 0 bem -estar da sociedade depende da participaltaode todosos setores do estabelecimento de parcerias do equilfbrio entre os diversossegmentos-resultando numa distribuilt8o de ferlela e pOeler e nadisseminalt3odos valores de responsabilidade social Para que isso ocorrae fundamental que todas as organizaltoes e suas lideranltas adqUiramlegitimidade e credibilidade adotando socialmente responsaveis
o site Balanco Social apresenla a norma SA8000
51 NORiviA SA8000
A SA8000 e urila norma que visa aprimorar 0 bern estar e as ooas condicoes
de trabalho bem como a desenvolvimenlo de urn sislerna de verific8Cc30 que garanla
a conlinua conrormidade COrrl as padr6es eslabelecidos pela norma
A Norma SA8000 possibilita a empresa desenvolver manter e executar
politicas e procedimentos com a objetivo de gereneiar aqueies lemas os quais eia
possa contralar 0 influenciar Demonstrar para as partes interessadas que as
politicas proeedimentos e praiicas eSi80 ern conformidade com os requisitos desla
norma
Sao requisiios para uma empresa ganhar a qualificacao de SA8000
bull Trabalho Infantil A empresa nao deve penniiir e nem apoiar 0 lrabalho inFaniil
Deve incentivar seus funcionarios e outras partes interessadas a assegurar as
criancas e jovens 0 direito a educacao escolar Nao deve tambem deixa-Ias sujeitas
a locais perigosos situac6es inseguras au insaiubres Lanio deniro corno fora da
empresa
bull Trabalho Forado A empresa nao deve permitir e nem apoiar 0 trabalho forado Eo
proibida de exigir dep6sitos au deter documentos do irabaihador quando este esta
iniciando seu trabalho
22
bull Saude e Segurantya A empresa deve assegurar ao lrabalhauor boas condityoes de
tr8bal110 e segurantya nomeando um de seus representantes para se responsabilizar
pela implantatyao de regras de segurantya e saude no trabalho Deve promovel aos
seus empregados lreinamentos sabre a saude e segurarua
bull Liberdade de Associatyiio amp Direiio a Negociatyao Coietiva A empresa nao deve
tirar de seus empregados 0 direito de associarern-se a sindicatos de trabaihadores
que desejarem De assegurar que as represenlanies de iais funcionarios nao sofranl
nenhurn lipo de discriminilyao e que estes possam procurar por seus rnembros no
local de trabalho
bull Discriminagao A empresa nao pode permiiir qualquer tipo de discriminagao de
seus 1rabalhadores desde a contratayao ate 0 iermino do contralo Nao deve permiiir
o assedio moral nem 0 assedio sexual Nao deve Interierir nos direitos de nenhum
funcionario
bull Praticas Disciplinares A ernpresa nao deve apoiar a uiilizatyao de punityao do
trabal11ador par meios corporais mentais ou coeryiio fisica e abuso verbal
bull Horario de Trabalho A empresa deve cumprir as leis referenies ao horario de
trabalho sendo de no maximo 46 horas semanais e direito de um dia de descanso
na semana geraimente 0 domingo As hora-extra nao devem pass8r de 12 horas
semanais sendo remuneradas de forma especiaL
bull Remunerag8o A empresa deve assegurar ao trabalilador salario que atenda as
suas necessidades basicas e proporcionar aiguma renda extra A empresa deve
apresentar aos seus funciomlrios de forma clara a composicao de seu salario 0
trabaiho deve ser pago de rnaneira ~onvenjente para 0 trabaihador
bull Sistemas de Gestao A alta dire9ao deve definir a pOiiiica da ernpresa quanto aresponsabilidade sociai e as condityoes para assegurar que ela
23
a) Inc1ua urn cornprorneiirnento para estar 8m conforrnidade com todos os
requisitos desla norrna
b) inciua urn comprornetimenio para estar ern conformidade COfn as leis
nacionais e outras leis apiicaveis com ouiros requisitos aos quais a empresa
subscrever e a respeitar as instrumenios inlernacionais e suas interpretacoes
c) inciua urn cornprometimenio corn a melhoria coniinua
d) Seja efetivamente ciocurnenlada implementada rnantida comunicacia e seja
acessfvel de forma abr8ngente para todos os lunciomlrios inciuindo-se diretores
executiv~s gerencias supervisores e auministracao quer seja diretamente
empregado contratado Ou cie aigurna forma represeniando a empresa
e) Esieja pubiicarnente disponivel
6 ASSEDIO
Entende-se como violfmcia UIIICt a agressao a integridade iisica ou psiquica
de atguenl Urna viole-neia aeonteee qUClndo subjugamos urna pessoa quando
obrigamos a fazer alguma coisa que ii18 causa danos fisicos au morais
Existem varios tipos de vioiencia 0 abuso sexual a viol~ncia fisiea a abuso
psicologieo a negligencia e abandono
7 ASsEDiO MORAL
D4rctnte a vida noSdepararnos com momentos f3ceis e ciiiiceis send a que
uns favorecern e ouiros desfavorecem 0 ereseimento passoai e profissional de urn
24
individuo Uma pessoa pode aniquliar a outra de forma indireta atraves de paiavras e
aoes A sociedade porem nao perce be e tia pouca importancia para esies casas
A palavra assedio vem sendo avaiiada em amplo e sutil contexto revelando
urn lema que aie eniao era desconhecido 0 assedio morai
Heinz Leyman em 1996 iniciou 0 primeiro estudo sobre 0 assunlo Sua
pesquisa foi desenvolvida corn diversos tipos de profissionais
o tema nao e rna is novldade Este assunto toma maior conhecimento
devido a experiencias e consequEmcias sofridas POfem nas empresas a sua
discussao e denuncias sao incomuns
No Brasii esie lema ganhou maiof divuigaao devido aos resultados da
pesquisa da Ora iviargarida Barreto
Este assunto tern sido discutido principal mente pelos sindicatos e pel a
o assedio moral e uma situayao de humilha8o e conslfangimento
provocada geralmenie par um subordinador ao trabalhador tendo como objetivo
desestabiliza-Io E urn ato desumano que muitas vezes causa danos no trabalho na
saude na auto-estima e em alguns casos ate leva a morte
o assedio morai nao parle somente de urll superior hierarquico como
aconlece com 0 assedio sexual E lambem nao esta relacionada a violanqia fisica
Leymann cilado par Salvador (2002) a assedio moral e
A deliberada degradayao aas qQndiyOes e ir~balho atraves doestacelecimento de comunicayoes nao ~t~~s (abusivas) que secaracterlzam pela repetiyao por longo tll(lPO de QIt(aClode umcomportamento hosm qUe urn superior ou colega(s de5CrivolYe(r(l c9ntraurn individuo que apresenta como reayao urn quaaro ae miseria fisicapsicologica e social duradoura
25
Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos
revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao
bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de
trabaiho
bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a
saude fislca e meniai dos trabaihadores
bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0
objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos
bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos
demais trabaihadores
bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou
entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto
bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras
proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas
fun90es
Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de
irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados
Unidosda Americaconformetabela abalxo
26
TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE
LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES
ASSEDIADOS MORALMENTE
Estados Unidos da America
36
7
Brasil
Paises Europeus 10
Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl
71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL
o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu
aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna
a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta
as seguinles consequencias
bull Falta de S8lViros au recursos
bull Inieresse de reduzir custos do trabalho
bull 0 rilmo aceierado da economia
bull A lerceirizag8o
bull A migra98o
bull 0 crescimento do setor informai
bull Contralag8o POf tempo determinado
bull Pobreza
bull Dificeis condig6es de irabalhu
bull Competilividade empresaiai
Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao
pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de
considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)
Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e
doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par
Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e
mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo
ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho
A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis
mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a
empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam
facilmente manipuladas sem contesiarem par isso
Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I
e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es
TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO
I i 1998 1999I
2000 I 2001I
2002
I TolalI
76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67
I MulheresI
83 83I
80 67I
78
Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa
28
TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO
I 2003 I 2004
TotalI
123 115
Homens I 101 91
MulheresI
152 144
Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca
72 OS AGRESSORES
Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem
o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn
sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se
questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se
superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao
Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna
forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por
naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0
vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de
nenhuma forma
France(2000) explica que
Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)
29
Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos
vern se perdendo
Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus
funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos
sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros
Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores
bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos
bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas
previsoes
0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo
bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas
nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es
que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador
bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)
bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias
bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu
desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie
Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador
que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e
reduzira custos ja que se livrara de processos
A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e
tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem
S9 uiilizam desla pratica agressiva
30
TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL
PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA
90 I Chefe6 I Chefe e colegas
25 Colegas
15 I Subordinado
Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005
Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado
apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de
relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)
73 FORMAS DE AGRESSAO
Os chefes ultrapassam as iillliles quando
bull Deixa de Ihe passar tarefas
bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio
bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas
bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo
bull Proibe seus colegas de falar com voce
bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho
bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao
bull Retira seus insirumenios de iraaaino
bull Atribui a loee erros imaginarios
31
bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas
bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros
bull Agride voce de quaiquer maneira
bull imp6e horarios injusiificados
bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes
bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para
ironiza-ia
bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras
bull Amedronta estigmatiza as adoecidos
bull E indiferente
bull Ri daquele que apresenta dificuldades
bull Nao (umprimenia
bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro
bull Olha e nao va au ignora
bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar
bull Amea9a
bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de
faitas
bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador
bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou
quando acompanha um famiiiar ao medico
bull Sobrecarrega de trabalho
bull Retira 0 material necessario a execUIao
bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia
bull Nao explica a causa da perseguicao
32
bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque
bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua
incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar
bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai
perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho
bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A
destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da
familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi
bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade
Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores
morais contra os trabaihadores
19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)
74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR
bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla
eriancafaz isso E s6 voce nao consegue
bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para
gente como voce
bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear
folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde
bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha
bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro
33
bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou
toma conta do filho
bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar
bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de
funcionario indeciso como voce
bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora
bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao
porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa
bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6
alrapalha
bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao
pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao
bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos
bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir
pra casa de dia Tern de trabaillar a noite
bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce
Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya
bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl
bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto
de irabalho De horalio
bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa
de voce
bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao
simples
34
bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no
papel
bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo
porque voce Esquece ludo
bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce
bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG
dormiu bem E falta de ferro
bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido
75 AS ViTI MAS
Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has
as pobr8s os negros elc
A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos
ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral
Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por
esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual
As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade
do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza
reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma
provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as
testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na
verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle
Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus
interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades
destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus
35
Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas
[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)
Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das
vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo
que inconscientemenie
As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao
viuias vezes par semana
TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL
I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE
50 Varias vezes par semana II
27 I Uma vez par semana
14 I Uma vez por mesi
9 Raramente
Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005
751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres
France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de
homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)
As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie
resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao
36
buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -
8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis
Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos
chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do
assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa
forma uma sOiucao
Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se
traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos
para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au
pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa
Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral
apresenta
TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL
SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I
80II
Dares generalizadas pelo carpa 80I
I Disturbios do sona 67I
Medo exagerado 665
Agravamento de dores preexistentes 644
IOepressao 642 I
IPalpitac6es e tremares 626
Choro facil 568
Aumento da pressao arterial 45
Fonte Revista Voce SA
37
752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher
iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda
ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas
complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento
irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam
a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como
consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para
mulheres como mostra a tabela abaixo
TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS
2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445
Ieconomicamente I
Iativas I
I
Homens I 48801698 50019379 50907909 I
Mulheres 35150079 36897969 37895536
Pessoas 76098344 78958866 806163481
ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I
IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I
Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca
38
Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres
moralmente
bull Alguns as proibem de engr8vidar
bull Sao as primeiras a serem demitidas
bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso
bull Raramente sao promovidas
bull Sao desviadas da fun~ao
bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes
bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e
ap6s a consulta
bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida
bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es
bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua
capacidade
bull Sao mudadas de setor
bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas
7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias
As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0
crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8
restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como
intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee
mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par
de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda
sim fiearn as indigencias morais de seus executivos
39
Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na
Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do
asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que
bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio
pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a
conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima
uma bancaria do Banco do Brasil
o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de
trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e
pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0
objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo
de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de
combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que
proiba e criminalize sua pratica
A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii
trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10
dos assessores das eniidades em lodo a pais
76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS
Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a
percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre
colegas de trabalho
Sao consequencias do assedio morai
4u
bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que
acontecem
bull Afasta-se do grupo de trabaiho
bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para
conquislar maiores quantidades e qualidades
bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao
arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao
desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de
memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e
agravamenlos das doenC8s ja exislenies
Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao
Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do
assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es
entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios
France explica que
Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender
A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao
recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres
Como cila 6arre[0(2003)
Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)
41
A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem
resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos
psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo
TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL
RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I
I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de
I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento
I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005
77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL
As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao
assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e
defender-S8 posteriormenle
bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das
atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe
bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema
Entendo que voce poderia estar no iugar deie
42
bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos
sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo
Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao
bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse
escrevendo em urn diiuio
bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es
bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0
assedio
bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are
As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do
trabalhador nao sao 56 as visiveis
E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam
assediar seus ernpregados
Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as
demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0
risco do chere ser punido
Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao
conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas
de milhares de trabalhadores no mundo
Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus
praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie
43
780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA
E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para
assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores
Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de
faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es
Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo
este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de
ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia
Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)
Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que
ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A
Revisla TST apresenia a tal iei
A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)
Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como
bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia
bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus
bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda
44
A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei
iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia
Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)
Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do
pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai
Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do
Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro
desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos
esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre
ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros
projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)
A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai
contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que
acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste
assedio
Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida
juridicamente
()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS
o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau
Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para
rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica
4S
J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa
au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa
propria au de outrern
K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0
empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de
outrem (2002 p 155)
Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de
irabalho quando
bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos
bons costumes au alheios ao contraio
bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor
excessivo
bull Correr perigo manifesio de mal consideravel
bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato
bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia
ato resivo da homa e boa fama
bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de
legitima defesa proRria au de Qutrem
bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a
afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios
sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0
contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a
conlinuagao do servigo (2002 p 155)
46
A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma
falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais
A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta
as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das
indenizacoes para 0 assedio moral
Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0
pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral
viello(1987) ama que
A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)
o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da
rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao
obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil
No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se
far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia
ah~m da mulla
o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana
morai
47
Rodriguez(2004) afirma
Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)
o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de
2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar
obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua
o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo
entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc
A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o
salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os
termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)
iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario
iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie
tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam
um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do
Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao
Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador
assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos
48
8 CONCLUSAO
A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa
provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A
explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de
violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela
mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de
injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao
somente no mundo do trabalho mas social mente
A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as
lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee
dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos
Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0
exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo
que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie
intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo
de assedio
o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na
repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando
a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego
dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a
dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a
organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu
sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e
procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e
4Y
CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de
igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego
e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho
o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o
de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos
advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos
antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais
para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que
seja sinonimo de cidadania
50
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20 TRABALHO
o trabalho e conceituado como uma atividade manual Ou de inteligencia que
exige habilidade tendo como objeiivo principal a sobrevivencia
Esta patavra vern do latim vuigar iripaiiare que signilica iorturar e derivado
do latim classico tripalium antigo inslrurnento de tortura para aumentar a produ9ao
Segundo 0 Art 5a inciso Xiii da Constitui9ao da Republica Federaliva do
Bra5il(2002) e livre 0 exercicio de qualquer traball10 alicia au profissao aiendidas
as qualifica6es profissionais que a lei estabeJecer(p 23)
o trabalho inicialrnenie era realizado alrav8s da coleta A partir do
surgimento da caca do pastoreio da pesca e do fogo eie sofreu algumas
diversifica90es
No periotic neolitico com 0 surgirnenio da agricuHUla iniciou a
sedentarismo Havia enido uma preocupayao com a otganizayao do trabaiho e corn
a sua coletividade
Segundo Keith e Newstrorn(1992)
No comeCo as pessoas trabalhavam sozinhas ou em grupos lao pequenosque suas feiao6es de trabalho poderiam ser facilmente resolvidas[ ] Asconditces de tranalhO reais eram brulais e dotorosas As pessoastraDalhavam da madrugada ate anoltecer sob condir6es intoteraveis dedoenca sujeira perigo e escassez de recursos Tambem elas tin ham quetrCibaihar dessa forma para sobreviVefein e multo pouco esfono feo]devotaao no sentido da satisfarao no trabalho para essas pessoas ( p 6)
Nos Esiados Unidos em 1990 Frederick W Tayior 0 pai da administra~o
cientifica deu inicio ao inieresse sabre as pessoas no ambienie de irabalho Suas
propostas abriram caminiio para 0 desenvolvimento do comportamento
organizacionai
Para algumas pessoas 0 irabaiho e considerado uma alividade penosa
porern necessaria Para outros e Ufllil fOima de nao se render a rclina Ele nao esornente urn dever como muiios aCfElditam mas tarnOEHTl urn direito de cad a
cidadijo pois e alraves dele que urna pessoa se realiza aparece eria 0 seu mundo
se torna reconhecido e deixa a sua marca POf ande passa Nao e espantoso dizer
que e 0 sentiao de viver para algumas pessoas
Para Albornoz( 1994) lrabalio
Em portugues apesar ae naver labor e trabalho e passivel achar na mesmapalavra trabalho amoos as slgnificayoes a de reallzar uma obra que teeXpresse que de reconliecimenlo social e permane(fa aham da tua vida e ade esfana ralinelra e repetitiv~ sem liberdade ae resullado consumivel einc6mada inevltavel ( p 9)
A cada dia procuramos nos aperfeit(oar em alguma coisa com 0 objetivo de
desenvoiver uma aiividade de melhor forma passive Seguindo esie pensamento 0
mercado classifica seus trabalhadores por ilabiiidades e conhecimentos Com 0
grande numero de desempregados ha muilas pessoas que nao irabaiham na area
de sua especialidade Recebem menos porem sao aiiamente qualificadas
Todo irabaihador possui 0 direito de reeeber pelo seu trabaiho 0 salario
minima tern 0 objetivo de aiender as necessidades basicas do ser humano
A Constituit(ao Federal do Brasil (2002)no seu ariigo IV cilado par Alexandre
Salaria minimo fixado em iel naclonalmente unificado capaz de atender asuas necessidades vitais b~sjcas e as de sua famiiia com maradiaalimenlaC8o educaC8a saude lazer vestu8na higlene transporte eprevidencia social com rcajustes peri6dicos qUe ille preservem 0 poderaquisitivo sendo vedada sua vlOculalt8o para qualquer flm ( p 35)
Hoje ha varias formas de irabaihar ivluitos trabalham como empregado
outros sao auionomos e alguns nao sao remunerados Porem todos buscam 0
mesmo objetivo se sustentar e sustenlar tall1bem a sua familia
A tabela abaixo mostra a pesquisa nacionai par amostra de dorniciiios
realizada pel a IBGE
TABELA 1- PESSOAS OCUPADAS POR POSiCAO NA OCUPACAo 2001 A 2003
Trabalhadormiddot 2001 2002 2003
Empregado 141290634 142844837 436012931 1
Trabalhador Domestieo i 5942892 6110060 6154621
ContamiddotPropria 1 16972424 117570905 179095631 1Empregador 13211421 13351629 3363202
Nao Remunerados 15625155 15805342 5664891i i Qutros 13052371 132773425 3469911 1I I
Fome IBGE InslItuto BraSllelro oe Geografla e ESlallstlca
Houve crescilllento em lodas as itens reiacionados as pessoas ocupadas de
ana para ana Pade-se destacar 0 crescimento do numero de pessoas que estao
trabaihando por conta-propria que teve ulYt aumento de 937169 de 2001 para 2003
Aigumas das hipoteses sao as mas condil)oes de trabaiho a forma indigna que sao
tratados e a lalta de emprego
A tabeia abaixo mosira a quantidade de trabaihadores por r81)8 au cor em
aigumas cidades brasileiras Senda a sua maiol ia constituida de brancos exceto
em salvador ande e apreseniada uma maior porcentagem de irabalhadores negros
10
TABELA 2 - PESSOAS COM 10 ANOS OU MAIS DE IDADE POR REGIAo
METROPOLITANA SEGUNDO COR OU RA(A - iviAR(O DE 2004
COROU Bele I Rio de
ITotal Recife Salvador Sao Porto
RACA Horizonte Janeiro Paulo Alegre
Total 37294127 2846567 2682204 3830986 9609579 15172194 3152596Branca 565 271 130 474 560 657 881Preta 85 29 218 76 114 60 68
Amarela 10 06 03 01 01 21 01Parda 339 694 648 448 323 262 49
Indigena 01 01 01 01 01 01 01Fonte IBGE - Instltuto BrasllelfO de Geografl8 e Estatlstlca
21 0 TRABALHO ESCRAVO
Aproximadamente desde 0 surgimento da agricultura os irabaihadores nao
possuiam direitos somente deveres dando inicio a escravidao
A enciclopedia Barsa cita a escravidao como urna forma de coa~ao sobre
urna pessoa au grupo levando 0 ser humane a humilhalYoes as aiividacies pesadas
e castigos crueis ferindo 0 seu fisico e sua integridade (1997 p474)
o dicionario Aurelio define escralJo como Aquele que esta sujeito a um
senhor como propriedade dele Que esla inieiramenie sujeiio a outrem au alguma
coisa( ) Proprio de ou produzido par escravo( ) Que esia sujeito a um senhor
como propriedade dele( ) Criado servo( ) Aquele que esla inleiramenle sujeiio
a outrem ou aiguma coisa cativo seivo( ) Aqueie que trabalila ern dernasia
(Holanda 1980 p 703)
II
211 A escravidao na anliguidade
ilioquario milenio os prisioneiros de guerra e devedores eram considerados
escravos Diferenciavam-se em escravos perrnanentes e escravos pDf tempo
determinado
A escravid~o ganhou enfase por volta do secula III aC quando as raman os
passaram a utilizar urn grande numero de escravos na prodUC80 e servitos
dornesticos Apesar de ja possuirem aiguns direiios como 0 de camprar a sua
propria liberdade eram tratados cruelmente Como consequencia iniciaram-se as
revoltas que 56 dirninuiram com a chegada do crisiianismo que pregava a liberdade
Na idade Illedia a escravidao ganhou ouiras caracteristicas Os escravos
agora chamados de servos eram obrigados a permanecer na ieHa e sobre ela
produzir pagando encargos e renda anuaL Esta mudanya gerou grande avanyo na
ecanamia Os senhares feudais nao linham mais despesas com seus escravos pais
estes recebiarn par seu trabalha e S8 sustenlavam Esse fata agregada ao
eristianismo reduziu os escravos a pessoas de ra9a e de eultura diferenies
Nos Estados Unidos a escravidao 56 foi abolida em 1865
o 6rasil em 1826 assinou um lfatado para aeabar com 0 in-Hieo human~
Em 1630 a proibiu e ern 1831 proibiu tambem a enirada de escravos Porem na
Bahia 0 ultimo desembarque de eseravos africanos ainda que irregular foi feito ern
1851 A aboli~ao neste pais deu-se com a Lei Aurea de 13 de maio de 1888 que
libertou somenie 750000 escravos menos de urn decimo da populayao negra
(Barsa v 5 p 479)
12
2i2 Escravidao na aiuaiidade
E dificil afirmar que as situ8coes de escravidaa ou de explorag8o tenham
desaparecido ale mesma nos paises de ecorlomia avancada
Querino (2002) citado no site Correia da Bahia afirma
A escravidaa no Brasii nao S8 cessou ria cerca de 25 mii pessoas em
condic6es de escravidao Estas pessoas geralrnente S8 encontram em minas e em
razendas dedicadas a pecuaria fruticultura usinas de alcool e de acucar Sob a
miseria que enfrentam sao airaidas alraves de intermediarios dos fazendeiros
conhecidos como gatos por prom8ssas de carleira assinada boas condicoes de
lrabalho moradia alimenlcuaoe outras eOisas alguns ale recebem urn
adiantamenlo de em media quarenta reais Para atrair as crianyas oferecem doces
pipocas e frutas Distrai-as com rnusicas e brincacieiras ate urn lugar distante la
ficam ate que os mercadores as ievam para serelll vendidas
Na reaiidade estas pessoas deparam-se com pessimas condic6es de
trabalho e de vida trabalhando de sol a soi e sendo vigiados diariamente par
homens armados No enlanlo sao recornpensados COrll saiario indigno de ianlo
esfofYo Salario esie que euroI utitiza9P com alimentayao pernoite transporte etc No
final acabarn devendo mais do que recebencto Tal divi~~ lunca se cessa sendo 0
trabaillador obrigada a permanecer na regiao ate 0 pagamento desta Os que tentam
fugir sao castigados muitas vezes perdendo a sua pr6pria vida
Segundo Moser citado par VIandsche8r (Z002) em vez de correntes nas
pernas hoje em dia eles tern os documentos apreendidos peios patr6es au sao
abrigados a pagar dividas de passagem hospedagem e comida cobradas a preyos
exagerados
13
Segundo dados do Grupo de Pesquisa sabre Trabaiho Escravo da
Universidade Federal do Rio ae janeiro 0 Para e a esiacio onde he maior incidemcia
desta pratica
A Cornissao Pastoral da Terra desae 1970 denuncia este tipo de crime e
promove cursos para eviiaMlo
As denuncI8s de trabalho escravo 56 nao crescem mais devido acurnplicidade palicial e de oiigarquias locais e larnbem por amea9as que as
denunciantes recebern Com 0 siitH1cio as ralsos empregadores atu8m cada vez
mais
Segundo a Organizacao iniernacionai para as iviigra~6es quatro miih6es de
pessoas sao traficadas em lodo 0 mundo sendo escraviz8das posteriormente
o Grupo Especi8i de riscalizatao Movei do iviinisterio do Trabaiho eresponsavei pela Iiscalizacc3o nas fazenuas ate 0 seu interior procurando tais
pralicas Este grupo entao resgaia os irabalhadores e obriga os palr6es a reguiarizar
a atividade
Os patr6es sao responsaiJiiizados lambem pela deseslabilizacao mental
de seu ernpregado Sabre pessimas condiyues de trabalho estas viiimas sentem~se
desvalorizadas e sabre isso surgem varios problemas como consequencias
Contudo pede-se dizer que a escravidao e uma forma de dane moral ja que aUnge
de forma direia a iniegridade do trabalhador
14
22 CONSOLlDAltAO DAS LEIS DO TRABALHO
A Consoiidac8o das Leis do Trabalho tambem conl18cida pOl sua sigia CL I
roi criada no prirneiro dia de maio de 1943 pelo ex-presidente do Brasil Gelulio
Vargas atraves do Decreta-Lei n 05452 Entrando ern vigor ern 10 de nov8mbro de
1943 Sendo seus principios defender 0 irabalhador
Suas leis visam assim COfno a sua cri8ltc3o protegeI e defender 0
trabaihador dos diversos problemas que podera passaro
Segundo 0 primeiro arligo da CL T Esta Consolidacao estatui as normas
que regulam as relay6es individuais e coietivas de trabaiho nela pr8vistas (2002 p
39)
Segundo Carrion(2002)
A eLT conslilui 0 texo legisiativo basico do Direio do Trabalho do 6rasiienriquecido pela legisiacao complementar e pela Constituitao Feaeral aquimel1cionadas 0 tliuio i Arts 10 a 1P deve ser considerado como setratasse de uma lei de introdutao ao direito laboral de aplicayao genericanao 56 a ClT mas todas as demais norm as trabalhistas salvo se algumaaelas expressamente 0 contrario E 0 caso dos preceitos referentes aaplicaltao suoslaiaria do direito comum prescriyao relayao de empregoconceito ae empregador etc (p 19)
Na CL T 0 lrabalhador pode encontrar os seus deveres e direitos podendo
assim se proteger contra exploradores Pore-In pouGflS pessoas iJuscam tai
conh~m~flio se rendendo aS$~ma maus-trljlQs humilhat6es e diversas siluat6es
que prejuciicam a sua saude fisica e menial
15
3A iiiiORAL
A palavra moral deriva do substantivo latina 11I0S IIOleS que significa
costume
A moral e condicionada peia siluatyao social conjunto de uscs vigencias
press6es sociais e por exemplos
Segundo Schneider(1964) Moral e ulTla arie social e a consciencia uma
especie particular de inteligemcia social (p 23)
Todos sao livres e responsaveis pela sua vida Todos fazem seus projetos
de vida e buscam conquista-Ias mas nem tudo e simples As vezes acontecem
eoisas que nao esperarnos e para estas deveremos esiar preparados
A sociedade nos imp6e urn padrao para seguir para enfrentar dificuldades e
surpresas que a vida oferece Por urn lado auLom8iiza e por Dutro facilita Tais
normas lem S8 modificado bastante gratas a eornuniearyao que e urn grande aiiado
Hoje muitas pessoas se enganarn con~iderando que 0 que e freqOente enormal e 0 que e normai e Heilo
A cultura na maioria das vezes delermina os valores pessoais Tais valores
proeura(ll manier uma sociedade integra e com grandes chances de cresci mento
criando r~ra$ pratiCfs para ai~rHar seus objetivos Na aiuaiidade estes valores
es~~o perdendo suas caracteristic~s deix8ndo aos poucos d~ exisLir a ser humano
nao e mais tratado com 0 raspailo que deveria lar e exigir e as regras eslao
somente nos papeis ganhando pouca au nenhuma aien980 Tais regras formam a
morai
16
iia concepg8o de Vasquez(2000) a moral e urn conjunto de normas aceitas
iivre e conscientemente que regulam 0 comportamento individual e social dos
hornens( p 63)
A moral 56 pode surgir e efetivamente surge - quando 0 homem super8 a
sua natureza puramente natural instintiva e possui ja uma natureza social isto e
quando ja e membra de um8 COlslividade
4A ETICA
A etica e urn estudo sobre as juizos referenies as conciutas ilurnanas do
ponto de vista do bern e do mal
Vasquez (1915) define a etica como teeria au ciemcia do comportamento
moral dos homens em sociedade Ou seja e a ciencia de uma forma especiiic8 de
comportamento humano(p 23)
A eiica e urn dos assuntos mais questionados desde 0 inicio da civilizacao
tanto oralmente corno nas escritas Ela se prende ao problema do bem e do mal que
somenie 0 homem em toda cria980 a capaz de perceber e sobre 0 qual inliuem
poderosamente
Para os 9re90s 0 mundo atico dos vaiores era 0 muncio cia racionalidade e
da iiberdade que se reaiizam plenar-nente na polis 0 lugar onde os homens por
meio de debates exercitavam sua cidadania Ali tomavam decis5es sobre a
comunidade Afirmavam que a cidadania s6 poderia existir se houvesse dial090
entre os homens portanto a atica viria da iiberdade de pensamentos livre de
conslrangimenlo necessidade OU delerminagao
17
Valquez(2000) cita
A elica de Plalao 5e reiaciona iniimamenle com a sua filosofia politicaporque para ele como para Arist6teles a pails e 0 terrene proprio da vidamoral A etica de Platao aepenae mtimamenle como a sua politica a) dasua concep9ao metafisica (dualismo do mundO sensivel e do mundo dasideias permanentes elem8s perfeitas e imulaveis que constituem averdadelra realidade e tern como cume a Ideia do Bern olvinaaae anificeou demiurgo do mundoj b) Cia sua doutrina da alma principia que anima aumove 0 homem e consta ae tres partes razao vontade ou animo e apetitea razao que contempla e quer raciorlaimente e a maior parte 5uperiof e 0apelile relacionado com as necessidades corporais e a inferior ( p270)
Costa ciia Runes que afirma que a etica
E 0 ramo ao saber ou disciplina que se ocupa dos juizos de aprovacao ereprovayao dos julzos quanto ti felidao ou incorr~ao bondade OU
maldade vlftude OU vielo desejabitidade ou a sabedoria de acoesdisposioos nns objeUvos au estados de eaisas (2000 p i a)
As empresas nOfie-americanas tem grande vantagem por sua preocupaClt3o
etica generalizada que procura refletir valores gerais da sociedade No Brasii a
inflaCao ievou cad a um a buscar S8 apropriar mais rapiuamente de uma fatia maior
do bolo tendo a prevaiecer a lei do mais forle ou do mais esperto e nao a elica
Essa tendencia e ainda reforcada pelas dimens6es do Governo que busca conirolar
e interferir em ludo valorizando a esperleza 0 jeitinho e as amizades Contudo sao
poucos que reconhecem a imporlancia da etica
A etica deve ter raizes no fata da moral par ser a morai urn8 forma de
comportamenLo humane que se encontra em lodos as tempos e em Ladas as
sociedades
41 A ETICA NO TRABALHO
i8
Para Teixeira
A etica do trabalho consiste em entender essa alividade como falor
fundamental a construc8o de idenlidade e da reaiiz89io pessoal e ao
estabeiecimento de ullla ordem social onde prevaletyam relac6es fundadas da
dignidade na liberdade e na igualdade entre homens e mulheres (1991 p15)
A visao idealizada aa trabalho ainda e relacionada oulros vaiores como
aplicacao subordinaciio segurang8 pessoai e disciplina
A etica da dignidade da pessoa human a irnpedira a empresa de fazer
qualquer tipo de discriminacao pm visao preconceiiuosa de raya au de sexo A
empresa porlanto nao deverpound ter por exempia diferencas saiariais quando eprestado 0 mesma servico
A eslrutura aiica do ambiente erllpresarial dependera do projeto OU do
desejo da organizayao sendo todos os membros responsaveis pelo seguimenio de
suas regras
Teixeira apresenla que um empresario e etico quando procura
bull Buscar 0 bern comum da sociedade
bull Atuar a nivei politico
bull Ser respons8vel sociaimente
bull Possuir uma visao do futuro (1991 p17)
A empresa pode ser eiica quando obtiver
bull Adminisira9c3o participaiiva
bull Transparencia
bull Oialogo e negociayao
19
bull Destino social do iucro (revestirnenio)
bull Respeilo ao funcionario 0 ao consumidof
42 RAZOES PARA UMA EMPRESA SER ETICA
A sociedade exige par parte da empresa um comportamento tico Eo dever
da ernpresa agir COIll etica corn iodos os seus feiacionamenios principalmenie corn
seus clientes compelidor8s e seu mercado publico ern gera
Urlla empresa eiica nao faL pagamentos inegulares au imol8is como
subornos compensatyoes indevidas e Qulros
A empresa elica possui direiLo de exigir a atica de seus empregados e seus
administradores Assiln pode cobraI maior ieaidade e dedica980 de seus
parlicipanles
A empresa alica adquire respeiio forialecendo assim la90s com as clientes e
com as fornecedores
5 RESPONSABiLiDADE SOCiAL
A teenalogia assirn como atua980 dos sindicalos desenvolvirnento das
organizat6es nao governamentais rnovimenios sociais aperfei90amento das
insiitui6es e lTIovimentos de universidades tem feito com que a responsabilidade
social cresca nas empresas
Os trabaiilos nao sao lotalmenle manuais e corn a tempo esia sendo exigido
dos profissionais maiores qLlalidade como crialividade e lalenio Para tanlo as
empresas estao investindo ern algumas formas de motivaao
Para ser uma empresa respons8vel social mente ela deve ser eiica corn 0
meio ambiente com lodos que participam e tambem com as que nao participam
dela Desta forma a empresa cresce e passa a ganhar maior visibiiidade
Segundo Oded Grajew (2002)
Uma empresa socialmente respons8vel atrai pessoas competentes econsegue abler seu engajamento com a organizag80 0 poder crescenle doselor empresarial na sociedaae faz crescer na mesma proporg80 adeir8da c coeXpcCtcotiv8 pur -colOfcipori8bilidade 0 desenvolvimentonas comunicagoes e na informatizag8o lorna caaa vez mais Iransparente agesl80 das empresas influencianao crescentemente 0 comportamento dacomunlaaae e aos consumidores no momenta ae escolner produlos e5eIIOS
Sao caracieristicas de uma ernpresa sociaimenle responsavel
bull Denunciar degrada~ao ambieniai
bull Expiora~ao de crian~as no irabaiho
bull Defender os direitos doa trabalhador
bull Defender os direitos ilurnanos ern gerai
bull Deiender as direiios dos consurniciores
bull Condenar a discrimina~ao de idade
bull Condenar a discrimina~ao de genero
bull Condenar a discrimina~ao de ra~a
bull Defender os direilos dos porladores de deficiencias
bull Condenar a injusii~a social
bull Estabelecer uma legislag80 de proteg80 aos direitos trabalhistas sociais e
humanas
bull Promover valores da solidariedade
bull FOlmar profissionais com valores eticos
2i
Grajew (2002) afirma que
o progresso 0 bem -estar da sociedade depende da participaltaode todosos setores do estabelecimento de parcerias do equilfbrio entre os diversossegmentos-resultando numa distribuilt8o de ferlela e pOeler e nadisseminalt3odos valores de responsabilidade social Para que isso ocorrae fundamental que todas as organizaltoes e suas lideranltas adqUiramlegitimidade e credibilidade adotando socialmente responsaveis
o site Balanco Social apresenla a norma SA8000
51 NORiviA SA8000
A SA8000 e urila norma que visa aprimorar 0 bern estar e as ooas condicoes
de trabalho bem como a desenvolvimenlo de urn sislerna de verific8Cc30 que garanla
a conlinua conrormidade COrrl as padr6es eslabelecidos pela norma
A Norma SA8000 possibilita a empresa desenvolver manter e executar
politicas e procedimentos com a objetivo de gereneiar aqueies lemas os quais eia
possa contralar 0 influenciar Demonstrar para as partes interessadas que as
politicas proeedimentos e praiicas eSi80 ern conformidade com os requisitos desla
norma
Sao requisiios para uma empresa ganhar a qualificacao de SA8000
bull Trabalho Infantil A empresa nao deve penniiir e nem apoiar 0 lrabalho inFaniil
Deve incentivar seus funcionarios e outras partes interessadas a assegurar as
criancas e jovens 0 direito a educacao escolar Nao deve tambem deixa-Ias sujeitas
a locais perigosos situac6es inseguras au insaiubres Lanio deniro corno fora da
empresa
bull Trabalho Forado A empresa nao deve permitir e nem apoiar 0 trabalho forado Eo
proibida de exigir dep6sitos au deter documentos do irabaihador quando este esta
iniciando seu trabalho
22
bull Saude e Segurantya A empresa deve assegurar ao lrabalhauor boas condityoes de
tr8bal110 e segurantya nomeando um de seus representantes para se responsabilizar
pela implantatyao de regras de segurantya e saude no trabalho Deve promovel aos
seus empregados lreinamentos sabre a saude e segurarua
bull Liberdade de Associatyiio amp Direiio a Negociatyao Coietiva A empresa nao deve
tirar de seus empregados 0 direito de associarern-se a sindicatos de trabaihadores
que desejarem De assegurar que as represenlanies de iais funcionarios nao sofranl
nenhurn lipo de discriminilyao e que estes possam procurar por seus rnembros no
local de trabalho
bull Discriminagao A empresa nao pode permiiir qualquer tipo de discriminagao de
seus 1rabalhadores desde a contratayao ate 0 iermino do contralo Nao deve permiiir
o assedio moral nem 0 assedio sexual Nao deve Interierir nos direitos de nenhum
funcionario
bull Praticas Disciplinares A ernpresa nao deve apoiar a uiilizatyao de punityao do
trabal11ador par meios corporais mentais ou coeryiio fisica e abuso verbal
bull Horario de Trabalho A empresa deve cumprir as leis referenies ao horario de
trabalho sendo de no maximo 46 horas semanais e direito de um dia de descanso
na semana geraimente 0 domingo As hora-extra nao devem pass8r de 12 horas
semanais sendo remuneradas de forma especiaL
bull Remunerag8o A empresa deve assegurar ao trabalilador salario que atenda as
suas necessidades basicas e proporcionar aiguma renda extra A empresa deve
apresentar aos seus funciomlrios de forma clara a composicao de seu salario 0
trabaiho deve ser pago de rnaneira ~onvenjente para 0 trabaihador
bull Sistemas de Gestao A alta dire9ao deve definir a pOiiiica da ernpresa quanto aresponsabilidade sociai e as condityoes para assegurar que ela
23
a) Inc1ua urn cornprorneiirnento para estar 8m conforrnidade com todos os
requisitos desla norrna
b) inciua urn comprornetimenio para estar ern conformidade COfn as leis
nacionais e outras leis apiicaveis com ouiros requisitos aos quais a empresa
subscrever e a respeitar as instrumenios inlernacionais e suas interpretacoes
c) inciua urn cornprometimenio corn a melhoria coniinua
d) Seja efetivamente ciocurnenlada implementada rnantida comunicacia e seja
acessfvel de forma abr8ngente para todos os lunciomlrios inciuindo-se diretores
executiv~s gerencias supervisores e auministracao quer seja diretamente
empregado contratado Ou cie aigurna forma represeniando a empresa
e) Esieja pubiicarnente disponivel
6 ASSEDIO
Entende-se como violfmcia UIIICt a agressao a integridade iisica ou psiquica
de atguenl Urna viole-neia aeonteee qUClndo subjugamos urna pessoa quando
obrigamos a fazer alguma coisa que ii18 causa danos fisicos au morais
Existem varios tipos de vioiencia 0 abuso sexual a viol~ncia fisiea a abuso
psicologieo a negligencia e abandono
7 ASsEDiO MORAL
D4rctnte a vida noSdepararnos com momentos f3ceis e ciiiiceis send a que
uns favorecern e ouiros desfavorecem 0 ereseimento passoai e profissional de urn
24
individuo Uma pessoa pode aniquliar a outra de forma indireta atraves de paiavras e
aoes A sociedade porem nao perce be e tia pouca importancia para esies casas
A palavra assedio vem sendo avaiiada em amplo e sutil contexto revelando
urn lema que aie eniao era desconhecido 0 assedio morai
Heinz Leyman em 1996 iniciou 0 primeiro estudo sobre 0 assunlo Sua
pesquisa foi desenvolvida corn diversos tipos de profissionais
o tema nao e rna is novldade Este assunto toma maior conhecimento
devido a experiencias e consequEmcias sofridas POfem nas empresas a sua
discussao e denuncias sao incomuns
No Brasii esie lema ganhou maiof divuigaao devido aos resultados da
pesquisa da Ora iviargarida Barreto
Este assunto tern sido discutido principal mente pelos sindicatos e pel a
o assedio moral e uma situayao de humilha8o e conslfangimento
provocada geralmenie par um subordinador ao trabalhador tendo como objetivo
desestabiliza-Io E urn ato desumano que muitas vezes causa danos no trabalho na
saude na auto-estima e em alguns casos ate leva a morte
o assedio morai nao parle somente de urll superior hierarquico como
aconlece com 0 assedio sexual E lambem nao esta relacionada a violanqia fisica
Leymann cilado par Salvador (2002) a assedio moral e
A deliberada degradayao aas qQndiyOes e ir~balho atraves doestacelecimento de comunicayoes nao ~t~~s (abusivas) que secaracterlzam pela repetiyao por longo tll(lPO de QIt(aClode umcomportamento hosm qUe urn superior ou colega(s de5CrivolYe(r(l c9ntraurn individuo que apresenta como reayao urn quaaro ae miseria fisicapsicologica e social duradoura
25
Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos
revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao
bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de
trabaiho
bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a
saude fislca e meniai dos trabaihadores
bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0
objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos
bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos
demais trabaihadores
bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou
entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto
bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras
proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas
fun90es
Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de
irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados
Unidosda Americaconformetabela abalxo
26
TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE
LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES
ASSEDIADOS MORALMENTE
Estados Unidos da America
36
7
Brasil
Paises Europeus 10
Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl
71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL
o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu
aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna
a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta
as seguinles consequencias
bull Falta de S8lViros au recursos
bull Inieresse de reduzir custos do trabalho
bull 0 rilmo aceierado da economia
bull A lerceirizag8o
bull A migra98o
bull 0 crescimento do setor informai
bull Contralag8o POf tempo determinado
bull Pobreza
bull Dificeis condig6es de irabalhu
bull Competilividade empresaiai
Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao
pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de
considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)
Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e
doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par
Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e
mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo
ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho
A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis
mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a
empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam
facilmente manipuladas sem contesiarem par isso
Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I
e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es
TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO
I i 1998 1999I
2000 I 2001I
2002
I TolalI
76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67
I MulheresI
83 83I
80 67I
78
Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa
28
TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO
I 2003 I 2004
TotalI
123 115
Homens I 101 91
MulheresI
152 144
Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca
72 OS AGRESSORES
Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem
o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn
sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se
questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se
superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao
Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna
forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por
naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0
vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de
nenhuma forma
France(2000) explica que
Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)
29
Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos
vern se perdendo
Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus
funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos
sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros
Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores
bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos
bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas
previsoes
0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo
bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas
nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es
que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador
bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)
bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias
bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu
desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie
Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador
que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e
reduzira custos ja que se livrara de processos
A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e
tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem
S9 uiilizam desla pratica agressiva
30
TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL
PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA
90 I Chefe6 I Chefe e colegas
25 Colegas
15 I Subordinado
Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005
Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado
apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de
relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)
73 FORMAS DE AGRESSAO
Os chefes ultrapassam as iillliles quando
bull Deixa de Ihe passar tarefas
bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio
bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas
bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo
bull Proibe seus colegas de falar com voce
bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho
bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao
bull Retira seus insirumenios de iraaaino
bull Atribui a loee erros imaginarios
31
bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas
bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros
bull Agride voce de quaiquer maneira
bull imp6e horarios injusiificados
bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes
bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para
ironiza-ia
bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras
bull Amedronta estigmatiza as adoecidos
bull E indiferente
bull Ri daquele que apresenta dificuldades
bull Nao (umprimenia
bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro
bull Olha e nao va au ignora
bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar
bull Amea9a
bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de
faitas
bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador
bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou
quando acompanha um famiiiar ao medico
bull Sobrecarrega de trabalho
bull Retira 0 material necessario a execUIao
bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia
bull Nao explica a causa da perseguicao
32
bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque
bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua
incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar
bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai
perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho
bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A
destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da
familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi
bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade
Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores
morais contra os trabaihadores
19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)
74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR
bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla
eriancafaz isso E s6 voce nao consegue
bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para
gente como voce
bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear
folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde
bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha
bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro
33
bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou
toma conta do filho
bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar
bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de
funcionario indeciso como voce
bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora
bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao
porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa
bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6
alrapalha
bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao
pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao
bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos
bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir
pra casa de dia Tern de trabaillar a noite
bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce
Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya
bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl
bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto
de irabalho De horalio
bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa
de voce
bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao
simples
34
bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no
papel
bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo
porque voce Esquece ludo
bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce
bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG
dormiu bem E falta de ferro
bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido
75 AS ViTI MAS
Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has
as pobr8s os negros elc
A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos
ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral
Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por
esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual
As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade
do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza
reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma
provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as
testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na
verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle
Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus
interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades
destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus
35
Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas
[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)
Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das
vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo
que inconscientemenie
As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao
viuias vezes par semana
TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL
I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE
50 Varias vezes par semana II
27 I Uma vez par semana
14 I Uma vez por mesi
9 Raramente
Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005
751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres
France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de
homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)
As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie
resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao
36
buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -
8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis
Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos
chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do
assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa
forma uma sOiucao
Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se
traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos
para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au
pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa
Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral
apresenta
TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL
SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I
80II
Dares generalizadas pelo carpa 80I
I Disturbios do sona 67I
Medo exagerado 665
Agravamento de dores preexistentes 644
IOepressao 642 I
IPalpitac6es e tremares 626
Choro facil 568
Aumento da pressao arterial 45
Fonte Revista Voce SA
37
752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher
iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda
ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas
complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento
irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam
a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como
consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para
mulheres como mostra a tabela abaixo
TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS
2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445
Ieconomicamente I
Iativas I
I
Homens I 48801698 50019379 50907909 I
Mulheres 35150079 36897969 37895536
Pessoas 76098344 78958866 806163481
ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I
IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I
Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca
38
Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres
moralmente
bull Alguns as proibem de engr8vidar
bull Sao as primeiras a serem demitidas
bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso
bull Raramente sao promovidas
bull Sao desviadas da fun~ao
bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes
bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e
ap6s a consulta
bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida
bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es
bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua
capacidade
bull Sao mudadas de setor
bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas
7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias
As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0
crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8
restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como
intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee
mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par
de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda
sim fiearn as indigencias morais de seus executivos
39
Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na
Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do
asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que
bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio
pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a
conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima
uma bancaria do Banco do Brasil
o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de
trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e
pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0
objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo
de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de
combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que
proiba e criminalize sua pratica
A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii
trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10
dos assessores das eniidades em lodo a pais
76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS
Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a
percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre
colegas de trabalho
Sao consequencias do assedio morai
4u
bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que
acontecem
bull Afasta-se do grupo de trabaiho
bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para
conquislar maiores quantidades e qualidades
bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao
arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao
desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de
memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e
agravamenlos das doenC8s ja exislenies
Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao
Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do
assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es
entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios
France explica que
Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender
A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao
recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres
Como cila 6arre[0(2003)
Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)
41
A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem
resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos
psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo
TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL
RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I
I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de
I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento
I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005
77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL
As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao
assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e
defender-S8 posteriormenle
bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das
atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe
bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema
Entendo que voce poderia estar no iugar deie
42
bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos
sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo
Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao
bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse
escrevendo em urn diiuio
bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es
bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0
assedio
bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are
As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do
trabalhador nao sao 56 as visiveis
E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam
assediar seus ernpregados
Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as
demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0
risco do chere ser punido
Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao
conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas
de milhares de trabalhadores no mundo
Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus
praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie
43
780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA
E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para
assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores
Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de
faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es
Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo
este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de
ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia
Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)
Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que
ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A
Revisla TST apresenia a tal iei
A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)
Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como
bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia
bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus
bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda
44
A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei
iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia
Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)
Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do
pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai
Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do
Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro
desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos
esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre
ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros
projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)
A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai
contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que
acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste
assedio
Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida
juridicamente
()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS
o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau
Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para
rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica
4S
J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa
au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa
propria au de outrern
K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0
empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de
outrem (2002 p 155)
Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de
irabalho quando
bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos
bons costumes au alheios ao contraio
bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor
excessivo
bull Correr perigo manifesio de mal consideravel
bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato
bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia
ato resivo da homa e boa fama
bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de
legitima defesa proRria au de Qutrem
bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a
afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios
sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0
contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a
conlinuagao do servigo (2002 p 155)
46
A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma
falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais
A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta
as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das
indenizacoes para 0 assedio moral
Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0
pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral
viello(1987) ama que
A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)
o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da
rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao
obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil
No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se
far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia
ah~m da mulla
o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana
morai
47
Rodriguez(2004) afirma
Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)
o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de
2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar
obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua
o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo
entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc
A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o
salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os
termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)
iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario
iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie
tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam
um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do
Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao
Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador
assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos
48
8 CONCLUSAO
A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa
provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A
explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de
violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela
mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de
injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao
somente no mundo do trabalho mas social mente
A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as
lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee
dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos
Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0
exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo
que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie
intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo
de assedio
o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na
repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando
a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego
dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a
dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a
organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu
sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e
procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e
4Y
CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de
igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego
e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho
o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o
de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos
advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos
antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais
para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que
seja sinonimo de cidadania
50
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Para algumas pessoas 0 irabaiho e considerado uma alividade penosa
porern necessaria Para outros e Ufllil fOima de nao se render a rclina Ele nao esornente urn dever como muiios aCfElditam mas tarnOEHTl urn direito de cad a
cidadijo pois e alraves dele que urna pessoa se realiza aparece eria 0 seu mundo
se torna reconhecido e deixa a sua marca POf ande passa Nao e espantoso dizer
que e 0 sentiao de viver para algumas pessoas
Para Albornoz( 1994) lrabalio
Em portugues apesar ae naver labor e trabalho e passivel achar na mesmapalavra trabalho amoos as slgnificayoes a de reallzar uma obra que teeXpresse que de reconliecimenlo social e permane(fa aham da tua vida e ade esfana ralinelra e repetitiv~ sem liberdade ae resullado consumivel einc6mada inevltavel ( p 9)
A cada dia procuramos nos aperfeit(oar em alguma coisa com 0 objetivo de
desenvoiver uma aiividade de melhor forma passive Seguindo esie pensamento 0
mercado classifica seus trabalhadores por ilabiiidades e conhecimentos Com 0
grande numero de desempregados ha muilas pessoas que nao irabaiham na area
de sua especialidade Recebem menos porem sao aiiamente qualificadas
Todo irabaihador possui 0 direito de reeeber pelo seu trabaiho 0 salario
minima tern 0 objetivo de aiender as necessidades basicas do ser humano
A Constituit(ao Federal do Brasil (2002)no seu ariigo IV cilado par Alexandre
Salaria minimo fixado em iel naclonalmente unificado capaz de atender asuas necessidades vitais b~sjcas e as de sua famiiia com maradiaalimenlaC8o educaC8a saude lazer vestu8na higlene transporte eprevidencia social com rcajustes peri6dicos qUe ille preservem 0 poderaquisitivo sendo vedada sua vlOculalt8o para qualquer flm ( p 35)
Hoje ha varias formas de irabaihar ivluitos trabalham como empregado
outros sao auionomos e alguns nao sao remunerados Porem todos buscam 0
mesmo objetivo se sustentar e sustenlar tall1bem a sua familia
A tabela abaixo mostra a pesquisa nacionai par amostra de dorniciiios
realizada pel a IBGE
TABELA 1- PESSOAS OCUPADAS POR POSiCAO NA OCUPACAo 2001 A 2003
Trabalhadormiddot 2001 2002 2003
Empregado 141290634 142844837 436012931 1
Trabalhador Domestieo i 5942892 6110060 6154621
ContamiddotPropria 1 16972424 117570905 179095631 1Empregador 13211421 13351629 3363202
Nao Remunerados 15625155 15805342 5664891i i Qutros 13052371 132773425 3469911 1I I
Fome IBGE InslItuto BraSllelro oe Geografla e ESlallstlca
Houve crescilllento em lodas as itens reiacionados as pessoas ocupadas de
ana para ana Pade-se destacar 0 crescimento do numero de pessoas que estao
trabaihando por conta-propria que teve ulYt aumento de 937169 de 2001 para 2003
Aigumas das hipoteses sao as mas condil)oes de trabaiho a forma indigna que sao
tratados e a lalta de emprego
A tabeia abaixo mosira a quantidade de trabaihadores por r81)8 au cor em
aigumas cidades brasileiras Senda a sua maiol ia constituida de brancos exceto
em salvador ande e apreseniada uma maior porcentagem de irabalhadores negros
10
TABELA 2 - PESSOAS COM 10 ANOS OU MAIS DE IDADE POR REGIAo
METROPOLITANA SEGUNDO COR OU RA(A - iviAR(O DE 2004
COROU Bele I Rio de
ITotal Recife Salvador Sao Porto
RACA Horizonte Janeiro Paulo Alegre
Total 37294127 2846567 2682204 3830986 9609579 15172194 3152596Branca 565 271 130 474 560 657 881Preta 85 29 218 76 114 60 68
Amarela 10 06 03 01 01 21 01Parda 339 694 648 448 323 262 49
Indigena 01 01 01 01 01 01 01Fonte IBGE - Instltuto BrasllelfO de Geografl8 e Estatlstlca
21 0 TRABALHO ESCRAVO
Aproximadamente desde 0 surgimento da agricultura os irabaihadores nao
possuiam direitos somente deveres dando inicio a escravidao
A enciclopedia Barsa cita a escravidao como urna forma de coa~ao sobre
urna pessoa au grupo levando 0 ser humane a humilhalYoes as aiividacies pesadas
e castigos crueis ferindo 0 seu fisico e sua integridade (1997 p474)
o dicionario Aurelio define escralJo como Aquele que esta sujeito a um
senhor como propriedade dele Que esla inieiramenie sujeiio a outrem au alguma
coisa( ) Proprio de ou produzido par escravo( ) Que esia sujeito a um senhor
como propriedade dele( ) Criado servo( ) Aquele que esla inleiramenle sujeiio
a outrem ou aiguma coisa cativo seivo( ) Aqueie que trabalila ern dernasia
(Holanda 1980 p 703)
II
211 A escravidao na anliguidade
ilioquario milenio os prisioneiros de guerra e devedores eram considerados
escravos Diferenciavam-se em escravos perrnanentes e escravos pDf tempo
determinado
A escravid~o ganhou enfase por volta do secula III aC quando as raman os
passaram a utilizar urn grande numero de escravos na prodUC80 e servitos
dornesticos Apesar de ja possuirem aiguns direiios como 0 de camprar a sua
propria liberdade eram tratados cruelmente Como consequencia iniciaram-se as
revoltas que 56 dirninuiram com a chegada do crisiianismo que pregava a liberdade
Na idade Illedia a escravidao ganhou ouiras caracteristicas Os escravos
agora chamados de servos eram obrigados a permanecer na ieHa e sobre ela
produzir pagando encargos e renda anuaL Esta mudanya gerou grande avanyo na
ecanamia Os senhares feudais nao linham mais despesas com seus escravos pais
estes recebiarn par seu trabalha e S8 sustenlavam Esse fata agregada ao
eristianismo reduziu os escravos a pessoas de ra9a e de eultura diferenies
Nos Estados Unidos a escravidao 56 foi abolida em 1865
o 6rasil em 1826 assinou um lfatado para aeabar com 0 in-Hieo human~
Em 1630 a proibiu e ern 1831 proibiu tambem a enirada de escravos Porem na
Bahia 0 ultimo desembarque de eseravos africanos ainda que irregular foi feito ern
1851 A aboli~ao neste pais deu-se com a Lei Aurea de 13 de maio de 1888 que
libertou somenie 750000 escravos menos de urn decimo da populayao negra
(Barsa v 5 p 479)
12
2i2 Escravidao na aiuaiidade
E dificil afirmar que as situ8coes de escravidaa ou de explorag8o tenham
desaparecido ale mesma nos paises de ecorlomia avancada
Querino (2002) citado no site Correia da Bahia afirma
A escravidaa no Brasii nao S8 cessou ria cerca de 25 mii pessoas em
condic6es de escravidao Estas pessoas geralrnente S8 encontram em minas e em
razendas dedicadas a pecuaria fruticultura usinas de alcool e de acucar Sob a
miseria que enfrentam sao airaidas alraves de intermediarios dos fazendeiros
conhecidos como gatos por prom8ssas de carleira assinada boas condicoes de
lrabalho moradia alimenlcuaoe outras eOisas alguns ale recebem urn
adiantamenlo de em media quarenta reais Para atrair as crianyas oferecem doces
pipocas e frutas Distrai-as com rnusicas e brincacieiras ate urn lugar distante la
ficam ate que os mercadores as ievam para serelll vendidas
Na reaiidade estas pessoas deparam-se com pessimas condic6es de
trabalho e de vida trabalhando de sol a soi e sendo vigiados diariamente par
homens armados No enlanlo sao recornpensados COrll saiario indigno de ianlo
esfofYo Salario esie que euroI utitiza9P com alimentayao pernoite transporte etc No
final acabarn devendo mais do que recebencto Tal divi~~ lunca se cessa sendo 0
trabaillador obrigada a permanecer na regiao ate 0 pagamento desta Os que tentam
fugir sao castigados muitas vezes perdendo a sua pr6pria vida
Segundo Moser citado par VIandsche8r (Z002) em vez de correntes nas
pernas hoje em dia eles tern os documentos apreendidos peios patr6es au sao
abrigados a pagar dividas de passagem hospedagem e comida cobradas a preyos
exagerados
13
Segundo dados do Grupo de Pesquisa sabre Trabaiho Escravo da
Universidade Federal do Rio ae janeiro 0 Para e a esiacio onde he maior incidemcia
desta pratica
A Cornissao Pastoral da Terra desae 1970 denuncia este tipo de crime e
promove cursos para eviiaMlo
As denuncI8s de trabalho escravo 56 nao crescem mais devido acurnplicidade palicial e de oiigarquias locais e larnbem por amea9as que as
denunciantes recebern Com 0 siitH1cio as ralsos empregadores atu8m cada vez
mais
Segundo a Organizacao iniernacionai para as iviigra~6es quatro miih6es de
pessoas sao traficadas em lodo 0 mundo sendo escraviz8das posteriormente
o Grupo Especi8i de riscalizatao Movei do iviinisterio do Trabaiho eresponsavei pela Iiscalizacc3o nas fazenuas ate 0 seu interior procurando tais
pralicas Este grupo entao resgaia os irabalhadores e obriga os palr6es a reguiarizar
a atividade
Os patr6es sao responsaiJiiizados lambem pela deseslabilizacao mental
de seu ernpregado Sabre pessimas condiyues de trabalho estas viiimas sentem~se
desvalorizadas e sabre isso surgem varios problemas como consequencias
Contudo pede-se dizer que a escravidao e uma forma de dane moral ja que aUnge
de forma direia a iniegridade do trabalhador
14
22 CONSOLlDAltAO DAS LEIS DO TRABALHO
A Consoiidac8o das Leis do Trabalho tambem conl18cida pOl sua sigia CL I
roi criada no prirneiro dia de maio de 1943 pelo ex-presidente do Brasil Gelulio
Vargas atraves do Decreta-Lei n 05452 Entrando ern vigor ern 10 de nov8mbro de
1943 Sendo seus principios defender 0 irabalhador
Suas leis visam assim COfno a sua cri8ltc3o protegeI e defender 0
trabaihador dos diversos problemas que podera passaro
Segundo 0 primeiro arligo da CL T Esta Consolidacao estatui as normas
que regulam as relay6es individuais e coietivas de trabaiho nela pr8vistas (2002 p
39)
Segundo Carrion(2002)
A eLT conslilui 0 texo legisiativo basico do Direio do Trabalho do 6rasiienriquecido pela legisiacao complementar e pela Constituitao Feaeral aquimel1cionadas 0 tliuio i Arts 10 a 1P deve ser considerado como setratasse de uma lei de introdutao ao direito laboral de aplicayao genericanao 56 a ClT mas todas as demais norm as trabalhistas salvo se algumaaelas expressamente 0 contrario E 0 caso dos preceitos referentes aaplicaltao suoslaiaria do direito comum prescriyao relayao de empregoconceito ae empregador etc (p 19)
Na CL T 0 lrabalhador pode encontrar os seus deveres e direitos podendo
assim se proteger contra exploradores Pore-In pouGflS pessoas iJuscam tai
conh~m~flio se rendendo aS$~ma maus-trljlQs humilhat6es e diversas siluat6es
que prejuciicam a sua saude fisica e menial
15
3A iiiiORAL
A palavra moral deriva do substantivo latina 11I0S IIOleS que significa
costume
A moral e condicionada peia siluatyao social conjunto de uscs vigencias
press6es sociais e por exemplos
Segundo Schneider(1964) Moral e ulTla arie social e a consciencia uma
especie particular de inteligemcia social (p 23)
Todos sao livres e responsaveis pela sua vida Todos fazem seus projetos
de vida e buscam conquista-Ias mas nem tudo e simples As vezes acontecem
eoisas que nao esperarnos e para estas deveremos esiar preparados
A sociedade nos imp6e urn padrao para seguir para enfrentar dificuldades e
surpresas que a vida oferece Por urn lado auLom8iiza e por Dutro facilita Tais
normas lem S8 modificado bastante gratas a eornuniearyao que e urn grande aiiado
Hoje muitas pessoas se enganarn con~iderando que 0 que e freqOente enormal e 0 que e normai e Heilo
A cultura na maioria das vezes delermina os valores pessoais Tais valores
proeura(ll manier uma sociedade integra e com grandes chances de cresci mento
criando r~ra$ pratiCfs para ai~rHar seus objetivos Na aiuaiidade estes valores
es~~o perdendo suas caracteristic~s deix8ndo aos poucos d~ exisLir a ser humano
nao e mais tratado com 0 raspailo que deveria lar e exigir e as regras eslao
somente nos papeis ganhando pouca au nenhuma aien980 Tais regras formam a
morai
16
iia concepg8o de Vasquez(2000) a moral e urn conjunto de normas aceitas
iivre e conscientemente que regulam 0 comportamento individual e social dos
hornens( p 63)
A moral 56 pode surgir e efetivamente surge - quando 0 homem super8 a
sua natureza puramente natural instintiva e possui ja uma natureza social isto e
quando ja e membra de um8 COlslividade
4A ETICA
A etica e urn estudo sobre as juizos referenies as conciutas ilurnanas do
ponto de vista do bern e do mal
Vasquez (1915) define a etica como teeria au ciemcia do comportamento
moral dos homens em sociedade Ou seja e a ciencia de uma forma especiiic8 de
comportamento humano(p 23)
A eiica e urn dos assuntos mais questionados desde 0 inicio da civilizacao
tanto oralmente corno nas escritas Ela se prende ao problema do bem e do mal que
somenie 0 homem em toda cria980 a capaz de perceber e sobre 0 qual inliuem
poderosamente
Para os 9re90s 0 mundo atico dos vaiores era 0 muncio cia racionalidade e
da iiberdade que se reaiizam plenar-nente na polis 0 lugar onde os homens por
meio de debates exercitavam sua cidadania Ali tomavam decis5es sobre a
comunidade Afirmavam que a cidadania s6 poderia existir se houvesse dial090
entre os homens portanto a atica viria da iiberdade de pensamentos livre de
conslrangimenlo necessidade OU delerminagao
17
Valquez(2000) cita
A elica de Plalao 5e reiaciona iniimamenle com a sua filosofia politicaporque para ele como para Arist6teles a pails e 0 terrene proprio da vidamoral A etica de Platao aepenae mtimamenle como a sua politica a) dasua concep9ao metafisica (dualismo do mundO sensivel e do mundo dasideias permanentes elem8s perfeitas e imulaveis que constituem averdadelra realidade e tern como cume a Ideia do Bern olvinaaae anificeou demiurgo do mundoj b) Cia sua doutrina da alma principia que anima aumove 0 homem e consta ae tres partes razao vontade ou animo e apetitea razao que contempla e quer raciorlaimente e a maior parte 5uperiof e 0apelile relacionado com as necessidades corporais e a inferior ( p270)
Costa ciia Runes que afirma que a etica
E 0 ramo ao saber ou disciplina que se ocupa dos juizos de aprovacao ereprovayao dos julzos quanto ti felidao ou incorr~ao bondade OU
maldade vlftude OU vielo desejabitidade ou a sabedoria de acoesdisposioos nns objeUvos au estados de eaisas (2000 p i a)
As empresas nOfie-americanas tem grande vantagem por sua preocupaClt3o
etica generalizada que procura refletir valores gerais da sociedade No Brasii a
inflaCao ievou cad a um a buscar S8 apropriar mais rapiuamente de uma fatia maior
do bolo tendo a prevaiecer a lei do mais forle ou do mais esperto e nao a elica
Essa tendencia e ainda reforcada pelas dimens6es do Governo que busca conirolar
e interferir em ludo valorizando a esperleza 0 jeitinho e as amizades Contudo sao
poucos que reconhecem a imporlancia da etica
A etica deve ter raizes no fata da moral par ser a morai urn8 forma de
comportamenLo humane que se encontra em lodos as tempos e em Ladas as
sociedades
41 A ETICA NO TRABALHO
i8
Para Teixeira
A etica do trabalho consiste em entender essa alividade como falor
fundamental a construc8o de idenlidade e da reaiiz89io pessoal e ao
estabeiecimento de ullla ordem social onde prevaletyam relac6es fundadas da
dignidade na liberdade e na igualdade entre homens e mulheres (1991 p15)
A visao idealizada aa trabalho ainda e relacionada oulros vaiores como
aplicacao subordinaciio segurang8 pessoai e disciplina
A etica da dignidade da pessoa human a irnpedira a empresa de fazer
qualquer tipo de discriminacao pm visao preconceiiuosa de raya au de sexo A
empresa porlanto nao deverpound ter por exempia diferencas saiariais quando eprestado 0 mesma servico
A eslrutura aiica do ambiente erllpresarial dependera do projeto OU do
desejo da organizayao sendo todos os membros responsaveis pelo seguimenio de
suas regras
Teixeira apresenla que um empresario e etico quando procura
bull Buscar 0 bern comum da sociedade
bull Atuar a nivei politico
bull Ser respons8vel sociaimente
bull Possuir uma visao do futuro (1991 p17)
A empresa pode ser eiica quando obtiver
bull Adminisira9c3o participaiiva
bull Transparencia
bull Oialogo e negociayao
19
bull Destino social do iucro (revestirnenio)
bull Respeilo ao funcionario 0 ao consumidof
42 RAZOES PARA UMA EMPRESA SER ETICA
A sociedade exige par parte da empresa um comportamento tico Eo dever
da ernpresa agir COIll etica corn iodos os seus feiacionamenios principalmenie corn
seus clientes compelidor8s e seu mercado publico ern gera
Urlla empresa eiica nao faL pagamentos inegulares au imol8is como
subornos compensatyoes indevidas e Qulros
A empresa elica possui direiLo de exigir a atica de seus empregados e seus
administradores Assiln pode cobraI maior ieaidade e dedica980 de seus
parlicipanles
A empresa alica adquire respeiio forialecendo assim la90s com as clientes e
com as fornecedores
5 RESPONSABiLiDADE SOCiAL
A teenalogia assirn como atua980 dos sindicalos desenvolvirnento das
organizat6es nao governamentais rnovimenios sociais aperfei90amento das
insiitui6es e lTIovimentos de universidades tem feito com que a responsabilidade
social cresca nas empresas
Os trabaiilos nao sao lotalmenle manuais e corn a tempo esia sendo exigido
dos profissionais maiores qLlalidade como crialividade e lalenio Para tanlo as
empresas estao investindo ern algumas formas de motivaao
Para ser uma empresa respons8vel social mente ela deve ser eiica corn 0
meio ambiente com lodos que participam e tambem com as que nao participam
dela Desta forma a empresa cresce e passa a ganhar maior visibiiidade
Segundo Oded Grajew (2002)
Uma empresa socialmente respons8vel atrai pessoas competentes econsegue abler seu engajamento com a organizag80 0 poder crescenle doselor empresarial na sociedaae faz crescer na mesma proporg80 adeir8da c coeXpcCtcotiv8 pur -colOfcipori8bilidade 0 desenvolvimentonas comunicagoes e na informatizag8o lorna caaa vez mais Iransparente agesl80 das empresas influencianao crescentemente 0 comportamento dacomunlaaae e aos consumidores no momenta ae escolner produlos e5eIIOS
Sao caracieristicas de uma ernpresa sociaimenle responsavel
bull Denunciar degrada~ao ambieniai
bull Expiora~ao de crian~as no irabaiho
bull Defender os direitos doa trabalhador
bull Defender os direitos ilurnanos ern gerai
bull Deiender as direiios dos consurniciores
bull Condenar a discrimina~ao de idade
bull Condenar a discrimina~ao de genero
bull Condenar a discrimina~ao de ra~a
bull Defender os direilos dos porladores de deficiencias
bull Condenar a injusii~a social
bull Estabelecer uma legislag80 de proteg80 aos direitos trabalhistas sociais e
humanas
bull Promover valores da solidariedade
bull FOlmar profissionais com valores eticos
2i
Grajew (2002) afirma que
o progresso 0 bem -estar da sociedade depende da participaltaode todosos setores do estabelecimento de parcerias do equilfbrio entre os diversossegmentos-resultando numa distribuilt8o de ferlela e pOeler e nadisseminalt3odos valores de responsabilidade social Para que isso ocorrae fundamental que todas as organizaltoes e suas lideranltas adqUiramlegitimidade e credibilidade adotando socialmente responsaveis
o site Balanco Social apresenla a norma SA8000
51 NORiviA SA8000
A SA8000 e urila norma que visa aprimorar 0 bern estar e as ooas condicoes
de trabalho bem como a desenvolvimenlo de urn sislerna de verific8Cc30 que garanla
a conlinua conrormidade COrrl as padr6es eslabelecidos pela norma
A Norma SA8000 possibilita a empresa desenvolver manter e executar
politicas e procedimentos com a objetivo de gereneiar aqueies lemas os quais eia
possa contralar 0 influenciar Demonstrar para as partes interessadas que as
politicas proeedimentos e praiicas eSi80 ern conformidade com os requisitos desla
norma
Sao requisiios para uma empresa ganhar a qualificacao de SA8000
bull Trabalho Infantil A empresa nao deve penniiir e nem apoiar 0 lrabalho inFaniil
Deve incentivar seus funcionarios e outras partes interessadas a assegurar as
criancas e jovens 0 direito a educacao escolar Nao deve tambem deixa-Ias sujeitas
a locais perigosos situac6es inseguras au insaiubres Lanio deniro corno fora da
empresa
bull Trabalho Forado A empresa nao deve permitir e nem apoiar 0 trabalho forado Eo
proibida de exigir dep6sitos au deter documentos do irabaihador quando este esta
iniciando seu trabalho
22
bull Saude e Segurantya A empresa deve assegurar ao lrabalhauor boas condityoes de
tr8bal110 e segurantya nomeando um de seus representantes para se responsabilizar
pela implantatyao de regras de segurantya e saude no trabalho Deve promovel aos
seus empregados lreinamentos sabre a saude e segurarua
bull Liberdade de Associatyiio amp Direiio a Negociatyao Coietiva A empresa nao deve
tirar de seus empregados 0 direito de associarern-se a sindicatos de trabaihadores
que desejarem De assegurar que as represenlanies de iais funcionarios nao sofranl
nenhurn lipo de discriminilyao e que estes possam procurar por seus rnembros no
local de trabalho
bull Discriminagao A empresa nao pode permiiir qualquer tipo de discriminagao de
seus 1rabalhadores desde a contratayao ate 0 iermino do contralo Nao deve permiiir
o assedio moral nem 0 assedio sexual Nao deve Interierir nos direitos de nenhum
funcionario
bull Praticas Disciplinares A ernpresa nao deve apoiar a uiilizatyao de punityao do
trabal11ador par meios corporais mentais ou coeryiio fisica e abuso verbal
bull Horario de Trabalho A empresa deve cumprir as leis referenies ao horario de
trabalho sendo de no maximo 46 horas semanais e direito de um dia de descanso
na semana geraimente 0 domingo As hora-extra nao devem pass8r de 12 horas
semanais sendo remuneradas de forma especiaL
bull Remunerag8o A empresa deve assegurar ao trabalilador salario que atenda as
suas necessidades basicas e proporcionar aiguma renda extra A empresa deve
apresentar aos seus funciomlrios de forma clara a composicao de seu salario 0
trabaiho deve ser pago de rnaneira ~onvenjente para 0 trabaihador
bull Sistemas de Gestao A alta dire9ao deve definir a pOiiiica da ernpresa quanto aresponsabilidade sociai e as condityoes para assegurar que ela
23
a) Inc1ua urn cornprorneiirnento para estar 8m conforrnidade com todos os
requisitos desla norrna
b) inciua urn comprornetimenio para estar ern conformidade COfn as leis
nacionais e outras leis apiicaveis com ouiros requisitos aos quais a empresa
subscrever e a respeitar as instrumenios inlernacionais e suas interpretacoes
c) inciua urn cornprometimenio corn a melhoria coniinua
d) Seja efetivamente ciocurnenlada implementada rnantida comunicacia e seja
acessfvel de forma abr8ngente para todos os lunciomlrios inciuindo-se diretores
executiv~s gerencias supervisores e auministracao quer seja diretamente
empregado contratado Ou cie aigurna forma represeniando a empresa
e) Esieja pubiicarnente disponivel
6 ASSEDIO
Entende-se como violfmcia UIIICt a agressao a integridade iisica ou psiquica
de atguenl Urna viole-neia aeonteee qUClndo subjugamos urna pessoa quando
obrigamos a fazer alguma coisa que ii18 causa danos fisicos au morais
Existem varios tipos de vioiencia 0 abuso sexual a viol~ncia fisiea a abuso
psicologieo a negligencia e abandono
7 ASsEDiO MORAL
D4rctnte a vida noSdepararnos com momentos f3ceis e ciiiiceis send a que
uns favorecern e ouiros desfavorecem 0 ereseimento passoai e profissional de urn
24
individuo Uma pessoa pode aniquliar a outra de forma indireta atraves de paiavras e
aoes A sociedade porem nao perce be e tia pouca importancia para esies casas
A palavra assedio vem sendo avaiiada em amplo e sutil contexto revelando
urn lema que aie eniao era desconhecido 0 assedio morai
Heinz Leyman em 1996 iniciou 0 primeiro estudo sobre 0 assunlo Sua
pesquisa foi desenvolvida corn diversos tipos de profissionais
o tema nao e rna is novldade Este assunto toma maior conhecimento
devido a experiencias e consequEmcias sofridas POfem nas empresas a sua
discussao e denuncias sao incomuns
No Brasii esie lema ganhou maiof divuigaao devido aos resultados da
pesquisa da Ora iviargarida Barreto
Este assunto tern sido discutido principal mente pelos sindicatos e pel a
o assedio moral e uma situayao de humilha8o e conslfangimento
provocada geralmenie par um subordinador ao trabalhador tendo como objetivo
desestabiliza-Io E urn ato desumano que muitas vezes causa danos no trabalho na
saude na auto-estima e em alguns casos ate leva a morte
o assedio morai nao parle somente de urll superior hierarquico como
aconlece com 0 assedio sexual E lambem nao esta relacionada a violanqia fisica
Leymann cilado par Salvador (2002) a assedio moral e
A deliberada degradayao aas qQndiyOes e ir~balho atraves doestacelecimento de comunicayoes nao ~t~~s (abusivas) que secaracterlzam pela repetiyao por longo tll(lPO de QIt(aClode umcomportamento hosm qUe urn superior ou colega(s de5CrivolYe(r(l c9ntraurn individuo que apresenta como reayao urn quaaro ae miseria fisicapsicologica e social duradoura
25
Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos
revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao
bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de
trabaiho
bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a
saude fislca e meniai dos trabaihadores
bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0
objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos
bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos
demais trabaihadores
bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou
entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto
bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras
proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas
fun90es
Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de
irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados
Unidosda Americaconformetabela abalxo
26
TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE
LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES
ASSEDIADOS MORALMENTE
Estados Unidos da America
36
7
Brasil
Paises Europeus 10
Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl
71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL
o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu
aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna
a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta
as seguinles consequencias
bull Falta de S8lViros au recursos
bull Inieresse de reduzir custos do trabalho
bull 0 rilmo aceierado da economia
bull A lerceirizag8o
bull A migra98o
bull 0 crescimento do setor informai
bull Contralag8o POf tempo determinado
bull Pobreza
bull Dificeis condig6es de irabalhu
bull Competilividade empresaiai
Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao
pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de
considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)
Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e
doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par
Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e
mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo
ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho
A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis
mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a
empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam
facilmente manipuladas sem contesiarem par isso
Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I
e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es
TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO
I i 1998 1999I
2000 I 2001I
2002
I TolalI
76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67
I MulheresI
83 83I
80 67I
78
Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa
28
TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO
I 2003 I 2004
TotalI
123 115
Homens I 101 91
MulheresI
152 144
Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca
72 OS AGRESSORES
Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem
o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn
sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se
questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se
superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao
Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna
forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por
naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0
vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de
nenhuma forma
France(2000) explica que
Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)
29
Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos
vern se perdendo
Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus
funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos
sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros
Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores
bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos
bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas
previsoes
0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo
bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas
nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es
que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador
bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)
bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias
bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu
desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie
Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador
que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e
reduzira custos ja que se livrara de processos
A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e
tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem
S9 uiilizam desla pratica agressiva
30
TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL
PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA
90 I Chefe6 I Chefe e colegas
25 Colegas
15 I Subordinado
Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005
Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado
apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de
relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)
73 FORMAS DE AGRESSAO
Os chefes ultrapassam as iillliles quando
bull Deixa de Ihe passar tarefas
bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio
bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas
bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo
bull Proibe seus colegas de falar com voce
bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho
bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao
bull Retira seus insirumenios de iraaaino
bull Atribui a loee erros imaginarios
31
bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas
bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros
bull Agride voce de quaiquer maneira
bull imp6e horarios injusiificados
bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes
bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para
ironiza-ia
bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras
bull Amedronta estigmatiza as adoecidos
bull E indiferente
bull Ri daquele que apresenta dificuldades
bull Nao (umprimenia
bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro
bull Olha e nao va au ignora
bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar
bull Amea9a
bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de
faitas
bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador
bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou
quando acompanha um famiiiar ao medico
bull Sobrecarrega de trabalho
bull Retira 0 material necessario a execUIao
bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia
bull Nao explica a causa da perseguicao
32
bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque
bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua
incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar
bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai
perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho
bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A
destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da
familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi
bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade
Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores
morais contra os trabaihadores
19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)
74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR
bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla
eriancafaz isso E s6 voce nao consegue
bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para
gente como voce
bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear
folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde
bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha
bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro
33
bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou
toma conta do filho
bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar
bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de
funcionario indeciso como voce
bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora
bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao
porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa
bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6
alrapalha
bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao
pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao
bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos
bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir
pra casa de dia Tern de trabaillar a noite
bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce
Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya
bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl
bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto
de irabalho De horalio
bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa
de voce
bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao
simples
34
bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no
papel
bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo
porque voce Esquece ludo
bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce
bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG
dormiu bem E falta de ferro
bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido
75 AS ViTI MAS
Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has
as pobr8s os negros elc
A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos
ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral
Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por
esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual
As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade
do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza
reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma
provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as
testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na
verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle
Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus
interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades
destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus
35
Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas
[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)
Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das
vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo
que inconscientemenie
As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao
viuias vezes par semana
TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL
I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE
50 Varias vezes par semana II
27 I Uma vez par semana
14 I Uma vez por mesi
9 Raramente
Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005
751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres
France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de
homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)
As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie
resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao
36
buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -
8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis
Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos
chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do
assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa
forma uma sOiucao
Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se
traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos
para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au
pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa
Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral
apresenta
TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL
SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I
80II
Dares generalizadas pelo carpa 80I
I Disturbios do sona 67I
Medo exagerado 665
Agravamento de dores preexistentes 644
IOepressao 642 I
IPalpitac6es e tremares 626
Choro facil 568
Aumento da pressao arterial 45
Fonte Revista Voce SA
37
752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher
iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda
ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas
complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento
irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam
a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como
consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para
mulheres como mostra a tabela abaixo
TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS
2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445
Ieconomicamente I
Iativas I
I
Homens I 48801698 50019379 50907909 I
Mulheres 35150079 36897969 37895536
Pessoas 76098344 78958866 806163481
ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I
IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I
Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca
38
Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres
moralmente
bull Alguns as proibem de engr8vidar
bull Sao as primeiras a serem demitidas
bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso
bull Raramente sao promovidas
bull Sao desviadas da fun~ao
bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes
bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e
ap6s a consulta
bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida
bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es
bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua
capacidade
bull Sao mudadas de setor
bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas
7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias
As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0
crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8
restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como
intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee
mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par
de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda
sim fiearn as indigencias morais de seus executivos
39
Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na
Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do
asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que
bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio
pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a
conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima
uma bancaria do Banco do Brasil
o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de
trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e
pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0
objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo
de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de
combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que
proiba e criminalize sua pratica
A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii
trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10
dos assessores das eniidades em lodo a pais
76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS
Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a
percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre
colegas de trabalho
Sao consequencias do assedio morai
4u
bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que
acontecem
bull Afasta-se do grupo de trabaiho
bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para
conquislar maiores quantidades e qualidades
bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao
arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao
desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de
memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e
agravamenlos das doenC8s ja exislenies
Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao
Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do
assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es
entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios
France explica que
Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender
A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao
recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres
Como cila 6arre[0(2003)
Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)
41
A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem
resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos
psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo
TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL
RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I
I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de
I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento
I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005
77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL
As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao
assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e
defender-S8 posteriormenle
bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das
atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe
bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema
Entendo que voce poderia estar no iugar deie
42
bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos
sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo
Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao
bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse
escrevendo em urn diiuio
bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es
bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0
assedio
bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are
As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do
trabalhador nao sao 56 as visiveis
E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam
assediar seus ernpregados
Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as
demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0
risco do chere ser punido
Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao
conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas
de milhares de trabalhadores no mundo
Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus
praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie
43
780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA
E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para
assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores
Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de
faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es
Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo
este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de
ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia
Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)
Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que
ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A
Revisla TST apresenia a tal iei
A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)
Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como
bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia
bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus
bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda
44
A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei
iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia
Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)
Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do
pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai
Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do
Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro
desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos
esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre
ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros
projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)
A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai
contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que
acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste
assedio
Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida
juridicamente
()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS
o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau
Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para
rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica
4S
J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa
au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa
propria au de outrern
K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0
empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de
outrem (2002 p 155)
Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de
irabalho quando
bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos
bons costumes au alheios ao contraio
bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor
excessivo
bull Correr perigo manifesio de mal consideravel
bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato
bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia
ato resivo da homa e boa fama
bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de
legitima defesa proRria au de Qutrem
bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a
afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios
sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0
contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a
conlinuagao do servigo (2002 p 155)
46
A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma
falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais
A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta
as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das
indenizacoes para 0 assedio moral
Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0
pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral
viello(1987) ama que
A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)
o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da
rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao
obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil
No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se
far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia
ah~m da mulla
o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana
morai
47
Rodriguez(2004) afirma
Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)
o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de
2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar
obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua
o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo
entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc
A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o
salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os
termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)
iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario
iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie
tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam
um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do
Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao
Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador
assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos
48
8 CONCLUSAO
A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa
provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A
explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de
violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela
mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de
injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao
somente no mundo do trabalho mas social mente
A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as
lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee
dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos
Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0
exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo
que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie
intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo
de assedio
o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na
repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando
a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego
dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a
dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a
organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu
sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e
procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e
4Y
CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de
igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego
e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho
o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o
de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos
advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos
antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais
para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que
seja sinonimo de cidadania
50
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A tabela abaixo mostra a pesquisa nacionai par amostra de dorniciiios
realizada pel a IBGE
TABELA 1- PESSOAS OCUPADAS POR POSiCAO NA OCUPACAo 2001 A 2003
Trabalhadormiddot 2001 2002 2003
Empregado 141290634 142844837 436012931 1
Trabalhador Domestieo i 5942892 6110060 6154621
ContamiddotPropria 1 16972424 117570905 179095631 1Empregador 13211421 13351629 3363202
Nao Remunerados 15625155 15805342 5664891i i Qutros 13052371 132773425 3469911 1I I
Fome IBGE InslItuto BraSllelro oe Geografla e ESlallstlca
Houve crescilllento em lodas as itens reiacionados as pessoas ocupadas de
ana para ana Pade-se destacar 0 crescimento do numero de pessoas que estao
trabaihando por conta-propria que teve ulYt aumento de 937169 de 2001 para 2003
Aigumas das hipoteses sao as mas condil)oes de trabaiho a forma indigna que sao
tratados e a lalta de emprego
A tabeia abaixo mosira a quantidade de trabaihadores por r81)8 au cor em
aigumas cidades brasileiras Senda a sua maiol ia constituida de brancos exceto
em salvador ande e apreseniada uma maior porcentagem de irabalhadores negros
10
TABELA 2 - PESSOAS COM 10 ANOS OU MAIS DE IDADE POR REGIAo
METROPOLITANA SEGUNDO COR OU RA(A - iviAR(O DE 2004
COROU Bele I Rio de
ITotal Recife Salvador Sao Porto
RACA Horizonte Janeiro Paulo Alegre
Total 37294127 2846567 2682204 3830986 9609579 15172194 3152596Branca 565 271 130 474 560 657 881Preta 85 29 218 76 114 60 68
Amarela 10 06 03 01 01 21 01Parda 339 694 648 448 323 262 49
Indigena 01 01 01 01 01 01 01Fonte IBGE - Instltuto BrasllelfO de Geografl8 e Estatlstlca
21 0 TRABALHO ESCRAVO
Aproximadamente desde 0 surgimento da agricultura os irabaihadores nao
possuiam direitos somente deveres dando inicio a escravidao
A enciclopedia Barsa cita a escravidao como urna forma de coa~ao sobre
urna pessoa au grupo levando 0 ser humane a humilhalYoes as aiividacies pesadas
e castigos crueis ferindo 0 seu fisico e sua integridade (1997 p474)
o dicionario Aurelio define escralJo como Aquele que esta sujeito a um
senhor como propriedade dele Que esla inieiramenie sujeiio a outrem au alguma
coisa( ) Proprio de ou produzido par escravo( ) Que esia sujeito a um senhor
como propriedade dele( ) Criado servo( ) Aquele que esla inleiramenle sujeiio
a outrem ou aiguma coisa cativo seivo( ) Aqueie que trabalila ern dernasia
(Holanda 1980 p 703)
II
211 A escravidao na anliguidade
ilioquario milenio os prisioneiros de guerra e devedores eram considerados
escravos Diferenciavam-se em escravos perrnanentes e escravos pDf tempo
determinado
A escravid~o ganhou enfase por volta do secula III aC quando as raman os
passaram a utilizar urn grande numero de escravos na prodUC80 e servitos
dornesticos Apesar de ja possuirem aiguns direiios como 0 de camprar a sua
propria liberdade eram tratados cruelmente Como consequencia iniciaram-se as
revoltas que 56 dirninuiram com a chegada do crisiianismo que pregava a liberdade
Na idade Illedia a escravidao ganhou ouiras caracteristicas Os escravos
agora chamados de servos eram obrigados a permanecer na ieHa e sobre ela
produzir pagando encargos e renda anuaL Esta mudanya gerou grande avanyo na
ecanamia Os senhares feudais nao linham mais despesas com seus escravos pais
estes recebiarn par seu trabalha e S8 sustenlavam Esse fata agregada ao
eristianismo reduziu os escravos a pessoas de ra9a e de eultura diferenies
Nos Estados Unidos a escravidao 56 foi abolida em 1865
o 6rasil em 1826 assinou um lfatado para aeabar com 0 in-Hieo human~
Em 1630 a proibiu e ern 1831 proibiu tambem a enirada de escravos Porem na
Bahia 0 ultimo desembarque de eseravos africanos ainda que irregular foi feito ern
1851 A aboli~ao neste pais deu-se com a Lei Aurea de 13 de maio de 1888 que
libertou somenie 750000 escravos menos de urn decimo da populayao negra
(Barsa v 5 p 479)
12
2i2 Escravidao na aiuaiidade
E dificil afirmar que as situ8coes de escravidaa ou de explorag8o tenham
desaparecido ale mesma nos paises de ecorlomia avancada
Querino (2002) citado no site Correia da Bahia afirma
A escravidaa no Brasii nao S8 cessou ria cerca de 25 mii pessoas em
condic6es de escravidao Estas pessoas geralrnente S8 encontram em minas e em
razendas dedicadas a pecuaria fruticultura usinas de alcool e de acucar Sob a
miseria que enfrentam sao airaidas alraves de intermediarios dos fazendeiros
conhecidos como gatos por prom8ssas de carleira assinada boas condicoes de
lrabalho moradia alimenlcuaoe outras eOisas alguns ale recebem urn
adiantamenlo de em media quarenta reais Para atrair as crianyas oferecem doces
pipocas e frutas Distrai-as com rnusicas e brincacieiras ate urn lugar distante la
ficam ate que os mercadores as ievam para serelll vendidas
Na reaiidade estas pessoas deparam-se com pessimas condic6es de
trabalho e de vida trabalhando de sol a soi e sendo vigiados diariamente par
homens armados No enlanlo sao recornpensados COrll saiario indigno de ianlo
esfofYo Salario esie que euroI utitiza9P com alimentayao pernoite transporte etc No
final acabarn devendo mais do que recebencto Tal divi~~ lunca se cessa sendo 0
trabaillador obrigada a permanecer na regiao ate 0 pagamento desta Os que tentam
fugir sao castigados muitas vezes perdendo a sua pr6pria vida
Segundo Moser citado par VIandsche8r (Z002) em vez de correntes nas
pernas hoje em dia eles tern os documentos apreendidos peios patr6es au sao
abrigados a pagar dividas de passagem hospedagem e comida cobradas a preyos
exagerados
13
Segundo dados do Grupo de Pesquisa sabre Trabaiho Escravo da
Universidade Federal do Rio ae janeiro 0 Para e a esiacio onde he maior incidemcia
desta pratica
A Cornissao Pastoral da Terra desae 1970 denuncia este tipo de crime e
promove cursos para eviiaMlo
As denuncI8s de trabalho escravo 56 nao crescem mais devido acurnplicidade palicial e de oiigarquias locais e larnbem por amea9as que as
denunciantes recebern Com 0 siitH1cio as ralsos empregadores atu8m cada vez
mais
Segundo a Organizacao iniernacionai para as iviigra~6es quatro miih6es de
pessoas sao traficadas em lodo 0 mundo sendo escraviz8das posteriormente
o Grupo Especi8i de riscalizatao Movei do iviinisterio do Trabaiho eresponsavei pela Iiscalizacc3o nas fazenuas ate 0 seu interior procurando tais
pralicas Este grupo entao resgaia os irabalhadores e obriga os palr6es a reguiarizar
a atividade
Os patr6es sao responsaiJiiizados lambem pela deseslabilizacao mental
de seu ernpregado Sabre pessimas condiyues de trabalho estas viiimas sentem~se
desvalorizadas e sabre isso surgem varios problemas como consequencias
Contudo pede-se dizer que a escravidao e uma forma de dane moral ja que aUnge
de forma direia a iniegridade do trabalhador
14
22 CONSOLlDAltAO DAS LEIS DO TRABALHO
A Consoiidac8o das Leis do Trabalho tambem conl18cida pOl sua sigia CL I
roi criada no prirneiro dia de maio de 1943 pelo ex-presidente do Brasil Gelulio
Vargas atraves do Decreta-Lei n 05452 Entrando ern vigor ern 10 de nov8mbro de
1943 Sendo seus principios defender 0 irabalhador
Suas leis visam assim COfno a sua cri8ltc3o protegeI e defender 0
trabaihador dos diversos problemas que podera passaro
Segundo 0 primeiro arligo da CL T Esta Consolidacao estatui as normas
que regulam as relay6es individuais e coietivas de trabaiho nela pr8vistas (2002 p
39)
Segundo Carrion(2002)
A eLT conslilui 0 texo legisiativo basico do Direio do Trabalho do 6rasiienriquecido pela legisiacao complementar e pela Constituitao Feaeral aquimel1cionadas 0 tliuio i Arts 10 a 1P deve ser considerado como setratasse de uma lei de introdutao ao direito laboral de aplicayao genericanao 56 a ClT mas todas as demais norm as trabalhistas salvo se algumaaelas expressamente 0 contrario E 0 caso dos preceitos referentes aaplicaltao suoslaiaria do direito comum prescriyao relayao de empregoconceito ae empregador etc (p 19)
Na CL T 0 lrabalhador pode encontrar os seus deveres e direitos podendo
assim se proteger contra exploradores Pore-In pouGflS pessoas iJuscam tai
conh~m~flio se rendendo aS$~ma maus-trljlQs humilhat6es e diversas siluat6es
que prejuciicam a sua saude fisica e menial
15
3A iiiiORAL
A palavra moral deriva do substantivo latina 11I0S IIOleS que significa
costume
A moral e condicionada peia siluatyao social conjunto de uscs vigencias
press6es sociais e por exemplos
Segundo Schneider(1964) Moral e ulTla arie social e a consciencia uma
especie particular de inteligemcia social (p 23)
Todos sao livres e responsaveis pela sua vida Todos fazem seus projetos
de vida e buscam conquista-Ias mas nem tudo e simples As vezes acontecem
eoisas que nao esperarnos e para estas deveremos esiar preparados
A sociedade nos imp6e urn padrao para seguir para enfrentar dificuldades e
surpresas que a vida oferece Por urn lado auLom8iiza e por Dutro facilita Tais
normas lem S8 modificado bastante gratas a eornuniearyao que e urn grande aiiado
Hoje muitas pessoas se enganarn con~iderando que 0 que e freqOente enormal e 0 que e normai e Heilo
A cultura na maioria das vezes delermina os valores pessoais Tais valores
proeura(ll manier uma sociedade integra e com grandes chances de cresci mento
criando r~ra$ pratiCfs para ai~rHar seus objetivos Na aiuaiidade estes valores
es~~o perdendo suas caracteristic~s deix8ndo aos poucos d~ exisLir a ser humano
nao e mais tratado com 0 raspailo que deveria lar e exigir e as regras eslao
somente nos papeis ganhando pouca au nenhuma aien980 Tais regras formam a
morai
16
iia concepg8o de Vasquez(2000) a moral e urn conjunto de normas aceitas
iivre e conscientemente que regulam 0 comportamento individual e social dos
hornens( p 63)
A moral 56 pode surgir e efetivamente surge - quando 0 homem super8 a
sua natureza puramente natural instintiva e possui ja uma natureza social isto e
quando ja e membra de um8 COlslividade
4A ETICA
A etica e urn estudo sobre as juizos referenies as conciutas ilurnanas do
ponto de vista do bern e do mal
Vasquez (1915) define a etica como teeria au ciemcia do comportamento
moral dos homens em sociedade Ou seja e a ciencia de uma forma especiiic8 de
comportamento humano(p 23)
A eiica e urn dos assuntos mais questionados desde 0 inicio da civilizacao
tanto oralmente corno nas escritas Ela se prende ao problema do bem e do mal que
somenie 0 homem em toda cria980 a capaz de perceber e sobre 0 qual inliuem
poderosamente
Para os 9re90s 0 mundo atico dos vaiores era 0 muncio cia racionalidade e
da iiberdade que se reaiizam plenar-nente na polis 0 lugar onde os homens por
meio de debates exercitavam sua cidadania Ali tomavam decis5es sobre a
comunidade Afirmavam que a cidadania s6 poderia existir se houvesse dial090
entre os homens portanto a atica viria da iiberdade de pensamentos livre de
conslrangimenlo necessidade OU delerminagao
17
Valquez(2000) cita
A elica de Plalao 5e reiaciona iniimamenle com a sua filosofia politicaporque para ele como para Arist6teles a pails e 0 terrene proprio da vidamoral A etica de Platao aepenae mtimamenle como a sua politica a) dasua concep9ao metafisica (dualismo do mundO sensivel e do mundo dasideias permanentes elem8s perfeitas e imulaveis que constituem averdadelra realidade e tern como cume a Ideia do Bern olvinaaae anificeou demiurgo do mundoj b) Cia sua doutrina da alma principia que anima aumove 0 homem e consta ae tres partes razao vontade ou animo e apetitea razao que contempla e quer raciorlaimente e a maior parte 5uperiof e 0apelile relacionado com as necessidades corporais e a inferior ( p270)
Costa ciia Runes que afirma que a etica
E 0 ramo ao saber ou disciplina que se ocupa dos juizos de aprovacao ereprovayao dos julzos quanto ti felidao ou incorr~ao bondade OU
maldade vlftude OU vielo desejabitidade ou a sabedoria de acoesdisposioos nns objeUvos au estados de eaisas (2000 p i a)
As empresas nOfie-americanas tem grande vantagem por sua preocupaClt3o
etica generalizada que procura refletir valores gerais da sociedade No Brasii a
inflaCao ievou cad a um a buscar S8 apropriar mais rapiuamente de uma fatia maior
do bolo tendo a prevaiecer a lei do mais forle ou do mais esperto e nao a elica
Essa tendencia e ainda reforcada pelas dimens6es do Governo que busca conirolar
e interferir em ludo valorizando a esperleza 0 jeitinho e as amizades Contudo sao
poucos que reconhecem a imporlancia da etica
A etica deve ter raizes no fata da moral par ser a morai urn8 forma de
comportamenLo humane que se encontra em lodos as tempos e em Ladas as
sociedades
41 A ETICA NO TRABALHO
i8
Para Teixeira
A etica do trabalho consiste em entender essa alividade como falor
fundamental a construc8o de idenlidade e da reaiiz89io pessoal e ao
estabeiecimento de ullla ordem social onde prevaletyam relac6es fundadas da
dignidade na liberdade e na igualdade entre homens e mulheres (1991 p15)
A visao idealizada aa trabalho ainda e relacionada oulros vaiores como
aplicacao subordinaciio segurang8 pessoai e disciplina
A etica da dignidade da pessoa human a irnpedira a empresa de fazer
qualquer tipo de discriminacao pm visao preconceiiuosa de raya au de sexo A
empresa porlanto nao deverpound ter por exempia diferencas saiariais quando eprestado 0 mesma servico
A eslrutura aiica do ambiente erllpresarial dependera do projeto OU do
desejo da organizayao sendo todos os membros responsaveis pelo seguimenio de
suas regras
Teixeira apresenla que um empresario e etico quando procura
bull Buscar 0 bern comum da sociedade
bull Atuar a nivei politico
bull Ser respons8vel sociaimente
bull Possuir uma visao do futuro (1991 p17)
A empresa pode ser eiica quando obtiver
bull Adminisira9c3o participaiiva
bull Transparencia
bull Oialogo e negociayao
19
bull Destino social do iucro (revestirnenio)
bull Respeilo ao funcionario 0 ao consumidof
42 RAZOES PARA UMA EMPRESA SER ETICA
A sociedade exige par parte da empresa um comportamento tico Eo dever
da ernpresa agir COIll etica corn iodos os seus feiacionamenios principalmenie corn
seus clientes compelidor8s e seu mercado publico ern gera
Urlla empresa eiica nao faL pagamentos inegulares au imol8is como
subornos compensatyoes indevidas e Qulros
A empresa elica possui direiLo de exigir a atica de seus empregados e seus
administradores Assiln pode cobraI maior ieaidade e dedica980 de seus
parlicipanles
A empresa alica adquire respeiio forialecendo assim la90s com as clientes e
com as fornecedores
5 RESPONSABiLiDADE SOCiAL
A teenalogia assirn como atua980 dos sindicalos desenvolvirnento das
organizat6es nao governamentais rnovimenios sociais aperfei90amento das
insiitui6es e lTIovimentos de universidades tem feito com que a responsabilidade
social cresca nas empresas
Os trabaiilos nao sao lotalmenle manuais e corn a tempo esia sendo exigido
dos profissionais maiores qLlalidade como crialividade e lalenio Para tanlo as
empresas estao investindo ern algumas formas de motivaao
Para ser uma empresa respons8vel social mente ela deve ser eiica corn 0
meio ambiente com lodos que participam e tambem com as que nao participam
dela Desta forma a empresa cresce e passa a ganhar maior visibiiidade
Segundo Oded Grajew (2002)
Uma empresa socialmente respons8vel atrai pessoas competentes econsegue abler seu engajamento com a organizag80 0 poder crescenle doselor empresarial na sociedaae faz crescer na mesma proporg80 adeir8da c coeXpcCtcotiv8 pur -colOfcipori8bilidade 0 desenvolvimentonas comunicagoes e na informatizag8o lorna caaa vez mais Iransparente agesl80 das empresas influencianao crescentemente 0 comportamento dacomunlaaae e aos consumidores no momenta ae escolner produlos e5eIIOS
Sao caracieristicas de uma ernpresa sociaimenle responsavel
bull Denunciar degrada~ao ambieniai
bull Expiora~ao de crian~as no irabaiho
bull Defender os direitos doa trabalhador
bull Defender os direitos ilurnanos ern gerai
bull Deiender as direiios dos consurniciores
bull Condenar a discrimina~ao de idade
bull Condenar a discrimina~ao de genero
bull Condenar a discrimina~ao de ra~a
bull Defender os direilos dos porladores de deficiencias
bull Condenar a injusii~a social
bull Estabelecer uma legislag80 de proteg80 aos direitos trabalhistas sociais e
humanas
bull Promover valores da solidariedade
bull FOlmar profissionais com valores eticos
2i
Grajew (2002) afirma que
o progresso 0 bem -estar da sociedade depende da participaltaode todosos setores do estabelecimento de parcerias do equilfbrio entre os diversossegmentos-resultando numa distribuilt8o de ferlela e pOeler e nadisseminalt3odos valores de responsabilidade social Para que isso ocorrae fundamental que todas as organizaltoes e suas lideranltas adqUiramlegitimidade e credibilidade adotando socialmente responsaveis
o site Balanco Social apresenla a norma SA8000
51 NORiviA SA8000
A SA8000 e urila norma que visa aprimorar 0 bern estar e as ooas condicoes
de trabalho bem como a desenvolvimenlo de urn sislerna de verific8Cc30 que garanla
a conlinua conrormidade COrrl as padr6es eslabelecidos pela norma
A Norma SA8000 possibilita a empresa desenvolver manter e executar
politicas e procedimentos com a objetivo de gereneiar aqueies lemas os quais eia
possa contralar 0 influenciar Demonstrar para as partes interessadas que as
politicas proeedimentos e praiicas eSi80 ern conformidade com os requisitos desla
norma
Sao requisiios para uma empresa ganhar a qualificacao de SA8000
bull Trabalho Infantil A empresa nao deve penniiir e nem apoiar 0 lrabalho inFaniil
Deve incentivar seus funcionarios e outras partes interessadas a assegurar as
criancas e jovens 0 direito a educacao escolar Nao deve tambem deixa-Ias sujeitas
a locais perigosos situac6es inseguras au insaiubres Lanio deniro corno fora da
empresa
bull Trabalho Forado A empresa nao deve permitir e nem apoiar 0 trabalho forado Eo
proibida de exigir dep6sitos au deter documentos do irabaihador quando este esta
iniciando seu trabalho
22
bull Saude e Segurantya A empresa deve assegurar ao lrabalhauor boas condityoes de
tr8bal110 e segurantya nomeando um de seus representantes para se responsabilizar
pela implantatyao de regras de segurantya e saude no trabalho Deve promovel aos
seus empregados lreinamentos sabre a saude e segurarua
bull Liberdade de Associatyiio amp Direiio a Negociatyao Coietiva A empresa nao deve
tirar de seus empregados 0 direito de associarern-se a sindicatos de trabaihadores
que desejarem De assegurar que as represenlanies de iais funcionarios nao sofranl
nenhurn lipo de discriminilyao e que estes possam procurar por seus rnembros no
local de trabalho
bull Discriminagao A empresa nao pode permiiir qualquer tipo de discriminagao de
seus 1rabalhadores desde a contratayao ate 0 iermino do contralo Nao deve permiiir
o assedio moral nem 0 assedio sexual Nao deve Interierir nos direitos de nenhum
funcionario
bull Praticas Disciplinares A ernpresa nao deve apoiar a uiilizatyao de punityao do
trabal11ador par meios corporais mentais ou coeryiio fisica e abuso verbal
bull Horario de Trabalho A empresa deve cumprir as leis referenies ao horario de
trabalho sendo de no maximo 46 horas semanais e direito de um dia de descanso
na semana geraimente 0 domingo As hora-extra nao devem pass8r de 12 horas
semanais sendo remuneradas de forma especiaL
bull Remunerag8o A empresa deve assegurar ao trabalilador salario que atenda as
suas necessidades basicas e proporcionar aiguma renda extra A empresa deve
apresentar aos seus funciomlrios de forma clara a composicao de seu salario 0
trabaiho deve ser pago de rnaneira ~onvenjente para 0 trabaihador
bull Sistemas de Gestao A alta dire9ao deve definir a pOiiiica da ernpresa quanto aresponsabilidade sociai e as condityoes para assegurar que ela
23
a) Inc1ua urn cornprorneiirnento para estar 8m conforrnidade com todos os
requisitos desla norrna
b) inciua urn comprornetimenio para estar ern conformidade COfn as leis
nacionais e outras leis apiicaveis com ouiros requisitos aos quais a empresa
subscrever e a respeitar as instrumenios inlernacionais e suas interpretacoes
c) inciua urn cornprometimenio corn a melhoria coniinua
d) Seja efetivamente ciocurnenlada implementada rnantida comunicacia e seja
acessfvel de forma abr8ngente para todos os lunciomlrios inciuindo-se diretores
executiv~s gerencias supervisores e auministracao quer seja diretamente
empregado contratado Ou cie aigurna forma represeniando a empresa
e) Esieja pubiicarnente disponivel
6 ASSEDIO
Entende-se como violfmcia UIIICt a agressao a integridade iisica ou psiquica
de atguenl Urna viole-neia aeonteee qUClndo subjugamos urna pessoa quando
obrigamos a fazer alguma coisa que ii18 causa danos fisicos au morais
Existem varios tipos de vioiencia 0 abuso sexual a viol~ncia fisiea a abuso
psicologieo a negligencia e abandono
7 ASsEDiO MORAL
D4rctnte a vida noSdepararnos com momentos f3ceis e ciiiiceis send a que
uns favorecern e ouiros desfavorecem 0 ereseimento passoai e profissional de urn
24
individuo Uma pessoa pode aniquliar a outra de forma indireta atraves de paiavras e
aoes A sociedade porem nao perce be e tia pouca importancia para esies casas
A palavra assedio vem sendo avaiiada em amplo e sutil contexto revelando
urn lema que aie eniao era desconhecido 0 assedio morai
Heinz Leyman em 1996 iniciou 0 primeiro estudo sobre 0 assunlo Sua
pesquisa foi desenvolvida corn diversos tipos de profissionais
o tema nao e rna is novldade Este assunto toma maior conhecimento
devido a experiencias e consequEmcias sofridas POfem nas empresas a sua
discussao e denuncias sao incomuns
No Brasii esie lema ganhou maiof divuigaao devido aos resultados da
pesquisa da Ora iviargarida Barreto
Este assunto tern sido discutido principal mente pelos sindicatos e pel a
o assedio moral e uma situayao de humilha8o e conslfangimento
provocada geralmenie par um subordinador ao trabalhador tendo como objetivo
desestabiliza-Io E urn ato desumano que muitas vezes causa danos no trabalho na
saude na auto-estima e em alguns casos ate leva a morte
o assedio morai nao parle somente de urll superior hierarquico como
aconlece com 0 assedio sexual E lambem nao esta relacionada a violanqia fisica
Leymann cilado par Salvador (2002) a assedio moral e
A deliberada degradayao aas qQndiyOes e ir~balho atraves doestacelecimento de comunicayoes nao ~t~~s (abusivas) que secaracterlzam pela repetiyao por longo tll(lPO de QIt(aClode umcomportamento hosm qUe urn superior ou colega(s de5CrivolYe(r(l c9ntraurn individuo que apresenta como reayao urn quaaro ae miseria fisicapsicologica e social duradoura
25
Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos
revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao
bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de
trabaiho
bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a
saude fislca e meniai dos trabaihadores
bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0
objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos
bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos
demais trabaihadores
bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou
entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto
bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras
proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas
fun90es
Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de
irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados
Unidosda Americaconformetabela abalxo
26
TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE
LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES
ASSEDIADOS MORALMENTE
Estados Unidos da America
36
7
Brasil
Paises Europeus 10
Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl
71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL
o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu
aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna
a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta
as seguinles consequencias
bull Falta de S8lViros au recursos
bull Inieresse de reduzir custos do trabalho
bull 0 rilmo aceierado da economia
bull A lerceirizag8o
bull A migra98o
bull 0 crescimento do setor informai
bull Contralag8o POf tempo determinado
bull Pobreza
bull Dificeis condig6es de irabalhu
bull Competilividade empresaiai
Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao
pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de
considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)
Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e
doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par
Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e
mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo
ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho
A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis
mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a
empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam
facilmente manipuladas sem contesiarem par isso
Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I
e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es
TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO
I i 1998 1999I
2000 I 2001I
2002
I TolalI
76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67
I MulheresI
83 83I
80 67I
78
Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa
28
TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO
I 2003 I 2004
TotalI
123 115
Homens I 101 91
MulheresI
152 144
Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca
72 OS AGRESSORES
Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem
o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn
sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se
questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se
superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao
Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna
forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por
naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0
vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de
nenhuma forma
France(2000) explica que
Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)
29
Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos
vern se perdendo
Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus
funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos
sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros
Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores
bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos
bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas
previsoes
0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo
bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas
nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es
que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador
bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)
bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias
bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu
desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie
Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador
que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e
reduzira custos ja que se livrara de processos
A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e
tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem
S9 uiilizam desla pratica agressiva
30
TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL
PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA
90 I Chefe6 I Chefe e colegas
25 Colegas
15 I Subordinado
Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005
Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado
apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de
relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)
73 FORMAS DE AGRESSAO
Os chefes ultrapassam as iillliles quando
bull Deixa de Ihe passar tarefas
bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio
bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas
bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo
bull Proibe seus colegas de falar com voce
bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho
bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao
bull Retira seus insirumenios de iraaaino
bull Atribui a loee erros imaginarios
31
bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas
bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros
bull Agride voce de quaiquer maneira
bull imp6e horarios injusiificados
bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes
bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para
ironiza-ia
bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras
bull Amedronta estigmatiza as adoecidos
bull E indiferente
bull Ri daquele que apresenta dificuldades
bull Nao (umprimenia
bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro
bull Olha e nao va au ignora
bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar
bull Amea9a
bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de
faitas
bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador
bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou
quando acompanha um famiiiar ao medico
bull Sobrecarrega de trabalho
bull Retira 0 material necessario a execUIao
bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia
bull Nao explica a causa da perseguicao
32
bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque
bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua
incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar
bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai
perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho
bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A
destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da
familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi
bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade
Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores
morais contra os trabaihadores
19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)
74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR
bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla
eriancafaz isso E s6 voce nao consegue
bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para
gente como voce
bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear
folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde
bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha
bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro
33
bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou
toma conta do filho
bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar
bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de
funcionario indeciso como voce
bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora
bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao
porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa
bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6
alrapalha
bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao
pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao
bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos
bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir
pra casa de dia Tern de trabaillar a noite
bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce
Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya
bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl
bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto
de irabalho De horalio
bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa
de voce
bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao
simples
34
bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no
papel
bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo
porque voce Esquece ludo
bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce
bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG
dormiu bem E falta de ferro
bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido
75 AS ViTI MAS
Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has
as pobr8s os negros elc
A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos
ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral
Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por
esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual
As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade
do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza
reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma
provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as
testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na
verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle
Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus
interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades
destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus
35
Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas
[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)
Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das
vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo
que inconscientemenie
As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao
viuias vezes par semana
TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL
I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE
50 Varias vezes par semana II
27 I Uma vez par semana
14 I Uma vez por mesi
9 Raramente
Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005
751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres
France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de
homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)
As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie
resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao
36
buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -
8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis
Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos
chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do
assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa
forma uma sOiucao
Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se
traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos
para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au
pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa
Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral
apresenta
TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL
SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I
80II
Dares generalizadas pelo carpa 80I
I Disturbios do sona 67I
Medo exagerado 665
Agravamento de dores preexistentes 644
IOepressao 642 I
IPalpitac6es e tremares 626
Choro facil 568
Aumento da pressao arterial 45
Fonte Revista Voce SA
37
752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher
iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda
ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas
complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento
irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam
a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como
consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para
mulheres como mostra a tabela abaixo
TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS
2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445
Ieconomicamente I
Iativas I
I
Homens I 48801698 50019379 50907909 I
Mulheres 35150079 36897969 37895536
Pessoas 76098344 78958866 806163481
ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I
IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I
Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca
38
Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres
moralmente
bull Alguns as proibem de engr8vidar
bull Sao as primeiras a serem demitidas
bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso
bull Raramente sao promovidas
bull Sao desviadas da fun~ao
bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes
bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e
ap6s a consulta
bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida
bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es
bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua
capacidade
bull Sao mudadas de setor
bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas
7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias
As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0
crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8
restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como
intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee
mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par
de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda
sim fiearn as indigencias morais de seus executivos
39
Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na
Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do
asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que
bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio
pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a
conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima
uma bancaria do Banco do Brasil
o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de
trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e
pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0
objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo
de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de
combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que
proiba e criminalize sua pratica
A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii
trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10
dos assessores das eniidades em lodo a pais
76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS
Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a
percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre
colegas de trabalho
Sao consequencias do assedio morai
4u
bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que
acontecem
bull Afasta-se do grupo de trabaiho
bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para
conquislar maiores quantidades e qualidades
bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao
arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao
desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de
memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e
agravamenlos das doenC8s ja exislenies
Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao
Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do
assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es
entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios
France explica que
Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender
A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao
recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres
Como cila 6arre[0(2003)
Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)
41
A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem
resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos
psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo
TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL
RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I
I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de
I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento
I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005
77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL
As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao
assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e
defender-S8 posteriormenle
bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das
atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe
bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema
Entendo que voce poderia estar no iugar deie
42
bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos
sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo
Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao
bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse
escrevendo em urn diiuio
bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es
bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0
assedio
bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are
As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do
trabalhador nao sao 56 as visiveis
E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam
assediar seus ernpregados
Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as
demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0
risco do chere ser punido
Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao
conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas
de milhares de trabalhadores no mundo
Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus
praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie
43
780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA
E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para
assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores
Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de
faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es
Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo
este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de
ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia
Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)
Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que
ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A
Revisla TST apresenia a tal iei
A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)
Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como
bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia
bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus
bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda
44
A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei
iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia
Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)
Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do
pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai
Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do
Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro
desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos
esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre
ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros
projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)
A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai
contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que
acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste
assedio
Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida
juridicamente
()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS
o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau
Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para
rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica
4S
J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa
au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa
propria au de outrern
K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0
empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de
outrem (2002 p 155)
Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de
irabalho quando
bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos
bons costumes au alheios ao contraio
bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor
excessivo
bull Correr perigo manifesio de mal consideravel
bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato
bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia
ato resivo da homa e boa fama
bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de
legitima defesa proRria au de Qutrem
bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a
afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios
sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0
contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a
conlinuagao do servigo (2002 p 155)
46
A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma
falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais
A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta
as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das
indenizacoes para 0 assedio moral
Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0
pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral
viello(1987) ama que
A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)
o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da
rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao
obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil
No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se
far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia
ah~m da mulla
o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana
morai
47
Rodriguez(2004) afirma
Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)
o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de
2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar
obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua
o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo
entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc
A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o
salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os
termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)
iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario
iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie
tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam
um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do
Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao
Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador
assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos
48
8 CONCLUSAO
A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa
provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A
explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de
violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela
mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de
injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao
somente no mundo do trabalho mas social mente
A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as
lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee
dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos
Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0
exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo
que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie
intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo
de assedio
o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na
repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando
a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego
dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a
dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a
organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu
sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e
procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e
4Y
CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de
igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego
e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho
o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o
de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos
advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos
antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais
para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que
seja sinonimo de cidadania
50
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10
TABELA 2 - PESSOAS COM 10 ANOS OU MAIS DE IDADE POR REGIAo
METROPOLITANA SEGUNDO COR OU RA(A - iviAR(O DE 2004
COROU Bele I Rio de
ITotal Recife Salvador Sao Porto
RACA Horizonte Janeiro Paulo Alegre
Total 37294127 2846567 2682204 3830986 9609579 15172194 3152596Branca 565 271 130 474 560 657 881Preta 85 29 218 76 114 60 68
Amarela 10 06 03 01 01 21 01Parda 339 694 648 448 323 262 49
Indigena 01 01 01 01 01 01 01Fonte IBGE - Instltuto BrasllelfO de Geografl8 e Estatlstlca
21 0 TRABALHO ESCRAVO
Aproximadamente desde 0 surgimento da agricultura os irabaihadores nao
possuiam direitos somente deveres dando inicio a escravidao
A enciclopedia Barsa cita a escravidao como urna forma de coa~ao sobre
urna pessoa au grupo levando 0 ser humane a humilhalYoes as aiividacies pesadas
e castigos crueis ferindo 0 seu fisico e sua integridade (1997 p474)
o dicionario Aurelio define escralJo como Aquele que esta sujeito a um
senhor como propriedade dele Que esla inieiramenie sujeiio a outrem au alguma
coisa( ) Proprio de ou produzido par escravo( ) Que esia sujeito a um senhor
como propriedade dele( ) Criado servo( ) Aquele que esla inleiramenle sujeiio
a outrem ou aiguma coisa cativo seivo( ) Aqueie que trabalila ern dernasia
(Holanda 1980 p 703)
II
211 A escravidao na anliguidade
ilioquario milenio os prisioneiros de guerra e devedores eram considerados
escravos Diferenciavam-se em escravos perrnanentes e escravos pDf tempo
determinado
A escravid~o ganhou enfase por volta do secula III aC quando as raman os
passaram a utilizar urn grande numero de escravos na prodUC80 e servitos
dornesticos Apesar de ja possuirem aiguns direiios como 0 de camprar a sua
propria liberdade eram tratados cruelmente Como consequencia iniciaram-se as
revoltas que 56 dirninuiram com a chegada do crisiianismo que pregava a liberdade
Na idade Illedia a escravidao ganhou ouiras caracteristicas Os escravos
agora chamados de servos eram obrigados a permanecer na ieHa e sobre ela
produzir pagando encargos e renda anuaL Esta mudanya gerou grande avanyo na
ecanamia Os senhares feudais nao linham mais despesas com seus escravos pais
estes recebiarn par seu trabalha e S8 sustenlavam Esse fata agregada ao
eristianismo reduziu os escravos a pessoas de ra9a e de eultura diferenies
Nos Estados Unidos a escravidao 56 foi abolida em 1865
o 6rasil em 1826 assinou um lfatado para aeabar com 0 in-Hieo human~
Em 1630 a proibiu e ern 1831 proibiu tambem a enirada de escravos Porem na
Bahia 0 ultimo desembarque de eseravos africanos ainda que irregular foi feito ern
1851 A aboli~ao neste pais deu-se com a Lei Aurea de 13 de maio de 1888 que
libertou somenie 750000 escravos menos de urn decimo da populayao negra
(Barsa v 5 p 479)
12
2i2 Escravidao na aiuaiidade
E dificil afirmar que as situ8coes de escravidaa ou de explorag8o tenham
desaparecido ale mesma nos paises de ecorlomia avancada
Querino (2002) citado no site Correia da Bahia afirma
A escravidaa no Brasii nao S8 cessou ria cerca de 25 mii pessoas em
condic6es de escravidao Estas pessoas geralrnente S8 encontram em minas e em
razendas dedicadas a pecuaria fruticultura usinas de alcool e de acucar Sob a
miseria que enfrentam sao airaidas alraves de intermediarios dos fazendeiros
conhecidos como gatos por prom8ssas de carleira assinada boas condicoes de
lrabalho moradia alimenlcuaoe outras eOisas alguns ale recebem urn
adiantamenlo de em media quarenta reais Para atrair as crianyas oferecem doces
pipocas e frutas Distrai-as com rnusicas e brincacieiras ate urn lugar distante la
ficam ate que os mercadores as ievam para serelll vendidas
Na reaiidade estas pessoas deparam-se com pessimas condic6es de
trabalho e de vida trabalhando de sol a soi e sendo vigiados diariamente par
homens armados No enlanlo sao recornpensados COrll saiario indigno de ianlo
esfofYo Salario esie que euroI utitiza9P com alimentayao pernoite transporte etc No
final acabarn devendo mais do que recebencto Tal divi~~ lunca se cessa sendo 0
trabaillador obrigada a permanecer na regiao ate 0 pagamento desta Os que tentam
fugir sao castigados muitas vezes perdendo a sua pr6pria vida
Segundo Moser citado par VIandsche8r (Z002) em vez de correntes nas
pernas hoje em dia eles tern os documentos apreendidos peios patr6es au sao
abrigados a pagar dividas de passagem hospedagem e comida cobradas a preyos
exagerados
13
Segundo dados do Grupo de Pesquisa sabre Trabaiho Escravo da
Universidade Federal do Rio ae janeiro 0 Para e a esiacio onde he maior incidemcia
desta pratica
A Cornissao Pastoral da Terra desae 1970 denuncia este tipo de crime e
promove cursos para eviiaMlo
As denuncI8s de trabalho escravo 56 nao crescem mais devido acurnplicidade palicial e de oiigarquias locais e larnbem por amea9as que as
denunciantes recebern Com 0 siitH1cio as ralsos empregadores atu8m cada vez
mais
Segundo a Organizacao iniernacionai para as iviigra~6es quatro miih6es de
pessoas sao traficadas em lodo 0 mundo sendo escraviz8das posteriormente
o Grupo Especi8i de riscalizatao Movei do iviinisterio do Trabaiho eresponsavei pela Iiscalizacc3o nas fazenuas ate 0 seu interior procurando tais
pralicas Este grupo entao resgaia os irabalhadores e obriga os palr6es a reguiarizar
a atividade
Os patr6es sao responsaiJiiizados lambem pela deseslabilizacao mental
de seu ernpregado Sabre pessimas condiyues de trabalho estas viiimas sentem~se
desvalorizadas e sabre isso surgem varios problemas como consequencias
Contudo pede-se dizer que a escravidao e uma forma de dane moral ja que aUnge
de forma direia a iniegridade do trabalhador
14
22 CONSOLlDAltAO DAS LEIS DO TRABALHO
A Consoiidac8o das Leis do Trabalho tambem conl18cida pOl sua sigia CL I
roi criada no prirneiro dia de maio de 1943 pelo ex-presidente do Brasil Gelulio
Vargas atraves do Decreta-Lei n 05452 Entrando ern vigor ern 10 de nov8mbro de
1943 Sendo seus principios defender 0 irabalhador
Suas leis visam assim COfno a sua cri8ltc3o protegeI e defender 0
trabaihador dos diversos problemas que podera passaro
Segundo 0 primeiro arligo da CL T Esta Consolidacao estatui as normas
que regulam as relay6es individuais e coietivas de trabaiho nela pr8vistas (2002 p
39)
Segundo Carrion(2002)
A eLT conslilui 0 texo legisiativo basico do Direio do Trabalho do 6rasiienriquecido pela legisiacao complementar e pela Constituitao Feaeral aquimel1cionadas 0 tliuio i Arts 10 a 1P deve ser considerado como setratasse de uma lei de introdutao ao direito laboral de aplicayao genericanao 56 a ClT mas todas as demais norm as trabalhistas salvo se algumaaelas expressamente 0 contrario E 0 caso dos preceitos referentes aaplicaltao suoslaiaria do direito comum prescriyao relayao de empregoconceito ae empregador etc (p 19)
Na CL T 0 lrabalhador pode encontrar os seus deveres e direitos podendo
assim se proteger contra exploradores Pore-In pouGflS pessoas iJuscam tai
conh~m~flio se rendendo aS$~ma maus-trljlQs humilhat6es e diversas siluat6es
que prejuciicam a sua saude fisica e menial
15
3A iiiiORAL
A palavra moral deriva do substantivo latina 11I0S IIOleS que significa
costume
A moral e condicionada peia siluatyao social conjunto de uscs vigencias
press6es sociais e por exemplos
Segundo Schneider(1964) Moral e ulTla arie social e a consciencia uma
especie particular de inteligemcia social (p 23)
Todos sao livres e responsaveis pela sua vida Todos fazem seus projetos
de vida e buscam conquista-Ias mas nem tudo e simples As vezes acontecem
eoisas que nao esperarnos e para estas deveremos esiar preparados
A sociedade nos imp6e urn padrao para seguir para enfrentar dificuldades e
surpresas que a vida oferece Por urn lado auLom8iiza e por Dutro facilita Tais
normas lem S8 modificado bastante gratas a eornuniearyao que e urn grande aiiado
Hoje muitas pessoas se enganarn con~iderando que 0 que e freqOente enormal e 0 que e normai e Heilo
A cultura na maioria das vezes delermina os valores pessoais Tais valores
proeura(ll manier uma sociedade integra e com grandes chances de cresci mento
criando r~ra$ pratiCfs para ai~rHar seus objetivos Na aiuaiidade estes valores
es~~o perdendo suas caracteristic~s deix8ndo aos poucos d~ exisLir a ser humano
nao e mais tratado com 0 raspailo que deveria lar e exigir e as regras eslao
somente nos papeis ganhando pouca au nenhuma aien980 Tais regras formam a
morai
16
iia concepg8o de Vasquez(2000) a moral e urn conjunto de normas aceitas
iivre e conscientemente que regulam 0 comportamento individual e social dos
hornens( p 63)
A moral 56 pode surgir e efetivamente surge - quando 0 homem super8 a
sua natureza puramente natural instintiva e possui ja uma natureza social isto e
quando ja e membra de um8 COlslividade
4A ETICA
A etica e urn estudo sobre as juizos referenies as conciutas ilurnanas do
ponto de vista do bern e do mal
Vasquez (1915) define a etica como teeria au ciemcia do comportamento
moral dos homens em sociedade Ou seja e a ciencia de uma forma especiiic8 de
comportamento humano(p 23)
A eiica e urn dos assuntos mais questionados desde 0 inicio da civilizacao
tanto oralmente corno nas escritas Ela se prende ao problema do bem e do mal que
somenie 0 homem em toda cria980 a capaz de perceber e sobre 0 qual inliuem
poderosamente
Para os 9re90s 0 mundo atico dos vaiores era 0 muncio cia racionalidade e
da iiberdade que se reaiizam plenar-nente na polis 0 lugar onde os homens por
meio de debates exercitavam sua cidadania Ali tomavam decis5es sobre a
comunidade Afirmavam que a cidadania s6 poderia existir se houvesse dial090
entre os homens portanto a atica viria da iiberdade de pensamentos livre de
conslrangimenlo necessidade OU delerminagao
17
Valquez(2000) cita
A elica de Plalao 5e reiaciona iniimamenle com a sua filosofia politicaporque para ele como para Arist6teles a pails e 0 terrene proprio da vidamoral A etica de Platao aepenae mtimamenle como a sua politica a) dasua concep9ao metafisica (dualismo do mundO sensivel e do mundo dasideias permanentes elem8s perfeitas e imulaveis que constituem averdadelra realidade e tern como cume a Ideia do Bern olvinaaae anificeou demiurgo do mundoj b) Cia sua doutrina da alma principia que anima aumove 0 homem e consta ae tres partes razao vontade ou animo e apetitea razao que contempla e quer raciorlaimente e a maior parte 5uperiof e 0apelile relacionado com as necessidades corporais e a inferior ( p270)
Costa ciia Runes que afirma que a etica
E 0 ramo ao saber ou disciplina que se ocupa dos juizos de aprovacao ereprovayao dos julzos quanto ti felidao ou incorr~ao bondade OU
maldade vlftude OU vielo desejabitidade ou a sabedoria de acoesdisposioos nns objeUvos au estados de eaisas (2000 p i a)
As empresas nOfie-americanas tem grande vantagem por sua preocupaClt3o
etica generalizada que procura refletir valores gerais da sociedade No Brasii a
inflaCao ievou cad a um a buscar S8 apropriar mais rapiuamente de uma fatia maior
do bolo tendo a prevaiecer a lei do mais forle ou do mais esperto e nao a elica
Essa tendencia e ainda reforcada pelas dimens6es do Governo que busca conirolar
e interferir em ludo valorizando a esperleza 0 jeitinho e as amizades Contudo sao
poucos que reconhecem a imporlancia da etica
A etica deve ter raizes no fata da moral par ser a morai urn8 forma de
comportamenLo humane que se encontra em lodos as tempos e em Ladas as
sociedades
41 A ETICA NO TRABALHO
i8
Para Teixeira
A etica do trabalho consiste em entender essa alividade como falor
fundamental a construc8o de idenlidade e da reaiiz89io pessoal e ao
estabeiecimento de ullla ordem social onde prevaletyam relac6es fundadas da
dignidade na liberdade e na igualdade entre homens e mulheres (1991 p15)
A visao idealizada aa trabalho ainda e relacionada oulros vaiores como
aplicacao subordinaciio segurang8 pessoai e disciplina
A etica da dignidade da pessoa human a irnpedira a empresa de fazer
qualquer tipo de discriminacao pm visao preconceiiuosa de raya au de sexo A
empresa porlanto nao deverpound ter por exempia diferencas saiariais quando eprestado 0 mesma servico
A eslrutura aiica do ambiente erllpresarial dependera do projeto OU do
desejo da organizayao sendo todos os membros responsaveis pelo seguimenio de
suas regras
Teixeira apresenla que um empresario e etico quando procura
bull Buscar 0 bern comum da sociedade
bull Atuar a nivei politico
bull Ser respons8vel sociaimente
bull Possuir uma visao do futuro (1991 p17)
A empresa pode ser eiica quando obtiver
bull Adminisira9c3o participaiiva
bull Transparencia
bull Oialogo e negociayao
19
bull Destino social do iucro (revestirnenio)
bull Respeilo ao funcionario 0 ao consumidof
42 RAZOES PARA UMA EMPRESA SER ETICA
A sociedade exige par parte da empresa um comportamento tico Eo dever
da ernpresa agir COIll etica corn iodos os seus feiacionamenios principalmenie corn
seus clientes compelidor8s e seu mercado publico ern gera
Urlla empresa eiica nao faL pagamentos inegulares au imol8is como
subornos compensatyoes indevidas e Qulros
A empresa elica possui direiLo de exigir a atica de seus empregados e seus
administradores Assiln pode cobraI maior ieaidade e dedica980 de seus
parlicipanles
A empresa alica adquire respeiio forialecendo assim la90s com as clientes e
com as fornecedores
5 RESPONSABiLiDADE SOCiAL
A teenalogia assirn como atua980 dos sindicalos desenvolvirnento das
organizat6es nao governamentais rnovimenios sociais aperfei90amento das
insiitui6es e lTIovimentos de universidades tem feito com que a responsabilidade
social cresca nas empresas
Os trabaiilos nao sao lotalmenle manuais e corn a tempo esia sendo exigido
dos profissionais maiores qLlalidade como crialividade e lalenio Para tanlo as
empresas estao investindo ern algumas formas de motivaao
Para ser uma empresa respons8vel social mente ela deve ser eiica corn 0
meio ambiente com lodos que participam e tambem com as que nao participam
dela Desta forma a empresa cresce e passa a ganhar maior visibiiidade
Segundo Oded Grajew (2002)
Uma empresa socialmente respons8vel atrai pessoas competentes econsegue abler seu engajamento com a organizag80 0 poder crescenle doselor empresarial na sociedaae faz crescer na mesma proporg80 adeir8da c coeXpcCtcotiv8 pur -colOfcipori8bilidade 0 desenvolvimentonas comunicagoes e na informatizag8o lorna caaa vez mais Iransparente agesl80 das empresas influencianao crescentemente 0 comportamento dacomunlaaae e aos consumidores no momenta ae escolner produlos e5eIIOS
Sao caracieristicas de uma ernpresa sociaimenle responsavel
bull Denunciar degrada~ao ambieniai
bull Expiora~ao de crian~as no irabaiho
bull Defender os direitos doa trabalhador
bull Defender os direitos ilurnanos ern gerai
bull Deiender as direiios dos consurniciores
bull Condenar a discrimina~ao de idade
bull Condenar a discrimina~ao de genero
bull Condenar a discrimina~ao de ra~a
bull Defender os direilos dos porladores de deficiencias
bull Condenar a injusii~a social
bull Estabelecer uma legislag80 de proteg80 aos direitos trabalhistas sociais e
humanas
bull Promover valores da solidariedade
bull FOlmar profissionais com valores eticos
2i
Grajew (2002) afirma que
o progresso 0 bem -estar da sociedade depende da participaltaode todosos setores do estabelecimento de parcerias do equilfbrio entre os diversossegmentos-resultando numa distribuilt8o de ferlela e pOeler e nadisseminalt3odos valores de responsabilidade social Para que isso ocorrae fundamental que todas as organizaltoes e suas lideranltas adqUiramlegitimidade e credibilidade adotando socialmente responsaveis
o site Balanco Social apresenla a norma SA8000
51 NORiviA SA8000
A SA8000 e urila norma que visa aprimorar 0 bern estar e as ooas condicoes
de trabalho bem como a desenvolvimenlo de urn sislerna de verific8Cc30 que garanla
a conlinua conrormidade COrrl as padr6es eslabelecidos pela norma
A Norma SA8000 possibilita a empresa desenvolver manter e executar
politicas e procedimentos com a objetivo de gereneiar aqueies lemas os quais eia
possa contralar 0 influenciar Demonstrar para as partes interessadas que as
politicas proeedimentos e praiicas eSi80 ern conformidade com os requisitos desla
norma
Sao requisiios para uma empresa ganhar a qualificacao de SA8000
bull Trabalho Infantil A empresa nao deve penniiir e nem apoiar 0 lrabalho inFaniil
Deve incentivar seus funcionarios e outras partes interessadas a assegurar as
criancas e jovens 0 direito a educacao escolar Nao deve tambem deixa-Ias sujeitas
a locais perigosos situac6es inseguras au insaiubres Lanio deniro corno fora da
empresa
bull Trabalho Forado A empresa nao deve permitir e nem apoiar 0 trabalho forado Eo
proibida de exigir dep6sitos au deter documentos do irabaihador quando este esta
iniciando seu trabalho
22
bull Saude e Segurantya A empresa deve assegurar ao lrabalhauor boas condityoes de
tr8bal110 e segurantya nomeando um de seus representantes para se responsabilizar
pela implantatyao de regras de segurantya e saude no trabalho Deve promovel aos
seus empregados lreinamentos sabre a saude e segurarua
bull Liberdade de Associatyiio amp Direiio a Negociatyao Coietiva A empresa nao deve
tirar de seus empregados 0 direito de associarern-se a sindicatos de trabaihadores
que desejarem De assegurar que as represenlanies de iais funcionarios nao sofranl
nenhurn lipo de discriminilyao e que estes possam procurar por seus rnembros no
local de trabalho
bull Discriminagao A empresa nao pode permiiir qualquer tipo de discriminagao de
seus 1rabalhadores desde a contratayao ate 0 iermino do contralo Nao deve permiiir
o assedio moral nem 0 assedio sexual Nao deve Interierir nos direitos de nenhum
funcionario
bull Praticas Disciplinares A ernpresa nao deve apoiar a uiilizatyao de punityao do
trabal11ador par meios corporais mentais ou coeryiio fisica e abuso verbal
bull Horario de Trabalho A empresa deve cumprir as leis referenies ao horario de
trabalho sendo de no maximo 46 horas semanais e direito de um dia de descanso
na semana geraimente 0 domingo As hora-extra nao devem pass8r de 12 horas
semanais sendo remuneradas de forma especiaL
bull Remunerag8o A empresa deve assegurar ao trabalilador salario que atenda as
suas necessidades basicas e proporcionar aiguma renda extra A empresa deve
apresentar aos seus funciomlrios de forma clara a composicao de seu salario 0
trabaiho deve ser pago de rnaneira ~onvenjente para 0 trabaihador
bull Sistemas de Gestao A alta dire9ao deve definir a pOiiiica da ernpresa quanto aresponsabilidade sociai e as condityoes para assegurar que ela
23
a) Inc1ua urn cornprorneiirnento para estar 8m conforrnidade com todos os
requisitos desla norrna
b) inciua urn comprornetimenio para estar ern conformidade COfn as leis
nacionais e outras leis apiicaveis com ouiros requisitos aos quais a empresa
subscrever e a respeitar as instrumenios inlernacionais e suas interpretacoes
c) inciua urn cornprometimenio corn a melhoria coniinua
d) Seja efetivamente ciocurnenlada implementada rnantida comunicacia e seja
acessfvel de forma abr8ngente para todos os lunciomlrios inciuindo-se diretores
executiv~s gerencias supervisores e auministracao quer seja diretamente
empregado contratado Ou cie aigurna forma represeniando a empresa
e) Esieja pubiicarnente disponivel
6 ASSEDIO
Entende-se como violfmcia UIIICt a agressao a integridade iisica ou psiquica
de atguenl Urna viole-neia aeonteee qUClndo subjugamos urna pessoa quando
obrigamos a fazer alguma coisa que ii18 causa danos fisicos au morais
Existem varios tipos de vioiencia 0 abuso sexual a viol~ncia fisiea a abuso
psicologieo a negligencia e abandono
7 ASsEDiO MORAL
D4rctnte a vida noSdepararnos com momentos f3ceis e ciiiiceis send a que
uns favorecern e ouiros desfavorecem 0 ereseimento passoai e profissional de urn
24
individuo Uma pessoa pode aniquliar a outra de forma indireta atraves de paiavras e
aoes A sociedade porem nao perce be e tia pouca importancia para esies casas
A palavra assedio vem sendo avaiiada em amplo e sutil contexto revelando
urn lema que aie eniao era desconhecido 0 assedio morai
Heinz Leyman em 1996 iniciou 0 primeiro estudo sobre 0 assunlo Sua
pesquisa foi desenvolvida corn diversos tipos de profissionais
o tema nao e rna is novldade Este assunto toma maior conhecimento
devido a experiencias e consequEmcias sofridas POfem nas empresas a sua
discussao e denuncias sao incomuns
No Brasii esie lema ganhou maiof divuigaao devido aos resultados da
pesquisa da Ora iviargarida Barreto
Este assunto tern sido discutido principal mente pelos sindicatos e pel a
o assedio moral e uma situayao de humilha8o e conslfangimento
provocada geralmenie par um subordinador ao trabalhador tendo como objetivo
desestabiliza-Io E urn ato desumano que muitas vezes causa danos no trabalho na
saude na auto-estima e em alguns casos ate leva a morte
o assedio morai nao parle somente de urll superior hierarquico como
aconlece com 0 assedio sexual E lambem nao esta relacionada a violanqia fisica
Leymann cilado par Salvador (2002) a assedio moral e
A deliberada degradayao aas qQndiyOes e ir~balho atraves doestacelecimento de comunicayoes nao ~t~~s (abusivas) que secaracterlzam pela repetiyao por longo tll(lPO de QIt(aClode umcomportamento hosm qUe urn superior ou colega(s de5CrivolYe(r(l c9ntraurn individuo que apresenta como reayao urn quaaro ae miseria fisicapsicologica e social duradoura
25
Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos
revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao
bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de
trabaiho
bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a
saude fislca e meniai dos trabaihadores
bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0
objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos
bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos
demais trabaihadores
bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou
entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto
bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras
proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas
fun90es
Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de
irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados
Unidosda Americaconformetabela abalxo
26
TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE
LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES
ASSEDIADOS MORALMENTE
Estados Unidos da America
36
7
Brasil
Paises Europeus 10
Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl
71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL
o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu
aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna
a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta
as seguinles consequencias
bull Falta de S8lViros au recursos
bull Inieresse de reduzir custos do trabalho
bull 0 rilmo aceierado da economia
bull A lerceirizag8o
bull A migra98o
bull 0 crescimento do setor informai
bull Contralag8o POf tempo determinado
bull Pobreza
bull Dificeis condig6es de irabalhu
bull Competilividade empresaiai
Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao
pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de
considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)
Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e
doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par
Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e
mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo
ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho
A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis
mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a
empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam
facilmente manipuladas sem contesiarem par isso
Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I
e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es
TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO
I i 1998 1999I
2000 I 2001I
2002
I TolalI
76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67
I MulheresI
83 83I
80 67I
78
Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa
28
TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO
I 2003 I 2004
TotalI
123 115
Homens I 101 91
MulheresI
152 144
Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca
72 OS AGRESSORES
Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem
o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn
sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se
questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se
superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao
Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna
forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por
naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0
vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de
nenhuma forma
France(2000) explica que
Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)
29
Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos
vern se perdendo
Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus
funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos
sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros
Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores
bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos
bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas
previsoes
0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo
bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas
nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es
que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador
bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)
bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias
bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu
desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie
Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador
que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e
reduzira custos ja que se livrara de processos
A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e
tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem
S9 uiilizam desla pratica agressiva
30
TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL
PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA
90 I Chefe6 I Chefe e colegas
25 Colegas
15 I Subordinado
Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005
Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado
apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de
relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)
73 FORMAS DE AGRESSAO
Os chefes ultrapassam as iillliles quando
bull Deixa de Ihe passar tarefas
bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio
bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas
bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo
bull Proibe seus colegas de falar com voce
bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho
bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao
bull Retira seus insirumenios de iraaaino
bull Atribui a loee erros imaginarios
31
bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas
bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros
bull Agride voce de quaiquer maneira
bull imp6e horarios injusiificados
bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes
bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para
ironiza-ia
bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras
bull Amedronta estigmatiza as adoecidos
bull E indiferente
bull Ri daquele que apresenta dificuldades
bull Nao (umprimenia
bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro
bull Olha e nao va au ignora
bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar
bull Amea9a
bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de
faitas
bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador
bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou
quando acompanha um famiiiar ao medico
bull Sobrecarrega de trabalho
bull Retira 0 material necessario a execUIao
bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia
bull Nao explica a causa da perseguicao
32
bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque
bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua
incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar
bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai
perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho
bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A
destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da
familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi
bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade
Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores
morais contra os trabaihadores
19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)
74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR
bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla
eriancafaz isso E s6 voce nao consegue
bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para
gente como voce
bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear
folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde
bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha
bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro
33
bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou
toma conta do filho
bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar
bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de
funcionario indeciso como voce
bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora
bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao
porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa
bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6
alrapalha
bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao
pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao
bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos
bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir
pra casa de dia Tern de trabaillar a noite
bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce
Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya
bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl
bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto
de irabalho De horalio
bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa
de voce
bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao
simples
34
bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no
papel
bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo
porque voce Esquece ludo
bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce
bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG
dormiu bem E falta de ferro
bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido
75 AS ViTI MAS
Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has
as pobr8s os negros elc
A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos
ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral
Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por
esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual
As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade
do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza
reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma
provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as
testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na
verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle
Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus
interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades
destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus
35
Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas
[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)
Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das
vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo
que inconscientemenie
As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao
viuias vezes par semana
TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL
I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE
50 Varias vezes par semana II
27 I Uma vez par semana
14 I Uma vez por mesi
9 Raramente
Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005
751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres
France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de
homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)
As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie
resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao
36
buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -
8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis
Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos
chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do
assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa
forma uma sOiucao
Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se
traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos
para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au
pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa
Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral
apresenta
TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL
SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I
80II
Dares generalizadas pelo carpa 80I
I Disturbios do sona 67I
Medo exagerado 665
Agravamento de dores preexistentes 644
IOepressao 642 I
IPalpitac6es e tremares 626
Choro facil 568
Aumento da pressao arterial 45
Fonte Revista Voce SA
37
752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher
iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda
ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas
complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento
irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam
a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como
consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para
mulheres como mostra a tabela abaixo
TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS
2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445
Ieconomicamente I
Iativas I
I
Homens I 48801698 50019379 50907909 I
Mulheres 35150079 36897969 37895536
Pessoas 76098344 78958866 806163481
ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I
IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I
Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca
38
Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres
moralmente
bull Alguns as proibem de engr8vidar
bull Sao as primeiras a serem demitidas
bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso
bull Raramente sao promovidas
bull Sao desviadas da fun~ao
bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes
bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e
ap6s a consulta
bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida
bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es
bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua
capacidade
bull Sao mudadas de setor
bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas
7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias
As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0
crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8
restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como
intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee
mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par
de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda
sim fiearn as indigencias morais de seus executivos
39
Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na
Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do
asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que
bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio
pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a
conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima
uma bancaria do Banco do Brasil
o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de
trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e
pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0
objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo
de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de
combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que
proiba e criminalize sua pratica
A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii
trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10
dos assessores das eniidades em lodo a pais
76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS
Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a
percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre
colegas de trabalho
Sao consequencias do assedio morai
4u
bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que
acontecem
bull Afasta-se do grupo de trabaiho
bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para
conquislar maiores quantidades e qualidades
bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao
arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao
desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de
memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e
agravamenlos das doenC8s ja exislenies
Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao
Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do
assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es
entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios
France explica que
Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender
A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao
recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres
Como cila 6arre[0(2003)
Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)
41
A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem
resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos
psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo
TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL
RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I
I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de
I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento
I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005
77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL
As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao
assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e
defender-S8 posteriormenle
bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das
atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe
bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema
Entendo que voce poderia estar no iugar deie
42
bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos
sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo
Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao
bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse
escrevendo em urn diiuio
bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es
bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0
assedio
bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are
As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do
trabalhador nao sao 56 as visiveis
E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam
assediar seus ernpregados
Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as
demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0
risco do chere ser punido
Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao
conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas
de milhares de trabalhadores no mundo
Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus
praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie
43
780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA
E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para
assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores
Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de
faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es
Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo
este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de
ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia
Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)
Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que
ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A
Revisla TST apresenia a tal iei
A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)
Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como
bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia
bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus
bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda
44
A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei
iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia
Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)
Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do
pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai
Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do
Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro
desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos
esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre
ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros
projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)
A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai
contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que
acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste
assedio
Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida
juridicamente
()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS
o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau
Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para
rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica
4S
J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa
au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa
propria au de outrern
K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0
empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de
outrem (2002 p 155)
Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de
irabalho quando
bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos
bons costumes au alheios ao contraio
bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor
excessivo
bull Correr perigo manifesio de mal consideravel
bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato
bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia
ato resivo da homa e boa fama
bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de
legitima defesa proRria au de Qutrem
bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a
afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios
sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0
contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a
conlinuagao do servigo (2002 p 155)
46
A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma
falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais
A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta
as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das
indenizacoes para 0 assedio moral
Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0
pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral
viello(1987) ama que
A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)
o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da
rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao
obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil
No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se
far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia
ah~m da mulla
o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana
morai
47
Rodriguez(2004) afirma
Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)
o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de
2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar
obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua
o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo
entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc
A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o
salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os
termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)
iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario
iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie
tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam
um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do
Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao
Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador
assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos
48
8 CONCLUSAO
A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa
provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A
explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de
violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela
mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de
injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao
somente no mundo do trabalho mas social mente
A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as
lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee
dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos
Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0
exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo
que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie
intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo
de assedio
o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na
repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando
a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego
dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a
dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a
organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu
sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e
procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e
4Y
CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de
igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego
e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho
o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o
de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos
advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos
antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais
para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que
seja sinonimo de cidadania
50
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Oded Grajew wwwethosorgbr_lniernethosiDocumenis
Odedo2020Grajew20-20atualizado20em20240804pdf -
httplJVVo1Wbalancosocialorgbrcgicgiluaexeisysslarthtmsid=21
II
211 A escravidao na anliguidade
ilioquario milenio os prisioneiros de guerra e devedores eram considerados
escravos Diferenciavam-se em escravos perrnanentes e escravos pDf tempo
determinado
A escravid~o ganhou enfase por volta do secula III aC quando as raman os
passaram a utilizar urn grande numero de escravos na prodUC80 e servitos
dornesticos Apesar de ja possuirem aiguns direiios como 0 de camprar a sua
propria liberdade eram tratados cruelmente Como consequencia iniciaram-se as
revoltas que 56 dirninuiram com a chegada do crisiianismo que pregava a liberdade
Na idade Illedia a escravidao ganhou ouiras caracteristicas Os escravos
agora chamados de servos eram obrigados a permanecer na ieHa e sobre ela
produzir pagando encargos e renda anuaL Esta mudanya gerou grande avanyo na
ecanamia Os senhares feudais nao linham mais despesas com seus escravos pais
estes recebiarn par seu trabalha e S8 sustenlavam Esse fata agregada ao
eristianismo reduziu os escravos a pessoas de ra9a e de eultura diferenies
Nos Estados Unidos a escravidao 56 foi abolida em 1865
o 6rasil em 1826 assinou um lfatado para aeabar com 0 in-Hieo human~
Em 1630 a proibiu e ern 1831 proibiu tambem a enirada de escravos Porem na
Bahia 0 ultimo desembarque de eseravos africanos ainda que irregular foi feito ern
1851 A aboli~ao neste pais deu-se com a Lei Aurea de 13 de maio de 1888 que
libertou somenie 750000 escravos menos de urn decimo da populayao negra
(Barsa v 5 p 479)
12
2i2 Escravidao na aiuaiidade
E dificil afirmar que as situ8coes de escravidaa ou de explorag8o tenham
desaparecido ale mesma nos paises de ecorlomia avancada
Querino (2002) citado no site Correia da Bahia afirma
A escravidaa no Brasii nao S8 cessou ria cerca de 25 mii pessoas em
condic6es de escravidao Estas pessoas geralrnente S8 encontram em minas e em
razendas dedicadas a pecuaria fruticultura usinas de alcool e de acucar Sob a
miseria que enfrentam sao airaidas alraves de intermediarios dos fazendeiros
conhecidos como gatos por prom8ssas de carleira assinada boas condicoes de
lrabalho moradia alimenlcuaoe outras eOisas alguns ale recebem urn
adiantamenlo de em media quarenta reais Para atrair as crianyas oferecem doces
pipocas e frutas Distrai-as com rnusicas e brincacieiras ate urn lugar distante la
ficam ate que os mercadores as ievam para serelll vendidas
Na reaiidade estas pessoas deparam-se com pessimas condic6es de
trabalho e de vida trabalhando de sol a soi e sendo vigiados diariamente par
homens armados No enlanlo sao recornpensados COrll saiario indigno de ianlo
esfofYo Salario esie que euroI utitiza9P com alimentayao pernoite transporte etc No
final acabarn devendo mais do que recebencto Tal divi~~ lunca se cessa sendo 0
trabaillador obrigada a permanecer na regiao ate 0 pagamento desta Os que tentam
fugir sao castigados muitas vezes perdendo a sua pr6pria vida
Segundo Moser citado par VIandsche8r (Z002) em vez de correntes nas
pernas hoje em dia eles tern os documentos apreendidos peios patr6es au sao
abrigados a pagar dividas de passagem hospedagem e comida cobradas a preyos
exagerados
13
Segundo dados do Grupo de Pesquisa sabre Trabaiho Escravo da
Universidade Federal do Rio ae janeiro 0 Para e a esiacio onde he maior incidemcia
desta pratica
A Cornissao Pastoral da Terra desae 1970 denuncia este tipo de crime e
promove cursos para eviiaMlo
As denuncI8s de trabalho escravo 56 nao crescem mais devido acurnplicidade palicial e de oiigarquias locais e larnbem por amea9as que as
denunciantes recebern Com 0 siitH1cio as ralsos empregadores atu8m cada vez
mais
Segundo a Organizacao iniernacionai para as iviigra~6es quatro miih6es de
pessoas sao traficadas em lodo 0 mundo sendo escraviz8das posteriormente
o Grupo Especi8i de riscalizatao Movei do iviinisterio do Trabaiho eresponsavei pela Iiscalizacc3o nas fazenuas ate 0 seu interior procurando tais
pralicas Este grupo entao resgaia os irabalhadores e obriga os palr6es a reguiarizar
a atividade
Os patr6es sao responsaiJiiizados lambem pela deseslabilizacao mental
de seu ernpregado Sabre pessimas condiyues de trabalho estas viiimas sentem~se
desvalorizadas e sabre isso surgem varios problemas como consequencias
Contudo pede-se dizer que a escravidao e uma forma de dane moral ja que aUnge
de forma direia a iniegridade do trabalhador
14
22 CONSOLlDAltAO DAS LEIS DO TRABALHO
A Consoiidac8o das Leis do Trabalho tambem conl18cida pOl sua sigia CL I
roi criada no prirneiro dia de maio de 1943 pelo ex-presidente do Brasil Gelulio
Vargas atraves do Decreta-Lei n 05452 Entrando ern vigor ern 10 de nov8mbro de
1943 Sendo seus principios defender 0 irabalhador
Suas leis visam assim COfno a sua cri8ltc3o protegeI e defender 0
trabaihador dos diversos problemas que podera passaro
Segundo 0 primeiro arligo da CL T Esta Consolidacao estatui as normas
que regulam as relay6es individuais e coietivas de trabaiho nela pr8vistas (2002 p
39)
Segundo Carrion(2002)
A eLT conslilui 0 texo legisiativo basico do Direio do Trabalho do 6rasiienriquecido pela legisiacao complementar e pela Constituitao Feaeral aquimel1cionadas 0 tliuio i Arts 10 a 1P deve ser considerado como setratasse de uma lei de introdutao ao direito laboral de aplicayao genericanao 56 a ClT mas todas as demais norm as trabalhistas salvo se algumaaelas expressamente 0 contrario E 0 caso dos preceitos referentes aaplicaltao suoslaiaria do direito comum prescriyao relayao de empregoconceito ae empregador etc (p 19)
Na CL T 0 lrabalhador pode encontrar os seus deveres e direitos podendo
assim se proteger contra exploradores Pore-In pouGflS pessoas iJuscam tai
conh~m~flio se rendendo aS$~ma maus-trljlQs humilhat6es e diversas siluat6es
que prejuciicam a sua saude fisica e menial
15
3A iiiiORAL
A palavra moral deriva do substantivo latina 11I0S IIOleS que significa
costume
A moral e condicionada peia siluatyao social conjunto de uscs vigencias
press6es sociais e por exemplos
Segundo Schneider(1964) Moral e ulTla arie social e a consciencia uma
especie particular de inteligemcia social (p 23)
Todos sao livres e responsaveis pela sua vida Todos fazem seus projetos
de vida e buscam conquista-Ias mas nem tudo e simples As vezes acontecem
eoisas que nao esperarnos e para estas deveremos esiar preparados
A sociedade nos imp6e urn padrao para seguir para enfrentar dificuldades e
surpresas que a vida oferece Por urn lado auLom8iiza e por Dutro facilita Tais
normas lem S8 modificado bastante gratas a eornuniearyao que e urn grande aiiado
Hoje muitas pessoas se enganarn con~iderando que 0 que e freqOente enormal e 0 que e normai e Heilo
A cultura na maioria das vezes delermina os valores pessoais Tais valores
proeura(ll manier uma sociedade integra e com grandes chances de cresci mento
criando r~ra$ pratiCfs para ai~rHar seus objetivos Na aiuaiidade estes valores
es~~o perdendo suas caracteristic~s deix8ndo aos poucos d~ exisLir a ser humano
nao e mais tratado com 0 raspailo que deveria lar e exigir e as regras eslao
somente nos papeis ganhando pouca au nenhuma aien980 Tais regras formam a
morai
16
iia concepg8o de Vasquez(2000) a moral e urn conjunto de normas aceitas
iivre e conscientemente que regulam 0 comportamento individual e social dos
hornens( p 63)
A moral 56 pode surgir e efetivamente surge - quando 0 homem super8 a
sua natureza puramente natural instintiva e possui ja uma natureza social isto e
quando ja e membra de um8 COlslividade
4A ETICA
A etica e urn estudo sobre as juizos referenies as conciutas ilurnanas do
ponto de vista do bern e do mal
Vasquez (1915) define a etica como teeria au ciemcia do comportamento
moral dos homens em sociedade Ou seja e a ciencia de uma forma especiiic8 de
comportamento humano(p 23)
A eiica e urn dos assuntos mais questionados desde 0 inicio da civilizacao
tanto oralmente corno nas escritas Ela se prende ao problema do bem e do mal que
somenie 0 homem em toda cria980 a capaz de perceber e sobre 0 qual inliuem
poderosamente
Para os 9re90s 0 mundo atico dos vaiores era 0 muncio cia racionalidade e
da iiberdade que se reaiizam plenar-nente na polis 0 lugar onde os homens por
meio de debates exercitavam sua cidadania Ali tomavam decis5es sobre a
comunidade Afirmavam que a cidadania s6 poderia existir se houvesse dial090
entre os homens portanto a atica viria da iiberdade de pensamentos livre de
conslrangimenlo necessidade OU delerminagao
17
Valquez(2000) cita
A elica de Plalao 5e reiaciona iniimamenle com a sua filosofia politicaporque para ele como para Arist6teles a pails e 0 terrene proprio da vidamoral A etica de Platao aepenae mtimamenle como a sua politica a) dasua concep9ao metafisica (dualismo do mundO sensivel e do mundo dasideias permanentes elem8s perfeitas e imulaveis que constituem averdadelra realidade e tern como cume a Ideia do Bern olvinaaae anificeou demiurgo do mundoj b) Cia sua doutrina da alma principia que anima aumove 0 homem e consta ae tres partes razao vontade ou animo e apetitea razao que contempla e quer raciorlaimente e a maior parte 5uperiof e 0apelile relacionado com as necessidades corporais e a inferior ( p270)
Costa ciia Runes que afirma que a etica
E 0 ramo ao saber ou disciplina que se ocupa dos juizos de aprovacao ereprovayao dos julzos quanto ti felidao ou incorr~ao bondade OU
maldade vlftude OU vielo desejabitidade ou a sabedoria de acoesdisposioos nns objeUvos au estados de eaisas (2000 p i a)
As empresas nOfie-americanas tem grande vantagem por sua preocupaClt3o
etica generalizada que procura refletir valores gerais da sociedade No Brasii a
inflaCao ievou cad a um a buscar S8 apropriar mais rapiuamente de uma fatia maior
do bolo tendo a prevaiecer a lei do mais forle ou do mais esperto e nao a elica
Essa tendencia e ainda reforcada pelas dimens6es do Governo que busca conirolar
e interferir em ludo valorizando a esperleza 0 jeitinho e as amizades Contudo sao
poucos que reconhecem a imporlancia da etica
A etica deve ter raizes no fata da moral par ser a morai urn8 forma de
comportamenLo humane que se encontra em lodos as tempos e em Ladas as
sociedades
41 A ETICA NO TRABALHO
i8
Para Teixeira
A etica do trabalho consiste em entender essa alividade como falor
fundamental a construc8o de idenlidade e da reaiiz89io pessoal e ao
estabeiecimento de ullla ordem social onde prevaletyam relac6es fundadas da
dignidade na liberdade e na igualdade entre homens e mulheres (1991 p15)
A visao idealizada aa trabalho ainda e relacionada oulros vaiores como
aplicacao subordinaciio segurang8 pessoai e disciplina
A etica da dignidade da pessoa human a irnpedira a empresa de fazer
qualquer tipo de discriminacao pm visao preconceiiuosa de raya au de sexo A
empresa porlanto nao deverpound ter por exempia diferencas saiariais quando eprestado 0 mesma servico
A eslrutura aiica do ambiente erllpresarial dependera do projeto OU do
desejo da organizayao sendo todos os membros responsaveis pelo seguimenio de
suas regras
Teixeira apresenla que um empresario e etico quando procura
bull Buscar 0 bern comum da sociedade
bull Atuar a nivei politico
bull Ser respons8vel sociaimente
bull Possuir uma visao do futuro (1991 p17)
A empresa pode ser eiica quando obtiver
bull Adminisira9c3o participaiiva
bull Transparencia
bull Oialogo e negociayao
19
bull Destino social do iucro (revestirnenio)
bull Respeilo ao funcionario 0 ao consumidof
42 RAZOES PARA UMA EMPRESA SER ETICA
A sociedade exige par parte da empresa um comportamento tico Eo dever
da ernpresa agir COIll etica corn iodos os seus feiacionamenios principalmenie corn
seus clientes compelidor8s e seu mercado publico ern gera
Urlla empresa eiica nao faL pagamentos inegulares au imol8is como
subornos compensatyoes indevidas e Qulros
A empresa elica possui direiLo de exigir a atica de seus empregados e seus
administradores Assiln pode cobraI maior ieaidade e dedica980 de seus
parlicipanles
A empresa alica adquire respeiio forialecendo assim la90s com as clientes e
com as fornecedores
5 RESPONSABiLiDADE SOCiAL
A teenalogia assirn como atua980 dos sindicalos desenvolvirnento das
organizat6es nao governamentais rnovimenios sociais aperfei90amento das
insiitui6es e lTIovimentos de universidades tem feito com que a responsabilidade
social cresca nas empresas
Os trabaiilos nao sao lotalmenle manuais e corn a tempo esia sendo exigido
dos profissionais maiores qLlalidade como crialividade e lalenio Para tanlo as
empresas estao investindo ern algumas formas de motivaao
Para ser uma empresa respons8vel social mente ela deve ser eiica corn 0
meio ambiente com lodos que participam e tambem com as que nao participam
dela Desta forma a empresa cresce e passa a ganhar maior visibiiidade
Segundo Oded Grajew (2002)
Uma empresa socialmente respons8vel atrai pessoas competentes econsegue abler seu engajamento com a organizag80 0 poder crescenle doselor empresarial na sociedaae faz crescer na mesma proporg80 adeir8da c coeXpcCtcotiv8 pur -colOfcipori8bilidade 0 desenvolvimentonas comunicagoes e na informatizag8o lorna caaa vez mais Iransparente agesl80 das empresas influencianao crescentemente 0 comportamento dacomunlaaae e aos consumidores no momenta ae escolner produlos e5eIIOS
Sao caracieristicas de uma ernpresa sociaimenle responsavel
bull Denunciar degrada~ao ambieniai
bull Expiora~ao de crian~as no irabaiho
bull Defender os direitos doa trabalhador
bull Defender os direitos ilurnanos ern gerai
bull Deiender as direiios dos consurniciores
bull Condenar a discrimina~ao de idade
bull Condenar a discrimina~ao de genero
bull Condenar a discrimina~ao de ra~a
bull Defender os direilos dos porladores de deficiencias
bull Condenar a injusii~a social
bull Estabelecer uma legislag80 de proteg80 aos direitos trabalhistas sociais e
humanas
bull Promover valores da solidariedade
bull FOlmar profissionais com valores eticos
2i
Grajew (2002) afirma que
o progresso 0 bem -estar da sociedade depende da participaltaode todosos setores do estabelecimento de parcerias do equilfbrio entre os diversossegmentos-resultando numa distribuilt8o de ferlela e pOeler e nadisseminalt3odos valores de responsabilidade social Para que isso ocorrae fundamental que todas as organizaltoes e suas lideranltas adqUiramlegitimidade e credibilidade adotando socialmente responsaveis
o site Balanco Social apresenla a norma SA8000
51 NORiviA SA8000
A SA8000 e urila norma que visa aprimorar 0 bern estar e as ooas condicoes
de trabalho bem como a desenvolvimenlo de urn sislerna de verific8Cc30 que garanla
a conlinua conrormidade COrrl as padr6es eslabelecidos pela norma
A Norma SA8000 possibilita a empresa desenvolver manter e executar
politicas e procedimentos com a objetivo de gereneiar aqueies lemas os quais eia
possa contralar 0 influenciar Demonstrar para as partes interessadas que as
politicas proeedimentos e praiicas eSi80 ern conformidade com os requisitos desla
norma
Sao requisiios para uma empresa ganhar a qualificacao de SA8000
bull Trabalho Infantil A empresa nao deve penniiir e nem apoiar 0 lrabalho inFaniil
Deve incentivar seus funcionarios e outras partes interessadas a assegurar as
criancas e jovens 0 direito a educacao escolar Nao deve tambem deixa-Ias sujeitas
a locais perigosos situac6es inseguras au insaiubres Lanio deniro corno fora da
empresa
bull Trabalho Forado A empresa nao deve permitir e nem apoiar 0 trabalho forado Eo
proibida de exigir dep6sitos au deter documentos do irabaihador quando este esta
iniciando seu trabalho
22
bull Saude e Segurantya A empresa deve assegurar ao lrabalhauor boas condityoes de
tr8bal110 e segurantya nomeando um de seus representantes para se responsabilizar
pela implantatyao de regras de segurantya e saude no trabalho Deve promovel aos
seus empregados lreinamentos sabre a saude e segurarua
bull Liberdade de Associatyiio amp Direiio a Negociatyao Coietiva A empresa nao deve
tirar de seus empregados 0 direito de associarern-se a sindicatos de trabaihadores
que desejarem De assegurar que as represenlanies de iais funcionarios nao sofranl
nenhurn lipo de discriminilyao e que estes possam procurar por seus rnembros no
local de trabalho
bull Discriminagao A empresa nao pode permiiir qualquer tipo de discriminagao de
seus 1rabalhadores desde a contratayao ate 0 iermino do contralo Nao deve permiiir
o assedio moral nem 0 assedio sexual Nao deve Interierir nos direitos de nenhum
funcionario
bull Praticas Disciplinares A ernpresa nao deve apoiar a uiilizatyao de punityao do
trabal11ador par meios corporais mentais ou coeryiio fisica e abuso verbal
bull Horario de Trabalho A empresa deve cumprir as leis referenies ao horario de
trabalho sendo de no maximo 46 horas semanais e direito de um dia de descanso
na semana geraimente 0 domingo As hora-extra nao devem pass8r de 12 horas
semanais sendo remuneradas de forma especiaL
bull Remunerag8o A empresa deve assegurar ao trabalilador salario que atenda as
suas necessidades basicas e proporcionar aiguma renda extra A empresa deve
apresentar aos seus funciomlrios de forma clara a composicao de seu salario 0
trabaiho deve ser pago de rnaneira ~onvenjente para 0 trabaihador
bull Sistemas de Gestao A alta dire9ao deve definir a pOiiiica da ernpresa quanto aresponsabilidade sociai e as condityoes para assegurar que ela
23
a) Inc1ua urn cornprorneiirnento para estar 8m conforrnidade com todos os
requisitos desla norrna
b) inciua urn comprornetimenio para estar ern conformidade COfn as leis
nacionais e outras leis apiicaveis com ouiros requisitos aos quais a empresa
subscrever e a respeitar as instrumenios inlernacionais e suas interpretacoes
c) inciua urn cornprometimenio corn a melhoria coniinua
d) Seja efetivamente ciocurnenlada implementada rnantida comunicacia e seja
acessfvel de forma abr8ngente para todos os lunciomlrios inciuindo-se diretores
executiv~s gerencias supervisores e auministracao quer seja diretamente
empregado contratado Ou cie aigurna forma represeniando a empresa
e) Esieja pubiicarnente disponivel
6 ASSEDIO
Entende-se como violfmcia UIIICt a agressao a integridade iisica ou psiquica
de atguenl Urna viole-neia aeonteee qUClndo subjugamos urna pessoa quando
obrigamos a fazer alguma coisa que ii18 causa danos fisicos au morais
Existem varios tipos de vioiencia 0 abuso sexual a viol~ncia fisiea a abuso
psicologieo a negligencia e abandono
7 ASsEDiO MORAL
D4rctnte a vida noSdepararnos com momentos f3ceis e ciiiiceis send a que
uns favorecern e ouiros desfavorecem 0 ereseimento passoai e profissional de urn
24
individuo Uma pessoa pode aniquliar a outra de forma indireta atraves de paiavras e
aoes A sociedade porem nao perce be e tia pouca importancia para esies casas
A palavra assedio vem sendo avaiiada em amplo e sutil contexto revelando
urn lema que aie eniao era desconhecido 0 assedio morai
Heinz Leyman em 1996 iniciou 0 primeiro estudo sobre 0 assunlo Sua
pesquisa foi desenvolvida corn diversos tipos de profissionais
o tema nao e rna is novldade Este assunto toma maior conhecimento
devido a experiencias e consequEmcias sofridas POfem nas empresas a sua
discussao e denuncias sao incomuns
No Brasii esie lema ganhou maiof divuigaao devido aos resultados da
pesquisa da Ora iviargarida Barreto
Este assunto tern sido discutido principal mente pelos sindicatos e pel a
o assedio moral e uma situayao de humilha8o e conslfangimento
provocada geralmenie par um subordinador ao trabalhador tendo como objetivo
desestabiliza-Io E urn ato desumano que muitas vezes causa danos no trabalho na
saude na auto-estima e em alguns casos ate leva a morte
o assedio morai nao parle somente de urll superior hierarquico como
aconlece com 0 assedio sexual E lambem nao esta relacionada a violanqia fisica
Leymann cilado par Salvador (2002) a assedio moral e
A deliberada degradayao aas qQndiyOes e ir~balho atraves doestacelecimento de comunicayoes nao ~t~~s (abusivas) que secaracterlzam pela repetiyao por longo tll(lPO de QIt(aClode umcomportamento hosm qUe urn superior ou colega(s de5CrivolYe(r(l c9ntraurn individuo que apresenta como reayao urn quaaro ae miseria fisicapsicologica e social duradoura
25
Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos
revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao
bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de
trabaiho
bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a
saude fislca e meniai dos trabaihadores
bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0
objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos
bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos
demais trabaihadores
bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou
entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto
bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras
proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas
fun90es
Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de
irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados
Unidosda Americaconformetabela abalxo
26
TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE
LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES
ASSEDIADOS MORALMENTE
Estados Unidos da America
36
7
Brasil
Paises Europeus 10
Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl
71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL
o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu
aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna
a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta
as seguinles consequencias
bull Falta de S8lViros au recursos
bull Inieresse de reduzir custos do trabalho
bull 0 rilmo aceierado da economia
bull A lerceirizag8o
bull A migra98o
bull 0 crescimento do setor informai
bull Contralag8o POf tempo determinado
bull Pobreza
bull Dificeis condig6es de irabalhu
bull Competilividade empresaiai
Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao
pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de
considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)
Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e
doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par
Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e
mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo
ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho
A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis
mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a
empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam
facilmente manipuladas sem contesiarem par isso
Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I
e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es
TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO
I i 1998 1999I
2000 I 2001I
2002
I TolalI
76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67
I MulheresI
83 83I
80 67I
78
Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa
28
TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO
I 2003 I 2004
TotalI
123 115
Homens I 101 91
MulheresI
152 144
Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca
72 OS AGRESSORES
Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem
o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn
sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se
questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se
superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao
Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna
forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por
naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0
vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de
nenhuma forma
France(2000) explica que
Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)
29
Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos
vern se perdendo
Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus
funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos
sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros
Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores
bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos
bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas
previsoes
0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo
bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas
nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es
que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador
bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)
bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias
bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu
desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie
Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador
que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e
reduzira custos ja que se livrara de processos
A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e
tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem
S9 uiilizam desla pratica agressiva
30
TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL
PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA
90 I Chefe6 I Chefe e colegas
25 Colegas
15 I Subordinado
Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005
Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado
apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de
relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)
73 FORMAS DE AGRESSAO
Os chefes ultrapassam as iillliles quando
bull Deixa de Ihe passar tarefas
bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio
bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas
bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo
bull Proibe seus colegas de falar com voce
bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho
bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao
bull Retira seus insirumenios de iraaaino
bull Atribui a loee erros imaginarios
31
bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas
bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros
bull Agride voce de quaiquer maneira
bull imp6e horarios injusiificados
bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes
bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para
ironiza-ia
bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras
bull Amedronta estigmatiza as adoecidos
bull E indiferente
bull Ri daquele que apresenta dificuldades
bull Nao (umprimenia
bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro
bull Olha e nao va au ignora
bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar
bull Amea9a
bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de
faitas
bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador
bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou
quando acompanha um famiiiar ao medico
bull Sobrecarrega de trabalho
bull Retira 0 material necessario a execUIao
bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia
bull Nao explica a causa da perseguicao
32
bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque
bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua
incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar
bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai
perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho
bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A
destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da
familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi
bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade
Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores
morais contra os trabaihadores
19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)
74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR
bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla
eriancafaz isso E s6 voce nao consegue
bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para
gente como voce
bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear
folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde
bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha
bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro
33
bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou
toma conta do filho
bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar
bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de
funcionario indeciso como voce
bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora
bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao
porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa
bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6
alrapalha
bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao
pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao
bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos
bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir
pra casa de dia Tern de trabaillar a noite
bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce
Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya
bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl
bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto
de irabalho De horalio
bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa
de voce
bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao
simples
34
bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no
papel
bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo
porque voce Esquece ludo
bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce
bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG
dormiu bem E falta de ferro
bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido
75 AS ViTI MAS
Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has
as pobr8s os negros elc
A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos
ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral
Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por
esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual
As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade
do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza
reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma
provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as
testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na
verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle
Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus
interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades
destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus
35
Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas
[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)
Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das
vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo
que inconscientemenie
As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao
viuias vezes par semana
TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL
I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE
50 Varias vezes par semana II
27 I Uma vez par semana
14 I Uma vez por mesi
9 Raramente
Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005
751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres
France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de
homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)
As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie
resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao
36
buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -
8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis
Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos
chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do
assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa
forma uma sOiucao
Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se
traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos
para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au
pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa
Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral
apresenta
TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL
SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I
80II
Dares generalizadas pelo carpa 80I
I Disturbios do sona 67I
Medo exagerado 665
Agravamento de dores preexistentes 644
IOepressao 642 I
IPalpitac6es e tremares 626
Choro facil 568
Aumento da pressao arterial 45
Fonte Revista Voce SA
37
752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher
iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda
ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas
complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento
irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam
a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como
consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para
mulheres como mostra a tabela abaixo
TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS
2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445
Ieconomicamente I
Iativas I
I
Homens I 48801698 50019379 50907909 I
Mulheres 35150079 36897969 37895536
Pessoas 76098344 78958866 806163481
ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I
IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I
Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca
38
Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres
moralmente
bull Alguns as proibem de engr8vidar
bull Sao as primeiras a serem demitidas
bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso
bull Raramente sao promovidas
bull Sao desviadas da fun~ao
bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes
bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e
ap6s a consulta
bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida
bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es
bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua
capacidade
bull Sao mudadas de setor
bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas
7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias
As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0
crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8
restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como
intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee
mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par
de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda
sim fiearn as indigencias morais de seus executivos
39
Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na
Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do
asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que
bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio
pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a
conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima
uma bancaria do Banco do Brasil
o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de
trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e
pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0
objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo
de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de
combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que
proiba e criminalize sua pratica
A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii
trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10
dos assessores das eniidades em lodo a pais
76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS
Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a
percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre
colegas de trabalho
Sao consequencias do assedio morai
4u
bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que
acontecem
bull Afasta-se do grupo de trabaiho
bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para
conquislar maiores quantidades e qualidades
bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao
arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao
desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de
memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e
agravamenlos das doenC8s ja exislenies
Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao
Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do
assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es
entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios
France explica que
Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender
A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao
recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres
Como cila 6arre[0(2003)
Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)
41
A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem
resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos
psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo
TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL
RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I
I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de
I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento
I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005
77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL
As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao
assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e
defender-S8 posteriormenle
bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das
atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe
bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema
Entendo que voce poderia estar no iugar deie
42
bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos
sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo
Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao
bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse
escrevendo em urn diiuio
bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es
bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0
assedio
bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are
As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do
trabalhador nao sao 56 as visiveis
E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam
assediar seus ernpregados
Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as
demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0
risco do chere ser punido
Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao
conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas
de milhares de trabalhadores no mundo
Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus
praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie
43
780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA
E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para
assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores
Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de
faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es
Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo
este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de
ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia
Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)
Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que
ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A
Revisla TST apresenia a tal iei
A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)
Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como
bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia
bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus
bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda
44
A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei
iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia
Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)
Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do
pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai
Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do
Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro
desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos
esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre
ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros
projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)
A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai
contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que
acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste
assedio
Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida
juridicamente
()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS
o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau
Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para
rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica
4S
J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa
au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa
propria au de outrern
K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0
empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de
outrem (2002 p 155)
Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de
irabalho quando
bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos
bons costumes au alheios ao contraio
bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor
excessivo
bull Correr perigo manifesio de mal consideravel
bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato
bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia
ato resivo da homa e boa fama
bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de
legitima defesa proRria au de Qutrem
bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a
afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios
sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0
contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a
conlinuagao do servigo (2002 p 155)
46
A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma
falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais
A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta
as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das
indenizacoes para 0 assedio moral
Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0
pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral
viello(1987) ama que
A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)
o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da
rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao
obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil
No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se
far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia
ah~m da mulla
o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana
morai
47
Rodriguez(2004) afirma
Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)
o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de
2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar
obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua
o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo
entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc
A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o
salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os
termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)
iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario
iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie
tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam
um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do
Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao
Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador
assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos
48
8 CONCLUSAO
A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa
provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A
explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de
violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela
mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de
injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao
somente no mundo do trabalho mas social mente
A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as
lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee
dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos
Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0
exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo
que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie
intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo
de assedio
o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na
repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando
a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego
dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a
dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a
organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu
sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e
procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e
4Y
CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de
igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego
e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho
o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o
de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos
advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos
antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais
para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que
seja sinonimo de cidadania
50
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12
2i2 Escravidao na aiuaiidade
E dificil afirmar que as situ8coes de escravidaa ou de explorag8o tenham
desaparecido ale mesma nos paises de ecorlomia avancada
Querino (2002) citado no site Correia da Bahia afirma
A escravidaa no Brasii nao S8 cessou ria cerca de 25 mii pessoas em
condic6es de escravidao Estas pessoas geralrnente S8 encontram em minas e em
razendas dedicadas a pecuaria fruticultura usinas de alcool e de acucar Sob a
miseria que enfrentam sao airaidas alraves de intermediarios dos fazendeiros
conhecidos como gatos por prom8ssas de carleira assinada boas condicoes de
lrabalho moradia alimenlcuaoe outras eOisas alguns ale recebem urn
adiantamenlo de em media quarenta reais Para atrair as crianyas oferecem doces
pipocas e frutas Distrai-as com rnusicas e brincacieiras ate urn lugar distante la
ficam ate que os mercadores as ievam para serelll vendidas
Na reaiidade estas pessoas deparam-se com pessimas condic6es de
trabalho e de vida trabalhando de sol a soi e sendo vigiados diariamente par
homens armados No enlanlo sao recornpensados COrll saiario indigno de ianlo
esfofYo Salario esie que euroI utitiza9P com alimentayao pernoite transporte etc No
final acabarn devendo mais do que recebencto Tal divi~~ lunca se cessa sendo 0
trabaillador obrigada a permanecer na regiao ate 0 pagamento desta Os que tentam
fugir sao castigados muitas vezes perdendo a sua pr6pria vida
Segundo Moser citado par VIandsche8r (Z002) em vez de correntes nas
pernas hoje em dia eles tern os documentos apreendidos peios patr6es au sao
abrigados a pagar dividas de passagem hospedagem e comida cobradas a preyos
exagerados
13
Segundo dados do Grupo de Pesquisa sabre Trabaiho Escravo da
Universidade Federal do Rio ae janeiro 0 Para e a esiacio onde he maior incidemcia
desta pratica
A Cornissao Pastoral da Terra desae 1970 denuncia este tipo de crime e
promove cursos para eviiaMlo
As denuncI8s de trabalho escravo 56 nao crescem mais devido acurnplicidade palicial e de oiigarquias locais e larnbem por amea9as que as
denunciantes recebern Com 0 siitH1cio as ralsos empregadores atu8m cada vez
mais
Segundo a Organizacao iniernacionai para as iviigra~6es quatro miih6es de
pessoas sao traficadas em lodo 0 mundo sendo escraviz8das posteriormente
o Grupo Especi8i de riscalizatao Movei do iviinisterio do Trabaiho eresponsavei pela Iiscalizacc3o nas fazenuas ate 0 seu interior procurando tais
pralicas Este grupo entao resgaia os irabalhadores e obriga os palr6es a reguiarizar
a atividade
Os patr6es sao responsaiJiiizados lambem pela deseslabilizacao mental
de seu ernpregado Sabre pessimas condiyues de trabalho estas viiimas sentem~se
desvalorizadas e sabre isso surgem varios problemas como consequencias
Contudo pede-se dizer que a escravidao e uma forma de dane moral ja que aUnge
de forma direia a iniegridade do trabalhador
14
22 CONSOLlDAltAO DAS LEIS DO TRABALHO
A Consoiidac8o das Leis do Trabalho tambem conl18cida pOl sua sigia CL I
roi criada no prirneiro dia de maio de 1943 pelo ex-presidente do Brasil Gelulio
Vargas atraves do Decreta-Lei n 05452 Entrando ern vigor ern 10 de nov8mbro de
1943 Sendo seus principios defender 0 irabalhador
Suas leis visam assim COfno a sua cri8ltc3o protegeI e defender 0
trabaihador dos diversos problemas que podera passaro
Segundo 0 primeiro arligo da CL T Esta Consolidacao estatui as normas
que regulam as relay6es individuais e coietivas de trabaiho nela pr8vistas (2002 p
39)
Segundo Carrion(2002)
A eLT conslilui 0 texo legisiativo basico do Direio do Trabalho do 6rasiienriquecido pela legisiacao complementar e pela Constituitao Feaeral aquimel1cionadas 0 tliuio i Arts 10 a 1P deve ser considerado como setratasse de uma lei de introdutao ao direito laboral de aplicayao genericanao 56 a ClT mas todas as demais norm as trabalhistas salvo se algumaaelas expressamente 0 contrario E 0 caso dos preceitos referentes aaplicaltao suoslaiaria do direito comum prescriyao relayao de empregoconceito ae empregador etc (p 19)
Na CL T 0 lrabalhador pode encontrar os seus deveres e direitos podendo
assim se proteger contra exploradores Pore-In pouGflS pessoas iJuscam tai
conh~m~flio se rendendo aS$~ma maus-trljlQs humilhat6es e diversas siluat6es
que prejuciicam a sua saude fisica e menial
15
3A iiiiORAL
A palavra moral deriva do substantivo latina 11I0S IIOleS que significa
costume
A moral e condicionada peia siluatyao social conjunto de uscs vigencias
press6es sociais e por exemplos
Segundo Schneider(1964) Moral e ulTla arie social e a consciencia uma
especie particular de inteligemcia social (p 23)
Todos sao livres e responsaveis pela sua vida Todos fazem seus projetos
de vida e buscam conquista-Ias mas nem tudo e simples As vezes acontecem
eoisas que nao esperarnos e para estas deveremos esiar preparados
A sociedade nos imp6e urn padrao para seguir para enfrentar dificuldades e
surpresas que a vida oferece Por urn lado auLom8iiza e por Dutro facilita Tais
normas lem S8 modificado bastante gratas a eornuniearyao que e urn grande aiiado
Hoje muitas pessoas se enganarn con~iderando que 0 que e freqOente enormal e 0 que e normai e Heilo
A cultura na maioria das vezes delermina os valores pessoais Tais valores
proeura(ll manier uma sociedade integra e com grandes chances de cresci mento
criando r~ra$ pratiCfs para ai~rHar seus objetivos Na aiuaiidade estes valores
es~~o perdendo suas caracteristic~s deix8ndo aos poucos d~ exisLir a ser humano
nao e mais tratado com 0 raspailo que deveria lar e exigir e as regras eslao
somente nos papeis ganhando pouca au nenhuma aien980 Tais regras formam a
morai
16
iia concepg8o de Vasquez(2000) a moral e urn conjunto de normas aceitas
iivre e conscientemente que regulam 0 comportamento individual e social dos
hornens( p 63)
A moral 56 pode surgir e efetivamente surge - quando 0 homem super8 a
sua natureza puramente natural instintiva e possui ja uma natureza social isto e
quando ja e membra de um8 COlslividade
4A ETICA
A etica e urn estudo sobre as juizos referenies as conciutas ilurnanas do
ponto de vista do bern e do mal
Vasquez (1915) define a etica como teeria au ciemcia do comportamento
moral dos homens em sociedade Ou seja e a ciencia de uma forma especiiic8 de
comportamento humano(p 23)
A eiica e urn dos assuntos mais questionados desde 0 inicio da civilizacao
tanto oralmente corno nas escritas Ela se prende ao problema do bem e do mal que
somenie 0 homem em toda cria980 a capaz de perceber e sobre 0 qual inliuem
poderosamente
Para os 9re90s 0 mundo atico dos vaiores era 0 muncio cia racionalidade e
da iiberdade que se reaiizam plenar-nente na polis 0 lugar onde os homens por
meio de debates exercitavam sua cidadania Ali tomavam decis5es sobre a
comunidade Afirmavam que a cidadania s6 poderia existir se houvesse dial090
entre os homens portanto a atica viria da iiberdade de pensamentos livre de
conslrangimenlo necessidade OU delerminagao
17
Valquez(2000) cita
A elica de Plalao 5e reiaciona iniimamenle com a sua filosofia politicaporque para ele como para Arist6teles a pails e 0 terrene proprio da vidamoral A etica de Platao aepenae mtimamenle como a sua politica a) dasua concep9ao metafisica (dualismo do mundO sensivel e do mundo dasideias permanentes elem8s perfeitas e imulaveis que constituem averdadelra realidade e tern como cume a Ideia do Bern olvinaaae anificeou demiurgo do mundoj b) Cia sua doutrina da alma principia que anima aumove 0 homem e consta ae tres partes razao vontade ou animo e apetitea razao que contempla e quer raciorlaimente e a maior parte 5uperiof e 0apelile relacionado com as necessidades corporais e a inferior ( p270)
Costa ciia Runes que afirma que a etica
E 0 ramo ao saber ou disciplina que se ocupa dos juizos de aprovacao ereprovayao dos julzos quanto ti felidao ou incorr~ao bondade OU
maldade vlftude OU vielo desejabitidade ou a sabedoria de acoesdisposioos nns objeUvos au estados de eaisas (2000 p i a)
As empresas nOfie-americanas tem grande vantagem por sua preocupaClt3o
etica generalizada que procura refletir valores gerais da sociedade No Brasii a
inflaCao ievou cad a um a buscar S8 apropriar mais rapiuamente de uma fatia maior
do bolo tendo a prevaiecer a lei do mais forle ou do mais esperto e nao a elica
Essa tendencia e ainda reforcada pelas dimens6es do Governo que busca conirolar
e interferir em ludo valorizando a esperleza 0 jeitinho e as amizades Contudo sao
poucos que reconhecem a imporlancia da etica
A etica deve ter raizes no fata da moral par ser a morai urn8 forma de
comportamenLo humane que se encontra em lodos as tempos e em Ladas as
sociedades
41 A ETICA NO TRABALHO
i8
Para Teixeira
A etica do trabalho consiste em entender essa alividade como falor
fundamental a construc8o de idenlidade e da reaiiz89io pessoal e ao
estabeiecimento de ullla ordem social onde prevaletyam relac6es fundadas da
dignidade na liberdade e na igualdade entre homens e mulheres (1991 p15)
A visao idealizada aa trabalho ainda e relacionada oulros vaiores como
aplicacao subordinaciio segurang8 pessoai e disciplina
A etica da dignidade da pessoa human a irnpedira a empresa de fazer
qualquer tipo de discriminacao pm visao preconceiiuosa de raya au de sexo A
empresa porlanto nao deverpound ter por exempia diferencas saiariais quando eprestado 0 mesma servico
A eslrutura aiica do ambiente erllpresarial dependera do projeto OU do
desejo da organizayao sendo todos os membros responsaveis pelo seguimenio de
suas regras
Teixeira apresenla que um empresario e etico quando procura
bull Buscar 0 bern comum da sociedade
bull Atuar a nivei politico
bull Ser respons8vel sociaimente
bull Possuir uma visao do futuro (1991 p17)
A empresa pode ser eiica quando obtiver
bull Adminisira9c3o participaiiva
bull Transparencia
bull Oialogo e negociayao
19
bull Destino social do iucro (revestirnenio)
bull Respeilo ao funcionario 0 ao consumidof
42 RAZOES PARA UMA EMPRESA SER ETICA
A sociedade exige par parte da empresa um comportamento tico Eo dever
da ernpresa agir COIll etica corn iodos os seus feiacionamenios principalmenie corn
seus clientes compelidor8s e seu mercado publico ern gera
Urlla empresa eiica nao faL pagamentos inegulares au imol8is como
subornos compensatyoes indevidas e Qulros
A empresa elica possui direiLo de exigir a atica de seus empregados e seus
administradores Assiln pode cobraI maior ieaidade e dedica980 de seus
parlicipanles
A empresa alica adquire respeiio forialecendo assim la90s com as clientes e
com as fornecedores
5 RESPONSABiLiDADE SOCiAL
A teenalogia assirn como atua980 dos sindicalos desenvolvirnento das
organizat6es nao governamentais rnovimenios sociais aperfei90amento das
insiitui6es e lTIovimentos de universidades tem feito com que a responsabilidade
social cresca nas empresas
Os trabaiilos nao sao lotalmenle manuais e corn a tempo esia sendo exigido
dos profissionais maiores qLlalidade como crialividade e lalenio Para tanlo as
empresas estao investindo ern algumas formas de motivaao
Para ser uma empresa respons8vel social mente ela deve ser eiica corn 0
meio ambiente com lodos que participam e tambem com as que nao participam
dela Desta forma a empresa cresce e passa a ganhar maior visibiiidade
Segundo Oded Grajew (2002)
Uma empresa socialmente respons8vel atrai pessoas competentes econsegue abler seu engajamento com a organizag80 0 poder crescenle doselor empresarial na sociedaae faz crescer na mesma proporg80 adeir8da c coeXpcCtcotiv8 pur -colOfcipori8bilidade 0 desenvolvimentonas comunicagoes e na informatizag8o lorna caaa vez mais Iransparente agesl80 das empresas influencianao crescentemente 0 comportamento dacomunlaaae e aos consumidores no momenta ae escolner produlos e5eIIOS
Sao caracieristicas de uma ernpresa sociaimenle responsavel
bull Denunciar degrada~ao ambieniai
bull Expiora~ao de crian~as no irabaiho
bull Defender os direitos doa trabalhador
bull Defender os direitos ilurnanos ern gerai
bull Deiender as direiios dos consurniciores
bull Condenar a discrimina~ao de idade
bull Condenar a discrimina~ao de genero
bull Condenar a discrimina~ao de ra~a
bull Defender os direilos dos porladores de deficiencias
bull Condenar a injusii~a social
bull Estabelecer uma legislag80 de proteg80 aos direitos trabalhistas sociais e
humanas
bull Promover valores da solidariedade
bull FOlmar profissionais com valores eticos
2i
Grajew (2002) afirma que
o progresso 0 bem -estar da sociedade depende da participaltaode todosos setores do estabelecimento de parcerias do equilfbrio entre os diversossegmentos-resultando numa distribuilt8o de ferlela e pOeler e nadisseminalt3odos valores de responsabilidade social Para que isso ocorrae fundamental que todas as organizaltoes e suas lideranltas adqUiramlegitimidade e credibilidade adotando socialmente responsaveis
o site Balanco Social apresenla a norma SA8000
51 NORiviA SA8000
A SA8000 e urila norma que visa aprimorar 0 bern estar e as ooas condicoes
de trabalho bem como a desenvolvimenlo de urn sislerna de verific8Cc30 que garanla
a conlinua conrormidade COrrl as padr6es eslabelecidos pela norma
A Norma SA8000 possibilita a empresa desenvolver manter e executar
politicas e procedimentos com a objetivo de gereneiar aqueies lemas os quais eia
possa contralar 0 influenciar Demonstrar para as partes interessadas que as
politicas proeedimentos e praiicas eSi80 ern conformidade com os requisitos desla
norma
Sao requisiios para uma empresa ganhar a qualificacao de SA8000
bull Trabalho Infantil A empresa nao deve penniiir e nem apoiar 0 lrabalho inFaniil
Deve incentivar seus funcionarios e outras partes interessadas a assegurar as
criancas e jovens 0 direito a educacao escolar Nao deve tambem deixa-Ias sujeitas
a locais perigosos situac6es inseguras au insaiubres Lanio deniro corno fora da
empresa
bull Trabalho Forado A empresa nao deve permitir e nem apoiar 0 trabalho forado Eo
proibida de exigir dep6sitos au deter documentos do irabaihador quando este esta
iniciando seu trabalho
22
bull Saude e Segurantya A empresa deve assegurar ao lrabalhauor boas condityoes de
tr8bal110 e segurantya nomeando um de seus representantes para se responsabilizar
pela implantatyao de regras de segurantya e saude no trabalho Deve promovel aos
seus empregados lreinamentos sabre a saude e segurarua
bull Liberdade de Associatyiio amp Direiio a Negociatyao Coietiva A empresa nao deve
tirar de seus empregados 0 direito de associarern-se a sindicatos de trabaihadores
que desejarem De assegurar que as represenlanies de iais funcionarios nao sofranl
nenhurn lipo de discriminilyao e que estes possam procurar por seus rnembros no
local de trabalho
bull Discriminagao A empresa nao pode permiiir qualquer tipo de discriminagao de
seus 1rabalhadores desde a contratayao ate 0 iermino do contralo Nao deve permiiir
o assedio moral nem 0 assedio sexual Nao deve Interierir nos direitos de nenhum
funcionario
bull Praticas Disciplinares A ernpresa nao deve apoiar a uiilizatyao de punityao do
trabal11ador par meios corporais mentais ou coeryiio fisica e abuso verbal
bull Horario de Trabalho A empresa deve cumprir as leis referenies ao horario de
trabalho sendo de no maximo 46 horas semanais e direito de um dia de descanso
na semana geraimente 0 domingo As hora-extra nao devem pass8r de 12 horas
semanais sendo remuneradas de forma especiaL
bull Remunerag8o A empresa deve assegurar ao trabalilador salario que atenda as
suas necessidades basicas e proporcionar aiguma renda extra A empresa deve
apresentar aos seus funciomlrios de forma clara a composicao de seu salario 0
trabaiho deve ser pago de rnaneira ~onvenjente para 0 trabaihador
bull Sistemas de Gestao A alta dire9ao deve definir a pOiiiica da ernpresa quanto aresponsabilidade sociai e as condityoes para assegurar que ela
23
a) Inc1ua urn cornprorneiirnento para estar 8m conforrnidade com todos os
requisitos desla norrna
b) inciua urn comprornetimenio para estar ern conformidade COfn as leis
nacionais e outras leis apiicaveis com ouiros requisitos aos quais a empresa
subscrever e a respeitar as instrumenios inlernacionais e suas interpretacoes
c) inciua urn cornprometimenio corn a melhoria coniinua
d) Seja efetivamente ciocurnenlada implementada rnantida comunicacia e seja
acessfvel de forma abr8ngente para todos os lunciomlrios inciuindo-se diretores
executiv~s gerencias supervisores e auministracao quer seja diretamente
empregado contratado Ou cie aigurna forma represeniando a empresa
e) Esieja pubiicarnente disponivel
6 ASSEDIO
Entende-se como violfmcia UIIICt a agressao a integridade iisica ou psiquica
de atguenl Urna viole-neia aeonteee qUClndo subjugamos urna pessoa quando
obrigamos a fazer alguma coisa que ii18 causa danos fisicos au morais
Existem varios tipos de vioiencia 0 abuso sexual a viol~ncia fisiea a abuso
psicologieo a negligencia e abandono
7 ASsEDiO MORAL
D4rctnte a vida noSdepararnos com momentos f3ceis e ciiiiceis send a que
uns favorecern e ouiros desfavorecem 0 ereseimento passoai e profissional de urn
24
individuo Uma pessoa pode aniquliar a outra de forma indireta atraves de paiavras e
aoes A sociedade porem nao perce be e tia pouca importancia para esies casas
A palavra assedio vem sendo avaiiada em amplo e sutil contexto revelando
urn lema que aie eniao era desconhecido 0 assedio morai
Heinz Leyman em 1996 iniciou 0 primeiro estudo sobre 0 assunlo Sua
pesquisa foi desenvolvida corn diversos tipos de profissionais
o tema nao e rna is novldade Este assunto toma maior conhecimento
devido a experiencias e consequEmcias sofridas POfem nas empresas a sua
discussao e denuncias sao incomuns
No Brasii esie lema ganhou maiof divuigaao devido aos resultados da
pesquisa da Ora iviargarida Barreto
Este assunto tern sido discutido principal mente pelos sindicatos e pel a
o assedio moral e uma situayao de humilha8o e conslfangimento
provocada geralmenie par um subordinador ao trabalhador tendo como objetivo
desestabiliza-Io E urn ato desumano que muitas vezes causa danos no trabalho na
saude na auto-estima e em alguns casos ate leva a morte
o assedio morai nao parle somente de urll superior hierarquico como
aconlece com 0 assedio sexual E lambem nao esta relacionada a violanqia fisica
Leymann cilado par Salvador (2002) a assedio moral e
A deliberada degradayao aas qQndiyOes e ir~balho atraves doestacelecimento de comunicayoes nao ~t~~s (abusivas) que secaracterlzam pela repetiyao por longo tll(lPO de QIt(aClode umcomportamento hosm qUe urn superior ou colega(s de5CrivolYe(r(l c9ntraurn individuo que apresenta como reayao urn quaaro ae miseria fisicapsicologica e social duradoura
25
Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos
revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao
bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de
trabaiho
bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a
saude fislca e meniai dos trabaihadores
bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0
objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos
bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos
demais trabaihadores
bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou
entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto
bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras
proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas
fun90es
Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de
irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados
Unidosda Americaconformetabela abalxo
26
TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE
LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES
ASSEDIADOS MORALMENTE
Estados Unidos da America
36
7
Brasil
Paises Europeus 10
Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl
71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL
o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu
aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna
a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta
as seguinles consequencias
bull Falta de S8lViros au recursos
bull Inieresse de reduzir custos do trabalho
bull 0 rilmo aceierado da economia
bull A lerceirizag8o
bull A migra98o
bull 0 crescimento do setor informai
bull Contralag8o POf tempo determinado
bull Pobreza
bull Dificeis condig6es de irabalhu
bull Competilividade empresaiai
Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao
pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de
considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)
Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e
doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par
Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e
mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo
ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho
A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis
mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a
empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam
facilmente manipuladas sem contesiarem par isso
Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I
e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es
TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO
I i 1998 1999I
2000 I 2001I
2002
I TolalI
76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67
I MulheresI
83 83I
80 67I
78
Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa
28
TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO
I 2003 I 2004
TotalI
123 115
Homens I 101 91
MulheresI
152 144
Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca
72 OS AGRESSORES
Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem
o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn
sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se
questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se
superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao
Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna
forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por
naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0
vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de
nenhuma forma
France(2000) explica que
Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)
29
Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos
vern se perdendo
Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus
funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos
sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros
Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores
bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos
bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas
previsoes
0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo
bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas
nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es
que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador
bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)
bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias
bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu
desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie
Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador
que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e
reduzira custos ja que se livrara de processos
A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e
tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem
S9 uiilizam desla pratica agressiva
30
TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL
PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA
90 I Chefe6 I Chefe e colegas
25 Colegas
15 I Subordinado
Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005
Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado
apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de
relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)
73 FORMAS DE AGRESSAO
Os chefes ultrapassam as iillliles quando
bull Deixa de Ihe passar tarefas
bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio
bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas
bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo
bull Proibe seus colegas de falar com voce
bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho
bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao
bull Retira seus insirumenios de iraaaino
bull Atribui a loee erros imaginarios
31
bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas
bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros
bull Agride voce de quaiquer maneira
bull imp6e horarios injusiificados
bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes
bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para
ironiza-ia
bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras
bull Amedronta estigmatiza as adoecidos
bull E indiferente
bull Ri daquele que apresenta dificuldades
bull Nao (umprimenia
bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro
bull Olha e nao va au ignora
bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar
bull Amea9a
bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de
faitas
bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador
bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou
quando acompanha um famiiiar ao medico
bull Sobrecarrega de trabalho
bull Retira 0 material necessario a execUIao
bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia
bull Nao explica a causa da perseguicao
32
bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque
bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua
incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar
bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai
perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho
bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A
destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da
familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi
bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade
Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores
morais contra os trabaihadores
19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)
74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR
bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla
eriancafaz isso E s6 voce nao consegue
bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para
gente como voce
bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear
folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde
bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha
bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro
33
bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou
toma conta do filho
bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar
bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de
funcionario indeciso como voce
bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora
bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao
porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa
bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6
alrapalha
bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao
pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao
bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos
bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir
pra casa de dia Tern de trabaillar a noite
bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce
Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya
bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl
bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto
de irabalho De horalio
bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa
de voce
bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao
simples
34
bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no
papel
bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo
porque voce Esquece ludo
bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce
bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG
dormiu bem E falta de ferro
bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido
75 AS ViTI MAS
Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has
as pobr8s os negros elc
A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos
ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral
Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por
esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual
As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade
do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza
reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma
provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as
testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na
verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle
Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus
interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades
destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus
35
Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas
[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)
Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das
vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo
que inconscientemenie
As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao
viuias vezes par semana
TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL
I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE
50 Varias vezes par semana II
27 I Uma vez par semana
14 I Uma vez por mesi
9 Raramente
Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005
751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres
France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de
homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)
As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie
resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao
36
buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -
8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis
Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos
chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do
assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa
forma uma sOiucao
Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se
traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos
para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au
pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa
Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral
apresenta
TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL
SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I
80II
Dares generalizadas pelo carpa 80I
I Disturbios do sona 67I
Medo exagerado 665
Agravamento de dores preexistentes 644
IOepressao 642 I
IPalpitac6es e tremares 626
Choro facil 568
Aumento da pressao arterial 45
Fonte Revista Voce SA
37
752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher
iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda
ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas
complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento
irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam
a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como
consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para
mulheres como mostra a tabela abaixo
TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS
2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445
Ieconomicamente I
Iativas I
I
Homens I 48801698 50019379 50907909 I
Mulheres 35150079 36897969 37895536
Pessoas 76098344 78958866 806163481
ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I
IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I
Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca
38
Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres
moralmente
bull Alguns as proibem de engr8vidar
bull Sao as primeiras a serem demitidas
bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso
bull Raramente sao promovidas
bull Sao desviadas da fun~ao
bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes
bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e
ap6s a consulta
bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida
bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es
bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua
capacidade
bull Sao mudadas de setor
bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas
7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias
As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0
crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8
restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como
intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee
mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par
de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda
sim fiearn as indigencias morais de seus executivos
39
Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na
Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do
asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que
bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio
pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a
conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima
uma bancaria do Banco do Brasil
o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de
trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e
pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0
objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo
de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de
combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que
proiba e criminalize sua pratica
A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii
trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10
dos assessores das eniidades em lodo a pais
76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS
Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a
percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre
colegas de trabalho
Sao consequencias do assedio morai
4u
bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que
acontecem
bull Afasta-se do grupo de trabaiho
bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para
conquislar maiores quantidades e qualidades
bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao
arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao
desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de
memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e
agravamenlos das doenC8s ja exislenies
Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao
Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do
assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es
entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios
France explica que
Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender
A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao
recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres
Como cila 6arre[0(2003)
Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)
41
A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem
resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos
psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo
TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL
RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I
I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de
I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento
I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005
77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL
As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao
assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e
defender-S8 posteriormenle
bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das
atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe
bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema
Entendo que voce poderia estar no iugar deie
42
bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos
sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo
Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao
bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse
escrevendo em urn diiuio
bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es
bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0
assedio
bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are
As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do
trabalhador nao sao 56 as visiveis
E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam
assediar seus ernpregados
Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as
demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0
risco do chere ser punido
Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao
conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas
de milhares de trabalhadores no mundo
Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus
praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie
43
780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA
E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para
assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores
Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de
faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es
Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo
este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de
ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia
Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)
Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que
ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A
Revisla TST apresenia a tal iei
A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)
Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como
bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia
bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus
bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda
44
A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei
iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia
Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)
Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do
pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai
Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do
Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro
desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos
esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre
ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros
projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)
A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai
contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que
acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste
assedio
Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida
juridicamente
()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS
o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau
Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para
rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica
4S
J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa
au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa
propria au de outrern
K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0
empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de
outrem (2002 p 155)
Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de
irabalho quando
bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos
bons costumes au alheios ao contraio
bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor
excessivo
bull Correr perigo manifesio de mal consideravel
bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato
bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia
ato resivo da homa e boa fama
bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de
legitima defesa proRria au de Qutrem
bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a
afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios
sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0
contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a
conlinuagao do servigo (2002 p 155)
46
A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma
falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais
A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta
as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das
indenizacoes para 0 assedio moral
Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0
pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral
viello(1987) ama que
A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)
o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da
rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao
obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil
No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se
far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia
ah~m da mulla
o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana
morai
47
Rodriguez(2004) afirma
Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)
o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de
2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar
obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua
o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo
entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc
A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o
salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os
termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)
iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario
iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie
tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam
um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do
Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao
Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador
assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos
48
8 CONCLUSAO
A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa
provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A
explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de
violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela
mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de
injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao
somente no mundo do trabalho mas social mente
A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as
lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee
dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos
Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0
exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo
que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie
intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo
de assedio
o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na
repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando
a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego
dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a
dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a
organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu
sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e
procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e
4Y
CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de
igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego
e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho
o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o
de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos
advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos
antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais
para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que
seja sinonimo de cidadania
50
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13
Segundo dados do Grupo de Pesquisa sabre Trabaiho Escravo da
Universidade Federal do Rio ae janeiro 0 Para e a esiacio onde he maior incidemcia
desta pratica
A Cornissao Pastoral da Terra desae 1970 denuncia este tipo de crime e
promove cursos para eviiaMlo
As denuncI8s de trabalho escravo 56 nao crescem mais devido acurnplicidade palicial e de oiigarquias locais e larnbem por amea9as que as
denunciantes recebern Com 0 siitH1cio as ralsos empregadores atu8m cada vez
mais
Segundo a Organizacao iniernacionai para as iviigra~6es quatro miih6es de
pessoas sao traficadas em lodo 0 mundo sendo escraviz8das posteriormente
o Grupo Especi8i de riscalizatao Movei do iviinisterio do Trabaiho eresponsavei pela Iiscalizacc3o nas fazenuas ate 0 seu interior procurando tais
pralicas Este grupo entao resgaia os irabalhadores e obriga os palr6es a reguiarizar
a atividade
Os patr6es sao responsaiJiiizados lambem pela deseslabilizacao mental
de seu ernpregado Sabre pessimas condiyues de trabalho estas viiimas sentem~se
desvalorizadas e sabre isso surgem varios problemas como consequencias
Contudo pede-se dizer que a escravidao e uma forma de dane moral ja que aUnge
de forma direia a iniegridade do trabalhador
14
22 CONSOLlDAltAO DAS LEIS DO TRABALHO
A Consoiidac8o das Leis do Trabalho tambem conl18cida pOl sua sigia CL I
roi criada no prirneiro dia de maio de 1943 pelo ex-presidente do Brasil Gelulio
Vargas atraves do Decreta-Lei n 05452 Entrando ern vigor ern 10 de nov8mbro de
1943 Sendo seus principios defender 0 irabalhador
Suas leis visam assim COfno a sua cri8ltc3o protegeI e defender 0
trabaihador dos diversos problemas que podera passaro
Segundo 0 primeiro arligo da CL T Esta Consolidacao estatui as normas
que regulam as relay6es individuais e coietivas de trabaiho nela pr8vistas (2002 p
39)
Segundo Carrion(2002)
A eLT conslilui 0 texo legisiativo basico do Direio do Trabalho do 6rasiienriquecido pela legisiacao complementar e pela Constituitao Feaeral aquimel1cionadas 0 tliuio i Arts 10 a 1P deve ser considerado como setratasse de uma lei de introdutao ao direito laboral de aplicayao genericanao 56 a ClT mas todas as demais norm as trabalhistas salvo se algumaaelas expressamente 0 contrario E 0 caso dos preceitos referentes aaplicaltao suoslaiaria do direito comum prescriyao relayao de empregoconceito ae empregador etc (p 19)
Na CL T 0 lrabalhador pode encontrar os seus deveres e direitos podendo
assim se proteger contra exploradores Pore-In pouGflS pessoas iJuscam tai
conh~m~flio se rendendo aS$~ma maus-trljlQs humilhat6es e diversas siluat6es
que prejuciicam a sua saude fisica e menial
15
3A iiiiORAL
A palavra moral deriva do substantivo latina 11I0S IIOleS que significa
costume
A moral e condicionada peia siluatyao social conjunto de uscs vigencias
press6es sociais e por exemplos
Segundo Schneider(1964) Moral e ulTla arie social e a consciencia uma
especie particular de inteligemcia social (p 23)
Todos sao livres e responsaveis pela sua vida Todos fazem seus projetos
de vida e buscam conquista-Ias mas nem tudo e simples As vezes acontecem
eoisas que nao esperarnos e para estas deveremos esiar preparados
A sociedade nos imp6e urn padrao para seguir para enfrentar dificuldades e
surpresas que a vida oferece Por urn lado auLom8iiza e por Dutro facilita Tais
normas lem S8 modificado bastante gratas a eornuniearyao que e urn grande aiiado
Hoje muitas pessoas se enganarn con~iderando que 0 que e freqOente enormal e 0 que e normai e Heilo
A cultura na maioria das vezes delermina os valores pessoais Tais valores
proeura(ll manier uma sociedade integra e com grandes chances de cresci mento
criando r~ra$ pratiCfs para ai~rHar seus objetivos Na aiuaiidade estes valores
es~~o perdendo suas caracteristic~s deix8ndo aos poucos d~ exisLir a ser humano
nao e mais tratado com 0 raspailo que deveria lar e exigir e as regras eslao
somente nos papeis ganhando pouca au nenhuma aien980 Tais regras formam a
morai
16
iia concepg8o de Vasquez(2000) a moral e urn conjunto de normas aceitas
iivre e conscientemente que regulam 0 comportamento individual e social dos
hornens( p 63)
A moral 56 pode surgir e efetivamente surge - quando 0 homem super8 a
sua natureza puramente natural instintiva e possui ja uma natureza social isto e
quando ja e membra de um8 COlslividade
4A ETICA
A etica e urn estudo sobre as juizos referenies as conciutas ilurnanas do
ponto de vista do bern e do mal
Vasquez (1915) define a etica como teeria au ciemcia do comportamento
moral dos homens em sociedade Ou seja e a ciencia de uma forma especiiic8 de
comportamento humano(p 23)
A eiica e urn dos assuntos mais questionados desde 0 inicio da civilizacao
tanto oralmente corno nas escritas Ela se prende ao problema do bem e do mal que
somenie 0 homem em toda cria980 a capaz de perceber e sobre 0 qual inliuem
poderosamente
Para os 9re90s 0 mundo atico dos vaiores era 0 muncio cia racionalidade e
da iiberdade que se reaiizam plenar-nente na polis 0 lugar onde os homens por
meio de debates exercitavam sua cidadania Ali tomavam decis5es sobre a
comunidade Afirmavam que a cidadania s6 poderia existir se houvesse dial090
entre os homens portanto a atica viria da iiberdade de pensamentos livre de
conslrangimenlo necessidade OU delerminagao
17
Valquez(2000) cita
A elica de Plalao 5e reiaciona iniimamenle com a sua filosofia politicaporque para ele como para Arist6teles a pails e 0 terrene proprio da vidamoral A etica de Platao aepenae mtimamenle como a sua politica a) dasua concep9ao metafisica (dualismo do mundO sensivel e do mundo dasideias permanentes elem8s perfeitas e imulaveis que constituem averdadelra realidade e tern como cume a Ideia do Bern olvinaaae anificeou demiurgo do mundoj b) Cia sua doutrina da alma principia que anima aumove 0 homem e consta ae tres partes razao vontade ou animo e apetitea razao que contempla e quer raciorlaimente e a maior parte 5uperiof e 0apelile relacionado com as necessidades corporais e a inferior ( p270)
Costa ciia Runes que afirma que a etica
E 0 ramo ao saber ou disciplina que se ocupa dos juizos de aprovacao ereprovayao dos julzos quanto ti felidao ou incorr~ao bondade OU
maldade vlftude OU vielo desejabitidade ou a sabedoria de acoesdisposioos nns objeUvos au estados de eaisas (2000 p i a)
As empresas nOfie-americanas tem grande vantagem por sua preocupaClt3o
etica generalizada que procura refletir valores gerais da sociedade No Brasii a
inflaCao ievou cad a um a buscar S8 apropriar mais rapiuamente de uma fatia maior
do bolo tendo a prevaiecer a lei do mais forle ou do mais esperto e nao a elica
Essa tendencia e ainda reforcada pelas dimens6es do Governo que busca conirolar
e interferir em ludo valorizando a esperleza 0 jeitinho e as amizades Contudo sao
poucos que reconhecem a imporlancia da etica
A etica deve ter raizes no fata da moral par ser a morai urn8 forma de
comportamenLo humane que se encontra em lodos as tempos e em Ladas as
sociedades
41 A ETICA NO TRABALHO
i8
Para Teixeira
A etica do trabalho consiste em entender essa alividade como falor
fundamental a construc8o de idenlidade e da reaiiz89io pessoal e ao
estabeiecimento de ullla ordem social onde prevaletyam relac6es fundadas da
dignidade na liberdade e na igualdade entre homens e mulheres (1991 p15)
A visao idealizada aa trabalho ainda e relacionada oulros vaiores como
aplicacao subordinaciio segurang8 pessoai e disciplina
A etica da dignidade da pessoa human a irnpedira a empresa de fazer
qualquer tipo de discriminacao pm visao preconceiiuosa de raya au de sexo A
empresa porlanto nao deverpound ter por exempia diferencas saiariais quando eprestado 0 mesma servico
A eslrutura aiica do ambiente erllpresarial dependera do projeto OU do
desejo da organizayao sendo todos os membros responsaveis pelo seguimenio de
suas regras
Teixeira apresenla que um empresario e etico quando procura
bull Buscar 0 bern comum da sociedade
bull Atuar a nivei politico
bull Ser respons8vel sociaimente
bull Possuir uma visao do futuro (1991 p17)
A empresa pode ser eiica quando obtiver
bull Adminisira9c3o participaiiva
bull Transparencia
bull Oialogo e negociayao
19
bull Destino social do iucro (revestirnenio)
bull Respeilo ao funcionario 0 ao consumidof
42 RAZOES PARA UMA EMPRESA SER ETICA
A sociedade exige par parte da empresa um comportamento tico Eo dever
da ernpresa agir COIll etica corn iodos os seus feiacionamenios principalmenie corn
seus clientes compelidor8s e seu mercado publico ern gera
Urlla empresa eiica nao faL pagamentos inegulares au imol8is como
subornos compensatyoes indevidas e Qulros
A empresa elica possui direiLo de exigir a atica de seus empregados e seus
administradores Assiln pode cobraI maior ieaidade e dedica980 de seus
parlicipanles
A empresa alica adquire respeiio forialecendo assim la90s com as clientes e
com as fornecedores
5 RESPONSABiLiDADE SOCiAL
A teenalogia assirn como atua980 dos sindicalos desenvolvirnento das
organizat6es nao governamentais rnovimenios sociais aperfei90amento das
insiitui6es e lTIovimentos de universidades tem feito com que a responsabilidade
social cresca nas empresas
Os trabaiilos nao sao lotalmenle manuais e corn a tempo esia sendo exigido
dos profissionais maiores qLlalidade como crialividade e lalenio Para tanlo as
empresas estao investindo ern algumas formas de motivaao
Para ser uma empresa respons8vel social mente ela deve ser eiica corn 0
meio ambiente com lodos que participam e tambem com as que nao participam
dela Desta forma a empresa cresce e passa a ganhar maior visibiiidade
Segundo Oded Grajew (2002)
Uma empresa socialmente respons8vel atrai pessoas competentes econsegue abler seu engajamento com a organizag80 0 poder crescenle doselor empresarial na sociedaae faz crescer na mesma proporg80 adeir8da c coeXpcCtcotiv8 pur -colOfcipori8bilidade 0 desenvolvimentonas comunicagoes e na informatizag8o lorna caaa vez mais Iransparente agesl80 das empresas influencianao crescentemente 0 comportamento dacomunlaaae e aos consumidores no momenta ae escolner produlos e5eIIOS
Sao caracieristicas de uma ernpresa sociaimenle responsavel
bull Denunciar degrada~ao ambieniai
bull Expiora~ao de crian~as no irabaiho
bull Defender os direitos doa trabalhador
bull Defender os direitos ilurnanos ern gerai
bull Deiender as direiios dos consurniciores
bull Condenar a discrimina~ao de idade
bull Condenar a discrimina~ao de genero
bull Condenar a discrimina~ao de ra~a
bull Defender os direilos dos porladores de deficiencias
bull Condenar a injusii~a social
bull Estabelecer uma legislag80 de proteg80 aos direitos trabalhistas sociais e
humanas
bull Promover valores da solidariedade
bull FOlmar profissionais com valores eticos
2i
Grajew (2002) afirma que
o progresso 0 bem -estar da sociedade depende da participaltaode todosos setores do estabelecimento de parcerias do equilfbrio entre os diversossegmentos-resultando numa distribuilt8o de ferlela e pOeler e nadisseminalt3odos valores de responsabilidade social Para que isso ocorrae fundamental que todas as organizaltoes e suas lideranltas adqUiramlegitimidade e credibilidade adotando socialmente responsaveis
o site Balanco Social apresenla a norma SA8000
51 NORiviA SA8000
A SA8000 e urila norma que visa aprimorar 0 bern estar e as ooas condicoes
de trabalho bem como a desenvolvimenlo de urn sislerna de verific8Cc30 que garanla
a conlinua conrormidade COrrl as padr6es eslabelecidos pela norma
A Norma SA8000 possibilita a empresa desenvolver manter e executar
politicas e procedimentos com a objetivo de gereneiar aqueies lemas os quais eia
possa contralar 0 influenciar Demonstrar para as partes interessadas que as
politicas proeedimentos e praiicas eSi80 ern conformidade com os requisitos desla
norma
Sao requisiios para uma empresa ganhar a qualificacao de SA8000
bull Trabalho Infantil A empresa nao deve penniiir e nem apoiar 0 lrabalho inFaniil
Deve incentivar seus funcionarios e outras partes interessadas a assegurar as
criancas e jovens 0 direito a educacao escolar Nao deve tambem deixa-Ias sujeitas
a locais perigosos situac6es inseguras au insaiubres Lanio deniro corno fora da
empresa
bull Trabalho Forado A empresa nao deve permitir e nem apoiar 0 trabalho forado Eo
proibida de exigir dep6sitos au deter documentos do irabaihador quando este esta
iniciando seu trabalho
22
bull Saude e Segurantya A empresa deve assegurar ao lrabalhauor boas condityoes de
tr8bal110 e segurantya nomeando um de seus representantes para se responsabilizar
pela implantatyao de regras de segurantya e saude no trabalho Deve promovel aos
seus empregados lreinamentos sabre a saude e segurarua
bull Liberdade de Associatyiio amp Direiio a Negociatyao Coietiva A empresa nao deve
tirar de seus empregados 0 direito de associarern-se a sindicatos de trabaihadores
que desejarem De assegurar que as represenlanies de iais funcionarios nao sofranl
nenhurn lipo de discriminilyao e que estes possam procurar por seus rnembros no
local de trabalho
bull Discriminagao A empresa nao pode permiiir qualquer tipo de discriminagao de
seus 1rabalhadores desde a contratayao ate 0 iermino do contralo Nao deve permiiir
o assedio moral nem 0 assedio sexual Nao deve Interierir nos direitos de nenhum
funcionario
bull Praticas Disciplinares A ernpresa nao deve apoiar a uiilizatyao de punityao do
trabal11ador par meios corporais mentais ou coeryiio fisica e abuso verbal
bull Horario de Trabalho A empresa deve cumprir as leis referenies ao horario de
trabalho sendo de no maximo 46 horas semanais e direito de um dia de descanso
na semana geraimente 0 domingo As hora-extra nao devem pass8r de 12 horas
semanais sendo remuneradas de forma especiaL
bull Remunerag8o A empresa deve assegurar ao trabalilador salario que atenda as
suas necessidades basicas e proporcionar aiguma renda extra A empresa deve
apresentar aos seus funciomlrios de forma clara a composicao de seu salario 0
trabaiho deve ser pago de rnaneira ~onvenjente para 0 trabaihador
bull Sistemas de Gestao A alta dire9ao deve definir a pOiiiica da ernpresa quanto aresponsabilidade sociai e as condityoes para assegurar que ela
23
a) Inc1ua urn cornprorneiirnento para estar 8m conforrnidade com todos os
requisitos desla norrna
b) inciua urn comprornetimenio para estar ern conformidade COfn as leis
nacionais e outras leis apiicaveis com ouiros requisitos aos quais a empresa
subscrever e a respeitar as instrumenios inlernacionais e suas interpretacoes
c) inciua urn cornprometimenio corn a melhoria coniinua
d) Seja efetivamente ciocurnenlada implementada rnantida comunicacia e seja
acessfvel de forma abr8ngente para todos os lunciomlrios inciuindo-se diretores
executiv~s gerencias supervisores e auministracao quer seja diretamente
empregado contratado Ou cie aigurna forma represeniando a empresa
e) Esieja pubiicarnente disponivel
6 ASSEDIO
Entende-se como violfmcia UIIICt a agressao a integridade iisica ou psiquica
de atguenl Urna viole-neia aeonteee qUClndo subjugamos urna pessoa quando
obrigamos a fazer alguma coisa que ii18 causa danos fisicos au morais
Existem varios tipos de vioiencia 0 abuso sexual a viol~ncia fisiea a abuso
psicologieo a negligencia e abandono
7 ASsEDiO MORAL
D4rctnte a vida noSdepararnos com momentos f3ceis e ciiiiceis send a que
uns favorecern e ouiros desfavorecem 0 ereseimento passoai e profissional de urn
24
individuo Uma pessoa pode aniquliar a outra de forma indireta atraves de paiavras e
aoes A sociedade porem nao perce be e tia pouca importancia para esies casas
A palavra assedio vem sendo avaiiada em amplo e sutil contexto revelando
urn lema que aie eniao era desconhecido 0 assedio morai
Heinz Leyman em 1996 iniciou 0 primeiro estudo sobre 0 assunlo Sua
pesquisa foi desenvolvida corn diversos tipos de profissionais
o tema nao e rna is novldade Este assunto toma maior conhecimento
devido a experiencias e consequEmcias sofridas POfem nas empresas a sua
discussao e denuncias sao incomuns
No Brasii esie lema ganhou maiof divuigaao devido aos resultados da
pesquisa da Ora iviargarida Barreto
Este assunto tern sido discutido principal mente pelos sindicatos e pel a
o assedio moral e uma situayao de humilha8o e conslfangimento
provocada geralmenie par um subordinador ao trabalhador tendo como objetivo
desestabiliza-Io E urn ato desumano que muitas vezes causa danos no trabalho na
saude na auto-estima e em alguns casos ate leva a morte
o assedio morai nao parle somente de urll superior hierarquico como
aconlece com 0 assedio sexual E lambem nao esta relacionada a violanqia fisica
Leymann cilado par Salvador (2002) a assedio moral e
A deliberada degradayao aas qQndiyOes e ir~balho atraves doestacelecimento de comunicayoes nao ~t~~s (abusivas) que secaracterlzam pela repetiyao por longo tll(lPO de QIt(aClode umcomportamento hosm qUe urn superior ou colega(s de5CrivolYe(r(l c9ntraurn individuo que apresenta como reayao urn quaaro ae miseria fisicapsicologica e social duradoura
25
Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos
revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao
bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de
trabaiho
bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a
saude fislca e meniai dos trabaihadores
bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0
objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos
bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos
demais trabaihadores
bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou
entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto
bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras
proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas
fun90es
Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de
irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados
Unidosda Americaconformetabela abalxo
26
TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE
LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES
ASSEDIADOS MORALMENTE
Estados Unidos da America
36
7
Brasil
Paises Europeus 10
Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl
71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL
o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu
aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna
a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta
as seguinles consequencias
bull Falta de S8lViros au recursos
bull Inieresse de reduzir custos do trabalho
bull 0 rilmo aceierado da economia
bull A lerceirizag8o
bull A migra98o
bull 0 crescimento do setor informai
bull Contralag8o POf tempo determinado
bull Pobreza
bull Dificeis condig6es de irabalhu
bull Competilividade empresaiai
Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao
pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de
considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)
Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e
doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par
Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e
mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo
ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho
A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis
mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a
empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam
facilmente manipuladas sem contesiarem par isso
Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I
e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es
TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO
I i 1998 1999I
2000 I 2001I
2002
I TolalI
76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67
I MulheresI
83 83I
80 67I
78
Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa
28
TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO
I 2003 I 2004
TotalI
123 115
Homens I 101 91
MulheresI
152 144
Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca
72 OS AGRESSORES
Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem
o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn
sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se
questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se
superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao
Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna
forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por
naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0
vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de
nenhuma forma
France(2000) explica que
Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)
29
Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos
vern se perdendo
Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus
funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos
sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros
Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores
bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos
bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas
previsoes
0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo
bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas
nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es
que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador
bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)
bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias
bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu
desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie
Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador
que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e
reduzira custos ja que se livrara de processos
A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e
tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem
S9 uiilizam desla pratica agressiva
30
TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL
PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA
90 I Chefe6 I Chefe e colegas
25 Colegas
15 I Subordinado
Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005
Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado
apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de
relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)
73 FORMAS DE AGRESSAO
Os chefes ultrapassam as iillliles quando
bull Deixa de Ihe passar tarefas
bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio
bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas
bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo
bull Proibe seus colegas de falar com voce
bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho
bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao
bull Retira seus insirumenios de iraaaino
bull Atribui a loee erros imaginarios
31
bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas
bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros
bull Agride voce de quaiquer maneira
bull imp6e horarios injusiificados
bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes
bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para
ironiza-ia
bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras
bull Amedronta estigmatiza as adoecidos
bull E indiferente
bull Ri daquele que apresenta dificuldades
bull Nao (umprimenia
bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro
bull Olha e nao va au ignora
bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar
bull Amea9a
bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de
faitas
bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador
bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou
quando acompanha um famiiiar ao medico
bull Sobrecarrega de trabalho
bull Retira 0 material necessario a execUIao
bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia
bull Nao explica a causa da perseguicao
32
bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque
bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua
incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar
bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai
perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho
bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A
destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da
familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi
bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade
Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores
morais contra os trabaihadores
19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)
74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR
bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla
eriancafaz isso E s6 voce nao consegue
bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para
gente como voce
bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear
folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde
bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha
bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro
33
bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou
toma conta do filho
bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar
bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de
funcionario indeciso como voce
bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora
bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao
porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa
bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6
alrapalha
bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao
pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao
bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos
bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir
pra casa de dia Tern de trabaillar a noite
bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce
Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya
bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl
bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto
de irabalho De horalio
bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa
de voce
bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao
simples
34
bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no
papel
bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo
porque voce Esquece ludo
bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce
bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG
dormiu bem E falta de ferro
bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido
75 AS ViTI MAS
Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has
as pobr8s os negros elc
A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos
ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral
Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por
esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual
As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade
do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza
reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma
provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as
testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na
verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle
Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus
interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades
destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus
35
Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas
[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)
Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das
vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo
que inconscientemenie
As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao
viuias vezes par semana
TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL
I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE
50 Varias vezes par semana II
27 I Uma vez par semana
14 I Uma vez por mesi
9 Raramente
Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005
751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres
France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de
homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)
As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie
resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao
36
buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -
8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis
Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos
chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do
assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa
forma uma sOiucao
Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se
traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos
para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au
pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa
Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral
apresenta
TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL
SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I
80II
Dares generalizadas pelo carpa 80I
I Disturbios do sona 67I
Medo exagerado 665
Agravamento de dores preexistentes 644
IOepressao 642 I
IPalpitac6es e tremares 626
Choro facil 568
Aumento da pressao arterial 45
Fonte Revista Voce SA
37
752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher
iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda
ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas
complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento
irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam
a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como
consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para
mulheres como mostra a tabela abaixo
TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS
2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445
Ieconomicamente I
Iativas I
I
Homens I 48801698 50019379 50907909 I
Mulheres 35150079 36897969 37895536
Pessoas 76098344 78958866 806163481
ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I
IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I
Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca
38
Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres
moralmente
bull Alguns as proibem de engr8vidar
bull Sao as primeiras a serem demitidas
bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso
bull Raramente sao promovidas
bull Sao desviadas da fun~ao
bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes
bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e
ap6s a consulta
bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida
bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es
bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua
capacidade
bull Sao mudadas de setor
bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas
7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias
As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0
crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8
restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como
intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee
mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par
de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda
sim fiearn as indigencias morais de seus executivos
39
Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na
Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do
asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que
bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio
pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a
conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima
uma bancaria do Banco do Brasil
o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de
trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e
pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0
objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo
de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de
combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que
proiba e criminalize sua pratica
A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii
trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10
dos assessores das eniidades em lodo a pais
76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS
Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a
percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre
colegas de trabalho
Sao consequencias do assedio morai
4u
bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que
acontecem
bull Afasta-se do grupo de trabaiho
bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para
conquislar maiores quantidades e qualidades
bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao
arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao
desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de
memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e
agravamenlos das doenC8s ja exislenies
Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao
Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do
assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es
entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios
France explica que
Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender
A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao
recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres
Como cila 6arre[0(2003)
Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)
41
A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem
resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos
psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo
TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL
RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I
I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de
I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento
I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005
77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL
As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao
assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e
defender-S8 posteriormenle
bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das
atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe
bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema
Entendo que voce poderia estar no iugar deie
42
bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos
sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo
Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao
bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse
escrevendo em urn diiuio
bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es
bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0
assedio
bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are
As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do
trabalhador nao sao 56 as visiveis
E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam
assediar seus ernpregados
Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as
demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0
risco do chere ser punido
Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao
conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas
de milhares de trabalhadores no mundo
Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus
praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie
43
780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA
E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para
assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores
Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de
faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es
Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo
este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de
ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia
Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)
Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que
ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A
Revisla TST apresenia a tal iei
A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)
Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como
bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia
bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus
bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda
44
A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei
iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia
Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)
Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do
pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai
Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do
Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro
desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos
esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre
ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros
projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)
A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai
contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que
acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste
assedio
Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida
juridicamente
()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS
o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau
Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para
rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica
4S
J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa
au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa
propria au de outrern
K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0
empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de
outrem (2002 p 155)
Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de
irabalho quando
bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos
bons costumes au alheios ao contraio
bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor
excessivo
bull Correr perigo manifesio de mal consideravel
bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato
bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia
ato resivo da homa e boa fama
bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de
legitima defesa proRria au de Qutrem
bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a
afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios
sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0
contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a
conlinuagao do servigo (2002 p 155)
46
A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma
falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais
A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta
as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das
indenizacoes para 0 assedio moral
Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0
pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral
viello(1987) ama que
A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)
o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da
rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao
obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil
No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se
far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia
ah~m da mulla
o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana
morai
47
Rodriguez(2004) afirma
Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)
o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de
2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar
obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua
o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo
entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc
A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o
salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os
termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)
iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario
iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie
tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam
um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do
Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao
Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador
assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos
48
8 CONCLUSAO
A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa
provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A
explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de
violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela
mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de
injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao
somente no mundo do trabalho mas social mente
A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as
lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee
dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos
Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0
exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo
que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie
intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo
de assedio
o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na
repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando
a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego
dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a
dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a
organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu
sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e
procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e
4Y
CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de
igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego
e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho
o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o
de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos
advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos
antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais
para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que
seja sinonimo de cidadania
50
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14
22 CONSOLlDAltAO DAS LEIS DO TRABALHO
A Consoiidac8o das Leis do Trabalho tambem conl18cida pOl sua sigia CL I
roi criada no prirneiro dia de maio de 1943 pelo ex-presidente do Brasil Gelulio
Vargas atraves do Decreta-Lei n 05452 Entrando ern vigor ern 10 de nov8mbro de
1943 Sendo seus principios defender 0 irabalhador
Suas leis visam assim COfno a sua cri8ltc3o protegeI e defender 0
trabaihador dos diversos problemas que podera passaro
Segundo 0 primeiro arligo da CL T Esta Consolidacao estatui as normas
que regulam as relay6es individuais e coietivas de trabaiho nela pr8vistas (2002 p
39)
Segundo Carrion(2002)
A eLT conslilui 0 texo legisiativo basico do Direio do Trabalho do 6rasiienriquecido pela legisiacao complementar e pela Constituitao Feaeral aquimel1cionadas 0 tliuio i Arts 10 a 1P deve ser considerado como setratasse de uma lei de introdutao ao direito laboral de aplicayao genericanao 56 a ClT mas todas as demais norm as trabalhistas salvo se algumaaelas expressamente 0 contrario E 0 caso dos preceitos referentes aaplicaltao suoslaiaria do direito comum prescriyao relayao de empregoconceito ae empregador etc (p 19)
Na CL T 0 lrabalhador pode encontrar os seus deveres e direitos podendo
assim se proteger contra exploradores Pore-In pouGflS pessoas iJuscam tai
conh~m~flio se rendendo aS$~ma maus-trljlQs humilhat6es e diversas siluat6es
que prejuciicam a sua saude fisica e menial
15
3A iiiiORAL
A palavra moral deriva do substantivo latina 11I0S IIOleS que significa
costume
A moral e condicionada peia siluatyao social conjunto de uscs vigencias
press6es sociais e por exemplos
Segundo Schneider(1964) Moral e ulTla arie social e a consciencia uma
especie particular de inteligemcia social (p 23)
Todos sao livres e responsaveis pela sua vida Todos fazem seus projetos
de vida e buscam conquista-Ias mas nem tudo e simples As vezes acontecem
eoisas que nao esperarnos e para estas deveremos esiar preparados
A sociedade nos imp6e urn padrao para seguir para enfrentar dificuldades e
surpresas que a vida oferece Por urn lado auLom8iiza e por Dutro facilita Tais
normas lem S8 modificado bastante gratas a eornuniearyao que e urn grande aiiado
Hoje muitas pessoas se enganarn con~iderando que 0 que e freqOente enormal e 0 que e normai e Heilo
A cultura na maioria das vezes delermina os valores pessoais Tais valores
proeura(ll manier uma sociedade integra e com grandes chances de cresci mento
criando r~ra$ pratiCfs para ai~rHar seus objetivos Na aiuaiidade estes valores
es~~o perdendo suas caracteristic~s deix8ndo aos poucos d~ exisLir a ser humano
nao e mais tratado com 0 raspailo que deveria lar e exigir e as regras eslao
somente nos papeis ganhando pouca au nenhuma aien980 Tais regras formam a
morai
16
iia concepg8o de Vasquez(2000) a moral e urn conjunto de normas aceitas
iivre e conscientemente que regulam 0 comportamento individual e social dos
hornens( p 63)
A moral 56 pode surgir e efetivamente surge - quando 0 homem super8 a
sua natureza puramente natural instintiva e possui ja uma natureza social isto e
quando ja e membra de um8 COlslividade
4A ETICA
A etica e urn estudo sobre as juizos referenies as conciutas ilurnanas do
ponto de vista do bern e do mal
Vasquez (1915) define a etica como teeria au ciemcia do comportamento
moral dos homens em sociedade Ou seja e a ciencia de uma forma especiiic8 de
comportamento humano(p 23)
A eiica e urn dos assuntos mais questionados desde 0 inicio da civilizacao
tanto oralmente corno nas escritas Ela se prende ao problema do bem e do mal que
somenie 0 homem em toda cria980 a capaz de perceber e sobre 0 qual inliuem
poderosamente
Para os 9re90s 0 mundo atico dos vaiores era 0 muncio cia racionalidade e
da iiberdade que se reaiizam plenar-nente na polis 0 lugar onde os homens por
meio de debates exercitavam sua cidadania Ali tomavam decis5es sobre a
comunidade Afirmavam que a cidadania s6 poderia existir se houvesse dial090
entre os homens portanto a atica viria da iiberdade de pensamentos livre de
conslrangimenlo necessidade OU delerminagao
17
Valquez(2000) cita
A elica de Plalao 5e reiaciona iniimamenle com a sua filosofia politicaporque para ele como para Arist6teles a pails e 0 terrene proprio da vidamoral A etica de Platao aepenae mtimamenle como a sua politica a) dasua concep9ao metafisica (dualismo do mundO sensivel e do mundo dasideias permanentes elem8s perfeitas e imulaveis que constituem averdadelra realidade e tern como cume a Ideia do Bern olvinaaae anificeou demiurgo do mundoj b) Cia sua doutrina da alma principia que anima aumove 0 homem e consta ae tres partes razao vontade ou animo e apetitea razao que contempla e quer raciorlaimente e a maior parte 5uperiof e 0apelile relacionado com as necessidades corporais e a inferior ( p270)
Costa ciia Runes que afirma que a etica
E 0 ramo ao saber ou disciplina que se ocupa dos juizos de aprovacao ereprovayao dos julzos quanto ti felidao ou incorr~ao bondade OU
maldade vlftude OU vielo desejabitidade ou a sabedoria de acoesdisposioos nns objeUvos au estados de eaisas (2000 p i a)
As empresas nOfie-americanas tem grande vantagem por sua preocupaClt3o
etica generalizada que procura refletir valores gerais da sociedade No Brasii a
inflaCao ievou cad a um a buscar S8 apropriar mais rapiuamente de uma fatia maior
do bolo tendo a prevaiecer a lei do mais forle ou do mais esperto e nao a elica
Essa tendencia e ainda reforcada pelas dimens6es do Governo que busca conirolar
e interferir em ludo valorizando a esperleza 0 jeitinho e as amizades Contudo sao
poucos que reconhecem a imporlancia da etica
A etica deve ter raizes no fata da moral par ser a morai urn8 forma de
comportamenLo humane que se encontra em lodos as tempos e em Ladas as
sociedades
41 A ETICA NO TRABALHO
i8
Para Teixeira
A etica do trabalho consiste em entender essa alividade como falor
fundamental a construc8o de idenlidade e da reaiiz89io pessoal e ao
estabeiecimento de ullla ordem social onde prevaletyam relac6es fundadas da
dignidade na liberdade e na igualdade entre homens e mulheres (1991 p15)
A visao idealizada aa trabalho ainda e relacionada oulros vaiores como
aplicacao subordinaciio segurang8 pessoai e disciplina
A etica da dignidade da pessoa human a irnpedira a empresa de fazer
qualquer tipo de discriminacao pm visao preconceiiuosa de raya au de sexo A
empresa porlanto nao deverpound ter por exempia diferencas saiariais quando eprestado 0 mesma servico
A eslrutura aiica do ambiente erllpresarial dependera do projeto OU do
desejo da organizayao sendo todos os membros responsaveis pelo seguimenio de
suas regras
Teixeira apresenla que um empresario e etico quando procura
bull Buscar 0 bern comum da sociedade
bull Atuar a nivei politico
bull Ser respons8vel sociaimente
bull Possuir uma visao do futuro (1991 p17)
A empresa pode ser eiica quando obtiver
bull Adminisira9c3o participaiiva
bull Transparencia
bull Oialogo e negociayao
19
bull Destino social do iucro (revestirnenio)
bull Respeilo ao funcionario 0 ao consumidof
42 RAZOES PARA UMA EMPRESA SER ETICA
A sociedade exige par parte da empresa um comportamento tico Eo dever
da ernpresa agir COIll etica corn iodos os seus feiacionamenios principalmenie corn
seus clientes compelidor8s e seu mercado publico ern gera
Urlla empresa eiica nao faL pagamentos inegulares au imol8is como
subornos compensatyoes indevidas e Qulros
A empresa elica possui direiLo de exigir a atica de seus empregados e seus
administradores Assiln pode cobraI maior ieaidade e dedica980 de seus
parlicipanles
A empresa alica adquire respeiio forialecendo assim la90s com as clientes e
com as fornecedores
5 RESPONSABiLiDADE SOCiAL
A teenalogia assirn como atua980 dos sindicalos desenvolvirnento das
organizat6es nao governamentais rnovimenios sociais aperfei90amento das
insiitui6es e lTIovimentos de universidades tem feito com que a responsabilidade
social cresca nas empresas
Os trabaiilos nao sao lotalmenle manuais e corn a tempo esia sendo exigido
dos profissionais maiores qLlalidade como crialividade e lalenio Para tanlo as
empresas estao investindo ern algumas formas de motivaao
Para ser uma empresa respons8vel social mente ela deve ser eiica corn 0
meio ambiente com lodos que participam e tambem com as que nao participam
dela Desta forma a empresa cresce e passa a ganhar maior visibiiidade
Segundo Oded Grajew (2002)
Uma empresa socialmente respons8vel atrai pessoas competentes econsegue abler seu engajamento com a organizag80 0 poder crescenle doselor empresarial na sociedaae faz crescer na mesma proporg80 adeir8da c coeXpcCtcotiv8 pur -colOfcipori8bilidade 0 desenvolvimentonas comunicagoes e na informatizag8o lorna caaa vez mais Iransparente agesl80 das empresas influencianao crescentemente 0 comportamento dacomunlaaae e aos consumidores no momenta ae escolner produlos e5eIIOS
Sao caracieristicas de uma ernpresa sociaimenle responsavel
bull Denunciar degrada~ao ambieniai
bull Expiora~ao de crian~as no irabaiho
bull Defender os direitos doa trabalhador
bull Defender os direitos ilurnanos ern gerai
bull Deiender as direiios dos consurniciores
bull Condenar a discrimina~ao de idade
bull Condenar a discrimina~ao de genero
bull Condenar a discrimina~ao de ra~a
bull Defender os direilos dos porladores de deficiencias
bull Condenar a injusii~a social
bull Estabelecer uma legislag80 de proteg80 aos direitos trabalhistas sociais e
humanas
bull Promover valores da solidariedade
bull FOlmar profissionais com valores eticos
2i
Grajew (2002) afirma que
o progresso 0 bem -estar da sociedade depende da participaltaode todosos setores do estabelecimento de parcerias do equilfbrio entre os diversossegmentos-resultando numa distribuilt8o de ferlela e pOeler e nadisseminalt3odos valores de responsabilidade social Para que isso ocorrae fundamental que todas as organizaltoes e suas lideranltas adqUiramlegitimidade e credibilidade adotando socialmente responsaveis
o site Balanco Social apresenla a norma SA8000
51 NORiviA SA8000
A SA8000 e urila norma que visa aprimorar 0 bern estar e as ooas condicoes
de trabalho bem como a desenvolvimenlo de urn sislerna de verific8Cc30 que garanla
a conlinua conrormidade COrrl as padr6es eslabelecidos pela norma
A Norma SA8000 possibilita a empresa desenvolver manter e executar
politicas e procedimentos com a objetivo de gereneiar aqueies lemas os quais eia
possa contralar 0 influenciar Demonstrar para as partes interessadas que as
politicas proeedimentos e praiicas eSi80 ern conformidade com os requisitos desla
norma
Sao requisiios para uma empresa ganhar a qualificacao de SA8000
bull Trabalho Infantil A empresa nao deve penniiir e nem apoiar 0 lrabalho inFaniil
Deve incentivar seus funcionarios e outras partes interessadas a assegurar as
criancas e jovens 0 direito a educacao escolar Nao deve tambem deixa-Ias sujeitas
a locais perigosos situac6es inseguras au insaiubres Lanio deniro corno fora da
empresa
bull Trabalho Forado A empresa nao deve permitir e nem apoiar 0 trabalho forado Eo
proibida de exigir dep6sitos au deter documentos do irabaihador quando este esta
iniciando seu trabalho
22
bull Saude e Segurantya A empresa deve assegurar ao lrabalhauor boas condityoes de
tr8bal110 e segurantya nomeando um de seus representantes para se responsabilizar
pela implantatyao de regras de segurantya e saude no trabalho Deve promovel aos
seus empregados lreinamentos sabre a saude e segurarua
bull Liberdade de Associatyiio amp Direiio a Negociatyao Coietiva A empresa nao deve
tirar de seus empregados 0 direito de associarern-se a sindicatos de trabaihadores
que desejarem De assegurar que as represenlanies de iais funcionarios nao sofranl
nenhurn lipo de discriminilyao e que estes possam procurar por seus rnembros no
local de trabalho
bull Discriminagao A empresa nao pode permiiir qualquer tipo de discriminagao de
seus 1rabalhadores desde a contratayao ate 0 iermino do contralo Nao deve permiiir
o assedio moral nem 0 assedio sexual Nao deve Interierir nos direitos de nenhum
funcionario
bull Praticas Disciplinares A ernpresa nao deve apoiar a uiilizatyao de punityao do
trabal11ador par meios corporais mentais ou coeryiio fisica e abuso verbal
bull Horario de Trabalho A empresa deve cumprir as leis referenies ao horario de
trabalho sendo de no maximo 46 horas semanais e direito de um dia de descanso
na semana geraimente 0 domingo As hora-extra nao devem pass8r de 12 horas
semanais sendo remuneradas de forma especiaL
bull Remunerag8o A empresa deve assegurar ao trabalilador salario que atenda as
suas necessidades basicas e proporcionar aiguma renda extra A empresa deve
apresentar aos seus funciomlrios de forma clara a composicao de seu salario 0
trabaiho deve ser pago de rnaneira ~onvenjente para 0 trabaihador
bull Sistemas de Gestao A alta dire9ao deve definir a pOiiiica da ernpresa quanto aresponsabilidade sociai e as condityoes para assegurar que ela
23
a) Inc1ua urn cornprorneiirnento para estar 8m conforrnidade com todos os
requisitos desla norrna
b) inciua urn comprornetimenio para estar ern conformidade COfn as leis
nacionais e outras leis apiicaveis com ouiros requisitos aos quais a empresa
subscrever e a respeitar as instrumenios inlernacionais e suas interpretacoes
c) inciua urn cornprometimenio corn a melhoria coniinua
d) Seja efetivamente ciocurnenlada implementada rnantida comunicacia e seja
acessfvel de forma abr8ngente para todos os lunciomlrios inciuindo-se diretores
executiv~s gerencias supervisores e auministracao quer seja diretamente
empregado contratado Ou cie aigurna forma represeniando a empresa
e) Esieja pubiicarnente disponivel
6 ASSEDIO
Entende-se como violfmcia UIIICt a agressao a integridade iisica ou psiquica
de atguenl Urna viole-neia aeonteee qUClndo subjugamos urna pessoa quando
obrigamos a fazer alguma coisa que ii18 causa danos fisicos au morais
Existem varios tipos de vioiencia 0 abuso sexual a viol~ncia fisiea a abuso
psicologieo a negligencia e abandono
7 ASsEDiO MORAL
D4rctnte a vida noSdepararnos com momentos f3ceis e ciiiiceis send a que
uns favorecern e ouiros desfavorecem 0 ereseimento passoai e profissional de urn
24
individuo Uma pessoa pode aniquliar a outra de forma indireta atraves de paiavras e
aoes A sociedade porem nao perce be e tia pouca importancia para esies casas
A palavra assedio vem sendo avaiiada em amplo e sutil contexto revelando
urn lema que aie eniao era desconhecido 0 assedio morai
Heinz Leyman em 1996 iniciou 0 primeiro estudo sobre 0 assunlo Sua
pesquisa foi desenvolvida corn diversos tipos de profissionais
o tema nao e rna is novldade Este assunto toma maior conhecimento
devido a experiencias e consequEmcias sofridas POfem nas empresas a sua
discussao e denuncias sao incomuns
No Brasii esie lema ganhou maiof divuigaao devido aos resultados da
pesquisa da Ora iviargarida Barreto
Este assunto tern sido discutido principal mente pelos sindicatos e pel a
o assedio moral e uma situayao de humilha8o e conslfangimento
provocada geralmenie par um subordinador ao trabalhador tendo como objetivo
desestabiliza-Io E urn ato desumano que muitas vezes causa danos no trabalho na
saude na auto-estima e em alguns casos ate leva a morte
o assedio morai nao parle somente de urll superior hierarquico como
aconlece com 0 assedio sexual E lambem nao esta relacionada a violanqia fisica
Leymann cilado par Salvador (2002) a assedio moral e
A deliberada degradayao aas qQndiyOes e ir~balho atraves doestacelecimento de comunicayoes nao ~t~~s (abusivas) que secaracterlzam pela repetiyao por longo tll(lPO de QIt(aClode umcomportamento hosm qUe urn superior ou colega(s de5CrivolYe(r(l c9ntraurn individuo que apresenta como reayao urn quaaro ae miseria fisicapsicologica e social duradoura
25
Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos
revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao
bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de
trabaiho
bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a
saude fislca e meniai dos trabaihadores
bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0
objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos
bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos
demais trabaihadores
bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou
entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto
bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras
proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas
fun90es
Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de
irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados
Unidosda Americaconformetabela abalxo
26
TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE
LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES
ASSEDIADOS MORALMENTE
Estados Unidos da America
36
7
Brasil
Paises Europeus 10
Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl
71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL
o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu
aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna
a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta
as seguinles consequencias
bull Falta de S8lViros au recursos
bull Inieresse de reduzir custos do trabalho
bull 0 rilmo aceierado da economia
bull A lerceirizag8o
bull A migra98o
bull 0 crescimento do setor informai
bull Contralag8o POf tempo determinado
bull Pobreza
bull Dificeis condig6es de irabalhu
bull Competilividade empresaiai
Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao
pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de
considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)
Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e
doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par
Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e
mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo
ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho
A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis
mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a
empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam
facilmente manipuladas sem contesiarem par isso
Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I
e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es
TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO
I i 1998 1999I
2000 I 2001I
2002
I TolalI
76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67
I MulheresI
83 83I
80 67I
78
Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa
28
TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO
I 2003 I 2004
TotalI
123 115
Homens I 101 91
MulheresI
152 144
Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca
72 OS AGRESSORES
Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem
o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn
sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se
questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se
superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao
Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna
forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por
naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0
vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de
nenhuma forma
France(2000) explica que
Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)
29
Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos
vern se perdendo
Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus
funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos
sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros
Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores
bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos
bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas
previsoes
0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo
bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas
nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es
que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador
bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)
bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias
bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu
desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie
Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador
que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e
reduzira custos ja que se livrara de processos
A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e
tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem
S9 uiilizam desla pratica agressiva
30
TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL
PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA
90 I Chefe6 I Chefe e colegas
25 Colegas
15 I Subordinado
Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005
Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado
apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de
relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)
73 FORMAS DE AGRESSAO
Os chefes ultrapassam as iillliles quando
bull Deixa de Ihe passar tarefas
bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio
bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas
bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo
bull Proibe seus colegas de falar com voce
bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho
bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao
bull Retira seus insirumenios de iraaaino
bull Atribui a loee erros imaginarios
31
bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas
bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros
bull Agride voce de quaiquer maneira
bull imp6e horarios injusiificados
bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes
bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para
ironiza-ia
bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras
bull Amedronta estigmatiza as adoecidos
bull E indiferente
bull Ri daquele que apresenta dificuldades
bull Nao (umprimenia
bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro
bull Olha e nao va au ignora
bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar
bull Amea9a
bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de
faitas
bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador
bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou
quando acompanha um famiiiar ao medico
bull Sobrecarrega de trabalho
bull Retira 0 material necessario a execUIao
bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia
bull Nao explica a causa da perseguicao
32
bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque
bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua
incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar
bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai
perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho
bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A
destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da
familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi
bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade
Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores
morais contra os trabaihadores
19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)
74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR
bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla
eriancafaz isso E s6 voce nao consegue
bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para
gente como voce
bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear
folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde
bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha
bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro
33
bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou
toma conta do filho
bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar
bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de
funcionario indeciso como voce
bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora
bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao
porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa
bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6
alrapalha
bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao
pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao
bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos
bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir
pra casa de dia Tern de trabaillar a noite
bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce
Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya
bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl
bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto
de irabalho De horalio
bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa
de voce
bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao
simples
34
bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no
papel
bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo
porque voce Esquece ludo
bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce
bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG
dormiu bem E falta de ferro
bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido
75 AS ViTI MAS
Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has
as pobr8s os negros elc
A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos
ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral
Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por
esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual
As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade
do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza
reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma
provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as
testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na
verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle
Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus
interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades
destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus
35
Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas
[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)
Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das
vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo
que inconscientemenie
As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao
viuias vezes par semana
TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL
I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE
50 Varias vezes par semana II
27 I Uma vez par semana
14 I Uma vez por mesi
9 Raramente
Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005
751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres
France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de
homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)
As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie
resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao
36
buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -
8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis
Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos
chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do
assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa
forma uma sOiucao
Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se
traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos
para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au
pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa
Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral
apresenta
TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL
SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I
80II
Dares generalizadas pelo carpa 80I
I Disturbios do sona 67I
Medo exagerado 665
Agravamento de dores preexistentes 644
IOepressao 642 I
IPalpitac6es e tremares 626
Choro facil 568
Aumento da pressao arterial 45
Fonte Revista Voce SA
37
752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher
iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda
ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas
complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento
irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam
a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como
consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para
mulheres como mostra a tabela abaixo
TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS
2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445
Ieconomicamente I
Iativas I
I
Homens I 48801698 50019379 50907909 I
Mulheres 35150079 36897969 37895536
Pessoas 76098344 78958866 806163481
ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I
IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I
Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca
38
Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres
moralmente
bull Alguns as proibem de engr8vidar
bull Sao as primeiras a serem demitidas
bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso
bull Raramente sao promovidas
bull Sao desviadas da fun~ao
bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes
bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e
ap6s a consulta
bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida
bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es
bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua
capacidade
bull Sao mudadas de setor
bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas
7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias
As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0
crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8
restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como
intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee
mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par
de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda
sim fiearn as indigencias morais de seus executivos
39
Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na
Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do
asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que
bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio
pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a
conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima
uma bancaria do Banco do Brasil
o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de
trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e
pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0
objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo
de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de
combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que
proiba e criminalize sua pratica
A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii
trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10
dos assessores das eniidades em lodo a pais
76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS
Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a
percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre
colegas de trabalho
Sao consequencias do assedio morai
4u
bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que
acontecem
bull Afasta-se do grupo de trabaiho
bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para
conquislar maiores quantidades e qualidades
bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao
arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao
desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de
memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e
agravamenlos das doenC8s ja exislenies
Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao
Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do
assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es
entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios
France explica que
Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender
A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao
recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres
Como cila 6arre[0(2003)
Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)
41
A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem
resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos
psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo
TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL
RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I
I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de
I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento
I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005
77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL
As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao
assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e
defender-S8 posteriormenle
bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das
atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe
bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema
Entendo que voce poderia estar no iugar deie
42
bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos
sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo
Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao
bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse
escrevendo em urn diiuio
bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es
bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0
assedio
bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are
As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do
trabalhador nao sao 56 as visiveis
E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam
assediar seus ernpregados
Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as
demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0
risco do chere ser punido
Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao
conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas
de milhares de trabalhadores no mundo
Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus
praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie
43
780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA
E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para
assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores
Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de
faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es
Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo
este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de
ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia
Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)
Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que
ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A
Revisla TST apresenia a tal iei
A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)
Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como
bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia
bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus
bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda
44
A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei
iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia
Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)
Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do
pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai
Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do
Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro
desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos
esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre
ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros
projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)
A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai
contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que
acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste
assedio
Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida
juridicamente
()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS
o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau
Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para
rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica
4S
J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa
au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa
propria au de outrern
K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0
empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de
outrem (2002 p 155)
Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de
irabalho quando
bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos
bons costumes au alheios ao contraio
bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor
excessivo
bull Correr perigo manifesio de mal consideravel
bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato
bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia
ato resivo da homa e boa fama
bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de
legitima defesa proRria au de Qutrem
bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a
afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios
sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0
contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a
conlinuagao do servigo (2002 p 155)
46
A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma
falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais
A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta
as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das
indenizacoes para 0 assedio moral
Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0
pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral
viello(1987) ama que
A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)
o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da
rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao
obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil
No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se
far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia
ah~m da mulla
o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana
morai
47
Rodriguez(2004) afirma
Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)
o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de
2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar
obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua
o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo
entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc
A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o
salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os
termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)
iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario
iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie
tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam
um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do
Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao
Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador
assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos
48
8 CONCLUSAO
A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa
provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A
explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de
violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela
mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de
injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao
somente no mundo do trabalho mas social mente
A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as
lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee
dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos
Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0
exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo
que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie
intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo
de assedio
o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na
repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando
a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego
dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a
dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a
organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu
sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e
procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e
4Y
CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de
igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego
e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho
o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o
de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos
advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos
antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais
para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que
seja sinonimo de cidadania
50
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15
3A iiiiORAL
A palavra moral deriva do substantivo latina 11I0S IIOleS que significa
costume
A moral e condicionada peia siluatyao social conjunto de uscs vigencias
press6es sociais e por exemplos
Segundo Schneider(1964) Moral e ulTla arie social e a consciencia uma
especie particular de inteligemcia social (p 23)
Todos sao livres e responsaveis pela sua vida Todos fazem seus projetos
de vida e buscam conquista-Ias mas nem tudo e simples As vezes acontecem
eoisas que nao esperarnos e para estas deveremos esiar preparados
A sociedade nos imp6e urn padrao para seguir para enfrentar dificuldades e
surpresas que a vida oferece Por urn lado auLom8iiza e por Dutro facilita Tais
normas lem S8 modificado bastante gratas a eornuniearyao que e urn grande aiiado
Hoje muitas pessoas se enganarn con~iderando que 0 que e freqOente enormal e 0 que e normai e Heilo
A cultura na maioria das vezes delermina os valores pessoais Tais valores
proeura(ll manier uma sociedade integra e com grandes chances de cresci mento
criando r~ra$ pratiCfs para ai~rHar seus objetivos Na aiuaiidade estes valores
es~~o perdendo suas caracteristic~s deix8ndo aos poucos d~ exisLir a ser humano
nao e mais tratado com 0 raspailo que deveria lar e exigir e as regras eslao
somente nos papeis ganhando pouca au nenhuma aien980 Tais regras formam a
morai
16
iia concepg8o de Vasquez(2000) a moral e urn conjunto de normas aceitas
iivre e conscientemente que regulam 0 comportamento individual e social dos
hornens( p 63)
A moral 56 pode surgir e efetivamente surge - quando 0 homem super8 a
sua natureza puramente natural instintiva e possui ja uma natureza social isto e
quando ja e membra de um8 COlslividade
4A ETICA
A etica e urn estudo sobre as juizos referenies as conciutas ilurnanas do
ponto de vista do bern e do mal
Vasquez (1915) define a etica como teeria au ciemcia do comportamento
moral dos homens em sociedade Ou seja e a ciencia de uma forma especiiic8 de
comportamento humano(p 23)
A eiica e urn dos assuntos mais questionados desde 0 inicio da civilizacao
tanto oralmente corno nas escritas Ela se prende ao problema do bem e do mal que
somenie 0 homem em toda cria980 a capaz de perceber e sobre 0 qual inliuem
poderosamente
Para os 9re90s 0 mundo atico dos vaiores era 0 muncio cia racionalidade e
da iiberdade que se reaiizam plenar-nente na polis 0 lugar onde os homens por
meio de debates exercitavam sua cidadania Ali tomavam decis5es sobre a
comunidade Afirmavam que a cidadania s6 poderia existir se houvesse dial090
entre os homens portanto a atica viria da iiberdade de pensamentos livre de
conslrangimenlo necessidade OU delerminagao
17
Valquez(2000) cita
A elica de Plalao 5e reiaciona iniimamenle com a sua filosofia politicaporque para ele como para Arist6teles a pails e 0 terrene proprio da vidamoral A etica de Platao aepenae mtimamenle como a sua politica a) dasua concep9ao metafisica (dualismo do mundO sensivel e do mundo dasideias permanentes elem8s perfeitas e imulaveis que constituem averdadelra realidade e tern como cume a Ideia do Bern olvinaaae anificeou demiurgo do mundoj b) Cia sua doutrina da alma principia que anima aumove 0 homem e consta ae tres partes razao vontade ou animo e apetitea razao que contempla e quer raciorlaimente e a maior parte 5uperiof e 0apelile relacionado com as necessidades corporais e a inferior ( p270)
Costa ciia Runes que afirma que a etica
E 0 ramo ao saber ou disciplina que se ocupa dos juizos de aprovacao ereprovayao dos julzos quanto ti felidao ou incorr~ao bondade OU
maldade vlftude OU vielo desejabitidade ou a sabedoria de acoesdisposioos nns objeUvos au estados de eaisas (2000 p i a)
As empresas nOfie-americanas tem grande vantagem por sua preocupaClt3o
etica generalizada que procura refletir valores gerais da sociedade No Brasii a
inflaCao ievou cad a um a buscar S8 apropriar mais rapiuamente de uma fatia maior
do bolo tendo a prevaiecer a lei do mais forle ou do mais esperto e nao a elica
Essa tendencia e ainda reforcada pelas dimens6es do Governo que busca conirolar
e interferir em ludo valorizando a esperleza 0 jeitinho e as amizades Contudo sao
poucos que reconhecem a imporlancia da etica
A etica deve ter raizes no fata da moral par ser a morai urn8 forma de
comportamenLo humane que se encontra em lodos as tempos e em Ladas as
sociedades
41 A ETICA NO TRABALHO
i8
Para Teixeira
A etica do trabalho consiste em entender essa alividade como falor
fundamental a construc8o de idenlidade e da reaiiz89io pessoal e ao
estabeiecimento de ullla ordem social onde prevaletyam relac6es fundadas da
dignidade na liberdade e na igualdade entre homens e mulheres (1991 p15)
A visao idealizada aa trabalho ainda e relacionada oulros vaiores como
aplicacao subordinaciio segurang8 pessoai e disciplina
A etica da dignidade da pessoa human a irnpedira a empresa de fazer
qualquer tipo de discriminacao pm visao preconceiiuosa de raya au de sexo A
empresa porlanto nao deverpound ter por exempia diferencas saiariais quando eprestado 0 mesma servico
A eslrutura aiica do ambiente erllpresarial dependera do projeto OU do
desejo da organizayao sendo todos os membros responsaveis pelo seguimenio de
suas regras
Teixeira apresenla que um empresario e etico quando procura
bull Buscar 0 bern comum da sociedade
bull Atuar a nivei politico
bull Ser respons8vel sociaimente
bull Possuir uma visao do futuro (1991 p17)
A empresa pode ser eiica quando obtiver
bull Adminisira9c3o participaiiva
bull Transparencia
bull Oialogo e negociayao
19
bull Destino social do iucro (revestirnenio)
bull Respeilo ao funcionario 0 ao consumidof
42 RAZOES PARA UMA EMPRESA SER ETICA
A sociedade exige par parte da empresa um comportamento tico Eo dever
da ernpresa agir COIll etica corn iodos os seus feiacionamenios principalmenie corn
seus clientes compelidor8s e seu mercado publico ern gera
Urlla empresa eiica nao faL pagamentos inegulares au imol8is como
subornos compensatyoes indevidas e Qulros
A empresa elica possui direiLo de exigir a atica de seus empregados e seus
administradores Assiln pode cobraI maior ieaidade e dedica980 de seus
parlicipanles
A empresa alica adquire respeiio forialecendo assim la90s com as clientes e
com as fornecedores
5 RESPONSABiLiDADE SOCiAL
A teenalogia assirn como atua980 dos sindicalos desenvolvirnento das
organizat6es nao governamentais rnovimenios sociais aperfei90amento das
insiitui6es e lTIovimentos de universidades tem feito com que a responsabilidade
social cresca nas empresas
Os trabaiilos nao sao lotalmenle manuais e corn a tempo esia sendo exigido
dos profissionais maiores qLlalidade como crialividade e lalenio Para tanlo as
empresas estao investindo ern algumas formas de motivaao
Para ser uma empresa respons8vel social mente ela deve ser eiica corn 0
meio ambiente com lodos que participam e tambem com as que nao participam
dela Desta forma a empresa cresce e passa a ganhar maior visibiiidade
Segundo Oded Grajew (2002)
Uma empresa socialmente respons8vel atrai pessoas competentes econsegue abler seu engajamento com a organizag80 0 poder crescenle doselor empresarial na sociedaae faz crescer na mesma proporg80 adeir8da c coeXpcCtcotiv8 pur -colOfcipori8bilidade 0 desenvolvimentonas comunicagoes e na informatizag8o lorna caaa vez mais Iransparente agesl80 das empresas influencianao crescentemente 0 comportamento dacomunlaaae e aos consumidores no momenta ae escolner produlos e5eIIOS
Sao caracieristicas de uma ernpresa sociaimenle responsavel
bull Denunciar degrada~ao ambieniai
bull Expiora~ao de crian~as no irabaiho
bull Defender os direitos doa trabalhador
bull Defender os direitos ilurnanos ern gerai
bull Deiender as direiios dos consurniciores
bull Condenar a discrimina~ao de idade
bull Condenar a discrimina~ao de genero
bull Condenar a discrimina~ao de ra~a
bull Defender os direilos dos porladores de deficiencias
bull Condenar a injusii~a social
bull Estabelecer uma legislag80 de proteg80 aos direitos trabalhistas sociais e
humanas
bull Promover valores da solidariedade
bull FOlmar profissionais com valores eticos
2i
Grajew (2002) afirma que
o progresso 0 bem -estar da sociedade depende da participaltaode todosos setores do estabelecimento de parcerias do equilfbrio entre os diversossegmentos-resultando numa distribuilt8o de ferlela e pOeler e nadisseminalt3odos valores de responsabilidade social Para que isso ocorrae fundamental que todas as organizaltoes e suas lideranltas adqUiramlegitimidade e credibilidade adotando socialmente responsaveis
o site Balanco Social apresenla a norma SA8000
51 NORiviA SA8000
A SA8000 e urila norma que visa aprimorar 0 bern estar e as ooas condicoes
de trabalho bem como a desenvolvimenlo de urn sislerna de verific8Cc30 que garanla
a conlinua conrormidade COrrl as padr6es eslabelecidos pela norma
A Norma SA8000 possibilita a empresa desenvolver manter e executar
politicas e procedimentos com a objetivo de gereneiar aqueies lemas os quais eia
possa contralar 0 influenciar Demonstrar para as partes interessadas que as
politicas proeedimentos e praiicas eSi80 ern conformidade com os requisitos desla
norma
Sao requisiios para uma empresa ganhar a qualificacao de SA8000
bull Trabalho Infantil A empresa nao deve penniiir e nem apoiar 0 lrabalho inFaniil
Deve incentivar seus funcionarios e outras partes interessadas a assegurar as
criancas e jovens 0 direito a educacao escolar Nao deve tambem deixa-Ias sujeitas
a locais perigosos situac6es inseguras au insaiubres Lanio deniro corno fora da
empresa
bull Trabalho Forado A empresa nao deve permitir e nem apoiar 0 trabalho forado Eo
proibida de exigir dep6sitos au deter documentos do irabaihador quando este esta
iniciando seu trabalho
22
bull Saude e Segurantya A empresa deve assegurar ao lrabalhauor boas condityoes de
tr8bal110 e segurantya nomeando um de seus representantes para se responsabilizar
pela implantatyao de regras de segurantya e saude no trabalho Deve promovel aos
seus empregados lreinamentos sabre a saude e segurarua
bull Liberdade de Associatyiio amp Direiio a Negociatyao Coietiva A empresa nao deve
tirar de seus empregados 0 direito de associarern-se a sindicatos de trabaihadores
que desejarem De assegurar que as represenlanies de iais funcionarios nao sofranl
nenhurn lipo de discriminilyao e que estes possam procurar por seus rnembros no
local de trabalho
bull Discriminagao A empresa nao pode permiiir qualquer tipo de discriminagao de
seus 1rabalhadores desde a contratayao ate 0 iermino do contralo Nao deve permiiir
o assedio moral nem 0 assedio sexual Nao deve Interierir nos direitos de nenhum
funcionario
bull Praticas Disciplinares A ernpresa nao deve apoiar a uiilizatyao de punityao do
trabal11ador par meios corporais mentais ou coeryiio fisica e abuso verbal
bull Horario de Trabalho A empresa deve cumprir as leis referenies ao horario de
trabalho sendo de no maximo 46 horas semanais e direito de um dia de descanso
na semana geraimente 0 domingo As hora-extra nao devem pass8r de 12 horas
semanais sendo remuneradas de forma especiaL
bull Remunerag8o A empresa deve assegurar ao trabalilador salario que atenda as
suas necessidades basicas e proporcionar aiguma renda extra A empresa deve
apresentar aos seus funciomlrios de forma clara a composicao de seu salario 0
trabaiho deve ser pago de rnaneira ~onvenjente para 0 trabaihador
bull Sistemas de Gestao A alta dire9ao deve definir a pOiiiica da ernpresa quanto aresponsabilidade sociai e as condityoes para assegurar que ela
23
a) Inc1ua urn cornprorneiirnento para estar 8m conforrnidade com todos os
requisitos desla norrna
b) inciua urn comprornetimenio para estar ern conformidade COfn as leis
nacionais e outras leis apiicaveis com ouiros requisitos aos quais a empresa
subscrever e a respeitar as instrumenios inlernacionais e suas interpretacoes
c) inciua urn cornprometimenio corn a melhoria coniinua
d) Seja efetivamente ciocurnenlada implementada rnantida comunicacia e seja
acessfvel de forma abr8ngente para todos os lunciomlrios inciuindo-se diretores
executiv~s gerencias supervisores e auministracao quer seja diretamente
empregado contratado Ou cie aigurna forma represeniando a empresa
e) Esieja pubiicarnente disponivel
6 ASSEDIO
Entende-se como violfmcia UIIICt a agressao a integridade iisica ou psiquica
de atguenl Urna viole-neia aeonteee qUClndo subjugamos urna pessoa quando
obrigamos a fazer alguma coisa que ii18 causa danos fisicos au morais
Existem varios tipos de vioiencia 0 abuso sexual a viol~ncia fisiea a abuso
psicologieo a negligencia e abandono
7 ASsEDiO MORAL
D4rctnte a vida noSdepararnos com momentos f3ceis e ciiiiceis send a que
uns favorecern e ouiros desfavorecem 0 ereseimento passoai e profissional de urn
24
individuo Uma pessoa pode aniquliar a outra de forma indireta atraves de paiavras e
aoes A sociedade porem nao perce be e tia pouca importancia para esies casas
A palavra assedio vem sendo avaiiada em amplo e sutil contexto revelando
urn lema que aie eniao era desconhecido 0 assedio morai
Heinz Leyman em 1996 iniciou 0 primeiro estudo sobre 0 assunlo Sua
pesquisa foi desenvolvida corn diversos tipos de profissionais
o tema nao e rna is novldade Este assunto toma maior conhecimento
devido a experiencias e consequEmcias sofridas POfem nas empresas a sua
discussao e denuncias sao incomuns
No Brasii esie lema ganhou maiof divuigaao devido aos resultados da
pesquisa da Ora iviargarida Barreto
Este assunto tern sido discutido principal mente pelos sindicatos e pel a
o assedio moral e uma situayao de humilha8o e conslfangimento
provocada geralmenie par um subordinador ao trabalhador tendo como objetivo
desestabiliza-Io E urn ato desumano que muitas vezes causa danos no trabalho na
saude na auto-estima e em alguns casos ate leva a morte
o assedio morai nao parle somente de urll superior hierarquico como
aconlece com 0 assedio sexual E lambem nao esta relacionada a violanqia fisica
Leymann cilado par Salvador (2002) a assedio moral e
A deliberada degradayao aas qQndiyOes e ir~balho atraves doestacelecimento de comunicayoes nao ~t~~s (abusivas) que secaracterlzam pela repetiyao por longo tll(lPO de QIt(aClode umcomportamento hosm qUe urn superior ou colega(s de5CrivolYe(r(l c9ntraurn individuo que apresenta como reayao urn quaaro ae miseria fisicapsicologica e social duradoura
25
Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos
revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao
bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de
trabaiho
bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a
saude fislca e meniai dos trabaihadores
bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0
objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos
bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos
demais trabaihadores
bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou
entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto
bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras
proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas
fun90es
Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de
irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados
Unidosda Americaconformetabela abalxo
26
TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE
LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES
ASSEDIADOS MORALMENTE
Estados Unidos da America
36
7
Brasil
Paises Europeus 10
Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl
71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL
o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu
aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna
a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta
as seguinles consequencias
bull Falta de S8lViros au recursos
bull Inieresse de reduzir custos do trabalho
bull 0 rilmo aceierado da economia
bull A lerceirizag8o
bull A migra98o
bull 0 crescimento do setor informai
bull Contralag8o POf tempo determinado
bull Pobreza
bull Dificeis condig6es de irabalhu
bull Competilividade empresaiai
Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao
pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de
considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)
Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e
doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par
Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e
mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo
ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho
A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis
mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a
empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam
facilmente manipuladas sem contesiarem par isso
Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I
e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es
TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO
I i 1998 1999I
2000 I 2001I
2002
I TolalI
76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67
I MulheresI
83 83I
80 67I
78
Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa
28
TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO
I 2003 I 2004
TotalI
123 115
Homens I 101 91
MulheresI
152 144
Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca
72 OS AGRESSORES
Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem
o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn
sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se
questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se
superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao
Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna
forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por
naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0
vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de
nenhuma forma
France(2000) explica que
Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)
29
Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos
vern se perdendo
Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus
funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos
sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros
Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores
bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos
bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas
previsoes
0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo
bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas
nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es
que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador
bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)
bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias
bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu
desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie
Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador
que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e
reduzira custos ja que se livrara de processos
A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e
tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem
S9 uiilizam desla pratica agressiva
30
TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL
PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA
90 I Chefe6 I Chefe e colegas
25 Colegas
15 I Subordinado
Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005
Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado
apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de
relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)
73 FORMAS DE AGRESSAO
Os chefes ultrapassam as iillliles quando
bull Deixa de Ihe passar tarefas
bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio
bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas
bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo
bull Proibe seus colegas de falar com voce
bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho
bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao
bull Retira seus insirumenios de iraaaino
bull Atribui a loee erros imaginarios
31
bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas
bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros
bull Agride voce de quaiquer maneira
bull imp6e horarios injusiificados
bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes
bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para
ironiza-ia
bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras
bull Amedronta estigmatiza as adoecidos
bull E indiferente
bull Ri daquele que apresenta dificuldades
bull Nao (umprimenia
bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro
bull Olha e nao va au ignora
bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar
bull Amea9a
bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de
faitas
bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador
bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou
quando acompanha um famiiiar ao medico
bull Sobrecarrega de trabalho
bull Retira 0 material necessario a execUIao
bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia
bull Nao explica a causa da perseguicao
32
bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque
bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua
incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar
bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai
perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho
bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A
destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da
familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi
bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade
Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores
morais contra os trabaihadores
19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)
74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR
bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla
eriancafaz isso E s6 voce nao consegue
bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para
gente como voce
bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear
folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde
bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha
bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro
33
bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou
toma conta do filho
bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar
bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de
funcionario indeciso como voce
bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora
bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao
porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa
bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6
alrapalha
bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao
pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao
bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos
bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir
pra casa de dia Tern de trabaillar a noite
bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce
Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya
bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl
bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto
de irabalho De horalio
bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa
de voce
bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao
simples
34
bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no
papel
bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo
porque voce Esquece ludo
bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce
bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG
dormiu bem E falta de ferro
bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido
75 AS ViTI MAS
Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has
as pobr8s os negros elc
A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos
ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral
Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por
esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual
As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade
do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza
reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma
provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as
testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na
verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle
Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus
interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades
destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus
35
Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas
[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)
Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das
vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo
que inconscientemenie
As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao
viuias vezes par semana
TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL
I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE
50 Varias vezes par semana II
27 I Uma vez par semana
14 I Uma vez por mesi
9 Raramente
Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005
751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres
France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de
homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)
As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie
resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao
36
buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -
8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis
Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos
chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do
assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa
forma uma sOiucao
Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se
traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos
para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au
pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa
Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral
apresenta
TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL
SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I
80II
Dares generalizadas pelo carpa 80I
I Disturbios do sona 67I
Medo exagerado 665
Agravamento de dores preexistentes 644
IOepressao 642 I
IPalpitac6es e tremares 626
Choro facil 568
Aumento da pressao arterial 45
Fonte Revista Voce SA
37
752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher
iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda
ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas
complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento
irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam
a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como
consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para
mulheres como mostra a tabela abaixo
TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS
2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445
Ieconomicamente I
Iativas I
I
Homens I 48801698 50019379 50907909 I
Mulheres 35150079 36897969 37895536
Pessoas 76098344 78958866 806163481
ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I
IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I
Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca
38
Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres
moralmente
bull Alguns as proibem de engr8vidar
bull Sao as primeiras a serem demitidas
bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso
bull Raramente sao promovidas
bull Sao desviadas da fun~ao
bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes
bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e
ap6s a consulta
bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida
bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es
bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua
capacidade
bull Sao mudadas de setor
bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas
7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias
As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0
crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8
restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como
intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee
mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par
de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda
sim fiearn as indigencias morais de seus executivos
39
Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na
Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do
asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que
bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio
pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a
conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima
uma bancaria do Banco do Brasil
o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de
trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e
pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0
objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo
de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de
combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que
proiba e criminalize sua pratica
A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii
trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10
dos assessores das eniidades em lodo a pais
76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS
Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a
percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre
colegas de trabalho
Sao consequencias do assedio morai
4u
bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que
acontecem
bull Afasta-se do grupo de trabaiho
bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para
conquislar maiores quantidades e qualidades
bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao
arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao
desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de
memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e
agravamenlos das doenC8s ja exislenies
Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao
Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do
assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es
entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios
France explica que
Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender
A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao
recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres
Como cila 6arre[0(2003)
Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)
41
A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem
resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos
psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo
TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL
RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I
I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de
I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento
I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005
77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL
As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao
assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e
defender-S8 posteriormenle
bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das
atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe
bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema
Entendo que voce poderia estar no iugar deie
42
bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos
sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo
Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao
bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse
escrevendo em urn diiuio
bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es
bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0
assedio
bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are
As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do
trabalhador nao sao 56 as visiveis
E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam
assediar seus ernpregados
Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as
demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0
risco do chere ser punido
Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao
conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas
de milhares de trabalhadores no mundo
Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus
praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie
43
780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA
E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para
assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores
Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de
faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es
Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo
este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de
ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia
Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)
Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que
ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A
Revisla TST apresenia a tal iei
A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)
Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como
bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia
bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus
bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda
44
A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei
iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia
Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)
Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do
pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai
Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do
Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro
desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos
esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre
ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros
projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)
A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai
contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que
acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste
assedio
Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida
juridicamente
()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS
o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau
Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para
rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica
4S
J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa
au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa
propria au de outrern
K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0
empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de
outrem (2002 p 155)
Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de
irabalho quando
bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos
bons costumes au alheios ao contraio
bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor
excessivo
bull Correr perigo manifesio de mal consideravel
bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato
bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia
ato resivo da homa e boa fama
bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de
legitima defesa proRria au de Qutrem
bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a
afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios
sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0
contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a
conlinuagao do servigo (2002 p 155)
46
A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma
falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais
A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta
as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das
indenizacoes para 0 assedio moral
Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0
pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral
viello(1987) ama que
A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)
o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da
rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao
obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil
No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se
far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia
ah~m da mulla
o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana
morai
47
Rodriguez(2004) afirma
Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)
o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de
2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar
obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua
o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo
entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc
A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o
salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os
termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)
iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario
iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie
tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam
um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do
Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao
Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador
assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos
48
8 CONCLUSAO
A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa
provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A
explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de
violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela
mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de
injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao
somente no mundo do trabalho mas social mente
A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as
lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee
dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos
Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0
exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo
que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie
intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo
de assedio
o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na
repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando
a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego
dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a
dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a
organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu
sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e
procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e
4Y
CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de
igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego
e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho
o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o
de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos
advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos
antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais
para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que
seja sinonimo de cidadania
50
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16
iia concepg8o de Vasquez(2000) a moral e urn conjunto de normas aceitas
iivre e conscientemente que regulam 0 comportamento individual e social dos
hornens( p 63)
A moral 56 pode surgir e efetivamente surge - quando 0 homem super8 a
sua natureza puramente natural instintiva e possui ja uma natureza social isto e
quando ja e membra de um8 COlslividade
4A ETICA
A etica e urn estudo sobre as juizos referenies as conciutas ilurnanas do
ponto de vista do bern e do mal
Vasquez (1915) define a etica como teeria au ciemcia do comportamento
moral dos homens em sociedade Ou seja e a ciencia de uma forma especiiic8 de
comportamento humano(p 23)
A eiica e urn dos assuntos mais questionados desde 0 inicio da civilizacao
tanto oralmente corno nas escritas Ela se prende ao problema do bem e do mal que
somenie 0 homem em toda cria980 a capaz de perceber e sobre 0 qual inliuem
poderosamente
Para os 9re90s 0 mundo atico dos vaiores era 0 muncio cia racionalidade e
da iiberdade que se reaiizam plenar-nente na polis 0 lugar onde os homens por
meio de debates exercitavam sua cidadania Ali tomavam decis5es sobre a
comunidade Afirmavam que a cidadania s6 poderia existir se houvesse dial090
entre os homens portanto a atica viria da iiberdade de pensamentos livre de
conslrangimenlo necessidade OU delerminagao
17
Valquez(2000) cita
A elica de Plalao 5e reiaciona iniimamenle com a sua filosofia politicaporque para ele como para Arist6teles a pails e 0 terrene proprio da vidamoral A etica de Platao aepenae mtimamenle como a sua politica a) dasua concep9ao metafisica (dualismo do mundO sensivel e do mundo dasideias permanentes elem8s perfeitas e imulaveis que constituem averdadelra realidade e tern como cume a Ideia do Bern olvinaaae anificeou demiurgo do mundoj b) Cia sua doutrina da alma principia que anima aumove 0 homem e consta ae tres partes razao vontade ou animo e apetitea razao que contempla e quer raciorlaimente e a maior parte 5uperiof e 0apelile relacionado com as necessidades corporais e a inferior ( p270)
Costa ciia Runes que afirma que a etica
E 0 ramo ao saber ou disciplina que se ocupa dos juizos de aprovacao ereprovayao dos julzos quanto ti felidao ou incorr~ao bondade OU
maldade vlftude OU vielo desejabitidade ou a sabedoria de acoesdisposioos nns objeUvos au estados de eaisas (2000 p i a)
As empresas nOfie-americanas tem grande vantagem por sua preocupaClt3o
etica generalizada que procura refletir valores gerais da sociedade No Brasii a
inflaCao ievou cad a um a buscar S8 apropriar mais rapiuamente de uma fatia maior
do bolo tendo a prevaiecer a lei do mais forle ou do mais esperto e nao a elica
Essa tendencia e ainda reforcada pelas dimens6es do Governo que busca conirolar
e interferir em ludo valorizando a esperleza 0 jeitinho e as amizades Contudo sao
poucos que reconhecem a imporlancia da etica
A etica deve ter raizes no fata da moral par ser a morai urn8 forma de
comportamenLo humane que se encontra em lodos as tempos e em Ladas as
sociedades
41 A ETICA NO TRABALHO
i8
Para Teixeira
A etica do trabalho consiste em entender essa alividade como falor
fundamental a construc8o de idenlidade e da reaiiz89io pessoal e ao
estabeiecimento de ullla ordem social onde prevaletyam relac6es fundadas da
dignidade na liberdade e na igualdade entre homens e mulheres (1991 p15)
A visao idealizada aa trabalho ainda e relacionada oulros vaiores como
aplicacao subordinaciio segurang8 pessoai e disciplina
A etica da dignidade da pessoa human a irnpedira a empresa de fazer
qualquer tipo de discriminacao pm visao preconceiiuosa de raya au de sexo A
empresa porlanto nao deverpound ter por exempia diferencas saiariais quando eprestado 0 mesma servico
A eslrutura aiica do ambiente erllpresarial dependera do projeto OU do
desejo da organizayao sendo todos os membros responsaveis pelo seguimenio de
suas regras
Teixeira apresenla que um empresario e etico quando procura
bull Buscar 0 bern comum da sociedade
bull Atuar a nivei politico
bull Ser respons8vel sociaimente
bull Possuir uma visao do futuro (1991 p17)
A empresa pode ser eiica quando obtiver
bull Adminisira9c3o participaiiva
bull Transparencia
bull Oialogo e negociayao
19
bull Destino social do iucro (revestirnenio)
bull Respeilo ao funcionario 0 ao consumidof
42 RAZOES PARA UMA EMPRESA SER ETICA
A sociedade exige par parte da empresa um comportamento tico Eo dever
da ernpresa agir COIll etica corn iodos os seus feiacionamenios principalmenie corn
seus clientes compelidor8s e seu mercado publico ern gera
Urlla empresa eiica nao faL pagamentos inegulares au imol8is como
subornos compensatyoes indevidas e Qulros
A empresa elica possui direiLo de exigir a atica de seus empregados e seus
administradores Assiln pode cobraI maior ieaidade e dedica980 de seus
parlicipanles
A empresa alica adquire respeiio forialecendo assim la90s com as clientes e
com as fornecedores
5 RESPONSABiLiDADE SOCiAL
A teenalogia assirn como atua980 dos sindicalos desenvolvirnento das
organizat6es nao governamentais rnovimenios sociais aperfei90amento das
insiitui6es e lTIovimentos de universidades tem feito com que a responsabilidade
social cresca nas empresas
Os trabaiilos nao sao lotalmenle manuais e corn a tempo esia sendo exigido
dos profissionais maiores qLlalidade como crialividade e lalenio Para tanlo as
empresas estao investindo ern algumas formas de motivaao
Para ser uma empresa respons8vel social mente ela deve ser eiica corn 0
meio ambiente com lodos que participam e tambem com as que nao participam
dela Desta forma a empresa cresce e passa a ganhar maior visibiiidade
Segundo Oded Grajew (2002)
Uma empresa socialmente respons8vel atrai pessoas competentes econsegue abler seu engajamento com a organizag80 0 poder crescenle doselor empresarial na sociedaae faz crescer na mesma proporg80 adeir8da c coeXpcCtcotiv8 pur -colOfcipori8bilidade 0 desenvolvimentonas comunicagoes e na informatizag8o lorna caaa vez mais Iransparente agesl80 das empresas influencianao crescentemente 0 comportamento dacomunlaaae e aos consumidores no momenta ae escolner produlos e5eIIOS
Sao caracieristicas de uma ernpresa sociaimenle responsavel
bull Denunciar degrada~ao ambieniai
bull Expiora~ao de crian~as no irabaiho
bull Defender os direitos doa trabalhador
bull Defender os direitos ilurnanos ern gerai
bull Deiender as direiios dos consurniciores
bull Condenar a discrimina~ao de idade
bull Condenar a discrimina~ao de genero
bull Condenar a discrimina~ao de ra~a
bull Defender os direilos dos porladores de deficiencias
bull Condenar a injusii~a social
bull Estabelecer uma legislag80 de proteg80 aos direitos trabalhistas sociais e
humanas
bull Promover valores da solidariedade
bull FOlmar profissionais com valores eticos
2i
Grajew (2002) afirma que
o progresso 0 bem -estar da sociedade depende da participaltaode todosos setores do estabelecimento de parcerias do equilfbrio entre os diversossegmentos-resultando numa distribuilt8o de ferlela e pOeler e nadisseminalt3odos valores de responsabilidade social Para que isso ocorrae fundamental que todas as organizaltoes e suas lideranltas adqUiramlegitimidade e credibilidade adotando socialmente responsaveis
o site Balanco Social apresenla a norma SA8000
51 NORiviA SA8000
A SA8000 e urila norma que visa aprimorar 0 bern estar e as ooas condicoes
de trabalho bem como a desenvolvimenlo de urn sislerna de verific8Cc30 que garanla
a conlinua conrormidade COrrl as padr6es eslabelecidos pela norma
A Norma SA8000 possibilita a empresa desenvolver manter e executar
politicas e procedimentos com a objetivo de gereneiar aqueies lemas os quais eia
possa contralar 0 influenciar Demonstrar para as partes interessadas que as
politicas proeedimentos e praiicas eSi80 ern conformidade com os requisitos desla
norma
Sao requisiios para uma empresa ganhar a qualificacao de SA8000
bull Trabalho Infantil A empresa nao deve penniiir e nem apoiar 0 lrabalho inFaniil
Deve incentivar seus funcionarios e outras partes interessadas a assegurar as
criancas e jovens 0 direito a educacao escolar Nao deve tambem deixa-Ias sujeitas
a locais perigosos situac6es inseguras au insaiubres Lanio deniro corno fora da
empresa
bull Trabalho Forado A empresa nao deve permitir e nem apoiar 0 trabalho forado Eo
proibida de exigir dep6sitos au deter documentos do irabaihador quando este esta
iniciando seu trabalho
22
bull Saude e Segurantya A empresa deve assegurar ao lrabalhauor boas condityoes de
tr8bal110 e segurantya nomeando um de seus representantes para se responsabilizar
pela implantatyao de regras de segurantya e saude no trabalho Deve promovel aos
seus empregados lreinamentos sabre a saude e segurarua
bull Liberdade de Associatyiio amp Direiio a Negociatyao Coietiva A empresa nao deve
tirar de seus empregados 0 direito de associarern-se a sindicatos de trabaihadores
que desejarem De assegurar que as represenlanies de iais funcionarios nao sofranl
nenhurn lipo de discriminilyao e que estes possam procurar por seus rnembros no
local de trabalho
bull Discriminagao A empresa nao pode permiiir qualquer tipo de discriminagao de
seus 1rabalhadores desde a contratayao ate 0 iermino do contralo Nao deve permiiir
o assedio moral nem 0 assedio sexual Nao deve Interierir nos direitos de nenhum
funcionario
bull Praticas Disciplinares A ernpresa nao deve apoiar a uiilizatyao de punityao do
trabal11ador par meios corporais mentais ou coeryiio fisica e abuso verbal
bull Horario de Trabalho A empresa deve cumprir as leis referenies ao horario de
trabalho sendo de no maximo 46 horas semanais e direito de um dia de descanso
na semana geraimente 0 domingo As hora-extra nao devem pass8r de 12 horas
semanais sendo remuneradas de forma especiaL
bull Remunerag8o A empresa deve assegurar ao trabalilador salario que atenda as
suas necessidades basicas e proporcionar aiguma renda extra A empresa deve
apresentar aos seus funciomlrios de forma clara a composicao de seu salario 0
trabaiho deve ser pago de rnaneira ~onvenjente para 0 trabaihador
bull Sistemas de Gestao A alta dire9ao deve definir a pOiiiica da ernpresa quanto aresponsabilidade sociai e as condityoes para assegurar que ela
23
a) Inc1ua urn cornprorneiirnento para estar 8m conforrnidade com todos os
requisitos desla norrna
b) inciua urn comprornetimenio para estar ern conformidade COfn as leis
nacionais e outras leis apiicaveis com ouiros requisitos aos quais a empresa
subscrever e a respeitar as instrumenios inlernacionais e suas interpretacoes
c) inciua urn cornprometimenio corn a melhoria coniinua
d) Seja efetivamente ciocurnenlada implementada rnantida comunicacia e seja
acessfvel de forma abr8ngente para todos os lunciomlrios inciuindo-se diretores
executiv~s gerencias supervisores e auministracao quer seja diretamente
empregado contratado Ou cie aigurna forma represeniando a empresa
e) Esieja pubiicarnente disponivel
6 ASSEDIO
Entende-se como violfmcia UIIICt a agressao a integridade iisica ou psiquica
de atguenl Urna viole-neia aeonteee qUClndo subjugamos urna pessoa quando
obrigamos a fazer alguma coisa que ii18 causa danos fisicos au morais
Existem varios tipos de vioiencia 0 abuso sexual a viol~ncia fisiea a abuso
psicologieo a negligencia e abandono
7 ASsEDiO MORAL
D4rctnte a vida noSdepararnos com momentos f3ceis e ciiiiceis send a que
uns favorecern e ouiros desfavorecem 0 ereseimento passoai e profissional de urn
24
individuo Uma pessoa pode aniquliar a outra de forma indireta atraves de paiavras e
aoes A sociedade porem nao perce be e tia pouca importancia para esies casas
A palavra assedio vem sendo avaiiada em amplo e sutil contexto revelando
urn lema que aie eniao era desconhecido 0 assedio morai
Heinz Leyman em 1996 iniciou 0 primeiro estudo sobre 0 assunlo Sua
pesquisa foi desenvolvida corn diversos tipos de profissionais
o tema nao e rna is novldade Este assunto toma maior conhecimento
devido a experiencias e consequEmcias sofridas POfem nas empresas a sua
discussao e denuncias sao incomuns
No Brasii esie lema ganhou maiof divuigaao devido aos resultados da
pesquisa da Ora iviargarida Barreto
Este assunto tern sido discutido principal mente pelos sindicatos e pel a
o assedio moral e uma situayao de humilha8o e conslfangimento
provocada geralmenie par um subordinador ao trabalhador tendo como objetivo
desestabiliza-Io E urn ato desumano que muitas vezes causa danos no trabalho na
saude na auto-estima e em alguns casos ate leva a morte
o assedio morai nao parle somente de urll superior hierarquico como
aconlece com 0 assedio sexual E lambem nao esta relacionada a violanqia fisica
Leymann cilado par Salvador (2002) a assedio moral e
A deliberada degradayao aas qQndiyOes e ir~balho atraves doestacelecimento de comunicayoes nao ~t~~s (abusivas) que secaracterlzam pela repetiyao por longo tll(lPO de QIt(aClode umcomportamento hosm qUe urn superior ou colega(s de5CrivolYe(r(l c9ntraurn individuo que apresenta como reayao urn quaaro ae miseria fisicapsicologica e social duradoura
25
Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos
revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao
bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de
trabaiho
bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a
saude fislca e meniai dos trabaihadores
bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0
objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos
bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos
demais trabaihadores
bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou
entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto
bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras
proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas
fun90es
Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de
irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados
Unidosda Americaconformetabela abalxo
26
TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE
LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES
ASSEDIADOS MORALMENTE
Estados Unidos da America
36
7
Brasil
Paises Europeus 10
Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl
71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL
o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu
aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna
a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta
as seguinles consequencias
bull Falta de S8lViros au recursos
bull Inieresse de reduzir custos do trabalho
bull 0 rilmo aceierado da economia
bull A lerceirizag8o
bull A migra98o
bull 0 crescimento do setor informai
bull Contralag8o POf tempo determinado
bull Pobreza
bull Dificeis condig6es de irabalhu
bull Competilividade empresaiai
Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao
pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de
considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)
Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e
doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par
Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e
mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo
ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho
A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis
mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a
empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam
facilmente manipuladas sem contesiarem par isso
Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I
e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es
TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO
I i 1998 1999I
2000 I 2001I
2002
I TolalI
76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67
I MulheresI
83 83I
80 67I
78
Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa
28
TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO
I 2003 I 2004
TotalI
123 115
Homens I 101 91
MulheresI
152 144
Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca
72 OS AGRESSORES
Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem
o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn
sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se
questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se
superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao
Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna
forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por
naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0
vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de
nenhuma forma
France(2000) explica que
Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)
29
Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos
vern se perdendo
Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus
funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos
sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros
Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores
bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos
bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas
previsoes
0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo
bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas
nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es
que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador
bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)
bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias
bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu
desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie
Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador
que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e
reduzira custos ja que se livrara de processos
A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e
tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem
S9 uiilizam desla pratica agressiva
30
TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL
PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA
90 I Chefe6 I Chefe e colegas
25 Colegas
15 I Subordinado
Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005
Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado
apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de
relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)
73 FORMAS DE AGRESSAO
Os chefes ultrapassam as iillliles quando
bull Deixa de Ihe passar tarefas
bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio
bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas
bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo
bull Proibe seus colegas de falar com voce
bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho
bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao
bull Retira seus insirumenios de iraaaino
bull Atribui a loee erros imaginarios
31
bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas
bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros
bull Agride voce de quaiquer maneira
bull imp6e horarios injusiificados
bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes
bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para
ironiza-ia
bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras
bull Amedronta estigmatiza as adoecidos
bull E indiferente
bull Ri daquele que apresenta dificuldades
bull Nao (umprimenia
bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro
bull Olha e nao va au ignora
bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar
bull Amea9a
bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de
faitas
bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador
bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou
quando acompanha um famiiiar ao medico
bull Sobrecarrega de trabalho
bull Retira 0 material necessario a execUIao
bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia
bull Nao explica a causa da perseguicao
32
bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque
bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua
incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar
bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai
perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho
bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A
destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da
familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi
bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade
Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores
morais contra os trabaihadores
19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)
74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR
bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla
eriancafaz isso E s6 voce nao consegue
bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para
gente como voce
bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear
folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde
bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha
bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro
33
bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou
toma conta do filho
bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar
bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de
funcionario indeciso como voce
bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora
bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao
porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa
bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6
alrapalha
bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao
pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao
bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos
bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir
pra casa de dia Tern de trabaillar a noite
bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce
Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya
bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl
bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto
de irabalho De horalio
bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa
de voce
bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao
simples
34
bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no
papel
bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo
porque voce Esquece ludo
bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce
bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG
dormiu bem E falta de ferro
bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido
75 AS ViTI MAS
Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has
as pobr8s os negros elc
A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos
ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral
Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por
esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual
As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade
do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza
reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma
provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as
testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na
verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle
Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus
interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades
destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus
35
Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas
[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)
Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das
vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo
que inconscientemenie
As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao
viuias vezes par semana
TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL
I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE
50 Varias vezes par semana II
27 I Uma vez par semana
14 I Uma vez por mesi
9 Raramente
Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005
751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres
France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de
homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)
As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie
resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao
36
buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -
8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis
Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos
chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do
assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa
forma uma sOiucao
Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se
traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos
para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au
pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa
Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral
apresenta
TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL
SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I
80II
Dares generalizadas pelo carpa 80I
I Disturbios do sona 67I
Medo exagerado 665
Agravamento de dores preexistentes 644
IOepressao 642 I
IPalpitac6es e tremares 626
Choro facil 568
Aumento da pressao arterial 45
Fonte Revista Voce SA
37
752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher
iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda
ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas
complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento
irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam
a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como
consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para
mulheres como mostra a tabela abaixo
TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS
2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445
Ieconomicamente I
Iativas I
I
Homens I 48801698 50019379 50907909 I
Mulheres 35150079 36897969 37895536
Pessoas 76098344 78958866 806163481
ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I
IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I
Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca
38
Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres
moralmente
bull Alguns as proibem de engr8vidar
bull Sao as primeiras a serem demitidas
bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso
bull Raramente sao promovidas
bull Sao desviadas da fun~ao
bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes
bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e
ap6s a consulta
bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida
bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es
bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua
capacidade
bull Sao mudadas de setor
bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas
7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias
As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0
crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8
restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como
intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee
mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par
de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda
sim fiearn as indigencias morais de seus executivos
39
Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na
Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do
asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que
bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio
pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a
conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima
uma bancaria do Banco do Brasil
o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de
trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e
pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0
objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo
de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de
combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que
proiba e criminalize sua pratica
A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii
trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10
dos assessores das eniidades em lodo a pais
76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS
Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a
percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre
colegas de trabalho
Sao consequencias do assedio morai
4u
bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que
acontecem
bull Afasta-se do grupo de trabaiho
bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para
conquislar maiores quantidades e qualidades
bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao
arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao
desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de
memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e
agravamenlos das doenC8s ja exislenies
Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao
Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do
assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es
entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios
France explica que
Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender
A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao
recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres
Como cila 6arre[0(2003)
Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)
41
A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem
resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos
psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo
TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL
RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I
I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de
I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento
I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005
77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL
As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao
assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e
defender-S8 posteriormenle
bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das
atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe
bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema
Entendo que voce poderia estar no iugar deie
42
bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos
sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo
Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao
bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse
escrevendo em urn diiuio
bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es
bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0
assedio
bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are
As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do
trabalhador nao sao 56 as visiveis
E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam
assediar seus ernpregados
Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as
demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0
risco do chere ser punido
Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao
conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas
de milhares de trabalhadores no mundo
Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus
praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie
43
780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA
E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para
assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores
Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de
faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es
Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo
este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de
ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia
Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)
Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que
ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A
Revisla TST apresenia a tal iei
A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)
Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como
bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia
bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus
bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda
44
A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei
iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia
Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)
Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do
pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai
Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do
Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro
desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos
esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre
ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros
projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)
A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai
contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que
acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste
assedio
Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida
juridicamente
()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS
o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau
Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para
rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica
4S
J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa
au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa
propria au de outrern
K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0
empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de
outrem (2002 p 155)
Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de
irabalho quando
bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos
bons costumes au alheios ao contraio
bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor
excessivo
bull Correr perigo manifesio de mal consideravel
bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato
bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia
ato resivo da homa e boa fama
bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de
legitima defesa proRria au de Qutrem
bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a
afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios
sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0
contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a
conlinuagao do servigo (2002 p 155)
46
A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma
falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais
A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta
as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das
indenizacoes para 0 assedio moral
Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0
pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral
viello(1987) ama que
A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)
o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da
rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao
obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil
No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se
far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia
ah~m da mulla
o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana
morai
47
Rodriguez(2004) afirma
Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)
o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de
2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar
obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua
o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo
entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc
A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o
salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os
termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)
iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario
iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie
tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam
um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do
Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao
Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador
assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos
48
8 CONCLUSAO
A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa
provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A
explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de
violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela
mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de
injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao
somente no mundo do trabalho mas social mente
A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as
lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee
dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos
Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0
exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo
que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie
intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo
de assedio
o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na
repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando
a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego
dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a
dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a
organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu
sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e
procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e
4Y
CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de
igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego
e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho
o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o
de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos
advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos
antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais
para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que
seja sinonimo de cidadania
50
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17
Valquez(2000) cita
A elica de Plalao 5e reiaciona iniimamenle com a sua filosofia politicaporque para ele como para Arist6teles a pails e 0 terrene proprio da vidamoral A etica de Platao aepenae mtimamenle como a sua politica a) dasua concep9ao metafisica (dualismo do mundO sensivel e do mundo dasideias permanentes elem8s perfeitas e imulaveis que constituem averdadelra realidade e tern como cume a Ideia do Bern olvinaaae anificeou demiurgo do mundoj b) Cia sua doutrina da alma principia que anima aumove 0 homem e consta ae tres partes razao vontade ou animo e apetitea razao que contempla e quer raciorlaimente e a maior parte 5uperiof e 0apelile relacionado com as necessidades corporais e a inferior ( p270)
Costa ciia Runes que afirma que a etica
E 0 ramo ao saber ou disciplina que se ocupa dos juizos de aprovacao ereprovayao dos julzos quanto ti felidao ou incorr~ao bondade OU
maldade vlftude OU vielo desejabitidade ou a sabedoria de acoesdisposioos nns objeUvos au estados de eaisas (2000 p i a)
As empresas nOfie-americanas tem grande vantagem por sua preocupaClt3o
etica generalizada que procura refletir valores gerais da sociedade No Brasii a
inflaCao ievou cad a um a buscar S8 apropriar mais rapiuamente de uma fatia maior
do bolo tendo a prevaiecer a lei do mais forle ou do mais esperto e nao a elica
Essa tendencia e ainda reforcada pelas dimens6es do Governo que busca conirolar
e interferir em ludo valorizando a esperleza 0 jeitinho e as amizades Contudo sao
poucos que reconhecem a imporlancia da etica
A etica deve ter raizes no fata da moral par ser a morai urn8 forma de
comportamenLo humane que se encontra em lodos as tempos e em Ladas as
sociedades
41 A ETICA NO TRABALHO
i8
Para Teixeira
A etica do trabalho consiste em entender essa alividade como falor
fundamental a construc8o de idenlidade e da reaiiz89io pessoal e ao
estabeiecimento de ullla ordem social onde prevaletyam relac6es fundadas da
dignidade na liberdade e na igualdade entre homens e mulheres (1991 p15)
A visao idealizada aa trabalho ainda e relacionada oulros vaiores como
aplicacao subordinaciio segurang8 pessoai e disciplina
A etica da dignidade da pessoa human a irnpedira a empresa de fazer
qualquer tipo de discriminacao pm visao preconceiiuosa de raya au de sexo A
empresa porlanto nao deverpound ter por exempia diferencas saiariais quando eprestado 0 mesma servico
A eslrutura aiica do ambiente erllpresarial dependera do projeto OU do
desejo da organizayao sendo todos os membros responsaveis pelo seguimenio de
suas regras
Teixeira apresenla que um empresario e etico quando procura
bull Buscar 0 bern comum da sociedade
bull Atuar a nivei politico
bull Ser respons8vel sociaimente
bull Possuir uma visao do futuro (1991 p17)
A empresa pode ser eiica quando obtiver
bull Adminisira9c3o participaiiva
bull Transparencia
bull Oialogo e negociayao
19
bull Destino social do iucro (revestirnenio)
bull Respeilo ao funcionario 0 ao consumidof
42 RAZOES PARA UMA EMPRESA SER ETICA
A sociedade exige par parte da empresa um comportamento tico Eo dever
da ernpresa agir COIll etica corn iodos os seus feiacionamenios principalmenie corn
seus clientes compelidor8s e seu mercado publico ern gera
Urlla empresa eiica nao faL pagamentos inegulares au imol8is como
subornos compensatyoes indevidas e Qulros
A empresa elica possui direiLo de exigir a atica de seus empregados e seus
administradores Assiln pode cobraI maior ieaidade e dedica980 de seus
parlicipanles
A empresa alica adquire respeiio forialecendo assim la90s com as clientes e
com as fornecedores
5 RESPONSABiLiDADE SOCiAL
A teenalogia assirn como atua980 dos sindicalos desenvolvirnento das
organizat6es nao governamentais rnovimenios sociais aperfei90amento das
insiitui6es e lTIovimentos de universidades tem feito com que a responsabilidade
social cresca nas empresas
Os trabaiilos nao sao lotalmenle manuais e corn a tempo esia sendo exigido
dos profissionais maiores qLlalidade como crialividade e lalenio Para tanlo as
empresas estao investindo ern algumas formas de motivaao
Para ser uma empresa respons8vel social mente ela deve ser eiica corn 0
meio ambiente com lodos que participam e tambem com as que nao participam
dela Desta forma a empresa cresce e passa a ganhar maior visibiiidade
Segundo Oded Grajew (2002)
Uma empresa socialmente respons8vel atrai pessoas competentes econsegue abler seu engajamento com a organizag80 0 poder crescenle doselor empresarial na sociedaae faz crescer na mesma proporg80 adeir8da c coeXpcCtcotiv8 pur -colOfcipori8bilidade 0 desenvolvimentonas comunicagoes e na informatizag8o lorna caaa vez mais Iransparente agesl80 das empresas influencianao crescentemente 0 comportamento dacomunlaaae e aos consumidores no momenta ae escolner produlos e5eIIOS
Sao caracieristicas de uma ernpresa sociaimenle responsavel
bull Denunciar degrada~ao ambieniai
bull Expiora~ao de crian~as no irabaiho
bull Defender os direitos doa trabalhador
bull Defender os direitos ilurnanos ern gerai
bull Deiender as direiios dos consurniciores
bull Condenar a discrimina~ao de idade
bull Condenar a discrimina~ao de genero
bull Condenar a discrimina~ao de ra~a
bull Defender os direilos dos porladores de deficiencias
bull Condenar a injusii~a social
bull Estabelecer uma legislag80 de proteg80 aos direitos trabalhistas sociais e
humanas
bull Promover valores da solidariedade
bull FOlmar profissionais com valores eticos
2i
Grajew (2002) afirma que
o progresso 0 bem -estar da sociedade depende da participaltaode todosos setores do estabelecimento de parcerias do equilfbrio entre os diversossegmentos-resultando numa distribuilt8o de ferlela e pOeler e nadisseminalt3odos valores de responsabilidade social Para que isso ocorrae fundamental que todas as organizaltoes e suas lideranltas adqUiramlegitimidade e credibilidade adotando socialmente responsaveis
o site Balanco Social apresenla a norma SA8000
51 NORiviA SA8000
A SA8000 e urila norma que visa aprimorar 0 bern estar e as ooas condicoes
de trabalho bem como a desenvolvimenlo de urn sislerna de verific8Cc30 que garanla
a conlinua conrormidade COrrl as padr6es eslabelecidos pela norma
A Norma SA8000 possibilita a empresa desenvolver manter e executar
politicas e procedimentos com a objetivo de gereneiar aqueies lemas os quais eia
possa contralar 0 influenciar Demonstrar para as partes interessadas que as
politicas proeedimentos e praiicas eSi80 ern conformidade com os requisitos desla
norma
Sao requisiios para uma empresa ganhar a qualificacao de SA8000
bull Trabalho Infantil A empresa nao deve penniiir e nem apoiar 0 lrabalho inFaniil
Deve incentivar seus funcionarios e outras partes interessadas a assegurar as
criancas e jovens 0 direito a educacao escolar Nao deve tambem deixa-Ias sujeitas
a locais perigosos situac6es inseguras au insaiubres Lanio deniro corno fora da
empresa
bull Trabalho Forado A empresa nao deve permitir e nem apoiar 0 trabalho forado Eo
proibida de exigir dep6sitos au deter documentos do irabaihador quando este esta
iniciando seu trabalho
22
bull Saude e Segurantya A empresa deve assegurar ao lrabalhauor boas condityoes de
tr8bal110 e segurantya nomeando um de seus representantes para se responsabilizar
pela implantatyao de regras de segurantya e saude no trabalho Deve promovel aos
seus empregados lreinamentos sabre a saude e segurarua
bull Liberdade de Associatyiio amp Direiio a Negociatyao Coietiva A empresa nao deve
tirar de seus empregados 0 direito de associarern-se a sindicatos de trabaihadores
que desejarem De assegurar que as represenlanies de iais funcionarios nao sofranl
nenhurn lipo de discriminilyao e que estes possam procurar por seus rnembros no
local de trabalho
bull Discriminagao A empresa nao pode permiiir qualquer tipo de discriminagao de
seus 1rabalhadores desde a contratayao ate 0 iermino do contralo Nao deve permiiir
o assedio moral nem 0 assedio sexual Nao deve Interierir nos direitos de nenhum
funcionario
bull Praticas Disciplinares A ernpresa nao deve apoiar a uiilizatyao de punityao do
trabal11ador par meios corporais mentais ou coeryiio fisica e abuso verbal
bull Horario de Trabalho A empresa deve cumprir as leis referenies ao horario de
trabalho sendo de no maximo 46 horas semanais e direito de um dia de descanso
na semana geraimente 0 domingo As hora-extra nao devem pass8r de 12 horas
semanais sendo remuneradas de forma especiaL
bull Remunerag8o A empresa deve assegurar ao trabalilador salario que atenda as
suas necessidades basicas e proporcionar aiguma renda extra A empresa deve
apresentar aos seus funciomlrios de forma clara a composicao de seu salario 0
trabaiho deve ser pago de rnaneira ~onvenjente para 0 trabaihador
bull Sistemas de Gestao A alta dire9ao deve definir a pOiiiica da ernpresa quanto aresponsabilidade sociai e as condityoes para assegurar que ela
23
a) Inc1ua urn cornprorneiirnento para estar 8m conforrnidade com todos os
requisitos desla norrna
b) inciua urn comprornetimenio para estar ern conformidade COfn as leis
nacionais e outras leis apiicaveis com ouiros requisitos aos quais a empresa
subscrever e a respeitar as instrumenios inlernacionais e suas interpretacoes
c) inciua urn cornprometimenio corn a melhoria coniinua
d) Seja efetivamente ciocurnenlada implementada rnantida comunicacia e seja
acessfvel de forma abr8ngente para todos os lunciomlrios inciuindo-se diretores
executiv~s gerencias supervisores e auministracao quer seja diretamente
empregado contratado Ou cie aigurna forma represeniando a empresa
e) Esieja pubiicarnente disponivel
6 ASSEDIO
Entende-se como violfmcia UIIICt a agressao a integridade iisica ou psiquica
de atguenl Urna viole-neia aeonteee qUClndo subjugamos urna pessoa quando
obrigamos a fazer alguma coisa que ii18 causa danos fisicos au morais
Existem varios tipos de vioiencia 0 abuso sexual a viol~ncia fisiea a abuso
psicologieo a negligencia e abandono
7 ASsEDiO MORAL
D4rctnte a vida noSdepararnos com momentos f3ceis e ciiiiceis send a que
uns favorecern e ouiros desfavorecem 0 ereseimento passoai e profissional de urn
24
individuo Uma pessoa pode aniquliar a outra de forma indireta atraves de paiavras e
aoes A sociedade porem nao perce be e tia pouca importancia para esies casas
A palavra assedio vem sendo avaiiada em amplo e sutil contexto revelando
urn lema que aie eniao era desconhecido 0 assedio morai
Heinz Leyman em 1996 iniciou 0 primeiro estudo sobre 0 assunlo Sua
pesquisa foi desenvolvida corn diversos tipos de profissionais
o tema nao e rna is novldade Este assunto toma maior conhecimento
devido a experiencias e consequEmcias sofridas POfem nas empresas a sua
discussao e denuncias sao incomuns
No Brasii esie lema ganhou maiof divuigaao devido aos resultados da
pesquisa da Ora iviargarida Barreto
Este assunto tern sido discutido principal mente pelos sindicatos e pel a
o assedio moral e uma situayao de humilha8o e conslfangimento
provocada geralmenie par um subordinador ao trabalhador tendo como objetivo
desestabiliza-Io E urn ato desumano que muitas vezes causa danos no trabalho na
saude na auto-estima e em alguns casos ate leva a morte
o assedio morai nao parle somente de urll superior hierarquico como
aconlece com 0 assedio sexual E lambem nao esta relacionada a violanqia fisica
Leymann cilado par Salvador (2002) a assedio moral e
A deliberada degradayao aas qQndiyOes e ir~balho atraves doestacelecimento de comunicayoes nao ~t~~s (abusivas) que secaracterlzam pela repetiyao por longo tll(lPO de QIt(aClode umcomportamento hosm qUe urn superior ou colega(s de5CrivolYe(r(l c9ntraurn individuo que apresenta como reayao urn quaaro ae miseria fisicapsicologica e social duradoura
25
Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos
revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao
bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de
trabaiho
bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a
saude fislca e meniai dos trabaihadores
bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0
objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos
bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos
demais trabaihadores
bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou
entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto
bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras
proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas
fun90es
Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de
irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados
Unidosda Americaconformetabela abalxo
26
TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE
LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES
ASSEDIADOS MORALMENTE
Estados Unidos da America
36
7
Brasil
Paises Europeus 10
Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl
71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL
o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu
aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna
a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta
as seguinles consequencias
bull Falta de S8lViros au recursos
bull Inieresse de reduzir custos do trabalho
bull 0 rilmo aceierado da economia
bull A lerceirizag8o
bull A migra98o
bull 0 crescimento do setor informai
bull Contralag8o POf tempo determinado
bull Pobreza
bull Dificeis condig6es de irabalhu
bull Competilividade empresaiai
Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao
pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de
considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)
Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e
doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par
Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e
mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo
ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho
A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis
mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a
empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam
facilmente manipuladas sem contesiarem par isso
Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I
e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es
TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO
I i 1998 1999I
2000 I 2001I
2002
I TolalI
76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67
I MulheresI
83 83I
80 67I
78
Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa
28
TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO
I 2003 I 2004
TotalI
123 115
Homens I 101 91
MulheresI
152 144
Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca
72 OS AGRESSORES
Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem
o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn
sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se
questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se
superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao
Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna
forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por
naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0
vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de
nenhuma forma
France(2000) explica que
Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)
29
Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos
vern se perdendo
Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus
funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos
sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros
Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores
bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos
bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas
previsoes
0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo
bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas
nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es
que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador
bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)
bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias
bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu
desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie
Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador
que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e
reduzira custos ja que se livrara de processos
A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e
tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem
S9 uiilizam desla pratica agressiva
30
TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL
PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA
90 I Chefe6 I Chefe e colegas
25 Colegas
15 I Subordinado
Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005
Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado
apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de
relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)
73 FORMAS DE AGRESSAO
Os chefes ultrapassam as iillliles quando
bull Deixa de Ihe passar tarefas
bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio
bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas
bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo
bull Proibe seus colegas de falar com voce
bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho
bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao
bull Retira seus insirumenios de iraaaino
bull Atribui a loee erros imaginarios
31
bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas
bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros
bull Agride voce de quaiquer maneira
bull imp6e horarios injusiificados
bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes
bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para
ironiza-ia
bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras
bull Amedronta estigmatiza as adoecidos
bull E indiferente
bull Ri daquele que apresenta dificuldades
bull Nao (umprimenia
bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro
bull Olha e nao va au ignora
bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar
bull Amea9a
bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de
faitas
bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador
bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou
quando acompanha um famiiiar ao medico
bull Sobrecarrega de trabalho
bull Retira 0 material necessario a execUIao
bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia
bull Nao explica a causa da perseguicao
32
bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque
bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua
incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar
bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai
perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho
bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A
destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da
familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi
bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade
Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores
morais contra os trabaihadores
19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)
74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR
bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla
eriancafaz isso E s6 voce nao consegue
bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para
gente como voce
bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear
folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde
bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha
bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro
33
bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou
toma conta do filho
bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar
bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de
funcionario indeciso como voce
bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora
bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao
porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa
bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6
alrapalha
bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao
pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao
bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos
bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir
pra casa de dia Tern de trabaillar a noite
bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce
Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya
bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl
bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto
de irabalho De horalio
bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa
de voce
bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao
simples
34
bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no
papel
bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo
porque voce Esquece ludo
bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce
bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG
dormiu bem E falta de ferro
bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido
75 AS ViTI MAS
Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has
as pobr8s os negros elc
A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos
ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral
Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por
esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual
As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade
do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza
reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma
provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as
testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na
verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle
Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus
interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades
destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus
35
Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas
[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)
Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das
vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo
que inconscientemenie
As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao
viuias vezes par semana
TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL
I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE
50 Varias vezes par semana II
27 I Uma vez par semana
14 I Uma vez por mesi
9 Raramente
Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005
751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres
France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de
homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)
As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie
resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao
36
buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -
8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis
Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos
chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do
assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa
forma uma sOiucao
Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se
traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos
para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au
pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa
Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral
apresenta
TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL
SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I
80II
Dares generalizadas pelo carpa 80I
I Disturbios do sona 67I
Medo exagerado 665
Agravamento de dores preexistentes 644
IOepressao 642 I
IPalpitac6es e tremares 626
Choro facil 568
Aumento da pressao arterial 45
Fonte Revista Voce SA
37
752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher
iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda
ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas
complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento
irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam
a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como
consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para
mulheres como mostra a tabela abaixo
TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS
2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445
Ieconomicamente I
Iativas I
I
Homens I 48801698 50019379 50907909 I
Mulheres 35150079 36897969 37895536
Pessoas 76098344 78958866 806163481
ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I
IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I
Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca
38
Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres
moralmente
bull Alguns as proibem de engr8vidar
bull Sao as primeiras a serem demitidas
bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso
bull Raramente sao promovidas
bull Sao desviadas da fun~ao
bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes
bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e
ap6s a consulta
bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida
bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es
bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua
capacidade
bull Sao mudadas de setor
bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas
7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias
As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0
crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8
restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como
intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee
mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par
de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda
sim fiearn as indigencias morais de seus executivos
39
Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na
Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do
asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que
bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio
pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a
conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima
uma bancaria do Banco do Brasil
o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de
trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e
pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0
objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo
de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de
combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que
proiba e criminalize sua pratica
A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii
trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10
dos assessores das eniidades em lodo a pais
76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS
Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a
percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre
colegas de trabalho
Sao consequencias do assedio morai
4u
bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que
acontecem
bull Afasta-se do grupo de trabaiho
bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para
conquislar maiores quantidades e qualidades
bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao
arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao
desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de
memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e
agravamenlos das doenC8s ja exislenies
Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao
Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do
assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es
entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios
France explica que
Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender
A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao
recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres
Como cila 6arre[0(2003)
Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)
41
A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem
resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos
psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo
TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL
RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I
I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de
I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento
I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005
77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL
As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao
assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e
defender-S8 posteriormenle
bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das
atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe
bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema
Entendo que voce poderia estar no iugar deie
42
bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos
sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo
Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao
bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse
escrevendo em urn diiuio
bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es
bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0
assedio
bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are
As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do
trabalhador nao sao 56 as visiveis
E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam
assediar seus ernpregados
Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as
demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0
risco do chere ser punido
Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao
conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas
de milhares de trabalhadores no mundo
Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus
praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie
43
780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA
E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para
assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores
Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de
faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es
Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo
este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de
ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia
Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)
Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que
ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A
Revisla TST apresenia a tal iei
A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)
Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como
bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia
bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus
bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda
44
A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei
iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia
Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)
Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do
pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai
Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do
Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro
desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos
esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre
ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros
projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)
A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai
contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que
acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste
assedio
Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida
juridicamente
()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS
o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau
Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para
rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica
4S
J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa
au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa
propria au de outrern
K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0
empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de
outrem (2002 p 155)
Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de
irabalho quando
bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos
bons costumes au alheios ao contraio
bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor
excessivo
bull Correr perigo manifesio de mal consideravel
bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato
bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia
ato resivo da homa e boa fama
bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de
legitima defesa proRria au de Qutrem
bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a
afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios
sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0
contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a
conlinuagao do servigo (2002 p 155)
46
A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma
falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais
A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta
as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das
indenizacoes para 0 assedio moral
Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0
pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral
viello(1987) ama que
A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)
o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da
rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao
obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil
No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se
far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia
ah~m da mulla
o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana
morai
47
Rodriguez(2004) afirma
Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)
o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de
2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar
obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua
o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo
entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc
A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o
salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os
termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)
iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario
iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie
tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam
um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do
Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao
Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador
assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos
48
8 CONCLUSAO
A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa
provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A
explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de
violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela
mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de
injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao
somente no mundo do trabalho mas social mente
A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as
lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee
dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos
Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0
exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo
que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie
intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo
de assedio
o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na
repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando
a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego
dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a
dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a
organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu
sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e
procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e
4Y
CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de
igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego
e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho
o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o
de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos
advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos
antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais
para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que
seja sinonimo de cidadania
50
REFERENCIAS
ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed
Editora Sao Paulo
Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei
emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005
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2000
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i8
Para Teixeira
A etica do trabalho consiste em entender essa alividade como falor
fundamental a construc8o de idenlidade e da reaiiz89io pessoal e ao
estabeiecimento de ullla ordem social onde prevaletyam relac6es fundadas da
dignidade na liberdade e na igualdade entre homens e mulheres (1991 p15)
A visao idealizada aa trabalho ainda e relacionada oulros vaiores como
aplicacao subordinaciio segurang8 pessoai e disciplina
A etica da dignidade da pessoa human a irnpedira a empresa de fazer
qualquer tipo de discriminacao pm visao preconceiiuosa de raya au de sexo A
empresa porlanto nao deverpound ter por exempia diferencas saiariais quando eprestado 0 mesma servico
A eslrutura aiica do ambiente erllpresarial dependera do projeto OU do
desejo da organizayao sendo todos os membros responsaveis pelo seguimenio de
suas regras
Teixeira apresenla que um empresario e etico quando procura
bull Buscar 0 bern comum da sociedade
bull Atuar a nivei politico
bull Ser respons8vel sociaimente
bull Possuir uma visao do futuro (1991 p17)
A empresa pode ser eiica quando obtiver
bull Adminisira9c3o participaiiva
bull Transparencia
bull Oialogo e negociayao
19
bull Destino social do iucro (revestirnenio)
bull Respeilo ao funcionario 0 ao consumidof
42 RAZOES PARA UMA EMPRESA SER ETICA
A sociedade exige par parte da empresa um comportamento tico Eo dever
da ernpresa agir COIll etica corn iodos os seus feiacionamenios principalmenie corn
seus clientes compelidor8s e seu mercado publico ern gera
Urlla empresa eiica nao faL pagamentos inegulares au imol8is como
subornos compensatyoes indevidas e Qulros
A empresa elica possui direiLo de exigir a atica de seus empregados e seus
administradores Assiln pode cobraI maior ieaidade e dedica980 de seus
parlicipanles
A empresa alica adquire respeiio forialecendo assim la90s com as clientes e
com as fornecedores
5 RESPONSABiLiDADE SOCiAL
A teenalogia assirn como atua980 dos sindicalos desenvolvirnento das
organizat6es nao governamentais rnovimenios sociais aperfei90amento das
insiitui6es e lTIovimentos de universidades tem feito com que a responsabilidade
social cresca nas empresas
Os trabaiilos nao sao lotalmenle manuais e corn a tempo esia sendo exigido
dos profissionais maiores qLlalidade como crialividade e lalenio Para tanlo as
empresas estao investindo ern algumas formas de motivaao
Para ser uma empresa respons8vel social mente ela deve ser eiica corn 0
meio ambiente com lodos que participam e tambem com as que nao participam
dela Desta forma a empresa cresce e passa a ganhar maior visibiiidade
Segundo Oded Grajew (2002)
Uma empresa socialmente respons8vel atrai pessoas competentes econsegue abler seu engajamento com a organizag80 0 poder crescenle doselor empresarial na sociedaae faz crescer na mesma proporg80 adeir8da c coeXpcCtcotiv8 pur -colOfcipori8bilidade 0 desenvolvimentonas comunicagoes e na informatizag8o lorna caaa vez mais Iransparente agesl80 das empresas influencianao crescentemente 0 comportamento dacomunlaaae e aos consumidores no momenta ae escolner produlos e5eIIOS
Sao caracieristicas de uma ernpresa sociaimenle responsavel
bull Denunciar degrada~ao ambieniai
bull Expiora~ao de crian~as no irabaiho
bull Defender os direitos doa trabalhador
bull Defender os direitos ilurnanos ern gerai
bull Deiender as direiios dos consurniciores
bull Condenar a discrimina~ao de idade
bull Condenar a discrimina~ao de genero
bull Condenar a discrimina~ao de ra~a
bull Defender os direilos dos porladores de deficiencias
bull Condenar a injusii~a social
bull Estabelecer uma legislag80 de proteg80 aos direitos trabalhistas sociais e
humanas
bull Promover valores da solidariedade
bull FOlmar profissionais com valores eticos
2i
Grajew (2002) afirma que
o progresso 0 bem -estar da sociedade depende da participaltaode todosos setores do estabelecimento de parcerias do equilfbrio entre os diversossegmentos-resultando numa distribuilt8o de ferlela e pOeler e nadisseminalt3odos valores de responsabilidade social Para que isso ocorrae fundamental que todas as organizaltoes e suas lideranltas adqUiramlegitimidade e credibilidade adotando socialmente responsaveis
o site Balanco Social apresenla a norma SA8000
51 NORiviA SA8000
A SA8000 e urila norma que visa aprimorar 0 bern estar e as ooas condicoes
de trabalho bem como a desenvolvimenlo de urn sislerna de verific8Cc30 que garanla
a conlinua conrormidade COrrl as padr6es eslabelecidos pela norma
A Norma SA8000 possibilita a empresa desenvolver manter e executar
politicas e procedimentos com a objetivo de gereneiar aqueies lemas os quais eia
possa contralar 0 influenciar Demonstrar para as partes interessadas que as
politicas proeedimentos e praiicas eSi80 ern conformidade com os requisitos desla
norma
Sao requisiios para uma empresa ganhar a qualificacao de SA8000
bull Trabalho Infantil A empresa nao deve penniiir e nem apoiar 0 lrabalho inFaniil
Deve incentivar seus funcionarios e outras partes interessadas a assegurar as
criancas e jovens 0 direito a educacao escolar Nao deve tambem deixa-Ias sujeitas
a locais perigosos situac6es inseguras au insaiubres Lanio deniro corno fora da
empresa
bull Trabalho Forado A empresa nao deve permitir e nem apoiar 0 trabalho forado Eo
proibida de exigir dep6sitos au deter documentos do irabaihador quando este esta
iniciando seu trabalho
22
bull Saude e Segurantya A empresa deve assegurar ao lrabalhauor boas condityoes de
tr8bal110 e segurantya nomeando um de seus representantes para se responsabilizar
pela implantatyao de regras de segurantya e saude no trabalho Deve promovel aos
seus empregados lreinamentos sabre a saude e segurarua
bull Liberdade de Associatyiio amp Direiio a Negociatyao Coietiva A empresa nao deve
tirar de seus empregados 0 direito de associarern-se a sindicatos de trabaihadores
que desejarem De assegurar que as represenlanies de iais funcionarios nao sofranl
nenhurn lipo de discriminilyao e que estes possam procurar por seus rnembros no
local de trabalho
bull Discriminagao A empresa nao pode permiiir qualquer tipo de discriminagao de
seus 1rabalhadores desde a contratayao ate 0 iermino do contralo Nao deve permiiir
o assedio moral nem 0 assedio sexual Nao deve Interierir nos direitos de nenhum
funcionario
bull Praticas Disciplinares A ernpresa nao deve apoiar a uiilizatyao de punityao do
trabal11ador par meios corporais mentais ou coeryiio fisica e abuso verbal
bull Horario de Trabalho A empresa deve cumprir as leis referenies ao horario de
trabalho sendo de no maximo 46 horas semanais e direito de um dia de descanso
na semana geraimente 0 domingo As hora-extra nao devem pass8r de 12 horas
semanais sendo remuneradas de forma especiaL
bull Remunerag8o A empresa deve assegurar ao trabalilador salario que atenda as
suas necessidades basicas e proporcionar aiguma renda extra A empresa deve
apresentar aos seus funciomlrios de forma clara a composicao de seu salario 0
trabaiho deve ser pago de rnaneira ~onvenjente para 0 trabaihador
bull Sistemas de Gestao A alta dire9ao deve definir a pOiiiica da ernpresa quanto aresponsabilidade sociai e as condityoes para assegurar que ela
23
a) Inc1ua urn cornprorneiirnento para estar 8m conforrnidade com todos os
requisitos desla norrna
b) inciua urn comprornetimenio para estar ern conformidade COfn as leis
nacionais e outras leis apiicaveis com ouiros requisitos aos quais a empresa
subscrever e a respeitar as instrumenios inlernacionais e suas interpretacoes
c) inciua urn cornprometimenio corn a melhoria coniinua
d) Seja efetivamente ciocurnenlada implementada rnantida comunicacia e seja
acessfvel de forma abr8ngente para todos os lunciomlrios inciuindo-se diretores
executiv~s gerencias supervisores e auministracao quer seja diretamente
empregado contratado Ou cie aigurna forma represeniando a empresa
e) Esieja pubiicarnente disponivel
6 ASSEDIO
Entende-se como violfmcia UIIICt a agressao a integridade iisica ou psiquica
de atguenl Urna viole-neia aeonteee qUClndo subjugamos urna pessoa quando
obrigamos a fazer alguma coisa que ii18 causa danos fisicos au morais
Existem varios tipos de vioiencia 0 abuso sexual a viol~ncia fisiea a abuso
psicologieo a negligencia e abandono
7 ASsEDiO MORAL
D4rctnte a vida noSdepararnos com momentos f3ceis e ciiiiceis send a que
uns favorecern e ouiros desfavorecem 0 ereseimento passoai e profissional de urn
24
individuo Uma pessoa pode aniquliar a outra de forma indireta atraves de paiavras e
aoes A sociedade porem nao perce be e tia pouca importancia para esies casas
A palavra assedio vem sendo avaiiada em amplo e sutil contexto revelando
urn lema que aie eniao era desconhecido 0 assedio morai
Heinz Leyman em 1996 iniciou 0 primeiro estudo sobre 0 assunlo Sua
pesquisa foi desenvolvida corn diversos tipos de profissionais
o tema nao e rna is novldade Este assunto toma maior conhecimento
devido a experiencias e consequEmcias sofridas POfem nas empresas a sua
discussao e denuncias sao incomuns
No Brasii esie lema ganhou maiof divuigaao devido aos resultados da
pesquisa da Ora iviargarida Barreto
Este assunto tern sido discutido principal mente pelos sindicatos e pel a
o assedio moral e uma situayao de humilha8o e conslfangimento
provocada geralmenie par um subordinador ao trabalhador tendo como objetivo
desestabiliza-Io E urn ato desumano que muitas vezes causa danos no trabalho na
saude na auto-estima e em alguns casos ate leva a morte
o assedio morai nao parle somente de urll superior hierarquico como
aconlece com 0 assedio sexual E lambem nao esta relacionada a violanqia fisica
Leymann cilado par Salvador (2002) a assedio moral e
A deliberada degradayao aas qQndiyOes e ir~balho atraves doestacelecimento de comunicayoes nao ~t~~s (abusivas) que secaracterlzam pela repetiyao por longo tll(lPO de QIt(aClode umcomportamento hosm qUe urn superior ou colega(s de5CrivolYe(r(l c9ntraurn individuo que apresenta como reayao urn quaaro ae miseria fisicapsicologica e social duradoura
25
Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos
revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao
bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de
trabaiho
bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a
saude fislca e meniai dos trabaihadores
bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0
objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos
bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos
demais trabaihadores
bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou
entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto
bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras
proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas
fun90es
Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de
irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados
Unidosda Americaconformetabela abalxo
26
TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE
LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES
ASSEDIADOS MORALMENTE
Estados Unidos da America
36
7
Brasil
Paises Europeus 10
Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl
71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL
o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu
aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna
a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta
as seguinles consequencias
bull Falta de S8lViros au recursos
bull Inieresse de reduzir custos do trabalho
bull 0 rilmo aceierado da economia
bull A lerceirizag8o
bull A migra98o
bull 0 crescimento do setor informai
bull Contralag8o POf tempo determinado
bull Pobreza
bull Dificeis condig6es de irabalhu
bull Competilividade empresaiai
Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao
pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de
considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)
Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e
doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par
Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e
mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo
ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho
A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis
mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a
empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam
facilmente manipuladas sem contesiarem par isso
Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I
e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es
TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO
I i 1998 1999I
2000 I 2001I
2002
I TolalI
76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67
I MulheresI
83 83I
80 67I
78
Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa
28
TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO
I 2003 I 2004
TotalI
123 115
Homens I 101 91
MulheresI
152 144
Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca
72 OS AGRESSORES
Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem
o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn
sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se
questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se
superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao
Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna
forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por
naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0
vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de
nenhuma forma
France(2000) explica que
Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)
29
Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos
vern se perdendo
Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus
funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos
sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros
Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores
bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos
bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas
previsoes
0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo
bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas
nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es
que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador
bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)
bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias
bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu
desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie
Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador
que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e
reduzira custos ja que se livrara de processos
A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e
tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem
S9 uiilizam desla pratica agressiva
30
TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL
PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA
90 I Chefe6 I Chefe e colegas
25 Colegas
15 I Subordinado
Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005
Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado
apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de
relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)
73 FORMAS DE AGRESSAO
Os chefes ultrapassam as iillliles quando
bull Deixa de Ihe passar tarefas
bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio
bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas
bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo
bull Proibe seus colegas de falar com voce
bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho
bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao
bull Retira seus insirumenios de iraaaino
bull Atribui a loee erros imaginarios
31
bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas
bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros
bull Agride voce de quaiquer maneira
bull imp6e horarios injusiificados
bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes
bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para
ironiza-ia
bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras
bull Amedronta estigmatiza as adoecidos
bull E indiferente
bull Ri daquele que apresenta dificuldades
bull Nao (umprimenia
bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro
bull Olha e nao va au ignora
bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar
bull Amea9a
bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de
faitas
bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador
bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou
quando acompanha um famiiiar ao medico
bull Sobrecarrega de trabalho
bull Retira 0 material necessario a execUIao
bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia
bull Nao explica a causa da perseguicao
32
bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque
bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua
incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar
bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai
perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho
bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A
destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da
familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi
bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade
Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores
morais contra os trabaihadores
19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)
74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR
bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla
eriancafaz isso E s6 voce nao consegue
bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para
gente como voce
bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear
folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde
bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha
bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro
33
bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou
toma conta do filho
bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar
bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de
funcionario indeciso como voce
bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora
bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao
porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa
bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6
alrapalha
bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao
pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao
bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos
bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir
pra casa de dia Tern de trabaillar a noite
bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce
Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya
bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl
bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto
de irabalho De horalio
bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa
de voce
bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao
simples
34
bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no
papel
bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo
porque voce Esquece ludo
bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce
bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG
dormiu bem E falta de ferro
bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido
75 AS ViTI MAS
Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has
as pobr8s os negros elc
A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos
ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral
Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por
esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual
As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade
do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza
reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma
provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as
testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na
verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle
Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus
interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades
destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus
35
Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas
[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)
Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das
vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo
que inconscientemenie
As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao
viuias vezes par semana
TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL
I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE
50 Varias vezes par semana II
27 I Uma vez par semana
14 I Uma vez por mesi
9 Raramente
Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005
751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres
France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de
homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)
As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie
resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao
36
buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -
8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis
Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos
chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do
assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa
forma uma sOiucao
Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se
traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos
para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au
pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa
Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral
apresenta
TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL
SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I
80II
Dares generalizadas pelo carpa 80I
I Disturbios do sona 67I
Medo exagerado 665
Agravamento de dores preexistentes 644
IOepressao 642 I
IPalpitac6es e tremares 626
Choro facil 568
Aumento da pressao arterial 45
Fonte Revista Voce SA
37
752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher
iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda
ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas
complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento
irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam
a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como
consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para
mulheres como mostra a tabela abaixo
TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS
2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445
Ieconomicamente I
Iativas I
I
Homens I 48801698 50019379 50907909 I
Mulheres 35150079 36897969 37895536
Pessoas 76098344 78958866 806163481
ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I
IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I
Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca
38
Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres
moralmente
bull Alguns as proibem de engr8vidar
bull Sao as primeiras a serem demitidas
bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso
bull Raramente sao promovidas
bull Sao desviadas da fun~ao
bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes
bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e
ap6s a consulta
bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida
bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es
bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua
capacidade
bull Sao mudadas de setor
bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas
7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias
As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0
crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8
restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como
intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee
mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par
de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda
sim fiearn as indigencias morais de seus executivos
39
Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na
Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do
asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que
bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio
pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a
conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima
uma bancaria do Banco do Brasil
o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de
trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e
pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0
objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo
de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de
combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que
proiba e criminalize sua pratica
A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii
trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10
dos assessores das eniidades em lodo a pais
76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS
Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a
percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre
colegas de trabalho
Sao consequencias do assedio morai
4u
bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que
acontecem
bull Afasta-se do grupo de trabaiho
bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para
conquislar maiores quantidades e qualidades
bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao
arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao
desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de
memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e
agravamenlos das doenC8s ja exislenies
Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao
Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do
assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es
entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios
France explica que
Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender
A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao
recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres
Como cila 6arre[0(2003)
Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)
41
A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem
resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos
psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo
TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL
RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I
I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de
I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento
I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005
77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL
As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao
assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e
defender-S8 posteriormenle
bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das
atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe
bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema
Entendo que voce poderia estar no iugar deie
42
bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos
sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo
Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao
bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse
escrevendo em urn diiuio
bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es
bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0
assedio
bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are
As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do
trabalhador nao sao 56 as visiveis
E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam
assediar seus ernpregados
Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as
demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0
risco do chere ser punido
Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao
conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas
de milhares de trabalhadores no mundo
Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus
praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie
43
780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA
E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para
assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores
Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de
faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es
Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo
este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de
ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia
Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)
Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que
ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A
Revisla TST apresenia a tal iei
A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)
Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como
bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia
bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus
bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda
44
A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei
iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia
Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)
Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do
pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai
Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do
Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro
desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos
esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre
ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros
projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)
A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai
contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que
acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste
assedio
Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida
juridicamente
()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS
o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau
Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para
rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica
4S
J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa
au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa
propria au de outrern
K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0
empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de
outrem (2002 p 155)
Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de
irabalho quando
bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos
bons costumes au alheios ao contraio
bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor
excessivo
bull Correr perigo manifesio de mal consideravel
bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato
bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia
ato resivo da homa e boa fama
bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de
legitima defesa proRria au de Qutrem
bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a
afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios
sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0
contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a
conlinuagao do servigo (2002 p 155)
46
A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma
falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais
A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta
as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das
indenizacoes para 0 assedio moral
Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0
pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral
viello(1987) ama que
A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)
o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da
rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao
obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil
No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se
far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia
ah~m da mulla
o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana
morai
47
Rodriguez(2004) afirma
Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)
o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de
2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar
obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua
o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo
entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc
A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o
salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os
termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)
iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario
iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie
tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam
um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do
Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao
Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador
assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos
48
8 CONCLUSAO
A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa
provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A
explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de
violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela
mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de
injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao
somente no mundo do trabalho mas social mente
A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as
lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee
dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos
Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0
exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo
que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie
intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo
de assedio
o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na
repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando
a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego
dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a
dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a
organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu
sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e
procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e
4Y
CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de
igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego
e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho
o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o
de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos
advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos
antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais
para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que
seja sinonimo de cidadania
50
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19
bull Destino social do iucro (revestirnenio)
bull Respeilo ao funcionario 0 ao consumidof
42 RAZOES PARA UMA EMPRESA SER ETICA
A sociedade exige par parte da empresa um comportamento tico Eo dever
da ernpresa agir COIll etica corn iodos os seus feiacionamenios principalmenie corn
seus clientes compelidor8s e seu mercado publico ern gera
Urlla empresa eiica nao faL pagamentos inegulares au imol8is como
subornos compensatyoes indevidas e Qulros
A empresa elica possui direiLo de exigir a atica de seus empregados e seus
administradores Assiln pode cobraI maior ieaidade e dedica980 de seus
parlicipanles
A empresa alica adquire respeiio forialecendo assim la90s com as clientes e
com as fornecedores
5 RESPONSABiLiDADE SOCiAL
A teenalogia assirn como atua980 dos sindicalos desenvolvirnento das
organizat6es nao governamentais rnovimenios sociais aperfei90amento das
insiitui6es e lTIovimentos de universidades tem feito com que a responsabilidade
social cresca nas empresas
Os trabaiilos nao sao lotalmenle manuais e corn a tempo esia sendo exigido
dos profissionais maiores qLlalidade como crialividade e lalenio Para tanlo as
empresas estao investindo ern algumas formas de motivaao
Para ser uma empresa respons8vel social mente ela deve ser eiica corn 0
meio ambiente com lodos que participam e tambem com as que nao participam
dela Desta forma a empresa cresce e passa a ganhar maior visibiiidade
Segundo Oded Grajew (2002)
Uma empresa socialmente respons8vel atrai pessoas competentes econsegue abler seu engajamento com a organizag80 0 poder crescenle doselor empresarial na sociedaae faz crescer na mesma proporg80 adeir8da c coeXpcCtcotiv8 pur -colOfcipori8bilidade 0 desenvolvimentonas comunicagoes e na informatizag8o lorna caaa vez mais Iransparente agesl80 das empresas influencianao crescentemente 0 comportamento dacomunlaaae e aos consumidores no momenta ae escolner produlos e5eIIOS
Sao caracieristicas de uma ernpresa sociaimenle responsavel
bull Denunciar degrada~ao ambieniai
bull Expiora~ao de crian~as no irabaiho
bull Defender os direitos doa trabalhador
bull Defender os direitos ilurnanos ern gerai
bull Deiender as direiios dos consurniciores
bull Condenar a discrimina~ao de idade
bull Condenar a discrimina~ao de genero
bull Condenar a discrimina~ao de ra~a
bull Defender os direilos dos porladores de deficiencias
bull Condenar a injusii~a social
bull Estabelecer uma legislag80 de proteg80 aos direitos trabalhistas sociais e
humanas
bull Promover valores da solidariedade
bull FOlmar profissionais com valores eticos
2i
Grajew (2002) afirma que
o progresso 0 bem -estar da sociedade depende da participaltaode todosos setores do estabelecimento de parcerias do equilfbrio entre os diversossegmentos-resultando numa distribuilt8o de ferlela e pOeler e nadisseminalt3odos valores de responsabilidade social Para que isso ocorrae fundamental que todas as organizaltoes e suas lideranltas adqUiramlegitimidade e credibilidade adotando socialmente responsaveis
o site Balanco Social apresenla a norma SA8000
51 NORiviA SA8000
A SA8000 e urila norma que visa aprimorar 0 bern estar e as ooas condicoes
de trabalho bem como a desenvolvimenlo de urn sislerna de verific8Cc30 que garanla
a conlinua conrormidade COrrl as padr6es eslabelecidos pela norma
A Norma SA8000 possibilita a empresa desenvolver manter e executar
politicas e procedimentos com a objetivo de gereneiar aqueies lemas os quais eia
possa contralar 0 influenciar Demonstrar para as partes interessadas que as
politicas proeedimentos e praiicas eSi80 ern conformidade com os requisitos desla
norma
Sao requisiios para uma empresa ganhar a qualificacao de SA8000
bull Trabalho Infantil A empresa nao deve penniiir e nem apoiar 0 lrabalho inFaniil
Deve incentivar seus funcionarios e outras partes interessadas a assegurar as
criancas e jovens 0 direito a educacao escolar Nao deve tambem deixa-Ias sujeitas
a locais perigosos situac6es inseguras au insaiubres Lanio deniro corno fora da
empresa
bull Trabalho Forado A empresa nao deve permitir e nem apoiar 0 trabalho forado Eo
proibida de exigir dep6sitos au deter documentos do irabaihador quando este esta
iniciando seu trabalho
22
bull Saude e Segurantya A empresa deve assegurar ao lrabalhauor boas condityoes de
tr8bal110 e segurantya nomeando um de seus representantes para se responsabilizar
pela implantatyao de regras de segurantya e saude no trabalho Deve promovel aos
seus empregados lreinamentos sabre a saude e segurarua
bull Liberdade de Associatyiio amp Direiio a Negociatyao Coietiva A empresa nao deve
tirar de seus empregados 0 direito de associarern-se a sindicatos de trabaihadores
que desejarem De assegurar que as represenlanies de iais funcionarios nao sofranl
nenhurn lipo de discriminilyao e que estes possam procurar por seus rnembros no
local de trabalho
bull Discriminagao A empresa nao pode permiiir qualquer tipo de discriminagao de
seus 1rabalhadores desde a contratayao ate 0 iermino do contralo Nao deve permiiir
o assedio moral nem 0 assedio sexual Nao deve Interierir nos direitos de nenhum
funcionario
bull Praticas Disciplinares A ernpresa nao deve apoiar a uiilizatyao de punityao do
trabal11ador par meios corporais mentais ou coeryiio fisica e abuso verbal
bull Horario de Trabalho A empresa deve cumprir as leis referenies ao horario de
trabalho sendo de no maximo 46 horas semanais e direito de um dia de descanso
na semana geraimente 0 domingo As hora-extra nao devem pass8r de 12 horas
semanais sendo remuneradas de forma especiaL
bull Remunerag8o A empresa deve assegurar ao trabalilador salario que atenda as
suas necessidades basicas e proporcionar aiguma renda extra A empresa deve
apresentar aos seus funciomlrios de forma clara a composicao de seu salario 0
trabaiho deve ser pago de rnaneira ~onvenjente para 0 trabaihador
bull Sistemas de Gestao A alta dire9ao deve definir a pOiiiica da ernpresa quanto aresponsabilidade sociai e as condityoes para assegurar que ela
23
a) Inc1ua urn cornprorneiirnento para estar 8m conforrnidade com todos os
requisitos desla norrna
b) inciua urn comprornetimenio para estar ern conformidade COfn as leis
nacionais e outras leis apiicaveis com ouiros requisitos aos quais a empresa
subscrever e a respeitar as instrumenios inlernacionais e suas interpretacoes
c) inciua urn cornprometimenio corn a melhoria coniinua
d) Seja efetivamente ciocurnenlada implementada rnantida comunicacia e seja
acessfvel de forma abr8ngente para todos os lunciomlrios inciuindo-se diretores
executiv~s gerencias supervisores e auministracao quer seja diretamente
empregado contratado Ou cie aigurna forma represeniando a empresa
e) Esieja pubiicarnente disponivel
6 ASSEDIO
Entende-se como violfmcia UIIICt a agressao a integridade iisica ou psiquica
de atguenl Urna viole-neia aeonteee qUClndo subjugamos urna pessoa quando
obrigamos a fazer alguma coisa que ii18 causa danos fisicos au morais
Existem varios tipos de vioiencia 0 abuso sexual a viol~ncia fisiea a abuso
psicologieo a negligencia e abandono
7 ASsEDiO MORAL
D4rctnte a vida noSdepararnos com momentos f3ceis e ciiiiceis send a que
uns favorecern e ouiros desfavorecem 0 ereseimento passoai e profissional de urn
24
individuo Uma pessoa pode aniquliar a outra de forma indireta atraves de paiavras e
aoes A sociedade porem nao perce be e tia pouca importancia para esies casas
A palavra assedio vem sendo avaiiada em amplo e sutil contexto revelando
urn lema que aie eniao era desconhecido 0 assedio morai
Heinz Leyman em 1996 iniciou 0 primeiro estudo sobre 0 assunlo Sua
pesquisa foi desenvolvida corn diversos tipos de profissionais
o tema nao e rna is novldade Este assunto toma maior conhecimento
devido a experiencias e consequEmcias sofridas POfem nas empresas a sua
discussao e denuncias sao incomuns
No Brasii esie lema ganhou maiof divuigaao devido aos resultados da
pesquisa da Ora iviargarida Barreto
Este assunto tern sido discutido principal mente pelos sindicatos e pel a
o assedio moral e uma situayao de humilha8o e conslfangimento
provocada geralmenie par um subordinador ao trabalhador tendo como objetivo
desestabiliza-Io E urn ato desumano que muitas vezes causa danos no trabalho na
saude na auto-estima e em alguns casos ate leva a morte
o assedio morai nao parle somente de urll superior hierarquico como
aconlece com 0 assedio sexual E lambem nao esta relacionada a violanqia fisica
Leymann cilado par Salvador (2002) a assedio moral e
A deliberada degradayao aas qQndiyOes e ir~balho atraves doestacelecimento de comunicayoes nao ~t~~s (abusivas) que secaracterlzam pela repetiyao por longo tll(lPO de QIt(aClode umcomportamento hosm qUe urn superior ou colega(s de5CrivolYe(r(l c9ntraurn individuo que apresenta como reayao urn quaaro ae miseria fisicapsicologica e social duradoura
25
Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos
revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao
bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de
trabaiho
bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a
saude fislca e meniai dos trabaihadores
bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0
objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos
bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos
demais trabaihadores
bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou
entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto
bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras
proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas
fun90es
Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de
irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados
Unidosda Americaconformetabela abalxo
26
TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE
LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES
ASSEDIADOS MORALMENTE
Estados Unidos da America
36
7
Brasil
Paises Europeus 10
Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl
71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL
o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu
aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna
a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta
as seguinles consequencias
bull Falta de S8lViros au recursos
bull Inieresse de reduzir custos do trabalho
bull 0 rilmo aceierado da economia
bull A lerceirizag8o
bull A migra98o
bull 0 crescimento do setor informai
bull Contralag8o POf tempo determinado
bull Pobreza
bull Dificeis condig6es de irabalhu
bull Competilividade empresaiai
Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao
pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de
considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)
Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e
doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par
Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e
mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo
ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho
A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis
mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a
empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam
facilmente manipuladas sem contesiarem par isso
Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I
e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es
TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO
I i 1998 1999I
2000 I 2001I
2002
I TolalI
76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67
I MulheresI
83 83I
80 67I
78
Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa
28
TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO
I 2003 I 2004
TotalI
123 115
Homens I 101 91
MulheresI
152 144
Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca
72 OS AGRESSORES
Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem
o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn
sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se
questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se
superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao
Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna
forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por
naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0
vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de
nenhuma forma
France(2000) explica que
Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)
29
Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos
vern se perdendo
Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus
funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos
sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros
Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores
bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos
bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas
previsoes
0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo
bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas
nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es
que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador
bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)
bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias
bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu
desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie
Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador
que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e
reduzira custos ja que se livrara de processos
A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e
tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem
S9 uiilizam desla pratica agressiva
30
TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL
PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA
90 I Chefe6 I Chefe e colegas
25 Colegas
15 I Subordinado
Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005
Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado
apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de
relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)
73 FORMAS DE AGRESSAO
Os chefes ultrapassam as iillliles quando
bull Deixa de Ihe passar tarefas
bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio
bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas
bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo
bull Proibe seus colegas de falar com voce
bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho
bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao
bull Retira seus insirumenios de iraaaino
bull Atribui a loee erros imaginarios
31
bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas
bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros
bull Agride voce de quaiquer maneira
bull imp6e horarios injusiificados
bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes
bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para
ironiza-ia
bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras
bull Amedronta estigmatiza as adoecidos
bull E indiferente
bull Ri daquele que apresenta dificuldades
bull Nao (umprimenia
bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro
bull Olha e nao va au ignora
bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar
bull Amea9a
bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de
faitas
bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador
bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou
quando acompanha um famiiiar ao medico
bull Sobrecarrega de trabalho
bull Retira 0 material necessario a execUIao
bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia
bull Nao explica a causa da perseguicao
32
bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque
bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua
incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar
bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai
perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho
bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A
destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da
familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi
bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade
Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores
morais contra os trabaihadores
19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)
74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR
bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla
eriancafaz isso E s6 voce nao consegue
bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para
gente como voce
bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear
folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde
bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha
bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro
33
bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou
toma conta do filho
bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar
bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de
funcionario indeciso como voce
bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora
bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao
porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa
bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6
alrapalha
bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao
pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao
bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos
bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir
pra casa de dia Tern de trabaillar a noite
bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce
Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya
bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl
bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto
de irabalho De horalio
bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa
de voce
bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao
simples
34
bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no
papel
bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo
porque voce Esquece ludo
bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce
bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG
dormiu bem E falta de ferro
bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido
75 AS ViTI MAS
Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has
as pobr8s os negros elc
A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos
ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral
Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por
esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual
As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade
do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza
reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma
provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as
testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na
verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle
Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus
interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades
destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus
35
Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas
[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)
Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das
vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo
que inconscientemenie
As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao
viuias vezes par semana
TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL
I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE
50 Varias vezes par semana II
27 I Uma vez par semana
14 I Uma vez por mesi
9 Raramente
Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005
751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres
France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de
homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)
As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie
resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao
36
buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -
8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis
Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos
chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do
assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa
forma uma sOiucao
Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se
traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos
para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au
pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa
Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral
apresenta
TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL
SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I
80II
Dares generalizadas pelo carpa 80I
I Disturbios do sona 67I
Medo exagerado 665
Agravamento de dores preexistentes 644
IOepressao 642 I
IPalpitac6es e tremares 626
Choro facil 568
Aumento da pressao arterial 45
Fonte Revista Voce SA
37
752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher
iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda
ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas
complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento
irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam
a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como
consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para
mulheres como mostra a tabela abaixo
TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS
2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445
Ieconomicamente I
Iativas I
I
Homens I 48801698 50019379 50907909 I
Mulheres 35150079 36897969 37895536
Pessoas 76098344 78958866 806163481
ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I
IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I
Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca
38
Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres
moralmente
bull Alguns as proibem de engr8vidar
bull Sao as primeiras a serem demitidas
bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso
bull Raramente sao promovidas
bull Sao desviadas da fun~ao
bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes
bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e
ap6s a consulta
bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida
bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es
bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua
capacidade
bull Sao mudadas de setor
bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas
7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias
As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0
crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8
restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como
intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee
mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par
de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda
sim fiearn as indigencias morais de seus executivos
39
Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na
Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do
asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que
bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio
pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a
conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima
uma bancaria do Banco do Brasil
o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de
trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e
pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0
objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo
de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de
combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que
proiba e criminalize sua pratica
A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii
trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10
dos assessores das eniidades em lodo a pais
76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS
Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a
percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre
colegas de trabalho
Sao consequencias do assedio morai
4u
bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que
acontecem
bull Afasta-se do grupo de trabaiho
bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para
conquislar maiores quantidades e qualidades
bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao
arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao
desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de
memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e
agravamenlos das doenC8s ja exislenies
Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao
Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do
assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es
entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios
France explica que
Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender
A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao
recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres
Como cila 6arre[0(2003)
Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)
41
A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem
resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos
psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo
TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL
RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I
I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de
I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento
I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005
77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL
As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao
assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e
defender-S8 posteriormenle
bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das
atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe
bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema
Entendo que voce poderia estar no iugar deie
42
bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos
sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo
Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao
bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse
escrevendo em urn diiuio
bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es
bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0
assedio
bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are
As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do
trabalhador nao sao 56 as visiveis
E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam
assediar seus ernpregados
Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as
demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0
risco do chere ser punido
Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao
conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas
de milhares de trabalhadores no mundo
Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus
praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie
43
780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA
E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para
assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores
Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de
faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es
Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo
este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de
ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia
Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)
Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que
ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A
Revisla TST apresenia a tal iei
A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)
Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como
bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia
bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus
bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda
44
A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei
iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia
Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)
Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do
pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai
Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do
Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro
desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos
esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre
ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros
projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)
A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai
contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que
acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste
assedio
Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida
juridicamente
()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS
o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau
Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para
rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica
4S
J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa
au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa
propria au de outrern
K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0
empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de
outrem (2002 p 155)
Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de
irabalho quando
bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos
bons costumes au alheios ao contraio
bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor
excessivo
bull Correr perigo manifesio de mal consideravel
bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato
bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia
ato resivo da homa e boa fama
bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de
legitima defesa proRria au de Qutrem
bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a
afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios
sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0
contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a
conlinuagao do servigo (2002 p 155)
46
A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma
falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais
A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta
as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das
indenizacoes para 0 assedio moral
Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0
pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral
viello(1987) ama que
A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)
o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da
rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao
obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil
No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se
far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia
ah~m da mulla
o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana
morai
47
Rodriguez(2004) afirma
Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)
o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de
2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar
obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua
o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo
entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc
A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o
salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os
termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)
iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario
iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie
tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam
um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do
Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao
Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador
assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos
48
8 CONCLUSAO
A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa
provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A
explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de
violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela
mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de
injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao
somente no mundo do trabalho mas social mente
A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as
lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee
dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos
Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0
exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo
que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie
intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo
de assedio
o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na
repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando
a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego
dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a
dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a
organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu
sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e
procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e
4Y
CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de
igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego
e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho
o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o
de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos
advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos
antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais
para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que
seja sinonimo de cidadania
50
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Para ser uma empresa respons8vel social mente ela deve ser eiica corn 0
meio ambiente com lodos que participam e tambem com as que nao participam
dela Desta forma a empresa cresce e passa a ganhar maior visibiiidade
Segundo Oded Grajew (2002)
Uma empresa socialmente respons8vel atrai pessoas competentes econsegue abler seu engajamento com a organizag80 0 poder crescenle doselor empresarial na sociedaae faz crescer na mesma proporg80 adeir8da c coeXpcCtcotiv8 pur -colOfcipori8bilidade 0 desenvolvimentonas comunicagoes e na informatizag8o lorna caaa vez mais Iransparente agesl80 das empresas influencianao crescentemente 0 comportamento dacomunlaaae e aos consumidores no momenta ae escolner produlos e5eIIOS
Sao caracieristicas de uma ernpresa sociaimenle responsavel
bull Denunciar degrada~ao ambieniai
bull Expiora~ao de crian~as no irabaiho
bull Defender os direitos doa trabalhador
bull Defender os direitos ilurnanos ern gerai
bull Deiender as direiios dos consurniciores
bull Condenar a discrimina~ao de idade
bull Condenar a discrimina~ao de genero
bull Condenar a discrimina~ao de ra~a
bull Defender os direilos dos porladores de deficiencias
bull Condenar a injusii~a social
bull Estabelecer uma legislag80 de proteg80 aos direitos trabalhistas sociais e
humanas
bull Promover valores da solidariedade
bull FOlmar profissionais com valores eticos
2i
Grajew (2002) afirma que
o progresso 0 bem -estar da sociedade depende da participaltaode todosos setores do estabelecimento de parcerias do equilfbrio entre os diversossegmentos-resultando numa distribuilt8o de ferlela e pOeler e nadisseminalt3odos valores de responsabilidade social Para que isso ocorrae fundamental que todas as organizaltoes e suas lideranltas adqUiramlegitimidade e credibilidade adotando socialmente responsaveis
o site Balanco Social apresenla a norma SA8000
51 NORiviA SA8000
A SA8000 e urila norma que visa aprimorar 0 bern estar e as ooas condicoes
de trabalho bem como a desenvolvimenlo de urn sislerna de verific8Cc30 que garanla
a conlinua conrormidade COrrl as padr6es eslabelecidos pela norma
A Norma SA8000 possibilita a empresa desenvolver manter e executar
politicas e procedimentos com a objetivo de gereneiar aqueies lemas os quais eia
possa contralar 0 influenciar Demonstrar para as partes interessadas que as
politicas proeedimentos e praiicas eSi80 ern conformidade com os requisitos desla
norma
Sao requisiios para uma empresa ganhar a qualificacao de SA8000
bull Trabalho Infantil A empresa nao deve penniiir e nem apoiar 0 lrabalho inFaniil
Deve incentivar seus funcionarios e outras partes interessadas a assegurar as
criancas e jovens 0 direito a educacao escolar Nao deve tambem deixa-Ias sujeitas
a locais perigosos situac6es inseguras au insaiubres Lanio deniro corno fora da
empresa
bull Trabalho Forado A empresa nao deve permitir e nem apoiar 0 trabalho forado Eo
proibida de exigir dep6sitos au deter documentos do irabaihador quando este esta
iniciando seu trabalho
22
bull Saude e Segurantya A empresa deve assegurar ao lrabalhauor boas condityoes de
tr8bal110 e segurantya nomeando um de seus representantes para se responsabilizar
pela implantatyao de regras de segurantya e saude no trabalho Deve promovel aos
seus empregados lreinamentos sabre a saude e segurarua
bull Liberdade de Associatyiio amp Direiio a Negociatyao Coietiva A empresa nao deve
tirar de seus empregados 0 direito de associarern-se a sindicatos de trabaihadores
que desejarem De assegurar que as represenlanies de iais funcionarios nao sofranl
nenhurn lipo de discriminilyao e que estes possam procurar por seus rnembros no
local de trabalho
bull Discriminagao A empresa nao pode permiiir qualquer tipo de discriminagao de
seus 1rabalhadores desde a contratayao ate 0 iermino do contralo Nao deve permiiir
o assedio moral nem 0 assedio sexual Nao deve Interierir nos direitos de nenhum
funcionario
bull Praticas Disciplinares A ernpresa nao deve apoiar a uiilizatyao de punityao do
trabal11ador par meios corporais mentais ou coeryiio fisica e abuso verbal
bull Horario de Trabalho A empresa deve cumprir as leis referenies ao horario de
trabalho sendo de no maximo 46 horas semanais e direito de um dia de descanso
na semana geraimente 0 domingo As hora-extra nao devem pass8r de 12 horas
semanais sendo remuneradas de forma especiaL
bull Remunerag8o A empresa deve assegurar ao trabalilador salario que atenda as
suas necessidades basicas e proporcionar aiguma renda extra A empresa deve
apresentar aos seus funciomlrios de forma clara a composicao de seu salario 0
trabaiho deve ser pago de rnaneira ~onvenjente para 0 trabaihador
bull Sistemas de Gestao A alta dire9ao deve definir a pOiiiica da ernpresa quanto aresponsabilidade sociai e as condityoes para assegurar que ela
23
a) Inc1ua urn cornprorneiirnento para estar 8m conforrnidade com todos os
requisitos desla norrna
b) inciua urn comprornetimenio para estar ern conformidade COfn as leis
nacionais e outras leis apiicaveis com ouiros requisitos aos quais a empresa
subscrever e a respeitar as instrumenios inlernacionais e suas interpretacoes
c) inciua urn cornprometimenio corn a melhoria coniinua
d) Seja efetivamente ciocurnenlada implementada rnantida comunicacia e seja
acessfvel de forma abr8ngente para todos os lunciomlrios inciuindo-se diretores
executiv~s gerencias supervisores e auministracao quer seja diretamente
empregado contratado Ou cie aigurna forma represeniando a empresa
e) Esieja pubiicarnente disponivel
6 ASSEDIO
Entende-se como violfmcia UIIICt a agressao a integridade iisica ou psiquica
de atguenl Urna viole-neia aeonteee qUClndo subjugamos urna pessoa quando
obrigamos a fazer alguma coisa que ii18 causa danos fisicos au morais
Existem varios tipos de vioiencia 0 abuso sexual a viol~ncia fisiea a abuso
psicologieo a negligencia e abandono
7 ASsEDiO MORAL
D4rctnte a vida noSdepararnos com momentos f3ceis e ciiiiceis send a que
uns favorecern e ouiros desfavorecem 0 ereseimento passoai e profissional de urn
24
individuo Uma pessoa pode aniquliar a outra de forma indireta atraves de paiavras e
aoes A sociedade porem nao perce be e tia pouca importancia para esies casas
A palavra assedio vem sendo avaiiada em amplo e sutil contexto revelando
urn lema que aie eniao era desconhecido 0 assedio morai
Heinz Leyman em 1996 iniciou 0 primeiro estudo sobre 0 assunlo Sua
pesquisa foi desenvolvida corn diversos tipos de profissionais
o tema nao e rna is novldade Este assunto toma maior conhecimento
devido a experiencias e consequEmcias sofridas POfem nas empresas a sua
discussao e denuncias sao incomuns
No Brasii esie lema ganhou maiof divuigaao devido aos resultados da
pesquisa da Ora iviargarida Barreto
Este assunto tern sido discutido principal mente pelos sindicatos e pel a
o assedio moral e uma situayao de humilha8o e conslfangimento
provocada geralmenie par um subordinador ao trabalhador tendo como objetivo
desestabiliza-Io E urn ato desumano que muitas vezes causa danos no trabalho na
saude na auto-estima e em alguns casos ate leva a morte
o assedio morai nao parle somente de urll superior hierarquico como
aconlece com 0 assedio sexual E lambem nao esta relacionada a violanqia fisica
Leymann cilado par Salvador (2002) a assedio moral e
A deliberada degradayao aas qQndiyOes e ir~balho atraves doestacelecimento de comunicayoes nao ~t~~s (abusivas) que secaracterlzam pela repetiyao por longo tll(lPO de QIt(aClode umcomportamento hosm qUe urn superior ou colega(s de5CrivolYe(r(l c9ntraurn individuo que apresenta como reayao urn quaaro ae miseria fisicapsicologica e social duradoura
25
Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos
revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao
bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de
trabaiho
bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a
saude fislca e meniai dos trabaihadores
bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0
objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos
bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos
demais trabaihadores
bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou
entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto
bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras
proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas
fun90es
Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de
irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados
Unidosda Americaconformetabela abalxo
26
TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE
LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES
ASSEDIADOS MORALMENTE
Estados Unidos da America
36
7
Brasil
Paises Europeus 10
Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl
71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL
o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu
aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna
a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta
as seguinles consequencias
bull Falta de S8lViros au recursos
bull Inieresse de reduzir custos do trabalho
bull 0 rilmo aceierado da economia
bull A lerceirizag8o
bull A migra98o
bull 0 crescimento do setor informai
bull Contralag8o POf tempo determinado
bull Pobreza
bull Dificeis condig6es de irabalhu
bull Competilividade empresaiai
Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao
pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de
considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)
Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e
doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par
Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e
mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo
ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho
A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis
mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a
empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam
facilmente manipuladas sem contesiarem par isso
Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I
e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es
TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO
I i 1998 1999I
2000 I 2001I
2002
I TolalI
76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67
I MulheresI
83 83I
80 67I
78
Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa
28
TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO
I 2003 I 2004
TotalI
123 115
Homens I 101 91
MulheresI
152 144
Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca
72 OS AGRESSORES
Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem
o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn
sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se
questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se
superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao
Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna
forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por
naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0
vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de
nenhuma forma
France(2000) explica que
Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)
29
Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos
vern se perdendo
Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus
funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos
sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros
Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores
bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos
bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas
previsoes
0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo
bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas
nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es
que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador
bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)
bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias
bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu
desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie
Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador
que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e
reduzira custos ja que se livrara de processos
A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e
tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem
S9 uiilizam desla pratica agressiva
30
TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL
PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA
90 I Chefe6 I Chefe e colegas
25 Colegas
15 I Subordinado
Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005
Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado
apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de
relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)
73 FORMAS DE AGRESSAO
Os chefes ultrapassam as iillliles quando
bull Deixa de Ihe passar tarefas
bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio
bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas
bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo
bull Proibe seus colegas de falar com voce
bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho
bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao
bull Retira seus insirumenios de iraaaino
bull Atribui a loee erros imaginarios
31
bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas
bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros
bull Agride voce de quaiquer maneira
bull imp6e horarios injusiificados
bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes
bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para
ironiza-ia
bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras
bull Amedronta estigmatiza as adoecidos
bull E indiferente
bull Ri daquele que apresenta dificuldades
bull Nao (umprimenia
bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro
bull Olha e nao va au ignora
bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar
bull Amea9a
bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de
faitas
bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador
bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou
quando acompanha um famiiiar ao medico
bull Sobrecarrega de trabalho
bull Retira 0 material necessario a execUIao
bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia
bull Nao explica a causa da perseguicao
32
bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque
bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua
incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar
bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai
perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho
bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A
destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da
familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi
bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade
Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores
morais contra os trabaihadores
19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)
74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR
bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla
eriancafaz isso E s6 voce nao consegue
bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para
gente como voce
bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear
folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde
bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha
bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro
33
bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou
toma conta do filho
bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar
bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de
funcionario indeciso como voce
bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora
bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao
porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa
bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6
alrapalha
bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao
pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao
bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos
bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir
pra casa de dia Tern de trabaillar a noite
bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce
Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya
bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl
bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto
de irabalho De horalio
bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa
de voce
bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao
simples
34
bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no
papel
bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo
porque voce Esquece ludo
bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce
bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG
dormiu bem E falta de ferro
bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido
75 AS ViTI MAS
Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has
as pobr8s os negros elc
A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos
ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral
Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por
esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual
As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade
do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza
reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma
provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as
testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na
verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle
Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus
interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades
destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus
35
Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas
[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)
Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das
vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo
que inconscientemenie
As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao
viuias vezes par semana
TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL
I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE
50 Varias vezes par semana II
27 I Uma vez par semana
14 I Uma vez por mesi
9 Raramente
Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005
751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres
France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de
homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)
As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie
resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao
36
buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -
8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis
Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos
chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do
assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa
forma uma sOiucao
Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se
traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos
para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au
pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa
Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral
apresenta
TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL
SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I
80II
Dares generalizadas pelo carpa 80I
I Disturbios do sona 67I
Medo exagerado 665
Agravamento de dores preexistentes 644
IOepressao 642 I
IPalpitac6es e tremares 626
Choro facil 568
Aumento da pressao arterial 45
Fonte Revista Voce SA
37
752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher
iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda
ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas
complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento
irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam
a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como
consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para
mulheres como mostra a tabela abaixo
TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS
2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445
Ieconomicamente I
Iativas I
I
Homens I 48801698 50019379 50907909 I
Mulheres 35150079 36897969 37895536
Pessoas 76098344 78958866 806163481
ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I
IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I
Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca
38
Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres
moralmente
bull Alguns as proibem de engr8vidar
bull Sao as primeiras a serem demitidas
bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso
bull Raramente sao promovidas
bull Sao desviadas da fun~ao
bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes
bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e
ap6s a consulta
bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida
bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es
bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua
capacidade
bull Sao mudadas de setor
bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas
7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias
As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0
crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8
restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como
intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee
mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par
de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda
sim fiearn as indigencias morais de seus executivos
39
Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na
Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do
asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que
bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio
pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a
conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima
uma bancaria do Banco do Brasil
o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de
trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e
pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0
objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo
de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de
combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que
proiba e criminalize sua pratica
A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii
trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10
dos assessores das eniidades em lodo a pais
76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS
Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a
percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre
colegas de trabalho
Sao consequencias do assedio morai
4u
bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que
acontecem
bull Afasta-se do grupo de trabaiho
bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para
conquislar maiores quantidades e qualidades
bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao
arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao
desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de
memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e
agravamenlos das doenC8s ja exislenies
Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao
Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do
assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es
entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios
France explica que
Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender
A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao
recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres
Como cila 6arre[0(2003)
Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)
41
A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem
resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos
psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo
TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL
RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I
I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de
I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento
I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005
77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL
As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao
assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e
defender-S8 posteriormenle
bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das
atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe
bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema
Entendo que voce poderia estar no iugar deie
42
bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos
sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo
Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao
bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse
escrevendo em urn diiuio
bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es
bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0
assedio
bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are
As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do
trabalhador nao sao 56 as visiveis
E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam
assediar seus ernpregados
Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as
demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0
risco do chere ser punido
Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao
conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas
de milhares de trabalhadores no mundo
Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus
praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie
43
780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA
E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para
assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores
Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de
faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es
Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo
este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de
ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia
Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)
Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que
ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A
Revisla TST apresenia a tal iei
A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)
Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como
bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia
bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus
bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda
44
A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei
iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia
Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)
Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do
pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai
Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do
Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro
desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos
esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre
ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros
projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)
A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai
contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que
acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste
assedio
Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida
juridicamente
()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS
o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau
Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para
rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica
4S
J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa
au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa
propria au de outrern
K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0
empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de
outrem (2002 p 155)
Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de
irabalho quando
bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos
bons costumes au alheios ao contraio
bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor
excessivo
bull Correr perigo manifesio de mal consideravel
bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato
bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia
ato resivo da homa e boa fama
bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de
legitima defesa proRria au de Qutrem
bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a
afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios
sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0
contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a
conlinuagao do servigo (2002 p 155)
46
A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma
falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais
A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta
as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das
indenizacoes para 0 assedio moral
Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0
pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral
viello(1987) ama que
A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)
o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da
rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao
obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil
No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se
far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia
ah~m da mulla
o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana
morai
47
Rodriguez(2004) afirma
Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)
o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de
2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar
obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua
o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo
entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc
A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o
salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os
termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)
iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario
iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie
tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam
um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do
Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao
Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador
assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos
48
8 CONCLUSAO
A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa
provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A
explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de
violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela
mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de
injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao
somente no mundo do trabalho mas social mente
A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as
lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee
dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos
Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0
exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo
que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie
intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo
de assedio
o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na
repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando
a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego
dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a
dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a
organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu
sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e
procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e
4Y
CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de
igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego
e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho
o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o
de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos
advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos
antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais
para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que
seja sinonimo de cidadania
50
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2i
Grajew (2002) afirma que
o progresso 0 bem -estar da sociedade depende da participaltaode todosos setores do estabelecimento de parcerias do equilfbrio entre os diversossegmentos-resultando numa distribuilt8o de ferlela e pOeler e nadisseminalt3odos valores de responsabilidade social Para que isso ocorrae fundamental que todas as organizaltoes e suas lideranltas adqUiramlegitimidade e credibilidade adotando socialmente responsaveis
o site Balanco Social apresenla a norma SA8000
51 NORiviA SA8000
A SA8000 e urila norma que visa aprimorar 0 bern estar e as ooas condicoes
de trabalho bem como a desenvolvimenlo de urn sislerna de verific8Cc30 que garanla
a conlinua conrormidade COrrl as padr6es eslabelecidos pela norma
A Norma SA8000 possibilita a empresa desenvolver manter e executar
politicas e procedimentos com a objetivo de gereneiar aqueies lemas os quais eia
possa contralar 0 influenciar Demonstrar para as partes interessadas que as
politicas proeedimentos e praiicas eSi80 ern conformidade com os requisitos desla
norma
Sao requisiios para uma empresa ganhar a qualificacao de SA8000
bull Trabalho Infantil A empresa nao deve penniiir e nem apoiar 0 lrabalho inFaniil
Deve incentivar seus funcionarios e outras partes interessadas a assegurar as
criancas e jovens 0 direito a educacao escolar Nao deve tambem deixa-Ias sujeitas
a locais perigosos situac6es inseguras au insaiubres Lanio deniro corno fora da
empresa
bull Trabalho Forado A empresa nao deve permitir e nem apoiar 0 trabalho forado Eo
proibida de exigir dep6sitos au deter documentos do irabaihador quando este esta
iniciando seu trabalho
22
bull Saude e Segurantya A empresa deve assegurar ao lrabalhauor boas condityoes de
tr8bal110 e segurantya nomeando um de seus representantes para se responsabilizar
pela implantatyao de regras de segurantya e saude no trabalho Deve promovel aos
seus empregados lreinamentos sabre a saude e segurarua
bull Liberdade de Associatyiio amp Direiio a Negociatyao Coietiva A empresa nao deve
tirar de seus empregados 0 direito de associarern-se a sindicatos de trabaihadores
que desejarem De assegurar que as represenlanies de iais funcionarios nao sofranl
nenhurn lipo de discriminilyao e que estes possam procurar por seus rnembros no
local de trabalho
bull Discriminagao A empresa nao pode permiiir qualquer tipo de discriminagao de
seus 1rabalhadores desde a contratayao ate 0 iermino do contralo Nao deve permiiir
o assedio moral nem 0 assedio sexual Nao deve Interierir nos direitos de nenhum
funcionario
bull Praticas Disciplinares A ernpresa nao deve apoiar a uiilizatyao de punityao do
trabal11ador par meios corporais mentais ou coeryiio fisica e abuso verbal
bull Horario de Trabalho A empresa deve cumprir as leis referenies ao horario de
trabalho sendo de no maximo 46 horas semanais e direito de um dia de descanso
na semana geraimente 0 domingo As hora-extra nao devem pass8r de 12 horas
semanais sendo remuneradas de forma especiaL
bull Remunerag8o A empresa deve assegurar ao trabalilador salario que atenda as
suas necessidades basicas e proporcionar aiguma renda extra A empresa deve
apresentar aos seus funciomlrios de forma clara a composicao de seu salario 0
trabaiho deve ser pago de rnaneira ~onvenjente para 0 trabaihador
bull Sistemas de Gestao A alta dire9ao deve definir a pOiiiica da ernpresa quanto aresponsabilidade sociai e as condityoes para assegurar que ela
23
a) Inc1ua urn cornprorneiirnento para estar 8m conforrnidade com todos os
requisitos desla norrna
b) inciua urn comprornetimenio para estar ern conformidade COfn as leis
nacionais e outras leis apiicaveis com ouiros requisitos aos quais a empresa
subscrever e a respeitar as instrumenios inlernacionais e suas interpretacoes
c) inciua urn cornprometimenio corn a melhoria coniinua
d) Seja efetivamente ciocurnenlada implementada rnantida comunicacia e seja
acessfvel de forma abr8ngente para todos os lunciomlrios inciuindo-se diretores
executiv~s gerencias supervisores e auministracao quer seja diretamente
empregado contratado Ou cie aigurna forma represeniando a empresa
e) Esieja pubiicarnente disponivel
6 ASSEDIO
Entende-se como violfmcia UIIICt a agressao a integridade iisica ou psiquica
de atguenl Urna viole-neia aeonteee qUClndo subjugamos urna pessoa quando
obrigamos a fazer alguma coisa que ii18 causa danos fisicos au morais
Existem varios tipos de vioiencia 0 abuso sexual a viol~ncia fisiea a abuso
psicologieo a negligencia e abandono
7 ASsEDiO MORAL
D4rctnte a vida noSdepararnos com momentos f3ceis e ciiiiceis send a que
uns favorecern e ouiros desfavorecem 0 ereseimento passoai e profissional de urn
24
individuo Uma pessoa pode aniquliar a outra de forma indireta atraves de paiavras e
aoes A sociedade porem nao perce be e tia pouca importancia para esies casas
A palavra assedio vem sendo avaiiada em amplo e sutil contexto revelando
urn lema que aie eniao era desconhecido 0 assedio morai
Heinz Leyman em 1996 iniciou 0 primeiro estudo sobre 0 assunlo Sua
pesquisa foi desenvolvida corn diversos tipos de profissionais
o tema nao e rna is novldade Este assunto toma maior conhecimento
devido a experiencias e consequEmcias sofridas POfem nas empresas a sua
discussao e denuncias sao incomuns
No Brasii esie lema ganhou maiof divuigaao devido aos resultados da
pesquisa da Ora iviargarida Barreto
Este assunto tern sido discutido principal mente pelos sindicatos e pel a
o assedio moral e uma situayao de humilha8o e conslfangimento
provocada geralmenie par um subordinador ao trabalhador tendo como objetivo
desestabiliza-Io E urn ato desumano que muitas vezes causa danos no trabalho na
saude na auto-estima e em alguns casos ate leva a morte
o assedio morai nao parle somente de urll superior hierarquico como
aconlece com 0 assedio sexual E lambem nao esta relacionada a violanqia fisica
Leymann cilado par Salvador (2002) a assedio moral e
A deliberada degradayao aas qQndiyOes e ir~balho atraves doestacelecimento de comunicayoes nao ~t~~s (abusivas) que secaracterlzam pela repetiyao por longo tll(lPO de QIt(aClode umcomportamento hosm qUe urn superior ou colega(s de5CrivolYe(r(l c9ntraurn individuo que apresenta como reayao urn quaaro ae miseria fisicapsicologica e social duradoura
25
Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos
revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao
bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de
trabaiho
bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a
saude fislca e meniai dos trabaihadores
bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0
objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos
bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos
demais trabaihadores
bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou
entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto
bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras
proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas
fun90es
Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de
irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados
Unidosda Americaconformetabela abalxo
26
TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE
LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES
ASSEDIADOS MORALMENTE
Estados Unidos da America
36
7
Brasil
Paises Europeus 10
Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl
71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL
o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu
aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna
a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta
as seguinles consequencias
bull Falta de S8lViros au recursos
bull Inieresse de reduzir custos do trabalho
bull 0 rilmo aceierado da economia
bull A lerceirizag8o
bull A migra98o
bull 0 crescimento do setor informai
bull Contralag8o POf tempo determinado
bull Pobreza
bull Dificeis condig6es de irabalhu
bull Competilividade empresaiai
Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao
pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de
considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)
Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e
doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par
Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e
mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo
ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho
A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis
mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a
empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam
facilmente manipuladas sem contesiarem par isso
Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I
e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es
TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO
I i 1998 1999I
2000 I 2001I
2002
I TolalI
76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67
I MulheresI
83 83I
80 67I
78
Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa
28
TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO
I 2003 I 2004
TotalI
123 115
Homens I 101 91
MulheresI
152 144
Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca
72 OS AGRESSORES
Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem
o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn
sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se
questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se
superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao
Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna
forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por
naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0
vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de
nenhuma forma
France(2000) explica que
Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)
29
Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos
vern se perdendo
Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus
funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos
sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros
Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores
bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos
bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas
previsoes
0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo
bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas
nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es
que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador
bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)
bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias
bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu
desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie
Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador
que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e
reduzira custos ja que se livrara de processos
A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e
tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem
S9 uiilizam desla pratica agressiva
30
TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL
PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA
90 I Chefe6 I Chefe e colegas
25 Colegas
15 I Subordinado
Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005
Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado
apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de
relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)
73 FORMAS DE AGRESSAO
Os chefes ultrapassam as iillliles quando
bull Deixa de Ihe passar tarefas
bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio
bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas
bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo
bull Proibe seus colegas de falar com voce
bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho
bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao
bull Retira seus insirumenios de iraaaino
bull Atribui a loee erros imaginarios
31
bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas
bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros
bull Agride voce de quaiquer maneira
bull imp6e horarios injusiificados
bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes
bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para
ironiza-ia
bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras
bull Amedronta estigmatiza as adoecidos
bull E indiferente
bull Ri daquele que apresenta dificuldades
bull Nao (umprimenia
bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro
bull Olha e nao va au ignora
bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar
bull Amea9a
bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de
faitas
bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador
bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou
quando acompanha um famiiiar ao medico
bull Sobrecarrega de trabalho
bull Retira 0 material necessario a execUIao
bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia
bull Nao explica a causa da perseguicao
32
bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque
bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua
incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar
bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai
perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho
bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A
destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da
familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi
bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade
Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores
morais contra os trabaihadores
19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)
74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR
bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla
eriancafaz isso E s6 voce nao consegue
bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para
gente como voce
bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear
folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde
bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha
bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro
33
bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou
toma conta do filho
bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar
bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de
funcionario indeciso como voce
bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora
bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao
porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa
bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6
alrapalha
bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao
pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao
bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos
bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir
pra casa de dia Tern de trabaillar a noite
bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce
Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya
bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl
bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto
de irabalho De horalio
bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa
de voce
bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao
simples
34
bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no
papel
bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo
porque voce Esquece ludo
bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce
bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG
dormiu bem E falta de ferro
bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido
75 AS ViTI MAS
Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has
as pobr8s os negros elc
A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos
ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral
Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por
esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual
As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade
do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza
reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma
provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as
testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na
verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle
Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus
interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades
destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus
35
Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas
[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)
Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das
vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo
que inconscientemenie
As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao
viuias vezes par semana
TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL
I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE
50 Varias vezes par semana II
27 I Uma vez par semana
14 I Uma vez por mesi
9 Raramente
Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005
751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres
France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de
homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)
As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie
resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao
36
buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -
8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis
Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos
chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do
assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa
forma uma sOiucao
Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se
traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos
para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au
pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa
Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral
apresenta
TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL
SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I
80II
Dares generalizadas pelo carpa 80I
I Disturbios do sona 67I
Medo exagerado 665
Agravamento de dores preexistentes 644
IOepressao 642 I
IPalpitac6es e tremares 626
Choro facil 568
Aumento da pressao arterial 45
Fonte Revista Voce SA
37
752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher
iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda
ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas
complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento
irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam
a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como
consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para
mulheres como mostra a tabela abaixo
TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS
2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445
Ieconomicamente I
Iativas I
I
Homens I 48801698 50019379 50907909 I
Mulheres 35150079 36897969 37895536
Pessoas 76098344 78958866 806163481
ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I
IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I
Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca
38
Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres
moralmente
bull Alguns as proibem de engr8vidar
bull Sao as primeiras a serem demitidas
bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso
bull Raramente sao promovidas
bull Sao desviadas da fun~ao
bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes
bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e
ap6s a consulta
bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida
bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es
bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua
capacidade
bull Sao mudadas de setor
bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas
7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias
As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0
crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8
restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como
intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee
mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par
de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda
sim fiearn as indigencias morais de seus executivos
39
Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na
Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do
asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que
bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio
pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a
conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima
uma bancaria do Banco do Brasil
o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de
trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e
pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0
objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo
de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de
combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que
proiba e criminalize sua pratica
A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii
trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10
dos assessores das eniidades em lodo a pais
76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS
Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a
percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre
colegas de trabalho
Sao consequencias do assedio morai
4u
bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que
acontecem
bull Afasta-se do grupo de trabaiho
bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para
conquislar maiores quantidades e qualidades
bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao
arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao
desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de
memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e
agravamenlos das doenC8s ja exislenies
Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao
Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do
assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es
entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios
France explica que
Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender
A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao
recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres
Como cila 6arre[0(2003)
Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)
41
A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem
resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos
psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo
TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL
RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I
I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de
I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento
I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005
77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL
As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao
assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e
defender-S8 posteriormenle
bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das
atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe
bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema
Entendo que voce poderia estar no iugar deie
42
bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos
sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo
Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao
bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse
escrevendo em urn diiuio
bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es
bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0
assedio
bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are
As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do
trabalhador nao sao 56 as visiveis
E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam
assediar seus ernpregados
Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as
demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0
risco do chere ser punido
Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao
conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas
de milhares de trabalhadores no mundo
Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus
praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie
43
780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA
E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para
assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores
Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de
faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es
Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo
este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de
ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia
Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)
Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que
ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A
Revisla TST apresenia a tal iei
A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)
Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como
bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia
bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus
bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda
44
A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei
iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia
Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)
Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do
pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai
Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do
Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro
desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos
esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre
ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros
projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)
A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai
contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que
acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste
assedio
Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida
juridicamente
()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS
o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau
Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para
rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica
4S
J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa
au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa
propria au de outrern
K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0
empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de
outrem (2002 p 155)
Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de
irabalho quando
bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos
bons costumes au alheios ao contraio
bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor
excessivo
bull Correr perigo manifesio de mal consideravel
bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato
bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia
ato resivo da homa e boa fama
bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de
legitima defesa proRria au de Qutrem
bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a
afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios
sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0
contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a
conlinuagao do servigo (2002 p 155)
46
A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma
falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais
A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta
as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das
indenizacoes para 0 assedio moral
Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0
pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral
viello(1987) ama que
A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)
o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da
rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao
obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil
No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se
far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia
ah~m da mulla
o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana
morai
47
Rodriguez(2004) afirma
Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)
o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de
2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar
obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua
o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo
entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc
A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o
salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os
termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)
iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario
iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie
tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam
um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do
Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao
Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador
assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos
48
8 CONCLUSAO
A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa
provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A
explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de
violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela
mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de
injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao
somente no mundo do trabalho mas social mente
A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as
lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee
dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos
Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0
exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo
que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie
intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo
de assedio
o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na
repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando
a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego
dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a
dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a
organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu
sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e
procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e
4Y
CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de
igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego
e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho
o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o
de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos
advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos
antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais
para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que
seja sinonimo de cidadania
50
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22
bull Saude e Segurantya A empresa deve assegurar ao lrabalhauor boas condityoes de
tr8bal110 e segurantya nomeando um de seus representantes para se responsabilizar
pela implantatyao de regras de segurantya e saude no trabalho Deve promovel aos
seus empregados lreinamentos sabre a saude e segurarua
bull Liberdade de Associatyiio amp Direiio a Negociatyao Coietiva A empresa nao deve
tirar de seus empregados 0 direito de associarern-se a sindicatos de trabaihadores
que desejarem De assegurar que as represenlanies de iais funcionarios nao sofranl
nenhurn lipo de discriminilyao e que estes possam procurar por seus rnembros no
local de trabalho
bull Discriminagao A empresa nao pode permiiir qualquer tipo de discriminagao de
seus 1rabalhadores desde a contratayao ate 0 iermino do contralo Nao deve permiiir
o assedio moral nem 0 assedio sexual Nao deve Interierir nos direitos de nenhum
funcionario
bull Praticas Disciplinares A ernpresa nao deve apoiar a uiilizatyao de punityao do
trabal11ador par meios corporais mentais ou coeryiio fisica e abuso verbal
bull Horario de Trabalho A empresa deve cumprir as leis referenies ao horario de
trabalho sendo de no maximo 46 horas semanais e direito de um dia de descanso
na semana geraimente 0 domingo As hora-extra nao devem pass8r de 12 horas
semanais sendo remuneradas de forma especiaL
bull Remunerag8o A empresa deve assegurar ao trabalilador salario que atenda as
suas necessidades basicas e proporcionar aiguma renda extra A empresa deve
apresentar aos seus funciomlrios de forma clara a composicao de seu salario 0
trabaiho deve ser pago de rnaneira ~onvenjente para 0 trabaihador
bull Sistemas de Gestao A alta dire9ao deve definir a pOiiiica da ernpresa quanto aresponsabilidade sociai e as condityoes para assegurar que ela
23
a) Inc1ua urn cornprorneiirnento para estar 8m conforrnidade com todos os
requisitos desla norrna
b) inciua urn comprornetimenio para estar ern conformidade COfn as leis
nacionais e outras leis apiicaveis com ouiros requisitos aos quais a empresa
subscrever e a respeitar as instrumenios inlernacionais e suas interpretacoes
c) inciua urn cornprometimenio corn a melhoria coniinua
d) Seja efetivamente ciocurnenlada implementada rnantida comunicacia e seja
acessfvel de forma abr8ngente para todos os lunciomlrios inciuindo-se diretores
executiv~s gerencias supervisores e auministracao quer seja diretamente
empregado contratado Ou cie aigurna forma represeniando a empresa
e) Esieja pubiicarnente disponivel
6 ASSEDIO
Entende-se como violfmcia UIIICt a agressao a integridade iisica ou psiquica
de atguenl Urna viole-neia aeonteee qUClndo subjugamos urna pessoa quando
obrigamos a fazer alguma coisa que ii18 causa danos fisicos au morais
Existem varios tipos de vioiencia 0 abuso sexual a viol~ncia fisiea a abuso
psicologieo a negligencia e abandono
7 ASsEDiO MORAL
D4rctnte a vida noSdepararnos com momentos f3ceis e ciiiiceis send a que
uns favorecern e ouiros desfavorecem 0 ereseimento passoai e profissional de urn
24
individuo Uma pessoa pode aniquliar a outra de forma indireta atraves de paiavras e
aoes A sociedade porem nao perce be e tia pouca importancia para esies casas
A palavra assedio vem sendo avaiiada em amplo e sutil contexto revelando
urn lema que aie eniao era desconhecido 0 assedio morai
Heinz Leyman em 1996 iniciou 0 primeiro estudo sobre 0 assunlo Sua
pesquisa foi desenvolvida corn diversos tipos de profissionais
o tema nao e rna is novldade Este assunto toma maior conhecimento
devido a experiencias e consequEmcias sofridas POfem nas empresas a sua
discussao e denuncias sao incomuns
No Brasii esie lema ganhou maiof divuigaao devido aos resultados da
pesquisa da Ora iviargarida Barreto
Este assunto tern sido discutido principal mente pelos sindicatos e pel a
o assedio moral e uma situayao de humilha8o e conslfangimento
provocada geralmenie par um subordinador ao trabalhador tendo como objetivo
desestabiliza-Io E urn ato desumano que muitas vezes causa danos no trabalho na
saude na auto-estima e em alguns casos ate leva a morte
o assedio morai nao parle somente de urll superior hierarquico como
aconlece com 0 assedio sexual E lambem nao esta relacionada a violanqia fisica
Leymann cilado par Salvador (2002) a assedio moral e
A deliberada degradayao aas qQndiyOes e ir~balho atraves doestacelecimento de comunicayoes nao ~t~~s (abusivas) que secaracterlzam pela repetiyao por longo tll(lPO de QIt(aClode umcomportamento hosm qUe urn superior ou colega(s de5CrivolYe(r(l c9ntraurn individuo que apresenta como reayao urn quaaro ae miseria fisicapsicologica e social duradoura
25
Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos
revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao
bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de
trabaiho
bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a
saude fislca e meniai dos trabaihadores
bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0
objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos
bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos
demais trabaihadores
bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou
entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto
bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras
proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas
fun90es
Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de
irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados
Unidosda Americaconformetabela abalxo
26
TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE
LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES
ASSEDIADOS MORALMENTE
Estados Unidos da America
36
7
Brasil
Paises Europeus 10
Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl
71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL
o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu
aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna
a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta
as seguinles consequencias
bull Falta de S8lViros au recursos
bull Inieresse de reduzir custos do trabalho
bull 0 rilmo aceierado da economia
bull A lerceirizag8o
bull A migra98o
bull 0 crescimento do setor informai
bull Contralag8o POf tempo determinado
bull Pobreza
bull Dificeis condig6es de irabalhu
bull Competilividade empresaiai
Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao
pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de
considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)
Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e
doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par
Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e
mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo
ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho
A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis
mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a
empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam
facilmente manipuladas sem contesiarem par isso
Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I
e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es
TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO
I i 1998 1999I
2000 I 2001I
2002
I TolalI
76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67
I MulheresI
83 83I
80 67I
78
Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa
28
TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO
I 2003 I 2004
TotalI
123 115
Homens I 101 91
MulheresI
152 144
Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca
72 OS AGRESSORES
Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem
o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn
sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se
questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se
superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao
Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna
forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por
naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0
vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de
nenhuma forma
France(2000) explica que
Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)
29
Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos
vern se perdendo
Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus
funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos
sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros
Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores
bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos
bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas
previsoes
0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo
bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas
nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es
que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador
bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)
bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias
bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu
desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie
Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador
que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e
reduzira custos ja que se livrara de processos
A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e
tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem
S9 uiilizam desla pratica agressiva
30
TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL
PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA
90 I Chefe6 I Chefe e colegas
25 Colegas
15 I Subordinado
Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005
Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado
apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de
relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)
73 FORMAS DE AGRESSAO
Os chefes ultrapassam as iillliles quando
bull Deixa de Ihe passar tarefas
bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio
bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas
bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo
bull Proibe seus colegas de falar com voce
bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho
bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao
bull Retira seus insirumenios de iraaaino
bull Atribui a loee erros imaginarios
31
bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas
bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros
bull Agride voce de quaiquer maneira
bull imp6e horarios injusiificados
bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes
bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para
ironiza-ia
bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras
bull Amedronta estigmatiza as adoecidos
bull E indiferente
bull Ri daquele que apresenta dificuldades
bull Nao (umprimenia
bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro
bull Olha e nao va au ignora
bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar
bull Amea9a
bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de
faitas
bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador
bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou
quando acompanha um famiiiar ao medico
bull Sobrecarrega de trabalho
bull Retira 0 material necessario a execUIao
bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia
bull Nao explica a causa da perseguicao
32
bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque
bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua
incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar
bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai
perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho
bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A
destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da
familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi
bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade
Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores
morais contra os trabaihadores
19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)
74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR
bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla
eriancafaz isso E s6 voce nao consegue
bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para
gente como voce
bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear
folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde
bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha
bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro
33
bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou
toma conta do filho
bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar
bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de
funcionario indeciso como voce
bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora
bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao
porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa
bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6
alrapalha
bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao
pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao
bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos
bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir
pra casa de dia Tern de trabaillar a noite
bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce
Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya
bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl
bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto
de irabalho De horalio
bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa
de voce
bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao
simples
34
bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no
papel
bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo
porque voce Esquece ludo
bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce
bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG
dormiu bem E falta de ferro
bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido
75 AS ViTI MAS
Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has
as pobr8s os negros elc
A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos
ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral
Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por
esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual
As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade
do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza
reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma
provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as
testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na
verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle
Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus
interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades
destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus
35
Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas
[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)
Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das
vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo
que inconscientemenie
As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao
viuias vezes par semana
TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL
I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE
50 Varias vezes par semana II
27 I Uma vez par semana
14 I Uma vez por mesi
9 Raramente
Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005
751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres
France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de
homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)
As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie
resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao
36
buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -
8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis
Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos
chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do
assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa
forma uma sOiucao
Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se
traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos
para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au
pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa
Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral
apresenta
TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL
SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I
80II
Dares generalizadas pelo carpa 80I
I Disturbios do sona 67I
Medo exagerado 665
Agravamento de dores preexistentes 644
IOepressao 642 I
IPalpitac6es e tremares 626
Choro facil 568
Aumento da pressao arterial 45
Fonte Revista Voce SA
37
752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher
iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda
ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas
complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento
irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam
a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como
consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para
mulheres como mostra a tabela abaixo
TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS
2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445
Ieconomicamente I
Iativas I
I
Homens I 48801698 50019379 50907909 I
Mulheres 35150079 36897969 37895536
Pessoas 76098344 78958866 806163481
ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I
IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I
Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca
38
Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres
moralmente
bull Alguns as proibem de engr8vidar
bull Sao as primeiras a serem demitidas
bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso
bull Raramente sao promovidas
bull Sao desviadas da fun~ao
bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes
bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e
ap6s a consulta
bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida
bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es
bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua
capacidade
bull Sao mudadas de setor
bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas
7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias
As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0
crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8
restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como
intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee
mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par
de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda
sim fiearn as indigencias morais de seus executivos
39
Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na
Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do
asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que
bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio
pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a
conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima
uma bancaria do Banco do Brasil
o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de
trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e
pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0
objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo
de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de
combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que
proiba e criminalize sua pratica
A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii
trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10
dos assessores das eniidades em lodo a pais
76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS
Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a
percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre
colegas de trabalho
Sao consequencias do assedio morai
4u
bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que
acontecem
bull Afasta-se do grupo de trabaiho
bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para
conquislar maiores quantidades e qualidades
bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao
arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao
desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de
memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e
agravamenlos das doenC8s ja exislenies
Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao
Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do
assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es
entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios
France explica que
Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender
A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao
recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres
Como cila 6arre[0(2003)
Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)
41
A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem
resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos
psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo
TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL
RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I
I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de
I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento
I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005
77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL
As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao
assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e
defender-S8 posteriormenle
bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das
atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe
bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema
Entendo que voce poderia estar no iugar deie
42
bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos
sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo
Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao
bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse
escrevendo em urn diiuio
bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es
bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0
assedio
bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are
As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do
trabalhador nao sao 56 as visiveis
E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam
assediar seus ernpregados
Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as
demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0
risco do chere ser punido
Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao
conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas
de milhares de trabalhadores no mundo
Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus
praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie
43
780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA
E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para
assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores
Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de
faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es
Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo
este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de
ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia
Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)
Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que
ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A
Revisla TST apresenia a tal iei
A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)
Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como
bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia
bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus
bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda
44
A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei
iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia
Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)
Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do
pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai
Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do
Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro
desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos
esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre
ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros
projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)
A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai
contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que
acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste
assedio
Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida
juridicamente
()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS
o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau
Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para
rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica
4S
J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa
au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa
propria au de outrern
K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0
empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de
outrem (2002 p 155)
Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de
irabalho quando
bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos
bons costumes au alheios ao contraio
bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor
excessivo
bull Correr perigo manifesio de mal consideravel
bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato
bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia
ato resivo da homa e boa fama
bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de
legitima defesa proRria au de Qutrem
bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a
afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios
sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0
contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a
conlinuagao do servigo (2002 p 155)
46
A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma
falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais
A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta
as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das
indenizacoes para 0 assedio moral
Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0
pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral
viello(1987) ama que
A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)
o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da
rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao
obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil
No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se
far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia
ah~m da mulla
o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana
morai
47
Rodriguez(2004) afirma
Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)
o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de
2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar
obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua
o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo
entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc
A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o
salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os
termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)
iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario
iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie
tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam
um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do
Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao
Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador
assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos
48
8 CONCLUSAO
A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa
provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A
explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de
violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela
mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de
injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao
somente no mundo do trabalho mas social mente
A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as
lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee
dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos
Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0
exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo
que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie
intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo
de assedio
o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na
repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando
a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego
dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a
dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a
organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu
sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e
procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e
4Y
CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de
igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego
e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho
o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o
de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos
advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos
antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais
para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que
seja sinonimo de cidadania
50
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23
a) Inc1ua urn cornprorneiirnento para estar 8m conforrnidade com todos os
requisitos desla norrna
b) inciua urn comprornetimenio para estar ern conformidade COfn as leis
nacionais e outras leis apiicaveis com ouiros requisitos aos quais a empresa
subscrever e a respeitar as instrumenios inlernacionais e suas interpretacoes
c) inciua urn cornprometimenio corn a melhoria coniinua
d) Seja efetivamente ciocurnenlada implementada rnantida comunicacia e seja
acessfvel de forma abr8ngente para todos os lunciomlrios inciuindo-se diretores
executiv~s gerencias supervisores e auministracao quer seja diretamente
empregado contratado Ou cie aigurna forma represeniando a empresa
e) Esieja pubiicarnente disponivel
6 ASSEDIO
Entende-se como violfmcia UIIICt a agressao a integridade iisica ou psiquica
de atguenl Urna viole-neia aeonteee qUClndo subjugamos urna pessoa quando
obrigamos a fazer alguma coisa que ii18 causa danos fisicos au morais
Existem varios tipos de vioiencia 0 abuso sexual a viol~ncia fisiea a abuso
psicologieo a negligencia e abandono
7 ASsEDiO MORAL
D4rctnte a vida noSdepararnos com momentos f3ceis e ciiiiceis send a que
uns favorecern e ouiros desfavorecem 0 ereseimento passoai e profissional de urn
24
individuo Uma pessoa pode aniquliar a outra de forma indireta atraves de paiavras e
aoes A sociedade porem nao perce be e tia pouca importancia para esies casas
A palavra assedio vem sendo avaiiada em amplo e sutil contexto revelando
urn lema que aie eniao era desconhecido 0 assedio morai
Heinz Leyman em 1996 iniciou 0 primeiro estudo sobre 0 assunlo Sua
pesquisa foi desenvolvida corn diversos tipos de profissionais
o tema nao e rna is novldade Este assunto toma maior conhecimento
devido a experiencias e consequEmcias sofridas POfem nas empresas a sua
discussao e denuncias sao incomuns
No Brasii esie lema ganhou maiof divuigaao devido aos resultados da
pesquisa da Ora iviargarida Barreto
Este assunto tern sido discutido principal mente pelos sindicatos e pel a
o assedio moral e uma situayao de humilha8o e conslfangimento
provocada geralmenie par um subordinador ao trabalhador tendo como objetivo
desestabiliza-Io E urn ato desumano que muitas vezes causa danos no trabalho na
saude na auto-estima e em alguns casos ate leva a morte
o assedio morai nao parle somente de urll superior hierarquico como
aconlece com 0 assedio sexual E lambem nao esta relacionada a violanqia fisica
Leymann cilado par Salvador (2002) a assedio moral e
A deliberada degradayao aas qQndiyOes e ir~balho atraves doestacelecimento de comunicayoes nao ~t~~s (abusivas) que secaracterlzam pela repetiyao por longo tll(lPO de QIt(aClode umcomportamento hosm qUe urn superior ou colega(s de5CrivolYe(r(l c9ntraurn individuo que apresenta como reayao urn quaaro ae miseria fisicapsicologica e social duradoura
25
Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos
revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao
bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de
trabaiho
bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a
saude fislca e meniai dos trabaihadores
bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0
objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos
bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos
demais trabaihadores
bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou
entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto
bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras
proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas
fun90es
Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de
irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados
Unidosda Americaconformetabela abalxo
26
TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE
LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES
ASSEDIADOS MORALMENTE
Estados Unidos da America
36
7
Brasil
Paises Europeus 10
Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl
71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL
o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu
aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna
a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta
as seguinles consequencias
bull Falta de S8lViros au recursos
bull Inieresse de reduzir custos do trabalho
bull 0 rilmo aceierado da economia
bull A lerceirizag8o
bull A migra98o
bull 0 crescimento do setor informai
bull Contralag8o POf tempo determinado
bull Pobreza
bull Dificeis condig6es de irabalhu
bull Competilividade empresaiai
Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao
pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de
considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)
Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e
doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par
Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e
mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo
ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho
A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis
mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a
empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam
facilmente manipuladas sem contesiarem par isso
Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I
e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es
TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO
I i 1998 1999I
2000 I 2001I
2002
I TolalI
76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67
I MulheresI
83 83I
80 67I
78
Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa
28
TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO
I 2003 I 2004
TotalI
123 115
Homens I 101 91
MulheresI
152 144
Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca
72 OS AGRESSORES
Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem
o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn
sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se
questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se
superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao
Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna
forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por
naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0
vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de
nenhuma forma
France(2000) explica que
Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)
29
Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos
vern se perdendo
Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus
funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos
sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros
Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores
bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos
bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas
previsoes
0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo
bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas
nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es
que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador
bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)
bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias
bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu
desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie
Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador
que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e
reduzira custos ja que se livrara de processos
A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e
tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem
S9 uiilizam desla pratica agressiva
30
TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL
PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA
90 I Chefe6 I Chefe e colegas
25 Colegas
15 I Subordinado
Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005
Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado
apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de
relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)
73 FORMAS DE AGRESSAO
Os chefes ultrapassam as iillliles quando
bull Deixa de Ihe passar tarefas
bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio
bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas
bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo
bull Proibe seus colegas de falar com voce
bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho
bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao
bull Retira seus insirumenios de iraaaino
bull Atribui a loee erros imaginarios
31
bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas
bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros
bull Agride voce de quaiquer maneira
bull imp6e horarios injusiificados
bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes
bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para
ironiza-ia
bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras
bull Amedronta estigmatiza as adoecidos
bull E indiferente
bull Ri daquele que apresenta dificuldades
bull Nao (umprimenia
bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro
bull Olha e nao va au ignora
bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar
bull Amea9a
bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de
faitas
bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador
bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou
quando acompanha um famiiiar ao medico
bull Sobrecarrega de trabalho
bull Retira 0 material necessario a execUIao
bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia
bull Nao explica a causa da perseguicao
32
bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque
bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua
incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar
bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai
perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho
bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A
destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da
familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi
bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade
Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores
morais contra os trabaihadores
19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)
74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR
bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla
eriancafaz isso E s6 voce nao consegue
bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para
gente como voce
bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear
folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde
bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha
bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro
33
bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou
toma conta do filho
bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar
bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de
funcionario indeciso como voce
bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora
bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao
porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa
bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6
alrapalha
bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao
pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao
bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos
bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir
pra casa de dia Tern de trabaillar a noite
bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce
Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya
bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl
bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto
de irabalho De horalio
bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa
de voce
bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao
simples
34
bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no
papel
bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo
porque voce Esquece ludo
bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce
bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG
dormiu bem E falta de ferro
bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido
75 AS ViTI MAS
Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has
as pobr8s os negros elc
A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos
ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral
Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por
esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual
As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade
do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza
reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma
provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as
testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na
verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle
Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus
interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades
destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus
35
Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas
[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)
Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das
vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo
que inconscientemenie
As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao
viuias vezes par semana
TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL
I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE
50 Varias vezes par semana II
27 I Uma vez par semana
14 I Uma vez por mesi
9 Raramente
Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005
751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres
France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de
homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)
As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie
resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao
36
buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -
8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis
Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos
chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do
assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa
forma uma sOiucao
Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se
traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos
para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au
pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa
Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral
apresenta
TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL
SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I
80II
Dares generalizadas pelo carpa 80I
I Disturbios do sona 67I
Medo exagerado 665
Agravamento de dores preexistentes 644
IOepressao 642 I
IPalpitac6es e tremares 626
Choro facil 568
Aumento da pressao arterial 45
Fonte Revista Voce SA
37
752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher
iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda
ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas
complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento
irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam
a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como
consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para
mulheres como mostra a tabela abaixo
TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS
2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445
Ieconomicamente I
Iativas I
I
Homens I 48801698 50019379 50907909 I
Mulheres 35150079 36897969 37895536
Pessoas 76098344 78958866 806163481
ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I
IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I
Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca
38
Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres
moralmente
bull Alguns as proibem de engr8vidar
bull Sao as primeiras a serem demitidas
bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso
bull Raramente sao promovidas
bull Sao desviadas da fun~ao
bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes
bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e
ap6s a consulta
bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida
bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es
bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua
capacidade
bull Sao mudadas de setor
bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas
7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias
As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0
crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8
restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como
intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee
mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par
de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda
sim fiearn as indigencias morais de seus executivos
39
Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na
Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do
asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que
bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio
pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a
conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima
uma bancaria do Banco do Brasil
o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de
trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e
pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0
objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo
de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de
combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que
proiba e criminalize sua pratica
A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii
trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10
dos assessores das eniidades em lodo a pais
76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS
Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a
percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre
colegas de trabalho
Sao consequencias do assedio morai
4u
bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que
acontecem
bull Afasta-se do grupo de trabaiho
bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para
conquislar maiores quantidades e qualidades
bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao
arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao
desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de
memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e
agravamenlos das doenC8s ja exislenies
Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao
Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do
assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es
entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios
France explica que
Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender
A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao
recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres
Como cila 6arre[0(2003)
Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)
41
A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem
resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos
psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo
TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL
RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I
I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de
I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento
I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005
77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL
As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao
assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e
defender-S8 posteriormenle
bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das
atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe
bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema
Entendo que voce poderia estar no iugar deie
42
bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos
sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo
Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao
bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse
escrevendo em urn diiuio
bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es
bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0
assedio
bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are
As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do
trabalhador nao sao 56 as visiveis
E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam
assediar seus ernpregados
Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as
demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0
risco do chere ser punido
Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao
conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas
de milhares de trabalhadores no mundo
Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus
praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie
43
780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA
E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para
assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores
Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de
faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es
Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo
este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de
ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia
Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)
Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que
ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A
Revisla TST apresenia a tal iei
A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)
Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como
bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia
bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus
bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda
44
A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei
iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia
Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)
Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do
pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai
Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do
Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro
desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos
esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre
ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros
projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)
A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai
contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que
acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste
assedio
Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida
juridicamente
()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS
o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau
Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para
rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica
4S
J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa
au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa
propria au de outrern
K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0
empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de
outrem (2002 p 155)
Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de
irabalho quando
bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos
bons costumes au alheios ao contraio
bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor
excessivo
bull Correr perigo manifesio de mal consideravel
bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato
bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia
ato resivo da homa e boa fama
bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de
legitima defesa proRria au de Qutrem
bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a
afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios
sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0
contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a
conlinuagao do servigo (2002 p 155)
46
A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma
falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais
A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta
as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das
indenizacoes para 0 assedio moral
Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0
pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral
viello(1987) ama que
A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)
o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da
rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao
obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil
No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se
far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia
ah~m da mulla
o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana
morai
47
Rodriguez(2004) afirma
Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)
o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de
2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar
obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua
o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo
entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc
A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o
salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os
termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)
iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario
iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie
tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam
um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do
Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao
Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador
assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos
48
8 CONCLUSAO
A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa
provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A
explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de
violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela
mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de
injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao
somente no mundo do trabalho mas social mente
A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as
lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee
dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos
Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0
exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo
que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie
intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo
de assedio
o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na
repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando
a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego
dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a
dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a
organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu
sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e
procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e
4Y
CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de
igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego
e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho
o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o
de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos
advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos
antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais
para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que
seja sinonimo de cidadania
50
REFERENCIAS
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24
individuo Uma pessoa pode aniquliar a outra de forma indireta atraves de paiavras e
aoes A sociedade porem nao perce be e tia pouca importancia para esies casas
A palavra assedio vem sendo avaiiada em amplo e sutil contexto revelando
urn lema que aie eniao era desconhecido 0 assedio morai
Heinz Leyman em 1996 iniciou 0 primeiro estudo sobre 0 assunlo Sua
pesquisa foi desenvolvida corn diversos tipos de profissionais
o tema nao e rna is novldade Este assunto toma maior conhecimento
devido a experiencias e consequEmcias sofridas POfem nas empresas a sua
discussao e denuncias sao incomuns
No Brasii esie lema ganhou maiof divuigaao devido aos resultados da
pesquisa da Ora iviargarida Barreto
Este assunto tern sido discutido principal mente pelos sindicatos e pel a
o assedio moral e uma situayao de humilha8o e conslfangimento
provocada geralmenie par um subordinador ao trabalhador tendo como objetivo
desestabiliza-Io E urn ato desumano que muitas vezes causa danos no trabalho na
saude na auto-estima e em alguns casos ate leva a morte
o assedio morai nao parle somente de urll superior hierarquico como
aconlece com 0 assedio sexual E lambem nao esta relacionada a violanqia fisica
Leymann cilado par Salvador (2002) a assedio moral e
A deliberada degradayao aas qQndiyOes e ir~balho atraves doestacelecimento de comunicayoes nao ~t~~s (abusivas) que secaracterlzam pela repetiyao por longo tll(lPO de QIt(aClode umcomportamento hosm qUe urn superior ou colega(s de5CrivolYe(r(l c9ntraurn individuo que apresenta como reayao urn quaaro ae miseria fisicapsicologica e social duradoura
25
Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos
revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao
bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de
trabaiho
bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a
saude fislca e meniai dos trabaihadores
bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0
objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos
bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos
demais trabaihadores
bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou
entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto
bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras
proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas
fun90es
Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de
irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados
Unidosda Americaconformetabela abalxo
26
TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE
LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES
ASSEDIADOS MORALMENTE
Estados Unidos da America
36
7
Brasil
Paises Europeus 10
Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl
71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL
o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu
aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna
a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta
as seguinles consequencias
bull Falta de S8lViros au recursos
bull Inieresse de reduzir custos do trabalho
bull 0 rilmo aceierado da economia
bull A lerceirizag8o
bull A migra98o
bull 0 crescimento do setor informai
bull Contralag8o POf tempo determinado
bull Pobreza
bull Dificeis condig6es de irabalhu
bull Competilividade empresaiai
Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao
pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de
considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)
Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e
doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par
Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e
mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo
ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho
A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis
mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a
empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam
facilmente manipuladas sem contesiarem par isso
Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I
e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es
TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO
I i 1998 1999I
2000 I 2001I
2002
I TolalI
76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67
I MulheresI
83 83I
80 67I
78
Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa
28
TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO
I 2003 I 2004
TotalI
123 115
Homens I 101 91
MulheresI
152 144
Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca
72 OS AGRESSORES
Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem
o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn
sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se
questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se
superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao
Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna
forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por
naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0
vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de
nenhuma forma
France(2000) explica que
Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)
29
Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos
vern se perdendo
Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus
funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos
sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros
Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores
bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos
bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas
previsoes
0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo
bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas
nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es
que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador
bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)
bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias
bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu
desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie
Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador
que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e
reduzira custos ja que se livrara de processos
A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e
tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem
S9 uiilizam desla pratica agressiva
30
TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL
PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA
90 I Chefe6 I Chefe e colegas
25 Colegas
15 I Subordinado
Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005
Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado
apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de
relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)
73 FORMAS DE AGRESSAO
Os chefes ultrapassam as iillliles quando
bull Deixa de Ihe passar tarefas
bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio
bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas
bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo
bull Proibe seus colegas de falar com voce
bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho
bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao
bull Retira seus insirumenios de iraaaino
bull Atribui a loee erros imaginarios
31
bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas
bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros
bull Agride voce de quaiquer maneira
bull imp6e horarios injusiificados
bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes
bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para
ironiza-ia
bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras
bull Amedronta estigmatiza as adoecidos
bull E indiferente
bull Ri daquele que apresenta dificuldades
bull Nao (umprimenia
bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro
bull Olha e nao va au ignora
bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar
bull Amea9a
bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de
faitas
bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador
bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou
quando acompanha um famiiiar ao medico
bull Sobrecarrega de trabalho
bull Retira 0 material necessario a execUIao
bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia
bull Nao explica a causa da perseguicao
32
bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque
bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua
incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar
bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai
perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho
bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A
destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da
familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi
bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade
Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores
morais contra os trabaihadores
19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)
74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR
bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla
eriancafaz isso E s6 voce nao consegue
bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para
gente como voce
bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear
folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde
bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha
bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro
33
bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou
toma conta do filho
bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar
bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de
funcionario indeciso como voce
bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora
bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao
porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa
bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6
alrapalha
bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao
pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao
bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos
bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir
pra casa de dia Tern de trabaillar a noite
bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce
Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya
bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl
bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto
de irabalho De horalio
bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa
de voce
bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao
simples
34
bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no
papel
bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo
porque voce Esquece ludo
bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce
bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG
dormiu bem E falta de ferro
bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido
75 AS ViTI MAS
Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has
as pobr8s os negros elc
A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos
ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral
Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por
esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual
As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade
do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza
reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma
provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as
testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na
verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle
Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus
interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades
destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus
35
Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas
[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)
Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das
vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo
que inconscientemenie
As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao
viuias vezes par semana
TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL
I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE
50 Varias vezes par semana II
27 I Uma vez par semana
14 I Uma vez por mesi
9 Raramente
Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005
751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres
France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de
homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)
As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie
resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao
36
buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -
8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis
Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos
chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do
assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa
forma uma sOiucao
Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se
traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos
para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au
pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa
Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral
apresenta
TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL
SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I
80II
Dares generalizadas pelo carpa 80I
I Disturbios do sona 67I
Medo exagerado 665
Agravamento de dores preexistentes 644
IOepressao 642 I
IPalpitac6es e tremares 626
Choro facil 568
Aumento da pressao arterial 45
Fonte Revista Voce SA
37
752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher
iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda
ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas
complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento
irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam
a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como
consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para
mulheres como mostra a tabela abaixo
TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS
2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445
Ieconomicamente I
Iativas I
I
Homens I 48801698 50019379 50907909 I
Mulheres 35150079 36897969 37895536
Pessoas 76098344 78958866 806163481
ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I
IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I
Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca
38
Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres
moralmente
bull Alguns as proibem de engr8vidar
bull Sao as primeiras a serem demitidas
bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso
bull Raramente sao promovidas
bull Sao desviadas da fun~ao
bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes
bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e
ap6s a consulta
bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida
bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es
bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua
capacidade
bull Sao mudadas de setor
bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas
7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias
As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0
crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8
restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como
intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee
mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par
de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda
sim fiearn as indigencias morais de seus executivos
39
Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na
Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do
asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que
bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio
pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a
conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima
uma bancaria do Banco do Brasil
o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de
trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e
pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0
objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo
de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de
combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que
proiba e criminalize sua pratica
A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii
trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10
dos assessores das eniidades em lodo a pais
76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS
Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a
percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre
colegas de trabalho
Sao consequencias do assedio morai
4u
bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que
acontecem
bull Afasta-se do grupo de trabaiho
bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para
conquislar maiores quantidades e qualidades
bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao
arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao
desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de
memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e
agravamenlos das doenC8s ja exislenies
Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao
Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do
assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es
entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios
France explica que
Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender
A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao
recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres
Como cila 6arre[0(2003)
Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)
41
A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem
resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos
psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo
TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL
RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I
I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de
I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento
I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005
77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL
As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao
assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e
defender-S8 posteriormenle
bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das
atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe
bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema
Entendo que voce poderia estar no iugar deie
42
bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos
sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo
Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao
bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse
escrevendo em urn diiuio
bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es
bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0
assedio
bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are
As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do
trabalhador nao sao 56 as visiveis
E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam
assediar seus ernpregados
Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as
demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0
risco do chere ser punido
Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao
conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas
de milhares de trabalhadores no mundo
Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus
praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie
43
780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA
E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para
assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores
Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de
faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es
Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo
este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de
ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia
Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)
Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que
ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A
Revisla TST apresenia a tal iei
A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)
Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como
bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia
bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus
bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda
44
A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei
iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia
Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)
Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do
pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai
Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do
Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro
desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos
esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre
ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros
projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)
A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai
contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que
acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste
assedio
Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida
juridicamente
()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS
o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau
Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para
rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica
4S
J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa
au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa
propria au de outrern
K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0
empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de
outrem (2002 p 155)
Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de
irabalho quando
bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos
bons costumes au alheios ao contraio
bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor
excessivo
bull Correr perigo manifesio de mal consideravel
bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato
bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia
ato resivo da homa e boa fama
bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de
legitima defesa proRria au de Qutrem
bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a
afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios
sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0
contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a
conlinuagao do servigo (2002 p 155)
46
A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma
falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais
A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta
as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das
indenizacoes para 0 assedio moral
Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0
pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral
viello(1987) ama que
A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)
o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da
rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao
obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil
No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se
far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia
ah~m da mulla
o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana
morai
47
Rodriguez(2004) afirma
Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)
o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de
2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar
obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua
o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo
entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc
A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o
salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os
termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)
iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario
iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie
tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam
um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do
Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao
Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador
assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos
48
8 CONCLUSAO
A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa
provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A
explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de
violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela
mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de
injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao
somente no mundo do trabalho mas social mente
A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as
lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee
dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos
Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0
exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo
que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie
intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo
de assedio
o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na
repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando
a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego
dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a
dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a
organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu
sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e
procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e
4Y
CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de
igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego
e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho
o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o
de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos
advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos
antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais
para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que
seja sinonimo de cidadania
50
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25
Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos
revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao
bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de
trabaiho
bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a
saude fislca e meniai dos trabaihadores
bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0
objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos
bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos
demais trabaihadores
bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou
entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto
bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras
proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas
fun90es
Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de
irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados
Unidosda Americaconformetabela abalxo
26
TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE
LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES
ASSEDIADOS MORALMENTE
Estados Unidos da America
36
7
Brasil
Paises Europeus 10
Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl
71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL
o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu
aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna
a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta
as seguinles consequencias
bull Falta de S8lViros au recursos
bull Inieresse de reduzir custos do trabalho
bull 0 rilmo aceierado da economia
bull A lerceirizag8o
bull A migra98o
bull 0 crescimento do setor informai
bull Contralag8o POf tempo determinado
bull Pobreza
bull Dificeis condig6es de irabalhu
bull Competilividade empresaiai
Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao
pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de
considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)
Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e
doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par
Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e
mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo
ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho
A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis
mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a
empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam
facilmente manipuladas sem contesiarem par isso
Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I
e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es
TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO
I i 1998 1999I
2000 I 2001I
2002
I TolalI
76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67
I MulheresI
83 83I
80 67I
78
Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa
28
TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO
I 2003 I 2004
TotalI
123 115
Homens I 101 91
MulheresI
152 144
Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca
72 OS AGRESSORES
Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem
o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn
sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se
questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se
superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao
Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna
forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por
naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0
vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de
nenhuma forma
France(2000) explica que
Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)
29
Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos
vern se perdendo
Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus
funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos
sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros
Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores
bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos
bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas
previsoes
0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo
bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas
nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es
que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador
bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)
bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias
bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu
desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie
Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador
que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e
reduzira custos ja que se livrara de processos
A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e
tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem
S9 uiilizam desla pratica agressiva
30
TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL
PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA
90 I Chefe6 I Chefe e colegas
25 Colegas
15 I Subordinado
Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005
Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado
apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de
relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)
73 FORMAS DE AGRESSAO
Os chefes ultrapassam as iillliles quando
bull Deixa de Ihe passar tarefas
bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio
bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas
bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo
bull Proibe seus colegas de falar com voce
bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho
bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao
bull Retira seus insirumenios de iraaaino
bull Atribui a loee erros imaginarios
31
bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas
bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros
bull Agride voce de quaiquer maneira
bull imp6e horarios injusiificados
bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes
bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para
ironiza-ia
bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras
bull Amedronta estigmatiza as adoecidos
bull E indiferente
bull Ri daquele que apresenta dificuldades
bull Nao (umprimenia
bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro
bull Olha e nao va au ignora
bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar
bull Amea9a
bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de
faitas
bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador
bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou
quando acompanha um famiiiar ao medico
bull Sobrecarrega de trabalho
bull Retira 0 material necessario a execUIao
bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia
bull Nao explica a causa da perseguicao
32
bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque
bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua
incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar
bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai
perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho
bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A
destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da
familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi
bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade
Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores
morais contra os trabaihadores
19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)
74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR
bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla
eriancafaz isso E s6 voce nao consegue
bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para
gente como voce
bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear
folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde
bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha
bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro
33
bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou
toma conta do filho
bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar
bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de
funcionario indeciso como voce
bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora
bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao
porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa
bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6
alrapalha
bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao
pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao
bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos
bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir
pra casa de dia Tern de trabaillar a noite
bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce
Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya
bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl
bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto
de irabalho De horalio
bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa
de voce
bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao
simples
34
bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no
papel
bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo
porque voce Esquece ludo
bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce
bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG
dormiu bem E falta de ferro
bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido
75 AS ViTI MAS
Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has
as pobr8s os negros elc
A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos
ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral
Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por
esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual
As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade
do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza
reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma
provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as
testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na
verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle
Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus
interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades
destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus
35
Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas
[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)
Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das
vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo
que inconscientemenie
As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao
viuias vezes par semana
TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL
I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE
50 Varias vezes par semana II
27 I Uma vez par semana
14 I Uma vez por mesi
9 Raramente
Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005
751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres
France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de
homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)
As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie
resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao
36
buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -
8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis
Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos
chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do
assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa
forma uma sOiucao
Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se
traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos
para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au
pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa
Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral
apresenta
TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL
SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I
80II
Dares generalizadas pelo carpa 80I
I Disturbios do sona 67I
Medo exagerado 665
Agravamento de dores preexistentes 644
IOepressao 642 I
IPalpitac6es e tremares 626
Choro facil 568
Aumento da pressao arterial 45
Fonte Revista Voce SA
37
752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher
iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda
ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas
complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento
irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam
a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como
consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para
mulheres como mostra a tabela abaixo
TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS
2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445
Ieconomicamente I
Iativas I
I
Homens I 48801698 50019379 50907909 I
Mulheres 35150079 36897969 37895536
Pessoas 76098344 78958866 806163481
ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I
IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I
Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca
38
Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres
moralmente
bull Alguns as proibem de engr8vidar
bull Sao as primeiras a serem demitidas
bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso
bull Raramente sao promovidas
bull Sao desviadas da fun~ao
bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes
bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e
ap6s a consulta
bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida
bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es
bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua
capacidade
bull Sao mudadas de setor
bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas
7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias
As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0
crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8
restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como
intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee
mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par
de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda
sim fiearn as indigencias morais de seus executivos
39
Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na
Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do
asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que
bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio
pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a
conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima
uma bancaria do Banco do Brasil
o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de
trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e
pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0
objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo
de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de
combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que
proiba e criminalize sua pratica
A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii
trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10
dos assessores das eniidades em lodo a pais
76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS
Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a
percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre
colegas de trabalho
Sao consequencias do assedio morai
4u
bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que
acontecem
bull Afasta-se do grupo de trabaiho
bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para
conquislar maiores quantidades e qualidades
bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao
arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao
desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de
memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e
agravamenlos das doenC8s ja exislenies
Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao
Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do
assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es
entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios
France explica que
Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender
A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao
recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres
Como cila 6arre[0(2003)
Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)
41
A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem
resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos
psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo
TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL
RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I
I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de
I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento
I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005
77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL
As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao
assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e
defender-S8 posteriormenle
bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das
atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe
bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema
Entendo que voce poderia estar no iugar deie
42
bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos
sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo
Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao
bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse
escrevendo em urn diiuio
bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es
bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0
assedio
bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are
As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do
trabalhador nao sao 56 as visiveis
E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam
assediar seus ernpregados
Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as
demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0
risco do chere ser punido
Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao
conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas
de milhares de trabalhadores no mundo
Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus
praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie
43
780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA
E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para
assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores
Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de
faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es
Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo
este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de
ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia
Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)
Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que
ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A
Revisla TST apresenia a tal iei
A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)
Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como
bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia
bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus
bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda
44
A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei
iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia
Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)
Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do
pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai
Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do
Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro
desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos
esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre
ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros
projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)
A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai
contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que
acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste
assedio
Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida
juridicamente
()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS
o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau
Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para
rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica
4S
J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa
au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa
propria au de outrern
K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0
empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de
outrem (2002 p 155)
Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de
irabalho quando
bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos
bons costumes au alheios ao contraio
bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor
excessivo
bull Correr perigo manifesio de mal consideravel
bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato
bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia
ato resivo da homa e boa fama
bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de
legitima defesa proRria au de Qutrem
bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a
afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios
sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0
contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a
conlinuagao do servigo (2002 p 155)
46
A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma
falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais
A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta
as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das
indenizacoes para 0 assedio moral
Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0
pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral
viello(1987) ama que
A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)
o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da
rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao
obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil
No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se
far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia
ah~m da mulla
o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana
morai
47
Rodriguez(2004) afirma
Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)
o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de
2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar
obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua
o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo
entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc
A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o
salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os
termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)
iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario
iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie
tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam
um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do
Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao
Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador
assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos
48
8 CONCLUSAO
A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa
provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A
explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de
violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela
mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de
injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao
somente no mundo do trabalho mas social mente
A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as
lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee
dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos
Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0
exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo
que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie
intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo
de assedio
o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na
repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando
a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego
dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a
dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a
organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu
sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e
procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e
4Y
CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de
igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego
e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho
o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o
de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos
advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos
antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais
para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que
seja sinonimo de cidadania
50
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26
TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE
LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES
ASSEDIADOS MORALMENTE
Estados Unidos da America
36
7
Brasil
Paises Europeus 10
Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl
71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL
o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu
aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna
a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta
as seguinles consequencias
bull Falta de S8lViros au recursos
bull Inieresse de reduzir custos do trabalho
bull 0 rilmo aceierado da economia
bull A lerceirizag8o
bull A migra98o
bull 0 crescimento do setor informai
bull Contralag8o POf tempo determinado
bull Pobreza
bull Dificeis condig6es de irabalhu
bull Competilividade empresaiai
Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao
pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de
considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)
Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e
doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par
Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e
mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo
ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho
A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis
mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a
empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam
facilmente manipuladas sem contesiarem par isso
Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I
e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es
TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO
I i 1998 1999I
2000 I 2001I
2002
I TolalI
76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67
I MulheresI
83 83I
80 67I
78
Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa
28
TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO
I 2003 I 2004
TotalI
123 115
Homens I 101 91
MulheresI
152 144
Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca
72 OS AGRESSORES
Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem
o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn
sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se
questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se
superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao
Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna
forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por
naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0
vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de
nenhuma forma
France(2000) explica que
Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)
29
Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos
vern se perdendo
Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus
funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos
sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros
Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores
bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos
bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas
previsoes
0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo
bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas
nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es
que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador
bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)
bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias
bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu
desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie
Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador
que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e
reduzira custos ja que se livrara de processos
A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e
tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem
S9 uiilizam desla pratica agressiva
30
TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL
PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA
90 I Chefe6 I Chefe e colegas
25 Colegas
15 I Subordinado
Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005
Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado
apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de
relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)
73 FORMAS DE AGRESSAO
Os chefes ultrapassam as iillliles quando
bull Deixa de Ihe passar tarefas
bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio
bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas
bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo
bull Proibe seus colegas de falar com voce
bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho
bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao
bull Retira seus insirumenios de iraaaino
bull Atribui a loee erros imaginarios
31
bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas
bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros
bull Agride voce de quaiquer maneira
bull imp6e horarios injusiificados
bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes
bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para
ironiza-ia
bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras
bull Amedronta estigmatiza as adoecidos
bull E indiferente
bull Ri daquele que apresenta dificuldades
bull Nao (umprimenia
bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro
bull Olha e nao va au ignora
bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar
bull Amea9a
bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de
faitas
bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador
bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou
quando acompanha um famiiiar ao medico
bull Sobrecarrega de trabalho
bull Retira 0 material necessario a execUIao
bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia
bull Nao explica a causa da perseguicao
32
bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque
bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua
incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar
bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai
perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho
bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A
destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da
familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi
bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade
Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores
morais contra os trabaihadores
19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)
74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR
bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla
eriancafaz isso E s6 voce nao consegue
bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para
gente como voce
bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear
folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde
bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha
bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro
33
bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou
toma conta do filho
bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar
bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de
funcionario indeciso como voce
bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora
bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao
porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa
bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6
alrapalha
bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao
pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao
bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos
bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir
pra casa de dia Tern de trabaillar a noite
bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce
Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya
bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl
bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto
de irabalho De horalio
bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa
de voce
bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao
simples
34
bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no
papel
bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo
porque voce Esquece ludo
bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce
bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG
dormiu bem E falta de ferro
bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido
75 AS ViTI MAS
Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has
as pobr8s os negros elc
A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos
ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral
Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por
esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual
As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade
do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza
reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma
provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as
testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na
verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle
Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus
interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades
destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus
35
Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas
[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)
Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das
vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo
que inconscientemenie
As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao
viuias vezes par semana
TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL
I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE
50 Varias vezes par semana II
27 I Uma vez par semana
14 I Uma vez por mesi
9 Raramente
Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005
751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres
France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de
homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)
As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie
resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao
36
buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -
8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis
Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos
chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do
assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa
forma uma sOiucao
Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se
traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos
para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au
pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa
Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral
apresenta
TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL
SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I
80II
Dares generalizadas pelo carpa 80I
I Disturbios do sona 67I
Medo exagerado 665
Agravamento de dores preexistentes 644
IOepressao 642 I
IPalpitac6es e tremares 626
Choro facil 568
Aumento da pressao arterial 45
Fonte Revista Voce SA
37
752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher
iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda
ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas
complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento
irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam
a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como
consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para
mulheres como mostra a tabela abaixo
TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS
2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445
Ieconomicamente I
Iativas I
I
Homens I 48801698 50019379 50907909 I
Mulheres 35150079 36897969 37895536
Pessoas 76098344 78958866 806163481
ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I
IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I
Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca
38
Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres
moralmente
bull Alguns as proibem de engr8vidar
bull Sao as primeiras a serem demitidas
bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso
bull Raramente sao promovidas
bull Sao desviadas da fun~ao
bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes
bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e
ap6s a consulta
bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida
bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es
bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua
capacidade
bull Sao mudadas de setor
bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas
7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias
As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0
crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8
restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como
intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee
mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par
de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda
sim fiearn as indigencias morais de seus executivos
39
Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na
Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do
asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que
bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio
pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a
conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima
uma bancaria do Banco do Brasil
o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de
trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e
pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0
objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo
de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de
combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que
proiba e criminalize sua pratica
A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii
trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10
dos assessores das eniidades em lodo a pais
76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS
Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a
percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre
colegas de trabalho
Sao consequencias do assedio morai
4u
bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que
acontecem
bull Afasta-se do grupo de trabaiho
bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para
conquislar maiores quantidades e qualidades
bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao
arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao
desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de
memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e
agravamenlos das doenC8s ja exislenies
Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao
Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do
assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es
entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios
France explica que
Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender
A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao
recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres
Como cila 6arre[0(2003)
Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)
41
A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem
resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos
psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo
TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL
RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I
I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de
I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento
I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005
77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL
As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao
assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e
defender-S8 posteriormenle
bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das
atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe
bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema
Entendo que voce poderia estar no iugar deie
42
bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos
sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo
Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao
bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse
escrevendo em urn diiuio
bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es
bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0
assedio
bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are
As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do
trabalhador nao sao 56 as visiveis
E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam
assediar seus ernpregados
Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as
demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0
risco do chere ser punido
Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao
conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas
de milhares de trabalhadores no mundo
Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus
praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie
43
780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA
E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para
assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores
Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de
faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es
Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo
este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de
ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia
Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)
Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que
ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A
Revisla TST apresenia a tal iei
A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)
Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como
bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia
bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus
bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda
44
A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei
iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia
Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)
Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do
pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai
Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do
Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro
desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos
esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre
ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros
projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)
A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai
contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que
acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste
assedio
Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida
juridicamente
()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS
o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau
Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para
rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica
4S
J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa
au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa
propria au de outrern
K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0
empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de
outrem (2002 p 155)
Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de
irabalho quando
bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos
bons costumes au alheios ao contraio
bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor
excessivo
bull Correr perigo manifesio de mal consideravel
bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato
bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia
ato resivo da homa e boa fama
bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de
legitima defesa proRria au de Qutrem
bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a
afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios
sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0
contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a
conlinuagao do servigo (2002 p 155)
46
A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma
falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais
A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta
as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das
indenizacoes para 0 assedio moral
Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0
pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral
viello(1987) ama que
A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)
o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da
rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao
obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil
No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se
far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia
ah~m da mulla
o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana
morai
47
Rodriguez(2004) afirma
Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)
o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de
2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar
obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua
o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo
entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc
A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o
salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os
termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)
iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario
iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie
tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam
um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do
Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao
Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador
assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos
48
8 CONCLUSAO
A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa
provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A
explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de
violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela
mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de
injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao
somente no mundo do trabalho mas social mente
A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as
lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee
dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos
Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0
exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo
que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie
intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo
de assedio
o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na
repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando
a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego
dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a
dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a
organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu
sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e
procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e
4Y
CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de
igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego
e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho
o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o
de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos
advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos
antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais
para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que
seja sinonimo de cidadania
50
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Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao
pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de
considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)
Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e
doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par
Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e
mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo
ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho
A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis
mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a
empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam
facilmente manipuladas sem contesiarem par isso
Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I
e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es
TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO
I i 1998 1999I
2000 I 2001I
2002
I TolalI
76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67
I MulheresI
83 83I
80 67I
78
Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa
28
TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO
I 2003 I 2004
TotalI
123 115
Homens I 101 91
MulheresI
152 144
Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca
72 OS AGRESSORES
Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem
o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn
sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se
questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se
superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao
Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna
forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por
naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0
vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de
nenhuma forma
France(2000) explica que
Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)
29
Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos
vern se perdendo
Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus
funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos
sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros
Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores
bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos
bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas
previsoes
0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo
bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas
nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es
que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador
bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)
bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias
bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu
desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie
Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador
que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e
reduzira custos ja que se livrara de processos
A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e
tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem
S9 uiilizam desla pratica agressiva
30
TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL
PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA
90 I Chefe6 I Chefe e colegas
25 Colegas
15 I Subordinado
Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005
Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado
apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de
relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)
73 FORMAS DE AGRESSAO
Os chefes ultrapassam as iillliles quando
bull Deixa de Ihe passar tarefas
bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio
bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas
bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo
bull Proibe seus colegas de falar com voce
bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho
bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao
bull Retira seus insirumenios de iraaaino
bull Atribui a loee erros imaginarios
31
bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas
bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros
bull Agride voce de quaiquer maneira
bull imp6e horarios injusiificados
bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes
bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para
ironiza-ia
bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras
bull Amedronta estigmatiza as adoecidos
bull E indiferente
bull Ri daquele que apresenta dificuldades
bull Nao (umprimenia
bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro
bull Olha e nao va au ignora
bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar
bull Amea9a
bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de
faitas
bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador
bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou
quando acompanha um famiiiar ao medico
bull Sobrecarrega de trabalho
bull Retira 0 material necessario a execUIao
bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia
bull Nao explica a causa da perseguicao
32
bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque
bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua
incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar
bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai
perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho
bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A
destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da
familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi
bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade
Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores
morais contra os trabaihadores
19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)
74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR
bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla
eriancafaz isso E s6 voce nao consegue
bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para
gente como voce
bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear
folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde
bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha
bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro
33
bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou
toma conta do filho
bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar
bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de
funcionario indeciso como voce
bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora
bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao
porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa
bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6
alrapalha
bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao
pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao
bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos
bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir
pra casa de dia Tern de trabaillar a noite
bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce
Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya
bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl
bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto
de irabalho De horalio
bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa
de voce
bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao
simples
34
bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no
papel
bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo
porque voce Esquece ludo
bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce
bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG
dormiu bem E falta de ferro
bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido
75 AS ViTI MAS
Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has
as pobr8s os negros elc
A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos
ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral
Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por
esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual
As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade
do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza
reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma
provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as
testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na
verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle
Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus
interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades
destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus
35
Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas
[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)
Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das
vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo
que inconscientemenie
As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao
viuias vezes par semana
TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL
I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE
50 Varias vezes par semana II
27 I Uma vez par semana
14 I Uma vez por mesi
9 Raramente
Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005
751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres
France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de
homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)
As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie
resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao
36
buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -
8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis
Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos
chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do
assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa
forma uma sOiucao
Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se
traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos
para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au
pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa
Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral
apresenta
TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL
SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I
80II
Dares generalizadas pelo carpa 80I
I Disturbios do sona 67I
Medo exagerado 665
Agravamento de dores preexistentes 644
IOepressao 642 I
IPalpitac6es e tremares 626
Choro facil 568
Aumento da pressao arterial 45
Fonte Revista Voce SA
37
752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher
iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda
ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas
complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento
irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam
a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como
consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para
mulheres como mostra a tabela abaixo
TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS
2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445
Ieconomicamente I
Iativas I
I
Homens I 48801698 50019379 50907909 I
Mulheres 35150079 36897969 37895536
Pessoas 76098344 78958866 806163481
ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I
IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I
Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca
38
Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres
moralmente
bull Alguns as proibem de engr8vidar
bull Sao as primeiras a serem demitidas
bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso
bull Raramente sao promovidas
bull Sao desviadas da fun~ao
bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes
bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e
ap6s a consulta
bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida
bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es
bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua
capacidade
bull Sao mudadas de setor
bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas
7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias
As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0
crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8
restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como
intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee
mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par
de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda
sim fiearn as indigencias morais de seus executivos
39
Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na
Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do
asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que
bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio
pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a
conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima
uma bancaria do Banco do Brasil
o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de
trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e
pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0
objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo
de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de
combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que
proiba e criminalize sua pratica
A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii
trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10
dos assessores das eniidades em lodo a pais
76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS
Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a
percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre
colegas de trabalho
Sao consequencias do assedio morai
4u
bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que
acontecem
bull Afasta-se do grupo de trabaiho
bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para
conquislar maiores quantidades e qualidades
bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao
arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao
desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de
memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e
agravamenlos das doenC8s ja exislenies
Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao
Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do
assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es
entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios
France explica que
Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender
A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao
recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres
Como cila 6arre[0(2003)
Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)
41
A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem
resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos
psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo
TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL
RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I
I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de
I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento
I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005
77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL
As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao
assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e
defender-S8 posteriormenle
bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das
atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe
bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema
Entendo que voce poderia estar no iugar deie
42
bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos
sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo
Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao
bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse
escrevendo em urn diiuio
bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es
bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0
assedio
bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are
As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do
trabalhador nao sao 56 as visiveis
E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam
assediar seus ernpregados
Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as
demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0
risco do chere ser punido
Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao
conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas
de milhares de trabalhadores no mundo
Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus
praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie
43
780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA
E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para
assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores
Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de
faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es
Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo
este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de
ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia
Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)
Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que
ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A
Revisla TST apresenia a tal iei
A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)
Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como
bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia
bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus
bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda
44
A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei
iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia
Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)
Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do
pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai
Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do
Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro
desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos
esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre
ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros
projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)
A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai
contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que
acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste
assedio
Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida
juridicamente
()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS
o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau
Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para
rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica
4S
J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa
au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa
propria au de outrern
K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0
empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de
outrem (2002 p 155)
Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de
irabalho quando
bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos
bons costumes au alheios ao contraio
bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor
excessivo
bull Correr perigo manifesio de mal consideravel
bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato
bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia
ato resivo da homa e boa fama
bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de
legitima defesa proRria au de Qutrem
bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a
afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios
sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0
contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a
conlinuagao do servigo (2002 p 155)
46
A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma
falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais
A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta
as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das
indenizacoes para 0 assedio moral
Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0
pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral
viello(1987) ama que
A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)
o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da
rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao
obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil
No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se
far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia
ah~m da mulla
o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana
morai
47
Rodriguez(2004) afirma
Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)
o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de
2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar
obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua
o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo
entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc
A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o
salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os
termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)
iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario
iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie
tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam
um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do
Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao
Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador
assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos
48
8 CONCLUSAO
A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa
provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A
explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de
violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela
mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de
injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao
somente no mundo do trabalho mas social mente
A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as
lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee
dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos
Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0
exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo
que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie
intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo
de assedio
o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na
repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando
a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego
dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a
dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a
organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu
sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e
procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e
4Y
CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de
igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego
e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho
o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o
de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos
advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos
antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais
para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que
seja sinonimo de cidadania
50
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28
TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO
I 2003 I 2004
TotalI
123 115
Homens I 101 91
MulheresI
152 144
Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca
72 OS AGRESSORES
Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem
o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn
sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se
questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se
superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao
Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna
forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por
naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0
vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de
nenhuma forma
France(2000) explica que
Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)
29
Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos
vern se perdendo
Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus
funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos
sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros
Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores
bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos
bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas
previsoes
0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo
bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas
nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es
que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador
bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)
bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias
bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu
desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie
Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador
que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e
reduzira custos ja que se livrara de processos
A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e
tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem
S9 uiilizam desla pratica agressiva
30
TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL
PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA
90 I Chefe6 I Chefe e colegas
25 Colegas
15 I Subordinado
Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005
Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado
apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de
relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)
73 FORMAS DE AGRESSAO
Os chefes ultrapassam as iillliles quando
bull Deixa de Ihe passar tarefas
bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio
bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas
bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo
bull Proibe seus colegas de falar com voce
bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho
bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao
bull Retira seus insirumenios de iraaaino
bull Atribui a loee erros imaginarios
31
bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas
bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros
bull Agride voce de quaiquer maneira
bull imp6e horarios injusiificados
bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes
bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para
ironiza-ia
bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras
bull Amedronta estigmatiza as adoecidos
bull E indiferente
bull Ri daquele que apresenta dificuldades
bull Nao (umprimenia
bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro
bull Olha e nao va au ignora
bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar
bull Amea9a
bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de
faitas
bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador
bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou
quando acompanha um famiiiar ao medico
bull Sobrecarrega de trabalho
bull Retira 0 material necessario a execUIao
bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia
bull Nao explica a causa da perseguicao
32
bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque
bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua
incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar
bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai
perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho
bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A
destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da
familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi
bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade
Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores
morais contra os trabaihadores
19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)
74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR
bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla
eriancafaz isso E s6 voce nao consegue
bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para
gente como voce
bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear
folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde
bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha
bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro
33
bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou
toma conta do filho
bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar
bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de
funcionario indeciso como voce
bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora
bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao
porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa
bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6
alrapalha
bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao
pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao
bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos
bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir
pra casa de dia Tern de trabaillar a noite
bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce
Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya
bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl
bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto
de irabalho De horalio
bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa
de voce
bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao
simples
34
bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no
papel
bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo
porque voce Esquece ludo
bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce
bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG
dormiu bem E falta de ferro
bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido
75 AS ViTI MAS
Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has
as pobr8s os negros elc
A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos
ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral
Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por
esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual
As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade
do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza
reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma
provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as
testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na
verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle
Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus
interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades
destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus
35
Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas
[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)
Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das
vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo
que inconscientemenie
As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao
viuias vezes par semana
TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL
I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE
50 Varias vezes par semana II
27 I Uma vez par semana
14 I Uma vez por mesi
9 Raramente
Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005
751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres
France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de
homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)
As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie
resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao
36
buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -
8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis
Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos
chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do
assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa
forma uma sOiucao
Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se
traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos
para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au
pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa
Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral
apresenta
TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL
SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I
80II
Dares generalizadas pelo carpa 80I
I Disturbios do sona 67I
Medo exagerado 665
Agravamento de dores preexistentes 644
IOepressao 642 I
IPalpitac6es e tremares 626
Choro facil 568
Aumento da pressao arterial 45
Fonte Revista Voce SA
37
752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher
iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda
ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas
complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento
irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam
a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como
consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para
mulheres como mostra a tabela abaixo
TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS
2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445
Ieconomicamente I
Iativas I
I
Homens I 48801698 50019379 50907909 I
Mulheres 35150079 36897969 37895536
Pessoas 76098344 78958866 806163481
ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I
IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I
Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca
38
Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres
moralmente
bull Alguns as proibem de engr8vidar
bull Sao as primeiras a serem demitidas
bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso
bull Raramente sao promovidas
bull Sao desviadas da fun~ao
bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes
bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e
ap6s a consulta
bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida
bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es
bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua
capacidade
bull Sao mudadas de setor
bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas
7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias
As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0
crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8
restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como
intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee
mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par
de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda
sim fiearn as indigencias morais de seus executivos
39
Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na
Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do
asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que
bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio
pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a
conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima
uma bancaria do Banco do Brasil
o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de
trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e
pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0
objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo
de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de
combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que
proiba e criminalize sua pratica
A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii
trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10
dos assessores das eniidades em lodo a pais
76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS
Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a
percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre
colegas de trabalho
Sao consequencias do assedio morai
4u
bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que
acontecem
bull Afasta-se do grupo de trabaiho
bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para
conquislar maiores quantidades e qualidades
bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao
arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao
desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de
memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e
agravamenlos das doenC8s ja exislenies
Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao
Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do
assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es
entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios
France explica que
Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender
A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao
recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres
Como cila 6arre[0(2003)
Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)
41
A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem
resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos
psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo
TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL
RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I
I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de
I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento
I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005
77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL
As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao
assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e
defender-S8 posteriormenle
bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das
atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe
bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema
Entendo que voce poderia estar no iugar deie
42
bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos
sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo
Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao
bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse
escrevendo em urn diiuio
bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es
bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0
assedio
bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are
As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do
trabalhador nao sao 56 as visiveis
E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam
assediar seus ernpregados
Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as
demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0
risco do chere ser punido
Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao
conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas
de milhares de trabalhadores no mundo
Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus
praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie
43
780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA
E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para
assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores
Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de
faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es
Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo
este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de
ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia
Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)
Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que
ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A
Revisla TST apresenia a tal iei
A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)
Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como
bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia
bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus
bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda
44
A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei
iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia
Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)
Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do
pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai
Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do
Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro
desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos
esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre
ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros
projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)
A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai
contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que
acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste
assedio
Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida
juridicamente
()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS
o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau
Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para
rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica
4S
J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa
au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa
propria au de outrern
K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0
empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de
outrem (2002 p 155)
Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de
irabalho quando
bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos
bons costumes au alheios ao contraio
bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor
excessivo
bull Correr perigo manifesio de mal consideravel
bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato
bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia
ato resivo da homa e boa fama
bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de
legitima defesa proRria au de Qutrem
bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a
afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios
sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0
contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a
conlinuagao do servigo (2002 p 155)
46
A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma
falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais
A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta
as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das
indenizacoes para 0 assedio moral
Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0
pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral
viello(1987) ama que
A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)
o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da
rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao
obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil
No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se
far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia
ah~m da mulla
o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana
morai
47
Rodriguez(2004) afirma
Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)
o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de
2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar
obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua
o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo
entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc
A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o
salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os
termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)
iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario
iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie
tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam
um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do
Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao
Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador
assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos
48
8 CONCLUSAO
A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa
provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A
explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de
violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela
mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de
injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao
somente no mundo do trabalho mas social mente
A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as
lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee
dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos
Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0
exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo
que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie
intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo
de assedio
o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na
repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando
a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego
dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a
dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a
organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu
sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e
procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e
4Y
CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de
igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego
e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho
o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o
de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos
advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos
antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais
para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que
seja sinonimo de cidadania
50
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30 nov 2005
httpwwwcorreiodabahiacombr200211027noticiaaspiink=not000064022xml-
Manuel Querino - 2002
Oded Grajew wwwethosorgbr_lniernethosiDocumenis
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29
Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos
vern se perdendo
Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus
funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos
sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros
Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores
bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos
bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas
previsoes
0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo
bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas
nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es
que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador
bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)
bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias
bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu
desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie
Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador
que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e
reduzira custos ja que se livrara de processos
A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e
tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem
S9 uiilizam desla pratica agressiva
30
TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL
PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA
90 I Chefe6 I Chefe e colegas
25 Colegas
15 I Subordinado
Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005
Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado
apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de
relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)
73 FORMAS DE AGRESSAO
Os chefes ultrapassam as iillliles quando
bull Deixa de Ihe passar tarefas
bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio
bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas
bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo
bull Proibe seus colegas de falar com voce
bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho
bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao
bull Retira seus insirumenios de iraaaino
bull Atribui a loee erros imaginarios
31
bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas
bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros
bull Agride voce de quaiquer maneira
bull imp6e horarios injusiificados
bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes
bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para
ironiza-ia
bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras
bull Amedronta estigmatiza as adoecidos
bull E indiferente
bull Ri daquele que apresenta dificuldades
bull Nao (umprimenia
bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro
bull Olha e nao va au ignora
bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar
bull Amea9a
bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de
faitas
bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador
bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou
quando acompanha um famiiiar ao medico
bull Sobrecarrega de trabalho
bull Retira 0 material necessario a execUIao
bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia
bull Nao explica a causa da perseguicao
32
bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque
bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua
incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar
bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai
perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho
bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A
destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da
familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi
bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade
Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores
morais contra os trabaihadores
19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)
74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR
bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla
eriancafaz isso E s6 voce nao consegue
bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para
gente como voce
bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear
folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde
bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha
bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro
33
bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou
toma conta do filho
bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar
bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de
funcionario indeciso como voce
bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora
bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao
porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa
bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6
alrapalha
bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao
pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao
bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos
bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir
pra casa de dia Tern de trabaillar a noite
bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce
Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya
bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl
bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto
de irabalho De horalio
bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa
de voce
bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao
simples
34
bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no
papel
bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo
porque voce Esquece ludo
bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce
bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG
dormiu bem E falta de ferro
bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido
75 AS ViTI MAS
Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has
as pobr8s os negros elc
A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos
ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral
Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por
esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual
As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade
do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza
reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma
provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as
testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na
verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle
Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus
interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades
destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus
35
Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas
[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)
Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das
vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo
que inconscientemenie
As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao
viuias vezes par semana
TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL
I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE
50 Varias vezes par semana II
27 I Uma vez par semana
14 I Uma vez por mesi
9 Raramente
Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005
751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres
France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de
homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)
As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie
resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao
36
buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -
8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis
Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos
chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do
assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa
forma uma sOiucao
Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se
traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos
para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au
pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa
Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral
apresenta
TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL
SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I
80II
Dares generalizadas pelo carpa 80I
I Disturbios do sona 67I
Medo exagerado 665
Agravamento de dores preexistentes 644
IOepressao 642 I
IPalpitac6es e tremares 626
Choro facil 568
Aumento da pressao arterial 45
Fonte Revista Voce SA
37
752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher
iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda
ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas
complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento
irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam
a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como
consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para
mulheres como mostra a tabela abaixo
TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS
2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445
Ieconomicamente I
Iativas I
I
Homens I 48801698 50019379 50907909 I
Mulheres 35150079 36897969 37895536
Pessoas 76098344 78958866 806163481
ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I
IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I
Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca
38
Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres
moralmente
bull Alguns as proibem de engr8vidar
bull Sao as primeiras a serem demitidas
bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso
bull Raramente sao promovidas
bull Sao desviadas da fun~ao
bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes
bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e
ap6s a consulta
bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida
bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es
bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua
capacidade
bull Sao mudadas de setor
bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas
7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias
As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0
crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8
restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como
intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee
mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par
de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda
sim fiearn as indigencias morais de seus executivos
39
Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na
Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do
asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que
bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio
pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a
conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima
uma bancaria do Banco do Brasil
o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de
trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e
pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0
objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo
de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de
combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que
proiba e criminalize sua pratica
A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii
trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10
dos assessores das eniidades em lodo a pais
76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS
Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a
percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre
colegas de trabalho
Sao consequencias do assedio morai
4u
bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que
acontecem
bull Afasta-se do grupo de trabaiho
bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para
conquislar maiores quantidades e qualidades
bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao
arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao
desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de
memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e
agravamenlos das doenC8s ja exislenies
Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao
Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do
assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es
entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios
France explica que
Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender
A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao
recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres
Como cila 6arre[0(2003)
Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)
41
A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem
resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos
psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo
TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL
RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I
I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de
I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento
I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005
77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL
As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao
assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e
defender-S8 posteriormenle
bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das
atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe
bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema
Entendo que voce poderia estar no iugar deie
42
bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos
sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo
Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao
bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse
escrevendo em urn diiuio
bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es
bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0
assedio
bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are
As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do
trabalhador nao sao 56 as visiveis
E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam
assediar seus ernpregados
Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as
demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0
risco do chere ser punido
Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao
conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas
de milhares de trabalhadores no mundo
Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus
praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie
43
780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA
E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para
assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores
Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de
faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es
Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo
este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de
ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia
Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)
Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que
ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A
Revisla TST apresenia a tal iei
A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)
Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como
bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia
bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus
bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda
44
A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei
iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia
Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)
Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do
pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai
Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do
Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro
desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos
esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre
ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros
projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)
A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai
contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que
acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste
assedio
Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida
juridicamente
()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS
o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau
Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para
rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica
4S
J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa
au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa
propria au de outrern
K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0
empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de
outrem (2002 p 155)
Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de
irabalho quando
bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos
bons costumes au alheios ao contraio
bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor
excessivo
bull Correr perigo manifesio de mal consideravel
bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato
bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia
ato resivo da homa e boa fama
bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de
legitima defesa proRria au de Qutrem
bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a
afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios
sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0
contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a
conlinuagao do servigo (2002 p 155)
46
A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma
falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais
A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta
as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das
indenizacoes para 0 assedio moral
Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0
pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral
viello(1987) ama que
A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)
o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da
rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao
obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil
No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se
far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia
ah~m da mulla
o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana
morai
47
Rodriguez(2004) afirma
Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)
o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de
2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar
obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua
o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo
entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc
A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o
salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os
termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)
iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario
iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie
tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam
um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do
Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao
Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador
assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos
48
8 CONCLUSAO
A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa
provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A
explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de
violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela
mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de
injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao
somente no mundo do trabalho mas social mente
A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as
lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee
dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos
Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0
exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo
que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie
intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo
de assedio
o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na
repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando
a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego
dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a
dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a
organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu
sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e
procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e
4Y
CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de
igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego
e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho
o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o
de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos
advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos
antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais
para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que
seja sinonimo de cidadania
50
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30
TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL
PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA
90 I Chefe6 I Chefe e colegas
25 Colegas
15 I Subordinado
Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005
Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado
apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de
relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)
73 FORMAS DE AGRESSAO
Os chefes ultrapassam as iillliles quando
bull Deixa de Ihe passar tarefas
bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio
bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas
bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo
bull Proibe seus colegas de falar com voce
bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho
bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao
bull Retira seus insirumenios de iraaaino
bull Atribui a loee erros imaginarios
31
bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas
bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros
bull Agride voce de quaiquer maneira
bull imp6e horarios injusiificados
bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes
bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para
ironiza-ia
bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras
bull Amedronta estigmatiza as adoecidos
bull E indiferente
bull Ri daquele que apresenta dificuldades
bull Nao (umprimenia
bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro
bull Olha e nao va au ignora
bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar
bull Amea9a
bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de
faitas
bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador
bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou
quando acompanha um famiiiar ao medico
bull Sobrecarrega de trabalho
bull Retira 0 material necessario a execUIao
bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia
bull Nao explica a causa da perseguicao
32
bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque
bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua
incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar
bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai
perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho
bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A
destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da
familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi
bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade
Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores
morais contra os trabaihadores
19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)
74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR
bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla
eriancafaz isso E s6 voce nao consegue
bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para
gente como voce
bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear
folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde
bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha
bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro
33
bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou
toma conta do filho
bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar
bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de
funcionario indeciso como voce
bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora
bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao
porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa
bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6
alrapalha
bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao
pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao
bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos
bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir
pra casa de dia Tern de trabaillar a noite
bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce
Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya
bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl
bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto
de irabalho De horalio
bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa
de voce
bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao
simples
34
bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no
papel
bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo
porque voce Esquece ludo
bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce
bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG
dormiu bem E falta de ferro
bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido
75 AS ViTI MAS
Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has
as pobr8s os negros elc
A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos
ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral
Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por
esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual
As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade
do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza
reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma
provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as
testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na
verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle
Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus
interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades
destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus
35
Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas
[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)
Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das
vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo
que inconscientemenie
As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao
viuias vezes par semana
TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL
I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE
50 Varias vezes par semana II
27 I Uma vez par semana
14 I Uma vez por mesi
9 Raramente
Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005
751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres
France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de
homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)
As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie
resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao
36
buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -
8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis
Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos
chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do
assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa
forma uma sOiucao
Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se
traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos
para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au
pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa
Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral
apresenta
TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL
SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I
80II
Dares generalizadas pelo carpa 80I
I Disturbios do sona 67I
Medo exagerado 665
Agravamento de dores preexistentes 644
IOepressao 642 I
IPalpitac6es e tremares 626
Choro facil 568
Aumento da pressao arterial 45
Fonte Revista Voce SA
37
752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher
iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda
ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas
complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento
irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam
a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como
consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para
mulheres como mostra a tabela abaixo
TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS
2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445
Ieconomicamente I
Iativas I
I
Homens I 48801698 50019379 50907909 I
Mulheres 35150079 36897969 37895536
Pessoas 76098344 78958866 806163481
ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I
IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I
Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca
38
Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres
moralmente
bull Alguns as proibem de engr8vidar
bull Sao as primeiras a serem demitidas
bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso
bull Raramente sao promovidas
bull Sao desviadas da fun~ao
bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes
bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e
ap6s a consulta
bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida
bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es
bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua
capacidade
bull Sao mudadas de setor
bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas
7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias
As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0
crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8
restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como
intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee
mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par
de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda
sim fiearn as indigencias morais de seus executivos
39
Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na
Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do
asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que
bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio
pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a
conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima
uma bancaria do Banco do Brasil
o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de
trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e
pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0
objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo
de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de
combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que
proiba e criminalize sua pratica
A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii
trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10
dos assessores das eniidades em lodo a pais
76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS
Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a
percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre
colegas de trabalho
Sao consequencias do assedio morai
4u
bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que
acontecem
bull Afasta-se do grupo de trabaiho
bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para
conquislar maiores quantidades e qualidades
bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao
arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao
desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de
memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e
agravamenlos das doenC8s ja exislenies
Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao
Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do
assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es
entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios
France explica que
Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender
A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao
recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres
Como cila 6arre[0(2003)
Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)
41
A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem
resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos
psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo
TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL
RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I
I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de
I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento
I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005
77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL
As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao
assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e
defender-S8 posteriormenle
bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das
atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe
bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema
Entendo que voce poderia estar no iugar deie
42
bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos
sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo
Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao
bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse
escrevendo em urn diiuio
bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es
bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0
assedio
bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are
As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do
trabalhador nao sao 56 as visiveis
E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam
assediar seus ernpregados
Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as
demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0
risco do chere ser punido
Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao
conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas
de milhares de trabalhadores no mundo
Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus
praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie
43
780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA
E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para
assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores
Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de
faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es
Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo
este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de
ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia
Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)
Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que
ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A
Revisla TST apresenia a tal iei
A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)
Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como
bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia
bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus
bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda
44
A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei
iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia
Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)
Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do
pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai
Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do
Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro
desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos
esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre
ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros
projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)
A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai
contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que
acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste
assedio
Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida
juridicamente
()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS
o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau
Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para
rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica
4S
J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa
au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa
propria au de outrern
K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0
empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de
outrem (2002 p 155)
Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de
irabalho quando
bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos
bons costumes au alheios ao contraio
bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor
excessivo
bull Correr perigo manifesio de mal consideravel
bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato
bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia
ato resivo da homa e boa fama
bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de
legitima defesa proRria au de Qutrem
bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a
afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios
sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0
contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a
conlinuagao do servigo (2002 p 155)
46
A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma
falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais
A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta
as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das
indenizacoes para 0 assedio moral
Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0
pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral
viello(1987) ama que
A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)
o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da
rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao
obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil
No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se
far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia
ah~m da mulla
o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana
morai
47
Rodriguez(2004) afirma
Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)
o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de
2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar
obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua
o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo
entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc
A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o
salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os
termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)
iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario
iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie
tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam
um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do
Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao
Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador
assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos
48
8 CONCLUSAO
A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa
provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A
explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de
violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela
mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de
injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao
somente no mundo do trabalho mas social mente
A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as
lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee
dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos
Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0
exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo
que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie
intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo
de assedio
o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na
repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando
a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego
dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a
dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a
organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu
sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e
procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e
4Y
CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de
igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego
e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho
o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o
de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos
advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos
antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais
para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que
seja sinonimo de cidadania
50
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31
bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas
bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros
bull Agride voce de quaiquer maneira
bull imp6e horarios injusiificados
bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes
bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para
ironiza-ia
bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras
bull Amedronta estigmatiza as adoecidos
bull E indiferente
bull Ri daquele que apresenta dificuldades
bull Nao (umprimenia
bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro
bull Olha e nao va au ignora
bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar
bull Amea9a
bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de
faitas
bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador
bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou
quando acompanha um famiiiar ao medico
bull Sobrecarrega de trabalho
bull Retira 0 material necessario a execUIao
bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia
bull Nao explica a causa da perseguicao
32
bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque
bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua
incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar
bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai
perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho
bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A
destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da
familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi
bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade
Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores
morais contra os trabaihadores
19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)
74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR
bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla
eriancafaz isso E s6 voce nao consegue
bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para
gente como voce
bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear
folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde
bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha
bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro
33
bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou
toma conta do filho
bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar
bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de
funcionario indeciso como voce
bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora
bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao
porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa
bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6
alrapalha
bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao
pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao
bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos
bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir
pra casa de dia Tern de trabaillar a noite
bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce
Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya
bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl
bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto
de irabalho De horalio
bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa
de voce
bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao
simples
34
bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no
papel
bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo
porque voce Esquece ludo
bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce
bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG
dormiu bem E falta de ferro
bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido
75 AS ViTI MAS
Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has
as pobr8s os negros elc
A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos
ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral
Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por
esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual
As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade
do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza
reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma
provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as
testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na
verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle
Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus
interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades
destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus
35
Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas
[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)
Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das
vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo
que inconscientemenie
As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao
viuias vezes par semana
TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL
I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE
50 Varias vezes par semana II
27 I Uma vez par semana
14 I Uma vez por mesi
9 Raramente
Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005
751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres
France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de
homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)
As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie
resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao
36
buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -
8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis
Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos
chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do
assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa
forma uma sOiucao
Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se
traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos
para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au
pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa
Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral
apresenta
TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL
SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I
80II
Dares generalizadas pelo carpa 80I
I Disturbios do sona 67I
Medo exagerado 665
Agravamento de dores preexistentes 644
IOepressao 642 I
IPalpitac6es e tremares 626
Choro facil 568
Aumento da pressao arterial 45
Fonte Revista Voce SA
37
752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher
iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda
ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas
complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento
irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam
a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como
consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para
mulheres como mostra a tabela abaixo
TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS
2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445
Ieconomicamente I
Iativas I
I
Homens I 48801698 50019379 50907909 I
Mulheres 35150079 36897969 37895536
Pessoas 76098344 78958866 806163481
ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I
IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I
Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca
38
Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres
moralmente
bull Alguns as proibem de engr8vidar
bull Sao as primeiras a serem demitidas
bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso
bull Raramente sao promovidas
bull Sao desviadas da fun~ao
bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes
bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e
ap6s a consulta
bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida
bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es
bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua
capacidade
bull Sao mudadas de setor
bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas
7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias
As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0
crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8
restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como
intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee
mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par
de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda
sim fiearn as indigencias morais de seus executivos
39
Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na
Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do
asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que
bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio
pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a
conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima
uma bancaria do Banco do Brasil
o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de
trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e
pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0
objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo
de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de
combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que
proiba e criminalize sua pratica
A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii
trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10
dos assessores das eniidades em lodo a pais
76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS
Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a
percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre
colegas de trabalho
Sao consequencias do assedio morai
4u
bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que
acontecem
bull Afasta-se do grupo de trabaiho
bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para
conquislar maiores quantidades e qualidades
bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao
arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao
desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de
memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e
agravamenlos das doenC8s ja exislenies
Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao
Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do
assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es
entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios
France explica que
Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender
A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao
recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres
Como cila 6arre[0(2003)
Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)
41
A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem
resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos
psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo
TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL
RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I
I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de
I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento
I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005
77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL
As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao
assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e
defender-S8 posteriormenle
bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das
atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe
bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema
Entendo que voce poderia estar no iugar deie
42
bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos
sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo
Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao
bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse
escrevendo em urn diiuio
bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es
bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0
assedio
bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are
As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do
trabalhador nao sao 56 as visiveis
E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam
assediar seus ernpregados
Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as
demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0
risco do chere ser punido
Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao
conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas
de milhares de trabalhadores no mundo
Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus
praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie
43
780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA
E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para
assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores
Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de
faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es
Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo
este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de
ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia
Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)
Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que
ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A
Revisla TST apresenia a tal iei
A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)
Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como
bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia
bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus
bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda
44
A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei
iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia
Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)
Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do
pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai
Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do
Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro
desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos
esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre
ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros
projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)
A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai
contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que
acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste
assedio
Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida
juridicamente
()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS
o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau
Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para
rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica
4S
J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa
au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa
propria au de outrern
K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0
empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de
outrem (2002 p 155)
Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de
irabalho quando
bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos
bons costumes au alheios ao contraio
bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor
excessivo
bull Correr perigo manifesio de mal consideravel
bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato
bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia
ato resivo da homa e boa fama
bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de
legitima defesa proRria au de Qutrem
bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a
afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios
sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0
contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a
conlinuagao do servigo (2002 p 155)
46
A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma
falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais
A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta
as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das
indenizacoes para 0 assedio moral
Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0
pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral
viello(1987) ama que
A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)
o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da
rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao
obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil
No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se
far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia
ah~m da mulla
o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana
morai
47
Rodriguez(2004) afirma
Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)
o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de
2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar
obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua
o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo
entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc
A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o
salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os
termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)
iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario
iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie
tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam
um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do
Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao
Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador
assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos
48
8 CONCLUSAO
A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa
provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A
explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de
violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela
mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de
injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao
somente no mundo do trabalho mas social mente
A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as
lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee
dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos
Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0
exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo
que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie
intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo
de assedio
o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na
repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando
a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego
dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a
dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a
organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu
sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e
procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e
4Y
CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de
igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego
e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho
o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o
de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos
advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos
antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais
para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que
seja sinonimo de cidadania
50
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32
bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque
bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua
incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar
bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai
perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho
bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A
destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da
familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi
bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade
Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores
morais contra os trabaihadores
19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)
74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR
bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla
eriancafaz isso E s6 voce nao consegue
bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para
gente como voce
bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear
folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde
bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha
bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro
33
bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou
toma conta do filho
bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar
bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de
funcionario indeciso como voce
bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora
bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao
porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa
bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6
alrapalha
bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao
pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao
bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos
bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir
pra casa de dia Tern de trabaillar a noite
bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce
Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya
bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl
bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto
de irabalho De horalio
bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa
de voce
bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao
simples
34
bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no
papel
bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo
porque voce Esquece ludo
bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce
bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG
dormiu bem E falta de ferro
bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido
75 AS ViTI MAS
Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has
as pobr8s os negros elc
A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos
ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral
Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por
esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual
As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade
do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza
reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma
provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as
testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na
verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle
Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus
interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades
destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus
35
Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas
[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)
Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das
vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo
que inconscientemenie
As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao
viuias vezes par semana
TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL
I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE
50 Varias vezes par semana II
27 I Uma vez par semana
14 I Uma vez por mesi
9 Raramente
Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005
751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres
France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de
homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)
As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie
resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao
36
buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -
8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis
Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos
chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do
assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa
forma uma sOiucao
Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se
traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos
para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au
pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa
Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral
apresenta
TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL
SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I
80II
Dares generalizadas pelo carpa 80I
I Disturbios do sona 67I
Medo exagerado 665
Agravamento de dores preexistentes 644
IOepressao 642 I
IPalpitac6es e tremares 626
Choro facil 568
Aumento da pressao arterial 45
Fonte Revista Voce SA
37
752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher
iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda
ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas
complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento
irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam
a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como
consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para
mulheres como mostra a tabela abaixo
TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS
2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445
Ieconomicamente I
Iativas I
I
Homens I 48801698 50019379 50907909 I
Mulheres 35150079 36897969 37895536
Pessoas 76098344 78958866 806163481
ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I
IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I
Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca
38
Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres
moralmente
bull Alguns as proibem de engr8vidar
bull Sao as primeiras a serem demitidas
bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso
bull Raramente sao promovidas
bull Sao desviadas da fun~ao
bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes
bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e
ap6s a consulta
bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida
bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es
bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua
capacidade
bull Sao mudadas de setor
bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas
7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias
As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0
crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8
restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como
intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee
mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par
de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda
sim fiearn as indigencias morais de seus executivos
39
Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na
Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do
asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que
bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio
pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a
conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima
uma bancaria do Banco do Brasil
o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de
trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e
pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0
objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo
de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de
combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que
proiba e criminalize sua pratica
A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii
trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10
dos assessores das eniidades em lodo a pais
76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS
Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a
percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre
colegas de trabalho
Sao consequencias do assedio morai
4u
bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que
acontecem
bull Afasta-se do grupo de trabaiho
bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para
conquislar maiores quantidades e qualidades
bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao
arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao
desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de
memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e
agravamenlos das doenC8s ja exislenies
Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao
Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do
assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es
entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios
France explica que
Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender
A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao
recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres
Como cila 6arre[0(2003)
Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)
41
A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem
resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos
psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo
TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL
RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I
I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de
I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento
I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005
77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL
As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao
assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e
defender-S8 posteriormenle
bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das
atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe
bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema
Entendo que voce poderia estar no iugar deie
42
bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos
sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo
Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao
bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse
escrevendo em urn diiuio
bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es
bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0
assedio
bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are
As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do
trabalhador nao sao 56 as visiveis
E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam
assediar seus ernpregados
Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as
demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0
risco do chere ser punido
Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao
conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas
de milhares de trabalhadores no mundo
Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus
praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie
43
780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA
E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para
assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores
Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de
faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es
Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo
este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de
ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia
Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)
Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que
ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A
Revisla TST apresenia a tal iei
A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)
Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como
bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia
bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus
bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda
44
A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei
iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia
Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)
Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do
pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai
Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do
Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro
desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos
esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre
ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros
projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)
A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai
contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que
acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste
assedio
Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida
juridicamente
()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS
o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau
Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para
rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica
4S
J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa
au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa
propria au de outrern
K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0
empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de
outrem (2002 p 155)
Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de
irabalho quando
bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos
bons costumes au alheios ao contraio
bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor
excessivo
bull Correr perigo manifesio de mal consideravel
bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato
bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia
ato resivo da homa e boa fama
bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de
legitima defesa proRria au de Qutrem
bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a
afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios
sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0
contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a
conlinuagao do servigo (2002 p 155)
46
A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma
falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais
A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta
as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das
indenizacoes para 0 assedio moral
Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0
pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral
viello(1987) ama que
A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)
o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da
rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao
obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil
No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se
far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia
ah~m da mulla
o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana
morai
47
Rodriguez(2004) afirma
Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)
o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de
2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar
obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua
o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo
entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc
A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o
salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os
termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)
iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario
iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie
tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam
um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do
Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao
Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador
assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos
48
8 CONCLUSAO
A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa
provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A
explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de
violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela
mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de
injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao
somente no mundo do trabalho mas social mente
A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as
lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee
dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos
Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0
exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo
que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie
intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo
de assedio
o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na
repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando
a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego
dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a
dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a
organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu
sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e
procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e
4Y
CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de
igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego
e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho
o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o
de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos
advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos
antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais
para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que
seja sinonimo de cidadania
50
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33
bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou
toma conta do filho
bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar
bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de
funcionario indeciso como voce
bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora
bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao
porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa
bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6
alrapalha
bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao
pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao
bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos
bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir
pra casa de dia Tern de trabaillar a noite
bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce
Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya
bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl
bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto
de irabalho De horalio
bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa
de voce
bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao
simples
34
bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no
papel
bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo
porque voce Esquece ludo
bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce
bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG
dormiu bem E falta de ferro
bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido
75 AS ViTI MAS
Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has
as pobr8s os negros elc
A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos
ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral
Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por
esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual
As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade
do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza
reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma
provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as
testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na
verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle
Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus
interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades
destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus
35
Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas
[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)
Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das
vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo
que inconscientemenie
As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao
viuias vezes par semana
TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL
I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE
50 Varias vezes par semana II
27 I Uma vez par semana
14 I Uma vez por mesi
9 Raramente
Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005
751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres
France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de
homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)
As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie
resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao
36
buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -
8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis
Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos
chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do
assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa
forma uma sOiucao
Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se
traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos
para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au
pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa
Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral
apresenta
TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL
SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I
80II
Dares generalizadas pelo carpa 80I
I Disturbios do sona 67I
Medo exagerado 665
Agravamento de dores preexistentes 644
IOepressao 642 I
IPalpitac6es e tremares 626
Choro facil 568
Aumento da pressao arterial 45
Fonte Revista Voce SA
37
752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher
iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda
ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas
complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento
irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam
a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como
consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para
mulheres como mostra a tabela abaixo
TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS
2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445
Ieconomicamente I
Iativas I
I
Homens I 48801698 50019379 50907909 I
Mulheres 35150079 36897969 37895536
Pessoas 76098344 78958866 806163481
ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I
IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I
Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca
38
Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres
moralmente
bull Alguns as proibem de engr8vidar
bull Sao as primeiras a serem demitidas
bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso
bull Raramente sao promovidas
bull Sao desviadas da fun~ao
bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes
bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e
ap6s a consulta
bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida
bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es
bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua
capacidade
bull Sao mudadas de setor
bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas
7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias
As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0
crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8
restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como
intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee
mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par
de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda
sim fiearn as indigencias morais de seus executivos
39
Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na
Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do
asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que
bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio
pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a
conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima
uma bancaria do Banco do Brasil
o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de
trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e
pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0
objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo
de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de
combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que
proiba e criminalize sua pratica
A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii
trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10
dos assessores das eniidades em lodo a pais
76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS
Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a
percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre
colegas de trabalho
Sao consequencias do assedio morai
4u
bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que
acontecem
bull Afasta-se do grupo de trabaiho
bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para
conquislar maiores quantidades e qualidades
bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao
arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao
desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de
memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e
agravamenlos das doenC8s ja exislenies
Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao
Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do
assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es
entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios
France explica que
Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender
A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao
recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres
Como cila 6arre[0(2003)
Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)
41
A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem
resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos
psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo
TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL
RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I
I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de
I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento
I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005
77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL
As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao
assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e
defender-S8 posteriormenle
bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das
atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe
bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema
Entendo que voce poderia estar no iugar deie
42
bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos
sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo
Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao
bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse
escrevendo em urn diiuio
bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es
bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0
assedio
bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are
As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do
trabalhador nao sao 56 as visiveis
E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam
assediar seus ernpregados
Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as
demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0
risco do chere ser punido
Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao
conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas
de milhares de trabalhadores no mundo
Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus
praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie
43
780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA
E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para
assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores
Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de
faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es
Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo
este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de
ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia
Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)
Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que
ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A
Revisla TST apresenia a tal iei
A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)
Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como
bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia
bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus
bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda
44
A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei
iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia
Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)
Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do
pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai
Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do
Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro
desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos
esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre
ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros
projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)
A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai
contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que
acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste
assedio
Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida
juridicamente
()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS
o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau
Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para
rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica
4S
J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa
au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa
propria au de outrern
K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0
empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de
outrem (2002 p 155)
Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de
irabalho quando
bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos
bons costumes au alheios ao contraio
bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor
excessivo
bull Correr perigo manifesio de mal consideravel
bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato
bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia
ato resivo da homa e boa fama
bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de
legitima defesa proRria au de Qutrem
bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a
afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios
sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0
contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a
conlinuagao do servigo (2002 p 155)
46
A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma
falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais
A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta
as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das
indenizacoes para 0 assedio moral
Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0
pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral
viello(1987) ama que
A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)
o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da
rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao
obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil
No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se
far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia
ah~m da mulla
o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana
morai
47
Rodriguez(2004) afirma
Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)
o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de
2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar
obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua
o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo
entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc
A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o
salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os
termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)
iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario
iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie
tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam
um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do
Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao
Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador
assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos
48
8 CONCLUSAO
A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa
provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A
explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de
violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela
mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de
injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao
somente no mundo do trabalho mas social mente
A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as
lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee
dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos
Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0
exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo
que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie
intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo
de assedio
o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na
repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando
a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego
dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a
dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a
organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu
sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e
procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e
4Y
CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de
igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego
e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho
o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o
de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos
advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos
antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais
para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que
seja sinonimo de cidadania
50
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34
bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no
papel
bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo
porque voce Esquece ludo
bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce
bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG
dormiu bem E falta de ferro
bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido
75 AS ViTI MAS
Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has
as pobr8s os negros elc
A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos
ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral
Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por
esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual
As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade
do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza
reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma
provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as
testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na
verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle
Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus
interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades
destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus
35
Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas
[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)
Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das
vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo
que inconscientemenie
As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao
viuias vezes par semana
TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL
I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE
50 Varias vezes par semana II
27 I Uma vez par semana
14 I Uma vez por mesi
9 Raramente
Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005
751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres
France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de
homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)
As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie
resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao
36
buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -
8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis
Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos
chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do
assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa
forma uma sOiucao
Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se
traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos
para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au
pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa
Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral
apresenta
TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL
SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I
80II
Dares generalizadas pelo carpa 80I
I Disturbios do sona 67I
Medo exagerado 665
Agravamento de dores preexistentes 644
IOepressao 642 I
IPalpitac6es e tremares 626
Choro facil 568
Aumento da pressao arterial 45
Fonte Revista Voce SA
37
752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher
iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda
ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas
complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento
irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam
a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como
consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para
mulheres como mostra a tabela abaixo
TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS
2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445
Ieconomicamente I
Iativas I
I
Homens I 48801698 50019379 50907909 I
Mulheres 35150079 36897969 37895536
Pessoas 76098344 78958866 806163481
ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I
IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I
Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca
38
Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres
moralmente
bull Alguns as proibem de engr8vidar
bull Sao as primeiras a serem demitidas
bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso
bull Raramente sao promovidas
bull Sao desviadas da fun~ao
bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes
bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e
ap6s a consulta
bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida
bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es
bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua
capacidade
bull Sao mudadas de setor
bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas
7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias
As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0
crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8
restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como
intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee
mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par
de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda
sim fiearn as indigencias morais de seus executivos
39
Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na
Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do
asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que
bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio
pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a
conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima
uma bancaria do Banco do Brasil
o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de
trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e
pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0
objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo
de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de
combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que
proiba e criminalize sua pratica
A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii
trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10
dos assessores das eniidades em lodo a pais
76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS
Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a
percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre
colegas de trabalho
Sao consequencias do assedio morai
4u
bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que
acontecem
bull Afasta-se do grupo de trabaiho
bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para
conquislar maiores quantidades e qualidades
bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao
arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao
desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de
memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e
agravamenlos das doenC8s ja exislenies
Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao
Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do
assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es
entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios
France explica que
Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender
A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao
recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres
Como cila 6arre[0(2003)
Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)
41
A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem
resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos
psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo
TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL
RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I
I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de
I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento
I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005
77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL
As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao
assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e
defender-S8 posteriormenle
bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das
atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe
bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema
Entendo que voce poderia estar no iugar deie
42
bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos
sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo
Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao
bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse
escrevendo em urn diiuio
bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es
bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0
assedio
bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are
As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do
trabalhador nao sao 56 as visiveis
E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam
assediar seus ernpregados
Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as
demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0
risco do chere ser punido
Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao
conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas
de milhares de trabalhadores no mundo
Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus
praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie
43
780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA
E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para
assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores
Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de
faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es
Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo
este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de
ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia
Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)
Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que
ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A
Revisla TST apresenia a tal iei
A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)
Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como
bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia
bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus
bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda
44
A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei
iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia
Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)
Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do
pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai
Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do
Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro
desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos
esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre
ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros
projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)
A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai
contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que
acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste
assedio
Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida
juridicamente
()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS
o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau
Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para
rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica
4S
J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa
au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa
propria au de outrern
K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0
empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de
outrem (2002 p 155)
Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de
irabalho quando
bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos
bons costumes au alheios ao contraio
bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor
excessivo
bull Correr perigo manifesio de mal consideravel
bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato
bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia
ato resivo da homa e boa fama
bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de
legitima defesa proRria au de Qutrem
bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a
afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios
sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0
contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a
conlinuagao do servigo (2002 p 155)
46
A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma
falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais
A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta
as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das
indenizacoes para 0 assedio moral
Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0
pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral
viello(1987) ama que
A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)
o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da
rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao
obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil
No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se
far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia
ah~m da mulla
o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana
morai
47
Rodriguez(2004) afirma
Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)
o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de
2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar
obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua
o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo
entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc
A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o
salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os
termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)
iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario
iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie
tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam
um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do
Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao
Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador
assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos
48
8 CONCLUSAO
A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa
provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A
explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de
violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela
mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de
injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao
somente no mundo do trabalho mas social mente
A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as
lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee
dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos
Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0
exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo
que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie
intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo
de assedio
o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na
repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando
a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego
dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a
dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a
organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu
sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e
procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e
4Y
CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de
igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego
e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho
o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o
de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos
advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos
antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais
para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que
seja sinonimo de cidadania
50
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35
Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas
[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)
Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das
vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo
que inconscientemenie
As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao
viuias vezes par semana
TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL
I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE
50 Varias vezes par semana II
27 I Uma vez par semana
14 I Uma vez por mesi
9 Raramente
Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005
751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres
France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de
homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)
As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie
resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao
36
buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -
8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis
Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos
chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do
assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa
forma uma sOiucao
Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se
traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos
para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au
pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa
Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral
apresenta
TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL
SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I
80II
Dares generalizadas pelo carpa 80I
I Disturbios do sona 67I
Medo exagerado 665
Agravamento de dores preexistentes 644
IOepressao 642 I
IPalpitac6es e tremares 626
Choro facil 568
Aumento da pressao arterial 45
Fonte Revista Voce SA
37
752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher
iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda
ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas
complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento
irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam
a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como
consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para
mulheres como mostra a tabela abaixo
TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS
2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445
Ieconomicamente I
Iativas I
I
Homens I 48801698 50019379 50907909 I
Mulheres 35150079 36897969 37895536
Pessoas 76098344 78958866 806163481
ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I
IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I
Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca
38
Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres
moralmente
bull Alguns as proibem de engr8vidar
bull Sao as primeiras a serem demitidas
bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso
bull Raramente sao promovidas
bull Sao desviadas da fun~ao
bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes
bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e
ap6s a consulta
bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida
bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es
bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua
capacidade
bull Sao mudadas de setor
bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas
7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias
As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0
crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8
restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como
intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee
mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par
de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda
sim fiearn as indigencias morais de seus executivos
39
Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na
Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do
asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que
bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio
pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a
conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima
uma bancaria do Banco do Brasil
o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de
trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e
pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0
objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo
de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de
combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que
proiba e criminalize sua pratica
A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii
trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10
dos assessores das eniidades em lodo a pais
76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS
Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a
percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre
colegas de trabalho
Sao consequencias do assedio morai
4u
bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que
acontecem
bull Afasta-se do grupo de trabaiho
bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para
conquislar maiores quantidades e qualidades
bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao
arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao
desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de
memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e
agravamenlos das doenC8s ja exislenies
Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao
Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do
assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es
entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios
France explica que
Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender
A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao
recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres
Como cila 6arre[0(2003)
Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)
41
A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem
resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos
psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo
TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL
RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I
I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de
I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento
I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005
77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL
As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao
assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e
defender-S8 posteriormenle
bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das
atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe
bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema
Entendo que voce poderia estar no iugar deie
42
bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos
sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo
Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao
bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse
escrevendo em urn diiuio
bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es
bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0
assedio
bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are
As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do
trabalhador nao sao 56 as visiveis
E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam
assediar seus ernpregados
Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as
demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0
risco do chere ser punido
Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao
conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas
de milhares de trabalhadores no mundo
Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus
praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie
43
780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA
E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para
assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores
Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de
faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es
Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo
este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de
ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia
Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)
Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que
ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A
Revisla TST apresenia a tal iei
A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)
Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como
bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia
bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus
bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda
44
A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei
iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia
Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)
Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do
pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai
Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do
Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro
desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos
esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre
ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros
projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)
A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai
contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que
acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste
assedio
Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida
juridicamente
()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS
o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau
Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para
rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica
4S
J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa
au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa
propria au de outrern
K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0
empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de
outrem (2002 p 155)
Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de
irabalho quando
bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos
bons costumes au alheios ao contraio
bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor
excessivo
bull Correr perigo manifesio de mal consideravel
bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato
bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia
ato resivo da homa e boa fama
bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de
legitima defesa proRria au de Qutrem
bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a
afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios
sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0
contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a
conlinuagao do servigo (2002 p 155)
46
A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma
falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais
A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta
as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das
indenizacoes para 0 assedio moral
Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0
pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral
viello(1987) ama que
A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)
o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da
rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao
obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil
No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se
far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia
ah~m da mulla
o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana
morai
47
Rodriguez(2004) afirma
Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)
o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de
2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar
obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua
o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo
entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc
A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o
salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os
termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)
iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario
iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie
tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam
um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do
Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao
Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador
assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos
48
8 CONCLUSAO
A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa
provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A
explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de
violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela
mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de
injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao
somente no mundo do trabalho mas social mente
A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as
lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee
dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos
Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0
exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo
que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie
intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo
de assedio
o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na
repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando
a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego
dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a
dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a
organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu
sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e
procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e
4Y
CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de
igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego
e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho
o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o
de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos
advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos
antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais
para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que
seja sinonimo de cidadania
50
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Odedo2020Grajew20-20atualizado20em20240804pdf -
httplJVVo1Wbalancosocialorgbrcgicgiluaexeisysslarthtmsid=21
36
buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -
8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis
Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos
chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do
assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa
forma uma sOiucao
Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se
traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos
para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au
pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa
Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral
apresenta
TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL
SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I
80II
Dares generalizadas pelo carpa 80I
I Disturbios do sona 67I
Medo exagerado 665
Agravamento de dores preexistentes 644
IOepressao 642 I
IPalpitac6es e tremares 626
Choro facil 568
Aumento da pressao arterial 45
Fonte Revista Voce SA
37
752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher
iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda
ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas
complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento
irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam
a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como
consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para
mulheres como mostra a tabela abaixo
TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS
2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445
Ieconomicamente I
Iativas I
I
Homens I 48801698 50019379 50907909 I
Mulheres 35150079 36897969 37895536
Pessoas 76098344 78958866 806163481
ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I
IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I
Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca
38
Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres
moralmente
bull Alguns as proibem de engr8vidar
bull Sao as primeiras a serem demitidas
bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso
bull Raramente sao promovidas
bull Sao desviadas da fun~ao
bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes
bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e
ap6s a consulta
bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida
bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es
bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua
capacidade
bull Sao mudadas de setor
bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas
7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias
As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0
crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8
restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como
intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee
mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par
de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda
sim fiearn as indigencias morais de seus executivos
39
Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na
Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do
asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que
bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio
pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a
conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima
uma bancaria do Banco do Brasil
o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de
trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e
pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0
objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo
de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de
combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que
proiba e criminalize sua pratica
A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii
trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10
dos assessores das eniidades em lodo a pais
76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS
Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a
percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre
colegas de trabalho
Sao consequencias do assedio morai
4u
bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que
acontecem
bull Afasta-se do grupo de trabaiho
bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para
conquislar maiores quantidades e qualidades
bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao
arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao
desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de
memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e
agravamenlos das doenC8s ja exislenies
Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao
Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do
assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es
entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios
France explica que
Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender
A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao
recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres
Como cila 6arre[0(2003)
Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)
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A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem
resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos
psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo
TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL
RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I
I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de
I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento
I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005
77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL
As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao
assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e
defender-S8 posteriormenle
bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das
atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe
bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema
Entendo que voce poderia estar no iugar deie
42
bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos
sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo
Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao
bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse
escrevendo em urn diiuio
bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es
bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0
assedio
bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are
As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do
trabalhador nao sao 56 as visiveis
E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam
assediar seus ernpregados
Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as
demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0
risco do chere ser punido
Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao
conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas
de milhares de trabalhadores no mundo
Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus
praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie
43
780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA
E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para
assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores
Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de
faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es
Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo
este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de
ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia
Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)
Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que
ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A
Revisla TST apresenia a tal iei
A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)
Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como
bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia
bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus
bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda
44
A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei
iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia
Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)
Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do
pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai
Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do
Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro
desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos
esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre
ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros
projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)
A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai
contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que
acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste
assedio
Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida
juridicamente
()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS
o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau
Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para
rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica
4S
J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa
au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa
propria au de outrern
K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0
empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de
outrem (2002 p 155)
Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de
irabalho quando
bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos
bons costumes au alheios ao contraio
bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor
excessivo
bull Correr perigo manifesio de mal consideravel
bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato
bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia
ato resivo da homa e boa fama
bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de
legitima defesa proRria au de Qutrem
bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a
afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios
sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0
contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a
conlinuagao do servigo (2002 p 155)
46
A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma
falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais
A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta
as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das
indenizacoes para 0 assedio moral
Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0
pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral
viello(1987) ama que
A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)
o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da
rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao
obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil
No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se
far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia
ah~m da mulla
o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana
morai
47
Rodriguez(2004) afirma
Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)
o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de
2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar
obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua
o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo
entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc
A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o
salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os
termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)
iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario
iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie
tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam
um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do
Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao
Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador
assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos
48
8 CONCLUSAO
A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa
provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A
explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de
violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela
mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de
injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao
somente no mundo do trabalho mas social mente
A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as
lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee
dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos
Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0
exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo
que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie
intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo
de assedio
o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na
repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando
a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego
dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a
dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a
organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu
sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e
procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e
4Y
CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de
igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego
e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho
o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o
de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos
advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos
antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais
para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que
seja sinonimo de cidadania
50
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Odedo2020Grajew20-20atualizado20em20240804pdf -
httplJVVo1Wbalancosocialorgbrcgicgiluaexeisysslarthtmsid=21
37
752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher
iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda
ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas
complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento
irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam
a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como
consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para
mulheres como mostra a tabela abaixo
TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS
2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445
Ieconomicamente I
Iativas I
I
Homens I 48801698 50019379 50907909 I
Mulheres 35150079 36897969 37895536
Pessoas 76098344 78958866 806163481
ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I
IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I
Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca
38
Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres
moralmente
bull Alguns as proibem de engr8vidar
bull Sao as primeiras a serem demitidas
bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso
bull Raramente sao promovidas
bull Sao desviadas da fun~ao
bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes
bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e
ap6s a consulta
bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida
bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es
bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua
capacidade
bull Sao mudadas de setor
bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas
7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias
As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0
crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8
restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como
intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee
mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par
de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda
sim fiearn as indigencias morais de seus executivos
39
Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na
Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do
asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que
bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio
pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a
conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima
uma bancaria do Banco do Brasil
o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de
trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e
pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0
objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo
de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de
combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que
proiba e criminalize sua pratica
A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii
trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10
dos assessores das eniidades em lodo a pais
76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS
Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a
percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre
colegas de trabalho
Sao consequencias do assedio morai
4u
bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que
acontecem
bull Afasta-se do grupo de trabaiho
bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para
conquislar maiores quantidades e qualidades
bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao
arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao
desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de
memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e
agravamenlos das doenC8s ja exislenies
Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao
Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do
assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es
entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios
France explica que
Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender
A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao
recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres
Como cila 6arre[0(2003)
Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)
41
A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem
resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos
psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo
TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL
RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I
I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de
I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento
I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005
77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL
As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao
assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e
defender-S8 posteriormenle
bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das
atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe
bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema
Entendo que voce poderia estar no iugar deie
42
bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos
sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo
Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao
bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse
escrevendo em urn diiuio
bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es
bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0
assedio
bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are
As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do
trabalhador nao sao 56 as visiveis
E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam
assediar seus ernpregados
Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as
demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0
risco do chere ser punido
Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao
conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas
de milhares de trabalhadores no mundo
Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus
praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie
43
780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA
E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para
assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores
Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de
faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es
Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo
este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de
ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia
Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)
Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que
ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A
Revisla TST apresenia a tal iei
A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)
Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como
bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia
bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus
bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda
44
A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei
iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia
Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)
Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do
pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai
Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do
Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro
desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos
esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre
ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros
projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)
A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai
contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que
acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste
assedio
Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida
juridicamente
()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS
o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau
Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para
rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica
4S
J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa
au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa
propria au de outrern
K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0
empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de
outrem (2002 p 155)
Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de
irabalho quando
bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos
bons costumes au alheios ao contraio
bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor
excessivo
bull Correr perigo manifesio de mal consideravel
bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato
bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia
ato resivo da homa e boa fama
bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de
legitima defesa proRria au de Qutrem
bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a
afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios
sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0
contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a
conlinuagao do servigo (2002 p 155)
46
A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma
falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais
A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta
as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das
indenizacoes para 0 assedio moral
Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0
pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral
viello(1987) ama que
A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)
o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da
rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao
obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil
No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se
far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia
ah~m da mulla
o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana
morai
47
Rodriguez(2004) afirma
Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)
o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de
2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar
obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua
o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo
entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc
A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o
salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os
termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)
iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario
iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie
tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam
um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do
Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao
Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador
assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos
48
8 CONCLUSAO
A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa
provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A
explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de
violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela
mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de
injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao
somente no mundo do trabalho mas social mente
A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as
lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee
dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos
Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0
exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo
que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie
intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo
de assedio
o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na
repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando
a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego
dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a
dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a
organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu
sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e
procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e
4Y
CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de
igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego
e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho
o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o
de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos
advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos
antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais
para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que
seja sinonimo de cidadania
50
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Manuel Querino - 2002
Oded Grajew wwwethosorgbr_lniernethosiDocumenis
Odedo2020Grajew20-20atualizado20em20240804pdf -
httplJVVo1Wbalancosocialorgbrcgicgiluaexeisysslarthtmsid=21
38
Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres
moralmente
bull Alguns as proibem de engr8vidar
bull Sao as primeiras a serem demitidas
bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso
bull Raramente sao promovidas
bull Sao desviadas da fun~ao
bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes
bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e
ap6s a consulta
bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida
bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es
bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua
capacidade
bull Sao mudadas de setor
bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas
7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias
As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0
crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8
restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como
intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee
mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par
de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda
sim fiearn as indigencias morais de seus executivos
39
Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na
Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do
asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que
bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio
pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a
conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima
uma bancaria do Banco do Brasil
o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de
trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e
pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0
objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo
de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de
combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que
proiba e criminalize sua pratica
A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii
trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10
dos assessores das eniidades em lodo a pais
76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS
Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a
percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre
colegas de trabalho
Sao consequencias do assedio morai
4u
bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que
acontecem
bull Afasta-se do grupo de trabaiho
bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para
conquislar maiores quantidades e qualidades
bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao
arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao
desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de
memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e
agravamenlos das doenC8s ja exislenies
Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao
Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do
assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es
entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios
France explica que
Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender
A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao
recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres
Como cila 6arre[0(2003)
Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)
41
A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem
resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos
psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo
TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL
RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I
I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de
I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento
I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005
77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL
As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao
assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e
defender-S8 posteriormenle
bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das
atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe
bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema
Entendo que voce poderia estar no iugar deie
42
bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos
sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo
Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao
bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse
escrevendo em urn diiuio
bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es
bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0
assedio
bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are
As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do
trabalhador nao sao 56 as visiveis
E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam
assediar seus ernpregados
Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as
demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0
risco do chere ser punido
Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao
conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas
de milhares de trabalhadores no mundo
Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus
praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie
43
780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA
E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para
assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores
Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de
faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es
Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo
este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de
ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia
Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)
Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que
ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A
Revisla TST apresenia a tal iei
A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)
Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como
bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia
bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus
bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda
44
A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei
iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia
Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)
Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do
pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai
Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do
Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro
desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos
esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre
ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros
projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)
A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai
contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que
acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste
assedio
Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida
juridicamente
()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS
o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau
Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para
rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica
4S
J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa
au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa
propria au de outrern
K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0
empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de
outrem (2002 p 155)
Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de
irabalho quando
bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos
bons costumes au alheios ao contraio
bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor
excessivo
bull Correr perigo manifesio de mal consideravel
bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato
bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia
ato resivo da homa e boa fama
bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de
legitima defesa proRria au de Qutrem
bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a
afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios
sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0
contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a
conlinuagao do servigo (2002 p 155)
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A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma
falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais
A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta
as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das
indenizacoes para 0 assedio moral
Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0
pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral
viello(1987) ama que
A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)
o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da
rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao
obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil
No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se
far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia
ah~m da mulla
o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana
morai
47
Rodriguez(2004) afirma
Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)
o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de
2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar
obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua
o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo
entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc
A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o
salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os
termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)
iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario
iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie
tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam
um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do
Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao
Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador
assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos
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8 CONCLUSAO
A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa
provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A
explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de
violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela
mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de
injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao
somente no mundo do trabalho mas social mente
A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as
lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee
dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos
Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0
exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo
que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie
intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo
de assedio
o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na
repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando
a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego
dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a
dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a
organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu
sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e
procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e
4Y
CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de
igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego
e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho
o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o
de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos
advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos
antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais
para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que
seja sinonimo de cidadania
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REFERENCIAS
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5i
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1991
VAzQUEZ Adolfo Sanches Erica Rio de JaneiroCiviliza~ao Braslleira 2000
httpwwwibgegovbrbrasi i_em _ sinleseitabelastrabaiho _ tabela02 il tm Acesso em
30 nov 2005
httpwwwcorreiodabahiacombr200211027noticiaaspiink=not000064022xml-
Manuel Querino - 2002
Oded Grajew wwwethosorgbr_lniernethosiDocumenis
Odedo2020Grajew20-20atualizado20em20240804pdf -
httplJVVo1Wbalancosocialorgbrcgicgiluaexeisysslarthtmsid=21
39
Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na
Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do
asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que
bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio
pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a
conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima
uma bancaria do Banco do Brasil
o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de
trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e
pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0
objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo
de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de
combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que
proiba e criminalize sua pratica
A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii
trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10
dos assessores das eniidades em lodo a pais
76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS
Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a
percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre
colegas de trabalho
Sao consequencias do assedio morai
4u
bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que
acontecem
bull Afasta-se do grupo de trabaiho
bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para
conquislar maiores quantidades e qualidades
bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao
arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao
desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de
memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e
agravamenlos das doenC8s ja exislenies
Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao
Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do
assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es
entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios
France explica que
Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender
A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao
recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres
Como cila 6arre[0(2003)
Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)
41
A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem
resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos
psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo
TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL
RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I
I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de
I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento
I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005
77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL
As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao
assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e
defender-S8 posteriormenle
bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das
atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe
bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema
Entendo que voce poderia estar no iugar deie
42
bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos
sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo
Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao
bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse
escrevendo em urn diiuio
bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es
bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0
assedio
bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are
As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do
trabalhador nao sao 56 as visiveis
E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam
assediar seus ernpregados
Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as
demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0
risco do chere ser punido
Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao
conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas
de milhares de trabalhadores no mundo
Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus
praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie
43
780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA
E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para
assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores
Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de
faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es
Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo
este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de
ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia
Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)
Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que
ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A
Revisla TST apresenia a tal iei
A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)
Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como
bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia
bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus
bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda
44
A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei
iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia
Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)
Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do
pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai
Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do
Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro
desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos
esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre
ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros
projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)
A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai
contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que
acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste
assedio
Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida
juridicamente
()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS
o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau
Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para
rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica
4S
J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa
au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa
propria au de outrern
K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0
empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de
outrem (2002 p 155)
Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de
irabalho quando
bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos
bons costumes au alheios ao contraio
bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor
excessivo
bull Correr perigo manifesio de mal consideravel
bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato
bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia
ato resivo da homa e boa fama
bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de
legitima defesa proRria au de Qutrem
bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a
afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios
sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0
contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a
conlinuagao do servigo (2002 p 155)
46
A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma
falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais
A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta
as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das
indenizacoes para 0 assedio moral
Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0
pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral
viello(1987) ama que
A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)
o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da
rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao
obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil
No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se
far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia
ah~m da mulla
o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana
morai
47
Rodriguez(2004) afirma
Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)
o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de
2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar
obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua
o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo
entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc
A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o
salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os
termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)
iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario
iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie
tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam
um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do
Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao
Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador
assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos
48
8 CONCLUSAO
A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa
provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A
explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de
violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela
mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de
injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao
somente no mundo do trabalho mas social mente
A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as
lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee
dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos
Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0
exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo
que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie
intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo
de assedio
o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na
repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando
a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego
dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a
dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a
organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu
sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e
procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e
4Y
CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de
igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego
e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho
o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o
de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos
advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos
antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais
para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que
seja sinonimo de cidadania
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REFERENCIAS
ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed
Editora Sao Paulo
Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei
emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005
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2000
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DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de
Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004
EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n
28 p104-108 jul 2005
ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997
Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano
Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000
MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000
Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000
GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de
JaneiroSenac Nacionai 1987
HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada
5i
KEITH Davis JOHN WNewstrom TraduyaoCeciiia vVhiiaker Bergamin Roberto
Coda I Thornsorn Learning Sao Pauio Pioneira 1992 vol I
PiNTOAntonio Luiz de Toiedo WiNALT ivlarcia Cristina dos Santos
CiSPIDESUvia29 ed SaraivaSao Paulo
Roselaine Wandscheer- CARRION Vaienlin Comeniilrios a COflsolici8Qao tias Le~
do Trabalho Ribeirao Preto Saraiva 2002
REVISTAADMINISTRACAO DE EMPRESAS Sao Paulo FGVEAESP v 41 n2
jun 2001
SCHEFFER Cinihia Assedio rnorallidera queixas em uelegacia Gazela do Povo
Curitiba 12 set 2005 p14
SCHNEIDER Herbert Waliace viorai para a ilumanidadeSao Paulo 16RASA 1964
SUZANA Aibolraz 0 que e Trabalho 6 eu Sao Paulo6rasileiraj 994 (Colegao
primeiros passos)
TEIXEIRA Nelson Gomes A Elica no mundo da Empresa Sao PauloPioneira
1991
VAzQUEZ Adolfo Sanches Erica Rio de JaneiroCiviliza~ao Braslleira 2000
httpwwwibgegovbrbrasi i_em _ sinleseitabelastrabaiho _ tabela02 il tm Acesso em
30 nov 2005
httpwwwcorreiodabahiacombr200211027noticiaaspiink=not000064022xml-
Manuel Querino - 2002
Oded Grajew wwwethosorgbr_lniernethosiDocumenis
Odedo2020Grajew20-20atualizado20em20240804pdf -
httplJVVo1Wbalancosocialorgbrcgicgiluaexeisysslarthtmsid=21
4u
bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que
acontecem
bull Afasta-se do grupo de trabaiho
bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para
conquislar maiores quantidades e qualidades
bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao
arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao
desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de
memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e
agravamenlos das doenC8s ja exislenies
Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao
Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do
assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es
entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios
France explica que
Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender
A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao
recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres
Como cila 6arre[0(2003)
Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)
41
A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem
resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos
psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo
TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL
RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I
I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de
I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento
I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005
77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL
As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao
assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e
defender-S8 posteriormenle
bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das
atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe
bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema
Entendo que voce poderia estar no iugar deie
42
bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos
sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo
Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao
bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse
escrevendo em urn diiuio
bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es
bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0
assedio
bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are
As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do
trabalhador nao sao 56 as visiveis
E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam
assediar seus ernpregados
Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as
demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0
risco do chere ser punido
Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao
conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas
de milhares de trabalhadores no mundo
Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus
praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie
43
780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA
E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para
assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores
Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de
faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es
Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo
este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de
ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia
Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)
Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que
ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A
Revisla TST apresenia a tal iei
A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)
Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como
bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia
bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus
bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda
44
A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei
iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia
Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)
Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do
pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai
Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do
Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro
desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos
esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre
ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros
projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)
A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai
contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que
acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste
assedio
Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida
juridicamente
()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS
o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau
Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para
rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica
4S
J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa
au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa
propria au de outrern
K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0
empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de
outrem (2002 p 155)
Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de
irabalho quando
bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos
bons costumes au alheios ao contraio
bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor
excessivo
bull Correr perigo manifesio de mal consideravel
bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato
bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia
ato resivo da homa e boa fama
bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de
legitima defesa proRria au de Qutrem
bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a
afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios
sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0
contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a
conlinuagao do servigo (2002 p 155)
46
A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma
falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais
A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta
as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das
indenizacoes para 0 assedio moral
Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0
pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral
viello(1987) ama que
A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)
o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da
rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao
obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil
No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se
far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia
ah~m da mulla
o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana
morai
47
Rodriguez(2004) afirma
Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)
o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de
2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar
obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua
o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo
entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc
A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o
salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os
termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)
iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario
iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie
tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam
um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do
Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao
Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador
assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos
48
8 CONCLUSAO
A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa
provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A
explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de
violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela
mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de
injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao
somente no mundo do trabalho mas social mente
A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as
lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee
dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos
Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0
exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo
que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie
intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo
de assedio
o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na
repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando
a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego
dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a
dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a
organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu
sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e
procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e
4Y
CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de
igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego
e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho
o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o
de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos
advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos
antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais
para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que
seja sinonimo de cidadania
50
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Odedo2020Grajew20-20atualizado20em20240804pdf -
httplJVVo1Wbalancosocialorgbrcgicgiluaexeisysslarthtmsid=21
41
A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem
resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos
psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo
TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL
RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I
I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de
I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento
I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005
77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL
As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao
assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e
defender-S8 posteriormenle
bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das
atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe
bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema
Entendo que voce poderia estar no iugar deie
42
bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos
sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo
Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao
bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse
escrevendo em urn diiuio
bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es
bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0
assedio
bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are
As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do
trabalhador nao sao 56 as visiveis
E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam
assediar seus ernpregados
Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as
demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0
risco do chere ser punido
Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao
conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas
de milhares de trabalhadores no mundo
Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus
praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie
43
780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA
E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para
assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores
Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de
faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es
Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo
este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de
ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia
Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)
Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que
ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A
Revisla TST apresenia a tal iei
A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)
Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como
bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia
bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus
bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda
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A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei
iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia
Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)
Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do
pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai
Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do
Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro
desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos
esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre
ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros
projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)
A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai
contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que
acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste
assedio
Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida
juridicamente
()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS
o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau
Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para
rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica
4S
J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa
au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa
propria au de outrern
K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0
empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de
outrem (2002 p 155)
Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de
irabalho quando
bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos
bons costumes au alheios ao contraio
bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor
excessivo
bull Correr perigo manifesio de mal consideravel
bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato
bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia
ato resivo da homa e boa fama
bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de
legitima defesa proRria au de Qutrem
bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a
afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios
sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0
contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a
conlinuagao do servigo (2002 p 155)
46
A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma
falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais
A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta
as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das
indenizacoes para 0 assedio moral
Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0
pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral
viello(1987) ama que
A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)
o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da
rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao
obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil
No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se
far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia
ah~m da mulla
o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana
morai
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Rodriguez(2004) afirma
Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)
o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de
2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar
obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua
o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo
entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc
A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o
salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os
termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)
iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario
iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie
tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam
um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do
Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao
Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador
assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos
48
8 CONCLUSAO
A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa
provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A
explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de
violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela
mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de
injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao
somente no mundo do trabalho mas social mente
A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as
lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee
dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos
Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0
exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo
que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie
intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo
de assedio
o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na
repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando
a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego
dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a
dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a
organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu
sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e
procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e
4Y
CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de
igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego
e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho
o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o
de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos
advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos
antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais
para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que
seja sinonimo de cidadania
50
REFERENCIAS
ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed
Editora Sao Paulo
Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei
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Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004
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28 p104-108 jul 2005
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Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano
Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000
MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000
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GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de
JaneiroSenac Nacionai 1987
HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada
5i
KEITH Davis JOHN WNewstrom TraduyaoCeciiia vVhiiaker Bergamin Roberto
Coda I Thornsorn Learning Sao Pauio Pioneira 1992 vol I
PiNTOAntonio Luiz de Toiedo WiNALT ivlarcia Cristina dos Santos
CiSPIDESUvia29 ed SaraivaSao Paulo
Roselaine Wandscheer- CARRION Vaienlin Comeniilrios a COflsolici8Qao tias Le~
do Trabalho Ribeirao Preto Saraiva 2002
REVISTAADMINISTRACAO DE EMPRESAS Sao Paulo FGVEAESP v 41 n2
jun 2001
SCHEFFER Cinihia Assedio rnorallidera queixas em uelegacia Gazela do Povo
Curitiba 12 set 2005 p14
SCHNEIDER Herbert Waliace viorai para a ilumanidadeSao Paulo 16RASA 1964
SUZANA Aibolraz 0 que e Trabalho 6 eu Sao Paulo6rasileiraj 994 (Colegao
primeiros passos)
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1991
VAzQUEZ Adolfo Sanches Erica Rio de JaneiroCiviliza~ao Braslleira 2000
httpwwwibgegovbrbrasi i_em _ sinleseitabelastrabaiho _ tabela02 il tm Acesso em
30 nov 2005
httpwwwcorreiodabahiacombr200211027noticiaaspiink=not000064022xml-
Manuel Querino - 2002
Oded Grajew wwwethosorgbr_lniernethosiDocumenis
Odedo2020Grajew20-20atualizado20em20240804pdf -
httplJVVo1Wbalancosocialorgbrcgicgiluaexeisysslarthtmsid=21
42
bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos
sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo
Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao
bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse
escrevendo em urn diiuio
bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es
bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0
assedio
bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are
As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do
trabalhador nao sao 56 as visiveis
E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam
assediar seus ernpregados
Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as
demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0
risco do chere ser punido
Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao
conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas
de milhares de trabalhadores no mundo
Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus
praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie
43
780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA
E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para
assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores
Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de
faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es
Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo
este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de
ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia
Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)
Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que
ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A
Revisla TST apresenia a tal iei
A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)
Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como
bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia
bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus
bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda
44
A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei
iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia
Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)
Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do
pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai
Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do
Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro
desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos
esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre
ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros
projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)
A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai
contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que
acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste
assedio
Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida
juridicamente
()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS
o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau
Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para
rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica
4S
J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa
au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa
propria au de outrern
K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0
empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de
outrem (2002 p 155)
Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de
irabalho quando
bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos
bons costumes au alheios ao contraio
bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor
excessivo
bull Correr perigo manifesio de mal consideravel
bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato
bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia
ato resivo da homa e boa fama
bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de
legitima defesa proRria au de Qutrem
bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a
afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios
sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0
contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a
conlinuagao do servigo (2002 p 155)
46
A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma
falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais
A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta
as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das
indenizacoes para 0 assedio moral
Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0
pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral
viello(1987) ama que
A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)
o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da
rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao
obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil
No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se
far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia
ah~m da mulla
o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana
morai
47
Rodriguez(2004) afirma
Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)
o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de
2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar
obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua
o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo
entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc
A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o
salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os
termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)
iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario
iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie
tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam
um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do
Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao
Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador
assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos
48
8 CONCLUSAO
A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa
provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A
explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de
violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela
mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de
injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao
somente no mundo do trabalho mas social mente
A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as
lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee
dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos
Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0
exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo
que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie
intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo
de assedio
o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na
repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando
a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego
dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a
dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a
organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu
sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e
procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e
4Y
CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de
igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego
e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho
o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o
de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos
advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos
antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais
para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que
seja sinonimo de cidadania
50
REFERENCIAS
ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed
Editora Sao Paulo
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emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005
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Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004
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28 p104-108 jul 2005
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jun 2001
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Curitiba 12 set 2005 p14
SCHNEIDER Herbert Waliace viorai para a ilumanidadeSao Paulo 16RASA 1964
SUZANA Aibolraz 0 que e Trabalho 6 eu Sao Paulo6rasileiraj 994 (Colegao
primeiros passos)
TEIXEIRA Nelson Gomes A Elica no mundo da Empresa Sao PauloPioneira
1991
VAzQUEZ Adolfo Sanches Erica Rio de JaneiroCiviliza~ao Braslleira 2000
httpwwwibgegovbrbrasi i_em _ sinleseitabelastrabaiho _ tabela02 il tm Acesso em
30 nov 2005
httpwwwcorreiodabahiacombr200211027noticiaaspiink=not000064022xml-
Manuel Querino - 2002
Oded Grajew wwwethosorgbr_lniernethosiDocumenis
Odedo2020Grajew20-20atualizado20em20240804pdf -
httplJVVo1Wbalancosocialorgbrcgicgiluaexeisysslarthtmsid=21
43
780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA
E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para
assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores
Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de
faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es
Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo
este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de
ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia
Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)
Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que
ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A
Revisla TST apresenia a tal iei
A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)
Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como
bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia
bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus
bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda
44
A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei
iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia
Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)
Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do
pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai
Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do
Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro
desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos
esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre
ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros
projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)
A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai
contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que
acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste
assedio
Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida
juridicamente
()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS
o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau
Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para
rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica
4S
J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa
au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa
propria au de outrern
K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0
empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de
outrem (2002 p 155)
Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de
irabalho quando
bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos
bons costumes au alheios ao contraio
bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor
excessivo
bull Correr perigo manifesio de mal consideravel
bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato
bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia
ato resivo da homa e boa fama
bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de
legitima defesa proRria au de Qutrem
bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a
afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios
sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0
contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a
conlinuagao do servigo (2002 p 155)
46
A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma
falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais
A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta
as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das
indenizacoes para 0 assedio moral
Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0
pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral
viello(1987) ama que
A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)
o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da
rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao
obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil
No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se
far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia
ah~m da mulla
o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana
morai
47
Rodriguez(2004) afirma
Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)
o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de
2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar
obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua
o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo
entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc
A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o
salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os
termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)
iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario
iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie
tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam
um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do
Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao
Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador
assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos
48
8 CONCLUSAO
A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa
provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A
explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de
violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela
mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de
injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao
somente no mundo do trabalho mas social mente
A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as
lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee
dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos
Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0
exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo
que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie
intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo
de assedio
o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na
repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando
a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego
dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a
dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a
organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu
sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e
procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e
4Y
CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de
igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego
e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho
o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o
de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos
advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos
antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais
para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que
seja sinonimo de cidadania
50
REFERENCIAS
ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed
Editora Sao Paulo
Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei
emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005
COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco
2000
CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30
Preto Saraiva 2002
DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de
Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004
EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n
28 p104-108 jul 2005
ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997
Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano
Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000
MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000
Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000
GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de
JaneiroSenac Nacionai 1987
HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada
5i
KEITH Davis JOHN WNewstrom TraduyaoCeciiia vVhiiaker Bergamin Roberto
Coda I Thornsorn Learning Sao Pauio Pioneira 1992 vol I
PiNTOAntonio Luiz de Toiedo WiNALT ivlarcia Cristina dos Santos
CiSPIDESUvia29 ed SaraivaSao Paulo
Roselaine Wandscheer- CARRION Vaienlin Comeniilrios a COflsolici8Qao tias Le~
do Trabalho Ribeirao Preto Saraiva 2002
REVISTAADMINISTRACAO DE EMPRESAS Sao Paulo FGVEAESP v 41 n2
jun 2001
SCHEFFER Cinihia Assedio rnorallidera queixas em uelegacia Gazela do Povo
Curitiba 12 set 2005 p14
SCHNEIDER Herbert Waliace viorai para a ilumanidadeSao Paulo 16RASA 1964
SUZANA Aibolraz 0 que e Trabalho 6 eu Sao Paulo6rasileiraj 994 (Colegao
primeiros passos)
TEIXEIRA Nelson Gomes A Elica no mundo da Empresa Sao PauloPioneira
1991
VAzQUEZ Adolfo Sanches Erica Rio de JaneiroCiviliza~ao Braslleira 2000
httpwwwibgegovbrbrasi i_em _ sinleseitabelastrabaiho _ tabela02 il tm Acesso em
30 nov 2005
httpwwwcorreiodabahiacombr200211027noticiaaspiink=not000064022xml-
Manuel Querino - 2002
Oded Grajew wwwethosorgbr_lniernethosiDocumenis
Odedo2020Grajew20-20atualizado20em20240804pdf -
httplJVVo1Wbalancosocialorgbrcgicgiluaexeisysslarthtmsid=21
44
A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei
iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia
Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)
Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do
pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai
Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do
Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro
desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos
esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre
ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros
projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)
A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai
contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que
acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste
assedio
Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida
juridicamente
()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS
o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau
Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para
rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica
4S
J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa
au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa
propria au de outrern
K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0
empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de
outrem (2002 p 155)
Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de
irabalho quando
bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos
bons costumes au alheios ao contraio
bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor
excessivo
bull Correr perigo manifesio de mal consideravel
bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato
bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia
ato resivo da homa e boa fama
bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de
legitima defesa proRria au de Qutrem
bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a
afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios
sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0
contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a
conlinuagao do servigo (2002 p 155)
46
A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma
falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais
A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta
as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das
indenizacoes para 0 assedio moral
Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0
pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral
viello(1987) ama que
A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)
o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da
rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao
obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil
No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se
far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia
ah~m da mulla
o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana
morai
47
Rodriguez(2004) afirma
Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)
o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de
2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar
obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua
o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo
entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc
A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o
salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os
termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)
iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario
iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie
tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam
um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do
Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao
Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador
assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos
48
8 CONCLUSAO
A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa
provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A
explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de
violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela
mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de
injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao
somente no mundo do trabalho mas social mente
A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as
lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee
dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos
Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0
exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo
que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie
intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo
de assedio
o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na
repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando
a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego
dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a
dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a
organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu
sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e
procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e
4Y
CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de
igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego
e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho
o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o
de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos
advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos
antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais
para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que
seja sinonimo de cidadania
50
REFERENCIAS
ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed
Editora Sao Paulo
Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei
emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005
COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco
2000
CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30
Preto Saraiva 2002
DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de
Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004
EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n
28 p104-108 jul 2005
ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997
Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano
Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000
MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000
Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000
GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de
JaneiroSenac Nacionai 1987
HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada
5i
KEITH Davis JOHN WNewstrom TraduyaoCeciiia vVhiiaker Bergamin Roberto
Coda I Thornsorn Learning Sao Pauio Pioneira 1992 vol I
PiNTOAntonio Luiz de Toiedo WiNALT ivlarcia Cristina dos Santos
CiSPIDESUvia29 ed SaraivaSao Paulo
Roselaine Wandscheer- CARRION Vaienlin Comeniilrios a COflsolici8Qao tias Le~
do Trabalho Ribeirao Preto Saraiva 2002
REVISTAADMINISTRACAO DE EMPRESAS Sao Paulo FGVEAESP v 41 n2
jun 2001
SCHEFFER Cinihia Assedio rnorallidera queixas em uelegacia Gazela do Povo
Curitiba 12 set 2005 p14
SCHNEIDER Herbert Waliace viorai para a ilumanidadeSao Paulo 16RASA 1964
SUZANA Aibolraz 0 que e Trabalho 6 eu Sao Paulo6rasileiraj 994 (Colegao
primeiros passos)
TEIXEIRA Nelson Gomes A Elica no mundo da Empresa Sao PauloPioneira
1991
VAzQUEZ Adolfo Sanches Erica Rio de JaneiroCiviliza~ao Braslleira 2000
httpwwwibgegovbrbrasi i_em _ sinleseitabelastrabaiho _ tabela02 il tm Acesso em
30 nov 2005
httpwwwcorreiodabahiacombr200211027noticiaaspiink=not000064022xml-
Manuel Querino - 2002
Oded Grajew wwwethosorgbr_lniernethosiDocumenis
Odedo2020Grajew20-20atualizado20em20240804pdf -
httplJVVo1Wbalancosocialorgbrcgicgiluaexeisysslarthtmsid=21
4S
J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa
au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa
propria au de outrern
K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0
empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de
outrem (2002 p 155)
Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de
irabalho quando
bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos
bons costumes au alheios ao contraio
bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor
excessivo
bull Correr perigo manifesio de mal consideravel
bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato
bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia
ato resivo da homa e boa fama
bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de
legitima defesa proRria au de Qutrem
bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a
afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios
sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0
contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a
conlinuagao do servigo (2002 p 155)
46
A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma
falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais
A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta
as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das
indenizacoes para 0 assedio moral
Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0
pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral
viello(1987) ama que
A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)
o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da
rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao
obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil
No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se
far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia
ah~m da mulla
o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana
morai
47
Rodriguez(2004) afirma
Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)
o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de
2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar
obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua
o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo
entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc
A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o
salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os
termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)
iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario
iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie
tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam
um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do
Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao
Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador
assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos
48
8 CONCLUSAO
A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa
provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A
explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de
violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela
mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de
injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao
somente no mundo do trabalho mas social mente
A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as
lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee
dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos
Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0
exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo
que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie
intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo
de assedio
o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na
repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando
a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego
dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a
dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a
organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu
sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e
procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e
4Y
CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de
igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego
e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho
o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o
de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos
advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos
antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais
para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que
seja sinonimo de cidadania
50
REFERENCIAS
ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed
Editora Sao Paulo
Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei
emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005
COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco
2000
CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30
Preto Saraiva 2002
DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de
Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004
EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n
28 p104-108 jul 2005
ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997
Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano
Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000
MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000
Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000
GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de
JaneiroSenac Nacionai 1987
HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada
5i
KEITH Davis JOHN WNewstrom TraduyaoCeciiia vVhiiaker Bergamin Roberto
Coda I Thornsorn Learning Sao Pauio Pioneira 1992 vol I
PiNTOAntonio Luiz de Toiedo WiNALT ivlarcia Cristina dos Santos
CiSPIDESUvia29 ed SaraivaSao Paulo
Roselaine Wandscheer- CARRION Vaienlin Comeniilrios a COflsolici8Qao tias Le~
do Trabalho Ribeirao Preto Saraiva 2002
REVISTAADMINISTRACAO DE EMPRESAS Sao Paulo FGVEAESP v 41 n2
jun 2001
SCHEFFER Cinihia Assedio rnorallidera queixas em uelegacia Gazela do Povo
Curitiba 12 set 2005 p14
SCHNEIDER Herbert Waliace viorai para a ilumanidadeSao Paulo 16RASA 1964
SUZANA Aibolraz 0 que e Trabalho 6 eu Sao Paulo6rasileiraj 994 (Colegao
primeiros passos)
TEIXEIRA Nelson Gomes A Elica no mundo da Empresa Sao PauloPioneira
1991
VAzQUEZ Adolfo Sanches Erica Rio de JaneiroCiviliza~ao Braslleira 2000
httpwwwibgegovbrbrasi i_em _ sinleseitabelastrabaiho _ tabela02 il tm Acesso em
30 nov 2005
httpwwwcorreiodabahiacombr200211027noticiaaspiink=not000064022xml-
Manuel Querino - 2002
Oded Grajew wwwethosorgbr_lniernethosiDocumenis
Odedo2020Grajew20-20atualizado20em20240804pdf -
httplJVVo1Wbalancosocialorgbrcgicgiluaexeisysslarthtmsid=21
46
A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma
falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais
A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta
as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das
indenizacoes para 0 assedio moral
Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0
pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral
viello(1987) ama que
A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)
o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da
rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao
obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil
No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se
far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia
ah~m da mulla
o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana
morai
47
Rodriguez(2004) afirma
Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)
o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de
2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar
obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua
o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo
entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc
A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o
salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os
termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)
iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario
iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie
tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam
um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do
Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao
Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador
assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos
48
8 CONCLUSAO
A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa
provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A
explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de
violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela
mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de
injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao
somente no mundo do trabalho mas social mente
A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as
lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee
dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos
Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0
exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo
que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie
intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo
de assedio
o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na
repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando
a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego
dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a
dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a
organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu
sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e
procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e
4Y
CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de
igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego
e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho
o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o
de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos
advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos
antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais
para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que
seja sinonimo de cidadania
50
REFERENCIAS
ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed
Editora Sao Paulo
Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei
emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005
COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco
2000
CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30
Preto Saraiva 2002
DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de
Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004
EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n
28 p104-108 jul 2005
ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997
Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano
Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000
MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000
Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000
GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de
JaneiroSenac Nacionai 1987
HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada
5i
KEITH Davis JOHN WNewstrom TraduyaoCeciiia vVhiiaker Bergamin Roberto
Coda I Thornsorn Learning Sao Pauio Pioneira 1992 vol I
PiNTOAntonio Luiz de Toiedo WiNALT ivlarcia Cristina dos Santos
CiSPIDESUvia29 ed SaraivaSao Paulo
Roselaine Wandscheer- CARRION Vaienlin Comeniilrios a COflsolici8Qao tias Le~
do Trabalho Ribeirao Preto Saraiva 2002
REVISTAADMINISTRACAO DE EMPRESAS Sao Paulo FGVEAESP v 41 n2
jun 2001
SCHEFFER Cinihia Assedio rnorallidera queixas em uelegacia Gazela do Povo
Curitiba 12 set 2005 p14
SCHNEIDER Herbert Waliace viorai para a ilumanidadeSao Paulo 16RASA 1964
SUZANA Aibolraz 0 que e Trabalho 6 eu Sao Paulo6rasileiraj 994 (Colegao
primeiros passos)
TEIXEIRA Nelson Gomes A Elica no mundo da Empresa Sao PauloPioneira
1991
VAzQUEZ Adolfo Sanches Erica Rio de JaneiroCiviliza~ao Braslleira 2000
httpwwwibgegovbrbrasi i_em _ sinleseitabelastrabaiho _ tabela02 il tm Acesso em
30 nov 2005
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Manuel Querino - 2002
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Rodriguez(2004) afirma
Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)
o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de
2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar
obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua
o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo
entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc
A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o
salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os
termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)
iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario
iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie
tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam
um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do
Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao
Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador
assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos
48
8 CONCLUSAO
A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa
provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A
explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de
violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela
mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de
injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao
somente no mundo do trabalho mas social mente
A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as
lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee
dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos
Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0
exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo
que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie
intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo
de assedio
o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na
repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando
a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego
dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a
dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a
organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu
sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e
procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e
4Y
CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de
igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego
e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho
o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o
de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos
advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos
antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais
para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que
seja sinonimo de cidadania
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REFERENCIAS
ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed
Editora Sao Paulo
Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei
emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005
COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco
2000
CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30
Preto Saraiva 2002
DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de
Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004
EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n
28 p104-108 jul 2005
ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997
Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano
Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000
MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000
Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000
GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de
JaneiroSenac Nacionai 1987
HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada
5i
KEITH Davis JOHN WNewstrom TraduyaoCeciiia vVhiiaker Bergamin Roberto
Coda I Thornsorn Learning Sao Pauio Pioneira 1992 vol I
PiNTOAntonio Luiz de Toiedo WiNALT ivlarcia Cristina dos Santos
CiSPIDESUvia29 ed SaraivaSao Paulo
Roselaine Wandscheer- CARRION Vaienlin Comeniilrios a COflsolici8Qao tias Le~
do Trabalho Ribeirao Preto Saraiva 2002
REVISTAADMINISTRACAO DE EMPRESAS Sao Paulo FGVEAESP v 41 n2
jun 2001
SCHEFFER Cinihia Assedio rnorallidera queixas em uelegacia Gazela do Povo
Curitiba 12 set 2005 p14
SCHNEIDER Herbert Waliace viorai para a ilumanidadeSao Paulo 16RASA 1964
SUZANA Aibolraz 0 que e Trabalho 6 eu Sao Paulo6rasileiraj 994 (Colegao
primeiros passos)
TEIXEIRA Nelson Gomes A Elica no mundo da Empresa Sao PauloPioneira
1991
VAzQUEZ Adolfo Sanches Erica Rio de JaneiroCiviliza~ao Braslleira 2000
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30 nov 2005
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Manuel Querino - 2002
Oded Grajew wwwethosorgbr_lniernethosiDocumenis
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8 CONCLUSAO
A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa
provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A
explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de
violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela
mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de
injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao
somente no mundo do trabalho mas social mente
A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as
lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee
dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos
Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0
exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo
que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie
intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo
de assedio
o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na
repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando
a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego
dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a
dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a
organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu
sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e
procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e
4Y
CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de
igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego
e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho
o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o
de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos
advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos
antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais
para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que
seja sinonimo de cidadania
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REFERENCIAS
ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed
Editora Sao Paulo
Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei
emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005
COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco
2000
CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30
Preto Saraiva 2002
DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de
Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004
EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n
28 p104-108 jul 2005
ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997
Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano
Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000
MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000
Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000
GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de
JaneiroSenac Nacionai 1987
HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada
5i
KEITH Davis JOHN WNewstrom TraduyaoCeciiia vVhiiaker Bergamin Roberto
Coda I Thornsorn Learning Sao Pauio Pioneira 1992 vol I
PiNTOAntonio Luiz de Toiedo WiNALT ivlarcia Cristina dos Santos
CiSPIDESUvia29 ed SaraivaSao Paulo
Roselaine Wandscheer- CARRION Vaienlin Comeniilrios a COflsolici8Qao tias Le~
do Trabalho Ribeirao Preto Saraiva 2002
REVISTAADMINISTRACAO DE EMPRESAS Sao Paulo FGVEAESP v 41 n2
jun 2001
SCHEFFER Cinihia Assedio rnorallidera queixas em uelegacia Gazela do Povo
Curitiba 12 set 2005 p14
SCHNEIDER Herbert Waliace viorai para a ilumanidadeSao Paulo 16RASA 1964
SUZANA Aibolraz 0 que e Trabalho 6 eu Sao Paulo6rasileiraj 994 (Colegao
primeiros passos)
TEIXEIRA Nelson Gomes A Elica no mundo da Empresa Sao PauloPioneira
1991
VAzQUEZ Adolfo Sanches Erica Rio de JaneiroCiviliza~ao Braslleira 2000
httpwwwibgegovbrbrasi i_em _ sinleseitabelastrabaiho _ tabela02 il tm Acesso em
30 nov 2005
httpwwwcorreiodabahiacombr200211027noticiaaspiink=not000064022xml-
Manuel Querino - 2002
Oded Grajew wwwethosorgbr_lniernethosiDocumenis
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4Y
CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de
igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego
e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho
o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o
de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos
advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos
antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais
para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que
seja sinonimo de cidadania
50
REFERENCIAS
ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed
Editora Sao Paulo
Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei
emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005
COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco
2000
CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30
Preto Saraiva 2002
DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de
Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004
EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n
28 p104-108 jul 2005
ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997
Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano
Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000
MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000
Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000
GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de
JaneiroSenac Nacionai 1987
HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada
5i
KEITH Davis JOHN WNewstrom TraduyaoCeciiia vVhiiaker Bergamin Roberto
Coda I Thornsorn Learning Sao Pauio Pioneira 1992 vol I
PiNTOAntonio Luiz de Toiedo WiNALT ivlarcia Cristina dos Santos
CiSPIDESUvia29 ed SaraivaSao Paulo
Roselaine Wandscheer- CARRION Vaienlin Comeniilrios a COflsolici8Qao tias Le~
do Trabalho Ribeirao Preto Saraiva 2002
REVISTAADMINISTRACAO DE EMPRESAS Sao Paulo FGVEAESP v 41 n2
jun 2001
SCHEFFER Cinihia Assedio rnorallidera queixas em uelegacia Gazela do Povo
Curitiba 12 set 2005 p14
SCHNEIDER Herbert Waliace viorai para a ilumanidadeSao Paulo 16RASA 1964
SUZANA Aibolraz 0 que e Trabalho 6 eu Sao Paulo6rasileiraj 994 (Colegao
primeiros passos)
TEIXEIRA Nelson Gomes A Elica no mundo da Empresa Sao PauloPioneira
1991
VAzQUEZ Adolfo Sanches Erica Rio de JaneiroCiviliza~ao Braslleira 2000
httpwwwibgegovbrbrasi i_em _ sinleseitabelastrabaiho _ tabela02 il tm Acesso em
30 nov 2005
httpwwwcorreiodabahiacombr200211027noticiaaspiink=not000064022xml-
Manuel Querino - 2002
Oded Grajew wwwethosorgbr_lniernethosiDocumenis
Odedo2020Grajew20-20atualizado20em20240804pdf -
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REFERENCIAS
ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed
Editora Sao Paulo
Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei
emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005
COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco
2000
CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30
Preto Saraiva 2002
DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de
Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004
EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n
28 p104-108 jul 2005
ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997
Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano
Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000
MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000
Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000
GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de
JaneiroSenac Nacionai 1987
HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada
5i
KEITH Davis JOHN WNewstrom TraduyaoCeciiia vVhiiaker Bergamin Roberto
Coda I Thornsorn Learning Sao Pauio Pioneira 1992 vol I
PiNTOAntonio Luiz de Toiedo WiNALT ivlarcia Cristina dos Santos
CiSPIDESUvia29 ed SaraivaSao Paulo
Roselaine Wandscheer- CARRION Vaienlin Comeniilrios a COflsolici8Qao tias Le~
do Trabalho Ribeirao Preto Saraiva 2002
REVISTAADMINISTRACAO DE EMPRESAS Sao Paulo FGVEAESP v 41 n2
jun 2001
SCHEFFER Cinihia Assedio rnorallidera queixas em uelegacia Gazela do Povo
Curitiba 12 set 2005 p14
SCHNEIDER Herbert Waliace viorai para a ilumanidadeSao Paulo 16RASA 1964
SUZANA Aibolraz 0 que e Trabalho 6 eu Sao Paulo6rasileiraj 994 (Colegao
primeiros passos)
TEIXEIRA Nelson Gomes A Elica no mundo da Empresa Sao PauloPioneira
1991
VAzQUEZ Adolfo Sanches Erica Rio de JaneiroCiviliza~ao Braslleira 2000
httpwwwibgegovbrbrasi i_em _ sinleseitabelastrabaiho _ tabela02 il tm Acesso em
30 nov 2005
httpwwwcorreiodabahiacombr200211027noticiaaspiink=not000064022xml-
Manuel Querino - 2002
Oded Grajew wwwethosorgbr_lniernethosiDocumenis
Odedo2020Grajew20-20atualizado20em20240804pdf -
httplJVVo1Wbalancosocialorgbrcgicgiluaexeisysslarthtmsid=21
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KEITH Davis JOHN WNewstrom TraduyaoCeciiia vVhiiaker Bergamin Roberto
Coda I Thornsorn Learning Sao Pauio Pioneira 1992 vol I
PiNTOAntonio Luiz de Toiedo WiNALT ivlarcia Cristina dos Santos
CiSPIDESUvia29 ed SaraivaSao Paulo
Roselaine Wandscheer- CARRION Vaienlin Comeniilrios a COflsolici8Qao tias Le~
do Trabalho Ribeirao Preto Saraiva 2002
REVISTAADMINISTRACAO DE EMPRESAS Sao Paulo FGVEAESP v 41 n2
jun 2001
SCHEFFER Cinihia Assedio rnorallidera queixas em uelegacia Gazela do Povo
Curitiba 12 set 2005 p14
SCHNEIDER Herbert Waliace viorai para a ilumanidadeSao Paulo 16RASA 1964
SUZANA Aibolraz 0 que e Trabalho 6 eu Sao Paulo6rasileiraj 994 (Colegao
primeiros passos)
TEIXEIRA Nelson Gomes A Elica no mundo da Empresa Sao PauloPioneira
1991
VAzQUEZ Adolfo Sanches Erica Rio de JaneiroCiviliza~ao Braslleira 2000
httpwwwibgegovbrbrasi i_em _ sinleseitabelastrabaiho _ tabela02 il tm Acesso em
30 nov 2005
httpwwwcorreiodabahiacombr200211027noticiaaspiink=not000064022xml-
Manuel Querino - 2002
Oded Grajew wwwethosorgbr_lniernethosiDocumenis
Odedo2020Grajew20-20atualizado20em20240804pdf -
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