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Relatório de Actividades 2009

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D R A P L

VT

2009 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES

Índice

I – Nota introdutória 3

I.1. Introdução……………………………………………………………………………….. 3 I.2. Alterações na estrutura orgânica da DRAPLVT em 2009…………………………. 4 Organograma – Despacho nº 11048/2007 de 6 Junho …………………………… .. 5 Organograma – Despacho nº 14556/2009 de 29 Junho ……………………………. 6 II – Auto – Avaliação 7 II.1. Avaliação do QUAR …………………………………………………………………… 7 II.1.1. Eficácia. …………………………………………………………………………….… 9 II.1.2. Eficiência …………………………………………………………………………….. .11 II.1.3. Qualidade ……………………………………………………………………………. 12 II.1.4. Identificação dos objectivos operacionais relevantes …………………………… 14 II.1.5. Auto-Avaliação do QUAR ……………………………………………………………15 II.2. Avaliação por parte dos Utilizadores externos ………………………………………15 II.3. Avaliação do sistema de controlo interno ………………………………………….. 17 II.4. Análise de estrangulamentos e proposta de iniciativas para o reforço positivo do desempenho ………………………………………………………………………………... 19 II.4.1. Acções de melhoria ………………………………………………………………… 22 II.5. Informação relevante com repercussão no exterior……………………………….. 23 II.6. Resultado da audição de dirigentes intermédios e demais trabalhadores ……… 24 II.7. Actividades desenvolvidas……………………………………………………………. 26 II.7.1. Actividades realizadas não planeadas ……………………………………………. 48 II.8. Recursos ………………………………………………………………………………...49 II.8.1 Recursos Humanos…………………………………………………………………… 49 II.8.2. Recursos Financeiros 54 II.8.3. Recursos Patrimoniais ……………………………………………………………… 57

III – Balanço Social

IV - Avaliação Final 57 IV.1. Apreciação qualitativa e quantitativa dos resultados …………………………….. 57 Quadro de Avaliação e Responsabilização 2009 ………………………………………. .59

Relatório de Actividades de 2009 2

I – Nota Introdutória

I.1 – Introdução O Relatório de Actividades, elaborado em conformidade com o disposto no Decreto – Lei nº

183/96 de 27 de Setembro, assume no contexto da gestão por objectivos uma importância

acrescida pelo facto de, por imposição da Lei nº 66 – B/2007 de 28 de Dezembro, a auto-

avaliação do serviço constituir uma componente do sistema integrado de gestão e avaliação de

desempenho na administração pública – SIADAP.

É neste contexto, que a DRAPLVT, apresenta o Relatório das actividades desenvolvidas em

2009, dando conta do nível de execução e do grau de cumprimento dos objectivos e

actividades apresentados e parametrizados no Plano de Actividades. A actividade da

DRAPLVT em 2009 foi, sobretudo marcada pela operacionalização dos sistemas de incentivos

– PRODER, PROMAR e Medidas de Apoio ao sector vitivinícola, Novo Regime da Vinha e

Prémio ao Arranque da Vinha.

Em 2009, deu-se continuidade à estratégia de organização e métodos de trabalho com

consolidação de processos e actividades e respectiva desmaterialização, promovendo-se um

relacionamento mais eficiente com os agentes do sector.

Pelo impacto económico, social e ambiental que têm na região e no sector, e pelo afluxo de

utentes ao serviço que estas medidas acarretam, foi dada particular atenção às áreas definidas

como prioritárias para a DRAPLVT - PRODER, PROMAR, OCM Vitivinícola, Ordenamento do

território e Agrupamentos e Organizações de Produtores, afectando-lhes os recursos

necessários para resposta em tempo útil.

Este Relatório visa dar conta das metas atingidas nos diferentes objectivos estratégicos e

operacionais propostos no QUAR de 2009, e do esforço de todos para os atingir.

A Direcção agradece a todos, dirigentes e trabalhadores, a colaboração e empenho

demonstrados.



I.2 – Alterações na estrutura orgânica da DRAPLVT em 2009 Em 2009, e por se ter verificado a necessidade de adaptação do modelo organizacional às

actividades em curso, procedeu-se a alterações da estrutura orgânica ao nível das unidades

flexíveis conforme Despacho (extracto) nº 14556/2009 de 29 de Junho de 2009.

Destas alterações resultaram:

Extinção da Divisão de Apoio ao Investimento - DAI, da Direcção de Serviços de

Inovação e Competitividade - DSIC;

Extinção do Núcleo de Auditoria Interna, Projectos Específicos e Assessoria – NAIPEA;

Extinção das Divisões de Ambiente e Biodiversidade e de Apoio à Sustentabilidade e

Diversificação da Economia Rural da Direcção de Serviços de Valorização Ambiental e

Apoio à Sustentabilidade - DSVAAS;

Extinção do Núcleo Técnico de Licenciamento Agro-Industrial e das Pescas – NTL da

Direcção de Serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade - DSVAAS;

Criação da Divisão de Projectos Específicos, Auditoria e Assessoria, - DPEAA que

funciona na directa dependência da Direcção com as competências de assessoria à

Direcção em projectos e matérias especificas, nomeadamente PRODER e PROMAR,

auditorias internas e acompanhamento das auditorias externas realizadas à DRAPLVT;

Criação da Divisão da Sustentabilidade dos Territórios Rurais – DSTR, da Direcção de

Serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade - DSVAAS que agrupou

as actividades das duas Divisões iniciais (Divisão de Ambiente e Biodiversidade e

Divisão de Apoio à Sustentabilidade e Diversificação da Economia Rural);

Criação da Divisão de Licenciamento Agro-industrial e das Pescas - DLAIP que

assumiu as competências de Licenciamento da DRAPLVT;

Verificou-se também uma alteração nas designações de:

• Divisão de Agricultura e Pescas - DAP pertencente à Direcção de Serviços de

Agricultura e Pescas – DSAP que passou a denominar-se apenas Divisão de

Agricultura – DA;

• Divisão de Competitividade e Inovação de Mercados - DCIM da Direcção de Serviços

de Inovação e Competitividade – DSIC que passou a designar-se Divisão de Apoio ao

Investimento na Agricultura - DAIA

Os organogramas apresentados reflectem as alterações mencionadas.

Organograma da DRAPLVT conforme Despacho nº 11048/2007 de 6 de Junho

DRR Delegação Regional do Ribatejo

DAPNúcleo jurídico Núcleo Técnico de licenciamento Agro-

Industrial e das Pescas

DAI Divisão de Agricultura e Pescas DCMP Divisão de Apoio ao

Investimento Divisão de Controlo

de Medidas de Política

Núcleo de Recursos Humanos

DRO DFC Delegação

Regional do Oeste

DAB Divisão de Fitossanidade e da

Certificação Divisão de Ambiente e da Biodiversidade DCIM

DGFP Divisão de Competitividade

Inovação e Mercados

Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial

DRPS Delegação Regional da Península de DASDER

Divisão de Apoio Sustentabilidade Diversificação da Economia Rural

DMC

Divisão de Modernização e Comunicação Centros de

Experimentação Centro de Formação do Coto

Relatório de Actividades 2009


DIRECÇÃO

Director Regional Eng.º José A. S. Canha

Director Regional Adjunto

Dr. Cândido P. Batista

Direcção de Serviços de

Agricultura e Pescas

Eng.º Madeira Lopes

Direcção de Serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade

Eng.º Gomes Pereira

DSVAAS DSAP

Divisão de Licenciamento Agro-Industrial e das

Pescas

Eng.ª Lurdes Almeida

Divisão de Projectos Específicos, Auditoria e

Assessoria

Eng.ª Fátima Souza Dias

Conselho

Regional de Agricultura, de Desenvolvimento Rural e

Pescas

Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos

Dr.ª Ana Monteiro

DSAGR

Direcção de Serviços de Planeamento e Controlo

Eng.º Proença de Oliveira

DSPC

Direcção de Serviços de Inovação e Competitividade

Eng.º Edalberto Santana

DSIC

Divisão de Controlo dasMedidas de Política

Eng.ª Mª Conceição C. Serra

Núcleo Recursos Humanos

Núcleo Jurídico

Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial

Dr.ª Luísa Duarte

Divisão de Modernização e Comunicação

Dr. Filipe Cid

Divisão de Apoio ao Investimento na

Agricultura

Eng.º Lacerda da Fonseca

Divisão da Sustentabilidade dos Territórios Rurais

Dr.ª Elizete Oliveira

Divisão de Agricultura

Eng.ª Kátia Teixeira

Divisão de Fitossanidade e da Certificação

Eng.ª Ana Arsénio

Eng.º Luís Godinho

Abrantes

Delegação Regional do Ribatejo

Montijo

Delegação Regional da Península de Setúbal

Centro de Formação do

Coto

Centros de Experimentação:

•Soidos •Pegões •Qt. S. João

Delegação Regional do Oeste

Eng.ª Graça Pereira

Caldas da Rainha

Organograma da DRAPLVT conforme Despacho nº 14556/2009 de 29 de Junho


II – Auto-Avaliação

II.1 – Avaliação do Quadro de Avaliação e Responsabilização - QUAR Os objectivos operacionais definidos no QUAR de 2009, à semelhança do ano anterior,

tiveram em conta as áreas consideradas prioritárias, com repercussão para o exterior, onde

se torna fundamental que o serviço obtenha bons resultados.

Assim, os objectivos definidos dizem respeito às áreas do PRODER, OCM Única e

implementação da nova OCM Vitivinícola, - arranque e reestruturação da vinha, REAP-

Regime de Exercício Actividade Pecuária, REAI – Regime de Exercício de Actividade

Industrial e Controlo de Ajudas, procurando de uma forma integrada abranger todas as

unidades orgânicas da Direcção Regional.

As áreas definidas enquadram-se nas prioridades estabelecidas pelo Ministério e traduzem

o empenho da DRAPLVT em corresponder às expectativas dos agentes económicos do

sector.

Mantiveram-se os objectivos estratégicos anteriormente definidos dado o seu carácter

plurianual e enquadramento com a missão do serviço e respectivas atribuições.

Procedeu-se em 2009 a uma proposta de alteração do indicador do objectivo 2, que foi

aceite, traduzida na substituição do número de candidaturas entradas para candidaturas

analisadas. Este indicador, tal como estava formulado, embora difícil de atingir, estava à

altura das expectativas da DRAPLVT, no entanto, a crescente complexidade do SI

PRODER e as consequentes dificuldades para ultrapassar os constrangimentos do

sistema, face ao elevado número de candidaturas entradas, motivou a proposta de

alteração da métrica deste objectivo, considerando que o requisito de elegibilidade das

candidaturas só seria possível de comprovar em sede de análise das mesmas.


Matriz de Alinhamento dos objectivos do QUAR com as Unidades Orgânicas

Objectivos do QUAR SAP/ DPEEA

DSPC DSAGR DSIC DSVAAS DSAP DELEG

OBJ 1-Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da DRAPLVT relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado

OBJ 2 - Assegurar a divulgação das condições de elegibilidade das candidaturas ao PRODER de modo a que pelo menos 50% das candidaturas analisadas reúnam condições de elegibilidade

OBJ 3 - Assegurar a gestão da OCM Única na região de LVT, através do acompanhamento e verificação das Organizações e Agrupamentos de Produtores, reconhecidos e pré-reconhecidos, bem como a nova implementação da OCM vitivinícola

E F I C Á C I A

OBJ 4 - Implementar até 30 de Julho um sistema para a gestão dos novos regimes de exercício da actividade industrial (REAI) e actividade pecuária (REAP) criando competências externas e internas

OBJ 5 - Optimizar a actividade de controlo, aumentando a média do número de controlos por equipa

E F I C I Ê N C I A

OBJ 6 - Adoptar procedimentos organizacionais e contabilístico-financeiros com vista à optimização de custos de funcionamento e à cobrança de receita

OBJ 7 -Aproximar o serviço ao cliente através da implementação de mecanismos de acesso via web

OBJ 8 - Assegurar que 70% dos utentes tenham um índice de satisfação global igual ou superior a 3, através da auscultação anual

OBJ 9 - Desmaterializar o processo de atendimento e relação com o utente

Q U A L I D A D E OBJ 10 - Melhorar as competências dos

Recursos Humanos da DRAPLVT

II.1.1 – Eficácia Objectivo 1

Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da DRAPLVT relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado

Ponderação – 20 %

Nº Indic Meta

Tempo Médio para emissão de

parecer ( em dias)

Tempo máximo

legalmente estipulado

para emissão de parecer por tipo de

parecer (dias)

Resultado Classificação % Desvio Fonte

Verificação

1 95% 12 30 40% 238 Superou

55% Relatórios das UOs


Nota: Foram considerados para este objectivo 4 tipos de parecer: Arranque de olival, IMT – Imposto Municipal sobre transacções Onerosas de Imóveis, Homologação das acções de formação profissional e Fraccionamento. O total destes pareceres foi de 240.

Taxa de Realização do Objectivo 1:

Indicador QUAR Classificação % Peso do

Indicador Taxa de

Realização Desvio

1 238 Superou 100% 238% 138%

Objectivo 2

Assegurar a divulgação das condições de elegibilidade das candidaturas ao PRODER de modo a que pelo menos 50% das candidaturas analisadas reúnam condições de

elegibilidade Ponderação – 35%

Nº Indic Meta

Nº de candidaturas

em condições de elegibilidade

Nº total de candidaturas analisadas


Verificação

2 50% 549 739 74% 149 Superou

24% Ficheiro

da DPEEA



Indicador Taxa de

Realização Desvio

2 149 Superou 100% 149% 49%

Objectivo 3

Assegurar a gestão da OCM Única na região de LVT, através do acompanhamento e verificação das Organizações e Agrupamentos de Produtores, reconhecidos e pré-

reconhecidos, bem como a nova implementação da OCM vitivinícola

Ponderação – 25%

Nº Indic. Meta

Nº de verificações em

2009

Σ do nº de entidades

reconhecidas e pré

reconhecidas


Verificação

3 35% 24 65 37% 106 Superou 2% Ficheiro

da DSPC

Nº Indic. Meta

Área de Arranque da

DRAPLVT (ha)

Área de Arranque total do Continente

(ha)


Verificação

4 40% 1 207,79 2 563,95 47% 118 Superou 7% Quadros

do IVV

Nº Indic. Meta

Área candidata à reestruturação

da vinha na DRAPLVT (ha)

Área candidata à reestruturação

da vinha no continente (ha)


Verificação

5 15% 826,13 3 702,34 22% 147 Superou 7% Quadros

do IVV


Indicador

QUAR Classificação % Peso do

Indicador Taxa de

Realização Desvio

3 106 Superou 50% 53%

4 118 Superou 25% 29,50%

5 147 Superou 25% 36,75%

TOTAL Superou 100% 119,25%

19,25 %


Objectivo 4

Implementar, até 30 de Julho, um sistema para a gestão dos novos Regimes de Exercício de Actividade Industrial (REAI) e Actividade Pecuária (REAP)


Nº Indic. Meta Nº de gestores de

Processo Resultado Classificação % Desvio Fonte

Verificação

6

REAI -2

REAP-4

REAI -3

REAP – 4

7 117 Superou 1 Ficheiro

da DSVAAS

Nº Indic. Meta

Nº de Entidades com formação dada pela

DRAPLVT Resultado Classificação

% Desvio Fonte Verificação

7

30 62 62 207 Superou 32 Ficheiro

da DSVAAS

Taxa de Realização do Objectivo 4: Indicador QUAR Classificação % Peso do

Indicador Taxa de

Realização Desvio

6 117 Superou 50% 58,5%

7 207 Superou 50% 103,5%

TOTAL Superou 100% 162%

62%

II.1.2 – Eficiência Objectivo 5

Optimizar a actividade do controlo, aumentando a média do número de controlos por equipa


Nº Indic. Meta Média do nº de

controlos por equipa Resultado Classificação % Desvio Fonte

Verificação

8 50 53 53 106 Superou 3 Docs da DCMP



Indicador Taxa de

Realização Desvio

8 106 Superou 100% 106% 6%


Objectivo 6

Adoptar procedimentos organizacionais e contabilístico-financeiros com vista à optimização de custos de funcionamento e à cobrança de receita


Nº Indic Meta

Nº Médio de dias de pagamento do Programa Pagar a Tempo e Horas –

RCM 34/2008 Resultado Classificação % Desvio Fonte

Verificação

9 40 dias

22 22 182 Superou 18 DGO

Nº Indic. Meta Receita cobrada

em 2009 (€) Receita prevista

em 2009 (€) Resultado Classificação % Desvio Fonte Verificação

10 100% 1 642 430,00 1 549 435,00 106% 106 Superou 6% SIC-RAFE

Nº Indic Meta

Despesa corrente de bens e serviços

2009 (€)

Despesa corrente de

bens e serviços 2008 (€)

Resultado % Classificação % Desvio Fonte

Verificação

11 10% 1 280 807,00 1 547 664,00 -17% 372 Superou 27% SIC-RAFE

Taxa de Realização do Objectivo 6: Indicador QUAR Classificação % Peso do

Indicador Taxa de

Realização Desvio

9 182 Superou 40% 73 %

10 106 Superou 30% 32%

11 372 Superou 30% 112%


117%

II.1.3 – Qualidade

Objectivo 7

Aproximar o serviço ao cliente, através da implementação de mecanismos de acesso

Ponderação – 30% Nº

Indic Meta Nº de Mecanismos Implementados Resultado Classificação


12 2 2 2 100 Atingiu 0% DMC site



Indicador Taxa de

Realização Desvio

12 100 Atingiu 100% 100% 0%


Objectivo 8

Assegurar que 70% dos utentes tenham um índice de satisfação global igual ou superior a 3 , através de auscultação anual


Nº Indic Meta

% de Utentes com índice de satisfação maior ou igual a 3 , numa escala de 1(mau) e 5 (muito bom)


Verificação

13 70% 88% 88% 126 Superou 18% Rel. Inq

DSAGR

Taxa de Realização do Objectivo 8: Indicador

QUAR Classificação % Peso do Indicador

Taxa de Realização Desvio

13 126 Superou 100% 126% 26%

Objectivo 9

Objectivo 9 – Desmaterializar o processo de atendimento e relação com o utente


Nº Indic Meta

Nº total de formulários e/ou modelos de requerimentos a

disponibilizar no site Resultado Classificação


14 5 53 53 1060 Superou 48 Ficheiro DMC

Nº Indic Meta Nº total e temas informativos a

disponibilizar no site Resultado Classificação % Desvio Fonte

Verificação

15 4 36 36 900 Superou 32 Ficheiro DMC


Indicador QUAR Classificação % Peso do Indicador

Taxa de Realização

Desvio

14 1060 Superou 50% 530%

15 900 Superou 50% 450%


880%


Objectivo 10

Melhorar as competências dos recursos humanos da DRAPLVT


Nº Indic. Meta

Nº trabalhadores com acção de

formação em 2009

Nº total de trabalhadores Resultado Classificação


16 25% 104 304 34,21% 137 Superou 9% Ficheiro DSAGR



Indicador Taxa de

Realização Desvio

16 137 Superou 100% 137% 37%

II.1. 4 - Identificação dos objectivos operacionais relevantes

Peso dos parâmetros na avaliação final

Peso dos objectivos no

respectivo parâmetro

Peso de cada objectivo na

avaliação final

Objectivos mais

relevantes

QUAR

Objectivos

Operacionais (a) (b) (c=a*b) %

1 0,20 0,07

2 0,35 0,12 12% 3 0,25 0,09 9%

Eficácia

4

0,35

0,20 0,07 TOTAL 1,00 0,35 21%

5 0,60 0,24 24% Eficiência 6

0,40 0,40 0,16 16%

TOTAL 1,00 0,40 40% 7 0,30 0,08 8% 8 0,25 0,06 9 0,20 0,05

Qualidade

10

0,25

0,25 0,06 TOTAL 1,00 0,25 8%

Peso dos Objectivos mais relevantes 1,00 1,00 69%

Identificam-se como mais relevantes os objectivos 2, 3, 5, 6 e 7, totalizando 69%.



II.1. 5 – Auto-avaliação do QUAR

Classificação % Ponderação Resultado % Resultado Final Identificação

do Objectivo A B C=(A*B) D 1 238 20% 48 2 149 35% 52 3 119 25% 30 4 162 20% 32

=162%*35%

EFIC

ÁC

IA

35%

Total 100% 162 % 57%

5 106 60% 64

6 217 40% 87

=151%*40%

EFIC

IÊN

CIA

40

%

Total 100% 151% 60%

7 100 30% 30 8 126 25% 32 9 980 20% 196

10 137 25% 34

=292%*25%

QU

ALI

DA

DE

25%

Total 100% 292% 73%

Avaliação Final 190% A classificação obtida foi de 190% Todos os objectivos propostos no QUAR de 2009 foram superados com excepção do

objectivo 7 que foi atingido, o que confere uma classificação de desempenho de BOM, de

acordo com o nº1 do Artigo 18º da Lei nº66-B/2007 de 28 de Dezembro.

II.2 – Avaliação por parte dos utilizadores externos Foi realizado a todos os utentes que se dirigissem aos dez locais de atendimento desta

Direcção Regional um questionário de satisfação.

Verificou-se alguma resistência na obtenção das respostas, devido a uma certa saturação

por parte dos intervenientes para este tipo de procedimento.

Os resultados apresentados resultam da recepção de 355 questionários, destes, 312

apresentaram um grau de satisfação ≥ a 3, Suficiente/Razoável, a que corresponde 88% do

total dos inquiridos.

Quadro de avaliação do inquérito de satisfação aos utentes

Grupo de Questões

00,5

11,5

22,5

33,5

4

1 2. 3. 4. 5. 6. 7.

Indicadores

Média do nível de

satisfação

1. Eficácia do atendimento telefónico 4 Imagem global dos serviços 2. Local de espera e do atendimento 3

3. Prestação de informação sobre o encaminhamento do processo

4 Trabalhadores

4. Aconselhamento eficaz por parte dos trabalhadores, aos problemas que lhes coloca

4

5. Com a informação disponibilizada no site da DRAP 3

6. Com o tempo de resposta ao serviço prestado 3 Produtos e Serviços

7. Satisfação global com os serviços prestados pela DRAPLVT(correspondência com o esperado)

3

Nível de satisfação global 3

Da analise do quadro anterior salienta-se que os parâmetros avaliados no grupo de

questões dos trabalhadores obteve um grau de satisfação 4 = Muito satisfeito, o que

espelha o empenho dos mesmos no serviço aos utentes.

São apontadas, como principais melhorias, necessárias a um bom serviço prestado, o

reforço/redistribuição do pessoal técnico no atendimento, a disponibilização de serviço

Multibanco na tesouraria, a simplificação dos processos e a melhoria dos sistemas

informáticos de suporte ao atendimento.

Gráfico comparativo 2008 - 2009

8885100

80 200860 2009

40


Observa-se, no gráfico acima, uma evolução positiva na percentagem de utentes com um

índice de satisfação ≥ a 3 de 85% para 88%.

3320

0% utentes Grau de satisfação


II.3 – Avaliação do Sistema de Controlo Interno

Aplicado Fundamentação Questões

S N NA

1 – Ambiente de controlo

1.1- Estão claramente definidas as especificações técnicas do sistema de controlo interno? X

Está prevista a elaboração do Regulamento de Controlo Interno da DRAPLVT em 2010, constituindo um dos objectivos integrados no QUAR

1.2 –É efectuada internamente uma verificação efectivasobre a legalidade, regularidade e boa gestão? X

Existem mecanismos internos de de controlo decorrentes da estrutura hierárquica

1.3 – Os elementos da equipa de controlo e auditoria possuem a habilitação necessária para o exercício da função?

X Formação na área jurídica da carreira de Inspecção

1.4 – Estão claramente definidos valores éticos e de integridade que regem o serviço (ex códigos de ética e de conduta, carta do utente, princípios do bom governo)

X

1.5 – Existe uma política de formação de pessoal que garanta a adequação do mesmo às funções e complexidade das tarefas?

X Autorização para acções de formação sempre relacionada com as tarefas que o trabalhador desempenha

1.6 – Estão claramente definidos e estabelecidos contactos regulares entre a direcção e os dirigentes das unidades orgânicas?

X Reuniões e Despachos periódicos com a Direcção

1.7 – O serviço foi objecto de acções de auditoria e controlo externo? X

Auditorias realizadas por entidades exteriores (IGAP;Comissão Europeia; Tribunal de Contas;IFAP; IGF)

2 – Estrutura Organizacional 2.1 – A cultura organizacional estabelecida, obedece às regras definidas legalmente? X Decreto Regulamentar nº 12/2007

e Despacho nº 14556/2009 2.2 – Qual a percentagem de colaboradores do serviço avaliados de acordo com o SIADAP 2 e 3? 100% Plataforma GeADAP

2.3 – Qual a percentagem de colaboradores do serviço que frequentaram pelo menos uma acção de formação?

34% Núcleo de Recursos Humanos

3 – Actividades e procedimentos de controlo administrativo implementados no serviço

3.1 – Existem manuais de procedimentos internos? X Existem manuais de

procedimentos para algumas actividades

3.2 – A competência para autorização da despesa está claramente definida e formalizada? X

Legislação vigente, Despachos de Delegação de competências

3.3 – É elaborado anualmente um plano de compras? X Centralizado no MADRP

3.4 – Está implementado um sistema de rotação de funções entre trabalhadores? X

Despachos de afectação a novas actividades


3.5 – As responsabilidades funcionais pelas diferentes tarefas, conferências e controlos estão claramente definidas e formalizadas?

X Através de despachos de

afectação dos trabalhadores

3.6 – Há descrição dos fluxos dos processos, centro de responsabilidade por cada etapa e dos padrões de qualidade mínimos?

X

3.7- Os circuitos dos documentos estão claramente definidos de modo a evitar redundâncias? X Através do sistema GESCOR

3.8 – Existe um plano de gestão de riscos de corrupção e infracções conexas? X

Documento elaborado e enviado ao Tribunal de Contas

3.9 – O plano de gestão de riscos de corrupção e infracções conexas é executado e monitorizado? X Executado mas não monitorizado

4 – Fiabilidade dos sistemas de informação

4.1 – Existem aplicações informáticas de suporte ao processamento de dados, nomeadamente, nas áreas de contabilidade, gestão documental e tesouraria?

X

SIC/RAFE e GESCOR

4.2 – As diferentes aplicações estão integradas permitindo o cruzamento de informação? X

4.3- Encontra-se instituído, um mecanismo que garanta a fiabilidade, oportunidade e utilidade dos outputs dos sistemas?

X

Através do Instituto de Informática

4.4 – A informação extraída dos sistemas de informação é utilizada nos processos de decisão? X

Integrada nos Relatórios e informações dos processos de decisão

4.5 – Estão instituídos requisitos de segurança para o acesso de terceiros a informação ou activos do serviço?

X

Através da utilização de perfis e acessos com palavra-chave

4.6 – A informação dos computadores de rede está devidamente salvaguardada (existência de backups)? X Centralizada na DSAGR

4.7 – A segurança na troca de informações e software está garantida? X

Sistema informático protegido por firewall e politica de acessos condicionados através da atribuição de logins e palavras-chave

Como se pode verificar da análise dos quadros anteriores, a DRAPLVT apesar de não

dispor de um Manual de Controlo Interno utiliza procedimentos de controlo no

desenvolvimento da sua actividade, tendo sido objecto, durante 2009, de várias auditorias

externas, que não mereceram grandes reparos e cujas recomendações foram acolhidas por

estes serviços.

Estas recomendações têm vindo a incidir, sobretudo na melhor aplicação das regras de

contratação pública, em situações de aplicação duvidosa, e na clarificação de alguns

procedimentos internos.

Por este motivo, a DRAPLVT, tomou como seu objectivo para o QUAR de 2010, a

elaboração do Regulamento de Controlo Interno e Plano Anual de Auditorias.


II.4 – Análise de Estrangulamentos e proposta de medidas para o reforço positivo do desempenho. Direcção de Serviços de Planeamento e Controlo Estrangulamentos

• Execução dos controlos de superfícies e animais em separado; • Dificuldades na execução das actividades de controlo devido a parque

automóvel em mau estado; • Dificuldades de planeamento por desconhecimento atempado da amostra de

alguns controlos.

Iniciativas

o Execução de controlos à exploração e de imediato carregados no sistema; o Disponibilização de veículo todo o terreno para o controlo.

Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos

Estrangulamentos

• A complexidade da implementação das plataformas electrónicas previstas no CCP e o vínculo aos acordos quadro e à UMC- Unidade Ministerial de Compras, condicionaram o normal funcionamento do aprovisionamento e da gestão de stocks;

• Dispersão dos serviços da DRAPLVT e escassez de recursos.

Direcção de Serviços de Inovação e Competitividade

Estrangulamentos

• O não cumprimento do objectivo 1 da DSIC e DAIA resultou de 3 condicionantes:

1. O nº de Projectos entrados em 12 meses (com 1,5 ano de atraso relativamente ao inicio do Quadro Comunitário) foi cerca de 80% do nº total de projectos entrados em 7 anos no quadro anterior;

2. Recursos humanos insuficientes para o volume de trabalho 3. Deficiências intrínsecas de Aplicação Informática nova, só "utilizável" 3

meses depois de colocada à disposição dos analistas. Iniciativas

o Reforço de meios humanos, através da reafectação de trabalhadores, para a actividade de Pedidos de Pagamento.


Direcção de Serviços de Valorização Ambiental e Apoio a

Sustentabilidade

Estrangulamentos

• Falta de meios humanos e técnicos para o desenvolvimento da cartografia RAN no âmbito da revisão dos PDM’s, e fiscalização/ contra-ordenações (RAN, Lamas, Aplicação de Fitofármacos).

• REAI: • Atrasos das entidades intervenientes em nomear o seu representante nos processos

de regularização; • A maioria das Câmaras Municipais não se integrou na plataforma REAI; • Demora por parte da Direcção Geral de Veterinária -DGV na atribuição/actualização

de Número de Controlo Veterinário – NCV;

• REAP: • Falta de definição atempada de procedimentos; • Falta de participação de algumas entidades intervenientes em vistorias conjuntas; • Atraso na disponibilização de aplicações para PGEP - Plano de Gestão de Efluentes

Pecuários e gestão de processos; • Transição de processos da DGV – Direcção Geral de Veterinária para a DRAPLVT.

Iniciativas

o Articulação permanente entre a DRAPLVT e demais entidades; o Encontros periódicos entre as DRAP’s e demais entidades na procura de

soluções e resolução das questões processuais e técnicas;

Direcção de Serviços de Agricultura e Pescas Estrangulamentos

• Inexistência de Recursos Humanos especializados na área da engenharia civil; • Morosidade e falhas na concepção atempada de procedimentos relativos a várias

medidas de política, que provoca uma falta de harmonização de procedimentos ao nível das várias regiões agrárias. Neste âmbito, verifica-se também uma deficiente formação para os recursos humanos operacionais;

• Escassez de recursos humanos, nas ´+áreas da fitossanidade, fruticultura, sistemas de informação geo-referenciados , inspecção da qualidade alimentar;

• Dificuldade de comunicação interna a nível das comunicações electrónicas por utilização de linhas distintas – DRAPLVT, dedicadas e IFAP;

• Demoras na entrada em produção de algumas tarefas no iDigital; • Falta de articulação entre os serviços centrais com reflexo na DRAPLVT;


• Falta de ferramentas informáticas adequadas à recepção da informação, tratamento dos dados e emissão de documentos, nas áreas da importação/exportação, registo fitossanitário e certificação;

• Falta de formação atempada por parte do GPP- Gabinete de Planeamento e Politicas, dos novos controlos implementados;

• Na área laboratorial do INRB, - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, o leque de identificações e o tempo de resposta, nalguns casos, foi inadequado às necessidades;

• Falta de equipas duplas na DFC para as actividades de controlo e inspecção.

Iniciativas

o Integração de elementos para o atendimento no âmbito da Gestão do Potencial Vitícola;

o Integração das plataformas informáticas a nível do MADRP; o Rentabilizar as comunicações e fluência de informação, através da

disponibilização da área de trabalho via Web; o Criação de uma área reservada no site da DRAPLVT para comunicação com os

utentes; o Formação específica dos trabalhadores, nas áreas da qualidade alimentar,

inspecção fitossanitária e avisos. o Reafectação /integração de novos recursos

Delegações Regionais Estrangulamentos

• Atendimento telefónico e presencial; • Escassez de recursos humanos; • Parque automóvel envelhecido e insuficiente; • Dificuldades com as linhas de acesso ao IFAP.

Iniciativas

o Reforço do sistema informático e linhas de acesso IFAP; o Reforço de meios humanos ou reafectação dos existentes às áreas de maior

carência; o Reforço de meios informáticos em Tomar para o processo de licenciamento –

REAP o Intervenção no espaço físico;


II.4.1 - Acções de Melhoria No sentido de ultrapassar os estrangulamentos identificados e que se reflectem sobretudo

na falta de meios, humanos e materiais, a DRAPLVT apresentou no Plano de Actividades

de 2010 algumas melhorias a implementar, e que são:

- Aumento dos postos de trabalho passando dos 303 existentes para 334, com o

recrutamento de recursos com formação superior em áreas específicas nas quais a

DRAPLVT tem carência;

- Recurso a aluguer operacional de viaturas, através da ANCP – Agência Nacional de

Compras Públicas, nomeadamente veículos todo o terreno para a área do controlo;

Outras medidas a considerar:

- Centralização dos serviços na sede em Santarém;

Com o objectivo da simplificação de processos e redução de custos para os cidadãos e

administração pública, a DRAPLVT propõe as medidas abaixo descritas e que

oportunamente foram enviadas como proposta de Medidas Simplex para 2010:

Medida 1 REAP – Regime de Exercício da Actividade Pecuária e REAI – Regime de Exercício da

Actividade Industrial

Objectivo - Desmaterialização efectiva dos processos de licenciamento REAP e REAI no

que se refere aos estudos de impacte ambiental e licença ambiental;

Descrição da Medida - A DRAPLVT sendo o balcão único de recepção de documentos

necessários aos dois regimes de licenciamento, no âmbito do estudo de impacte ambiental

e licença ambiental, em que a CCDR por força de legislação específica, determina a

obrigatoriedade de entrega de respectivamente, 8 e 7 exemplares em suporte papel e um

em formato digital, propõe que a entrega destes seja feita unicamente em formato digital.

Medida 2 REAP – Regime de Exercício da Actividade Pecuária Objectivo – Reduzir a obrigatoriedade da solicitação de alterações à licença ambiental e/ou

estudo de impacte ambiental a que os produtores estão sujeitos, alterando o método de

cálculo dos limites impostos de cabeças naturais para cabeças normais.


Descrição da Medida – Converter os limites de abrangência da licença ambiental e/ou

estudo de impacte ambiental para cabeças normais.

Medida 3 Título da Medida - Balcão do Agricultor – iDigital Objectivo – Facilitar a comunicação entre os serviços do MADRP e o cidadão, aumentando

a eficácia da prestação de serviços.

Descrição da Medida – Criação de Base de dados documental única, (interface

electrónica) no iDigital, de utilização transversal a todos os processos do cidadão junto do

MADRP.

Esta base de dados seria alimentada com os documentos do próprio e da exploração que

vão sendo solicitados nos vários contactos com o Ministério, permitindo uma utilização

partilhada.

. II.5 - Informação relevante com repercussão no exterior

Única região a ter cumprido todos os objectivos do PRODER e encerramento do

AGRO no sector florestal;

A Região terminou em Outubro de 2009, a execução de todos os controlos de

superfície e animais atribuídos;

Implementou-se pela primeira vez a Supervisão da certificação vitícola e preparou-

se a implementação da Supervisão da certificação hortícola através da participação

em reuniões de coordenação da DGADR. Apresentaram-se ferramentas

informáticas e propostas de procedimentos a utilizar que foram adoptados pela

DGADR para o país;

Foi implementada a assinatura electrónica a partir de 1/4/2009 nos certificados à

importação de produtos sujeitos a certificação da qualidade alimentar, em

articulação com o GPP e a DGAIEC;

Foi implementada desde 1/9/2009 a utilização de uma aplicação informática na área

da certificação da qualidade alimentar à importação com algum grau de

automatização de tarefas;

Criação e Divulgação de um formulário para regularização do património vitícola de

acordo com a Portaria nº 974/2008;

Participação na organização e apresentação de comunicação no III Colóquio

Vitivinícola da Estremadura;

Conclusão da instalação de uma colecção ampelográfica na Região Vitícola do Tejo

– Parceria DRAPLVT/INRB/Câmara Municipal de Alpiarça;

Proposta do MADRP para alargamento da medida nº 125/2008 do simplex,

implementada e desenvolvida, com sucesso, pela DRAPLVT às restantes DRAP’s.

Cumprimento atempado das actividades atribuídas no decorrer do ano e não

previstas no Plano de Actividades, conforme ponto II 7.1.

II.6 – Resultado da Audição de Dirigentes Intermédios e Trabalhadores Foi feita auscultação da opinião dos colaboradores através de um inquérito de satisfação,

que decorreu no primeiro trimestre de 2010, utilizando o modelo da DGAEP devidamente

adaptado. Os questionários foram distribuídos em suporte papel a todos os trabalhadores.

Os resultados apresentados resultam da resposta de 153 trabalhadores, dos quais 9 em

branco, representando 51% do universo existente.

Quadro de avaliação do inquérito de satisfação aos utentes

0

0,5

1

1,5

2

2,5

3

1 2 3 4 5 6

Agrupamentos das questões consideradas

Media do Grau de

satisfação

1. Satisfação Global dos Trabalhadores com a Organização 3

2. Satisfação com a Gestão e Sistemas de Gestão 2

3. Satisfação com as condições de trabalho 3

4. Satisfação com o desenvolvimento da carreira 2

5. Satisfação com o estilo de liderança 3

6. Satisfação com as condições de higiene, segurança, equipamentos e serviços 3

Nível de satisfação global 3

Da apreciação dos seis agrupamentos das questões apresentadas, regista-se um grau de

satisfação de nível médio 3 = a Satisfeito.


Constata-se que os grupos de questões relacionadas com o sistema de avaliação do

desempenho e progressão na carreira, obtiveram um grau de satisfação =2, provavelmente

devido ao novo regime de vínculos, carreiras e remunerações. Estes parâmetros não têm a

ver directamente com a gestão da DRAPLVT, uma vez que são procedimentos que

decorrem da aplicação da lei vigente.

O Quadro seguinte ilustra o número e percentagem de questionários recolhidos de acordo

com a média do grau de satisfação apurado.

A representação gráfica pretende evidenciar que a maior percentagem se situa no grau de

satisfação 3.

Nº

Questionários Grau

Satisfação Percentagem

9 Brancos 6 7 1 5

56 2 37 77 3 50

4 4 3

Total 153

100

0

10

20

30

40

50

60

1 2 3 4 Brancos

% do Grau de Satisfação/ inquérito

A análise detalhada do inquérito encontra-se registada em relatório próprio.



II.7 – Actividades Desenvolvidas O grau de realização das actividades consideradas no Plano de Actividades, bem como o

grau de cumprimento dos objectivos propostos por cada unidade orgânica são

apresentados neste ponto, de acordo com a nova estrutura criada em 2009.

1000 - Divisão de Projectos Específicos, Auditoria e Assessoria DPEAA Objectivos

1 SAP – Assegurar a divulgação das condições de elegibilidade das candidaturas ao PRODER de modo a que pelo menos 50% das candidaturas analisadas reúnam condições de elegibilidade

Meta Nª de candidaturas com condições de

elegibilidade

Nº total de candidaturas

analisadas Resultado

(%) Classificação %

Desvio Fonte Verificação

50% 549 739 74,29 148,58 Superou

24,29%

Ficheiro da DPEEA

2 STP - Assegurar a gestão do PROMAR de modo que pelo menos 50% das candidaturas tenham condições de aprovação

Meta Nº de candidaturas com condições de

aprovação


entradas Resultado

(%) Classificação %


50% 290 343 84,55 169 Superou 34,55% SI2P, UG

Processos / Actividades

Código Processos Actividades Planeadas Indicadores Nº Elaboração e divulgação de normas e procedimentos internos Tempo 10% Gestão do SIPRODER Tempo 30% 1203

Gestão de Medidas de Política - PRODER Gestão /acompanhamento da execução do programa Tempo 60%

Recepção e controlo documental de candidaturas Candidaturas 259 Análise de candidaturas Candidaturas 292 Análise dos pedidos de pagamento Pedidos de Pag 42 Acompanhamento Relatórios 3 Emissão de Relatórios Relatório 12 Participação em reuniões de Unidade de Gestão e acompanhamento Reuniões 14

1204 Gestão de Medidas de Política - PROMAR

Contratação Contratos 80 Assessoria à Direcção Tempo 60% Projectos e Procedimentos específicos Tempo 20% 1207

Auditoria e Projectos Específicos Acompanhamento Auditorias externas Tempo 20%

2100 – Direcção de Serviços de Planeamento e Controlo – DSPC Objectivos

1 - Assegurar a gestão da OCM Única na região de LVT, através do acompanhamento e verificação das Organizações e Agrupamentos de Produtores reconhecidos e pré-reconhecidos

Meta Nº de

verificações no ano

Nº Total de Entidades

reconhecidas e Pre-reconhecidas

Resultado

Classificação %


35% 24 65 36,92 105 Superou 1,92% Ficheiro da DSPC

2- Disponibilizar semanalmente ao GPP as cotações dos produtos agrícolas mais representativos da região para divulgação no sítio da Internet

Meta Nº de disponibilizações por ano (Produtos Cotados)

Resultado

Classificação

% Desvio Fonte

Verificação

51 51 100 100 Atingiu 0 Sitio GPP

3 - Assegurar o acompanhamento dos indicadores de desempenho relativo ao QUAR 2009

Meta Nº de Relatórios de acompanhamento Resultado

Classificação

% Desvio Fonte

Verificação

2 2 2 100 Atingiu 0 Evidência do documento

4 - Melhorar as competências dos recursos Humanos da DSPC

Meta Nº de

Trabalhadores com acção de Formação

Nº total de trabalhadores

da DSPC Resultado Classificação %


15% 5 18 27.78% 185.19 Superou 12.78% Núcleo de Recursos humanos

5 - Disponibilizar no site da DRAPLVT informação relativa ao Estado das Culturas e Previsão de Colheitas

Meta Nº de Temas disponibilizados em 2009 Resultado Classificação


Nota : Este objectivo não foi concretizado pelo desvio de recursos para implementação do RA 2009




Código Processos Actividades Planeadas Indicadores Nº

Projectos analisados 227 Análise SIG de candidaturas ao PRODER Parcelas analisadas 2897

2103 Gestão de

Medidas de Politica - PRODER

Análise da Compatibilidade de Investimentos no sector das frutas e legumes

Declarações emitidas 302

Processos / programas 92 Processos / dados da actividade anual das OP 49

Processos / Reconhecimento OP 1

Sector Hortofrutícola

Acções de divulgação 5 Processos / programas analisados 16

Processos / Relatórios analisados 16

Acompanhamentos dos processos 1

Pagamentos Complementares (Cereais/Arroz/Bovinos/Ovinos/Caprinos)

Acções de divulgação 1 Declarações recepcionadas 232

2105 Gestão de

Medidas de Politica – OCM

Única

Cessação da Actividade Agrícola /Reforma Antecipada Vistorias / pareceres 15

Elaboração do QUAR 1 QUAR – Quadro de Avaliação e Responsabilização Avaliação do QUAR 1

Plano / Relatório de Actividades Elaboração do Plano e Relatório de Actividades 2

Instrumentos de planeamento Fichas normativas elaboradas 4 Estudos e diagnósticos Criação de Ficheiros de apoio 1

Elaboração de Mapas 143

2109 Planeamento Estratégico

SIG – Sistema de Informação Geográfico Elaboração de Base de dados 1

Contabilidades elaboradas e acompanhadas 400

RICA – Rede de Informação de Contabilidades Agrícolas

Contabilidades fiscais elaboradas e acompanhadas 132

Produtos vegetais cotados 142 Produtos animais cotados 55 Recolhas com deslocação 53

SIMA – Sistema de Informação de Mercados Agrícolas

Recolhas sem deslocação 142 Produtos observados Relatórios efectuados 12 Contas de cultura 24

Estatística e Tratamento de Dados

Quadro da Produção Vegetal 1

2118 Observatório

do Mundo Rural

Recenseamento/Agricultura 2009 Acções de formação 15 IMI / Imposto de selo (SAGS / Associações) Declarações / pareceres 12

Candidaturas 4625 Cartões pedidos á DGDR /Nº cartões enviados 427

Registo de cartões em Base de dados 2073

Fichas de consumos anómalos recepcionadas e enviadas 50

2119 Benefícios Fiscais Gasóleo Colorido e Marcado

Atendimento telefónico nº e %tempo

1461 40%

2200 – Divisão de Controlo de Medidas de Politica – DCMP Objectivos

Contudo, é de registar, que nesta Divisão apenas houve uma reclamação e sem provimento, uma vez que esta pôs em causa a norma de procedimentos do IFAP.

1 - Optimizar a actividade de controlo, aumentando a média de controlos por equipa

Meta Nº total de controlos

Nº total de controladores Resultado Classificação %


50 1907 36 53 106 Superou 3 Doc’ Divisão

2- Garantir a qualidade de execução das acções de controlo

Meta Nº de

controlos devolvidos

Nº total de controlos realizados

Resultado Classificação % Desvio

Fonte

Verificação 15% 19 1907 1% 193 Superou 14% Doc’ Divisão

3 - Melhorar competências na área do controlo

Meta Nº de horas de formação/ trabalhador Resultado Classificação %

Desvio

Fonte Verificação

7 89 89 1271 Superou 82 Doc’ Divisão

4 - Assegurar que 70% dos utentes tenham um índice de satisfação>3

Meta

% de utentes com índice de satisfação >3 (numa escala em

que 1 é Mau e 5 Muito bom Resultado Classificação %

Desvio

Fonte Verificação

Nota: Não foi possível aferir a métrica deste objectivo por não se ter conseguido a obter resposta ao inquérito de satisfação no local onde esta sediada a Divisão ( Quinta da Fonte Boa).



Controlo Animal (POC, VAL) Controlos 165 SNIRB / SNIRA Controlos/ Carregamentos 404 Condicionalidade animal Controlos 212 Prémio abate de Bovinos Controlos/ Carregamentos 133 PU Superfície Controlos 312 Consumos Anómalos gasóleo colorido e marcado Controlos 51 Florestação terras agrícolas Controlos 39 AGRO – Medida 3 Controlos 1 Reforma antecipada Controlo 7 Medidas de intervenção do vinho Controlo 405

2225

Controlo de Ajudas

Comunitárias e outras Medidas

de Politica

Plano Apícola Nacional Controlo 8

2222 Actualização do iSIP Parcelário Dias de atendimento 597



3100 – Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos - DSAGR Objectivos

1 - Reduzir o prazo para emissão de pareceres na área jurídica relativamente ao prazo legalmente estipulado

Meta Tempo médio para

emissão de pareceres em dias

Tempo máximo legalmente estipulado

Resultado

Classificação %


95% Os pareceres emitidos não obedeceram a prazos legais, pelo que não se justificou o seu apuramento

2 - Promover acções de formação para os recursos humanos da DRAPLVT

Meta Nº de Trabalhadores

com acção de formação

Nº total de trabalhadores Resultado

Classificação %

Desvio

Fonte Verificação

25% 104 304 34,21% 137 Superou 9% Núcleo R/H Processos /Actividades


Nº contratos c/IEFP 11 3124 Gestão dos Centros Exp.

e de Form.Prof. Gestão e manutenção do Centro de Form. do Coto Receita 142 986,00 €

Mapas Pessoal 1 Balanço Social 1 Proc Individuais/registo trab 328/328 Proc. Listas nominativas 1 Proc Seg Higiene S. T. 1

Gestão de Recursos Humanos

Processo ACT 1 Proc. Mobilidade Interna 15

Mobilidade Geral Proc. Mobilidade Especial 2 Processos ADSE 261

Protecção Social Proc. Abono de Família 68 Procedimentos concursais 3

Recrutamento Processos BEP 4 Opção gestionária – Trab. 211 Regime de Carreiras Prémios de Desempenho 17 Remuneração base 3358 Suplementos remuneratórios 18 Remuneração do exercício 3358 Penhoras /descontos/exec. 4

Regime de Remunerações

Proc. Ajudas de custo 1142 Acumulação funções - Trab 13 Processos de Aposentação 42

3111 Vínculos Carreiras e Remunerações

Relação Jurídica Emprego Público

Processos Assiduidade 288 Recursos hierárquicos Processos 12 Pareceres /informações Processos 66

3121 Área Jurídica Processos disciplinares, averiguações, inquéritos execuções fiscais e outros

Processos

6


3200 - Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial – DGFP Objectivos

5-Assegurar que o tempo médio dos pagamentos integrados no "Programa Pagar a tempo e horas" não ultrapasse os 40 dias

Meta Nº médio de dias dos pagamentos integrados Resultado

Classificação %


40 22 22 182 Superou 18 DGO (dados provisórios)

6 - Garantir o cumprimento do orçamento da receita prevista

Meta Receita cobrada em 2009

Receita prevista em 2009

Resultado

Classificação %


100% 1 642 430€ 1 549 435€ 106% 106 Superou 6% SIC - RAFE

7 - Assegurar que a despesa corrente de bens e serviços em 2009 não ultrapasse 10% da mesma despesa em 2008

Meta Despesa corrente de bens e serviços em

2009

Despesa corrente de

bens e serviços em 2008

Resultado

Classificação %

Desvio

Fonte Verificação

10% 1 280 807€ 1 547 664€ -17,24% 372,43 Superou 27,24% SIC - RAFE

Processos /Actividades

Código Processos Actividades Planeadas Indicadores Nº/%

Taxa de execução dos adiantamentos - PROMAR

75,07%

Taxa de execução dos adiantamentos - PRODER

96,4% Assistência Técnica - Projectos Comunitários

Taxa de execução dos adiantamentos –PRODER-ITI/ELA

83,42%

Taxa de execução – Europ Direct 74,83%

3208

Gestão de Ajudas

Comunitárias e outras Medidas de

Política Execução Financeira de Projectos Comunitários Taxa de execução RICA 93,28 Orçamento de Estado Orçamento de Estado 1 Acompanhamento, controlo e execução orçamental

Taxa de execução do orçamento de despesa 96,43%Alterações orçamentais 117

Alterações orçamentais e outros actos de gestão orçamental e contabilística Volume de transferências entre

rubricas/Volume total despesa 7,8%

Contas Públicas, Elaboração CG Conta de gerência 1 Regime de Administração Financeira do Estado - RAFE Submissão do PLC 50%

Gestão do Orçamento de Receita Taxa de execução do orçamento de receita

106%

Facturação Facturação média 78,48%

3213

Gestão Integrada

dos Recursos

Financeiros

Recebimentos Taxa de recuperação da divida 89,81%Aprovisionamento e Gestão de stocks Procedimentos de aquisição 13 Compras públicas / electrónicas Peso das compras electrónicas 3,5%

3214

Gestão do Património

e Aprovision

amento Gestão do parque de veículos Taxa de registos completos no

IPVE 100%


3300 - Divisão de Modernização e Comunicação – DMC Objectivos

2 - Aproximar o serviço ao cliente através da implementação de mecanismos de acesso via Web

Meta Nº de mecanismos

implementados (Identificar os mecanismos)

Resultado Classificação % Desvio

Fonte

Verificação 2 2 2 100 Atingiu 0% DMC

3 - Realizar inquérito para aferição da satisfação dos utentes da DRAPLVT

Meta Realização do inquérito até 30 de Julho Resultado Classificação %

Desvio

Fonte Verificação

1 1 1 100 Atingiu 0% Relatório Inquérito

Mecanismos implementados - Duas áreas de acesso via Web através do site da DRAPLVT

– Acesso à área reservada, entrada de sugestões/reclamações da DRAPLVT e

encaminhamento para MADRP.



GESCOR Implementação 90 % Intranet Data implementação 0 3315 Modernização

Organizacional Projectos de Modernização Proj acompanhados 2 Administração da rede e estrutura informática central

Servidores substituídos 16

Gestão de equipamento informático a apoio aos utilizadores

Intervenções/Reparações 440

Gestão das Bases de Dados a Aplicações informáticas

Aplicações administradas 10 3316

Gestão da estrutura,

equipamentos e serviços

informáticos Telecomunicações Avarias resolvidas 90%

Comunicação e divulgação Divulgações 197 Temas disponibilizados 36

Sítio da DRAPLVT Formulários disponibilizados

53

Eventos e acções informativas Acções realizadas 10 Atendimento Público Pedidos informação 145

3317 Informação e Comunicação

Gestão Documental e expediente Documentos tratados 81 529


4100 - Direcção de Serviços de Inovação e Competitividade – DSIC Objectivos

1 - Reduzir o prazo estipulado legalmente para emissão de pareceres de análise de candidaturas ao PRODER




Resultado Classificação

%

Desvio

Fonte Verificação

95% 85 60 142% 67 Não Atingiu 47% Sist. Inform

2 - Assegurar que a taxa de desconformidades na análise dos projectos não ultrapasse 5%

Meta Nº de candidaturas

com desconformidades


entradas Resultado

Classificação %


5% 0% 838 0% 200 Superou 5% CQ – AG-PRODER

3 - Reduzir o prazo para validação dos pedidos de pagamento dos projecto PRODER

Meta

Tempo médio para validação dos

pedidos de pagamento em

dias

Tempo máximo legalmente

estipulado para validação dos

pedidos de pagamento

Resultado

Classificação %

Desvio

Fonte Verificação

95% 2 30 7% 1357 Superou 88% F.I.DSIC

4 - Assegurar que a taxa de desconformidades dos pedidos de pagamento da candidaturas ao PRODER não ultrapasse 5%

Meta Nº de pedidos de

pagamento desconformes

Nº total de pagamentos

entrados Resultado

Classificação

%

Desvio

Fonte Verificação

5% 0 8 0 200 Superou 5% iDigital

5 - Assegurar a validação dos pedidos de pagamento dos projecto AGRO e AGRIS até à data limite de 30 de Junho

Meta Nº de projectos validados até 30 de Junho

Nº total de projectos validados

em 2009 Resultado

Classificação %


99% 253 253 100% 101 Superou 1% SIADRU

6 – Assegurar que 70% dos utentes da DSIC tenham um índice de satisfação global igual ou superior a 3

Meta % Utentes com índice de satisfação>

3 (numa escala em que 1é Mau e 5 Muito Bom)

Resultado Classificação

%


70% 81% 81% 116 Superou 11% Rel. Inq. DSAGR



Código Processos Actividades Planeadas Indicadores Nº Medida 1.1 - Inovação e Desenvolvimento Empresarial 739

Medida 1.3 - Promoção da Competitividade Florestal 142 Medida 1.5 - Instrumentos Financeiros e de Gestão de Risco e de Crise 0

4103 Gestão de

Medidas de Política - PRODER

Medida 2.3 - Gestão do Espaço Florestal e Agro-Florestal

Pedidos Apoio 75 Exec. Financeira Despesa Pública (€) 8 718 176,69

Proj. aprovados 21 AGRIS

Mont. Aprovado (€) 3 583 895,22 Mont. Pago (€) 6 246 790,53 Proj. Pagos 225 AGRO Proj. reanalisados 321

Florestação de Terras Agrícolas Proc.Pagos 429

4108

Gestão de Ajudas

Comunitárias e de Outras

Medidas de Política

Ruris - RA - Reforma Antecipada Proc.Pagos 278 4300 - Divisão de Apoio ao Investimento na Agricultura - DAIA Objectivos

1 - Reduzir o prazo estipulado legalmente para emissão de pareceres de análise de candidaturas ao PRODER




ResultadoClassificação

%


95% 90 60 150% 63 Não atingiu 55% S.I

2 - Assegurar que a taxa de desconformidades na análise dos projectos não ultrapasse 5%

Meta Nº de candidaturas

com desconformidades


entradas Resultado

Classificação %

Desvio

Fonte Verificação

5% 0 381 0% 200 Superou 5% CQ-AG PRODER

3 - Reduzir o prazo para validação dos pedidos de pagamento dos projecto PRODER


validação dos pedidos de

pagamento em dias


para validação dos pedidos de pagamento

Resultado

Classificação

%


95% 2 30 7% 1357 Superou 88% F.I. DAIA

4 - Assegurar que a taxa de desconformidades dos pedidos de pagamento das candidaturas ao PRODER não ultrapasse 5%


Meta Nº de pedidos de

pagamento desconformes

Nº total de pagamentos

entrados Resultado

Classificação %


5% 0 4 0% 200 Superou 5% iDigital

5 - Assegurar a validação dos pedidos de pagamento dos projectos AGRO e AGRIS até à data limite de 30 de Junho

Meta Nº de projectos

validados até 30 de Junho

Nº total de projectos validados

em 2009 Resultado

Classificação %


99% A avaliação deste objectivo é considerada no Objectivo 5 da DSIC

6 – Assegurar que 70% dos utentes da DAIA tenham um índice de satisfação global igual ou superior a 3

Meta % Utentes com índice de satisfação> 3 (numa escala em que 1é Mau e 5 Muito

Bom) Resultado Classificação %


Nota: Não foi possível apurar a métrica deste objectivo, devido à mudança de instalações da Divisão para a sede da Delegação do Oeste, não permitindo a obtenção de resultados em separado. Contudo o resultado obtido na Delegação do Oeste em Caldas da Rainha foi de 91%



4303 Gestão de

Medidas de Política – PRODER

Medida 1.1 - Inovação e Desenvolvimento Empresarial

Pedido .Apoio

381

Florestação de Terras Agrícolas Processos 346

2079/92 - Cessação da actividade Agrícola Processos 110 4323

Encerramento de Quadros

Comunitários Ruris - RA - Reforma Antecipada Processos 53

Homologação de acções de Formação Profissional Cursos 99

4330 Qualificação Profissional Emissão de Cartões de Operadores de Produtos

Fitofarmacêuticos Cartões 103

Nota: As razões para o incumprimento do objectivo 1 da DSIC e DAIA estão identificadas

no ponto II.6 – Análise de Estrangulamentos e proposta de medidas para o reforço positivo

do desempenho.


5100 – Direcção de Serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade – DSVAAS Objectivos

1 - Reduzir o prazo estipulado legalmente para emissão de pareceres


emissão de pareceres de

fraccionamento

Tempo estabelecido legalmente por tipo

de parecer Resultado

Classificação %

Desvio

%

Fonte Verificação

95% 22 30 73% 129,55 Superou 22 processos


emissão de pareceres sobre isenção de I.M.T.

Tempo estabelecido legalmente por tipo

de parecer Resultado Classificação %

Desvio

%

Fonte Verificação


Meta Nº de reclamações

fundamentadas com provimento

Nº total de pareceres emitidos Resultado Classificação %

Desvio

%

Fonte Verificação


2 - Garantir a informação actualizada sobre os procedimentos dos diferentes processos tratados pela DSVAAS aos utentes via Web, disponibilizando informação e formulários

Meta Nº de processos com informação

via Web

Nº total de tipos de processos tratados na

DSVAAS Resultado

Classificação %

Desvio

% Fonte

Verificação

>80< 100% 6 6 100% 111 Superou 11 Sitio da

DRAPLVT

Meta Nº de processos

licenciados actualizados mensalmente

Nº total de processos licenciados tratados Resultado

Classificação %

Desvio

% Fonte

Verificação

100% 371 371 100% 100 Atingiu 0 Sitio da DRAPLVT

Processos /Actividades Código Processos Actividades Planeadas Indicadores Nº

Coordenação e Gestão dos Centros Experim. % tempo 5% Produção - Vinha kg 261140 Produção – Apícola (Mel) kg 280 Produção - Plantas Olival kg 35 000 Produção - Ovinos kg 3 610

5124

Gestão dos Centros

Experimentais e de Formação Profissional Medidas de

Política - FEAGA Produção - Pomares kg 32 500 Reserva Agrícola Regional Proc.concluídos 65 5133 Contra-

Ordenações Lamas, Fitossanidade / Fito fármacos e outros Proc.concluídos 15 Pareceres 244 Acompanhamento dos instrumentos de ordenam

território / PDM / Cartografia Digital / RAN Processos analis. 42 Acompanhamento estudos de impacto amb Pareceres 63 Fraccionamento / Emparcelamento / Arrend. Pareceres 100

Vistorias 112

5137 Ordenamento do

Território e Ambiente

Gestão da Reserva Agrícola Regional / Fiscalização Autos 10

Processos concl. 459 5128

Apoio Técnico à Entidade Regional / Reserva Agrícola

Instrução de processos e comunicação aos interessados Actas 710


5200 – Divisão de Licenciamento Agro-Industrial e das Pescas – DLAIP Objectivos

1 - Implementar um sistema para a gestão dos novos Regimes de Exercício de Actividade Industrial (REAI) e Actividade Pecuária (REAP) no 1º semestre de 2009 criando competências internas e externas e um círculo de gestão das candidaturas capaz de assegurar adequada coordenação

Meta Nº de Gestores do Processo REAI Resultado

Classificação %

Desvio Fonte

Verificação

2 3 3 150 Superou 1

Ficheiros da DSVAAS

Meta Nº de Gestores de Processo REAP Resultado Classificação %

Desvio

Fonte

Verificação

4 4 4 100 Atingiu 0

Ficheiros da DSVAAS

Meta Nº de entidades com formação dada pela

DRAPLVT Resultado

Classificação %

Desvio Fonte

Verificação

30 62 62 206,67 Superou 32 Acções e fichas de presença



Processos 480 Vistorias 16 Títulos emitidos 27 Reuniões 12 Acções de formação 16

Licenciamento Agro - pecuário

Atend. / esclarecimentos 2000 Processos analisados 280 Vistorias 99 Licenças emitidas 34 Reuniões 8 Reuniões G.T. 18

Licenciamento Agro - Industrial

Atend. / esclarecimentos 700 Processos 15 Vistorias 40

5229 Licenciamento

Licenciamento dos Operadores de Fito fármacos Operadores licenciados 15

5300 – Divisão de Sustentabilidade dos Territórios Rurais - DSTR Objectivos

1 - Assegurar a divulgação das condições de elegibilidade das candidaturas ao PRODER e PAN de modo a que pelo menos 50% das candidaturas entradas reúnam condições de elegibilidade.

Meta Nº de candidaturas com condições de

elegibilidade


entradas

Resultado %

Classificação

%

Desvio %

Fonte Verificação

50% 36 40 90 180 Superou 40 Arquivos DSTR e SIPRODER

2 - Concluir todos os projectos AGRIS, que não dependam de intervenção exterior, até 30 de Março de 2009

Meta Data de encerramento do último projecto Resultado

Classificação %

Desvio

Fonte Verificação

30 de Março

(89 dias)

20-Fevereiro 51 dias Superou - 38 dias SIADRU

3 - Implementar um sistema de análise que permita uma resposta célere aos projectos desta UO no âmbito do PRODER

Meta Nº de projectos

analisados antes de terminar o prazo, sem

desconformidades

Nº total de projectos

analisados Resultado

%

Classificação

%

Desvio %

Fonte Verificação

80% 40 40 100 125 Superou 20 SIPRODER, IDIGITAL, SIADRU

4 - Disponibilizar o acesso dos utentes a informação via sítio da DRAPLVT

Meta Nº de temas com informação disponibilizada Resultado Classificação


4 8 8 200 Superou 4 Site DRAPLVT


Código Processos Actividades Planeadas Indicadores Nº Candidaturas mediadas 444Candidaturas recepcionadas 444PU - Pedido Único Candidaturas carregadas 32Candidaturas Recepcionadas 14Análises e Emissão de Pareceres 14Pedidos de Pagamento 21

5302 Gestão de

Medidas de Politica FEAGA PAN - Programa Apícola

Nacional Relatórios Elaborados 1Pedidos de Apoio 102.2.3. Conservação e

melhoramento de Recursos Genéticos (Componente Animal) Pedidos Pagamento 10

Documentos produzidos 1% de execução 100Visitas de campo 16

Medida 2.4.9. ITI - Intervenção Territorial Integrada - Serra de Aire e Candeeiros ELA

Reuniões/visitas 14EDL 6

5303

Gestão de Medidas de

Politica FEOGA - PRODER

Subprograma 3 - Dinamização de Zonas Rurais Documentos produzidos 4


Código Processos Actividades Planeadas Indicadores Nº EDL 2

5304 Gestão de

Medidas de Política - PROMAR

- eixo 4

Valorização das Zonas Estuárias e Estuarinas - GAC Documentos produzidos 1

Produtos de Qualidade Processos 5 Reconhecimento de Técnicos em Modos de Produção Pareceres

3

Elaboração de lista de notificações 1 Organismos Geneticamente

Modificados Recepção de notificações 23

5336

Apoio aos Sistemas

Produtivos Regionais e aos

Agentes Económicos DZRurais - Orientações,

elaboração de estratégias e procura de financiamentos

Reuniões/Documentos Produzidos 6

6100 – Direcção de Serviços de Agricultura e Pescas - DSAP Objectivos

1 - Reduzir o prazo para emissão de pareceres / certificados /relatórios relativamente ao prazo estipulado pela DSAP

Meta Média anual de

tempo para emissão de

parecer em dias


estipulado para emissão dos

pareceres


Verificação

95% 5 10 50% 190 Superou 45% DSAP

2 - Melhorar as competências dos recursos humanos

Meta Nº de

trabalhadores com acção de

formação

Nº total de trabalhadores Resultado Classificação %


25% 2 4 50% 200 Superou 25% DSAP

3 - Assegurar o encerramento dos projectos AGRIS - Acção 5 e 6 até 15 de Junho

Meta

Nº de projectos

encerrados até 15 de

Junho

Nº total de projectos encerrados em 2009 Resultado Classificação %

Desvio

Fonte Verificação

95% 69 77 90% 94.33% Não aringiu -5.39% DSAP

Nota: Apesar de em 15 de Junho só se encontrarem encerrados 90% dos projectos, a 30 de Junho a taxa de projectos encerrados atingiu 100%.





6126 Gestão das Pescas

Coordenação da OCM e outras actividades da Pesca

Análise de candidaturas 45 Acompanhamento obras 30 Caminhos Agrícolas e

Rurais Pedidos Pagamento 40 Acompanhamento de projectos e obras 6 Encerramento de projectos 6 Candidaturas PRODER 1.6.1. 2

6135 Engenharia Agro-Rural Aproveitamentos

hidroagrícolas regionais e o regadio em geral

Vistorias a projectos e obras 42 6200 – Divisão de Agricultura - DA Objectivos

1 - Reduzir o prazo para emissão de pareceres relativamente ao prazo legalmente estipulado



parecer em dias


estipulado para emissão dos

pareceres

Resultado

Classificação %

Desvio %

Fonte Verificação

95% 8 30 27% 172 Superou 68,33

Base de dados interna

2 - Assegurar a implementação da nova OCM

Meta Área de arranque da DRAPLVT

Área de arranque total do continente Resultado

Classificação

% Desvio

% Fonte

Verificação

40% 1207,79ha 2.563,95ha 47% 118 Superou 7,11

Quadros fornecidos

pelo IVV

Meta Área candidata à reestruturação da

vinha da DRAPLVT

Área candidata à reestruturação da

vinha do continente Resultado

Classificação %

Desvio %

Fonte Verificação

15% 826,13ha 3.702,34ha

22%

149

Superou

7,31%

Quadros fornecidos

pelo IVV 3 - Assegurar o apoio aos sistemas produtivos regionais e aos agentes económicos através da elaboração das contas de cultura Meta Nº de contas de cultura elaboradas Resultado

Classificação % Desvio Fonte Verificação

60 60 60 100 Atingiu 0 Nota técnica

nº1 DAP/DSAP/20

09


Código

Processos

Actividades Planeadas

Indicadores

Nº

Pareceres técnicos ao eixo 1 do PRODER

Pareceres 38

Actualização das tabelas de referência Nota Técnica Horticultura e Floricultura Nota técnica Fruticultura

6203 Gestão de


PRODER Actualização de índices técnicos para inclusão em tabelas de referência

Documentos apresentados ao Secretariado Técnico

Nota técnica Helicicultura

Direitos de Plantação Emitidos – Nº EDP 865

Transferência de Direitos de Plantação – Nº TDR

630

Declarações de Plantação 450

Actualizações em SIVV 6300

Gestão do potencial vitivinícola

Regularizações 1610Candidaturas recepcionadas e analisadas (2009/10)

265

Novo Regime da Vinha Taxa de pagamento (da campanha 2008/09)

96%

Candidaturas recepcionadas e analisadas (2009/10)

394Regime de Arranque de Vinha Taxa de pagamento

(da campanha 2008/09)

94%

Regulação de mercados Candidaturas recepcionadas 1.831

6206

Gestão de medidas de

Política OCM

Vitivinícola

Divulgação da OCM Acções dirigidas 5

Pareceres 46Apoiar os sistemas produtivos agrícolas e fileiras estratégicas Contas de cultura 60Ensaios da Rede Nacional / Acompanhamento à Rede Portuguesa de Selecção da Videira

Ensaios válidos 46236

Apoio aos sistemas

produtivos regionais e aos

Agentes Económicos Divulgação Técnica e

Formação interna

Acções 7



6300 – Divisão de Fitossanidade e Certificação - DFC Objectivos

1 - Aumentar o número de manuais e planos relativos às actividades da Divisão

Meta Nº de manuais e planos Resultado Classificação % Desvio Fonte Verificação

5 17 17 340 Superou 12 Área de Trabalho

(Partilha) Ferramentas Gestão

2 - Aumentar a prontidão de disponibilidade e tratamento de dados com suporte informático das actividades desenvolvidas

Meta Nº de actividades com

disponibilidade em tempo real dos valores referentes aos indicadores de medida

Resultado Classificação % Desvio Fonte Verificação



3 - Assegurar a qualidade da implementação dos normativos legais na área da fitossanidade e da certificação

Meta ∑ da avaliação nas várias actividades

Nº total de actividades Resultado Classificação % Desvio Fonte Verificação

3.5% 35 9 3.89 111 Superou 38.89 Área de Trabalho


4 - Disponibilizar conteúdos técnicos para aumentar o número de actividades com acesso via Web para o utente Meta Nº de conteúdos disponibilizados Resultado

Classificação % Desvio Fonte Verificação

2 2 2 100 Atingiu 0 Site da DRAPLVT e-

mail certificação hortícola

5 - Aumentar a informação técnica e formulários disponíveis no site da DRAPLVT Meta Nº de formulários e documentos

disponibilizados Resultado Classificação % Desvio Fonte Verificação



6 - Aumentar a competência dos trabalhadores no sentido da optimização dos recursos e qualidade do serviço

Meta Nº de trabalhadores

com novas competências

Nº total de trabalhadores Resultado

Classificação

%

Desvio % Fonte Verificação

30% 19 19 1 333 Superou 70 Área de Trabalho




Código Processos Actividades Planeadas Indicadores Nº Certificados/Relatórios 30 Controlos 27 Matéria prima sujeita a controlo (Ton.)

1 013 286

Produto transformado sujeito a controlo (toneladas)

1910132 Ajudas à transformação

Amostras 80 Medidas Agro-Ambientais Controlos 3

Retiradas (toneladas) 3 446,7 Controladas (toneladas) 1 73 0.3

6325

Controlo das ajudas

comunitárias e de outras

medidas de política


PRODER Retiradas de Frutas e Hortícolas Certificados 115 Certificados importação 7 951 Remessas controladas à import. 3 303 Remessas sem controlo à import. 8 940 Certificados exportação 2 043 Declarações exportação 23 Rejeições importação 23 Amostras importação 203 Processos nº operador hortofrutícola 151

Certificação e controlo da qualidade alimentar à importação/ Exportação

Atendimento telefónico 7500 Atestados importação 3 287 Certificados exportação 2 756 Documentos fitossanitários de transporte (importação) 142 Declarações livre prática (import) 18 Partidas c/ controlo às embalagens de madeira na importação 795 Amostras na importação 5 Rejeições á importação 2 Intercepções nos passageiros 131 Inspecções fitossanitárias 3

6327

Controlo à importação, exportação, produção e

circulação de produtos de

origem vegetal Inspecção Fitossanitária à Importação / Exportação

Atendimentos 900 Registos Fitossanitários / licenciamentos 353

Licenciamento e registo fitossanitário de produtores e fornecedores Controlos 324

Inspecções a campos de pés-mães em supervisão 386

Áreas/ campos de pés-mães (ha) 46

Inspecção a viveiros em supervisão 357 Plantas de viveiro inspeccionadas em supervisão 3 263 662Inspecções a material inicial 80 Plantas destruídas 812 300 Área inspeccionada de certific. e supervisão de sementes 343

6329 Licenciamento Certificação vitícola, hortícola, fruteiras e sementes

Amostras de sementes 33 Sanidade Vegetal Pareceres / intervenções 17

Assinantes dos avisos 344 Área abrangida pelos avisos( ha) 3997 Circulares avisos 59 Postos de observação 80

6338

Protecção de Plantas, Controlo

Fitossanitário e de

Qualidade

Meteorologia Agrícola / Avisos Agrícolas

Estações meteorológicas automát. 20


7000 - Delegações Regionais – DRO – DRR - DRPS Objectivos

Oeste – DRO

1 - Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da DRAPLVT relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado



parecer em dias


para emissão de pareceres

Resultado

Classificação %


95% 14,43 30 48% 197,51 Superou 47% Ficha de monitorização

2 - Assegurar a criação e implementação do Centro - Europ Direct, de modo a que seja cumprido pelo menos 70% do plano da acção anual

Meta Taxa de cumprimento do plano de acção Resultado Classificação %


70% 80% 80% 114.29 Superou 10% Relatório de execução

3 - Potenciar a utilização das TIC

Meta Nº de trabalhadores que

usam meios informáticos de forma regular

Nº total de trabalhadores Resultado Classificação %


90% 29 29 100% 111 Superou 10%

Nº de computadores

por posto

4 - Racionalização dos recursos disponíveis

Meta Nº de procedimentos instituídos Resultado Classificação % Desvio Fonte

Verificação

2 3 3 150 Superou 100% Arquivo Delegação

5 – Assegurar que 70% dos utentes da Delegação tenham um índice de satisfação superior a 3

Meta % de utentes com índice de satisfação ≥3 (numa escala de 1 (mau) e 5 (muito

bom) Resultado Classificação %


70% 92% 92% 131.43 Superou 22% Rel. Inq. DSAGR


Península de Setúbal - DRPS 2 - Potenciar a utilização das TIC


usam meios informáticos de forma regular

Nº total de trabalhado

res Resultado Classificação %

Desvio

%

Fonte Verificação

90% 19 19 100% 111 Superou 10 Nº trabalhadores

3 – Assegurar que 70% dos utentes da Delegação tenham um índice de satisfação superior a 3

Meta % de utentes com índice de satisfação ≥3 (numa escala de 1 (mau) e 5 (muito bom) Resultado Classificação

% Desvio

% Fonte

Verificação

70% 96% 96% 137 Superou 26 Rel.Inq. DSAGR

4 - Assegurar presencialmente o controlo dos tratamentos térmicos e de fumigação no âmbito da luta contra o nemátodo das coníferas em elo menos 10% dos tratamentos realizados

Meta

Nº de controlos

presenciais realizados

Nº total de tratamentos efectuados nas

empresas acompanhadas

Resultado Classificação %

Desvio %

Fonte Verificação

10% 132 132 1 100 Superou 90 Fichas

Ribatejo - DRR 1 - Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da DRAPLVT relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado



parecer em dias


para emissão de pareceres

Resultado

Classificação % Desvio Fonte

Verificação

95%

5

30

16.67%

570

Superou

78,33%

Ficheiros Delegação

2 - Potenciar a utilização das TIC


usam meios informáticos de forma

regular

Nº total de trabalhadores

Resultado

Classificação

% Desvio Fonte

Verificação

90% 22 23 96% 106 Superou

6%

Nº comput. /posto

trabalho

3 - Racionalização dos recursos disponíveis

Meta Nº de procedimentos instituídos Resultado Classificação % Desvio Fonte

Verificação

2 2 2 100 Atingiu 0 Delegação 4 – Assegurar que 70% dos utentes da Delegação tenham um índice de satisfação superior a 3

Meta % de utentes com índice de

satisfação ≥3 (numa escala de 1 (mau) e 5 (muito bom)

Resultado

Classificação %


70% 83% 83% 119 Superou 13% Rel. Inq. DSAGR


Processos / Actividades das Delegações

Nº Cód Processos Actividades Planeadas Indicadores

P.Setúbal Ribatejo OesteIB's Candidaturas 72 127 632

02 Gestão das Medidas de

Política FEAGA

PU - Pedido Único Candidaturas 45 366 19

Emissão /Transferência/ D. Plantação 303 Gestão do Potencial

vitivinícola Actualização/Regularização 642 Candidaturas Arranque 57 543 Controlos 388 Analise/Pedidos Pagamento 201 Análise de candidaturas -VITIS 281

Vistorias Arranque 55

Medidas de Apoio ao sector - Novo Regime da Vinha (VITIS) e arranque da vinha

Pedidos Pagamento 97 Declarações recepcionadas 364

06 Gestão de

Medidas de Política - OCM

vitivinícola

Regulação de mercados Pedidos Ajuda Recepc. 21

Contabilidades 77 116 RICA

Contabilidades Fiscais 21 Campanhas /Cotações prod 43 28 SIMA Colaboradores 61

Estado das Culturas e Previsão das Colheitas

Relatórios 12

Estatística e Tratam. de dados Relatórios 13

Validação Inquéritos 500 Acções Formação /Reuniões 18 Recenseamento da

Agrícultura - 09 Inquérito Piloto 10 2000 Actualizações Pag. Web 15 Newsletters 12 Contactos 1250

18 Observatório Rural

Europe Direct

Acções 54 6 Inscrições efectuadas 535 1385 1089Inscrições informatizadas 1065 4930 8765 19 Benefícios

Fiscais Gasóleo Colorido e Marcado

Gestão cartões 2424 4300 9796 Vistorias 18 Controlo de outras

medidas de Política Passaportes 97 Autos de Noticia 2 Controlos 2

25

Controlo de Ajudas

Comunitárias e Outras

Medidas de Politica

Controlos de eco condicionalidade (Lamas/Nitratos/OGMs e fito fármacos Validações 8


Cód Processo Actividade Indicadores P.Setúbal Ribatejo OesteOrganizações .Produtores 4

OCM Pescas Relatórios 272

Licenciamento na área da aquicultura, salinas e conexos

Vistorias 117

Registo de Frota Registos / Substituição / Licenças 1058

26 Gestão das Pescas

Banco Nacional de Dados de Pesca Atendimentos 1658

Controlo tratamento nemátodo Pinheiro 132 2264 Inspecções Campos Multiplicação sementes 36

Amostras 32

Inspecção Fitossanitária à Importação Exportação

Rede Nacional Ensaios 4 Visitas 36 Inquéritos 18

27

Controlo à Importação, Exportação, Produção e Circulação

de produtos de Origem

Vegetal Organismos Geneticamente Modificados - OGM Amostras 4 Apoiar os sistemas produtivos agrícolas e fileiras estratégicas

Pareceres 18

Mercados Agrícolas Declarações 21 Aparcamentos Pareceres 26

32

Apoio aos sistemas

produtivos regionais e aos agentes económicos

Seguros de Colheita Declarações 172 Pareceres 12 7 Acompanhamento

dos instrumentos de ordenamento do Território / PDM /Cartografia Digital / RAN

Informações / Vistorias 25 23

Acompanhamento dos Estudos de impacto ambiental

Informações/Ofícios/Auto noticia 10 1

Fraccionamento / Emparcelamento Pareceres 1

Processos 25 Gestão da Reserva Agrícola Regional Vistorias 35

Processos 29 Autorização para o exercício das Actividades de Distribuição /Venda de PFF

Vistorias 34

37 Ordenament

o do Território e

do Ambiente

Isenção de IMT Pareceres 9 Sanidade Vegetal Utentes 60

Postos 20 13 Inscrições 11 38

Protecção das Plantas,

controlo fitossanitário

e de Qualidade

Meteorologia Agrícola/Avisos Agrícolas Culturas Avaliadas 3

II.7.1 - Actividades Realizadas e não Planeadas

UO

ACTIVIDADES INDICADORES Nº

Ajudas à diversificação Programa Nacional de reestruturação de açúcar Nº de projectos analisados 6

Quotas leiteiras, candidaturas á reserva nacional Nº de candidaturas recepcionadas 15 Nº de Reuniões 1

Representação na CPEA - Comissão de Planeamento de Emergência da Agricultura

Participação de simulacro (Recolha /preparação e envio de dados)

1 5

D S P C

Controlo Arranque e reestruturação da vinha Controlos 170 Candidaturas Recepcionadas 16 Análises e Emissão de Pareceres 16 Pedidos de Pagamento 16

Energias Renováveis

Acompanhamentos dos Projectos 5 Acções 1,1, 2,1, 4,1, 4,2, 7,1 e 8 Projectos encerrados 67

Atendimentos 122 Processos analisados e recepcionados 56

Licenças 53 Autos levantados 3 Vistorias 13

Aplicação de lamas em solos agrícolas ao abrigo do Dec. Lei nº 118/2006

Acções formação monitorizadas 3 Elaboração de lista de notificações 1 OGM – Organismos Geneticamente Modificados Recepção de notificações 23 Processos 2 Documentos disponibilizados 6

D S V A A S

Rede Rural Documentos produzidos 2

Preparação do processo judicial do aproveitamento hidroagrícola da Sobrena, interposto pelo MADRP Processo 1 Vistorias a investimentos realizados, para libertação de garantias bancárias (VITIS) Vistorias realizadas 28 Criação de um site de acesso restrito aos trabalhadores da Divisão site 1 IB IB submetidos Candidaturas a novos direitos de plantação (Despacho Normativo n.º 25-A/2009)

Candidaturas recepcionadas, analisadas e carregadas no SI 24 Empresas 44 Tratamento inspeccionados 4591 Inspecção aos tratamentos de madeiras Amostras 37 Prospecções 62 Plantas positivas 11 Prospecção de Rhynchophorus ferrugineus Plantas destruídas 1 Nemátodo da Madeira do Pinheiro 1 Organismos Genét. Mod. e Pestic. 1 Participação com DGADR e GPP em auditorias do

Food and Veterinary Office - FVO Postos de Insp Fronteiriça Fitossan. 1

D S A P

PRODER Medida 4.2.2 Candidaturas 2

Este quadro identifica, as actividades que não estavam previstas no Plano de 2009 e as

que por alteração da estrutura, foram executadas por unidade orgânica diferente da

programação inicial. Relatório de Actividades de 2009 48

Da análise comparativa das actividades realizadas e as constantes do Plano de

Actividades, constata-se que estas não sofreram desvios significativos, contribuindo para

uma taxa de execução de 90% dos objectivos propostos pelas Unidades Orgânicas.

É de salientar o elevado número de actividades realizadas e não previstas, algumas de

carácter urgente, obrigando a ajustamentos e reafectação de recursos de forma a poder dar

resposta atempada às diversas solicitações.

II.8 – Recursos Para a realização das suas actividades, atribuições e objectivos, DRAPLVT contou em

2009 com os seguintes recursos:

II.8.1 – Recursos Humanos Em 31 de Dezembro de 2009 o universo Humano da DRAPLVT era constituído por 303

efectivos, verificando-se uma diminuição de 16 trabalhadores face aos 319 existentes no

inicio de 2009.

Quadro 1

Nº de Efectivos em 31/12/2008

Movimentação de pessoal durante o ano Nº Nº de Efectivos

em 31/12/2009

Regresso de Licença sem Vencimento de Longa Duração 1

Cessação de Funções Vereador CM 1

Regresso de Cedência Especial 1

Regresso de Licença sem vencimento para acompanhamento do Cônjuge no Estrangeiro

1

ENTRADAS17

Mobilidade Interna 13 Mobilidade Interna 3 Aposentação 24 Situação Mobilidade Especial 4

319

SAIDAS 33

Comissão de Serviço Extraordinária 2

303

16


Nº de Efectivos por Cargo/Carreira

Nº de Efectivos

2008 2009 2009-2008 CARGO / CARREIRA

H M T H M T H M T Director Regional 1 1 1 1 0 0 0

Director Regional Adjunto 1 1 1 1 0 0 0

Director de Serviços 4 1 5 4 1 5 0 0 0

Chefe de Divisão 4 7 11 3 8 11 -1 1 0

Inspector Superior /Técnico Superior 84 72 156 80 67 147 -4 -5 -9

Coordenador Técnico 1 1 1 1 0 0 0

Especialista de Informática 1 1 2 1 1 2 0 0 0

Técnico de Informática 2 3 5 3 3 6 1 0 1

Assistente Técnico 29 70 99 30 69 99 1 -1 0

Assistente Operacional 16 22 38 13 17 30 -3 -5 -8

TOTAL 142 177 319 136 167 303 -6 -10 -16

Constata-se que a diminuição dos recursos durante o ano de 2009 se deve à saída de

técnicos superiores e assistentes operacionais. O decréscimo de técnicos superiores

reforça a necessidade de aumento recursos qualificados referidos no ponto II.4.

Distribuição de efectivos por categoria em 2009

020406080

100120140160

Dirigentes Insp/Téc.Sup. Coord. Téc. Informáticos Assist. Téc Assist. Op.


Gráfico de Efectivos por Unidade Orgânica

2% 2% 14%

17%

11%

8% 7%

12%

15% 12%

DIRECÇÃO DPEAA DSPC DSAGR DSICDSVAAS DSAP DRO DRR DRPS

Número de Efectivos por Escalão Etário segundo o sexo

H M

O U M LH E E N R S E

ESTRUTURA ETÁRIA

S

T O T A L

18 - 24 Anos 0 0 0 25 - 29 Anos 0 0 0 30 - 34 Anos 1 3 4 35 - 39 Anos 8 15 23 40 - 44 Anos 8 14 22 45 - 49 Anos 17 34 51 50 - 54 Anos 25 43 68 55 - 59 Anos 56 46 102 60 - 64 Anos 20 10 30 65 - 69 Anos 1 2 3

TOTAL 136 167 303 Homens Mulheres Total

Nível médio de idade - 52 anos

136 167 303


A idade média dos homens é de 53 anos e nas mulheres de 50 anos. Da análise do quadro

anterior verifica-se que se concentra no escalão etário dos 55 a 59 anos o maior número de

trabalhadores e que os escalões acima dos 50 anos representam cerca de 70% do total dos

recursos humanos existentes.

Número de Efectivos por Nível de Antiguidade, segundo o sexo


H M

O U M LH E E N R S E

ESTRUTURA ETÁRIA

S

T O T A L

Até 5 Anos 1 1 5 - 9 Anos 1 5 6

10 - 14 Anos 4 11 15 15 - 19 Anos 7 29 36 20 - 24 Anos 8 10 18 25 - 29 Anos 39 34 73 30 - 35 Anos 60 58 118

36 Anos e Mais 16 20 36

TOTAL 136 167 303 Homens Mulheres Total

Nível Médio de Antiguidade – 27 anos

136 167 303

O número médio de anos de serviço é de 28 anos para os homens e 26 anos para as

mulheres.

Da observação do quadro acima, constata-se que 75% dos trabalhadores têm mais de 25

anos de serviço e destes 51% mais de 30 anos. Apenas 7 trabalhadores têm um tempo de

serviço inferior a 9 anos, o que revela a falta de renovação de recursos humanos verificada

nos últimos anos.

Quadro Comparativo de alguns indicadores

2008 2009 Variação

Nº de trabalhadores 319 303 - 16 Nº de trabalhadores com ajudas de custo 209 221 12

Nº de trabalhadores c/ horas extraordinárias 40 29 - 11

Despesa com vencimentos 7.918.745,24 € 8.533.198,00 € 614 452,76 € Despesa com ajudas de custo 153.318,20 € 157.244,07 € 3 925,87 €

Despesas com horas extraordinárias 10.714,00 € 7.098,91 € - 3 615,09 € Nº de horas extraordinárias 1729 515 - 1214

Distribuição Geográfica dos Recursos Humanos

866 59 10 110

62

24 4716

Santarém Caldas da Rainha Torres Vedras Abrantes Montijo Vila Franca de Xira Setúbal Quinta dos Soidos Quinta de São JoãoCentro de Formação do Coto Centro Experimental de Pegões

Os recursos humanos encontram-se distribuídos por onze locais distintos conforme se pode

observar no gráfico acima.

A maior concentração de trabalhadores está em Santarém, sede da DRAPLVT, seguindo-

se Vila Franca de Xira onde ainda se encontra a Direcção de Serviços de Apoio e Gestão

de Recursos por falta de espaço físico na sede. Nas Caldas da Rainha para além da sede

da Delegação Regional do Oeste está também localizada a Divisão de Apoio ao

Investimento na Agricultura o que justifica o número de recursos humanos aí existente.


II.8.2 – Recursos Financeiros

Receitas Gerais

Receitas com transição de

saldosFEAGA OUTRAS TOTAL

DESPESA Taxa de

Execução

000000

Orç. corrigido 8.380.226,00 195.346,00 0,00 9.353,00 8.584.925,00Executado 8.327.280,00 163.889,00 0,00 6.357,00 8.497.526,00 98,98%

Orç. corrigido 90.812,00 1.158.879,00 24.926,00 42.794,00 1.317.411,00

Executado 89.355,00 1.049.004,00 24.925,00 22.114,00 1.185.398,00 89,98%

Orç. corrigido 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Executado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00%

Orç. corrigido 0,00 140.454,00 0,00 12.832,00 153.286,00

Executado 0,00 116.300,00 0,00 10.514,00 126.814,00 82,73%

Orç. corrigido 8.471.038,00 1.494.679,00 24.926,00 64.979,00 10.055.622,00

Executado 8.416.635,00 1.329.193,00 24.925,00 38.985,00 9.809.738,00 97,55%

022001

Orç. corrigido 38.806,00 38.806,00

Executado 35.512,00 35.512,00 91,51%

Orç. corrigido 90.696,00 90.696,00

Executado 67.683,00 67.683,00 74,63%

Orç. corrigido 0,00 0,00

Executado 0,00 0,00 0,00%

Orç. corrigido 11.198,00 11.198,00

Executado 5.778,00 5.778,00 51,60%

Orç. corrigido 140.700,00 140.700,00

Executado 108.973,00 108.973,00 77,45%

020 Gestão e Controlo de Fundos Comunitáros001 Assistência Técnica

Orç. corrigido 4.075,00 4.075,00

Executado 160,00 160,00 3,93%

Orç. corrigido 71.975,00 71.975,00

Executado 27.726,00 27.726,00 38,52%

Orç. corrigido 0,00 0,00

Executado 0,00 0,00 0,00%

Orç. corrigido 190.832,00 190.832,00

Executado 143.542,00 143.542,00 75,22%

Orç. corrigido 266.882,00 266.882,00

Executado 171.428,00 171.428,00 64,23%

Orç. corrigido 10.463.204,00

Executado 10.090.139,0096,43%TAXA DE EXECUÇÂO

EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

PROGRAMA

MEDIDA

CLA

SSE

EC

ON

ÓM

ICA

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESA

01Despesas com o pessoal

02

Aquisição de Bens e Serviços Correntes

06

Outras Despesas Correntes

07

Aquisição de Bens de Capital

Total do Programa

Agricultura e Desenvolvimento RuralDesenvolvimento Agrícola, Rural e Ambiental


12


06


07Aquisição de Bens de Capital

02


Total do Programa


TOTAL

07Aquisição de Bens de Capital

unid:euro

Total do Programa

06



Fontes de Financiamento OE Corrigido

Pagamentos %

F.F. 111 - Receitas gerais não afectas a projectos co-financiados

8.471.038 8.416.635 99,4%

F.F. 123 - Receita com transição de saldos

1.494.679 1.329.193 88,9%

F.F. 131 - Finan. de outros sub-sectores 98.395 71.811 73,0% F.F. 251 – FEOGA 76.772 76.772 100,0% F.F. 252 – FEADER 213.890 124.860 58,4% F.F. 262 – FEAGA 24.926 24.925 100,0% F.F. 270 – Fundo Europeu das Pescas 18.525 6.958 37,6% F.F. 280 – Outros 64.979 38.985 60,0%

Totais

10.463.204 10.090.139 96,4%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

F.F.111 -

F.F.123 -

F.F.131 -

F.F.251 –

F.F.252 –

F.F.262 –

F.F.270 –

F.F.280 –

Unidade €

QUADRO COMPARATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL 2008 – 2009

2008 2009 GRUPO DE DESPESAS Orçamentos Pagamentos Orçamentos Pagamentos

Despesas com pessoal 7.997.917,00 7.918.745,24 8.627.806,00 8.533 198,00

Aquisição de bens e serviços 1.692.713,00 1.547.663,50 1.480.082,00 1.280.807,00

Transferências correntes 38.000,00 37.977,71 0,00 0,00

Outras despesas correntes 0,00 0,00 0,00 0,00

Aquisição de bens de capital 655.499,00 596.691,65 355.316,00 276.134,00

Total de Funcionamento 10.384.129,00 € 10.101.078,10 10.463.204,00 10.090.139,00


A despesa total do ano de 2009 foi de 10 090 138,01€, que corresponde a uma execução

de 96,4 % relativamente ao orçamento corrigido.

Relativamente ao ano de 2008, verifica-se uma redução no valor da despesa global efectiva

durante a execução orçamental de 2009. Contudo, ao nível das despesas com pessoal,

constata-se um acréscimo resultante das seguintes situações:

Aplicação do ponto 2.6.1 da Circular da DGO nº 1343/2008, que transfere para os

serviços integrados o encargo correspondente a 7,5 € sobre as remunerações

ilíquidas a titulo de contribuições para a Caixa Geral de Aposentações;

Pagamento dos encargos decorrentes da aplicação da opção gestionária para as

alterações ao posicionamento remuneratório.

Receitas

MAPA DE RECEITAS 2008 - 2009

ACTIVIDADE 2008 2009

Receita Prevista 1.645.750,00 1.549.435,00 3213 Gestão do Orçamento de Receita

Receita Própria Arrecadada 1.872.498,00 1.642.429,79

2008 2009

226 748,00

92 994,79

Receita Arrecadada – Receita Prevista =

A receita orçamentada para o ano de 2009 foi de 1.549.435,00 euros. A DRAPLVT

arrecadou no decurso da execução 1.642.439,79 euros, tendo ultrapassado a receita

inicialmente prevista no OE em 92,994,79 €. A taxa de execução do orçamento da receita

foi de 106%. Importa referir que a DSAP contribuiu com 25,5% do total da receita cobrada,

por via do desenvolvimento das suas actividades, destacando-se:

Qualidade Alimentar

Inspecção fitossanitária.

A venda de produtos agrícolas provenientes das Quintas e Herdades da DRAPLVT

contribuíram com cerca de 20%.



Contratação Pública Durante o ano de 2009, foram realizados exclusivamente procedimentos de ajuste directo

,para a aquisição dos bens e dos serviços necessários ao normal funcionamento da

DRAPLVT. O valor global dos bens e serviços adquiridos através deste procedimento, nos

termos do artigo 112º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, atingiu € 355.455,81.

Excluem-se deste montante as aquisições feitas ao abrigo do Regime Simplificado previsto

nos artigos 128º e 129º do mesmo diploma.

A plataforma das compras electrónicas, cuja entidade gestora é a Saphety, destinada à

aquisição de bens já centralizada na UMC, gere não só o fluxo de compras, bem como o

das entradas e saídas em armazém dos bens adquiridos através da mesma.

As compras feitas através da plataforma, em 2009, ascendem ao montante de 44.807,81

euros De referir que este montante diz respeito apenas ao segundo semestre do ano, uma

vez que as compras electrónicas, nas categorias centralizadas pela UMC, através da

plataforma Saphety, foram iniciadas em Julho de 2009.

De referir que todas as aquisições feitas ao abrigo de acordos quadro ou através da UMC

assumem já a introdução de critérios ambientais.

De referir que a DRAPLVT, sendo um serviço da administração directa do Estado integra o

SNCP (Sistema Nacional de Compras Públicas) como entidade compradora vinculada,

encontrando-se obrigada a respeitar, nas suas aquisições, os acordos quadro em vigor,

bem como os contratos públicos de aprovisionamento já assumidos pelas UMC’s.

Durante o ano de 2009, a ANCP celebrou acordos quadro em 16 categorias de

produtos/serviços, sendo que 5 se consideram centralizadas na UMC do MADRP desde a

publicação do despacho acima identificado (serviço móvel terrestre; papel, economato e

consumíveis de impressão; combustíveis rodoviários – aquisição no posto ou a granel;

vigilância e segurança e higiene e limpeza). II.8.3 – Recursos Patrimoniais Viaturas Em 2009 foi feito o carregamento na base de dados da ANCP-IPVE, a qual se encontra

completamente actualizada até Dezembro 2009, quanto aos elementos referentes às

viaturas e movimentos de combustíveis e quilómetros. Todos os abates previstos para

2009, foram autorizados, faltando apenas proceder aos respectivos desmantelamentos.


O aluguer operacional de 5 viaturas, desenvolvido no decurso de 2009, encontra-se em

fase de agregação na ANCP, aguardando-se o início do processo de aquisição, o que vai

permitir à DRAPLVT continuar a desenvolver as suas actividades

Viaturas 2008 2009 Variação

Viaturas 2008 2009 Variação

Nº de viaturas 138 107 - 31

Total de km efectuados 1.846.342 1.875.658 29 316 Nº médio de km por viatura 13.379 17.529 4 150

Despesa total em reparações Custo médio por viatura 549,18 € 759,45 € 210,27 €

Despesa total em combustíveis Custo médio por viatura 1.272,68 € 1.410,38 € 137,70€

Verifica-se uma diminuição do parque automóvel em 31 viaturas, e o consequente

acréscimo do número médio de quilómetros.

O agravamento do valor do combustível deve-se sobretudo ao aumento do preço do

mesmo verificado em 2009.

O parque automóvel envelhecido origina um maior custo de despesas de manutenção.

Imóveis Área m2 Património Imóvel Procedeu-se à inventariação dos imóveis que estavam afectos à DRAPLVT, ficando a

figurar na Lista de Imóveis da Base de Dados da DRAP LVT no SIIE (Sistema de

Inventariação dos Imóveis do Estado), 33 imóveis distribuídos conforme quadro

seguinte:

Tipo de Imóveis Natureza

Tipo de Imóveis Natureza Nº de Imóveis

% de Imóveis Área m 2

% de Área do Imóvel

Terrenos Rústico 15 45,45 13.090.269 94,68

Edificações Urbano 18 54,55 735.115 5,32

TOTAL 33 100 13.825.384 100

2antes

Tipo de Imóveis Natureza Nº 100 13.825.384 100

Distribuição dos imóveis na área geográfica da DRAP LVT

Distribuição dos Imóveis por Concelho

Concelho Nº de Imóveis

Área m2

Abrantes 1 1.997

Almeirim 1 38.500

Alpiarça 1 3.636.880

Caldas da Rainha 5 416.444

Chamusca 3 715.359

Coruche 1 471

Montijo 3 4.420.441

Palmela 4 2.778.261

Santarém 4 1.718.382

Setúbal 6 42.136

Tomar 2 53.870

Torres Vedras 1 368

V. Franca de Xira 1 2.275

TOTAL 33 13.825.384

III – Balanço Social

O balanço social está a ser elaborado pela DRAPLVT através da recolha de dados manual,

uma vez que os mapas actualmente disponíveis no SRH não contemplam a informação

solicitada pela DGAEP – Direcção Geral de Administração e Emprego Público.

IV - Avaliação Final IV.1 - Apreciação qualitativa e quantitativa dos resultados Os resultados alcançados no QUAR espelham o trabalho e empenhamento da DRAPLVT

no desenvolvimento das suas actividades em 2009, concretizado na superação de todos os

objectivos, à excepção do objectivo 7, de qualidade, que foi atingido.



Este resultado confere-lhe a menção de desempenho de BOM, com uma classificação

global de 190%.

Face ao ano anterior verifica-se uma evolução positiva do desempenho global, sobretudo

quando se observa os objectivos similares estabelecidos em 2008 e 2009.

Assim, nos dois primeiros objectivos nota-se uma melhoria significativa dos resultados

obtidos, tendo sido reduzido o prazo de emissão de pareceres face ao tempo legal de 51%

em 2008 para 40% em 2009 e no objectivo relacionado com o PRODER ter-se evoluído de

uma taxa de projectos em condições de aprovação de 21%, para 74%.

O objectivo relacionado com a OCM vitivinícola, reflecte o interesse em canalizar o maior

número de apoios para uma área estratégica e de grande importância na região. Também

aqui se superou a meta proposta.

No âmbito do REAP e REAI o trabalho desenvolvido denota o compromisso da região para

implementar um sistema que permita dar resposta célere ao cumprimento da legislação

vigente de modo a garantir uma maior eficácia no serviço ao utente. Apesar das

dificuldades sentidas ao longo do ano e sintetizadas no ponto II.4, conseguiu-se ultrapassar

as metas propostas.

Na actividade de controlo o aumento de produtividade proposto foi superado e vem ao

encontro da implementação de uma política de gestão de recursos mais eficiente.

Na área dos procedimentos contabilístico-financeiros a DRAPLVT superou todas as metas

propostas, evidenciando uma gestão rigorosa dos meios financeiros disponíveis, sobretudo

no que se refere à despesa corrente de bens e serviços, que teve um valor

significativamente inferior a 2008.

O objectivo de satisfação dos utentes, demonstrou uma evolução positiva, aumentando em

3% a percentagem de utentes com índice de satisfação igual ou superior a 3 relativamente

ao ano anterior. O resultado alcançado com o objectivo 9, espelha a forma como este foi

encarado por parte de todas as unidades orgânicas, que na óptica da agilização e

simplificação de processos e contactos do utente com os serviços, levou a um aumento

exponencial do número de formulários disponibilizados no site.

A DRAPLVT, fez um investimento em formação quer ao nível dos seus trabalhadores quer

ao nível das entidades externas, no que se relaciona com o PRODER.


Tendo em atenção o peso que a região tem no PAB – Produto Agrícola Bruto, a importância

das áreas definidas como prioritárias e os recursos afectos à DRAPLVT durante 2009,

conseguiu-se, apesar de tudo, superar 9 dos 10 objectivos propostos, o que só foi possível

graças ao esforço e dedicação de dirigentes e trabalhadores.

Pelo exposto e atendendo à evolução positiva, significativa, obtida nos resultados

alcançados pelo serviço, em comparação com o ano anterior e atendendo ao disposto na

alínea a) do nº 2 do artigo 19, da Lei nº 66 – B/2007 de 28 de Dezembro a DRAPLVT

considera estar nas condições previstas para poder ser enquadrada no nº 1 do mesmo

artigo.

QUADRO DE AVALIAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO - 2009

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Última actualização:Organismo: Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Superou AtingiuNão

atingiu

EFICÁCIA 162%

OB 1 Ponderação de 20%


Ind 1

(Média anual de tempo para emissão de parecer em dias, para cada tipo de parecer/Tempo máximo legal

estipulado para emissão de parecer , para cada tipo de parecer) *100

NA 95% 40% 238% 55%

100%

OB 2 Pondera

Peso

ção de 35%

NA 50% 74% 149% 24%

100%

OB 3 Ponderação de 25%2%

50%

(Área de arranque da DRAPLVT / Área de arranque total do continente)*100

NA 40% 47% 118% 7%

25%

(Área candidata à reestruturação da vinha da DRAPLVT / área candidata à

reestruturação da vinha do continente)*100

NA 15% 22% 147% 7%

25%

OB 4 Pondera

Ind 2

Peso

Ind 3

Peso

Ind 4

Peso

Ind 5

Peso

ção de 20%

Nº de Ind 6 gestores de processo NA REAI - 2 REAI - 3

50% REAP - 4 REAP-4 1

Nº de entidades com formação dada pela DRAP NA 30 62 207% 32

50%

37% 106%

117%

(Nº de verificações no ano n / ∑ do nº de entidades reconhecidas e pré-

reconhecidas) *100 Assegurar a gestão da OCM única na região de LVT, através: do acompanhamento e verificação das Organizações e Agrupamentos de Produtores, reconhecidos e pré‐reconhecidos, bem como implementação da nova OCM vitivinícola

Implementar, até 30 de Julho,um sistema para a gestão dos novos Regimes de Exercício de Actividade Industrial (REAI) e Actividade Pecuária (REAP) criando competências externas e internas.

OE 1 Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas

Objectivos estratégicos (OE):

Missão: Participar em articulação com os Serviços Centrais na concepção da política agro-industrial do desenvolvimento rural e das pescas, e proceder à sua execução, acompanhamento e avaliação na Região de Lisboa e Vale do Tejo.

31-12-2009

Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da DRAPLVT relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado

(Nº de candidaturas com condições de elegibilidade / Nº total de

candidaturas analisadas)*100

35%

Classifica

Peso

Ind 7

Peso

çãoMeta Ano nMeta

Ano n-1

OE 2 Garantir a satisfação dos clientes (utentes)

Desvios

OE 3 Optimizar a utilização dos recursos internos

Objectivos operacionaisResultado

Concretização

NA

Assegurar a divulgação das condições de elegibilidade das candidaturas ao PRODER de modo a que pelo menos 50% das candidaturas analisadas reunam condições de elegibilidade

EFICIÊNCIA 151%


Ind 8

Peso

Ind 9

Peso

Ind10

Peso

Ind 11

Peso

Ind 12

Peso

Ind 13

Peso

100%

OB 6 Ponderação de 40% Taxa de cumprimento do "Programa Pagar a Tempo e Horas" - RCM 34/2008

18

40%

(Receita cobrada em 2009 / receita prevista em 2009)*100 100% 106% 106%

30%

(Despesa corrente de bens e serviços de 2009 - Despesa corrente

de bens e serviços de 2008 / Despesa corrente de bens e serviços

de 2008)*100

27%

30%

QUALIDADE 292%


0%

100%


100%

OB 9 Ponderação de 20%Nº total de formulários e /ou modelos de requerimentos a

disponibilizar no site no ano n4 5 53 1060% 48

50%

Nº total de temas informativos a disponibilizar no site no ano n 6 4 36 900% 32

50%

OB 10 Pondera

Ind 14

Peso

Ind 15

Pesoção de 25%

NA 25% 34% 137% 9

100%

18%

2 100%

88% 126%

-17% 372%

53 106%

Nota: Ob 9- No ano de 2009 a DRAPLVT

Ind 16

Peso


propõe continuar a disponibilizar temas e formulários de interesse para o utente

3

22 dias 182%

6%

10%

NA

Optimizar a actividade do controlo, aumentando a média do número de controlos por equipa

Melhorar as competências dos Recursos Humanos da DRAPLVT

(Nº de trabalhadores com acção de formação / Nº total de

trabalhadores)*100

NA

NA

Assegurar que 70% dos utentes tenham um indice de satisfação global igual ou superior a 3, através de auscultação anual

Desmaterializar o processo de atendimento e relação com o utente

% utentes com indice de satisfação > = 3 [numa escala de 1 (mau) a 5

(muito bom)]

Aproximar o Serviço ao Cliente através da implementação de mecanismos de acesso via Web.

Nº de mecanismos implementados

Média do Nº de controlos por equipa

Adoptar procedimentos organizacionais e contabilístico‐financeiros com vista à optimização de custos de funcionamento e à cobrança de receita

2

70%NA

40 dias

5038

NA

Recursos Humanos Pontuação DesvioDirigentes ‐ Direcção superior 20 3Dirigentes ‐ Direcção intermédia e Chefes de equipa 16 0Inspector Superior/Técnico Superior 12 136Coordenador Técnico 9 0Inspector Técnico/Inspector Adjunto/Assistente Técnico 8 32Encarregado gera l operaciona l 7 0Encarregado operacional 6 0Assistente Operacional 5 22

193

Parâmetros

Recursos Financeiros e Humanos

60,00%

O resultado obtido em cada parâmetro é apurado através da média ponderada da classificação obtida em cada um dos indicadores que concorrem para esse parâmetro, utilizando como ponderadores o peso de cada um dos indicadores conjugado com o peso do objectivo que incorporam.

DesvioEstimadoOrçamento (M€)

1896

37

Justificação para os desvios …

168

Explicitação da fórmula utilizada

8329 9

800

Executados

O cálculo da classificação obtida em cada indicador é obtido de forma distinta entre os indicadores de incremento positivo e os indicadores de incremento negativo. No caso dos indicadores de incremento positivo a classificação obtida é dada por [(Resultado - Meta N)/Meta]. No caso dos indicadores de incremento negativo a classificação obtida é calculada por [(Meta N - Resultado)/Meta].

256256

Planeados40

1760

57,00% 73,00%

0,93 11,02 0,00


Ponderação % Ponderação % Ponderação %

35,00% 40,00%

Satisfatório

Eficácia Eficiência

Bom

Funcionamento

1903223

Realizado10,09

TOTAL 3030

PIDDAC 0,00

Avaliação final do serviço

190,0%

Insuficiente

Qualidade

25,00%238%

149%

106% 118%147%

117%

207%

Ind 1 Ind 2 Ind 3 Ind 4 Ind 5 Ind 6 Ind 7

OB 1 OB 2 OB 3 OB 4

Eficácia

106%

182%

106%

372%

Ind 8 Ind 9 Ind 10 Ind 11

OB 5 OB 6

Eficiência

100% 126%

530%450%

137%

Ind 12 Ind 13 Ind 14 Ind 15 Ind 16

OB 7 OB 8 OB 9 OB 10

Qualidade

Recursos Humanos3223

3030

Recursos Humanos

Planeado (pontos) Executado (pontos)

Recursos Financeiros11,02

0,00

10,09

0,00

Funcionam ento PIDDAC

Estim ado (M€) Realizado (M€)


Ob 1 - Ind 1

Ob 2 - Ind 2

Ob 3 - Ind 3

- Ind 4

- Ind 5

Ob 4 - Ind 6

- Ind 7

Ob 5 - Ind 8

Ob 6 - Ind 9

- Ind 10

- Ind 11

OB 7 - Ind 12

OB 8 - Ind 13

OB 9 - Ind 14

- Ind 15

OB 10- Ind 16

Total de formulários disponibilizados em 2009 , no site da DRAPLVT , medido em número inteiro

Número de temas informativos disponibilizados em 2009 ,no site da DRAPLVT

% de trabalhadores que receberam formação em 2009

Relatório anual de actividades da Unidade Orgânica responsável. C onsidera-se o objectivo cumprido se a DRAPLVT no final de 2009 contar com 4 gestores de processo para o REAP e dois para o REAI.

Número de temas informativos disponibilizados em 2009 ,no site da DRAPLVT

Relatório de execução do objectivo. Considera-se o objectivo cumprido se 25% dos trabalhadores da DRAPLVT, receberem formação em 2009

Relatório do resultado do inquérito. Considera-se o objectivo cumprido se 7o% dos utentes tiverem um índice de satisfação global igual ou superior a 3

Relatório anual de actividades da Unidade Orgânica responsável. C onsidera-se o objectivo cumprido se a DRAPLVT no final de 2009 tiver formado 30 entidades externas na área do REAP e do REAI.

Orçamento, Mapas Financeiros e dados do SIC /RAFE. C onsidera-se o objectivo cumprido se a taxa de execução do orçamento de receita for 100%.

Número de formulários disponibilizados no site DRAP LVT a 31 de Dezembro de 2009. C onsidera-se o objectivo cumprido se forem disponibilizados 5 formulários

% do nível de satisfação global dos utentes

Indicadores Fontes de Verificação

Listagem das Fontes de verificação

Percentagem da área candidata à reestruturaçaõ da vinha da DRAPLVT, da área candidata a reestruturação da vinha do continente

Relatório anual de actividades da Unidade Orgânica responsável pelo PRODER. C onsidera-se o objectivo cumprido se, 50% das candidaturas analisadas reunirem condições de elegibilidade.

Prazo médio de emissão de pareceres, medido em percentagem

Percentagem de verificações realizados á totalidade das Organizações de Produtores e Agrupamentos de Produtores

Relatórios anuais de actividades de todas as Unidades Orgânicas responsáveis pela emissão de pareceres. C onsidera-se o objectivo cumprido se se verificar uma redução média de 5%

Percentagem das candidaturas em condições de elegibilidade ao PRODER, do total de candidaturas analisadas

Percentagem da área de arranque da vinha da DRAPLVT, da área de arranque da vinha total do país

Taxa de cumprimento do "Programa Pagar a Tempo e Horas" da Resolução do Conselho de Ministros 34/2008

Taxa de cumprimento da execução do Orçamento da Receita

Mapa de Planeamento Anual de Acompanhamento da Unidade Orgânica responsável pelas Organizações e Agrupamentos de Produtores. Considera-se o objectivo cumprido se, o acompanhamento e verificações às entidades se situar em 35% .

Relatório de execução do objectivo. Considera-se o objectivo cumprido se a média do número de controlos por equipa for de 50

Mapas Financeiros e dados do SIC /RAFE. Considera-se o objectivo cumprido se o prazo médio de pagamento for 40 dias.

Relatório anual de actividades da Unidade Orgânica responsável. C onsidera-se o objectivo cumprido se a área de arranque da vinha da DRAPLVT constituir 40% da área de arranque da vinha total do continente.

Média do Nº de controlos por equipa

Nº de gestores de processo no exercício de Actividade Industrial (REAI) e Actividade Pecuária (REAP)

Nº de entidades com formação dada pela DRAP

Relatório anual de actividades da Unidade Orgânica responsável. C onsidera-se o objectivo cumprido se a área candidata à reestruturação da vinha da DRAPLVT corresponder a 15% da área candidata á reestruturação da vinha do continente.

Taxa máxima de aumento da despesa corrente de bens e serviços.

Nº de Mecanismos implementados

Orçamento, Mapas Financeiros e dados do SIC /RAFE. C onsidera-se o objectivo cumprido se o aumento da despesa corrente de bens e serviços em 2009, não exceder 10% desta despesa em 2008

Site da DRAPLVT. Considera-se o objectivo cumprido se forem disponibilizados via Web 2 mecanismos de acesso a processos da DRAPLVT

2009 - draplvt.mamaot.pt · 9 Extinção das Divisões de Ambiente e Biodiversidade e de Apoio à...

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