2010 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DA … · ARSLVT, IP – RELATORIO DE AVALIAÇÃO DA...

16 de Agosto de 2011

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA CONTRATUALIZAÇÃO EM

CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS2010

Departamento de Contratualização

ARSLVT, IP – RELATORIO DE AVALIAÇÃO DA CONTRATUALIZAÇÃO EM CUIDADOS DE SAUDE PRIMÁRIOS-2010

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Elaboração:

Equipa dos Cuidados de Saúde Primários

António Martins – Gestor

Purificação Gandra – Enfermeira

Regina Sequeira Carlos – Médica

Revisão:

Sónia Bastos - Directora do Departamento de Contratualização da ARSLVT, IP

Versão revista 20.10.2011


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SIGLAS

ACES – Agrupamentos de Centros de Saúde

ACSS – Administração Central do Sistema de Saúde

ARSLVT, IP – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Instituto Público

CTH – Consulta a Tempo e Horas

CD – Conselho Directivo

CSP – Cuidados de Saúde Primários

DC – Departamento de Contratualização

DE – Director Executivo

MCDTs – Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica

MCSP – Missão para os Cuidados de Saúde Primários

PCC – Presidente do Conselho Clínico

SIARS – Sistema de Informação das Administrações Regionais de Saúde

SNS – Serviço Nacional de saúde

UAG – Unidade de Apoio à Gestão

UC – Unidades Contratualizadas

USF – Unidade de Saúde familiar

UCSP – Unidade de Cuidados de Saúde personalizados


3


4

INDICE

pág

1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................... 6

2. METODOLOGIA DE CONTRATUALIZAÇÃO ..................................................................................... 7

2.1 Contratualização com Agrupamentos de Centros de Saúde ................................................... 7

2.2 Contratualização Interna - Unidades de Saúde Familiar ......................................................... 11

3. CONTRATUALIZAÇÃO 2010........................................................................................................... 13

3.1 AVALIAÇÃO ACES 1 – LISBOA NORTE ..................................................................................... 13

3.2 AVALIAÇÃO ACES 2 – LISBOA ORIENTAL ................................................................................ 18

3.3 AVALIAÇÃO ACES 3 – LISBOA CENTRAL .................................................................................. 21

3.4 AVALIAÇÃO ACES 4 – OEIRAS ................................................................................................. 24

3.5 AVALIAÇÃO ACES 5 – ODIVELAS ............................................................................................. 28

3.6 AVALIAÇÃO ACES 6 – LOURES ................................................................................................ 30

3.7 AVALIAÇÃO ACES 7 – AMADORA ........................................................................................... 35

3.8 AVALIAÇÃO ACES 8 – SINTRA-MAFRA .................................................................................... 39

3.9 AVALIAÇÃO ACES 9 – ALGUEIRÃO-RIO DE MOURO ................................................................ 42

3.10 AVALIAÇÃO ACES 10 – CACÉM-QUELUZ ............................................................................... 45

3.11 AVALIAÇÃO ACES 11 – CASCAIS ........................................................................................... 49

3.12 AVALIAÇÃO ACES 12 – VILA FRANCA DE XIRA ....................................................................... 54

3.13 AVALIAÇÃO ACES 13 – ALMADA........................................................................................... 57

3.14 AVALIAÇÃO ACES 14 – SEIXAL – SESIMBRA .......................................................................... 63

3.15 AVALIAÇÃO ACES 15 – ARCO RIBEIRINHO ............................................................................ 70

3.16 AVALIAÇÃO ACES 16 – SETÚBAL-PALMELA ........................................................................... 74

3.17 AVALIAÇÃO ACES 17 – OESTE NORTE ................................................................................... 77

3.18 AVALIAÇÃO ACES 18 – OESTE SUL ........................................................................................ 82

3.19 AVALIAÇÃO ACES 19 – SERRA D´AIRE ................................................................................... 86

3.20 AVALIAÇÃO ACES 20 – ZEZERE ............................................................................................. 88

3.21 AVALIAÇÃO ACES 21 – RIBATEJO .......................................................................................... 91

3.22 AVALIAÇÃO ACES 22 – LEZIRIA ............................................................................................. 97

4. AVALIAÇÃO GLOBAL ……………………………………………………………………………………………………………..100

4.1 Contratualização ACES …………………………………………………………………………………………………………100

4.1.1 Metas de Indicadores contratualizadas e resultados obtidos…………………………………………100

4.1.1.1 Taxa de utilização global de consultas médicas……………………………………………………………100

4.1.1.2 Taxa de utilização de consultas de planeamento familiar ........................................... 102


5

4.1.1.3 Percentagem de RN, de termo, com baixo peso (1.000 nado vivos ............................. 104

4.1.1.4 Percentagem de primeiras consultas na vida efectuadas até aos 28 dias .................... 106

4.1.1.5 Percentagem de utentes com PN Vacinação actualizado aos 13 anos ......................... 108

4.1.1.6 Percentagem de inscritos entre os 50-74 anos com rastreio de cancro cólon-rectal .... 110

4.1.1.7 Percentagem de amputações em diabéticos na população residente ......................... 112

4.1.1.8 Percentagem de acidentes vasculares cerebrais na população residente ................... 114

4.1.1.9 Consumo de medicamentos, ansiolíticos, hipnóticos, sedativos e antidepressivo ....... 116

4.1.1.10 Percentagem de consumo de genéricos em embalagens .......................................... 118

4.1.1.11 Custo médio de medicamentos facturados por utilizador ......................................... 120

4.1.1.12 Custo médio de MCDTs facturados por utilizador ..................................................... 122

4.1.1.13 Percentagem de mulheres entre os 25-64 anos com colpocitologia actualizada ....... 124

4.1.1.14 Percentagem de mulheres entre os 50-69 anos com mamografia registada ............. 126

4.1.1.15 Taxa de referenciação CTH por inscritos ................................................................... 128

4.1.1.16 Percentagem de consumo de quinolonas ................................................................. 129

4.1.1.17 Percentagem de primeiras consultas no 1º trimestre de gravidez ............................ 132

4.1.1.18 Percentagem de crianças com 6 ou mais consultas de vigilância dos 0-11 meses ...... 133

4.1.1.19 Percentagem de diabéticos com pelo menos 1 exame dos pés registado no ano ...... 134

4.1.1.20 Percentagem de hipertensos com registo de Pressão Arterial em cada semestre ..... 135

4.1.2. Incentivos dos ACES…………………………………………………………………………………………………………136

4.1.3-Análise Orçamental......................................................................................................... 141

4.2 - Contratualização USF ............................................................................................................ 143

4.2.1- Metas de Indicadores contratualizadas e resultados obtidos .......................................... 143

4.2.2-Atribuição de incentivos às USF ...................................................................................... 151

4.2.3-Desempenho relativo das USF......................................................................................... 157

5. CONCLUSÃO.............................................................................................................................. 161

ANEXOS……………………………………………………………………………………………………………………………………….. 163

Deliberação do CD sobre “ Consumo de medicamentos, ansiolíticos, hipnóticos, sedativos e

antidepressivos no mercado do SNS em ambulatório (DDD/1000 habitantes)

Deliberação do CD sobre fonte oficial de recolha de dados para Avaliação 2010

Deliberação do CD sobre atribuição de incentivos aos ACES

Mapa de Resultados de Contratualização por ACES 2

Mapa de Resultados de Avaliação da Contratualização por ACES 2010

Mapas de Avaliação do Desempenho das USF em 2010 (EM DOCUMENTO PRÓPRIO)


6

1 – INTRODUÇÃO

O presente relatório tem como finalidade apresentar a avaliação do trabalho desenvolvido no ano de

2010 nos 22 ACES, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Instituto Público

(ARSLVT, IP), tendo como base os resultados obtidos nas metas dos indicadores contratualizados,

referentes à contratualização externa.

Inclui-se neste relatório os resultados da avaliação do compromisso assumido internamente entre o

Director Executivo (DE) e os coordenadores das Unidade de Saúde Familiar (USF), constantes nas

cartas de compromisso homologadas pelo Conselho Directivo da ARSLVT, IP.

Apesar de estarmos perante uma nova etapa da reforma dos cuidados de saúde primários, a

contratualização externa, o processo decorreu de acordo com o estabelecido nas suas três fases,

negociação, acompanhamento e avaliação.

Verificou-se, à semelhança de anos anteriores que, dados essenciais para a avaliação não foram

disponibilizados atempadamente, para que fossem cumpridos os prazos estabelecidos nas

Metodologias de Contratualização.

Os dados relativos aos medicamentos, essenciais para o processo de avaliação, oriundos da

conferência nacional de facturas, só foram disponibilizados na segunda quinzena de Junho e

completamente concluídos em 18 de Julho de 2011.

Os relatórios de avaliação dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) foram recepcionados na

ARSLVT, IP entre Maio e Junho 2011, e deveriam incluir a avaliação das respectivas USF, o que nem

sempre aconteceu por dificuldades de dados actualizados referentes aos medicamentos.

Um erro detectado na construção do indicador 5.13 M1, obrigou ao reprocessamento do indicador a

26 de Julho de 2010.

Todas as unidades funcionais que tinham contratualizado este indicador foram actualizadas com o

novo valor.


7

2. METODOLOGIA DE CONTRATUALIZAÇÃO 2010

Para a contratualização com os ACES foi seguida a metodologia de contratualização prevista no

documento do Grupo de Trabalho (Departamentos de Contratualização e ACSS) “Agrupamentos de

Centros de Saúde - Metodologia de Contratualização “, de Março de 2010, onde se lê “Assim,

importa, definir os mecanismos de contratualização a implementar em 2010 e descrever o sistema de

monitorização e avaliação desta fase experimental, identificando os constrangimentos à mudança

desejada e consolidando o modelo de contratualização.”

Para a contratualização interna foi adoptada a metodologia de contratualização prevista no

documento aprovado pela ACSS e MCSP “Unidades de Saúde Familiar e Unidades de Cuidados de

Saúde Personalizados ”, de 8 de Janeiro de 2010. Esta versão foi alvo de revisão em 24 de Fevereiro

de 2010.

A fonte de obtenção de dados, para realização da monitorização e avaliação dos resultados dos

valores de todos os indicadores contratualizados foi o Sistema de Informação das ARS (SIARS).

2.1 Contratualização com os ACES

Para estabelecimento das metas, referentes à contratualização externa com os ACES, foram

realizadas pelo Departamento de Contratualização (DC) vinte e duas reuniões de contratualização

nas instalações da ARSLVT, IP.

Nestas reuniões estiveram presentes por parte do ACES, o Director Executivo (DE), o Presidente do

Conselho Clínico (PCC) e o Coordenador da Unidade de Apoio à Gestão (UAG) e pela ARSLVT, IP

esteve presente o Sr. Vice-presidente do Conselho Directivo (CD), Dr. Luís Afonso, que conduziu as

reuniões, e elementos do DC (equipa dos Cuidados de Saúde Primários).

A ARSLVT, IP dirigiu convite à ACSS para estar presente nas reuniões. A ACSS esteve presente numa

das vinte e duas reuniões.

Foi enviada a todos os DE, nas quarenta e oito horas que antecederam a respectiva reunião, uma

apresentação com toda a informação necessária para ser objecto de análise prévia à reunião. Foi

considerado essencial o envio das propostas das metas dos indicadores com os valores do histórico,

média da região e orçamento económico.


8

O processo da primeira fase da contratualização termina com a assinatura do compromisso assumido

nas reuniões de negociação entre a ARS e os ACES, que segundo a Metodologia de Contratualização

com os ACES, deverá ser assinado até dia 31 de Maio. Na ARSLVT, IP este compromisso foi assinado

no dia 28 de Maio de 2010 em sessão pública. Estiveram presentes todos os Directores Executivos e

outros elementos dos ACES. A sessão contou com a presença do Secretário de Estado Adjunto e da

Saúde e do Presidente, Vice-presidente e vogais do Conselho Directivo da ARSLVT, IP.

Preparação da Contratualização

Após trabalho conjunto da ACSS com o Instituto Nacional de Estatística (INE) e validação das

Administrações Regionais de Saúde, foram seleccionados os indicadores a contratualizar com os

ACES.

Na ARSLVT, IP foi realizado um estudo do histórico, dos anos de 2008 e 2009, de cada ACES,

estabelecendo a comparação com os valores do continente e os valores da região. Estes dados foram

retirados do site: www.websig.acs.min-saude.pt. (Alto Comissariado da Saúde) e utilizada a

informação enviada pela ACSS.

Após a obtenção de dados, os indicadores de eixo regional e local, foram definidos de acordo com as

características da população e áreas prioritárias de intervenção.

Foi realizada no DC a análise dos Planos de Desempenho enviados pelos ACES.

Na nossa região revelou-se ser prioritário uma forte aposta na área da detecção precoce do cancro

da mama e útero, atendendo ao número elevado de diagnósticos identificados nestas duas

patologias, e seguindo o preconizado no Plano de Actividades 2010 da ARSLVT, IP.

Outro indicador de eixo regional seleccionado foi a taxa de referenciação por inscritos para cuidados

hospitalares através da Consulta a Tempo e Horas (CTH). A utilização do sistema estava em fase de

implementação e crescimento e havia que ter uma noção clara do impacto junto dos profissionais.

Por último, e não menos importante, considerou-se essencial, na área da prescrição, ir para além do

consumo de medicamentos genéricos. Assim, foi alvo de contratualização a percentagem do

consumo de quinolonas no consumo total de antibióticos em ambulatório. Este indicador permite

uma análise do perfil de prescrição, dos médicos da região, na área da antibioterapia.


9

Os indicadores de eixo local foram definidos de acordo com as reais necessidades de saúde da

população do ACES e os resultados obtidos na contratualização com as USF.

Os indicadores de eixo regional e local devem ser criteriosamente seleccionados porque ao incidirem

nas reais necessidades da população, a quem são prestados cuidados de saúde, podem levar a

ganhos em saúde significativos.

Nos indicadores de eixo nacional é notória a preocupação com os resultados em saúde e os custos

apurados a nível de medicamentos, meios auxiliares de diagnóstico e recursos humanos.

Os valores das metas propostos pela ARSLVT, IP foram estabelecidos pelo valor médio da região e

pelo histórico do agrupamento.

Aos indicadores económicos, relativos ao custo médio de medicamentos facturados por utilizador e

custo médio de meios complementares de diagnóstico e terapêutica facturados por utilizador, foi

aplicada uma redução de 3%.

Também nas rubricas do Orçamento Económico, referentes a medicamentos e MCDTs, foi aplicada

uma redução de 3%.

Reuniões de Contratualização

Na ARSLVT, IP realizaram-se vinte e duas reuniões de contratualização, referentes ao ano de 2010,

que decorreram entre 3 e 24 de Maio de 2010.

Nas reuniões de contratualização com os ACES foram negociados valores para metas de doze

indicadores de eixo nacional, quatro indicadores de eixo regional e dois de eixo local.

Na Metodologia de Contratualização estava previsto catorze indicadores de eixo nacional. Não

havendo informação suficiente, no ano de 2010, para avançar com dois dos indicadores, “Número de

episódios agudos que deram origem a codificação de episódio (ICPC 2) / número total de episódios

codificados” e “Percentagem de utentes satisfeitos e muito satisfeitos”, optou-se por indicação da

ACSS, por serem redistribuídos o peso relativo desses indicadores pelos restantes deste grupo.

As reuniões de negociação, foram conduzidas pelo Presidente ou pelo Vice-presidente da ARSLVT, IP.

Após uma breve introdução, os DE realizavam um ponto de situação e uma apresentação sobre a


10

motivação e constrangimentos por parte dos ACES. Os principais constrangimentos habitualmente

referiam-se aos recursos humanos e sistema de informação.

A fase de negociação dos valores das metas dos indicadores iniciou-se sempre com uma

apresentação, realizada pelo DC, em que se fez uma análise, indicador a indicador, e se foi fechando

o valor da negociação para a meta de cada indicador.

Procurou-se negociar valores de metas exequíveis, mantendo presente o grau de exigência que o

processo deve ter.

O elemento do CD presente encerrava a reunião com palavras de responsabilização, motivação e

encorajamento para o processo e desafio que os ACES iriam enfrentar no ano de 2010.

Foi sempre salientada a relevância da governação clínica e o empenhamento dos conselhos clínicos

em todo o processo, bem como a prestação de cuidados de saúde de proximidade centrados no

cidadão. Foi igualmente abordada a rentabilização dos recursos humanos e a continuação da

constituição de USF e UCSP.

O trabalho em equipa conduz a uma maior eficácia e eficiência e uma melhor acessibilidade.

O compromisso entre a ARSLVT, IP e o ACES deve assegurar ganhos em saúde respeitando a redução

de custos de forma a contribuir para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A preocupação de fomentar boas práticas e ganhos em saúde, após identificação das reais

necessidades em saúde e perfil de prescrição, foi apanágio desta primeira contratualização com os

ACES na ARSLVT, IP.

Acompanhamento dos ACES ao longo do ano de 2010

O processo de acompanhamento dos ACES, no ano de 2010, teve grandes limitações.

Atendendo a que as reuniões de contratualização se realizaram no mês de Maio e muitos ACES ainda

não dispunham de recursos humanos, informáticos e outros, essenciais à monitorização, optou-se

por um acompanhamento realizado em Setembro, com os dados do primeiro semestre.


11

Foi enviada aos DE a informação com os resultados obtidos, referente a todos os indicadores

contratualizados, e foram realizadas reuniões de acompanhamento com os ACES que estavam com

maiores problemas a nível dos indicadores económicos.

Assim, foram realizadas na ARSLVT, IP nos dias 23 e 24 de Setembro de 2010, seis reuniões de

acompanhamento, em que estiveram presentes os DE, o Vice-presidente da ARSLVT, IP e o DC.

A todos os ACES, quer tivessem analisado os dados internamente, quer os tivessem analisado e

reflectido em conjunto em reunião na ARS, foram fornecidos os dados que lhes permitissem

identificar os desvios e introduzirem medidas correctivas para atingirem valores de acordo com o

contratualizado.

2. 2 Contratualização interna – Unidades de Saúde Familiar

Acompanhamento do Processo de Delegação de Competências

No ano de 2010 os ACES já tinham delegação de competências para realizarem a contratualização

com as suas unidades funcionais (USF e UCSP).

Para a contratualização interna foi seguida a metodologia de contratualização prevista no

documento da ACSS “Unidades de Saúde Familiar e Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados ”,

de 8 de Janeiro de 2010 e revista a 24 de Fevereiro de 2010.

Não obstante as competências estarem delegadas nos ACES, ficou acordado que elementos do DC

estariam presentes nas reuniões de contratualização interna.

Esta contratualização deve envolver e responsabilizar os profissionais das UCSP e USF, de forma a

prestar os melhores cuidados de proximidade em toda a sua actividade assistencial curativa e

preventiva, incluindo visitas domiciliárias, cuidados continuados à população a que a unidade

funcional responde.

Os programas de saúde, bem como todas as actividades assistenciais, estabelecidos e priorizados

pelas Direcções Executivas e Conselhos Clínicos, devem ser respeitadas e cumpridas.

Elementos do DC estiveram presentes em todas as reuniões de contratualização interna nos ACES da

região de Lisboa e Vale do Tejo (setenta e três).


12

Todos os DE foram informados atempadamente que a fonte oficial para obtenção de dados seria o

Sistema de Informação das ARS (SIARS), de acordo com a orientação da ACSS reforçada pelo CD da

ARSLVT, IP.

Após terem encerrado a negociação com as unidades funcionais, os ACES enviaram ao DC as cartas

de compromisso devidamente assinadas e rubricadas para serem validadas e homologadas pelo CD

da ARSLVT, IP. Após homologação as cartas foram reenviadas aos ACES.

Os dados relativos aos profissionais em exercício de funções nas USF e número de utentes inscritos,

foram colhidos nas cartas de compromisso, devidamente assinadas pelo coordenador da USF e

Director Executivo do ACES e homologadas pelo Conselho Directivo da ARSLVT, IP.

De acordo com a metodologia utilizada foi solicitada, a todos os DE, uma informação da avaliação

final das respectivas USF e uma proposta da aplicação dos incentivos às unidades.


13

3 - CONTRATUALIZAÇÃO 2010

3.1 - AVALIAÇÃO ACES 1 – LISBOA NORTE

Metas de Indicadores e Avaliação 2010

A reunião de contratualização entre o Conselho Directivo da ARSLVT, IP, e a equipa directiva do ACES,

realizou-se no dia 21/05/2010.

Foram acordadas as metas dos indicadores definidos na Metodologia de Contratualização, inscritos

no quadro seguinte.

O processo de Avaliação do ano 2010 decorreu no 1º Semestre de 2011, sendo o resultado final

incluído no mesmo quadro.

Indicadores de Contratualização com os ACES

Indicadores dos Cuidados de Saúde PrimáriosPeso

Relativo %

Contratualizado

2010

Realizado

2010

Objectivos Nacionais de CSP - Eixo Nacional

Taxa de util ização global de consultas médicas 9% 52% 48% l

Taxa de util ização de consultas de planeamento familiar 9% 20% 14% l

Percentagem de recém-nascidos, de termo, com baixo peso ( 1.000 nados-vivos) 8% 29,0 25,8 l

Percentagem de primeiras consultas na vida efectuadas até aos 28 dias 9% 50% 44% l

Percentagem de utentes com PN Vacinação actualizado aos 13 anos 9% 90% 85% l

Percentagem de inscritos entre os 50-74 anos com rastreio de cancro colo-rectal efectuado 8% 20% 5% l

Incidência de amputações em diabéticos na população residente ( 10.000 residentes) 7% 2,4 1,1 l

Incidência de acidentes vasculares cerebrais na população residente ( 10.000 residentes) 7% 39,5 43,8 l

Consumo de medicamentos ansioliticos, hipnóticos, sedativos e antidepressivos no mercado do SNS

em ambulatório ( Dose Diária Definida/1000 habitantes)7% 79,7 88,2 l

Nº de episódios agudos que deram origem a codificação de episódio (ICPC2)/ nº total de episódios

Percentagem de util izadores satisfeitos e muito satisfeitos

Percentagem de consumo de medicamentos genéricos em embalagens, no total de embalagens de

medicamentos9% 25% 28% l

Custo médio de medicamentos facturados por util izador 9% 200 € 227 € l

Custo médio de MCDT facturados por util izador 9% 76 € 81 € l

100%

Objectivos Nacionais de CSP - Eixo Regional

Percentagem de mulheres entre os 25-64 anos com colpocitologia actualizada ( uma em 3 anos) 30% 25% 15% l

Percentagem de mulheres entre os 50-69 anos com mamografia registada nos últimos 2 anos 30% 25% 19% l

Taxa de referenciação CTH por inscritos 10% 10% 9% l

Percentagem de consumo de quinolonas no consumo total de antibióticos em ambulatório 30% 13% 12% l

100%

Objectivos Nacionais de CSP - Eixo Local

5.7 - Percentagem de diabéticos com pelo menos um exame dos pés registado no ano 50% 55% 39% l

6.9 M – Percentagem de 1ªas consultas no 1º trimestre de gravidez 50% 75% 72% l

100%


14

Avaliação Global

A proporção de indicadores cumpridos pelo ACES foi de 22 %. De acordo com o definido no processo

de contratualização com os ACES, o resultado obtido nos indicadores económicos foi negativo em

799.637,89 euros, pelo que o ACES Lisboa Norte não teve direito à atribuição de incentivos.

AVALIAÇÃO USF DO ACES LISBOA NORTE

O processo de contratualização interna com as USF em 2010 seguiu a metodologia descrita no

capítulo 2.

As USF sujeitas a avaliação em 2010, do ACES Lisboa Norte, são as seguintes:

MODELO A – USF da Luz e USF do Parque.

MODELO B – USF Rodrigues Migueis, USF Carnide Quer e USF Tílias.

Os resultados obtidos são os constantes nos quadros anexos, assim como a pontuação obtida e os

valores de incentivos, institucionais e financeiros.

USF da LUZ – Modelo A

Evolução: A USF iniciou a sua actividade no 2º semestre de 2009. O ano de 2010 é o seu primeiro ano

de avaliação. A equipa ultrapassou alguns constrangimentos no ano de 2010. No entanto, Na

avaliação de 2010 não obteve acesso à atribuição de incentivos, tendo obtido uma classificação de 13

pontos em 30 possíveis.

A USF é constituída por 7 médicos, 8 enfermeiros e 6 assistentes técnicos e tem 12.017 utentes

inscritos.

Diferença de Medicamentos de 2010 face a 2009 - €

Diferença de MCDT de 2010 face a 2009

TOTAL 22%

885.923,56 Valor Final de incentivo a atribuír:

-86.285,67

799.637,89 Proporção de indicares cumpridos:


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2007 2008 2009 2010

Incentivos Institucionais Não

Pontos Obtidos 13

Classificação relativa 43.33%

Verba estimada --------

USF DO PARQUE – Modelo A

Evolução: A USF iniciou a sua actividade no 2º semestre de 2009. O ano de 2010 é o seu primeiro ano

de avaliação.

A USF teve 10 médicos até Novembro, mês em que se aposentaram 2 médicos, e com 10 enfermeiras

até Setembro, mês em que saíram 3 enfermeiras. Os 7 assistentes técnicos mantiveram-se em

funções.

A USF tem 15.633 utentes inscritos. Na avaliação de 2010 a USF obteve 15 pontos em 30 possíveis,

não tendo acesso a atribuição de incentivos.

2007 2008 2009 2010


Pontos Obtidos 15


Verba estimada ---------

USF GERAÇÕES – Modelo A

Evolução: A USF iniciou a sua actividade em 2009, sendo a avaliação final negativa,

comparativamente à média da ARSLVT. A USF passou a UCSP em 2010.

2007 2008 2009 2010

Incentivos Institucionais Não UCSP

Pontos Obtidos 9 UCSP

Classificação relativa 30% UCSP



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USF RODRIGUES MIGUEIS – Modelo B

Evolução: A USF iniciou a sua actividade em 2007, tendo tido ao longo destes anos um desempenho

global negativo com valores inferiores à média.

No ano de 2008, por indicação ministerial, todas as USF modelo B tiveram incentivos financeiros e 8

UC.

Na avaliação de 2010 a USF obteve, 17 pontos em 30 possíveis nos resultados dos indicadores que

dão acesso a atribuição de incentivos institucionais e 18 pontos em 34 possíveis nos resultados dos

indicadores que dão acesso a atribuição de incentivos financeiros. A USF não teve incentivos.

A USF é constituída por 8 médicos desde o inicio do segundo semestre de 2010 (no 1º semestre teve

7 médicos), 7 enfermeiros e 6 assistentes técnicos e tem 14.085 utentes inscritos.

2007 2008 2009 2010

Incentivos Institucionais Não Não Não Não

Pontos Obtidos 30 19 19 17

Classificação relativa 75,00% 63,33% 63.33% 56.67%

Verba estimada -------------- ------------- -------------- ------------

Incentivos Financeiros sim Não Não

Pontos Obtidos ------- 10 18

Classificação relativa ------- 29.41% 52.94%

Verba estimada 18.725,00 € ----------- ---------

USF TILIAS – Modelo B

Evolução: A USF iniciou a sua actividade em Dezembro de 2006 tendo tido o seu primeiro ano de

contratualização em 2007.

Ao longo dos anos a USF Tílias teve um desempenho global negativo. Apenas no ano de 2008 teve

100% de incentivos institucionais e incentivos financeiros, porque por indicação ministerial, todas as

USF modelo B tiveram incentivos financeiros e 8 UC no ano de 2008.

A USF obteve na avaliação de 2010, 21 pontos em 30 possíveis nos resultados dos indicadores que


indicadores que dão acesso a atribuição de incentivos financeiros. A USF não teve incentivos.


17

A USF tem 11.000 inscritos e a equipa é constituída por 6 médicos, 6 enfermeiros e 5 assistentes

técnicos.

2007 2008 2009 2010

Incentivos Institucionais Não 100% Não Não


Classificação relativa 50,00% 93,33% 63.33% 70%

Verba estimada ------- 15.200,00€ ---------- ----------


Pontos Obtidos ------ 15 14


Verba estimada 18.233,33€ ---------- ----------

USF CARNIDE QUER – Modelo B

Evolução: A USF iniciou a sua actividade em 2007, tendo tido o seu primeiro ano de contratualização

em 2008. Em 2008 e 2009 não teve acesso a atribuição de incentivos institucionais, enquanto

Modelo organizacional A.

O primeiro de contratualização em Modelo B foi o ano de 2010, em que obteve 24 pontos em 30

possíveis nos indicadores que dão acesso a atribuição de incentivos institucionais, o que lhe confere

50% de incentivos. Relativamente aos resultados dos indicadores que dão acesso a atribuição de

incentivos financeiros a USF obteve 27 pontos em 34 possíveis, o que lhe confere o acesso a 50% de

incentivos financeiros.

A USF é constituída por 6 médicos (um médico é presidente do Conselho Clínico do ACES), 5

enfermeiros e 4 assistentes técnicos e tem 9.554 utentes inscritos.

2007 2008 2009 2010

Incentivos Institucionais Não Não 50%

Pontos Obtidos 21 14 24

Classificação relativa 70% 46.67% 80%

Verba estimada --------- --------- 7.600,00€

Incentivos Financeiros 50%

Pontos Obtidos 27


Verba estimada 11.300,00€


18

3.2 - AVALIAÇÃO ACES 2 – LISBOA ORIENTAL


A reunião de contratualização entre o Conselho Directivo da ARSLVT, IP, e a equipa directiva do

ACES, realizou-se no dia 18 /05/2010.


no quadro seguinte.





Relativo %

Contratualizad

o 2010

Realizado

2010


















100%






100%



5.10 M -Percentagem de hipertensos com registo de PA em cada semestre 50% 65% 49% l

100%


19

Avaliação Global

A proporção de indicadores cumpridos pelo ACES foi de 11%. De acordo com o definido no processo


624.464,23 euros, pelo que o ACES Lisboa Oriental não teve direito à atribuição de incentivos.

AVALIAÇÃO USF DO ACES LISBOA ORIENTAL

O processo de contratualização interna com as USF em 2010, seguiu a metodologia descrita no

capítulo 2.

As USF sujeitas a avaliação em 2010, do ACES Lisboa Oriental, são as seguintes:

MODELO A – USF S. João Evangelista dos Lóios e USF Monte Pedral.



USF SÃO JOÃO EVANGELISTA DOS LÓIOS – Modelo A

Evolução: A USF iniciou a sua actividade em Maio de 2008, tendo melhorado o seu desempenho no

ano de 2010.

Na avaliação do ano de 2010 a USF obteve 24 pontos em 30 possíveis, não tendo atingido os valores

das metas dos indicadores económicos, o que inviabiliza a atribuição de incentivos.

Salienta-se a subida significativa da avaliação de 2009 para a avaliação de 2010.

A USF é constituída por uma equipa de 6 médicos, 6 enfermeiros e 5 assistentes técnicas e tem

10.278 utentes inscritos.



TOTAL 11%


154.287,61



20

2007 2008 2009 2010

Incentivos Institucionais Não Não Não


Classificação relativa 43% 40% 80%

Verba estimada ------- --------- ---------

USF MONTE PEDRAL- Modelo A

Evolução: A USF iniciou a sua actividade em Dezembro de 2009, tendo tido o seu primeiro ano de

contratualização de 2010. A avaliação da USF não lhe confere o acesso a atribuição de incentivos. A

USF obteve 14 pontos em 30 possíveis.

A equipa é constituída por 8 médicos (duas médicas tem 20 horas de actividade assistencial, por

ocuparem lugares de direcção), 6 enfermeiros e 5 assistentes técnicos. Estão inscritos na USF 10.001

utentes.

2007 2008 2009 2010


Pontos Obtidos 14


Verba estimada


21

3.3 - AVALIAÇÃO ACES 3 – LISBOA CENTRAL


A reunião de contratualização entre o Conselho Directivo da ARSLVT, IP, e a equipa directiva do

ACES, realizou-se no dia 19 /05/2010.


no quadro seguinte.





Relativo %

Contratualizado

2010

Realizado

2010

Valor Incentivo

2010

Objectivos Nacionais de CSP - Eixo Nacional 1.032.984,64 €

Taxa de util ização global de consultas médicas 9% 52% 43% l - €

Taxa de util ização de consultas de planeamento familiar 9% 20% 5% l - €

Percentagem de recém-nascidos, de termo, com baixo peso ( 1.000 nados-vivos) 8% 19,5 25,3 l - €

Percentagem de primeiras consultas na vida efectuadas até aos 28 dias 9% 52% 39% l - €

Percentagem de utentes com PN Vacinação actualizado aos 13 anos 9% 90% 83% l - €

Percentagem de inscritos entre os 50-74 anos com rastreio de cancro colo-rectal efectuado 8% 25% 1% l - €

Incidência de amputações em diabéticos na população residente ( 10.000 residentes) 7% 1,5 1,0 l 34.708,28 €

Incidência de acidentes vasculares cerebrais na população residente ( 10.000 residentes) 7% 42,0 41,3 l 34.708,28 €



- €

Nº de episódios agudos que deram origem a codificação de episódio (ICPC2)/ nº total de episódios - €

Percentagem de util izadores satisfeitos e muito satisfeitos - €



44.624,94 €

Custo médio de medicamentos facturados por util izador 9% 212 € 235 € l - €

Custo médio de MCDT facturados por util izador 9% 76 € 70 € l 44.624,94 €

100%


Percentagem de mulheres entre os 25-64 anos com colpocitologia actualizada ( uma em 3 anos) 30% 20% 3% l - €

Percentagem de mulheres entre os 50-69 anos com mamografia registada nos últimos 2 anos 30% 30% 6% l - €

Taxa de referenciação CTH por inscritos 10% 9% 6% l - €

Percentagem de consumo de quinolonas no consumo total de antibióticos em ambulatório 30% 13% 15% l - €

100%


6.9 M – Percentagem de 1ªas consultas no 1º trimestre de gravidez 50% 70% 70% l 82.638,77 €

5.10 M -Percentagem de hipertensos com registo de PA em cada semestre 50% 60% 36% l - €

100%

Valor Bruto Apurado: }


22

Avaliação global

A proporção de indicadores cumpridos pelo ACES Lisboa Central foi de 28 %. De acordo com o

definido no processo de contratualização com os ACES, o resultado obtido nos indicadores

económicos foi positivo em 1.032.994,64 euros, no entanto o ACES não tem direito à atribuição de

241.305, 21 € de incentivos no ano 2010, por não ter alcançado o valor mínimo de 50% na proporção

de indicadores cumpridos, de acordo com deliberação anexa do Conselho Directivo da ARSLVT, IP.

AVALIAÇÃO USF DO ACES LISBOA CENTRAL


capítulo 2.

A USF sujeita a avaliação em 2010, do ACES Lisboa Central, é a seguinte:

MODELO A – USF Descobertas

Os resultados obtidos são os constantes nos quadros seguintes, assim como a pontuação obtida e os


USF DESCOBERTAS – Modelo A

Evolução: A USF iniciou a sua actividade em Outubro 2009.



Na avaliação do ano de 2010 a USF obteve 28 pontos em 30 possíveis, o que lhe dá acesso a

atribuição de incentivos.

Para um primeiro ano de contratualização é de salientar o desempenho positivo da equipa.

Diferença de Medicamentos de 2010 face a 2009 241.305,21 €


TOTAL 28%

-661.509,68 Valor Final de incentivo a atribuír:

-371.474,96

-1.032.984,64 Proporção de indicares cumpridos:


23

2007 2008 2009 2010

Incentivos Institucionais 100%

Pontos Obtidos 28




24

3.4 - AVALIAÇÃO ACES 4 – OEIRAS



realizou-se no dia 10 /05/2010.


no quadro seguinte.





Relativo %

Contratualiza

do 2010

Realizado

2010


















100%






100%



4.9M – Percentagem de crianças com pelo menos 6 consultas de vigilância de SI dos 0-11 meses 50% 50% 42% l

100%


25

Avaliação Global



253.099,52 euros, pelo que o ACES Oeiras não teve direito à atribuição de incentivos.

AVALIAÇÃO USF DO ACES OEIRAS


capítulo 2.

As USF sujeitas a avaliação em 2010, do ACES Oeiras, são as seguintes:

MODELO B – USF Delta, USF S. Julião e USF Dafundo.



USF DELTA – Modelo B

Evolução: A USF iniciou a sua actividade em de Maio de 2007. No ano de 2008 teve 100% de

incentivos institucionais e teve incentivos financeiros ao abrigo da decisão ministerial, que

determinou todas as USF modelo B teriam, no ano de 2008, incentivos financeiros e 8 UC.

No ano de 2009 a USF teve 50% de incentivos institucionais e 50% de incentivos financeiros.

No ano de 2010 a USF obteve 29 pontos em 30 possíveis nos resultados dos indicadores que lhe

conferem acesso a 100% de incentivos institucionais. No referente aos resultados dos indicadores

que lhe conferem acesso a incentivos financeiros, obteve 32 em 34 pontos, o que lhe confere 100%

de incentivos financeiros.



TOTAL 17%


-158.678,89



26

A USF tem 14.327 utentes inscritos e a equipa é constituída por 7 médicos, 6 enfermeiros e 5

assistentes técnicos.

Para a avaliação de 2010 não foi tido em linha de conta a lista de utentes de um médico com

mobilidade recente e o valor considerado para a avaliação foi de 12.596 utentes

2007 2008 2009 2010

Incentivos Institucionais Não 100% 50% 100%


Classificação relativa 81,82% 93.00% 86.67% 96.67%

Verba estimada ------ 20.000,00€ 10.000,00€ 15.200,00€

Incentivos Financeiros Sim 50% 100%

Pontos Obtidos -------- 26 32

Classificação relativa -------- 76,47% 94.12%

Verba estimada 20.633,33€ 13.674,90€ 27.350,00€

USF SÃO JULIÃO – Modelo B

Evolução: A USF iniciou a sua actividade em Abril de 2007, tendo tido o seu primeiro ano de

contratualização em 2007, como USF Modelo A, não tendo obtido pontuação que lhe desse acesso a

incentivos.

Em 2008 e 2009 não teve acesso a atribuição de incentivos institucionais, estando ainda em Modelo

organizacional A.

O primeiro ano de contratualização em Modelo B foi o ano de 2010, em que obteve 22 pontos em 30

possíveis nos indicadores que dão acesso a atribuição de incentivos institucionais, o que não lhe

confere incentivos. Relativamente aos resultados dos indicadores que dão acesso a atribuição de

incentivos financeiros a USF obteve 14 pontos em 34 possíveis, o que não lhe confere o acesso a


A USF é constituída por 10 médicos (um médico é presidente do CC do ACES e outro tem uma lista de

886 utentes), 8 enfermeiros e 5 assistentes técnicos e tem 14.368 utentes inscritos.


27

2007 2008 2009 2010



Classificação relativa 70,00% 67,00% 73,33% 73,33%

Verba estimada ------ ------ ------- -------

Incentivos Financeiros Não

Pontos Obtidos 14

Classificação relativa 41,18%

Verba estimada -------

USF DAFUNDO – Modelo B

Evolução: A USF iniciou a sua actividade em Setembro 2006, tendo tido o seu primeiro ano de

contratualização em 2007, ano em que obteve 34 em 40 pontos possíveis, tendo obtido pontuação

para acesso a 50% de incentivos. Em 2008 e 2009 teve acesso a atribuição de incentivos

institucionais, 100% e 50% respectivamente. Salienta-se o facto de ter sido no ano de 2008 em que

por indicação ministerial todas as USF Modelo B tiveram incentivos financeiros e pagamento de 8 UC.

No ano de 2009 não teve incentivos financeiros.

Na avaliação de 2010, em que obteve 26 pontos em 30 possíveis nos indicadores que dão acesso a

atribuição de incentivos institucionais, o que lhe confere 50% de incentivos. Relativamente aos

resultados dos indicadores que dão acesso a atribuição de incentivos financeiros a USF obteve 29

pontos em 34 possíveis, o que lhe confere o acesso a 50% de incentivos financeiros.


inscritos.

2007 2008 2009 2010

Incentivos Institucionais 50% 100% 50% 50%


Classificação relativa 85.00% 97.00% 80.00% 86.67%

Verba estimada 10.000,00€ 20.000,00 € 10.000,00€ 10.000,00€

Incentivos Financeiros Sim Não 50%

Pontos Obtidos -------- 24 29

Classificação relativa -------- 70.59% 85.29%

Verba estimada 21.400,00 € ------- 16.050,00€


28

3.5 - AVALIAÇÃO ACES 5 – ODIVELAS





no quadro seguinte.





Relativo %

Contratualiza

do 2010

Realizado

2010


















100%






100%




100%


29

Avaliação Global



131.781,74 euros, pelo que o ACES Odivelas não teve direito à atribuição de incentivos.

AVALIAÇÃO USF DO ACES ODIVELAS

O ACES Odivelas não teve nenhuma USF contratualizada em 2010, tendo a USF Ramada iniciado

actividade em Outubro de 2010.



TOTAL 17%


-89.031,09



30

3.6 - AVALIAÇÃO ACES 6 – LOURES





no quadro seguinte.




Indicadores dos Cuidados de Saúde PrimáriosPeso Relativo

%

Contratualiza

do 2010

Realizado

2010


















100%






100%




100%


31

Avaliação Global


de contratualização com os ACES, o resultado obtido nos indicadores económicos foi positivo em

116.170,51 euros, no entanto o ACES Loures não tem direito à atribuição de 21.375, 37 € de

incentivos no ano 2010, por não ter alcançado o valor mínimo de 50% na proporção de indicadores

cumpridos, de acordo com a deliberação do Conselho Directivo da ARSLVT.

AVALIAÇÃO USF DO ACES LOURES


capítulo 2.

As USF sujeitas a avaliação em 2010, do ACES Loures, são as seguintes:

MODELO A – USF Loures Saudável, USF ARS Médica e USF Parque da Cidade.

MODELO B – USF Magnólia e USF S. João da Talha.



USF LOURES SAUDÁVEL – Modelo A

Evolução: A USF iniciou a sua actividade em Julho de 2009. Devido a constrangimentos a vários níveis

a USF contratualizou apenas nove meses de actividade em 2010.

Obteve 8 pontos em 30 possíveis o que não lhe dá acesso a atribuição de incentivos.

A equipa é constituída por 4 médicos, 5 enfermeiros e 4 assistentes técnicos. A USF tem 7.110

utentes inscritos.



TOTAL 28%


84.231,82

-116.170,51 Proporção de indicares cumpridos:


32

2007 2008 2009 2010


Pontos Obtidos 8



USF ARS MÉDICA – Modelo A

Evolução: A USF iniciou a sua actividade em Setembro de 2009. Devido a constrangimentos a vários

níveis a USF contratualizou apenas nove meses de actividade em 2010.



utentes inscritos.

2007 2008 2009 2010


Pontos Obtidos 12


Verba estimada ------

USF PARQUE da CIDADE – Modelo A

Evolução: A USF iniciou a sua actividade em Dezembro de 2009. Devido a constrangimentos a vários

níveis a USF contratualizou apenas seis meses de actividade em 2010.



utentes inscritos.

2007 2008 2009 2010


Pontos Obtidos 11




33

USF MAGNÓLIA – Modelo B

Evolução: A USF iniciou a sua actividade em Dezembro de 2007 tendo tido o seu primeiro ano de


Nos anos de 2008 e 2009 a USF Magnólia teve um desempenho global negativo. Não obteve

pontuação que lhe conferisse o acesso a incentivos.

A USF obteve na avaliação de 2010, 24 pontos em 30 possíveis nos resultados dos indicadores que


indicadores que dão acesso a atribuição de incentivos financeiros. A USF tem 50% de incentivos

institucionais e não tem acesso a incentivos financeiros.



2007 2008 2009 2010



Classificação relativa 53% 50% 80.00%

Verba estimada ------- --------- 7.600,00€

Incentivos Financeiros Não Não

Pontos Obtidos 8 22

Classificação relativa 23.53% 64.71%

Verba estimada ---------- --------------

USF SÃO JOÃO da TALHA – Modelo B

Evolução: A USF iniciou a sua actividade em Abril de 2008, tendo tido o seu primeiro ano de

contratualização em 2008 (6 meses de contratualização) e não teve incentivos.

No ano de 2009 a USF São João da Talha ainda em Modelo organizacional A não teve um

desempenho que lhe permitisse o acesso a incentivos. A 1 de Setembro de 2009 passou a Modelo

organizacional B.

Na avaliação de 2010, primeiro ano de contratualização como Modelo B, a USF obteve 27 pontos em

30 possíveis nos resultados dos indicadores que dão acesso a atribuição de incentivos institucionais e


34

28 pontos em 34 possíveis nos resultados dos indicadores que dão acesso a atribuição de incentivos

financeiros. A USF tem 50% de incentivos institucionais e 50% de incentivos financeiros.



2007 2008 2009 2010



Classificação relativa 77% 76.67% 90.00%

Verba estimada ------- --------- 10.000,00€

Incentivos Financeiros 50%

Pontos Obtidos 28




35

3.7 - AVALIAÇÃO ACES 7 – AMADORA





no quadro seguinte.





Relativo %

Contratualiza

do 2010

Realizado

2010


















100%






100%




100%


36

Avaliação Global



381.399,79 euros, pelo que o ACES Amadora não teve direito à atribuição de incentivos.

AVALIAÇÃO USF DO ACES AMADORA


capítulo 2.

As USF sujeitas a avaliação em 2010, do ACES Amadora, são as seguintes:

MODELO A – USF Arco-íris e USF Conde da Lousã.

MODELO B – USF Amato Lusitano.



USF ARCO IRIS - Modelo A

Evolução: A USF iniciou a sua actividade em Outubro de 2009, tendo tido o seu primeiro ano de


Na avaliação a USF obteve 7 pontos em 30 possíveis, não tendo atingido os valores das metas dos

indicadores que lhe permitam o acesso a incentivos.

A USF é constituída por uma equipa de 7 médicos, 6 enfermeiros e 6 assistentes técnicos e tem




TOTAL 17%


221.887,74



37

2007 2008 2009 2010


Pontos Obtidos 7



USF CONDE DA LOUSÃ – Modelo A

Evolução: A USF iniciou a sua actividade em Julho de 2009, tendo tido o seu primeiro ano de


Na avaliação a USF obteve 9 pontos em 30 possíveis, não tendo atingido os valores das metas dos

indicadores que lhe permitam o acesso a incentivos.



2007 2008 2009 2010


Pontos Obtidos 9



USF AMATO LUSITANO – Modelo B


contratualização em 2008. Em 2008 e 2009 não teve acesso a atribuição de incentivos institucionais,

enquanto Modelo organizacional A.

O primeiro de contratualização em Modelo B foi o ano de 2009, em que a USF não obteve incentivos

institucionais e financeiros.

Em 2010 obteve 16 pontos em 30 possíveis nos indicadores que dão acesso a atribuição de

incentivos institucionais, o que não lhe confere atribuição de incentivos. Relativamente aos


38

resultados dos indicadores que dão acesso a atribuição de incentivos financeiros, a USF obteve 22

pontos em 34 possíveis, o que não lhe confere o acesso à atribuição de incentivos financeiros.


inscritos.

2007 2008 2009 2010



Classificação relativa 75% 77% 63.33% 53.33%

Verba estimada ------ ------- --------- -------


Pontos Obtidos 7 22


Verba estimada ---------- --------------


39

3.8 - AVALIAÇÃO ACES 8 – SINTRA-MAFRA


A reunião de contratualização entre o Conselho Directivo da ARSLVT, IP, e a equipa directiva do ACES

Sintra-Mafra, realizou-se no dia 11 /05/2010.


no quadro seguinte.





%

Contratualiza

do 2010

Realizado

2010


















100%






100%




100%


40

Avaliação Global



350.156,11 euros, pelo que o ACES Sintra-Mafra não teve direito à atribuição de incentivos.

AVALIAÇÃO USF DO ACES SINTRA-MAFRA


capítulo 2.

A USF sujeita a avaliação em 2010, do ACES Sintra-Mafra, é a seguinte:

MODELO B – USF Monte da Lua

Os resultados obtidos são os constantes nos quadros em anexos, assim como a pontuação obtida e

os valores de incentivos, institucionais e financeiros.

USF MONTE DA LUA – Modelo B


contratualização em 2008, em que teve acesso a atribuição de 50% de incentivos institucionais,

enquanto Modelo organizacional A.

O primeiro de contratualização em Modelo B foi o ano de 2009, em que não teve incentivos

institucionais e teve 50% de incentivos financeiros.

Na avaliação de 2010 obteve 26 pontos em 30 possíveis nos indicadores que dão acesso a atribuição

de incentivos institucionais, o que lhe confere 50% de incentivos. Relativamente aos resultados dos

indicadores que dão acesso a atribuição de incentivos financeiros, a USF obteve 28 pontos em 34

possíveis, o que lhe confere o acesso a 50% de incentivos financeiros.



TOTAL 17%


97.983,88



41


inscritos.

2007 2008 2009 2010

Incentivos Institucionais 50% Não 50%



Verba estimada 7.600,00€ --------- 7.600,00€

Incentivos Financeiros 50% 50%

Pontos Obtidos 25 28


Verba estimada 11.299,92€ 11.300,00€


42

3.9 - AVALIAÇÃO ACES 9 – ALGUEIRÃO-RIO DE MOURO



Algueirão - Rio de Mouro, realizou-se no dia 07 /05/2010.


no quadro seguinte.

O processo de Avaliação do ano 2010, decorreu no 1º Semestre de 2011, sendo o resultado final




Relativo %

Contratualiza

do 2010

Realizado

2010


















100%






100%




100%


43

Avaliação Global



649.447,65 euros, pelo que o ACES Algueirão – Rio de Mouro não teve direito à atribuição de

incentivos.

AVALIAÇÃO USF DO ACES ALGUEIRÃO-RIO DE MOURO


capítulo 2.

As USF sujeitas a avaliação em 2010, do ACES Algueirão – Rio de Mouro, são as seguintes:

MODELO A – USF Alphamouro e USF Natividade



USF ALPHAMOURO – Modelo A

Evolução: A USF Alphamouro iniciou a sua actividade em Dezembro de 2007. O ano de 2008 foi o

primeiro ano de contratualização da USF tendo tido ao longo destes anos um desempenho global

negativo., que não lhe conferiu o acesso a incentivos.

Na avaliação do ano de 2010 a USF obteve 20 pontos em 30 possíveis, pontuação insuficiente para






TOTAL 28%


284.191,75



44

2007 2008 2009 2010




Verba estimada -------- ------ ------

USF NATIVIDADE - Modelo A

Evolução: A USF Natividade iniciou a sua actividade em Junho de 2008. O ano de 2008 foi o primeiro

ano de contratualização da USF para uma actividade de seis meses. A USF teve ao longo destes anos

um desempenho global negativo, que não lhe conferiu o acesso a incentivos.

Na avaliação do ano de 2010 a USF obteve 14 pontos em 30 possíveis, pontuação insuficiente para


A USF é constituída por uma equipa de 5 médicos, 4 enfermeiros e 5 assistentes técnicos e tem 9.485

utentes inscritos.

2007 2008 2009 2010




Verba estimada -------- ------ ------


45

3.10 - AVALIAÇÃO ACES 10 – CACÉM-QUELUZ



Cacém - Queluz, realizou-se no dia 17/05/2010.


no quadro seguinte.





%

Contratualiza

do 2010

Realizado

2010


















100%






100%




100%


46

Avaliação Global



1.082.029,21 euros, pelo que o ACES Cacém – Queluz não teve direito à atribuição de incentivos.

AVALIAÇÃO USF DO ACES CACÉM-QUELUZ


capítulo 2.

As USF sujeitas a avaliação em 2010, do ACES Cacém-Queluz, são as seguintes:

MODELO A – USF Mactamã, USF Mãe d´Agua, USF Mira Sintra e USF São Marcos.



USF MACTAMÃ – Modelo A

Evolução: A USF iniciou a sua actividade em Julho de 2008, tendo realizado de imediato

contratualização para seis meses de actividade. No ano de 2008 e 2009 não tiveram incentivos.

Na avaliação do ano de 2010 a USF obteve 24 pontos em 30 possíveis, pontuação que lhe conferiu o

acesso a atribuição de 50% de incentivos institucionais.





TOTAL 22%


229.200,80

1.082.029,21 Proporção de indicares cumpridos:


47

2007 2008 2009 2010




Verba estimada -------- ------ 10.000,00€

USF MÃE D´ÁGUA – Modelo A

Evolução: A USF iniciou a sua actividade em Julho de 2008, tendo realizado de imediato

contratualização para seis meses de actividade. No ano de 2008 e 2009 não teve lugar a incentivos.

Na avaliação do ano de 2010 a USF obteve 15 pontos em 30 possíveis, pontuação que não lhe

confere o acesso a atribuição de incentivos.

A USF é constituída por uma equipa de 5 médicos, 4 enfermeiros e 4 assistentes técnicos. Estão

inscritos na USF 9.174 utentes.

2007 2008 2009 2010




Verba estimada -------- ------ ------

USF MIRA-SINTRA – Modelo A

Evolução: A USF iniciou a sua actividade em Julho de 2009, tendo sido em 2010 o seu primeiro ano

de contratualização. Na avaliação do ano de 2010 a USF obteve 7 pontos em 30 possíveis, pontuação

que não lhe confere o acesso a atribuição de incentivos.

A USF é constituída por uma equipa de 4 médicos, 4 enfermeiros e 4 assistentes técnicos.

Estão inscritos na USF 7.985 utentes.


48

2007 2008 2009 2010


Pontos Obtidos 7



USF SÃO MARCOS – Modelo A

Evolução: A USF iniciou a sua actividade em Março de 2009, tendo realizado contratualização para

seis meses de actividade. No ano de 2009 não teve lugar a incentivos.

Na avaliação do ano de 2010 a USF obteve 13 pontos em 30 possíveis, pontuação que não lhe

conferiu o acesso a atribuição de incentivos.

A USF é constituída por uma equipa de 7 médicos, 7 enfermeiros e 6 assistentes técnicos. Estão


2007 2008 2009 2010

Incentivos Institucionais Não Não


Classificação relativa 50% 43.33%

Verba estimada ------- ------


49

3.11 - AVALIAÇÃO ACES 11 – CASCAIS



Cascais, realizou-se no dia 21 /05/2010.


no quadro seguinte.





Relativo %

Contratualiza

do 2010

Realizado

2010


















100%






100%




100%


50

Avaliação Global



558.974,48 euros, pelo que o ACES Cascais não teve direito à atribuição de incentivos.

AVALIAÇÃO USF DO ACES CASCAIS


capítulo 2.

As USF sujeitas a avaliação em 2010, do ACES Cascais, são as seguintes:

MODELO A – USF Artemisa, USF Alcais, USF Cidadela, USF Costa do Estoril, USF Emergir e USF S.

Domingos de Gusmão.

MODELO B – USF Marginal.



USF ARTEMISA – Modelo A

Evolução: A USF iniciou a sua actividade em Junho de 2008, tendo tido ao longo destes anos um

desempenho global negativo. O primeiro ano de contratualização foi o ano de 2008, em que

negociou valores de metas de indicadores para seis meses de actividade. Não obteve incentivos no

ano de 2008 e 2009.

Na avaliação do ano de 2010 a USF obteve 11 pontos em 30 possíveis, o que inviabiliza a atribuição

de incentivos. A USF é constituída por uma equipa de 8 médicos, 6 enfermeiros e 5 assistentes

técnicas e tem 13.760 utentes inscritos.



TOTAL 28%


128.707,96



51

2007 2008 2009 2010




Verba estimada -------- ------ -------

USF ALCAIS – Modelo A

Evolução: A USF iniciou a sua actividade em Junho de 2008, tendo tido ao longo destes anos um

desempenho global negativo.

Na avaliação do ano de 2010 a USF obteve 14 pontos em 30 possíveis, o que inviabiliza a atribuição

de incentivos.

A USF é constituída por uma equipa de 7 médicos, 8 enfermeiros e 6 assistentes técnicas. Tem


2007 2008 2009 2010




Verba estimada -------- ------ ------

USF CIDADELA – Modelo A

Evolução: A USF iniciou a sua actividade em Outubro de 2009. O ano de 2010 foi o primeiro ano de

contratualização da USF. Na avaliação a USF obteve 10 pontos em 30 possíveis.



2007 2008 2009 2010


Pontos Obtidos 10




52

USF COSTA DO ESTORIL – Modelo A

Evolução: A USF iniciou a sua actividade em Julho de 2009, tendo sido o ano de 2010, o seu primeiro

ano de contratualização. Na avaliação a USF obteve 9 pontos em 30 possíveis, o que não lhe confere

o acesso à atribuição de incentivos.



2007 2008 2009 2010


Pontos Obtidos 9

Classificação relativa 30%


USF EMERGIR – Modelo A

Evolução: A USF iniciou a sua actividade em Maio de 2007, tendo tido ao longo destes anos um


A USF teve o seu primeiro ano de contratualização em 2008. Nunca obteve pontuação que lhe

concedesse o acesso a incentivos.

Na avaliação do ano de 2010 a USF obteve 17 pontos em 30 possíveis, não tendo acesso a

incentivos.



2007 2008 2009 2010




Verba estimada ------- ------- ------


53

USF SÃO DOMINGOS DE GUSMÃO – Modelo A

Evolução: A USF iniciou a sua actividade em Abril de 2008, tendo tido ao longo destes anos um

desempenho global negativo. Na avaliação do ano de 2010 a USF obteve 17 pontos em 30 possíveis,

o que não lhe confere a atribuição de incentivos.



2007 2008 2009 2010




Verba estimada ------- ------- ------

USF MARGINAL – Modelo B

Evolução: A USF iniciou a sua actividade em Abril de 2007. Nesse mesmo ano contratualizou e obteve

50% de incentivos institucionais. No ano de 2008, por indicação ministerial, todas as USF modelo B

tiveram incentivos financeiros e 8 UC. Nesse mesmo ano a USF Marginal teve 50% de incentivos

institucionais. No ano de 2009 não teve incentivos financeiros e teve 50% de incentivos

institucionais. Na avaliação de 2010 a USF obteve 27 pontos em 30 possíveis nos resultados dos

indicadores que dão acesso a atribuição de incentivos institucionais, o que lhe confere 100% nestes

incentivos. Obteve 21 pontos em 34 possíveis nos resultados dos indicadores que dão acesso a

atribuição de incentivos financeiros. A USF não tem incentivos financeiros em 2010.

A USF Marginal é constituída por 10 médicos, 9 enfermeiros e 7 assistentes técnicos e tem 17.782

utentes inscritos.

2007 2008 2009 2010



Classificação relativa 92.5% 87% 80% 90%

Verba estimada 5.000,00€ 10.000,00€ 10.000,00€ 20.000,00€



Classificação relativa ------ 67.65% 61.76%

Verba estimada 26.966,67€ -------- --------


54

3.12 - AVALIAÇÃO ACES 12 – VILA FRANCA DE XIRA





no quadro seguinte.





Relativo %

Contratualiza

do 2010

Realizado

2010


















100%






100%




100%


55

Avaliação Global



8.944,96 euros, pelo que o ACES Vila Franca de Xira não teve direito à atribuição de incentivos.

AVALIAÇÃO USF DO ACES VILA FRANCA DE XIRA


capítulo 2.

As USF sujeitas a avaliação em 2010, do ACES Vila Franca de Xira, são as seguintes:

MODELO A – USF Forte

MODELO B – USF Vila Longa



USF FORTE – Modelo A

Evolução: A USF Forte teve início em 2009, mas devido à falta de postos de trabalho informatizados

e falta de recursos humanos só em Julho de 2010 iniciou a sua actividade como modelo

organizacional A, tendo de imediato realizado contratualização para um período seis meses.


das metas dos indicadores que dão acesso a atribuição de incentivos.

A USF é constituída por uma equipa de 8 médicos, 8 enfermeiros e 6assistentes técnicas e tem




TOTAL 50%


106.652,66



56

2007 2008 2009 2010


Pontos Obtidos 11



USF VILLA LONGA – Modelo B

Evolução: A USF iniciou a sua actividade em Maio de 2008, tendo tido o seu primeiro ano de

contratualização nesse mesmo ano. Em 2008 não obtiveram pontuação que lhes permitisse o acesso

a atribuição de incentivos institucionais e tiveram incentivos financeiros, porque no ano de 2008, por

indicação ministerial, todas as USF modelo B tiveram incentivos financeiros e 8 UC.

No ano de 2009 tiveram 50% de incentivos institucionais e não tiveram incentivos financeiros.

Relativamente aos resultados dos indicadores que dão acesso a atribuição de incentivos financeiros a

USF obteve, na avaliação de 2010, 29 pontos em 34 possíveis, o que lhe confere o acesso a 50% de

incentivos financeiros e 28 pontos em 30 possíveis no que se refere aos incentivos institucionais,

tendo acesso a 100% desses incentivos.


inscritos.

2007 2008 2009 2010

Incentivos Institucionais Não 50% 100%



Verba estimada ------- 10.000,00€ 20.000,00€

Incentivos Financeiros sim Não 50%


Classificação relativa ------- 44,12% 85.29%

Verba estimada 28.600,00€ -------- 22.600,00€


57

3.13 - AVALIAÇÃO ACES 13 – ALMADA



Almada, realizou-se no dia 07/05/2010.


no quadro seguinte.





Relativo %

Contratualiza

do 2010

Realizado

2010




Permilagem de recém-nascidos, de termo, com baixo peso ( 1.000 nados-vivos) 8% 24,0 14,4 l














100%






100%




100%


58

Avaliação Global



572.184,43 euros, pelo que o ACES Almada não teve direito à atribuição de incentivos.

AVALIAÇÃO USF DO ACES ALMADA


capítulo 2.

As USF sujeitas a avaliação em 2010, do ACES Almada, são as seguintes:

MODELO B – USF Cova da Piedade, USF Feijó, USF Monte da Caparica, USF Sobreda e USF S. João do

Pragal



USF COVA DA PIEDADE – Modelo B

Evolução: A USF iniciou a sua actividade em Novembro de 2006, tendo tido o seu primeiro ano de

contratualização em 2007, ano em que não obtiveram incentivos. Em 2008 e 2009 obtiveram

pontuação que lhes permitiu o acesso a atribuição de 50% de incentivos institucionais e em 2009,

50% de incentivos financeiros. No ano de 2008, por indicação ministerial, todas as USF modelo B

tiveram incentivos financeiros e 8 UC.


das metas dos indicadores que dão acesso a atribuição de incentivos institucionais.



TOTAL 28%


-159.112,75



59

Relativamente aos resultados dos indicadores que dão acesso a atribuição de incentivos financeiros,

na avaliação de 2010, a USF obteve 28 pontos em 34 possíveis, o que lhe confere o acesso a 50% de



inscritos.

2007 2008 2009 2010

Incentivos Institucionais Não 50% 50% Não


Classificação relativa 77.50% 82% 80% 76.67%

Verba estimada ------- 10.000,00€ 10.000,00€ -------




Verba estimada 19.395,83€ 16.624,86 18.425,00€

USF FEIJÓ – Modelo B


contratualização em 2007. No ano de 2007 não teve direito a incentivos. Passou a Modelo B em 1 de

Julho de 2008. Em 2008 obteve pontuação que lhe permitiu o acesso a atribuição de 50% de

incentivos institucionais. No ano de 2008, por indicação ministerial, todas as USF modelo B tiveram

incentivos financeiros e 8 UC.

No ano de 2009, não teve incentivos institucionais e teve 50% de incentivos financeiros.

Na avaliação de 2010, obteve 22 pontos em 30 possíveis, o que lhe dá acesso a incentivos

institucionais e 31 pontos em 34 possíveis relativamente aos resultados dos indicadores que dão

acesso a atribuição de incentivos financeiros, o que lhe confere o acesso a 100% de incentivos

financeiros.

A USF é constituída por 8 médicos, 7 enfermeiros e 6 assistentes técnicos. Tem inscrito, 13.920

utentes.


60

2007 2008 2009 2010

Incentivos Institucionais Não 50% Não Não


Classificação relativa 70% 80% 70% 73.33%

Verba estimada ------- 10.000,00€ ------ -------




Verba estimada 17.850,00€ 16.049,88 € 32.100,00€

USF MONTE DA CAPARICA – Modelo B


contratualização nesse mesmo ano. Em 2008 e 2009 não obtiveram pontuação que lhes permitisse o

acesso a atribuição de incentivos institucionais e em 2009, 50% de incentivos financeiros. No ano de

2008, por indicação ministerial, todas as USF modelo B tiveram incentivos financeiros e 8 UC.

Relativamente aos resultados dos indicadores que dão acesso a atribuição de incentivos financeiros a

USF obteve, na avaliação de 2010, 28 pontos em 34 possíveis, o que lhe confere o acesso a 50% de

incentivos financeiros e 24 pontos em 30 possíveis no que se refere aos incentivos institucionais,

tendo acesso a 50% desses incentivos.


inscritos.

2007 2008 2009 2010




Verba estimada -------- -------- 10.000,00€




Verba estimada 36.466,67€ 27.349,80€ 27.350,00€


61

USF SOBREDA – Modelo B

Evolução: A USF iniciou a sua actividade em Setembro de 2006, tendo passado a modelo

organizacional B em 1 de Junho de 2008. O primeiro ano de contratualização foi em 2007, enquanto

Modelo A. No ano de 2007 não obtiveram incentivos. Em 2008 não obtiveram pontuação que lhes

permitisse o acesso a atribuição de incentivos institucionais. No ano de 2008, por indicação

ministerial, todas as USF modelo B tiveram incentivos financeiros e 8 UC.

No ano de 2009, não tiveram incentivos institucionais e obtiveram acesso a 50% de incentivos

financeiros.

Na avaliação de 2010, obtiveram 24 pontos em 30 possíveis, não tendo cumprido os indicadores

económicos, o que inviabiliza a atribuição de incentivos institucionais. Obtiveram 30 pontos em 34

possíveis, relativamente aos resultados dos indicadores que dão acesso a atribuição de incentivos

financeiros, o que lhe confere o acesso a 100% de incentivos financeiros.

A USF é constituída por 7 médicos, 7 enfermeiros e 5 assistentes técnicos. Estão inscritos na USF

Sobreda 12.940 utentes.

2007 2008 2009 2010



Classificação relativa 77.50% 77% 66.67% 80%

Verba estimada ------- -------- -------- ----




Verba estimada 15.954.17€ 13.674,90€ 30.950,00 €

USF SÃO JOÃO – PRAGAL – Modelo B

Evolução: A USF iniciou a sua actividade em Novembro de 2006, tendo passado a modelo

organizacional B em 1 de Junho de 2008. O primeiro ano de contratualização foi em 2007, enquanto

Modelo A.


62

No ano de 2007 não obtiveram incentivos. Em 2008 não obtiveram pontuação que lhes permitisse o

acesso a atribuição de incentivos institucionais. No ano de 2008, por indicação ministerial, todas as

USF modelo B tiveram incentivos financeiros e 8 UC.

No ano de 2009, não tiveram incentivos institucionais nem incentivos financeiros.

Na avaliação de 2010, obtiveram 26 pontos em 30 possíveis, o que lhes dá acesso a 50% de

incentivos institucionais e obtiveram 30 pontos em 34 possíveis, relativamente aos resultados dos

indicadores que dão acesso a atribuição de incentivos financeiros, o que lhe confere o acesso a 100%



13.517 utentes.

2007 2008 2009 2010

Incentivos Institucionais Não Não Não 50%


Classificação relativa 71.43% 71% 76.67% 86.67%

Verba estimada ------- -------- -------- 10.000,00€

Incentivos Financeiros Sim Não 100%


Classificação relativa ------- 50,00% 88.24%

Verba estimada 15.475,00€ ------ 32.100,00€


63

3.14 - AVALIAÇÃO ACES 14 – SEIXAL-SESIMBRA





no quadro seguinte.





Relativo %

Contratualiza

do 2010

Realizado

2010

Valor Incentivo

2010

Objectivos Nacionais de CSP - Eixo Nacional 432.345,43 €

Taxa de util ização global de consultas médicas 9% 60% 58% l - €


Percentagem de recém-nascidos, de termo, com baixo peso ( 1.000 nados-vivos) 8% 20,0 19,2 l 16.602,06 €

Percentagem de primeiras consultas na vida efectuadas até aos 28 dias 9% 70% 69% l - €

Percentagem de utentes com PN Vacinação actualizado aos 13 anos 9% 85% 94% l 18.677,32 €


Incidência de amputações em diabéticos na população residente ( 10.000 residentes) 7% 1,6 2,2 l - €




14.526,81 €





18.677,32 €

Custo médio de medicamentos facturados por util izador 9% 190 € 185 € l 18.677,32 €


100%



Percentagem de mulheres entre os 50-69 anos com mamografia registada nos últimos 2 anos 30% 35% 36% l 20.752,58 €



100%


5.10 M -Percentagem de hipertensos com registo de PA em cada semestre 50% 70% 74% l 34.587,63 €

4.9M – Percentagem de crianças com pelo menos 6 consultas de vigilância de SI dos 0-11 meses 50% 40% 66% l 34.587,63 €

100%



64

Avaliação Global


de contratualização com os ACES, o resultado obtido nos indicadores económicos foi positivo,

traduzindo-se numa poupança de 432.345,43 euros, pelo que o ACES Seixal-Sesimbra tem direito à


AVALIAÇÃO USF DO ACES SEIXAL-SESIMBRA


capítulo 2.

As USF sujeitas a avaliação em 2010, do ACES Seixal - Sesimbra, são as seguintes:

MODELO A – USF Torre

MODELO B – USF Amora Saudável, USF Castelo, USF CSI Seixal, USF Cuidar Saúde, USF FF Mais, USF

Rosinha e USF Servir Saúde



USF TORRE – Modelo A

Evolução: A USF iniciou a sua actividade em Dezembro de 2006, tendo tido ao longo destes anos um

desempenho global negativo. Não teve acesso a incentivos. No ano 2007 a USF contratualizou

carteiras adicionais de serviço e teve 32 pontos em 44 possíveis.


das metas dos indicadores que viabilizem o acesso a atribuição de incentivos.



TOTAL 56%


-240.540,03



65


utentes inscritos.

2007 2008 2009 2010




Verba estimada ------- ------ -------- -------

USF AMORA SAUDÁVEL – Modelo B

Evolução: A USF iniciou a sua actividade em Março de 2008, tendo passado a modelo organizacional

B em 1 de Abril de 2009. O primeiro ano de contratualização foi em 2008, enquanto Modelo A e não

obtiveram incentivos. No ano de 2009 tiveram 50% de incentivos institucionais e não obtiveram

acesso a incentivos financeiros.

Na avaliação de 2010, obtiveram 28 pontos em 30 possíveis, o que lhes dá acesso a 100% de

incentivos institucionais e obtiveram 32 pontos em 34 possíveis, o que lhe confere o acesso a 100%



18.499 utentes.

2007 2008 2009 2010

Incentivos Institucionais Não 50% 100%



Verba estimada ------- 10.000,00€ 20.000,00€

Incentivos Financeiros Não 100%



Verba estimada -------- 44.050,00€


66

USF CASTELO – Modelo B





indicadores que dão acesso a atribuição de incentivos financeiros. Não tem lugar a incentivos.


inscritos.

2007 2008 2009 2010



Classificação relativa 75% 53% 40% 56.67%

Verba estimada ------ ------ ----- -------


Pontos Obtidos 10



USF CSI SEIXAL – Modelo B

Evolução: A USF iniciou a sua actividade em Julho de 2007, tendo tido ao longo destes anos um

desempenho global negativo. Passou a Modelo B em 1 de Julho de 2009.



indicadores que dão acesso a atribuição de incentivos financeiros. Assim, a USF tem acesso na

avaliação de 2010 a 100% de incentivos institucionais e 100% de incentivos financeiros, o que revela

uma melhoria no desempenho relativamente aos anos anteriores.


inscritos.


67

2007 2008 2009 2010

Incentivos Institucionais Não Não Não 100%



Verba estimada ----- ------ -------- 15.200,00€




Verba estimada 8.024,94 € 29.800,00€

USF CUIDAR SAÚDE – Modelo B

Evolução: A USF iniciou a sua actividade em Julho de 2007, tendo passado a Modelo B em 1 de Julho

de 2008.

No ano de 2007 não teve incentivos. No ano de 2008 obteve 50% de incentivos institucionais e por

indicação ministerial, todas as USF modelo B tiveram incentivos financeiros e 8 UC no ano de 2008.

No ano de 2009 a USF não teve incentivos institucionais e teve acesso a 100% de incentivos

financeiros.



indicadores que dão acesso a atribuição de incentivos financeiros. Assim, a USF tem acesso na

avaliação de 2010 a 100% de incentivos institucionais e 50% de incentivos financeiros.


inscritos.

2007 2008 2009 2010

Incentivos Institucionais Não 50% Não 100%


Classificação relativa 54.55% 80% 63.33% 90%

Verba estimada ------- 10.000,00€ -------- 15.200,00€




Verba estimada 16.050,00€ 30.949,80€ 13.675,00€


68

USF FF MAIS – Modelo B

Evolução: A USF iniciou a sua actividade em Setembro de 2006, tendo tido ao longo destes anos um

desempenho global positivo.

No ano de 2008, por indicação ministerial, todas as USF modelo B tiveram incentivos financeiros e 8

UC.



indicadores que dão acesso a atribuição de incentivos financeiros. A USF tem no ano de 2010, 100%

de incentivos institucionais e 100% de incentivos financeiros.

A USF é constituída por 8 médicos (2 em tempo parcial), 7 enfermeiros e 5 assistentes técnicos e

tem 12.605 utentes inscritos.

2007 2008 2009 2010




Verba estimada 10.000,00€ 20.000,00€ 20.000,00€ 15.200,00€




Verba estimada 16.050,00€ 16.049,88€ 30.950,00€

USF ROSINHA – Modelo B


desempenho global negativo. A USF passou a Modelo B em 1 de Setembro de 2008. Nos anos de

2008 e 2009 a USF Rosinha não teve incentivos.



indicadores que dão acesso a atribuição de incentivos financeiros. Não tem lugar a incentivos.


inscritos.


69

2007 2008 2009 2010




Verba estimada ----- ------ ------




Verba estimada ------- ------

USF SERVIR SAÚDE – Modelo B

Evolução: A USF iniciou a sua actividade em Setembro de 2006, tendo tido ao longo destes anos um

desempenho global irregular. No ano de 2007 teve 100% de incentivos institucionais. Em 2008 teve

50% de incentivos institucionais e incentivos financeiros, porque no ano de 2008, por indicação

ministerial, todas as USF modelo B tiveram incentivos financeiros e 8 UC. No ano de 2009 não teve

incentivos institucionais e teve 50% de incentivos financeiros.



indicadores que dão acesso a atribuição de incentivos financeiros. A USF tem no ano de 2010, 50% de

incentivos institucionais e não tem incentivos financeiros.


inscritos.

2007 2008 2009 2010

Incentivos Institucionais 100% 50% Não 50%



Verba estimada 20.000,00€ 10.000,00€ ----- 10.000,00€

Incentivos Financeiros Sim 50% Não



Verba estimada 23.800,00 € 17.849,88 € --------


70

3.15 - AVALIAÇÃO ACES 15 – ARCO RIBEIRINHO


A reunião de contratualização entre o Conselho Directivo da ARSLVT, IP e a equipa directiva do ACES,



no quadro seguinte.





Relativo %

Contratualiza

do 2010

Realizado

2010


















100%






100%




100%


71

Avaliação Global



52.281,16 euros, pelo que o ACES Arco Ribeirinho não teve direito à atribuição de incentivos.

AVALIAÇÃO USF DO ACES ARCO RIBEIRINHO


capítulo 2.

As USF sujeitas a avaliação em 2010, do ACES Arco Ribeirinho, são as seguintes:

MODELO A – USF Eça, USF Lavradio e USF Querer Mais

Modelo B - Quinta da Lomba



USF EÇA – Modelo A

Evolução: A USF iniciou a sua actividade em Dezembro de 2009.

Na avaliação do ano de 2010, primeiro ano de contratualização da USF, obteve 25 pontos em 30

possíveis, tendo atingido os valores das metas dos indicadores que lhe permitem o acesso a

atribuição de 50% de incentivos.

Salienta-se o desempenho positivo num primeiro ano de actividade.





TOTAL 22%


-522.280,28



72

2007 2008 2009 2010


Pontos Obtidos 25



USF LAVRADIO – Modelo A

Evolução: A USF iniciou a sua actividade em Julho de 2009.

Na avaliação do ano de 2010, primeiro ano de contratualização da USF, obtiveram 19 pontos em 30

possíveis, não tendo atingido os valores das metas dos indicadores que lhe permitam o acesso a


A USF é constituída por uma equipa de 9 médicos (um médico é presidente do Conselho Clínico do

ACES), 9 enfermeiros e 7 assistentes técnicos e tem 14.315 utentes inscritos.

2007 2008 2009 2010


Pontos Obtidos 19


Verba estimada ----

USF QUERER MAIS – Modelo A

Evolução: A USF iniciou a sua actividade em Dezembro de 2009.

Na avaliação do ano de 2010, primeiro ano de contratualização da USF, obtiveram 15 pontos em 30

possíveis, não tendo atingido os valores das metas dos indicadores que lhe permitam o acesso a



utentes inscritos.


73

2007 2008 2009 2010


Pontos Obtidos 15


Verba estimada -----

USF QUINTA DA LOMBA – Modelo B


contratualização em 2008. Em 1 de Abril de 2009 passou a Modelo organizacional B.

Em 2008 e 2009 não teve acesso a atribuição de incentivos institucionais.

O primeiro de contratualização em Modelo B foi o ano de 2009, em que não obteve pontuação que

lhe desse acesso a incentivos institucionais e financeiros.


das metas dos indicadores que lhe permitam o acesso a atribuição de incentivos. Obteve 26 pontos

em 34 possíveis o que lhe permite o acesso a 50% de incentivos financeiros.


inscritos.

2007 2008 2009 2010




Verba estimada ------ ------- -------

Incentivos Financeiros Não 50%



Verba estimada ------ 16.050,00€


74

3.16 - AVALIAÇÃO ACES 16 – SETÚBAL-PALMELA





no quadro seguinte.





Relativo %

Contratualiza

do 2010

Realizado

2010

Valor Incentivo

2010

Objectivos Nacionais de CSP - Eixo Nacional 544.985,05 €

Taxa de util ização global de consultas médicas 9% 55% 55% l 23.543,35 €


Percentagem de recém-nascidos, de termo, com baixo peso ( 1.000 nados-vivos) 8% 29,0 49,6 l - €

Percentagem de primeiras consultas na vida efectuadas até aos 28 dias 9% 45% 50% l 23.543,35 €

Percentagem de utentes com PN Vacinação actualizado aos 13 anos 9% 85% 89% l 23.543,35 €


Incidência de amputações em diabéticos na população residente ( 10.000 residentes) 7% 2,5 2,6 l - €




18.311,50 €





23.543,35 €

Custo médio de medicamentos facturados por util izador 9% 210 € 205 € l 23.543,35 €


100%



Percentagem de mulheres entre os 50-69 anos com mamografia registada nos últimos 2 anos 30% 20% 10% l - €



100%


5.7 - Percentagem de diabéticos com pelo menos um exame dos pés registado no ano 50% 40% 47% l 43.598,80 €

5.10 M -Percentagem de hipertensos com registo de PA em cada semestre 50% 60% 52% l - €

100%



75

Avaliação Global


de contratualização com os ACES, o resultado obtido nos indicadores económicos foi positivo,

traduzindo-se numa poupança de 544.985,05 euros, pelo que o ACES Setúbal-Palmela tem direito à


AVALIAÇÃO USF DO ACES SETÚBAL-PALMELA


capítulo 2.

A USF sujeita a avaliação em 2010, do ACES Setúbal-Palmela, é a seguinte:

MODELO B – USF Santiago



USF SANTIAGO – Modelo B


contratualização em 2009. Em 1 de Dezembro de 2009 passou a Modelo organizacional B.

Em 2009 não teve acesso a atribuição de incentivos institucionais.

O primeiro de contratualização em Modelo B foi o ano de 2010, em que obteve a pontuação de 28

pontos em 30 possíveis, referente aos resultados dos indicadores que dão acesso incentivos

institucionais e 24 pontos em 34 possíveis no resultado dos indicadores que dão acesso a incentivos

financeiros. A USF tem 50% de incentivos institucionais e não tem acesso a incentivos financeiros.


inscritos.



TOTAL 50%


-292.661,00



76

2007 2008 2009 2010

Incentivos Institucionais Não 50%



Verba estimada ------- 10.000,00€


Pontos Obtidos 24




77

3.17 - AVALIAÇÃO ACES 17 – OESTE NORTE


A reunião de contratualização entre o Conselho Directivo da ARSLVT, IP , e a equipa directiva do

ACES, realizou-se no dia 17/05/2010.


no quadro seguinte.





Relativo %

Contratualiza

do 2010

Realizado

2010


















100%






100%




100%


78

Avaliação Global



378.859,80 euros, pelo que o ACES Oeste Norte não teve direito à atribuição de incentivos.

AVALIAÇÃO USF DO ACES OESTE NORTE


capítulo 2.

As USF sujeitas a avaliação em 2010, do ACES oeste Norte, são as seguintes:

MODELO A – USF Nazareth, USF Pedro e Inês, USF Pinhal do Rei e USF Rainha D. Leonor

MODELO B – USF Santa Maria Benedita e USF Tornada



USF NAZARETH – Modelo A

Evolução: A USF Nazareth iniciou a sua actividade em Dezembro de 2009. O seu primeiro ano de

contratualização foi em 2010, tendo somente contratualizado o 2º semestre.

Na avaliação do ano de 2010 a USF obteve 16 pontos em 30 possíveis, não tendo tido acesso a



utentes inscritos.



TOTAL 33%


74.554,48



79

2007 2008 2009 2010


Pontos Obtidos 16



USF PEDRO E INÊS – Modelo A

Evolução: A USF Pedro e Inês iniciou a sua actividade em Dezembro de 2009, tendo somente

contratualizado o 2º semestre de 2010.

A equipa foi inicialmente constituída por 10 médicos, 10 enfermeiros e 9 assistentes técnicos,

tendo-se mantido estável durante o período em apreciação com excepção dos últimos meses do

ano 2010 em que ocorreram alguns processos de aposentação, nomeadamente, o de dois

enfermeiros e um assistente Técnico. Na avaliação do ano de 2010 a USF obteve 19 pontos em 30

possíveis, não tendo tido acesso a atribuição de incentivos. A USF tem 18.275 utentes inscritos.

2007 2008 2009 2010


Pontos Obtidos 19



USF PINHAL DO REI – Modelo A

Evolução: A USF Pinhal do Rei iniciou a sua actividade em Dezembro de 2009, tendo somente

contratualizado o 2º semestre de 2010.

Para uma USF em início de actividade (um semestre) os resultados obtidos foram positivos,

tendo obtido 24 pontos em 30 possíveis, levando à atribuição de 50% de incentivos

institucionais.

A equipa desta USF é formada por 5 médicos, 5 enfermeiras e 6 assistentes técnicos, dado que a

unidade tem uma sede e 2 pólos. Estão inscritos na USF 8.483 utentes.


80

2007 2008 2009 2010


Pontos Obtidos 24



USF RAINHA D. LEONOR – Modelo A

Evolução: A USF Rainha D. Leonor iniciou a sua actividade em Julho de 2009, tendo somente iniciado

a contratualização em Março de 2010.

Para uma USF em inicio de actividade (9 meses) os resultados obtidos foram positivos, levando à

atribuição de 50% de incentivos institucionais.

A equipa é composta por 8 médicos, 9 enfermeiros e 6 assistentes técnicos e manteve-se estável

durante o período em apreciação. Tem 15.040 utentes inscritos.

2007 2008 2009 2010


Pontos Obtidos 25


Verba estimada 7.500,00

USF SANTA MARIA BENEDITA – Modelo B

Evolução: A USF iniciou a sua actividade em Junho de 2006, pertencendo à ARS Centro e tendo

integrado a ARSLVT e passado a USF Modelo organizacional B em 2008. Teve sempre um

desempenho positivo e atribuição de incentivos.

Na avaliação de 2010 obteve, como resultado do realizado referente aos indicadores institucionais,

30 pontos em 30 possíveis o que lhe permite a atribuição de 100% nestes incentivos. Obteve 100%

de incentivos financeiros, por ter obtido 32 pontos em 34 possíveis.

A equipa é constituída 5 médicos, 5 enfermeiros e 4 assistentes técnicos. A USF tem 9.811 utentes

inscritos.


81

2007 2008 2009 2010

Incentivos Institucionais 50% 100% 100%



Verba estimada 7.600,00€ 15.200,00€ 15.200,00€



Classificação relativa ------ 82.35 94.12%

Verba estimada 11.300,00€ 11.299,92€ 22.600,00€

USF TORNADA – Modelo B

Evolução: A USF Tornada iniciou a sua actividade em Junho de 2006, pertencendo à ARS Centro e

tendo integrado a ARSLVT e passado a USF Modelo organizacional B em 2008. Teve sempre um

desempenho positivo e atribuição de incentivos.

Na avaliação de 2010 obteve, como resultado do realizado referente aos indicadores institucionais,

28 pontos em 30 possíveis o que lhe permite a atribuição de 100% nestes incentivos. Obteve 100%

de incentivos financeiros, por ter obtido 32 pontos em 34 possíveis.

Para efeitos de avaliação de 2010 a equipa tem 7.908 utentes inscritos e é constituída por 4 médicos,

4 enfermeiros e 3 assistentes técnicos.

2007 2008 2009 2010




Verba estimada 15.200,00€ 15.200,00€ 9.600,00€

Incentivos Financeiros sim 100% 100%



Verba estimada 8.925,00€ 17.849.88€ 17.850,00€


82

3.18 - AVALIAÇÃO ACES 18 – OESTE SUL





no quadro seguinte.





Relativo %

Contratualiza

do 2010

Realizado

2010


















100%






100%




100%


83

Avaliação Global



991.735,17 euros, pelo que o ACES Oeste Sul não teve direito à atribuição de incentivos.

AVALIAÇÃO USF DO ACES OESTE SUL


capítulo 2.

As USF sujeitas a avaliação em 2010, do ACES Oeste Sul, são as seguintes:

MODELO A – USF D. Jordão

MODELO B – USF Arandis e USF Gama.



USF D. JORDÃO – Modelo A

Evolução: A USF D. Jordão iniciou a sua actividade em Julho de 2009. Iniciou contratualização em 1

de Março de 2010.

A equipa desta USF é formada por 7 médicos, 7 enfermeiros e 7 assistentes técnicos, com

substituição de elementos durante o ano de 2010, o que provou alguma instabilidade no seio da

equipa.

Tem 10.709 utentes inscritos.


atribuição de incentivos institucionais.



TOTAL 17%


596.913,69



84

2007 2008 2009 2010


Pontos Obtidos 22



USF ARANDIS – Modelo B

Evolução: A USF Arandis iniciou a sua actividade em Novembro de 2006 como modelo A, tendo

passado a USF Modelo B em 2008. Na avaliação de 2010 a USF obteve 26 pontos em 30 possíveis nos

resultados referentes aos indicadores institucionais, não tendo cumprido os indicadores económicos,

o que inviabiliza a atribuição de incentivos institucionais. Relativamente aos indicadores financeiros

tem 100% de incentivos, porque obteve 33 pontos em 34 possíveis.

A equipa é constituída por 8 médicos, 7 enfermeiros e 6 assistentes técnicos. Estão inscritos 14.217

utentes na USF.

2007 2008 2009 2010

Incentivos Institucionais 100% 50% Não Não



Verba estimada 20.000,00€ 10.000,00€ ------ ----




Verba estimada 16.050,00€ 16.049,88€ 32.100,00€

USF GAMA – Modelo B

Evolução: A USF Gama iniciou a sua actividade em Novembro de 2006 como modelo A, tendo

passado a USF Modelo B em Maio 2008. A USF não teve incentivos em 2007. Em 2008 teve 50% de

incentivos institucionais e teve incentivos financeiros ao abrigo da indicação ministerial, segunda a

qual a todas as USF modelo B foram pagos incentivos financeiros e 8 UC.


85

Em 2009 teve 50% de incentivos institucionais e 50% de incentivos financeiros.

Na avaliação de 2010 a USF obteve 25 pontos em 30 possíveis nos resultados referentes aos

indicadores institucionais, não tendo cumprido os indicadores económicos, o que inviabiliza a

atribuição de incentivos institucionais. Relativamente aos indicadores financeiros tem 100% de

incentivos, porque obteve 30 pontos em 34 possíveis.

A equipa é constituída por 9 médicos, 9 enfermeiros e 7 assistentes técnicos. Estão inscritos 17.153

utentes na USF.

2007 2008 2009 2010

Incentivos Institucionais Não 100% 50% Não



Verba estimada ---- 20.000,00€ 10.000,00€ ----




Verba estimada 26.200,00€ 39.299,76€ 40.450,00


86

3.19 - AVALIAÇÃO ACES 19 – SERRA D´AIRE





no quadro seguinte.





Relativo %

Contratualiza

do 2010

Realizado

2010


















100%






100%




100%


87

Avaliação Global



554.733,87 euros, pelo que o ACES Serra D´ Aire não teve direito à atribuição de incentivos.

AVALIAÇÃO USF DO ACES SERRA D`AIRE

O ACES Serra D´ Aire não teve nenhuma USF contratualizada em 2010, tendo a USF Locomotiva

iniciado actividade em Setembro de 2010.



TOTAL 56%


-227.720,75



88

3.20 - AVALIAÇÃO ACES 20 – ZÊZERE





no quadro seguinte.





Relativo %

Contratualiz

ado 2010

Realizado

2010


















100%






100%




100%


89

Avaliação Global



10.513,71 euros, pelo que o ACES Zêzere não teve direito à atribuição de incentivos.

AVALIAÇÃO USF DO ACES ZÊZERE


capítulo 2.

As USF sujeitas a avaliação em 2010, do ACES Zêzere, são as seguintes:

MODELO A – USF Marmelais

MODELO B – USF santa Maria



USF MARMELAIS – Modelo A

Evolução: A USF iniciou a sua actividade em Março de 2007, tendo tido ao longo destes anos um

desempenho global negativo e, até ao presente, com desempenhos inferior à média, e sem direito à

atribuição de incentivos institucionais.


das metas dos indicadores que viabilizem o acesso a atribuição de incentivos.





TOTAL 28%


-234.372,93



90

2007 2008 2009 2010




Verba estimada ----- ----- ----- ------

USF SANTA MARIA – Modelo B

Evolução: A USF Santa Maria iniciou a sua actividade em 2006 como RRE, tendo passado a USF

Modelo B em Maio de 2008.

O desempenho da USF nos indicadores institucionais tem sido inferior à média, não tendo direito à

atribuição de incentivos institucionais. Nos indicadores financeiros, a USF teve direito a atribuição de

incentivos no ano de 2008, ano em que por indicação ministerial, todas as USF modelo B tiveram

incentivos financeiros e 8 UC.

Na avaliação de 2010 a USF obteve 13 pontos em 30 possíveis nos resultados referentes a

indicadores institucionais e 13 em 34 possíveis nos indicadores que dão acesso a incentivos

financeiros. Não teve incentivos.



2007 2008 2009 2010




Verba estimada ------ ----- ------ ----

Incentivos Financeiros Sim Não Não



Verba estimada 22.166,67€ ----- ----


91

3.21 - AVALIAÇÃO ACES 21 – Ribatejo





no quadro seguinte.





Relativo %

Contratualiza

do 2010

Realizado

2010


















100%






100%




100%


92

Avaliação Global



355.294,50 euros, pelo que o ACES Ribatejo não teve direito à atribuição de incentivos.

AVALIAÇÃO USF DO ACES RIBATEJO


capítulo 2.

As USF sujeitas a avaliação em 2010, do ACES Ribatejo, são as seguintes:

MODELO A – USF Almeida Garrett, USF Cartaxo Terra Viva, USF Planalto E USF Salinas de Rio Maior

MODELO B – USF Alviela, USF D. Sancho I E USF S. Domingos



USF ALMEIDA GARRET – Modelo A

Evolução: A USF iniciou a sua actividade em Abril de 2010. A contratualização iniciou-se em 2010.



A equipa desta USF é formada por 6 médicos, 6 enfermeiros e 6 assistentes técnicos. Tem 12.808

utentes inscritos.



TOTAL 50%


-210.369,98



93

2007 2008 2009 2010


Pontos Obtidos 19



USF CARTAXO TERRA VIVA – Modelo A

Evolução: A USF Cartaxo Terra Viva iniciou a sua actividade em Setembro de 2009, tendo

contratualizado já em 2010.



A equipa desta USF é formada por 8 médicos, 8 enfermeiros e 5 assistentes técnicos e tem


2007 2008 2009 2010


Pontos Obtidos 19



USF PLANALTO – Modelo A

Evolução: A USF Planalto iniciou a sua actividade em Abril de 2010.



A equipa desta USF é formada por 10 médicos, 8 enfermeiros e 6 assistentes técnicos. Estão



94

2007 2008 2009 2010


Pontos Obtidos 19



USF SALINAS de RIO MAIOR – Modelo A

Evolução: A USF iniciou a sua actividade em Julho de 2010. Contratualizou seis meses de actividade

em 2010. Na avaliação obteve 23 pontos em 30 possíveis, não tendo obtido incentivos.

A equipa desta USF é formada por 6 médicos, 6 enfermeiros e 5 assistentes técnicos. Tem 10.419

utentes inscritos.

2007 2008 2009 2010


Pontos Obtidos 23



USF ALVIELA – Modelo B

Evolução: A USF Alviela iniciou a sua actividade em Dezembro de 2006 como modelo A, tendo

passado a USF Modelo B em 2009.

Nos anos de 2007 e 2008, a USF obteve direito a incentivos institucionais, de 100% e 50%,

respectivamente. Em 2009 teve 50% de incentivos financeiros.

Na avaliação de 2010 a USF obteve 27 pontos em 30 possíveis, tendo obtido 50% de incentivos

institucionais e 30 em34 pontos possíveis na atribuição de incentivos financeiros, tendo obtido 100%.

Em 2010 a USF esteve envolvida em processo de Acreditação Externa.

A equipa desta USF é formada por 6 médicos, 6 enfermeiros e 5 administrativos e tem 10.623

utentes inscritos.


95

2007 2008 2009 2010

Incentivos Institucionais 100% 50% Não 50%


Classificação relativa 95% 90% 80% 90%

Verba estimada 15.200,00€ 7.600,00€ ------ 7.600,00€




Verba estimada 11.395,75€ 27.350,00€

USF D. SANCHO I – Modelo B

Evolução: A USF D. Sancho I iniciou a sua actividade em 2007 como modelo A, tendo passado a USF

Modelo B em 2009. O primeiro ano de contratualização em Modelo B foi o ano de 2009.

O desempenho da USF tem vindo a melhorar nos indicadores institucionais assegurando a atribuição

de incentivos institucionais e financeiros.

Na avaliação de 2010 a USF obteve 27 pontos em 30 possíveis nos indicadores que dão acesso a

atribuição de incentivos institucionais, o que lhe confere 50% de incentivos. Relativamente aos

resultados dos indicadores que dão acesso a atribuição de incentivos financeiros a USF obteve 31

pontos em 34 possíveis, o que lhe confere o acesso a 100% de incentivos financeiros.

A equipa desta USF é formada por 6 médicos, 6 enfermeiros e 6 assistentes técnicos e tem


2007 2008 2009 2010

Incentivos Institucionais Não Não 50% 50%


Classificação relativa 67.50% 77% 90% 90%

Verba estimada ------- ------- 7.600,00€ 7.600,00€




Verba estimada 26.124,78€ 28.500,00€


96

USF SÃO DOMINGOS – Modelo B

Evolução: A USF São Domingos iniciou a sua actividade em Novembro de 2006, tendo passado a USF

Modelo B em 1 de Maio de 2008. O desempenho da USF nos indicadores institucionais e financeiros

tem tido oscilações, baixando o seu desempenho em 2010, ano em que obteve 20 pontos em 30

possíveis, relativamente aos indicadores institucionais e 24 pontos em 34 possíveis, referente aos

indicadores financeiros. A USF não teve acesso à atribuição de incentivos.

A equipa desta USF é formada por 9 médicos, 9 enfermeiros e 7 assistentes técnicos, tendo ao

longo de 2010 sofrido a ausência prolongada de vários elementos. A USF tem 16.520 utentes

inscritos.

2007 2008 2009 2010

Incentivos Institucionais Não Não 50% Não



Verba estimada ------ ----- 10.000,00€ ----

Incentivos Financeiros Sim 50% Não

Pontos Obtidos ---- 26 24

Classificação relativa ---- 76.47% 70.59%

Verba estimada 26.966,67 20.224,86€ …….


97

3.22 - AVALIAÇÃO ACES 22 – LEZÍRIA





no quadro seguinte.





Relativo %

Contratualiza

do 2010

Realizado

2010


















100%






100%




100%


98

Avaliação Global



417.121,71 euros, pelo que o ACES Lezíria não teve direito à atribuição de incentivos.

AVALIAÇÃO USF DO ACES LEZÍRIA


capítulo 2.

As USF sujeitas a avaliação em 2010, do ACES Lezíria, são as seguintes:

MODELO B – USF Samora Correia e USF Vale do Sorraia.



USF SAMORA CORREIA – Modelo B

Evolução: A USF Samora Correia iniciou a sua actividade em Abril de 2008, tendo passado a USF

Modelo B em 1 de Agosto de 2008. O desempenho da USF nos indicadores institucionais tem-se

situado inferior à média, inviabilizando a atribuição de incentivos institucionais.

Na avaliação de 2010 obtiveram 18 pontos em 30 possíveis, relativamente aos indicadores

institucionais e 18 pontos em 34 possíveis, referente aos indicadores financeiros. Não teve

incentivos.

A USF tem 14.658 utentes inscritos e é constituída por uma equipa de 8 médicos, 8 enfermeiros e 6




TOTAL 39%


-85.741,45



99

2007 2008 2009 2010




Verba estimada ------- ------- -----




Verba estimada ------ -----

USF Vale de Sorraia – Modelo B

Evolução: A USF Vale de Sorraia iniciou a sua actividade em 2008, tendo passado a USF Modelo B em

1 de Maio de 2008. Contratualizou de imediato, tendo obtido pontuação que lhe permitiu o acesso a

incentivos institucionais e teve incentivos financeiros porque por indicação ministerial, todas as USF

modelo B tiveram no ano de 2008 pagamento de incentivos financeiros e 8 UC.

No ano de 2009 tiveram 50% de incentivos institucionais e 50% de incentivos financeiros.



indicadores que dão acesso a atribuição de incentivos financeiros. A USF tem no ano de 2010, 50% de

incentivos institucionais e 100% de incentivos financeiros.

A equipa desta USF é constituída por 11 médicos, 11 enfermeiros e 9 administrativos e tem


2007 2008 2009 2010




Verba estimada 6.666,67€ 10.000,00€ 10.000,00€




Verba estimada 33.300,00€ 24.974,82€ 49.950,00€


100

4.AVALIAÇÃO GLOBAL

4.1- Contratualização ACES

4.1.1- Metas de Indicadores contratualizadas e resultados obtidos

O processo de contratualização com os ACES em 2010 decorreu de acordo com a metodologia

descrita no capítulo 2.

Os resultados globais foram os seguintes:

4.1.1.1.- Taxa de utilização global de consultas médicas

A meta estabelecida pela ARSLVT, IP para este indicador foi de 55%, sendo a média contratualizada

de 58%, com um mínimo de 50% (Odivelas) e um máximo de 70% (Zêzere).

Os valores contratualizados não foram uniformes, verificando em sede de reunião uma posição

divergente sobre os valores aceitáveis e desejáveis para a utilização de consultas médicas pelos

inscritos e utilizadores dos cuidados de saúde primários.

Os resultados finais obtidos variaram entre 43% (Lisboa Central) e 69% (Lezíria), sendo a média final

na Região de 54%, menos 4 pontos percentuais face ao contratualizado.

Somente 31,8% (7) dos ACES alcançaram e/ou ultrapassaram a meta contratualizada.

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

Lisboa Central

Cascais Amadora Odivelas Oeiras Lisboa Oriental

Lisboa Norte

Cacém-Queluz

Algueirão VF Xira Loures Média da ARSLVT

Setúbal Arco Ribeirinho

Oeste Norte

Almada Seixal-Sesimbra

Oeste Sul Sintra Mafra

Zêzere Serra D'Aire

Ribatejo Leziria

Taxa de utilização global de consultas médicas

REALIZADO 2010 CONTRATUALIZADO 2010


101

CONTRATUALIZADO REALIZADO

Lisboa Central 52% 43%

Cascais 55% 44%

Amadora 54% 46%

Odivelas 50% 46%

Oeiras 58% 47%

Lisboa Oriental 55% 47%

Lisboa Norte 52% 48%

Cacém- Queluz 55% 50%

Algueirão 60% 51%

VF Xira 50% 52%

Loures 58% 52%

Média da ARSLVT 58% 54%

Setúbal 55% 55%

Arco Ribeirinho 60% 56%

Oeste Norte 60% 56%

Almada 60% 56%

Seixal- Sesimbra 60% 58%

Oeste Sul 61% 60%

Sintra Mafra 56% 62%

Zêzere 70% 63%

Serra D'Aire 63% 66%

Ribatejo 62% 66%

Leziria 65% 69%

Taxa de utilização global de consultas médicas


102

4.1.1.2 - Taxa de utilização de consultas de planeamento familiar


de 21% com um mínimo de 15% (Vila Franca de Xira) e um máximo de 30% (Almada).

Os valores contratualizados não foram uniformes, verificando-se que os ACES com menor número

de USF contratualizaram valores mais baixos.

Os resultados finais obtidos variaram entre 5% (Lisboa Central) e 21% (Almada), sendo a média final

na Região de 13%, menos 8 pontos percentuais face ao contratualizado.

Observou-se que somente o ACES Serra D’ Aire alcançou a meta contratualizada, que foi o valor

mínimo contratualizado na ARSLVT.

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

Lisboa Central

Odivelas Lisboa Oriental

Amadora VF Xira Setúbal Sintra Mafra

Cacém-Queluz

Algueirão ARSLVT Zêzere Cascais Lisboa Norte

Arco Ribeirinho

Loures Serra D'Aire

Oeste Sul Oeste Norte

Oeiras Leziria Ribatejo Seixal-Sesimbra

Almada

Taxa de utilização de consultas de planeamento familiar

REALIZADO 2010 Série1


103



Odivelas 18% 7%


Amadora 18% 9%

VF Xira 15% 9%

Setúbal 20% 10%



Algueirão 23% 12%

ARSLVT 21% 13%

Zêzere 20% 13%

Cascais 25% 13%



Loures 21% 14%


Oeste Sul 25% 15%

Oeste Norte 20% 16%

Oeiras 22% 17%

Leziria 20% 17%

Ribatejo 25% 19%


Almada 30% 21%

Taxa de utilização de consultas de planeamento familiar (%)


104

4.1.1.3 - Percentagem de RN, de termo, com baixo peso (1.000 nado vivos)

Este indicador de eixo nacional é obtido através dos dados dos GDH, fornecidos pela ACSS. A meta

estabelecida pela ARSLVT, IP para este indicador foi de 32 ‰, sendo a média contratualizada de

29.8‰, com um mínimo de7.6‰ (Odivelas) e um máximo de 60‰ (Oeste Sul).

Os valores contratualizados foram muito divergentes, consequência dos valores existentes nas

diversas regiões e hospitais de referência e grandes variações.

Os resultados finais obtidos variaram entre 14.4‰ (Almada) e 64.9‰ (Oeste Sul), sendo a média

final na Região de 35.7‰, mais 5.9 pontos percentuais face ao contratualizado.

Somente 27.3% (6) dos ACES não ultrapassaram a meta contratualizada, que neste indicador se

deseja o menor possível.

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0


Oeiras Ribatejo Oeste Norte

Leziria Lisboa Central

Lisboa Norte

Cascais Serra D'Aire

VF Xira ARSLVT Odivelas Lisboa Oriental

Loures Sintra Mafra

Cacém-Queluz

Arco Ribeirinho

Amadora Algueirão Setúbal Zêzere Oeste Sul

Percentagem de recém-nascidos, de termo, com baixo peso ( 1.000 nados-vivos)



105


Almada 24 14,4

Seixal- Sesimbra 20 19,2

Oeiras 19,5 22,0

Ribatejo 33 22,5

Oeste Norte 28 24,4

Leziria 30 25,2

Lisboa Central 19,5 25,3

Lisboa Norte 29 25,8

Cascais 25 27,6

Serra D'Aire 21 31,0

VF Xira 25 33,7

ARSLVT 29,8 35,7

Odivelas 7,6 35,8

Lisboa Oriental 32 38,9

Loures 40 40,3

Sintra Mafra 33 44,4

Cacém- Queluz 30 44,8

Arco Ribeirinho 40 46,0

Amadora 47 47,2

Algueirão 34 48,6

Setúbal 29,0 49,6

Zêzere 30 54,2

Oeste Sul 60 64,9

Percentagem de recém-nascidos, de termo, com baixo peso

( 1.000 nados-vivos)


106

4.1.1.4 - Percentagem de primeiras consultas na vida efectuada até aos 28 dias


de 57%, com um mínimo de 35% (Odivelas) e um máximo de 70% (Seixal-Sesimbra).

Os valores contratualizados foram mais elevados nos ACES com maior número de USF e estabilidade

neste processo.

Os resultados finais obtidos variaram entre 12% (Odivelas) e 69% (Seixal-Sesimbra), sendo a média

final na Região de 50%, menos 7 pontos percentuais face ao contratualizado.

Somente o ACES Setubal, o ACES Serra D’Aire e o ACES Ribatejo alcançaram e/ou ultrapassaram a

meta contratualizada.

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

Odivelas Lisboa Central

Sintra Mafra

Oeste Sul Lisboa Norte

VF Xira Lisboa Oriental

Cascais Loures Oeiras Zêzere Setúbal ARSLVT Serra D'Aire

Amadora Leziria Oeste Norte

Cacém-Queluz

Arco Ribeirinho

Algueirão Almada Ribatejo Seixal-Sesimbra

Percentagem de primeiras consultas na vida efectuadas até aos 28 dias

REALIZADO CONTRATUALIZADO


107


Odivelas 35% 12%



Oeste Sul 50% 43%


VF Xira 50% 44%


Cascais 60% 45%

Loures 55% 45%

Oeiras 60% 47%

Zêzere 60% 48%

Setúbal 45% 50%

ARSLVT 57% 50%


Amadora 60% 55%

Leziria 60% 55%

Oeste Norte 65% 56%



Algueirão 65% 63%

Almada 70% 66%

Ribatejo 55% 68%


Percentagem de primeiras consultas na vida efectuadas até aos 28 dias


108

4.1.1.5 - Percentagem de utentes com PN Vacinação actualizado aos 13 anos


de 90%, com um mínimo de 85% (Amadora, Odivelas, Oeiras, Setúbal e Seixal-Sesimbra) e um

máximo de 98% (Cacém-Queluz).

As metas definidas inicialmente pela ARSLVT foram baseadas nos dados extraídos do SIARS. Em sede

de contratualização foram redefinidas as metas contratualizadas para valores de acordo com os

dados fornecidos pelo Departamento de Saúde Pública, com base no SINUS vacinação, sendo esta

fonte de informação a utilizada para acompanhamento e avaliação.

Os resultados finais obtidos variaram entre 76% (Amadora) e 98% (Arco Ribeirinho), sendo a média

final na Região de 90%, idêntico ao valor contratualizado. Verifica-se que 63.6% (14) dos ACES

alcançaram e/ou ultrapassaram a meta contratualizada.

0%

20%

40%

60%

80%

100%

120%

Amadora Algueirão Lisboa Oriental


Oeiras Lisboa Norte

Setúbal ARSLVT Oeste Norte

Cascais Cacém-Queluz

Seixal-Sesimbra

Loures Sintra Mafra

Ribatejo Almada Oeste Sul Leziria VF Xira Zêzere Serra D'Aire

Arco Ribeirinho

Percentagem de utentes com PN Vacinação actualizado aos 13 anos



109


Amadora 85% 76%

Algueirão 90% 78%


Odivelas 85% 82%


Oeiras 85% 85%


Setúbal 85% 89%

ARSLVT 90% 90%

Oeste Norte 90% 91%

Cascais 90% 92%



Loures 90% 94%


Ribatejo 90% 95%

Almada 95% 95%

Oeste Sul 95% 95%

Leziria 90% 96%

VF Xira 90% 96%

Zêzere 90% 97%



Percentagem de utentes com PN Vacinação actualizado aos 13 anos


110

4.1.1.6 - Percentagem de inscritos entre os 50-74 anos com rastreio de cancro do cólon -

rectal efectuado

A meta estabelecida pela ARSLVT, IP para este indicador foi de 30% sendo a média contratualizada de

20% com um mínimo de 13% (Arco Ribeirinho) e um máximo de 30% (Cacém-Queluz).

A meta estabelecida pela ARSLVT foi elevada, decorrente dos objectivos inscritos no QUAR, mas a

realidade da situação em que este rastreio se encontra, a falta de rotinas instituídas e os insuficientes

hábitos de registo informatizado, leva a que a média contratualizada tenha sido inferior ao

estipulado no QUAR.

Os resultados finais obtidos variaram entre 1% (Odivelas) e 16% (Seixal-Sesimbra), sendo a média

final na Região de 6% menos 14 pontos percentuais face ao contratualizado, não tendo nenhum dos

ACES alcançado a média contratualizada, o que veio confirmar que os valores previstos em

contratualização são ainda bastante ambiciosos.

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%


Lisboa Oriental

Sintra Mafra

Setúbal Oeste Norte

Amadora Zêzere Lisboa Norte

Oeste Sul Ribatejo Leziria ARSLVT VF Xira Arco Ribeirinho

Serra D'Aire

Algueirão Cacém-Queluz

Almada Loures Cascais Oeiras Seixal-Sesimbra

Percentagem de inscritos entre os 50-74 anos com rastreio de cancro colo-rectal efectuado



111


Odivelas 25% 1%



Sintra Mafra 20% 3%

Setúbal 15% 3%

Oeste Norte 15% 3%

Amadora 25% 4%

Zêzere 15% 4%

Lisboa Norte 20% 5%

Oeste Sul 15% 5%

Ribatejo 15% 5%

Leziria 15% 5%

ARSLVT 20% 6%

VF Xira 15% 6%


Serra D'Aire 15% 7%

Algueirão 25% 7%


Almada 20% 8%

Loures 20% 9%

Cascais 22% 9%

Oeiras 20% 11%


Percentagem de inscritos entre os 50-74 anos com rastreio de cancro

colo-rectal efectuado


112

4.1.1.7 - Percentagem de amputações em diabéticos na população residente (10.000

residentes)

A meta para este indicador de eixo nacional foi definida de acordo com os dados fornecidos pela

ACSS/GDH, tendo em conta a limitada intervenção imediata que os ACES podem ter neste processo e

sendo a intervenção no utente diabético demorada e regular.

A meta estabelecida pela ARSLVT, IP para este indicador foi de 2.3 sendo a média contratualizada de

2.0 com um mínimo de 0.9 (Algueirão) e um máximo de 3 (Ribatejo).

Os resultados finais obtidos variaram entre 0.8 (Odivelas) e 3.7 (Almada), sendo a média final na

Região de 1.8.

Verifica-se que 36.4% (8) alcançaram ou ultrapassaram o valor contratualizado, que neste indicador

se pretende o menor possível.

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

3,5

4,0

Odivelas Cacém-Queluz

Algueirão Lisboa Central

Lisboa Norte

Oeiras Cascais Oeste Norte

Sintra Mafra

VF Xira ARSLVT Loures Leziria Serra D'Aire

Zêzere Seixal-Sesimbra

Oeste Sul Lisboa Oriental

Amadora Setúbal Ribatejo Arco Ribeirinho

Almada

Incidência de amputações em diabéticos na população residente ( 10.000 residentes)



113


Odivelas 2,1 0,8

Cacém- Queluz 1,1 0,9

Algueirão 0,9 0,9

Lisboa Central 1,5 1,0

Lisboa Norte 2,4 1,1

Oeiras 1,5 1,1

Cascais 1,6 1,2

Oeste Norte 1,3 1,4

Sintra Mafra 2,3 1,4

VF Xira 1,7 1,6

ARSLVT 2,0 1,8

Loures 2,1 1,9

Leziria 2,7 1,9

Serra D'Aire 2,0 1,9

Zêzere 3,0 2,0

Seixal- Sesimbra 1,6 2,2

Oeste Sul 2,0 2,3

Lisboa Oriental 2,5 2,5

Amadora 1,6 2,5

Setúbal 2,5 2,6

Ribatejo 3 2,6

Arco Ribeirinho 2,3 2,6

Almada 2,3 3,7

Incidência de amputações em diabéticos na população residente ( 10.000

residentes)


114

4.1.1.8 - Percentagem de acidentes vasculares cerebrais na população residente (10.000

residentes)

A meta para este indicador de eixo nacional foi definida de acordo com os dados fornecidos pela

ACSS/GDH, tendo em conta a limitada intervenção imediata que os ACES podem ter neste processo e

sendo a intervenção no utente hipertenso demorada e regular.

A meta estabelecida pela ARSLVT, IP para este indicador foi de 33.0 sendo a média contratualizada

de 31.9 com um mínimo de 15.1 (Cacém-Queluz) e um máximo de 50 (Lisboa Oriental).

Os resultados finais obtidos variaram entre 11.1 (Cacém-Queluz) e 59.8 (Almada), sendo a média

final na Região de 31.7, próximo do valor contratualizado.

Verifica-se que 40.9% (9) alcançaram ou ultrapassaram o valor contratualizado, que neste indicador

se pretende o menor possível.

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

Cacém-Queluz

Algueirão Seixal-Sesimbra

Setúbal Amadora VF Xira Odivelas Oeiras Serra D'Aire

Arco Ribeirinho

Almada Sintra Mafra

Oeste Sul Cascais ARSLVT Oeste Norte

Loures Zêzere Ribatejo Lisboa Central

Leziria Lisboa Norte

Lisboa Oriental

Incidência de acidentes vasculares cerebrais na população residente ( 10.000 residentes))



115


Cacém- Queluz 15,1 11,1

Algueirão 20 16,1

Seixal- Sesimbra 21,0 18,9

Setúbal 27,0 26,1

Amadora 35 26,7

VF Xira 29 27,2

Odivelas 27 27,6

Oeiras 26 27,6

Serra D'Aire 30,0 28,6

Arco Ribeirinho 30,0 29,2

Almada 30,0 29,6

Sintra Mafra 27 30,6

Oeste Sul 33 31,0

Cascais 29 31,5

ARSLVT 31,9 31,7

Oeste Norte 35,0 33,1

Loures 34 34,6

Zêzere 42,0 38,2

Ribatejo 40 40,7

Lisboa Central 42 41,3

Leziria 39,5 43,0

Lisboa Norte 39,5 43,8

Lisboa Oriental 50 59,8

Incidência de acidentes vasculares cerebrais na população

residente ( 10.000 residentes)


116

4.1.1.9 - Consumo de medicamentos ansiolíticos, hipnóticos, sedativos e antidepressivos

no mercado SNS em ambulatório (Dose Diária Definida/1000 habitantes) -5 a -10%

Este indicador de eixo nacional foi definida de acordo com os dados fornecidos pela

ACSS/INFARMED, tendo em conta a limitada intervenção imediata que os ACES podem ter neste

processo, dado não ser possível o acompanhamento regular através do SIARS.

A meta estabelecida pela ARSLVT, IP para este indicador foi de 111 DDD sendo a média

contratualizada de 73 com um mínimo de 70 (Cacém-Queluz)) e um máximo de 162 (Lisboa Norte e

Lisboa Oriental).

No decorrer do processo de avaliação, em 2011, foi alterado o valor do realizado, dado ter sido

expurgado a informação relativa a prescritores privados e outros.

Assim, foi deliberado pelo Conselho Directivo, aceitar como comprido os valores inferiores a 2009

(ver anexo). Os resultados finais obtidos variaram entre 43.6 (Cacém-Queluz) e 104.8 (Zêzere), sendo

a média final na Região de 73.

Verifica-se que somente o ACES Setúbal apresenta valores inferiores aos de 2009.

0,00

20,00

40,00

60,00

80,00

100,00

120,00

140,00

160,00

180,00

Cacém-Queluz

Algueirão Odivelas Seixal-Sesimbra

VF Xira Cascais Oeiras Amadora Setúbal Sintra Mafra

Loures Arco Ribeirinho

ARSLVT Oeste Sul Lisboa Central

Almada Lisboa Oriental

Lisboa Norte

Serra D'Aire

Oeste Norte

Ribatejo Leziria Zêzere

Consumo de medicamentos ansioliticos, hipnóticos, sedativos e antidepressivos no mercado do SNS em ambulatório ( Dose Diária Definida/1000

habitantes) ( - 5 a 10%)

Realizado 2009 REALIZADO 2010 contratualizado 2010


117

contratualizado 2010 REALIZADO 2010Realizado 2009

Cacém- Queluz 70 43,6 40,02

Algueirão 70 44,9 42,81

Odivelas 92,5 52,6 49,60

Seixal- Sesimbra 85 54,6 54,59

VF Xira 92,5 55,6 55,16

Cascais 96 58,3 54,44

Oeiras 96 58,9 54,19

Amadora 93 60,1 58,75

Setúbal 107 61,2 62,25

Sintra Mafra 73 62,4 59,51

Loures 93 64,0 62,16

Arco Ribeirinho 113 69,3 64,14

ARSLVT 111 73 68,71

Oeste Sul 123 82,8 78,59

Lisboa Central 160 82,9 81,01

Almada 112 84,7 78,54

Lisboa Oriental 162 85,7 79,50

Lisboa Norte 162 88,2 79,72

Serra D'Aire 119 89,5 81,42

Oeste Norte 112 89,9 85,29

Ribatejo 127 98,0 90,49

Leziria 136 103,4 99,80

Zêzere 130 104,8 99,63

Consumo de medicamentos ansioliticos, hipnóticos, sedativos e

antidepressivos no mercado do SNS em ambulatório ( Dose Diária

Definida/1000 habitantes) ( - 5 a 10%)


118

4.1.1.10 - Percentagem de consumo de medicamentos genéricos em embalagens, no total

de embalagens de medicamentos

A meta estabelecida pela ARSLVT, IP para este indicador foi de 25% sendo a média contratualizada de

24% com um mínimo de 22% (Zêzere e Odivelas) e um máximo de 27% (Almada).

Os resultados finais obtidos variaram entre 25% (Zêzere e Oeste Norte) e 33% (Seixal-Sesimbra),

sendo a média final na Região de 28% mais 4 pontos percentuais face ao contratualizado,

verificando-se que todos os ACES ultrapassaram a média da região.

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

Zêzere Oeste Norte

Loures Lisboa Central

Algueirão Cascais VF Xira Serra D'Aire

Sintra Mafra

Setúbal Cacém-Queluz

Oeste Sul ARSLVT Odivelas Lisboa Norte

Oeiras Lisboa Oriental

Ribatejo Amadora Arco Ribeirinho

Leziria Almada Seixal-Sesimbra

Percentagem de consumo de medicamentos genéricos em embalagens, no total de embalagens de medicamentos



119


Zêzere 22% 25%

Oeste Norte 24% 25%

Loures 23% 26%


Algueirão 23% 27%

Cascais 25% 27%

VF Xira 24% 27%



Setúbal 24% 27%


Oeste Sul 25% 27%

ARSLVT 24% 28%

Odivelas 22% 28%


Oeiras 24% 28%


Ribatejo 25% 28%

Amadora 25% 29%


Leziria 23% 30%

Almada 27% 32%


Percentagem de consumo de medicamentos genéricos em

embalagens, no total de embalagens de medicamentos


120

4.1.1.11 - Custo médio de medicamentos facturados por utilizador ( - 3%)

A meta para este indicador de eixo nacional foi definida de acordo com os dados fornecidos pelo

SIARS e Centro de Conferencia de Facturas, tendo em conta a limitada intervenção imediata que os

ACES podem ter neste processo, dado que os dados apresentam sempre um intervalo de tempo

superior a 3 meses.

A meta estabelecida pela ARSLVT, IP para este indicador foi de 211€, sendo a média contratualizada

de 205€, com um mínimo de 158€ (Algueirão) e um máximo de 270€ (Oeste Norte).

Os resultados finais obtidos variaram entre 176€ (Algueirão) e 285€ (Zêzere), sendo a média final na

Região de 220€, mais 15€/utilizador do que o valor contratualizado.

Verifica-se que somente 18.1% (4) alcançaram ou ficaram aquém do valor contratualizado, que neste

indicador se pretende o menor possível.

0 €

50 €

100 €

150 €

200 €

250 €

300 €

Algueirão Seixal-Sesimbra

VF Xira Cacém-Queluz

Odivelas Loures Cascais Oeiras Setúbal Arco Ribeirinho

Sintra Mafra

Amadora Almada ARSLVT Lisboa Norte

Lisboa Oriental

Lisboa Central

Serra D'Aire

Ribatejo Oeste Sul Oeste Norte

Leziria Zêzere

Custo médio de medicamentos facturados por utilizador



121


Algueirão 158 € 176 €

Seixal- Sesimbra 190 € 185 €

VF Xira 210 € 186 €

Cacém- Queluz 170 € 186 €

Odivelas 178 € 193 €

Loures 182 € 195 €

Cascais 206 € 200 €

Oeiras 186 € 204 €

Setúbal 210 € 205 €

Arco Ribeirinho 192 € 205 €

Sintra Mafra 194 € 206 €

Amadora 199 € 214 €

Almada 202 € 217 €

ARSLVT 205 € 220 €

Lisboa Norte 200 € 227 €

Lisboa Oriental 204 € 234 €

Lisboa Central 212 € 235 €

Serra D'Aire 215 € 247 €

Ribatejo 222 € 248 €

Oeste Sul 235 € 252 €

Oeste Norte 270 € 271 €

Leziria 232 € 275 €

Zêzere 240 € 285 €

Custo médio de medicamentos facturados por utilizador ( - 3%)


122

4.1.1.12 - Custo médio de MCDTs facturados por utilizador (-3%)

A meta para este indicador de eixo nacional foi definida de acordo com os dados fornecidos pelo

SIARS e Centro de Conferencia de Facturas, tendo em conta a limitada intervenção imediata que os

ACES podem ter neste processo, dado que os dados apresentam sempre um intervalo de tempo

superior a 2 meses.

A meta estabelecida pela ARSLVT, IP para este indicador foi de 75€, sendo a média contratualizada

de 72€, com um mínimo de 62€ (Lezíria) e um máximo de 83€ (Vila Franca de Xira e Cascais).

Os resultados finais obtidos variaram entre 62€ (Ribatejo) e 85€ (oeste Sul), sendo a média final na

Região de 75€, mais 3€/utilizador do que o valor contratualizado.

Verifica-se que somente 31.8% (7) alcançaram ou ficaram aquém do valor contratualizado, que neste


0 €

10 €

20 €

30 €

40 €

50 €

60 €

70 €

80 €

90 €

Ribatejo Leziria Serra D'Aire

Lisboa Central

Oeiras Odivelas Seixal-Sesimbra

Zêzere Loures ARSLVT Almada Sintra Mafra

Cacém-Queluz

Algueirão Setúbal VF Xira Oeste Norte

Lisboa Oriental

Lisboa Norte

Amadora Arco Ribeirinho

Cascais Oeste Sul

Custo médio de MCDT facturados por utilizador



123


Ribatejo 65 € 62 €

Leziria 62 € 65 €

Serra D'Aire 65 € 65 €

Lisboa Central 76 € 70 €

Oeiras 68 € 70 €

Odivelas 66 € 71 €

Seixal- Sesimbra 73 € 72 €

Zêzere 69 € 72 €

Loures 68 € 75 €

ARSLVT 72 € 75 €

Almada 74 € 76 €

Sintra Mafra 70 € 76 €

Cacém- Queluz 71 € 76 €

Algueirão 68 € 78 €

Setúbal 79 € 78 €

VF Xira 83 € 79 €

Oeste Norte 75 € 79 €

Lisboa Oriental 73 € 80 €

Lisboa Norte 76 € 81 €

Amadora 74 € 82 €

Arco Ribeirinho 80 € 84 €

Cascais 83 € 84 €

Oeste Sul 72 € 85 €

Custo médio de MCDT facturados por utilizador ( - 3%)


124

4.1.1.13 - Percentagem de mulheres entre os 25-64 anos com colpocitologia actualizada

(uma em 3 anos)


de 24%, com um mínimo de 15% (Setúbal, Arco Ribeirinho, Zêzere e Serra D’ Aire) e um máximo de

32% (Seixal-Sesimbra).

Os resultados finais obtidos foram bastante inferiores, o que reflecte ainda a dificuldade de registos,

variaram entre 3% (Lisboa Central) e 28% (Seixal-Sesimbra), sendo a média final na Região de 14%,

menos 10 pontos percentuais face ao contratualizado. Somente o ACES Serra D’ Aire alcançou a meta

contratualizada.

Verifica-se que só um ACES (Seixal-Sesimbra) ultrapassou o valor médio contratualizado na Região.

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

Lisboa Central

Odivelas Lisboa Oriental

Setúbal Amadora Sintra Mafra

VF Xira Arco Ribeirinho

Cacém-Queluz

Zêzere Algueirão ARSLVT Lisboa Norte

Serra D'Aire

Loures Oeste Norte

Oeste Sul Oeiras Cascais Leziria Ribatejo Almada Seixal-Sesimbra

Percentagem de mulheres entre os 25-64 anos com colpocitologia actualizada ( uma em 3 anos)



125



Odivelas 23% 4%


Setúbal 15% 8%

Amadora 25% 8%

Sintra Mafra 25% 9%

VF Xira 20% 10%



Zêzere 15% 12%

Algueirão 30% 14%

ARSLVT 24% 14%



Loures 25% 15%

Oeste Norte 30% 16%

Oeste Sul 28% 16%

Oeiras 30% 17%

Cascais 30% 19%

Leziria 25% 20%

Ribatejo 25% 21%

Almada 25% 22%


Percentagem de mulheres entre os 25-64 anos com colpocitologia

actualizada ( uma em 3 anos)


126

4.1.1.14 - Percentagem de mulheres entre os 50-69 anos com mamografia registada nos

últimos 2 anos


de 31%, com um mínimo de 20% (Setúbal, Vila Franca de Xira) e um máximo de 50% (Zêzere).

Os resultados finais obtidos foram bastante inferiores, o que reflecte ainda a dificuldade de registos,

variaram entre 6% (Lisboa Central) e 39% (Ribatejo), sendo a média final na Região de 22%, menos 9

pontos percentuais face ao contratualizado.

Somente 22,7% (5) ACES alcançaram o valor contratualizado.

Verifica-se que só três ACES (Seixal-Sesimbra) ultrapassaram o valor médio contratualizado na

Região.

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

Lisboa Central

Setúbal Odivelas Lisboa Oriental

Sintra Mafra

Amadora VF Xira Lisboa Norte

Cacém-Queluz

Arco Ribeirinho

Zêzere ARSLVT Algueirão Oeiras Oeste Sul Loures Oeste Norte

Cascais Serra D'Aire


Leziria Ribatejo

Percentagem de mulheres entre os 50-69 anos com mamografia registada nos últimos 2 anos



127



Setúbal 20% 10%

Odivelas 30% 10%



Amadora 30% 17%

VF Xira 20% 18%




Zêzere 50% 20%

ARSLVT 31% 22%

Algueirão 40% 23%

Oeiras 35% 24%

Oeste Sul 25% 24%

Loures 35% 26%

Oeste Norte 25% 27%

Cascais 40% 28%


Almada 35% 29%


Leziria 30% 37%

Ribatejo 30% 39%

Percentagem de mulheres entre os 50-69 anos com

mamografia registada nos últimos 2 anos


128

4.1.1.15 - Taxa de referenciação CTH por inscritos

A meta estabelecida pela ARSLVT, IP para este indicador foi de 8%, sendo a média contratualizada de

8%, com um mínimo de 4% (Seixal-Sesimbra) e um máximo de 10% (Cascais e Zêzere).

Os resultados finais obtidos foram bastante inferiores aos valores contratualizados, o que reflecte

ainda a dificuldade de registos no CTH/Alert P1, variaram entre 2% (Cacém-Queluz) e 10.9%

(Ribatejo), sendo a média final na Região de 22%, menos 9 pontos percentuais face ao

contratualizado.

Somente 22,7% ( 5) ACES alcançaram o valor contratualizado. Verifica-se que só três ACES (Seixal-

Sesimbra) ultrapassaram o valor médio contratualizado na Região.

0%

2%

4%

6%

8%

10%

12%

Cacém-Queluz

Seixal-Sesimbra

Oeste Norte

Sintra Mafra

Algueirão Almada Setúbal Amadora Leziria Lisboa Central

Oeste Sul ARSLVT VF Xira Oeiras Lisboa Norte

Arco Ribeirinho

Ribatejo Lisboa Oriental

Serra D'Aire

Loures Odivelas Zêzere Cascais

Taxa de referenciação CTH por inscritos



129


Cacém- Queluz 8% 2,1%

Seixal- Sesimbra 4% 3,3%

Oeste Norte 5% 3,7%

Sintra Mafra 8% 3,8%

Algueirão 8% 4,1%

Almada 8% 5,0%

Setúbal 8% 5,0%

Amadora 8% 5,1%

Leziria 8% 6,2%

Lisboa Central 9% 6,3%

Oeste Sul 8% 6,3%

ARSLVT 8% 7,0%

VF Xira 7% 7,0%

Oeiras 9% 7,2%

Lisboa Norte 10% 8,5%

Arco Ribeirinho 10% 8,6%

Ribatejo 10% 8,9%

Lisboa Oriental 10% 9,1%

Serra D'Aire 10% 9,3%

Loures 9% 9,4%

Odivelas 9% 9,9%

Zêzere 10% 10,5%

Cascais 10,0% 10,9%

Taxa de referenciação CTH por inscritos


130

4.1.1.16 - Percentagem de consumo de quinolonas no consumo total de antibióticos em

ambulatório

A meta para este indicador de eixo regional foi definida de acordo com os valores médios calculados

na Região e os valores de cada ACES.

A meta estabelecida pela ARSLVT, IP para este indicador foi de 13% sendo a média contratualizada

de 13€, com um mínimo de 10% (Algueirão) e um máximo de 17% (Lezíria).

Os resultados finais obtidos variaram entre 10% (Algueirão) e 23% (Zêzere), sendo a média final na

Região de 14% mais 1% do que o valor contratualizado.

Verifica-se que 50% (11) ACES, alcançaram ou ficaram aquém do valor contratualizado, que neste


0%

5%

10%

15%

20%

25%

Algueirão Almada Loures Seixal-Sesimbra

Lisboa Norte

Cacém-Queluz

Cascais Odivelas Arco Ribeirinho

Amadora Sintra Mafra

ARSLVT Ribatejo VF Xira Lisboa Central

Serra D'Aire

Oeste Sul Oeiras Lisboa Oriental

Oeste Norte

Setúbal Leziria Zêzere

Percentagem de consumo de quinolonas no consumo total de antibióticos em ambulatório



131


Algueirão 10% 10%

Almada 11% 11%

Loures 12% 11%




Cascais 11% 13%

Odivelas 12% 13%


Amadora 13% 13%


ARSLVT 13% 14%

Ribatejo 12% 14%

VF Xira 13% 14%



Oeste Sul 13% 15%

Oeiras 12% 15%


Oeste Norte 12% 15%

Setúbal 12% 16%

Leziria 17% 17%

Zêzere 15% 23%

Percentagem de consumo de quinolonas no consumo total de

antibióticos em ambulatório (-5-10%)


132

4.1.1.17 - Percentagem de primeiras consultas no 1º trimestre de gravidez

A meta estabelecida pela ARSLVT, IP para este indicador de eixo local foi de 70%, sendo que foi

seleccionado para avaliação em 12 ACES, de acordo com os valores apresentados de 2009.

A média contratualizada foi de 73% com um mínimo de 60% (Odivelas) e um máximo de 80%

(Almada).

Os resultados finais obtidos variaram entre 59% (Odivelas) e 76% (Almada), sendo a média final na

Região de 70% menos 3 pontos percentuais face ao contratualizado. Verifica-se que somente 25% (3)

dos ACES que contratualizaram este indicador, alcançaram ou ultrapassaram o valor médio

contratualizado na Região.

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

Odivelas Loures Amadora Algueirão ARSLVT Lisboa Central Arco Ribeirinho Oeste Sul Cacém- Queluz Lisboa Norte Ribatejo VF Xira Almada

6.9 M – Percentagem de 1ªas consultas no 1º trimestre de gravidez



Odivelas 60% 59%

Loures 70% 63%

Amadora 75% 66%

Algueirão 68% 69%

ARSLVT 73% 70%



Oeste Sul 73% 71%



Ribatejo 70% 73%

VF Xira 72% 74%

Almada 80% 76%

6.9 M – Percentagem de 1ªas consultas no 1º trimestre de

gravidez


133

4.1.1.18 - Percentagem de crianças com pelo menos 6 consultas de vigilância dos 0-11

meses


seleccionado para avaliação em 7 ACES, de acordo com os valores apresentados de 2009. A média

contratualizada foi de 41% com um mínimo de30% (Amadora e Oeste Norte) e um máximo de 50%

(Oeiras).

Os resultados finais obtidos variaram entre 14% (Amadora) e 66% (Seixal Sesimbra), sendo a média

final na Região de 35% menos 6 pontos percentuais face ao contratualizado, mas superior à meta

definida para a ARSLVT.

Verifica-se que somente 28.5% (2) dos ACES que contratualizaram este indicador, alcançaram ou

ultrapassaram o valor médio contratualizado na Região.

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

Amadora Oeste Norte Algueirão Zêzere ARSLVT Cacém- Queluz Oeiras Seixal- Sesimbra

Percentagem de crianças com pelo menos 6 consultas de vigilância de SI dos 0-11 meses



Amadora 30% 14%

Oeste Norte 30% 26%

Algueirão 50% 30%

Zêzere 45% 31%

ARSLVT 41% 35%


Oeiras 50% 42%


4.9M – Percentagem de crianças com pelo menos 6 consultas de

vigilância de SI dos 0-11 meses


134

4.1.1.19 - Percentagem de diabéticos com pelo menos um exame dos pés registado no ano



contratualizada foi de 51% com um mínimo de 30% (Zêzere) e um máximo de 70% (Almada).

Os resultados finais obtidos variaram entre 26% (Zêzere) e 64% (Oeste Norte), sendo a média final na

Região de 45% menos 6 pontos percentuais face ao contratualizado, mas superior à meta definida

para a ARSLVT.

Verifica-se que 27.2% (3) dos ACES que contratualizaram este indicador, alcançaram ou


0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

Zêzere Serra D'Aire Lisboa Norte Lisboa Oriental Sintra Mafra Cascais ARSLVT Setúbal Leziria Ribatejo Almada Oeste Norte

5.7 - Percentagem de diabéticos com pelo menos um exame dos pés registado no ano



Zêzere 30% 26%





Cascais 52% 41%

ARSLVT 51% 45%

Setúbal 40% 47%

Leziria 50% 49%

Ribatejo 55% 54%

Almada 70% 59%

Oeste Norte 60% 64%

5.7 - Percentagem de diabéticos com pelo menos um exame dos

pés registado no ano


135

4.1.1.20 - Percentagem de hipertensos com registo de PA em cada semestre



contratualizada foi de 63% com um mínimo de 45% (Odivelas e Serra D´ Aire) e um máximo de 75%

(Oeste Sul e Vila Franca de Xira).

Os resultados finais obtidos variaram entre 27% (Odivelas) e 74% (Seixal Sesimbra), sendo a média

final na Região de 48% menos 15 pontos percentuais face ao contratualizado.

Verifica-se que somente 2 dos ACES que contratualizaram este indicador, alcançaram ou


0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

Odivelas Serra D'Aire Lisboa Central Cascais Sintra Mafra Loures Arco Ribeirinho ARSLVT Leziria Lisboa Oriental Setúbal Oeiras Oeste Sul VF Xira Seixal- Sesimbra

5.10 M -Percentagem de hipertensos com registo de PA em cada semestre s



Odivelas 45% 27%



Cascais 65% 42%


Loures 65% 44%


ARSLVT 63% 48%

Leziria 60% 48%


Setúbal 60% 52%

Oeiras 68% 54%

Oeste Sul 75% 62%

VF Xira 75% 72%


5.10 M -Percentagem de hipertensos com registo de PA em cada

semestre


136

4.1.2. Incentivos dos ACES

Neste primeiro ano de contratualização com os ACES, os valores realizados das metas dos

indicadores negociados, permitem várias leituras. Ao longo do ano, desde o processo de negociação,

passando pela monitorização e terminando na avaliação, pode-se constatar que os hábitos de registo

variavam de agrupamento para agrupamento, sendo notória a insuficiência de registos informáticos

com maior expressão nos indicadores das áreas de vigilância de saúde da mulher e da criança, e de

rastreio/detecção precoce do cancro da mama, cancro do colo do útero e cancro colo rectal.

Verificou-se que nos indicadores de eixo nacional, “Taxa de utilização global de consultas médicas”,

“Percentagem de utentes com PNV actualizado aos 13 anos”, no indicador de eixo regional,

“Percentagem de mulheres entre os 50 e os 69 anos com mamografia registada nos últimos dois

anos”e nos indicadores de eixo local, “Percentagem de primeiras consultas no primeiro trimestre de

gravidez”, “Percentagem de crianças com pelo menos 6 consultas de vigilância de SI dos 0 aos 11

meses”, “Percentagem de diabéticos com pelo menos um exame dos pés registado no ano”e

“Percentagem de hipertensos com registo de PA em cada semestre”, a média contratualizada é

superior à média realizada na ARSLVT, IP porque a contratualização partiu dos valores do histórico de

cada ACES, nunca se tendo encerrado a negociação com valores inferiores aos já atingidos. Por este

motivo, é significativa a variação entre mínimos e máximos dos valores negociados.

Também nos indicadores económicos, de eixo nacional, “Custo médio de medicamentos facturados”,

“Custo médio de MCDTs facturados” foi seguido o mesmo princípio e há variações significativas,

devido ao facto do histórico apresentar grande variabilidade nos vinte e dois ACES da ARSLVT.

Relativamente aos indicadores de eixo nacional, “Percentagem de recém-nascidos, de termo, com

baixo peso (1.000 nados vivos) ”, “Incidência de amputações em diabéticos na população residente

(10.000 residentes)”, “Incidência de acidentes vasculares cerebrais na população residente (10.000

residentes)” os valores, com que se encerrou a negociação, foram inferiores aos das metas

estabelecidas para a região, o que é positivo.

Nos indicadores “Taxa de utilização de consultas de planeamento familiar”, “Percentagem de

inscritos entre os 50-74 anos com rastreio de cancro colo-rectal efectuado”, e no indicador de eixo

regional “Percentagem de mulheres entre os 25-64 anos com colpocitologia actualizada (uma em 3

anos) ”, a média dos valores da contratualização são inferiores aos valores alcançados na ARSLVT.

No que se refere à “Percentagem de consumo de medicamentos genéricos em embalagens, no total

de embalagens de medicamentos” o valor contratualizado foi ligeiramente inferior à meta global da


137

região, bem como, no “Consumo de medicamentos ansiolíticos, hipnóticos, sedativos e

antidepressivos no mercado do SNS em ambulatório (Dose Diária Definida/1000 habitantes) ”

Nos indicadores de eixo regional, “Taxa de referenciação por inscritos” e “Percentagem de consumo

de quinolonas no consumo total de antibióticos em ambulatório” os valores negociados são

sobreponíveis às metas estabelecidas para a região.

Quanto às maiores diferenças entre os valores realizados e os contratualizados, elas situam-se nos

indicadores de eixo nacional”, nomeadamente na “Taxa de utilização global de consultas médias”,

“Taxa de utilização de consultas de planeamento familiar”, “Percentagem de recém-nascidos, de

termo, com baixo peso (1.000 nados-vivos)”, “Percentagem de primeiras consultas na vida

efectuadas até aos 28 dias”, “Percentagem de inscritos entre os 50-74 anos com rastreio de cancro

colo-rectal efectuado”, “Custo médio de medicamentos facturados por utilizador” e “Custo médio de

MCDT facturados por utilizador”. Esta situação verificou-se em todos os indicadores de eixo regional

e eixo local.

Indicadores de Contratualização com ACES

Objectivos Nacionais de CSP - Eixo Nacionalmetas

2010

Média

Contratualizada

Média

realizada

Diferença entre

contratualizado

e realizado

Taxa de util ização global de consultas médicas 55% 58% 54% -4%

Taxa de util ização de consultas de planeamento familiar (%) 25% 21% 13% -8%

Percentagem de recém-nascidos, de termo, com baixo peso ( 1.000 nados-vivos) ‰ 32,0 29,8 35,7 5,87

Percentagem de primeiras consultas na vida efectuadas até aos 28 dias 50% 57% 50% -7%

Percentagem de utentes com PN Vacinação actualizado aos 13 anos 85% 90% 90% 100%

Percentagem de inscritos entre os 50-74 anos com rastreio de cancro colo-rectal efectuado 30% 20% 6% -14%

Incidência de amputações em diabéticos na população residente ( 10.000 residentes) 2,3 2,0 1,8 0,90

Incidência de acidentes vasculares cerebrais na população residente ( 10.000 residentes) 33,0 31,9 31,7 0,99


em ambulatório ( Dose Diária Definida/1000 habitantes) ( - 5 a 10%) 111 110 73 0,66




medicamentos 25% 24% 28% 4%

Custo médio de medicamentos facturados por util izador ( - 3%) 211 € 205 € 220 € 15 €

Custo médio de MCDT facturados por util izador ( - 3%) 75 € 72 € 75 € 3 €


Percentagem de mulheres entre os 25-64 anos com colpocitologia actualizada ( uma em 3 anos) 30% 24% 14% -10%

Percentagem de mulheres entre os 50-69 anos com mamografia registada nos últimos 2 anos 30% 31% 22% -9%

Taxa de referenciação CTH por inscritos 8% 8% 7% -2%

Percentagem de consumo de quinolonas no consumo total de antibióticos em ambulatório (-5-10%) 13% 13% 14% 1%


6.9 M – Percentagem de 1ªas consultas no 1º trimestre de gravidez 70% 73% 70% -3%

4.9M – Percentagem de crianças com pelo menos 6 consultas de vigilância de SI dos 0-11 meses 30% 41% 35% -5%

5.7 - Percentagem de diabéticos com pelo menos um exame dos pés registado no ano 40% 51% 45% -6%

5.10 M -Percentagem de hipertensos com registo de PA em cada semestre 60% 63% 48% -14%


138

Os Medicamentos tiveram uma variação negativa de 6.747.821,69 euros acima do orçamento

estipulado para esta área.

Os MCDTs apresentaram uma poupança de 699.657,39 euros face ao orçamento estipulado.

Globalmente, nestas duas áreas, foi excedido o montante de 6.048.164,30€.

Foram somente 22.7% (5) ACES que apresentaram poupança efectiva nos gastos com Medicamentos,

enquanto na área dos MCDTs esta poupança verificou-se em 45% dos ACES (10). Daqui resulta que,

quando considerado o gasto com medicamentos e MCDTs, apenas 4 ACES tiveram poupança de

acordo com o orçamento estipulado.

Como consequência desta avaliação e de acordo com a metodologia de contratualização foram

identificados os ACES com viabilidade de acesso a incentivos, decorrente da poupança global em

medicamentos e MCDTs.

Valores gastos e de poupança em medicamentos e MCDTs nos ACES em 2010

ACES TOTAL

Lisboa Norte 885.923,56 5,3% -86.285,67 -0,9% 799.637,89

Lisboa Oriental 470.176,62 3,2% 154.287,61 2,1% 624.464,23

Lisboa Central -661.509,68 -4,2% -371.474,96 -4,4% -1.032.984,64

Oeiras 411.768,41 3,5% -158.678,89 -2,5% 253.089,52

Odivelas 220.812,83 2,3% -89.031,09 -1,7% 131.781,74

Loures -200.402,33 -1,4% 84.231,82 1,0% -116.170,51

Amadora 159.512,05 1,2% 221.887,74 3,0% 381.399,79

Sintra-Mafra 252.172,23 2,2% 97.983,88 1,5% 350.156,11

Algueirão - Rio de Mouro 365.255,90 5,6% 284.191,75 6,6% 649.447,65

Cacém - Queluz 852.828,41 7,3% 229.200,80 3,1% 1.082.029,21

Cascais 430.266,52 3,5% 128.707,96 1,6% 558.974,48

Vila Franca de Xira -97.707,70 -1,1% 106.652,66 2,0% 8.944,96

Almada 731.297,18 4,7% -159.112,75 -1,9% 572.184,43

Seixal - Sesimbra -191.805,40 -1,2% -240.540,03 -2,7% -432.345,43

Arco Ribeirinho 576.561,44 3,2% -522.280,28 -4,6% 54.281,16

Setúbal - Palmela -252.324,05 -1,6% -292.661,00 -3,3% -544.985,05

Oeste Norte 304.305,32 1,5% 74.554,48 0,9% 378.859,80

Oeste Sul 394.821,48 2,1% 596.913,69 6,7% 991.735,17

Serra D'Aire 782.454,62 6,3% -227.720,75 -4,3% 554.733,87

Zêzere 244.886,64 1,9% -234.372,93 -4,7% 10.513,71

Ribatejo 565.664,48 3,7% -210.369,98 -3,6% 355.294,50

Lezíria II 502.863,16 3,5% -85.741,45 -1,7% 417.121,71

ARSLVT 6.747.821,69 -699.657,39 6.048.164,30

Medicamentos MCDT


139

Do quadro anterior apura-se que 4 ACES seriam elegíveis para a atribuição de incentivos relativos ao

desempenho 2010, sendo que o montante máximo corresponderia a 80% de redução de despesa,

face a 2009.

No gráfico seguinte é possível analisar os desvios apurados por medicamentos e MCDTs, de cada

ACES, verificando-se que a despesa com medicamentos, muito superior à despesa com MCDTs, não

permitiu que alguns ACES se candidatassem a incentivos.

Valores gastos e de poupança em medicamentos e MCDTs nos ACES em 2010

O cálculo do montante a atribuir a cada ACES estava também dependente do desempenho atingido

nos 18 indicadores contratualizados. Ou seja, cada indicador tem um peso relativo que corresponde

a uma percentagem de verba apurada, para efeitos de incentivo.

O detalhe pode ser verificado no capítulo correspondente à avaliação de cada ACES, apresentado no

capítulo anterior.

Após apurada a percentagem de indicadores cumpridos pelos ACES verificaram-se variações entre

11% e 56% na Região.

-800.000,00 €

-600.000,00 €

-400.000,00 €

-200.000,00 €

- €

200.000,00 €

400.000,00 €

600.000,00 €

800.000,00 €

1.000.000,00 €

GASTOS POR ACES EM MEDICAMENTOS E MCDT 2010

Medicamentos MCDT


140

De acordo com a deliberação do Conselho Directivo da ARSLVT, IP de 21 de Julho de 2011, em anexo,

a atribuição de incentivos aos ACES é baseada na poupança efectiva em medicamentos e MCDTs e no

cumprimento mínimo de 50% nos indicadores contratualizados, porque só assim é demonstrada uma

melhor eficiência na utilização dos recursos financeiros, conjugada com a melhoria da qualidade nos

cuidados de saúde primários.

Verifica-se que dos 4 ACES, Lisboa Central, Loures, Setúbal e Seixal-Sesimbra, com poupança efectiva,

somente Setúbal e Seixal-Sesimbra alcançam ou ultrapassam os 50% de cumprimento de

indicadores, com 50% e 56%, respectivamente.

De destacar também 3 ACES, Vila Franca de Xira, Ribatejo e Serra D´ Aire, que alcançaram pelo

menos 50% de execução dos objectivos contratualizados, mas todavia a despesa global com

medicamentos e/ou MCDTs não permitiu alcançar poupança para efeitos de atribuição de incentivos

O ACES Setúbal-Palmela e o ACES Seixal-Sesimbra têm uma atribuição de incentivos a ser alocada ao

seu plano de investimentos, de 75.000,00 € cada, de acordo com a deliberação, a título excepcional,

de 21-07 -2010 do Conselho Directivo (Acta 130), atendendo à situação orçamental e para

cumprimento do plano da Troika.

Avaliação dos ACES – Atribuição de Incentivos

Proporção de

Indicadores CumpridosIncentivo

ACES 2 Lisboa Oriental 11% - €

ACES 4 Oeiras - €

ACES 5 Odivelas - €

ACES 7 Amadora - €

ACES 8 Sintra Mafra - €

ACES 18 Oeste Sul - €

ACES 1 Lisboa Norte - €

ACES 10 Cacém- Queluz - €

ACES 15 Arco Ribeirinho - €

ACES 3 Lisboa Central 241.305,21 €

ACES 6 Loures 21.375,37 €

ACES 9 Algueirão - €

ACES 11 Cascais - €

ACES 13 Almada - €

ACES 20 Zêzere - €

ACES 17 Oeste Norte 33% - €

ACES 22 Leziria 39% - €

ACES 12 VF Xira - €

ACES 16 Setúbal 221.481,92 €

ACES 21 Ribatejo - €

ACES 14 Seixal- Sesimbra 210.292,82 €

ACES 19 Serra D'Aire - €

TOTAL 694.455,33 €

50%

56%

22%

17%

28%


141

4.1.3 - Análise Orçamental

Orçamento Económico

No decorrer da reunião de Contratualização foi apresentado o Orçamento Económico para 2010 para

cada um dos ACES. Foi baseado num modelo de financiamento que considera 95% de custos

históricos de 2009 e 5% de componente idade e mortalidade.

Para além dos pressupostos inerentes ao modelo considerou-se, a nível global, para a ARSLVT, IP:

Variação custos com pessoal 2009/2010: 0%

Variação de medicamentos e MCDT 2009/2010: no mínimo (- 3%)

Variação de Outras despesas 2009/2010: até + 7,5%

Apresenta-se de seguida os valores apontados em sede de negociação e os efectivamente realizados

em 2010 no âmbito da ARSLVT.

Orçamento Económico de 2010 – Negociado e Realizado

280.979.200,85 295.210.515,64

155.637.853,01108.303.855,16

840.131.424,66

290.378.242,75 312.776.634,69

160.043.601,06126.488.153,74

889.686.632,25

0,00

100.000.000,00

200.000.000,00

300.000.000,00

400.000.000,00

500.000.000,00

600.000.000,00

700.000.000,00

800.000.000,00

900.000.000,00

1.000.000.000,00

Pessoal Medicamentos MCDT Outros Total

ARSLVT

CUSTOS NEGOCIADOS 2010 REALIZADO 2010


142

Na avaliação dos resultados de 2010 na ARSLVT, IP registaram-se as seguintes variações face aos

valores apontados em sede de negociação:

Pessoal: + 3,35%

Medicamentos: + 5,95%

MCDT: + 2,83%

Outros: + 16,79 %.

Nesta perspectiva, a ARSLVT não conseguiu que se reduzisse nenhuma verba nas rubricas

apresentadas tendo um acréscimo de 49.555.207,59 €, o que corresponde a uma subida de 5,90%.

No quadro seguinte pode observar-se as variações entre o orçamentado e o realizado, em 2010, por

ACES.

Variação do orçamentado e realizado em Pessoal, Medicamentos, MCDT e Outros

Pessoal Medicamentos MCDT OUTROS Diferença global

LISBOA NORTE 1,45% 8,58% 2,17% 27,03% 6,90%

LISBOA ORIENTAL -4,31% 6,43% 5,24% -1,06% 1,56%

LISBOA CENTRAL 6,91% -1,27% -1,46% -9,11% 0,53%

OEIRAS -0,99% 6,74% 0,56% 14,42% 3,54%

ODIVELAS -5,33% 5,50% 1,39% -3,31% 0,04%

LOURES 0,00% 1,72% 4,13% 7,78% 2,46%

AMADORA -3,22% 4,31% 6,18% 23,47% 4,54%

SINTRA-MAFRA -3,79% 5,91% 4,67% 71,30% 11,31%

ALGUEIRÃO - RIO DE MOURO -0,20% 9,02% 10,37% 61,69% 14,80%

CACÉM - QUELUZ 7,17% 10,65% 6,29% 107,69% 20,07%

CASCAIS 6,04% 6,88% 4,75% 12,44% 6,84%

VILA FRANCA DE XIRA 4,24% 1,94% 5,13% -0,83% 2,89%

ALMADA 12,58% 8,42% 1,84% 8,51% 8,63%

SEIXAL - SESIMBRA 13,38% 1,83% 0,31% 15,16% 7,20%

ARCO RIBEIRINHO 8,55% 6,83% -1,51% 59,97% 9,88%

SETÚBAL - PALMELA 12,97% 1,46% -0,12% -11,29% 3,06%

OESTE NORTE -11,04% 8,64% 6,75% -5,93% 0,07%

OESTE SUL -3,89% 5,21% 9,97% 20,33% 5,96%

SERRA D'AIRE 9,84% 10,70% -1,64% 46,62% 12,16%

ZÊZERE 8,57% 6,67% -2,49% 0,42% 4,85%

RIBATEJO 2,85% 8,16% -0,24% -15,57% 1,95%

LEZÍRIA II 12,85% 8,32% 1,34% -1,16% 7,54%

ARSLVT 3,35% 5,95% 2,83% 16,79% 5,90%


143

O acréscimo de despesa identifica como “Outros”, inclui despesas de transportes, consumos,

programa SISO, Fornecimentos e Serviços externos, nomeadamente a despesa com profissionais

contratados a empresas prestadoras de serviços. È decorrente desta última rubrica que a variação de

custos com “Outros” apresenta uma elevada variação, porque no ano 2010 iniciou-se o recurso a

esta opção, para o reforço de recursos humanos.

4.2 - Contratualização USF

4.2.1- Metas de Indicadores contratualizadas e resultados obtidos

A avaliação dos valores realizados, referentes às metas dos indicadores negociados no processo de

contratualização das USF, realizado em cada um dos ACES onde estão inseridas as 62 USF com doze

meses de actividade, permite constatar que existem desvios significativos da média da região,

porque são grandes as variações entre o mínimo e máximo contratualizado e realizado.

O estado de maturidade das equipas e as dificuldades de vária ordem, com um realce especial para

os recursos humanos, nomeadamente pelo elevado número de aposentações, têm de ser tido em

conta. Salienta-se o facto de ainda haver constrangimentos a nível informático e deficiências a nível

dos registos, o que pode conduzir a resultados inferiores ao efectivamente realizado.

Para a monitorização e avaliação de valores das metas dos indicadores a fonte de obtenção de dados

foi o SIARS.

Ao analisar os valores realizados face aos valores contratualizados, referentes aos indicadores que

dão acesso à atribuição de incentivos institucionais, verifica-se que em dez indicadores (3.15, 4.18,

4.30, 5.2 M, 5.1M, 5.4 M, 5.10, 6.1 (coorte dos 2 e dos 6 anos) e 6.12, os resultados são abaixo do

contratualizado, sendo que em três destes indicadores (vacinação na coorte dos 2 e dos 6 anos) e

visitas domiciliárias médicas os valores das média contratualizadas e realizadas são praticamente

sobreponíveis.


144

Valores de contratualização de indicadores que dão acesso a incentivos institucionais, das 62 USF

com 12 meses de actividade em 2010

Relativamente aos indicadores que dão acesso à atribuição de incentivos financeiros, em 36 USF

Modelo B, a análise dos resultados dos valores realizados face aos contratualizados, permite concluir

que todos os valores realizados se situam abaixo dos contratualizados, excepção para os indicadores

5.2 MOD, 4.33 e 6.1.

Indicadores

Média Mínimo Máximo Média Mínimo Máximo

3.12Percentagem de consultas ao utente pelo seu

próprio médico de família80,84% 70,00% 85,00% 83,78% 62,65% 94,92% 2,94%

3.15 Taxa de utilização global de consultas 70,25% 65,00% 76,00% 61,98% 47,12% 75,64% -8,26%

4.18Taxa de visitas domiciliárias médicas por mil

inscritos24,92 ‰ 20,00 ‰ 45,00 ‰ 24,51 ‰ 3,12 ‰ 56,03 ‰ -0,41 ‰

4.30Taxa de visitas domiciliárias de enfermagem por

mil inscritos127,18 ‰ 95,00 ‰ 170,00 ‰ 113,59 ‰ 2,38 ‰ 183,16 ‰ -13,58 ‰

5.2 MPercentagem de mulheres entre os 25 e 64 anos

com colpocitologia actualizada (uma em três anos)53,21% 30,00% 70,00% 44,43% 14,87% 70,06% -8,78%

5.1 MPercentagem de mulheres entre os 50 e 69 anos

com mamografia registada nos últimos dois anos66,02% 45,00% 80,00% 59,08% 29,65% 80,66% -6,94%

5.4 M

Percentagem de diabéticos com pelo menos três

HbA1C registadas nos últimos doze meses, desde

que abranjam os dois semestres

78,89% 70,00% 90,00% 60,07% 12,85% 91,49% -18,82%

5.10Percentagem de hipertensos com registo de

pressão arterial em cada semestre90,27% 80,00% 95,00% 65,05% 27,70% 93,40% -25,23%

6.1Percentagem de crianças com PNV actualizado aos

2 anos98,05% 98,00% 100,00% 97,29% 89,00% 100,00% -0,76%

6.1Percentagem de crianças com PNV actualizado aos

6 anos98,05% 98,00% 100,00% 96,67% 77,00% 100,00% -1,38%

6.12Percentagem de primeiras consultas na vida

efectuadas até aos 28 dias84,32% 70,00% 98,00% 77,48% 50,00% 97,18% -6,84%

6.9 MPercentagem de primeiras consultas de gravidez

no primeiro trimestre 80,06% 75,00% 90,00% 81,72% 64,71% 95,28% 1,65%

-Percentagem de utilizadores satisfeitos/muito

satisfeitos (aplicação de inquérito ---score final)

7.6 Custo médio de medicamentos, por utilizador 205,06 130,60 260,00 203,09 € 90,40 € 292,32 € -1,97 €

7.7Custo médio de meios complementares de

diagnóstico e terapêutica, por utilizador 72,87 43,40 95,00 68,84 € 32,34 € 106,80 € -4,02 €

Contratualizado 2010 Realizado 2010Pontos

percentuais

de desvio

(média)


145

Valores de contratualização de indicadores que dão acesso a incentivos financeiros, das 36 USF com

12 meses de actividade em 2010

Procedendo à análise que permite uma leitura da evolução dos valores realizados ao longo de quatro

anos, pode-se constatar que houve oscilações.

No indicador 3.15 “ Taxa de utilização global de consultas”, verifica-se que houve um ligeiro aumento

de 2007 para 2008 e que voltou a decrescer em 2009 e 2010, sendo que o valor mais baixo se refere

ao ano de 2010.

No indicador 4.30, “ Taxa de visitas domiciliárias de enfermagem por mil inscritos”, há uma

variabilidade de -16, 25 ‰, verificando-se que os valores realizados mais baixos se referem ao ano de

2009 e 2010.O indicador onde se verificou uma maior variação é o 5.10 “Percentagem de hipertensos

com registo de pressão arterial em cada semestre”. Esta variação é de -17,48% e tem vindo a

decrescer ao logo deste quatro anos, sendo o valor em 2010 de 65,05%.

Indicadores

Média Mínimo Máximo Média Mínimo Máximo

3.22 MODTaxa de utilização de consultas de enfermagem em

planeamento familiar41,31% 35,00% 50,00% 40,74% 12,78% 87,55% -0,57%

5.2 MODPercentagem de mulheres entre 25 e 49 anos, vigiadas,

com colpocitologia actualizada82,86% 70,00% 95,00% 83,63% 60,81% 93,28% 0,77%

4.22MPercentagem de Grávidas com 6 ou mais consultas de

Enfermagem em Saúde Materna85,00% 80,00% 95,00% 79,80% 44,12% 98,25% -5,20%

6.4Percentagem de grávidas com revisão de puerpério

efectuada82,06% 45,00% 92,00% 77,43% 26,53% 95,08% -4,63%

4.33Percentagem de visitas domiciliárias de enfermagem

realizadas a puérperas vigiadas durante aa gravidez40,14% 25,00% 70,00% 47,17% 8,33% 84,21% 7,03%

6.13Percentagem de diagnósticos precoces (TSHPKU)

realizadas até ao sétimo dia de vida do RN99,00% 99,00% 99,00% 95,57% 82,50% 100,00% -3,43%

4.34 MODPercentagem de visitas domiciliárias de enfermagem

realizadas a RN até aos 15 dias de vida38,06% 25,00% 70,00% 45,22% 8,53% 88,41% 7,17%

4.9 MPercentagem de crianças com pelo menos 6 onsultas de

vigilância de saúde infantil dos zero aos 11 meses83,47% 80,00% 90,00% 65,37% 22,37% 92,78% -18,10%

4.10 MPercentagem de crianças com pelo menos 3 consultas de

vigilância de saúde infantil no 2º ano de vida82,78% 80,00% 90,00% 65,44% 26,47% 83,78% -17,34%

5.13 MODPercentagem de inscritos com o índice de massa corporal

(IMC) registado nos últimos doze meses91,47% 80,00% 95,00% 76,92% 60,26% 93,51% -14,55%

6.1 Percentagem de crianças com 2 anos com PNV actualizado 98,00% 98,00% 98,00% 98,24% 92,00% 103,32% 0,24%

6.19Percentagem de diabéticos abrangidos pela consulta de

enfermagem86,94% 80,00% 95,00% 84,31% 28,01% 97,31% -2,64%

6.16Percentagem de casos com gestão do regime terapeutico

ineficaz

5.7Percentagem de diabéticos com pelo menos um exame

dos pés registado no ano 88,86% 85,00% 97,00% 85,41% 45,77% 96,32% -3,45%

5.10Percentagem de hipertensos com registo de pressão

arterial em cada semestre90,33% 80,00% 95,00% 72,25% 32,69% 93,40% -18,08%

5.13 MODPercentagem de hipertensos com pelo menos um registo

de IMC nos últimos 12 meses89,08% 85,00% 95,00% 86,86% 42,96% 98,37% -2,22%

6.2 MODPercentagem de hipertensos com vacina antitetânica

actualizada87,22% 85,00% 95,00% 86,29% 40,34% 99,02% -0,93%

Pontos

percentuais

de desvio

(média)

Contratualizado 2010 Realizado 2010


146

Relativamente aos indicadores económicos constata-se um aumento do valor do custo médio de

medicamentos por utilizador e do valor do custo médio de MCDTs ao longo dos quatro anos, sendo o

valor da evolução do realizado no período entre 2007 e 2010 de 18.99€ e 15.72€, respectivamente.

Evolução do realizado em 2007-2010 nos indicadores que dão acesso a incentivos institucionais

No que se refere à avaliação global dos resultados dos indicadores que dão acesso a incentivos

financeiros e analisando o desenvolvimento nos anos de 2009 (primeiro ano de avaliação das USF

Modelo organizacional B) e 2010, verifica-se que a evolução é positiva em todos os indicadores

contratualizados.

Indicadores Evolução

Realizado

2010 2009 2008 2007 2007 - 2010

3.12Percentagem de consultas ao utente pelo seu próprio médico de

família83,78% 84,29% 86,26% 82,87% 0,01

3.15 Taxa de utilização global de consultas 61,98% 64,71% 65,66% 64,62% -0,03

4.18 Taxa de visitas domiciliárias médicas por mil inscritos 24,51 ‰ 26,30 ‰ 26,53 ‰ 22,14 ‰ 2,37

4.30 Taxa de visitas domiciliárias de enfermagem por mil inscritos 113,59 ‰ 109,32 ‰ 128,62 ‰ 129,84 ‰ -16,25

5.2 MPercentagem de mulheres entre os 25 e 64 anos com colpocitologia

actualizada (uma em três anos)44,43% 41,94% 34,79% 21,09% 0,23

5.1 MPercentagem de mulheres entre os 50 e 69 anos com mamografia

registada nos últimos dois anos59,08% 61,70% 54,06% 37,11% 0,22

5.4 MPercentagem de diabéticos com pelo menos três HbA1C registadas

nos últimos doze meses, desde que abranjam os dois semestres60,07% 58,93% 59,71% 56,11% 0,04

5.10Percentagem de hipertensos com registo de pressão arterial em

cada semestre65,05% 69,50% 76,80% 82,52% -0,17

6.1 Percentagem de crianças com PNV actualizado aos 2 anos 97,29% 97,27% 97,17% 92,19% 0,05

6.1 Percentagem de crianças com PNV actualizado aos 6 anos 96,67% 96,56% 95,89% 93,60% 0,03

6.12Percentagem de primeiras consultas na vida efectuadas até aos 28

dias77,48% 79,31% 73,55% 71,70% 0,06

6.9 MPercentagem de primeiras consultas de gravidez no primeiro

trimestre 81,72% 89,01% 79,14% 73,86% 0,08

-Percentagem de utilizadores satisfeitos/muito satisfeitos

(aplicação de inquérito ---score final)_ _ _

7.6 Custo médio de medicamentos, por utilizador 203,09 € 197,66 € 197,18 € 184,10 € 18,99 €

7.7Custo médio de meios complementares de diagnóstico e

terapêutica, por utilizador 68,84 € 66,79 € 43,27 € 53,12 € 15,72 €

Valores Médios Realizados

( USF com 12 meses)


147

Evolução do realizado em 2009-2010 nos indicadores que dão acesso a incentivos financeiros

De acordo, com a Metodologia de Contratualização para o ano de 2010, foi atribuída a pontuação a

cada USF avaliada, para determinar o cumprimento e incumprimento dos valores das metas dos

indicadores negociados no processo de contratualização e identificar as USF com acesso a incentivos

institucionais.

Indicadores

Variação

2010 2009 2009 - 2010

3.22 MOD Taxa de util ização de consultas de enfermagem em planeamento familiar40,74% 32,57% 0,08

5.2 MODPercentagem de mulheres entre 25 e 49 anos, vigiadas, com colpocitologia

actualizada 83,63% 81,90% 0,02

4.22MPercentagem de Grávidas com 6 ou mais consultas de Enfermagem em Saúde

Materna 79,80% 7,89 n/a

6.4 Percentagem de grávidas com revisão de puerpério efectuada77,43% 63,36% 0,14

4.33Percentagem de visitas domicil iárias de enfermagem realizadas a puérperas

vigiadas durante aa gravidez 47,17% 40,28% 0,07

6.13Percentagem de diagnósticos precoces (TSHPKU) realizadas até ao sétimo dia de

vida do RN 95,57% 90,38% 0,05

4.34 MODPercentagem de visitas domicil iárias de enfermagem realizadas a RN até aos 15

dias de vida 45,22% 36,63% 0,09

4.9 MPercentagem de crianças com pelo menos 6 onsultas de vigilância de saúde infantil

dos zero aos 11 meses 65,37% 8,73 n/a

4.10 MPercentagem de crianças com pelo menos 3 consultas de vigilância de saúde

infantil no 2º ano de vida 65,44% 3,00 n/a

5.13 MODPercentagem de inscritos com o índice de massa corporal (IMC) registado nos

últimos doze meses 76,92% 69,82% 0,07

6.1 Percentagem de crianças com 2 anos com PNV actualizado98,24% 97,38% 0,01

6.19 Percentagem de diabéticos abrangidos pela consulta de enfermagem84,31% 71,27% 0,13

6.16 Percentagem de casos com gestão do regime terapeutico ineficaz- - -

5.7 Percentagem de diabéticos com pelo menos um exame dos pés registado no ano 85,41% 77,09% 0,08

5.10 Percentagem de hipertensos com registo de pressão arterial em cada semestre72,25% 70,38% 0,02

5.13 MODPercentagem de hipertensos com pelo menos um registo de IMC nos últimos 12

meses 86,86% 79,31% 0,08

6.2 MOD Percentagem de hipertensos com vacina antitetânica actualizada86,29% 75,93% 0,10

Valores Médios Realizados

( USF com 12 meses)


148

Nível de cumprimento por indicador para acesso a incentivos institucionais

À semelhança do procedimento adoptado para a atribuição de incentivos institucionais e, de acordo

com a Metodologia de Contratualização para o ano de 2010, foi efectuada a avaliação e atribuída a

pontuação a cada USF Modelo B com 12 meses de actividade no ano de 2010, para determinar o

cumprimento e incumprimento dos valores das metas dos indicadores negociados no processo de

contratualização e identificar as USF com acesso a incentivos financeiros.

Indicador para Incentivos Institucionais CumpridoQuase

Cumprido

Não

Cumprido

3.12 Percentagem de consultas ao utente pelo seu próprio médico de família 70 2 1

3.15 Taxa de utilização global de consultas 33 25 15

4.18 Taxa de visitas domiciliárias médicas por mil utentes 44 7 22

4.30 Taxa de visitas domiciliárias de enfermagem por mil utentes 45 5 23

5.2 Percentagem de mulheres entre os 25 e 64 anos com colpocitologia actualizada 28 14 31

5.1MPercentagem de mulheres entre os 50 e 69 anos com mamografia registada nos

últimos dois anos39 15 19

5.4 MPercentagem de diabéticos com pelo menos tres HbA1C registadas nos últimos

doze meses, desde que abranjam os 2 Semestres27 13 33

5.10 M Percentagem de hipertensos com registo de pressão arterial em cada semestre 10 17 46

6.1 Percentagem de crianças com PNV actualizado aos 2 anos 50 0 23

6.1 Percentagem de crianças com PNV actualizado aos 6 anos 48 0 25

6.12 Percentagem de primeiras consultas na vida efectuadas até aos 28 dias 43 15 15

6.9 M Percentagem de primeiras consultas de gravidez no primeiro trimestre 61 6 6

-Percentagem de utilizadores satisfeitos/muito satisfeitos (aplicação de inquérito ---

score final)73 0 0

7.6 Custo médio de medicamentos, por utilizador 45 7 21

7.7 Custo médio de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, por utilizador 50 6 17

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Cumprido Quase Cumprido Não Cumprido


149

Na sequência da determinação da pontuação abaixo indicada foram efectuados os cálculos para o

valor dos incentivos a atribuir às USF modelo B.

Nível de cumprimento por indicador para acesso a incentivos financeiros

Indicador para Incentivos Financeiros CumpridoQuase

Cumprido

Não

Cumprido

3.22 MOD Taxa de util ização de consultas de enfarmagem em planeamento familiar 23 5 8

5.2 MOD Percentagem de mulheres entre 25 e 49 anos, vigiadas, com colpocitologia actualizada 33 2 1

4.22 M Percentagem de Grávidas com 6 ou mais consultas de enfermagem em Saúde Materna 25 5 6

6.4 Percentagem de grávidas com revisão de puerpério efectuada 24 6 6

4.33Percentagem de visitas domiciliárias de enfermagem realizadas a puérperas vigiadas

durante a gravidez29 1 6

6.13Percentagem de diagnósticos precoces (TSHPKU) realizadas até ao sétimo dia de vida do

RN33 3 0

4.34 MODPercentagem de visitas domiciliárias de enfermagem realizadas a RN até aos 15 dias de

vida28 2 6

4.9 MPercentagem de Crianças com pelo menos seis consultas de vigilância de saúde infantil

dos zero aos 11 meses12 7 17

4.10 MPercentagem de Crianças com pelo menos três consultas de vigilância de saúde infantil

no 2º ano de vida13 8 15

5.13 MOD.2 Percentagem de inscritos com peso e altura registado nos últimos doze meses (2 anos) 12 12 12

6.1 M Percentagem de crianças com 2 anos com PNV actualizado 29 0 7

6.19 M Percentagem de diabéticos abrangidos pela consulta de enfermagem 30 4 2

6.16 Percentagem de casos com gestão do regime terapeutico ineficaz 36 0 0

5.7 Percentagem de diabéticos com pelo menos um exame dos pés registado no ano 28 5 3

5.10 M Percentagem de hipertensos com registo de pressão arterial em cada semestre 8 11 17

5.13 MOD.1 Percentagem de hipertensos com pelo menos um registo de IMC nos últimos 12 meses 32 2 2

6.2 MOD Percentagem de hipertensos com vacina antitetânica actualizada 31 2 3

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Cumprido Quase Cumprido Não Cumprido


150

Na avaliação de 2100 no que se refere aos incentivos financeiros salienta-se que o indicador 6.16

(“Percentagem de casos com gestão do regime terapêutico ineficaz”) foi considerado cumprido,

devido ao facto de não ser possível efectuar a monitorização e avaliação deste indicador.

Os indicadores de acesso a incentivos financeiros que tiveram maior nível de cumprimento são: 5.2

M (“Percentagem de mulheres entre 25 e 49 anos, vigiadas, com colpocitologia actualizada”), 4.34 M

(Percentagem de visitas domiciliárias de enfermagem realizadas a RN até aos 15 dias de vida”), 5.13

MOD (“Percentagem de hipertensos com pelo menos um registo de IMC nos últimos doze meses”) e

6.2 MOD (“Percentagem de hipertensos com vacina antitetânica actualizada”). Deste grupo de

indicadores os que tiveram maior nível de incumprimento são os indicadores: 5.10 (“Percentagem de

hipertensos com um registo de pressão arterial nos últimos seis meses”), 4.9 (“Percentagem de

consultas de vigilância de SI dos zero aos 11 meses”) e 4.10 (“percentagem de consultas de vigilância

de SI dos 12 aos 23 meses”).


151

4.2.2- Atribuição de Incentivos às USF

Incentivos Institucionais em 2010

Posicionamento (ranking) das 73 USF nos indicadores institucionais é o seguinte:

ACES Centro Saúde USFPontos

Obtidos

Pontos

Possíveis

Classificação

RelativaIncentivo

1º OESTE NORTEAlcobaça St. Mª Benedita 30 30 100% 100%

OEIRAS Oeiras Delta 29 30 97% 100%

SEIXAL - SESIMBRA SeixalCSI Seixal

29 30 97% 100%

SEIXAL - SESIMBRA SeixalFF Mais 29 30 97% 100%

LISBOA CENTRAL AlcantaraDescobertas

28 30 93% 100%

VILA FRANCA DE XIRA Póvoa de St. IriaVillalonga

28 30 93% 100%

SEIXAL - SESIMBRA AmoraAmora Saudável

28 30 93% 100%

OESTE NORTECaldas da Rainha Tornada 28 30 93% 100%

SETUBAL - PALMELAPalmela Santiago 28 30 93% 50%

CASCAIS Cascais Marginal 27 30 90% 100%

SEIXAL - SESIMBRA SeixalCuidar Saúde Seixal 27 30 90% 100%

LOURES Sacavém S. João da Talha 27 30 90% 50%

RIBATEJO Santarém Alviela 27 30 90% 50%

RIBATEJO Cartaxo D. Sancho I 27 30 90% 50%

OEIRAS Carnaxide Dafundo 26 30 87% 50%

SINTRA-MAFRA Sintra Monte da Lua 26 30 87% 50%

ALMADA Almada São João (Pragal) 26 30 87% 50%

LEZÍRIA Coruche Vale de Sorraia 26 30 87% 50%

OESTE SUL Torres Vedras Arandis 26 30 87% NÃO

SEIXAL - SESIMBRA Corroios Servir Saúde 25 30 83% 50%

ARCO RIBEIRINHO Barreiro Eça 25 30 83% 50%

OESTE NORTE Caldas da Rainha D. Leonor 25 30 83% 50%

OESTE SUL Torres Vedras Gama 25 30 83% NÃO

LISBOA NORTE Benfica Carnide Quer 24 30 80% 50%

LOURES Loures Magnólia 24 30 80% 50%

QUELUZ - CACÉM Queluz Mactamã 24 30 80% 50%

ALMADA Costa de Caparica Monte de Caparica 24 30 80% 50%

OESTE NORTE Alcobaça Pinhal Rei 24 30 80% 50%

LISBOA ORIENTAL Marvila S. João E. Lóios 24 30 80% NÃO

ALMADA Costa de Caparica Sobreda 24 30 80% NÃO

ALMADA Cova da Piedade Cova da Piedade 23 30 77% NÃO

ARCO RIBEIRINHO Quinta da Lomba Quinta da Lomba 23 30 77% NÃO

RIBATEJO Rio Maior Salinas de Rio Maior 23 30 77% NÃO

OEIRAS Oeiras São Julião 22 30 73% NÃO

ALMADA Cova da Piedade Feijó 22 30 73% NÃO

OESTE SUL Lourinhã D. Jordão 22 30 73% NÃO

37º LISBOA NORTE Sete Rios Tílias 21 30 70% NÃO

2º

5º

10º

15º

20º

24º

31º

34º


152

No ano de 2010 conclui-se que, 10 das 73 USF avaliadas têm 100% de incentivos institucionais e 16

USF têm direito à atribuição de 50% dos mesmos de incentivos.


Obtidos

Pontos

Possíveis

Classificação

RelativaIncentivo

ALGUEIRÃO RIO DE MOURO Rio de Mouro Alphamouro 20 30 67% NÃO

RIBATEJO Santarém São Domingos 20 30 67% NÃO

SEIXAL - SESIMBRA Amora Rosinha 19 30 63% NÃO

ARCO RIBEIRINHO Barreiro Lavradio 19 30 63% NÃO

OESTE NORTE Alcobaça Pedro e Inês 19 30 63% NÃO

RIBATEJO Santarém Planalto 19 30 63% NÃO

RIBATEJO Santarém Almeida Garret 19 30 63% NÃO

RIBATEJO Santarém Cartaxo Terra Viva 19 30 63% NÃO

46º LEZÍRIA Benavente Samora Correia 18 30 60% NÃO

LISBOA NORTE Benfica Rodrigues Migueis 17 30 57% NÃO

CASCAIS Parede Emergir 17 30 57% NÃO

CASCAIS Parede S.Domingos Gusmão 17 30 57% NÃO

SEIXAL - SESIMBRA Sesimbra Castelo 17 30 57% NÃO

ZÊZERE Tomar Marmelais 17 30 57% NÃO

AMADORA Venda Nova Amato-Lusitano 16 30 53% NÃO

OESTE NORTE Nazaré Nazareth 16 30 53% NÃO

LISBOA NORTE Alvalade Parque 15 30 50% NÃO

QUELUZ - CACÉM Queluz Mãe d'Água 15 30 50% NÃO

ARCO RIBEIRINHO Moita Querer Mais 15 30 50% NÃO

LISBOA ORIENTAL São João Monte Pedral 14 30 47% NÃO

ALGUEIRÃO RIO DE MOURO Algueirão M-Martins Natividade 14 30 47% NÃO

CASCAIS Cascais Alcais 14 30 47% NÃO

LISBOA NORTE Benfica Luz 13 30 43% NÃO

QUELUZ - CACÉM Cacém São Marcos 13 30 43% NÃO

ZÊZERE Tomar Santa Maria 13 30 43% NÃO

63º LOURES Loures ARS Médica 12 30 40% NÃO

LOURES Loures Parque da Cidade 11 30 37% NÃO

CASCAIS Parede Artemisa 11 30 37% NÃO

VILA FRANCA DE XIRA Póvoa de St. Iria Forte 11 30 37% NÃO

67º CASCAIS Cascais Cidadela 10 30 33% NÃO

AMADORA Amadora Conde Lousã 9 30 30% NÃO

CASCAIS Cascais Costa do Estoril 9 30 30% NÃO

LOURES Loures Loures Saudável 8 30 27% NÃO

SEIXAL - SESIMBRA Seixal Da Torre 8 30 27% NÃO

AMADORA Amadora Arco iris 7 30 23% NÃO

QUELUZ - CACÉM Cacém Mira Sintra 7 30 23% NÃO72º

40º

47º

52º

54º

57º

60º

64º

68º

70º

38º

10

16

47

Incentivos Institucionais

Incentivo 100%

Incentivo 50%

sem incentivo


153

De acordo com a pontuação obtida e a legislação em vigor, foram realizados os cálculos para

determinação da verba a atribuir às vinte e seis USF da ARSLVT com acesso a incentivos

institucionais.

O valor global previsto destes incentivos é de 300.100,00€.

Valor de incentivo institucional a atribuir

Relativamente aos incentivos financeiros e seguindo a mesma metodologia, 14 USF têm 100% e 9

USF têm 50% de incentivos. Não tiveram incentivos financeiros 13 USF das 36 USF Modelo B da

ARSLVT, IP.

ACES Centro de Saúde USF

Meses

Completos de

Actividade

Incentivo

Institucional

Nº Unidades

ponderadas

2010

Incentivo a

Atribuir

CASCAIS Cascais Marginal 12 100% 21250 20.000,00 €

VILA FRANCA DE XIRA Póvoa de St. Iria Villalonga 12 100% 22799 20.000,00 €

SEIXAL - SESIMBRA Amora Amora Saudável 12 100% 22120 20.000,00 €

LISBOA CENTRAL Alcantara Descobertas 12 100% 13543 15.200,00 €

OEIRAS Oeiras Delta 12 100% 14792 15.200,00 €

SEIXAL - SESIMBRA Seixal CSI Seixal 12 100% 15311 15.200,00 €

SEIXAL - SESIMBRA Seixal Cuidar Saúde Seixal 12 100% 15057 15.200,00 €

SEIXAL - SESIMBRA Seixal FF Mais 12 100% 15337 15.200,00 €

OESTE NORTE Alcobaça St. Mª Benedita 12 100% 11264 15.200,00 €

OEIRAS Carnaxide Dafundo 12 50% 17006 10.000,00 €

LOURES Sacavém S. João da Talha 12 50% 20067 10.000,00 €

ALMADA Costa de Caparica Monte de Caparica 12 50% 26669 10.000,00 €

ALMADA Almada São João (Pragal) 12 50% 16091 10.000,00 €

SEIXAL - SESIMBRA Corroios Servir Saúde 12 50% 18135 10.000,00 €

ARCO RIBEIRINHO Barreiro Eça 12 50% 15721 10.000,00 €

SETUBAL - PALMELA Palmela Santiago 12 50% 20460 10.000,00 €

LEZÍRIA Coruche Vale de Sorraia 12 50% 25183 10.000,00 €

QUELUZ - CACÉM Queluz Mactamã 12 50% 22557 10.000,00 €

OESTE NORTE Caldas da Rainha Tornada 12 100% 8328 9.600,00 €

LISBOA NORTE Benfica Carnide Quer 12 50% 11688 7.600,00 €

LOURES Loures Magnólia 12 50% 14971 7.600,00 €

SINTRA-MAFRA Sintra Monte da Lua 12 50% 11782 7.600,00 €

RIBATEJO Santarém Alviela 12 50% 13520 7.600,00 €

RIBATEJO Cartaxo D. Sancho I 12 50% 13363 7.600,00 €

OESTE NORTE Caldas da Rainha D. Leonor 9 50% 18149 7.500,00 €

OESTE NORTE Alcobaça Pinhal Rei 6 50% 10422 3.800,00 €

300.100,00 €


154

De acordo com a pontuação obtida e a legislação em vigor, foram realizados os cálculos para

determinação da verba a atribuir às vinte e seis USF da ARSLVT, IP com acesso a incentivos

financeiros.

14

9

13

Incentivos Financeiros

Incentivo 100%

Incentivo 50%

sem incentivo


155

Valor de incentivo financeiro a atribuir


Obtidos

Pontos

Possíveis

Classificação

Relativa

Incentivo

Financeiro

1ºOESTE SUL Torres Vedras Arandis 33 34 97% 100%

OEIRAS Oeiras Delta 32 34 94% 100%

SEIXAL - SESIMBRA AmoraAmora Saudável

32 34 94% 100%

OESTE NORTECaldas da Rainha Tornada 32 34 94% 100%

OESTE NORTEAlcobaça St. Mª Benedita 32 34 94% 100%

ALMADA Cova da PiedadeFeijó

31 34 91% 100%

SEIXAL - SESIMBRA SeixalCSI Seixal

31 34 91% 100%

RIBATEJO Cartaxo D. Sancho I 31 34 91% 100%

LEZÍRIA Coruche Vale de Sorraia 31 34 91% 100%

ALMADA Costa de CaparicaSobreda

30 34 88% 100%

ALMADA AlmadaSão João (Pragal)

30 34 88% 100%

SEIXAL - SESIMBRA Seixal FF Mais 30 34 88% 100%

OESTE SUL Torres Vedras Gama 30 34 88% 100%

RIBATEJO Santarém Alviela 30 34 88% 100%

OEIRAS Carnaxide Dafundo 29 34 85% 50%

VILA FRANCA DE XIRA Póvoa de St. Iria Villalonga 29 34 85% 50%

LOURES Sacavém S. João da Talha 28 34 82% 50%

SINTRA-MAFRA Sintra Monte da Lua 28 34 82% 50%

ALMADA Cova da Piedade Cova da Piedade 28 34 82% 50%

ALMADA Costa de Caparica Monte de Caparica 28 34 82% 50%

SEIXAL - SESIMBRA Seixal Cuidar Saúde Seixal 28 34 82% 50%

22º LISBOA NORTE Benfica Carnide Quer 27 34 79% 50%

23º ARCO RIBEIRINHO Quinta da Lomba Quinta da Lomba 26 34 76% 50%

SETUBAL - PALMELA Palmela Santiago 24 34 71% NÃO

RIBATEJO Santarém São Domingos 24 34 71% NÃO

LOURES Loures Magnólia 22 34 65% NÃO

AMADORA Venda Nova Amato-Lusitano 22 34 65% NÃO

SEIXAL - SESIMBRA Corroios Servir Saúde 22 34 65% NÃO

29º CASCAIS Cascais Marginal 21 34 62% NÃO

30º SEIXAL - SESIMBRA Amora Rosinha 19 34 56% NÃO

LISBOA NORTE Benfica Rodrigues Migueis 18 34 53% NÃO

LEZÍRIA Benavente Samora Correia 18 34 53% NÃO

LISBOA NORTE Sete Rios Tílias 14 34 41% NÃO

OEIRAS Oeiras São Julião 14 34 41% NÃO

35º ZÊZERE Tomar Santa Maria 13 34 38% NÃO

36º SEIXAL - SESIMBRA Sesimbra Castelo 10 34 29% NÃO

2º

6º

10º

24º

26º

31º

33º

17º

15º


156

O valor global previsto dos incentivos financeiros é de 603.075,00€, a ajustar pelo número de

profissionais e meses completos de trabalho de cada um em 2010, em cada USF modelo B.

Valor global dos incentivos a atribuir

ACES Centro de Saúde USFIncentivo

Financeiro

Meses

Completos

de

Actividade

Nº de

Enfermeiros Enfermeiros

Nº

Administrati

vos

Administrativos

Total de

Incentivos

Financeiros

LEZÍRIA Coruche Vale de Sorraia 100% 12 11 39.600,00 € 9 10.350,00 € 49.950,00 €

SEIXAL - SESIMBRA Amora Amora Saudável 100% 12 10 36.000,00 € 7 8.050,00 € 44.050,00 €

OESTE SUL Torres Vedras Gama 100% 12 9 32.400,00 € 7 8.050,00 € 40.450,00 €

ALMADA Cova da Piedade Feijó 100% 12 7 25.200,00 € 6 6.900,00 € 32.100,00 €

ALMADA Almada São João (Pragal) 100% 12 7 25.200,00 € 6 6.900,00 € 32.100,00 €

OESTE SUL Torres Vedras Arandis 100% 12 7 25.200,00 € 6 6.900,00 € 32.100,00 €

ALMADA Costa de Caparica Sobreda 100% 12 7 25.200,00 € 5 5.750,00 € 30.950,00 €

SEIXAL - SESIMBRA Seixal FF Mais 100% 12 7 25.200,00 € 5 5.750,00 € 30.950,00 €

SEIXAL - SESIMBRA Seixal CSI Seixal 100% 12 7 25.200,00 € 4 4.600,00 € 29.800,00 €

RIBATEJO Cartaxo D. Sancho I 100% 12 6 21.600,00 € 6 6.900,00 € 28.500,00 €

OEIRAS Oeiras Delta 100% 12 6 21.600,00 € 5 5.750,00 € 27.350,00 €

ALMADA Costa de Caparica Monte de Caparica 50% 12 12 21.600,00 € 10 5.750,00 € 27.350,00 €

RIBATEJO Santarém Alviela 100% 12 6 21.600,00 € 5 5.750,00 € 27.350,00 €

VILA FRANCA DE XIRA Póvoa de St. Iria Villalonga 50% 12 10 18.000,00 € 8 4.600,00 € 22.600,00 €

OESTE NORTE Alcobaça St. Mª Benedita 100% 12 5 18.000,00 € 4 4.600,00 € 22.600,00 €

LOURES Sacavém S. João da Talha 50% 12 9 16.200,00 € 7 4.025,00 € 20.225,00 €

ALMADA Cova da Piedade Cova da Piedade 50% 12 8 14.400,00 € 7 4.025,00 € 18.425,00 €

OESTE NORTE Caldas da Rainha Tornada 100% 12 4 14.400,00 € 3 3.450,00 € 17.850,00 €

OEIRAS Carnaxide Dafundo 50% 12 7 12.600,00 € 6 3.450,00 € 16.050,00 €

ARCO RIBEIRINHO Quinta da Lomba Quinta da Lomba 50% 12 7 12.600,00 € 6 3.450,00 € 16.050,00 €

SEIXAL - SESIMBRA Seixal Cuidar Saúde Seixal 50% 12 6 10.800,00 € 5 2.875,00 € 13.675,00 €

LISBOA NORTE Benfica Carnide Quer 50% 12 5 9.000,00 € 4 2.300,00 € 11.300,00 €

SINTRA-MAFRA Sintra Monte da Lua 50% 12 5 9.000,00 € 4 2.300,00 € 11.300,00 €

480.600,00 € 122.475,00 € 603.075,00 €


157

4.2.3 Avaliação Global das USF

Para uma análise da avaliação de desempenho das USF no ano 2010, independentemente dos

resultados alcançados comparativamente ao contratualizado, considerou-se os valores realizados

para efeitos de uma distribuição relativa das USF em função da média regional alcançada para cada

indicador institucional, ou seja, para cada USF apurou-se o número total de indicadores que

atingiram valores superiores ou inferiores à média regional de todas as USF, atribuindo-se um ponto

positivo ou negativo, e assim efectuou-se a distribuição comparativa das unidades.

No gráfico da página seguinte apura-se que das 73 USF avaliadas em 2010, duas situam-se

exactamente na média, a USF Amato Lusitano e USF Samora Correia, 32 posicionam-se acima da

média e duas das 36 USF Modelo B, a USF Santa Maria e USF Castelo, ocupam uma posição abaixo da

média regional.

Das 37 USF Modelo A, 25 USF situam-se abaixo da média, uma na linha da média e 10 acima da

média regional.

Ao comparar as USF Modelo A com as USF Modelo B, verifica-se que a maioria das USF Modelo B se

situa acima da média regional, mais concretamente dos 43 melhores desempenhos, 34 USF são

Modelo B (79%).

As USF Modelo A situam-se na sua maioria abaixo da média regional, salientando-se pela positiva a

USF São João Evangelista dos Lóios e a USF D. Leonor que apresentam resultados superiores a muitas

USF Modelo B.


158

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-10

-5

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10

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Distribuição Relativa das 73 USF em actividade em 2010, em Função da Média Regional por Indicador Institucional

Loures Saudável Parque Parque da Cidade São Marcos Cidadela Da Torre Nazareth Luz Conde Lousã Arco iris

Mira Sintra Forte Monte Pedral ARS Médica Querer Mais Santa Maria Planalto Almeida Garret Salinas de Rio Maior Alcais

Costa do Estoril Artemisa Lavradio Pedro e Inês Mãe d'Água Castelo Marmelais Amato-Lusitano Cartaxo Terra Viva Samora Correia

Rodrigues Migueis Pinhal Rei Descobertas Natividade Monte de Caparica Rosinha D. Jordão Carnide Quer Tílias Dafundo

Alphamouro Marginal Emergir Quinta da Lomba Eça São Julião Magnólia S. João da Talha Mactamã S.Domingos Gusmão

Villalonga Cova da Piedade Feijó Sobreda Amora Saudável FF Mais São Domingos Vale de Sorraia Delta São João (Pragal)

Cuidar Saúde Seixal Servir Saúde Santiago Tornada D. Leonor St. Mª Benedita S. João E. Lóios Alviela D. Sancho I Monte da Lua

CSI Seixal Arandis Gama


159

ACES CS USFModelo Organizacional

no final de 20102007 2008 2009 2010

OESTE SUL Torres Vedras Arandis Modelo B 10 8 6 14

SEIXAL - SESIMBRA Seixa l CSI Seixa l Modelo B -2 4 10 14

OESTE SUL Torres Vedras Gama Modelo B 6 8 10 14

SINTRA-MAFRA Sintra Monte da Lua Modelo B 2 0 14

RIBATEJO Santarém Alviela Modelo B 12 12 8 12

RIBATEJO Cartaxo D. Sancho I Modelo B -2 4 12 12

LISBOA ORIENTAL Marvi la S. João E. Lóios Modelo A -8 -8 12

SEIXAL - SESIMBRA Seixa l Cuidar Saúde Seixa l Modelo B 0 6 4 10

OESTE NORTE Caldas da Rainha D. Leonor Modelo A 10

OEIRAS Oeiras Delta Modelo B -2 10 10 10

SETUBAL - PALMELA Palmela Santiago Modelo B -8 10

ALMADA Almada São João (Pragal ) Modelo B -2 -4 4 10

SEIXAL - SESIMBRA Corroios Servi r Saúde Modelo B 8 10 6 10

OESTE NORTE Alcobaça St. Mª Benedita Modelo B 8 14 10

OESTE NORTE Caldas da Rainha Tornada Modelo B 8 10 10

SEIXAL - SESIMBRA Amora Amora Saudável Modelo B 0 6 8

ALMADA Cova da Piedade Cova da Piedade Modelo B 6 4 4 8

ALMADA Cova da Piedade Fei jó Modelo B -2 2 0 8

SEIXAL - SESIMBRA Seixa l FF Mais Modelo B 6 8 6 8

QUELUZ - CACÉM Queluz Mactamã Modelo A -2 -4 8

LOURES Loures Magnól ia Modelo B -8 -2 8

LOURES Sacavém S. João da Ta lha Modelo B 4 -4 8

CASCAIS Parede S.Domingos Gusmão Modelo A 0 -2 8

RIBATEJO Santarém São Domingos Modelo B -6 4 4 8

OEIRAS Oeiras São Jul ião Modelo B -2 6 10 8

ALMADA Costa de Caparica Sobreda Modelo B -4 0 -2 8

LEZÍRIA Coruche Vale de Sorra ia Modelo B 0 10 8

VILA FRANCA DE XIRA Póvoa de St. Iria Vi l la longa Modelo B -2 12 8

ALGUEIRÃO RIO DE MOURO Rio de Mouro Alphamouro Modelo A 0 4 6

LISBOA NORTE Benfica Carnide Quer Modelo B 0 -4 6

OEIRAS Carnaxide Dafundo Modelo B 2 0 4 6

ARCO RIBEIRINHO Barreiro Eça Modelo A 6

CASCAIS Parede Emergir Modelo A -2 -8 6

CASCAIS Casca is Marginal Modelo B 0 10 8 6

ARCO RIBEIRINHO Quinta da Lomba Quinta da Lomba Modelo B 2 0 6

LISBOA NORTE Sete Rios Tíl ias Modelo B -8 2 0 6

OESTE SUL Lourinhã D. Jordão Modelo A 4

LISBOA CENTRAL Alcantara Descobertas Modelo A 4

ALMADA Costa de Caparica Monte de Caparica Modelo B 0 2 4

ALGUEIRÃO RIO DE MOURO Algueirão M-Martins Natividade Modelo A -2 -2 4

SEIXAL - SESIMBRA Amora Ros inha Modelo B -2 -8 4

OESTE NORTE Alcobaça Pinhal Rei Modelo A 2

LISBOA NORTE Benfica Rodrigues Migueis Modelo B 0 -6 -6 2

AMADORA Venda Nova Amato-Lus i tano Modelo B 4 0 2 0

RIBATEJO Santarém Cartaxo Terra Viva Modelo A 0

LEZÍRIA Benavente Samora Correia Modelo B -2 -6 0

SEIXAL - SESIMBRA Ses imbra Castelo Modelo B 2 -6 -12 -2

QUELUZ - CACÉM Queluz Mãe d'Água Modelo A 4 -10 -2

ZÊZERE Tomar Marmela is Modelo A -4 2 0 -2

CASCAIS Casca is Alca is Modelo A -10 -4 -4

CASCAIS Parede Artemisa Modelo A -2 -12 -4

CASCAIS Casca is Costa do Estori l Modelo A -4

ARCO RIBEIRINHO Barreiro Lavradio Modelo A -4

OESTE NORTE Alcobaça Pedro e Inês Modelo A -4

RIBATEJO Santarém Almeida Garret Modelo A -6

LOURES Loures ARS Médica Modelo A -6

LISBOA ORIENTAL São João Monte Pedra l Modelo A -6

RIBATEJO Santarém Planalto Modelo A -6

ARCO RIBEIRINHO Moita Querer Mais Modelo A -6

RIBATEJO Rio Maior Sa l inas de Rio Maior Modelo A -6

ZÊZERE Tomar Santa Maria Modelo B -8 -4 -4 -6

AMADORA Amadora Arco i ri s Modelo A -8

AMADORA Amadora Conde Lousã Modelo A -8

VILA FRANCA DE XIRA Póvoa de St. Iria Forte Modelo A -8

LISBOA NORTE Benfica Luz Modelo A -8

QUELUZ - CACÉM Cacém Mira Sintra Modelo A -8

CASCAIS Casca is Cidadela Modelo A -10

SEIXAL - SESIMBRA Seixa l Da Torre Modelo A 6 0 -4 -10

OESTE NORTE Nazaré Nazareth Modelo A -10

LISBOA NORTE Alva lade Parque Modelo A -10

LOURES Loures Parque da Cidade Modelo A -10

QUELUZ - CACÉM Cacém São Marcos Modelo A -2 -10

LOURES Loures Loures Saudável Modelo A -12

LISBOA NORTE Benfica Gerações Modelo A -10 UCSP

Evolução comparativa das USF face à média regional (2007-2010)


160

Da análise efectuada à atribuição de incentivos institucionais de 2007 a 2011 constata-se que apenas

três USF (Dafundo, Marginal e FF Mais), das que contratualizam desde 2007 tiveram incentivos

institucionais ao longo dos quatro anos avaliados.

As USF que tiveram incentivos institucionais, desde início da sua actividade até 2011, são as USF

Carnide Quer, Delta, Villalonga, D. Sancho I e Vale de Sorraia.

Nunca tiveram incentivos institucionais as USF Modelo A (com período de contratualização superior

a um ano), Luz, Parque, São João Evangelista dos Lóios, Alphamouro (actualmente em modelo B),

Natividade, Mãe d’ Água, São Marcos, Alcais, Artemisa, Emergir, São domingos de Gusmão, Torre e

Marmelais.

O primeiro ano de avaliação às USF Modelo B, únicas que têm acesso a incentivos financeiros foi o

ano de 2009 e verifica-se que, excepcionando o ano referente à contratualização de 2008, em que

todas as USF Modelo B tiveram incentivos financeiros por decisão ministerial, nunca tiveram

incentivos pelo seu desempenho as USF Modelo B, Rodrigues Migueis, Tílias, São Julião, Magnólia,

Amato Lusitano. Nunca tiveram incentivos institucionais as USF Modelo B, Rodrigues Miguéis, São

Julião, Amato Lusitano, Sobreda, Rosinha, Castelo, Quinta da Lomba, Santa Maria e Samora Correia.

Não nos é possível realizar uma análise da USF Tornada e Santa Maria da Benedita, referente ao ano

de 2007, porque nesse ano estas duas USF pertenciam à ARS Centro, no entanto desde 2008, ano em

que passaram a ser avaliadas na ARSLVT tiveram sempre incentivos institucionais e financeiros.

No gráfico seguinte pode verificar-se a evolução do total de incentivos institucionais e financeiros

atribuídos às USF, salientando-se em 2010 a comparação com o valor atribuído aos ACES.

80.200 €

199.867 €

148.000 €

300.100 €

440.508 €

338.768 €

603.075 €

150.000 €

0 €

100.000 €

200.000 €

300.000 €

400.000 €

500.000 €

600.000 €

700.000 €

2007 2008 2009 2010

Incentivos Institucionais e Financeiros 2007-2010

USF="Incentivos Institucionais"

USF="Incentivos Financeiros"

ACES- Incent. Institucionais


161

5 - CONCLUSÃO

O processo de avaliação da contratualização do ano de 2010 decorreu de acordo com a metodologia

pré-estabelecida pela ACSS e pelo DC da ARSLVT.

No quinto ano de avaliação das USF, nos valores do realizado face ao contratualizado, nas metas dos

indicadores, continua-se a assistir a discrepâncias nos resultados obtidos nas várias fontes de

obtenção de dados. Para que haja equidade, na avaliação de 2010 de todos os profissionais, a

ARSLVT reforçou através de uma deliberação de Conselho Directivo, datada de 21 de Julho de 2011, a

posição assumida pelo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde e divulgado pela ACSS, que

determinaram que a fonte oficial para obtenção de dados é o SIARS a nível nacional.

O processo de contratualização com os ACES iniciou-se em 2010, estando agora a ser realizada a

primeira avaliação.

Verificou-se que somente cinco indicadores de eixo nacional, “Percentagem com PNV actualizado aos

13 anos”, “Incidência de amputações em diabéticos na população residente (10.000 residente) ”,

“Incidência de AVC na população residente (10.000 residentes) ”, “Consumo de medicamentos

ansiolíticos, sedativos e anti-depressivos, no mercado do SNS em ambulatório (DDD/1.000

habitantes) ”, “Percentagem de consumo de medicamentos genéricos em embalagens – número

total de embalagens de medicamentos “, obtiveram um resultado igual ou superior ao valor

contratualizado.

Decorrente dos resultados da avaliação apenas cinco ACES alcançaram mais de 50% de proporção de

indicadores cumpridos, dos quais somente Setúbal Palmela e Seixal Sesimbra adicionaram a este

resultado o factor poupança efectiva nas verbas destinadas ao orçamento, o que lhes permite o

acesso à atribuição de incentivos. De notar que o valor dos incentivos aos dois ACES foi estabelecido

pelo Conselho Directivo da ARSLVT no montante de 75.000 € para cada um.

O orçamento económico previsto para os 22 ACES em 2010 ultrapassou o estabelecido em todas as

rubricas, com um acréscimo de 49.555.207,59€, a que corresponde uma subida de 5,9%, face a 2009.

Na avaliação global dos indicadores, que dão acesso a incentivos institucionais, negociados com as

USF, quanto ao valor do realizado face ao contratualizado, verifica-se que somente quatro

indicadores superaram os valores contratualizados, 3.12 (Percentagem de consultas ao utente pelo

seu próprio médico de família), 6.9 M (Percentagem de primeiras consultas de gravidez no primeiro


162

trimestre), 7.6 (Custo médio de medicamentos por utilizador) e 7.7 (custo médio de MCDTs por

utilizador).

Realizando esta análise, relativamente aos indicadores de acesso aos incentivos financeiros,

constata-se que em dois indicadores, 4.33 (Percentagem de visitas domiciliárias de enfermagem

realizadas a puérperas vigiadas durante a gravidez) e 4.34 MOD (Percentagem de visitas domiciliárias

de enfermagem realizadas a RN até aos 15 dias de vida) o valor realizado foi superior ao valor

contratualizado. Nos indicadores 5.2 M (Percentagem de mulheres entre os 25 e os 49 anos, vigiadas,

com colpocitologia actualizada) e 6.1 (Percentagem de crianças com 2 anos com PNV actualizado) os

resultados do realizado são sobreponíveis ao contratualizado.

No ano de 2010, 26 USF em 73 (35,6%) tiveram incentivos institucionais, no montante de 300.100 €

Das 36 USF Modelo B, 23 (63,9%) tiveram incentivos financeiros, no montante de 603.075 €

Globalmente a ARSLVT atribuirá de incentivos aos Cuidados de Saúde Primários o valor de 903.175 €

acrescidos de 150.000 € aos ACES, o que totaliza 1.053.175 €.

Observa-se em 2010 uma tendência para a consolidação dos resultados das USF, posicionando-se

assim em níveis de cumprimento dos objectivos mais próximos dos preconizados pela Administração

Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, reflectidos nas reuniões de Contratualização com as USF.

Como tal e decorrente da avaliação de 2010 o número de USF com acesso à atribuição de incentivos

é superior aos dos anos anteriores.


163

ANEXOS


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165


166


167


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173

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