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ARSLVT, IP – RELATORIO DE AVALIAÇÃO DA CONTRATUALIZAÇÃO EM CUIDADOS DE SAUDE PRIMÁRIOS-2011

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Departamento de Planeamento e Contratualização, Agosto de 2012

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA CONTRATUALIZAÇÃO EM

CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS

AGRUPAMENTOS DE CENTROS DE SAÚDE (ACES) – ANO

2011

ANÁLISE RETROSPETIVA DOS RESULTADOS DE 2009/2011

ARSLVT, IP – RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA CONTRATUALIZAÇÃO EM AGRUPAMENTOS DE CENTROS DE SAÚDE

Elaboração:

Equipa dos Cuidados de Saúde Primários

António Martins – Departamento de Planeamento e Contratualização

Magda Reis – Departamento de Planeamento e Contratualização

Revisão:

Sónia Bastos - Diretora do Departamento de Planeamento e Contratualização da ARSLVT

Versão revista 15.11.2012


SIGLAS

ACES – Agrupamentos de Centros de Saúde

ACSS,IP – Administração Central do Sistema de Saúde, Instituto Público

ARSLVT, IP – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Instituto Público

CD – Conselho Diretivo

CSP – Cuidados de Saúde Primários

CTH – Consulta a Tempo e Horas

DE – Diretor Executivo

DDD – Dose Diária Definida

DGS – Direção Geral de Saúde

DPC – Departamento de Planeamento e Contratualização

DSP – Departamento de Saúde Pública

FSE – Fornecimentos e Serviços Externos

GDH – Grupos de Diagnósticos Homogéneos

MCDT – Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica

PNV – Plano Nacional de Vacinação

PP – Pontos Percentuais

PVP – Preço de Venda ao Público

SIARS – Sistema de Informação das Administrações Regionais de Saúde

SINUS – Sistema de Informação para as Unidades de Saúde

SNS – Serviço Nacional de Saúde

UAG – Unidade de Apoio à Gestão

UCSP – Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados

USF – Unidades de Saúde Familiar


ÍNDICE

1. NOTA PRÉVIA ........................................................................................................................................... 1

2. INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................... 2

3. METODOLOGIA DE CONTRATUALIZAÇÃO .................................................................................................. 3

3.1. Fontes de Informação........................................................................................................................... 5

3.2. Orçamento Económico ......................................................................................................................... 6

3.3. Critérios adotados na avaliação dos Indicadores ................................................................................... 6

3.4. Evolução de Indicadores ....................................................................................................................... 9

4. AVALIAÇÃO ACES – ANO 2011 ................................................................................................................ 11

4.1. Valores Padrão da Região, para Indicadores de Eixo Nacional e Regional ............................................ 11

4.2. ACES – Análise Individualizada de cada Indicador ................................................................................ 13

4.2.1. Indicadores de Eixo Nacional .......................................................................................................... 13

4.2.1.1. Taxa de utilização global de consultas médicas ........................................................................... 13

4.2.1.2. Taxa de utilização de consultas médicas de planeamento familiar .............................................. 14

4.2.1.3. Percentagem de recém-nascidos, de termo, com baixo peso ...................................................... 15

4.2.1.4. Percentagem de primeiras consultas na vida efetuadas até aos 28 dias ...................................... 16

4.2.1.5. Percentagem de utentes com PNV atualizado aos 13 anos ......................................................... 17

4.2.1.6. Percentagem de inscritos entre 50-74 anos com rastreio de cancro colo-rectal efetuado ............ 18

4.2.1.7. Incidência de amputações major em diabéticos na população residente (10.000 residentes) ...... 19

4.2.1.8. Incidência de acidentes vasculares cerebrais na população residente com menos de 65 anos

(10.000 residentes) ......................................................................................................................................... 20

4.2.1.9. Consumo de medicamentos ansiolíticos, hipnóticos e sedativos e antidepressivos no mercado SNS

em ambulatório (DDD/1.000 habitantes)......................................................................................................... 21

4.2.1.10. Percentagem de consumo de medicamentos genéricos em embalagens, no total de embalagens

de medicamentos ........................................................................................................................................... 22

4.2.1.11. Custo médio de medicamentos faturados por utilizador ............................................................. 23

4.2.1.12. Custo médio de MCDT faturados por utilizador .......................................................................... 24

4.2.2. Indicadores de Eixo Regional .......................................................................................................... 25

4.2.2.1. Percentagem de mulheres entre os 25-64 anos com colpocitologia atualizada ............................ 25

4.2.2.2. Percentagem de mulheres entre os 50-69 anos com mamografia registada nos últimos 2 anos .. 26

4.2.2.3. Percentagem de devoluções aos CSP por falta de informação clínica e administrativa ................ 27

4.2.2.4. Percentagem de consumo de quinolonas no consumo total de antibióticos em ambulatório ...... 28

4.2.3. Indicadores de Eixo Local................................................................................................................ 29

4.2.3.1. Percentagem de grávidas com revisão do puerpério efetuada .................................................... 29

4.2.3.2. Percentagem de grávidas com 6 ou mais consultas de enfermagem em saúde materna.............. 30

4.2.3.3. Percentagem de primeiras consultas no 1. Trimestre de gravidez ............................................... 30


4.2.3.4. Percentagem de crianças com pelo menos 6 consultas de vigilância de SI dos 0-11 meses .......... 31

4.2.3.5. Percentagem de crianças com pelo menos 3 consultas de vigilância de SI no 2º ano de vida ....... 32

4.2.3.6. Percentagem de diabéticos com 2HbA1C nos últimos 12 meses, um em cada semestre .............. 32

4.2.3.7. Percentagem de diabéticos com pelo menos um exame aos pés registado no ano ...................... 33

4.2.3.8. Percentagem de diabéticos abrangidos pela consulta de enfermagem ........................................ 34

4.2.3.9. Percentagem de hipertensos com registo de pressão arterial em cada semestre ........................ 34

4.2.3.10. Percentagem de hipertensos com pelo menos um registo de IMC nos últimos 12 meses ............ 35

4.2.3.11. Percentagem de hipertensos com vacina antitetânica atualizada ................................................ 36

4.3. ACES – Análise do Cumprimento dos Indicadores (Eixo Nacional e Regional) ....................................... 36

4.4. ACES – Análise do Desempenho e Pontuação...................................................................................... 38

4.5. ACES – Incentivos ............................................................................................................................... 41

4.6. ACES – Orçamento Económico............................................................................................................ 42

5. ANÁLISE RETROSPETIVA – TRIÉNIO 2009/2011 ........................................................................................ 46

5.1. Valores Padrão da Região no Triénio................................................................................................... 46

5.2. ACES – Análise Individualizada de cada Indicador ................................................................................ 48

5.2.1. Taxa de utilização global de consultas médicas ............................................................................... 48

5.2.2. Taxa de utilização de consultas médicas de planeamento familiar................................................... 49

5.2.3. Percentagem de recém-nascidos, de termo, com baixo peso .......................................................... 49

5.2.4. Percentagem de primeiras consultas na vida efetuadas até aos 28 dias .......................................... 50

5.2.5. Percentagem de inscritos entre 50-74 anos com rastreio de cancro colo-rectal efetuado ................ 51

5.2.6. Incidência de amputações major em diabéticos na população residente (10.000 residentes) .......... 51

5.2.7. Incidência de acidentes vasculares cerebrais na população residente com menos de 65 anos (10.000

residentes)...................................................................................................................................................... 52

5.2.8. Percentagem de consumo de medicamentos genéricos em embalagens, no total de embalagens de

medicamentos ................................................................................................................................................ 53

5.2.9. Custo médio de medicamentos faturados por utilizador ................................................................. 54

5.2.10. Custo médio de MCDT faturados por utilizador............................................................................... 54

5.2.11. Percentagem de mulheres entre os 25-64 anos com colpocitologia atualizada ................................ 55

5.2.12. Percentagem de mulheres entre os 50-69 anos com mamografia registada nos últimos 2 anos ....... 56

5.2.13. Percentagem de consumo de quinolonas no consumo total de antibióticos em ambulatório .......... 56

5.3. ACES – Cumprimento de Indicadores 2010 e 2011 .............................................................................. 57

5.4. ACES – Incentivos ............................................................................................................................... 58

5.5. ACES – Análise do Desempenho e Pontuação dos Anos 2010 e 2011 ................................................... 59

5.6. ACES – Orçamento Económico............................................................................................................ 60

6. CONCLUSÕES.......................................................................................................................................... 65


ÍNDICE DE QUADROS

Quadro 1- Indicadores de Eixo Nacional ............................................................................................................ 3

Quadro 2- Indicadores de Eixo Regional e Local ................................................................................................. 4

Quadro 3- Evolução dos Indicadores contratualizados nos anos 2010 e 2011 ..................................................... 9

Quadro 4- Valores Mínimos, Médios e Máximos Contratualizados e Realizados na Região – Ano 2011............. 12

Quadro 5- Frequência de Indicadores Cumpridos e Não Cumpridos por ACES .................................................. 37

Quadro 6- Montante de Poupança e Incentivos por ACES ................................................................................ 42

Quadro 7- Valores Mínimos, Médios e Máximos Realizados na Região – Anos 2009/2011................................ 47

Quadro 8- Frequência de Indicadores Cumpridos e Não Cumpridos por ACES em 2010 e 2011 ........................ 58

Quadro 9- Incentivos atribuídos aos ACES nos anos 2010 e 2011 ..................................................................... 58

Quadro 10- Pontuação dos ACES em função da média da região, para os anos de 2010 e 2011 ........................ 59

ÍNDICE DE GRÁFICOS

Gráfico 1 – 3.15 Taxa de utilização global de consultas médicas....................................................................... 13

Gráfico 2 – 3.22d1 Taxa de utilização de consultas médicas de planeamento familiar ...................................... 14

Gráfico 3 - Percentagem de recém-nascidos, de termo, com baixo peso .......................................................... 15

Gráfico 4 – 6.12 Percentagem de primeiras consultas na vida efetuadas até aos 28 dias .................................. 16

Gráfico 5 - Percentagem de utentes com PNV atualizado aos 13 anos.............................................................. 17

Gráfico 6 – 5.3d1 Percentagem de inscritos entre 50-74 anos com rastreio de cancro colo-rectal efetuado ..... 18

Gráfico 7 - Incidência de amputações major em diabéticos na população residente (10.000 residentes) .......... 19

Gráfico 8 - Incidência de acidentes vasculares cerebrais na população residente com menos de 65 anos (10.000

residentes)...................................................................................................................................................... 20

Gráfico 9 – 8.17 Consumo de medicamentos ansiolíticos, hipnóticos e sedativos e antidepressivos no mercado

SNS em ambulatório (DDD/1.000 habitantes) .................................................................................................. 21

Gráfico 10 – 7.6d3 Percentagem de consumo de medicamentos genéricos em embalagens, no total de

embalagens de medicamentos ........................................................................................................................ 22

Gráfico 11 – 7.6d1 Custo médio de medicamentos faturados por utilizador ..................................................... 23

Gráfico 12 – 7.7d1 Custo médio de MCDT faturados por utilizador .................................................................. 24

Gráfico 13 – 5.2 Percentagem de mulheres entre os 25-64 anos com colpocitologia atualizada ....................... 25

Gráfico 14 -5.1M Percentagem de mulheres entre os 50-69 anos com mamografia registada nos últimos 2 anos

....................................................................................................................................................................... 26

Gráfico 15 - Percentagem de devoluções aos CSP por falta de informação clínica e administrativa ................... 27

Gráfico 16 - Percentagem de consumo de quinolonas no consumo total de antibióticos em ambulatório ........ 28

Gráfico 17 – 6.4 Percentagem de grávidas com revisão do puerpério efetuada ................................................ 29

Gráfico 18 – 4.22M Percentagem de grávidas com 6 ou mais consultas de enfermagem em saúde materna .... 30

Gráfico 19 – 6.9M Percentagem de primeiras consultas no 1. Trimestre de gravidez ........................................ 31

Gráfico 20 – 4.9M1m Percentagem de crianças com pelo menos 6 consultas de vigilância de SI dos 0-11 meses

....................................................................................................................................................................... 31

Gráfico 21 – 4.10M1m Percentagem de crianças com pelo menos 3 consultas de vigilância de SI no 2º ano de

vida ................................................................................................................................................................ 32

Gráfico 22 – 5.4M2 Percentagem de diabéticos com 2HbA1C nos últimos 12 meses, um em cada semestre .... 33

Gráfico 23 – 5.7 Percentagem de diabéticos com pelo menos um exame aos pés registado no ano ................. 33

Gráfico 24 – 6.19M Percentagem de diabéticos abrangidos pela consulta de enfermagem .............................. 34

Gráfico 25 – 5.10Mi Percentagem de hipertensos com registo de pressão arterial em cada semestre .............. 35

Gráfico 26 – 5.13M1 Percentagem de hipertensos com pelo menos um registo de IMC nos últimos 12 meses . 35


Gráfico 27 – 6.2M Percentagem de hipertensos com vacina antitetânica atualizada ........................................ 36

Gráfico 28 – Frequência de cumprimento dos Indicadores por ACES ................................................................ 37

Gráfico 29 - Distribuição dos ACES em função da média da região, para indicadores Nacionais e Regionais ...... 38

Gráfico 30 - Distribuição dos ACES em termos de acesso e desempenho assistencial e eficiência ..................... 40

Gráfico 31 – Custos negociados e realizados na ARSLVT, por rúbrica ................................................................ 43

Gráfico 32 - Total Custos (Custos com pessoal, medicamentos, MCDT e Outros) .............................................. 43

Gráfico 33 - Custos com o Pessoal ................................................................................................................... 44

Gráfico 34 - Custos com Medicamentos, encargo SNS com medicamentos cedidos em farmácia de oficina ...... 44

Gráfico 35 - Custos com Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) ................................... 45

Gráfico 36 - Outros Custos .............................................................................................................................. 45

Gráfico 37 – 3.15. Taxa de utilização global de consultas médicas .................................................................... 48

Gráfico 38 – 3.22d1 Taxa de utilização de consultas médicas de planeamento familiar .................................... 49

Gráfico 39 – Percentagem de recém-nascidos, de termo, com baixo peso ....................................................... 50

Gráfico 40 – 6.12 Percentagem de primeiras consultas na vida efetuadas até aos 28 dias ................................ 50

Gráfico 41 – 5.3d1 Percentagem de inscritos entre 50-74 anos com rastreio de cancro colo-rectal efetuado.... 51

Gráfico 42 – Incidência de amputações major em diabéticos na população residente (10.000 residentes) ....... 52

Gráfico 43 – Incidência de acidentes vasculares cerebrais na população residente com menos de 65 anos

(10.000 residentes) ......................................................................................................................................... 53


embalagens de medicamentos ........................................................................................................................ 53

Gráfico 45 – 7.6d1 Custo médio de medicamentos faturados por utilizador ..................................................... 54

Gráfico 46 – 7.7d1 Custo médio de MCDT faturados por utilizador .................................................................. 55

Gráfico 47 – 5.2 Percentagem de mulheres entre os 25-64 anos com colpocitologia atualizada ....................... 55

Gráfico 48 – 5.1M Percentagem de mulheres entre os 50-69 anos com mamografia registada nos últimos 2

anos ............................................................................................................................................................... 56

Gráfico 49 – Percentagem de consumo de quinolonas no consumo total de antibióticos em ambulatório ........ 57

Gráfico 50 – Custos negociados e realizados nos anos de 2010 e 2011 e percentagem de execução................. 60

Gráfico 51 – Custos orçamentais totais percapita nos anos de 2010 e 2011 ..................................................... 61

Gráfico 52 – Custos orçamentais com medicamentos percapita nos anos de 2010 e 2011................................ 62

Gráfico 53 – Custos orçamentais com MCDT percapita nos anos de 2010 e 2011 ............................................. 62

Gráfico 54 – Custos orçamentais com o Pessoal percapita nos anos de 2010 e 2011 ........................................ 63

Gráfico 55 – Outros custos orçamentais percapita nos anos de 2010 e 2011 .................................................... 64

ARSLVT, IP – RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA CONTRATUALIZAÇÃO EM CUIDADOS DE SAUDE PRIMÁRIOS-2011

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1. NOTA PRÉVIA

O processo de contratualização com os Cuidados de Saúde Primários (CSP) desenvolvido quer entre

as Administrações Regionais de Saúde e os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) quer entre

estes e as suas Unidades Funcionais, é desencadeado com base num conjunto de Indicadores,

organizados segundo as áreas de acessibilidade, desempenho assistencial, satisfação dos utentes e

eficiência.

No que respeita à área da eficiência foram selecionados dois indicadores: “7.6d1 – Custo médio de

medicamentos faturados (PVP), por utilizador” e 7.7d1 – Custo médio de MCDT faturados, por

utilizador”, ambos contratualizados com os ACES e Unidades Funcionais.

No que respeita ao indicador 7.6d1 – Custo médio de medicamentos faturados (PVP), por utilizador,

constatou-se que o mesmo terá sido influenciado pelas medidas administrativas de redução dos

preços dos medicamentos, implementadas a nível nacional no decorrer do ano de 2011. Tratando-se

de um indicador que contribuí para o cálculo dos incentivos a atribuir, e por forma a salvaguardar a

correta e justa avaliação do mesmo, como resultante do esforço das equipas, a Administração

Central do Sistema de Saúde (ACSS) desenvolveu uma metodologia que possibilitou a identificação

de um fator de correção do “efeito preço”, permitindo aferir o montante de custos com

medicamentos que se obteria, caso não tivesse ocorrido nenhuma redução administrativa dos preços

dos medicamentos.

Em virtude de se aguardar uma deliberação superior que determinasse a eventual aplicabilidade do

referido fator de correção, com vista à eliminação do “efeito preço” da avaliação do indicador em

questão, só agora se tornou possível a publicação do presente relatório.

A deliberação superior, emanada no dia 15 de novembro de 2012, foi no sentido de se proceder à

avaliação do Indicador 7.6d1 – Custo médio de medicamentos faturados, por utilizador,

considerando os valores efetivamente obtidos no ano de 2011, isto é, não considerando qualquer

fator corretivo.

ARSLVT, IP – RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA CONTRATUALIZAÇÃO EM AGRUPAMENTOS DE CENTROS DE SAÚDE 2

2. INTRODUÇÃO

Coadunando-se com a nova fase de reforma dos Cuidados de Saúde Primários (CSP) foi

implementado em 2010 o processo de contratualização externa, desenvolvido entre os

Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) e as Administrações Regionais de Saúde. O resultado

desta contratualização formaliza-se pela assinatura de um contrato programa, que corresponde à

materialização dos compromissos assumidos entre ambas as partes, em termos de obrigações e

contrapartidas, e contêm as regras de acompanhamento, monitorização e avaliação das atividades a

desenvolver pelo ACES.

Decorridos dois anos de implementação do processo de contratualização externa, torna-se

necessário efetuar uma análise do mesmo para os 22 ACES da Administração Regional de Saúde de

Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT). Assim, o presente relatório tem como finalidade apresentar, para

além de uma avaliação do trabalho desenvolvido no ano de 2011, em termos de metas

contratualizadas e resultados obtidos, uma evolução retrospetiva dos resultados.

Inclui-se neste relatório os resultados da avaliação dos compromissos assumidos externamente entre

os Diretores Executivos (DE) dos ACES e o Conselho Diretivo da ARSLVT, sendo que os compromissos

assumidos internamente entre os DE dos ACES e os Coordenadores das Unidades de Saúde Familiar

(USF) e Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP), são objeto de análise em relatório

próprio.

À semelhança do ano anterior, o processo de contratualização de 2011 decorreu de acordo com o

estabelecido nas suas três fases, negociação, acompanhamento e avaliação. No entanto, o

cumprimento dos prazos estabelecidos na metodologia de contratualização ficou condicionado pela

disponibilização atempada da informação e pela implementação nacional de uma metodologia de

avaliação, como se explicita na nota prévia.


3. METODOLOGIA DE CONTRATUALIZAÇÃO

O processo de contratualização com os ACES, iniciado no ano de 2010, desenrolou-se de igual forma

no ano de 2011, tendo sido seguida a metodologia de contratualização prevista no documento do

Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento da Contratualização com os Cuidados de Saúde Primários

(Despacho n.º7816/2009 de 9 de março de 2009) “Cuidados de Saúde Primários - Metodologia de

Contratualização “, de dezembro de 2010.

Conforme definido, a seleção dos indicadores a contratualizar no ano de 2011, incidiu sobre a

panóplia de indicadores de acompanhamento descritos no Plano de Desempenho dos ACES, de 30 de

novembro de 2009, entre outros que foram evoluindo desses, quer em termos de aperfeiçoamento

de cálculo como de designação. O processo compreende a contratualização de um total de 20

indicadores, sendo que para além dos 14 indicadores definidos para os ACES a nível nacional

(Indicadores de Eixo Nacional), cada região seleciona 4 indicadores de acordo com as suas áreas

prioritárias de intervenção (Indicadores de Eixo Regional) e 2 indicadores específicos para cada ACES

localmente definidos (Indicadores de Eixo Local). Em síntese, os Indicadores contratualizados pela

ARSLVT, para o ano de 2011, são os que se listam nos quadros seguintes.

Quadro 1- Indicadores de Eixo Nacional

Peso

Relativo

Peso

relativo (%)

N.º ACES que

contratualizaram

indicador

Min. 60%

3.15 9,0% 22

3.22d1 9,0% 22

8,0% 22

6.12 9,0% 22

6.1Md3 9,0% 22

5.3d1 8,0% 22

7,0% 22

7,0% 22

8.17 7,0% 22

22

22

7.6d3 9,0% 22

7.6d1 9,0% 22

7.7d1 9,0% 22

100,0% 22

Objetivos de Cuidados de Saúde Primários

Eixo Nacional

Custo médio de MCDT faturados por utilizador

Custo médio de medicamentos faturados por utilizador

Percentagem de consumo de medicamentos genéricos em embalagens, no total de embalagens de

medicamentos

Percentagem de utilizadores satisfeitos e muito satisfeitos

Percentagem de episódios agudos que deram origem a a codificação de episódio (ICPC2)

Consumo de medicamentos ansiolíticos, hipnóticos e sedativos e antidepressivos no mercado do SNS em

ambulatório (Dose Diária Definida/1000 habitantes/dia)

Taxa de utilização de consultas de planeamento familiar

Taxa de utilização global de consultas médicas

Incidência de acidentes vasculares cerebrais na população residente com menos de 65 anos

Incidência de amputações major em diabéticos na população residente

Percentagem de inscritos entre 50 e 74 anos com rastreio de cancro colo-rectal efetuado

Percentagem de Utentes com Plano Nacional de Vacinação atualizado aos 13 anos

Percentagem de primeiras consultas na v ida efetuadas até aos 28 dias

Percentagem de recém-nascidos, de termo, com baixo peso


Não havendo informação suficiente, para se avançar com a contratualização de dois dos indicadores

selecionados: “Percentagem de episódios agudos que deram origem a codificação de episódio

(ICPC2)” e “Percentagem de utentes satisfeitos e muito satisfeitos”, optou-se, por indicação da ACSS,

e à semelhança do ano anterior, por se redistribuir o peso relativo desses indicadores pelos restantes

indicadores desse grupo.

Quadro 2- Indicadores de Eixo Regional e Local

À semelhança do ano anterior e seguindo o preconizado nos Planos de Atividades da ARSLVT para os

anos de 2010 e 2011, manteve-se como prioridade a melhoria das áreas de deteção precoce do

cancro da mama e do útero, atendendo ao número elevado de diagnósticos identificados nestas duas

patologias.

Em termos de referenciação, a ARSLVT considerou importante avaliar o número de referências

devolvidas aos CSP, por falta de informação clínica e administrativa, em vez de avaliar a taxa de

referenciação por utilizador, indicador adotado para o ano de 2010.

Por último, em termos de prioridades regionais, manteve-se a necessidade de se continuar a avaliar a

área da prescrição, contratualizando-se o indicador da percentagem do consumo de quinolonas no

consumo total de antibióticos em ambulatório, pelo facto do mesmo permitir uma análise do perfil

de prescrição, dos médicos da região, na área da antibioterapia.

Peso

Relativo

Peso

relativo (%)

N.º ACES que

contratualizaram

indicador

Até 20%

5.2 30,0% 22

5.1M 30,0% 22

10,0% 22

8.15 30,0% 22

100,0% 22

Até 20%

6.4 Percentagem de gráv idas com rev isão do puerpério efetuada 50,0% 5

4.22M Percentagem de gráv idas com 6 ou mais consultas de enfermagem em saúde materna 50,0% 3

6.9M Percentagem de gráv idas com primeiras consultas no primeiro trimestre 50,0% 6

4.9M1m Percentagem de crianças com pelo menos 6 consultas de v igilância de SI dos 0-11 meses 50,0% 1

4.10M1m Percentagem de crianças com pelo menos 3 consultas de v igilância de SI no 2º ano de v ida 50,0% 1

5.13M2 Percentagem de inscritos ( 2 anos) com peso e altura registados nos últimos 12 meses 50,0% 0

5.4M2 Percentagem de diabéticos com 2 HbA1C nos ultimos 12 meses, um em cada semestre 50,0% 11

5.7 Percentagem de diabéticos com pelo menos um exame dos pés registado no ano 50,0% 4

6.19M Percentagem de diabéticos abrangidos pela consulta de enfermagem 50,0% 2

5.10Mi Percentagem de hipertensos com registo de PA em cada semestre 50,0% 8

5.13M1 Percentagem de hipertensos com pelo menos um registo de IMC nos ultimos 12 meses 50,0% 2

6.2M Percentagem de hipertensos com vacina antitetânica atualizada 50,0% 1

100,0% 22

Objetivos de Cuidados de Saúde Primários

Eixo Regional

Eixo Local

Percentagem de devoluções aos CSP por falta de informação clínica e administrativa

Percentagem de consumo de quinolonas no consumo total de antibióticos

Percentagem de mulheres entre os 25 e 64 anos com colpocitologia atualizada (uma em 3 anos)

Percentagem de mulheres entre os 50 e 69 anos com mamografia registada nos últimos dois anos


Os indicadores de eixo local foram definidos de acordo com as reais necessidades de saúde da

população dos ACES e os resultados obtidos na contratualização com as USF, tendo sido selecionados

12 Indicadores, que se distribuem pelas áreas de vigilância da gravidez, da saúde infantil, diabetes e

hipertensão.

Apesar do indicador 5.13M2 – Percentagem de inscritos (2 anos) com peso e altura registados nos

últimos 12 meses não ter sido contratualizado, o mesmo foi indicado para contratualização, por fazer

parte das áreas prioritárias de intervenção da região.

3.1. Fontes de Informação

Todos os indicadores são lidos através do Sistema de Informação das Administrações Regionais de

Saúde (SIARS), neste caso em concreto do SIARS da ARSLVT, e do Sistema de Informação para as

Unidades de Saúde (SINUS), à exceção dos indicadores de percentagem de recém-nascidos, de

termo, com baixo peso, de incidência de amputações major em diabéticos na população residente e

de incidência de acidentes vasculares cerebrais na população residente com menos de 65 anos, cujo

cálculo resulta da medição da produção hospitalar, lida mediante consulta da base de dados dos

Grupos de Diagnósticos Homogéneos (GDH), sendo os dados disponibilizados pela Administração

Central do Sistema de Saúde (ACSS).

Relativamente ao indicador percentagem de utentes com PNV atualizado aos 13 anos, reforça-se que

a sua leitura tem por base os dados disponibilizados pelo Departamento de Saúde Pública (DSP),

obtidos através do SINUS Vacinação. A esse respeito, o DSP esclareceu que o ficheiro de vacinação do

SINUS considera apenas os casos admissíveis para vacinação, excluindo todas as crianças com

motivos passíveis de exclusão (ex: residentes no exterior), desde que o registo se encontre em

conformidade com o estipulado pela Direção Geral de Saúde (DGS).

Conforme comunicação da DGS, “os motivos que não justificam a exclusão de um ficheiro de

vacinação e que se mantêm” são:

“Recusa de vacinação e/ou fazer "vacinas homeopáticas";

“Contraindicação médica para vacinação (imunodeficiência, alergia, internamento hospitalar, …)”;

“Vacinação em instituições privadas mantendo a residência na área de influência do CS”;

“Não ter consultas no centro de saúde desde ….”;

“Tentativas infrutíferas de contacto (ex: convocatórias, telefonemas, visita domiciliária) sem mais

informação”;

“Convocado 3 vezes”.


As crianças excluídas do ficheiro de vacinação ficam numa lista passiva, não sendo consideradas na

avaliação do Plano Nacional de Vacinação. Estas exclusões são devidamente fundamentadas e

validadas pelo DSP da ARSLVT.

Os dados do indicador PNV contratualizado, disponibilizados pelo DSP, já pressupõem a exclusão das

situações de contraindicações clínicas para vacinação e recusas, de acordo com as regras vigentes e

consensualizadas pelo DSP da ARSLVT. Todas as situações referentes a tentativas infrutíferas de

contacto (convocatórias, telefonemas, visitas domiciliárias), não são objeto de exclusão.

3.2. Orçamento Económico

Numa tentativa de proceder à redistribuição mais equitativa do orçamento económico da região

pelos seus respetivos ACES, a ARSLVT adotou, à semelhança do ano anterior, a apresentação de um

orçamento global por ACES, assente num modelo de financiamento que considera 90% dos custos

históricos referentes ao ano de 2010, 5% de uma componente de ajustamento pelo risco (calculada

tendo em conta a idade e a mortalidade da população abrangida) e os restantes 5% assentes na

capitação (valor per capita para a população residente em cada um dos ACES, dados de 2009,

disponibilizados pela ACSS).

Apesar de indicativo o orçamento global dos ACES, teve por base a redução das seguintes rúbricas,

conforme objetivo preconizado pela ARSLVT:

Custos com Pessoal: - 6%

Encargos SNS com medicamentos: - 6%

Encargos com MCDT: - 6%

Outros:

Custos com FSE: - 10%

Outros custos diretos: - 6%

3.3. Critérios adotados na avaliação dos Indicadores

À semelhança do processo de contratualização desenvolvido com as Unidades de Saúde Familiar,

também o processo de contratualização encetado com os ACES estabelece a atribuição de incentivos,

revestindo-se estes num caráter de investimento, sendo alocados no plano de investimentos do ACES

no ano subsequente ao do contrato. As regras de atribuição de incentivos são distintas das USF,

sendo que no caso dos ACES estes decorrem do cumprimento dos indicadores contratualizados e

simultaneamente da redução dos encargos SNS com medicamentos e MCDT.


Considerando que um dos objetivos do processo de contratualização é a racionalização da despesa

em saúde e a sustentabilidade do SNS, é expectável que a mesma conduza a uma maior eficiência na

utilização dos recursos disponíveis (Agrupamentos de Centros de Saúde, Metodologia de

Contratualização, março de 2010). Desse modo determinou-se que os incentivos a atribuir aos ACES

correspondessem a 80% das poupanças geradas no decorrer do ano, isto é, 80% da redução de

encargos financeiros do SNS observada em termos de medicamentos cedidos em farmácia de oficina

e MCDT, face aos encargos suportados no ano anterior.

Seguindo a metodologia aplicada pela ARSLVT em 2010, foi proposto, conforme informação n.º

8377/INF/DC/2012 de 3 de agosto de 2012, que a atribuição de incentivos fosse indexada não apenas

à poupança mas também ao desempenho comprovado dos ACES. Por esse facto os critérios

adotados para a atribuição de incentivos, assentaram na determinação da proporção de indicadores

cumpridos por cada ACES e também na determinação da poupança efetiva (em percentagem), dado

que este valor percentual permite perceber efetivamente onde é que houve maiores reduções, uma

vez que os ACES têm diferentes dimensões.

Assim, e atendendo ao facto de todos os ACES terem reduzido os seus encargos com medicamentos

e MCDT, e por isso mesmo terem gerado poupança, elaborou-se 4 possíveis cenários de

desempenho, considerando níveis de cumprimento superiores a 50%, 60%, 70% e 80%. A verba

considerada em qualquer um dos cenários foi de 75.000,00 €, conforme montante atribuído no ano

anterior, uma vez que os pressupostos que determinaram esse montante se mantêm atuais.

Face aos cenários considerados, a ARSLVT determinou atribuir um montante global de 150.000,00 €,

tendo o montante apurado resultado da adoção do cenário 2 - atribuição de incentivos aos ACES que

em 2011 tiveram um cumprimento igual ou superior a 60%, pois atendendo ao facto de se tratar do

segundo ano de avaliação, considerou-se pertinente a adoção de um cenário que comportasse uma

ótica de incremento gradual do nível de exigência, dado que em 2010 se adotou o cumprimento de

um mínimo de 50% dos indicadores.

A respeito dos encargos SNS com medicamentos, convém salvaguardar que foram apenas

considerados os encargos gerados pelos ACES da região de Lisboa e Vale do Tejo que são

simultaneamente faturados à própria região, não se reconhecendo assim a parte dos encargos

gerados pelos ACES da região de Lisboa e Vale do Tejo que é faturada a outras regiões de saúde.

À semelhança do ano anterior, o Indicador “Consumo de medicamentos ansiolíticos, hipnóticos,

sedativos e antidepressivos no mercado SNS em ambulatório (dose Diária Definida/1000

habitantes)”, contratualizado com todos os ACES da região de Lisboa e Vale do Tejo para 2011, teve

por base a informação de 2009 disponibilizada pela ACSS e calculada pelo INFARMED e por isso


contemplando todas as prescrições destes fármacos, independentemente do local das mesmas

(ACES, consulta hospitalar, consultórios privados, entre outros), pelo que se adotou, para efeitos de

avaliação do indicador, e conforme deliberado pelo conselho diretivo em 7 de agosto de 2012, com

referência à informação 8376/DC/2012 de 3 de agosto, o mesmo critério de avaliação utilizado no

ano de 2010, isto é, o indicador foi considerado como cumprido sempre que se verificou uma

redução do seu valor entre 2010 e 2011.


3.4. Evolução de Indicadores

Para efeitos de análise retrospetiva dos indicadores contratualizados em 2010 e 2011, elaborou-se

um quadro resumo com os indicadores contratualizados em ambos os anos assinalando-se os

indicadores que foram descontinuados no último ano.

Quadro 3- Evolução dos Indicadores contratualizados nos anos 2010 e 2011

Cod_SIARS INDICADOR TIPO

2010 2011

3.15 Taxa de utilização global de consultas médicas NAC NAC

3.22d1 Taxa de utilização de consultas de planeamento familiar NAC NAC

Percentagem de recém-nascidos, de termo, com baixo peso NAC

Recém-nascidos, de termo, com baixo peso_1.000 nados vivos NAC

6.12 Percentagem de primeiras consultas na vida efetuadas até aos 28 dias NAC NAC

Percentagem de crianças com PNV atualizado aos 13 anos NAC NAC

5.3d1 Percentagem de inscritos entre os 50 e 74 anos com rastreio de cancro colo-rectal efetuado NAC NAC

Incidência de amputações major em diabéticos na população residente NAC

Incidência de amputações em diabéticos na população residente NAC

Incidência de acidentes vasculares cerebrais na população residente com menos de 65 anos NAC

Incidência de acidentes vasculares cerebrais na população residente NAC

8.17 Consumo de medicamentos ansiolíticos, hipnóticos e sedativos e antidepressivos no mercado do SNS em ambulatório (Dose Diária Definida /1.000 habitantes/dia)

NAC NAC

Percentagem de episódios agudos que deram origem a codificação de episódio (ICPC2) NAC NAC

Percentagem de utilizadores satisfeitos e muito satisfeitos NAC NAC

7.6d3 Percentagem de consumo de medicamentos genéricos em embalagens, no total de embalagens de medicamentos

NAC NAC

7.6d1 Custo médio de medicamentos faturados (PVP) por utilizador NAC NAC

7.7d1 Custo médio de MCDT faturados por utilizador NAC NAC

5.1M Percentagem de mulheres entre os 50 e 69 anos com mamografia registada nos últimos dois anos

REG REG

5.2 Percentagem de mulheres entre os 25 e 64 anos com colpocitologia atualizada (uma em 3 anos)

REG REG

Taxa de referenciação por utilizador REG

Percentagem de consumo de quinolonas no consumo total de antibióticos REG REG

Percentagem de devoluções aos CSP por falta de informação clínica e administrativa REG

6.9M Percentagem de grávidas com primeiras consultas no primeiro trimestre LOC LOC

4.22M Percentagem de grávidas com 6 ou mais consultas de enfermagem em saúde materna LOC

6.4 Percentagem de grávidas com revisão de puerpério efetuada LOC

4.9M1m Percentagem de crianças com pelo menos 6 consultas de vigilância de saúde infantil dos 0 aos 11 meses

LOC LOC

4.10M1m Percentagem de crianças com pelo menos 3 consultas médicas de saúde infantil no 2.º ano de vida

LOC

5.13M2 Percentagem de inscritos com peso e altura registados nos últimos 12 meses (2 anos) LOC

5.7 Percentagem de diabéticos com pelo menos um exame dos pés registado no ano LOC LOC

5.4M2 Percentagem de diabéticos com pelo menos duas HbA1C registadas no últimos 12 meses desde que abranjam 2 semestres

LOC

6.19M Percentagem de diabéticos abrangidos pela consulta de enfermagem LOC

5.10Mi Percentagem de hipertensos c/ registo de PA em cada semestre LOC LOC

5.13M1 Percentagem de hipertensos com pelo menos um registo de IMC nos últimos 12 meses LOC

6.2M Percentagem de hipertensos com vacina antitetânica atualizada LOC

Indicadores descontinuados em 2011

Indicadores que nunca foram contratualizados por falta de informação


Em termos evolutivos, verificou-se que apenas os 3 indicadores, resultantes de medição da produção

hospitalar, foram objeto de atualização. Relativamente aos indicadores regionais a alteração consiste

na substituição do indicador respeitante às referenciações efetuadas mediante o sistema de consulta

a tempo e horas (CTH), conforme explicitado acima.

Em termos de indicadores locais o leque de indicadores a contratualizar passou de 4 para 12

indicadores, permitindo uma maior abrangência e aplicabilidade às áreas prioritárias de cada ACES.


4. AVALIAÇÃO ACES – ANO 2011

4.1. Valores Padrão da Região, para Indicadores de Eixo Nacional e Regional

A determinação dos valores médios realizados na região permite-nos facilmente identificar o padrão

de cuidados de saúde que é prestado à população. Quando procedemos à sua comparação com os

níveis médios contratualizados, facilmente poderemos identificar o quão distantes/ou não, estes se

encontram dos objetivos médios pretendidos. Por sua vez o cálculo dos valores extremos (mínimos e

máximos) permite identificar a existência/ou não de assimetrias dentro da região.

De uma análise ao quadro 4, verificou-se que em apenas 5 dos 14 indicadores de eixo nacional

contratualizados (“Incidência de amputações major em diabéticos na população residente (10.000

residentes)”; “Consumo de medicamentos ansiolíticos, hipnóticos, sedativos e antidepressivos no

mercado SNS em ambulatório (DDD/1.000habitantes)”; “Percentagem de consumo de medicamentos

genéricos em embalagens, no total de embalagens de medicamentos”; Custo médio de

medicamentos faturados por utilizador”; “Custo médio de MCDT faturados por utilizador”) os valores

médios realizados superaram os contratualizados. Relativamente aos indicadores de eixo regional, os

valores médios realizados foram inferiores aos contratualizados em todos os indicadores.

Em termos de assimetrias de resultados, verifica-se maior assimetria nos indicadores de

“Percentagem de inscritos entre 50-74 anos com rastreio de cancro colo-rectal efetuado”, com pelo

menos 1 ACES a apresentar um resultado de 3% perante um valor máximo alcançado de 24%;

“Percentagem de mulheres entre os 25-64 anos com colpocitologia atualizada” com valores mínimos

de 6% face a valores máximos de 35% e por fim no indicador de “Incidência de amputações major em

diabéticos na população residente” que apresenta um valor mínimo de 0,25 perante um máximo de

1,12.

No capítulo seguinte, procede-se a uma análise pormenorizada de cada indicador por ACES,

permitindo identificar os ACES que mais se distanciam dos resultados médios em cada um dos

indicadores.

ARSLVT, IP – RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA CONTRATUALIZAÇÃO EM CUIDADOS DE SAUDE PRIMÁRIOS-2011

12

Quadro 4- Valores Mínimos, Médios e Máximos Contratualizados e Realizados na Região – Ano 2011

Mínimo Média Máximo Mínimo Média Máximo Mínimo Média Máximo Unid.

3.15 Taxa de util ização global de consultas médicas 53% 59% 66% 41% 55% 68% -12 -4 2 pp

3.22 d1 Taxa de util ização de consultas médicas de planeamento familiar 13% 19% 27% 7% 18% 26% -6 -1 -1 pp

Percentagem de recém-nascidos, de termo, com baixo peso 1,90% 3,27% 5,00% 2,32% 4,19% 6,74% 0,42 0,92 1,74 pp

6.12 Percentagem de primeiras consultas na vida efetuadas até aos 28 dias 50% 60% 70% 22% 58% 80% -28 -2 10 pp

Percentagem de utentes com PNV atualizado aos 13 anos 85% 93% 98% 79% 90% 98% -6 -3 0 pp

5.3d1Percentagem de inscritos entre os 50-74 anos com rastreio de cancro colo-rectal

efetuado10% 13% 25% 3% 11% 24% -7 -2 -1 pp

Incidência de amputações major em diabéticos na população residente (10.000

residentes)0,35 0,79 1,50 0,25 0,68 1,12 -0,10 -0,11 -0,38

Incidência de acidentes vasculares cerebrais na população residente com menos de

65 anos (10.000 residentes)5,80 8,54 11,50 6,69 10,09 14,49 0,89 1,55 2,99

8.17Consumo de medicamentos ansiolíticos, hipnóticos, sedativos e antidepressivos no

mercado do SNS em ambulatório (Dose Diária Definida/1000 habitantes)*43 71 103 42 70 96 -1 -1 -8

Nº de episódios agudos que deram origem a codificação de episódio (ICPC2)/ nº

total de episódios

Percentagem de util izadores satisfeitos e muito satisfeitos

7.6d3Percentagem de consumo de medicamentos genéricos em embalagens, no total de

embalagens de medicamentos30% 32% 40% 30% 33% 40% 0 1 0 pp

7.6d1 Custo médio de medicamentos faturados por util izador 167 € 192 € 230 € 144 € 177 € 246 € -23 € -15 € 16 € €

7.7d1 Custo médio de MCDT faturados por util izador 60 € 67 € 70 € 52 € 65 € 73 € -8 € -2 € 3 € €

5.2Percentagem de mulheres entre os 25-64 anos com colpocitologia atualizada (uma

em 3 anos)15% 24% 32% 6% 20% 35% -9 -4 3 pp

5.1MPercentagem de mulheres entre os 50-69 anos com mamografia registada nos

últimos 2 anos25% 35% 50% 13% 33% 51% -12 -2 1 pp

Percentagem de devoluções aos CSP por falta de informação clínica e administrativa 2,5% 2,6% 3,0% 1,7% 4,3% 6,1% -0,8 1,7 3,1 pp

Percentagem de consumo de quinolonas no consumo total de antibióticos em

ambulatório9% 11% 14% 9% 13% 18% 0 2 4 pp

* A contratualização deste indicador teve por base os dados de 2009 disponibilizados pela ACSS, que não seguindo a mesma metodologia de cálculo dos dados disponibilizados nos anos de 2010 e 2011,

levou a que se considerasse como valor contratualizado o resultado obtido no ano de 2010, por forma a ser comparável com os valores realizados no ano de 2011.

Objetivos de CSP - Eixo Regional

Desvio Contratualizado vs RealizadoIndicadores dos Cuidados de Saúde Primários

Resultados ObtidosMetas Contratualizadas

Objetivos de CSP - Eixo Nacional


4.2. ACES – Análise Individualizada de cada Indicador

4.2.1. Indicadores de Eixo Nacional

4.2.1.1. Taxa de utilização global de consultas médicas

Uma análise das taxas de utilização global de consultas médicas, obtidas em cada um dos ACES,

evidencia a existência de algumas assimetrias ao nível da região, sendo que a média da região (55%)

divide os ACES de forma equitativa, 50% dos ACES abaixo da média e 50% dos ACES acima da média.

O ACES Lisboa Central apresenta o menor nível de utilização de consultas médicas (41%), 14 pontos

percentuais (PP) abaixo da média da região. No extremo oposto encontra-se o ACES Lezíria II com

valores de 68%, 13pp acima da média da região.

O valor médio contratualizado foi de 59%, 1pp acima do ano anterior (58%), sendo que os desvios

verificados face às metas se situam nos 4pp, verificando-se que apesar das metas contratualizadas

pretenderem diminuir as assimetrias de utilização observadas, estas não conseguiram ser alcançadas

pelos ACES que apresentam menores taxas de utilização. Apenas 6 dos 22 ACES conseguiram cumprir

os valores contratualizados para este indicador.

Gráfico 1 – 3.15 Taxa de utilização global de consultas médicas

55%

59%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

Lisb

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Lisb

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Rib

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Lezí

ria

II

Realizado Contratualizado Média Regional Contratualizada


4.2.1.2. Taxa de utilização de consultas médicas de planeamento familiar

As taxas de utilização observadas neste indicador permitem observar que apesar da média regional

ser de apenas 18%, mais de metade dos ACES ainda não a conseguiram alcançar. O ACES Lisboa

Central é novamente aquele que apresenta o menor valor da região, (7%), 11pp abaixo da média da

região. O ACES Seixal-Sesimbra é o que apresenta taxas de utilização mais elevadas (26%), 8pp acima

da média da região.

Quando se analisam os desvios face às metas contratualizadas, -1pp em termos médios, constata-se

que apenas 8 dos 22 ACES cumpriram os objetivos definidos e que apesar das metas contratualizadas

irem de encontro à diminuição das desigualdades observadas, estas não conseguiram ser alcançadas

pela maior parte dos ACES que apresentam resultados mais baixos neste indicador.

O valor médio regional contratualizado no ano de 2011 mostrou-se inferior ao do ano anterior em

2pp, posicionando-se nos 19%. Este facto permitiu atenuar o diferencial existente entre os valores

realizados e os valores contratualizados de 8pp para 1pp de 2010 para 2011. No ano de 2010 os

valores médios realizados foram de 13% quando a média contratualizada foi de 21%.

Gráfico 2 – 3.22d1 Taxa de utilização de consultas médicas de planeamento familiar

18%

19%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

Lisb

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II

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Alm

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Seix

al -

Sesi

mb

ra



4.2.1.3. Percentagem de recém-nascidos, de termo, com baixo peso

Este indicador, apesar de não resultar de uma prestação direta de cuidados por parte das equipas,

está relacionado com a prestação de cuidados no decorrer da gravidez, pretendendo-se uma redução

da sua prevalência, isto é a redução do número de recém-nascidos que apesar de nascerem no

período adequado ao nascimento, não atingem o peso normal ao nascer e por isso mesmo requerem

maior nível de cuidados hospitalares.

No gráfico seguinte, podemos identificar os ACES onde há maior prevalência de recém-nascidos com

baixo peso, constatando-se que esta ocorre nos ACES Arco Ribeirinho e Amadora com valores de

6,74% e 6,47%, respetivamente. Os ACES que apresentam os valores mais baixos, de 2,35% e 2,32%,

são os ACES de Seixal-Sesimbra e Almada, respetivamente. Verifica-se ainda que os ACES se

encontram igualmente distribuídos estando 50% abaixo da média e 50% acima da mesma, que

assume para este indicador um valor de 4,19%, significando que 4 em cada 100 recém-nascidos de

termo são de baixo peso.

Em termos de contratualização, verifica-se que o valor médio contratualizado foi inferior à média

realizada, sendo que apenas 5 ACES conseguiram cumprir os objetivos a que se propuseram.

Gráfico 3 - Percentagem de recém-nascidos, de termo, com baixo peso

4,19%

3,27%

0%

1%

2%

3%

4%

5%

6%

7%

8%

Arc

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al -

Sesi

mb

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4.2.1.4. Percentagem de primeiras consultas na vida efetuadas até aos 28 dias

O contacto precoce com os cuidados de saúde é de extrema importância, daí a criação de um

indicador que permita medir a percentagem de recém-nascidos com consulta médica realizada até

aos 28 dias de vida do recém-nascido.

Mediante análise do gráfico seguinte, podemos verificar que é o ACES Odivelas aquele que apresenta

menor percentagem de recém-nascidos com consulta até aos 28 dias (22% dos recém-nascidos),

36pp abaixo da média (58%), e que no extremo oposto temos o ACES Oeste Norte, com um resultado

de 80%, 22pp acima da média.

Apesar de, em termos médios, os resultados se encontrarem próximos dos valores contratualizados

(60%), apenas 7 ACES atingiram as metas estabelecidas verificando-se que foram maioritariamente

os ACES com contratualização de metas inferiores à média, os que não cumpriram os respetivos

objetivos.

Os valores médios contratualizados cresceram 3pp face à média de 2010, que se cifrou nos 57%,

evidenciando uma tendência de melhoria dos resultados.

Gráfico 4 – 6.12 Percentagem de primeiras consultas na vida efetuadas até aos 28 dias

58%

60%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

Od

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4.2.1.5. Percentagem de utentes com PNV atualizado aos 13 anos

A vacinação é essencial à prevenção e à não propagação de doenças infeciosas, pelo que a avaliação

do cumprimento deste indicador é de extrema importância, tanto mais que é até aos 13 anos que

deve ser efetuada a quase totalidade das vacinas.

Da análise do gráfico abaixo, constatamos que todos os ACES, à exceção do ACES Amadora,

apresentam valores acima dos 80%, e que apenas 8 dos 22 ACES apresentam valores abaixo da

média da região, que se situa nos 90%.

Em termos de média contratualizada a mesma foi de 93%, 3pp acima dos valores médios

contratualizados em 2010, sendo que apenas 7 dos 22 ACES conseguiram cumprir as metas

estabelecidas.

Gráfico 5 - Percentagem de utentes com PNV atualizado aos 13 anos

90%

93%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

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4.2.1.6. Percentagem de inscritos entre 50-74 anos com rastreio de cancro colo-rectal

efetuado

Conforme consta no “Relatório de Análise da Atividade Realizada nos ACES em 2010”, elaborado pela

ACSS, a área da deteção precoce do cancro do colo-rectal é a área oncológica mais fragilizada, pelo

que se torna necessário desenvolver esforços para a sua melhoria.

A ARSLVT, apresenta para o ano de 2011, um nível médio de rastreio da população de 11%, 2pp

abaixo do objetivo médio contratualizado (13%). As assimetrias dentro da região são notórias, com o

ACES de Lisboa Oriental a apresentar o resultado mais baixo para este indicador 3%, para um

objetivo contratualizado de 10%. No extremo oposto temos o ACES Oeiras com um valor de 24%,

21pp acima do valor mínimo da região.

Genericamente apenas 5 dos ACES cumpriram os objetivos estabelecidos, posicionando-se os

mesmos acima da média da região.

Verificou-se que o valor médio regional contratualizado no ano de 2011 foi inferior ao do ano

anterior em 7pp, no entanto, tal permitiu atenuar o diferencial existente entre os valores realizados

e os valores contratualizados de 14pp para 2pp de 2010 para 2011. No ano de 2010 os valores

médios realizados foram de 6% quando a média contratualizada foi de 20%.

Gráfico 6 – 5.3d1 Percentagem de inscritos entre 50-74 anos com rastreio de cancro colo-rectal efetuado

11%

13%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

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4.2.1.7. Incidência de amputações major em diabéticos na população residente (10.000

residentes)

Este indicador, apesar de não resultar de uma prestação direta de cuidados por parte das equipas,

está relacionado com o adequado acompanhamento da população diabética por parte dos CSP,

pretendendo-se uma diminuição do número de amputações major em diabéticos.

Em termos médios verifica-se uma prevalência de 0,68 amputações major por cada 10.000

residentes. É no ACES Arco Ribeirinho que se observa a maior prevalência de amputações. No

extremo oposto temos o ACES lisboa Central a apresentar uma prevalência de apenas 0,25 em

contraponto com o valor de 1,10 contratualizado.

Constata-se que 64% dos ACES cumpriram os objetivos contratualizados, deduzindo-se que o número

de amputações apresenta uma tendência de redução face ao ano anterior, normalmente tido em

consideração no processo de contratualização.

Gráfico 7 - Incidência de amputações major em diabéticos na população residente (10.000 residentes)

0,68

0,79

0,00

0,20

0,40

0,60

0,80

1,00

1,20

1,40

1,60

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4.2.1.8. Incidência de acidentes vasculares cerebrais na população residente com

menos de 65 anos (10.000 residentes)

À semelhança do indicador anterior, este é um indicador recolhido da produção hospitalar, pelo que

apesar de não refletir a prestação direta de cuidados por parte das equipas, o mesmo está

relacionado com o nível de acompanhamento efetuado pelos CSP. O melhor acompanhamento dos

doentes hipertensos deve traduzir-se na diminuição da prevalência de Acidentes Vasculares

Cerebrais (AVC) na população residente, neste caso em concreto pretende-se que o mesmo dê

enfase à prevenção de AVC antes dos 65 anos.

A leitura do gráfico seguinte permite verificar a existência de algumas assimetrias na ARSLVT,

observando-se que é no ACES da Amadora que ocorre a maioria dos AVC e no ACES Oeiras onde

ocorre o menor número de casos. Os níveis de prevalência de AVC situam-se nos 10,09 por cada

10.000 residentes, 18% acima da média contratualizada, permitindo deduzir que o número de AVC

cresceu face ao ano anterior, facto que impossibilitou o cumprimento das metas contratualizadas.

Gráfico 8 - Incidência de acidentes vasculares cerebrais na população residente com menos de 65 anos (10.000 residentes)

10,09

8,54

0,00

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

14,00

16,00

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4.2.1.9. Consumo de medicamentos ansiolíticos, hipnóticos e sedativos e

antidepressivos no mercado SNS em ambulatório (DDD/1.000 habitantes)

Tal como especificado na metodologia, a avaliação deste indicador decorreu da comparação do

consumo destes fármacos no ano 2011 face ao ano de 2010, pois à falta de valor contratualizado

comparável este foi o critério adotado para a avaliação. Assim, e decorrente desse facto, pode-se

constatar que o consumo destes medicamentos apresenta uma tendência de diminuição, com os

valores médios da região a baixarem de 71 DDD por cada 1.000 habitantes, para 70 DDD. Os ACES

Lezíria II, Ribatejo e Zêzere são os que apresentam maior consumo destes medicamentos, em

contraste com o ACES Cacém-Queluz que apresenta um consumo de 42 DDD por cada 1.000

habitantes.

Gráfico 9 – 8.17 Consumo de medicamentos ansiolíticos, hipnóticos e sedativos e antidepressivos no mercado SNS em ambulatório (DDD/1.000 habitantes)

7071

0

20

40

60

80

100

120

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4.2.1.10. Percentagem de consumo de medicamentos genéricos em embalagens, no total

de embalagens de medicamentos

A introdução dos medicamentos genéricos no mercado terá contribuído para uma melhoria no

acesso a medicamentos essenciais, pelo que se continua a envidar esforços no sentido de aumentar

os seus níveis de prescrição.

Quando se analisa o nível de consumo de medicamentos genéricos no mercado SNS em ambulatório,

dos ACES da região de Lisboa e Vale do Tejo, verifica-se que este tem aumentado, sendo a sua média

de consumo superior à média contratada em 1pp. A confirmar tal facto, constata-se que apenas 3

dos ACES não conseguiram cumprir o objetivo contratualizado, sendo eles o ACES Setúbal-Palmela,

Lisboa Central e Almada.

O valor médio regional contratualizado no ano de 2011 foi superior ao do ano anterior em 8pp,

posicionando-se nos 32%, denotando a tendência de melhoria deste indicador.

Gráfico 10 – 7.6d3 Percentagem de consumo de medicamentos genéricos em embalagens, no total de embalagens de medicamentos

33%

32%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

40%

45%

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4.2.1.11. Custo médio de medicamentos faturados por utilizador

Como referido em nota prévia, as descidas administrativas dos preços dos medicamentos, bem como

outras medidas implementadas a nível central, terão influenciado positivamente os resultados deste

indicador, levando a que se ponderasse a aplicação de um critério de avaliação justo, que premiasse

o esforço das equipas. Apesar do desenvolvimento de uma metodologia, não se avançou para a sua

aplicação, tendo a avaliação do indicador considerado os valores efetivamente obtidos para este

indicador, os quais se apresentam no gráfico seguinte.

Da sua análise, verifica-se que em termos médios os custos com medicamentos da região se situam

nos 177€ por utilizador, 15€ abaixo do montante médio contratualizado e 44€ abaixo do custo médio

observado no ano de 2010, que se situava nos 221€.

Ao analisarmos os resultados obtidos face às metas contratualizadas, verificamos que cerca de 82%

dos ACES (18), obtiveram resultados inferiores aos contratualizados. Apenas os ACES Zêzere, Lezíria

II, Oeste Sul e Serra d’Aire apresentam custos superiores aos contratualizados, sendo

simultaneamente aqueles que apresentam os custos mais elevados da região, entre os 201€ e os

246€.

Os ACES Algueirão-Rio de Mouro e Cacém-Queluz, são os que apresentam menores níveis de custos

com medicamentos por utilizador, cifrando-se os mesmos em 144€ e 148€ por utilizador,

respetivamente.

Gráfico 11 – 7.6d1 Custo médio de medicamentos faturados por utilizador

177 €

192 €

0 €

50 €

100 €

150 €

200 €

250 €

300 €

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4.2.1.12. Custo médio de MCDT faturados por utilizador

Em resultado da análise efetuada, verifica-se que o custo médio com MCDT da região de Lisboa e

Vale do Tejo se situa nos 65€ por utilizador, no ano de 2011, 2€ inferior ao valor médio

contratualizado.

São os ACES do Arco Ribeirinho, Oeste Sul e Setúbal-Palmela que apresentam os custos mais

elevados nesta área, com custos entre os 71€ e os 73€ por utilizador. O ACES Ribatejo é aquele que

apresenta menores custos médios por utilizador, com um custo médio de 52€, 13€ abaixo da média

regional.

O valor médio regional contratualizado no ano de 2011 mostrou-se inferior ao do ano anterior em

5€, evidenciando a tendência de redução de custos com MCDT pretendida.

Gráfico 12 – 7.7d1 Custo médio de MCDT faturados por utilizador

65 €

67 €

0 €

10 €

20 €

30 €

40 €

50 €

60 €

70 €

80 €

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4.2.2. Indicadores de Eixo Regional

Atendendo às prioridades definidas na região, foram selecionados 4 Indicadores que pretendem

abranger a avaliação de áreas críticas como a de prevenção e diagnóstico precoce das doenças, da

referenciação e do consumo de medicamentos.

4.2.2.1. Percentagem de mulheres entre os 25-64 anos com colpocitologia atualizada

À semelhança do ano de 2010, a meta estabelecida pela ARSLVT para este indicador foi de 30%,

assumindo a média contratualizada um valor igual ao do ano anterior, 24% com um mínimo de 15%

contratualizado nos ACES Serra d’Aire e Odivelas e um máximo de 32% contratualizado no ACES

Seixal-Sesimbra.

Em termos de resultados obtidos, observa-se uma grande assimetria de resultados na região, com

valores que vão de 6% de mulheres rastreadas (ACES Lisboa Central) a 35% (ACES Seixal-Sesimbra),

evidenciado a necessidade de investimentos localizados nesta área.

Apenas 32% dos ACES (7 ACES) conseguiram cumprir as metas contratualizadas para este indicador.

Gráfico 13 – 5.2 Percentagem de mulheres entre os 25-64 anos com colpocitologia atualizada

20%

24%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

40%

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4.2.2.2. Percentagem de mulheres entre os 50-69 anos com mamografia registada nos

últimos 2 anos

Também, e à semelhança do ano anterior, a meta regional estabelecida para este indicador foi de

30%, valor superado em termos de contratualização, dado que a média contratualizada se situou nos

35%, com um mínimo de 25% contratualizado no ACES Vila Franca de Xira e um máximo de 50%

contratualizado no ACES Zêzere.

Os resultados obtidos ficaram um pouco aquém do negociado, tendo o indicador apenas sido

cumprido por 9 ACES. O valor médio obtido foi de 33%, 2pp abaixo da meta contratualizada, mas

acima do objetivo de regional estabelecido para o ano de 2011, 30%. O ACES Lisboa Central é o que

apresenta menor nível de rastreio, com apenas 13% das mulheres rastreadas. O ACES Lezíria II

apresenta a maior percentagem de rastreio (51%).

Gráfico 14 -5.1M Percentagem de mulheres entre os 50-69 anos com mamografia registada nos últimos 2 anos

33%

35%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

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II



4.2.2.3. Percentagem de devoluções aos CSP por falta de informação clínica e

administrativa

A região de Lisboa e Vale do Tejo estabeleceu como objetivo para este indicador uma devolução

máxima de 2,5% das referenciações efetuadas pelos CSP. O valor médio contratualizado vai de

encontro a esse objetivo, (2,6%), no entanto, o valor médio realizado encontra-se 1,7pp acima

(4,3%), refletindo a grande dificuldade que os ACES tiveram em cumprir este indicador. Apenas os

ACES Oeiras e Setúbal-Palmela conseguiram cumprir a meta contratada. Os ACES Arco Ribeirinho e

Vila Franca de Xira são aqueles que apresentam maior nível de devoluções por falta de informação

clínica e administrativa, 6,1% e 5,8%, respetivamente, sendo necessário melhorar o nível de

referenciação efetuada pelos profissionais destes ACES e reforçar a comunicação com os respetivos

hospitais de referência.

Da análise da informação apresentada constatamos adicionalmente que apesar de alguns dos ACES

referenciarem para o mesmo hospital, a proporção de referências devolvidas por falta de informação

clínica e administrativa apresenta-se diferente, veja-se a proporção de referências devolvidas ao

ACES Seixal-Sesimbra (5,3%), por comparação com a proporção de devoluções ao ACES Almada

(3,9%), ambos referenciando para o Hospital Garcia d’Orta. De igual modo compara-se a proporção

de devoluções dos ACES Sintra-Mafra (5,3%), Algueirão Rio de Mouro (5,1%) e Amadora (3,8%), todos

com referenciação para o Hospital Fernando Fonseca.

Gráfico 15 - Percentagem de devoluções aos CSP por falta de informação clínica e administrativa

4,3%

2,6%

0%

1%

2%

3%

4%

5%

6%

7%

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4.2.2.4. Percentagem de consumo de quinolonas no consumo total de antibióticos em

ambulatório

Segundo o Relatório de Primavera de 2011, Portugal era, em 2008, o 3.º País Europeu com maior

consumo de quinolonas, facto que tem levado a que se aposte na redução do seu consumo. A média

contratualizada na ARSLVT assumiu em 2011, um valor de 11%, no entanto, os resultados ficaram

aquém dos objetivos pretendidos, situando-se nos 13%, 2pp acima. Os dois ACES que mais

contribuíram para o incremento do valor realizado, foram os ACES Zêzere e Lezíria II com níveis de

consumo de 18% e 17%, respetivamente. É no ACES Algueirão-Rio de Mouro onde se denota menor

consumo deste tipo de antibióticos, com valores de 9%.

Gráfico 16 - Percentagem de consumo de quinolonas no consumo total de antibióticos em ambulatório

13%

11%

0%

2%

4%

6%

8%

10%

12%

14%

16%

18%

20%

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4.2.3. Indicadores de Eixo Local

De acordo com as prioridades definidas a nível local, os indicadores a contratualizar com cada ACES

podem variar tendo em conta os 12 indicadores disponibilizados. Independentemente dos

indicadores contratualizados não serem comuns em todos os ACES, considerou-se pertinente

apresentar uma análise dos resultados obtidos para todos os ACES, identificando-se apenas as metas

respeitantes aos ACES que efetivamente contratualizaram o indicador e que por isso mesmo serão

objeto de avaliação.

Apresenta-se de seguida a análise de cada um dos indicadores, abrangendo as áreas de

monitorização da vigilância da gravidez, saúde infantil, hipertensão e diabetes.

4.2.3.1. Percentagem de grávidas com revisão do puerpério efetuada

Este indicador foi contratualizado por 5 dos 22 ACES, verificando-se que apenas dois deles

cumpriram as metas contratualizadas. O ACES Seixal-Sesimbra é o que apresenta resultados mais

elevados para este indicador, considerando-se que esta não seja uma área prioritária a contratualizar

neste ACES no próximo ano.

Gráfico 17 – 6.4 Percentagem de grávidas com revisão do puerpério efetuada

52%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

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Seix

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ra

Realizado Contratualizado


4.2.3.2. Percentagem de grávidas com 6 ou mais consultas de enfermagem em saúde

materna

Apenas 3 ACES contratualizaram este indicador, sendo que desses, apenas um cumpriu os objetivos

estabelecidos, apresentando um desempenho superior à média da região.

Face à média regional (47%) e aos níveis de desempenho de alguns ACES (ACES Odivelas com uma

percentagem de 7%), este indicador poderá ser objeto de maior contratualização no próximo ano.

Gráfico 18 – 4.22M Percentagem de grávidas com 6 ou mais consultas de enfermagem em saúde materna

4.2.3.3. Percentagem de primeiras consultas no 1. Trimestre de gravidez

À semelhança do ano anterior este foi um dos indicadores de eixo local selecionado para

contratualização em 2011, tendo sido contratualizado por 6 ACES, 4 deles tratando-se do segundo

ano de contratualização (ACES Amadora, Algueirão-Rio de Mouro, Vila Franca de Xira e Almada).

Desses, apenas metade cumpriu as metas contratualizadas (3 ACES). Em termos médios verifica-se

que quase três quartos das grávidas fazem a sua primeira consulta no primeiro trimestre de gravidez,

não existindo grandes assimetrias a nível regional. Dois dos ACES que contratualizaram este

indicador apresentam os resultados mais elevados da região, nomeadamente o ACES Oeste Norte

(83%) e o ACES Almada (81%), não sendo assim uma área prioritária para futura contratualização.

47%

0%

10%

20%

30%

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II

Seix

al -

Sesi

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Alm

ada



Gráfico 19 – 6.9M Percentagem de primeiras consultas no 1. Trimestre de gravidez

4.2.3.4. Percentagem de crianças com pelo menos 6 consultas de vigilância de SI dos 0-

11 meses

A vigilância da saúde começa com o nascimento, no entanto, e apesar do baixo nível de vigilância das

crianças no primeiro ano de vida (34%), este indicador foi apenas contratualizado por 1 dos 22 ACES

(Sintra-Mafra). Em 2010 este indicador tinha sido contratualizado por 7 ACES, tendo apenas sido

cumprido por 2 deles. O ACES Odivelas é aquele que apresenta menor percentagem de crianças com

vigilância da saúde infantil no primeiro ano de vida, sendo que apenas 5 em cada 100 crianças

efetuaram as 6 consultas de vigilância definidas para o primeiro ano de vida.

Gráfico 20 – 4.9M1m Percentagem de crianças com pelo menos 6 consultas de vigilância de SI dos 0-11

meses

74%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

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80%

90%

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Riba

tejo

Alm

ada

Serr

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Aire

Oes

te N

orte



4.2.3.5. Percentagem de crianças com pelo menos 3 consultas de vigilância de SI no 2º

ano de vida

Em termos de vigilância das crianças no segundo ano de vida, verifica-se que apesar da mesma ser

superior à vigilância das crianças no primeiro ano de vida, apenas 41 em cada 100 crianças realizaram

as três consultas de vigilância indicadas para monitorização da saúde no segundo ano de vida.

Continua a ser o ACES de Odivelas aquele que apresenta o resultado mais baixo para este indicador

(21%).

Quando se avalia o processo de contratualização do indicador, constata-se que o mesmo apenas foi

contratualizado pelo ACES Cascais, não tendo este atingido a meta contratualizada.

Gráfico 21 – 4.10M1m Percentagem de crianças com pelo menos 3 consultas de vigilância de SI no 2º ano de

vida

4.2.3.6. Percentagem de diabéticos com 2HbA1C nos últimos 12 meses, um em cada

semestre

Este indicador assume maior expressão em termos de contratualização, tendo sido contratualizado

por metade dos ACES. Os resultados obtidos variam entre os 30% (ACES Lisboa Central) e os 85%

(ACES Seixal-Sesimbra), sendo a média da região de 49%, significando que quase metade da

população diabética realizou pelo menos 2HbA1C no ano de 2011. Dos 11 ACES que contratualizaram

este indicador nenhum conseguiu atingir o objetivo contratado.

41%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

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Od

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Seix

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Gráfico 22 – 5.4M2 Percentagem de diabéticos com 2HbA1C nos últimos 12 meses, um em cada semestre

4.2.3.7. Percentagem de diabéticos com pelo menos um exame aos pés registado no ano

Dos 11 ACES que contratualizaram este indicador no ano de 2010, apenas os ACES Almada e Serra

d’Aire voltaram a contratualizá-lo no ano de 2011, tendo sido este último o único a conseguir

cumprir os objetivos contratualizados (50%).

Os resultados deste indicador variam entre os 11% (ACES Odivelas) e os 83% (ACES Seixal-Sesimbra),

evidenciando uma relevante heterogeneidade de resultados na região.

Gráfico 23 – 5.7 Percentagem de diabéticos com pelo menos um exame aos pés registado no ano

49%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%Li

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46%

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Seix

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Sesi

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4.2.3.8. Percentagem de diabéticos abrangidos pela consulta de enfermagem

O número médio de diabéticos abrangidos pela consulta de enfermagem é de cerca de 47 por cada

100, verificando-se algumas assimetrias a nível regional, com os valores a variarem entre os 13%

(ACES Lisboa Oriental) e os 77% (ACES Seixal-Sesimbra). O indicador foi contratualizado por 2 dos 22

ACES, não tendo sido cumprida a meta contratualizada em nenhum dos dois.

Gráfico 24 – 6.19M Percentagem de diabéticos abrangidos pela consulta de enfermagem

4.2.3.9. Percentagem de hipertensos com registo de pressão arterial em cada semestre

Os doentes hipertensos devem medir a sua pressão arterial com regularidade. Este indicador permite

medir o número de hipertensos que efetuaram pelo menos uma medição da pressão arterial em

cada semestre. Da sua análise constata-se que em média 55 em cada 100 hipertensos fizeram as

duas medições de tensão arterial indicadas.

Apesar dos valores dos ACES se encontrarem muito próximos do valor médio da região, há a destacar

os valores extremos obtidos de 40% (ACES Lisboa Central) e de 83% (ACES Seixal-Sesimbra).

Este indicador foi contratualizado por 8 dos 22 ACES, tendo sido cumprido em apenas um deles

(ACES Ribatejo), que obteve um resultado de 62% em comparação com a meta de 60%

contratualizada.

47%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

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Gráfico 25 – 5.10Mi Percentagem de hipertensos com registo de pressão arterial em cada semestre

4.2.3.10. Percentagem de hipertensos com pelo menos um registo de IMC nos últimos 12

meses

Outra forma de controlo da hipertensão é a monitorização do Índice de Massa Corporal nos últimos

12 meses, tendo este indicador sido contratualizado por 2 ACES (Lisboa Norte e Oeiras). Destes

apenas o ACES Oeiras apresentou um desempenho positivo, ultrapassando o objetivo

contratualizado.

O resultado médio obtido para o conjunto dos ACES foi de 65%, identificando-se no entanto 5 ACES

que se encontram pelo menos 18pp abaixo da média da região.

Gráfico 26 – 5.13M1 Percentagem de hipertensos com pelo menos um registo de IMC nos últimos 12 meses

55%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

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65%

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a



4.2.3.11. Percentagem de hipertensos com vacina antitetânica atualizada

O número de hipertensos com vacina antitetânica atualizada foi outro dos indicadores locais

selecionados para avaliação dos ACES no ano de 2011, verificando-se que o mesmo apresenta um

valor médio de 69%, que varia entre os 36% (Lisboa Central) e os 94% (ACES Lezíria II).

O ACES Oeste Norte foi o único ACES a contratualizar este indicador, negociando uma meta de 85%,

a qual foi alcançada.

Gráfico 27 – 6.2M Percentagem de hipertensos com vacina antitetânica atualizada

4.3. ACES – Análise do Cumprimento dos Indicadores (Eixo Nacional e Regional)

Quando se analisa o nível de cumprimento dos indicadores por parte dos ACES, verifica-se que este é

mais elevado nos indicadores referentes ao consumo de medicamentos, nomeadamente no

indicador de consumo de medicamentos genéricos em embalagens, sendo cumprido por 86,4% dos

ACES (19 ACES), no indicador referente ao custo médio de medicamentos faturados (PVP), por

utilizador, com uma taxa de cumprimento de 81,8% (18 ACES) e no consumo de medicamentos

ansiolíticos, hipnóticos, sedativos e antidepressivos, cumprido em 77,3% dos ACES (17 ACES). O

indicador menos cumprido é o da percentagem de devoluções aos CSP por falta de informação

clínica e administrativa, cumprido em apenas 2 ACES. Seguem-se os indicadores referentes à

incidência de AVC e ao consumo de quinolonas no consumo total de antibióticos, ambos cumpridos

em apenas 3 dos 22 ACES.

69%

0%

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II



Quadro 5- Frequência de Indicadores Cumpridos e Não Cumpridos por ACES

Indicadores dos Cuidados de Saúde Primários Indicadores Cumpridos Indicadores Não

Cumpridos

Objetivos de CSP - Eixo Nacional N.º % N.º %

3.15 Taxa de utilização global de consultas médicas 4 18,2% 18 81,8%

3.22d1 Taxa de utilização de consultas médicas de planeamento familiar 8 36,4% 14 63,6%

Percentagem de recém-nascidos, de termo, com baixo peso 5 22,7% 17 77,3%

6.12 Percentagem de primeiras consultas na vida efetuadas até aos 28 dias 8 36,4% 14 63,6%

Percentagem de utentes com PNV atualizado aos 13 anos 7 31,8% 15 68,2%

5.3d1 Percentagem de inscritos entre os 50-74 anos com rastreio de cancro colo-rectal efetuado

6 27,3% 16 72,7%

Incidência de amputações major em diabéticos na população residente (10.000 residentes)

14 63,6% 8 36,4%

Incidência de acidentes vasculares cerebrais na população residente com menos de 65 anos (10.000 residentes)

3 13,6% 19 86,4%

8.17 Consumo de medicamentos ansiolíticos, hipnóticos, sedativos e antidepressivos no mercado do SNS em ambulatório ( Dose Diária Definida/1000 habitantes)

17 77,3% 5 22,7%


19 86,4% 3 13,6%

7.6d1 Custo médio de medicamentos faturados por utilizador 18 81,8% 4 18,2%

7.7d1 Custo médio de MCDT faturados por utilizador 14 63,6% 8 36,4%


5.2 Percentagem de mulheres entre os 25-64 anos com colpocitologia atualizada (uma em 3 anos)

7 31,8% 15 68,2%

5.1M Percentagem de mulheres entre os 50-69 anos com mamografia registada nos últimos 2 anos

9 40,9% 13 59,1%


2 9,1% 20 90,9%

Percentagem de consumo de quinolonas no consumo total de antibióticos em ambulatório

3 13,6% 19 86,4%

Gráfico 28 – Frequência de cumprimento dos Indicadores por ACES

0%

10%

20%

30%

40%

50%

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80%

90%

100%

Cumprido Não cumprido


4.4. ACES – Análise do Desempenho e Pontuação

Paralelamente à análise dos resultados atingidos face aos valores contratualizados realizou-se uma

análise do desempenho real dos ACES, comparando-os entre si face ao valor médio regional de todos

os ACES. Assim, e adotando-se a metodologia que tem vindo a ser aplicada na avaliação global de

desempenho das USF, desenvolveu-se um sistema de pontuação dos indicadores nacionais e

regionais dos ACES, de modo a aferir aqueles que apresentam maior ou menor desempenho face aos

valores médios da região. A metodologia consiste em atribuir um ponto a cada um dos indicadores

que apresentem valores acima da média regional e subtrair um ponto sempre que os valores sejam

inferiores. Note-se que para alguns indicadores a lógica é inversa (ie. RN de termo baixo peso;

Incidência de amputações major em diabéticos; Incidência de AVC; Consumo de medicamentos

ansiolíticos, hipnóticos e sedativos e antidepressivos no mercado SNS em ambulatório (DDD);

encargos com medicamentos; encargos com MCDT; devoluções aos CSP e consumo de quinolonas).

Tendo em consideração que apenas foram contratualizados 12 dos 14 indicadores nacionais

selecionados, a pontuação máxima possível a obter é de 16 pontos (12 pontos para indicadores

nacionais e 4 pontos para indicadores regionais).

Da análise do gráfico abaixo, conclui-se que o ACES que apresenta melhor desempenho para o

conjunto dos Indicadores analisados é o ACES Seixal-Sesimbra, obtendo uma pontuação de 12

pontos. No extremo oposto encontra-se o ACES Lisboa Oriental com uma pontuação negativa de 14

pontos, significando que o seu desempenho apenas foi superior à média da região num único

indicador, ficando aquém da mesma nos restantes 15.

Os ACES Algueirão Rio de Mouro e Cacém-Queluz apresentam valores iguais a zero, decorrente de

apenas metade dos seus indicadores apresentarem valores superiores à média regional.

Gráfico 29 - Distribuição dos ACES em função da média da região, para indicadores Nacionais e Regionais

-14

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Seix

al -

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Utilizando ainda a mesma metodologia, e por forma a perceber em que áreas os ACES se encontram

mais fragilizados, procedeu-se à separação dos indicadores em duas áreas, nomeadamente área de

acesso e desempenho assistencial e área de eficiência. Fazem parte de cada uma das áreas os

indicadores que se listam abaixo:

Acesso e Desempenho Assistencial:

Taxa de utilização global de consultas médicas

Taxa de utilização de consultas médicas de planeamento familiar

Percentagem de recém-nascidos, de termo, com baixo peso

Percentagem de primeiras consultas na vida efetuadas até aos 28 dias

Percentagem de utentes com PNV atualizado aos 13 anos

Percentagem de inscritos entre os 50-74 anos com rastreio de cancro colo-rectal efetuado


Incidência de acidentes vasculares cerebrais na população residente com menos de 65 anos (10.000

residentes)

Consumo de medicamentos ansiolíticos, hipnóticos, sedativos e antidepressivos no mercado do SNS em

ambulatório (Dose Diária Definida/1.000 habitantes)

Percentagem de mulheres entre os 25-64 anos com colpocitologia atualizada (uma em 3 anos)

Percentagem de mulheres entre os 50-69 anos com mamografia registada nos últimos 2 anos


Eficiência:

Percentagem de consumo de medicamentos genéricos em embalagens, no total de embalagens de

medicamentos

Custo médio de medicamentos faturados por utilizador

Custo médio de MCDT faturados por utilizador


Efetuada a separação dos indicadores pelas duas áreas, procedeu-se ao somatório dos pontos

obtidos em cada um dos grupos, por forma a comparar o desempenho dos ACES nas duas vertentes.

Os resultados permitiram posicionar os ACES em quatro quadrantes:

Quadrante 1 – Corresponde aos ACES que apresentam bons resultados tanto em termos de

acesso e desempenho assistencial como em termos de eficiência. Neste quadrante posicionam-

se os ACES Seixal-Sesimbra; Almada; Oeiras; Loures; Ribatejo; Lezíria II e Cascais, estes 3 últimos,

com níveis de eficiência equivalentes à média da região.

Quadrante 2 – Corresponde aos ACES que apresentam bons resultados em termos de eficiência,

mas que descuidam a parte de acesso e desempenho assistencial. Posicionam-se neste


quadrante os ACES Sintra-Mafra; Odivelas; Amadora; Lisboa Norte; Arco Ribeirinho e Vila Franca

de Xira, estes 4 últimos, com níveis de eficiência equivalentes à média da região.

Quadrante 3 – Corresponde aos ACES que apresentam bons resultados em termos de acesso e

desempenho assistencial, mas que descuram os custos associados à prestação de cuidados,

apresentando custos acima da média. Posicionam-se neste quadrante os ACES Serra d’Aire;

Oeste Norte e Zêzere, este último com níveis de acesso e desempenho assistencial equivalentes

à média da região.

Quadrante 4 – Corresponde aos ACES que para além de não serem eficientes apresentam

resultados ao nível do acesso e desempenho assistencial abaixo da média da região. Posicionam-

se neste quadrante os ACES Lisboa Oriental; Lisboa Central; Oeste Sul e Setúbal-Palmela.

De referir que os ACES Cacém-Queluz e Algueirão-Rio de Mouro apresentam desempenhos

equivalentes à média da região, em ambos os grupos de avaliação, posicionando-se junto ao eixo

central.

Esta análise apesar de ser semelhante à anterior, permite destacar as áreas onde os ACES se

encontram mais fragilizados e onde deveriam dar mais enfoque no que respeita às prioridades de

gestão para futuros anos e contratualizações.

A dimensão atribuída a cada ACES (tamanho das bolhas), pretende evidenciar os ACES que mais se

destacam em cada um dos quadrantes, encontrando-se alguns sobrepostos. Quanto maior a

distancia face à média da região, maior o tamanho das bolhas, aplicando-se tal pressuposto tanto a

desempenhos negativos como positivos.

Gráfico 30 - Distribuição dos ACES em termos de acesso e desempenho assistencial e eficiência

Lisboa Norte

Lisboa Oriental

Lisboa Central

Oeiras

Odivelas

Loures

AmadoraSintra-Mafra

Algueirão - Rio de MouroCacém-Queluz

Cascais

Vila Franca de Xira

AlmadaSeixal - Sesimbra

Arco Ribeirinho

Setúbal- Palmela

Oeste Norte

Oeste Sul

Serra d'Aire

Zêzere

Ribatejo

Lezíria II

-15

-10

-5

0

5

10

15

-5 -4 -3 -2 -1 0 1 2 3 4 5

Eficiência

Acesso e Desempenho Assistencial

2.ºQ

3.ºQ 1.ºQ

4.ºQ


4.5. ACES – Incentivos

À semelhança do processo de contratualização desenvolvido com as Unidades de Saúde Familiar,

também o processo de contratualização encetado com os ACES possibilita a atribuição de incentivos,

revestindo estes um caráter de investimento, sendo alocados no plano de investimentos do ACES. As

regras de atribuição de incentivos são distintas das USF, sendo que no caso dos ACES os mesmos

decorrem do cumprimento dos indicadores de desempenho contratualizados e simultaneamente da

redução dos encargos SNS com medicamentos e MCDT, conforme explicitado no capítulo dos

critérios adotados na avaliação dos indicadores.

A metodologia de contratualização determina que os incentivos a atribuir correspondam a 80% das

poupanças geradas pelos ACES no decorrer do ano, isto é, 80% da redução de encargos financeiros

do SNS observada em termos de medicamentos cedidos em farmácia de oficina e MCDT, face aos

encargos suportados no ano anterior.

De acordo com essa mesma metodologia, a ARSLVT deveria distribuir 24.755.497 € em incentivos. No

entanto, e tendo em conta os critérios estabelecidos por esta ARS, de indexação dos incentivos não

apenas à poupança mas também ao desempenho global dos ACES, determinou-se a atribuição de

incentivos aos ACES que cumprissem um mínimo de 60% dos seus indicadores, sendo a verba a

atribuir idêntica à do ano anterior (75.000 €), uma vez que os pressupostos que determinaram esse

montante se mantêm atuais.

Assim, relativamente ao desempenho de 2011, resultou a atribuição de incentivos aos ACES Serra

d’Aire e Ribatejo, no montante global de 150.000 €, 75.000 € a cada um, conforme deliberação do

Conselho Diretivo, com referência à informação 8377/INF/DC/2012 de 3 de agosto de 2012.


Quadro 6- Montante de Poupança e Incentivos por ACES

ACES

Diferenças 2011 - 2010 Avaliação ACES 2011

Medicamentos MCDT Total Limite máximo

de incentivo (80% da

poupança)

Montante da poupança a atribuir ao

ACES (Incentivo)

Proporção de

indicadores cumpridos

Lisboa Norte -3.171.892 € -1.555.089 € -4.726.981 € 3.781.585 € 1.921.045 € 50%

Lisboa Oriental -3.120.581 € -1.113.075 € -4.233.656 € 3.386.925 € 650.290 € 22%

Lisboa Central -3.635.977 € -1.651.395 € -5.287.371 € 4.229.897 € 583.726 € 17%

Oeiras -1.845.427 € -933.629 € -2.779.056 € 2.223.245 € 1.213.891 € 56%

Odivelas -1.921.195 € -673.922 € -2.595.118 € 2.076.094 € 718.329 € 33%

Loures -2.629.419 € -851.960 € -3.481.378 € 2.785.103 € 1.453.824 € 56%

Amadora -3.155.666 € -1.232.526 € -4.388.192 € 3.510.553 € 863.596 € 28%

Sintra-Mafra -2.189.128 € -821.592 € -3.010.720 € 2.408.576 € 491.350 € 22%

Algueirão - Rio de Mouro -942.018 € -420.977 € -1.362.995 € 1.090.396 € 508.124 € 44%

Cacém-Queluz -2.396.916 € -906.576 € -3.303.492 € 2.642.794 € 776.981 € 33%

Cascais -2.109.433 € -1.255.360 € -3.364.793 € 2.691.835 € 872.154 € 33%

Vila Franca de Xira -1.411.448 € -745.244 € -2.156.692 € 1.725.354 € 724.649 € 44%

Almada -2.992.943 € -859.164 € -3.852.107 € 3.081.686 € 1.066.263 € 33%

Seixal - Sesimbra -2.592.538 € -1.251.942 € -3.844.480 € 3.075.584 € 1.507.036 € 44%

Arco Ribeirinho -3.605.424 € -1.494.107 € -5.099.531 € 4.079.625 € 832.243 € 22%

Setúbal- Palmela -2.613.948 € -796.887 € -3.410.835 € 2.728.668 € 431.130 € 22%

Oeste Norte -4.218.366 € -1.654.128 € -5.872.494 € 4.697.995 € 2.856.381 € 56%

Oeste Sul -3.913.637 € -1.465.859 € -5.379.497 € 4.303.597 € 800.469 € 22%

Serra d'Aire -2.612.740 € -653.488 € -3.266.229 € 2.612.983 € 1.766.376 € 67%

Zêzere -2.287.271 € -160.857 € -2.448.127 € 1.958.502 € 517.045 € 28%

Ribatejo -3.255.219 € -985.928 € -4.241.147 € 3.392.918 € 2.639.690 € 78%

Lezíria II -3.666.812 € -849.696 € -4.516.508 € 3.613.206 € 1.560.905 € 44%

ARS LVT -60.287.997 € -22.333.402 € -82.621.399 € 66.097.119 € 24.755.497 €

4.6. ACES – Orçamento Económico

No seguimento da metodologia adotada no ano de 2010, foi apresentado, no decorrer das reuniões

de contratualização, o orçamento económico para cada um dos ACES, que conforme descrito na

metodologia, compreende uma parcela relativa aos custos históricos, uma componente de

ajustamento pelo risco e uma componente relativa à capitação.

Em termos regionais as variações ocorridas entre os montantes realizados e negociados foram

sempre negativas, significando que os ACES conseguiram realizar a sua atividade sem esgotar o

montante orçamental que lhes tinha sido apresentado em sede de negociação. A maior variação foi

observada ao nível dos custos com medicamentos (-8,9%), para a qual terá contribuído as diversas

medidas administrativas implementadas ao longo do ano, seguindo-se a variação ocorrida nos custos

com pessoal, consequência da sobretaxa extraordinária aplicada ao subsídio de natal de todos os

funcionários e da redução das remunerações dos trabalhadores do sector público, resultando num

decréscimo global de custos de 7,3% face aos valores negociados.


Gráfico 31 – Custos negociados e realizados na ARSLVT, por rúbrica

Apresentados os valores e variações regionais, importa agora analisar os respetivos custos por ACES.

Em termos globais os custos imputados aos ACES foram sempre inferiores aos negociados, o que

evidência uma tendência de contenção de custos e uma maior preocupação com os mesmos por

parte das Direções Executivas. O único ACES que quase esgotou plafond do orçamento proposto foi o

ACES Zêzere, apresentando uma variação de -0,9%

Gráfico 32 - Total Custos (Custos com pessoal, medicamentos, MCDT e Outros)

-7,5% -8,9%

-5,9%-4,6%

-7,3%

-1 0 ,0 %

-9 ,0 %

-8 ,0 %

-7 ,0 %

-6 ,0 %

-5 ,0 %

-4 ,0 %

-3 ,0 %

-2 ,0 %

-1 ,0 %

0 ,0 %

0 €

100.000.000 €

200.000.000 €

300.000.000 €

400.000.000 €

500.000.000 €

600.000.000 €

700.000.000 €

800.000.000 €

900.000.000 €

Pessoal Medicamentos MCDT Outros Total

Negociado Realizado Variação (%)

0 €

10.000.000 €

20.000.000 €

30.000.000 €

40.000.000 €

50.000.000 €

60.000.000 €

Lisb

oa

No

rte

Lisb

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Ori

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tal

Lisb

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al

Oe

iras

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Lou

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-Qu

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Xir

a

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al -

Sesi

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No

rte

Oe

ste

Su

l

Serr

a d

'Air

e

Zêze

re

Rib

ate

jo

Lezí

ria

II

Realizado Negociado


Quando se especifica a análise em termos de custos com o pessoal, confirma-se a mesma tendência

de cumprimento do valor orçamentado, verificando-se que apenas os ACES Setúbal-Palmela, Zêzere

e Lezíria, ultrapassaram o orçamento relativo a custos com pessoal apresentado em sede de

negociação.

Gráfico 33 - Custos com o Pessoal

Quando se analisa a rúbrica de custos com medicamentos, constata-se que todos os ACES à exceção

do ACES Algueirão-Rio de Mouro, apresentam custos inferiores aos apresentados em sede de

negociação. De uma análise a este ACES, verifica-se que o mesmo ultrapassou o plafond

orçamentado para esta rúbrica em apenas 0,1%.

Gráfico 34 - Custos com Medicamentos, encargo SNS com medicamentos cedidos em farmácia de oficina

0 €

2.000.000 €

4.000.000 €

6.000.000 €

8.000.000 €

10.000.000 €

12.000.000 €

14.000.000 €

16.000.000 €

18.000.000 €

Lisb

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jo

Lezí

ria

II

Realizado Negociado

0 €

2.000.000 €

4.000.000 €

6.000.000 €

8.000.000 €

10.000.000 €

12.000.000 €

14.000.000 €

16.000.000 €

18.000.000 €

20.000.000 €

Lisb

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Lisb

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Oe

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Su

l

Serr

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'Air

e

Zêze

re

Rib

ate

jo

Lezí

ria

II

Realizado Negociado


Em termos de custos com MCDT, verifica-se que foram cumpridos por todos os ACES, à exceção dos

ACES Algueirão-Rio de Mouro e Zêzere com variações de 6,6% e 0,2%, respetivamente.

Gráfico 35 - Custos com Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT)

Na rúbrica de outros custos, há a destacar as variações de 19%, 17%, 12% e 3% observadas nos ACES

Ribatejo, Lisboa Norte, Almada e Lisboa Central, respetivamente. Os restantes ACES não utilizaram

todo o plafond de outros custos apresentado, tendo contribuído para a redução global de encargos

com esta rúbrica.

Gráfico 36 - Outros Custos

0 €

2.000.000 €

4.000.000 €

6.000.000 €

8.000.000 €

10.000.000 €

12.000.000 €

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Realizado Negociado

0 €

1.000.000 €

2.000.000 €

3.000.000 €

4.000.000 €

5.000.000 €

6.000.000 €

7.000.000 €

8.000.000 €

9.000.000 €

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ém

-Qu

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e

Zêze

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Rib

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jo

Lezí

ria

II

Realizado Negociado


5. ANÁLISE RETROSPETIVA – TRIÉNIO 2009/2011

Apesar dos ACES terem iniciado o seu processo de contratualização no ano de 2010, houve

necessidade de se obter informação histórica que suportasse todo o processo. Assim o ano de 2009

funciona como o ano de preparação de todo o processo de contratualização tendo a informação

calculada para esse mesmo ano servido de suporte à definição das metas iniciais a contratualizar no

ano de 2010. Atendendo a este facto considerou-se importante avaliar a evolução dos resultados

obtidos pelos ACES desde essa data.

Para isso, e tendo em conta que alguns indicadores foram alterados no período, procedeu-se apenas

à análise dos indicadores comparáveis no triénio. Relativamente aos indicadores recolhidos através

da produção hospitalar (indicadores de recém-nascidos de termos, incidência de amputações em

diabéticos e incidência de AVC), os mesmos foram recalculados para os anos de 2009 e 2010, tendo

em conta os critérios de cálculo do ano de 2011. Assim, apesar destes indicadores terem sido

alterados, os mesmos são comparados no triénio.

5.1. Valores Padrão da Região no Triénio

Uma análise dos valores médios obtidos no triénio, permite destacar o significativo aumento

observado na taxa de utilização de consultas médicas de planeamento familiar, com a respetiva taxa

a duplicar no período. Outro indicador que merece destaque positivo é o referente à percentagem

de primeiras consultas na vida efetuadas até aos 28 dias, com o mesmo a registar um crescimento de

13pp de 2009 para 2011.

Apesar dos baixos níveis de rastreio identificados nos indicadores de rastreio do cancro colo-rectal,

do colo do útero e da mama, verifica-se um crescimento positivo de 2009 para 2011, passando de

taxas de 4% para 11%, no rastreio do cancro colo-rectal, de 8% para 20%, no que respeita ao rastreio

do cancro do colo do útero e de 15% para 33% quando se avalia o número de mamografias

realizadas. Tais resultados permitem concluir que se está a caminhar no bom sentido e que todos os

esforços que têm sido efetuados começam a apresentar resultados.

A respeito dos indicadores de eficiência, observa-se uma tendência de diminuição dos encargos com

medicamentos e MCDT, menos 42€ e 12€ por utilizador, respetivamente, de 2009 para 2011.

O aumento do consumo dos genéricos, observado no período é um dos fatores que tem contribuído

para a contenção das despesas com medicamentos. Este indicador apresenta uma variação de 11pp

no período analisado representando um crescimento de cerca de 5,5pp por ano. Ao nível do

consumo de quinolonas, assiste-se à sua diminuição. Não sendo a variação significativa a mesma

representa uma redução de 1pp ao ano.


Quadro 7- Valores Mínimos, Médios e Máximos Realizados na Região – Anos 2009/2011

Mínimo Média Máximo Mínimo Média Máximo Mínimo Média Máximo

3.15 Taxa de util ização global de consultas médicas 41% 54% 71% 43% 54% 69% 41% 55% 68%

3.22 d1 Taxa de util ização de consultas médicas de planeamento familiar 3% 9% 20% 5% 13% 21% 7% 18% 26%

Percentagem de recém-nascidos, de termo, com baixo peso 1,93% 4,29% 9,03% 1,44% 3,57% 6,49% 2,32% 4,19% 6,74%

6.12 Percentagem de primeiras consultas na vida efetuadas até aos 28 dias 10% 45% 67% 12% 50% 69% 22% 58% 80%

Percentagem de utentes com PNV atualizado aos 13 anos 76% 90% 98% 79% 90% 98%

5.3d1Percentagem de inscritos entre os 50-74 anos com rastreio de cancro colo-

rectal efetuado0% 4% 16% 1% 6% 16% 3% 11% 24%

Incidência de amputações major em diabéticos na população residente

(10.000 residentes)0,39 0,94 1,57 0,13 0,72 1,63 0,25 0,68 1,12

Incidência de acidentes vasculares cerebrais na população residente com

menos de 65 anos (10.000 residentes)7,04 10,15 18,49 5,33 10,35 18,70 6,69 10,09 14,49

8.17Consumo de medicamentos ansiolíticos, hipnóticos, sedativos e

antidepressivos no mercado do SNS em ambulatório (Dose Diária 43 71 103 42 70 96

7.6d3Percentagem de consumo de medicamentos genéricos em embalagens, no

total de embalagens de medicamentos19% 22% 25% 25% 28% 33% 30% 33% 40%

7.6d1 Custo médio de medicamentos faturados por util izador 164 € 219 € 323 € 176 € 221 € 286 € 144 € 177 € 246 €

7.7d1 Custo médio de MCDT faturados por util izador 64 € 77 € 94 € 62 € 76 € 84 € 52 € 65 € 73 €

5.2Percentagem de mulheres entre os 25-64 anos com colpocitologia

atualizada (uma em 3 anos)1% 8% 22% 3% 14% 28% 6% 20% 35%

5.1MPercentagem de mulheres entre os 50-69 anos com mamografia registada

nos últimos 2 anos2% 15% 32% 6% 22% 39% 13% 33% 51%

Percentagem de consumo de quinolonas no consumo total de antibióticos

em ambulatório12% 15% 22% 10% 14% 23% 9% 13% 18%

Indicadores dos Cuidados de Saúde PrimáriosResultados 2009 Resultados 2010 Resultados 2011

Objetivos de CSP - Eixo Nacional



5.2. ACES – Análise Individualizada de cada Indicador

Uma análise individualizada de cada um dos Indicadores Nacionais e Regionais, comparáveis ao longo

do período analisado, permite aferir da sua evolução.

Apresentamos de seguida uma caraterização dos 13 indicadores contratualizados no período,

identificando-se os resultados por ACES.

5.2.1. Taxa de utilização global de consultas médicas

Na sua generalidade a taxa de utilização global de consultas cresceu no período analisado,

evidenciando um maior acesso aos Cuidados de Saúde Primários por parte da população. Apesar do

crescimento médio da taxa de utilização global de consultas ser de apenas 1pp, identificam-se dois

ACES em que a variação foi mais significativa, nomeadamente os ACES Oeiras e Oeste Norte onde se

observa aumentos de 9pp e 17pp entre 2009 e 2011, respetivamente.

Gráfico 37 – 3.15. Taxa de utilização global de consultas médicas

55%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

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Rib

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jo

Lezí

ria

II

2009 2010 2011


5.2.2. Taxa de utilização de consultas médicas de planeamento familiar

Quando se analisa o gráfico abaixo, verifica-se que apesar das assimetrias observadas os níveis de

crescimento deste indicador são notórios, possibilitando a duplicação da taxa de utilização deste tipo

de consultas no período, de 9% em 2009 para uma taxa de 18% em 2011.

O ACES Lisboa Central tem permanecido com o resultado mais baixo para este indicador, evoluindo

de uma taxa de 3% em 2009 para uma taxa de 7% em 2011.

Gráfico 38 – 3.22d1 Taxa de utilização de consultas médicas de planeamento familiar

5.2.3. Percentagem de recém-nascidos, de termo, com baixo peso

Este indicador apresenta algumas flutuações de valores ao longo do período, com os resultados

obtidos no ano de 2011 a contrariarem a tendência de decrescimento observada de 2009 para 2010.

O valor médio da região é de 4,19% em 2011, 0,62pp acima do valor médio de 2010.

Os únicos ACES que apresentam um resultado de 2011 inferior ao de 2010 são os ACES Zêzere,

Sintra-Mafra, Oeste Sul e Algueirão-Rio de Mouro.

18%

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5%

10%

15%

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2009 2010 2011


Gráfico 39 – Percentagem de recém-nascidos, de termo, com baixo peso

5.2.4. Percentagem de primeiras consultas na vida efetuadas até aos 28 dias

Na sua generalidade todos os ACES apresentam uma variação positiva para este indicador, sendo as

únicas exceções os ACES Lisboa Central e Lisboa Oriental. O ACES Odivelas destaca-se negativamente

dos restantes ACES apresentando um resultado de 22% em 2011, 36pp abaixo do valor médio da

região que assume em 2011 um valor de 58%. Os ACES que evidenciam maior taxa de crescimento

deste indicador são os ACES Serra d’Aire e Oeste Norte obtendo taxas de 75% e 80% no ano de 2011,

respetivamente.

Gráfico 40 – 6.12 Percentagem de primeiras consultas na vida efetuadas até aos 28 dias

4,19%

0%

1%

2%

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2009 2010 2011


5.2.5. Percentagem de inscritos entre 50-74 anos com rastreio de cancro colo-rectal

efetuado

Conforme foi dito anteriormente a taxa de rastreio do cancro colo-rectal posiciona-se agora nos 11%,

valor que apesar de reduzido apresenta uma variação de 7pp face ao nível de rastreio observado no

ano de 2009 (4%).

São os ACES Oeiras e Serra d’Aire que apresentam maior nível de crescimento no período com

variações de 15pp e 16pp, respetivamente, face aos valores realizados no ano de 2009.

Apesar do crescimento observado este indicador evidência grandes assimetrias dentro dos ACES da

região, sendo prioritário o investimento neste indicador na maior parte dos ACES.

Gráfico 41 – 5.3d1 Percentagem de inscritos entre 50-74 anos com rastreio de cancro colo-rectal efetuado

5.2.6. Incidência de amputações major em diabéticos na população residente (10.000

residentes)

Em termos médios o número de amputações major em diabéticos tem vindo a decrescer ao longo do

período analisado, assumindo o valor de 0,68 no ano de 2011. No entanto, as variações deste

indicador não se comportam de forma semelhante em todos os ACES, identificando-se ACES que

apresentam um aumento constante do número de amputações ao longo do período, nomeadamente

o ACES Zêzere e Vila Franca de Xira. Noutros casos a tendência de redução da incidência de

amputações observada de 2009 para 2010 é invertida no último ano de análise (ACES Sintra-Mafra,

Oeste Norte, Amadora, Cacém-Queluz e Odivelas).

11%

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Sesi

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2009 2010 2011


Apesar das divergências identificadas entre ACES, verifica-se que a amplitude entre resultados no

último ano é inferior à dos anos anteriores, com os extremos a assumirem valores de 0,25 e 1,12

quando em 2009 e 2010 os intervalos assumiram os seguintes valores [0,39 ; 1,57] e [0,13 ; 1,63],

respetivamente.

Gráfico 42 – Incidência de amputações major em diabéticos na população residente (10.000 residentes)

5.2.7. Incidência de acidentes vasculares cerebrais na população residente com menos

de 65 anos (10.000 residentes)

A incidência média de AVC na região de Lisboa e Vale do Tejo tem-se mantido constante ao longo do

período analisado, verificando-se a ocorrência de cerca de 10 AVC por cada 10.000 residentes com

menos de 65 anos. À semelhança do indicador anterior também neste indicador se identificam

comportamentos distintos entre ACES e uma menor amplitude de variação de resultados no último

ano face aos anos anteriores.

0,68

0,00

0,20

0,40

0,60

0,80

1,00

1,20

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2009 2010 2011


Gráfico 43 – Incidência de acidentes vasculares cerebrais na população residente com menos de 65 anos

(10.000 residentes)

5.2.8. Percentagem de consumo de medicamentos genéricos em embalagens, no total

de embalagens de medicamentos

Tal como se observa este indicador apresenta uma tendência generalizada de crescimento do

consumo de genéricos no período, com uma variação de 11pp de 2009 para 2011. O mercado de

genéricos em ambulatório representa cerca de 1/3 do mercado total de medicamentos em

ambulatório da região de Lisboa e Vale do Tejo, não se observando grande variabilidade de valores

entre ACES.


embalagens de medicamentos

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2009 2010 2011


5.2.9. Custo médio de medicamentos faturados por utilizador

Contrariando a tendência de crescimento dos custos com medicamentos por utilizador observada de

2009 para 2010, o ano de 2011 apresenta uma redução generalizada de custos (-20% na ARSLVT)

face a 2010, o que tal como referido acima decorre de muitas das medidas administrativas

implementadas ao nível da política do medicamento.

A maior redução de custos ocorreu no ACES Oeste Norte, tendo este diminuído os seus custos

médios com medicamentos faturados por utilizador em 125€, passando de um custo médio de 323€

por utilizador em 2009 para um custo médio de 198€ em 2011. Apesar de fazer parte do top 5 de

ACES com maiores custos médios com medicamentos, a redução observada foi significativa.

Gráfico 45 – 7.6d1 Custo médio de medicamentos faturados por utilizador

5.2.10. Custo médio de MCDT faturados por utilizador

Apesar de alguns ACES terem apresentado situações de aumento dos seus custos médios com MCDT

em 2010 face ao ano de 2009, em 2011 a tendência foi de redução, sendo que o custo médio da

região assume para o ano de 2011 um valor de 65€ por utilizador, representando uma redução de

cerca de 15% face aos 76€ observados em 2010.

À semelhança do indicador anterior, é o ACES Oeste Norte aquele que apresenta o maior diferencial

de custos no período (-37€ por utilizador), passando de um custo médio de 94€ por utilizador para

57€ por utilizador, de 2009 para 2011, posicionando-se agora entre o top 3 de ACES com menores

custos por utilizador.

177 €

0 €

50 €

100 €

150 €

200 €

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2009 2010 2011


Gráfico 46 – 7.7d1 Custo médio de MCDT faturados por utilizador

5.2.11. Percentagem de mulheres entre os 25-64 anos com colpocitologia atualizada

Apesar das grandes assimetrias de resultados na região, verifica-se um incremento deste indicador

em todos os ACES da ARSLVT, ao longo do período de análise. A taxa média de rastreio do cancro do

colo do útero situa-se assim nos 20%, representando um crescimento de 12pp face ao ano de 2009.

As baixas taxas de cobertura dos rastreios reforçam a necessidade de se continuar a investir em

programas que permitam a deteção precoce das doenças.

Gráfico 47 – 5.2 Percentagem de mulheres entre os 25-64 anos com colpocitologia atualizada

65 €

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2009 2010 2011


5.2.12. Percentagem de mulheres entre os 50-69 anos com mamografia registada nos

últimos 2 anos

À semelhança do indicador de rastreio do cancro do colo do útero também este indicador, de

rastreio do cancro da mama, apresenta uma tendência de crescimento generalizada no período,

aumentando 18pp de 2009 para 2011. Apesar da elevada taxa de crescimento denotam-se grandes

assimetrias entre ACES, pelo que este deve continuar a ser um dos indicadores a priorizar nos

processos de contratualização subsequentes, pelo menos nos ACES que apresentam valores abaixo

da média regional.

Gráfico 48 – 5.1M Percentagem de mulheres entre os 50-69 anos com mamografia registada nos últimos 2

anos

5.2.13. Percentagem de consumo de quinolonas no consumo total de antibióticos em

ambulatório

Conforme preconizado pela ARSLVT, o consumo de quinolonas tem diminuído o seu peso face ao

consumo total de antibióticos em ambulatório, representando em termos médios 13% do consumo

em 2011 face ao peso de 15% que detinha em 2009. Não se verificam grandes assimetrias de

resultados dentro da região, destacando-se o ACES Zêzere por ser aquele que apesar de apresentar

maior consumo de quinolonas, quando comparado com o consumo total de antibióticos, 18% em

2011, evidenciou maior redução face ao ano anterior (2010).

33%

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2009 2010 2011


Gráfico 49 – Percentagem de consumo de quinolonas no consumo total de antibióticos em ambulatório

5.3. ACES – Cumprimento de Indicadores 2010 e 2011

Uma análise evolutiva ao número de indicadores cumpridos nos anos 2010 e 2011, permite constatar

que os indicadores que melhoraram a sua percentagem de cumprimento foram os indicadores de

consumo de medicamentos ansiolíticos, hipnóticos e sedativos e antidepressivos, custo médio de

medicamentos faturados, custo médio de MCDT faturados e taxa de utilização de consultas médicas

de planeamento familiar, com a percentagem de cumprimento a crescer entre 68pp e 32pp. Em

sentido oposto, os Indicadores que baixaram a sua taxa de cumprimento foram os indicadores de

incidência de AVC, percentagem de utentes com PNV atualizado e percentagem de consumo de

quinolonas no consumo total de antibióticos em ambulatório, com as percentagem de cumprimento

a diminuir entre 45pp e 23pp.

Os indicadores que apresentam menor variabilidade de cumprimento no período são a taxa de

utilização global de consultas, percentagem de recém-nascidos de termo com baixo peso e incidência

de amputações major em diabéticos na população residente, baixando o seu nível de cumprimento

em menos 1 ACES cada, face ao ano anterior.

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2009 2010 2011


Quadro 8- Frequência de Indicadores Cumpridos e Não Cumpridos por ACES em 2010 e 2011

Indicadores dos Cuidados de Saúde Primários N.º de ACES que

cumprem os indicadores

% Cumprimento Δ pp

Cumprimento 2011_2010

Objetivos de CSP - Eixo Nacional 2010 2011 2010 2011

3.15 Taxa de utilização global de consultas médicas 5 4 23% 18% -5 pp

3.22d1 Taxa de utilização de consultas médicas de planeamento familiar

1 8 5% 36% 32 pp

Percentagem de recém-nascidos, de termo, com baixo peso 6 5 27% 23% -5 pp

6.12 Percentagem de primeiras consultas na vida efetuadas até aos 28 dias

3 8 14% 36% 23 pp

Percentagem de utentes com PNV atualizado aos 13 anos 14 7 64% 32% -32 pp

5.3d1 Percentagem de inscritos entre os 50-74 anos com rastreio de cancro colo-rectal efetuado

0 6 0% 27% 27 pp


15 14 68% 64% -5 pp

Incidência de acidentes vasculares cerebrais na população residente com menos de 65 anos (10.000 residentes)

13 3 59% 14% -45 pp

8.17 Consumo de medicamentos ansiolíticos, hipnóticos, sedativos e antidepressivos no mercado do SNS em ambulatório (Dose Diária Definida/1000 habitantes)

2 17 9% 77% 68 pp


22 19 100% 86% -14 pp

7.6d1 Custo médio de medicamentos faturados por utilizador 4 18 18% 82% 64 pp

7.7d1 Custo médio de MCDT faturados por utilizador 5 14 23% 64% 41 pp


5.2 Percentagem de mulheres entre os 25-64 anos com colpocitologia atualizada (uma em 3 anos)

1 7 5% 32% 27 pp

5.1M Percentagem de mulheres entre os 50-69 anos com mamografia registada nos últimos 2 anos

5 9 23% 41% 18 pp

Taxa de referenciação CTH por inscritos / Percentagem de devoluções aos CSP por falta de informação clínica e administrativa

5 2 23% 9% -14 pp


8 3 36% 14% -23 pp

5.4. ACES – Incentivos

Decorrente das metodologias de atribuição de incentivos implementadas, resume-se no quadro

seguinte o montante de incentivos atribuídos nestes dois anos de contratualização com os ACES,

num total de 150.000 € em cada um dos anos.

Quadro 9- Incentivos atribuídos aos ACES nos anos 2010 e 2011

ACES Incentivos

2010 2011

Seixal - Sesimbra 75.000 €

Setúbal- Palmela 75.000 €

Serra d'Aire 75.000 €

Ribatejo 75.000 €

Total Incentivos atribuídos pela ARSLVT 150.000 € 150.000 €


5.5. ACES – Análise do Desempenho e Pontuação dos Anos 2010 e 2011

O quadro abaixo permite sintetizar o desempenho de cada um dos ACES, tendo em conta uma

análise comparativa de cada um face aos valores médios da região, para os anos de 2010 e 2011.

No quadro a marca a vermelho corresponde a desempenhos inferiores à média regional, alcançados

para o respetivo ano, a amarelo desempenhos equivalentes e a verde desempenhos superiores à

média regional. Da sua análise verifica-se que 9 dos 12 ACES que tiveram desempenho acima da

média no ano de 2010, mantiveram o seu desempenho e que dos restantes três, dois, passaram a ter

um desempenho equivalente à média, obtendo uma pontuação de zero e o outro (ACES Arco

Ribeirinho) passou a ter um desempenho inferior à média passando de uma pontuação de 4 para -4

(este ACES teve um desempenho superior à média em apenas 6 dos 16 indicadores). Dos ACES que

tinham tido desempenho inferior à média no ano de 2010, nenhum melhorou o seu desempenho, de

forma a ficar acima da média.

Do exposto conclui-se que o desempenho dos ACES no ano de 2011 piorou face ao ano anterior, com

um menor número de ACES a apresentar um desempenho superior à média regional.

Quadro 10- Pontuação dos ACES em função da média da região, para os anos de 2010 e 2011

Seixal - Sesimbra 14 12 -2

Almada 10 10 0

Oeiras 6 8 2

Serra d'Aire 4 8 4

Loures 2 6 4

Ribatejo 2 6 4

Oeste Norte 2 4 2

Lezíria II 4 4 0

Cascais 6 2 -4

Algueirão - Rio de Mouro 4 0 -4

Cacém-Queluz 2 0 -2

Vila Franca de Xira -2 -2 0

Zêzere -8 -2 6

Odivelas -2 -4 -2

Sintra-Mafra 0 -4 -4

Arco Ribeirinho 4 -4 -8

Setúbal- Palmela -6 -4 2

Lisboa Norte -4 -6 -2

Amadora -2 -6 -4

Oeste Sul -2 -8 -6

Lisboa Central -8 -10 -2

Lisboa Oriental -14 -14 0

ACES 2010 2011 Δ (2011_2010)


5.6. ACES – Orçamento Económico

Conforme foi referido o Departamento de Planeamento e Contratualização da ARSLVT (DPC) tem

apresentado no decorrer das reuniões de contratualização um orçamento económico para cada um

dos ACES. Assim, e por forma a avaliar a percentagem de execução do orçamento em cada uma das

suas principais rúbricas, apresentamos abaixo a evolução dos valores realizados e contratualizados,

bem como a percentagem de execução observada. A vermelho as situações em que os custos

realizados excederam os orçamentados, originando taxas de execução superiores aos 100%.

Em termos globais verifica-se que o orçamento de 2010 não foi suficiente para fazer face aos custos

incorridos, tendo originado uma taxa média de execução de 106%. Já em 2011 a situação foi

diferente tendo o plafond orçamentado apenas sido executado em 93%. A rúbrica que apresenta

menor taxa de execução é a de medicamentos, facto que decorre da implementação, a nível

Nacional, de diversas medidas administrativas de redução dos preços com medicamentos.

Gráfico 50 – Custos negociados e realizados nos anos de 2010 e 2011 e percentagem de execução

Os orçamentos de cada um dos ACES não são comparáveis entre si, eles resultam da conjugação de

várias componentes, como sendo o valor dos custos históricos, das características da população

(ajustamento pelo risco) e da sua população residente. Se desprezarmos a componente referente ao

ajustamento pelo risco, responsável por 5% do orçamento, podemos proceder à comparação dos

ACES pelos seus custos orçamentais percapita. Para o efeito utilizou-se as estimativas da população

residente de 2010 e a população residente dos censos de 2011, disponível no site do INE.

103%

92%

106%

91% 103%

94%

117%

95%

106%

93%

0 €

100.000.000 €

200.000.000 €

300.000.000 €

400.000.000 €

500.000.000 €

600.000.000 €

700.000.000 €

800.000.000 €

900.000.000 €

1.000.000.000 €

2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011

Pessoal Medicamentos MCDT Outros Total

Realizado Negociado % Execução


Da sua análise observamos que os custos orçamentais totais percapita da ARSLVT diminuíram de

2010 para 2011, passando de um valor médio de 227€ para 219€ por cada residente nesta região. A

diminuição não foi generalizada a todos os ACES, identificando-se 7 ACES que tiveram um

incremento do seu valor percapita (ACES Serra d’Aire, Sintra-Mafra, Seixal-Sesimbra, Algueirão-Rio

de Mouro, Cacém-Queluz, Vila Franca de Xira e Odivelas). Tal terá resultado de uma tentativa de

distribuição mais equitativa do orçamento da região pelos seus ACES, dado que se identifica uma

menor dispersão de custos por residente no ano de 2011 face ao ano de 2010 que apresentava um

custo mínimo de 150€ por residente (ACES Cacém-Queluz) e um custo máximo de 354€ por residente

(ACES Lisboa Central).

Gráfico 51 – Custos orçamentais totais percapita nos anos de 2010 e 2011

Quando analisamos a rúbrica de custos com medicamentos, verificamos que os custos percapita

variam entre os 52€ por residente (ACES Algueirão-Rio de Mouro) e os 116€ (ACES Lezíria II), tendo

em termos médios diminuído 4€ de 2010 para 2011. Verifica-se igualmente que os custos

orçamentais percapita para a rúbrica de medicamentos, em 2011, são mais homogéneos do que os

apresentados para o ano de 2010, que variavam entre os 47€ por residente (ACES Algueirão-Rio de

Mouro) e os 123€ (ACES Lezíria II).

227 €

277 €

219 €

178 €

0 €

50 €

100 €

150 €

200 €

250 €

300 €

350 €

400 €

LISB

OA

CEN

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L

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VIL

A F

RA

NC

A D

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IRA

CA

SCA

IS

OD

IVEL

AS

2010 2011


Gráfico 52 – Custos orçamentais com medicamentos percapita nos anos de 2010 e 2011

Quando se analisa a rúbrica de custos com MCDT, retiramos as mesmas conclusões das análises

anteriores, uma diminuição dos valores percapita e uma distribuição mais equitativa dos recursos

pelos ACES, diminuindo a variância de valores na região.

Gráfico 53 – Custos orçamentais com MCDT percapita nos anos de 2010 e 2011

80 €

116 €

76 €

52 €

0 €

20 €

40 €

60 €

80 €

100 €

120 €

140 €LE

ZÍR

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ZÊZE

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2010 2011

42 €

49 €

40 €

34 €

0 €

10 €

20 €

30 €

40 €

50 €

60 €

70 €

LISB

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RIB

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RIO

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RA

S

OD

IVEL

AS

2010 2011


Também os custos orçamentais da rubrica de custos com o pessoal do ano de 2011 se apresentam

distribuídos de forma mais equitativa pelos ACES da região quando comparados com os do ano de

2010. Apesar dos ACES Lisboa Central e Ribatejo se destacarem dos restantes, por apresentarem os

custos com pessoal percapita mais elevados, verifica-se que os mesmos apresentam uma tendência

de diminuição indo de encontro à realização de um ajustamento incremental dos custos ao longo dos

anos.

A diminuição dos custos observada de 2010 para 2011 (-5,3%), terá resultado essencialmente da

redução das remunerações dos trabalhadores do sector público, sendo que em alguns ACES o valor

percapita orçamentado para 2011 se mostrou superior ao de 2010.

Gráfico 54 – Custos orçamentais com o Pessoal percapita nos anos de 2010 e 2011

A rúbrica referente a outros custos orçamentais apresenta, ao contrário das restantes rúbricas

analisadas, um aumento do seu valor percapita face ao ano de 2010, sendo em média de 32€ por

residente.

A tipologia de custos considerados nesta rúbrica, tais como custos com transportes, consumos,

programa SISO, fornecimentos e serviços externos, induziu que em 2010 os custos realizados fossem

superiores aos custos orçamentados em 16,79%. O recurso a empresas prestadoras de serviços para

contratação de pessoal especializado que reforçasse os serviços, desencadeou o aumento dos custos

76 €

104 €

72 €

53 €

0 €

20 €

40 €

60 €

80 €

100 €

120 €

140 €

LISB

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2010 2011


nesta rúbrica, pelo que em 2011 se verificou a necessidade de aumentar os custos orçamentais por

forma a fazer face aos custos existentes. Assim, e tal como se verificou no gráfico 30, os valores

realizados foram inferiores aos negociados sendo a variação dos mesmos de 4,6%.

Em resumo, apesar dos custos orçamentais percapita de 2011 serem superiores aos de 2010, estes

não foram utilizados na sua totalidade (face aos valores orçamentados), contrariamente aos custos

orçamentais de 2010 que ficaram aquém dos custos efetivamente realizados por cada ACES.

Gráfico 55 – Outros custos orçamentais percapita nos anos de 2010 e 2011

29 €

51 €

32 €

23 €

0 €

10 €

20 €

30 €

40 €

50 €

60 €

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RIB

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ALM

ELA

2010 2011


6. CONCLUSÕES

O presente relatório apresenta, de forma sucinta, uma caraterização do processo de contratualização

dos ACES da região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, no ano de 2011, bem como procede a uma

análise da evolução da atividade realizada nos CSP nos anos de 2009 a 2011.

O relatório incide apenas na avaliação dos compromissos assumidos externamente entre os

Diretores Executivos (DE) dos ACES e o Conselho Diretivo da ARSLVT, sendo que os compromissos

assumidos internamente entre os DE dos ACES e os Coordenadores das Unidades de Saúde Familiar

(USF) e Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP), são objeto de análise em relatório

próprio.

Em termos médios verificou-se que em apenas 5 dos 14 indicadores de eixo nacional

contratualizados (“Incidência de amputações major em diabéticos na população residente”;

“Consumo de medicamentos ansiolíticos, hipnóticos, sedativos e antidepressivos no mercado SNS em

ambulatório”; “Percentagem de consumo de medicamentos genéricos em embalagens, no total de

embalagens de medicamentos”; Custo médio de medicamentos faturados por utilizador”; “Custo

médio de MCDT faturados por utilizador”) os valores realizados superaram os contratualizados.

Relativamente aos indicadores de eixo regional, os valores médios realizados foram inferiores aos

contratualizados em todos os indicadores.

Analisados os custos médios com medicamentos por utilizador, verifica-se que a ARSLVT apresentou

uma redução de custos de cerca de 20%, superior à variação calculada pelo Infarmed, de 12,4%, com

referência ao período acumulado a novembro de 2011, em termos de evolução do valor em PVP com

medicamentos, no âmbito do mercado SNS em ambulatório. De igual modo observou-se uma

redução dos custos médios com MCDT por utilizador de cerca de 15% face ao ano de 2010.

Decorrente dos resultados da avaliação efetuada, apenas 2 ACES (Serra d’Aire e Ribatejo) atingiram

uma proporção de indicadores cumpridos superior a 60%, o que, em conjunto com a poupança

realizada nos encargos com medicamentos e MCDT, lhes permite o acesso à atribuição de incentivos.

De notar que à semelhança do ano anterior o valor dos incentivos a atribuir aos dois ACES foi

estabelecido pelo Conselho Diretivo da ARSLVT, cingindo-se ao montante de 75.000€ para cada um.

Ao contrário do que aconteceu no ano de 2010, o orçamento económico previsto para os 22 ACES,

para o ano de 2011, não foi utilizado na sua totalidade, tendo os custos realizados ficado 7,3% abaixo

dos custos orçamentados. As rúbricas que mais contribuíram para esse fator foram as de custos com

medicamentos e custos com pessoal, onde se verificaram reduções de 8,9% e 7,5%, respetivamente,

resultantes, em parte, das medidas administrativas de redução dos preços dos medicamentos e de

redução das remunerações dos trabalhadores do sector público.


Fazendo-se uma avaliação global dos indicadores contratualizados no triénio (2009-2011), verifica-se

uma melhoria generalizada dos resultados em todos os indicadores. Apesar dos indicadores

relacionados com o rastreio do cancro do colo-rectal e colo do útero, apresentarem valores médios

inferiores às metas definidas para a ARSLVT (30%) os mesmos tem apresentado um significativo

crescimento no período. No caso do indicador de rastreio do cancro colo-rectal o crescimento foi de

7pp, tendo o mesmo passado de 4% para 11% de 2009 para 2011. Por sua vez o indicador de rastreio

do cancro do colo do útero apresenta um crescimento de 12pp, passando de um valor médio de 8%

para 20%.

Analisados os valores dos custos orçamentados e realizados de 2010 e 2011, verificou-se que apesar

dos custos orçamentais de 2011 serem inferiores aos de 2010, os mesmos não foram executados na

sua totalidade, facto que se traduziu numa poupança de custos para a ARSLVT, na ordem dos 16,3%

traduzindo-se num montante de 145 milhões de euros.

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