2011 Conectividade Social. RSN – Administrar FGTS/Campinas Principais mudanças Conectividade...

2011

Conectividade Social

RSN – Administrar FGTS/Campinas

Principais mudançasConectividade Social - ICP

Canal 100% WEB• Desnecessária instalação de aplicativos para uso• Inclusão de novos serviços diretamente no Portal• Mensagens personalizadas por empresa

Certificado digital padrão ICP• Maior segurança nas transações• Verificação do certificado diretamente no chip• Rastreamento do certificado e PF• Impossibilidade de duplicar certificação

Novo modelo de Procuração Eletrônica


É o instrumento virtual que garante a identificação das partes envolvidas numa comunicação e o transporte seguro das mensagens por meio eletrônico.

Certificado digital

• Autenticidade do emissor e receptor

• Integridade dos dados transmitidos

• Sigilo das informações

• Irretratabilidade das transações efetuadas

• Autenticidade do emissor e receptor

• Integridade dos dados transmitidos

• Sigilo das informações

• Irretratabilidade das transações efetuadas


Cronograma de certificaçõesPRAZO

de 02/05/2011 até 13/05/2011

de 16/05/2011 até 03/06/2011

de 06/06/2011 até 01/07/2011

1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 9 de 04/07/2011 até 12/07/2011










com até 5 empregados

EMPRESAS (detendores de CNPJ ou CEI)

com mais de 500 empregados

com 20 a 500 empregados

com 5 a 20 empregados

Fonte: Circular CAIXA 547/2011


Onde e como fazer a certificação:

http://www.certificado.caixa.gov.br/

http://www.iti.gov.br

Certificado digital

http://www.certificado.caixa.gov.br/

http://www.iti.gov.br/


Conectividade Social - ICP

Acesso pelo endereço:

https://conectividade.caixa.gov.br

https://conectividade.caixa.gov.br/




Registro

No primeiro acesso à página do Conectividade Social – ICP, será necessário o registro do certificado para que o sistema defina o PERFIL de acesso às funcionalidades.


Registro


Perfil – Certificado PF

AMPLO – é um empregado de uma PJ que fará as transações em nome desta no Conectividade Social – ICP, mediante procuração eletrônica.

Para se registrar neste perfil, o usuário PF deverá acessar o site do Conectividade Social – ICP e selecionar na janela “Perfil” a opção “Pessoa Física”.

Ele somente conseguirá acessar dados do FGTS se, para o seu CPF, existir uma procuração eletrônica de uma PJ.


Perfil – Certificado PF

RESTRITO – não empregado de uma PJ.

Atualmente, esse perfil está disponível somente aos magistrados da Justiça do Trabalho que deverá selecionar na janela “Perfil” a opção “Magistrado”.

Neste caso, o usuário receberá uma mensagem com orientações para apresentação de documentos complementares, em qualquer agência da CAIXA, que comprove sua condição de magistrado.


Certificado PJ

Certificado gerado pela AC emissora como sendo do tipo PJ, ou seja, que tenha em seu registro um CNPJ ou expedido certificado PF com a informação do CEI.


Perfil – Certificado PJ

AMPLO – Empresas em geral e Escritórios de Contabilidade.

Deverão fazer o seu registro no site marcando no campo “Perfil” a opção “EMPRESA”.

Esse perfil permite acesso a uma cesta de serviços associados a esse perfil que é informada ao usuário no momento do seu registro.

Neste perfil, não será necessária comprovação complementar.


Perfil – Certificado PJ

RESTRITO – Usuário detentor de CNPJ ou CEI que, além das atribuições regulares de um empregador junto ao FGTS tem também atribuições específicas vinculadas à sua natureza jurídica.

Usuários de Perfil Restrito admitidos: Instituições Financeiras, COHAB, Sindicatos e SRTE

Além das funcionalidades existentes no Perfil AMPLO, terão acesso a outras funcionalidade específicas a sua natureza.

Neste perfil, o usuário deverá efetuar comprovação complementar de sua natureza jurídica junto à CAIXA.


Validade do Registro

O Registro somente perderá sua validade quando for revogado ou suspenso.REVOGADO – o usuário deverá fazer novo registro marcando o perfil correto.

SUSPENSO – procurar uma de nossas Agências para obter informações sobre o motivo e que ações são necessárias para a normalização do Registro.

Enquanto o Registro estiver numa das situações acima, nenhuma funcionalidade será liberada ao usuário.


Validade do Registro


Bloqueio de Registro

Ocorrerá quando:• Identificado qualquer indício de irregularidade no uso do canal, por parte de um usuário PF/PJ • Potencial risco ao trabalhador, usuário, FGTS, CAIXA, Poder Público ou qualquer outra entidade pública ou privada.

Para regularização, procurar uma unidade da CAIXA para obter informações do motivo do bloqueio e a forma de regularizar o registro.


Bloqueio de Registro

Quando um registro de PJ (CNPJ ou CEI) for bloqueado, o acesso a TODAS as funcionalidades estarão interrompidos enquanto perdurar o bloqueio.

Quando um registro de PF for bloqueado, TODOS os certificados PJ cujo responsável é o CPF bloqueado, estarão impedidos de utilizar o Conectividade Social até sua regularização.


Procuração Eletrônica

Autorização que o usuário do Conectividade Social ICP pode conceder a outro usuário do canal para que este possa transacionar em seu nome.

As procurações eletrônicas tem validade de 1 ano, podendo ser renováveis, por igual período, sem limite de vezes.


Outorga de Procuração

Essa funcionalidade permite a concessão de procuração eletrônica a outro usuário do canal, contendo poderes que são do próprio concessor.

Quem pode usar: PJ Amplo e Restrito e PF Restrito.


Outorga de Procuração PJ para PF

PJ pode outorgar quantas procurações desejar para um PF desde que o último tenha vínculo empregatício ativo com o outorgante.

Considera-se como conta vinculada com VÍNCULO EMPREGATÍCIO ATIVO: - Ser do tipo OPTANTE;- Ser da categoria EMPREGADO;- Cadastro consistido; e - Não possuir informação de afastamento.


Outorga de Procuração PJ para PF

Se o certificado do outorgado não possuir PIS (chave de localização de vínculo empregatício), o sistema irá buscar a informação do PIS baseado no CPF informado.

Caso não localize o PIS na base, o usuário PF deverá solicitar na CAIXA a atualização de seu cadastro no sistema do FGTS (base de endereços).


Substabelecimento de Procuração

Repasse de uma procuração recebida de outro usuário, desde que recebida com a cláusula de SUBSTABELECIMENTO.


PJ

PF

PJ

PJ

PJ

PJ PJ

PJ

PJ

PJPF

PF

PF

PF

PF

PF

PF

PJ

PF

PF

PF

PF

PF

PF

PFPF

PF

PF

PF

PF

1

2

4

3

5

6

Seta inclinada: OutorgaSeta vertical: substabelecimento


Renovação de Procuração

Até a data de expiração, o concessor poderá renovar a procuração, desde que esta não tenha sido revogada.

Lembrando: a procuração tem validade de 1 ano e pode ser renovada quantas vezes o usuário desejar.


Revogação de Procuração

Pelo concessor – o usuário que recebeu a procuração não pode revogá-la.

Pelo sistema – quebra de vínculo empregatício, revogação ou bloqueio do registro/inscrição do usuário, revogação automática em cadeia.


Procuração

Existem ainda outras funcionalidades relativas à procuração, como:

- Aditamento de procuração;- Consulta de Procurações outorgadas;- Consulta de Procurações Substabelecidas;- Consulta de Procurações recebidas em outorga e por substabelecimento.


Caixa Postal

Todo usuário PJ, a partir do seu registro, passa a ter uma Caixa Postal para recebimento e envio de mensagens e arquivos no Conectividade Social.


Como usar a Procuração


Empregador

Mesmas funcionalidades que hoje existem no Conectividade Social – Conexão Segura:

- Acessar empresa outorgante;- Alterar endereço do trabalhador;- Comunicar movimentação;- Consultar extrato – Créditos Complementares – LC 110/2001;- RDT – Retificação e Visualização das retificações efetuadas;- Simular GRRF;- Extrato/ extrato para fins rescisórios;- IS – Informação de Saldo;- Relatório de inconsistências cadastrais;- Visualizar/ Download/ Reimpressão de GRRF.


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