Regional Administrar FGTS - Recife JUL / 2011

CONECTIVIDADE SOCIAL ICPNova Plataforma

Emisso de Circular CAIXA n 547 de 20 de abril de 2011, que estabelece a certificao digital emitida no modelo ICP - Brasil, por qualquer das Autoridades Certificadoras e suas Autoridades de Registro, de acordo com a legislao em vigor, como forma de acesso ao canal eletrnico de relacionamento Conectividade Social.

J disponvel para utilizao por empresas que possuem Certificado Digital no padro ICP- Brasil. As empresas que ainda no possuem Certificado Digital no padro ICP Brasil, devero adquiri-lo em qualquer Autoridade Certificadora, de acordo com o cronograma divulgado na Circular.

Cronograma de certificaesEMPRESAS (detendores de CNPJ ou CEI) com mais de 500 empregados com 20 a 500 empregados com 5 a 20 empregados PRAZO de 02/05/2011 at 13/05/2011 de 16/05/2011 at 03/06/2011 de 06/06/2011 at 01/07/2011 1 algarismo do CNPJ ou CEI igual a 9 de 04/07/2011 at 12/07/2011 1 algarismo do CNPJ ou CEI igual a 8 de 13/07/2011 at 22/07/2011 1 algarismo do CNPJ ou CEI igual a 7 de 25/07/2011 at 03/08/2011 1 algarismo do CNPJ ou CEI igual a 6 de 04/08/2011 at 12/08/2011 com at 5 empregados 1 algarismo do CNPJ ou CEI igual a 5 de 15/08/2011 at 31/08/2011 1 algarismo do CNPJ ou CEI igual a 4 de 01/09/2011 at 09/09/2011 1 algarismo do CNPJ ou CEI igual a 3 de 12/09/2011 at 21/09/2011 1 algarismo do CNPJ ou CEI igual a 2 de 22/09/2011 at 05/10/2011 1 algarismo do CNPJ ou CEI igual a 1 de 06/10/2011 at 28/10/2011 1 algarismo do CNPJ ou CEI igual a 0 de 31/10/2011 at 23/12/2011Fonte: Circular CAIXA 547/2011

Principais mudanas Conectividade Social - ICPCanal 100% WEB Deixa de existir a certificao nos moldes atuais; Desnecessria instalao de aplicativos para uso; Aplicativo Conectividade (fsico) deixa de ser usado; Aplicativo SEFIP permanece o mesmo; Novo aplicativo de GRRF; Convivncia com os dois produtos(ambientes) at dezembro/2011.

Principais mudanas Conectividade Social - ICPTransmisso de arquivos sefip/grrf, recepo de relatrios e todos os servios do Conectividade Social Empregador (extrato para fins rescisrios, movimentao do trabalhador chave...) sero executados em um nico ambiente; Novo modelo de Procurao Eletrnica com outorga de procurao para PESSOA FSICA CPF;

Certificado digital o instrumento virtual que garante a identificao das partes envolvidas numa comunicao e o transporte seguro das mensagens por meio eletrnico.

Autenticidade do emissor e receptor Integridade dos dados transmitidos Sigilo das informaes Irretratabilidade das transaes efetuadas (No repdio)

Certificado digital Onde e como fazer a certificao: http://www.iti.gov.br

Tipos de CertificadoPessoa Jurdica PJ Pessoa Fsica PF Os certificados PF que contiverem o nmero do CEI em seu cadastro sero equiparados a PJ. Nota: Para uso do certificado digital PF por procurao, fazse necessrio a insero do nmero do PIS/PASEP neste (No condio).

Conectividade Social - ICP

Acesso pelo endereo: https://conectividade.caixa.gov.br

Conectividade Social - ICP

Registro

No primeiro acesso pgina do Conectividade Social ICP, ser necessrio o registro do certificado para que o sistema defina o PERFIL de acesso s funcionalidades.

Registro

Perfil Certificado PFAMPLO um empregado de uma PJ que far as transaes em nome desta no Conectividade Social ICP, mediante procurao eletrnica. Para se registrar neste perfil, o usurio PF dever acessar o site do Conectividade Social ICP e selecionar na janela Perfil a opo Pessoa Fsica. Ele somente conseguir acessar dados do FGTS se, para o seu CPF, for outorgada uma procurao eletrnica de uma PJ.

Perfil Certificado PJAMPLO Empresas em geral e Escritrios de Contabilidade assim como entes que possuem certificados com uma inscrio do tipo CEI. Devero fazer o seu registro no site marcando no campo Perfil a opo EMPRESA. Este perfil j possui uma cesta de servios associados.

Validade do RegistroO Registro somente perder sua validade quando for revogado ou suspenso. REVOGADO o usurio dever fazer novo registro informando o perfil correto. SUSPENSO procurar uma de nossas Agncias para obter informaes sobre o motivo e que aes sero necessrias para a regularizao do Registro. Enquanto o Registro estiver numa das situaes acima, nenhuma funcionalidade ser liberada ao usurio.

Validade do Registro

Bloqueio de RegistroOcorrer quando: Identificado qualquer indcio de irregularidade no uso do canal, por parte de um usurio PF/PJ; Potencial risco ao trabalhador, usurio, FGTS, CAIXA, Poder Pblico ou qualquer outra entidade pblica ou privada. Para regularizao, procurar uma unidade da CAIXA para obter informaes do motivo do bloqueio e a forma de regularizar o registro.

Bloqueio de RegistroQuando um registro de PJ (CNPJ ou CEI) for bloqueado, o acesso a TODAS as funcionalidades estaro interrompidos enquanto perdurar o bloqueio.

Quando um registro de PF for bloqueado, TODOS os certificados PJ cujo responsvel o CPF bloqueado, estaro impedidos de utilizar o Conectividade Social at sua regularizao.

Procurao EletrnicaAutorizao concedida a outro usurio do canal para que este ltimo possa transacionar em seu nome. As procuraes tem validade de um ano, podendo ser renovadas por igual perodo e sem limite de vezes, e substabelecidas, desde que a empresa raiz autorize o outorgado a faz-lo. O usurio PJ poder outorgar procuraes a tantos usurios PJ ou PF quantos desejar.

Substabelecimento de ProcuraoPossibilita o repasse de poderes a outro usurio do canal, desde que a procurao tenha sido recebida com a clusula de substabelecimento. De PJ para PF; De PF para PF; De PF para PJ.

Substabelecimento de ProcuraoCadeia: Uma mesma procurao poder ser outorgada a um terceiro e substabelecida sucessivamente at 4 usurios, podendo ter no mximo 2 inscries CNPJ/CEI no encadeamento.

Procurao / SubstabelecimentoNa verificao de vnculo empregatcio sero consideradas as contas : Tipo 2 e categorias: 01 - EMPREGADO 03 - TRABALHADOR COM FGTS, SEM VINCULO COM O RGPS 04 - EMPREGADO POR PRAZO DETERMINADO 05 - DIRETOR NAO-EMPREGADO BENEFICIARIO DO FGTS Tipo 7 e categorias : 11 - DIRETOR NAO-EMPREGADO NAO-BENEFICIARIO DO FGTS 12 - DEMAIS AGENTE PUBLICO 19 - AGENTE POLITICO 20 - SERV PUBLICO OCUPANTE CARGO COMISSIONADO OU TEMPOR 21 - SERV PUBL MAGISTRADO MEMBRO MIN PUBL TRIB/CON CONT 26 - DIRIGENTE SINDICAL E MAGISTRADO CLASSISTA, S/FGTS

Substabelecimento de ProcuraoS haver o substabelecimento de PF para PF quando estes pertencerem ao mesmo empregador. As regras de renovao da procurao so aplicveis s outorgas e aos substabelecimentos. Caso os substabelecimentos tenham sido concedidos em data diferente da outorga, tem-se como data base da validade a data da outorga.

PJ

PJ

1

PF

PJ

PJ

PF

PF

PJ

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PJ

2

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PF

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PJ

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PF

3

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PF

PF

PF

PJ

4

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PF

PF Seta inclinada: Outorga Seta vertical: substabelecimento

5

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PF

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6

PF

Acesso aos Dados da Empresa OutorgantePor meio de Usurio PJ ou PF Aps o acesso ao conectividade, inserir os dados da inscrio do concessor da procurao (empresa cliente do escritrio);

Aditar ProcuraoIncluir servios no concedidos no momento da outorga. No h impedimentos para concesso de mais de uma procurao entre outorgado e o outorgante e substabelecidos.

Revogao de ProcuraoPodem ser revogadas pelo concessor a qualquer tempo ou pelo sistema. PELO SISTEMA Quando h a quebra de vnculo com a PF. Bloqueio do registro/inscrio do usurio. Automtica em cadeia.

Caixa PostalTodo usurio PJ, a partir do seu registro, passa a ter uma Caixa Postal para recebimento e envio de mensagens e arquivos no Conectividade Social.

Caixa PostalMensagens Institucionais Canal de informaes s empresas. Nova Mensagem Utilizada para envio de arquivos SEFIP / GRRF Caixa. Nota : Permanece a regra do responsvel para envio de arquivos pelos programas de arrecadao do FGTS para o caso de PJ. A PF poder transmitir os arquivo, desde que tenha sido outorgada procurao para tal.

Envio de ArquivosA mensagem(arquivo) a ser transmitida, poder ser identificada com os dados que a empresa julgar conveniente, caso contrrio, assumira o nmero do NRA; Ser necessrio salvar o arquivo para envio; Ao clicar em enviar, localizar o arquivo com a extenso .zip. Aps a transmisso gerado um protocolo o qual dever ser acessado por meio do link constante na tela e que permite a impresso da guia. O protocolo tambm exibido por meio do menu arquivo enviados.

Envio de Arquivos Ao salvar o protocolo, a empresa gera um arquivo correspondente ao arquivo selo, semelhante ao j existente no CNS atual. Arquivos GRRF Ao executar o fechamento, o novo aplicativo direciona o arquivo para a pasta c:/arquivos de programas/grrf/arquivos o qual deve ser transmitido seguindo os procedimentos relatados na tela anterior, inclusive a localizao do protocolo para impresso da guia.

Caixa de EntradaUtilizada para recebimento de arquivos e relatrios. Os relatrios podero ser postados na caixa postal da empresa outorgante ou outorgada. Nota: No caso de PF, para acesso Caixa de entrada, no basta apenas ter um substabelecimento, faz-se necessrio uma procurao concedida pelo escritrio no qual o empregado trabalha.

Itens Enviados Local de armazenamento dos arquivos enviados Caixa. Armazenamento de Arquivos Os arquivos podem ser armazenados na caixa itens enviados do outorgante ou outorgado. Menu Empregador Funcionalidades inerentes ao CSE. Configurao do Equipamento Observar a configurao mnima do equipamento;

ACESSO AO CONECTIVIDADE ICP E ENVIO DE ARQUIVO

HELP DESK: 0800-726-0104 Opo: 2 - 1