Prof Jenner

1500 a 1889

A rotina e no a razo abstrata foi o princpio que norteou os portugueses, nesta como em tantas outras expresses de sua atividade colonizadora.

Preferiam agir por experincias sucessivas, nem sempre coordenadas

umas s outras, a traar de antemo um plano para segui-lo at o fim.

Sergio Buarque de Holanda

1500 1600 1700 1800 1900

Perodo colonial brasileiro

1822

Brasil Imprio(1822-1889)

Brasil Colnia: 1 parte

Capitanias Hereditrias;Governo Geral;Cmaras Municipais;

Brasil Colnia: 1 parte

Resolveu-se os problemas com a criao das capitanias hereditrias,

repetindo-se em larga escala o

processo adotado anos antes na

colonizao dos Aores e da Madeira.

A economia agrria colonial sempre tece por tipo a grande explorao

rural. Esto a as lavouras de cana e

os engenhos de acar nossa principal riqueza de ento os extensos latifndios dedicados

pecuria; ()A pequena propriedade no encontrou

terreno favorvel para se desenvolver

na economia da colnia. (PRADO JR., 1994: 18)

Respondendo ao fracasso do sistema das capitanias hereditrias, o governo portugus

realizou a centralizao da administrao colonial com a criao do governo-geral, em 1548.

Entre as justificativas mais comuns para que esse primeiro sistema viesse a entrar em colapso,

podemos destacar o isolamento entre as capitanias, a falta de interesse ou experincia

administrativa e a prpria resistncia contra a ocupao territorial oferecida pelos ndios.

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No processo de organizao das aes poltico-administrativas do espao

colonial brasileiro, havia grandes dificuldades para regulamentar e resolver as

questes ocorridas nos vrios centros urbanos da poca. Com isso, a Coroa

Portuguesa permitia a organizao de rgos que viessem a responder os

problemas locais que estariam fora de seu alcance. Entre estas instituies de

natureza administrativa, havia especial destaque para as cmaras municipais.

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Cmaras Municipais (os Homens Bons)

Tais circunstncias condicionam a estrutura poltica da colnia. So elas que explicam a importncia das cmaras municipais,

que constituem a verdadeira e quase nica administrao da

colnia. () Dominam portanto nela os proprietrios rurais. Nas eleies para os cargos de administrao municipal votam

apenas os homens bons, a nobreza, como se chamavam os

proprietrios. (PRADO JR., 1994: 30)

1500 1600 1700 1800 1900

Perodo colonial brasileiro

1822

Brasil Imprio(1822-1889)

Brasil Colnia: 2 parte

Produo Aurfera;Rebelies coloniais;

A explorao do ouro, esta atividade tornou-se a mais lucrativa no perodo

colonial, e a capital da colnia, que at ento se localizava em Salvador, mudou-

se para o Rio de Janeiro, sob ordens do governo portugus, como meio de

estratgia de aproximar a capital s regies aurferas.

A Coroa Portuguesa cobrava altos impostos sobre o minrio extrado, sendo tais

impostos recolhidos pelas Casas de Fundio rgo responsvel pelo arrecadamento das taxas, e onde tambm o ouro era transformado em barras.

Os principais impostos eram:

Quinto 20% de toda a produo do ouro pertenceriam ao rei portugus;

Derrama a colnia deveria arrecadar uma quota de aproximadamente 1.500 kg de ouro por ano, e caso, essa quota no fosse atingida, penhoravam-se os bens

de mineradores;

Capitao imposto pago por cabea, ou seja, para cada escravo que trabalhava nas minas era cobrado imposto sobre eles.

Essas cobranas de impostos, taxas, punies e o abuso de poder poltico

portugus sobre o povo nativo, gerou enormes conflitos contra os colonos,

culminando, desta forma, em diversas revoltas sociais.

1822 1831 1840 1889 1900

Perodo Imperial brasileiro

Primeiro Reinado

Dom Pedro I

Regncias

Segundo Reinado

Dom Pedro II

Independncia:Transferncia do poder

de D. Joo VI a D. Pedro I (Portugus para

portugus) parlamentarismo

1847

Os meses que medeiam da partida de D. Joo proclamao daIndependncia, perodo finam em que os acontecimentos se

precipitaram, resultou num ambiente de manobras de bastidores, em

que a luta se desenrolava exclusivamente em torno do prncipe

regente, num trabalho intenso de o afastar da influncia das cortes

portuguesas (...). Resulta da que a Independncia se fez por uma

simples transferncia poltica de poderes da metrpole para o novo

governo brasileiro. E na falta de movimentos populares, na falta de

participao direta das massas neste processo, o poder todo

absorvido pelas classes superiores da ex-colnia, naturalmente as

nicas em contato direto com o regente e sua poltica. Fez-se a

Independncia praticamente revelia do povo; e se isto lhe poupou

sacrifcios, tambm afastou por completo sua participao na nova

ordem poltica. A Independncia brasileira fruto mais de uma classe

que da nao tomada em conjunto.

(PRADO JR, Caio. Evoluo poltica do Brasil: Colnia e Imprio. So Paulo: Brasiliense.

pp. 52-53.)

Primeiro Reinado

(1822-1831)

Desde as primeiras noticias do movimento constitucional, as opinies que manifestou, ou que deixou escritas, revelam-no (D. Pedro I) indignado com a usurpao da

soberania a seu pai que as cortes haviam promovido. Posteriormente, embora hesitante,

por breve intervalo, entre obedecer o Congresso [Parlamento Portugus] ou permanecer

no Brasil, logo aprendeu a jogar com os interesses de coimbros e brasilienses, vendo

no Imprio americano no s a possibilidade imediata de livrar-se do jugo da

Assembleia, como a perspectiva futura de um Imprio dual, sobre qual reinaria, aps a

morte de D. Joo VI, com redobrada autoridade e autonomia, de acordo com as

concepes derivadas ainda na maior parte do universo do Antigo Regime.

(Lcia Maria B. Pereira das Neves. Corcundas e Constitucionais. A cultura poltica da Independncia (1820-1822). Rio

de Janeiro: Revan/Faperj, 2033, p 418.)

O Imprio no subsistia graas ao apoio do fazendeiro, como se pretende na

historiografia tradicional. A chamada

traio` do agricultor no ser mudana

de atitude, mas o desenvolvimento

coerente dos interesses, ideologicamente

fixados. O Segundo Reinado, cuja

centralizao ser sua nota essencial, ruiu

quando os suportes dessa realidade

poltica e administrativa entraram em

colapso.

Raymundo Faoro (Os Donos do Poder)

Segundo Reinado

(1840-1889)

Foi-se vendo pouco a pouco e at hoje o vemos ainda comsurpresa, por vezes que o Brasil se formara s avessas,comeara pelo fim. Tivera Coroa antes de ter Povo. Tivera

parlamentarismo antes de ter eleies. Tivera escolas superiores

antes de ter alfabetismo. Tivera bancos antes de ter economias.

Tivera sales antes de ter educao popular. Tivera artistas antes

de ter arte. Tivera conceito exterior antes de ter conscincia

interna. Fizera emprstimos antes de ter riqueza consolidada.

Aspirara a potncia mundial antes de ter a paz e a fora interior.

Comeara em quase tudo pelo fim. Fora uma obra de inverso.

Alceu Amoroso Lima (1893-1983 / Tristo de Atade)

Discursivas APROFUNDAMENTO JUNIOR

HISTRIA POLTICA DO BRASIL: Do perodo colonial ao republicano.

1) (Ufrj 2006) "Eu, o rei, fao saber a vs, Tom de Sousa, fidalgo de minha Casa, que vendo

quanto servio de Deus e meu conservar e enobrecer as capitanias e povoaes das

Terras do Brasil (...), ordenei ora de mandar nas ditas terras fazer uma fortaleza e povoao

grande e forte, em um lugar conveniente, para da se dar favor e ajuda s outras povoaes

(...); e por ser informado que a Bahia de Todos os Santos o lugar mais conveniente da

costa do Brasil (...), que na dita Bahia se faa a dita povoao e assento, e para isso v uma

armada com gente (...) e tudo o mais que for necessrio. E pela muita confiana que tenho

em vs (...) vos enviar por governador s ditas terras do Brasil (...)."

(Regimento de Tom de Sousa, 17 de dezembro de 1548)

A poltica administrativa do Estado portugus no incio da colonizao estruturou-se a partir

da adoo do sistema de Capitanias Hereditrias e, posteriormente, da criao do Governo-

Geral. No entanto, o verdadeiro poder poltico na Colnia encontrava-se nas Cmaras

Municipais, dominadas pelos "homens bons".

a) Explique uma razo para a adoo do sistema de capitanias hereditrias na colonizao

do Brasil.

b) Apresente dois objetivos da criao do Governo Geral pelo Estado portugus.

c) Cite uma razo da concentrao do poder poltico colonial nas Cmaras Municipais.

Resposta 1

a) A Coroa Portuguesa precisava defender a regio costeira de ataques

alheios, porm detinha parcos recursos financeiros e humanos para tal

empreendimento. A soluo encontrada foi transferir essa empreitada

para as mos da iniciativa privada.

b) Em vias gerais, o governador-geral deveria viabilizar a criao de novos

engenhos, a integrao dos indgenas com os centros de colonizao, o

combate do comrcio ilegal, construir embarcaes, defender os colonos e

realizar a busca por metais preciosos.

c) A Coroa Portuguesa permitia a organizao de rgos que viessem a

responder os problemas locais que estariam fora de seu alcance.

2) (Ufc) Na manh de 12 de agosto de 1798, um panfleto revolucionrio

afixado em vrios lugares da cidade de Salvador dizia: "Povo, o tempo

chegado para vs defendreis a vossa Liberdade; o dia da nossa revoluo,

da nossa Liberdade e de nossa felicidade est para chegar, animai-vos que

sereis felizes."

(PRIORE, Mary Del et al (Org.). "Documentos de Histria do Brasil - de Cabral aos anos 90". So Paulo: Scipione,

1997, p. 38.)

A partir desse texto e de seus conhecimentos, responda s questes

propostas.

a) Que movimento produziu o panfleto citado?

b) Cite trs acontecimentos ocorridos no perodo, na esfera internacional,

que podem ser relacionados a esse movimento.

c) Cite dois objetivos do movimento ao qual o texto acima se refere.

d) Apresente a relao entre a dureza das penas impostas aos principais

acusados e a condio social da maioria dos participantes desse

movimento.

Resposta 2

a) Conjurao Baiana de 1798.

b) Movimento Iluminista; Independncia do EUA (1776) e Revoluo Francesa

(1789).

c) Fim do domnio portugus na Bahia; Proclamao da Repblica; Liberdade

de comrcio na regio; Fim da escravido e Fim das diferenas raciais.

d) Revoltosos mais pobres, como Faustino e Nascimento, foram condenados

imediatamente morte por enforcamento, enquanto que os intelectuais e mais

abastados Barata e o professor Francisco Moniz foram absolvidos pela Coroa.

3) (Ufu 2004) "O final do sculo XVIII foi um momento de grande turbulncia

poltica internacional, com ressonncias no sistema colonial montado pelas

naes europeias. As ideias liberais agitavam as mentes, acenavam com a

possibilidade de mudanas. Para as colnias traziam a esperana de

independncia poltica."

(REZENDE, Antnio Paulo e DIDIER, Maria Thereza. "Rumos da Histria: a construo da modernidade - O Brasil

Colnia e o mundo moderno". So Paulo: Atual, 1996, p. 238. )

Tomando como referncia a citao acima e seus conhecimentos sobre as

revoltas coloniais no Brasil, identifique as semelhanas e diferenas entre a

Inconfidncia Mineira e a Inconfidncia Baiana.

Resposta 3

Estes dois movimentos tiveram por principal objetivo a separao destes atuais

estados do domnio portugus, ou seja, buscavam a independncia. Acreditavam

tambm que poderiam estender a independncia para todo o Brasil. Ambas

foram influenciadas pelo movimento iluminista europeu que chegava ao Brasil

atravs das obras trazidas pelos estudantes brasileiros recm chegados das

universidades europeias. Outro fator encorajador foram os movimentos

internacionais mais importantes da poca, a Independncia dos Estados Unidos

(influenciou a Inconfidncia Mineira) e a Revoluo Francesa (influenciou a

Conjurao Baiana). Estes movimentos se caracterizaram, em seus planos, pela

ao armada contra as autoridades portuguesas no Brasil. Apesar de algumas

semelhanas, havia algumas diferenas ideolgicas entre estes movimentos.

Enquanto a baiana era liderada pelas populaes mais pobres e almejavam a

abolio da escravido, o movimento mineiro era dirigido pelas elites que, por

isso, defendiam a permanncia da escravido aps a conquista da

independncia. Estes movimentos foram denunciados antes de colocarem em

prtica seus planos explicando o fracasso de seus objetivos. Joaquim da Silva

Xavier, o Tiradentes, se transformou em Heri Nacional por perder a vida em

defesa dos ideais da Inconfidncia Mineira.

4) Leia Atentamente.

CONSTITUIO DE 1824:

Outorgada por D. Pedro I no incio de 1824, a Constituio Imperial ficou em vigor durante todo o perodo imperial, at ser substituda em 1891, pela

primeira constituio republicana. Combinando ideias das constituies

francesa (1791) e espanhola (1812) estabeleceu as bases da estrutura

poltica e do funcionamento do imprio brasileiro. No entanto a forma como

a constituio foi colocada em vigor, desencadeou grande oposio ao

reinado de D. Pedro I.

Com base nos conhecimentos que voc acumulou em seus estudos e em

nossas aulas e discusses acerca do Primeiro Reinado elabore um texto que justifique historicamente falando a afirmao grifada no texto acima.

Resposta 4

Na prtica, tais dispositivos reservavam um acmulo considervel de

poder nas mos do imperador, afetando inclusive a liberdade individual

dos cidados e o funcionamento das instituies. No bastasse isso, o

artigo 99 da primeira carta magna brasileira previa que o imperador estava

isento de qualquer tipo de responsabilidade acerca das consequncias de

suas decises. Outro destaque negativo o inciso V do artigo 101, que

traz a previso da dissoluo da Cmara dos Deputados por meio de uma

interpretao flagrantemente pessoal do monarca (salvao do Estado).

5) Leia com ateno o texto abaixo antes de passar questo.

O parlamentarismo foi implantado no Imprio do Brasil em 1847, com a criao do cargo de presidente do Conselho de Ministros. O

regime parlamentarista brasileiro inspirou-se no modelo ingls, em

que o Poder Executivo era exercido por um primeiro-ministro

indicado pelo partido que havia conseguido a maioria das cadeiras

no Parlamento.

Podemos afirmar que o parlamentarismo que se consolidou no

Brasil a partir do ano supracitado exibia diferenas fundamentais

em relao ao parlamentarismo clssico ingls? Justifique.

Resposta 5

Parlamentarismo clssico ingls:O rei reina mas no governa. Quem governa o parlamento.

Parlamentarismo brasileiro

O rei reina, governa e administra. O parlamento figura secundria.