Instituto EthosApoio: Siemens Integrity Initiative

www.jogoslimpos.org.br

Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios

Instituto EthosApoio: Siemens Integrity Initiative

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Formação do Comitê Jogos Limpos em 2011

Diálogo com Secopa Estadual e Municipal em 2011

Vaga no Comitê Gestor Local, mas sem voz e com

dificuldades de “participação”

1ª Rodada Pedido de Acesso a Informação (Prefeitura do

Recife – Gestão Anterior)

Prorrogado, mas entregue dentro do prazo

Em junho/2013 será feita segunda rodada

Lançamentos dos Indicadores Municipais de Transparência

2ª Rodada dos Indicadores de Transparência

Projeto Jogos Limpos – Estratégias

Pacto pela Transparência Municipal

Carta pública, assinada pelos novos gestores municipais das 11 cidades-sede da Copa, contendo 5 compromissos:

1. Adotar os princípios da Lei de Acesso à Informação e da Parceria para Governo Aberto

2. Desenvolver e implantar ações que visem à melhoria do Índice de Transparência Municipal

3. Incluir a identificação dos investimentos para a Copa nas peças orçamentárias do município

4. Regulamentar a Lei de Acesso à Informação

5. Implantar as propostas discutidas e priorizada na Consocial

Indicadores de Transparência – Objetivos

1. Avaliar a disponibilidade e a organização das informações considerados adequados para garantir a transparência;

2. Avaliar a existência e o funcionamento dos canais de informação e dos mecanismos de participação;

3. Criar referências de padrões e práticas de transparência para promover o aperfeiçoamento da gestão pública.

Indicadores de Transparência – Inovação

• Qual o diferencial dessa nova ferramenta? Permite a medição da transparência da administração

pública de uma forma prática Traduz em indicadores os pilares fundamentais de um

governo transparente

• Qual a utilidade dessa nova ferramenta? Cidadãos e organizações podem aplicá-la Governos podem usá-la como referência para suas ações

de transparência. Ao longo do processo, por exemplo, algumas prefeituras efetuaram mudanças em seus portais na internet com base nos indicadores.

Indicadores de Transparência – Aplicação

Cidade-sedeOfício

protocoladoRetorno

Tempo de resposta

Belo Horizonte 04/julho 03/agosto 30 diasBrasília 06/junho Sem respostaCuiabá 30/maio Sem respostaCuritiba 21/maio 14/junho 24 diasFortaleza 15/junho Sem respostaManaus 28/junho 20/julho 22 diasNatal 19/junho Sem respostaPorto Alegre 29/maio 23/julho 55 diasRecife 02/julho 31/julho 29 diasRio de Janeiro 01/junho 23/julho 52 diasSalvador 10/julho 11/outubro 93 diasSão Paulo 30/maio 30/junho 30 dias

•Período de coleta de informações: maio (após a entrada em vigor da LAI) a novembro de 2012;•Envio de ofícios às prefeituras solicitando informações sobre os indicadores

Metodologia dos Indicadores

• 93 indicadores distribuídos em: Conteúdo – 51 Canais de informação – 30 Mecanismos de participação – 12

• Aplicação nas cidades-sede, no contexto Copa do Mundo• A avaliação da transparência é feita com base em 4 questões:

Os canais de informação existem? Funcionam bem? Fornecem todas as informações exigíveis? Permitem a participação social?

Avaliação do conteúdo

51 indicadores Avaliação da disponibilidade e da organização das

informações necessárias para a transparência Exemplos:

Contém a matriz de responsabilidades da Copa? Contém nome, cargo e contato dos responsáveis? Contém os editais de licitação completos? Contém a execução orçamentária geral?

Nota final: % dos indicadores de conteúdo disponibilizado nos canais de transparência

Avaliação dos canais de informação

30 indicadores Avaliação da existência e da qualidade de

funcionamento dos canais 1. Portal de transparência – 21 indicadores (peso 7)

Exemplos: Possui ferramenta de pesquisa de conteúdo? Permite download da base de dados? Tem acessibilidade para pessoas com deficiência?

Avaliação dos canais de informação

2. Sala de transparência – 5 indicadores (peso 2,5)Exemplos: Existe espaço físico de atendimento de informação

sobre a Copa? Dispõe de computador?

3. Telefone – 4 indicadores (peso 0,5)Exemplos: Existe um telefone para atendimento ao cidadão sobre

solicitação de informações? O telefone é gratuito?

Avaliação da Participação

12 indicadores Avaliam de existência e qualidade de funcionamento

dos mecanismos de participação1. Audiência Pública – 3 indicadores (peso 5)

Foi realizada pelo menos uma audiência pública para cada obra da Copa?

As atas e documentos foram publicados?

2. Ouvidoria – 9 indicadores (peso 5) Define prazo para retorno à reclamação? Tem atendimento presencial?

Aplicação dos indicadores – Resultados

Resultado Final

Cidade-sede Índice Transparência

Belo Horizonte 48,44 MédiaBrasília 14,29 Muito baixaCuiabá 10,17 Muito baixaCuritiba 15,24 Muito baixaFortaleza 13,94 Muito baixaManaus 13,01 Muito baixaNatal 15,36 Muito baixaPorto Alegre 48,87 MédiaRecife 14,01 Muito baixaRio de Janeiro 14,98 Muito baixaSalvador 14,46 Muito baixaSão Paulo 18,36 Muito baixa

Avaliação dos componentesCidade-sede Conteúdo Canais Participação

Belo Horizonte 46,94 51,42 42,22Brasília 5,88 25,20 33,33Cuiabá 5,88 9,80 33,33Curitiba 8,33 34,41 0,00Fortaleza 5,88 28,00 23,89Manaus 6,00 9,80 61,11Natal 5,88 35,29 23,89Porto Alegre 45,83 64,32 0,00Recife 10,00 23,67 1,67Rio de Janeiro 12,06 15,25 27,78Salvador 5,88 28,62 27,78São Paulo 5,88 43,95 38,89

Avaliação dos canaisCidade-sede Portal de transparência Sala de Transparência Telefone

Belo Horizonte 66,32 0,00 100,00Brasília 36,00 0,00 0,00Cuiabá 14,00 0,00 0,00Curitiba 47,37 0,00 25,00Fortaleza 40,00 0,00 0,00Manaus 14,00 0,00 0,00Natal 28,98 60,00 0,00Porto Alegre 57,96 80,00 75,00Recife 33,81 0,00 0,00Rio de Janeiro 20,00 0,00 25,00Salvador 37,32 0,00 50,00São Paulo 62,79 0,00 0,00

Avaliação da ParticipaçãoCidade-sede Audiência Pública Ouvidoria

Belo Horizonte 6,67 77,78Brasília 0,00 66,67Cuiabá 0,00 66,67Curitiba 0,00 0,00Fortaleza 3,33 44,44Manaus 100,00 22,22Natal 3,33 44,44Porto Alegre 0,00 0,00Recife 3,33 0,00Rio de Janeiro 0,00 55,56Salvador 0,00 55,56São Paulo 0,00 77,78

Ouvidoria bem avaliada, com prazos e protocolos de acompanhamento

Única cidade a publicar documentos sobre audiência pública

Ouvidoria publica relatórios mensais de solicitações e resultados

Transparência dos Indicadores

• O portal www.jogoslimpos.org.br possui uma seção específica sobre os indicadores, que contém:

Sistema online de cruzamento de dados Planilhas de resultados por cidade Notas metodológicas Ofícios enviados às prefeituras Respostas das prefeituras às solicitações de informação

• As prefeituras poderão aprimorar suas ferramentas e atualizar os indicadores durante o monitoramento• Próxima atualização será em junho de 2013

2ª Rodada dos Indicadores de Transparência

Email: jl-recife@googlegroups.com

Rafael dos SantosCoordenador de Projetos

Políticas Públicascel. 55 81 9227 0728

skype: rafaeldossantosfsrafael@ethos.org.brwww.ethos.org.br