2014ESTADO DE SANTA CATARINA BALANÇO GERAL | … · de modo a melhorar a malha viária do Estado,...
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Paraná
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Paraná
São Paulo
Mato Grossodo Sul
Rondônia
Rio Grandedo Sul
Santa Catarina
Bahia
Piauí
Rio deJaneiro
Sergipe
Alagoas
Pernambuco
Paraíba
R.G. do NorteCeará
Espírito Santo
Mato Grosso
Goiás
DF
Tocantins
Pará
AmapáRoraima
Amazonas
Acre
Minas Gerais
Maranhão
BRASIL
2014 ESTADO DE SANTA CATARINA
BALANÇO GERAL | RESUMO
Secretaria de Estado da FazendaDiretoria de Contabilidade Geral
Santa Catarina em primeiro lugarMAIOR GERADOR DE EMPREGO EM 2014
53.887 novas vagasMELHOR DESTINO TURÍSTICO DO PAÍS
MAIOR EXPECTATIVA DE VIDA
78,1 anos (74,7 anos para homens e 81,4 para mulheres)MENOR TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL
10,1 (menores de 1 ano por mil nascidos vivos)MENOR TAXA DE MORTALIDADE NA INFÂNCIA
11,8 (por mil nascidos vivos)MENOR TAXA DE POBREZA EXTREMA
3,23% (domicílios com renda per capita de até ¼ salário mínimo)MAIOR SENSAÇÃO DE SEGURANÇA
Bairros (79,1%) e cidades (68,3%)MAIOR PRODUTOR BRASILEIRO
Suínos, pescados, maçã, cebola, ostras e mexilhões
Informações mais detalhadas sobre a geografia, a história, a colonização, o povo, a cultura e os atrativos turísticos de Santa Catarina podem ser visualizadas no sítio do Estado (www.sc.gov.br).
Aspectos Gerais do EstadoLocalização: Região Sul do Brasil
Área territorial: 95.733,978 Km2 (IBGE, 2014)
População estimada: 6.727.148 (IBGE, 2014)
Número de municípios: 295
Capital: Florianópolis
Densidade demográfica: 65,27 habitantes/Km2 (IBGE, 2014)
Fronteiras: Norte – Estado do Paraná Sul – Estado do Rio Grande do Sul Oeste – Argentina Leste – Oceano Atlântico
PIB 2012: R$ 177,276 bilhões
Índice de Desenvolvimento Humano: 0,77%
PERFILSanta Catarina está localizada na região Sul do Brasil e se destaca como um dos estados brasileiros com melhores indicadores econômicos e sociais. Com 95,7 mil quilômetros quadrados e 6,7 milhões de habitantes, é o 20° estado do País em área territorial e o 11° em população.
1995 1996 19981997 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
2530 34 34
3843
4956
67
7785
93
105
123
130
152
169
177
Gráfico 1 | Evolução do PIB (R$ bilhões)
SÃO FRANCISCO DO SUL
JOINVILLE
ITAJAÍ
IMBITUBA
LAGES
TUBARÃO
BLUMENAU
CAMPOSNOVOS
CURITIBANOS
CANOINHAS
CONCÓRDIA
CHAPECÓ JOAÇABA
SÃO MIGUELDO OESTE
SÃO JOSÉ
FLORIANÓPOLIS
DESTAQUES DO ANO DE 2014
n ICMSCrescimento de 12,01% na arrecadação bruta do Im-posto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em relação ao ano de 2013.
Arrecadação bruta de ICMS (R$ bilhões)
2014201320122011
13,94012,63011,666
15,613
nPACTO POR SANTA CATARINAEvolução das ações do Pacto por Santa Catarina, um programa de longo prazo que projeta investimentos de R$ 10 bilhões entre 2013 e 2016. As ações reú-nem obras e aquisições que têm como objetivo atender às principais demandas da sociedade catari-nense. O programa fechou 2014 com 18% das ações concluídas e 57% em andamento, somando investi-mentos de R$ 1,5 bilhão. Entre essas ações, desta-que para obras em escolas, rodovias e penitenciá-rias, além da aquisição de veículos e a instalação de um radar meteorológico.
C O N T I N U A N A PÁ G I N A S E G U I N T E >
n FUNDAMIntensificação das ações no âmbito do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (FUNDAM), programa estru-turado pelo Governo Estadual para partilhar recursos entre os municípios de forma criteriosa, objetiva e apartidária, proporcionando investimentos importan-tes, especialmente nas áreas de saúde, educação, sa-neamento básico e infraestrutura.
FUNDAM »R$ 605 milhões disponibilizados pelo Governo do Estado às prefeituras catarinenses
»295 prefeituras apresentaram projetos
»R$ 505 milhões – valores acordados em convênios celebrados
»384 convênios foram assinados com 274 municípios
n TRANSPARÊNCIAO Portal da Transparência do Poder Executivo Estadual, que é um instrumento de controle social que possibilita ao cidadão acompanhar a arrecadação das receitas e a aplicação dos recursos públicos, subiu quatro posições em relação à última avaliação e ficou em quarto lugar nacional no Índice de Transparência (avaliação realizada pela Organização não Governamental Contas Abertas). No ano de 2014 o Portal obteve 1,4 milhão de acessos, representando uma média de 3.838 acessos diários.
Santa CatarinaÍndice de Transparência - Contas Abertas
2014
4ªPOSIÇÃO
2012
8ªPOSIÇÃO
nUNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Classificação da Universidade do Estado de Santa Catari-na (UDESC) como a quarta melhor universidade estadu-al do Brasil e a 18ª no ranking geral entre 192 instituições avaliadas pelo Ministério da Educação, evidenciando a qualidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão, oferecidas pela educação superior catarinense.
n INVESTIMENTOSAumento de 121% nos investimentos de 2014 em re-lação ao ano de 2011, totalizando R$ 2,266 bilhões investidos. Desse valor, R$ 882 milhões foram prove-nientes de operações de crédito.
Investimentos (R$ bilhões)
2014201320122011
1,496
1,0071,025
2,266
A parcela mais significativa dos investimentos de 2014 (36,23%) foi destinada, quase que em sua totalidade, à ampliação e à revitalização das rodovias estaduais, de modo a melhorar a malha viária do Estado, totali-zando R$ 821 milhões.Também receberam grandes investimentos as áreas de Educação (R$ 200 milhões), Segurança Pública (R$ 152 milhões) e Saúde (R$ 143 milhões).O aumento do valor investido evidencia que o Governo do Estado de Santa Catarina buscou, ao longo dos anos, desenvolver políticas públicas de investimentos que assegurem o desenvolvimento regional e promo-vam a redução de desigualdades, o incremento do trabalho e da renda, e a melhoria da cobertura e da qualidade dos serviços públicos ofertados à sociedade.
n CARTÃO DE PAGAMENTOSImplantação do Cartão de Pagamentos do Estado de Santa Catarina (CPESC) permitindo que unidades ad-ministrativas vinculadas a órgãos e entidades do Esta-do pudessem, com maior eficiência e transparência, realizar aquisições e contratações de despesas de pe-queno vulto, extraordinárias ou urgentes. O cartão foi implantado inicialmente em 1.070 escolas estaduais. Posteriormente, outras unidades do Estado adotaram o CPESC, como a Fundação do Meio Am-biente e as Secretarias da Administração, de Planeja-mento, de Articulação Nacional, de Desenvolvimento Regional de Lages e de Justiça e Cidadania.
Eficiência
TransparênciaControle
Autonomia
2014 | ESTADO DE SANTA CATARINA | BALANÇO GERAL | RESUMO
C O N T I N U A Ç Ã O D A PÁ G I N A A N T E R I O R >
nORÇAMENTO 2014(R$ bilhões)
2014 Receita Bruta Receita Líquida DespesaPrevisão 28,773 21,293 21,293
Execução 29,291 21,612 21,230
nBALANÇO PATRIMONIAL(R$ bilhões)
Ativo PassivoAtivo Circulante 12,395 Passivo Circulante 8,015
Ativo Não Circulante 16,769 Passivo Não Circulante 18,751
Patrimônio Líquido 2,398
Total 29,164 Total 29,164
SANTA CATARINA EM NÚMEROS
C O N T I N U A N A PÁ G I N A S E G U I N T E >
n RECEITA BRUTA ARRECADADA (R$ bilhões)
2010 2011 2012 2013 2014
29,29127,279
24,08521,292
18,290
nDESPESA REALIZADA (R$ bilhões)
2010 2011 2012 2013 2014
21,23019,25418,089
14,95213,167
n RESULTADO ORÇAMENTÁRIO (R$ bilhões)
ReceitasLíquidas
Arrecadadas
DespesasRealizadas
SuperávitOrçamentário
382
21,23021,612
n PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA (R$ milhões)
2010 2011 2012 2013 2014
814
428
811
562
1.643
1.581
998
503
668
1.583
Amortização Juros e encargos
Em 2013 cabe destaque à amortização de dívidas da CELESC, representando uma redução significativa no pagamento de juros do Estado.
RESUMO | BALANÇO GERAL | ESTADO DE SANTA CATARINA | 2014C O N T I N U A Ç Ã O D A PÁ G I N A A N T E R I O R >
nHISTÓRICO DOS RATINGS
Data Longo Prazo (Moeda Estrangeira e Moeda Local) Rating Nacional de Longo Prazo
11 Dez. 2012 BBB- AA(bra)10 Dez. 2013 BBB- AA(bra)10 Dez. 2014 BBB- AA-(bra)
Fo nte : F i tc h
nAVALIAÇÃO PATRIMONIAL (R$ milhões)
Bens 31/12/2013 31/12/2014 Acréscimo (%)Móveis 1.812 2.112 16,50Imóveis 3.920 9.277 136,67
Intangíveis 113 171 51,33
Parte significativa do crescimento no saldo da conta Imóveis refere-se à contabilização da avaliação a valor justo de bens imóveis (R$ 3,889 bilhões) e da avaliação de ativos de infraestrutura (R$ 622 milhões).
n SANTA CATARINA EM NÚMEROS FISCAISIndicador 2014 2013Resultado Nominal (R$ milhões) 516 1.370Resultado Primário (R$ milhões) -556 296Resultado Patrimonial (R$ milhões) 1.311 (277)Resultado Financeiro (R$ milhões) 1.064 1.508Resultado Orçamentário (R$ milhões) 382 396Patrimônio Líquido (R$ milhões) 2.398 (2.218)Receita Corrente Líquida (R$ milhões) 17.836 15.893Receita Líquida Disponível (R$ milhões) 12.173 10.723Receita Líquida de Impostos (R$ milhões) 15.217 13.533Aplicação em Educação (% RLI1) 28,39 28,30Mínimo a ser aplicado (% RLI1) 25 25Aplicação em Saúde (% RLI1) 12,11 12,02Mínimo a ser aplicado (% RLI1) 12 12Despesas com Pessoal – Consolidado Geral (% RCL2) 57,55 56,2 Limite Prudencial 57 57 Limite Máximo 60 60Despesas com Pessoal – Poder Executivo (% RCL2) 47,93 46,70 Limite Prudencial 46,55 46,55 Limite Máximo 49 491 – Receita Líquida de Impostos | 2 – Receita Corrente Líquida
nBALANÇA COMERCIAL (US$ mil)
Balança Comercial 2014 2013Importações 16.019.844 14.779.464Exportações 8.987.359 8.688.839Saldo da Balança - 7.032.485 - 6.090.625
Os principais produtos exportados foram o frango (15,36%), a soja (9,26%) e os suínos (5,81%). Entre os maiores merca-dos de destino estão Estados Unidos (12,86%), China (10,89%), Japão (5,86%), Rússia (5,46%) e Argentina (4,86%).As importações somaram US$ 16,020 bilhões, sendo o cátodo de cobre (5,09%), os automóveis (2,55%) e os polie-tilenos (1,73%) os principais produtos importados. A China foi o principal país de origem das importações (32,56% do total importado), seguida da Argentina (8,29%), Estados Unidos (6,95%), Alemanha (6,37%) e Chile (6,34%).
DESEMPENHO EM 2014
R E C E I TA B R U TAR$ 29,291 bilhões
Receitas Tributárias
18.68763,80%
Outras Receitas2.162 | 7,38%
Receita de Contribuições 630 | 2,15%Receita Patrimonial 621 | 2,12%
Receita de Serviços 493 | 1,68%
Transferências de Instituições Privadas
Transferências Intergovernamentais
831 – 2,84%
|
Operaçõesde Crédito 1.743 – 5,95%
Receitas Intraorçamentárias
Correntes
1.219 – 56,40%Multas e Juros de Mora | 274 – 12,69%
ICMS | 15.613 – 83,55%
IPVA | 1.322 – 7,08%
IRRF | 1.054 – 5,64%
ITCMD | 164 – 0,88%
Taxas | 533 – 2,85%
Transferências de Convênios | 108 – 4,98%
Transferências de Capital | 27 – 1,25% Amortização de Empréstimos | 20 – 0,92%
Indenizações e Restituições | 81 – 3,76%
Receita da Dívida Ativa | 75 – 3,46%
Demais Receitas | 358 – 16,54%
4.123 – 14,08%
D E S P E S A SR$ 21,230 bilhões
Receita Bruta por Categoria Econômica R$ bilhões %
Receitas Correntes 27,387 93,50
Receitas de Capital 1,904 6,50
Total 29,291 100,00
DemaisFunções42,41%
PrevidênciaSocial
19,75%
Educação14,74%
Saúde12,44%
SegurançaPública
10,66% Administração22,12%
EncargosEspeciais16,84%
Judiciária16,41%
Transporte11,49%
Direitos daCidadania
7,19%
Agricultura6,72%
Essencialà Justiça5,97%
Legislativa6,44%
OutrasFunções6,80%
Mais informações administrativas, econômicas, sociais e financeiras do Estado podem ser obti-das no Balanço Geral de 2014, disponível no Portal da Transparência do Poder Executivo Es-tadual (http://www.transparencia.sc.gov.br).
|
Outras DespesasCorrentes
5.339 – 25,15%
Juros e Encargosda Dívida
811 – 3,82%
Pessoal eEncargos Sociais
12.252– 57,71%
Inversões Financeiras | 75– 0,35% Amortização da Dívida | 562 – 2,65%
Investimentos| 2.191– 10,32% Despesa por Categoria Econômica R$ bilhões %
Despesas Correntes 18,402 86,68
Despesas de Capital 2,828 13,32
Total 21,230 100,00
nDESPESAS POR ÁREA DE GOVERNO
(R$ milhões)
(R$ milhões)