OFICIAL · 2015-10-17 · OFICIAL GOVERNADORIA ... operacional devidos à ocorrência de greve no...

Atos do ExecutivoSUMÁRIOSUMÁRIO

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OFICIAL

GOVERNADORIA

ANO XXIX PORTO VELHO-RO QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2013 N° 2321 CADERNO PRINCIPAL

Governadoria ..................................................01Sec. Executiva do Gab. do Governador....56Sec. de Estado do Planejamento, Orçamentoe Gestão ..........................................................57Secretaria de Estado de Finanças...............64Dep. de Obras Civis e Serviços Públicos.....64Dep. de Estradas de Rodagem eTransportes.....................................................64Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania...65Secretaria do Estado de Saúde..................73Secretaria de Estado de Educação.............73Sec. de Assistência Social...........................73Sec. de Estado da Agricultura, Pecuária eRegularização Fundiária...............................74Sec. de Estado dos Esportes da Cultura eDo Lazer............................................................Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental..77Emater...............................................................Prefeitura Municipal da Capital.... ..............Prefeituras Municipais do Interior ............77Camaras Municipais do Interior..................80Institutos Municipais....................................Ineditoriais......................................................80

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

MARCO ANTÔNIO DE FARIASecretário Chefe da Casa Civil

WILSON DIAS DE SOUZADiretor de Imprensa Oficial

Diretoria, Administração e Parque Gráfico:

Rua Antônio Lacerda, nº 4228-ABairro Embratel - Setor Industrial.Porto Velho - ROCEP: 76.821-038

Fone: (69) 3216-5728

RECEBIMENTO DE MATÉRIAS: Diariamente, das 07h30min às13h30min De 2ª a 6ª feira

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MATÉRIAS PARA PUBLICAÇÃO

“www.diof.ro.gov.br,

DECRETO N. 18.297, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013.

Acrescenta dispositivo ao RICMS/RO paraestender as normas relativas à inscriçãodo contribuinte que desenvolva atividadesrelativas à circulação de madeiras e seusderivados aos casos de reativação dainscrição e de mudança da atividadeeconômica e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,no uso das atribuições que lhe confere o artigo65, inciso V, da Constituição Estadual,

D E C R E T A:

Art . 1º. Ficam acrescidos os seguintesdispositivos ao Regulamento do Imposto sobreOperações Relativas à Circulação de Mercadoriase sobre Prestações de Serviço de TransporteInterestadual e Intermunicipal e de Comunicação –RICMS/RO aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30de abril de 1998:

I - o parágrafo 7º ao artigo 129-A:

“Art. 129-A............................................................................................................................

§ 7º Aplicam-se as normas desta Subseçãoaos casos previstos no artigo 152, de reativaçãoda inscrição de contribuinte que exerça qualquerdas atividades econômicas descritas no parágrafo6º, bem como aos casos de alteração ou inclusãoda atividade econômica que acrescente qualquerdessas atividades àquelas informadas pelocontribuinte, nos termos do artigo 133.”;

II – o parágrafo único ao artigo 129-B:

“Art. 129-B.....................................................

Parágrafo único. Serão encaminhadas paraanálise e decisão na GEFIS as solicitações demudança para o regime do Simples Nacional, decontribuinte que exerça qualquer das atividadeseconômicas descritas no parágrafo 6º do artigo129-A.”;

III – o inciso IV ao parágrafo 6º do artigo 129-A:

Art. 2º Passam a vigorar, com a seguinteredação, os dispositivos seguintes do Regulamentodo Imposto sobre Operações Relativas à

“

IV Fabricação de produtos de madeira, exceto móveis1621800; 1622601;1622602; 1622699;1623400; 1629301.

”

Circulação de Mercadorias e sobre Prestaçõesde Serviço de Transporte Interestadual eIntermunicipal e de Comunicação – RICMS/ROaprovado pelo Decreto nº 8321, de 1998:

I – o caput do artigo 120-A:

“Art. 120-A. Ressalvado o disposto no artigo120-B e sujeitando-se ao regramento específicoprevisto na legislação para o exercício de certasatividades econômicas, a inscrição no CAD/ICMS-RO será solicitada por meio de requerimentodirigido ao Coordenador-Geral da Receita Estaduale entregue à Junta Comercial do Estado deRondônia – JUCER juntamente com adocumentação relativa ao pedido de registrocomercial.”

II – o caput do artigo 152:

“Art. 152. No caso de pedido de reativaçãocadastral, o contribuinte deverá atualizar seusdados cadastrais na JUCER e requerer areativação em qualquer unidade de atendimentoda CRE, observando as normas previstas naSeção V deste Capítulo e sujeitando-se aoregramento específico previsto na legislação parao exercício de certas atividades econômicas,juntando ao requerimento, quando for o caso, ocomprovante de pagamento ou depósito a que serefere a alínea “a” do inciso I do artigo 151 e ocomprovante de recolhimento da taxa de 1 (uma)UPF.”;

III – o inciso I do parágrafo 6º do artigo 129-A:

“Art. 129-A..............................................................................................................................§ 6º ................................................................

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia,em 16 de outubro de 2013, 125º da República.


GILVAN RAMOS DE ALMEIDASecretário de Estado de Finanças

WAGNER GARCIA DE FREITASSecretário Adjunto de Estado de Finanças

WILSON CÉZAR DE CARVALHOCoordenador-Geral da Receita Estadual

I Serrarias com e sem desdobramento de madeira 1610201; 1610202

”.

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Porto Velho, 16.10.20132 DOE N° 2321

DECRETO N. 18.298, DE 16 DE OUTUBRO 2013.

Prorroga a data de vencimento parapagamento dos créditos tributáriosvencidos na data que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,no uso das atribuições que lhe confere o artigo65, inciso V, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO os problemas de ordemoperacional devidos à ocorrência de greve nosistema bancário, impossibilitando o recolhimentodos créditos tributários,

D E C R E T A

Art. 1º Fica excepcionalmente prorrogada parao dia 15 de outubro de 2013 a data de vencimentodos créditos tr ibutários administrados pelaCoordenadoria da Receita Estadual comvencimento original em 30 de setembro de 2013.

Parágrafo único. Não se prorroga ovencimento do ICMS devido na forma do inciso I doartigo 53 do RICMS/RO.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data desua publicação, produzindo efeitos a partir de 16de setembro de 2013.






DECRETO N. 18.299, DE OUTUBRO DE 2013.

Altera a redação do inciso I da Nota 1 doitem 19 da Tabela I do Anexo IV, do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8321, de 30de abril de 1998, que dispõe acerca dasempresas de construção civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,no uso das atribuições que lhe confere o artigo65, inciso V, da Constituição Estadual,

DECRETA:

Art. 1º. O inciso I da Nota 1 do item 19 daTabela I do Anexo IV do RICMS/RO, aprovado peloDecreto nº. 8321, de 30 de abril de 1998, passa avigorar com a seguinte redação:

“19. .................................................................

Nota 1. ...........................................................

I – exerça atividade econômica principal deconstrução civil e não atue na atividade decomércio.

..............................................................”(NR).

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação.






DECRETO N. 18.300, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013.

Estende o prazo de contratação deintegrantes do Corpo Voluntário de Militaresdo Estado da Reserva Remunerada, nascondições que especif ica, e dá outrasprovidências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,no uso das atribuições que lhe confere o artigo65, inciso V, da Constituição Estadual, tendo emvista o disposto na Lei Federal n. 12.462, de 04 deagosto de 2011, e com fundamento na Lei n. 1.053,de 22 de fevereiro de 2002, regulamentada peloDecreto n. 9.863, de 13 de março de 2002, ealterada pela Lei n. 2.461, de 17 de maio de 2011;e

Considerando que após a suspensão daparalisação promovida pelo Sindicato dos AgentesPenitenciários, Sócios Educadores, TécnicosPenitenciários e Agentes AdministrativosPenitenciários de Rondônia – SINGEPERON, ospoliciais militares convocados, emergencialmente,foram remanejados para o exercício de diversasatividades legalmente previstas e compatíveis coma convocação para o serviço ativo em carátertransitório;

Considerando que com o encerramento dagreve, os motivos determinantes que justificarame fundamentaram a convocação dos militares, emcaráter excepcional, fragilizaram-se a ponto denão mais servirem de esteio para a manutençãoda contratação nos estritos termos em que foiproposta;

Considerando, porém, que a manutenção dedemandas, para que não haja solução decontinuidade nas atividades atualmentedesenvolvidas pelo efetivo contratado, ensejarenovação de contratação dos policiais militaresda reserva remunerada, com vistas à manutençãodas ações realizadas, o que se coaduna, inclusive,com os princípios da celeridade, economicidade eda continuidade do serviço público;

Considerando as dif iculdades normalmenteenfrentadas e evidenciadas pela insuficiência deefetivo da PMRO para o cumprimento regular desuas missões constituc ionais e legais sãoconstantes, estáveis e com tendências deagravamento, em face do aumento da demandaapresentada na área de segurança pública; e

Considerando, ainda, que a permanência doconvocado na atividade poderá ser pelo prazo de

até 02 (dois) anos, conforme previsão legal doartigo 5º da Lei n. 2.461, de 17 de maio de 2011,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica renovado por mais 06 (seis) meseso prazo de contratação dos integrantes do CorpoVoluntário de Militares do Estado da ReservaRemunerada, inicialmente contratados em caráteremergencial, conforme dispunha o Decreto n.17.823, de 08 de maio de 2013, com a prorrogaçãodada na forma do Decreto n. 17.823, de 08 demaio de 2013, os militares do Estado da ReservaRemunerada indicados:

§ 1. Para o Município de Porto Velho:

I - ADMILSON PIEDADE DOS SANTOS -3º SGT PM RR RE 04800-2;

II - AGNALDO MIGUEL MINANO - 1º SGTPM RR RE 01981-7;

III - ALCIMAR LIMA NASCIMENTO - 2º SGTPM RR RE 03699-4;

IV - ANTÔNIO CÉSAR GARÇON - ST PMRR RE 02426-4;

V - ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA DA SILVA -2º SGT PM RR RE 02388-2;

VI - ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES DE LIMA– 3º SGT PM RR RE 03157-8;

VII - ANTÔNIO NASCIMENTO DE PONTES –3º SGT PM RR RE 01673-6;

VIII - APARECIDO CARLOS QUINTINO DASILVA – 2º SGT PM RR RE 01794-8;

IX - CARLOS AGUILERRA - ST PM RR RE01434-8;

X - CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA –CAP PM RR RE 00437-9;

XI - CARLOS ALBERTO DA SILVA - 3º SGTPM RR RE 03174-8;

XII - CARLOS ANTONIO HURTADO MORON– ST PM RR RE 00641-8;

XIII - CARLOS ROBERTO EDUARDO DASILVA - ST PM RR RE 02271-1;

XIV - CHARLES DE ARAUJO SANCHES - STPM RR RE 02207-2;

XV - CLAUDIO JESIEL DE OLIEIRA SILVA –2º SGT PM RR RE05420-7;

XVI - CLÓVIS FRANCISCO DE SOUZA - STPM RR RE 04810-5;

XVII - DOMINGOS FAÇANHA BARROS - 2ºSGT PM RR RE 03719-4;

XVIII - DORVALINO GARBELINI - 3º SGT PMRR RE 02278-5;

XIX - EBENEZER FÉLIX REIS - ST PM RR RE04035-9;

XX - EDIZIO CÉSAR DE MENEZES - 1º SGTPM RR RE 03198-2;

XXI - ELIAS JOSÉ DA SILVA NEVES - ST PMRR RE 01688-9;

XXII - ERONIDES RODRIGUES DOS SANTOS- 3º SGT PM RR RE 01833-2;

XXIII - EVALDO FERREIRA VALADARES - 2ºSGT PM RR RE 01067-7;

XXIV - FRANCISCO ANTÔNIO FERREIRA LIMADOS SANTOS - 3º SGT PM RR RE 04570-1;

XXV - FRANCISCO COELHO DE MENDONÇA- ST PM RR RE 01693-2;

XXVI - FRANCISCO DE ASSIS COSTA – 3ºSGT PM RR RE 04135-3;

XXVII - FRANCISCO DE ASSIS SOUZA SILVA -3º SGT PM RR RE 04818-1;

XXVIII -FRANCISCO FERREIRA LIMA – 2º SGTPM RR RE 01939-8;

XXIX - FRANCISCO GONÇALVES FERREIRA -ST PM RR RE 04822-2;

Porto Velho, 16.10.2013DOE N° 2321 3

XXX - GENILDO ALVES DE LIMA – 3º SGT PMRR RE 05106-1;

XXXI - GEORGE CORIOLANO DOS SANTOS– CAP PM RR RE 00231-9;

XXXII - GILMAR TIMÓTEO DA SILVA - ST PMRR RE 00150-9;

XXXIII - GILVANE MELO DA SILVA – CB PM RRRE 04854-5;

XXXIV - HENRIQUE JORGE DE QUEIROZBASTOS - 2º SGT PM RR RE 03438-6;

XXXV -IVANILDO LOURENÇO GOUVEIA - 2ºSGT PM RR RE 03228-5;

XXXVI - JOÃO IVAN OLIVEIRA PEREIRA - 1ºSGT PM RR RE 00385-6;

XXXVII - JOÃO NERES SANTOS – 1º TEN PMRR RE 00818-1;

XXXVIII - JOCIMAR PRUDENCIO DE CAMPOS– 2º SGT PM RR RE 03598-8;

XXXIX - JORGE LÚCIO SOUZA DOS SANTOS- 2º SGT PM RR RE 00894-7;

XL - JOSE CARLOS DE LIMA – CB PM RRRE 04010-3;

XLI - JOSE CELESTINO DA SILVA – 2º TENPM RR RE 03468-5;

XLII - JOSE MESSIAS RODRIGUES – ST PMRR RE 01486-7;

XLIII - JOSÉ RAIMUNDO MAIA DE MELO - 3ºSGT PM RR RE 03473-8;

XLIV - JOSÉ ROBERTO BRANDÃO - ST PMRR RE 04308-8;

XLV - JOSÉ ROBERTO CAMPOS LEITE - 2ºSGT PM RR RE 02406-8;

XLVI - JOSE ROBSON BUZETTE DA SILVA –ST PM RR RE 02988-6;

XLVII - JOSÉ SANTANA DOS SANTOS – 2ºTEN PM RR RE 03476-4;

XLVIII - JOSÉFA LÉUCIA BEZERRA DA SILVA -1º SGT PM RR RE 03229-7;

XLIX - JUAREZ GONÇALVES DE MELO - 1ºSGT PM RR RE 00290-5;

L - JURANDI JOSÉ FÉLIX DA SILVA - STPM RR RE 00227-8;

LI - JURANDY DA CRUZ BARRETO - 3ºSGT PM RR RE 00507-4;

LII - LEVI PEREIRA ROSA – 1º SGT PM RRRE 00769-4;

LIII - LUIZ CARLOS MARÇAL TIAGO - 3ºSGT PM RR RE 01881-3;

LIV - LUIZA SOARES RAMOS - 3º SGT PMRR RE 04779-7;

LV - MANOEL RIBEIRO LOPES - 3º SGT PMRR RE 05132-2;

LVI - MANOEL SILVANA ALVES DE MOURA– CB PM RR RE 01123-1;

LVII - MANUEL RUFINO DA SILVAANUNCIAÇÃO – 3º SGT PM RR RE 00922-6;

LVIII - MARCELINO DURAND MARTINSBEZERRA - 3º SGT PM RR RE 05307-1;

LIX - MARCOS GOMES MENDES – 2º SGTPM RR RE 03845-9;

LX - MARIA GLACIENE PEDROSA QUINTÃO- 2º SGT PM RR RE 03496-0;

LXI - MARIA GLÓRIA MOREIRA DA SILVACARNEIRO - 1º SGT PM RR RE 04509-8;

LXII - MARIA HELENA GAMA DONASCIMENTO – 3º SGT PM RR RE 04858-3;

LXIII - MARIA LIBÂNIA DE VASCONCELOS -3º SGT PM RR RE 04357-1;

LXIV - MAURO XAVIER DE SOUZA - 3º SGTPM RR RE 01130-8;

LXV - MIVANIO XAVIER MARTINS – 2º SGTPM RR RE 01350-2;

LXVI - NADIR INÁCIO DE SOUZA – ST PM RRRE 04774-7;

LXVII - NATALÍCIO ALVES DE SOUZA - 1º SGTPM RR RE 03323-9;

LXVIII - NERY NUNES DE LIMA – 3º SGT PM RRRE 00977-1;

LXIX - NUBIA AMPARO DIAS CAMACHO – 1ºSGT PM RR RE 04775-9;

LXX - ORIVALDO FERREIRA DE CARVALHO- 3º SGT PM RR RE 04473-3;

LXXI - PEDRO LIMA - ST PM RR RE 02137-7;LXXII - RAIMUNDO FREITAS DA SILVA - CB PM

RR RE 03891-6;LXXIII - RAIMUNDO VALNEI RABELO MAIA - 3º

SGT PM RR RE 04257-7;LXXIV - RAMIRO JOSÉ BARBOSA - 3º SGT

PM RR RE 05897-8;LXXV -ROBERTO CESAR DE MORAES – 3º

SGT PM RR RE 02151-1;LXXVI - ROBERTO WAGNER AMORIM – 3º

SGT PM RR RE 03085-9;LXXVII - SERGIO CARLOS DOS SANTOS – ST

PM RR RE 01343-5;LXXVIII - SOLINGER MARIA ALVES - ST PM RR

RE 01913-0;LXXIX -TANCREDO MARTINS DOS SANTOS –

2º SGT PM RR RE 03914-2;LXXX - TELSON FERREIRA LIMA - 3º SGT PM

RR RE 00726-6;LXXXI -VILSON PEREIRA LIMA - 2º SGT PM RR

RE 04281-4;LXXXII - WALMAR FERREIRA PRATA – 3º SGT

PM RR RE 01033-0; eLXXXIII - ZEZITO JOSÉ DOS SANTOS - 2º SGT

PM RR RE 02380-6.

§ 2. Para o Município de Ji-Paraná:

I - ADILSON CORREIA DA SILVA – 3º SGT PMRR RE 01320-3;

II - ADIRSON RODRIGUES CAMARGO – 3ºSGT PM RR RE 01111-4;

III - AILTON FERNANDES BRAGA – ST PM RRRE 01024-9;

IV - ALBERTO LOBO BERNARDINO – 1º SGTPM RR RE 03669-5;

V - ANTONIO BARBOSA TORRES – 1º SGTPM RR RE 00409-4;

VI - CÍCERO FERREIRA TEIXEIRA – 2º SGT PMRR RE 01683-9;

VII - DANIEL DE SOUZA MENEZES – 3º SGTPM RR RE 03715-6;

VIII - DEVANIR BUZETI BIANCHI – 3º SGTPM RR RE 02499-1;

IX - ELIZALDO DA SILVA BRAGA – 2º TEN PMRR RE 00915-9;

X - EVA TEREZA DE OLIVEIRA – 3º SGT PMRR RE 03732-6;

XI - GENILSON PEREIRA FREITAS – 3º SGT PMRR RE 04145-6;

XII -GILBERTO EDUARDO ARMINDO DA SILVA– CB PM RR RE 04574-9;

XIII - HIDELBERTO FERNANDES DA SILVASOBRINHO – 3º SGT PM RR RE 01850-2;

XIV - JOÃO OLIVEIRA DA SILVA – 3º SGTPM RR RE 02953-7;

XV - JOSE APARECIDO DO NASCIMENTO –3º SGT PM RR RE 02074-9;

XVI - JOSÉ CARLOS DIOGENES PINHEIRO –3º SGT PM RR RE 01044-5;

XVII - JOSÉ CORDEIRO DA SILVA – 1º SGTPM RR RE 03817-4;

XVIII - JOSE MACHADO SOBRINHO – 2º SGTPM RR RE 01261-3;

XIX - LUIZ GONZAGA DE SOUZA – 3º SGTPM RR RE 02098-3;

XX - MARIVALDO ALVES DE SOUZA – 2ºSGT PM RR RE 03853-8;

XXI - MAURICIO DE SOUZA – 2º SGT PM RRRE 02656-1;

XXII - MAURINO DOS SANTOS – 3º SGT PMRR RE 02661-4;

XXIII - NOEL JOSE DOS ANJOS – 3º SGT PMRR RE 00704-6;

XXIV - ORANDI BERNARDO DE LIMA – 3º SGTPM RR RE 00733-3;

XXV - OSVALDO JOSÉ DA SILVA – 3º SGTPM RR RE 01897-8;

XXVI - PAULINO PEREIRA DA SILVA – 2º SGTPM RR RE 02144-4;

XXVII - PAULO CEZAR DIAS RAMOS – 3º SGTPM RR RE 03065-3; e

XXVIII -VALDIR LOURENÇO DE SOUZA – 3ºSGT PM RR RE – 03921-9.

§ 3. Para o Município de Vilhena:

I - APARECIDO FIRMINO DOS SANTOS – 2ºTEN PM RR RE 01973-8;

II - IZAIAS GRACIANO DE SOUZA – 3º SGTPM RR RE 01213-2; e

III - REGINALDO SANTOS CATTAI – 3º SGTPM RR RE 02359-5.

§ 4. Para o Município de Cacoal:

I - PAULO RICARDO ORDOQUE SIQUEIRA – 2ºTEN PM RR RE 00984-8.

§ 4. Para o Município de Rolim de Moura:

I - ANTÔNIO APOLINÁRIO GOMES FILHO –2º SGT PM RR RE 01986-7;

II - ARIOVALDO DOS SANTOS – 3º SGT PMRR RE 02257-7;

III - CARLOS ANTÔNIO CUNHA DA SILVA –1º SGT PM RR RE 00986-2;

IV - DANIEL MARQUES ROMUALDO – 1º SGTPM RR RE 00958-7;

V - ISMAEL NORBERTO PEREIRA – ST PMRR RE 01470-2;

VI - JOÃO MARQUES SABINO – 3º SGT PMRR RE 03457-0;

VII - JOÃO MIGUEL PEREIRA – 3º SGT PM RRRE 00629-8;

VIII - JOSE MENDES SOBRINHO – 3º SGT PMRR RE 00636-5;

IX - JULIO CESAR VELOSO – 3º SGT PM RRRE 01874-7;

X - MIGUEL CARLOS PEREIRA DA CRUZ –2º SGT PM RR RE 01724-7;

XI - PAULO PIRES DE ANDRADE – 3º SGT PMRR RE 02352-1;

XII - ROBERTO DE LIMA BEZERRA – 3º SGTPM RR RE 03083-5;

XIII - ROSANO DE OLIVEIRA SILVA - 3º SGTPM RR RE 01155-4; e

XIV - UBALDO ALVES DA SILVA – 3º SGT PMRR RE 00479-9.

§ 5. Para o Município de Guajará-mirim:

I - BENEDITO FERREIRA DE MEDEIROS– 3º SGT PM RR RE 00411-1;

II - CLAUDIO GOMES DO NASCIMENTO– 2º SGT PM RR RE 00157-3;

III - ELIOSMAR LEITE DE OLIVEIRA – 1ºSGT PM RR RE 00399-7;

IV - ELIZEU PONTE ALBINO – 1º SGT PMRR RE 01829-1;

V - JOÃO PAULO RIBEIRO – 3º SGT PMRR RE 03790-0;

VI - JOSÉ DE ASSUNÇÃO EVANGELISTA– 1º SGT PM RR RE 00424-0;

VII - JOSÉ DZIECHEIARZ – 3º SGT PM RRRE 02587-8;

Porto Velho, 16.10.20134 DOE N° 2321

VIII - PAULO APARECIDO MURÇA -3º SGT PM RR RE 01248-1; eIX - REDVILSON DURAN PEDRAZA – CB PM RR RE 00610-7.

§ 6. Para o Município de Ariquemes:

I - ANTONIO RIBEIRO SOUZA – 3º SGT PM RR RE 01967-3;II - DALVINO DE SILVA – 2º SGT PM RR RE 01442-7;III - DANIEL ANUNCIAÇÃO DA SILVA – 2º TEN PM RR RE 04700-8;IV - GILBERTO BENITES RODRIGUES – ST PM RR RE 02547-6;V - IVANILZO JOSE BEZERRA FILHO – 2º SGT PM RR RE 02940-8;VI - IVO DENARDI DE OLIVEIRA – 3º SGT PM RR RE 01099-0;VII - JAIR GONÇALVES ZINGRA – 1º SGT PM RR RE 02308-8;VIII - SEVERINO JOSÉ ALVES – 1º SGT PM RR RE 00999-1; eIX - VALMI JOSE ROCHA – 3º SGT PM RR RE 04795-5.

Art. 2º. Fica autorizado o remanejamento e emprego do efetivo reconvocadonos termos do Decreto n. 17.823, de 08 de maio de 2013, para outras atividadespoliciais militares e compatíveis com os fins a que se destina a reconvocação.

Art. 3º. As despesas decorrentes da renovação da contratação ora autorizadacorrerão à conta da dotação orçamentária destinada a SESDEC.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindoseus efeitos administrativos e financeiros a contar de 24 de setembro de 2013.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de outubro de 2013, 125ºda República.


RETIFICAÇÃO

No Decreto n. 18.173 de 06 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficialdo Estado nº 2294 de 06 de setembro de 2013, que “incorpora alterações oriundasda 149ª e da 150ª reuniões ordinárias, das 195ª, 201ª e da 203ª reuniõesextraordinárias do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, da 199ªreunião extraordinária do COTEPE e dá outras providências.”

No inciso XIX do art. 1º do Decreto n. 18173.

ONDE SE LÊ:

“XIX – o item 21 à Tabela XXII do Anexo VI: (Protocolo ICMS 57/13, efeitos apartir de 01.07.13)

20 Acre Prot. ICMS 57/13, efeitos a partir de 01.07.13.

”(NR)

LEIA-SE:

“XIX – o item 21 à Tabela XXII do Anexo VI: (Protocolo ICMS 57/13, efeitosa partir de 01.07.13)

No inciso XXII do art. 1º do Decreto n. 18173.

ONDE SE LÊ:

“XXII – o art. 11 ao Capítulo II do Título XI: (Convênio ICMS 88/13, efeitosa partir de 16.08.13)”

“Art. 11. Fica dispensada até o dia 30 de setembro de 2013 aobrigatoriedade da indicação do número da FCI na nota fiscal eletrônica (NF-e)emitida para acobertar as operações a que se refere o Capítulo XLIV do Título VI.”

LEIA-SE:

“XXII – o art. 12 ao Capítulo III do Título XI: (Convênio ICMS 88/13, efeitosa partir de 16.08.13)”

21 Acre Prot. ICMS 57/13, efeitos a partir de 01.07.13.

”(NR)

“Art. 12. Fica dispensada até o dia 30 de setembro de 2013 aobrigatoriedade da indicação do número da FCI na nota fiscal eletrônica (NF-e) emitida para acobertar as operações a que se refere o Capítulo XLIV doTítulo VI.”

No art. 2º do Decreto nº 18173.

ONDE SE LÊ:

“Art. 2º. Passam a vigorar, com a seguinte redação, os dispositivosadiante enumerados do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativasà Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de TransporteInterestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO, aprovado peloDecreto n. 8321, de 1998:”

LEIA-SE:

“Art. 2º-A. Passam a vigorar, com a seguinte redação, os dispositivosadiante enumerados do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativasà Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de TransporteInterestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO, aprovado peloDecreto n. 8321, de 1998:”

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de outubro de2013, 125º da República.





DECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2013.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da LeiComplementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000,

R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixorelacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito doDepartamento de Estradas de Rodagem e Transportes:

NOME CARGO CDSLÚCIO ANTÔNIO MOSQUINI Diretor Geral SubsídioRODRIGO TADEU CORDEIRO VIANA Diretor Executivo 20UBIRATAN BERNARDINO GOMES Diretor Operacional 18NEIDE CASSARA DA COSTA Chefe de Gabinete 16MARCILENE SOARES DA SILVA Assessor Especial I 17HELENA MESSIAS DOS SANTOS Assessor Especial I 17PAULO DE AQUINO FEITOSA Assessor Especial I 17DARIO MEDEIROS BEZERRA Assessor Especial I 17ANA CAROLINA NOGUEIRA SILVA Assessor Especial I 17LINO FRANCO Assessor Especial I 17JÚLIO CESAR FERREIRA DA SILVA Assessor Especial I 17NILSON NASCIMENTO DA SILVA Assessor Especial I 17VERA LÚCIA VITAL Assessor Especial I 17JOSÉ EDUARDO GUIDI Assessor Especial I 17LUCI RAFAELE COSTA PEREIRA Assessor Especial I 17PAULO MOREIRA BARROS Assessor Especial I 17JOSIANE BEATRIZ FAUSTINO Assessor Especial I 17ANNE GRACIELY DE SOUZA Assessor Especial I 17JANDIR FERREIRA Assessor Especial I 17HENRIQUE FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR Assessor Especial I 17EDUARDO JOSE CARDOSO Assessor Especial I 17ADINALDO DE ANDRADE JUNIOR Assessor Especial I 17JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO Assessor Especial I 17ADINALDO DE ANDRADE Assessor Especial I 17

Porto Velho, 16.10.2013DOE N° 2321 5

TIBERIO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO Assessor Especial II 16MARILENE CHIANCA DE MORAIS Assessor Especial II 16LUIZ AUGUSTO DE ALMEIDA NEVES Assessor Especial II 16GERALDO DE LACERDA Assessor Especial II 16RICARDO DE SOUZA FREIRE Assessor Especial II 16GILDO GOMES DE ARAUJO Assessor Especial II 16LUIZ DO CARMO ALMEIDA Assessor Especial II 16DEYZILANE VIDAL DE SOUZA Assessor Especial III 14NILREIDE RODRIGUES DOS SANTOS Assessor Especial III 14ELICIA BOSO SILVA Assessor Especial III 14ALEXANDRO SANTOS BRITO Assessor Especial IV 13FELIPE COSTA MANUSSAKIS Assessor Especial IV 13GILSON DA SILVA DIAS Assessor Especial IV 13PEDRO PAULO DIAS PANTOJA Assessor Especial IV 13MAURO APARECIDO DE LIMA Assessor Especial IV 13SEBASTIAO PROENÇA DE SOUZA Assessor Especial IV 13JOSÉ ALBERTO DA SILVA BARROS Assessor Especial IV 13JOAQUIM DE SOUZA Coordenador 18RAIMUNDO LEMOS DE JESUS Gerente I 17SIDNEY BENARROSCH DA COSTA Gerente I 17MARIA AUGUSTA MATOLA PACHECO Gerente I 17JOSE ALBERTO RESEK Gerente I 17DILMA ALVES VIEIRA FERNANDES Gerente II 16GRASIELA ROCHA TORRES GOVEIA Gerente II 16MARILENE FERREIRA DA SILVA Chefe de Seção I 14HILDE CARMEM ZIMMERMAM DE MOURA Chefe de Seção I 14WALTER ALVES MONTEIRO FILHO Chefe de Seção I 14LEILA MARIA BEDESCHI Chefe de Seção I 14FERNANDO LINO DA SILVA Chefe de Seção I 14LORISMAR LIMA ROSENDO Chefe de Seção I 14MASSIO RIROSCHE ALVES Chefe de Seção I 14JORISMAR SOARES MONTENEGRO Chefe de Seção I 14VERA LUCIA DE ARAUJO Chefe de Seção I 14DAVID ALTINO DUARTE Chefe de Seção I 14ANTÔNIO CARLOS SOARES DA SILVA Chefe de Seção I 14MANOEL LINHARES DA FROTA Chefe de Seção I 14VANDERLEI SOUZA ZEQUIM Chefe de Seção I 14ALEX JOSE MORAES Chefe de Seção I 14LUZENIR DE FATIMA FERNANDES Chefe de Setor 12EDINALDO BISPO DO CARMO Chefe de Setor 12ANA RITA COSTA GOMES Chefe de Setor 12FRANCISCA DE SOUZA Chefe de Setor 12RAIMUNDA NONATA DE FREITAS BARROS Chefe de Setor 12NILSON GONÇALVES DOS SANTOS Chefe de Setor 12AGNALDO RODRIGUES DA CRUZ Chefe de Setor 12CLEIDE COLETA FERREIRA Chefe de Setor 12EMERSON APARECIDO PEREIRA Chefe de Setor 12REGINALDO FERNANDES DE SOUSA Chefe de Setor 12MADSON PEREIRA DAS NEVES Chefe de Setor 12JOSE WELLINGTON DA SILVA COSTA Chefe de Setor 12LUCIANE FERREIRA LACERDA Chefe de Setor 12FABIANA DE OLIVEIRA SILVA Chefe de Setor 12SHIRLEY BICALHO MOREIRA Chefe de Setor 12JUNIIOR KLIPPEL DE SOUSA Chefe de Setor 12GERALDO CARLOS VELOSO Chefe de Setor 12TRINDADE FERREIRA LIMA Chefe de Setor 12FRANCISCO SOARES DO NASCIMENTO Chefe de Setor 12JAQUELINE BARROS DE ANDRADE Chefe de Setor 12OSVALDO DOS SANTOS JUNIOR Chefe de Setor 12MARCIA REGINA DOS SANTOS ROCHA Chefe de Setor 12FRANCISCA PEREIRA DAS NEVES SILVA Chefe de Setor 12MARIA DAS MERCES DE SOUZA FERNANDES Chefe de Setor 12ELAINE LOPES RODRIGUES Chefe de Setor 12IVONE BEZERRA BORBA GOMES Chefe de Setor 12ALSENO BORGES FERREIRA Chefe de Setor 12ELVIS OLIVEIRA DA SILVA Chefe de Setor 12NELSON FRANCISCO PRATES Chefe de Setor 12WAGNER RAFAEL DO CARMO Chefe de Setor 12JOSE DA SILVA RESENDE Chefe de Setor 12RAIMUNDO CASSIANO DA SILVA FILHO Chefe de Setor 12ALDIRA DE MEDEIROS RIBEIRO Chefe de Setor 12ALMIR DAS CHAGAS SILVA Chefe de Setor 12ADILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA Chefe de Setor 12ISAURA ALVES DA SILVA Chefe de Setor 12AROLDO DAS NEVES GUSMÃO Chefe de Setor 12JOSE LAPADULA NETO Chefe de Setor 12

FRANCISCA FONTINELI ARAUJO Chefe de Setor 12IAGO ALEXANDRE BARROS DE ARAUJO Chefe de Setor 12WALQUES FERREIRA DA ROCHA Chefe de Setor 12ELCIO ALVES DA SILVA Chefe de Setor 12EDNA FERNANDES COIMBRA FUMACALLI Chefe de Setor 12RAIMUNDO DA CRUZ REIS Chefe de Setor 12TACIANE BASSO Chefe de Setor 12LAÍSE SILVA PEREIRA Chefe de Setor 12ANDRÉ FERREIRA DE DEUS Chefe de Setor 12MARIA SONIA LEMOS DE JESUS Chefe de Setor 12ANDREA DE LIMA COSTA Chefe de Setor 12EDILANE IBRAPINA Chefe de Setor 12ADONIAS MACHADO NETO Chefe de Setor 12PEDRO SERRATE FILHO Chefe de Setor 12CESAR PRESISNHUKI FARIA Chefe de Setor 12SELENI ALVES DE FREITAS KAISER Chefe de Setor 12RICARDO JOSE DO NASCIMENTO Residente 16MESSIAS EUSTÁQUIO DE ANDRADE NOGUEIRA Residente 16EDUARDO JOSÉ LIMA Residente 16EDIMAR DIAS FRANSKOVIALKI Residente 16MARCELO JOSE BURGEL Residente 16ENIVALDO SOARES DE SOUZA Residente 16ADEMIR BRASIL CRIVELLI Residente 16JOSÉ SOARES DE CARVALHO Residente 16FRANCISCO BAQUER Residente 16ANA CLAUDIA OLIVEIRA VIEIRA Assistente do Diretor 12WELLINGTON PEREIRA FERNANDES Assistente do Diretor 12CECILIA MESSIAS VIEIRA Assistente do Diretor 12MATHEUS MACHADO DE OLIVEIRA Assistente do Diretor 12BRUNO FERNANDES FIGUEIREDO Assistente do Diretor 12PEDRO MANTOVANI CUNHA Assistente de Transporte 12JOSÉ ANTONIO ALVES Chefe de Núcleo 12AVELINO RODRIGUES DOS SANTOS Chefe de Núcleo 12RAIMUNDO PONTES DA COSTA Chefe de Núcleo 12JOSÉ CONSTANTINO DA SILVA Chefe de Núcleo 12ADRIANO BENTO Chefe de Núcleo 12PAULO SERGIO DOS SANTOS LIMA Chefe de Núcleo 12EMERSON MONTEIRO LINS Chefe de Núcleo 12ROZANGELA ALVES DE FREITAS Chefe de Núcleo 12ARLINDO BARBOSA NETO Chefe de Núcleo 12JAIR PEREIRA RAMOS Chefe de Núcleo 12USIAS TELLES DA LUZ Chefe de Núcleo 12JORGE PAULO SOARES Chefe de Núcleo 12EMERSON QUEIROZ CARDOSO Chefe de Núcleo 12EDVALDO NOGUEIRA MENDES Chefe de Núcleo 12VANDERSON VAZ Chefe de Núcleo 12REGIS DO NASCIMENTO ARAUJO Chefe de Núcleo 12MARINO PEREIRA MARTINS Chefe de Núcleo 12CLEBER PINHEIRO SUARES Chefe de Núcleo 12FRANCISCO MOSELI DE SOUZA Chefe de Núcleo 12OTACILIO PINTO CARDOSO Chefe de Núcleo 12VALDECI CORDEIRO DA COSTA Chefe de Núcleo 12NELZI AMADO DA SILVA Chefe de Núcleo 12CARLOS ROBERTO VALANI DELARMELINA Chefe de Núcleo 12KACIANO PORTUGUAL DE OLIVEIRA Chefe de Equipe I 11ADAIR DA SILVA Chefe de Equipe I 11RENAN BARCELOS VIEIRA Chefe de Equipe I 11FRANCISCO DAS CHAGAS SOBREIRA Chefe de Equipe I 11EDNA COELHO DE ALMEIDA Chefe de Equipe I 11JUSCELIA PAVIM LIMA Chefe de Equipe I 11MÔNICA PATRÍCIA AVELINO DO CARMO Chefe de Equipe I 11ANDRÉ CARDOSO MARTINS Chefe de Equipe I 11RAFAEL KENNEDY CORRÊA CARDOSO Chefe de Equipe I 11HERMES DE SOUZA TOSTA Chefe de Equipe I 11RODRIGO RODRIGUES MARQUES Chefe de Equipe I 11BIANCA BORGES DOMANESCHI BINDI Chefe de Equipe I 11EZEQUIAS DE SOUZA DE OLIVEIRA Chefe de Equipe I 11JOCIMAR RODRIGUES MACHADO Chefe de Equipe I 11EDVAR FONSECA AZEVEDO Chefe de Equipe I 11EDUARDO FERREIRA DE SOUZA Chefe de Equipe I 11WAGNER DOS SANTOS LUIZ Chefe de Equipe I 11RODRIGO RODRIGUES DE ARAÚJO Chefe de Equipe I 11LEANDRO MARQUES DOS REIS Chefe de Equipe I 11JOAO GLAYSON NOVAIS DE OLIVEIRA Chefe de Equipe I 11VALDINEI DOS SANTOS SOUZA Chefe de Equipe I 11BARBARA PEDREIRA VERAS Chefe de Equipe I 11

Porto Velho, 16.10.20136 DOE N° 2321

JONAS ANDRIATO RIBEIRO Chefe de Equipe I 11ANDERSON BIFF Chefe de Equipe I 11ZAQUEU GONÇALVES Chefe de Equipe I 11ALBINO MENGISZTKI Chefe de Equipe I 11ANTÔNIO DEBONI Chefe de Equipe I 11DIOQUIMAR DA SILVA BARBOSA Chefe de Equipe I 11CRISTIAN TEODORO DE SOUZA Chefe de Equipe I 11ISRAEL ROBERTO DO AMARAL Chefe de Equipe I 11JAIRO MIRANDA PETIK Chefe de Equipe I 11LUCIANO DE JESUS DA SILVA Chefe de Equipe I 11AMARILDO DOS SANTOS ROZARIO Chefe de Equipe I 11ELIAS DE PAIVA COLELHO Chefe de Equipe I 11FERNANDO GONÇALVES DA SILVA Chefe de Equipe I 11GIACOMO MARQUES PADILHA Chefe de Equipe I 11PAULO FRANCISCO LOPES Chefe de Equipe I 11ELIEL DE FREITAS TORRES Chefe de Equipe I 11ROSIMAR DA SILVA ARAUJO Chefe de Equipe I 11JOAQUIM DE JESUS RODRIGUES Chefe de Equipe I 11GILSSANDRO ARAUJO DOS SANTOS Chefe de Equipe I 11JOSE ALEXANDRINO DOS SANTOS Chefe de Equipe I 11ROBSON JOSE MOURA POSSAN Chefe de Equipe I 11FRANCISCO BARRETO LIMA Chefe de Equipe I 11JULIO DE SOUZA MACHADO Chefe de Equipe I 11ERMISSON PINHEIRO RODRIGUES Chefe de Equipe I 11PAULO FELICIANO Chefe de Equipe I 11ALEXSANDRO DE SOUSA BELO Chefe de Equipe I 11MAURO LUIZ BRAGA Chefe de Equipe I 11ALEX FIRMINO DA SILVA Chefe de Equipe I 11ADILSON LOPES PEGO Chefe de Equipe I 11NILSON DA SILVA SANTOS Chefe de Equipe I 11FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA MENDES Chefe de Equipe I 11CLAUDIONOR CAMPINHO DE JESUS Chefe de Equipe I 11MOISES DOS SANTOS CARDOSO Chefe de Equipe I 11ISAIAS BARBOSA DA SILVA Chefe de Equipe I 11CLEBERSON LITTIG BRUSCKE Chefe de Equipe I 11FERNANDO RUFINO BANCEIRA Chefe de Equipe I 11PEDRO ROBERTO DA CUNHA PEREIRA Chefe de Equipe I 11IVANILDO DE AGUIAR Chefe de Equipe I 11MAYCON DE SOUZA RICARDO Chefe de Equipe I 11ELILSON GOMES PINTO Chefe de Equipe I 11COSME DOS SANTOS SALMENTO Chefe de Equipe I 11EDUARDO FABRICIO DE OLIVEIRA BARATELA Chefe de Equipe I 11AUGUSTO DA CRUZ MORET NETO Chefe de Equipe I 11ELENILDO BEZERRA QUIRINO Chefe de Equipe I 11WILLIASMAR NETO DA SILVA Chefe de Equipe I 11MARCOS DOS SANTOS FERREIRA Chefe de Equipe I 11FLAVIA DA SILVA MACHADO Chefe de Equipe I 11RENAN DA COSTA LIMA BENARROSH Chefe de Equipe I 11ODAIR BASSANIN Chefe de Equipe I 11ADÃO LUIZ IUGAS Chefe de Equipe I 11JURAILDO MAGALHÃES LOPES Chefe de Equipe I 11FRANCISCO GENERINO DA SILVA Chefe de Equipe I 11ADENILSON DE SOUZA Chefe de Equipe I 11ANTÔNIO DA SILVA MARTINS Chefe de Equipe I 11JUAREZ MARINHO BARROSO Chefe de Equipe I 11JOSÉ ARMANDO FERREIRA Chefe de Equipe I 11CHARLEILSON MANUEL ALVES DE ARAUJO Chefe de Equipe I 11GILMAR CARNOSKI Chefe de Equipe I 11NATANAEL ZORZANELLO ELEUTERIO Chefe de Equipe I 11CLAUDINEI GARCIA DOS SANTOS Chefe de Equipe II 10ANTONIO JOSE DOS NASCIMENTOS Chefe de Equipe II 10ERICA CRISTINA LOPES DE ALMEIDA Chefe de Equipe II 10LUIZ GUSTAVO MARTINS LIMA Chefe de Equipe II 10TELMA BARROS DE CARVALHO Chefe de Equipe II 10RODRIGO LOPES PEREIRA Chefe de Equipe II 10PAULO GEOVANE BORGES SILVA Chefe de Equipe II 10FAGNER BARBOSA ALCANTARA Chefe de Equipe II 10DORVALINO DA CRUZ PEREIRA FILHO Chefe de Equipe II 10KEILA FURTADO MENDONÇA Chefe de Equipe II 10FRANCISCO CHARLES BARBOSA DE QUEIROZ Chefe de Equipe II 10EVESTILE FLAUZINO Chefe de Equipe II 10DIEGO DELANI CIRINO DOS SANTOS Chefe de Equipe II 10JEAN RICARDO OLIVEIRA DOS ANJOS Chefe de Equipe II 10MARCO ANTÔNIO DE LIRA Chefe de Equipe II 10JOSE DE SOUZA ALVES Chefe de Equipe II 10

MARIA DE JESUS MOTA DA SILVA Chefe de Equipe II 10FRANCISCO EFIGÊNIO DOS SANTOS Chefe de Equipe II 10ALINE FERNANDES DA SILVA Chefe de Equipe II 10MILTON LOPES MATOS Chefe de Equipe II 10DENILSON RODRIGUES DA COSTA Chefe de Equipe II 10LUCIO CAETAN LIVI Chefe de Equipe II 10JOSE DE SOUZA ALVES Chefe de Equipe II 10NILSON HONORATO DE SOUZA Chefe de Equipe II 10EDER RODRIGUES CARDOSO Chefe de Equipe II 10JANDIRA FERREIRA GALVÃO Chefe de Equipe II 10OSVALDO FERNANDES SANTOS Chefe de Equipe II 10SIDNEY DE OLIVEIRA COSTA Chefe de Equipe II 10JERFESSON LEANDRO FEITOSA DA SILVA Chefe de Equipe II 10JANSLEI CELESTINA DE OLIVEIRA Chefe de Equipe II 10JOSE CARLOS NERES Chefe de Equipe II 10ADRIANO MARTINS FILHO Chefe de Equipe II 10ANTÔNIO CARDOSO DE MORAES Chefe de Equipe II 10BENEDITO MENEGUELLI Chefe de Equipe II 10VANILTON BENARDO Chefe de Equipe II 10MARINO MATTE Chefe de Equipe II 10VALDEMIR ALVES Chefe de Equipe II 10ADEMIR BRASIL CRIVELLI Chefe de Equipe II 10HELIO SOUZA RODRIGUES Chefe de Equipe II 10SIDNEI MOREIRA DANTAS Chefe de Equipe II 10JEFERSON DE CASTRO REIS Chefe de Equipe II 10GILVAN PEREIRA DOS SANTOS Chefe de Equipe II 10JOSE NILTON GUIMARÃES Chefe de Equipe II 10FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA DAS NEVES Chefe de Equipe II 10RENATO DE CARVALHO Chefe de Equipe II 10JOABY LOPES DA ROCHA Chefe de Equipe II 10NATANAEL CLAUZE LOURENÇO Chefe de Equipe II 10CRISTIANO BARBOSA DA SILVA Chefe de Equipe II 10ANDERSON FERNANDO DOS SANTOS Chefe de Equipe II 10JOSÉ CONRADO DOS SANTOS SOBRINHO Chefe de Equipe II 10JEFERSON DE CASTRO REIS Chefe de Equipe II 10WEVERTON LEITE DE ARAÚJO Chefe de Equipe II 10RESANGELO DE SOUZA DA SILVA Chefe de Equipe II 10BRUNO HENRIQUE DA SILVA COSTA Chefe de Equipe II 10ANTONIO LUIZ DA SILVA Chefe de Equipe II 10ANDRE SANTOS DA ROCHA Chefe de Equipe II 10MAXUEL XAVIER DE SOUZA Chefe de Equipe II 10FAREUS CAVALCANTE VIEIRA Chefe de Equipe II 10CÁSSIO DE SOUZA DO NASCIMENTO Chefe de Equipe II 10GILVAN GOMES DA SILVA Chefe de Equipe II 10JEFERSON CARVALHO FALCAO Chefe de Equipe II 10JEFERSON WENE TAVARES Chefe de Equipe II 10MOACIR FIEL SILVA SANTOS Chefe de Equipe II 10ELIENE ALVES RODRIGUES Chefe de Equipe II 10EDUARDO DALMASO BARBOSA Chefe de Equipe II 10SEBASTIÃO TAVEIRA DA COSTA FILHO Chefe de Equipe II 10KELVIN WILLIAN FERREIRA CARDOSO Chefe de Equipe II 10CLAUDIR OLIVEIRA BARBOSA Chefe de Equipe II 10JORGE DE CASTRO CRUZ Chefe de Equipe II 10AGUINALDO DE OLIVEIRA OLIOZI Chefe de Equipe II 10EVANGELISTA FERREIRA DE LIMA Chefe de Equipe II 10EDNALDO DE OLIVEIRA MARQUES Chefe de Equipe II 10ERMERSON JOSE BRITO Chefe de Equipe II 10SANDOVAL MIGUEL DE LIMA Chefe de Equipe II 10CRISTIANO NOGUEIRA DE LIMA Chefe de Equipe II 10GILBERTO FERREIRA CAMPOS Chefe de Equipe II 10LUCIENE MARTINS MONTEZANI DOS SANTOS Chefe de Equipe II 10JULIANO CESAR JUSTINIANO DE SOUZA Chefe de Equipe II 10

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de outubro de 2013,125º da República.




Porto Velho, 16.10.2013DOE N° 2321 7

R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixo relacionados,ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito do Departamento de Obrase Serviços Públicos do Estado de Rondônia:

NOME CARGO CDSLUCIO ANTONIO MOSQUINI Diretor Geral Interino SubsídioMIRVALDO MORAES DE SOUZA Diretor Técnico Executivo 20MARIA JAILOISE CORREIA LIMA CAVALCANTE Diretor Administrativo 18RAIMUNDO NONATO BOTELHO DOS SANTOS Chefe de Gabinete 16JAQUELINE LINO DE ARAUJO Assessor Técnico Especial 18SANDRA FERNANDES MACHADO FIGUEIREDO Assessor Especial I 17DABSON BUENO DA SILVA Assessor Especial I 17FRANCISCO DANIEL DOS SANTOS Assessor Especial I 17CLÁUDIO GANAHA Assessor Especial I 17DOMINGOS SAVIO LIMA SIQUEIRA Assessor Especial I 17SEBASTIÃO PACHECO DA SILVA Assessor Especial I 17ANDREA PASSOS DOS SANTOS Assessor Especial I 17LUCIANO FERREIRA LEÃO PEREIRA Assessor Especial I 17JOHN KENNEDY CARNEIRO DE OLIVEIRA Assessor Especial I 17JOÃO BOSCO DE ARAÚJO Assessor Especial I 17ALOIR MARCIAL DIAS Assessor Especial I 17SIMONE CRISTINA JUSTUS Assessor Especial I 17JIVVAGO PITERSON COSTA Assessor Especial I 17CRISTIANE ANDRADE DA SILVA Assessor Especial I 17RENATA FABRIS PINTO Assessor Especial I 17PAMELA NATACHA XIMENES RIOS Assessor Especial I 17ROBSON VEBER DE CARVALHO Assessor Especial I 17PAULO VALERIO LOPES DOS SANTOS Assessor Especial I 17SABRINA DE MELO CARNEIRO Assessor Especial I 17JEFFERSON DIAS RODRIGUES Assessor Especial I 17BEATRIZ MARQUIORE ALVES Assessor Especial I 17EUNICE GERMANO DE SOUZA Assessor Especial I 17JOSIAS MOREIRA DOMINGUES JUNIOR Assessor Especial I 17EMANOEL MARQUES SANTANA Assessor Especial I 17ANTONIO RODRIGUES JUNIOR Assessor Especial I 17OSIMAR MOURA SILVA Assessor Especial I 17MIELLY RORIGUES COUTINHO DE OLIVEIRA Assessor Especial II 16ROGERIO MORAIS CORDEIRO Assessor Especial II 16BERENICE CARVALHO BOTELHO Assessor Especial II 16LENICE DE SOUZA SILVA Assessor Especial III 15THIAGO AUGUSTO SOARES MACHADO Assessor Especial III 15SAMUEL HENRIQUE DE CASTRO Assessor Especial III 15RENATA TEREZINHA SOUZA DE MORAES P. RODRIGUES Assessor Especial III 15IVAN DOS SANTOS PASSOS Coordenador de Planejamento, Adm. e Finanças20SÂMIA SOARS MAIA Coordenador 17HAMILTON WANDER DA COSTA Gerente II 16ARI COSTA SANTOS Gerente II 16SÁVIO RICARDO DA SILVA BEZERRA Gerente II 16MARIA FÁTIMA SALVADOR DE LIMA Gerente II 16ATAMAR SOUZA DE SÁ LEITE Gerente II 16IRLAN DE PRAGA CORDEIRO CAMPOS Gerente II 16MARIA CRISTIANE LIMA SILVA Gerente II 16REMILTON PEDRO DE ASSIS LEAL Gerente II 16TISSIANE VIANA DE OLIVEIRA Gerente II 16MARCIELLE DE OLIVEIRA NERI Gerente II 16JAIR MONTEIRO DA SILVA SOUZA Gerente II 16ROZILANE XIMENES DE OLIVERA Gerente II 16EUCLIDES APARECIDO GUILHERMINO Chefe de Seção II 13CLESBSON VASCONSELOS PINHEIRO Chefe de Seção II 13ISABELLA VILARINS FERREIRA Chefe de Seção II 13JOSE RAIMUNDO SILVA DOS SANTOS Chefe de Seção II 13WALDINEY DE SOUSA SANTOS Chefe de Seção II 13LETICIA TAVEIRA DO CARMO Chefe de Seção II 13EDIVAL PEDRO GOMES Chefe de Setor 12EDMILSON DE SOUZA NUNES Chefe de Setor 12JOSÉ GLAUBER CARVALHO SILVA Chefe de Setor 12ELIANE TORRES DO AMARAL Chefe de Setor 12EDIVALDO GERALDO FILHO Chefe de Setor 12DAVID MOISES MONTEIRO FREIRE Residente 17CLAUDENIR DE OLIVEIRA ROCHA Residente 17REGINALDO GARCIA MAIA Residente 17FLÁVIO HENRIQUE PEREIRA ROSA Residente 17MARCELO FALCÃO DA SILVA Residente 17PETRINA MENDONÇA SORIA Assistente de Diretor 12GREGOR OLIMPIO IVO ALBUQUERQUE DE ARAUJO FREITAS Assistente de Diretor 12PEDRO MIGUEL CROCHI LEDESMA Assistente de Diretor 12ALCIDES SILVA BARBOSA JUNIOR Assistente de Diretor 12EDELSON ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA Assistente de Diretor 12JOSÉ FRANCINEI REIS DE OLIVEIRA Assistente de Diretor 12LEILA ANDRADE FELICIDADE Gerente I 16TIAGO BARROS LELO Gerente I 16ALEONIA VALKIRIA DA CONCEIÇÃO Gerente II 14LEILA PEREIRA DE MELO Gerente II 14LUIZ GUSTAVO SOARES BARROS Gerente II 14

TONY HENRIQUE HOLANDA NEGREIROS Gerente II 14EDVAN MENDES DOS REIS Gerente II 14FERNANDA SILVA SANTOS Chefe de Grupo 13FABIO FEREIRA BENTOS Chefe de Grupo 13WESLEY ODILON CODECO Chefe de Grupo 13ALAN QUÊNEDE DAS NEVES ELIAS Chefe de Grupo 13SHEILA ALVES BARBARA Chefe de Grupo 13CLAUDIA UHLENDORF DE OLIVEIRA Chefe de Grupo 13AUGUINÊNS DA SILVA OLIVEIRA Chefe de Grupo 13DAVID GUILHERMO VALDEZ PANDURO Chefe de Grupo 13THIAGO VICTOR GUSMÃO DE OLIVEIRA Chefe de Grupo 13JOÃO SANTOS DA SILVA Chefe de Grupo 13SANDRA DA SILVA NUNES Chefe de Grupo 13ELSON LUZ ALVES DA SILVA Chefe de Grupo 13OZÉIAS RODRIGUES DE ALMEIDA Chefe de Grupo 13ISRAEL MACIEL DE SOUZA Chefe de Grupo 13VALMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA Chefe de Grupo 13JOÃO ANTÔNIO DOS SANTOS Chefe de Grupo 13FRANCISCO DA SILVA LIMA Chefe de Grupo 13FRANCISCO DE ASSIS PIANCÓ Chefe de Grupo 13ELIVALDO PEREIRA DE LIMA Chefe de Grupo 13PAULO HENRIQUE NAVARRO DALMÁSIO Chefe de Grupo 13JOÃO HENRIQUE DE FERNANDES NETTO Chefe de Grupo 13NATASHA NAIANE DE SOUSA MARTINS Chefe de Grupo 13HEITOR MIRANDA OLIVEIRA Chefe de Grupo 13LUCILENE MEDEIROS DA SILVA Chefe de Grupo 13MARIA TERESA ALENCAR DE LIMA Chefe de Grupo 13ARLONI DE MELLO CESAR Chefe de Grupo 13RODRIGO GRECIA BESSA Chefe de Grupo 13VANIA MARTINS CORREA Chefe de Grupo 13ALCEMIRA ALVES ARAÚJO Chefe de Grupo 13VIVIAN LEE ABREU MAGALHAES DE SÁ Chefe de Grupo 13LEANDRO ALVES TEIXEIRA Chefe de Grupo 13CRISTIANO TELES DA SILVA Chefe de Grupo 13VANDERLEI ALVES Chefe de Grupo 13CLARA EMILIA LIMA DE OLIVEIRA Chefe de Grupo 13GLADSON SANTOS COELHO Chefe de Grupo 13JUSSARA REJANE SOUZA DE MORAES DA SILVA MOUSINHO Chefe de Grupo 13SILVIA DA SILVA SOARES Chefe de Grupo 13KLAYTON KELVYO ALVES FERNANDES Chefe de Nucleo 12ISLENE GEDE DA SILVA Chefe de Nucleo 12PAULO SCHWAMBACK Chefe de Nucleo 12WILSON MONDIM NOGUEIRA Chefe de Nucleo 12ROBERTO MARCELO PONTES JUNIOR Chefe de Nucleo 12ÉLCIO VIEIRA Chefe de Nucleo 12ANTÔNIO RUFINO DA SILVA Chefe de Nucleo 12DANIELA SANTOS DA SILVA Chefe de Nucleo 12COSMOS MARCOS MOURA GOMES Chefe de Nucleo 12ÁLVARO RODRIGUES DE SOUZA Chefe de Nucleo 12JHEICIELLE ANDRADE DE ARAUJO Chefe de Nucleo 12EDINEI RODRIGUES SOARES Chefe de Nucleo 12RONALDO JORGE OLMEIDO Chefe de Nucleo 12NELSON JUNIOR BIZERRA MARQUES Chefe de Nucleo 12AILTON PEREIRA MACIEL Chefe de Nucleo 12HÉLIO JOSÉ TEIXEIRA SAMPAIO Chefe de Nucleo 12EDILENA JOSE DE SOUZA OLIVEIRA Chefe de Nucleo 12EZIO MEDEIROS DE SOUZA Chefe de Nucleo 12JOSÉ VIRGÍNIO DE MORAES Chefe de Nucleo 12JOSSEMAR SOARES MOTA Chefe de Nucleo 12IVO JOSÉ BRAGA DA SILVA Chefe de Nucleo 12ODEMAR RAMALHO MENDES Chefe de Nucleo 12SANTO PEREIRA BRITO Chefe de Nucleo 12ROSINEIDE NASCIMENTO ALVES Chefe de Nucleo 12GERALDO FERREIRA Chefe de Nucleo 12FERNANDO JACSON DA SILVA Chefe de Nucleo 12LAURITA ROCHA DOS SANTOS Chefe de Nucleo 12FRANCISCO MACHADO SAMPAIO Chefe de Nucleo 12EFRAIM GONÇALVES DOS SANTOS Chefe de Nucleo 12JOSINEY CARDOSO SOARES Chefe de Nucleo 12LENILSON PAIVA DO NASCIMENTO Chefe de Nucleo 12SIDNEY MORAIS Chefe de Nucleo 12SEBASTIÃO ANTONIO DA SILVA Chefe de Nucleo 12MACIO VELOSO DOS SANTOS Chefe de Nucleo 12MANOEL SILVA DO CARMO Chefe de Nucleo 12RAIMUNDO PEREIRA MAIA Chefe de Nucleo 12LEVI RODRIGUES GONÇALVES Chefe de Nucleo 12VANTUIL RODRIGUES Chefe de Nucleo 12CARGO EXECUTIVA Chefe de Nucleo 12MELRI ALINE GOMES DE AMORIM Chefe de Nucleo 12EUDES VICENTE DA SILVA Chefe de Nucleo 12ELISEU ELIAS DOS SANTOS Chefe de Nucleo 12VANDERLEI ALVES DE OLIVEIRA Chefe de Nucleo 12SIDNEI HONORIO DE OLIVEIRA Chefe de Nucleo 12DIRCE HELENA PEREIRA MACIEL Chefe de Nucleo 12ABZAEL MATIAS DOS SANTOS Chefe de Nucleo 12SILSIO DA SILVA LEITE Chefe de Nucleo 12ADAILTON ZAGO SÓLCIA Chefe de Equipe I 11

Porto Velho, 16.10.20138 DOE N° 2321

GUSTAVO DIEGO VASCONCELOS Chefe de Equipe I 11VALDEVINO PLACIDO DE JESUS Chefe de Equipe II 10JOAO CUSTÓDIO ALVES Chefe de Equipe II 10CAIO MURILO CAMPELO RIBEIRO Chefe de Equipe II 10AVNNER OLIVEIRA DE LIMA Chefe de Equipe II 10ERIKE DOS SANTOS LIMA Chefe de Equipe II 10MARCO AURELIO RIBEIRO DE MORAIS Chefe de Equipe II 10MARIA APARECIDA DA SILVA Chefe de Equipe II 10DANIELA APARECIDA BERNARDINO Chefe de Equipe II 10KESSIA FERNANDA GUILHERME DOS SANTOS Chefe de Equipe II 10JESSICA DA SILVA FERREIRA Chefe de Equipe II 10MURILO SIMPLICIO DA SILVA Chefe de Equipe II 10LUCIELMA SOARES DANTAS Chefe de Equipe II 10LILIAN CRISTINA PEREIRA MACHADO Chefe de Equipe II 10JOSÉ ANTONIO MARQUES Chefe de Equipe II 10CLAUDIO RODRIGUES Chefe de Equipe II 10CREUSA DA SILVA FERREIRA Chefe de Equipe II 10SEBASTIANA DO LAGO VILARIM Chefe de Equipe II 10LARISSA DE CARVALHO SILVA Chefe de Equipe II 10HELEONE MACHADO FOCHEZATTO Chefe de Equipe II 10JONATAS ASSIS REIS SANTOS Chefe de Equipe II 10NATALIA GAGO CASTOLI Chefe de Equipe II 10JESSILEI RENNEN VIANA DE OLIVEIRA Chefe de Equipe II 10WELLYNGTON AKIHIRO DE SOUZA Chefe de Equipe II 10ADÃO GONÇALVES DO NASCIMENTO Chefe de Equipe II 10ARTHUR LEANDRO DOS ANJOS NUNES Chefe de Equipe II 10EDMILSON CAMPOS DE SOUZA Chefe de Equipe II 10EDUARDO DUARTE Chefe de Equipe II 10MÁRCIO PEREIRA DA SILVA Chefe de Equipe II 10HELENA PEREIRA DOS SANTOS Chefe de Equipe II 10GISELE RODRIGUES RIBEIRO Chefe de Equipe II 10




O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lheconfere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da LeiComplementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000,

R E S O L V E:Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixo relacionados,

ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito da Controladoria Geral doEstado:

NOME CARGO CDSLEONOR SCHRAMMEL Controlador Geral SubROSILANE LOURDES VIEIRA DA SILVA Chefe de Gabinete 16POMPILIA ARMELINA DOS SANTOS Assessor Especial 17CAROLINA DORNELLAS CABRAL Assessor Especial 17ISMAEL SOARES DE ALMEIDA Chefe de Núcleo 15RUTH SAMPAIO ARAÚJO OLIVEIRA Chefe de Núcleo 15MARIA BELEZA DE SOUZA Chefe de Núcleo 15OLAVO ANANIAS DE JESUS Chefe de Núcleo 15SANDRA LUCIA LONDE RAPOSO Chefe de Núcleo 15ALUIZIO PEREIRA NUNES Assistente Gabinete 12WANDERLEY DOS SANTOS Diretor 17SADRAQUE SHOCKNESS DE SOUZA Diretor 17FLAVIO FERREIRA DE SOUZA Diretor 17NAZARÉ TRINDADE DE MELO Diretor 17ROSIELI BARBAS BORGES Assessor Especial I 16MARIA CRISTINA DE SOUZA Assessor Especial I 16AMABILE GEOVANA CASARIN Assessor Especial II 15ATHOS RENAN LINHARES GIMENES Assessor Especial II 15JONASSI ANTÔNIO BENHA DALMASIO Assessor Especial 18MAURICIO BONI DUARTE AZEVEDO Coordenador 18





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixorelacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito daSuperintendência de Integração do Estado de Rondônia em Brasília:

NOME CARGO CDSELIZETE LIONEL Superintendente SubsTHIAGO DE OLIVEIRA MOTA Diretor Executivo 19RAQUEL CARRIJO KOTNIK Assessor Especial 19ZOZIMO ALBERTO MACEDO SILVA Assessor de Imprensa 17ALEX WENDEL SCHONHARDT NUNES Assessor de Imprensa 17JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MARQUES Assessor Institucional 17LEONARDO ANTONIO DE SOUSA MAGALHAES Assessor de Transporte 16SIGMAR RODRIGUES NUNES Assessor de Transporte 16EDENA MARIA PELLIZER SEREA Assistente da Superintendência 16TAMARA PORTELA ARAUJO SENA Assistente de Serviços Gerais 13





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixorelacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito da CasaCivil:

NOME CARGO CDSMARCO ANTONIO DE FARIA Secretário Chefe da Casa Civil SubsídioÂNDRIA APARECIDA DOS SANTOS DE MENDONÇA Coordenador de Assessoria da Casa Civil 20QUEULA SONIA SANTOS SOUZA Assessor Especial 20ADRIANA MARTINS DE PAULA Assessor Especial 20TIAGO CÉSAR FONTENELE DOS SANTOS Assessor Especial 20FLÁVIO CIOFFI JÚNIOR Assessor Especial 20ANTÔNIO CRISTOVAM DE BRITO Chefe de Gabinete 18VERONICA GUIMARÃES Assessor de Assuntos Políticos 17ELIZANE NOGUEIRA BELARMINO Assessor de Assuntos Políticos 17EDNA MIGUEL TAVARES Assessor Especial 18FERNANDA MACHADO DANIEL Assessor de Relações com os Municípios 16CLAYANE CAMPOS DOS SANTOS MELO Assessor de Relações com os Municípios 16JOAO BATISTA GUILHERME CORRÊA Assessor de Relações com os Municípios 16MARIA CELENE MACHADO E SILVA REBOUÇAS Assessor de Estudos Especiais 16CAIRO NUNES MELCHIADES Assessor de Estudos Especiais 16JODENILSON DOS ANJOS DE SOUSA Assistentes das Assessorias 14PERISVALDO DIMA DO NASCIMENTO Assistentes das Assessorias 14OSMAR FERREIRA DA SILVA Diretor de Comunicação Social 20EDNA MENDES DOS REIS OKABAYASHI Subdiretor de Comunicação Social 18CRISTIANE NEVES DA CRUZ Redator de Comunicação 17KEILA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Assessor Especial I 16RODRIGO FLÁVIO DA SILVA Assessor Especial I 16JACKSON CHEDIAK Assessor I 14ELAINE DOS SANTOS BARBOSA Assessor I 14DAIANA REGINA FARIA MENDONÇA Assessor I 14JOSÉ WILLEN ALMEIDA LOBATO Assessor II 13VILSON BARBOSA Assessor II 13GERALDO RODRIGUES TAVARES Assessor II 13ÂNGELA INOCÊNCIO DA SILVA Chefe de Núcleo 12CAROLINE DE SOUZA FERREIRA Chefe de Núcleo 12ROSELI LIMA GOMES Chefe de Núcleo 12EDIELEN PRISCILA LOPES ZEBALOS Assistente de Transporte 11ARISSON DA SILVA DESMAREST Assistente de Transporte 11SUIANNY PRISCILA GRAZILIO Assistente de Transporte 11WILLIAN PENAZZO VILELA Assistente de Transporte 11HELENA TEREZINHA DANDOLINI CAMPANARI Diretor de Cerimonial e Relações Públicas 20NICÉAS BENÍCIO SANTOS VERA Assistente de Relações Públicas 16IVANE ALVES DA COSTA DE OLIVEIRA Assistente de Relações Públicas 16MARCELO HENRIQUE DE CASTRO CORDEIRO Chefe de Grupo de Cerimonial 13RUTE MARIA MACHADO DE ALMEIDA Chefe de Grupo de Relações Públicas 13ALESSANDRA REIS DE OLIVEIRA Assessor Especial III 15PAULO ROGERIO ARAUJO SILVA Assessor I 14SUELEN PAIXÃO MACHADO Assessor I 14GISLAINE DE OLIVEIRA BLUMATE CASTRO Assessor II 13MARIA VERILDA LEÃO DAMASCENO MIRANDA Assessor II 13ARILTON AUGUSTO DE OLIVEIRA Assessor III 12

Porto Velho, 16.10.2013DOE N° 2321 9

EDSON COUTINHO FERREIRA JUNIOR Assessor III 12WILTON WILLER RIBEIRO Assessor III 12CAZEMIRO VIDAL DE SOUZA Assessor III 12SONIA HARUKI ITO Assessor III 12LILIANE FELICIO DE CASTRO Assessor III 12TELMA DE JESUS REIS Assessor III 12DEVANILDO NASCIMENTO DE ALMEIDA Assessor III 12ARLENE SILVA DE ALMEIDA Assessor III 12RÔNIMA COSTA REGO CORREA Assessor III 12ANDREIA CARLA ALMEIDA DE CARVALHO Assistente de Transporte 11WANDERSON FERREIRA DO NASCIMENTO Assistente de Transporte 11MARIA HELENA ALMEIDA DA SILVA Assistente de Transporte 11DAVI DA SILVA TAVARES Assistente de Transporte 11NIVALDO CIDADE DE BRITO Assistente de Serviços Gerais 12RAIMUNDO PINTO LEÃO Assistente de Serviços Gerais 12SEBASTIÃO ALVES DE QUEIROZ Assistente de Serviços Gerais 12MILTON PEREIRA DA SILVA Assistente de Serviços Gerais 12CARLOS MARQUES Assistente de Serviços Gerais 12HÉLDER RISLER DE OLIVEIRA Coordenador Técnico Legislativo 20MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS Chefe de Gabinete 13ANA CASSIA SILVESTRE Assessor Especial II 16MARCOS BIESEK VOLLBRECHT Assessor Especial II 16TANIA MARIA COLOSSI DANIEL Diretor de Redação e Controle de Atos Legislativos 18ERIBERTO GOMES BARROSO JÚNIOR Assessor Especial I 17JAIRO TSCHURTSCHENTHALER COSTA Redator de Atos Normativos 17JENALDO ALVES DE ARAUJO Revisor de Atos Normativos 17SAUER ROGÉRIO DA SILVA Gerente de Rede e Dados 16ANDRÉ LUIZ DE JESUS Gerente de Controle e Apoio 16INGRA CORREIA MARANHA Chefe de Grupo de Apoio Administrativo 15RONILSON MELO DA CRUZ Chefe de Grupo de Apoio Administrativo 15DALMYR FIGUEIREDO GOMES JÚNIOR Diretor de Acompanhamento Legislativo 18ANNABEL ALVES DA SILVA MENDES STECKERT Chefe de Grupo de Acompanhamento Legislativo 15RONALDO GOMES DE ARAÚJO Assessor Parlamentar 15SANDRA GUEDES DA SILVA Assessor Parlamentar 15PAULO RENATO MOTA FERREIRA Assessor Parlamentar 15CAROLINY SANTOS ARAUJO Assessor Parlamentar 15ANDRÉ DERLON CAMPOS MAR Assistente 11SANTICLEIA DA COSTA PORTELA Assessor de Transporte 11WILSON DIAS DE SOUZA Diretor de Imprensa Oficial 18EUDES FERREIRA DE ARAUJO Gerente de Faturamento e Cobrança 16WALDENEY PASSOS BITENCOURT Chefe de Grupo de Administração Comercial 13RILDO DOUGLAS GONDIN DA SILVA Chefe de Grupo de Produção e Processamento 13LUIZ ALBERTO DE SOUZA Chefe de Grupo de Impressão 13LUIZ DA SILVA MENDES Chefe de Grupo de Distribuição 13ZINON DE ARAUJO FILHO Chefe de Grupo de Serviços Gerais 13CAMILA QUEIROZ DANTAS Assistente de Diretoria 11JUSILENE BRAGA RAMOS Assistente de Diretoria 11AÚREA DE SÁ OLIVEIRA Chefe de Equipe 11LEILA MARIA AMORIM SOARES Chefe de Equipe 11JEANNE DI FATIMA LIMA ARRUDA Assistente 12FABIANE MARIA DE OLIVEIRA MACIEL Assistente de Transporte 11





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixo relacionados,ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito da Secretaria de Estado daEducação:

NOME CARGO CDSEMERSON SILVA CASTRO Secretario de Estado da Educação SubsídioMARIONETE SANA Secretária Adjunta 21VANESSA ROSA DAHN Coordenador Administrativo e Financeiro 20RUTE ALVES DA SILVA CARVALHO Assessor Especial 20CLAUDIA SOUZA SANTOS Assessor Especial 20ELBERT MILTON MERLIN LIMA Sub-Diretor I 20ETEL DE SOUZA JUNIOR Diretor I 18FRANCISCO SILVEIRA DE AGUIAR Diretor I 18GERSON MOREIRA PINTO Assessor Especial I 17JOSÉ ALBERTO ANIZIO Assessor Especial I 17MARIA ANGÉLICA SILVA AYRES HENRIQUE Assessor Especial I 17CARLOS HENRIQUE QUINTELA LAMENHA Assessor Especial I 17ADEMIR JOSE RIBEIRO SOUZA JUNIOR Assessor Especial I 17

CLEBIO LIMA RIBEIRO Assessor Especial I 17FLÁVIO RENAN CAMARGO MARCOLINO Assessor Especial I 17HUDSON WILLIAN BORGES Assessor Especial I 17JOSÉ WILSON DA SILVA Assessor Especial I 17CAROLINA ALVES SEVERINO Assessor Especial I 17FELIPE ARCHAANJO Assessor Especial I 17SANDRO JORGE COSTA FERNANDES Assessor Especial I 17GERALDO TARCIANO FERNANDES Assessor Especial I 17DENIS LOPES DE BRITO Assessor Especial I 17ISAIS MARTINS FILHO Assessor Especial I 17PEDRO HENRIQUE GONÇALVES SILVA Assessor Especial I 17NUNO PINTO FERNANDES MACHADO DE ARAÚJO Assessor Especial I 17RENERIO DE CASTRO JÚNOR Assessor Especial I 17MAYANA JAKELINE COSTA DE CARVALHO Assessor Especial I 17MARISTELA PEDRINI Assessor Especial I 17MÁRCIA MATHEUS TEIXEIRA GOUVEIA Assessor Especial I 17DANIEL BRASIL Assessor Especial I 17DIEGO SOUZA AULER Assessor Especial I 17ISRAEL LOSSOLLI BACON Assessor Especial I 17KEITE CRISOSTOMO BEZERRA Assessor Especial I 17FELIPE MATOS MARTINS Assessor Especial I 17MARIANO FERREIRA DA SILVA Diretor II 17CARLA GONÇALVES DE BARROS E SILVA Diretor II 17NURIA SAGUÉ LOPEZ Assessor Especial I 17VANESSA FERNANDES DE OLIVEIRA Gerente I 16VALDENIR DA SILVA Gerente I 16JOSE WILLIAN MARTINS DA ROCHA Gerente I 16ADOLFO NILO SOTOMAYOR CORDOVA Gerente I 16ZULEIDE PEREIRA SILVA Gerente I 16FRANCISCO MANOEL DA SILVA Gerente I 16ZULEIDE DOS SANTOS FARIAS Gerente I 16HILDEVA MARTINS FONTES Gerente I 16MIRLEN GRAZIELE GOMES DE ALMEIDA Gerente I 16CELSO VICTOR RIGOTTI COELHO Assessor Especial II 16PEDRO ALMEIDA MONTEIRO Assessor Especial II 16ELVIS DIAS PINTO Assessor Especial II 16DENITZ SOUZA AULER Chefe de Gabinete 16MADALENA MARCELINO DA SILVA Gerente II 15PAULO ANTONIO ARAUJO DA SILVA Assessor Técnico I 14JOSE AUREO SOUZA DE OLIVEIRA Assessor Técnico I 14CLARA JULIANA JAQUES VIDAL Assessor Técnico I 14ISAURA KASUKO SAKAGAMI Assessor I 14THAINÃ RIBEIRO DE TOLEDO Assessor I 14DALVA CRISTINA MOREIRA MEDEIROS Assessor I 14ANGELA EMILIA BOTELHO VERONEZ Assessor I 14APARECIDA MEIRELES DE SOUZA E SOUZA Assessor I 14ITALO RODRIGO SOARES AGUIAR REIS Assessor I 14ADEMAR SEBASTIÃO DE SOUZA Assessor I 14DEIVES ALVES SERRA Assessor I 14LUIZA PEREIRA ZAMORA Assessor I 14DEANE FATIMA COELHO ARAUJO Assessor I 14LINDALVA PRESTES DA SILVA GUEDES Assessor I 14CÉLIA SANTANA DE OLIVEIRA Assessor I 14PERCÍLIA DE OLIVEIRA PANTOJA NETA FARIAS Assessor I 14FRANCODLÉIA SANTOS MURURE Gerente III 14JULIO CESAR BARBOSA DE FREITAS Gerente III 14PEDRO FERNANDES SOARES FILHO Gerente III 14CLEICY PINHEIRO DOS SANTOS Sub-Gerente I 14HELVERCIO FERREIRA NUNES Sub-Gerente I 14LILIA RAQUEL TÔRRES BARBOSA Sub-Gerente I 14ABNAEL CARVALHO DE LIMA Sub-Gerente I 14MEYRE ANGELA VIEIRA DE OLIVEIRA Sub-Gerente I 14ANA MARIA MORAIS NOGUEIRA Sub-Gerente I 14NEIVA FRANCA MONTEIRO Sub-Gerente I 14ALESSANDRA ARAÚJO RAPOSO Sub-Diretor II 13ELIZABETE MATIA DE SIQUEIRA Sub-Diretor II 13ELIANE MONTEIRO DE CARVALHO Sub-Diretor II 13TAÍS GOMES MANVAILER Sub-Diretor II 13JOSEFA JOSELIA DE OLIVEIRA Sub-Diretor II 13JULSIRA ALMEIDA SOUZA CARVALHO Sub-Diretor II 13JULICE BARBOSA DA SILVA Sub-Diretor II 13ANA LUCIA ARGEMIRO DA S. GUBERT RAMOS Sub-Diretor II 13ANA PAULA SOUZA MAIA Sub-Diretor II 13PAULO EDUARDO DA SILVA VASCONCELOS Sub-Diretor II 13CLÁUDIA LEITE SEREJO Sub-Diretor II 13MARCIA MAGALHAES RIBEIRO Sub-Diretor II 13WANDERLEI FERREIRA LEITE Sub-Diretor II 13ELIAS FERRAZ DE OLIVEIRA Sub-Diretor II 13LAURA CRISTINA SOUZA DANTAS Sub-Diretor II 13VALÉRIA PRISCILA DA PAZ Sub-Diretor II 13MARCIA HELENA GIROTTO ROSARIO Sub-Diretor II 13ANGELA SOCORRO PRESTE DE MENEZES Sub-Diretor II 13ELIANA SOARES DO NASCIMENTO Assessor Técnico II 13ROSA SILVA SOUZA Assessor Técnico II 13JULIA RAMAN ALONSO SOARES Assessor Técnico II 13RITA RIOS LOPES DE VASCONCELOS Assessor Técnico II 13JOSE VALDENIR JOVINO Assessor II 13

Porto Velho, 16.10.201310 DOE N° 2321

MIRIAM MARQUES DUARTE Assessor II 13HELENA PINHEIRO VIRGULINO GUIMARÃES Assessor II 13REGINALDO DE SOUZA GOMES Assessor II 13ANA ROSA FRAZÃO Assessor II 13KARINA FABIANA DE SIQUEIRA Assessor II 13MARIZANE TURATTI Assessor II 13MICHELE PINHEIRO DE ANDRADE Assessor II 13ISMAEL BEZERRA EVANGELISTA Assessor II 13ELCILENE NEVES DE ARAUJO RIBAS Assessor II 13GILBERTO PAULINO DA SILVA Assessor II 13PAULO RODRIGUES PRADO Assessor II 13OTACÍLIO ANTONIO DE MELO Sub-Gerente II 13WALLACE KLEI DE SOUZA LIMA Sub-Gerente II 13CARLOS EDUARDO OLIVEIRA ARAÚJO Sub-Gerente II 13BEATRIZ COLARES FERREIRA Assessor Técnico III 12CAROLINA SOARES DE MELO Assessor Técnico III 12JOSEMAR ALVES DOS PASSOS Assessor Técnico III 12SUELY REGINA DURÃES DO NASCIMENTO Assessor Técnico III 12MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO V. RAMOS Assessor Técnico III 12LUCILENE FERREIRA BARBOSA Assessor III 12ROSILENE MIRANDA COSTA Assessor III 12FRANCISCO ARARUNA ALVES JUNIOR Chefe de Núcleo 12EVANDRO CESÁR TONEDO Chefe de Núcleo 12GRAÇA MARIA LOPES DA SILVA Chefe de Núcleo 12ERILENE VIEIRA DE OLIVEIRA Chefe de Núcleo 12ELIZEU CORDEIRO MACHADO Chefe de Núcleo 12NEUBER ALVES Chefe de Núcleo 12CARLOS ROBERTO DA SILVA Chefe de Núcleo 12VALDILEIA SANTOS DA SILVA Chefe de Núcleo 12GERONILDA REZENDE CORTÊS RIOS Chefe de Núcleo 12MARCOS VINICIUS ARAUJO PINTO Chefe de Núcleo 12EUDENES PEDREIRA FRANÇA F. COIMBRA Chefe de Núcleo 12FLÁVIA KELMA Chefe de Núcleo 12IDALINA SILVA DOS SANTOS Chefe de Núcleo 12MARIA BERENICE GOMES DO CARMO Chefe de Núcleo 12ALONSO SILVA DE ARAUJO Chefe de Núcleo 12ROBERTA CLARO CAMPOS Chefe de Núcleo 12ANA MARIA LOYOLA FIGUEIRA Chefe de Núcleo 12MARISA APARECIDA DA S. DA L. FREIRE Chefe de Núcleo 12MATILDE NOGUEIRA DA SILVA Chefe de Núcleo 12EDGAR JOHS JUNIOR Chefe de Núcleo 12NELI CHAGAS DA SILVA Chefe de Núcleo 12KLINGER FERREIRA DOS SANTOS Chefe de Núcleo 12HAYNARA GOMES DE OLIVEIRA Chefe de Núcleo 12RAIMUNDA LUCAS Chefe de Núcleo 12LELIA REGINA DE OLIVEIRA Chefe de Núcleo 12MARCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA Chefe de Núcleo 12FABIANO CARMO DE LIMA Chefe de Núcleo 12MARLUCE ALMEIDA LEITE Chefe de Núcleo 12TAIANE COLARES QUEIROZ Chefe de Núcleo 12AUDEIDY SALVATIERRA SOBRINHO Chefe de Núcleo 12MARIA ADA DE SOUZA Assessor IV 11LUCINAURA N SOARES SAMPAIO Chefe de Equipe I 11EDMILSON MELO DA SILVA Chefe de Equipe I 11SEBASTIÃO LIMA MOREIRA Chefe de Equipe I 11MARCOS ALEXANDRE SOUZA CAMARA Chefe de Equipe I 11MARIA DAS GRAÇAS MACEDO JERONIMO Chefe de Equipe I 11ANTONIO CLETO DA SILVA Chefe de Equipe I 11MARIA ANTONIA MACIEL Chefe de Equipe I 11MARCILENE GOMES RODRIGUES Chefe de Equipe I 11MARY-LEIA DUARTE GOMES Chefe de Equipe I 11CLAUDETE FERRAS HENRIQUE DA SILVA Chefe de Equipe I 11AMERICO DESMAREST NETO Chefe de Equipe I 11RAIMUNDO LUCENA CORRÊA Assistente de transporte gabinete 11IRISMAR BARBOSA ALVES Assistente de transporte gabinete 11VALDE LOURDE MACIEL DOS SANTOS Assistente de transporte gabinete 11CLEIDIMAR DIAS MOLINO Assessor V 10SIRLEI RIBEIRO DE BARROS Assessor V 10JOSÉ NILTON DE OLIVEIRA MENDES Assistente técnico I 10SEBASTIÃO LEITÃO DE ARAÚJO Assistente técnico I 10DENILSON BARROSO BRITO Chefe de Núcleo II 10ELCIMAR DE OLIVEIRA DE SOUZA Chefe de Núcleo II 10FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Chefe de Núcleo II 10MARIA NILDA JUSTINO D SILVA Assistente de Gabinete 10FRANCISCA MEIRE VASCONCELOS BENTES Assistente de Gabinete 10MÁRCIA TATIANA ALBUQUERQUE BRITO Assistente de Gabinete 10ANA CLEI MARINHO Assistente de Gabinete 10ELIANE GARCIA MAGALHÃES Assistente de Gabinete 10ELIZANGELA SOARES DO NASCIMENTO Assistente de Gabinete 10PATRICIA VANDERLEIA GONÇALVES SANTANA Assistente de Gabinete 10JULIMARA VALÉRIA COURINOS LIMA DA SILVA Assistente de Gabinete 10LUCIMAR PEREIRA MEIRELES Assistente de Gabinete 10ZELINETE PEREIRA DA SILVA ROCHA Assistente de Gabinete 10CICERA MATIAS BARBOSA Assistente de Gabinete 10CECILIA PRESTES DO ESPIRITO SANTOS DAS NEVES Assistente de Gabinete 10FRÂNCIS CRISTINE MACAUACHE TAVARES Assistente de Transporte da secretaria 10ABDON JOSE DA SILVA SALES Assistente de Transporte da secretaria 10

RAIMUNDO CHAVES DA SILVA Assistente de Transporte da secretaria 10IZAIAS ELIAS Assistente de Transporte da secretaria 10ALEXANDRE ESPINDOLA DOS SANTOS Chefe de Equipe II 10





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixorelacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito do Gabinetedo Vice-Governador:

NOME CARGO CDSAURIETE LIMA FREIRE Chefe De Gabinete 19LUIZ GONZAGA DA COSTA Assessor Especial 20HEDER PULLIG Assessor Especial 20ELIDIA DA MATTA COSTA Assessor Especial I 17TARCÍSIO DA COSTA CÂNDIDO Assessor Especial III 15MARIA LICE LOBATO MATOZO Assessor I 14MICHELA BARROS DA SILVA Assistente do Vice-Governador 15BRUCE DE OLIVEIRA MACHADO Assistente de Transporte 13





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixorelacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito daSuperintendência Estadual de Turismo:

NOME CARGO CDSJULIO OLIVAR BENEDITO Superintendente SubsídioCRISTIANE FERREIRA SANTANA Gerente de Administração e Finanças 16IDEBERT SANTOS CORREIA SOUZA Gerente Operacional 16ADELINA ROCHA NOGUEIRA Assessor I 14ANTÔNIO MARCOS PONTES DA SILVA Assessor I 14MÁRCIA COSTA DUNICE SALIM PEREIRA Assessor I 14GISELLE PATRICIA TEIXEIRA MEDEIROS Executor de Projeto 1 14MARCIA MARIA ALMEIDA DA SILVA Executor de Projeto 1 14THIAGO CARMELO HAISE Executor de Projeto 1 14





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixorelacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito daSecretaria de Estado de Finanças:

Porto Velho, 16.10.2013DOE N° 2321 11

NOME CARGO CDSGILVAN RAMOS DE ALMEIDA Secretário SubsídioWAGNER GARCIA DE FREITAS Secretário Adjunto 21ANDRÉA SIMONE MORAES CORREA Chefe de Gabinete 16NICANDRO ERNESTO DE CAMPOS NETO Gerente de Administração e Finanças - GAF 20DELSON BARBOSA GOMES Gerente Geral de Finanças 19DOMINGOS FRANCISCO DA CUNHA Gerente de Controle da Dívida Pública 19ROBERTO LUÍS COSTA COELHO Gerente de Contas do Tesouro 19DANIEL ANTONIO DE CASTRO Gerente de Tributação 19GENIVAL OTHON MARQUES Gerente de Arrecadação 19MAURO ROBERTO DA SILVA Gerente de Fiscalização 19CAETANO CARLOS SALGADO Gerente de Informática 19CRISTOVÃO GENTIL DE OLIVEIRA Gerente de Programas 3 13ALINE FERNANDES BARROS Assessor Especial 1 17MARIVALDO MALAQUIAS CAVALHEIRO Assessor Especial 1 17LUIZ CARLOS DE LIMA Assessor Especial 1 17MARCOS RODRIGO GOMES DA SILVA Assessor Especial 1 17SILVIA DE SOUZA LIMA Assessor Especial 1 17FRANCIMARY SENA DA SILVA Assessor Técnico 18HELOISA HELENA DE CASTRO CALMON SOBRAL Assessor Técnico 18FRANCISCO HELIOBERTO PEREIRA Assessores do Secretário 14BRUNA BARBOSA PEREIRA Assessores do Secretário 14LUIZ OTÍLIO ALVES DO NASCIMENTO Assessores do Secretário 14GILBERTO OLIVEIRA JUNIOR Supervisor de Programas 1 11MARIA DE MESQUITA MARQUES Supervisor de Programas 1 11TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS Supervisor de Programas 1 11CONCEIÇÃO ABREU ROSAS Supervisor de Programas 1 11JOCÍLIA MARIA DE QUEIROZ BASTOS FÉLIX Supervisor de Programas 1 11LUHARA ALBUQUERQUE LOPES DO AMARAL Supervisor de Programas 1 11FELIPE JOSÉ PESSOA CUNHA Supervisor de Programas 1 11MAURÍCIO MARINHO DA SILVA Supervisor de Programas 1 11TATYANA FREITAS SOUZA DO CARMO Supervisor de Programas 2 12AUREA CRISTOVAM DA SILVA Supervisor de Programas 2 12LORRAN MARIÚBA DE OLIVEIRA Supervisor de Programas 2 12HELEN CAROLINE ROCHA DO VALE Supervisor de Programas 2 12DELCIANE DA CONCEIÇÃO LIMA Supervisor de Programas 2 12EDINA REGINA GOMES Supervisor de Programas 2 12ELINETE PEREIRA MORAIS Supervisor de Programas 2 12JULIAN ALVES DE QUEIROZ Supervisor de Programas 2 12MARCELA FERNANDES MEDEIROS Supervisor de Programas 2 12HELEN CAROLINE ROCHA DO VALE Supervisor de Programas 2 12SHEILA MOTA DE SOUZA Supervisor de Programas 2 12MARÃO JÚNIOR OLIVEIRA CASTELO BRANCO Supervisor de Programas 2 12VALDIRENE SILVA LIMA Supervisor de Programas 2 12FÁTIMA GOMES BARBOSA Supervisor de Programas 3 13HÉLIO DE ALMEIDA Supervisor de Programas 3 13ROSÉLIA FIGUEIREDO DE FREITAS Supervisor de Programas 3 13JOSILDA COELHO LIMA Supervisor de Programas 3 13LUIZ CEZAR EVANGELISTA FANTIN Supervisor de Programas 3 13NARCISO AURO CASTEDO Supervisor de Programas 3 13ROSÂNGELA DA SILVA SANTOS Supervisor de Programas 3 13SOLANGE BEZERRA DA SILVA Supervisor de Programas 3 13TAME OLIVEIRA LIMA Supervisor de Programas 3 13FABIO DOS SANTOS FREITAS Supervisor de Programas 3 13JÉSSICA BÁZAN PADILHA Supervisor de Programas 3 13EDULA MARGORETE LEME GREEN Supervisor de Programas 3 13PAULO SÉRGIO DE ARAÚJO Supervisor de Programas 3 13MARCELO NONATO DURÃES Supervisor de Programas 3 13SÂNDERSON DE OLIVEIRA SOUZA Supervisor de Programas 4 14IZABELA RAMOS GUIMARÃES Supervisor de Programas 4 14ANTÔNIO GOMES DE ARRUDA FILHO Supervisor de Programas 4 14CLAUDMAR SANTOS MOREIRA Supervisor de Programas 4 14ELIETE RIBEIRO PEREIRA Supervisor de Programas 4 14EVERALDO PINHEIRO DE OLIVEIRA Supervisor de Programas 4 14MARLOS IRAPUN CLAUDINO DOS SANTOS Supervisor de Programas 4 14EDICLÉIA BARBOZA PEREIRA DE SOUZA Supervisor de Programas 4 14JORGE LUÍS DE SOUZA ALEXANDRE Supervisor de Programas 4 14FRANCISCO EMERSON LIMA DE ABREU Supervisor de Programas 4 14ELIETE RIBEIRO PEREIRA Supervisor de Programas 4 14FLAUDEMIR REIS DE OLIVEIRA Supervisor de Programas 4 14ITALO SOMBRA OHATA Supervisor de Programas 4 14MARCOS JOSÉ DOS SANTOS Supervisor de Programas 4 14ODEMILTA GOMES DE AZEVEDO Supervisor de Programas 4 14SABRINA MORGANA KEMP Supervisor de Programas 4 14SUANE SOCORRO DA SILVA Supervisor de Programas 4 14FLAUDEMIR REIS DE OLIVEIRA Supervisor de Programas 4 14LÉA TATIANA DA SILVA LEAL Supervisor de Programas 4 14TEREZINHA DE SOUSA SALES Supervisor de Programas 4 14REINALDO DE SOUZA CARVALHO Supervisor de Programas 5 15LUIZ FELIPE BATISTA MOSCHINI Supervisor de Programas 5 15ANTÔNIO VALDECI FOGAÇA Supervisor de Programas 5 15ROSÂNGELA LOURENÇO DE CASTRO Supervisor de Programas 5 15CARLOS CORREIA DA SILVA II Supervisor de Programas 5 15ELIANE CANAMARY BARBOSA LAGOS Supervisor de Programas 5 15MARCEL MACEDO DO NASCIMENTO Supervisor de Programas 5 15JANDERCLEI BARROS VEIGA Supervisor de Programas 5 15REBSON YUKO DE MORAES Supervisor de Programas 5 15

ALEX ISHIDA Supervisor de Programas 5 15AMAURI NOGUEIRA BRANDÃO Supervisor de Programas 5 15MÁRCIA MOTA GAUDEANO BARROSO Supervisor de Programas 5 15GLEICIANE GISELE PIO GONÇALVES Supervisor de Programas 5 15RAFAEL SIMÕES DE SOUZA Supervisor de Programas 5 15RODRIGO AMARAL DE ARAÚJO LIMA Supervisor de Programas 5 15CHRYSTIAN PEREIRA SALES Supervisor de Programas 5 15RAIMUNDO CLAUDIO LOPES AMARAL Supervisor de Programas 5 15CARLOS VINICIUS SIMOES PIACENTINI Supervisor de Programas 5 15BRUNA MILANI CHAGAS Supervisor de Programas 5 15ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA SILVA Supervisor de Programas 6 16VANESSA PASSOS RIBEIRO Supervisor de Programas 6 16ADEMIR DE MATOS LIMA Supervisor de Programas 6 16FERNANDO BERTON ZANCHI Supervisor de Programas 6 16LUIZ ALBERTO RODRIGUES Supervisor de Programas 6 16LUIZ HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA Supervisor de Programas 6 16MAELY PEREIRA BRITO Supervisor de Programas 6 16MARCOS ANTONIO DURAN MUNIZ JUNIOR Supervisor de Programas 6 16ALINE PIANCÓ MAIA Supervisor de Programas 6 16ALISSON CLEITON DOS SANTOS Supervisor de Programas 7 17HERNILDO PEREIRA DE SOUZA Supervisor de Programas 7 17MARIVALDO VAZ RODRIGUES Supervisor de Programas 7 17SEBASTIÃO RAMIRES Supervisor de Programas 7 17DAVID HUMBERTO REYES ORTIZ E LA VEJA Supervisor de Programas 7 17FÁBIO HELENO COSTA Supervisor de Programas 7 17LUISA ROCHA CARVALHO BENTES Supervisor de Programas 7 17ELIAS PEREIRA DOS SANTOS Presidente do TATE 16ALESSANDRA PAULA DE OLIVEIRA Secretário Geral do TATE 13WILSON CEZAR DE CARVALHO Coordenador Geral da Receita Estadual 20DERIVAL DE CASTRO MARCIÃO Assessor do Coordenador da Receita Estadual 14ALESSANDRA BARBOSA Assessor do Coordenador da Receita Estadual 14ENEAS FERREIRA LISBOA Assessor do Coordenador da Receita Estadual 14VANESSA LIMA SOVIERZOSKI Assessor do Coordenador da Receita Estadual 14ANTONIO MANOEL DE SOUZA JUNIOR Assessor de Gerente 13SHENIA ROCHELI DE MENEZES CORDOVA Assessor de Gerente 13MIGUEL CARLOS CUNHA DA COSTA Assessor de Gerente 13JOÃO MARCOS BATISTA DA SILVA Assessor de Gerente 13RAIMUNDA SOARES RIBEIRO Chefes de Equipe 11REINALDO GONÇALVES FERREIRA Chefes de Equipe 11OLDIELSON MOURA DA SILVA Chefes de Equipe 11AILSON DA SILVA ALMEIDA Chefes de Equipe 11MURILLO TOMACHESKI Chefes de Equipe 11FAUSTO EMANUEL DE OLIVEIRA AZONI Chefes de Equipe 11RAIMUNDA SOARES RIBEIRO Chefes de Equipe 11PAULO CÉSAR RIBEIRO SIMÃO Chefes de Equipe 11MAURO MEDRADO TEIXEIRA Chefes de Equipe 11OMAR FIGUEIREDO DE MENDONÇA Chefes de Equipe 11ORLANDO BARBONAGLIA DA SILVA Delegados Regionais da Receita 17JUSCÉLIO LIMA DE SOUSA Delegados Regionais da Receita 17WALDERLEI JOÃO GALBIATI Delegados Regionais da Receita 17RUDIMAR JOSE VOLKWEIS Delegados Regionais da Receita 17VALDIR JESUS DOS SANTOS Delegados Regionais da Receita 17ADELAR ANACLETO TRÊS Delegados Regionais da Receita 17JOSÉ DA SILVA DE SOUZA Assessor do Delegado 12GILSON JOSÉ MASSINHAM Assessor do Delegado 12MILTON TAMOTSU MIZUGUTI Assessor do Delegado 12ANTÔNIO INÁCIO VIEIRA Assessor do Delegado 12GILBERTO DOS SANTOS Assessor do Delegado 12PEDRO ADALBERTO NOGUEIRA DA SILVA Assessor do Delegado 12ANTÔNIO NAZARÉ DA COSTA Assessor do Delegado 12JOSÉ DELMIRO SOUZA DE OLIVEIRA Assessor do Delegado 12ROSILDA FREIRE DE CARVALHO Assessor do Delegado 12OSMAR ANTÔNIO DE ASSIS Assessor do Delegado 12EDUARDO DE SOUSA MARAJÓ Agentes de Rendas Tipo 1 13JOSÉ CARLOS Agentes de Rendas Tipo 1 13VILMA PEREIRA DE SOUZA LOUZADA NEVES Agentes de Rendas Tipo 1 13ALIFRANCIS TOMAZ FARIA Agentes de Rendas Tipo 1 13ABEL DE SOUZA VIDAL Agentes de Rendas Tipo 1 13JULIANA FURINI REGINATO Agentes de Rendas Tipo 1 13FERNANDO S SARDEIRO Agentes de Rendas Tipo 2 11CARLOS SOARES DE LIMA Agentes de Rendas Tipo 2 11ELISETE DO CARMO SALES Agentes de Rendas Tipo 2 11ANTONIO DA SILVA EMILIANO Agentes de Rendas Tipo 2 11MÁRCIO GARCIA DE SOUZA Agentes de Rendas Tipo 2 11PEDRO GONZAGA DE OLIVEIRA FILHO Agentes de Rendas Tipo 2 11MARIA IVETE DO NASCIMENTO MANUSSAKIS Agentes de Rendas Tipo 2 11IZAQUE APOLÔNIO DE LIMA Agentes de Rendas Tipo 2 11EDSON LUÍS NEVES DE OLIVEIRA Agentes de Rendas Tipo 2 11JOSÉ FRANCISCO MORONI Agentes de Rendas Tipo 2 11FRANCISCO MARCAN DE MATOS Agentes de Rendas Tipo 2 11WILLES MIQUILINO DA CUNHA Agentes de Rendas Tipo 2 11EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA Agentes de Rendas Tipo 2 11PAULO CÉSAR RIBEIRO SIMÃO Agentes de Rendas Tipo 2 11OLDIELSON MOURA DA SILVA Agentes de Rendas Tipo 2 11FAUSTO EMANUEL DE OLIVEIRA AZONI Agentes de Rendas Tipo 2 11MAURO MEDRADO TEIXEIRA Agentes de Rendas Tipo 2 11ZÉLIA FESKI Agentes de Rendas Tipo 2 11

Porto Velho, 16.10.201312 DOE N° 2321

OMAR FIGUEIREDO DE MENDONÇA Agentes de Rendas Tipo 2 11SÉRGIO JOSÉ REINEHR Agentes de Rendas Tipo 2 11JULIANO DE SÁ GUIGOLIN Chefes de Posto Fiscal Tipo 1 14ERIMAR MARIA OLIVEIRA LIMA Chefes de Posto Fiscal Tipo 1 14MARIA DE NAZARÉ PIEDADE FREITAS Chefes de Posto Fiscal Tipo 2 10RAIANE DE SÁ OLIVEIRA Chefes de Posto Fiscal Tipo 2 10PAULO RICARDO BRITO DOS SANTOS Chefes de Posto Fiscal Tipo 2 10ROSÂNGELA FEITOSA DA SILVA Chefes de Posto Fiscal Tipo 2 10BRENNO ANDRADE XIMENES Chefes de Posto Fiscal Tipo 2 10LÚCIO FERNANDES DE OLIVEIRA SANTOS Chefes de Posto Fiscal Tipo 2 10MIRACILDA SILVA DE MENEZES Chefes de Posto Fiscal Tipo 2 10IZANETE DO CARMO FERREIRA DOS SANTOS Assessor Técnico Especial 19MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DO AMARAL Assessor Especial II 16LEANDRO VICENTE LOW LOPES Liquidante Geral SubsídioMAURO PEREIRA DOS SANTOS Liquidante Geral Adjunto 20BENEDITO CARLOS ARAUJO ALMEIDA Assessor Controle Interno 17CARLOS FERNANDO CERVINO Assessor Controle Interno I 15SÔNIA MARIA SOARES DA MOTA Assessor Controle Interno II 13MANOEL MORAES GONSALVES NETO Coordenador Consultivo de Incentivos Tributários 17MARCIA NONATO DURÃES Gerente II 14VICTOR VERONEZ Gerente II 14FÁBIO ROCHA DE CARVALHO Gerente II 14ANNA PAULA VARELA DA SILVA Assessor Técnico I 13SÂMIA GOMES DE SOUZA Assessor Técnico I 13JUSCILENE PAVIM LIMA Assessor Técnico II 12MARCOS ANTONIO LEANDRO BARBOSA Assessor Técnico II 12JOSE CARLOS DA SILVEIRA Superintendente de Contabilidade 20ROSILENE LOCKS GRECO Diretor de Contabilidade Central 18PAULO JÚNIOR DE JESUS PERES Diretor de Normatização e Acompanhamento Fiscal 18





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixorelacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito daSecretaria de Estado dos Esportes, da Cultura e do Lazer:

NOME CARGO CDSELUANE MARTINS SILVA Secretário SubsídioANGELA MARIA AGUIAR DA SILVA Chefe de Gabinete 16CLAUDIO CARLOS DE SOUZA Assistente do Secretário 10RONALDO LUIZ REIS DOS SANTOS Assistente de Transporte 11ANANIAS ALVES FILHO Assessor de Controle Interno I 17VALDERNILSON DE SOUZA MEDEIROS Assessor de Controle Interno II 16JOÃO PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS Assessor de Controle Interno II 16IZABEL ALVES DOS SANTOS Assessor Especial III 15CLAUDIA SANTOS MENDONÇA Assessor Técnico 14ROSECLEIA CARVALHO FREIRE Assessor 14CARMÉLIA DA SILVA CARDOSO Gerente Administrativo e Financeiro 20LEANDRO MORAIS DAS NEVES Chefe de Núcleo I 13ELISANGELA FERREIRA MOREIRA Chefe de Núcleo II 12CATIELE MACHADO VERONEZ SANTOS Chefe de Núcleo II 12INALDO BATISTA LACERDA Chefe de Núcleo II 12MIRIÃ SANTANA VEIGA Chefe de Núcleo II 12CLEIVANETE SOARES DE LIRA Executor do Projeto de Desenvolvimento do Desporto 12ROZIANE SOARES DA COSTA PINTO Executor do Projeto de Desenvolvimento do Lazer 12SHEILA DOLORES TRISTÃO DE OLIVEIRA Assistente de Gerencia 12JOSÉ WILSON DE MELO Chefe de Equipe II 11MAYARA SANTOS DA SILVA Chefe de Equipe II 11JOÃO CARLOS FERNANDES ALVES Chefe de Equipe II 11OSVALDO CAZUZA DA SILVA Diretor Administrativo do Estádio de Ji-Paraná 14MARLENE SALES DE OLIVEIRA Chefe de Equipe I do Estádio de Ji-Paraná 11ANTONIO NUNES FERREIRA Chefe de Equipe II do Estádio de Ji-Paraná 10GINO SERRATI Diretor Adm. do Estádio Aluízio Ferreira de Porto Velho 14FLAVIO ALBERTO SOARES ALVES Chefe de Equipe I do Estádio Aluízio Ferreira de Porto Velho 11MICHEL PEREIRA MOTA Chefe de Equipe II do Estádio Aluízio Ferreira de Porto Velho 10GLEIDSON ABDIAS REZENDE PEREIRA Chefe de Equipe II do Estádio de Ouro Preto D’Oeste 10JULIMAR DE MELO FERREIRA Diretor do CEDEL 13VANESSA MONTEIRO BENEGAS Diretor do CEDEL 13AMILCAR MACHADO PROFETA Diretor do CEDEL 13SERGIO DE SA SOBREIRA Diretor do CEDEL 13PEDRO JUNIOR BRAZ VIEIRA Diretor do CEDEL 13EMILI SOUSA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA Diretor do CEDEL 13

JOSÉ MONTEIRO SILVA DE SOUZA Diretor do CEDEL 13LUIZ CARLOS DOS SANTOS DE SOUZA Chefe de Equipe I do CEDEL 11YARALINDA DE FREITAS GONÇALVES Chefe de Equipe I do CEDEL 11HEGIO FEITOSA REIS Chefe de Equipe I do CEDEL 11ROSELI MOREIRA DE ARAÚJO Chefe de Equipe I do CEDEL 11WELIDA SODRE BARROS DE OLIVEIRA Chefe de Equipe I do CEDEL 11MICHELE CRISTINA MOREIRA DA COSTA Chefe de Equipe II do CEDEL 10SÉRGIO TEODORO DE OLIVEIRA Chefe de Equipe II do CEDEL 10MARLA SOARES BATALHA Chefe de Equipe II do CEDEL 10MARIA APARECIDA NEVES PINHEIRO Chefe de Equipe II do CEDEL 10EDINALVA BENTO DE ANDRADE Chefe de Equipe II do CEDEL 10CÂNDRICA MADALENA SILVA Gerente de Cultura 17LÍLIAN MEIRE SOARES SILVA Executor do Projeto de Desenvolvimento da Cultura 12MARIA DE NAZARÉ FIGUEIREDO DA SILVA Executor do Projeto de Preservação Histórica 12DEILSON CHARLES SILVA DO VALE Assistente de Diretor 12MARIA JARLENE FERREIRA LIMA Chefe de Equipe I 11EDNAIR RODRIGUES DO NASCIMENTO Diretor de Museu 16LUCAS SANTOS VERONESE VARANDA Chefe de Equipe de Museu 11DAMARIS RAMOS BONFIM Chefe de Equipe de Museu 11





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixorelacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito da Agênciade Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia:

Nome Cargo CDSMARCELO HENRIQUE DE LIMA BORGES Presidente SubsídioAUGUSTO FERNADES NETO Diretor Executivo 20CAROLINE ARAÚJO CADAMURO Diretor Técnico 19WAGNER PEREIRA DA SILVA Diretor de Administração e Finanças 20ELISABETE BERTUCI Assessor Especial 15DIEGO TEODOMIRO GOMES DA SILVA Assessor Especial 15MAÍRA ALVES LOPES Assessor Especial 15ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA Assessor Especial 15ERIKA PEREIRA BARROS Assessor 14SINTIA SILVA DE OLIVEIRA Assessor 14EDER LOPES DE CARVALHO Assessor Técnico 12EDIVAN SILVA TORRES Assessor Técnico 12PERCEU BAHLS BRITTO Assessor Técnico 12ALDEMAR BENDLER DA ROCHA Assessor Técnico 12AÉCIO SILVA DE AZEVEDO Assessor Técnico 12RONALDO VIEIRA DE OLIVEIRA Assessor Técnico 12CREUSA SOTÉ Assessor Técnico 12DALMO BASTOS SANT’ANA Assessor Técnico 12EMANUELA PANIZI SOUZA Assessor Técnico 12EUTALIA DA CUNHA ALVES Assessor Técnico 12GETULIO MORENO Assessor Técnico 12LAYS FERNANDA PINHEIRO Assessor Técnico 12MARCIO ALEX PETRO Assessor Técnico 12MARGARETE ELIANE GARBELLINE APRIGIO Assessor Técnico 12NEY CARLOS DIAS DE AZEVEDO Assessor Técnico 12LUIZ PEREIRA BARROS Assessor Técnico 12DEUNICIO ALVES FIRMINO Assessor Técnico 12GLEUCIMAR ALVES DA CRUZ Assessor Técnico 12DIEGO MARCHI CATOLDI Assessor Técnico 12LUCAS PEDRO ALVES PRADO Assessor Técnico 12EDNER DIAS DE CARVALHO Assessor Técnico 12ELIELTON BRIGIDO DE OLIVEIRA Assessor Técnico 12MARIA APARECIDA DE JESUS LIMA Assessor Técnico 12MARCOS ANTONIO FONTOURA Assessor Técnico 12IZALTINO CARDOSO PIRES Assessor Técnico 12PLÍNIO RAIMONDI JÚNIOR Assessor Técnico 12EVILASIO MENDES NERY Assessor Técnico 12FABIO DURAES GOMES Assessor Técnico 12FRANCIELE TREIS Assessor Técnico 12TAIGUARA DE JESUS RODRIGUES Assessor Técnico 12GISELE DA CONCEIÇÃO VASQUES Assessor Técnico 12NEURA PAULA ZACARIAS FROTA Assessor Técnico 12GISLEY APARECIDO GRIPPA Assessor Técnico 12THAYLANE FERNANDES SILVA Assessor Técnico 12HOFIVIANO CICERO CAMARGO Assessor Técnico 12

Porto Velho, 16.10.2013DOE N° 2321 13

GERÔNIMO BATISTA DE MELO Assessor Técnico 12ANDRE DE OLIVEIRA PESCA Assessor Técnico 12MANOEL ADOLFO BASTOS FILHO Assessor Técnico 12ANDRE GARCIA Assessor Técnico 12VERONICA SINHORIA FERNANDES ESPINDOLA Assessor Técnico 12LEONOR ANTONIO CAVALI Assessor Técnico 12LUIZ CARLOS SERVIGNANI SANTOS Assessor Técnico 12LUIZ PERES SOUZA Assessor Técnico 12EDVALDO MANTHAY Assessor Técnico 12MARCOS MORENO MALAIA Assessor Técnico 12MARCIO GREGORIO ROJAS DOS SANTOS Assessor Técnico 12MARCIA DE JESUS DA SILVEIRA Assessor Técnico 12JÚLIO CÉSAR SANCHES LAVEGNAGO Assessor Técnico 12ROBERTO ANDERSON DA COSTA Assessor Técnico 12PRISCILA TALEVI Assessor Técnico 12RODRIGO JOSE LOPES HENTGES Assessor Técnico 12SERGIO PRINS Assessor Técnico 12SILVANA MAROSTEGO DA SILVA Assessor Técnico 12SILVIO QUINUPE DE OLIVEIRA Assessor Técnico 12ANDERSON RAMOS GOMES Assessor Técnico 12QUEILA SANTOS DA SILVA Assessor Técnico 12AURELIO MARCOS DOS SANTOS MOITINHO Assessor Técnico 12LUCAS ALBUQUERQUE SILVA Assessor Técnico 12VAGNER DOS SANTOS BATISTA Assessor Técnico 12GEFERSON RODRIGUES LEAL Assessor Técnico 12LEUSIANE MESSIAS FERREIRA Assessor Técnico 12ESTEFANIA ODIN RODRIGUES Assessor Técnico 12THIAGO SOUZA DUARTE Assessor Técnico 12REINALDO APARECIDO PARREIRA Assessor Técnico 12TONY EDGLEY CATAO TENORIO Assessor Técnico 12ALESSANDRO CAMPOS ARAUJO Assessor Técnico 12ALINE RIBEIRO DA SILVA Assessor Técnico 12ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA Assessor Técnico 12JULIANA PEREIRA RODRIGUES Assessor Técnico 12ISAEL RICARDO CARVALHO Assessor Técnico 12CARLA MONICA DE OLIVEIRA SILVA Assessor Técnico 12PATRICIA DA SILVA RODRIGUES Assessor Técnico 12CLAUDIA MENDES DE SÁ Assessor Técnico 12CLAUDINEI DOS REIS MENESES Assessor Técnico 12CLAUDIOMAR GALVAN Assessor Técnico 12ECLÉSIA CHAVES DA SILVA Chefe de Gabinete 16FABIANO ALEXANDRE DOS SANTOS Gerente de Programa 16RACHEL BARBOSA DA SILVA Gerente de Programa 16LUCIO ARAUJO GONÇALVES Gerente de Programa 16ANDREIA LUCIANE LINDER Supervisor Técnico Administrativo e Financeiro 15ROGÉRIO SANTOS AMBRÓSIO Supervisor Técnico Administrativo e Financeiro 15VALÉRIO NOVAES DE OLIVEIRA Supervisor Técnico Administrativo e Financeiro 15LUCIANO POLEGÁRIO CUNHA Supervisor Técnico Administrativo e Financeiro 15JADER DA SILVA PLAÇA Supervisor Técnico Administrativo e Financeiro 15JESSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR Supervisor Técnico Administrativo e Financeiro 15RODRIGO IZURO FUJIHARA Supervisor Técnico Administrativo e Financeiro 15VINICIUS DOMINGOS PARO Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14DIEGO PEREIRA DE AZEVEDO Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14MARIA SILVANA DE ALMEIDA OLIVEIRA Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14WELLINGTON CARRETA ALVES Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14CÍNTIA GONÇALVES DE SOUZA Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14EDMUNDO GERONIMO DE OLIVEIRA Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14ANDRE SEBASTIAO JUNQUEIRA Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14ALLEX DE SOUZA Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14ANTONIO MARCOS GONÇALVES DAS CHAGAS Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14LUZINEI SATORI SANTANA Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14DIEGO TEODORO COSTA Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14CASSIO JOSÉ DO PRADO AUGUSTO Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14CASSIO TOLETO MESSIAS Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14VALTER CORSO Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14GESSICA RAUPP FERMIANO DA CRUZ Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14FERNANDO PEREIRA PINHO Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14ERIKA GUARNIER DIAS Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14GRAZIELE NATEL CUENCA Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14HERBERT SILVA CARDOSO Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14HUGO WALDEMAR FREY NETO Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14ILKALINE NELLY BATISTA Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14JAKSON SOARES CAMPOS Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14MICHEL LOEBLEIN ENGEL Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14FABRICIO XAVIER BAIER Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14MAHATMA MAIA FRAGA DE HOLANDA Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14MARCOS VINICIUS PACHECO BEZERRA Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14MARCELO PAULO GURKEWIRZ KUNRATH Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14MARIANA ARAUJO NECHEL Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14MARIANA GARCIA DE SOUZA Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14CLAUDIANI VENANCIO MACHADO Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14MIRIAN FUGIATTO Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14ROSANA APARECIDA BRUNORO Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14PEDRO ALVES BEZERRA JUNIOR Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14RAFAEL DEINA FARTO Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14CASSIO SOARES BICUDO Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14MAURICIO GONÇALES SIQUEIRA Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14

FERNANDA MARISA PERSCH Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14ANDRESSA BENTO DA SILVA Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 2 11TAIANE LOPES PEREIRA Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 2 11IRIS DOS SANTOS Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 2 11GERALDA GENUINA DA FONSECA Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 2 11NEIDE MANZOLI Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 2 11WALFRIDO TRINDADE JÚNIOR Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 2 11ALESSANDRA MARA MENEZES Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 2 11SILOMAR BORGES GOUVEA Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 2 11JORGE SOARES XIMENES Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 2 11WALMIR FERREIRA DA SILVA Corregedor 14PAULO PEREIRA Controlador Interno 14ROSINEIA SILVA DO ZACO Chefe de Equipe 11RAMILA RAFAELA BRITO LIMA Chefe de Equipe 11PABLO JORGE DO NASCIMENTO SILVA Chefe de Equipe 11RUI DE LIMA PIRES Chefe de Equipe 11SUSANA FERREIRA DE MOURA Chefe de Equipe 11FRANCISCO IVAM MACIEL ROCHA Chefe de Equipe 11CARLOS ALEXANDRE BANDEIRA PINTO Chefe de Equipe 11GERALDA MARGARIDA MENDONÇA Chefe de Equipe 11TIAGO LOPES SERRA Chefe de Equipe 11BARBARA DE OLIVEIRA SOUZA Chefe de Equipe 11RENATO SILVEIRA FERNANDES Chefe de Unidade Local de Atendimento 1 12JOSÉ DIONISIO DA SILVA Chefe de Unidade Local de Atendimento 1 12JOÃO PINTO JUNIOR LEITE RAMALHO Chefe de Unidade Local de Atendimento 1 12RONYSTON DO NASCIMENTO VIALI Chefe de Unidade Local de Atendimento 1 12GEVANILSON SILVA BARROS Chefe de Unidade Local de Atendimento 1 12VALERIA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA Chefe de Unidade Local de Atendimento 1 12ROSELY GOMES KISCHENER Chefe de Unidade Local de Atendimento 1 12VANDERLEI DA SILVA Chefe de Unidade Local de Atendimento 1 12RODRIGO LOSS Chefe de Unidade Local de Atendimento 1 12NELSON FERREIRA DOS SANTOS Chefe de Unidade Local de Atendimento 1 12HERIBERTO DE OLIVEIRA ALVES Chefe de Unidade Local de Atendimento 1 12PETERSON PIOVEZAN BARBOSA Chefe de Unidade Local de Atendimento 1 12AGOSTINHO ILDEFONSO DE OLIVEIRA CINTRA Chefe de Unidade Local de Atendimento 1 12OSMAR DE JESUS GONÇALVES Chefe de Unidade Local de Atendimento 1 12IULSF ANDERSON MICHELON Chefe de Unidade Local de Atendimento 1 12MARCOS ANTONIO DE AGUIAR Chefe de Unidade Local de Atendimento 1 12ANTONIO MARCIO SOUZA LIMA Chefe de Unidade Local de Atendimento 1 12FABIO RODRIGUES FRANCO Chefe de Unidade Local de Atendimento 1 12EVERTON LÚCIO DEATTO Chefe de Unidade Local de Atendimento 1 12CLAUDIOMIRO MIRANDA DA CRUZ Chefe de Unidade Local de Atendimento 1 12JORGE MANUSSAKIS BARBOSA Chefe de Unidade Local de Atendimento 1 12THIAGO BERKEMBROCK Chefe de Unidade Local de Atendimento 1 12SILVIO REGIS SILVA RODRIGUES Chefe de Unidade Local de Atendimento 1 12WANDELEY BISERRA DE LIMA Chefe de Unidade Local de Atendimento 1 12WALACE DE ALMEIDA ALVES Chefe de Unidade Local de Atendimento 1 12THIAGO DE OLIVEIRA ALVES Chefe de Unidade Local de Atendimento 1 12ADINÁRIO DO NASCIMENTO FILHO Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 11NATÃ SILVA AMORIM Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 11SAVIO AUGUSTO MALTA XAVIER Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 11ALAN GARDEL BATISTA BIAZATTI Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 11JEREMIAS OLIVEIRA DA SILVA Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 11GILMAR TOMAZ DE SOUZA Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 11ARNALDO SOARES DE OLIVEIRA Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 11MARINALVA CABRAL DA PAIXAO Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 11GEOVANA MANOEL DA SILVA Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 11WILSON OLIVIERA DE NORONHA Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 11EDNELSON LUIZ DA SILVA CORA Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 11ELY ROCHA DE OLIVEIRA Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 11DONIZETH ALVES DE AZEVEDO DOMINGOS Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 11MARCIANO ALVES DE ALVARENGA Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 11DAMIÃO VIANA DA SILVA Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 11VALDECIR FELIX DE PAULA Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 11VANDERLEI DE ASSIS Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 11IVONETE MARIA REIS Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 11LUCIMAR FERNANDES LUZA Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 11GILDELANE CUSTODIO DE SOUZA FREIRE Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 11WALERIO TORCHITE Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 11VIRGINIA MARIA AMORIM DE OLIVEIRA Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 11VALÉRIA AVELINO DA CUNHA Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 11JOÃO BATISTA CARVALHO DE SOUZA Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 11LEANDRO APARECIDO DO CARMO Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 11LUCIANA MARTINS DE LIMA Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 11MARLENE DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 11VINICIUS RODRIGO GENELHUD BOZZA Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 11WESLEY FRAGA DOS SANTOS Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 11CARLOS DIAS SANTANA Chefe de Unidade Local de Atendimento 3 10DORIVAL VIDOTTI CORREIA Chefe de Unidade Local de Atendimento 3 10EVANDRO MARQUES DA SILVA Chefe de Unidade Local de Atendimento 3 10MARIA IONEIDE MORAIS MOREIRA Chefe de Unidade Local de Atendimento 3 10MARIA IZABEL CORDEIRO Chefe de Unidade Local de Atendimento 3 10MARIO TOCHIO HIRANO Chefe de Unidade Local de Atendimento 3 10VALERIA LOURENÇO PEREIRA Chefe de Unidade Local de Atendimento 3 10ROSILDA MARIA DE SOUZA Chefe de Unidade Local de Atendimento 3 10NESTOR MARINHO SERUDO MARTINS Chefe de Unidade Local de Atendimento 3 10VALTER SEDLACEK Chefe de Unidade Local de Atendimento 3 10

Porto Velho, 16.10.201314 DOE N° 2321

RUZINALDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA Chefe de Unidade Local de Atendimento 3 10CARLOS FERNANDES RODRIGUES Chefe de Unidade Local de Atendimento 3 10ELISANGÊLA DE SOUZA Chefe de Unidade Local de Atendimento 3 10ERALDO JAQUEIRA JUNIOR Chefe de Unidade Local de Atendimento 3 10GILVAN MENDES DE OLIVEIRA Chefe de Unidade Local de Atendimento 3 10LUCIANO DAMASCENO GOMES Chefe de Unidade Local de Atendimento 3 10NEUZIMAR LIMA DA FONSECA Chefe de Unidade Local de Atendimento 3 10ROBERTO VASQUEZ TORREZ Chefe de Unidade Local de Atendimento 3 10MAXSSUEL CALIU MELLO DE OLIVEIRA Chefe de Unidade Local de Atendimento 3 10WELITON CURBANI Chefe de Unidade Local de Atendimento 3 10AILTON MARCOS DA SILVA FERREIRA Chefe de Unidade Local de Atendimento 3 10





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixorelacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito daSuperintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos PúblicosEssenciais:

NOME CARGO CDSFLORISVALDO ALVES DA SILVA Superintendente SubsídioISIS GOMES DE QUEIROZ Diretor Executivo 20CLARA DE PAIVA SALINA Chefe de Gabinete 16CARINE VANESA DA NEVES SILVA Assistente de Gabinete 13ELVANDRO RIBEIRO DA SILVA Assessor Especial I 17PERIMINIO DE CASTRO DA COSTA NETO Assessor Especial I 17AMAURI PABLO GUEDES DE MIRANDA Assessor Especial II 16JENNIFER STEPHANIE ALVES LIMA Assessor Especial II 16DIDIERE DE OLIVEIRA LAGOS Assessor Especial III 15ERNANE PRADO ARAÚJO Assessor Especial III 15VANIA CRISTINA CARRILHO Assessor Especial IV 14NEYRE LUCIA BASSALO BATISTA VERAS Assessor de Controle Interno 16VANA VASCONCELOS DOS SANTOS Assessor de Controle Interno 16FRANCISCO ROCHA GONÇALVES Assessor de Controle Interno 16EMANUELLE RAMALHO CORDEIRO Assistente de Controle Interno 14WANDERLÉA LESSA MARIACA Gerente de Planejamento, Administração e Finanças - GPAF 18CINTIA VENANCIO MARCOLAN Assessor Técnico Administrativo 16ADAUTO ALBINO DA COSTA Assistente Administrativo II 14FRANCISCO FERREIRA DE ARAUJO NETO Sub-Gerente de Recursos Humanos 16KELEN MARA PINTO LIRA Sub-Gerente de Contábilidade 16FRANCISCA ALEXANDRA RODRIGUES Sub-Gerente de Contratos e Convênios 16JOCILEIDE GUEDES GUARIBANO Sub-Gerente de Planejamento e Orçamento 16SOLLUZDIANO LEAL RAMOS DE ALBUQUERQUE Sub-Gerente de Patrimônio 16FERNANDA SODRÉ MOTTA Assessor I 14ATENOR CORREA BARRETO Assessor I 14RUI VIÉGAS DA SILVA Assessor I 14APARECIDO CESAR GRILLO Assessor Técnico II 15PAULO HENRIQUE DA ROSA PERES Assessor Técnico II 15ANA PAULA TAVANTI Assistente Administrativo I 13MARIO JORGE SOUZA SOBRINHO Assistente Administrativo I 13ANA MARIA TAVARES REIS Assistente Administrativo I 13PEDRO FERREIRA DA SILVA Assistente Administrativo I 13FABIANA CARVALHO DA SILVA Assistente Administrativo I 13ARACITEMA FERNANDES MARTINS Assistente Administrativo I 13QUEILA DANIELE SOUZA DIAS Assistente Administrativo I 13UESLEI DE SOUSA CABRAL Assistente Administrativo I 13RAIMUNDO LUZIA PEREIRA DE ALMEIDA Assistente Administrativo I 13TEREZINHA DO MENINO JESUS BARTOLOMEU BOGEA Assistente Administrativo I 13OLYMPIO LOPES DOS SANTOS FILHO Assistente Administrativo I 13EVERTON DO NASCIMENTO NOVAES Assistente Administrativo I 13YANDRA KARICIA CUNHA DA SILVA Supervisor de Contratos 14RAFAEL SILVA DE CASTRO Supervisor de Contratos 14VALDEMIR FRANCISCO DS SANTOS Supervisor de Contratos 14TAISSA MARCELA PENHA DANTAS Supervisor de Convênios 14LILIAN PEREIRA DA SILVA Supervisor de Convênios 14NATHALLYE MARIE SELHORST AGUIAR Chefe de Núcleo de Publicidade 14VANDERLAN WILLIAN CAETANO Assistente de Veiculação 13CRISTIANE MARIA CORDEIRO MESQUITA Assessor Técnico de Projeto 16BARBARA MENDONÇA SANTANA DE OLIVEIRA Assessor Técnico de Orçamento 16EDIVALDO TRINDADE DOS SANTOS Assistente de Projeto 14VALDENOR TRINDADE DOS SANTOS Assistente de Projeto 14ANTÔNIO MATIAS DOS SANTOS FILHO Assistente de Orçamento 14

SELMA MAGNA DE SOUZA ANDRADE Assistente de Orçamento 14RAISSA CARIEL LIMA GOMES Assessor 14MARTA BATISTA EMERICK Assessor 14BRUNA GUIMARÃES ALBUQUERQUE Assessor 14ANDERSON MARCELINO DOS REIS Gerente de Gestão do Palácio Rio Madeira - GGPRM 20BIANCA LOPES DE ANDRADE RODRIGUES Assessor Especial I (Logística) 17CHARLENE CAROLINA SOUZA DIAS Assessor Especial II 16ROBERVAL FIRMINA SUBRINHO Chefe de Núcleo Operacional 15GEREANE PRESTES DOS SANTOS Chefe de Núcleo Operacional 15NATALIANO RODRIGUES SOUZA Membro de Núcleo Operacional III 14SUZI DOS SANTOS SOUZA E SILVA Membro de Núcleo Operacional III 14ROBSON ANTÔNIO MESQUITA MUNIZ Membro de Núcleo Operacional III 14PAULO ROGERIO PEREIRA DE LIMA Membro de Núcleo Operacional III 14RAIMUNDO RILDO ARAUJO Membro de Núcleo Operacional III 14ALESSANDRA DA SILVA RODRIGUES Membro de Núcleo Operacional II 13ERMINDA PEREIRA SILVA SOUSA Membro de Núcleo Operacional II 13PAULO RAMIRES Membro de Núcleo Operacional II 13THIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA Membro de Núcleo Operacional II 13MARINO BASILIO NOMINATO Membro de Núcleo Operacional II 13MARIA GRACY NOGUEIRA LEITE Assistente de Serviços Gerais 11LORD JESUS BROW Assistente de Serviços Gerais 11ALDAIZA DOS SANTOS GAMA Assistente de Serviços Gerais 11AMIUCA ANTONIO DE SOUZA LOBO Assistente de Serviços Gerais 11MARIA NEUVA DE FREITAS DA SILVA Assistente de Serviços Gerais 11ELIETE PEDROZA DA SILVA Chefe de Equipe de Apoio à Residencia Oficial 13MARCELO DE BRITO RODRIGUES Sub-Gerente de Almoxarifado 16JACSON DA SILVA GOMES Membro de Núcleo Operacional I 12SUELEN OLIVEIRA MARTINS Membro de Núcleo Operacional I 12NILDA BARBOSA DE ALMEIDA Membro de Núcleo Operacional I 12BEATRIZ SARTÓRIO DA SILVA Membro de Núcleo Operacional I 12JOÃO RICARDO DE SOUZA Gerente de Qualidade dos Gastos Essencias - GQUALI 20GESIEL GONÇALVES DOS REIS Assessor Especial I 17ANA CLAUDIA COSTA MENDONÇA Assessor Especial I 17FRANCÉLIA BICALHO MOREIRA Sub-Gerente de Serviços 16MAVROS ANTÔNIO DE RESENDE Sub-Gerente de Serviços 16MICHELLE ROBERTA SANTIAGO SOBRINHO Sub-Gerente de Serviços 16CLAUDIO CESAR AGUIAR Sub-Gerente de Serviços 16LEONARDO SOARES CONDÉ Sub-Gerente de Serviços 16NIVEA FÁTIMA CANELA DE MENEZES POVIDAIKO Chefe de Núcleo Operacional 15VALDIR FREITAS DA SILVA Membro de Núcleo Operacional III 14CLIVIA PATRICIA MEIRELES DA COTSA SANTOS Membro de Núcleo Operacional III 14ELZINETE ANDRADE DA SILVA Membro de Núcleo Operacional III 14MARIA DO PERPÉTUO DO SOCORRO GOMES AGUIAR Membro de Núcleo Operacional III 14GERALDA FERNANDA COSTA SILVEIRA Membro de Núcleo Operacional III 14TIAGO GOMES DA SILVA ALVES Membro de Núcleo Operacional III 14HÉLIO BISPO FERREIRA Membro de Núcleo Operacional III 14AMANDA LUZIA MONTEIRO SILVA Membro de Núcleo Operacional III 14PAULO SERGIO OLIVEIRA Membro de Núcleo Operacional III 14ELAINE PATRÍCIA FERREIRA AMORIM Membro de Núcleo Operacional III 14CINTIA VILARIM BONAZZA Membro de Núcleo Operacional III 14MARCLEYSON ARAÚJO DE QUEIROZ Membro de Núcleo Operacional III 14JOSÉ LUCAS DA SILVA Membro de Núcleo Operacional III 14YRAN DAMASCENO DE LUCENA ALVES Membro de Núcleo Operacional III 14MARIA JOSÉ MENDES HOLANDA Membro de Núcleo Operacional II 13DULCILEIDE PINHEIRO CAVALCANTE CABRAL Membro de Núcleo Operacional II 13WILSON AUGUSTINHO PANIAGO Membro de Núcleo Operacional II 13MAYCON CRISTOFFER RIBEIRO GONÇALVES Membro de Núcleo Operacional II 13RAIMUNDA ALVES DE OLIVEIRA Membro de Núcleo Operacional II 13JEOVÁ SILVA DO CARMO Membro de Núcleo Operacional II 13EDER FERNANDO CHIEA DE OLIVEIRA Membro de Núcleo Operacional II 13MARCOS PINTO GOMES Membro de Núcleo Operacional II 13OSVALDO DE SOUSA FRANCO Membro de Núcleo Operacional II 13DANIEL RODRIGUES NUNES Membro de Núcleo Operacional II 13MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS DE ANDRADE Membro de Núcleo Operacional II 13SHIRLEY BICALHO MOREIRA Membro de Núcleo Operacional II 13LEANDRO DA SILVA LIMA Membro de Núcleo Operacional II 13ALBA MAIA FERREIRA Membro de Núcleo Operacional II 13FAGNER SILVA DO NASCIMENTO Membro de Núcleo Operacional I 12ELTON CORREA DE FRANÇA Membro de Núcleo Operacional I 12BENICIO FERREIRA DE QUEIROZ Membro de Núcleo Operacional I 12ELIANAI MARTINS DA SILVA Membro de Núcleo Operacional I 12AURIJEAN FERREIRA BARROS Membro de Núcleo Operacional I 12ADLA PEREIRA TAVARES Membro de Núcleo Operacional I 12JULIA MARIA MERCADO FREITAS OLIVEIRA Membro de Núcleo Operacional I 12DANIEL LIMA VASCONCELOS Membro de Núcleo Operacional I 12CLIFE CALVALCANTE DA CUNHA Membro de Núcleo Operacional I 12PAULO HENRIQUE DOS ANJOS DA SILVA Membro de Núcleo Operacional I 12DEUS DEVAL DE LIMA DOS REIS Chefe de Equipe Operacional 15ANTONIO CARLOS SOARES DASILVA Membro de Equipe Operacional II 12AXEL DE OLIVEIRA JANSEN Membro de Equipe Operacional II 12ROSIVALDA PASSOS DE OLIVEIRA Membro de Equipe Operacional II 12ROSIENE LEONARDELI DANTAS Membro de Equipe Operacional II 12WISLA YOURI DE ARAUJO Membro de Equipe Operacional II 12LUIZ FERNANDO CARDOZO MARCELINO Membro de Equipe Operacional II 12RAIMUNDA DO SOCORRO SILVA Membro de Equipe Operacional II 12FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA LIMA Membro de Equipe Operacional II 12CARLOS ALBERTO GUIMARAES PEREIRA Membro de Equipe Operacional II 12

Porto Velho, 16.10.2013DOE N° 2321 15

ELIZAMAR OLIVEIRA DE SOUZA Membro de Equipe Operacional II 12ANDERSON ABADE BARBOSA Membro de Equipe Operacional II 12RAIMUNDO GREGORIO DA SILVA Membro de Equipe Operacional II 12EDNEI MOREIRA GONÇALVES Membro de Equipe Operacional II 12JÚLIO CICERO SANTOS BOTELHO Membro de Equipe Operacional I 11ARTHUR LEANDRO DOS ANJOS NUNES Membro de Equipe Operacional I 11MARIA ANTÔNIA DOS SANTOS PINHEIRO Membro de Equipe Operacional I 11MARCELO RODRIGUES MOREIRA Membro de Equipe Operacional I 11MANOEL SERAFIM SILVA Membro de Equipe Operacional I 11ENEDINA TEIXEIRA SILVA Membro de Equipe Operacional I 11FRANCISCO CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA Assessor Técnico 16VILSON KEMP Assessor Técnico 16ISABELE CRISTINE LAZZARETTI ROSA Assistente Técnico 14ÁLVARO LUSTOSA PEIRES JÚNIOR Coordenador de Gestão Patrimonial 20SAULO ROGERIO DE OLIVEIRA COSTA Secretário 16VALCIRLEIDE DA SILVA MIRANDA Assistente Administrativo II 14ESLANDIA DE MEDEIROS SILVA Assessor Especial I 17LILIANE APARECIDA TOMÁS Assessor Especial I 17JOSÉ EVANGELISTA DOS SANTOS Assessor Especial I 17DOMINGOS SAVIO NUNES PRADO Assessor Especial I 17RHAYANY FARIA DE QUEIROZ Assessor Especial II 16VALDEMIR ANDRADE CALIU JUNIOR Assessor Especial II 16AILTON RODRIGUES FERREIRA Assessor Especial II 16RAPHAEL SILVA GRANGEIRO Diretor de Engenharia de Patrimônio 18GEORGE SILVA CRUZ Chefe de Departamento 17KÁTIA REGINA DO ROSÁRIO Chefe de Departamento 17ANTONIO CALMON SIRIACO Chefe de Departamento 17THEREZA RENATA CANTANHEDE PACHECO Chefe de Departamento 17RAUL ROBERTO REYES ORTIS DE LA VEJA Chefe de Departamento 17EDUARDO SANTOS Chefe de Núcleo 14VALDIVINO CARVALHO RODRIGUES Chefe de Núcleo 14VANESSA COLARES QUEIROZ Chefe de Núcleo 14ARÃO SARAIVA MONTEIRO Chefe de Núcleo 14JOSE LUIZ BENARROSH LIMA Chefe de Núcleo 14ANDERSON FAUSTINO MORAIS Chefe de Núcleo 14GRAZIELE DA CONCEIÇÃO PEREIRA Chefe de Núcleo 14WANDERSON DE MELO SOUZA Chefe de Núcleo 14VICENTE RIBEIRO DOS SANTOS Chefe de Núcleo 14MORGHANNA THALITA DOS SANTOS AMARAL Assessor Técnico II 15SACHA MARA PORTO Assessor Técnico II 15INGRIDE AIRES DUARTE Assessor Técnico II 15GILVANEO DA VEIGA Assessor Técnico II 15JOÃO BOSCO DE SOUZA Assessor 14MARCELO ANDRE DE OLIVEIRA BALTHAZAR Assessor 14





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixorelacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito daSuperintendência Estadual de Compras e Licitações:

NOME CARGO CDSMÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL Superintendente SubsídioFRANCISCO LOPES FERNANDES NETTO Diretor Executivo 20SILENE MARIA DA SILVA OLIVEIRA Chefe de Gabinete 16LUDMYLLA HOLANDA BELTRÃO FON Assistente de Gabinete 10LILIANE ALVES LOPES Chefe da Assessoria de Análise Técnica 18WEYDER PEGÔ DE ALMEIDA Gerente de Controle Interno 17GILSON CLEITON DA COSTA NOGUEIRA Gerente de Administração e Finanças 17SILVIA CAETANO RODRIGUES Presidente da Comissão Especial de Licitação 18IZAURA TAUFMANN FERREIRA Membro da Comissão Especial de Licitação 17VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR Membro da Comissão Especial de Licitação 17ELIETE OLIVEIRA MENDONÇA Membro da Comissão Especial de Licitação 17NORMAN VIRISSIMO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras 18NILTON GONÇALVES DE LIMA JÚNIOR Membro da Comissão Permanente de Licitação de Obras 17ERALDA ETRA MARIA LESSA Membro da Comissão Permanente de Licitação de Obras 17MARIA CAROLINA DE CARVALHO Membro da Comissão Permanente de Licitação de Obras 17DAIANA LÍBIA OLIVEIRA VIEIRA Pregoeiro 18FERNANDO NAZARÉ FERNANDES Pregoeiro 18JEFERSON FERNANDO FURLANETTO ERPEN Pregoeiro 18NILSÉIA KETES Pregoeiro 18FABIOLA RAMOS DA SILVA Pregoeiro 18

ROGERIO PEREIRA SANTANA Pregoeiro 18WANDERLY LESSA MARIACA Assessor Especial IV 17CÁTIA MARINA BELLETTI Assessor Especial IV 17ROBERTO AZEVEDO ANDRADE JUNIOR Assessor Especial IV 17ELIDA PASSOS DE ALMEIDA Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro 16ANDREZA GOMES BATISTA Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro 16LUANA LUIZA GONÇALVES DE ABREU Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro 16JENILSON REIS DE AZEVEDO Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro 16MARIA DA PENHA CARDOSO AMORIM Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro 16ESTELLE SOLANGE SILVEIRA PINHOBOAVENTURA Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro 16MARIA DO CARMO DO PRADO Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro 16MARIA IVANILDE FERREIRA ANGELO Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro 16ROSELEI VIRGINIA FERREIRA Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro 16IRANY FREIRE BENTO Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro 16VIVALDO BRITO MENDES Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro 16ANA LETÍCIA ALVES OLIVEIRA Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro 16JOÃO VITOR DE SOUZA GALVAN Executor Técnico de Licitação 14BIANCA MATIAS DE SOUZA Executor Técnico de Licitação 14ADRIANA DE OLIVEIRA DA SILVA Executor Técnico de Licitação 14ISABELLE DAYANE CARVALHO ROSA Executor Técnico de Licitação 14RAFAEL TUDELA NICOLAU Executor Técnico de Licitação 14ALISSON ANTÔNIO MAIA DE SOUZA Executor Técnico de Licitação 14MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN Executor Técnico de Licitação 14GENEAN PRESTES DOS SANTOS BARRETO Gerente do Sistema de Registro de Preços 17LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA Executor de Registro de Preços 15SUELEN TORRES DA SILVA Executor de Registro de Preços 15MARCIA CARVALHO GUEDES Executor de Registro de Preços 15ALVORINO SOLARIN DA SILVA JÚNIOR Executor de Registro de Preços 15HAMILTON AUGUSTO LACERDA SANTOS JUNIOR Gerente de Pesquisa e Análise de Preços 17MAIZA BRAGA BARBETO Executor de Pesquisa e Análise de Preços 15JASIEBER PEREIRA SILVA Executor de Pesquisa e Análise de Preços 15GABRIELA NASCIMENTO DE SOUZA Executor de Pesquisa e Análise de Preços 15FRANCINEY LEMOS TORRES Executor de Pesquisa e Análise de Preços 15FERNANDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Executor de Pesquisa e Análise de Preços 15ALINE ALMEIDA DA COSTA WERNER Executor de Pesquisa e Análise de Preços 15MARCIO DOS SANTOS NOGUEIRA Gerente de Análise Processual, Redação e Divulgação 17REBECA TIMBÓ PAIVA LOPES Executor de Análise Processual, Redação e Divulgação 14KELMA PALACIO DE OLIVEIRA Executor de Análise Processual, Redação e Divulgação 14PATRÍCIA NEGREIROS MONTEIRO Gerente de Cadastro de Fornecedores e Protocolo 17DOMINGAS MARIA PEREIRA PIEROT Executor de Cadastro de Fornecedores e Protocolo 14WILLIAM CARLOS DA COSTA BARBOSA Executor de Projeto I 14YVENS SCHERER CLARINDA Executor de Projeto I 14ALINE MAGALHÃES DE CARVALHO Executor de Projeto I 14MARIA ETERNA DA SILVA Executor de Projeto I 14JAIR DA SILVA FRANÇA Executor de Projeto I 14GRAZIELA GENOVEVA KETES Executor de Projeto I 14BRENO DE QUEIROZ VALADARES Executor de Projeto II 13TERESA APARECIDA LEME DE OLIVEIRA Executor de Projeto II 13DANIELE RODRIGUES DE ARAUJO Executor de Projeto II 13EDUARDO SALVATIERRA DA SILVA OLIVEIRA Executor de Projeto II 13IVONE YASSUE TAZO GASPAR Executor de Projeto II 13ERIVALDO ALCANTRA LOPES Executor de Projeto III 12PAMELA NEVES DE OLIVEIRA Executor de Projeto III 12ANUNCIAÇÃO DE MARIA BALDEZ QUADROS DOS SANTOS Executor de Projeto III 12TALITA SANTANA AZEVEDO Executor de Projeto III 12IVANILDE COSTA AGUIAR Executor de Projeto III 12AMANDA BANDEIRA DE MATOS Executor de Projeto III 12CRISTIANE DE FÁTIMA CARVALHO Assistente de Transporte 11





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixorelacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito do Corpode Bombeiros Militar do Estado de Rondônia:

NOME CARGO CDSLIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA Comandante-Geral 20SILVIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA Sub-Comandante 19AIRES LOPES GONÇALVES Corregedor 17HUGO RIOS DE LARRAZÁBAL Coordenador de Apoio Logístico e Financeiro 15DEMARGLI DA COSTA FARIAS Coordenador de Recursos Humanos 15VAGNER TEIXEIRA DE MOURA Coordenador de Material e Patrimônio 15

Porto Velho, 16.10.201316 DOE N° 2321

FELIPE SANTIAGO CHIANCA PIMENTEL Coordenador de Oper. Ensino e Instrução 15GILVANDER GREGÓRIO DE LIMA Coordenador da Diretoria de Projeto e Pesquisa 15ALDIR PRIHL Diretor de Planejamento e Organização Operacional 14FELIPE BERNARDO VITAL Diretor de Inteligência e Assuntos Estrat. 14ÉRICA DE OLIVEIRA VIANA SILVA Diretor de Assuntos Civis e Relações Públicas 14FRANCISCO PINTO ANDRADE JUNIOR Diretor de Serviços Técnico 14RENATO DOS SANTOS VICENTE Diretor de Informática 14MARTINS MOREIRA BARBOSA Comandante de Grupamento - PORTO VELHO 13LUIZ EDUARDO OLIVEIRA FIRMINO Comandante de Grupamento - JI-PARANA 13IRANILDO DIAS DE ANDRADE Comandante de Grupamento- VILHENA 13REINALDO MENDES Comandante de Grupamento - CACOAL 13LINDOVAL RODRIGUES LEAL Comandante de Grupamento - PORTO VELHO 13MÉRYCLES GUEDES NUNES Comandante de Sub-Grupamento Destacado - JARU 13ANNELSANDRE RODRIGUES DA COSTA Comandante de Sub-Grupamento Destacado - GUAJARA 13TADEU SANCHEZ PINHEIRO Comandante de Sub-Grupamento Destacado - OURO PRETO 13JOSÉ CARLOS TREVISOLLI Comandante de Sub-Grupamento Destacado - ROLIM 13SUED SANTOS ROCHA DE SOUZA Comandante de Sub-Grupamento Destacado - ARIQUEMES 13EDMAR MELO BRAGA Comandante de Sub-Grupamento Destacado - PIMENTA BUENO 13JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA Comandante de Sub-Grupamento Destacado - CEREJEIRAS 13MÁRCIO STRAUSS NUNES DE FRANÇA Comandante de Sub-Grupamento Destacado - MACHADINHO 13EDSON CUSTÓDIO FERREIRA Comandante de Sub-Grupamento Destacado - BURITIS 13ALAN FABRÍCIO DA SILVA COSTA Comandante de Sub-Grupamento Destacado - CACOAL 13NIVALDO DE AZEVEDO FERREIRA Comandante de Sub-Grupamento Destacado - PORTO VELHO 13WANDRIO BANDEIRA DOS ANJOS Comandante de Sub-Grupamento Destacado 13DANIELE CRISTINA LIMA Comandante de Seção de Bombeiros Destacada - OURO PRETO 12PHILIPE RODRIGUES MAIA LEITE Comandante de Seção de Bombeiros Destacada - PORTO VELHO 12CARLOS ALBERTO LOPES LORGA Comandante de Seção de Bombeiros Destacada - PORTO VELHO AE-ROPORTO 12ARTUR LUIZ SANTOS DE SOUZA Chefe da Divisão de Oper. Emegenciais da CEDEC 14ALEX FERNANDES DA SILVA Chefe de Centro de Informática 13JOÃO ARAGÃO FERNANDES Chefe de Centro 13ADILSON JOSE DE SOUZA Chefe do Centro de Vistorias e Análise de Projetos 13DOUGLAS SAMUEL DE ARAUJO Chefe de Centro de Inativos e Pensionistas 13PAULO SERGIO RODRIGUES Chefe do Centro de Planej. Orçamentário e Financeiro 13ROBERTO RODRIGUES LEAL Chefe de Gabinete 13JOAO BATISTA DO NASCIMENTO Chefe de Seção de Comando e Serviço 12EDSON CICERO MUNIZ Ajudante Geral 12AMARILDO BARROSO MARQUES Adjunto da Diretoria de Prevenção e Serviços Técnicos 12JESUS DE SOUZA CASTRO Adjunto do 1º Grup. De Bombeiros 12FLÁVIO EDUARDO PASCOAL JÚNIOR Adjunto da Coord. De Apoio Logístico e Financeiro 12SILVIO HUMBERTO RODRIGUES DA SILVA Adjunto da Coordenadoria de Material e Patrimônio 12JOSÉ RICARDO VASQUES MELO Adjunto de Gabinete do Comando 12JAQUESSON ROCHA LEITE Adjunto da Diretoria de Informática 12LOURINALDO FERREIRA DE LIMA Comandante de Subseção de Bombeiros 10CLIVTON RODRIGUES CARVALHO REIS Comandante de Subseção de Bombeiros 10JOSE JOAQUIM DA SILVA Comandante de Subseção de Bombeiros 10SERGIO HENRIQUE DE GOUVEIA BRANCO Comandante de Subseção de Bombeiros 10ANTONIO MANOEL OLIVEIRA FILHO Comandante de Subseção de Bombeiros 10CICERO FERREIRA DOS SANTOS Comandante de Subseção de Bombeiros 10MOACYR DE PAULA JUNIOR Comandante de Seção de Comb. a Incêndio Destacado 10ROBERVAL LEANDRO DE AZEVEDO Comandante de Seção de Comb. a Incêndio Destacado 10DILSON ALBERTO SANTIN Comandante de Seção de Comb. a Incêndio Destacado 10ERIVAN CARLOS DA SILVA Comandante de Seção de Comb. a Incêndio Destacado 10JORGE DO NASCIMENTO ALVES Comandante de Seção de Comb. a Incêndio Destacado 10NATALINO LUIZ Comandante de Seção de Comb. a Incêndio Destacado 10DAIANE KELLI JOSLIN Assessor I 14ELIZETH NASCIMENTO DE SOUZA Assessor de Imprensa 14EDILENE CHAGAS DE OLIVEIRA Assessor II 13MÁRIO CLEBER DA CONCEIÇÃO LOBATO Diretor de Divisão 11WELITON PEREIRA GUEDES FILHO Diretor de Divisão 11RAIMUNDA VIEIRA DE ARAUJO Diretor de Divisão 11CINTIA FONSECA SENA Diretor de Divisão 11ITALO FERNANDO SILVA PRESTES Diretor de Divisão 11JANAINA VEIGA COSTA Diretor de Divisão 11JESUS DE NAZARENO DOS SANTOS VIDAL Diretor de Divisão 11GENIVAL DOS SANTOS SILVA Assessor Militar 15JOSÉ CONSTANTINO DA SILVA JUNIOR Assessor Militar 15AUGUSTO MURILO RANGEL Assessor Especial I 17WALCIRENE MARTINS RIBEIRO LOPES Assessor II 13MARLY DE SOUZA PORFIRIO DE MELO Gerente Administrativo 13ALGEAN CARVALHO NASCIMENTO Diretor de Departamento 14VAGNER CARRILHO Diretor de Departamento 14





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixorelacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito daSecretaria de Segurança, Defesa e Cidadania:

NOME CARGO CDSMARCELO NASCIMENTO BESSA Secretário de Estado SubANTÔNIO CARLOS DOS REIS Secretário Adjunto 21AILTON JOSÉ CANDIDO DA SILVA Assessor Especial II 17FRANCISCO BENTES DE AMORIM NETO Assessor de Gabinete 13JULIO CÉSAR RODRIGUES ULGALDE Assessor de Gabinete 13VANESSA BRASIL DE CARVALHO Assessor de Gabinete 13MARIA AUXILIADORA SANTOS LIMA LOPES E SILVA Assessor de Imprensa 13LUIS GUSTAVO ROSA COELHO Chefe de Gabinete 16MARCUS DAVID GOMES DE REZENDE Gerente de Administração e Finanças 20ANTONIO VICENTE COCCO CARGNIN Gerente I 17ALEXANDRE DE LIMA SOUSA Gerente II 16JAMES ALVES PADILHA Gerente III 15ROBERTO ELOI DE SOUZA Gerente III 15Major PM ANDRE LUIZ GLANERT Gerente III 15RAFAEL MOTA BRITO Gerente III 15RONALDO SAWADA VIEGAS Gerente III 15VANESSA IRINEU DE FARIAS Gerente III 15LINDOMAR BESERRA DA SILVA Gerente III 15ANDRÉ ROBERTO LIMA DE SOUZA Gerente III 15JAQUELINE ANDRADE FREITAS Chefe de Núcleo I 13JULIANA BISCONSIN Chefe de Núcleo I 13JON ADSON FERREIRA DA SILVA Chefe de Núcleo I 13ALEXIA LUZ DE FREITAS Chefe de Núcleo I 13ANTÔNIO MATIAS DE ALCANTRA Chefe de Núcleo I 13ANTONIA SELMA GOMES DO CARMO Chefe de Núcleo I 13ELISANGELA DA SILVA BARBOSA Chefe de Núcleo I 13FRANCISCA BERNARDO DA SILVA Chefe de Núcleo I 13LUCIANE RODRIGUES LOPES Chefe de Núcleo I 13ADONIAS SOARES DA SILVA JUNIOR Chefe de Núcleo I 13LILIAN CRISTINA FERRACIOLI Chefe de Núcleo I 13RAVISSAN BRAGA ALVES E SILVA Chefe de Núcleo I 13JAIME CELIO VILARIM DE SÁ Chefe de Núcleo I 13FABIANO FERREIRA DE LIRA Chefe de Núcleo I 13RUBENS DE BRITO MARTINS Chefe de Núcleo I 13NADIA LIMA DE BRITO Chefe de Núcleo I 13JOÃO LUIZ DA SILVA Chefe de Núcleo I 13DUVAL BEZERRA DA COSTA JUNIOR Chefe de Núcleo I 13MARCELO SOUZA DA SILVA Chefe de Núcleo I 13MESSIAS NAZARENO SILVEIRA MAIA Chefe de Núcleo I 13PRISCILA BARROS PEREIRA Chefe de Núcleo I 13WALACE DE JESUS CORDEIRO MAIA Chefe de Núcleo I 13ADILSON JOSÉ DE OLIVEIRA Chefe de Núcleo I 13CLAUDIA COVELINHE BARROS CAVALCANTI Chefe de Núcleo I 13ISMAEL MIRANDA DE OLIVEIRA Chefe de Núcleo I 13CARLOS LOPES SILVA Chefe de Núcleo I 13HERALDO DUARTE VIANA FILHO Chefe de Núcleo I 13CRISTIANE CAMILA CHAGAS RUBENS NOBRE Chefe de Núcleo I 13HÉVERTON ALMEIDA DE ANDRADE Chefe de Núcleo I 13MARIA IVANILDE ALBUQUERQUE DA SILVA Chefe de Núcleo I 13ORLANDO MENDES PIMENTA Chefe de Núcleo I 13DANIELA DE MACÊDO Chefe de Núcleo I 13WHESILLA VALADARES DONATO Chefe de Núcleo I 13SILVANA MARIA FROES RAMOS PIMENTEL Chefe de Núcleo I 13VERIANO DA SILVA Chefe de Núcleo I 13FRANCISCO XIMENDES ALVES Chefe de Núcleo I 13APOLONIO SERAFIM DA SILVA NETO Chefe de Núcleo I 13ANCHILES LIMA DO NASCIMENTO Chefe de Núcleo I 13TIAGO PEREIRA MEDEIROS Chefe de Núcleo I 13JOSELITA COELHO DE MELO ARAUJO Chefe de Núcleo I 13EDERLEI DA SILVA MIRANDA Chefe de Núcleo I 13EDILSON FERREIRA DA COSTA Chefe de Núcleo I 13GEREAN PRESTES DOS SANTOS Chefe de Núcleo I 13RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA Chefe de Núcleo I 13KARLA GIANNINA GALVÃO FERNANDES Chefe de Núcleo I 13JOEL ALVES MARTINS FILHO Chefe de Núcleo I 13MARIA IVANILSE CALDERON RIBEIRO Chefe de Núcleo I 13JOÃO CARDOSO DE OLIVEIRA Chefe de Núcleo I 13FLÁVIA BARBOSA RIELA Chefe de Núcleo I 13RAIMUNDO NONATO GOMES RODRIGUES Chefe de Núcleo I 13ELIANDRO SILVA DE SOUZA Chefe de Núcleo II 12CARLOS JOSE FRANCISCO Chefe de Núcleo II 12HELDEMÁCIO LEITE DE OLIVEIRA Chefe de Núcleo II 12BRUNO CESAR DA SILVA FERREIRA Chefe de Núcleo II 12SALIM VEIGA DE ALMEIDA Chefe de Núcleo II 12MARCOS FERNANDES VIEIRA Chefe de Núcleo II 12SELMA PEREIRA DE OLIVEIRA Chefe de Núcleo II 12QUEISE QUETLEN FERNANDES DE OLIVEIRA Chefe de Núcleo II 12RAIANA PEREZ DA SILVA Chefe de Núcleo II 12MARIA ONEIDE BENTES DE LIMA Chefe de Núcleo II 12

Porto Velho, 16.10.2013DOE N° 2321 17

EDSON SLUZARSKI DA SILVA Chefe de Núcleo II 12JEAN CARLOS DOS SANTOS Chefe de Núcleo II 12RONAN ROBLEDO PRESTES DE MAGALHÃES Chefe de Núcleo II 12AUDINETE SOARES DA SILVA Chefe de Núcleo II 12ADENILSON CARLOS AGUIAR DE SOUZA Chefe de Núcleo II 12JEANE LEONICE SCHAEFER Chefe de Núcleo II 12JOSE WILLIAM DA SILVA ASSIS Chefe de Núcleo II 12AMACIO DA SILVA ALENCAR Chefe de Núcleo II 12JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BISPO Chefe de Núcleo II 12RENATO WILLIAN SANTANA FAGUNDES Chefe de Núcleo II 12VANDICLEI DA SILVA Chefe de Núcleo II 12VANDERLANE DE AGUIAR TIULBA Chefe de Núcleo II 12MIGUEL MUNIZ LOYOLA FILHO Chefe de Núcleo II 12ASSIS CHATEUBRIAND DOS SANTOS Chefe de Núcleo II 12DAMIÃO ALVES DA SILVA Chefe de Núcleo II 12RONALD LAZARO BORGES RIBEIRO Chefe de Núcleo II 12MAYKO FRANKLIN AZEVEDO VERAS Chefe de Núcleo II 12ALEXANDRE FRANCISCO Chefe de Núcleo II 12SIMONE CATARINA BITENCOURT Chefe de Núcleo II 12IRINALDO SOARES DA SILVA Chefe de Núcleo II 12DANIELE DA SILVA SALDANHA Chefe de Núcleo II 12EDUARDO ANTONIO LEAL FERNANDES Chefe de Núcleo II 12MARCIA MARIA NERI DE CASTRO DE OLIVEIRA Chefe de Núcleo II 12ANTONIO CARDOSO DE MEDEIROS Chefe de Núcleo II 12DIEGO MENDES MORAIS Chefe de Núcleo II 12JOSÉ HUDSON ALVES DA SILVA Chefe de Núcleo II 12ADEZILDO ARAUJO DA SILVA Chefe de Núcleo II 12MARA REGINA DE ALMEIDA FRACHETTO Chefe de Núcleo II 12PATRÍCIA LENES DA SILVA SANTOS Chefe de Núcleo II 12ROMISLENE VIEIRA FERREIRA Chefe de Núcleo II 12SAMIRG CORDEIRO BARBOSA Chefe de Núcleo II 12FRANCISCO SANTOS GUARENA DE CARVALHO Chefe de Núcleo II 12FRANCISCA CLEIDE RODRIGUES Chefe de Núcleo II 12SUELY OLIVIERA DA CRUZ Chefe de Núcleo II 12ANDRE SOUZA DE PAULA CORDEIRO Chefe de Núcleo II 12JAKELINE OLIVEIRA COSTA Chefe de Núcleo II 12ANA PAULA LOPES DE CASTRO Chefe de Núcleo II 12TIJOIO PEDROSA DE SOUZA Chefe de Núcleo II 12PAULO HENRIQUE VIEIRA DA COSTA Chefe de Equipe I 11MARIA AUXILIADORA DA SILVA FLORES Chefe de Equipe I 11CARLOS CESAR DOS SANTOS RAMOS COIMBRA Chefe de Equipe I 11JOSÉ CARLOS GARCIA DANTAS Chefe de Equipe I 11ICARO ALEX VITORINO PEREIRA Chefe de Equipe I 11JOÃO GOMES MENDES Chefe de Equipe I 11ALINE FERREIRA DA SILVA Chefe de Equipe I 11CHRISTIAN MICHEL MARTINS Chefe de Equipe I 11RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS Chefe de Equipe I 11ANTONIO ALEXANDRE SOUZA OLIVEIRA Chefe de Equipe I 11WESLLEY ALVES DIAS Chefe de Equipe I 11EMÍLIO LUIZ DE JESUS Chefe de Equipe I 11SAENE SUELLEN ROCHA FLORÊNCIO Chefe de Equipe I 11ERICO DE SOUZA SANTOS JUNIOR Chefe de Equipe I 11MYRTES BONFIM DE OLIVEIRA NASCIMENTO Chefe de Equipe I 11GIZELE FERREIRA DA SILVA Chefe de Equipe I 11MILIANE ISRAEL MAGOSSO Chefe de Equipe I 11ELISEU MENEZES DA SILVA Chefe de Equipe I 11FERNANDO FERREIRA MARTINS Chefe de Equipe I 11ANA CLAÚDIA PINHEIRO DE SOUZA Chefe de Equipe I 11EDIVAR RUIZ DA SILVA Chefe de Equipe I 11BRUNO RANCONI BEZERRA Chefe de Equipe I 11MATEUS ALMEIDA TAVARES Chefe de Equipe I 11PAULA POLYANA BRITO Chefe de Equipe I 11NANCI NAZARÉ DO NASCIMENTO Chefe de Equipe I 11NILTON ETSUO UEDA Chefe de Equipe I 11ARIAN OLIVEIRA PIRES Chefe de Equipe I 11LUCAS FERNANDO BALBINOT Chefe de Equipe I 11ISAC BORGES VITORINO Chefe de Equipe I 11JOVENCIO CARVALHO DOS SANTOS Chefe de Equipe I 11MADELEINE NOVAES GONÇALVES Chefe de Equipe I 11ORLEY DOS SANTOS Chefe de Equipe II 10DIWTT DIAS DA SILVA Chefe de Equipe II 10JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA SILVA Chefe de Equipe II 10RONEGA SANTOS COSTA Chefe de Equipe II 10CLEVERSON LUIS CAVALCANTE Chefe de Equipe II 10SAMUEL CARLOS DOS SANTOS Chefe de Equipe II 10FABIANO CARVALHO COUTINHO Chefe de Equipe II 10EDVAL DE MELO TRINDADE Chefe de Equipe II 10PAULO CESAR MIRANDA DE MACEDO Chefe de Equipe II 10EDILENA MARIA DA SILVA COSTA Chefe de Equipe II 10NILSON TOLEDO DE SOUZA Chefe de Equipe II 10CARLOS MESSIAS SHOCKNESS Assistente de Gabinete 10MARLUCIA ALVES BENEDITO Assistente de Gabinete 10POLIANA DE SOUZA Assistente de Gabinete 10MARLEIDE AIRES ARAGÃO Assistente de Gabinete 10ALAN TIAGO CARNEIRO MACHADO Assistente de Gabinete 10JOSE SOARES DE ALBUQUERQUE JUNIOR Gerente de Controle Interno 15





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixorelacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito daSecretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral.:

NOME CARGO CDSGEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA Secretário de Estado SubsídioPEDRO ANTONIO AFONSO PIMENTEL Secretario Adjunto 21VICENTE DE PAULA BRAGA GÓES Coordenador Administrativo e Financeiro 20CRISTIANO SANTOS DO NASCIMENTO Assessor Especial 19JORGE FERNANDES JUNIOR Gerente Estadual de Convênios 17RICARDO PASSOS DE MEDEIROS Assessor Especial I 17BEATRIZ BASILIO MENDES Assessor Especial III 16SERGIO SIVAL FERREIRA DE SOUZA Assessor Especial III 16LUIS MARIN GONÇALVES DOS SANTOS Chefe de Gabinete 16PAULO GOMES RAMALHO Assistente de Secretário 10VALMIR DE ANDRADE COSTA Assessor I 14SARA MAGNA DE SOUZA Assessor I 14CARLOS HENRIQUE LUSTOSA SILVA Assessor I 14SHARLENE FRANÇA ROCHA Assessor I 14SOLANGE FEITOSA DA COSTA Assessor I 14PASCALINI CARVALHO CHAGAS Assessor Especial I 17CONCEIÇÃO RUBIA LIMA DE SOUSA Gerente de Desenvolvimento e Políticas Públicas 16AURO GUEDES DE MOURA Gerente de Planejamento Governamental 16FRED MICHEL DOS SANTOS AFONSO Gerente de Informática 16VALDOMIRA SANTOS DE SOUZA Gerente de Monitoramento e Avaliação 16JORGE CESAR UGALDE Gerente de Estudos e Pesquisas 16ANA MARIA MOURA DE SOUZA Gerente de Ciência e Tecnologia 16HEMERSON MOTA Executor de Programa de Informática 1 16MARCELO MATOS LIMA Executor de Programa de Informática 1 16ERIC LUIS DOS SANTOS PERIN Executor de Programa de Informática 1 16TATIANE RAGNINI PICORELI Executor de Programa de Informática 1 16ARIANE DIAS DE ALMEIDA Executor de Programa de Informática 2 14ALESSANDRA RODRIGUES DE SOUSA Executor de Programa de Informática 2 14DULCILEIA MACEDO RIVERO DO AMARAL Executor de Programa de Informática 2 14MÁIRA MALLMANN Executor de Programa de Informática 2 14LUIZ CARLOS GOMES DO CARMO Executor de Programa de Infomática 2 14ANDREIA DA SILVA LIMA FRAZÃO Executor de Programa de Infomática 2 14TATIANA MARCIA AZEVEDO MAIA Gerente de Administração 13PATRICIA MOTA CAETANO Chefe de Núcleo 12TERESA CRISTINA SIMONI Chefe de Núcleo 12REINALDO PINHEIRO SOUZA Chefe de Equipe 11VALDENIRA IRINEU DE FARIAS Chefe de Equipe 11ANDRÉ LUIS RIBEIRO DE ALMEIDA Chefe de Equipe 11MARIA JÚLIA ALCÂNTARA DE SOUZA Chefe de Equipe 11NEIMARA MAIA MELO Chefe de Equipe 11UELISON CARVALHO JORGE Chefe de Equipe 11BERNADETE ARAUJO DA SILVA Chefes de Grupo 10CLÍVIA RAÍLA DA MOTA COSTA Chefes de Grupo 10REGINA MARQUES CAVALCANTE Chefes de Grupo 10LUCIRENE WINTER Chefes de Grupo 10ARLETE COENTRE DOS SANTOS Chefes de Grupo 10MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA Chefes de Grupo 10LUIS CARLOS ANHES BRITO Chefes de Grupo 10EDVÁ MOTA Chefes de Grupo 10JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA Chefes de Grupo 10ADMILSON JOSÉ DA CRUZ Assessor I 14LEIA MOREIRA BRAGA REDANA NASCIMENTO Gerente de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 16RAIMUNDO NONATO MELO E SILVA Gerente de Assuntos Internacionais 16RAIMUNDO LEAL MENDES Gerente de Programa III 13LIVIA FROTA GALVÃO Gerente de Programa III 13DIMARCY MENEZES DE OLIVEIRA Gerente de Programa III 13ALEX TEIXEIRA ANDRADE Secretario Executivo Regional -Porto Velho 18ROMILDO ALVES FERREIRA Secretario Executivo Regional - Ji-Paraná 18RONI ARGEU PIGOZZO Secretario Executivo Regional - Ariquemes 18JOSUE DONADON Secretario Executivo Regional - Vilhena 18NÁDIA EULÁLIA ANTUNES SILOCCHI Secretario Executivo Regional - Jaru 18ABRÃO PAULINO DE ARAÚJO Secretario Ex. Regional - São F. Guaporé 18CARLOS ALBERTO GRUGNAL DO PRADO Secretario Executivo Regional - Cacoal 18MARIA ARAÚJO DE OLIVEIRA ALMEIDA Secretario Executivo Regional - Ouro Preto 18SUSANA CURI ELCHEBIB FILHA Secretario Exec. Regional - Guajará-Mirim 18

Porto Velho, 16.10.201318 DOE N° 2321

ILOIR MIGUEL ALBERTI Secretario Executivo Regional - Rolim de Moura 18MARCOS ROSA CACERES Assistente do Secretário Executivo 10RITA EUSTÁQUIO DA SILVA SANTANA Assistente do Secretário Executivo 10MISLENE DE LIMA AMORIM Chefe de Gabinete do Secretario Executivo Porto Velho 13MARCELO DA SILVA RODRIGUES Chefe de Gabinete do Secretario Executivo Ji-Paraná 13JULIO CÉSAR DA SILVA BANDEIRA Chefe de Gabinete do Secretario Executivo Ariquemes 13ROSANGELA TEREZINHA NAVARRO Chefe de Gabinete do Secretario Executivo Jaru 13LORIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete do Secretario Executivo Porto Velho 13EMERSON DIAS DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete do Secretario Executivo Rolim de Moura 13TARCISIO BATISTA REGO Chefe de Unidade Avançada de Planejamento Porto Velho 12VALDECI GONÇALVES DE ABREU Chefe de Unidade Avançada de Planejamento Ji-Paraná 12SILVIO CÉSAR FERNANDES Chefe de Unidade Avançada de Planejamento Ariquemes 12BERNADETE ARAUJO DA SILVA Chefe de Unidade Avançada de Planejamento Ouro Preto do Oeste12EUDES ALMEIDA ELER Chefe de Unidade Avançada de Planejamento Jaru 12MOISES DOS REIS DE SOUZA FRANCO Chefe de Unidade Avançada de Planejamento São Francisco do Guaporé12ODIONE RESENDE VIEIRA Chefe de Unidade Avançada de Planejamento Cacoal 12ADAYLTON ALVES SOUZA Chefe de Unidade Avançada de Planejamento Ouro Preto do Oeste12REGINALDO APARECIDO PIRES Chefe de Unidade Avançada de Planejamento Rolim de Moura 12MANUEL JOSÉ COSTA FARIAS Assessor de Controle Interno I 16EDUARDO SANTIAGO DE LIMA Assessor de Controle Interno II 15GABRIELA DE CASTRO MINETO Assessor de Controle Interno III 13FLAVIA APARECIDA MINA Coordenador Estadual de Infraestrutura 18ALEXANDRE WACHESCK DE FARIA Assessor Especial I 17ZULEIDE AZEVEDO DE ALMEIDA LEAL Assessor Especial I 17PRINCE PEREIRA COSTA Assessor Especial I 17ADRIANA BANDEIRA KATO Gerente 16JESLIANE LOPES CRUZ Gerente 16RAFAEL BERLAMINO DA SILVA Chefe de Núcleo 12RAIMUNDA SELMA MARIANA DE SOUZA Chefe de Núcleo 12ADAN UESLEI DA SILVA SETE Chefe de Núcleo 12ODACILVIO SEGORVEA DE MOURA Gerênte do Programa de Parcerias Público-Privadas 17





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixorelacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito do Institutode Pesos e Medidas do Estado de Rondônia:

NOME CARGO CDSOSNI ORTIZ Presidente 20FRANCISCO BATISTA DA SILVA Vice-Presidente 18ELENCILDO FLÁVIO CAVALCANTE DE FRANÇA Procurador 16ÉDIO ANTONIO DE CARVALHO JÚNIOR Chefe de Gabinete 12JOSE DA SILVA SOARES Assistente do Gabinete 11CRISTINA DAYANE FRANCISCATTO PORFIRIO DA SILVA Diretor Administrativo, Financeiro e Operacional 17TAYNAN NASCIMENTO PINHEIRO Gerente Administrativo e Financeiro 14JOAQUIM OCÉLIO LACERDA Gerente Técnico Operacional e Ouvidor 14HENRIQUE EDUARDO DA COSTA SOARES Assessor Especial II 13SYLVIO TAVARES DA SILVA JUNIOR Assessor Especial II 13JOVITO CANDURY PINHEIRO NETO Chefe de Escritório Regional 13KEILA REGINA HULLER Chefe de Escritório Regional 13EDILI DA SILVA FELIX Chefe de Núcleo de Recursos Humanos, Materiais eServiços 12





R E S O L V E:Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixo

relacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito daSecretaria de Estado de Promoção da Paz:

NOME CARGO CDSMARIA DA PENHA DE SOUZA MENEZES Secretário de Estado SubsídioPEDRO PAULO DE CARVALHO Secretário Adjunto 21LÚCIA OLIVEIRA REIS DA SILVA Chefe de Gabinete 16LUIZ CARLOS CHAVES DE OLIVEIRA Assistente de Gabinete 13PAULO ISAMU ARIKI Assessor Especial II 18ANAI CRISTINA DAMIANI Assessor Especial II 18CARLOS ALBERTO LUCAS Assessor Especial III 17KACIANY CHANATO FURTUOSO Assessor Especial III 17ROSINEI MARIA DE SOUZA CAVALLIERI Assessor de Controle Interno 18JOSE AMARO DA SILVA SOBRINHO Assistente de Controle Interno 15LOURIVAL MILHOMEM DOS SANTOS Assistente de Controle Interno 15CARLA MARTINS RIBEIRO MANGABEIRA Coordenador 20CARLOS SANTIAGO DE ALBUQUERQUE Coordenador 20ADEMIR DA COSTA Gerente de Programa 17DULCINEIA GALVÃO DA COSTA BRAGA Gerente de Programa 17DOUGLASS GUIRADO SUCKOW BARBOSA Gerente de Programa 17FERNANDA SOARES DA SILVA BARBALHO Gerente de Programa 17ANA CAROLINA MARQUES DE AMORIM GONDIM ASSUNÇÃO Gerente de Programa 17JACSON BENTES DOS SANTOS Assessor Técnico I 14RUBERLÂNDIA DE SOUZA ALBUQUERQUE Assessor Técnico I 14EDNA ARAUJO SANTOS Assessor Técnico I 14SAMUEL PESSOA DA SILVA Assessor Técnico II 15RONILMA COSTA REGO DOS SANTOS Assessor Técnico II 15LIDIA BARBOSA DA SILVA Assessor Técnico II 15JAQUELINE COSTA ASSUNÇÃO Assessor Técnico II 15CARLOS CEZAR ALVES DA SILVA Assessor Técnico III 16CELMA REGINA ALOSON SOARES Assessor Técnico III 16RENAN CORREIA DE LIMA Assessor Técnico IV 17ELIUDE NASCIMENTO MARTINS Assessor Técnico IV 17WANDA FERNANDES ARRUDA BRAGA BRANDÃO Assessor Técnico V 18TEREZA OLIVEIRA SABINO Assessor Técnico V 18ELOISIO ANTONIO DA SILVA Assessor Técnico V 18JESSICA FELIX HENRIQUE Assistente Técnico 12NILTON GOMES CORDEIRO Assistente Técnico 12DANIEL CASTELO DE PAIVA Assistente Técnico 12GRAZIELLE MELISSA DE SOUZA AMPESSAN GUASTALA Assistente Técnico 12





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixorelacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito do Institutode Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia:

NOME CARGO CDSWALTER SILVANO GONÇALVES OLIVEIRA Presidente SubEDNA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS Chefe de Gabinete 16FRANCISCA DIAS DA SILVA BRITO Assesor Especial II 16RONEY DA SILVA COSTA Assesor Especial II 16LARISSA RODRIGUES GOUVÊA Assessor I 14WEBESGTON JOSÉ GIL DE FARIAS Assessor I 14FRANCISCO LUCAS GOMES DE LUCENA Assessor I 14JÊILE TAVARES VIEIRA SCHWAMBACH Assessor de Imprensa 14LAIS CHRISTIANE FERREIRA DE MENDONÇA Assistente I 13LILIANE BORGES DE AGUIAR Assistente I 13JOÃO FERREIRA DA SILVA Assistente de Transporte 10CARMELITA AMORIM Assistente II 10FRANCISCO DENNIS SILVA GUIMARÃES Assistente II 10JAQUELINE MARIA DE PONTES Assistente II 10LILIAN CRISTINA DOS SANTOS Assistente II 10JOSILENE RODRIGUES DA SILVA Assistente II 10UIRIAM RUFATTO DE ABREU Assistente II 10CISSA CONCEIÇÃO FERREIRA PAIVA DUARTE Assistente II 10JACINTÔNIO COSTA PEREIRA Auditor Chefe 16JOANA DARC CERQUEIRA BEZERRA Chefe de Equipe de Controle da Dívida - AUDINT 12SINVAL DE SOUZA SILVA Chefe de Equipe de Cálculos - AUDINT 12JOSÉ MARIA DIOGO Chefe de Equipe de Controle Interno - AUDINT 12CLÁUDIA ROSÁRIO TAVARES ARAMBUL Diretoria de Previdência 21ROSÁLIA BARROZO DA SILVA CARMO Gerência de Previdência 15MÁRCIA APARECIDA FOGAÇA Chefe de Equipe de Atendimento 12MARCIA ANDREA DE OLIVEIRA QUEIROZ Chefe de Equipe de Beneficios 12EDILENE ANDRADE DE OLIVEIRA Chefe de Equipe de Folha 12

Porto Velho, 16.10.2013DOE N° 2321 19

BILOSKA JULIANA SIQUEIRA ARAÚJO Representante Regional - Ariquemes 13ANALICE REIS SPAGNOL Representante Regional - Rolim de Moura 13JOÃO ANTÔNIO CIRINO DOS SANTOS Representante Regional - Vilhena 13JOBSON DE SOUZA CAMPOS Representante Regional - Guajará-Mirim 13POLIANA DE MATOS GARCIA Representante Regional - Cacoal 13ROSALINA TRAJANO DINIZ Gerencia de Pericia Médica 15CLEYVA AUXILIADORA NEGREIROS DA COSTA Chefe de Equipe de Pericia Médica e Psicosocial 12UNIVERSA LAGOS Gerência de Cadastro 15JOÃO CELINO DURGO SANTOS NETO Chefe de Equipe de Cadastro - GECAD 12FRANCISCO LUCAS GOMES DE LUCENA Procurador Geral 19NIUHARA SERRATH LIMA Chefe de Equipe Proger 12MARINILZA PEREIRA DOS SANTOS Assistente II 10CAROLINE DE OLIVEIRA MOURA Assistente II 10MARILENA MARCOLINO DE SOUZA Assistente II 10JOSÉ MÁRIO DO CARMO MELO Diretoria Administrativa e Financeira 20SILVIA HELENA HONÓRIO MAIA SANTANA Assistente I 13FRANCIELE BASTOS DE ASSIS Assistente II 10MARILENE SANTOS CRUZ Chefe de Equipe Financeira e Orçamentaria 12MARIA NECILIA PESSOAS FREITAS Chefe de Equipe de Finanças - GEFIN 12MARIA DE LOURDES FEITOSA FARIAS Chefe de Equipe de Execução Orçamentária - GEFIN 12AIRTON MENDES VERAS Gerencia de Controle 15OLDEGAR CARLOS DENNY Chefe de Equipe 12WILSON ARTEAGA FILHO Gerencia de Administração e Recursos Humanos - GARH 15MARIA DO ROSÁRIO SEZÁRIO MONTEIRO Chefe de Equipe Pessoal e Folha de Pagamento (GRH) 12DAMIÃO FEITOSA DE MIRANDA Chefe de Equipe de Servicos Gerais - GARH 12JOÃO REINALDO FARIAS DA SILVA Chefe de Equipe de Compras e Licitação - GARH 12RENATA MICHELE CAMPOS DA SILVA SOUZA Chefe de Equipe de Almoxarifado (Equipe) 12JOSÉ TIAGO COELHO MARANHÃO Diretor Técnico 20HERMANN CAVALCANTI LACERDA Coordenador Chefe da Coord. de Compensação Previdenciária - COMPREV16FRANCISCO FONTINELE ARAÚJO Gerente de Compensação Previdenciária (COMPREV) 15MARIA RILDA DA SILVA LOYO Coordenador Chefe da Coordenadoria Técnica - COOTEC 16JANE MARIA DE VASCONCELOS CARNEIRO Chefe de Equipe de Planejamento - COOTEC 12WILSON HIDEKAZU KOHARATA Coordenador Chefe da Coordenadoria de Sistemas - COOSIST 16ABEL WELLIGHTON NASCINENTO TENORIO Chefe de Equipe de Hardware/COOSIST 12SÉRGIO ANTÔNIO ALMEIDA DE ARAÚJO Chefe de Equipe Software/COOSIST 12





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixorelacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito daProcuradoria Geral do Estado:

NOME CARGO CDSJURACI JORGE DA SILVA Procurador-Geral 20LERI ANTÔNIO SOUZA E SILVA Procurador-Geral Adjunto 19RAIMUNDA CARMELITA ALVES CARVALHO Assessor Especial de Gabinete 18PEDRO PASINI SILVEIRA Chefe de Gabinete 18MARIA CONCEIÇÃO MASCARENHAS Assessor Especial 17ROSINEIDE COLARES CARVALHO Assessor Especial 17ABRAILSON LOPES DA CRUZ Assessor Especial 17MARIANA SANTOS Assessor Especial II 16RAFAEL RAMOS CAVALCANTE Assessor Especial II 16ANA REGINA REIS DA SILVA Assessor Especial II 16ANA CAROLINA FERREIRA PEREIRA Assessor Especial III 15MAURO CÉSAR DAS GRAÇAS BARROS Assessor Especial III 15CLEBIO PINHEIRO BRAGA Assessor Especial III 15MARIA QUÉZIA REIS Assessor Especial III 15NILSON ALVES FRANCISCO Assessor I 14ARNALDO PRESTES Assistente de Gabinete 10OTACIANO DE MELO FALCÃO Assistente de Gabinete 10BELISÁRIO GIMA Assistente de Transporte 11PAULO SÉRGIO COSTA GONZALES Assistente de Transporte 11LAILSON CORREIA DE ARAÚJO Assistente de Transporte 11LOURIMAR ERASMO DA COSTA Assistente de Transporte 11WANDERLEY COSTA NEVES Assistente de Transporte 11ANDRE DE SOUZA MUNHOZ Assessor de Comunicação 13GEANNY MÁRCIA CAVALCANTE DA COSTA BARBOSA Gerente Administrativo e Financeiro 18ROBERMY DE SOUZA PINHEIRO Chefe de Núcleo de Transporte, Logística eAlmoxarifado 15RODEMÍLIA RIBEIRO DE LIMA AMORIM Chefe de Núcleo de Recursos Humanos 15MARILDO DA SILVA OLIVEIRA Chefe de Equipe de Apoio Administrativo 11

RAIMUNDA FARIAS BENTO DE FRANÇA Chefe de Equipe de Apoio Administrativo 11MARIA ELIZABETE FERREIRA RAMOS Chefe de Equipe de Apoio Administrativo 11EDUARDO JORGE CARVALHO DE LIMA Chefe de Equipe de Apoio Administrativo 11DISNE JOSE DE SOUZA Chefe de Equipe de Apoio Administrativo 11JURACI JORGE DA SILVA Corregedor Geral 17FRANCIELE SOARES DA COSTA Assistente do Corregedor 11NELIONILCE DE OLIVEIRA DO CARMO SÓRIA Chefe de Equipe de Apoio Administrativo 10FRANCISCO FERREIRA DE BRITO FILHO Chefe de Equipe de Apoio Administrativo 10JEFFERSON DA SILVA STERING Assessor I 14JAIRO LOPES DA COSTA Chefe de Equipe de Apoio Administrativo 10ANA LÚCIA AYRES CORRÊA Assessor I 14CLEIDE MARQUES FERREIRA Assistente de Transporte 10SIMONE MORGANA MILLER MUSIAL Assessor I 14ADELICE PEREIRA DOS SANTOS AMARAL Assessor I 14RAIMUNDO NOGUEIRA DE SOUZA Assessor I 14FRANCINETE DO SOCORRO RODRIGUES DIAS Assistente de Diretoria 10LEANDRO JACAÚNA MENDONÇA Assessor I 14DURVIGES TAVARES DE OLIVEIRA Assistente de Diretor 10SUELI LIMA DA SILVA Assessor I 14DANIELE DE LIRA MELO Assistente de Direção 10ANTÔNIO SILVIO DE SÁ CARVALHO Chefe de Equipe de Apoio Administrativo 10FRANKLIN VIDAL NOGUEIRA Assessor I 14NILSA LOPES DE CARVALHO Assistente de Direção 10AUDISETE DE SOUZA QUEIROZ ROCHA Chefe de Equipe de Apoio Administrativo 10NEURACY DA SILVA FREITAS RIOS Assessor I 14MARIA SÔNIA FERREIRA BRANDÃO Chefe de Equipe de Apoio Administrativo 10ALDEMIRES QUEIROZ DA SILVA Assessor I 14RAIMUNDO NONATO PINHEIRO DAS NEVES Assistente de Direção 10ETEILDO FERREIRA DE OLIVEIRA Assistente de Gerente 10ZENAIDE MACHADO AMARAL Chefe de Equipe de Apoio Administrativo 10PAMELA ARIELE CABRAL DEGAM Assistente de Gerente 10ROSANA MARIA BENETOLI CARDOSO Assistente de Gerente 10





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixorelacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito daSecretaria de Estado de Assistência Social:

NOME CARGO CDSMARCIO ANTONIO FELIX RIBEIRO Secretaria SubsídioZILENE SANTANA SILVA RABELO Secretario Adjunto 21CLAITON DE OLIVEIRA SOUZA Assessor Especial 20CLAUDIA ROSANI OTTOBONI CAMATA Assessor Especial 20SARA VIEIRA DOS SANTOS Assessor Especial 20ADRIANA EMILIA BAPTISTA Chefe de Gabinete 17FRANCISCO PEREIRA DA SILVA Assessor Especial III 15MASSIMO ARAÚJO DE MESQUITA Coordenador de Assistência Social, Direitos Humanos e Ci-dadania 17HELDER PAULO PEREIRA DAS NEVES Coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional 17ANTÔNIO SENA FILHO Coordenador de Desenvolvimento Social 17ELIURDE LUCAS DA SILVA Gerente de Controle Interno 16ELYSMAR DE JESUS BARBOSA Gerente de Administração e Finanças 20ROZALBA MAIA DE LIMA Gerente de Planejamento, Orçamento, Monitoramento e Ava-liação 16CLEUSA FIRMINO MEDEIROS Gerente de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável 16HELENY NUNES DA SILVA Gerente de Desenvolvimento de Territórios e Infra-Estruturade Interesse Social 16JEOVÂNIA VIEIRA DE LIMA Gerente de Políticas Assistenciais, Transferência de Ren-da 16TARCIANA FONSECA DA COSTA Gerente de Políticas Estratégicas de Direitos Humanos eCidadania 16ANA KARLA DA SILVA FEITOZA SANTOS Gerente de Politicas Estratégicas Para Criancas, Adoles-centes e Juventude 16SORAYA RACHID BRUXEL Gerente de Desenvolvimento de Territórios e Inclusão Socioprodutiva 16ERIMAR ALVES DA SILVA SOUZA Ouvidor de Assistência Social 15DEISE DA SILVA SIQUEIRA Assessor Especial I 17LUANA LOPES DA SILVA Assessor Especial I 17CÉLIO NOGUEIRA Assessor Especial II 16ZÉLIA RODRIGUES LEAL Assessor Especial II 16CELSO FERRACINI JUNIOR Assessor Especial II 16SANDRA APARECIDA ANGELI Assessor Especial III 15

Porto Velho, 16.10.201320 DOE N° 2321

RONE KENNEDY LEMOS DA SILVA Assessor Especial III 15KENIA BEATRIZ HARGER Assessor I 14PAULO FAGUNDES DA SILVA Assessor II 13DEBORA FUCHS VIDAL Assessor II 13NEUZA CRISTINA DE SOUZA LIRA PAIVA Assessor III 10MEIRE TERESINHA VIEIRA LOPES Assessor III 10JANDSON DA SILVA PINHEIRO Assessor III 10ALAIDES DA SILVA GASPARIN Assessor III - Cacoal 10EDNA GONÇALVES OLIVEIRA SANTOS Assessor III - Ariquemes 10DENISE DA SILVA HERNANDES Assessor III - Rolim de Moura 10ANA MARIA TAVARES DE LIMA Assessor III 10RAFAELA TALINE NUNES DE SOUZA Assessor III 10LUCILENA MARQUES MONTEIRO DA COSTA Assessor III - Guajará-Mirim 10GUILHERME BELO VILARIM Assessor III 10IUSKA ROCKIA DE RABELO MATOS Diretor Geral da Casa do Ancião 15CLÁUDIA ROSA DO AMARAL LIMA Gerente da Casa dos Conselhos 14SIMONE CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA Subgerente de Recursos Humanos 14MARIA QUEITE DIAS FEITOS Subgerente 14MARCELO FUZARI DE SOUZA Subgerente 14SANDRA LEITE COURA Subgerente 14JOSÉ CLÓVIS FERREIRA Subgerente da Contabilidade 14ANTONIZETE LOURENÇO Subgerente de Gestão de Convênios 14ALVORINO SOLARIN DA SILVA Chefe de Núcleo I 14JOÃO CARLOS ORTIZ PEREIRA Chefe de Núcleo I 14EDENILCE DA SILVA Chefe de Núcleo I 14CARINE DE SOUZA BRASIL Chefe de Núcleo II 13DONIZETE DO NASCIMENTO FERREIRA Chefe de Núcleo II 13LUCAS SALOMÃO RODRIGUES Chefe de Núcleo II 13CRISTINE SENGER Chefe de Núcleo II 13RITA MARIA ANDRADE LIMA OLIVEIRA Chefe de Núcleo II 13MÔNICA ATAIDES DA SILVA Chefe de Núcleo II 13TAIANE HENRIQUE DE OLIVEIRA Chefe de Núcleo II 13ROSEMARY VALENTIM MARRA Chefe de Núcleo II 13EVILASIA NUNES WAGNER Chefe de Núcleo II 13CARMELITA MENDONÇA Chefe de Núcleo II 13MARCOS ROBERTO BORGES DOS SANTOS Chefe de Núcleo II 13ELIZABETH GOMES FERNANDES Chefe de Núcleo II 13MARIA IZABEL NASCIMENTO SANTOS Chefe de Núcleo II 13JORGE LUIS RODRIGUES DAS NEVES Chefe de Núcleo II 13ABIDÃO FERREIRA DA SILVA FILHO Chefe de Núcleo II 13MARIA ALVES DOS SANTOS AQUEMIN Chefe de Núcleo II 13VALME GALO DA SILVA COSTA Chefe de Núcleo II 13ANA PAULA BARROS DOS SANTOS TEIXEIRA Chefe de Núcleo II 13MARIENE PAULA LOPES DE ALMEIDA Chefe de Núcleo II 13GODOFREDO GONÇALVES NETO Chefe de Núcleo II 13RIVALDO PEREIRA DA SILVA Chefe de Núcleo II 13EDUARDO TEIXEIRA FERREIRA Chefe de Núcleo II 13PEDRO FORTI VIEIRA Chefe de Núcleo II 13MARCIO DA SILVA RABELO Chefe de Núcleo II 13MARIA LAUDICÉIA SILVA DE OLIVEIRA Chefe de Núcleo II 13ARLETE DE OLIVEIRA ANDRADE Chefe de Núcleo II 13DIANY BARROSO BRITO Chefe de Núcleo III 12FERNANDO COSMO DOS SANTOS Chefe de Núcleo III 12RODRIGO SOUZA ARAUJO Chefe de Núcleo III 12SHEILA DANIELE SANTOS DA SILVA Chefe de Núcleo III 12FABIANA DE ARAÚJO Chefe de Núcleo III 12SUELY MAYARA BOHN Chefe de Núcleo III 12MARCELO DOS SANTOS BORGES Chefe de Núcleo III 12NAIARA BUENO DA SILVA Chefe de Núcleo III 12RONALDO JOSÉ GOMES MUNIZ Chefe de Núcleo III 12ANTÔNIA SOUSA GOMES Chefe de Núcleo III 12GENILDO SANTANA DA SILVA Chefe de Núcleo III 12CARMELITA ALVES QUARESMA Chefe de Núcleo III 12JOSIAS LUIS SANTOS OLIVEIRA Chefe de Núcleo III 12SOELI CAVALLI BRAMBILLA Chefe de Núcleo III 12VALDEILSON GONÇALVES DA SILVA Chefe de Núcleo III 12ADÉLIA PIRES DE MORAES FERREIRA Gerente de Representação Regional - Rolim de Moura 14MARIA JOSÉ MEYER DOTTO Gerente de Representação Regional - Cacoal 14NATIELY DE SOUZA LIMA RIGAMONTI Gerente de Representação Regional - Jaru 14LUIZ CARLOS AMPESSAN Gerente de Representação Regional - Guajará-Mirim 14SOLANGE BERNARDO NUNES Gerente de Representação Regional - Vilhena 14ONETI MACIEL ALVES Gerente de Representação Regional - Porto Velho 14LUCIENE SIQUEIRA DE SOUZA CODEÇO Gerente de Representação Regional - Jí-Paraná 14FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA Gerente de Representação Regional - Ouro Preto 14MARLENE ELIZA FERNANDES PEREIRA Gerente de Representação Regional - Ariquemes 14ROMULO BUENO DA SILVA Assessor de Informática - Ariquemes 12DANIELLE PEREIRA DE SOUZA Assessor de Informática - Porto Velho 12POLLIANA DA SILVA NOGUEIRA FRANSKOVIAKI Assessor de Informática - Rolim de Moura 12CARLA ANDREIA GONÇALVES BATISTA Assessor de Informática - Jí-Paraná 12MARIA SELMA PEREIRA ARAÚJO Assessor de Informática - Guajará-Mirim 12ELIANA FERREIRA MACIEL Assessor de Informática - Vilhena 12JULIANA MIRANDA FURTADO Assessor de Informática - Cacoal 12FELIPE GIL ARAÚJO Assessor de Informática - Ouro Preto 12ZÉLIA JANETE DO CARMO Assessor Técnico Regional - Rolim de Moura 12JAQUELINE DALECIO FONTES Assessor Técnico Regional - Jí-Paraná 12CLEONICE BARONI Assessor Técnico Regional - Cacoal 12FERNANDO DOUGLAS DE MORAIS Assessor Técnico Regional - Jaru 12

DAYANA DA CRUZ OLIVEIRA Assessor Técnico Regional - Guajará-Mirim 12CLEOMAR VINTER Assessor Técnico Regional - Vilhena 12IVANETE SILVA DA ROCHA Assessor Técnico Regional - Porto Velho 12EDSON DA SILVA MEDEIROS Assessor Técnico Regional - Ariquemes 12MARIA DO CARMO SOUZA Assessor Técnico Regional - Ouro Preto 12ANDRÉIA SOUZA BRITO Assistente de Direção 12KAREN ALESSANDRA ALMEIDA FARTO Assistente de Direção 12CREUZA LEOPOLDINO DA SILVA CIDIN Assistente de Direção 12CRISTIANI MOURA DA SILVA Assistente de Direção 12LEILA GIANE CARDOZO DE ANDRADE Assistente de Direção 12NÁGILA MARIA DE PAULA OLIVEIRA Assistente de Direção 12SIRLEI KUSTER ERDMANN Assistente de Direção 12SOCORRO PEREIRA DE OLIVEIRA Assistente de Direção 12TATIANE MARIANA SILVA Assistente de Direção 12RODRIGO SOARES DE FREITAS Assistente de Direção 12FRANCISCO DE ASSIS BRITO DOS SANTOS Assistente de Direção 12NEIDE LANIA BRAGA NASCIMENTO Assistente de Direção 12ELISIANE FERREIRA Assistente de Direção 12SANDRA ORASMO BERNARDO ALMEIDA Assistente de Direção 12ELIANE DOMINGOS DOS SANTOS Assistente de Direção 12MARIA IZABEL GONÇALVES Assistente de Direção 12CLEUZA GONZAGA DA SILVA Assistente de Direção 12ELIANE DE OLIVEIRA CARVALHO Assistente de Direção 12IRACEMA DA SILVA MITTOUSO Assistente de Direção 12MARIA CELIA SANTOS CHAVES Assistente de Direção 12DEBORA ROCHA DE SOUZA Assistente de Direção 12IDE ANASTACIO HOLANDA Assistente de Direção 12JUSSARA MARQUES FRANCO Assistente de Direção 12LUCIANA RODRIGUES SOBRAL Assistente de Direção 12MARCIELE DA SILVA BARROSO Assistente Técnico RH/Folha de Pagamento 11MARLENE SAMPAIO DE ARAÚJO ZANINI Assistente Técnico Setor de Compras 11SIELIN CAROLINE PAULA Assist. Téc. Setor de Cont. e Acomp. Processos 11NADIA BOLANIOS AIALA Chefe de Equipe 10SHIRNEY PINHEIRO RODRIGUES Chefe de Equipe 10RONICLEI BARBOSA GOMES Chefe de Equipe 10MARIA AUXILIADORA FIGUEIREDO ALVINO Chefe de Equipe 10ALDAIZA ROCHA DA SILVA Chefe de Equipe 10MAYRA REGINA VALÊNCIA SALES Chefe de Equipe 10IVO ISAQUE CARVALHO DA SILVA Chefe de Equipe 10MARIA DE LOURDES MENDES LIMA Chefe de Equipe 10MONICA ORTIZ DE OLIVEIRA Chefe de Equipe 10NEUZENIR GONÇALVES PEREIRA Chefe de Equipe 10LUZIA LIMA VIDOTO Chefe de Equipe 10WALBER SWEUDES GOMES DONATO Chefe de Equipe 10GILMARA VIANA PEREIRA Chefe de Equipe 10MARIA LÚCIA LÁZARO DE JESUS Chefe de Núcleo 12ROZEMILDO FERREIRA TEIXEIRA Chefe de Equipe I 11ELIANE DE MENEZES COSTA Chefe de Equipe I 11JULIANA COSTA DUNICE Chefe de Equipe I 11IVANI LOURDES CONTE Chefe de Equipe I 11PEDRO PACHECO BARROS Chefe de Equipe II 10MARIA EULALIA GOMES Chefe de Equipe II 10ROSELI ASSIS ANTONIO Chefe de Equipe II 10TANIA MARIA LIMA VALE Chefe de Equipe II 10FÁBIO ROSA DA SILVA Chefe de Equipe II 10ROSENILDA REGIS DA SILVA Chefe de Equipe II 10JAIME DE MELO BASTOS DE LIMA Gerente de Atendimento Cidadão 16JAINE APARECIDA DE SOUSA OLIVEIRA SOUZA Chefe de Núcleo Atendimento ao Cidadão 15CLEBER DE JESUS RODRIGUES DE SOUZA FILHO Assistente Geral De Gerência 14IVAN BASILIO REIS DE PAULA Assistente de Gerência 10MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO ANDRADE Assistente de Gerência 10CLEITON DA SILVA Supervisor de Atendimento 10MICHELA LEMOS DA SILVA Supervisor de Atendimento 10MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS ARAUJO Supervisor de Atendimento 10ADRIANA SOUZA BRITO Analista Rede/Suporte 13CARLOS ALEXANDRE LOPES DA SILVA Analista Rede/Suporte 13ALVARA SOBRINHO DE JESUS FRANSKOVIAK Analista Rede/Suporte 13MARCIA PEREIRA DOS SANTOS Analista Rede/Suporte 13NAIR FERREIRA DE SOUZA BARRETO Chefe de Núcleo Atendimento ao Cidadão 15FRANCIONEIDE DE OLIVEIRA ERASMO Assistente de Gerência 10ELLEN KARINE SOARES BARROSO Assistente de Gerência 10MARIA INÊS FRANÇA NETA DE AMORIM Supervisor de Atendimento 10IRANY ELIAS DOS SANTOS Supervisor de Atendimento 10DARKLENE ROCHA SANTOS Supervisor de Atendimento 10IZABELLE CRISTINA AGUIAR MONTEIRO Supervisor de Atendimento 10GUSTAVO PERES CORTEZ PEREIRA Analista Rede/Suporte 13EDUARDO MEGURO Analista Rede/Suporte 13CRISTIANE GONÇALVES BISPO Chefe de Grupo 13ANTONIO OCAMPO FERNANDES Chefe de Núcleo – Móvel 15JOÃO BATISTA VIEIRA Chefe de Grupo 13RUI RODRIGUES DA COSTA Gerente Geral do PROCON 17ANDERSON AGUIAR DE LIMA Gerente Regional do PROCON 16ELAINE GARCIA Gerente Regional do PROCON 16PAULO ROBERTO DE FREITAS MORAIS Gerente Regional do PROCON 16ACÁCIO FELIX COSTA Gerente Regional do PROCON 16EDDYE KERLEY CANHIM Gerente do PROCON de Rolim de Moura 16MIDIÃ DA SILVA VASCONCELOS Chefe de Núcleo de Atendimento 12

Porto Velho, 16.10.2013DOE N° 2321 21

CESAR VITOR DO NASCIMENTO CANTERLE Chefe de Núcleo de Atendimento 12MARCIA DO SOCORRO SILVA FONSECA Chefe de Núcleo de Atendimento 12ANA CAROLINA MORAIS DOS SANTOS Chefe de Núcleo de Atendimento 12GIOVANE SOARES VIDAL Chefe de Núcleo de Atendimento 15QUELE CRISTINA COSTA Supervisor de Atendimento 10SANDRA REGINA DA COSTA NEVES Supervisor de Atendimento 10MONICA LOPES DA SILVA Supervisor de Atendimento 10GREICIELI COSTA DE SOUZA Supervisor de Atendimento 10ALEXSANDRO QUEIROZ PEREIRA Supervisor de Atendimento 10REGIANE MAXIMIANO DE CERQUEIRA Supervisor de Atendimento 10FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO NETA Supervisor de Atendimento 10EDMA MARIA BARBOSA Supervisor de Atendimento 10MARCELO DE SOUZA MARQUES Chefe de Grupo 13NAIARA GADELHA DE OLIVEIRA Chefe de Grupo 13HILDELEIDY DA SILVA MORENO Analista de Rede/Suporte 13GEVANILDO GONÇALVES CALHEIRO Analista de Rede/Suporte 13CELIA MARIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA COSTA Chefe de Equipe de Serviços Gerais 11SUZETE MENDONÇA RIBEIRO Chefe de Equipe de Serviços Gerais 11





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixorelacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito daSecretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização:

NOME CARGO CDSEVANDRO CÉSAR PADOVANI Secretário de Estado SubsídioADILSON JULIO PEREIRA Secretário Adjunto 21VERA APARECIDA DUTKA Chefe de Gabinete 16PEDRO JOSE ALVES SANCHES Assessor Especial I 17LUCINEIDE DA SILVA OLIVEIRA Assessor Especial I 17RAPHAEL FERREIRA PACHECO MALTA MARTINS Assessor Especial II 16PEDRO BONIFÁCIO SABINO Assessor Especial II 16LUCINÉIA PEREIRA RODRIGUES Assessor Especial III 15MARCOS DOMINGOS FARIA DE JESUS Assessor Especial III 15FERNANDA DUARTE CORREA Assessor Especial III 15MARTA REGIA FERNANDES DAS CHAGAS Assessor Especial III 15KAREN CRISTINA DE LIMA RIBEIRO DE BRITO Assessor Especial III 15GLAUCIA MOTTA Assessor Especial III 15MARIO SERGIO FREIRE DE MELO Assessor Especial III 15HELENA FERNANDA DURAN DA SILVA Assessor Especial III 15NILANDJA MARIA DA SILVA Assessor Especial III 15WEUDSON CABRAL DE FRANÇA Assessor Especial III 15FABIO MARIA Assessor Especial III 15JOSÉ LUIZ ALVES DA SILVA Assessor Especial III 15DENNIS LUIZ REIS PEDROSA Assessor Especial III 15TAMIRES SANTOS DA COSTA Assessor I 14MARYANE DA SILVEIRA LOPES Assessor I 14ADRIANO DA COSTA DE MEIRA Assessor I 14JOÃO EDSON GOMES DE FREITAS Assessor I 14JOCEMAR DA SILVA ARCANJO Coordenador de Administração e Finanças 20EDNEIA MARIA GUSMÃO Coordenador 18JULIO CESAR DA ROCHA PERES Coordenador 18FRANCISCO AROLDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA Coordenador 18CLELIA SOUZA MACIEL Gerente de Programas 16ALEXANDRO QUIRINO DE OLIVEIRA Gerente de Programas 16RENATA ESTEVES DA COSTA Gerente de Programas 16PRISCILA MARTINS LOPES Gerente de Programas 16EUZABETE MARINHO DE ANDRADE Gerente de Programas 16THIAGO DA SILVA DE ALMEIDA Gerente de Programas 16ROBSON FERNANDO BATISTÃO Gerente de Programas 16GUTTO MARTINS NEVES BOM DESPACHO Gerente de Programas 16THIAGO LAQUIMIA Executor de Projetos 14ELINILDE LIMA BEZERRA Executor de Projetos 14ALEXANDRE PENÂ MENDONÇA Executor de Projetos 14MALK BARBOSA RODRIGHERO Executor de Projetos 14MARCELLE COUTINHO BARBOSA Executor de Projetos 14VANILZA GONÇALVES DE LIMA Executor de Projetos 14JULIO VIANA DE OLIVEIRA FILHO Executor de Projetos 14OLISE SANTANA PEREIRA Executor de Projetos 14UALLAS MACHADO MENONCIN Executor de Projetos 14MONICO DE SOUZA LEVINO JUNIOR Executor de Projetos 14

OCIREMA BATISTA BARROS Executor de Projetos 14VANDER UILIAN FREIRE DE SOUZA Executor de Projetos 14FRANCISCO ANITHOAN FIGUEIREDO Executor de Projetos 14SIMONE MARIA LIMA BEZERRA DE MIRANDA Executor de Projetos 14GABRIELE SOUZA LIMA Executor de Projetos 14RITA DE CASSIA BARBOSA LIMA Executor de Projetos 14NILCE KALKMANN NERY Executor de Projetos 14VITOR HUGO MARCONATO Executor de Projetos 14GISLAINE GERA DE ALMEIDA Executor de Projetos 14ORIBE ALVES JÚNIOR Executor de Projetos 14SILVIO MARCIO RODRIGUES Assistente Técnico I 13RAFAEL DIEGO ALVES FLOR Assistente Técnico I 13KARINA PROVATE GONÇALVES Assistente Técnico I 13THIAGO BARTOLO DE CARVALHO Assistente Técnico I 13ROBERTO JUNIOR FREITAS FERNANDES Assistente Técnico I 13FRANCISCO CAVALCANTE DA SLVA JUNIOR Assistente Técnico I 13GIOVANA MENONCIN Assistente Técnico I 13DOMINNY LOPES LIMA Assistente Técnico I 13MARCELO FERNANDES FERREIRA Assistente Técnico I 13ROGÉRIO FELINI CATANIO Assistente Técnico I 13FRANCISCO DIVINO DA COSTA MACIEL Assistente Técnico I 13ADALTO FRAZÃO DE ARAUJO Assistente Técnico I 13VILMAR KEMPER Assistente Técnico I 13FRANCISCA DENISE FERREIRA PINHEIRO Assistente Técnico I 13GRACIELY OLIVEIRA BEZERRA RODRIGUES Assistente Técnico I 13FABIO ALESSANDRO DURAN PEDRAZA OLIVEIRA Assistente Técnico II 12JOICE ADRIANA BUCHE RODRIGUES Assistente Técnico II 12VANIO VIANA SOUZA Assistente Técnico II 12JARDSON RENAN SUAVE Assistente Técnico II 12TATIANA CHRISTIANE RACHID BRUXEL Assistente Técnico II 12DIEGO EMILIANO DE OLIVEIRA GIMENEZ Assistente Técnico II 12JOÃO DE DEUS DE ANDRADE Assistente Técnico II 12MARCIA CRISTIANE DE SOUZA DA SILVA Assistente Técnico II 12EDNEIA SILVA DE ALMEIDA Assistente Técnico II 12FRANCISCO LOURENÇO Assistente Técnico II 12MARIA DO ROSÁRIO ALMEIDA DE AZEVEDO Assistente Técnico II 12CLEONICE DA SILVA NUNES Assistente Técnico II 12NATHALIA LUZIA CARDOSO MARCELINO Assistente Técnico II 12JOSE DOMINGOS DOS SANTOS Assistente Técnico II 12APARECIDO FILIPINI NEVES Assistente Técnico II 12JOSE FRANCISCO GAMA DA SILVA Assistente Técnico II 12LUCIA PEREIRA TRINDADE Assistente Técnico II 12MARIA CLEONICE HONORIO DA SILVA Assistente Técnico III 11JULIA IZABEL DA SILVA Assistente Técnico III 11CATIELE BATISTA DA SILVA Assistente Técnico III 11PAULO CESAR SIQUEIRA SOUZA Assistente Técnico III 11ALCIONE LEMOS DOS SANTOS Assistente Técnico III 11JOSE ADALTO PAVIN Assistente Técnico III 11ANTONIO HENRIQUE MAGATTI FERNANDES Coordenador de Agroindústria 18FABIANA BACK LOCKS Assessor Técnico 17ROZANGELA PINHEIRO SENA Assessor Técnico 17WALTER EVANGELISTA DA SILVA Assessor Técnico 17ROSILENE MARIA SOUZA SILVA Assessor Especial II 16SHEYLA PESSOA DE FREITAS Assessor Especial II 16





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixorelacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental:

NOME CARGO CDSNANCI MARIA RODRIGUES DA SILVA Secretário SubsídioFRANCISCO SALES DE OLIVEIRA SANTOS Secretário Adjunto 21PATRICIA MUNIZ ROCHA Ouvidor Ambiental 17VALDIR DO NASCIMENTO Assessor Especial 20OSVALDO LUIZ PITTALUGA E SILVA Assessor Especial Ambiental 17MARCO ANTONIO GARCIA DE SOUZA Assessor Especial Ambiental 17CARLOS RODRIGO CORREIA DE VASCONCELOS Assessor Especial Ambiental 17CRISTIANE SCHREINER DUARTE LIMA Diretor de Controle Interno 17JOSÉ DIAS DE SOUZA JUNIOR Assessor Técnico Ambiental I 16LUAN ANTONIO PASSARELO ALVES Assessor Técnico Ambiental I 16

Porto Velho, 16.10.201322 DOE N° 2321

ROMEU CALIXTO ROCHA Assessor Técnico Ambiental I 16EVA NEGRETTI DOMINGUES Assessor Técnico Ambiental I 16FLAVIANE SOUZA DE LIMA Assessor Técnico Ambiental I 16AMANDA FRANCO DE OLIVEIRA ANDRADE Assessor Técnico Ambiental I 16MAIRA DE SOUZA BARBOSA NESTOR Assessor Técnico Ambiental I 16MARILZA DE PAIVA ROCHA Assessor de Comunicacão Social e Relações Públicas17MANOEL RIVALDO DE ARAUJO Chefe de Gabinete 16JOSE RIBEIRO DA SILVA Assistente Gabinete 10ROMICIO GOMES DA SILVA Assistente Gabinete 10DEBORA DA CRUZ BARBOSA Assistente de Transporte do Gabinete 11HALYSSON FONSECA CARDOSO Assistente de Transporte do Gabinete 11EDMILSON DA COSTA NOGUEIRA Assistente de Transporte do Gabinete 11ARMANDO AUGUSTO DE PAULA FREITAS Assistente de Transporte do Gabinete 11KATIA SANTANA DE SA Assistente de Transporte do Gabinete 11CLEONICE LOPES DINIZ Assistente de Diretoria 10FRANCISCA SALETE NUNES DA CRUZ ALVES Assistente de Diretoria 10MARIA ALVES CARDOSO Assistente de Diretoria 10HERISSON DUARTE DA SILVA Assistente de Diretoria 10HENRIQUE FRANCISCO GONÇALVES DAMASCENO Assistente Técnico Ambiental II 13LAUDINEIA FREDERICO Assistente Técnico Ambiental II 13ARNOLDO JOSE DE VARGAS NETO Assistente Técnico Ambiental IV 11VILANIR NEVES MONTEIRO Assistente Técnico Ambiental IV 11ANITA HO-TONG THOMAZ Assistente Técnico Ambiental IV 11MARIA DAS NEVES PEREIRA SANTOS Assistente Técnico Ambiental IV 11RUBENS NARAIKOE SURUI Assistente Técnico Ambiental IV 11RISANGELA TAVARES MENDES Coordenador de Planejamento Administração e Finanças 20MARCIA NUNES ALVES Assessor Técnico Ambiental II 15NILSON DA SILVA MENDANHA Assessor Técnico Ambiental II 15CLEITON CARLOS BENICIO BRANDÃO Assessor Técnico Ambiental II 15FRANCISCO SILVA ELEOTERIO DOS SANTOS Assistente de Coordenadoria 10VANUZA DE PAULA GOMES Assistente de Coordenadoria 10WELINGTON BORGES LEAL Assistente de Transporte 11CARLITO LUCENA CAVALCANTE Diretor de Divisão de Planejamento e Orçamento 14GENY FERNANDES DE SOUSA E SOUSA Gerente de Planos, Programas e Projetos 13ROSINEIDE QUEIROZ DE MORAES Gerente de Contratos e Convênios 13ROSANGELA BATISTA DE SOUZA Diretor de Divisão de Administração 14SERGIO ROBERTO SOARES DA SILVA Gerente de Material e Controle Patrimonial 13QUEITIANE DA SILVA FERREIRA Gerente de Transporte e Serviços Gerais 13CLEITON SILVA DE AMORIM Gerente de Protocolo 13ELAINE CRISTINA NUNES VIEIRA Diretor de Divisão Financeira e Contábil 14BENEDITA NUNES DO NASCIMENTO Gerente de Arrecadação 13VALERIA MARQUES MORAES ROCHA Gerente de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil 13AUDINEIA TEIXEIRA DA SILVA QUEIROZ Gerente de Prestação de Contas 13MARINETE FERREIRA DE QUEIROZ Diretor de Divisão Recursos Humanos 14ELIANE SANTOS MELO Assistente Técnico Ambiental II 13MIRLA SARMENTO DA COSTA Gerente de Administração de Recursos Humanos 13ROZINEIDE NEVES BARROS Gerente de Qualificação e Avaliação de Recursos Humanos 13RAIMUNDO XAVIER COSTA Assistente Técnico Ambiental IV 11RAIMUNDA VIANA PASSOS Assistente Técnico Ambiental IV 11JOSE TRAJANO DOS SANTOS Coordenador de Recursos Minerais 17NILO DOS ANJOS BRITO Assistente de Coordenador 10GEANE ALVES BARBOSA Diretor de Divisão de Mineração 14CLEOMILSON LIMA DE ALMEIDA Gerente de Planejamento e Economia Mineral 13ROBINSON BORGES DA SILVA Coordenador do Meio Físico 17AMANDA TACHARA ZANELLA Assistente de Direção 10MARIA DE FATIMA BARBOSA DE SOUZA Assistente de Direção 10EDSON DA SILVA E SILVA Assistente de Direção 10MIGUEL PENHA Diretor de Divisão de Recursos Hídricos 14GERALDO VIEIRA PEDREIRA Gerente de Planejamento e Monitoramento 13EVANILSON MARINHO FEITOSA Gerente de Banco de Dados de Recursos Hídricos 13ESTEFANY CARVALHO RODRIGUES DOS SANTOS Gerente de Outorga, Cobrança e Compensação 13ROSINALDO PINHEIRO DE QUEIROZ Gerente de Planos de Bacias e Comitês 13HERBERT BORGES DA SILVA Diretor de Divisão de Qualidade Ambiental 14LINDOVAL BORGES ASSUNÇÃO Gerente de Monitoramento e Análise de Efluentes Industriais 13MARLI LUSTOSA NOGUEIRA Diretor de Divisão de Recursos Pesqueiros 14NOE CORDEIRO LOPES FILHO Gerente de Psicultura 13SEBASTIANA MARQUES Gerente de Cadastro Geral de Pesca, Registro e Licença 13THAIS FERNANDA CARLOS PAVAO Gerente de Projetos Pesqueiros 13JANEIDE PAIVA DOS SANTOS Diretor de Divisão de Resíduos Sólidos 14JOICELINA MARTINS PAIVA Gerente de Resíduos de Serviços de Saúde 13FLAVIO AUGUSTO TIELLET Coordenador Especial de Desenv. Florestal e Faunístico 17ALDER LUIZ VIEIRA COLARES Assessor Técnico Ambiental I 16CELMA VIANA DE AQUINO Assessor Técnico Ambiental I 16DANIEL BORGES E SILVA Assessor Técnico Ambiental I 16JANAYNA PUPP Assessor Técnico Ambiental I 16DIANA CLAUDIA MOURA Assessor Técnico Ambiental I 16JORDANIA ARAUJO SOUZA REGIS Assessor Técnico Ambiental I 16TATHYANA RODRIGUES LEAL ROCHA Assessor Técnico Ambiental I 16LUIS CARLOS DE PIERI Assessor Técnico Ambiental I 16RICARDO FURLAN Assessor Técnico Ambiental I 16LIVIA MARQUES DE SOUZA OLIVEIRA Assessor Técnico Ambiental I 16MAIRIM DAHM DA SILVA Assessor Técnico Ambiental II 15DAVID CAVALCANTE RAMOS Assistente Técnico Ambiental 14HEBERT MARTINS DE AGUIAR Assistente de Coordenador 10OTAVIO JOSE FERNANDES Assistente de Coordenador 10TAIS MORAES ARAUJO Assistente de Coordenador 10DENIZE MARIA SILVA DE MARCO Diretor de Divisão de Manejo Florestal 14

ELI WINTE SCHOCKNESS Gerente de Análise Florestal 13HUERIQUI CHARLES LOPES PEREIRA Gerente de Controle e Monitoramento Florestais 13RENATO BERWANGER DA SILVA Diretor de Divisão de Desenvolvimento Florestal 14WAGNER POLICARPO CORREIA Gerente de Fomento e Extensão Florestal 13JONATHAS TRAJANO DE OLIVEIRA JUNIOR Gerente de Tecnologia Florestal 13ROSA HELENA PEREIRA DA COSTA Gerente de Sistemas Agroflorestais 13JOSE RICARDO NÉSPOLI Diretor de Divisão de Desenvlvimento Faunístico 14JELSON RODRIGUES VIEIRA LAVOR Gerente de Manejo Faunístico 13NILTON VELOSO BEZERRA Gerente de Readaptação Faunística 13CARLA DENISE ALVES DOS SANTOS Divisão de Cadastro de Explo. E Cons. De Recursos Florestais 14JOSÉ RIBEIRO DAS NEVES Assistente Técnico Ambiental IV 11RICARDO BRUNO MOREIRA DE SOUSA Gerente de Análise e Cadastro de Expl. E Cons.de Rec. Flor. 13MARCUS AURELIO MENDONÇA DANIN Gerente de Sistemas de Comerc. E Transp. De Prod. Florestais 13ELIEZER DE OLIVEIRA Coordenador de Educação Ambiental 17GEORGE LUIZ RIBEIRO MATHEUS Assessor Técnico Ambiental II 15CLOVIS VALADARES JUNIOR Assessor Técnico Ambiental II 15SILVIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA Assessor Técnico Ambiental II 15ANA MARIA CARNEIRO DA SILVA Assistente de Diretor 10LINDINALVA PEREIRA DOS SANTOS Diretor de Divisão de Mobilização e Capacitação Social 14VIVALDO DO VALE REBELO Gerente de Projetos Sócio-Ambientais 13FRANCISCO MIRANDA DA SILVA Gerente de Documentação e Estudos Ambientais 13GEOZIANE ALVES DE PAULA Assistente Técnico Ambiental IV 11SILAS RIBEIRO CAVALCANTE Diretor de Divisão de Ecologia Humana 14NIOMAR OLIVEIRA DOS SANTOS Assistente Técnico Ambiental II 13LURDELENA FREITAS DA SILVA Gerente de Populações Tradicionais 13MARIO ALBERTO NERI DE OLIVEIRA Gerente de Populações Indígenas 13CINTIA DA SILVA OLIVEIRA Gerente de Arqueologia 13MANOEL MESSIAS DOS SANTOS FILHO Coordenador de Licenciamento e Monitoramento Ambiental 17RIZIO JOSE DE ANDRADE Assessor Técnico Ambiental I 16MARIA LUCIA DOS SANTOS PEREIRA Assessor Técnico Ambiental I 16ISABELA SOARES FRANÇA Assessor Técnico Ambiental II 15ELLEN ARTEAGA DA SILVA TORRES Assessor Técnico Ambiental II 15ENILSON PEREIRA ARAUJO Assistente Técnico Ambiental 14ROGERIO FULVIO ROMANO Assistente Técnico Ambiental 14SUELEM RUBIA VOLNISTEM Assistente Técnico Ambiental 14MAGNO CALIXTO DA CRUZ Assistente Técnico Ambiental 14ROGERIO MARTINS Assistente Técnico Ambiental 14THATIANE PEREIRA SILVA SENA Assistente Técnico Ambiental 14EDUARDO ERMINIO FERREIRA RIBAS Assistente Técnico Ambiental 14ADENIA MARCIA BARBOSA RODRIGUES Assistente de Coordenador 10MARLON MIRANDA SILVA Assistente de Coordenador 10MOISES DE BARROS PINTO Assistente de Coordenador 10MARCILEIA FRANCISCA DA SILVA Assistente de Coordenador 10SILVIA GONÇALVES Diretor de Divisão de Licenciamento Ambiental 14WILIAN BRUNO LIMA DOS SANTOS Gerente de Cadastro de Empreendimentos e de Atividades 13RAFAEL SILVIO DE OLIVEIRA Gerente de Agroindústrias 13LAURA VICUNA DE SOUZA ROQUE LOPES Gerente de Energia e Derivados de Petróleo 13FERNANDO DE SOUZA NOVAES Gerente de Recursos Naturais 13ELIMAR NOGUEIRA DE ARRUDA Gerente de Infraestrutura 13ANTONIO PONCIANO PEREIRA DA SILVA Diretor de Divisão de Licenciamento da Propriedade Rural 14JOSE ROBERTO MONTEIRO Gerente de Análise e Instrução Processual 13DARBY RODRIGO DE LIMA PONTES Gerente de Cadastro de Licenciamento de Propriedade Rural 13RUTH VIEIRA NUNES DE LIMA Gerente de Controle da Reserva Legal e Área de Preservação Permanente 13GILBERTO TIAGO DE MORAES Gerente de Validação da Licença 13DIOGO ALVES PRATA Gerente de Ordenamento Territorial 13ALEXANDRE TEIXEIRA FERRAZ Gerente de Ordenamento Rural 13ROSINEIDE RODRIGUES LOBATO Diretor de Divisão de Monitoramento Ambiental 14ESTER ROSALINA DA SILVA ALVES Gerente de Monitramento Amb. De Empree.e Atividades 13IZABEL ALVES AZEVEDO Assistente Técnico Ambiental IV 11FABRICIA DE OLIVEIRA PIRES DE SOUZA Gerente de Monitoramento da Propriedade Rural 13LUCINDO MARTINS DOS SANTOS Coordenador de Proteção Ambiental 17HERIVELTON DA SILVA CABRAL Assessor Técnico Ambiental I 16VALDINEY DE ARAUJO CAMPOS Assessor Técnico Ambiental I 16PABLO DE TARSO NORDESTE ALMEIDA DE LIMA Assessor Técnico Ambiental I 16CICERO ALVES DA SILVA Assessor Técnico Ambiental II 15MANOEL JONAS JUSTINIANO PINHEIRO Assessor Técnico Ambiental II 15FRANCINETE DE FATIMA ALVES AVELAR Assessor Técnico Ambiental II 15LUCELIA LINHARES BREVES Assistente de Coordenador 10JAQUELINE HELENA DOS SANTOS Assistente de Coordenador 10ANTONIO RODRIGUES CARDOSO Diretor de Divisão de Fiscalização de Empreend. E Atividades 14THIAGO FERNANDES AGUIAR DE OLIVEIRA Gerente de Emergências Ambientais 13FABIELY VIEIRA LAPA Assistente Técnico Ambiental IV 11KATIA CILENE NASCIMENTO OBATA GOMES Gerente de Controle de Empreend. E Atividades 13SELMA FAIAL TORRES LOPES Assistente Técnico ambiental III 12RENATA GILCELLE CUSTODIO Diretor de Divisão de Fiscalização de Recursos Naturais 14JOCIELI CARDOSO Assistente Técnico ambiental II 13SILVIO SANTOS SILVA Gerente de Operações de Fiscalização 13ARQUIMEDES ERNESTO LONGO Coordenador de Geoeciências 17SEBASTIÃO FREITAS E SILVA Assessor Técnico Ambiental I 16FABIO ADRIANO MONTEIRO SARAIVA Assessor Técnico Ambiental I 16JOSE CARLOS COUTINHO Assessor Técnico Ambiental II 15JONES BONAYS BARROS DA ROCHA Assessor Técnico Ambiental II 15CARLA SANTOS CRESPO MAIA Assessor Técnico Ambiental II 15JUSCELI DA SILVA BRAGA SILVESTRE Assistente Técnico Ambiental 14JOAO PAULO GREGIO ARAUJO Assistente Técnico Ambiental 14ROSALVA FERREIRA SILVA Assistente Técnico Ambiental 14ANDRESSA CREVELARO PEREIRA Assistente Técnico Ambiental 14

Porto Velho, 16.10.2013DOE N° 2321 23

EVALDO MACHADO DE MENESES Assistente do Coordenador 10RAFAEL HENRIQUE ANASTACIO DA COSTA Assistente do Coordenador 10FELIPE HENRIQUE BENARROSH BICALHO Assistente do Coordenador 10GILBERTO FERNANDES DA COSTA Diretor de Divisão de Informações Geoespaciais 14MARIA HELENA SOARES BORGES Gerente de Geoprocessamento 13WALDIANA DOS SANTOS BARROS Diretor de Divisão de Sensoriamento Remoto 14EVELYN STACY VIEIRA SILVA Gerente de Cartografia 13NARAI AGOTEME SURUI Diretor de Divisão de Análise de Sistemas 14MARIA ZILNEIDE DAMASCENO PEREIRA Gerente de Desenvolvimento de Sistemas 13ERONILDO SILVINHO BELARMINO DAS NEVES Diretor de Divisão de Redes e Suporte 14SUELI BATISTA DOS SANTOS Assistente Técnico Ambiental IV 11WELIDA LOURO DE CARVALHO Gerente de Suporte Institucional e Usuário 13ROBERTO CARLOS DE CASTRO Assistente Técnico Ambiental II 12VALDILENE DO CARMO SESQUIM Diretor de Divisão de Meteorologia e Climatologia 14ANDRÉ LUIZ CERQUEIRA RODRIGUES Gerente de Mudanças Climáticas 13JOAO CARLOS TEIXEIRA PINHEIRO Assessor Técnico Ambiental I 16TATIANE DE SOUZA LIMA E SILVA Assessor Técnico Ambiental I 16LISANDRA MOREIRA Assessor Técnico Ambiental II 15EDGARD MENEZES CARDOSO Assessor Técnico Ambiental II 15JOSE EDIMAR DOURADO DOS SANTOS Assistente de Coordenador 10FRANKLIN PINHEIRO JUSTINIANO Diretor de Divisão de U.C. do Grupo de Proteção Integral 14SANDRA MARIA SILVA FEITOSA Gerente de Pesquisa e Fomento em Unidades de Conservação 13MONICA DE SOUZA ANTONIO Gerente de Gestão do Entorno de Unidades de Conservação 13UILLIAM GASTAO HOPPEN LINDNER Gerente de Gestão Compartilhada 13JOSE MARIA DOS SANTOS Diretor de Divisão de U.C. do Grupo de Uso Sustentável 14CLEITON DOS SANTOS GAMA Gerente de Fomento às Atividades Extrativistas 13GILMAR SIQUEIRA FRAGA JUNIOR Gerente de Manejo em Unidades de Conservação 13OSVALDO CASTRO DE OLIVEIRA Gerente de Implementação de Conselhos Consultivo e Deliberativos 13LUIZ SILVA GOMES Diretor Regional de Gestão Ambiental de Vilhena 15FABIO DOURADO DE GODOI Assistente Técnico Ambiental III 12LUIZ CARLOS FRANÇA DA SILVA Diretor Regional de Gestão Ambiental de Rolim de Moura 15MIGUEL ANGELO SARDI Assistente Técnico Ambiental II 13DIONI CLEITON CAZUZA DE JESUS Diretor Regional de Gestão Ambiental de Ji-Paraná 15RODRIGO DE SOUZA COSTA Assistente Técnico Ambiental II 13HELIO GOMES DE OLIVEIRA Diretor Regional de Gestão Ambiental de Ariquemes 15DAVI FLORENCIO SANTOS Assistente Técnico Ambiental III 12ADAO QUINTAO Diretor Regional de Gestão Ambiental de Guajará-Mirim15TAINA MARIA ARAGAO GOMES DE SOUZA Assistente Técnico Ambiental II 13ORLANDO SILVA Diretor Regional de Gestão Ambiental de Colorado do Oeste 15ELITA VIEIRA DE MELO Assistente Técnico Ambiental III 12EDVALDO ROSA FERREIRA Diretor Regional de Gestão Ambiental de Costa Marques 15JESSICA ARANHA ROCHA Assistente Técnico Ambiental III 12VALVIQUE FERREIRA DOS SANTOS Diretor Regional de Gestão Ambiental de Alta Floresta do Oeste 15MARILZA PEREIRA OTONI Assistente Técnico Ambiental III 12ATAIDE DE JESUS SANTOS Diretor Regional de Gestão Ambiental de Machadinho do Oeste 15ALISSON MIQUEIAS ARAUJO MAGALHÃES Assistente Técnico Ambiental III 12SOELEN SOARES SONAI Diretor Regional de Gestão Ambiental de Buritis 15ROSENILDO RODRIGUES LIMA Assistente Técnico Ambiental III 12ADEMIR APARECIDO DA SILVA Diretor Regional de Gestão Ambiental de Pimenta Bueno 15WILIAM DA SILVA NICOLAU Assistente Técnico Ambiental II 13FLAVIO ANTONIO RIBEIRO Diretor Regional de Gestão Ambiental de Cacoal 15FRANCISCO CHAGAS SOARES Assistente Técnico Ambiental III 12EDSON CANDIDO Diretor Regional de Gestão Ambiental de Cerejeiras 15JOSE CARLOS MORAES DE ARAUJO Diretor Regional de Gestão Ambiental de Extrema 15APARECIDO FERREIRA DA SILVA Assistente Técnico Ambiental II 13POLIANA MARIA MOURAO SILVA Diretor Regional de Gestão Ambiental 15DEAN MICHEL RODRIGUES CALCULAKIS Diretor Regional de Gestão Ambiental 15LUCIA VALÉRIA NEPOMUCENO GRAÇA IVANKOVICS Diretor Regional de Gestão Ambiental 15DIOGO LUIS GONÇALVES ARAUJO Diretor Regional de Gestão Ambiental 15PEDRO MARTINS NETO Diretor Regional de Gestão Ambiental 15DIANA BRITO DA FROTA Diretor Regional de Gestão Ambiental 15ELIANA DA ROCHA BRASIL Diretor Regional de Gestão Ambiental 15FABRICIO APARECIDO BERTAGLIA DA SILVA Diretor Regional de Gestão Ambiental 15KADAN MAGALHÃES DA COSTA Diretor Regional de Gestão Ambiental 15MARIA LUIZA DE SOUZA MOURA Diretor Regional de Gestão Ambiental 15IVONE DANTAS DOS SANTOS MARIANO Assessor Técnico Ambiental II 15SERGIO CLAUDIO OLIVEIRA SILVA Assessor Técnico Ambiental II 15MAURICIO CUSTODIO TEIXEIRA Assessor Técnico Ambiental II 15YARGO ALEXANDRE DE FARIAS MACHADO Assessor Técnico Ambiental II 15DANUBIA FERNANDA ZAMPIERI Assessor Técnico Ambiental II 15MARCIANA PAINI BROGIO Assessor Técnico Ambiental II 15RITA DE CASSIA DA CUNHA Assessor Técnico Ambiental II 15JOSIVANDO DO CARMO MELO Assessor Técnico Ambiental II 15ROBERTA DE SOUZA MUSSI Assessor Técnico Ambiental II 15FRANCISCO LEILSON CELESTINO DE SOUZA Assessor Técnico Ambiental II 15ERICA CRISTINA PUPP Assessor Técnico Ambiental II 15RAILA SANTOS ARAUJO Assessor Técnico Ambiental II 15ROSENILDO PEREIRA Assessor Técnico Ambiental II 15FABRÍCIO LENZI BARLETO Assessor Técnico Ambiental II 15NILTON DE SOUZA MELO Assistente Técnico Ambiental 14MARIA APARECIDA GOMES DO CARMO Assistente Técnico Ambiental 14AGNALDO SERRATE Assistente Técnico Ambiental 14ARY PINHEIRO BORZACOV Assistente Técnico Ambiental 14JUDILA PEREIRA MOTA Assistente Técnico Ambiental 14SEBASTIANA BUENO DA SILVA Assistente Técnico Ambiental 14NATALIA MENDONÇA FERREIRA MATOS Assistente Técnico Ambiental 14MARIANA ALBURQUERQUE FERREIRA Assistente Técnico Ambiental 14

ALINE GOTTARDI RICCI PAES Assistente Técnico Ambiental 14JOYCE SALOMAO FAGUNDES Assistente Técnico Ambiental 14MARA NALU FARINHAS ALDUNATE REIS Assistente Técnico Ambiental 14LUANA MIRANDA PEREIRA SADECK Assistente Técnico Ambiental 14HILDA APARECIDA RIBAS DOS SANTOS DE ALMEIDA MUNIZ Assistente Técnico Ambiental 14ANDREI ANTONIO CORREIA MONTEIRO Assistente de Transporte 12MARCELO ALVES DE SOUZA Assistente de Transporte 12VALDENILDA COIRYN MASSACA KARITIANA Assistente de Transporte 12IRVING BORGES VITORINO Assistente de Transporte 12WALDILENE REBOUÇAS DE SOUZA Assistente de Transporte 12JOSE FRANCO DE ALMEDA Assistente de Transporte 12NEIDE DE PAULA CARVALHO Assistente de Diretor 10GILMAR LOPES DA SILVA Assistente de Diretor 10ALTAMIRO BATISTA CHAVES Assistente de Diretor 10JUSCILENE LEMOS PAIVA Assistente de Diretor 10THIAGO JOSÉ DO CARMO DE SOUSA Assistente de Diretor 10MARILUCIA LYRA GOMES Gerente de Unidade de Conservação – Parque Corumbiara 14AUSTERIO MALAQUIAS DA SILVA Gerente de Unidade de Conservação – Parque de Guajará-Mirim 14VICTOR DA CRUZ FONSECA Gerente de Unidade de Conservação – Serra dos Reis 14RAIMUNDO DIMA LIMA Gerente de Unidade de Conservação 14ROSINETE FERREIRA LINS Gerente de Unidade de Conservação 14ROSINALDO LUIZ ABREU MACHADO Gerente de Unidade de Conservação 14JUCILEY CANDIDO GOMES Gerente de Unidade de Conservação 14ALDECIANE DA SILVA Assistente Técnico Ambiental 14EMANUELE BENVINDO XAVIER FAVARI Assistente Técnico Ambiental 14FRANCISCA DE SOUZA REIS Assistente Técnico Ambiental 14ELAINE RIBEIRO MENDONÇA Assistente Técnico Ambiental II 13CLEIDIANE BARBOSA Assistente Técnico Ambiental II 13CLAUDINEIA DOS SANTOS MIMO Assistente Técnico Ambiental II 13ALEXANDRE CESAR BOUEZ DA SILVA Assistente Técnico Ambiental II 13FAUSTO BEZERRA LOLA NETO Assistente Técnico Ambiental II 13DANIELA MOREIRA DOS SANTOS Assistente Técnico Ambiental II 13NATALIA DAS NEVES NASCIMENTO Assistente Técnico Ambiental II 13GISLAINE APARECIDA DE MORAIS Assistente Técnico Ambiental II 13HALARY HERCILIA MUNIZ COATI Assistente Técnico Ambiental II 13HELDER VIEIRA DA SILVA NETO Assistente Técnico Ambiental II 13JUDILSON RODRIGUES DIAS Assistente Técnico Ambiental II 13LEONILDES PINTO DA SILVA Assistente Técnico Ambiental II 13PATRICIA MATHARA DOS SANTOS Assistente Técnico Ambiental II 13JOICILENE DOS SANTOS SILVA Assistente Técnico Ambiental III 12RENATA VAREA DOS SANTOS Assistente Técnico Ambiental III 12CLEIDIVANE ROCHA SANTOS Assistente Técnico Ambiental III 12EDERVAN BATISTA FERREIRA Assistente Técnico Ambiental III 12VANESSA DE SOUZA CORDEIRO Assistente Técnico Ambiental III 12ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS Assistente Técnico Ambiental III 12ELCINEY DE BRITO SILVA Assistente Técnico Ambiental III 12FRANCISCO JOSE SALDANHA SAMPAIO Assistente Técnico Ambiental III 12ISIS VIVIANE SOUZA DE JESUS Assistente Técnico Ambiental III 12ROSANGELA CANDEIA DE ARAUJO Assistente Técnico Ambiental III 12JOSÉ EVALDO DE CASTRO PEDRAÇA Assistente Técnico Ambiental III 12HELILDO DOS SANTOS MONTEIRO Assistente Técnico Ambiental III 12ALINE DUARTE DOS SANTOS Assistente Técnico Ambiental III 12MARIA DE FATIMA LEITE DA SILVA Assistente Técnico Ambiental III 12MARILEIDE FERREIRA DE SOUZA Assistente Técnico Ambiental III 12MARIA DA CONCEIÇÃO MACEDO Assistente Técnico Ambiental III 12JAQUELINE FERREIRA DE OLIVEIRA Assistente Técnico Ambiental III 12ANDRE MACEDO PEDROSA Assistente Técnico Ambiental III 12ANA CLAUDIA AMORA DE MENEZES Assistente Técnico Ambiental III 12RAFAEL DE SOUZA GOMES Assistente Técnico Ambiental III 12RENATA SIGOLI Assistente Técnico Ambiental III 12CERES LOPES CUSTODIO Assistente Técnico Ambiental III 12APOLONIO DE FRANÇA NETO Assistente Técnico Ambiental III 12SHISLEY MILENE ARAUJO COUTO Assistente Técnico Ambiental III 12WILLIAN DOUGLAS ANDRADE MENDES Assistente Técnico Ambiental III 12MAYCON WILLIAN DE FREITAS Assistente Técnico Ambiental III 12IVANE DA SILVA SOARES Assistente Técnico Ambiental III 12ZILDA FERREIRA DE SOUZA Assistente Técnico Ambiental III 12LUCIENE PEREIRA DE PAIVA Assistente Técnico Ambiental III 12ADEROMAN LUIZ FERNANDES SILVA Assistente Técnico Ambiental III 12RAFAELA DE SOUZA ROCHA Assistente Técnico Ambiental III 12TAINA CAUME DIAS Assistente Técnico Ambiental III 12ÉVERTON TORRES DA CRUZ Assistente Técnico Ambiental III 12





Porto Velho, 16.10.201324 DOE N° 2321


relacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito daSecretaria Estadual de Assuntos Estratégicos:NOME CARGO CDSJOSÉ MARTINS COELHO Secretária da SEAE SubsídioLINDOMAR BARBOSA ALVES Secretario Adjunto 21ROSANA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA Diretor Executivo - SEAE 20ARTUR RIBEIRO DE MELO Chefe de Gabinete 16BENOIT BRITO MENDES Assessor de Controle Interno 18SAMARA DOS SANTOS CORTES Assistente de Controle Interno 15CATRINE DE BRITO FELIX Assistente de Controle Interno 15ROBERTO DE SOUZA MAIA Gerente de Núcleo do EGPP 18MAILA ANDRADE DE SOUZA Gerente de Núcleo do EGPP 18MARCELA FERNANDES DA SILVA BONFIN Gerente de Núcleo do EGPP 18MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINHEIRO Gerente de Núcleo do EGPP 18RAQUEL ADRIANA MAZZUCHELLI Assessor Especial I 17CHRISTIANO DE SOUZA DANTAS Assessor Especial I 17FLAVIA BEATRIZ - ASSINATURA Assessor I 16CÍCERO TÚLIO SIQUEIRA BARROS Assessor I 16CAMILA MARKELINE DA SILVA Assessor I 16JANAINA OLIVEIRA NEVES Assessor I 16LUCINEIA SCHMITT Assessor I 16WILSON FERNANDES FILHO Assistente Técnico 15SUERLEI GONDIN DUTRA Assistente Técnico 15JESSICA SOUZA PEREIRA Assistente Técnico 15PEDRO LUIZ OLIVEIRA CAVALCANTE Gerente de Planejamento e Orçamento 18DOUGLAS BILL PORTO FERREIRA Assistente de Planejamento e Orçamento 15JONATA OLIVEIRA NEVES Assistente de Planejamento e Orçamento 15GEANNE BARROS DA SILVA Gerente Administrativo 18MIRIAN OLIVEIRA DE SOUZA SIMÕES Assessor de Recursos Humanos 16NAZARENO VIEIRA DE SOUZA Assistente Administrativo I 15ELSON DOS SANTOS AQUEMIN Assistente Administrativo II 14DJALMA ALVES JUNIOR Assistente Administrativo II 14CRISTIANE BATISTA LOPES DE OLIVEIRA Assistente Administrativo II 14KÁTIA CILENE FEITOSA MORAES MONTEIRO Assistente de Serviços Gerais 12DOUGLAS DIORGENES SANTOS DE SOUZA Assistente de Serviços Gerais 12ANDERSON MAR DE OLIVEIRA CRISTO Assistente de Serviços Gerais 12ALMIR BRASIL DE SOUZA Gerente Financeiro 18JOSE CARLOS BARBOSA Assistente Financeiro 15JOÃO CORDEIRO NETO Gerente Contábil 18NADICLEITON SILVA SOARES Assessor Técnico Contábil 15FERNANDO DIAS DE MIRANDA Assessor Técnico Contábil 15MARCELO FARIAS BRAGA Diretor Executivo de TIC 20CARLOS AUGUSTO MALTY JUNIOR Assessor Técnico 19ANA MARIA ALVES AVELAR Assessor Técnico 19GIOTO ALVES LOURENÇO Gerente de TIC 18DIRCEO ANTONIO CHITTOLINA JUNIOR Gerente de TIC 18HALLAN CHAVES MACHADO Gerente de TIC 18WELINGTON ALVES PEREIRA Gerente de TIC 18EMILIANO MATSUMURA MARON Gerente de TIC 18BRUNO CAMPOS DE OLIVEIRA Chefe de Núcleo de TIC 17BRUNO DA SILVA PINHEIRO Chefe de Núcleo de TIC 17OCTAVIO PINTO DE AZEREDO JUNIOR Chefe de Núcleo de TIC 17FRANCISCO ROBERTO BESSA GOMES Chefe de Núcleo de TIC 17ELIAS DOS REIS LIMA Chefe de Núcleo de TIC 17ALEXANDRE DA SILVA MACHADO Chefe de Núcleo de TIC 17ALESSANDRO DA CUNHA OLIVEIRA Assessor I 16ANCELMO LUIZ EVANGELISTA DOS SANTOS Assessor I 16JAIRO BARBOSA DA CUNHA Assessor I 16EVERTON DE SOUZA MENDES INOCÊNCIO Assessor I 16JOAQUIM SANTOS MACHADO Assessor I 16JACKSON EMMERICH Assessor I 16RUAN CARLOS MAGALHÃES MÓRA Assessor I 16RUBENS FIDELIS MIRANDA JUNIOR Assessor I 16JOSE OTÁVIO DIAS FAGOTE Assessor I 16AVNER ANDRADE DE SOUZA Assistente Técnico 15EDERSON VANAZZI ALVES Assistente Técnico 15KERLON DE OLIVEIRA SANTOS Assistente Técnico 15SAULO BORGES GUIMARÃES Assistente Técnico 15JORGE LUIZ PULLING VILAÇA Assistente Técnico 15JONATAS SOUZA DE PAULA Assistente Técnico 15FELYPP DE ASSIS OLIVEIRA Assistente Técnico 15BARBARA CRISTINA TEODORO MUNHOZ Assistente Técnico 15ADRIANO RENATO DE SOUZA Assistente Técnico 15LUÃ DA SILVA MENDONÇA Assistente Técnico 15THIAGO LINCOLN RABELO CAÚLA Assistente Técnico 15ATILA DE SOUZA DOURADO Assistente Técnico 15ANTONIO COSTA DE ALMEIDA Assistente Técnico 15





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixorelacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito daSecretaria de Desenvolvimento Econômico e Social:

NOME CARGO CDSEANDRO CÉSAR PADOVANI Secretário SubsidioADILSON JULIO PEREIRA Secretário Adjunto 21MARIA EMÍLIA DA SILVA Assessor Especial 20AIDA RAQUEL DIAS FON Assessor Especial 18ROSANE ROBERTO MALTA DA SILVA Assessor Especial 18JANCINEIDE MARIA DA SILVA Chefe de Gabinete 16GERALDO ROCHA DE SOUZA Assessor Especial 16TEREZA LUIZA DE JESUS Assessor Especial 16TALVANE DA SILVA SANTOS Assessor I 14IVONE NASCIMENTO SILVA Assessor I 14MARIA EDNEUZA RODRIGUES DE LIMA Assessor I 14RAIMUNDA DOS SANTOS AIRES Assessor I 14EDICARLOS SOUZA TRINDADE Assessor I 14NÉLIO DE SOUZA SANTOS Assessor Especial I 17SILVANA AGÔNIO DOS SANTOS Assessor Especial Técnico 17LÚCIA MARIA Assessor Especial Técnico 17MARICÉLIO FERREIRA DE SOUZA Assistente de Transporte 11GUSTAVO DE GODOY NOGUEIRA Coordenador do Programa de Desenvolvimento Industrial eComercial 18JOSÉ MARCUS GOMES DO AMARAL Coordenador de Administração e Finanças 20JOSÉ PAULO RIBEIRO GONÇALVES Coordenador de Apoio ao Desenvolvimento da Produção18FELIZARDONES CARVALHO BATISTA Gerente de Programas 16ITABORAHI DE SOUZA ESTEVES Gerente de Programas 16JOÃO CARLOS DA COSTA Gerente de Programas 16NIVERGILIO COSTA PEREIRA Gerente de Programas 16EMILIAN DE FÁTIMA PINTO DOS SANTOS Gerente de Programas 16AURILENE SILVA BARROS DE OLIVEIRA Gerente de Programas 16RAIMUNDO TEIXEIRA LOPES Gerente II 14MARIA ISABEL CASIMIRO BROETTO Gerente II 14ANDREIA MIRANDA SEIBERT DE ALENCAR Gerente II 14VALQUIRIA RONIX CALDEIRA Executor de Projetos Especiais 13JÚNIO DOS SANTOS SILVA Executor de Projetos Especiais 13SUELEM CRISTINA MICKUS ALVES Executor de Projetos Especiais 13JOEL MARIA DE ALMEIDA Executor de Projetos Especiais 13AGAR CARDOSO DE LIMA Executor de Projetos 12OLDACK SANTANA FILHO Executor de Projetos 12VALDENICE DO AMARAL SANTOS Executor de Projetos 12GEFERSON ALVES PORTO Executor de Projetos 12ERINALDO OLIVEIRA DA SILVA Executor de Projetos 12FRANCISCA ANACLETO BORGES NOBREGA Executor de Projetos 12MARCELO BELICIO DE SOUZA Executor de Projetos 12JOSÉ ÂNGELO SPADETO Executor de Projetos 12MIDIÃ RAANA CARVALHO MONTEIRO Executor de Projetos 12ROSANGELA MARIA SILVA Executor de Projetos 12TALITA OLIVEIRA LIMA Executor de Projetos 12LOURDES DO NASCIMENTO PRADO Executor de Projetos 12MANUEL RAMOS DAS CHAGAS Executor de Projetos 12MARCO ANTÔNIO GONÇALES RIBEIRO Executor de Projetos 12TAIRINE CRISTINA DE ARRUDA Executor de Projetos 12MARIA DO CARMO SILVA DOS SANTOS Executor de Projetos 12MARINES ROVER Executor de Projetos 12MEIRE PARO NASCIMENTO DA SILVA Executor de Projetos 12NEUSA ALVES DA SILVA CERA Executor de Projetos 12JAQUELINE OLIVEIRA BITENCOURT Executor de Projetos 12FABIANO BARBOZA CÂMARA Executor de Projetos 12ROSINETE LEMOS GARCIA Executor de Projetos 12SUELEIDE RODRIGUES ROCHA Executor de Projetos 12TIARA CAROLINA PIN BEIRIGO Executor de Projetos 12MARIA DA GLORIA BATISTA CORREA DE BARROS Assistente Técnico de Projetos Especiais 12FRANCISCO HENRIQUE DE OLIVEIRA Assistente Técnico de Projetos Especiais 12JOSÉ MARIANO TANCREDI MACIEL Assistente Técnico de Projetos Especiais 12JOSÉ NAZARENO RODRIGUES DE ARAÚJO Assistente Técnico de Projetos Especiais 12ANGELA MARIA DIAS VASCONCELOS Assistente Técnico I 11JORGE HELIO MORAIS DE SOUZA Assistente Técnico I 11CACILDA DA SILVA VIEIRA ALVES Assistente Técnico I 11JAMILI DE SÁ MEDEIROS Assistente Técnico I 11VALDEMIR XAVIER DO NASCIMENTO Assistente Técnico I 11FERNANDA FERREIRA DE ASSIS Assistente Técnico I 11GEGLIANE NEVES DA SILVA Assistente Técnico I 11JOSÉ DE LIMA XAVIER Assistente Técnico I 11

Porto Velho, 16.10.2013DOE N° 2321 25

JOSÉ ALDIMAR DA SILVA LIMA Assistente Técnico I 11JOSÉ SOUZA Assistente Técnico I 11KELLY SILVA TEIXEIRA Assistente Técnico I 11MÁRIO DE SOUZA CRUZ Assistente Técnico I 11MARILENE ALMEIDAS DOS SANTOS Assistente Técnico I 11MARINÊIS VIEIRA DOS SANTOS Assistente Técnico I 11MAURA DE SOUZA AFONSO Assistente Técnico I 11REGINALDO FREIRE ROCHA Assistente Técnico I 11MICHELLE FERREIRA DE ARAUJO Assistente Técnico I 11RUBIANA TAIS LEAL NEUBANER Assistente Técnico I 11CAMILA CAVALHEIRO DE ALENCAR Assistente Técnico I 11CLAUDEMIRO KRAUZER Assistente Técnico II 10ELIZÂNGELA FARIAS RAMOS Assistente Técnico II 10VICENTE SOARES DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR Assistente Técnico II 10ASCLE SANTOS DOS SANTOS Assistente Técnico II 10MARCO ANTÔNIO DA SILVA Assistente Técnico II 10NIVALDO LUIZ DA SILVA Assistente Técnico II 10RAIZA EMANUELLE RAMALHO FERREIRA Assistente Técnico II 10JULIANA PEREIRA DE SOUZA Assistente Técnico II 10SEBASTIÃO NILSON DA SILVA Assistente Técnico II 10VIVIANE ROSA LOTTO Assistente Técnico II 10CLAUDIO REIS DO NASCIMENTO Assistente Técnico II 10SUELY DAVID Assessor Especial 18LAURECI DE JESUS RIBEIRO Gerente 16PAULO SERGIO CASTILHO DE OLIVEIRA Gerente 16VANUSA PEREIRA DA SILVA Gerente 16MÁRCIO GONÇALVES DE MIRANDA Gerente 16ARACILDA DE MELO NEVES Assessor Especial III 15DANIEL COUTINHO ROCHA Assessor Especial III 15MARIA BARBOSA Assessor Especial III 15SEMAYRA GOMES MORET Assessor Especial III 15CLERIS DE OLIVEIRA GONÇALVES Assessor Especial III 15JOSÉ PEREIRA BRITO Assessor Especial III 15ALISANGELA LIMA FERREIRA Assessor Especial III 15ARIVAL COSTA DOS SANTOS Assessor I 14ELZENIRA DA COSTA SILVA Assessor I 14JAKSON GERALDO MICHALISZYN Assessor I 14UENDER ARPINE NOGUEIRA Assessor I 14JUCINEIDE VILARIM DE SÁ Assessor I 14LEVI PASSOS RODRIGUES Assessor I 14LUCIENNE PEREIRA PANTOJA Assessor I 14MICHELE DAS NEVES LEITE Assessor I 14SANDRINI ASSUNÇÃO MORETO Assessor II 13SILVANDRO ISBRECHT DALLEMOLE Assessor II 13ENOQUE PEREIRA DOS SANTOS Assessor II 13FRANCISCO RAIMUNDO DA COSTA MOURA Assessor II 13DOMINGOS FERREIRA DA SILVA Assessor II 13RUAN MENDONÇA COSTA Assessor II 13MARCOS ANTONIO SILVA Assessor II 13MARIA JOSÉ DE LUCENA PINTO Chefe de Núcleo I 13GESIEL MENDES FERNANDES Chefe de Núcleo I 13KAREN TITON DE SOUZA Chefe de Núcleo I 13FABIANE CAMARGO ZIMERMANN Chefe de Núcleo I 13MANOEL PEDRO DA SILVA Chefe de Núcleo I 13KATIUSCIA DIAS IZIDORO Chefe de Núcleo I 13JULIANE SPINELLI DA SILVA Chefe de Núcleo I 13LILIAN SIMONE DE SOUZA LEITE Chefe de Núcleo I 13PAULO SALES MENEZES Chefe de Núcleo I 13MARISA FERREIRA NOVAIS Chefe de Núcleo I 13GEISIANE DA SILVA MONTEIRO Chefe de Núcleo I 13ARTENIZE GOMES SANTIAGO Chefe de Núcleo I 13OSMAR JORGE TAVARES Chefe de Núcleo I 13APARECIDA LUCELIA GONÇALVES DE ASSIS Chefe de Núcleo I 13ANA SUELEN SILVA DA COSTA Chefe de Núcleo I 13NIRVANA IRIS ALMEIDA RODRIGUES Chefe de Núcleo I 13ALLYSSON RODRIGO DA SILVA Chefe de Núcleo II 12RONILDA FERNANDES AMARAL Chefe de Núcleo II 12CLARA CRISTINA PIRES Chefe de Núcleo II 12IRACY BARBOSA SILVA Chefe de Núcleo II 12KÁTIA MARIA BARROS OLIVEIRA AZEVEDO Chefe de Núcleo II 12LIDIANA LIMA DE OLIVEIRA Chefe de Núcleo II 12LUCI ALMEIDA DE FREITAS Chefe de Núcleo II 12LURDES DE VARGAS MENDES Chefe de Núcleo II 12MARIA JOSÉ JESUS DE SOUZA ARAÚJO Chefe de Núcleo II 12UÊNDI NASCIMENTO DE AQUINO Chefe de Núcleo II 12PAMELA DE ARRUDA PULLIG Chefe de Núcleo II 12ROZANA PAULA MARQUES Chefe de Núcleo II 12SEBASTIÃO MARQUES DA COSTA Chefe de Núcleo II 12SOL RAADYANTE CANTUÁRIO Chefe de Núcleo II 12UBIRAJAR NATAL FERREIRA Chefe de Núcleo II 12ANA PAULA CARDOSO MELQUIDE Chefe de Núcleo II 12JOÃO HENRIQUE MELO SARABIA Chefe de Núcleo II 12ARIANE CRISTINA GAMA MARTINS Assistente I 12MIRLEYDE CRISTINA INÁCIO DS SANTOS Assistente I 12CARLA SIMONE DE SÁ COSTA Assistente I 12MARIA DE FÁTIMA MAIBA NEVES GOMES Assistente I 12

ELISSANDRA LIMA DE SOUZA Assistente I 12VINICIUS CARDOSO DE SOUZA Assistente I 12JOSÉ DARLISON MEIRELES DA COSTA Assistente I 12SIMÃO DE SOUZA E SILVA Assistente I 12SANDRA MARIA CARNEIRO DE ABREU Assistente I 12ADRIELI DE OLIVEIRA RECH Assistente II 11ADRYELLY QUIESA DA SILVA Assistente II 11ALDENY BARROS DE OLIVEIRA Assistente II 11MIRIAN FERREIRA DA SILVA Assistente II 11JOÃO PAULO DOS REIS COLARES Assistente II 11JOSE NORMANDO DE SOUZA Assistente II 11JENIFER CAETANO DE SOUZA Assistente II 11LARISSA CRISTINA CARVALHO NASCIMENTO Assistente II 11MARIELE LEMOS PEREIRA Assistente II 11JACIVALDA RODRIGUES BARBOSA Assistente II 11MARIA WILMAR ALEXANDRE DE LIMA Chefe de Equipe 14MARIA DAS DORES NASCIMENTO DE CARVALHO Chefe de Equipe 14RAFAEL VARGAS LARA Chefe de Equipe 14JUVENAL MOTA DE OLIVEIRA Chefe de Equipe 14VANESSA GONÇALVES GUIMARÃES Chefe de Equipe 14ALEXANDRA SANTANA DE OLIVEIRA Chefe de Equipe 14VALDIVIA MAR DE OLIVEIRA FILHA NORONHA Chefe de Equipe 14ALINE TOPAN SUSSAI Chefe de Equipe 14FRANCISMEIRE FRANCA DE PAULA SOUZA Chefe de Equipe 14MARIA DE FATIMA RIBEIRO Chefe de Equipe 14FERNANDO CORREA DOS SANTOS Chefe de Equipe 14ADILSON APARECIDO LARANIAGA BENETTI Chefe de Equipe 14IVETE DOS SANTOS CAMPOS Chefe de Equipe 14HERBERTE DA SILVA CARVALHO Chefe de Equipe 14TATIANE ALVES DE SOUZA Chefe de Equipe 14NATÂNY DA SILVA Chefe de Grupo 13ARLETE MARTINS GOMES Chefe de Grupo 13ROLNEI ROSA FERREIRA Chefe de Grupo 13SORAIA PEDRAZA RODRIGUES Chefe de Grupo 13JOSESITO SEBASTIÃO DE LIMA Chefe de Grupo 13MONIQUE ORTIZ OLIVEIRA Chefe de Grupo 13MARA JANE CORREA MARQUES Chefe de Grupo 13MARIA DE SOUZA NORMANDO Chefe de Grupo 13EDSON LOPES LIMA NETO Chefe de Grupo 13FRANCINALDA VINHORQUE DA SILVA Chefe de Grupo 13CARLOS HENRIQUE MAGALHAES DE AMORIM Chefe de Grupo 13LOURIVAL DOS SANTOS VIEIRA Chefe de Grupo 13JEAN DE BRITO ARAÚJO Chefe de Grupo 13MARLI OLIVEIRA SAB Chefe de Grupo 13ELTON CARLOS DE ARRUDA GALÃO Chefe de Grupo 13QUELSON FLÁVIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS Chefe de Grupo 13GERCINEIDE SILVA DO VALE Chefe de Grupo 13SAULO DA CRUZ Chefe de Grupo 13BENJAMIN MOURA TELES Chefe de Grupo 13HELIO FABRICIO DE FARIA LIMA Coordenador Executivo CONSIC 18FRANCISCO CARLOS SANTIAGO MACHADO Gerente 1 – CONSIC 16PAULO DE TASSO WANDERLEY FERRO Gerente 2 – CONSIC 14RENAN GUIMARAES MARCELINO Gerente 2 – CONSIC 14GLAIGAINER DE JESUS SOUZA Assistente Técnico 1 – CONSIC 13SERGIO OLIMPIO IVO ALBUQUERQUE Assistente Técnico 1 – CONSIC 13JOSÉ SANTOS DE OLIVEIRA Assistente Técnico 1 – CONSIC 13EUDES RODRIGUES DOS SANTOS Assistente II – CONSIC 12QUILVIA CARVALHO DE SOUSA ARAÚJO Coordenador de Regularização Fundiária Urbana 20GISELLE MACHADO TORRES Gerente de Regularização Fundiária Urbana 17MARIA ELISE SANTOS BUCAR Assessor Técnico Especial 17CLEITON ROQUE Assessor Técnico Especial 17FABIO ANTONIO DE OLIVEIRA Assessor Técnico Especial 17JANDER DA SILVA PLAÇA Assessor Técnico Especial 17CARLOS ALBERTO CARVALHO DE JESUS Assessor Técnico Especial 17CARLOS AUGUSTO MENDONÇA DE OLIVEIRA Assessor Técnico Especial 17MAYARA GOMES FREIRE DA SILVA Assessor Especial 18ILCE SANTOS OLIVEIRA Assessor Especial 18GILSON RANZULI SALOMÃO Assessor Especial 18SONIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA Assessor Especial 18FREDERICO DE CASTRO PERILLO Assessor Especial 18MARCO AURÉLIO GONÇALVES Assessor Especial 18CLAUDIA PEDRAZA RODRIGUES KFOURI Assessor Especial II 16GABRIELA MOURÃO RODRIGUES Assessor Especial III 15ELEIDA RAMOS NOGUEIRA Assessor Especial III 15ADRIANA NOGUEIRA LUZ Assessor Especial III 15FERNANDA GURKEWICZ Assessor Especial III 15FABIA YLCLEIA CARDOSO BATISTA DEMOMI Coordenador de Assuntos Internacionais 20IVANILDA FRAZÃO TOLENTINO Assessor Especial I 18LUIZ CARLOS KOZERSKI Assessor Especial I 18SANDRO BENJAMIN ANDRE Assessor Especial II 17WILSON CORREIA DA SILVA Assessor Especial II 17FABRICIUS MACHADO BARIANI Assessor Especial II 17CICERO RODRIGUES NEGREIROS Assessor Especial II 17LUZIA GRÉGIO DE ARAUJO Assessor Especial III 16GERCON SZEZERBATZ ZANATO Assessor Especial III 16MAX FERREIRA ROLIM Assessor Especial III 16

Porto Velho, 16.10.201326 DOE N° 2321






relacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito do Gabinetedo Governador:

NOME CARGO CDSWALDEMAR CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO Secretário Chefe de Gabinete do Governador SubsídioVILMA ALVES DOS SANTOS Assessor Especial 20MÁRIO JORGE SOUZA DE OLIVEIRA Assessor Especial 20MICHELE MACHADO MARQUES Assessor Especial 20MAURO BERBERIAN Assessor Especial 20MARCIO JULIANO BORGES Assessor Especial 20LOURIVAL CARDOSO FREIRE Assessor Especial I 17ALAINE FRANÇA BENJAMIM Assessor Especial I 17FRANCISCO LEILSON CELESTINO DE SOUZA FILHO Assessor Especial I 17LUCIANO WALERIO LOPES CARVALHO Assessor Especial I 17GISLENE LEITE SOARES GADELHA Assessor Especial I 17GILMAR COELHO RAMOS Assessor Especial 17RODRIGO BARROS WILLIANS Assessor Especial I 17TALITA KELLY DA SILVA ALVES CABRAL Assessor Especial I 17MARIA DE JESUS VALE DA SILVA Assessor Especial I 17RONI FREITAS DA SILVA Assessor Especial I 17EVERALDO NOGUEIRA BATISTA Assessor Especial I 17JOAQUIM INÁCIO PEREIRA SOBRINHO Assessor Especial II 16ELIONORA MONTEIRO TELES Assessor Especial II 16ELIATRIZ AZEVEDO PEREIRA Assessor Especial II 16CAMILLA DE OLIVEIRA SANTOS Assessor Especial II 16GILMAR DANELLI Assessor Especial III 15PAULA RENATA DE LIMA Assessor Especial III 15GESIANE JARDIM CIRILIO Assessor I 14MANOEL PEREIRA BALDOINO Assessor I 14MARTA CAETANO DE PAIVA Assessor II 13USECLEY LITIG DOS ANJOS Assessor II 13INES DE SOUZA ALVES Assessor II 13JANAINA CAMILA ALVES DA SILVA Assistente do Governador 15LUIZ CARLOS CAVALHEIRO Assistente do Governador 15ADEMAR RAUPP DE MATOS Coordenador Técnico 18RICARDO PIMENTEL BARBOSA Coordenador Técnico 18APARECIDA VIEIRA DA SILVA Redator Oficial 18MARIO RODRIGUES LEITE Redator Oficial 18RONILDO MACHADO DA SILVA Assessor Especial I 17DOUGLAS BORGES E SOUZA Assessor Especial I 17JOSÉ ROBERTO SPECHT FILHO Assessor Especial II 16RODRIGO MOREIRA CAMPOS Assessor Especial II 16EMILIANO DELGADO NETO Assessor Especial II 16ALEXANDRO ALVES Assessor Especial II 16JOSÉ GERALDO PEREIRA DE MIRANDA JÚNIOR Assessor Especial III 14MANASES DA SILVA ROSA Assessor Especial III 14EREMITA LIMA DE SOUZA GONÇALVES Assessor Especial III 14CLARICE ANTUNES DA SILVA Chefe de Núcleo 12RAIMUNDO SÉRGIO MARQUES DA SILVA Chefe de Núcleo 12EDIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Chefe de Equipe 11SARIA MUNIZ DE ANDRADE Chefe de Equipe 11MÁRCIO BENÉCIO PEREIRA Assistente de Transporte 13IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR Secretário Executivo SubsídioALLANN JAMES FRANÇA BENJAMIN Secretário Executivo Adjunto 21SELMA SOBREIRA REGIS Assessor Especial I 17FRANCISCO PORTELA AGUIAR Assessor Especial II 16DIRCILENE CARLA DA SILVA LIMA Assessor Especial II 16JOSÉ RAIMUNDO DE CARVALHO CAVALCANTE Assessor Especial II 16VANESSA DUARTE EMENERGILDO Assessor Especial II 16VICENTE RODRIGUES DE MOURA Ouvidor Geral do Estado SubsídioRICARDO HENRIQUE ROCHA ALMEIDA Assessor Especial 18DANIELE BASSO Assessor Especial 18MARIA GORETE SILVA DA CONCEIÇÃO Assessor Especial 17HERMENEGILDO HENRIQUE SOARES JUNIOR Assessor Especial 17MÁRCIA AURORA APARECIDA BORGES Assessor Especial 20




O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da LeiComplementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, alterada pela Lei Complementar619, de 26 de maio de 2011,

R E S O L V E:

Exonerar, a part ir de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixorelacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito da AgênciaEstadual de Vigilância Sanitária:

NOME CARGO CDSMARIA ARLETE DA GAMA BALDEZ Diretor Geral 20TÂNIA MEDEIROS DE CASTRO SOUZA Diretor Executivo 19HELENA SEVERINA DA CRUZ Chefe de Gabinete 13JONES SILVA DE MENDONÇA Assessor Especial I 16MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA FRAYHA Assessor Especial I 16ALMERINDA RIBEIRO DA SILVA Chefe de Núcleo de Controle Interno 14LOURDETE NUNES Gerente Técnica, Administrativa e Financeira 16CARMELITA RIBEIRO FILHA Gerência Técnica de Vigilância Ambiental e Epidemiológica 16PEDRO PAULO COUTINHO FERREIRA Chefe de Núcleo de Malária e Dengue 12ELEILDON MENDES RAMOS Chefe de Núcleo Leishimaniose, Esquistossomose e Doença deChagas 12INES ASSIS DOS ANJOS Chefe de Núcleo de Doenças Transmitidas por Reservatórios, Ani-mais Peçonhentos e Pragas Urbanas e Vigilância da Água para Consumo Humano e Contaminantes Ambientais Perigosose Desastres Naturais 12MARLENE SALETTE DOS SANTO Chefe de Núcleo de Dermatologia, Pneumologia Sanitária, Tuber-culose e Hanseníase 12NATANAEL DA COSTA ARRUDA Chefe de Núcleo de Doenças Sexualmente Transmissíveis e He-patites Virais e Não Transmissíveis 12JORGE FERNANDO DE AZEVEDO COUCEIRO Gerente Técnico de Vigilância Sanitária 16LIDIANE PEREIRA DA SILVA Chefe de Núcleo de Sangue, Hemoderivado, Diálise, Controle deInfecções e EAS 12LEANDRO FREITAS DE SOUZA Chefe de Núcleo de Radiações e Saúde do Trabalhador 12LUCIA MARIANO FREITAS Chefe de Núcleo de Saneantes, Cosméticos e Produtos de HigienePessoal 12TANILCE SOUZA DE OLIVEIRA Chefe de Núcleo de Alimentos 12





R E S O L V E:

Exonerar, a part ir de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixorelacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito do Hospitalde Base Dr. Ary Pinheiro:

NOME CARGO CDSLUIS EDUARDO MAIORQUIN Diretor Geral 20LUZIVERA MOSQUINI NOGUEIRA Assessor Especial I 17JOSÉ MARIA FRANÇA DE LIMA Assessor Especial I 17MARIA DE FATIMA RODRIGUES SANTOS Assessor Especial I 17ELDYA FLAVIA RAMOS Assessor Especial I 17ALEX ANDRADE COELHO Assessor Especial II 16ADÃO FERREIRA NUNES Assessor Especial II 16MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA Assessor Especial II 16ROGERIO SILVA SANTOS Assessor Especial II 16LUZIMAR COSTA FELIX Assessor Técnico 14JERRY GEORGIO ROGER COSTA SILVEIRA Assessor Técnico 14JEOSIANE MIRANDA LIMA Chefe de Gabinete 13GRACILIANO MAIA NETO Diretor Executivo 19JUAN CARLOS BOADO QUIROGA GALVAN Gerente Médico 16MARIA ZULEIDE FERREIRA MASCARENHAS Assistente Diretor 10ROBERTO DILAMITE SOUSA Gerente de Enfermagem 14RAIMUNDA DA SILVA CAMPOS Chefe de Núcleo de Enfermagem Materno e Infantil 12FABIOLA BARROS RIBEIRO Chefe de Núcleo de Controle de Material e Esterilização 12BRENDA MENDES DA SILVA FARIAS Chefe de Núcleo de Banco de Leite 12 VICÊNCIA MOURA ALVES Chefe de Núcleo de Oncologia e Radioterapia 12FERNANDO DE ASSUNÇÃO Chefe de Núcleo de Hemodiálise 12CICLEIA CINTIA DE OLIVEIRA Gerente de Farmácia Hospitalar 14MARIA DAS DORES SANTOS QUINTINO Chefe de Núcleo de Nutrição Parenteral e Quimioterapia 12

Porto Velho, 16.10.2013DOE N° 2321 27

RAIMUNDO ACÁCIO GONÇALVES Gerente de Administração 14ELANE SILVA RODRIGUES SOUZA Chefe de Núcleo de Atendimento ao Público 12KÁTIA CILENE DE OLIVEIRA Chefe de Núcleo Administrativo 12ADERNILSON SILVA PORTO Assistente 10DAMIAN JORGE VARGAS RAMIREZ Gerente de Manutenção 16





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixorelacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito do HospitalInfantil Cosme e Damião:

NOME CARGO CDSANTONIETA RODRIGUES GAMA Diretor Geral 20SÉRGIO PEREIRA Diretor Executivo 19DIANA PEREIRA DE SOUZA Assessor Técnico 16VALÉRIA VIANA SIQUEIRA Assessora 14VANUSA HELENA MAR Chefe de Gabinete 13MIRELA MARTINS BARRETO CUNHA Gerente Médico 16ROSILAINE KEFFER DELFINO Gerente de Enfermagem 14DULCIMAR DETERGIACHI PIRES DA LUZ Gerente de Atenção à Saúde Especializada 14MARIA APARECIDA DE ARAÚJO CARVALHO Chefe de Núcleo Psicossocial 12HEIDY VERÔNICA ORELLANA HURTADO Chefe de Núcleo de Nutrição e Dietética 12ROZILDA BATISTA SILVA Gerente de Farmácia Hospitalar 14DOMINGOS SÁVIO PEREIRA Gerente de Administração 14AFRÂNIO SÉRGIO FREITAS DA SILVA Gerente de Manutenção 14





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixorelacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito do Hospitalde Pronto Socorro João Paulo II :

NOME CARGO CDSCARLOS ALBERTO CAIEIRO Diretor Geral 20CHARLINTON JOSÉ PINGUELO RANGEL Assessor Especial II 16JAQUELINE CARNEIRO DE OLIVEIRA Assessor Especial II 16JOÃO BOSCO DE LIMA CARDOSO Assessor Especial II 16CARLOS EDUARDO ROCHA ARAÚJO Diretor Executivo 19ANA CRISTINA PIVETTA DE LIMA SANTOS Assessor Técnico 14EWANKLESIA ANDRADE CABRAL Assessor Técnico 14RAFAELA BARBOSA ALVES PEREIRA Chefe de Gabinete 13FRANKLIN ALMEIDA LIMA Gerente Médico 16CRISTIANE OLIVEIRA SECUNDO Gerente de Enfermagem 14HERLY SANTOS DE OLIVEIRA Chefe de Núcleo de Enfermagem de UTI 12MARA DA SILVA PEREIRA BASTOS Chefe de Núcleo de Enfermagem de Urgência e Emergência 12CAROLINA CORDEIRO NOGUEIRA Chefe de Núcleo de Controle de Material e Esterilização 12FRANCIONE PARIZ Gerente de Farmácia Hospitalar 14APARECIDO DE PAIVA Chefe de Núcleo de Medicamentos 12MÁRCIO BRAZ DE PAULO Gerente de Administração 14LEANDRO DE ALMEIDA TEIXEIRA Assistente Técnico 14GRACILENE SILVA MEDEIROS Chefe de Núcleo de Equipamentos Hospitalares 12GILSON DIAS DA SILVA Chefe de Núcleo de Equipamentos Hospitalares da UTI 12ALDAIZA ARAÚJO TORRES DOS SANTOS Chefe de Núcleo de Equipamentos Hospitalares do Centro Cirúrgi-co 12MARIA DO SOCORRO GADELHA DOS SANTOS Chefe de Núcleo de Manutenção da UTI 12PAULO FERNANDES DAS NEVES Chefe de Núcleo de Manutenção do Centro Cirúrgico 12





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixorelacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito do HospitalRegional de Extrema:

NOME CARGO CDSANTONIO ENIVALDO FERREIRA Diretor Geral 17MARIANI SERAFIM DOMINGUES DA SILVA Assessor Técnico 14KARINA ARCELA COSTA FREIRE Gerente Médico 16CLICIA MENONCIN PADILHA Gerente de Enfermagem 13ADELMAN FERREIRA DE ASSIS BARROS Chefe de Núcleo de Recebimento de Med. E Material Penso 12MARIA ALIXANDRE VASCONCELOS VEDANA Assessor Especial II 16





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixorelacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito da PoliclínicaOswaldo Cruz:

NOME CARGO CDSKENNER GRANADO JUNQUEIRA Diretor Geral 19VANDERLEIA IRACEMA TOLEDO Diretor Executivo 18LUZIA BATISTA DUARTE E SILVA Assessor 14GLAUCIANE DE SOUZA LOURENÇO Chefe de Gabinete 13FRANCILENE ALVES DE MIRANDA Gerente de Atenção à Saúde Especializada 14ROGERIO MACHADO CANTO Chefe de Núcleo de Diagnóstico e Reabilitação 12GLAUCIANA DOS SANTOS STRADA Chefe de Núcleo Psicossocial 12JUCILEIA CRISTINA MUNIZ DA SILVA Chefe de Núcleo de Hanseníase, Tuberculose e DST/AIDS 12JESSICA IASMIN DA COSTA LIMA Chefe de Núcleo de Arquivo Médico e Estatística 12ELINETH LUCENA PAIVA COSTA Chefe de Núcleo de Enfermagem 12NUBIA MARIA DA SILVA Gerente de Administração 14FERNANDO FERREIRA DE SOUZA Gerente de Manutenção 14JOSELINDA COELHO DE MELO Gerente de Atendimento ao Público 14





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixorelacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito do HospitalRegional de Buritis:

Porto Velho, 16.10.201328 DOE N° 2321

NOME CARGO CDS

DANYELLE MARIA CAMPOS DE VASCONCELOS SOARES Diretor Geral 17LUCELAINE SOUZA DA SILVA Assessor Técnico 14MICHELE JANAINA XIMENDES GADELHA Gerente de Enfermagem 13JOB ALVES Chefe de Núcleo de Recebimento de Medicamentos eMaterial Penso 12REGIANE DE OLIVEIRA Assessor Especial II 16





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixorelacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito do HospitalRegional de Cacoal:

NOME CARGO CDS

MARCO AURELIO BLAZ VASQUES Diretor Geral 20JOSIANE APARECIDA RODRIGUES Assessor Especial I 17NEUCILA BARATTO PRESTES Assessor Especial I 17CELIA ALVES CALADO HOSSEN Assessor Especial I 17IVO DA SILVA Assessor Especial I 17CLEIBSON ANDRE NUNES TORRES Assessor Especial II 16JOÃO ANTÃO VALERIANO Assessor Especial II 16LUCIANA MARINS BORBA FARIA Assessor Especial II 16ANA CLÉA MONTEIRO BAIMA Assessor Especial II 16KEVYN HARALAN VELTEN PEREIRA Assessor Especial II 16REGINA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA Assessor Especial II 16REGINA CELIA POLITANOS Assessor Especial II 16LARISSA CRISTINO MARREIRO BOHN Assessor Especial II 16MONCLAR LOPES PEREIRA Assessor Especial III 15DIEGO DA SILVA NEVES Assessor I 14SAMOEL DE MELO Assessor I 14LEILA DE PRADO DOLROFE Assessor I 14ARLEIA REINHOLZ Assessor I 14GLADERSON DE CAMPOS ROCHA Assessor I 14KEILA DE OLIVEIRA RODRIGUES SILVA Assessor I 14MAYARA REGINA DE SOUZA Assessor I 14DHIONE MARQUES FLORES Assessor I 14VANESSA SANTOS DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete 13ISABEL MARIA LIMA VELASCO Diretor Executivo 19ELIZAMA DA PENHA ANDRADE Assessor I 14IVONE PINHEIRO DA SILVA Assessor I 14ANTÔNIO GIMENES MAIA Assessor I 14ANDRESSA MAGALI KOPPER Assessor I 14LUCIANA PEREIRA DE MATOS Assessor I 14LUKAS PRADO VELOSA Assessor I 14MARCELLA ALVES CRISPIM Assessor I 14ROSANGELA HIROKO KAWAI LENZI Assessor I 14FERNANDO PINHEIRO DOS SANTOS Assessor I 14VALDINÉIA PEREIRA DE ALENCAR Assessor I 14ULISSES MAFORTE DE MATA Assessor I 14HELIO DA SILVA PEREIRA Gerente de Enfermagem 14DANIELLE MAESIMA SAITO Gerente de Farmácia Hospitalar 14FLAVIO DIAS CIRQUEIRA Gerente de Administração 14NILSON LUIZ BRACIAK Assessor II 13HELENA AUGUSTA FERREIRA RIÇA Assessor II 13ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA Gerente de Manutenção 14NATALINO SENA Assessor II 13SEBASTIÃO FERREIRA DE ANDRADE Assessor II 13REGIANE MOREIRA DE LIMA Assessor II 13DEBORAH GOMES TAVARES Assessor II 13LUCIENE FERREIRA ALVIM Assessor Especial II 13PAMELA CHIEREGATE OLIVEIRA Assessor Especial II 13





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixorelacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito da Secretariade Estado da Saúde:

NOME CARGO CDSWILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA Secretário de Estado SubLUIS EDUARDO MAIORQUIN Secretário de Estado Adjunto 21MARIA DA AJUDA ONOFRE DOS SANTOS Assessor Especial 20JOSE LUIZ ARCIERI EIRAS Assessor Especial 20ROSIMAR GONÇALVES VIANA XAVIER Assessor Especial 19MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA Assessor Especial 19CRISTINA MABEL DO NASCIMENTO Assessor Especial I 17CARLA DOS SANTOS COELHO SILVA Assessor Especial I 17ANTONIA MARIA DE LIMA Assessor Especial I 17ADILA DE SOUZA ALEXANDRE Assessor Especial I 17TEREZA CRISTINA PASSOS BENTES Chefe de Gabinete 16ROMIRALDO DE JESUS Assessor de Gabinete 14DANIELE GONZAGA DE ASSIS Assessor de Gabinete 14ADILAR SCHUMANN Assessor de Gabinete 14ANGELA RIBEIRO DE SOUZA Assessor Especial I 17ROSAURA DA SILVA GUARATE Assessor Especial II 16JULIANO LIMA ROCHA Assessor Especial II 16MAYCON SOUSA SILVA Assessor Especial II 16DOMINGOS SÁVIO MORAES FERREIRA Assessor Especial II 16ANTÔNIO VITORINO BEZERRA FILHO Assessor Especial II 16EVAINEIDE GOMES VILACORTA Assessor Especial II 16ROBSON VIEIRA DA SILVA Gerente de Controle Interno 17IVONETE MAIO SILVA FERNANDES Assessor Técnico de Tomada de Conta Especial, Sindicância eCont. Interno 15LUCIANE SOUZA BRAGA Assessor Técnico de Tomada de Conta Especial, Sindicância eCont. Interno 15IDA MARIA DALBONI GONZAGA- SEAD Assessor Técnico de Tomada de Conta Especial, Sindicância eCont. Interno 15KARINE LUCAS DE MELLO PEREIRA Assessor Técnico de Tomada de Conta Especial, Sindicância eCont. Interno 15ELISANGELA BATISTA DA SILVA MACHADO Chefe de Núcleo de Tomada de Contas Especial 14FERNANDO VALASQUES GONÇALVES Chefe de Núcleo de Controle Interno 14ITALO RICARDO GONÇALVES Gerente de Comunicação Social e Relações Públicas 16LUIZ ANTONIO VIEIRA GARCIA Assessor de Publicações 14EDILENE SOUZA DA SILVA Chefe de Gabinete 13SETEMBRINO DE OLIVEIRA ALENCAR Assessor de Gabinete 14NÁDIA TELLES HIJAZI Assessor de Gabinete 14GLEENSE DOS SANTOS CARTONILHO Coordenador Técnico 18RUTE BESSA PINTO Coordenador Técnico 18RENATA DE OLIVEIRA SANTOS Coordenador Técnico 18FRANCISCO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA Coordenador Técnico 18MAXSUEL MOTA DE ANDRADE Coordenador Técnico 18IVANA ANNELY DA FONSECA Gerente de Coordenação Estadual de Transplantes 16SUELY LIMA ARAUJO Chefe de Núcleo de Sistema de Informações 13EDICLÉIA GONÇALVES DA SILVA Chefe de Núcleo Administrativo 13ANA FLORA CAMARGO GERHARDT Gerente do Centro de Saúde do Trabalhador 16JAIR CARMO SILVA Assessor Técnico 14ALVARO HUMBERTO PARAGUASSU CHAVES Coordenador Técnico de Administração e Finanças 20SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA Assessor Administrativo-Financeiro 14IEDA SOARES DE FREITAS Gerente do Fundo Estadual de Saúde 17FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA BEZERRA Assessor Técnico da Contabilidade 15JAQUELINE TEIXEIRA TEMO Assessor Técnico Financeiro 15JUCIREMA DE SOUZA Chefe de Núcleo de Execução Orçamentária 14CARLA WANESSA MONTEIRO AFONSO COELHO Chefe de Núcleo de Execução Financeira 14MARCIA OLIVEIRA SOUZA Gerente Administrativo 16THAISA SOARES DA SILVA Assessor Técnico de Compras 15CECILIA ALESSANDRA ALVES DE SOUZA Chefe de Núcleo de Prestação de Contas 15RAIMUNDA DAS GRAÇAS SOARES BATALHA Chefe de Núcleo de Arquivo 12ANDRÉ LUIS WEIBER CHAVES Gerente de Almoxarifado e Patrimônio 17ERENILSON FERREIRA GALVÃO Chefe de Núcleo de Normatização e Fiscalização 14ANERLY LESSA RODRIGUES Ch Núcl Confer, Aceitaç, Contr de Mat de Cons e Perm 13ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS Ch Núcl Confer, Aceitaç, Contr de Mat de Cons e Perm HB 13JOSÉ GONZAGA DA COSTA Ch Núcl Confer, Aceitaç, Contr de Mat de Cons e Perm JPII13JOSE LUIZ SOUZA DA SILVA Ch Núcl Confer, Aceitaç, Contr de Mat de Cons e Per CEM 13PABLO SOUZA VIEIRA Ch Núcl Confer, Aceitaç, Contr de Mat de Cons e Perm HI 13EDVALDO PACIFICO DANTAS Ch Núcl Confer, Aceitaç, Contr de Mat de Cons e Per POC 13JUYLIAN HELDER DOMINGUES Ch Núcl Confer, Aceita, Cont de Mat de Cons e PerSESAU 13ADALMIR MELO DA COSTA Chefe de Núcleo de Tombamento e Controle Patrimonial 13JOSÉ LAIRTON ROCHA Gerente de Transportes e Abastecimento 16MARLUCIA BARBOZA DA ROCHA Assessor de Abastecimento e Transporte 14BRUNO MOUZINHO SPINELLI Assessor de Abastecimento e Transporte 14NEIDE SOUZA MELO Ch Núcl de Abastecimento e Controle de Combustível 12

Porto Velho, 16.10.2013DOE N° 2321 29

BENEDITO EDINALDO COSTA DE ALENCAR Ch Equip de Abast. E Controle de Combustível do JPII 12WALDEMAR NAZARENO RALHA DE SOUZA Ch Equip de Abast. E Controle de Combustível do CEM 12MANUEL PEREIRA NUNES Ch Equip de Abast. E Controle de Combustível do HI 12VERA LUCIA SALLES VARGAS Ch Equip de Abast. E Controle de Combustível do POC 12ANA PAULA DA SILVA Ch Equip de Abast. E Controle de Combustível SESAU 12ANA CAROLINA DOS SANTOS Chefe do Núcleo de Controle de Frota 13ULISSES GONÇALVES NOBERTO Assessor de Manutenção Automotiva 14SILVANA DA SILVA BRAGA Assessor de Manutenção Automotiva 14MARCIO DOS SANTOS SOUZA Assessor de Manutenção Automotiva 14EDUARDO FIGUEIREDO DA SILVA Chefe de Equipe de Mecânica 12EDSON SAMPAIO CUNHA Chefe de Equipe de Mecânica 12TAUANE SÍNGARA MOREIRA DE AMORIM Chefe de Equipe de Mecânica 12EDIMAR JOSÉ RODRIGUES Chefe de Equipe de Lanternagem 12JOSE CARLOS MOREIRA DE SOUZA Chefe de Equipe de Lanternagem 12ROSEMARY BULHOSA PINTO Chefe de Equipe de Parte Elétrica 12ROZENITA ALVES POSTIGO Chefe de Equipe de Parte Elétrica 12MARCELO BRASIL DA SILVA Diretor de Gestão e Assistência Farmacêutica 17VERACI ALVES IGNÁCIO DE LIMA Assessor Técnico 13NERIS MARIA SCHUMANN Assessor Técnico 13QUELSON RAMOS DE OLIVEIRA Assessor Técnico 13NELSON BATISTA Chefe de Núcleo de Almoxarifado Geral 13RAQUEL JORGE DA COSTA Chefe de Núcleo de Excepcionais Estratégicos 13CLEMILTON CHAVES DA SILVA Chefe de Núcleo Administrativo 13FRANCISCO GUEDES DA SILVA Chefe de Núcleo de Insumos para a Atenção Básica 13JOÃO LUCENA LEAL JUNIOR Chefe de Equipe de Farmácia 12FRANCIGERLE DA SILVA MESQUITA Chefe de Equipe de Farmácia 12ROBERTA PRISCILA FRANCO SANTAREM Chefe de Equipe de Farmácia 12LUCINÉA MOTA DE ALMEIDA Chefe de Equipe de Farmácia 12AUSTIERY FERREIRA MENDES Chefe de Equipe de Farmácia 12GILMAR MEIRELES LOPES Chefe de Equipe de Farmácia 12HUMBERTO MIRANDA DE ANDRADE Ch Núcleo de Administração de Sistemas Operacionais 13WEBERSON GUEDES ORLANDES Chefe de Núcleo de Informática em Rede Lógica 13DIEGO CHARLES CORREIA DE ANDRADE Ch Núcl Informática em Manutenção e Assist Técnica 13VERA LUCIA SALLES VARGAS Asses de Planej em Saúde, Gestão e Desenv de Pessoas 16QUELIANE MARTINS BATISTA Assistente de Diretor 12JOAQUIM CATARINO FILHO Gerente de Planejamento Orçamentário e Projetos 17ANA CAROLINA ALBUQUERQUE RIBEIRO UCHÔA Assessor Técnico 16MAURICIO RODRIGUES CEZAR Assessor Técnico 16CARLA VEIGA COSTA Assessor Técnico 16DIRVAL ANTÔNIO RIBEIRO DOS SANTOS Ch Núcl de Acomp de Pré-Projetos e Planos de Trabalho 13MARCO TÚLIO DE MIRANDA MULLIN Ch Núcl de Acomp. De Prestação de Conta, Convê e Contr 13BETHÂNIA DINIZ HIDALGO Chefe de Núcleo de Programação Orçamentária 13IZADORA RODRIGUES DE ANDRADE Chefe de Núcleo de Planejamento e Programação e Saúde 13RAIMUNDO FERNANDES DE LIMA Ch Núcl Sistema de Informação em Orçam Públ em Saúde 13CÉLIA FERRER DOS SANTOS Chefe de Núcleo de Elaboração de Estudos e Projetos 13EDLEI TIMBÓ PASSOS Gerente de Gestão de Recursos Humanos 16RAQUEL DE OLIVEIRA RODRIGUES Ch Núcl Arquivo, Registro e Movimentação de Pessoal 13ANGELITA MARQUES REBELO Chefe de Núcleo de Protocolo 13CIRLEYDE DE QUEIROZ BEZERRA Ch Núcl Administ, Programação e Realização de Concursos 13PATRICIA VIEIRA MARTINS Chefe de Núcleo de Educação Permanente de RH 13FLAVIO JOSE DUARTE Assessor Técnico 13ALZERINA DE OLIVEIRA MAIA Assessor Técnico 13JULIANA SOARES CAMPOS Assessor Técnico 13LUIZ CARLOS DE SOUZA PEREIRA Assessor Técnico 13JARDEL DE SOUZA PEREIRA Assessor Técnico 13EDLAINE LIMA PINHEIRO Assessor Técnico 13FABIO NUNES DE SOUZA Assessor Técnico 13HUMBERTO VILLAR AROUCO Chefe de Núcleo 12SALATIEL MONTEIRO DA COSTA Chefe de Núcleo 12CLEISON CHUINCA Chefe de Núcleo 12INGRIDE TEIXEIRA DE OLIVEIRA Chefe de Núcleo 12PAULO JOSE GIROLDI Chefe de Núcleo 12SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS Chefe de Núcleo 12MARCIO JAMES JORGE SANTOS Chefe de Núcleo 12ANGELITA TOMÉ PEREIRA Chefe de Núcleo 12JOAO DE DEUS AGUIAR FILHO Chefe de Núcleo 12MARIA ROSILDA DO NASCIMENTO Chefe de Núcleo 12VONER COIMBRA RODRIGUES Chefe de Núcleo 12MITSUE OTSUKA MARQUES Chefe de Núcleo 12SÉRGIO VICENTIN Chefe de Núcleo Administrativo 12LUIZ JOSÉ MIARELLI Chefe de Núcleo Operacional 12MARTA MARIA OLIVERIRA DUARTE Diretor Execu de Org do Sist de Apoio a Descentralização 17URSULA MARIA DE MESQUITA LIMA Gerente Regional de Saúde 16BRUNA HELLEN KOTARSKI Chefe de Núcleo de Atenção em Saúde 13ELIANE RAMOS DE ALMEIDA Chefe de Núcleo de Vigilância Epidemiológica 13CLARICE ANTUNES DA SILVA Chefe de Núcleo de Vigilância Sanitária 13SANDRA COSTA LONGA TREVIZANE Chefe de Núcleo de Controle, Avaliação e Auditoria 13JOSÉ VANDERLEI NUNES FERNANDES Gerente Regional de Saúde 16KARLA SHULTZ DA SILVEIRA Chefe de Núcleo de Atenção em Saúde 13EVANI EREDES MOREIRA Chefe de Núcleo de Vigilância Epidemiológica 13DANIELA TAINÁ DE SOUZA OLIVEIRA Chefe de Núcleo de Vigilância Sanitária 13MIRIAN ALVES MOREIRA Chefe de Núcleo de Controle, Avaliação e Auditoria 13FRANCISCO JEAN DE SOUZA Gerente Regional de Saúde 16DALVA SCHADER Chefe de Núcleo de Atenção em Saúde 13MARIA DA CONCEIÇÃO DE LUNA ALVES CUNHA Chefe de Núcleo de Vigilância Epidemiológica 13FRANCISCO HERMES NUNES DE LUCENA Chefe de Núcleo de Vigilância Sanitária 13RITA DE CASSIA NONATO DO NASCIMENTO Chefe de Núcleo de Controle, Avaliação e Auditoria 13

JAMIR GONÇALVES DOS SANTOS Gerente Regional de Saúde 16MARIA DA CONCEIÇÃO CHAVES BARBOSA Chefe de Núcleo de Atenção em Saúde 13MARLEY DA SILVA DAMASCENO Chefe de Núcleo de Vigilância Epidemiológica 13ISAQUE DONADON GARDINI Chefe de Núcleo de Vigilância Sanitária 13LUCIANE MARIA MARTINS ALVES Chefe de Núcleo de Controle, Avaliação e Auditoria 13IVANIR DE FÁTIMA SIQUEIRA TENÓRIO DA SILVA Gerente Regional de Saúde 16ALMIRA FRANCISCO DOS SANTOS CARDOSO Chefe de Núcleo de Atenção em Saúde 13IVONILDE LEAL Chefe de Núcleo de Vigilância Epidemiológica 13CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS Chefe de Núcleo de Vigilância Sanitária 13EUNICE BENEDITA DE FREITAS GARCIA Chefe de Núcleo de Controle, Avaliação e Auditoria 13ELISANE PEREIRA MELO SANTOS Gerente Regional de Saúde 16AUREA STELA DE OLIVEIRA LIRA Chefe de Núcleo de Atenção em Saúde 13CLAUDEMILSON SOUZA DURAN Chefe de Núcleo de Vigilância Epidemiológica 13SACHANNA MICHELY MORAES TORRES Chefe de Núcleo de Vigilância Sanitária 13CARIS REGINA VALENCIA SALES Chefe de Núcleo de Controle, Avaliação e Auditoria 13MARIA DA FATIMA VITAL BRAGA Diretor Executivo de Atenção Integral à Saúde 17ANTONIO OLIVEIRA SILVA Assessores Especiais Auditores e Avaliadores do SUS 14ELIZETE GAMA DO NASCIMENTO Assessores Especiais Auditores e Avaliadores do SUS 14DANIELLE DA SILVA SANTANA Assessores Especiais Auditores e Avaliadores do SUS 14ANDERSON RICARDO DE OLIVEIRA ANDRADE Assessores Especiais Auditores e Avaliadores do SUS 14ANALICE ALVES PEREIRA Assessores Especiais Auditores e Avaliadores do SUS 14CARLA BRASIL RODRIGUES Assessores Especiais Auditores e Avaliadores do SUS 14MÁRCIA DE CONCEIÇÃO RIBEIRO Assessores Especiais Auditores e Avaliadores do SUS 14MARLY PEREIRA DE MELO Assessores Especiais Auditores e Avaliadores do SUS 14DENILSON JOSÉ DINIZ MONTEIRO Assessores Especiais Auditores e Avaliadores do SUS 14LUCIANA LEITE WANDERLEY Assessores Especiais Auditores e Avaliadores do SUS 14CAROLINE KAHARA MELCHIOR Assessores Especiais Auditores e Avaliadores do SUS 14LUANA PAULA FIGUEIREDO CORREA Assessores Especiais Auditores e Avaliadores do SUS 14JULIO CÉSAR GUINCO Assessores Especiais Auditores e Avaliadores do SUS 14ORLANDO VIEIRA DA COSTA Assessores Especiais Auditores e Avaliadores do SUS 14AMAZALIS ALANA DE MACEDO Assessores Especiais Auditores e Avaliadores do SUS 14CELSO RICARDO DE BARROS DE SOUZA Assessores Especiais Auditores e Avaliadores do SUS 14SUELEN RODRIGUES DE ASSIS BENTO Assessores Especiais Auditores e Avaliadores do SUS 14RAIMUNDA NONATA NERIS DOS SANTOS Assessores Especiais Auditores e Avaliadores do SUS 14FRANCIELE RIBEIRO DE ARAÚJO Assessores Especiais Auditores e Avaliadores do SUS 14MIRLENE MORAES DE SOUZA Gerente de Regulação e Controle dos Serviços de Saúde 16ANA MARIA PEREIRA Ch Núcl de Controle de Sistema de Informações do SUS 13EVERTON BATISTA DE SOUZA Chefe de Núcleo de Estatísticas do SUS 13CLEPER KASHUWANY DE ALMEIDA Ch Núcl Central Estad de Regulação de Exames e Consultas 13MARIA DO ROSÁRIO CIRILO LOPES Chefe de Núcleo Regulação de Urgência e Emergência 13JULIANE CAMPOS FRANCO Chefe de Núcleo de Regulação de Alta Complexidade 13CLAUDIA MARIA MARQUES DAS NEVES Chefe de Núcleo de Admissão do TFD 13MARIA DO SOCORRO ANDRADE COSTA Chefe de Núcleo de Controle do TFD 13EMILIANO DE SOUZA MARINHO FILHO Chefe de Núcleo de Laudo Pericial 13IVONETE CÉZAR SANTOS Chefe de Núcleo Administrativo 13CÉLIA RIQUE DA SILVA Chefe de Núcleo de Informações 13DELCY MAZARELO CAVALCANTE DA COSTA Gerente de Programas Estratégicos de Saúde 16ANGELITA Ch Núcl Atenção a Saúde da Criança e do Adolescente 13ELSON DOURADO GOMES Chefe de Núcleo de Atenção Integral a Saúde da Mulher 13HOCKNEIDE DOS SANTOS FRANÇA Ch Núcl PACS e PSF e Indicadores de Atenção Básica 13CESAR BATISTA Ch Núcl Apoio e Organiz dos Níveis de Atenção a Saúde 13MARIA CECILIA FELIPINI Assessor Especial II do Conselho Estadual de Saúde 16MÁRCIA HELENA COUTINHO FERREIRA Assessor Contábil do Conselho Estadual de Saúde 16ELNIR MIGUEL DA SILVA COSTA Secretário Executivo do Conselho Estadual de Saúde 16MARCIA ROCHA MEIRE Coordenadora Estadual de Residência Médica 16JOANA D´ARC CAETANO PASSOS Chefe de Grupo de Residência Médica 13GLAUCE ANNE CARDOSO Chefe de Grupo de Residência Médica 13MARIA DE NAZARÉ GUEDES LEÃO Chefe de Grupo de Residência Médica 13SAMIA CARLA GODOY DA ROCHA Chefe de Grupo de Residência Médica 13RENATO RORIZ DA SILVA Chefe de Grupo de Residência Médica 13MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO SIMÕES Chefe de Grupo de Residência Médica 13LUIZ CARLOS UFEI HASSEGAWA Chefe de Grupo de Residência Médica 13ELIENE OLIVEIRA DE ARAÚJO ANDRADE Chefe de Grupo de Residência Médica 13LUCIANA VOLPATO SERBINO Diretor de Obras 18ELIANA SILVESTRINE DE ANDRADE Assessor Especial I 17MARCIO PAULO STEIN Assessor Especial I 17CEZAR ROBERTO SOARES Assessor Especial I 17DANIEL HONORIO DA SILVA JUNIOR Assessor Especial I 17ADERLEY QUEIROZ COSTA Assessor Especial I 17GILMAR MARINHO DE ASSUNÇÃO Assessor Especial I 17SANDRO ROSA CAMPOS Assessor Especial I 17LUCAS TADEU RODRIGUES PEREIRA Assessor Especial II 16JOSÉ NAX GÓIS JÚNIOR Assessor Especial II 16RAFAEL PEREIRA DA SILVA Assessor Especial II 16LOURDES PEREIRA DA SILVA Assessor Especial II 16ROSA MARIA DE SOUZA SILVA Assessor Especial II 16JAQUELINE MOTTERLE Assessor Especial II 16LAURO ROCHA MACHADO Assessor Especial II 16CRISTIENE BATISTA DE SOUZA Assessor Especial II 16CLAUDIA OLIVEIRA MOREIRA Assessor Especial II 16MARIA SELMA LIMA Assessor Especial II 16ANTONIO RICARDO MONTEIRO DO NASCIMENTO Assessor Especial II 16ATAIANA KATIUSCHA DA ROCHA FELIX Assessor Especial III 14ANDRESSA CARLA RIBEIRO Assessor Especial III 14IEDA MARIA DA FONSECA PINHEIRO Assessor Especial III 14EDVALDO JOSE PAZ ROCHA Assessor Especial III 14SEVERINO DA SILVA LUCAS Chefe de Núcleo 13

Porto Velho, 16.10.201330 DOE N° 2321

JOAQUIM MIGUEL DE LIMA Chefe de Núcleo 13LANA ASSIS DE ASTRE Chefe de Núcleo 13ADRIANA MARIA DE ANDRADE Chefe de Núcleo 13LEDA CRIS SOARES DE ARAUJO Chefe de Núcleo 13JOÃO PAULO BARROSO Chefe de Núcleo 13RICARDO GUEDES BRANDÃO Chefe de Equipe 11PATRICIA MARIA FERREIRA MAIA Chefe de Equipe 11AMANDA DA SILVA LIMA Chefe de Equipe 11MANOEL AUGUSTO DA SILVA Chefe de Equipe 11LUCILENE RAMOS LINS Chefe de Equipe 11SANDRO LIMA DA SILVA Chefe de Equipe 11JEANE RIBEIRO DE OLIVEIRA Secretário Executivo da Comissão de Interg. Bipartite – CIB 16HÉLIO DE MELO RAPOSO Assessor Técnico da Comissão de Interg. Bipartite – CIB 14VANUSA MARIA DE SOUSA DA SILVA Assessor Técnico da Comissão de Interg. Bipartite – CIB 14MARIA LEONOR ERGUEZ RAMOS Assessor Técnico 14MARCELA CLAUDIA DE ALMEIDA AQUINO Gerente de Regulação do SUS 16RICARDIS ARAUJO VIEIRA Assessor Técnico 14ORLANDO ARAÚJO DOS SANTOS Assessor Técnico 14KÁTIA MARA DE ARAÚJO Assessor Técnico 14VALMIR DE JESUS ALVES VIEIRA Chefe de Núcleo 12LAZARO KARDEC DE SOUZA NUNES Chefe de Núcleo 12EDNA MARIA LOPES MOTA CRUZ Chefe de Núcleo 12





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixorelacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito doLaboratório Central de Sáude Pública:

NOME CARGO CDSLUIS ADROALDO ARMANINI TAGLIANI Diretor Geral 17CICILÉIA CORREIA DA SILVA Assessor Técnico 16MARIA DE LOURDES MACIEL Gerente Técnico 14MARCELO SARTORI Chefe de Núcleo de Biologia Médica 12MARCELO DE LIMA AROUCA Chefe de Núcleo de Produtos 12ALDA EUNICE FARIAS LOBATO DA CUNHA Chefe de Núcleo de Biotério e Entomologia 12JAQUELINE DA SILVA Assessor Técnico de Implantação e Supervisão Regional 14ELISSAMIA GUIMARÃES JOHNSON Gerente de Unidade do LACEN de Cacoal 13LEIRE GABRIELA MARTINS DE ANDRADE Gerente de Unidade do LACEN de Vilhena 13





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixorelacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito da PoliciaCivil:

NOME CARGO CDSPEDRO ROBERTO GEMINGNANI MANCEBO Diretor Geral 20OSMAR LUIZ CASA Diretor Executivo 19WALKYRIA VIEIRA BOAVENTURA MANFROI Corregedor da Polícia Civil 17TULIO ANDERSON RODRIGUES DA COSTA Gerente de Administração e Finanças 14THIAGO LEITE FLORES PEREIRA Delegado Regional 13MILTON SANTANA DA SILVA Delegado Regional 13ALEXANDRE ARABE MARTINS DE OLIVEIRA Delegado Regional 13RENATO CÉSAR MORARI Delegado Regional 13MÁRIO HENRIQUE DE SOUZA CAMARGO Delegado Regional 13FÁBIO HENRIQUE FERNANDEZ DE CAMPOS Delegado Regional 13

LUCILENE PEDROSA DE SOUZA GOTTARDO Diretor 15FLÁVIO RICARDO LEAL DA SILVA Diretor Geral do Instituto de DNA Criminal14FÁBIO SOARES FOLLY Diretor 15LUIZ ROBERTO DE MATTOS Diretor 15JURACY HENRIQUE DE SOUZA Diretor 15ELISEU MULLER DE SIQUEIRA Diretor 15SAMIR FOUAD ABBOUD Diretor 15CICERO DE SOUZA Diretor 15JOÃO DE DEUS PIRES Diretor 15RUBIA SALDANHA DE FREITAS Diretor de Divisão 14CARLOS ALBERTO MARQUES RIBEIRO FILHO Diretor de Divisão 14MOHMOUD FAWZI EL RAFIHI Diretor de Divisão 14ALBERTO DE BARROS MOLINA Diretor de Divisão 14GIRLEI VELOSO MARINHO Diretor de Divisão 14FERNANDO OTÍLIO CIRAULO SANTOS Diretor de Divisão 14JEREMIAS MENDES DE SOUZA Diretor de Divisão 14RAIMUNDO MENDES DE SOUZA FILHO Diretor de Divisão 14LUIZ CARLOS DE LIMA Diretor do Instituto de Identificação civil e Criminal 14ALESSANDRO BERNARDINO MORY Diretor de Divisão 14GENIVAL QUEIROGA JUNIOR Diretora do Instituto Médico Legal 14THIAGO ARAÚJO LAIOLA Delegado Titular 12PAULO EDSON DE LIMA Chefe de Cartório 10FELISBERTO GOMES TRINDADE Chefe de SEVIC 10TACYANE VIRGILIA MENDES RIBEIRO Delegado Titular 12WILSON DE BRITO RANGEL FILHO Chefe de Cartório 10JOSÉ GOMES DE ALMEIDA FILHO Chefe de SEVIC 10SÉRGIO LUÍS CONDELI Delegado Titular 12VICENTE DOMINGOS ONORATO Chefe de Cartório 10HEDEN ILSON ANJO PARENTE Chefe de SEVIC 10PAULO ROBERTO DE JESUS MONTEIRO Delegado Titular 12LUIZ FELIPE MOITA COSTA PEREIRA Chefe de Cartório 10MANOEL APARECIDO CUNHA DO AMARAL Chefe de SEVIC 10MARCELO COZAC BONFIM Delegado Titular 12RODRIGO CESAR MONTENEGRO BENESBY Chefe de Cartório 10JESUS JOSUÉ DA SILVA Chefe de SEVIC 10JAIRO SANTANA JÚNIOR Delegado Titular 12KATIUSCIA MALAQUIAS DA SILVA Chefe de Cartório 10EMERSON IDELBERTO MEDIM BAIA Chefe de SEVIC 10PAULO KAKIONIS Delegado Titular 12NÉLIO DA COSTA NUNES Chefe de SEVIC 10SÉRGIO EDUARDO ALVES DA SILVA Chefe de Cartório 10ALFREDO LUIS SARAIVA NOGUEIRA Delegado Titular 12MARTHA ALVES RODRIGUES CALDAS Chefe de Cartório 10GENIVALDO CRISTIANO A. DOS SANTOS Chefe de SEVIC 10JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO Delegado Titular 12DENILSON DE LIMA RIBEIRO Chefe de Cartório 10OZENILDO RAMOS DA SILVA Chefe de SEVIC 10EDUARDO VANDERSON BATISTELA Delegado Titular 12MARILÚ CASTILHO CRUZ Chefe de Cartório 10LUCIANO NASCIMENTO DE SOUZA Chefe de SEVIC 10EDNEY DE OLIVEIRA LUCENA Chefe de Cartório 10EDINALDO TIBÚRCIO PINHEIRO Chefe de SEVIC 10PAULO ROBERTO VALADÃO Delegado Titular 12MARIA DE NAZARÉ DO NASCIMENTO Chefe de Cartório 10ED CARLOS DIAS CAMARGO Chefe de SEVIC 10VICTOR DE SANTANA MENEZES Delegado Titular 12MARIA CÉLIA LEMOS DE SOUZA Chefe de Cartório 10ROMILDO SANTOS HERCULANO Chefe de SEVIC 10TALLES EMMANUEL VASCONCELOS BAIRUTH Delegado Titular 12EDSON DE PAULA DIAS Chefe de Cartório 10CHARLES BURTON DA SILVA Chefe de SEVIC 10EDNA MARIA DE SOUZA Delegado Titular 12MARIA GORETE CAETANO Chefe de Cartório 10ADILSON DE ALMEIDA JUNIOR Delegado Titular 12ALINE LIMA PINTO Chefe de Cartório 10JARSON ABIORANA DO NASCIMENTO Chefe de SEVIC 10DANIEL BRAGA BATISTA Delegado Titular 12ANDERSON MARQUES DE OLIVEIRA Chefe de Cartório 10VANDOIR JOSÉ HORN Chefe de SEVIC 10CLAUDIONOR SOARES MUNIZ Delegado Titular 12DIEGO SCHARNOWSKI Chefe de Cartório 10MARCIO FRANK DE OLIVEIRA BARBOSA Chefe de SEVIC 10MOACIR NASCIMENTO FIGUEIREDO Delegado Titular 12EVA ADRIANA ALVES DE SOUZA Chefe de Cartório 10ALEXSANDRO MARQUES DA SILVA Chefe de SEVIC 10SUELI FERREIRA DE OLIVEIRA Chefe de Cartório 10TERNILES PEREIRA CAETANO Chefe de SEVIC 10RONICIR MANFROI Delegado Titular 12EDUARDO DO CARMO JÚNIOR Chefe de Cartório 10ATANIEL PINHEIRO DOS SANTOS Chefe de SEVIC 10APARECIDA ANTÔNIA DA SILVA LACERDA Delegado Titular 12MARINETE RODRIGUES DE SANTANA Chefe de Cartório 10KÁTIA CILENE MEDEIROS NASCIMENTO ROSA Chefe de SEVIC 10OTONIEL MOTA JUNIOR Delegado Titular 12RAQUEL PEREIRA SANTOS Chefe de Cartório 10WELITON DE SOUZA MORAES Chefe de SEVIC 10NESTOR PAULO ROMANZINI Delegado Titular 12

Porto Velho, 16.10.2013DOE N° 2321 31

ANTONIO HENRIQUE F. NETO Chefe de Cartório 10SANDRO LUIZ ALVES DE MOURA Delegado Titular 12LUCY LOPES ALVES Chefe de Cartório 10JOSÉ CARLOS VILLAR DA COSTA Chefe de SEVIC 10NOELLE CAROLINE XAVIER RIBAS Delegado Titular 12CLEONICE DA SILVA XIMENES DE SOUZA Chefe de Cartório 10FLÁVIO RODRIGUES LIMA Chefe de SEVIC 10MÁRCIA CRISTINA GAZONI Delegado Titular 12SÍLVIA REGINA PEREIRA RAMOS Chefe de Cartório 10IRACIR BARROS GADELHA Delegado Titular 12BRYANNA MAISA CANHIN MEDEIROS Chefe de Cartório 10VALTER MIRANDA BOTELHO Chefe de SEVIC 10ALESSANDRA MARCELA PARAGUASSU GOMES Delegado Titular 12ADEILTON BRITO DE LIMA Chefe de Cartório 10JOSÉ RIBEIRO PINTO FILHO Chefe de SEVIC 10PAULO CASARA PENEDO Delegado Titular 12LENILSA FERREIRA BORGES Chefe de Cartório 10CARLOS ANDRÉ GOMES Chefe de SEVIC 10MARIO JORGE PINTO SOBRINHO Delegado Titular 12ELTON MARCOS FERREIRA DANTAS Chefe de SEVIC 10RODRIGO SPIÇA Delegado Titular 12ALDO ALAN CARDOSO Chefe de Cartório 10ADEMAR PEREIRA LOPES FILHO Chefe de SEVIC 10RICARDO SOUSA RODRIGUES Delegado Titular 12ISABELEN SILVA SOUZA Chefe de Cartório 10SILENE GUERREIRO PANTOJA Chefe de SEVIC 10JULIANA HÉRICA DE ARÁUJO TAVARES Delegado Titular 12RITA DE CASSIA LOCATELLI DE OLIVEIRA Chefe de Cartório 10ADRIANO FRANÇA DA SILVA Chefe de SEVIC 10SILVIO HIROSHI YAMAGUCHI Delegado Titular 12JOCY NEY SOUZA DIAS Chefe de Cartório 10FÁBIO VIEIRA MATOS Chefe de SEVIC 10EDUARDO CALIXTO BERNARDO Delegado Titular 12JANEOMAR VENDRELUSCO Chefe de Cartório 10EDICARLOS MARTINS DE MATOS Delegado Titular 12DANIEL ALMEIDA DO N. CORRÊA Chefe de Cartório 10ERIVALDO BARROS DOS SANTOS Chefe de SEVIC 10NILO SIMÃO DE SOUZA Chefe de Cartório 10RONALDO MENDES MOREIRA Chefe de SEVIC 10FABIANA MAY BRANDANI Delegado Titular 12MARCILENE ROSELI COSTA GARCIA Chefe de Cartório 10MARTHA BALDUINO FERREIRA Chefe de SEVIC 10KEITY MOTA SOARES Delegado Titular 12EDICARLOS MARTINS DE MATOS Chefe de Cartório 10SÉRGIO ANTONIO RIBEIRO VIERO Chefe de SEVIC 10GIULIANO RICARDO LOPES Delegado Titular 12KÁTIA GONÇALVES Chefe de Cartório 10ELTON BOTELHO DOS SANTOS Chefe de SEVIC 10FERNANDO OSCAR MATIAS Delegado Titular 12NOELI DE FÁTIMA GASPARINI SILVA Chefe de Cartório 10ANDRÉ LUIS OLIVEIRA LAGO Chefe de SEVIC 10BRUNO LINS CAVALCANTE Delegado Titular 12MIRTES LELIA NERY INFANTE Chefe de Cartório 10ALESSANDRO GUIMARÃES LEAL DA SILVA Chefe de SEVIC 10RAFAEL COSTA DOURADO Delegado Titular 12MARCIA DE MELLO LIMA Chefe de Cartório 10JOSEMAR SILVEIRA BATISTA Chefe de SEVIC 10NERVANDO GOMES ZANOL JUNIOR Chefe de Cartório 10SEBASTIÃO FÉLIX DOS REIS Chefe de SEVIC 10MÁRCIA MARIA KRAUSE ROMERO MAIA Delegado Titular 12SANDRA DA COSTA MARTINS Chefe de Cartório 10RAIMUNDO FOGAÇA FERREIRA JUNIOR Chefe de SEVIC 10RENATO BATISTELA CAVALHEIRO Delegado Titular 12FRANCISCO ANTÔNIO VAZ Chefe de Cartório 10SÉRGIO ARTHUR IGNÁCIO Chefe de SEVIC 10LUIS CARLOS DE ALMEIDA HORA Delegado Titular 12ODAIR JOSÉ OZAME Chefe de Cartório 10MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DE OLIVEIRA Chefe de SEVIC 10CRISTIANO MARTINS MATTOS Delegado Titular 12ELIANE CATARINA FREIRE Chefe de Cartório 10SAULO GOMES DA SILVA Chefe de SEVIC 10RENATA STELA NEI DA SILVA Delegado Titular 12MARIA JOSÉ GONÇALVES PIRES Chefe de Cartório 10HERMES FAHL FILHO Chefe de SEVIC 10SÉRGIO SEIZO TOMA Delegado Titular 12DAMÁSIO ROCHA Chefe de Cartório 10ROBERTO FERNANDES ABREU Chefe de SEVIC 10FRANKIE LOPES SOUZA Delegado Titular 12VALQUIRIA DE SOUZA COSTA Chefe de Cartório 10RENAN VIEIERA ARCANJO Chefe de SEVIC 10MÁRCIO REIS MAIA Delegado Titular 12PÂMELA MONIETE M. AZEVEDO PORTUGAL Chefe de Cartório 10JOSÉ VALNEY CALIXTO DE OLIVEIRA Chefe de SEVIC 10JULIO CESAR DE SOUZA FERREIRA Delegado Titular 12EDILSON FRANCISCO FUZARI Chefe de Cartório 10VICENTE ACRISIO VERAS RODRIGUES Chefe de SEVIC 10ADRIANA PARENTE DE SOUZA COSTA Delegado Titular 12

LUIZ HÉRCULES S. AGUIAR Chefe de Cartório 10ROBERTO DOS SANTOS DA SILVA Delegado Titular 12ADEMAR DE MATOS JÚNIOR Chefe de Cartório 10LUZEVALDO PEREIRA GOIS JUNIOR Chefe de SEVIC 10ARISMAR ARAÚJO DE LIMA Delegado Titular 12IVONE GUIMARAES VICENTE Chefe de Cartório 10EVANDRO KOVALHUK DE MACEDO Delegado Titular 12IONE MARA BETIM VELOSO Chefe de Cartório 10ANTONIO MANOEL DA SILVA FILHO Chefe de SEVIC 10CÉSAR DE ALMEIDA RIBEIRO Delegado Titular 12ELIZANGELA GALINDO LEITE Chefe de Cartório 10FRANCISCO CARLOS DE SOUZA Chefe de SEVIC 10ROBERTA DE OLIVEIRA FREITAS Delegado Titular 12ALICE ARAÚJO FAGUNDES Chefe de Cartório 10MÁRCIA MARIA MOTOSO M. RAGNINI Chefe de SEVIC 10DENNIS ANTONIO LEITE BORGES Delegado Titular 12FLÁVIO DA SILVA MEDEIROS Chefe de Cartório 10REGINALDO MESSIAS LINARD Chefe de SEVIC 10RONALDO CARVALHO CAMPOS Delegado Titular 12MÔNICA SOARES TEIXEIRA Chefe de Cartório 10FLÁVIO BRILHANTE ZEFERINO Chefe de SEVIC 10GLÁUCIA REGINA COSTA SOUZA Chefe de Cartório 10LUIZ GONÇALVES FILHO Chefe de SEVIC 10MARCELO DE FARIA SANTOS RESEM Delegado Titular 12GERALDO JOSÉ FERNANDES DE LIMA Chefe de Cartório 10LUVERCI DE OLIVEIRA SILVA Chefe de SEVIC 10NUBIO LOPES DE OLIVEIRA Delegado Titular 12CARLOS ANTONIO DA SILVA Chefe de Cartório 10JOSÉ DORIVAL DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de SEVIC 10SOLANGELA BARROS GUIMARÃES FERREIRA Delegado Titular 12VALÉRIA FÁTIMA D. S. MORESCO Chefe de Cartório 10ITALO OSVALDO ALVES DA SILVA Delegado Titular 12JOSÉ KEDEZIERSKI Chefe de Cartório 10LOURIVAL LUIZ DA SILVA Chefe de SEVIC 10VINICIOS LUCENA TAVARES BASTOS Delegado Titular 12RICARDO PACHECO XAVIER Chefe de Cartório 10PATRÍCIO FRANCO PONTES Chefe de SEVIC 10LEONARDO MAGELA BERNARDES Delegado Titular 12CÁSSIO RONAN ESTULANO CALDAS Chefe de Cartório 10



DECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2013.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que

lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da LeiComplementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000,


relacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito da PoliciaMilitar do Estado de Rondônia:

NOME CARGO CDSPAULO CÉSAR DE FIGUEIREDO Comandante-Geral 20JOSÉ CARLOS GOMES DA ROCHA Sub-Comandante 19CARLOS ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA Corregedor Geral 17JOSE HELIO CYSNEIROS PACHA Coordenador Regional de Policiamento I 15PEDRO LEOPOLDO BITTENCOURT Coordenador Regional de Policiamento II 15AMARÍLIO ROCHA LARA Coordenador Regional de Policiamento III 15NILTON GONÇALVES KISNER Diretor de Pessoal 14CLAIRTON PEREIRA DA SILVA Diretor de Ensino 14MARCIO ANGELO PINTO Diretor de Apoio Logistico 14NEIL ALDRIN FARIA GONZAGA Comandante de Batalhão 13PAULO SÉRGIO VIEIRA GONÇALVES Comandante de Batalhão 13VILSON DE SALLES MACHADO Comandante de Batalhão 13SÉRGIO BASILA Comandante de Batalhão 13ÊNEDY DIAS DE ARAÚJO Comandante de Batalhão 13BRUNO COSTA DOS SANTOS Comandante de Companhia Destacada 12CRISTIANO SILVA LISBÔA Comand. Cia Independente - Transito 13PLÍNIO SÉRGIO CAVALCANTI Comand. Cia Independente - Pol. Ostensivo 13RONE HERTON DANTAS DE FREITAS Comand. Cia Independente - Operações Especiais 13VALDEMIR CARLOS DE GOES Comand. Cia Independente de Guarda 13EDILSON CRISPIN DIAS Comandante de Companhia Destacada 12DIEGO BATISTA CARVALHO Comandante de Companhia Destacada 12VANDREY MARCOS FRA Comandante de Companhia Destacada 12LUIS CARLOS GONÇALVES DA COSTA Comandante de Companhia Destacada 12AUGUSTO PRUDENTE DE ALMEIDA Comandante de Companhia Destacada 12ALEXANDRE FARIA GONZAGA Comandante de Companhia Destacada 12FREDERICO CORREIA DE OLIVEIRA Chefe do Complexo de Correição 13RANILSON LIRA BRAYNER Chefe de Centro de Informatica 12JARDEL MENDES BARROSO Chefe de Centro de Inteligência 12

Porto Velho, 16.10.201332 DOE N° 2321

ROBERTO MACHADO MELO Chefe de SEASSO 12JUARÊS MARCONATTO Ajudante Geral 12ALEXANDRE FINKLER PORTO Adjunto 12RILDO JOSE FLORES Adjunto 12SAVIO ANTIOGENES BORGES LESSA Adjunto 12GILMAR MAIA FEITOSA Ajudante de Ordem 12EDVALDO DE ARAUJO ELIAS Comandante de Pelotão Destacado 11MIZAEL MILHOMEM DOS SANTOS Comandante de Pelotão Destacado 11PHILIPPE RODRIGUES MENEZES Comandante de Pelotão Destacado 11EMANUEL LOURENÇO DO NASCIMENTO Comandante de Pelotão Destacado 11CLODOMAR JOSÉ RODRIGUES Comandante de Pelotão Destacado 11ADRIANO DE JESUS PAZINATTO Comandante de Pelotão Destacado 11JOSÉ LEITE DE FIGUEIREDO CISNE Comandante de Pelotão Destacado 11MAIK TERRES DA SILVA Comandante de Pelotão Destacado 11JORGE PIRES DE SOUZA Comandante Grupamento Destacado Destacamento 10JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS Comandante Grupamento Destacado Destacamento 10PAULO CESAR NOGUEIRA Comandante Grupamento Destacado Destacamento 10EDERSON NEVES DA SILVA Comandante Grupamento Destacado Destacamento 10CLAUDIO GARCIA DE LIMA Comandante Grupamento Destacado Destacamento 10JOEL MOURA DOS PASSOS Comandante Grupamento Destacado Destacamento 10JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE LIMA Comandante Grupamento Destacado Destacamento 10ADILIO ALVES CANAZA Comandante Grupamento Destacado Destacamento 10DENIVALDO BATISTA DE MIRANDA Comandante Grupamento Destacado Destacamento 10LÉO CACILDO HENZ Comandante Grupamento Destacado Destacamento 10ANTONIO CELSO ZANELLA Comandante Grupamento Destacado Destacamento 10CARLOS AUGUSTO BERTO DOS SANTOS Comandante Grupamento Destacado Destacamento 10ABEL ELIAS DE CAMARGO Comandante Grupamento Destacado Destacamento 10WANDERLEI DA ROSA Comandante Grupamento Destacado Destacamento 10DOMINGOS SAVIO EUZEBIO GIL Comandante Grupamento Destacado Destacamento 10FÁBIO JOSE CABRAL Comandante Grupamento Destacado Destacamento 10VANDRE DOS SANTOS ALVES Comandante Grupamento Destacado Destacamento 10ERASMO CARLOS NOGEIRA DA SILVA Comandante Grupamento Destacado Destacamento 10EDSON MELO RODRIGUES Comandante Grupamento Destacado Destacamento 10GILBERTO BENITES RODRIGUES Comandante Grupamento Destacado Destacamento 10CARLOS NOBERTO DA SILVA Comandante Grupamento Destacado Destacamento 10ROGERIO RIBEIRO DA SILVA Comandante Grupamento Destacado Destacamento 10ARACELI HAPUKIA NHEIFICI PEIXOTO Comandante Grupamento Destacado Destacamento 10CLEVERSON RODRIGUES DA SILVA Comandante Grupamento Destacado Destacamento 10MEVAIR PEDRO DALMAGRO Comandante Grupamento Destacado Destacamento 10VLADEMIR BORGES DE CASTRO Comandante Grupamento Destacado Destacamento 10EDMILSON APARECIDO BARBOSA DA SILVA Comandante Grupamento Destacado Destacamento 10ALZEIR GOMES PEREIRA Comandante Grupamento Destacado Destacamento 10JACINTO DE OLIVEIRA NETO Comandante Grupamento Destacado Destacamento 10SABINO ALVES Comandante Grupamento Destacado Destacamento 10RONALDO ADOLFO DA SILVA Comandante Grupamento Destacado Destacamento 10CARLOS JORGE PINHO CAVALCANTE Comandante Grupamento Destacado Destacamento 10MANOEL APARECIDO CARDOSO DA SILVA Comandante Grupamento Destacado Destacamento 10VOLMAR DUARTE DOS SANTOS Comandante Grupamento Destacado Destacamento 10ALBERTO VICENTE RIBEIRO Comandante Grupamento Destacado Destacamento 10ROGÉRIO RODRIGUES KIFFER Comandante Grupamento Destacado Destacamento 10JOÃO BOSCO ROSA COELHO Comandante Grupamento Destacado Destacamento 10VISMAR BEZERRA SOARES Comandante Grupamento Destacado Destacamento 10WESLEN NOÉ MARQUES Comandante Grupamento Destacado Destacamento 10ADAUTO FAIOLI POGGIAN Comandante Grupamento Destacado Destacamento 10DENIS PEDRO DE OLIVEIRA Comandante Grupamento Destacado Destacamento 10ROMILDO RODRIGUES DOS SANTOS Comandante Grupamento Destacado Destacamento 10ANDRÉ DA SILVA BEM Comandante Grupamento Destacado Destacamento 10FRANCISCO FARIAS DE SOUZA Comandante Grupamento Destacado Destacamento 10ANTONIO JOSE GAVINO DA SILVA Comandante Grupamento Destacado Destacamento 10YURI FROTA RIBEIRO SALES Comandante Grupamento Destacado Destacamento 10CÍCERO APARECIDO NORONHA Comandante Grupamento Destacado Destacamento 10MIGUEL ARCANJO DA SILVA RAMOS Comandante Grupamento Destacado Destacamento 10CLÁUDIO FERREIRA MACHADO Comandante Grupamento Destacado Destacamento 10LUCAS SIMÃO DE SOUZA Comandante Grupamento Destacado Destacamento 10ANCELMO FOGAÇA DE JESUS Comandante Grupamento Destacado Destacamento 10CARLOS DA CRUZ SARAIVA Comandante Grupamento Destacado Destacamento 10LENILSON DE SOUZA GUEDES Assessor I 14JANDIRA OLIVEIRA DA SILVA Assessor I 14JANEIDE LIMA DA SILVA Assessor I 14JANETE FURTADO DE FARIAS GUALBERTO Assessor I 14ALZIRA DUARTE DOS SANTOS SOARES Assessor I 14JANETH LOPES DA SILVA Diretor de Departamento 14ROSEMEIRE ELIAS GADELHA COSTA Gerente Administrativo-Financeiro 13AURIAM FIRMINO Diretor de Divisão de Ensino e Instrução 11LÚCIA MARIA ALVES Diretor de Divisão de Informática 11CLEUSA REGINA BRUM DE SOUZA Diretor de Divisão de Saúde 11MARGARETH PEREIRA WANDERLEI Diretor de Divisão de Estatística e Pesquisa 11SONIA MARIA VIEIRA DA SILVA Diretor de Divisão de Assistência Social 11MARIZETE PEREIRA DOS REIS Diretor de Divisão de Pessoal 11OCILENE FERREIRA DE CARVALHO Diretor de Divisão de Orçamento 11MARIA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO CORREIA Diretor de Divisão de Apoio Logístico 11





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixorelacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito do Corpo deBombeiros Militar do Estado de Rondônia:

NOME CARGO CDSLIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA Comandante-Geral 20SILVIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA Sub-Comandante 19AIRES LOPES GONÇALVES Corregedor 17HUGO RIOS DE LARRAZÁBAL Coordenador de Apoio Logístico e Financeiro 15DEMARGLI DA COSTA FARIAS Coordenador de Recursos Humanos 15VAGNER TEIXEIRA DE MOURA Coordenador de Material e Patrimônio 15FELIPE SANTIAGO CHIANCA PIMENTEL Coordenador de Oper. Ensino e Instrução 15GILVANDER GREGÓRIO DE LIMA Coordenador da Diretoria de Projeto e Pesquisa 15ALDIR PRIHL Diretor de Planejamento e Organização Operacional 14FELIPE BERNARDO VITAL Diretor de Inteligência e Assuntos Estrat. 14ÉRICA DE OLIVEIRA VIANA SILVA Diretor de Assuntos Civis e Relações Públicas 14FRANCISCO PINTO ANDRADE JUNIOR Diretor de Serviços Técnico 14RENATO DOS SANTOS VICENTE Diretor de Informática 14MARTINS MOREIRA BARBOSA Comandante de Grupamento - PORTO VELHO 13LUIZ EDUARDO OLIVEIRA FIRMINO Comandante de Grupamento - JI-PARANA 13IRANILDO DIAS DE ANDRADE Comandante de Grupamento- VILHENA 13REINALDO MENDES Comandante de Grupamento - CACOAL 13LINDOVAL RODRIGUES LEAL Comandante de Grupamento - PORTO VELHO 13MÉRYCLES GUEDES NUNES Comandante de Sub-Grupamento Destacado - JARU 13ANNELSANDRE RODRIGUES DA COSTA Comandante de Sub-Grupamento Destacado - GUAJARA 13TADEU SANCHEZ PINHEIRO Comandante de Sub-Grupamento Destacado - OURO PRETO 13JOSÉ CARLOS TREVISOLLI Comandante de Sub-Grupamento Destacado - ROLIM 13SUED SANTOS ROCHA DE SOUZA Comandante de Sub-Grupamento Destacado - ARIQUEMES 13EDMAR MELO BRAGA Comandante de Sub-Grupamento Destacado - PIMENTA BUENO 13JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA Comandante de Sub-Grupamento Destacado - CEREJEIRAS 13MÁRCIO STRAUSS NUNES DE FRANÇA Comandante de Sub-Grupamento Destacado - MACHADINHO 13EDSON CUSTÓDIO FERREIRA Comandante de Sub-Grupamento Destacado - BURITIS 13ALAN FABRÍCIO DA SILVA COSTA Comandante de Sub-Grupamento Destacado - CACOAL 13NIVALDO DE AZEVEDO FERREIRA Comandante de Sub-Grupamento Destacado - PORTO VELHO 13WANDRIO BANDEIRA DOS ANJOS Comandante de Sub-Grupamento Destacado 13DANIELE CRISTINA LIMA Comandante de Seção de Bombeiros Destacada - OURO PRETO 12PHILIPE RODRIGUES MAIA LEITE Comandante de Seção de Bombeiros Destacada - PORTO VELHO 12CARLOS ALBERTO LOPES LORGA Comandante de Seção de Bombeiros Destacada - PORTO VELHO AEROPORTO12ARTUR LUIZ SANTOS DE SOUZA Chefe da Divisão de Oper. Emegenciais da CEDEC 14ALEX FERNANDES DA SILVA Chefe de Centro de Informática 13JOÃO ARAGÃO FERNANDES Chefe de Centro 13ADILSON JOSE DE SOUZA Chefe do Centro de Vistorias e Análise de Projetos 13DOUGLAS SAMUEL DE ARAUJO Chefe de Centro de Inativos e Pensionistas 13PAULO SERGIO RODRIGUES Chefe do Centro de Planej. Orçamentário e Financeiro 13ROBERTO RODRIGUES LEAL Chefe de Gabinete 13JOAO BATISTA DO NASCIMENTO Chefe de Seção de Comando e Serviço 12EDSON CICERO MUNIZ Ajudante Geral 12AMARILDO BARROSO MARQUES Adjunto da Diretoria de Prevenção e Serviços Técnicos 12JESUS DE SOUZA CASTRO Adjunto do 1º Grup. De Bombeiros 12FLÁVIO EDUARDO PASCOAL JÚNIOR Adjunto da Coord. De Apoio Logístico e Financeiro 12SILVIO HUMBERTO RODRIGUES DA SILVA Adjunto da Coordenadoria de Material e Patrimônio 12JOSÉ RICARDO VASQUES MELO Adjunto de Gabinete do Comando 12JAQUESSON ROCHA LEITE Adjunto da Diretoria de Informática 12LOURINALDO FERREIRA DE LIMA Comandante de Subseção de Bombeiros 10CLIVTON RODRIGUES CARVALHO REIS Comandante de Subseção de Bombeiros 10JOSE JOAQUIM DA SILVA Comandante de Subseção de Bombeiros 10SERGIO HENRIQUE DE GOUVEIA BRANCO Comandante de Subseção de Bombeiros 10ANTONIO MANOEL OLIVEIRA FILHO Comandante de Subseção de Bombeiros 10CICERO FERREIRA DOS SANTOS Comandante de Subseção de Bombeiros 10MOACYR DE PAULA JUNIOR Comandante de Seção de Comb. a Incêndio Destacado 10ROBERVAL LEANDRO DE AZEVEDO Comandante de Seção de Comb. a Incêndio Destacado 10DILSON ALBERTO SANTIN Comandante de Seção de Comb. a Incêndio Destacado 10ERIVAN CARLOS DA SILVA Comandante de Seção de Comb. a Incêndio Destacado 10JORGE DO NASCIMENTO ALVES Comandante de Seção de Comb. a Incêndio Destacado 10NATALINO LUIZ Comandante de Seção de Comb. a Incêndio Destacado 10DAIANE KELLI JOSLIN Assessor I 14ELIZETH NASCIMENTO DE SOUZA Assessor de Imprensa 14EDILENE CHAGAS DE OLIVEIRA Assessor II 13MÁRIO CLEBER DA CONCEIÇÃO LOBATO Diretor de Divisão 11WELITON PEREIRA GUEDES FILHO Diretor de Divisão 11RAIMUNDA VIEIRA DE ARAUJO Diretor de Divisão 11CINTIA FONSECA SENA Diretor de Divisão 11ITALO FERNANDO SILVA PRESTES Diretor de Divisão 11JANAINA VEIGA COSTA Diretor de Divisão 11JESUS DE NAZARENO DOS SANTOS VIDAL Diretor de Divisão 11GENIVAL DOS SANTOS SILVA Assessor Militar 15

Porto Velho, 16.10.2013DOE N° 2321 33

JOSÉ CONSTANTINO DA SILVA JUNIOR Assessor Militar 15AUGUSTO MURILO RANGEL Assessor Especial I 17WALCIRENE MARTINS RIBEIRO LOPES Assessor II 13MARLY DE SOUZA PORFIRIO DE MELO Gerente Administrativo 13ALGEAN CARVALHO NASCIMENTO Diretor de Departamento 14VAGNER CARRILHO Diretor de Departamento 14





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixorelacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito do Centrode Educação Técnica Profissional na Área da Saúde:

NOME CARGO CDSANGELITA ROSA MENDES Diretor Geral 18DORISLENE ALVES DE ALMEIDA CANTARELA Assessor I 14MARCELO HENRIQUE MACIEL DE SOUZA Assessor I 14ROSILDA RODRIGUES DA SILVA Assessor I 14ANTÔNIO CARLOS DA COSTA PEREIRA Gerente Administrativo 14LILIAN PASCOAL LIMA Chefe de Núcleo de Apoio Administrativo e Estatística 12JOELMA ROSARIA DA SILVA Gerente Técnico 14SANDRA BORGES MORAES Gerente Pedagógico 14CLAUDETE DO VALE SOUZA Assistente Escolar 10SONIA MARIA CASTRO Chefe de Núcleo Pedagógico 12FRANCIELDE DOS SANTOS ARAÚJO Chefe de Núcleo de Biblioteca 12





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixorelacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito daSecretaria de Estado da Administração:

NOME CARGO CDSCARLA MITSUE ITO Secretário de Estado da Administração Cumulativamente SubsídioCARLA MITSUE ITO Secretario Adjunto 21ANTÔNIO FORTUNATO DE OLIVEIRA NETO Assessor Especial III 17ROSALINA SOUZA OLIVEIRA Assessor Especial III 17FATIMA INARA OLIVEIRA DE CASTRO Chefe de Gabinete 16MARIA DA PAZ BEZERRA DOS SANTOS Assessor Técnico 15ROQUE DOS SANTOS DA SILVA Assessor Técnico 15DANIELE CRISTINA PAIVA DA CRUZ Assessor Técnico 15LEILA DE LIMA CARVALHO Assessor Técnico 15VANESSA DARWICH FERREIRA Núcleo de Redação Oficial 17JOSÉ CARLOS DE LIMA MUNIZ Centro de Perícias Médicas 15MARCELO DOS SANTOS Núcleo de Perícia Médica 14ANDERSON MEDEIROS DE SOUZA Núcleo de Perícia Médica 14JOSÉ FÉLIX Núcleo de Perícia Médica 14MANOEL BORGES TRINDADE Núcleo de Perícia Médica 14ELTEMIRIAN FELINE Núcleo de Perícia Médica 14IÊDA FEITOSA REIS Núcleo de Perícia Médica 14MARI TERESINHA BRAGANHOL Assessor Especial 20ESTER DINIZ DA SILVA Assessor Especial 20PEDRO ANTONIO GVOZDANOVIC VILLAR Assessor Especial 20ADAIL DE SANTANA SALDANHA Assessor Especial 20MARILUZ HORNEY BUZANELLO Assessor Especial 20HIRAN PINTO CASTIEL Assessor Especial 20BASILIO LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA Assessor Especial 20

LUANA GARCIA CAMPOS Assessor Especial 20MAURICELIA DIAS DOS SANTOS Assessor Especial 20EDVALDO OLIVEIRA Assessor Especial 20LEONARDO SANTIAGO SIDON DA ROCHA Assessor Especial 20VICENTE GALDINO DE OLIVEIRA NETO Assessor Especial 20DIVINO FAGUNDES FURTADO Assessor Especial 20HELENA ZACARIA MOTA Assessor Especial 20JORGE LEITE GONÇALVES Assessor Especial 20ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHO Assessor Especial 20MIRIAN SPREÁFICO Assessor Especial 20LORENZO MAX GVOZDANOVIC VILLAR Assessor Especial 20RODRIGO NOLASCO GONÇALVES Assessor Especial 20PATRÍCIA LEE FILGUEIRAS DE BARROS Assessor Especial 20HORTÊNCIA CORREA SERVIAN Assessor Especial 20THIAGO MOREIRA CAIRES Assessor Especial I 19RAFAEL VALENTIN RADUAN MIGUEL Assessor Especial II 18ROMULO RAMALHO ROSSY Assessor Especial II 18EDMAR FONSECA DA SILVA Assessor Especial II 18RITA DE CÁSSIA RAMALHO ROCHA Assessor Especial II 18MARCOS ROBERTO SOBREIRA CUNHA Assessor Especial II 18VIVALDO BRITO MENDES Assessor Especial II 18IGOR VELOSO RIBEIRO Assessor Especial II 18NATAN OLIVEIRA DA COSTA Assessor Especial II 18GILMAR DA SILVA RIBEIRO Assessor Especial II 18HELENICE APARECIDA PASQUIM TOLOTTI Assessor Especial II 18ELENILDA MARIA SANTANA SOARES Assessor Especial II 18SALOMÃO BASILIO VIEIRA Assessor Especial II 18IAF AZAMOR BARBOSA Assessor Especial II 18SUELLEN HOLANDA REGO Assessor Especial II 18APARECIDA COZENDE LIMA BORGES Assessor Especial II 18ADRIANA BONI DE AZEVEDO BRANDÃO Assessor Especial II 18ROBERTO RIVELINO AMORIM DE MELO Assessor Especial II 18RAMÃO ANTÔNIO DE MATOS RODRIGUES Chefe de Núcleo 14ANDRÉ MESSIAS DE SOUZA BARBOSA Assessor Especial II 18JUARLA MARES MOREIRA Assessor Especial II 18MÁRIO PASINI NETO Assessor Especial II 18EDNALDO GOMES DE PAIVA SODRÉ Assessor Especial II 18MARIA DE NAZARETH DE SOUZA FRANÇA Assessor Especial III 17JOSÉ NATAL PIMENTA JACOB Assessor Especial III 17KARLA SIMONE OLIVIERA NOBREGA Assessor Especial III 17MARIA JOSÉ ALVES MOREIRA Assessor Especial III 17DANIELLA MARTINS LOCATELLI Assessor Especial III 17ELOÍSA HELENA BERTOLETTI Assessor Especial III 17RODRIGO ERSE MOREIRA MENDES Assessor Especial III 17MIRIAN PENHA FRANCO Assessor Especial III 17CHARLES LUIZ PINHEIRO GOMES Assessor Especial III 17LUCIANA PORTELLA ARAÚJO Assessor Especial III 17NATALIA DE SOUZA BARROS Assessor Especial III 17JOSÉ ALVES MAGALHÃES NETO Assessor Especial III 17PATRICIA FERREIRA DE ABREU HIGUTI Assessor Especial III 17WELINTON POGGERE GOES DA FONSECA Assessor Especial III 17LUCILEIDE CARDOSO FREIRE DE LIMA Assessor Especial III 17EDUARDO GUSHIKEN JÚNIOR Assessor Especial III 17JAQUELINE FERNANDES AMARO SANTOS Assessor Especial III 17CELMA ROSANA BORGONHONI PAREDE Assessor Especial III 17LUIS CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA Assessor Especial III 17ÊNIO ROBERTO MILANI Assessor Especial III 17EDSON SILVA Assessor Especial III 17RUTH DONADON SEGATINI Assessor Especial III 17ABDORAL OLIVEIRA CARDOSO Assessor Especial III 17RENAN DE SOUSA E SILVA Assessor Especial III 17WALTER GONÇALVES LARA Assessor Especial III 17IRINEU JOSÉ DO NASCIMENTO Assessor Especial III 17JANETE TERESINHA GOMES DA COSTA Assessor Especial IV 16ANGELICA HILARO DA SILVEIRA Assessor Especial IV 16OSMARINA FERREIRA BRAGA Assessor Especial IV 16LUDIMILA DOS SANTOS OLIVEIRA Assessor Especial IV 16VANDERLEI RI DEVANITES Assessor Especial IV 16GABRIELA DA SILVA ALMEIDA Assessor Especial IV 16REGINA MEDEIROS RAMOS Assessor Especial IV 16GILIANE PERIN Assessor Especial IV 16ANDRIA SILVA OLIVEIRA Assessor Especial IV 16HERIKA LIMA FONTINELE Assessor Especial IV 16PAULA GRACIELLE PIVA Assessor Especial IV 16FABÍOLA ALVES RESENDE Assessor Especial IV 16JEFFERSON MARCOS NOTARIO BARBOSA Assessor Especial IV 16FARIDA REGINA MUHDEL ABED IBRAIM LEITE Assessor Especial IV 16ANA LISE CAMPOS ROCHA Assessor Especial IV 16ROMEU MARTINS NOÉ Assessor Especial IV 16MAYARA LIMA CARVALHO Assessor Especial IV 16ROGÉRIO SOARES CHAGAS Assessor Especial IV 16LAIRTON SANTOS MOREIRA Assessor Especial IV 16RONISIA LENZI Assessor Especial IV 16AMAISA APARECIDA SERRATE IGLESIAS Assessor Especial IV 16MAICO MOREIRA DA SILVA Assessor Especial IV 16ANTONIA S. N. C. DE OLIVEIRA Assessor Especial IV 16SILVANA FERREIRA MONTEIRO Assessor Especial IV 16

Porto Velho, 16.10.201334 DOE N° 2321

ROSIANE TAVARES CARVALHO ARAUJO Assessor Especial IV 16JOÃO ALDAIR TABORDA Assessor Especial IV 16WAGNER HERCULES BARATELLA DE AQUINO LOPES Assessor Especial IV 16ALINE BRANDALISE Assessor Especial IV 16CLÊNIO CORRÊA JÚNIOR Assessor Especial IV 16JULIA SOARES SCHERER Assessor Especial IV 16ARIELIA VIEIRA SANTOS Assessor Especial IV 16KACIANNI MORETTO SANTOS Assessor Especial IV 16PAULO FERREIRA DA SILVA Assessor Especial IV 16REMOS CARLOS DE SOUSA Assessor Especial V 15FELIPE MANOEL ARAUJO DA SILVA Assessor Especial V 15RONALDO SANCHES FELISYN Assessor Especial V 15ANTÔNIO CARLOS GUIMARÃES WISZKA Assessor Especial V 15NILZA LANES DA COSTA CHALEGRA Assessor Especial V 15UILIAN CRISTIAN DA SILVA Assessor Especial V 15ISMAEL MAGALHÃES BRAGA Assessor Especial V 15FERNANDO RODRIGUES PLASZEZESKI Assessor Especial V 15GABRIEL JUNIOR GEIARETA DA TRINDADE Assessor Especial V 15MAIRA GUIMARÃES DOS SANTOS Assessor Especial V 15PAULO SÉRGIO GOMES Assessor Especial V 15JUSCILENE ALVES DE MATOS Assessor Especial V 15JEFERSON PEREIRA COSTA Assessor Especial V 15NOELI JOSÉ DE AMORIM Assessor Especial V 15DANIEL SILVA VIEIRA Assessor Especial V 15HIRLEY BRITO DE MELO Assessor Especial V 15JOSIANE GARCIA LOPES Assessor Especial V 15DÉBORA MACHADO DOS SANTOS Assessor Especial V 15EDVONE FERREIRA M. ALMEIDA Assessor Especial V 15SEVERINO ALVES DA CRUZ JUNIOR Assessor Especial V 15ELOINA DE JESUS LIMA TOLEDO Assessor Especial V 15LUIZ ALCIDES DA SILVA Assessor Especial V 15NAIARA JOVANIA BRAGA SILVA Assessor Especial V 15MARCELINO HELLMANN Assessor Especial V 15MERÊNCIA FURTADO NETA Assessor Especial V 15ELION BARRETO Assessor Especial V 15VALDELICY OLIVIERA NASCIMENTO Assessor Especial VI 13CRISTIANE CHICOL DE CARVALHO Assessor Especial VI 13FRANCISCO CARLOS DIAS Assessor Especial VI 13MOZART ACACIO MOREIRA Assessor Especial VI 13BOAVENTURA DA SILVA VASCONCELOS JÚNIOR Assessor Especial VI 13CELITA COLARES BARROS Assessor Especial VI 13MARCELO BRAZ DA SILVA Assessor Especial VI 13JAMIL MANASFI DA CRUZ Assessor Especial VI 13ANA DA PAZ CAVALCANTE NEVES Assessor Especial VI 13VERONICA CASTRO DE SOUZA Assessor Especial VI 13JANE MARY INACIO Assessor Especial VI 13GLECIA MOREIRA DORAZIO Assessor Especial VI 13FELIPE ALBUQUERQUE SILVA Assessor Especial VI 13JESSICA FERREIRA DE OLIVEIRA SOUZA Assessor Especial VI 13FRANCISCO GUIMARAES DOS SANTOS Assessor Especial VI 13JUDSON TEIXEIRA PAES DE ARAÚJO Assessor Especial VI 13ANDREA MARIA LIMA GONÇALVES Assessor Especial VI 13THATIARA SILVA VOEDELO GOMES Assessor Especial VI 13ELSON PEREIRA DA SILVA Assessor Especial VI 13GILMAR DA CRUZ Assessor Especial VI 13EDUARDO DE BARROS GUIMARÃES Assessor Especial VI 13LEILA CRISTINA DA SILVA COSTA Assessor Especial VI 13AURICELIA NASCIMENTO DE MOURA Assessor Especial VI 13SOCORRO MARIA DOS SANTOS DA SILVA Assessor Especial VI 13CLEVISSON RANIERI CAETANO MELO Assessor Especial VI 13IRINEIDE BATISTA DE LIMA Assessor Especial VI 13SANDRA REGINA REIS MERCADO Assessor Especial VI 13ANDRÉ VINICIUS PEDROSO BARBOSA Assessor Especial VI 13EDUARDO MARIANO BRAGANHOL MAIA Assessor Especial VI 13ANDRÉIA FERNANDES DA SILVA Assessor Especial VI 13EDSON WILLIAN BRAGA Assessor Especial VII 12MARIA LUCINEA GOMES DE MORAIS Assessor Especial VII 12GILMAR PEREIRA Assessor Especial VII 12ROSA MARIA DA SILVA Assessor Especial VII 12DUANE RIBEIRO DA SILVA Assessor Especial VII 12JESSICA TOLENTINO PAES MIRGARDO Assessor Especial VII 12LEONARDO TERCEIRO DE CARVALHO Assessor Especial VII 12CLAUDIRENE FERREIRA DE SOUZA Assessor Especial VII 12NANCY TABOSA DAMASCENO MENDONÇA Assessor Especial VII 12YASMIN OLIVEIRA DE LARA Assessor Especial VII 12MARCOS ALVES DIAS RODRIGUES Assessor Especial VII 12LEIA FERREIRA LEMES Assessor Especial VII 12SUÉLLEN SOARES DE SOUZA Assessor Especial VII 12ELIAS BARBOSA RODRIGUES Assessor Especial VII 12ANDRESSA ARAUJO PEREIRA Assessor Especial VII 12MARIA CARMOZI AVS DOS SANTOS Assessor Especial VII 12JOSE DE PASSOS ALVES DA SILVA Assessor Especial VII 12RONILDO FERREIRA LIMA Assessor Especial VII 12LEANDRO FRANCISCO SILVA Assessor Especial VII 12CRISTIANA BATISTA BRANDÃO Assessor Especial VII 12ANGELINA MAIA CORREA Assessor Especial VII 12NIVIA DURAN SERRA Assessor Especial VII 12

IRENILSON NERIZ MELO Assessor Especial VII 12ELSON CAETANO DE ASSIS Assessor Especial VII 12ELIEL PEREIRA JUNIOR Assessor Especial VII 12SUELENE SILVERIO DIONISIO Assessor Especial VII 12FRANCISCA PEREIRA DE HOLANDA Assessor Especial VII 12MARIA DE FÁTIMA COSTA Assessor Especial VII 12LAURIANE SUELI DA SILVA Assessor Especial VII 12ALESSANDRO GIL LOPES Assessor Especial VII 12LUCINETE COSTA GOMES Assessor Especial VII 12NARIRA NEVES DUARTE DA SILVA Assessor Especial VII 12SUELAINE DE ANDRADE SILVA Assessor Especial VII 12ALEXANDRA FERREIRA DE OLIVEIRA Assessor Especial VII 12FRANCISCA ALVES DA SILVA Assessor Especial VII 12MICHELLE BARROS NUNES Assessor Especial VII 12ELIZA RODRIGUES DOS SANTOS Assessor Especial VII 12RAISSA IASMIM BARROS MODESTO Assessor Especial VII 12THAIS JORGE DE OLIVEIRA Assessor Especial VII 12ROGÉRIO RODRIGUES REGO Assessor Especial VII 12LEIDIANE VIEIRA DA SILVA Assessor Especial VII 12JOSÉ NILSON BRIZOLLA WEBER Assessor Especial VII 12JOAQUIM NOLETO Assessor Especial VII 12LUCIANA AREBALO Assessor Especial VII 12RAIMUNDA ROSA DA CONCEIÇÃO Assessor Especial VII 12EUZIR SILVA SANTOS Assessor Especial VII 12ESMERINDA NUNES DA SILVA Assessor Especial VII 12MARIA IVONE DA SILVA LIMA Assessor Especial VII 12MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DA SILVA Assessor Especial VII 12FRANCILEIDE PINHEIRO DA SILVA BRITO Assessor Especial VII 12JUCIANA VALERIA HERMINIO ALVES Assessor Especial VII 12MARIA DO PERPETUO SOCORRO VITORIANO NITOSO Assessor Especial VII 12NAILDA COSTA DA SILVA Assessor Especial VII 12WILLIAN ZANETTE Assessor Especial VII 12JOSE CARLOS DE OLIVERA CIDADE Assessor Especial VII 12PAULO DIAS DE SOUZA Assessor Especial VII 12RONILSON CAMPOS DE LIMA Assessor Especial VII 12GISLAINE PEREIRA DOS SANTOS Assessor Especial VII 12MAXSUEL PEREIRA DE SOUZA Assessor Especial VII 12JULIA MAIARA RAMOS MACHADO Assessor Especial VII 12ANTÔNIA TEREZA ALMEIDA DE FREITAS Assessor Especial VII 12SONHÂ MARIA SIVA DE AZEVÊDO Assessor Especial VII 12OSCAR ARAÚJO Assessor Especial VII 12CARLOS DE ALMEIDA PORTELA Assessor Especial VII 12MILTON MESSIAS DOS SANTOS Assessor Especial VII 12ROBERTO CLAUDIO SANTIAGO Assessor Especial VII 12ELCICLÉIA COENTRO ANHES Assessor Especial VII 12FABIANA PEREIRA DE MELO LOPES Assessor Especial VII 12RAIMUNDA DE ALMEIDA MIRANDA Assessor Especial VII 12ROSIVAL FEREIRA PEREIRA Assessor Especial VII 12DANIELE DE OLIVEIRA ANDRADE Assessor Especial VII 12AGEU LACERDA Assessor Especial VII 12AILTON DOS SANTOS OLIVEIRA Assessor Especial VII 12ALINE PRISCILA DA COSTA Assessor Especial VII 12IZA KAROLLINE ANDRADE DE SOUZA SILVA Assessor Especial VII 12ANTÔNIO MARCOS PAULO PIMENTEL Assessor Especial VII 12CLEOMARCIA DE SOUZA Assessor Especial VII 12CARLOS ALBERTO COSTA NASCIMENTO Assessor Especial VII 12MARIA DAS DORES BATISTA SILVA Assessor Especial VII 12SERGIO BRUNO GOMES DAS NEVES Assessor Especial VIII 11MARGARIDA MARTINS NOBRE Assessor Especial VIII 11JOCELMA MARIA DE OLIVEIRA Assessor Especial VIII 11ANDERSON RICARDO LOPES BUSCARIOLI Assessor Especial VIII 11PAULO SERGIO PINTO LAGOS Assessor Especial VIII 11MARFA ANUNCIATA TOLENTINO Assessor Especial VIII 11ELIEL NOBRE DE SOUZA Assessor Especial VIII 11CLAUDIO OMAR DE SOUZA BARBOSA ALVES Assessor Especial VIII 11PATRICIA RODRIGUES Assessor Especial VIII 11IRGO MENDONÇA ALVES Assessor Especial VIII 11NEIRYS REJANNY MATOS CUNHA Assessor Especial VIII 11ROSAMEIRE TEIXEIRA DA SILVA Assessor Especial VIII 11ERIC RODSON MELO ARAUJO Assessor Especial VIII 11MARIA SALETE MAURO DE ARRUDA Assessor Especial VIII 11RAQUEL LIRA GUIMARÃES Assessor Especial VIII 11MARINEI GUALDINO MACEDO Assessor Especial VIII 11LAYZA GABRIELA FERNANDES Assessor Especial VIII 11MARIA ZILDA DA SILVA PEREIRA Assessor Especial VIII 11KELLY GOMES Assessor Especial VIII 11ROSINEIDE PIRES DE SOUZA SANTOS Assessor Especial VIII 11REGINALDO MARTINS Assessor Especial VIII 11ADELCIANO ALVES SOARES Assessor Especial VIII 11RAIMUNDO PEREIRA COSTA Assessor Especial VIII 11WEDNER MOREIRA CAVALCANTE JUNIOR Assessor Especial VIII 11PEDRO NUNES DOS SANTOS Assessor Especial VIII 11AZEMAR CASTRO AMORIM Assessor Especial VIII 11RENATA BRAGA COSTA Assessor Especial VIII 11JONAS OTACIANO MARTINS Assessor Especial VIII 11MARGARETE PLACIDA DE JESUS Assessor Especial VIII 11JOSILEY HOLANDA MEIRELES Assessor Especial VIII 11

Porto Velho, 16.10.2013DOE N° 2321 35

MARIA DELEMAR DE SOUZA Assessor Especial VIII 11MILENE BARBOSA CUNHA Assessor Especial VIII 11MARIA MADALENA MARTINS TARIFA Assessor Especial VIII 11ARACÉLIA RODRIGUES DE SOUZA Assessor Especial VIII 11MARIA EMILIA ARAÚJO SANTOS Assessor Especial VIII 11APARECIDA DIAS DE SOUZA Assessor Especial VIII 11SIENE QUEIROZ Assessor Especial VIII 11ALISSON MORAES DE SOUZA Assessor Especial VIII 11CLAUDIA INDARA ARAUJO DE OLIVEIRA SILVA Assessor Especial VIII 11ALADIR MARCELINO COSTA Assessor Especial VIII 11LUIZ PEREIRA DE JESUS Assessor Especial VIII 11ADEMAR MONTEIRO DA SILVA Assessor Especial VIII 11RAI SENA GOMES Assessor Especial VIII 11RAIMUNDO NONATO ALVES DE OLIVEIRA Assessor Especial VIII 11CLEONICE MONTEIRO LIMA Assessor Especial VIII 11ELIANE MOREIRA COSTA Assessor Especial VIII 11RENATA DA SILVA ZEBALOS Assessor Especial VIII 11MARIA DEJANE DA COSTA Assessor Especial VIII 11ELIAS SILVA SANTOS Assessor Especial VIII 11EUGÊNIO ALEXANDRINO DA SILVA Assessor Especial VIII 11SÔNIA MACHADO DA SILVA Assessor Especial VIII 11LENILDA DE SOUZA Assessor Especial VIII 11BRUNO EDUARDO ALVES DE SOUZA Assessor Especial VIII 11MARIA JOVELINA BARROSO DE AQUINO Assessor Especial VIII 11MAGNO CHANATO FURTUOSO Assessor Especial VIII 11VANDIRA ANTUNES DE SOUZA SILVA Assessor Especial VIII 11JAQUELINE HELENA DOS SANTOS Assessor Especial VIII 11JOEL GARCIA DA SILVA Assessor Especial VIII 11CRISTIANO DE SOUSA FONSECA Assessor Especial VIII 11MARCIA SOARES DE MELO Assessor Especial VIII 11NOEME GONÇALVES ALVES DOS SANTOS Assessor Especial VIII 11EZEQUIEL NUNES DOS SANTOS Assessor Especial VIII 11ELIANE BATISTA SANTOS Assessor Especial VIII 11SILVANA DALTO Assessor Especial VIII 11ROSIMEIRE RAMOS RODRIGUES Assessor Especial VIII 11MARIA APARECIDA ARAÚJO Assessor Especial VIII 11ANTÔNIO SOUZA DOS SANTOS Assessor Especial VIII 11SEVERINO RAMO ARAUJO Coordenador do Controle Interno 18POLIANA FERNANDES MAGALHAES PRADO Assistente de Controle Interno 15ROBINSON LUIS SCHOABA Assistente de Sistema de Controle Interno 14TELMA GOMES RIBEIRO Assistente de Sistema de Controle Interno 14MARILENE VARGAR QUINTÃO Assistente do Coordenador 13ANDREA MARIA REZENDE Corregedor Geral - Respondendo 19IVANEIDE SOARES DA SILVA Sub-Corregedor 17ROBERTO RODRIGUES SILVA Presidente de Comissão 15LUCINEI VIEIRA DOS SANTOS Presidente de Comissão 15MARLENE DA SILVA ALBUQUERQUE Presidente de Comissão 15CLÁUDIA RISOLENE NUNES DOS SANTOS Presidente de Comissão 15JOSUÉ JOSÉ DE CARVALHO FILHO Presidente de Comissão 15LUCIO ANDRÉ AZEVEDO SANTOS Presidente de Comissão 15JANDER BARBOSA REBELO Presidente de Comissão 15LOURIVAL GONÇALVES MUNIZ Presidente de Comissão 15LUCIANA DA SILVA ALVES Assessor Técnico de Corregedoria 15ANA CARLA DUARTE Assessor Técnico de Corregedoria 15TALES MENDES MANCEBO Assessor Técnico de Corregedoria 15PATRÍCIA LAISA DALLA VECHIA C. GOMES Assessor Técnico de Corregedoria 15JOSECLEI SCHEREDER Assessor Técnico de Corregedoria 15MARIA DA GLÓRIA DA COSTA DE FARIAS Membro de Comissão 13JACÍLIA IZABEL RODRIGUES MAIA NOBRE Membro de Comissão 13ELVIRA GOES DE MENEZES MORAES Membro de Comissão 13ANGÉLICA DE OLIVEIRA GOMINHO WANDERLEY Membro de Comissão 13JOSÉ JOAQUIM PEREIRA DA SILVA Membro de Comissão 13RAMON DE SOUSA ALVES Membro de Comissão 13ANA CLEA OLIVEIRA FREIRE Membro de Comissão 13IDÊ FREITAS SEIXAS Membro de Comissão 13LILIAN DA COSTA DUARTE Membro de Comissão 13ANA KÁTIA DOS SANTOS MELO Membro de Comissão 13ADRIANO DE CASTRO Membro de Comissão 13VERANILCE GONÇALVES VIEIRA Membro de Comissão 13MARIA DO SOCORRO COSTA PASCOAL Membro de Comissão 13JOSIAS CASTRO Membro de Comissão 13DIVINA VIEIRA LARA FERREIRA Membro de Comissão 13EMÍLIA HELCA DE OLIVEIRA DE MEDEIROS Membro de Comissão 13ELISMAR SANTOS PESSOA Assistente de Comissão 12GRACILDA DA SILVA CASTRO Assistente de Comissão 12MAKELLY CRISTINA ROQUE DIAS Assistente de Corregedoria 12ADRIANA DE SOUZA TEIXEIRA Assistente de Corregedoria 12JEFERSON NERY SILVA Assistente de Corregedoria 12CAMILA SOARES COSTA MORO FRANCO Assistente de Corregedoria 12BEZANETE DA SILVA SICSU VOLKWEIS Assistente de Corregedoria 12MARIA DAS GRAÇAS SILVA PADRE Assistente de Corregedoria 12FELIPE NERES DOS SANTOS Assistente de Corregedoria 12POLYANA DANNIELLY LUSTOSA BEZERRA Assistente de Corregedoria 12MARINA DA SILVA BANCALARI Assessor Especial III 17MARCO AURELIO DO NASCIMENTO Assessor I 16KARLA STECKERT VICTORIO Assessor I 16ELENI NOGUEIRA CAETANO Assessor I 16

ALESSANDRO SILVA DE MAGALHÃES Assessor I 16RAYANNE ROSA COELHO Assessor I 16ELIEL RODRIGUES GOMES Assessor I 16ALCIDES ZACARIAS SOBRINHO Assessor I 16MARIA ELENILDA TORRES Assessor I 16MIKAEL PEREIRA MACIEL Assessor I 16DEBORA MARLUCIA DA COSTA CAVALCANTE Assessor I 16MARIA DANIELI PIRES Assessor I 16CAROLINA CORDEIRO PINHEIRO Assessor I 16ALCINDO JUSTINIANO PINHEIRO DA SILVA Assessor I 16LORENE CRISTINA LIMA DA FONSECA Assessor I 16LOURDESMAR PEREIRA DA SILVA Assessor I 16MEIRE RUTH FIGUEIREDO LIMA Assessor I 16MARCELO LOPO DE ABREU Assessor I 16SUELMA VIEIRA DA SILVA Assessor I 16WILIAN CARVALHO GARCIA Assessor I 16DARCO ASSAD AZZI SANTOS Assessor I 16PEDRO IVAN TEIXEIRA DOS SANTOS Assessor I 16RONI PORFÍRIO DA SILVA Assessor I 16WANIR CAVALHEIRO Assessor I 16LUCILEIA LEANDRO DE SOUZA Assessor I 16LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA Assessor II 15MAISA DOS SANTOS PAVAN MACHADO Assessor II 15LEIDE LAURA GOFFE FONTINELLI Assessor II 15CRISTIANA FONSECA AFFONSO Assessor II 15JÔNATAS DE FRANÇA PAIVA Assessor II 15ZULMIRA SENHORA DE BRITO Assessor II 15ALDENIR CAMPOS PAES Assessor III 14DJANIR LUIZ HAVERROTH Assessor III 14HILMA COSTA REGO Assessor III 14PATRICIA ABREU DA SILVA Assessor III 14NILSON MIGUEL TAVARES Assessor III 14EMERSON BARBOSA AFONSO Assessor III 14ESIO MENDES DOS SANTOS Assessor III 14CIBELLY ELIAS DE SOUSA Assessor III 14VERONILDA LIMA DE MELO Assessor III 14OSIMAR PINHEIRO DESMAREST Assessor III 14PAULO SÉRGIO CIDADE DE OLIVEIRA Assessor III 14ROSIMEIRE MARQUES DAVID Assessor III 14LEILA CRISTINA SOARES Assessor III 14CILENE PATRÍCIA SOBREIRA REGIS Assessor III 14JOELZA CUSTÓDIO PACHECO Assessor III 14EVA DO NASCIMENTO PEREIRA Assessor IV 13CECILIA CONCEIÇAO CORREIA BOHRER Assessor IV 13MANUEL ALPIREZ MOLINA FILHO Assessor IV 13MARIZE SALDANHA DE AZEVEDO Assessor IV 13ROSE JUNIA LELES Chefe de Equipe I 12INAIARA GABRIELA PENHA SANTOS Assessor Especial V 15FRANCISCO HÉLIO DA SILVA Chefe de Equipe I 12CLEIDIANE BESSA DA SILVA Chefe de Equipe I 12CÉLIA CORDEIRO DE OLIVEIRA Chefe de Equipe I 12PAULO SILVA SANTOS Chefe de Equipe I 12RONNY VITURINE RANGEL Chefe de Equipe I 12BRUNNA DEOLINDA DE FARIAS PINTO Chefe de Equipe I 12RONALDO HONORATO DOS SANTOS Chefe de Equipe I 12JAIR LUCAS MOTTA Chefe de Equipe I 12FERNANDA JACONE CRISOSTOMO Chefe de Equipe I 12BRUNA DE GASPERI GOMES CARVALHO Chefe de Equipe II 11RENATA ELIZANDRA MASCHIO GONÇALVES Chefe de Equipe II 11CÁTIA BRAGANHOL DE SOUZA MENEZES Chefe de Equipe II 11DEBORA JULIA DOS SANTOS Chefe de Equipe II 11PAULO CELSO PINHEIRO DE ALMEIDA Chefe de Equipe II 11MARIA CAVALCANTE DA SILVA Chefe de Equipe III 10MARLI FERREIRA DE MOURA Chefe de Equipe III 10RONEIDA PAIVA DE SOUZA MEIRELES Chefe de Equipe III 10SAIMO FARIAS GOMES Chefe de Equipe III 10YURY BEZERRA CARVALHO DA SILVA Chefe de Equipe III 10VITOR FELIPE BARRETO TEIXEIRA Chefe de Equipe III 10JOSÉ ANTONIO BATISTA MACHADO Chefe de Equipe III 10JOSIANE SILVA ALENCA Chefe de Equipe III 10JAMES SOARES PINHEIRO Chefe de Núcleo 14TIAGO DE OLIVEIRA MOURA Chefe de Núcleo 14MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA Chefe de Núcleo 14MOISES ROCHA DE MELO Chefe de Núcleo 14SANDRA MARA RIGO Chefe de Núcleo 14ELEISON VIANA COSTA Assessor Especial 1 10LUCIANE DE OLIVEIRA BASTOS DOS REIS Assessor Especial 1 10RONALDO ADRIANO DE OLIVEIRA Assessor Especial 1 10RAYNER SANTOS BASTOS Assessor Especial 1 10GLEISON CELESTINO MOTA Assessor Especial 1 10DONATO ADRIANO DOS SANTOS COELHO Assessor Especial 1 10ANDRÉ LUIZ ASSUNÇÃO PESTANA ROSA Assessor Especial 1 10ADELIA NAIANE LIMA MOURA Assessor Especial 1 10SILENE ALVES DE OLIVEIRA IMBURANA Assessor Especial 1 10APARECIDA BORGES DO CARMO DALFIOR Assessor Especial 1 10MARCÉLIA KRINZINSKI DA LUZ Assessor Especial 1 10JAQUELINE ALVES DA SILVA Assessor Especial 1 10

Porto Velho, 16.10.201336 DOE N° 2321

MARIA APARECIDA SILVA Assessor Especial 1 10RITA DE CASSIA RODRIGUES DA CRUZ FARIAS DE OLIVEIRA Assessor Especial 1 10IONE MARGARIDA MARTINOWSKI PEREIRA Assessor Especial 1 10MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA Assessor Especial 1 10MARLENE AMORIM Assessor Especial 1 10ROZINEI AVILA DA SILVA Assessor Especial 1 10MARCILENE BEZERRA SOUZA Assessor Especial 1 10MARIA APARECIDA GONÇALVES DE JESUS Assessor Especial 1 10CLAUDIO JUSTINO MENDES Assessor Especial 1 10VAGNER SILVA DOS SANTOS Assessor Especial 1 10JOSE RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA Assessor Especial 1 10EDSON QUEIROZ SAMPAIO Assessor Especial 1 10ROSANA CRISTINA OLIVEIRA Assessor Especial 1 10SANDRO LUCIO COELHO Assessor Especial 1 10MARTA MENDES DA SILVA Assessor Especial 1 10PEDRO LEMOS DE SOUZA Assessor Especial 1 10CAMILA CRISTINA CUSTODIO CHAGAS Assessor Especial 1 10CARLOS ROBERTO COELHO Assessor Especial 1 10LAURENTINO PEREIRA DOS PASSOS Assessor Especial 1 10HENRIQUE SOUZA SILVA Assessor Especial 1 10ROBSON JOINER DE OLIVEIRA Assessor Especial 1 10ARLENE CARDOSO DE OLIVEIRA Assessor Especial 1 10AULENILCE LOPES DE OLIVEIRA Assessor Especial 1 10MARA REGINA BEZERRA Assessor Especial 1 10FLÁVIA PEREIRA SANTOS Assessor Especial 1 10FRANCINEIDE FERREIRA ARAÚJO Assessor Especial 1 10VALDIR EXPEDITO JOSE DA SILVA Assessor Especial 1 10JADSON FERNANDES DA SILVA Assessor Especial 1 10MARIA LÚCIA DA SILVA BRITO Assessor Especial 1 10FRANCISCO DE ASSIS BRITO DOS SANTOS Assessor Especial 1 10MESSIAS ESTEVES OLIVEIRA Assessor Especial 1 10MIRNA FAUSTINO MARTINS Assessor Especial 1 10ADEMIR GOMES BEZERRA Assessor Especial 1 10RONALDO MADALENA DA SILVA Assessor Especial 1 10SILVANA DE OLIVEIRA Assessor Especial 1 10CLAUDILÉIA JESUS DE MATOS Assessor Especial 1 10ELIANA APARECIDA FRANÇA DE JESUS Assessor Especial 1 10OSNEIDE DE BRITO VIEIRA SILVA Assessor Especial 1 10CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS Assessor Especial 1 10DAIANE CARDOSO MACEDO Assessor Especial 1 10DANIELE MARIA BARBOSA DE ARAÚJO Assessor Especial 1 10MARCELINO ANTONIO COELHO Assessor Especial 1 10ESTER JOANA SAMPAIO TEIXEIRA DE MELO Assessor Especial 1 10GECILENE CAMILA BARBOSA DE ARAÚJO Assessor Especial 2 11ALESSANDRA BALAREZ ANTUNES Assessor Especial 2 11CLEUMAR FERREIRA DE SOUZA Assessor Especial 2 11OCIONE HOLANDA LEÃO Assessor Especial 2 11AURIAN DE SÁ OLIVEIRA Assessor Especial 2 11CHARLES MARTINS DE OLIVEIRA Assessor Especial 2 11LEIDA MARIA ROSAS DE QUEIROZ Assessor Especial 2 11DAVI BRITO CANDIDO Assessor Especial 2 11INGRIDE DE OLIVEIRA MOREIRA Assessor Especial 2 11VANIA MAIA FRANÇA Assessor Especial 2 11ITAIANE COSTA DOS SANTOS Assessor Especial 2 11VALMIR IRINEU DE FARIAS Assessor Especial 2 11LIDIOMAR GOMES SILVA Assessor Especial 2 11RAIMUNDA BERNARDO DE SOUZA Assessor Especial 2 11SERGIO SPAGNOL Assessor Especial 2 11MARIA DAS DORES LEMOS DE ANDRADE SOUZA Assessor Especial 2 11ANA CRISTINA RODRIGUES DA CRUZ Assessor Especial 2 11MARINÊS MACIEL PAIXÃO SILVA Assessor Especial 2 11MARILYN WALKISE DA SILVA FRANÇA DAMIÃO Assessor Especial 2 11MONA INGRID RODRIGUES Assessor Especial 2 11UILCIA MAIARA CANTO Assessor Especial 2 11OSMAN FERREIRA SILVA Assessor Especial 2 11REGINA CARDOSO SOBRINHO Assessor Especial 2 11TÂNIA MORAES CORDEIRO Assessor Especial 2 11SIMONE SOUZA GUIMARÃES Assessor Especial 2 11JOSÉ MAURO PINTO DE CARVALHO Assessor Especial 2 11VALDIRLÉIA GONÇALVES DA SILVA Assessor Especial 2 11DÉBORA ALVES DA COSTA Assessor Especial 3 12JOSÉ PEREIRA DA PAIXÃO FILHO Assessor Especial 3 12CRISTIANE ALMEIDA LEITE Assessor Especial 3 12MARIVALDO DOS SANTOS Assessor Especial 3 12PAULA ANGELICA ELIAS DOS SANTOS Assessor Especial 3 12OTONIEL IRINEU DA CONCEIÇÃO Assessor Especial 3 12JOSERILDO DA SILVA LIBAINO Assessor Especial 3 12ANA REGINA JACQUES LIMPER Assessor Especial 3 12CRISTIANE NATIELE MAUL Assessor Especial 3 12NEIRIANE PRADO DOS SANTOS Assessor Especial 3 12ANTÔNIO MOISÉS CAVALCANTE Assessor Especial 3 12LUCAS ANTUNES GOMES Assessor Especial 3 12MARILENE CORADELLI Assessor Especial 3 12ARIOSVALDO MENDES DA SILVA Assessor Especial 3 12THIAGO CANOSA PIRES Assessor Especial 3 12ENIVALDO MARTINS CORREA Assessor Especial 3 12MARIA RAIMUNDA ALVES DE MELO Assessor Especial 3 12

MARISLANE ALVES BATISTA Assessor Especial 3 12JHONATTAN CICHOSKI Assessor Especial 3 12MARIA DIAS FERREIRA DA SILVA Assessor Especial 3 12FRANCI MARY DA SILVA SOUZA Assessor Especial 3 12MAURI ANDERSON GOMES MACHADO Assessor Especial 3 12ADRIANO PEREIRA LEITE Assessor Especial 3 12JOSÉ VIEIRA Assessor Especial 3 12REINALDO JOSÉ MIRA Assessor Especial 3 12VALMIR MANOEL DE LIMA Assessor Especial 3 12SABRINA RODRIGUES DE ANDRADE Assessor Especial 3 12EDSON TEIXEIRA DE SOUZA Assessor Especial 3 12HELENA BARROS PINHEIRO Assessor Especial 3 12LAERCIO BENTO PINHEIRO Assessor Especial 3 12TANIA MARIA ARAUJO DE MOURA LIMA Assessor Especial 3 12RODRIGO NOGUEIRA KREMER Assessor Especial 3 12JOÃO GUALBERTO GAMA DE CASTRO Assessor Especial 3 12BENITO BONFIM DE LIMA NEIRA Assessor Especial 3 12CAMILA BRITO PEREIRA Assessor Especial 3 12ANGELA DA SILVA FROTA Assessor Especial 3 12BRUNA TEODORO DE ALMEIDA Assessor Especial 3 12VANESSA FERNANDES FRANCO Assessor Especial 3 12ADELSON DE ABREU LIMA Assessor Especial 3 12CASSIA QUIS SOUZA Assessor Especial 3 12ELIANE DE SOUZA MARTINELLI DOS SANTOS Assessor Especial 3 12SILVIA CACILDA DE ASSIS Assessor Especial 3 12SILMARA DE SOUZA BORGES Assessor Especial 4 13MARILENE SIMÃO DA SILVA Assessor Especial 4 13AURIMAR LIMA DO NASCIMENTO Assessor Especial 4 13RUTE GONÇALVES DE OLIVEIRA BARBOSA Assessor Especial 4 13ANDERSON SANTOS FERREIRA Assessor Especial 4 13JOSÉ SOARES DA SILVA FILHO Assessor Especial 4 13FÁBIO JÚLIO PERONDI SILVA Assessor Especial 4 13LUMA SILVA DE CARVALHO Assessor Especial 4 13AROLIZA MOREIRA DO CARMO NETA Assessor Especial 4 13JHONNY RICHARDSON FEREIRA DOS SANTOS Assessor Especial 4 13ELEANDRA DA SILVA LIMA Assessor Especial 4 13MARIA ISOMAR MARINHO LIMA Assessor Especial 4 13MARIA DAS GRAÇAS AMORAS DOS SANTOS Assessor Especial 4 13DANIEL DA SILVA CAMPOS Assessor Especial 4 13NAIRA SILVA E SOUZA Assessor Especial 4 13SOLANGE ALVE DA SILVA COTA Assessor Especial 4 13ELIZEU AMARO VIEIRA Assessor Especial 5 14PAMELA CRISTINA PATRICIO PAGANI Assessor Especial 5 14LUCIANE BRANDALISE Assessor Especial 5 14NELSON DE FARIAS Assessor Especial 5 14VALDECIR CAMPOS DE FARIA Assessor Especial 5 14MARLI MARTINS SOUSA Assessor Especial 5 14HISNARA BRUNA BUENO Assessor Especial 5 14FÁBIO PEREIRA DA SILVA Assessor Especial 5 14LUCIANE LAZÁRO DE JESUS Assessor Especial 5 14MOACIR DOS SANTOS PIO MACHADO Assessor Especial 5 14TIAGO ARAÚJO DE AZEVEDO Assessor Especial 5 14PRISCILA CALIXTO MATIAS Assessor Especial 5 14AURIO CEZAR ARAÚJO Assessor Especial 5 14THIAGO FALCÃO ARAUJO JACOB Assessor Especial 5 14VALMERI COSTA OLIVEIRA DE LIZ Assessor Especial 5 14ARTUR LEANDRO VELOSO DE SOUZA Assessor Especial 5 14DANIELLE MENDES DA CUNHA Assessor Especial 5 14MARCIA CELESTINA LAURO Assessor Especial 5 14PEDRO FELIX DE MOURA Assessor Especial 5 14JEANE DA SILVA FERREIRA Assessor Especial 5 14DILCICLÉIA ARAÚJO DA SILVA Assessor Especial 5 14JOSEFA GONÇALVES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO Assessor Especial 5 14FABIO JUNIOR GOMES DE LIMA Assessor Especial 5 14LEOMIR ANTONIO CARVALHO DE LIMA Assessor Especial 5 14ANA ELIZABETH ANTELO QUIROZ Assessor Especial 5 14ANA CRISTINA BARBOSA BOMFIM SILVA Assessor Especial 5 14MAURÍCIO PEREIRA DOS SANTOS Assessor Especial 5 14ROSALBA OLIVEIRA RUSSO Assessor Especial 6 15ROSA MARIA RABELO DE SOUZA Assessor Especial 6 15MAURO MAGALHÃES JUNIOR Assessor Especial 6 15NEIRY COSTA DE OLIVEIRA Assessor Especial 6 15ROCKFELLER FELIX DE OLIVEIRA Assessor Especial 6 15JULIANA PAULA DA SILVA Assessor Especial 6 15PAULO JORGE FERREIRA DO NASCIMENTO Assessor Especial 7 16JOSIANE CORREIA BOHRER Assessor Especial 7 16ELLEN KÁTIA DE OLIVEIRA ALVES Assessor Especial 7 16DENISE MARIA FONSECA DA COSTA Assessor Especial 17EVANDRO ZACARIAS MOTA Assessor Especial 17FABIANO REIS DA CRUZ GADOTI Assessor Especial 17LUCILAINE DOS SANTOS BRAGA Assessor Especial 17VITOR DE JESUS PEREIRA Assessor Especial 17JANEIDE MUNIZ LOBATO DE FREITAS Assessor Especial 17ARILEIDE PEREIRA DO NASCIMENTO Assessor Especial 17MICHAEL SARAIVA RODRIGUES Gerente de Gestão de Recursos Humanos 19SIDNEY MARTINS Chefe de Núcleo 14ADRIANO OLIVEIRA RODRIGUES Chefe de Núcleo 14

Porto Velho, 16.10.2013DOE N° 2321 37

JACKSON MEDEIROS DE ARAUJO Chefe de Núcleo 14ADMILSON MENEZES KNIGHTZ Chefe de Núcleo 14NILCEIAS RODRIGUES Chefe de Núcleo 14GILMAR ROCHA SIQUEIRA Chefe de Núcleo 14LEONARDO BENTO DA SILVA Chefe de Núcleo 14CEL PM RE 02775-9 DELNER FREIRE Gerente de Folha de Pagamento 19GRACIELE NOGUEIRA DE AQUINO Chefe de Núcleo 14MARIA AUXILIADORA FREITAS DE ALENCAR Chefe de Núcleo 14SIRLEY PEREIRA DE VARGAS PINTO Chefe de Núcleo 14CILENE RODRIGUES LOPES Gerente de Execução Orçamentária 19ROBERVAL CAETANO PASSOS Chefe de Núcleo 14ADRIANA GOMES DA SILVA Chefe de Núcleo 14ARIOVALDO DO LAGO VILARIM Chefe de Núcleo 14CAROLINE VIEIRA Gerente de Desenvolvimento de Recursos Humanos 19MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA Gerente de Desenvolvimento de Recursos Humanos 19MIRIAM LIMA DE MESQUITA Chefe de Núcleo 14MANOEL OLAVO CARVALHO ALVES Chefe de Núcleo 14MARCOS ANTONIO DOS SANTOS MARQUES Chefe de Núcleo 14ELIZETE RODRIGUES TEIXEIRA Gerente de Benefícios e Proventos 19JOÃO GERALDO DE OLIVEIRA Chefe de Núcleo 14DÉBORA JORGE TURBAY Chefe de Núcleo 14MAURA ALMEIDA DE FREITAS Chefe de Núcleo 14BRUNO APARECIDO MENDES DA COSTA Assistente de Transporte 12EVANILDA SANTOS OLIVEIRA Assistente de Transporte 12UILIAN RICARDO GOMES DA SILVA Assistente de Transporte 12THAIZA DE HOLANDA PEREIRA Assistente de Transporte 12





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, MAURO SHUGIRO TADA, doCargo de Direção Superior, símbolo CDS-17, de Diretoria Geral, do Centro dePesquisa em Medicina Tropical de Rondônia.





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, ANGELA MARTINS DEOLIVEIRA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-14, de Gerência deEnsino e Pesquisa, do Centro de Pesquisa em Medicina Tropical de Rondônia.





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixorelacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito da Fundaçãode Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia:

NOME CARGO CDSORLANDO JOSÉ DE SOUZA RAMIRES Presidente 19LUCINÉIA CORRÊA ALVES Vice-Presidente 18ALDECI DOS SANTOS LIMA Assessor Técnico 14MARCELO DUARTE CAPELETTE Assessor Especial II 16RAIMUNDA FELIX DE OLIVEIRA BONFIM Coordenador Administrativo e Financeiro 16NIVALDO AMORIM DE OLIVEIRA Assessor Técnico Contábil 13MARCIA CRISTINA TIVIROLLI TORRES Chefe de Núcleo de Apoio Administrativo 12LUSISTELA FERREIRA DE SOUZA Chefe de Núcleo de Desenvolvimento de Pessoas 12CAROLA CATALINA NAVARRO HURTADO Gerente Técnico e Científico 14MARIA IVANEIDE DE SOUZA Chefe de Núcleo de Enfermagem 12HELDER DA SILVA FLORÊNCIO Chefe de Núcleo de Atividade Terapêutica 12MARIA LUIZA PEREIRA DE SOUZA Chefe de Núcleo de Assistência ao Serviço Social e Comunicação 12FLORIANO PRUDENTE BRAGA Chefe de Núcleo de Implantação, Supervisão Regional e Interiorização12MARCOS FURTADO MENDONÇA Chefe de Núcleo de Equipamentos Hospitalares 12





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixorelacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito da CasaMilitar:

NOME CARGO CDSMAURICIO MARCONDES GUALBERTO Chefe da Casa Militar SubsídioEMANUEL SÍLVIO CARLOS BEZERRA JÚNIOR Diretor de Operações 18JÚLIO MARTINS FIGUEIROA FARIA Diretor Administrativo 18WALNIR FERRO DE SOUZA JUNIOR Diretor Militar 18DRAYTON FLORÊNCIO DA SILVA Gerente de Segurança 17CLÁUDIO ROBERTO GIFFONI DA SILVA Gerente de inteligência 17SEVERIANO ALVES DE OLIVEIRA Gerente de Recursos Humanos 17ÉDSON LUIZ DE ARRUDA Gerente de Patrimônio 17ANDRÉ ROBERTO DE AZEVEDO Ajudante de Ordens 16ADMA FRANCIANE LEVINO GONZAGA Ajudante de Ordens 16FRANCINALDO ARAÚJO DA SILVA Ajudante de Ordens 16GILDÁSIO DE FARIA NUNES Coordenador das Operações ACISO 16EVERALDO ROSA Chefe de Núcleo de Manutenção 13LUIZ CARLOS DA SILVA Chefe de Núcleo de Manutenção 13CARLA VANESSA BARTOLAMEDI Assessor Especial I 17EMANUELLE RAMALHO CORDEIRO Assessor Especial II 15



DECRETO DE 14 OUTUBRO DE 2013.



relacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito do Centro deMedicina Tropical de Rondônia:

NOME CARGO CDSSTELLA ANGELA TARALLO ZIMERLI Diretor Geral 20LUCILÉIA UGALDI DA SILVA Chefe de Gabinete 13CLEIDE SOARES Assessor Técnico 14DANIELA FIGUEREDO DE SOUZA Gerente Médico 16RAQUEL GIL COSTA Gerente de Enfermagem 14IRIS LAND LEONEL LIMA Chefe de Núcleo de Enfermagem em UTI 12ELISABETE CRISTINE NOWOTNY SCHARNOWSKI Gerente de Farmácia Hospitalar 14JOSINEIDE PEREIRA CAMPOS Chefe de Núcleo de Medicamentos e Material Penso 12REGIANE DA SILVA RIOJAS Chefe de Núcleo de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas 12ALCY KELSEN GOMES MAGALHÃES Gerente de Manutenção 14SÉRGIO DE ALMEIDA BASANO Diretor Executivo 19

Porto Velho, 16.10.201338 DOE N° 2321





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixorelacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito daSecretaria de Estado da Justiça:

NOME CARGO CDSELIZETE GONÇALVES DE LIMA Secretário SUBSIRLENE BASTOS Secretário Adjunto 21AMETHISTA SOARES DE ARAUJO Chefe de Gabinete 16JOANA MAIA DE MELO Assistente de Gabinete 12ANTONIO PEREIRA NUNES Assessor Especial 3 12FLADEMIR MAGIPO Assessor Especial 3 12RAIMUNDO NONATO MATOS DE SILVA Assessor Especial 3 12JAQUELINE DE FÁTIMA VITOR Assessor Especial 3 12LÚCIO LOPES CALAZANS Assessor Especial 3 12ELISANGELA VIRIANO DE OLIVEIRA Assessor Especial 3 12DAVI MARTINS GONÇALVES Assessor Especial 3 12CLÊNIO AMORIM CORREIA Assessor Especial 20NADIA PAULA TEIXEIRA DA SILVA Assessor de Gabinete 14MÁRCIA VIEIRA DA SILVA Assessor de Gabinete 14MACICLÉIA GONÇALVES DE OLIVEIRA Assessor de Gabinete 14RAIMUNDO NAZARENO ALVES DA SILVA Assessor Técnico 14MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DA SILVA Assessor Especial 5 14IVANÚCIA JANETE BERNARDO Assessor Especial 5 14ANDREIA DE SOUZA ROCHA Assessor Especial 5 14SEBASTIÃO RODRIGUES FURTADO Assessor Especial 5 14RICARDO SOUZA BARROS Assessor Especial 5 14TAMIRES DOS SANTOS CUNHA Chefe de Núcleo 14GESIANE FERRETTI Chefe de Núcleo 14MARIA DE NAZARÉ NASCIMENTO VIEIRA Chefe de Núcleo 14MANOEL NASCIMENTO VIEIRA Chefe de Núcleo 14ROSIRENE DO EGITO ZALMA Chefe de Núcleo 14DIANA CASSIA CAMINHA DE ALMEIDA Chefe de Núcleo 14VALÉRIA MARCELA FERRO MARQUES Chefe de Núcleo 14MARIA DO ROSÁRIO ALMEIDA DE SOUZA Chefe de Núcleo 14MAYRA MAGALHÃES Corregedor Geral 20ZULEIDE CANDIDO OLIVEIA Presidente da CPPAD 12SIDNEY NOGUEIRA CORREIA Presidente da CPPAD 12ROSIVALDO SOARES DA SILVA Diretor de Estudos e Pesquisas da Escola Penitenciária 16LETELIE PASSOS DE OLIVEIRA Assistente da Escola de Formação Penitenciária 12CELIA MARIA DA SILVA Ouvidor-Geral 16ELSON APARECIDO GOMES DA ROCHA Gerente Geral do Sistema Penitenciário 18MARILIA FERREIRA DE OLIVEIRA Gerente de Infra-Estrutura 17ANNY PATRICIA FUJIMIYA RIGONI Coordenador de Administração e Finanças 20MARCELA ALVES LOPES Gerente de Planejamento e Orçamento 17GEUZENILDA ALENCAR DA SILVA Gerente de Gestão de Pessoas 17ROMANA LEAL PEGO Gerente de Saúde do Sistema Penitenciário 17ROBSON MENDES CODEÇO Gerente Regional 17JOSÉ BONIFÁCIO GALVÃO Gerente Regional 17RODRIGO TREVISAN Gerente Regional 17IDEL MARTINS GONÇALVES Diretor Geral da Penitenciária Dr. José Mário Alves da Silva 16NEUSA SANTA DE CAMPOS Diretor Administrativo da Penitenciária Dr. José Mário Alves da Silva 14JOSE EMERSON FERNANDES DE MIRANDA Diretor Geral de Penitenciária 16HELIO GOMES Diretor Geral de Penitenciária 16JOSÉ ANTONIO DA SILVA Diretor Geral de Penitenciária 16ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO CUNHA Diretor Geral de Penitenciária 16JOSUÉ DO NASCIMENTO RODRIGUES Diretor Geral de Penitenciária 16VILMAR EDUARDO MOREIRA Diretor Geral de Penitenciária 16MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MOURÃO Diretor Geral de Penitenciária 16SIDNEI TEODORO SEBASTIÃO Diretor Geral de Casa de Detenção 14ELIAS REZENDE DE OLIVEIRA Diretor Geral de Casa de Detenção 14JOSÉ IRAN DE AMORIM FILHO Diretor Geral de Casa de Detenção 14PAULO SOARES FARFAN Diretor Geral de Casa de Detenção 14EDERLUCIO VENTURIM Diretor Geral de Casa de Detenção 14JOEL LOUREIRO SOBRINHO Diretor Geral de Casa de Detenção 14LEANDRO NASCIMENTO DELGADO Diretor Geral de Casa de Detenção 14CARLOS JOSE DOS SANTOS Diretor Geral de Casa de Detenção 14MAXILINO MAIA MOTA Diretor de Segurança de Penitenciária 14ROSALVO NEVES BARBOSA Diretor de Segurança de Penitenciária 14RAIMUNDO BARROS FILHO Diretor de Segurança de Penitenciária 14CLEINER DALTON DA SILVA Diretor de Segurança de Penitenciária 14

SAMUEL CORDEIRO LIMA Diretor de Segurança de Penitenciária 14ELAIR HENRIQUE ROOS Diretor de Segurança de Penitenciária 14AURICÉLIA GOUVEIA CAETANO Diretor de Segurança de Penitenciária 14CÁRITAS DANTAS DOS SANTOS Diretor Administrativo de Penitenciária 14SERGIO AURES BATISTA Diretor Administrativo de Penitenciária 14ISMAEL FLORENCIO DE MOURA FILHO Diretor Administrativo de Penitenciária 14MADELAINE STELA MOTTA DALVER Diretor Administrativo de Penitenciária 14FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA Diretor Administrativo de Penitenciária 14REGINALDO SCHNEIDER Diretor Administrativo de Penitenciária 14CRISTIANE GARCIA DA SILVA Diretor Administrativo de Penitenciária 14JOSE CARLOS DOS SANTOS Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Cacoal 10CLAUDIO LUIZ CAVALCANTE DE OLIVEIRA Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Cacoal 10JOSÉ WILLIANS TEODORO Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Cacoal 10SIDNEI RICARDO NAZARO Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Cacoal 10EVODIO MARCELO DE FREITAS Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Cacoal 10AÉCIO DANILO COXINSKI IGNÁCIO Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Jaru 10ALTEMIR DOS SANTOS GOMES Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Jaru 10RONEI MILLER ROSA Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Jaru 10MARCOS JOSÉ DE SANTANA Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Jaru 10MARCELO WILLE Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Ji-Paraná 10JOSÉ EDUARDO PEREIRA TONIN Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Ji-Paraná 10NILSON BARROS DA SILVA Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Ji-Paraná 10CRISTIANO DE SOUZA CARVALHO Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Ji-Paraná 10CLÉSIO ADRIAN CIRINO DE ALMMEIDA Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Ji-Paraná 10GILMAR MENDES SOARES Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Guajará Mirim 10SIDNEY FABIANO LOPES CRUZ Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Guajará Mirim 10ELITO DOS SANTOS NASCIMENTO Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Guajará Mirim 10ADRIANO DE LIMA DOS SANTOS Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Guajará Mirim 10KÁCIO MIRANDA DE ALMEIDA Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Pimenta Bueno 10DANIEL DA COSTA NEVES Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Pimenta Bueno 10ELIZENIO JOSE MIRANDA ALMEIDA Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Pimenta Bueno 10HÉLIO AQUILES PACHECO JÚNIOR Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Pimenta Bueno 10ROBSON RIBEIRO CABRAL Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Pimenta Bueno 10MAURO CESAR RECHE Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Ouro Preto 10SONIA OENNIG DE OLIVEIRA Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Ouro Preto 10RAIMUNDO NONATO EVANGELISTA DA SILVA Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Ouro Preto 10WESLEY DE SOUZA MORETTO Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Ouro Preto 10JAQUISSON PAGANINI Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Ouro Preto 10PABLO SANTOS DE AMORIM Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Rolim de Moura 10FABRICIO DA SILVA LEME Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Rolim de Moura 10DANILO CORÁ Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Rolim de Moura 10MARCELO SOARES DE REZENDE Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Rolim de Moura 10JURANDIR LICO DE CAMARGO Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Vilhena 10ALMIR VEIBER Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Vilhena 10MILTON DE JESUS BEZERRA Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Vilhena 10JOSERLI ANTONIO DE OLIVEIRA Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Ariquemes 10ELIANE SANTOS CARVALHO CROZETTA Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Ariquemes 10ELIEU DA SILVA FREITAS Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Ariquemes 10FABIO DE OLIVEIRA Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Ariquemes 10RUBIA STEFANIA MEZABARBA Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Ariquemes 10ERIALDO BARRETO PACIFICO Chefe de Segurança de Colônia Penal I 10EDIO VIEIRA BIET Chefe de Segurança de Colônia Penal I 10NALDO BATISTA DE OLIVEIRA Chefe de Segurança de Colônia Penal I 10GERSON LIMOEIRO DE ABREU Chefe de Segurança de Colônia Penal I 10UILIAN ALBANO DE MARAES Chefe de Segurança de Colônia Penal I 10FRANCISCO ALVES RODRIGUES Chefe de Segurança de Colônia Penal II 10OTONIEL MAIA COELHO Chefe de Segurança de Colônia Penal II 10EURICO WANDER D´AVILLA DO NASCIMENTO Chefe de Segurança de Colônia Penal II 10JOSE ALEXANDRE SIDRIM HOLANDA GUERRA Chefe de Segurança de Colônia Penal II 10EVANDRO ARAÚJO DE SOUZA Chefe de Segurança de Colônia Penal II 10ELINO SILVA DE ARAUJO Chefe de Segurança de Penitenciária José Mário Alves da Silva 10RICHARD CARNEIRO VALENCIA Chefe de Segurança de Penitenciária José Mário Alves da Silva 10RICHARDE MALTA LAMARÃO Chefe de Segurança de Penitenciária José Mário Alves da Silva 10EVANDRO CARLOS DE ANDRADE Chefe de Segurança de Penitenciária José Mário Alves da Silva 10SIDNEI CHAVES DE SOUZA Chefe de Segurança de Penitenciária José Mário Alves da Silva 10NILSON MAIA DE OLIVEIRA Chefe de Segurança de Penitenciária Enio Pinheiro 10JOSILEY PEDREIRA DE SOUZA Chefe de Segurança de Penitenciária Enio Pinheiro 10GILMAR FREIRE RAMOS Chefe de Segurança de Penitenciária Enio Pinheiro 10RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Chefe de Segurança de Penitenciária Enio Pinheiro 10ARNALDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Chefe de Segurança de Penitenciária Enio Pinheiro 10JOSÉ GONÇALVES JUNIOR Chefe de Segurança de Penitenciária Edvan Mariano Rosendo 10ROBERTO LIMA Chefe de Segurança de Penitenciária Edvan Mariano Rosendo 10CLAUDIO MARCIO DA SILVA FERNANDES Chefe de Segurança de Penitenciária Edvan Mariano Rosendo 10ANDRE MARREIRO SILVA Chefe de Segurança de Penitenciária Médio Porte 10ANTÔNIO ANASTÁCIO DE SOUZA NETO Chefe de Segurança de Penitenciária Médio Porte 10EVANIER SOUZA DANTAS Chefe de Segurança de Penitenciária Médio Porte 10SADRAC VIEIRA Chefe de Segurança de Penitenciária Agenor Martins de Carvalho10ANDERSON RODRIGUES DA SILVA Chefe de Segurança de Penitenciária Agenor Martins de Carvalho10JOSÉ MARCOS PEREIRA Chefe de Segurança de Penitenciária Agenor Martins de Carvalho10ADEILSON DE ALMEIDA FARIAS Chefe de Segurança de Penitenciária Agenor Martins de Carvalho10CLEUDO ALVARACO DA ROCHA Chefe de Segurança de Penitenciária de Guajará Mirim 10LINDOMAR VIEIRA ROSA Chefe de Segurança de Penitenciária de Guajará Mirim 10

Porto Velho, 16.10.2013DOE N° 2321 39

ROMERITO PEREIRA DA SILVA Chefe de Segurança de Penitenciária de Guajará Mirim 10LEDILSON RIBEIRO DE CASTRO Chefe de Segurança de Penitenciária de Guajará Mirim 10CLAUDIO DE LIMA QUEIROZ Chefe de Segurança de Penitenciária de Guajará Mirim 10ATAIZU PINTO FONSECA Chefe de Segurança de Penitenciária de Rolim de Moura 10JUVENAL RODRIGUES RULNIX Chefe de Segurança de Penitenciária de Rolim de Moura 10JOSE JESUS DOS SANTOS Chefe de Segurança de Penitenciária de Rolim de Moura 10LEANDRO BRUNO GONÇALVES ZANELATO Chefe de Segurança de Penitenciária de Rolim de Moura 10MARCIA REGINA MORAIS ARAUJO Chefe de Segurança de Penitenciária Estadual Feminina 10RAIMUNDA CRISTINA ONIZ DE LIMA Chefe de Segurança de Penitenciária Estadual Feminina 10SUELEN DE SOUZA MELO Chefe de Segurança de Penitenciária Estadual Feminina 10ANA PAULA MOURA COLOMBO Assessor de Controle Interno 16CELENE GOMES DE SOUZA Assessor de Imprensa 16FÁGNER DE AZEVEDO MATIAS Diretor de Cadeia Pública 12MÁRCIO JOSÉ PACHECO Diretor de Cadeia Pública 12EMERSON EVANGELISTA DA SILVA Diretor de Cadeia Pública 12REGINALDO SILVA Diretor de Cadeia Pública 12RODNEY LIMA AZEVEDO Diretor de Cadeia Pública 12NEREU DE SOUZA Diretor de Cadeia Pública 12WALACE BERNARDO DA SILVA Diretor de Cadeia Pública 12CLEMILSON DIAS DA SILVA Diretor de Cadeia Pública 12MARCIO FLORESTE DE SOUZA Diretor de Cadeia Pública 12DARLI BORGES DA SILVA Diretor de Cadeia Pública 12ANDERSON DIAS Diretor de Semi-aberto 12ELCIO DE LEMES GOMES Diretor de Semi-aberto 12ANTONIO CECILIO GARCIA DE SOUZA Diretor de Semi-aberto 12FRANCIOLE SOARES FERREIRA Diretor de Semi-aberto 12EDERSON ADOLFO CHEREGATTO Diretor de Semi-aberto 12NATALINO RODRIGUES ALVES Diretor de Semi-aberto 12DANIEL SAULO DA SILVA Diretor de Semi-aberto 12DANIELY DE OLIVEIRA PINHO Diretor de Semi-aberto 12KLEBER TAVARES DE SOUZA Chefe de Segurança de Semi-aberto 10VALTER NOGUEIRA SANTOS Chefe de Segurança de Semi-aberto 10SERGIO JARDIM GOMES Chefe de Segurança de Semi-aberto 10LINDOMAR MAROTO DE SOUZA Chefe de Segurança de Semi-aberto 10CLAUDINEI MARQUES DA SILVA Chefe de Segurança de Semi-aberto 10WYRIK ALONE VASCONCELOS CANTO Chefe de Segurança de Semi-aberto 10ALESSANDRA LEAL ALMEIDA DA SILVA Chefe de Segurança de Semi-aberto 10JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO Diretor Geral de Colônia Agrícola 14RISOMAR BRAGA RÉGIS Diretor Geral de Colônia Agrícola 14DIMAS DE ARAÚJO BARROS FILHO Diretor de Segurança de Colônia Agrícola I 13LUIZ CHAVES SALVATERRA Diretor de Segurança de Colônia Agrícola II 13FABIANO CARDOSO DOS SANTOS Diretor de Segurança de Casa de Detenção de Cacoal 13JURACI DE SOUZA Diretor de Segurança de Casa de Detenção de Jaru 13LUIZ ALBERTO PECCIN Diretor de Segurança de Casa de Detenção Ji-Paraná 13SANDRO SUARES QUINTÃO Diretor de Segurança de Casa de Detenção de Guajará Mirim 13CHARLEI ANDRÉ VENTORIN Diretor de Segurança de Casa de Detenção de Pimenta Bueno 13CLEYBER DUTRA MACHADO Diretor de Segurança de Casa de Detenção de Ouro Preto 13GILMAR DUARTE DOS SANTOS Diretor de Segurança de Casa de Detenção de Rolim de Moura 13EDLEI HAMMER Diretor de Segurança de Casa de Detenção de Ariquemes 13JAILSON OLIVEIRA DA SILVA Diretor Administrativo de Colônia Agrícola I 12LENICE DE QUEIROZ LOBATO Diretor Administrativo de Colônia Agrícola II 12ALISSON MOURA DA SILVA Diretor Administrativo de Casa de Detenção de Cacoal 12EUNICE ALVES GOMES Diretor Administrativo de Casa de Detenção de Ji-Paraná 12GIOVANA SALES BENTES Diretor Administrativo de Casa de Detenção de Guajará Mirim 12JUNIOR MIGUEL SCHEFFER Diretor Administrativo de Casa de Detenção de Pimenta Bueno 12EMERSON SOARES VOLPATO Diretor Administrativo de Casa de Detenção de Ouro Preto 12ARIEL DOS SANTOS CARDOSO Diretor Administrativo de Casa de Detenção de Rolim de Moura 12EDVALDO SOARES CAETANO Diretor Administrativo de Casa de Detenção de Ariquemes 12EGEN PINTO SALES Diretor de Albergue Masculino de Porto Velho 12VALDECIR RODRIGUES DA SILVA Diretora de Albergue Masculino de Ji-Paraná 12STANISLEY DE SENA BRITO Diretor de Albergue Masculino de Ariquemes 12GILBERTO FERREIRA SANTOS Diretor de Albergue Masculino de Cacoal 12JAIR MENDES TAMAROSSI Diretor de Albergue de Pimenta Bueno 12JOÃO PAULO NASCIMENTO GOMES Diretor de Albergue de Rolim de Moura 12ROSANGELA OLIVEIRA GUIMARÃES Diretor de Albergue de Jaru 12BRENO MARQUES AMARAL Diretor de Albergue de Guajará Mirim 12CLEONICE LUCENA DE SOUZA Diretor de Albergue de Porto Velho 12FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA Diretor de Albergue de Costa Marques 12SANDRA PINHEIRO Diretora de Albergue Feminino de Cacoal 12OLIVIA NASCIMENTO BEZERRA Diretora de Albergue Feminino de Pimenta Bueno 12GABRIELA SAAD BEZERRA GORAYEB Diretor de Albergue de Guajará Mirim 12FERNANDO VIANA DE SOUZA OLIVEIRA Diretor de Albergue de Vilhena 12ANTONIO FRANCISCO GOMES DA SILVA Coordenador de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei 18RODOLFO TEIXEIRA FERNANDES Assessor Especial IV 17RUTE DE CARVALHO SILVA Assessor Especial IV 17RAFAEL LACERDA DE ARAUJO Assessor Especial IV 17LUIZ HENRIQUE SCHEIDEGGER LIMA Assessor Especial IV 17DAIANE MATOS PASSU Assessor II 13ROMILDO GOMES Assessor II 13HELANNE CRISTINA MAGALHÃES CARVALHO Assessor Técnico 14THIAGO DE BARBA AVOROMA Assessor Técnico 14DILZA AGUIAR CACULAKIS Assessor Técnico 14SUZANA FERDINANDE PORCEL Assessor Técnico 14MARIA ELILDE MENEZES DOS SANTOS Assessor Técnico 14CLENILDA EVÊNCIO SILVA Assessor Técnico 14FRANCISCO DAVID DOS SANTOS Assessor Técnico 14KELLEN RENATA DA SILVA SANTOS Assessor Técnico 14

ANDREIA DA MOTA FERREIRA Assessor Técnico 14THALITA TOMAZI Assessor Técnico 14NELZA RIBEIRO GALVÃO Assessor Técnico 14FRANCISCO DAS CHAGAS CARNEIRO DA SILVA Assessor Técnico 14MAILSON DE OLIVEIRA Assessor Técnico 14ELVIS ELIAS LOBO SILVA Assessor Técnico 14JURACI SANTOS DUARTE Assessor Técnico 14REGIANE LUCAS Assessor Técnico 14JOÃO RODRIGUES DA SILVA Assessor Técnico 14MURILO MARCHESINI SAIKI Assessor Técnico 14ADEILSO DA SILVA Gerente Geral do Sistema de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei 17MARIVALDO CORDULA DE OLIVEIRA Chefe de Núcleo 12JAEL CARDOZO CONTRERAS Chefe de Núcleo 12IRANETE MORAES DA SILVA Chefe de Núcleo 12SIMONE DE OLIVEIRA MESTRE Chefe de Núcleo 12RUBMAR GOMES DA SILVA Chefe de Núcleo 12ALCIONE INOCENCIO DE SOUZA Presidente de CPPAD 12ARIOSVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA Presidente de CPPAD 12MARLÍ RAMOS DA SILVA Presidente de CPPAD 12FRANCISCO IVAN MACIEL Diretor Geral de Unidade de Internação 13VANIA FERREIRA LOPES Diretor Geral de Unidade de Internação 13CLAUDIOMIR DE QUADROS Diretor Geral de Unidade de Internação 13MARCIO ALVES SCOPEL Diretor Geral de Unidade de Internação 13ADEILTON SOARES DE ALBUQUERQUE Diretor Geral de Unidade de Internação 13MARILENE STEFANES VARGAS Diretor Geral de Unidade de Internação 13VALDIR CHIELI Diretor Geral de Unidade de Internação 13JOSIAS FERREIRA RUFINO Diretor Geral de Unidade de Internação 13ADELINO ROSA GARCIA Diretor Geral de Unidade de Internação 13VALDIR CARIA Diretor Geral de Unidade de Internação 13EDNALDO GOMES DA SILVA ARAÚJO Diretor Geral de Unidade de Internação 13ELIFAZ RODRIGUES DO NASCIMENTO Diretor Geral de Unidade de Internação 13BEATRIZ DE SOUZA MORAIS Diretor Geral de Unidade de Internação 13AUSTRINHO ALVES DA SILVA Diretor Geral de Unidade de Internação 13ADEMAR CUSTODIO FERREIRA Diretor Geral de Unidade de Internação 13JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA Diretor Geral de Unidade de Internação 13MARIAH FERNANDES NOGUEIRA Diretor Administrativo e de Segurança de Unidade de Internação 12FABIO LIMA DE SOUSA Diretor Administrativo e de Segurança de Unidade de Internação 12MARIA CRISTINA AIRES Diretor Administrativo e de Segurança de Unidade de Internação 12CACILDA DE LIMA NUNES Diretor Administrativo e de Segurança de Unidade de Internação 12BRUNA PEREIRA DA SILVA Diretor Administrativo e de Segurança de Unidade de Internação 12ALEXANDRO LOPES GEBER Diretor Administrativo e de Segurança de Unidade de Internação 12LUANA SHOCKNESS VIEIRA Diretor Administrativo e de Segurança de Unidade de Internação 12MARCELO DE JESUS RIBEIRO Diretor Administrativo e de Segurança de Unidade de Internação 12BENONE DOS SANTOS Diretor Administrativo e de Segurança de Unidade de Internação 12MARIA DE SOUZA Diretor Administrativo e de Segurança de Unidade de Internação 12SANLEI ANDRES PINHEIRO CUELLAR Diretor Administrativo e de Segurança de Unidade de Internação 12EDSANE DOS SANTOS TEIXEIRA MOTA Diretor Administrativo e de Segurança de Unidade de Internação 12MICHEL DE ARAUJO SILVA Diretor Administrativo e de Segurança de Unidade de Internação 12DANIELE ENDLISH ROCHA Diretor Administrativo e de Segurança de Unidade de Internação 12MAURICIO SILVA DA COSTA Diretor Administrativo e de Segurança de Unidade de Internação 12JULIANA OENNING Diretor Administrativo e de Segurança de Unidade de Internação 12ARICLEI GARCIA LIMA Diretor Administrativo e de Segurança de Unidade de Internação 12JUCÉLIA MARQUES DA SILVA Diretor Administrativo e de Segurança de Unidade de Internação 12HELTON DOS SANTOS MOURA Diretor Administrativo e de Segurança de Unidade de Internação 12MARCELO RODRIGO ROSA Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10MARCIO JOSE SABINO Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10PAULO MARCOS ISEPPI COUTINHO Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10CLEBERLEI DA SILVA DIAS Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10KLEVERSON MATHIAS LEMES GONÇALVES Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10MAIK CANAL Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10REGIANE NOGUEIRA LIMA Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10DANIEL GARCIA DO AMARAL Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10OSMAR APARECIDO LABADESSA Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10SANSÃO FREITAS DE OLIVEIRA Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10EULALIA SOUZA SILVA Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10ELISANGELA RODRIGUES GUSMÃO Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10ALEXSANDRA SANTANA DA SILVA Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10SILVIA CRISTINA SOARES URBANO Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10LUCIANA DA SILVA MARTINS Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10AURILUCIO ABUCATER CRUZ Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10GIDEON LIMA MACIEL Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10FRANCISCO KLEBER MAIA Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10WELLINGTON TELES RIBEIRO Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10ADONILSON SANTOS OLIVEIRA Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10SIDCLEY SERAFIM RODRIGUES Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10PAULO OLIVEIRA SANTOS Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10JAILSON DE OLIVEIRA BEZERRA Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10GILIARDE IRINEU DA SILVA Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10RAIMUNDO FRANCISCO DAMASCENO MARTINS Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10JAILTON ZARCO DE OLIVEIRA Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10ALESSANDRO DA SILVA Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10JAILSON FONSECA DE OLIVEIRA Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10MICHEL JOSE BUENO PEDROSO Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10HELINE GUIDO PESSOA DO NASCIMENTO Assessor Especial IX 12LIDIA KAROLINE MIRANDA VAZ Assessor Especial IX 12MAURICIO DA COSTA SILVA Assessor Especial IX 12

Porto Velho, 16.10.201340 DOE N° 2321

ADRIANO FURTUNATO Assessor Especial IX 12LUCIMAR CANDIDA DE LIMA Assessor Especial X 11LILIA DE JESUS FERREIRA Assessor Especial X 11LÁISA VEDRAMA LIMA Assessor Especial X 11GISELE LOPES AS CANDIDO MARCULINO Assessor Especial X 11EDIVAR RODOLFO DE AGUIAR Assessor Especial X 11ROBSON ALVES DA CUNHA Chefe de Equipe – Monitor 11ACLEIO DE MESQUITA Chefe de Equipe – Monitor 11CRISTIANE DE SOUZA COSTA Chefe de Equipe – Monitor 11JOELIA CUSTÓDIA ERPEN Chefe de Equipe – Monitor 11LORENA ZEBALLOS DE SOUZA Chefe de Equipe – Monitor 11ELIAS RAFAEL SOEIRO SOARES Chefe de Equipe – Monitor 11ELIZEU INACIO NUNES Chefe de Equipe – Monitor 11MARINETE GONÇALVES DA SILVA Chefe de Equipe – Monitor 11AGNES SANTANA DE OLIVEIRA Chefe de Equipe – Monitor 11CLARINDA SOUZA SANTOS Chefe de Equipe – Monitor 11LEANDRO GOMES DE MELO Chefe de Equipe – Monitor 11NAIR FARIAS DA SILVA Chefe de Equipe – Monitor 11JOSÉ LUDGÉRIO DA SILVA Chefe de Equipe – Monitor 11IRAILTON SOUZA BRAGA Chefe de Equipe – Monitor 11ROSANA GOMES FELIPE FAVALESSO Chefe de Equipe – Monitor 11SUELEN APARECIDA DE SOUZA Chefe de Equipe – Monitor 11FELIPE GÓES LIMA Chefe de Equipe – Monitor 11SERGIO CHAGAS FRANÇA Chefe de Equipe – Monitor 11ELIZETE SALSEDO TIMBO Chefe de Equipe – Monitor 11CLENIO FERREIRA DE FARIAS Chefe de Equipe – Monitor 11DEVIS FERREIRA ALVES Chefe de Equipe – Monitor 11MARIA JOSÉ DA SILVA NETA Chefe de Equipe – Monitor 11ALCILENE RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO Chefe de Equipe – Monitor 11ENEIAS ALVARO SEVERO GUIMARÃES Chefe de Equipe – Monitor 11GLORIA DE CARLA CRUZ LEVEL Chefe de Equipe – Monitor 11ANA PAULA NETO DE FARIAS Chefe de Equipe – Monitor 11ELIZANGELA CODINHOTO Chefe de Equipe – Monitor 11FABIANA RIBEIRO DA SILVA Chefe de Equipe – Monitor 11OSVALDO LUIZ OLIMPIO VICENTE Chefe de Equipe – Monitor 11SERGIO LEMOS PEREIRA Chefe de Equipe – Monitor 11RAIMUNDO EDINALDO MELO Chefe de Equipe – Monitor 11BERENICY NOE DE ARAUJO Chefe de Equipe – Monitor 11PAULO DELMIRO DE SOUZA Chefe de Equipe – Monitor 11SUELY MARTINS Chefe de Equipe – Monitor 11JOSIMAR BARBOSA SANTOS Chefe de Equipe – Monitor 11MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CARVALHO Chefe de Equipe – Monitor 11GABRIEL RAMOS CERQUEIRA Chefe de Equipe – Monitor 11VALDIR FERNANDES Chefe de Equipe – Monitor 11MANOEL BERNARDINO SILVA FILHO Chefe de Equipe – Monitor 11MARCIO MARINHO DE SOUZA Chefe de Equipe – Monitor 11ONELIA TIMM GRABET Chefe de Equipe – Monitor 11ANA ACOSTA SAUCEDO Chefe de Equipe – Monitor 11MATIAS BATISTA DOS SANTOS Chefe de Equipe – Monitor 11RAIMUNDO NONATO FERREIRA SILVA Chefe de Equipe – Monitor 11ADRIANA PATRICIA DE OLIVEIRA PAIVA Chefe de Equipe – Monitor 11ROSECLÉA COSTA Chefe de Equipe – Monitor 11THIAGO FREIRE DE SOUZA Chefe de Equipe – Monitor 11PAULO SERGIO DOS SANTOS AVELLAR Chefe de Equipe – Monitor 11PAULO ALVES GUIMARÃES Chefe de Equipe – Monitor 11CLEDIVAL BUENO DA SILVA Chefe de Equipe – Monitor 11ANA CRISTINA MAQUES DE FREITAS Chefe de Equipe – Monitor 11CAROLINE RAMOS MONTE Chefe de Equipe – Monitor 11WALMIR FERNANDES DA SILVA Chefe de Equipe – Monitor 11DANUSA PACHECO Chefe de Equipe – Monitor 11MARIA JOSÉ ROSA DO NASCIMENTO MILHOMEN Chefe de Equipe – Monitor 11DIRCY FERREIRA DA SILVA LACERDA Chefe de Equipe – Monitor 11EVERTON JOSIAS BERTOLI RIBEIRO PINTO Chefe de Equipe – Monitor 11MARCOS LUIZ SEABRA DIAS Chefe de Equipe – Monitor 11ADILES FAGUNDES MACHADO Chefe de Equipe – Monitor 11VALDINEY ARRUDA DE OLIVEIRA Chefe de Equipe – Monitor 11JERRY DE SOUZA AQUINO Chefe de Equipe – Monitor 11MARCIO CARDOSO DE LIMA Chefe de Equipe – Monitor 11LIONEU FERNANDES CAETANO Chefe de Equipe – Monitor 11DANIEL VITORINO SAMPAIO COELHO Chefe de Equipe – Monitor 11EDIVANIA DA SILVA BORGES Chefe de Equipe – Monitor 11MARCOS ROBERTO DA SILVA CEZAR Chefe de Equipe – Monitor 11RENAN MONTES PEREIRA Chefe de Equipe – Monitor 11CRISTIANE NASCIMENTO DA SILVA PAIXÃO Chefe de Equipe – Monitor 11BRUNO GUEDES DA SILVA Chefe de Equipe – Monitor 11ALDIONE DE ANDRADE SANTOS Chefe de Equipe – Monitor 11TANIA REGINA SILVA PEREIRA Chefe de Equipe – Monitor 11ODERILANDIA MAIA DE JESUS Chefe de Equipe – Monitor 11SANDRO RODRIGUES DA SILVA Chefe de Equipe – Monitor 11LUIZ EDUARDO DE CAMPOS PENHA Chefe de Equipe – Monitor 11VERONICA DA SILVEIRA Chefe de Equipe – Monitor 11MARIA JOVELINA BARROSO DE AQUINO Chefe de Equipe – Monitor 11OTACILIO RAMOS GUIMARAES FILHO Chefe de Equipe – Monitor 11MÁRCIA CRISTINA DA SILVA Chefe de Equipe – Monitor 11GREGSON MELO BARROS Chefe de Equipe – Monitor 11MICHEL MORAES LEIGUE Chefe de Equipe – Monitor 11BRUNO BARBOSA DA SILVA Chefe de Equipe – Monitor 11

FABIANA ALVES MACHADO Chefe de Equipe – Monitor 11FABIANO FRANCISCO PEREIRA Chefe de Equipe – Monitor 11MARIA CLAUDETE DA SILVA Chefe de Equipe – Monitor 11MARCELO BEZERRA LOPES Chefe de Equipe – Monitor 11JOSÉ MAICON GOMES DA SILVA Chefe de Equipe – Monitor 11TACIANO PEREIRA DA COSTA FILHO Chefe de Equipe – Monitor 11KATIANA NUNES DE ARAUJO PESSOA Chefe de Equipe – Monitor 11TATIANE MIRANDA MOZOLI Chefe de Equipe – Monitor 11JULIANO JUMA MAGALHÃES COSTA Chefe de Equipe – Monitor 11LUCAS PERMINIO FERREIRA DIAS LOPES Chefe de Equipe – Monitor 11EDINEIZA RAMOS DOS SANTOS Chefe de Equipe – Monitor 11BENEDITA SANTOS DE OLIVEIRA Chefe de Equipe – Monitor 11LIDIANE CONCEIÇÃO DA CRUZ BARRETO Chefe de Equipe – Monitor 11LETICIA MARIA SANTI CARDOSO Chefe de Equipe – Monitor 11MILTON DA SILVA Chefe de Equipe – Monitor 11JORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA CAÚLA Chefe de Equipe – Monitor 11DÉBORA VIANA DA SILVA Chefe de Equipe – Monitor 11MARIA DOS SANTOS LOPES CHAVES Chefe de Equipe – Monitor 11ADENICE MOREIRA GOUVEIA Chefe de Equipe – Monitor 11CRISTIANO DA SILVA PINHEIRO Chefe de Equipe – Monitor 11GRAZIELE BRISTOTTI Chefe de Equipe – Monitor 11CELIO LUIZ DE LIMA Chefe de Equipe – Monitor 11TARCISIO RAFAEL CORREA Chefe de Equipe – Monitor 11SANDIVAL DE ALBUQUERQUE DE ALMEIDA Chefe de Equipe – Monitor 11FERNANDO BARBOSA MEDEIROS Chefe de Equipe – Monitor 11PAULA ABIDIANE DA SILVA Chefe de Equipe – Monitor 11WALTERLANDO GUIMARÃES MARTINS Chefe de Equipe – Monitor 11MARCILENE RODRIGUES DA SILVA Chefe de Equipe – Monitor 11DÉBORA VIANA DA SILVA Chefe de Equipe – Monitor 11JOÃO FEITOSA DE OLIVEIRA Chefe de Equipe – Monitor 11JORGE ANDRADE DIAS Chefe de Equipe – Monitor 11JOÃO ROBISON LOZANO Chefe de Equipe – Monitor 11MARIA DO SOCORR LEITE Chefe de Equipe – Monitor 11DAILANE PEREIRA DOS SANTOS Chefe de Equipe – Monitor 11REGINA MENEZES CABRAL Chefe de Equipe – Monitor 11GILDA RODRIGUES DE OLIVEIRA Chefe de Equipe – Monitor 11





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, AIRTON PEDRO GURGACZ, doCargo de Direção Superior, de Diretor Geral, do Departamento Estadual de Trânsito,com remuneração equivalente ao subsídio de que trata o inciso II do artigo 1º, daLei nº 2381, de 28 de dezembro de 2010.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 13 de setembro de 2013, MAIRA MOREIRA PEIXOTOCOELHO, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-13, de Gerente deLaboratório de Fronteira, do Laboratório Central de Saúde Publica.



Porto Velho, 16.10.2013DOE N° 2321 41



R E S O L V E:

Nomear, no período de 13 de setembro de 2013 a 31 de outubro de 2013,ELY SOARES NORONHA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símboloCDS-13, de Gerente de Laboratório de Fronteira, do Laboratório Central deSaúde Pública.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da LeiComplementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, alterada pela Lei Complementarnº 619, de 26 de maio de 2011,

R E S O L V E:

Nomear, no período de 19 de setembro de 2013 a 31 de outubro de 2013,TC RE 2374-1 VALTER DONIZETE ISRAEL, para exercer o Cargo de DireçãoSuperior, símbolo CDS-13, de Comandante de Batalhão, da Policia Militar doEstado de Rondônia.





R E S O L V E:

Nomear, no período de 8 de agosto de 2013 a 18 de setembro de 2013,MAJ RE 4102-8 EDVALDO RODRIGUES DA SILVA, para exercer o Cargo deDireção Superior, símbolo CDS-13, de Comandante de Batalhão, da PoliciaMilitar do Estado de Rondônia.





R E S O L V E:

Nomear, no período de 19 de setembro de 2013 a 31 de agosto de 2013,MAJ RE 06168-8 ALEX SILVEIRA DIEFENTHAELER, para exercer o Cargo deDireção Superior, símbolo CDS-13, de Comandante de Companhia Independente,da Policia Militar do Estado de Rondônia.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 10 de junho de 2013, o CB PM RE 05565-2 CLAUDINEIBONIFACIO DOS SANTOS, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-13, deComandante Grupamento Destacado Destacamento, da Polícia Militar do Estadode Rondônia.





R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2013, JANDRA CIBELERODRIGUES DE ABRANTES PEREIRA LEITE, do Cargo de Direção Superior,símbolo CDS-16, de Assessor Especial II, da Secretaria de Estado da Saúde.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 12 de setembro de 2013, CAIO ADRIEL AVANSO, doCargo de Direção Superior, símbolo CDS-12, de Chefe de Núcleo de Protocolo, daSecretaria de Estado da Saúde.





R E S O L V E:Exonerar, a contar de 12 de setembro de 2013, TANIA MARIA PEDROZA, do

Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-16, de Assessor Especial II, da Secretariade Estado da Saúde.





Porto Velho, 16.10.201342 DOE N° 2321

R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 12 de setembro de 2013, ISABEL MARTINSBICALHO, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-16, de Assessor EspecialII, do Hospital de Pronto Socorro João Paulo II.





R E S O L V E:

Nomear, no período de 16 de setembro de 2013 a 31 de outubro de 2013,ANDREI DE OLIVERA CARVALHO, para exercer o Cargo de Direção Superior,símbolo CDS-12, de Ch Equip de Abast. E Controle de Combustível do HB, daSecretaria de Estado da Saúde.





R E S O L V E:

Nomear, no período de 10 de dezembro de 2012 a 19 de junho de 2013,JOSE DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-12, de Ch Equip de Abast. E Controle de Combustível do HB, da Secretaria deEstado da Saúde.





R E S O L V E:

Nomear, no período de 20 de junho de 2013 a 30 de agosto de 2013,ADRIANO DE MATOS CORDEIRO, para exercer o Cargo de Direção Superior,símbolo CDS-12, de Ch Equip de Abast. E Controle de Combustível do HB, daSecretaria de Estado da Saúde.



R E T I F I C A Ç Ã O:

No Decreto 26 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial n° 2312 de03 de outubro de 2013, que nomeou, no período de 15 de agosto de 2013 a 30de setembro de 2013, DIANA DA CRUZ TAVARES, para exercer o Cargo deDireção Superior, símbolo CDS-11, de Assessor Especial VIII, da Secretaria deEstado da Administração.

ONDE SE LÊ:

..., no período de 15 de agosto de 2013 a 30 de setembro de 2013,...

LEIA-SE:

..., no período de 15 de agosto de 2013 a 31 de outubro de 2013,...




No Decreto 26 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial n° 2312 de 03de outubro de 2013, que nomeou, no período de 02 de maio de 2013 a 30 desetembro de 2013, ALGEQSON CAMPOS BEZERRA, para exercer o Cargo deDireção Superior, símbolo CDS-10, de Assessor Especial 1, da Secretaria deEstado da Administração.

ONDE SE LÊ:

..., no período de 02 maio de 2013 a 30 de setembro de 2013,...

LEIA-SE:

..., no período de 02 de maio de 2013 a 31 de outubro de 2013,...




No Decreto 26 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial n° 2313 de 04de outubro de 2013, que nomeou, no período de 01 de agosto de 2013 a 30 desetembro de 2013, JHEINELE RIBEIRO TEIXEIRA, para exercer o Cargo de DireçãoSuperior, símbolo CDS-10, de Assistente do Secretário Executivo, da Secretariade Estado do Planejamento e Coordenação Geral.

ONDE SE LÊ:

..., no período de 01 de agosto de 2013 a 30 de setembro de 2013,...

LEIA-SE:






R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 26 de setembro de 2013, MARIA JACIRA MARTINSFRADE, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-11, de Chefe de Equipe, daSecretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral.



Porto Velho, 16.10.2013DOE N° 2321 43



R E S O L V E:

Nomear, no período de 26 de setembro de 2013, a 31 de outubro de 2013FRANCISCO CAMPOS GONDIM, para exercer o Cargo de Direção Superior,símbolo CDS-11, de Chefe de Equipe, da Secretaria de Estado do Planejamentoe Coordenação Geral.




No Decreto 26 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial n° 2313 de04 de outubro de 2013, que nomeou, no período de 19 de setembro de 2013 a30 de setembro de 2013, JOSE BORGES DOS SANTOS, para exercer o Cargode Direção Superior, símbolo CDS-16, de Assessor Especial II, do Departamentode Estradas de Rodagem e Transportes.

ONDE SE LÊ:

..., no período de 19 de setembro de 2013 a 30 de setembro de 2013,...

LEIA-SE:

..., no período de 19 de setembro de 2013 a 31 de outubro de 2013,...





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 1º de outubro de 2013, PAULO DIAS DA SILVA, doCargo de Direção Superior, símbolo CDS-10, de Chefe de Equipe II, doDepartamento de Estradas de Rodagem e Transportes.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 1º de outubro de 2013, VALDOMIRO PEREIRAMARTINS, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-10, de Chefe de EquipeII, do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 1º de outubro de 2013, JOSE LUIZ DE PAULA SILVA,do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-10, de Chefe de Equipe II, doDepartamento de Estradas de Rodagem e Transportes.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 1º de outubro de 2013, WILLIAN MOREIRA DA SILVA,do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-10, de Chefe de Equipe II, doDepartamento de Estradas de Rodagem e Transportes.





R E S O L V E:

Nomear, no período de 29 de agosto de 2013 a 31 de outubro de 2013, JOSEMARCOS RODRIGUES FARIAS, para exercer o Cargo de Direção Superior,símbolo CDS-12, de Delegado Titular, da Polícia Civil.





R E S O L V E:

Nomear, no período de 02 de setembro de 2013 a 31 de outubro de 2013,ROSA RAQUEL BOAVENTURA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símboloCDS-10, de Chefe de SEVIC, da Polícia Civil.





Porto Velho, 16.10.201344 DOE N° 2321

R E S O L V E:

Nomear, no período de 02 de setembro de 2013 a 31 de outubro de 2013,TAYRONE GONÇALVES RIBEIRO, para exercer o Cargo de Direção Superior,símbolo CDS-10, de Chefe do SEVIC, da Polícia Civil.





R E S O L V E:

Nomear, no período de 1º de julho de 2013 a 31 de outubro de 2013,WELLITON LUIZ FUZARI, para exercer o Cargo de Direção Superior, símboloCDS-10, de Chefe do SEVIC, da Polícia Civil.





R E S O L V E:

Nomear, no período de 15 de março de 2013 a 1º de julho de 2013, MARIALAENE DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símboloCDS-10, de Chefe de SEVIC, da Polícia Civil.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar 15 de março de 2013, ECLAIR AREDES MOREIRA, doCargo de Direção Superior, símbolo CDS-10, de Chefe de SEVIC, da PolíciaCivil.





R E S O L V E:Nomear, no período de 05 de abril de 2013 a 31 de outubro de 2013,

ROSELEI DE LIMA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-12, de Delegado Titular, da Polícia Civil.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 5 de abril de 2013, RUBENS OLIVEIRA DA SILVA, doCargo de Direção Superior, símbolo CDS-12, de Delegado Titular, da Polícia Civil.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 29 de agosto de 2013, FRANCISCO ALENCAR DASILVA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-12, de Delegado Titular, daPolícia Civil.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 30 de agosto de 2013, ALTEVIR PEREIRA DE OLIVEIRA,do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-10, de Chefe de SEVIC, da PolíciaCivil.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar 01 de julho de 2013, RAFAEL BIAZI SILVA, do Cargo deDireção Superior, símbolo CDS-10, de Chefe de SEVIC, da Polícia Civil.



Porto Velho, 16.10.2013DOE N° 2321 45



R E S O L V E:

Exonerar, a contar 02 de setembro de 2013, MARCIA DA SILVAVIEIRA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-10, de Chefe de SEVIC,da Polícia Civil.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar 28 de junho de 2013, MOISES APOCALIPSE ALENCAR,do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-10, de Chefe de SEVIC, da PolíciaCivil.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar 30 de agosto de 2013, JOSIMAR DOS SANTOS SILVA,do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-10, de Chefe de SEVIC, da PolíciaCivil.





R E S O L V E:

Nomear, no período de 1º de agosto de 2013 a 31 de outubro de 2013,HELIO TEIXEIRA LOPES FILHO, para exercer o Cargo de Direção Superior,símbolo CDS-15, de Diretor, da Polícia Civil.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 31 de julho de 2013, JOCILDA ALMEIDA DE BARROS,do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-10, de Chefe de Cartório, da PolíciaCivil.





R E S O L V E:

Nomear, no período de 1º de agosto de 2013 a 31 de outubro de 2013,MARISTELA VIANA BURTON, para exercer o Cargo de Direção Superior, símboloCDS-10, de Chefe de Cartório, da Polícia Civil.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 15 de julho de 2013, HERIVELTO LEAL DE SOUZA, doCargo de Direção Superior, símbolo CDS-12, de Delegado Titular, da Polícia Civil.





R E S O L V E:

Tornar sem efeito os termos do Decreto de 2 de agosto de 2013, publicadono Diário Oficial n° 2270 de 5 de agosto de 2013, que nomeou, a contar de 1º deagosto de 2013, AMAILDES BARREIRA DOS REIS, para exercer o Cargo deDireção Superior, símbolo CDS-12, de Assistente Técnico, da Secretaria de Estadode Promoção da Paz,





R E S O L V E: Tornar sem efeito os termos do Decreto de 27 de junho de 2013, publicado

no Diário Oficial n° 2258 de 18 de julho de 2013, que nomeou, a contar de 11 deabril de 2013, WANDERLEY CORDEIRO DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo

Porto Velho, 16.10.201346 DOE N° 2321

de Direção Superior, símbolo CDS-12, de Assistente Técnico, da Secretaria deEstado de Promoção da Paz,




O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da LeiComplementar nº 619, de 26 de maio de 2011, alterada pela Lei Complementar670, de 08 de junho de 2012,

R E S O L V E:

Nomear, a contar de 1º de agosto de 2013 a 31 de outubro de 2013,AMAILDES BARREIRA DOS REIS, para exercer o Cargo de Direção Superior,símbolo CDS-12, de Assistente Técnico, da Secretaria de Estado de Promoçãoda Paz.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 11 de abril de 2013 a 31 de outubro de 2013,WANDERLEY CORDEIRO DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de DireçãoSuperior, símbolo CDS-12, de Assistente Técnico, da Secretaria de Estado dePromoção da Paz.




No Decreto de 26 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial n° 2313de 04 de outubro de 2013, que nomeou, no período de 02 de setembro de 2013a 30 de setembro de 2013, BRUNA ROCHA TEBERGE, para exercer o Cargo deDireção Superior, CDS-15, de Assesor Técnico II, da Secretaria de Estado dePromoção da Paz,

ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:





No Decreto de 26 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial n° 2313de 04 de outubro de 2013, que nomeou, no período de 02 de setembro de 2013a 30 de setembro de 2013, IRLEI DE SOUZA MOTA, para exercer o Cargo de

Direção Superior, CDS-12, de Assesor Técnico, da Secretaria de Estado dePromoção da Paz,

ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:





No Decreto de 26 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial n° 2313 de04 de outubro de 2013, que nomeou, no período de 02 de setembro de 2013 a 30de setembro de 2013, LUZIRENE NUNIS DA SILVA, para exercer o Cargo deDireção Superior, CDS-12, de Assesor Técnico, da Secretaria de Estado dePromoção da Paz,

ONDE SE LÊ:..., no período de 02 de setembro de 2013 a 30 de setembro de 2013,...

LEIA-SE:..., no período de 02 de setembro de 2013 a 31 de outubro de 2013,...




No Decreto de 26 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial n° 2313 de04 de outubro de 2013, que nomeou, no período de 02 de setembro de 2013 a 30de setembro de 2013, ANGELA MARIA DE FREITAS, para exercer o Cargo deDireção Superior, CDS-11, de Assesor Técnico, da Secretaria de Estado dePromoção da Paz,

ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:






R E S O L V E: Exonerar, a contar de 1º de outubro de 2013, LARRUBIA APARECIDA

GUILHERME DOS SANTOS, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-17, deAssessor Técnico IV, da Secretaria de Estado de Promoção da Paz.



Porto Velho, 16.10.2013DOE N° 2321 47



R E S O L V E:

Nomear, no período de 1º de outubro de 2013 a 31 de outubro de 2013,HONORIO MORAES ROCHA NETO, para exercer o Cargo de Direção Superior,símbolo CDS-17, de Assessor Especial III, da Secretaria de Estado de Justiça.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 26 de setembro de 2013, MANOEL DOS SANTOSLIMA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-10, de Assessor Especial 1,da Secretaria de Estado da Administração.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 02 de setembro de 2013, WALTER RODRIGUESMARQUES, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-16, de Sub-Gerente deManutenção e Serviços, da Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logísticae Gastos Públicos Essenciais.





R E S O L V E:Nomear, no período de 1º de outubro de 2013 a 31 de outubro de 2013,

ERALDO ENRIQUE DE OLIVEIRA ARAUJO, para exercer o Cargo de DireçãoSuperior, símbolo CDS-10, de Assessor Especial 1, da Secretaria de Estado daAdministração.





R E S O L V E:

Nomear, no período de 27 de agosto de 2013 a 30 de setembro de 2013,ERALDO ENRIQUE DE OLIVEIRA ARAUJO, para exercer o Cargo de DireçãoSuperior, símbolo CDS-12, de Membro de Equipe Operac ional II, daSuperintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos PúblicosEssenciais.




No Decreto 26 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial n° 2313 de04 de outubro de 2013, que nomeou, no período de 02 de setembro de 2013 a30 de setembro de 2013, ROSINETE DE SÁ NORMANDO, para exercer o Cargode Direção Superior, símbolo CDS-13, de Assessor Especial II, do Instituto dePesos e Medidas do Estado de Rondônia.

ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:






R E S O L V E:Nomear, no período de 04 de setembro de 2013 a 31 de outubro de 2013,

GEILMA FERNANDES DE BRITO, para exercer o Cargo de Direção Superior,s ímbolo CDS-16, de Assessor I, da Secretaria Estadual de AssuntosEstratégicos.

.Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de outubro de 2013,

125º da República.



No Decreto de 04 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial n° 2315de 08 de outubro de 2013, Tornar sem efeito os termos do Decreto de 10 desetembro de 2013, publicado no Diário Oficial n° 2301 de 17 de setembro de2013, que nomeou, a contar de 4 de setembro de 2013, LUÃ DA SILVAMENDONÇA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-15, deAssessor Técnico, da Secretaria Estadual de Assuntos Estratégicos.

ONDE SE LÊ:..., símbolo CDS-15, de Assessor Técnico,...

LEIA-SE:..., símbolo CDS-16, de Assessor I,...



Porto Velho, 16.10.201348 DOE N° 2321


No Decreto de 27 de maio, publicado no Diário Oficial n° 2226 de 29 demaio de 2013, que nomeou, a contar de 10 de abril de 2013, DOUGLAS BILPORTO FERREIRA, para exercer o Cargo de Direção Superior, CDS – 15, deAssistente Técnico, da Secretária Estadual de Assuntos Estratégicos,

ONDE SE LÊ:

..., de Assistente Técnico,...

LEIA-SE:

..., de Assistente de Planejamento e Orçamento,...





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 8 de outubro de 2013, GEISE QUELE DE OLIVEIRAPEREIRA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-13, deAssistente Técnico I, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária eRegularização.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 8 de outubro de 2013, EDWAIR PEREIRA TRINDADE,para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-13, de AssistenteTécnico I, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização.





R E S O L V E:

Nomear, no período de 1º de outubro de 2013 a 31 de outubro de 2013,JOÃO RODRIGO PEREIRA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símboloCDS-14, de Assessor I, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária eRegularização.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, 10 de outubro de 2013, 125ºda República.




R E S O L V E:

Nomear, no período de 1º de outubro de 2013 a 31 de outubro de 2013,SUELI MARTINS DE LIMA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símboloCDS-12, de Chefe de Núcleo II, da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 12 de julho de 2013, HUDSON DA SILVA FERREIRA,do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-13, de Chefe de Núcleo I, daSecretaria de Segurança, Defesa e Cidadania.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11de outubro de 2013,125º da República.



No Decreto 25 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial n° 2313 de04 de outubro de 2013, que nomeou, no período de 24 de junho de 2013 a 30de setembro de 2013, MARCELO BISCONSIN HOMEM DE CASTRO, para exercero Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-12, de Chefe de Núcleo, doDepartamento de Obras e Serviços Públicos do Estado de Rondônia.

ONDE SE LÊ:

..., no período de 24 de junho de 2013 a 30 de setembro de 2013,...

LEIA-SE:

..., no período de 24 de junho de 2013 a 31 de outubro de 2013,...





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 1º de outubro de 2013, TATIANE FERREIRA DASILVA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-14, de Gerente deManutenção, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado deRondônia.



Porto Velho, 16.10.2013DOE N° 2321 49



R E S O L V E:

Nomear, a no período de 1º de outubro de 2013 a 31 de outubro de 2013,CLODOALDO GALDINO PEREIRA, para exercer o Cargo de Direção Superior,símbolo CDS-14, de Gerente de Manutenção, da Fundação de Hematologia eHemoterapia do Estado de Rondônia.




No Decreto 26 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial n° 2313 de04 de outubro de 2013, que nomeou, no período de 01 de agosto de 2013 a 30de setembro de 2013, CLODOMIR VITALIANO FEITOSA, para exercer o Cargode Direção Superior, símbolo CDS-11, de Chefe de Equipe de ApoioAdministrativo, da Procuradoria Geral do Estado.

ONDE SE LÊ:

..., no período de 01de agosto de 2013 a 30 de setembro de 2013,...

LEIA-SE:






R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 1º de outubro de 2013, HERCILIA FONSECAMARQUES, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-17, de AssessorEspecial, da Controladoria Geral do Estado.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 30 de setembro de 2013, WAGNER STROGULSKIDE SOUZA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-14, de AssistenteTécnico Ambiental, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da LeiComplementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000 ,

R E S O L V E:

Tornar sem efeito os termos do Decreto de 06 de agosto de 2013, publicadono Diário Oficial n° 2274 de 09 de agosto de 2013, que nomeou, a partir 06 deagosto de 2013, PAULO WERTON JOAQUIM DOS SANTOS, para exercer oCargo de Direção Superior, símbolo CDS-21, de Secretário Subchefe, da CasaCivil.





R E S O L V E:

Nomear, no período de 06 de agosto de 2013 a 31 de outubro de 2013,PAULO WERTON JOAQUIM DOS SANTOS, para exercer o Cargo de DireçãoSuperior, símbolo CDS-21, de Secretário Subchefe, da Casa Civil.




No Decreto de 23 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial n° 2307de 25 de setembro de 2013, que nomeou, no período de 15 de agosto de 2013a 1° de outubro de 20013, JOÃO DE SOUZA FERREIRA, para exercer o Cargode Direção Superior, símbolo CDS-15, de Diretor de Segurança da PenitenciáriaDr. José Mário Alves da Silva, da Secretaria de Estado de Justiça.

ONDE SE LÊ:..., no período de 15 de agosto de 2013 a 1º de outubro de 2013,...

LEIA-SE:..., no período de 1° de agosto de 2013 a 1º de outubro de 2013,...




No Decreto de 23 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial n° 2307de 25 de setembro de 2013, que exonerou, a contar de 14 de agosto de 2013,JOSE CLEODOMAR DA CRUZ SOARES, do Cargo de Direção Superior, símboloCDS-15, de Diretor de Segurança da Penitenciária Dr. José Mário Alves daSilva, da Secretaria de Estado de Justiça.

ONDE SE LÊ:..., exonerar, a contar de 14 de agosto de 2013,...

LEIA-SE:..., exonerar, a contar de 31 de julho de 2013,...



Porto Velho, 16.10.201350 DOE N° 2321



R E S O L V E:

Tornar sem efeito a Retificação de 26 de setembro de 2013, publicada noDiário oficial n° 2313, de 04 de outubro de 2013, que retificou o Decreto de 2de setembro de 2013, referente a, MIRLEYDE CRISTINA INÁCIO DS SANTOS.




No Decreto de 09 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial n° 2301de 17 de setembro de 2013, que nomeou, no período de 14 de junho de 2013a 1° de outubro de 20013, RUY DELVAN RIBEIRO DE ALMEIDA, para exercer oCargo de Direção Superior, símbolo CDS-10, de Chefe de Segurança daPenitenciária, da Secretaria de Estado de Justiça.

ONDE SE LÊ:

..., no período de 14 de junho de 2013 a 1º de outubro de 2013,...

LEIA-SE:

..., no período de 14 de junho de 2013 a 30 de setembro de 2013,...




No Decreto de 09 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial n° 2301de 17 de setembro de 2013, que nomeou, no período de 14 de junho de 2013a 1° de outubro de 20013, ANTONIO LOPES DE ALMEIDA NETO, para exercero Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-10, de Chefe de Segurança daPenitenciária, da Secretaria de Estado de Justiça.

ONDE SE LÊ:

..., no período de 15 de maio de 2013 a 1º de outubro de 2013,...

LEIA-SE:

..., no período de 15 de maio de 2013 a 30 de setembro de 2013,...




No Decreto de 10 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial n° 2301de 17 de setembro de 2013, que nomeou, no período de 1 de julho de 2013 a1° de outubro de 20013, WESLY HENRIQUE DA SILVA, para exercer o Cargode Direção Superior, símbolo CDS-17, de Gerente de Projetos e Convênios, daSecretaria de Estado de Justiça.

ONDE SE LÊ:

..., no período de 1 de julho de 2013 a 1º de outubro de 2013,...

LEIA-SE:

..., no período de 1 de julho de 2013 a 31 de outubro de 2013,...



DECRETO 15 DE OUTUBRO DE 2013.


R E S O L V E:

Tornar sem efeito os termos do Decreto de 25 de junho de 2013, publicadono Diário Oficial n° 2243 de 27 de junho de 2013, que nomeou, a contar de 02de janeiro de 2013, ANDERSON LUCAS RISSO FARJARDO, para exercer oCargo de Direção Superior, símbolo CDS-11, de Chefe de Equipe-Monitor, daSecretaria de Estado da Justiça.




No Decreto 02 de julho de 2013, publicado no Diário Oficial n° 2256 de 16de julho de 2013, que nomeou, a contar de 1° de junho de 2013, ELISANGELAVIRIANO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símboloCDS-12, de Assessor Especial 5, da Secretaria de Estado da Justiça.

ONDE SE LÊ:

..., Assessor Especial 5,...

LEIA-SE:





No Decreto 02 de julho de 2013, publicado no Diário Oficial n° 2256 de 16de julho de 2013, que nomeou, a contar de 1° de junho de 2013, MARTINSGONÇALVES, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-12, deAssessor Especial 5, da Secretaria de Estado da Justiça.

ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:




Porto Velho, 16.10.2013DOE N° 2321 51



R E S O L V E:

Nomear, no período de 12 de setembro de 2013 a 31 de outubro de 2013,MARIA MARINA DE CASTRO FERREIRA, para exercer o Cargo de DireçãoSuperior, símbolo CDS-12, de Chefe de Núcleo de Protocolo, da Secretaria deEstado da Saúde.





R E S O L V E:

Nomear, no período de 12 de setembro de 2013 a 31 de outubro de 2013,MICHELE RODRIGUE DOS ANJOS, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-16, de Assessor Especial II, do Hospital de Pronto Socorro João Paulo II.





R E S O L V E:Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, ANTONIO MANOEL REBELLO

DAS CHAGAS, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-20, de Diretor GeralAdjunto, do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-RO.



SUPEL

ADENDO MODIFICADOR nº 01

PROCESSO: 01.1712.01349-00/2013PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 677/2013/SIGMA/SUPEL/ROOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materialde fórmulas infantis, dietas enterais e equipos com fornecimento debombas de infusão em regime de comodato para operacionalização daTerapia de Nutrição Enteral para atender as unidades de saúde: HBAP,HICD, CEMETRON, HEPSJP-II, AMI e HRC, a pedido da Secretaria de Estadoda Saúde – SESAU/RO.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, atravésde seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeado por força das disposiçõescontidas na Portaria Nº 033/GAB/SUPEL, de 01/09/2013, publicada no DOE no dia09/09/2013, COMUNICA aos interessados em especial às empresas queadquiriram o Edital que o mesmo sofreu alterações no Edital, conforme segue:

1 - ONDE SE LÊ:

5. DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS5.1. O julgamento da Proposta de Preços dar-se-á pelo critério de MENOR PREÇOTOTAL POR LOTE...

LEIA-SE:

5. DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS5.1. O julgamento da Proposta de Preços dar-se-á pelo critério de MENORPREÇO POR ITEM...

A data para abertura do certame permanece, conforme abaixo:

DATA: 29.10.2013HORÁRIO: 10hs00min (horário de Brasília)ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro eequipe de apoio através dos telefones (69) 3216-5318 pelo [email protected].

Porto Velho, 14 de outubro de 2013.

JENILSON REIS DE AZEVEDOPregoeiro Substituto da SUPEL/RO

Mat. 300102002

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIASuperintendência Estadual de Compras e Licitações

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 197/2013/SUPEL

PREGÃO ELETRÔNICO: 397/2013/SUPEL/ROPROCESSO: 01-1601.02832-00/2013

Pelo presente instrumento, o Estado de Rondônia, através daSUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES – SUPEL situadaAv. Farquar nº 2986 – Complexo Rio Madeira, curvo 03 , Edifício Jamari, 1ºAndar, Bairro: Pedrinhas, neste ato representado pelo Superintendente daSUPEL, Senhor Márcio Rogério Gabriel e a empresa qualificada no AnexoÚnico desta Ata, resolvem REGISTRAR O PREÇO para Futura e Eventualaquisição de— material permanente: QUADRO BRANCO COM SUPERFÍCIEEM PORCELANA MAGNÉTICA, para atender as necessidades das Escolasda Rede Pública Estadual de Ensino pertencente à estrutura da Secretaria deEstado da Educação – SEDUC, nas quantidades estimadas no Anexo Únicodesta ata, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório eas constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes àsnormas constantes da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Decreto Estadualnº 10.898/2004 e suas alterações e em conformidade com as disposições aseguir.

1. DO OBJETO

1.1. Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de— materialpermanente: QUADRO BRANCO COM SUPERFÍCIE EM PORCELANAMAGNÉTICA, para atender as necessidades das Escolas da Rede PúblicaEstadual de Ensino pertencente à estrutura da Secretaria de Estado daEducação – SEDUC.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. O presente Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses,contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS3.1. Caberá à Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL acondução do conjunto de procedimentos do certame para registro de preçose gerenciamento da Ata dele recorrente (Decreto 10.898/2004 art.4º). Noentanto, a alocação de recursos, empenhamento, análise do mérito dasquantidades adquiridas, bem como a finalidade pública na utilização dosmateriais e serviços são de responsabilidade exclusiva do ordenador dedespesas do órgão requisitante.4. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação do item registradonesta Ata, encontram-se indicados no Anexo I deste instrumento.

5 - PRAZOS E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

A DETENTORA do registro de preços se obriga, nos termos do Edital e desteinstrumento, a:

http://www.comprasnet.gov.br


Porto Velho, 16.10.201352 DOE N° 2321

5.1. Retirar a Nota de Empenho junto ao órgão solicitante no prazo de até 05(cinco) dias, contados da convocação;

5.2. Iniciar o fornecimento do objeto dessa Ata, conforme prazo estabelecido noTermo de Referência e edital de licitações.

5.3. Não será admitida a entrega pela detentora do registro, de qualquer item,sem que esta esteja de posse da respectiva nota de empenho, liberação defornecimento, ou documento equivalente.

5.4. O objeto e/ou serviço desta ata deverá ser fornecido parcialmente durante avigência da ata ou contrato, de acordo com as necessidades dos órgãosrequerentes, nas quantidades solicitadas pelos mesmos.

6 - DO RECEBIMENTO DO OBJETO E LOCAL DE ENTREGA6.1. No recebimento e aceitação de qualquer item, objeto desta Ata de Registro dePreços, serão observadas as especif icações contidas no instrumentoconvocatório.6.2. Expedida a Nota de Empenho, o recebimento de seu objeto ficará condicionadoa observância das normas contidas no art. 40, inciso XVI, c/c o art. 73 inciso II,“a” e “b”, da Lei 8.666/93 e alterações.

6.3. Local/Horários: Os bens solicitados relacionados nesta Ata deverão serentregues na Diretoria de Almoxarifado e Patrimônio – DAP/SEDUC, sito à Avenidados Imigrantes, Bairro São Sebastião, Almoxarifado Central da SEDUC, no municípiode Porto Velho – RO, no horário da 07h30min às 13h30min e com agendamentopara a entrega dos mesmos, nos telefones 3216-5910, 5901 e 9977-6913.

6.4. Prazo de entrega: A entrega dos itens deverá ser realizada pela licitantevencedora, no município relacionado abaixo e no prazo não superior de 30 (trinta)dias, contados a partir do recebimento da ordem de entrega ou da nota deempenho.

7. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

7.1. A empresa detentora da Ata apresentará a Gerência Financeira do Órgãorequisitante a nota f iscal referente ao fornecimento efetuado.

7.2. O respectivo Órgão terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar daapresentação da nota fiscal para aceitá-la ou rejeitá-la.

7.3. A nota fiscal não aprovada será devolvida à empresa detentora da Atapara as necessárias correções, com as informações que motivaram suarejeição, contando-se o prazo estabelecido no subitem 6.2. a partir da data desua reapresentação.

7.4. A devolução da nota fiscal não aprovada, em hipótese alguma, servirá depretexto para que a empresa detentora da Ata suspenda quaisquer fornecimentos.

7.5. O Estado de Rondônia, através dos órgãos requisitantes, providenciará opagamento no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contada da data do aceiteda nota fiscal.

8. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

8.1. A despesa correrá à conta dos orçamentos informados no Termo deReferência e edital de licitações. Os órgãos participantes poderão celebrarcontratos, emitir notas de empenho ou instrumento equivalente, dependendo dosvalores envolvidos, conforme previsto no artigo 62 da Lei 8.666/93.

9. DAS SANÇÕES NO CASO DE INADIMPLÊNCIA E DO CANCELAMENTO DOREGISTRO DE PREÇOS

9.1 Cobrança pelo Estado, por via administrativa ou judicial, de multa equivalentea 1% (um por cento) do valor estimado pelo item ofertado.

9.2. Suspensão temporária ao direito de licitar e impedimento de contratar com oEstado de Rondônia e cancelamento de seu Certificado de Registro Cadastral noCadastro de Fornecedores do Estado de Rondônia, conforme período determinadona Lei 8.666/93 e 10.520/00, de acordo com a modalidade de licitação.

9.3.Salvo ocorrência de caso fortuito ou de força maior, devidamente justificadae comprovada, o não cumprimento, por parte da empresa detentora da Ata, dasobrigações assumidas, ou a infringência de preceitos legais pertinentes, ensejaráa aplicação, segundo a gravidade da falta, das seguintes penalidades:

9.3.1. Advertência, sempre que for constatada irregularidade de poucagravidade, para as quais tenha a Contratada concorrida diretamente, ocorrênciaque será registrada no Cadastro de Fornecedores do Estado de Rondônia;9.3.2. Multa de 0,2% (dois décimos por cento) ao dia, por atraso nofornecimento e por entrega em desacordo com as especif icaçõesestabelecidas neste Edital, até o décimo dia corrido;9.3.3. Multa de 10% (dez por cento), na hipótese de inexecução parcial outotal de cada Nota de Empenho, calculada sobre o valor total da inadimplênciaou na hipótese do não cumprimento de qualquer das obrigações assumidas;9.4. As multas serão, após regular processo administrativo, descontadas doscréditos da empresa detentora da Ata ou, se for o caso, cobrada administrativaou judicialmente.

9.5. As penalidades previstas neste item têm caráter de sançãoadministrativa, conseqüentemente, a sua aplicação não exime a empresadetentora da Ata da reparação das eventuais perdas e danos que seu atovenha acarretar ao Estado de Rondônia.

9.6. As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui a dasdemais, quando cabíveis.

9.7. Na hipótese de apresentar documentação inverossímil ou de cometerfraude, o licitante poderá sofrer, sem prejuízo da comunicação do ocorridoao Ministério Público, quaisquer das sanções adiante previstas, quepoderão ser aplicadas cumulativamente:9.9. Desclassificação, se a seleção se encontrar em fase de julgamento;

9.10 Cancelamento do preço registrado, procedendo-se à paralisaçãodo fornecimento.

9.11. O preço registrado poderá ser cancelado pela Administração Pública,quando:

9.11.1. A Detentora do Registro deixar de cumprir as exigências do Edital;

9.11.2. A Detentora do Registro não atender à convocação para assinar a ATAdecorrente de Registro de Preços ou não retirar o instrumento equivalente noprazo estabelecido, sem justificativa aceita pela Administração;

9.11.3 . A detentora incorrer reiteradamente em infrações previstas no Edital;

9.11.4. A Detentora do Registro praticar atos fraudulentos no intuito de auferirvantagem ilícita;

9.11.5. Ficar evidenciada incapacidade de cumprir as obrigações assumidaspela Detentora do Registro, devidamente caracterizada em relatório deinspeção;

9.11.6. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do Registrode Preços;

9.11.7. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticadosno mercado e a detentora se recusar a baixá-los na forma prevista no atoconvocatório;

9.11.8. Por razões de interesse público, mediante despacho motivado,devidamente justif icado.

9.11.9. A Detentora do Registro poderá requerer o cancelamento mediantesolicitação por escrito, comprovando estar impossibilitada de cumprir asexigências do Edital que gerou a Ata de Registro de Preços;

9.11.10. A decisão da SUPEL do cancelamento do preço registrado,quando por correspondência, será com recibo de entrega (AR), juntandocomprovantes dos fatos ocorridos ou evidenciados, sem prejuízo da aplicaçãodas penalidades previstas no Edital, assegurada defesa prévia à DETENTORAdo registro, nos termos da Lei nº 8.666/93.

9.11.11. O preço registrado poderá ser cancelado pela Administração depleno direito, assegurado o contraditório e a ampla defesa, quando a detentora:

9.11.12. Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

9.11.13. Não aceitar reduzir o(s) seus(s) preço(s) registrado(s) na hipótesede tornar(em)-se superior(es) ao(s) praticado(s) no mercado;

Porto Velho, 16.10.2013DOE N° 2321 53

9.11.14. Esta Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida nas hipótesesprevistas para a rescisão dos contratos em geral, com as conseqüências daíadvindas.

9.11.15. As penalidades aplicáveis em qualquer caso estão previs tasexpressamente no instrumento convocatório.

10 - UTILIZAÇÃO DA ATA

10.1. Esta Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por qualquer órgãoda Administração Direta e Indireta, inclusive autarquias e fundações do GOVERNODE RONDONIA, ou qualquer outro Órgão tanta da Esfera Estadual, Federal quantoMunicipal, mediante consulta ao órgão gerenciador nos termos da Art. 12 doDecreto Estadual 10898/04.

10.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços,observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não dofornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desdeque este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

10.3. As aquisições adicionais não poderão exceder a 100% (cem por cento)dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços, permitindo-se aadesão desde que, ao todo, contadas todas as adesões, não se ultrapassereferido percentual do valor inicialmente licitado e registrado na ata originária,observado ainda, o prazo de sua vigência;

10.4. Caberá ao órgão que se utilizar da ata, verificar a vantagem econômicada adesão a este Registro de Preço.”

11- REALINHAMENTO DE PREÇO11.1. Somente em casos excepcionais, nas hipóteses legalmente admitidas econsiderados os preços de mercado, é que será concedido Realinhamento dePreços, conforme art. 21, § 2° do Decreto Estadual 10.898/2004, podendo sertanto para maior quanto para menor.

a. O realinhamento de preços poderá ser argüido por iniciativa daAdministração conforme o art. 17, § 4°, I ao III do Decreto Estadual 10.898/2004,ou do detentor do registro, neste último caso deverão ser anexadas provasdocumentais, em originais ou cópias autenticadas em cartório competente, quecomprovem a motivação do ato, como por exemplo, notas f iscais de seusfornecedores, Órgãos Oficiais que divulgam preços.

b. De posse da pesquisa de mercado feita pelo Setor de Cotação destaSUPEL/RO e de todos documentos hábeis para análise, o Setor de Registro dePreços verificará se houve majoração entre o preço de mercado registrado naAta e o novo preço de mercado, onde sugerirá deferimento, indeferimento oudeferimento parcial do pedido, passando a apreciação da Assessoria Jurídicapara parecer, e após este, a autoridade competente para deliberação.

c. Em qualquer caso, o realinhamento deferido nunca ultrapassará opreço praticado no mercado, sempre observando ainda o percentual de diferençaregistrado entre o preço de mercado da Ata e o menor preço ofertado, mantendoassim o equilíbrio econômico inicialmente registrado.

d. O pedido de realinhamento não isenta a Detentora de posse da notade empenho, de continuar o fornecimento nas anteriores.

e. A vigência do realinhamento será a partir do primeiro dia útil subseqüenteao do conhecimento formal do pedido da Detentora por esta SUPEL/RO.

12. DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA DO REGISTRO

12.1 Substituir em qualquer tempo e sem qualquer Ônus para o Órgão/Entidadetoda ou parte da remessa devolvida pela mesma, no prazo de 05 (cinco) diasúteis, caso constatada divergência na especif icação;12.2 Dispor-se a toda e qualquer fiscalização, no tocante ao fornecimento doproduto, assim como ao cumprimento das obrigações previstas na ATA;12.3 Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidadedo fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação dequalquer natureza;12.4 A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor dopreço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para oatraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste contrato e não aeximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos edemais condições estabelecidas;

12.5 Comunicar imediatamente à Administração Pública qualquer alteraçãoocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários pararecebimento de correspondência;12.6 Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho,previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;12.7 Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou,cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-áindependentemente da que será exercida pela Administração Pública.12.8 Indenizar terceiros e/ou ao Órgão/Entidade, mesmo em caso de ausênciaou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos causados por suaculpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas,com f iel observância às exigências das autoridades competentes e àsdisposições legais vigentes;12.9 Toda e qualquer tipo de autuação ou ação que venha a sofre emdecorrência do fornecimento em questão, bem como pelos contratos de trabalhode seus empregados, mesmo nos casos que envolvam eventuais decisõesjudic iais, eximindo o Órgão/Entidade de qualquer solidariedade ouresponsabilidade;12.10 Todos os impostos e taxas que forem devidos em decorrência dascontratações do objeto do Edital correrão por conta exclusiva da contratada;

13. DAS OBRIGAÇÕES DOS ÓRGÃOS REQUISITANTES

13.1. Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução dasobrigações contratuais;13.2 Rejeitar, no todo ou em parte, os objetos desta Ata entregues em desacordocom as obrigações assumidas pelo fornecedor;13.3 Notif icar a CONTRATADA de qualquer irregularidade encontrada nofornecimento dos objetos desta Ata;13.4 Efetuar o pagamento à(s) contratada(s) de acordo com as condições depreços e prazos estabelecidos no edital e ata de registro de preços13.5 Nenhum pagamento será efetuado à empresa adjudicatária, enquantopendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador dedireito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.13.6 Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

14. DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES:

14.1. É participante desta ata o seguinte órgão pertencente à AdministraçãoPública do Estado de Rondônia:

SEDUC – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

15 - DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmaras contratações de que deles poderão advir, facultada a realização de licitaçãoespecífica para a aquisição pretendida, sendo assegurada à Detentora doregistro de preços a preferência em igualdade de condições.

15.2. Fica a Detentora ciente que a assinatura desta Ata implica na aceitaçãode todas as cláusulas e condições estabelecidas, não podendo invocarqualquer desconhecimento como elemento impeditivo do perfeito cumprimentodesta Ata de Registro de Preços e dos ajustes dela decorrentes.15.3. A Ata de Registro de Preços, os ajustes dela decorrentes, suasalterações e rescisões obedecerão ao Decreto Estadual 10.898/2004, LeiFederal nº 8.666/93, demais normas complementares e disposições desta Atae do Edital que a precedeu, aplicáveis à execução e especialmente aos casosomissos.15.4. Fazem parte integrante desta Ata, para todos os efeitos legais: oEdital de Licitação e seus anexos, bem como, o ANEXO ÚNICO desta ata quecontém os preços registrados e respectivos detentores.

Fica eleito o foro do Município de Porto Velho/RO para dirimir as eventuaiscontrovérsias decorrentes do presente ajuste.

ÓRGÃO GERENCIADOR:

MÁRCIO ROGÉRIO GABRIELSuperintendente Estadual de Compras e Licitações

GENEAN PRESTES DOS SANTOSGerente do Sistema de Registro de Preços

EMPRESA(S) DETENTORA(S):Qualificada(s) no Anexo Único desta Ata

Porto Velho, 16.10.201354 DOE N° 2321

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°: 870/2012/SUPEL/ROPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.1601.07893-00/2012/SEDUCINTERESSADO: Secretaria de Estado da Educação – SEDUCOBJETO: Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de CONDICIONADORDE AR TIPO SPLIT, com instalação, suporte e assistência técnica gratuita duranteperíodo de garantia oferecido pela licitante, para atender as necessidades dasEscolas da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme solicitado pela Secretariade Educação do Estado de Rondônia.

O Superintendente da Superintendência Estadual de Compras e Licitações –SUPEL/RO, atendendo o requerimento da Secretaria de Estado da Educação, viaDespacho consubstanciado na Informação 297/ASSEJUR/GAB/SEDUC, datadode 11.10.2013, fls. 627 à 630 dos autos, torna público aos interessados, que alicitação em epígrafe foi ANULADA, nos termos do art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93, tendo em vista a manifestação do Tribunal de Contas do Estado nas DecisõesMonocráticas n.º 158/2012/GCJGM, de 19.12.2012, e n.° 027/2013/GCJGM, de06.02.2013, nas quais aponta a existência de irregularidades que viciam, ab initioo certame e reclamaram sua suspensão. Diante da manifestação da EgrégiaCorte de Contas, há necessidade de abertura de novo processo licitatório comuma nova especificação.

Publique-se.Porto Velho-RO, 15 de Outubro de 2013.

MÁRCIO ROGÉRIO GABRIELSuperintendente da SUPEL/RO

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 054/2013/CELPE/SUPEL/ROA Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, atravésda Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais – CELPE,nomeada pela Portaria nº. 016/GAB/SUPEL, 03 de abril de 2013, torna públicoque encontra-se autorizada, a realização do certame, na modalidade deCONCORRÊNCIA PÚBLICA, sob o regime de empreitada por PREÇO GLOBAL,do tipo MENOR PREÇO, na forma de execução indireta, tendo por finalidade aqualif icação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conformedisposições no Edital, consignando o que se segue:

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 054/2013/CELPE/SUPEL/ROPROCESSO Nº: 01-1115.00070-00/2013OBJETO: Reforma e Ampliação do Estádio Aluízio Ferreira de Oliveira,com área total de 7.038,21m² (sete mil e trinta e oito vírgula vinte e um metrosquadrados), no município de Porto Velho/RO, conforme especif icaçõesconstantes dos Anexos do presente Edital.VALOR ESTIMADO: R$ 10.728.105,67 (Dez milhões, setecentos e vintee oito mil, cento e cinco reais e sessenta e sete centavos).DATA DE ABERTURA: 20 de novembro de 2013 às 09h00min.LOCAL: Sala de Abertura de Licitações, da Superintendência Estadual deCompras e Licitações – SUPEL, sito ao Centro Político Administrativo PalácioRio Madeira - Edifício Rio Jamari (curvo à direita), 1º piso, Avenida Farquar, s/nº - Bairro: Pedrinhas, em Porto Velho/RO - CEP: 76801-470 Telefone: (0XX)69 3216-5365.EDITAL: O Edital, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e osCadastros Técnicos (Memorial Descritivo/Projetos), referente à obra e demaisatos convocatórios, encontram-se disponíveis para conhecimento e retiradados interessados no site da SUPEL (www.supel.ro.gov.br).

Porto Velho, 14 de Outubro de 2013.

PATRÍCIA LEE FILGUEIRAS DE BARROSPresidente CELPE/SUPEL

Mat. nº. 300116775


PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 655/2013/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através dasua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeado por força das disposições contidasna Portaria N.º 034/GAB/SUPEL/RO, de 01 de setembro de 2013, torna públicaque se encontra autorizada, a realização da licitação na modalidade PREGÃO,na forma ELETRÔNICA, sob o nº. 655/2013/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO,tendo como interessado a SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA ECIDADANIA - SESDEC/RO.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1501.00827/2012/SESDEC/ROOBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada nofornecimento (aquisição, item 2.1.1/2.1.4 do Anexo I – Termo de Referência) eserviço de inspeção técnica, primeiro,segundo e terceiro nível, manutenção

http://www.supel.ro.gov.br).

Porto Velho, 16.10.2013DOE N° 2321 55

corretiva e/ou preventiva e recarga de agente extintor em extintores de incêndiode fabricação nacional, voltados às classes de incêndio “A”, “B”, “C” e “D”, comfornecimento de todos os materiais, componentes ou partes necessárias à troca(exceto cilindro) e mão de obra especializada (pó químico, água pressurizada,dióxido de carbono, item 4.5/4.5.3 do Anexo I – Termo de Referência).

VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 232.625,23 (duzentos e trinta edois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e três centavos);

DATA DE ABERTURA: 29 de outubro de 2013, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA- DF)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br

CÓDIGO DA UASG: 925373

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado,e, ainda, no site www.supel.ro.gov.br. Maiores informações e esclarecimentossobre o certame, serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio, naSuperintendência Estadual de Compras e Licitações, sito a Av. Farquar, S/N -Bairro: Pedrinhas - Complemento: Complexo Rio Madeira, Ed. Curvo III – Rio Jamari,1ºAndar em Porto Velho/RO - CEP: 76.903-036, Telefone: (0XX) 69.3216-5317/5365.

Porto Velho/RO, 14 de outubro de 2013.

MAYARA GOMES FREIRE DA SILVAPregoeira ZETA/SUPEL/RO

Mat. 300120677

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

TOMADA DE PREÇOS N° 056/13/CPLO/SUPEL/ROPROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 01.1420.02386-01-2013-DER/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL/RO, através daComissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, nomeada por força daPortaria nº. 013/GAB/SUPEL/RO, de 18 de março de 2013, comunica o públicoem geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, oresultado da analise e julgamento das PROPOSTAS DE PREÇOS.

DA DECISÃO DA COMISSÃO: “. ..CLASSIFICAR as empresas: R RCONSTRUÇÕES CIVIS LTDA-EPP, em primeiro lugar, cujo valor global é deR$ 261.018,32 (duzentos e sessenta e um mil, dezoito reais e trinta e doiscentavos), SOUZA AGÊNCIA & CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, em segundolugar, cujo valor global é de R$ 272.853,78 (duzentos e setenta e dois mil,oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos), RAMOSCONSTRUTORA LTDA ME, em terceiro lugar, cujo valor global é de R$280.144,46 (duzentos e oitenta mil, cento e quarenta e quatro reais e quarentae seis centavos); MAX SILVA LOPES CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, em quartolugar, cujo valor global é de R$ 328.618,09 (trezentos e vinte em oito mil,seiscentos e dezoito reias e nove centavos), NETUNO COM ÉRCIO,CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, em quinto lugar, cujo valor global é deR$ 339.911,77 (trezentos e trinta e nove mil, novecentos e onze reais e setentae sete centavos), MZ LUZ INSTALADORA E CONSTRUTORA LTDA – EPP,em sexto lugar, cujo valor global é de R$ 364.482,93 (trezentos e sessenta equatro mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos) e J QFERNANDES CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, em sétimolugar, cujo valor global é de R$ 366.973,24 (trezentos e sessenta e seis mil,novecentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos), todas com prazode execução de 90 (noventa) dias corridos, por terem cumprido todas asexigências contidas no edital...”

NOTIFIQUE-SE as empresas do presente resultado, concedendo-lhe o prazo de05 (cinco) dias úteis, dias úteis, previstos no art. 109, I, “b”, da Lei nº. 8.666/93,f icando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto aSUPEL/RO e, não havendo interesse da empresa em interpor recurso, solicita-seque seja protocolado o respectivo Termo de Renuncia, a ausência deste implicana renúncia tácita ao direito de prazo e recurso supracitado. Maiores informaçõesno site: www.supel.ro.gov.br.

Porto Velho – RO, 11 de outubro de 2013.

NORMAN VIRISSIMO DA SILVAPresidente da CPLO/SUPEL/RO

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 567/2012/SUPEL/ROPROC. ADM. Nº 01.1712.01334-00/2013ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/ROOBJETO: Aquisição de equipamento/material permanente médico/hospitalar (REFRATOR MANUAL DE GREENS, TONÔMETRO DEAMPLIAÇÃO, LENTE OCULAR DE 20 DIOPTRAIS e outros) para amontagem do consultório de atendimento básico oftalmológico doHospital Regional de Cacoal, a pedido da Secretaria de Estado daSaúde – SESAU/RO.

O Superintendente da SUPEL torna público aos interessados, que a licitaçãoem epígrafe foi ANULADA com fulcro no art. 49 da Lei Federal de Licitaçõese Contratos Administrativos, visto que, a divergência na ordem numérica dositens constante no edital e seus lançamentos no sistema comprasnet, bemcomo a descrição e quantitativos, prejudicou a competitividade do certame.Notifica-se da ANULAÇÃO do certame licitatório todos os interessados, emobediência aos Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório,e ainda em observância ao art. 109, inciso I e alínea “c” da Lei Federal nº8.666/93. O certame será reaberto imediatamente devendo a comissãoobservar as normas.Publique-se.

Porto Velho-RO, 15 de Outubro de 2013.

MÁRCIO ROGÉRIO GARIELSuperintendente/SUPEL/RO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 670/2013/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL/RO, atravésde sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portarianº 027/GAB/SUPEL, de 23.08.2013, publicada no DOE de 29.08.2013, tornapúblico que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidadePREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 670/2013/SUPEL/RO, do tipo “menorpreço”, tendo como interessada a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC,conforme o edital da licitação._____________________________________________________________________________________PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.1601.02432-00/2013/SEDUC/ROOBJETO: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisiçãode materiais didáticos esportivos escolares (bolas, rede, cone, fita, tabuleiro,tatame e outros), para aulas de educação física, conforme especificado doTermo de Referência – Anexo I do Edital., conforme especificação completado Termo de Referência – Anexo I deste Edital.VALOR ESTIMADO: R$ 6.695.347,87________________________________________________________DATA DE ABERTURA: 01 de Novembro de 2013 às 10h00min (Horário deBrasília)ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.brCÓDIGO DA UASG SUPEL: 925373DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementosintegrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada somente nosendereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br (s ite of ic ial) ewww.supel.ro.gov.br (site alternativo).Maiores informações poderão ser obtidas através do [email protected], ou na Superintendência Estadual de Comprase Licitações - SUPEL, situada no Palácio Rio Madeira, Ed. Rio Jamari/Curvo 3,1º Andar, à Av. Farquar, 2986, bairro Pedrinhas, CEP 76.801-470, na cidadede Porto Velho/RO, Tel. (69) 3216-5318, no horário das 07h30min às 13h30min,de segunda a sexta-feira (Horário de Rondônia).

Porto Velho-RO, 15 de outubro 2013.

FABÍOLA RAMOS DA SILVAPregoeira da SUPEL/RO

Mat. 300089025


PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 443/2013/GAMA/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através deseu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeado por força das disposições contidasna Portaria N.º 030/GAB/SUPEL, de 23/09/2013, publicada no DOE do dia


http://www.supel.ro.gov.br

http://www.supel.ro.gov.br.





Porto Velho, 16.10.201356 DOE N° 2321

30/09/2013, torna público que se encontra autorizada, a realização da licitaçãona modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº. 443/2013/SUPEL, dotipo menor preço, tendo como interessada a Secretaria de Estado daSegurança, Defesa e Cidadania – SESDEC/RO.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01-1501.00231-00/2013/SESDEC/ROOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição /fornecimento de formulário contínuo de 02 (duas) e 03 (três) vias, paraatender as necessidades da Secretaria de Estado da Segurança, Defesae Cidadania – SESDEC/RO.VALOR ESTIMADO: RS 404.205,12DATA DE ABERTURA: 29 de outubro de 2013, às 12h00min (HORÁRIO DEBRASÍLIA - DF)ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.brCÓDIGO DA UASG: 925373EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado,e, ainda, no site www.supel.ro.gov.br. Maiores informações e esclarecimentossobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, naSuperintendência Estadual de Compras e Licitações, sito ao Palácio Rio Madeira– Edifício Jamari (curvo à direita), no 1° piso, Avenida Farquar nº 2.986 – BairroPedrinhas, em Porto Velho/RO - CEP 76.801-470 Telefone (69) 3216-5366.


ROGÉRIO PEREIRA SANTANAPregoeiro GAMA/SUPEL/RO

Mat. 300109135


PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 679/2013/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através de seuPregoeiro e Equipe de Apoio, nomeado por força das disposições contidasPortaria N.º 030/GAB/SUPEL, de 01/09/2013, publicado no DOE do dia 09 desetembro de 2013, torna pública que se encontra autorizada, a realização dalicitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº. 679/2013/SUPEL , do t ipo MENOR PREÇO GLOBAL , tendo como interessada aSuperintendência de Gestão, Logística e Gastos Públicos Essenciais – SUGESPEPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1109.00291-00/2013/SUGESPE/ROOBJETO: Aquisição com instalação de material permanente sendoestação de trabalho, mobiliários diversos, e outros, para acomplementação do mobiliário já existente na SUGESPE conformeespecif icação técnica constante no Termo de Referência, visando atender asnecessidades do Palácio Rio Madeira – PRM através da Superintendência deGestão, Logística e Gastos Públicos Essenciais – SUGESPE, suprindo asnecessidades no que se refere à acomodação dos servidores, conforme asdisposições do Termo de Referência (Anexo I deste Edital).VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$: 210.664,11DATA DE ABERTURA: 29 de outubro de 2013, às 10h00min. (HORÁRIO DEBRASÍLIA - DF)ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.brCÓDIGO DA UASG: 925373EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado,e, ainda, no site www.supel.ro.gov.br. Maiores informações e esclarecimentossobre o certame, serão prestados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, naSuperintendência Estadual de Compras e Licitações, sito ao Centro PolíticoAdministrativo Palácio Rio Madeira – Edifício Jamari (curvo à direita), no 1° piso,Avenida Farquar – Bairro: Pedrinhas, em Porto Velho/RO - CEP: 78.903-036,Telefone: (069) 3216-5366.


ROGÉRIO PEREIRA SANTANAPregoeiro GAMA/SUPEL/RO

Matrícula 300109135

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1712.01763-00/2013.

OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material deconsumo (MEDICAMENTOS), conforme descrito na sams, para abastecimentoda Unidade de Saúde, com previsão de atendimento para o período de 12 meses,a unidade: FARMACIA CEAF (CENTRO ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA

FARMACEUTICA), a pacientes cadastrado através da portaria 2981 de 26 denovembro de 2009, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU-RO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 637/2013/CPL/DELTA/SUPEL/ROA Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL através daComissão Permanente de Licitação – Equipe Delta, nomeada por força daPortaria Nº 032/GAB/SUPEL, de 01 de Setembro de 2013, publicada no DOE dodia 09 de Setembro de 2013, torna público aos interessados e em especial àsempresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatórioestá SUSPENSO “SINE DIE”, considerando que houve apresentação deesclarecimento/impugnação ao edital, especificamente no que se refere aaspectos técnicos do objeto. As peças recursais impetradas pelas partesinteressadas foram anexadas aos autos e encaminhados à Secretaria deEstado da Saúde para análise e manifestação quanto às cláusulas editalíciasimpugnadas. Desta forma, assim que os questionamentos e impugnaçõesforem respondidos e o processo for devolvido a SUPEL, fixaremos nova datae horário para a sessão inaugural do certame licitatório. Publique-se no sistemaComprasnet e nos meios legais.Porto Velho-RO, 15 de outubro de 2013.

JEFERSON FERNANDO F. ERPENPregoeiro CPL/DELTA/SUPEL/RO

Mat. 300095978

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 621/2013/SIGMA/SUPEL/ROPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01-1712.00900-00/2013/SESAU/RO.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação deServiços de Higienização e Limpeza Hospitalar, Laboratorial eAmbulatorial - Higienização, Conservação, Desinfecção de Superfíciese Mobiliários e Recolhimento do Lixo Grupo “D”, para atender oHospital Estadual Pronto Socorro João Paulo - II, de forma contínua,por um período de 12 meses, a pedido da Secretaria de Estado daSaúde – SESAU/RO.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL/RO, atravésde seus Pregoeiros, designados por força das disposições contidas na PortariaPortaria Nº 033/GAB/SUPEL, de 01 de Setembro de 2013, publicada no DOE nodia 09 de Setembro de 2013, torna público aos interessados e em especial àsempresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatórioestá SUSPENSO “SINE DIE”, considerando que houve apresentação deimpugnação/esclarecimento ao edital, especificamente no que se refere aaspectos técnicos do objeto. As peças recursais impetradas pelas partesinteressadas foram anexadas aos autos e encaminhados à Secretaria deEstado da Saúde para análise e manifestação quanto às cláusulas editalíciasimpugnadas. Desta forma, assim que os questionamentos e impugnaçõesforem respondidos e o processo for devolvido a SUPEL, fixaremos nova datae horário para a sessão inaugural do certame licitatório. Publique-se no sistemaComprasnet e nos meios legais.

Porto Velho-RO, 14 de outubro de 2013.

JENILSON REIS DE AZEVEDOPregoeiro Substituto da SUPEL/RO

Mat. 300102002

Sec. Executiva do Gabinete doGovernador

PORTARIA N° 008/GAB/SEGG/PAC

Designa servidores para compor Comissão de Acompanhamento eFiscalização, no âmbito desta Secretaria Executiva.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GOVERNADOR, no uso de suasatribuições legais e,

Considerando que a eficiência de um contrato está diretamente relacionadacom o acompanhamento de sua execução e conforme preconiza os artigos66 e 67 da Lei 8.666/93, o contrato deverá ser executado fielmente pelaspartes, de acordo com as cláusulas estabelecidas, respondendo cada qualpelas consequências de sua inexecução total ou parcial, além de que aexecução do contrato deverá ser acompanhada e f iscalizada por umrepresentante da Administração especialmente designado.





Porto Velho, 16.10.2013DOE N° 2321 57

Considerando os Ofícios nº 476/GAB/SEGG/PAC, 519/GAB/SEGG/PAC e 579/GAB/SEGG/PAC, datados de 07/08, 20/08 e 05/09/2013, os quais solicitam anomeação de servidores da CAERD para compor a comissão de fiscalização doContrato nº 093/PGE-2013, referente ao Processo Administrativo nº01.130100.00157/2012, que tem como objeto: Assessoria Técnica e Execuçãodos serviços de implantação e melhorias da Macromedição, Pitometria eAutomação, implantação e melhoria da Micromedição e execução de ligaçõesintradomicilares de água para a população de baixa renda no Sistema deAbastecimento de Água, no Município de Jaru/RO Velho.

Considerando a CT nº 154/PRE, de 22/08/2013, a qual a diretora da CAERD,nomeia membro para compor a Portaria do Contrato nº 093/PGE-2012, emdecorrência da solicitação da Secretária Executiva do Gabinete do Governador.

Considerando a necessidade de compor equipe para acompanhamento,f iscalização, análise de documentos e projetos, bem como certif icação dedocumentos fiscais do Contrato nº 093/PGE-2012.

R E S O L V E:

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados:

- HERMENEGILDO HENRIQUE SOARES JUNIOR, matrícula nº 300122783,Engenheiro Ambiental, CREA 15833/D-GO, lotado na Secretaria de Planejamento- SEPLAN;

- MAURO BERBERIAN, matrícula nº 300122326, Engenheiro Civil e Eletricista,CREA nº 5060424783/D-SP, lotado no Gabinete do Governador;

- PRINCE PEREIERA COSTA, matrícula nº 300101061, Engenheiro Civil, CREAnº 9436/DAC, lotado na Secretaria de Planejamento;

- CARLOS PILENGHY DA SILVA, matricula nº 1117- 4,Engenheiro Civil, CREAnº32230 /DEMG, lotado na Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD;

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Velho, 07 outubro de 2013.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMORSecretária Executiva do Gabinete do Governador

300121559

Sec. de Estado do Planejamento, Orçamento eGestão

PORTARIA Nº 103 /GAB/SEPLANPORTO VELHO/RO, 01 DE OUTUBRO DE 2013.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DOPLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN, no uso de suasatribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 327, de13.12.2005, publicado no DOE nº 413 de 14.12.2005, regulamentada pelo Decretonº 13.601, de 05 de maio de 2008, Art. 3º, XII, nos termos da Lei Complementar nº68, Art.115, de 09.12.1992, publicada no DOE nº 2674 de 09.12.92.

R E S O L V E:

TRANSFERIR, o gozo de férias do servidor LORIVALDO RODRIGUES DEOLIVEIRA, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, Matrícula nº 300114113,lotado no Pólo Regional de Ouro Preto do Oeste, desta Secretaria de Estado doPlanejamento e Coordenação Geral - SEPLAN, que estava marcada para o mêsde Outubro/2013, referente ao exercício de 2012, ficando para usufruir no mêsde Dezembro/2013.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

PEDRO ANTÔNIO AFONSO PIMENTELSecretário Adjunto /SEPLAN

Sup. Estadual de Adm. e RecursosHumanos

ERRATA

O Secretário de Estado da Administração, no uso de suas atribuições;

CORRIGE, em parte o teor do AVISO DE ADESÃO, referente a aquisição demobiliário, nos autos do Processo n. 2201.14577-00/2013, publicado noDOE nº 2295 de 09 de setembro de 2013, fl. 34.

Onde se lê: em favor da Empresa ARTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEMÓVIES LTDA, CNPJ n. 03.810.869/0001-90, no valor de R$ 46.995,38.

Leia-se: em favor das Empresas ARTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEMÓVEIS LTDA, CNPJ n. 03.810.869/0001-90, no valor de R$ 41.683,43(quarenta e um mil, seiscentos e oitenta e três reais e quarenta etrês centavos), e FLEXFORM INDUSTRIA METALURGICA LTDA, CNPJ n.49.058.654/0001-65, no valor de R$ 5.311,95 (cinco mil, trezentos eonze reais e noventa e cinco centavos).

Publique-se no Diário Oficial do Estado.


Carla Mitsue ItoSecretária de Estado da Administração/Respondendo

PORTARIA Nº 6011/GBP/GAB/SEAD 03 DE AGOSTO DE 2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suasatribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005,publicada no DOE n. 0413 de 14.12.2005, e conforme consta nos autos doProcesso nº 01-2201.04510-00/2013.

Considerando, o Requerimento de 13 de março 2013, fls.02, queconsta nos autos do Processo nº. 01-2201.04510-00/2013.

RESOLVE:

Conceder afastamento remunerado a partir de 03.09.2013, para aguardarhomologação de aposentadoria, com base no artigo 91 da Lei Complementarnº 680/2012, a servidora SILVIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, ocupante docargo de Professora Classe C, Matricula nº 300013387.

CARLA MITSUE ITOSecretária Adjunta/SEAD

PORTARIA Nº 6444/GBP/GAB/SEAD 04 DE OUTUBRO DE 2013.


Considerando, o Requerimento de 28 de agosto 2012, fls.02, queconsta nos autos do Processo nº. 01-2201.16764-00/2012.

RESOLVE:

Conceder afastamento remunerado a partir de 04.10.2013, para aguardarhomologação de aposentadoria, com base no artigo 91 da Lei Complementarnº 680/2012, a servidora ANA CELY ASSUNÇÃO DE MIRANDA, ocupante docargo de Professora Nível III, Matricula nº 300013637.

CARLA MITSUE ITOSecretária de Estado de Administração/SEAD

Respondendo

PORTARIA Nº 6442/GBP/GAB/SEAD 05 DE SETEMBRO DE 2013.


Porto Velho, 16.10.201358 DOE N° 2321

Considerando, o Requerimento de 28 deagosto 2012, fls.02, que consta nos autosdo Processo nº. 01-2201.17045-00/2012.

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO, a partir de 05 desetembro/2013, os termos da Portaria nº 10343/GBP/GAB/SEAD, de 19 de novembro de 2012, quedesignou o afastamento remunerado paraaguardar homologação de aposentadoria combase no artigo 76 da Lei Complementar nº 420/2008, a servidora RIVANDA NOGUEIRA SILVA,ocupante do cargo de Professora Nível III, Matriculanº 300019335.


PORTARIA Nº 6446/GBP/GAB/SEAD04 DE OUTUBRO DE 2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuiçõesque lhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 0413 de14.12.2005, e conforme consta nos autos doProcesso nº 01-2201.18224-00/2012.

Considerando, o Requerimento de 04 desetembro de 2012, fls.02, que consta nosautos do Processo nº. 01-2201.18224-00/2012.

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO, a partir de 04 deoutubro /2013, os termos da Portaria nº 2122/GBP/GAB/SEAD, de 15 de abril de 2013, quedesignou o afastamento remunerado paraaguardar homologação de aposentadoria combase no artigo 91 da Lei Complementar nº 680/2012, a servidora MARLENE APARECIDA DEOLIVEIRA SILVEIRA, ocupante do cargo deProfessora Nível III, Matricula nº 300014089.

CARLA MITSUE ITOSecretária de Estado de Administração/

SEAD Respondendo



Considerando, o Requerimento de 28 dejaneiro 2012, fls.02, que consta nos autos doProcesso nº. 01-2201.01350-00/2013.

RESOLVE:

Conceder afastamento remunerado a partir de01.10.2013 , para aguardar homologação deaposentadoria, com base no artigo 13 da LeiComplementar nº 1068/2002, o servidor JÕAOBATISTA NEVES COSTA, ocupante do cargo deAgente de Policia, Matricula nº 300016997.


SEAD Respondendo



Considerando, o Requerimento de 22 dejulho 2013, fls.02, que consta nos autos doProcesso nº. 01-2201.11464-0000/2013.

RESOLVE:

Conceder afastamento remunerado a partir de09.10.2013 , para aguardar homologação deaposentadoria, com base no artigo 13 da LeiComplementar nº 1068/2002, o servidor OSVALDOANTONIO ALVES, ocupante do cargo de AuditorFiscal, Matricula nº 300011819.


SEAD Respondendo



Considerando, o Requerimento de 06 defevereiro 2013, fls.02, que consta nos autosdo Processo nº. 01-2201.03567-00/2013.

RESOLVE:

Conceder afastamento remunerado a partir de04.10.2013 , para aguardar homologação deaposentadoria, com base no artigo 13 da LeiComplementar nº 1068/2002, o servidor GERALDOMARQUES DO PRADO, ocupante do cargo deAuditor Fiscal, Matricula nº 300014758.


SEAD Respondendo

PORTARIA Nº 6452/GBP/GAB/SEAD11 DE SETEMBRO DE 2013.


Considerando, o Requerimento de 13 denovembro 2013, fls.02, que consta nos autosdo Processo nº. 01-2201.22216-00/2013.

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO, a partir de 11 desetembro /2013, os termos da Portaria nº 2729/GBP/GAB/SEAD, de 29 de abril de 2013, que

designou o afastamento remunerado paraaguardar homologação de aposentadoria combase no artigo 91 da Lei Complementar nº 680/2012, a servidora ZENAIDE COSTA RAMOS,ocupante do cargo de Professora Nível III, Matriculanº 300012987.


SEAD Respondendo



Considerando, o Requerimento de 29 deoutubro 2012, fls.03, que consta nos autosdo Processo nº. 01-2201.21477-00/2012.

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO, a partir de 05 desetembro /2013, os termos da Portaria nº 10586/GBP/GAB/SEAD, de 03 de janeiro de 2013, quedesignou o afastamento remunerado paraaguardar homologação de aposentadoria combase no artigo 91 da Lei Complementar nº 680/2012, a servidora NICOLINA FRANCISCA VIEIRA,ocupante do cargo de Professora Nível III, Matriculanº 300027419.


SEAD Respondendo



Considerando, o Requerimento de 13 demarço 2013, fls.01, que consta nos autos doProcesso nº. 01-2201.03669-000/2013.

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO, a partir de 05 desetembro /2013, os termos da Portaria nº 4154/GBP/GAB/SEAD, de 25 de julho de 2013, quedesignou o afastamento remunerado paraaguardar homologação de aposentadoria combase no artigo 91 da Lei Complementar nº 1068/2012, a servidora DENISE BASTOS PINHEIRO DEARAÚJO, ocupante do cargo de Professora NívelIII, Matricula nº 300004241.


SEAD Respondendo

Porto Velho, 16.10.2013DOE N° 2321 59

PORTARIA N. 06858/NCSR/GAB/SEAD 3 DE SETEMBRO DE 2013.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DEESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suasatribuições que lhe confere a Lei Complementarnº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementarnº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1ºde janeiro de 2011,

Considerando, Ofício n. 6528/GAB/GGRH/SESAU, de 22.08.2013,

R E S O L V E:RETIFICAR, na portaria n.05268/NCSR/GAB/

SEAD, de 16.07.2013, que relotou, a partir de27.06.2013, na Secretaria de Estado da Saúde/AMI/Porto Velho, a servidora MARIA GERISLANIALEITE DE SOUSA, ocupante do cargo deEnfermeiro, matrícula nº 300092955, pertencenteao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estadode Rondônia.

ONDE SE LÊ: matrícula nº 300092955,

LEIA-SE: ... matrículas nº 300092955 e 300105250,

CARLA MITSUE ITO Secretária Adjunta/SEAD

PORTARIA N. 06859 /NCSR/GAB/SEAD3 DE SETEMBRO DE 2013.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DEESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suasatribuições que lhe confere a Lei Complementarnº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementarnº 418, de 9.1.2008, e Decreto de Nomeação,datado de 1 de janeiro de 2011,

Considerando, Ofício n.6252/GAB/GGRH/SESAU, de 22.08.2013 e Ofício n.261/GGRH/SESAU, de 11.01.2013,

R E S O L V E:

REMOVER, a contar de 11.01.2013 daFundação de Hematologia e Hemoterapia do Estadode Rondônia/FHEMERON/Porto Velho paraSecretaria de Estado da Saúde/CEREST/SESAU/Porto Velho, o servidor JOSE MARIA DA FROTA,Agente Atividade Administrativa, matrícula nº300001597, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia.


PORTARIA N. 06860/NCSR/GAB/SEAD3 DE SETEMBRO DE 2013.


Considerando, Ofício n.6248/GAB/GGRH/SESAU, de 21.08.2013,

R E S O L V E:RELOTAR, a contar de 01.08.2013, na

Secretaria de Estado de Saúde/NMJ/SESAU/Porto

Velho, a servidora CLIVIA ROBERTA BARBOSADA SILVA, ocupante do cargo de Enfermeiro,matrícula nº 300053328, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,anteriormente lotada no Hospital de Base Dr. AryPinheiro/HBAP/Porto Velho.


PORTARIA N. 06863 /NCSR/GAB/SEAD 3 DE SETEMBRO DE 2013.


Considerando, Requerimento de 21.08.2013 edeclaração de vaga,

R E S O L V E:

REMOVER, a partir de 01.10.2013 da AgênciaEstadual de Vigilância em Saúde/AGEVISA/PortoVelho para Secretaria de Estado da Saúde/LAFRON/SESAU/Guajará-Mir im, a servidoraEUCLIANY MONTEIRO SILVA, Enfermeiro, matrículanº 300058629, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia.


PORTARIA N. 06864 /NCSR/GAB/SEAD3 DE SETEMBRO DE 2013.


Considerando, Requerimento de 04 de julho edespacho de 31.07.2013,

R E S O L V E: REMOVER, a contar de 01.09.2013 da

Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/Cacoalpara Fundação de Hematologia e Hemoterapia deRondônia/FHEMERON/Porto Velho, o servidor LUIZCARLOS GREGORIO, Auxiliar AtividadeAdministrat iva, matrícula nº 300008308,pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia.




Considerando, Ofício n.1590/13/COAFI/GAB/SEDES, de 29.08.2013 e Ofício n.2136/SRH/SEAS,de 01.08.2013,

R E S O L V E:REMOVER, a contar de 01.08.2013 da

Secretaria de Estado do Desenvolvimento

Econômico e Social/SEDES/Ouro Preto D´Oestepara Secretaria de Estado de Assistência Social/SEAS/Ouro Preto D´Oeste, a servidora TEREZINHAMOREIRA SANTANA, Auxiliar de Serviços Gerais,matrícula nº 300026171, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.




Considerando, Ofício n.6299/GAB/GGRH/SESAU, de 23.08.2013,

R E S O L V E:

RELOTAR, a contar de 01.09.2013, no HospitalRegional de Buritis/HRB/SESAU/Buritis, a servidoraMARIA AUXILIADORA FARIAS DE BRITO, ocupantedo cargo de Auxiliar em Enfermagem, matrícula nº300034837, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia,anteriormente lotada na Secretaria de Estado daSaúde/SESAU/Colorado D’ Oeste.




Considerando, Requerimento 22 de agosto de2013 e Ofício nº 2578/GAB/SEJUS de 27 de agostode 2013,

R E S O L V E:

RELOTAR, na Secretaria de Estado de Justiça/SEJUS/Casa de Detenção Dr. José Mário Alves/Porto Velho, a contar de 23.08.2013 o servidorEDMILTON NEVES AMAZONAS DE ALMEIDA,ocupante do cargo de Agente Penitenc iário,matrícula nº 300093974, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,anteriormente lotado na Secretaria de Estado deJustiça/SEJUS/Rolim de Moura.




Porto Velho, 16.10.201360 DOE N° 2321

Considerando, Ofício nº 2577/GAB/SEJUS de27 de agosto de 2013,

R E S O L V E:RELOTAR, na Secretaria de Estado de Justiça/

SEJUS/Machadinho D´Oeste, a contar de01.08.2013 o servidor MARCOS MACHADO,ocupante do cargo de Agente Penitenc iário,matrícula nº 300038754, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,anteriormente lotado na Secretaria de Estado deJustiça/SEJUS/Jaru.




Considerando, Requerimento 10 de julho de2013 e memo 23/GRC/SEJUS/RO, de 1.04.2013,despacho de 28.07.2013, fls.09,


SEJUS/Pimenta Bueno, a contar de 05.04.2013 oservidor ROSEMAR FRANCISCO OLIVEIRA,ocupante do cargo de Agente Penitenc iário,matrícula nº 300099921, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,anteriormente lotado na Secretaria de Estado deJustiça/SEJUS/São Miguel do Guaporé.




Considerando, Requerimento 01.07.2013 eOfício n.3989/GESPEN/SEJUS,


SEJUS/Rolim de Moura, a contar de 15.12.2010 oservidor PAULO CEZA FERREIRA DE CASTRO,ocupante do cargo de Agente Penitenc iário,matrícula nº 300097723, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,anteriormente lotado na Secretaria de Estado deJustiça/SEJUS/São Miguel do Guaporé.



A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DEESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suasatribuições que lhe confere a Lei Complementarnº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar

nº 418, de 9.1.2008, e Decreto de Nomeação,datado de 1 de janeiro de 2011,

Considerando, requerimento e Ofício n.1854/2010/GESPEN/SEJUS,


SEJUS/Rolim de Moura, a contar de 11.06.2010 oservidor WALTER OLIVEIRA DA SILVA, ocupantedo cargo de Agente Penitenciário, matrícula nº300097765, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia,anteriormente lotado na Secretaria de Estado deJustiça/SEJUS/Costa Marques.




Considerando, Ofício nº 6540/GAB/GGRH/SESAU de 29 de agosto de 2013, e Decreto de26.09.2012,

R E S O L V E:RELOTAR, no Hospital Estadual e Pronto

Socorro João Paulo II/HEPSJPII/Porto Velho, acontar de 21.02.2013 a servidora ROSANGELABENEDITA PINHEIRO LACERDA, ocupante do cargode Nutricionista, matrícula nº 300022548,pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia, anteriormente lotadano Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro/HBAP/PortoVelho.


PORTARIA N. 06935/NCSR/GAB/SEAD 5 DE SETEMBRO DE 2013.A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE

ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suasatribuições que lhe confere a Lei Complementarnº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementarnº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1ºde janeiro de 2011,

Considerando, Ofício nº 108/RH/I GRS, de 27de agosto de 2013,

R E S O L V E:RETIFICAR, na portaria n. 04602/SEAD, de

24.06.2013, que revogou a Portaria de relotação,a partir de 01.04.2013, no Hospital Regional deCacoal/HRC/SESAU/Cacoal a servidoraNORMANDA GOMES DA SILVA AGRA, ocupantedo cargo de Enfermeiro, matrícula nº 300016571,pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia.

ONDE SE LÊ:Relotar, a partir de 01.04.2013 no Hospital

Regional de Cacoal/HRC/SESAU/Cacoal,anteriormente lotada na Secretaria de Estado daSaúde/SESAU/Ji-Paraná.

LEIA-SE:Relotar, a partir de 01.04.2013 no Hospital

Regional de Cacoal/HRC/SESAU/Cacoal,anteriormente lotada na I Gerência Regional deSaúde de Ji-Paraná/RO,




Considerando, Ofíc io nº 02249/GPAF/SUGESPE de 30 de agosto de 2013,

R E S O L V E:REMOVER, a contar de 01.09.2013 da

Superintendência de Gestão de Suprimentos,Logísticos e Gastos Públicos Essenciais/SUGESPE/Porto Velho para Secretaria de Estado daSegurança, Defesa e Cidadania/SESDEC/PortoVelho, o servidor JOSE RIBAMAR ALVES DESOUZA, Motoris ta, matrícula nº 300002202,pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia.




Considerando, Ofício nº 6236/GAB/GGRH/SESAU de 19 de agosto de 2013,

R E S O L V E:REVOGAR, os termos da Portaria nº 03415/

NCSR/GAB/SEAD de 09.05.2013, que Removeu,a partir de 13.05.2013 da Secretaria de Estado daEducação/SEDUC/Porto Velho para Hospital deBase Dr. Ary Pinheiro/HBAP/Porto Velho, o servidorCADMO ROQUE BARBETO, Agente AtividadeAdministrat iva, matrícula nº 300008781,pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia.


PORTARIA N. 07028/NCSR/GAB/SEAD 6 DE SETEMBRO DE 2013.A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE

ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suasatribuições que lhe confere a Lei Complementarnº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementarnº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1ºde janeiro de 2011,

Considerando, requerimento 2101.00026/2013, de 23.08.2013,

R E S O L V E:RELOTAR, a contar de 05.08.2013, na

Secretaria de Estado de Justiça/PenitenciáriaEdvan Mariano Rosendo/SEJUS/Porto Velho, oservidor FRANCARLOS HENRIQUE MENDONCA,ocupante do cargo de Agente Penitenc iário,matrícula nº 300088305, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,anteriormente lotado na Secretaria de Estado deJustiça/Casa de Detenção/SEJUS/Guajará-Mirim.


Porto Velho, 16.10.2013DOE N° 2321 61

IPERON

ATO CONCESSÓRIO DE RESERVA Nº 007/IPERON/PM-RO, DE 30/09/2013.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DERONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições, quelhe conferem as Leis Complementares n. 228, de10.01.2000, publicada no D.O.E. n.° 4422, de31.01.2000 e 432; nº. 03.03.2008, publicada noD.O.E. n.° 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreton.°13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E. n.°1002, de 26.05.2008, conforme processo nº. 2220/10964/2013 e DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 34/2013/TCE/RO;

RESOLVE:

1 - Transferir, a pedido, para a ReservaRemunerada da Políc ia Militar do Estado deRondônia, o 1º Sargento PM DIVINO CIRILIOGERALDO, RE 100033978, nos termos do Art. 42da CF, alínea “h” do inciso IV do art. 50, incisoI do art. 92 e inciso I do art. 93 do Decreto-Leinº. 09-A, de 09 de março de 1982, c/c o Art. 28da Lei nº. 1063/2002 c/c a LCE Previdenciárianº 432/2008.

2 - Os reajustes serão revistos na mesma datae proporção, sempre que se modif icar aremuneração dos servidores em atividade.

3 – Desconsiderar a Portaria nº 112/DP-6, de03.10.2012, publicada no DOE nº 2083, de22.10.2012.

4 - Este Ato entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos retroativos a 22.10.2012.

PAULO CÉSAR DE FIGUEIREDO – CEL PMComandante Geral da PM/RO

WALTER SILVANO G. OLIVEIRAPresidente



RESOLVE:

1 - Transferir, a pedido, para a ReservaRemunerada da Políc ia Militar do Estado deRondônia, o 1º Sargento PM LAURINEIBERNARDINO, RE 100034817, nos termos do Art.42 da CF, alínea “h” do inciso IV do art. 50,inciso I do art. 92 e inciso I do art. 93 doDecreto-Lei nº. 09-A, de 09 de março de 1982,c/c o Art. 28 da Lei nº. 1063/2002 c/c a LCEPrevidenciária nº 432/2008.








RESOLVE:

1 - Transferir, a pedido, para a ReservaRemunerada da Políc ia Militar do Estado deRondônia, o 2º Sargento PM LUIZ RODRIGUESDE OLIVEIRA, RE 100038320, nos termos do Art.42 da CF, alínea “h” do inciso IV do art. 50,inciso I do art. 92 e inciso I do art. 93 doDecreto-Lei nº. 09-A, de 09 de março de 1982,c/c o Art. 28 da Lei nº. 1063/2002 c/c a LCEPrevidenciária nº 432/2008.








RESOLVE:

1 - Transferir, a pedido, para a ReservaRemunerada da Políc ia Militar do Estado de

Rondônia, o 2º Sargento PM OILSON JOSÉDAHMER, RE 100042826, nos termos do Art. 42da CF, alínea “h” do inciso IV do art. 50, incisoI do art. 92 e inciso I do art. 93 do Decreto-Leinº. 09-A, de 09 de março de 1982, c/c o Art. 28da Lei nº. 1063/2002 c/c a LCE Previdenciárianº 432/2008.








RESOLVE:

1 - Transferir, a pedido, para a ReservaRemunerada da Políc ia Militar do Estado deRondônia, o 3º Sargento PM MARIA DE NAZARÉLIMA DA SILVA, RE 100048595, nos termos doArt. 42 da CF, alínea “h” do inciso IV do art.50, inciso I do art. 92 e inciso I do art. 93 doDecreto-Lei nº. 09-A, de 09 de março de 1982,c/c o Art. 28 da Lei nº. 1063/2002 c/c a LCEPrevidenciária nº 432/2008.







O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DERONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições, quelhe conferem as Leis Complementares n. 228, de

Porto Velho, 16.10.201362 DOE N° 2321

10.01.2000, publicada no D.O.E. n.° 4422, de31.01.2000 e 432; nº. 03.03.2008, publicada noD.O.E. n.° 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreton.°13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E. n.°1002, de 26.05.2008, conforme processo nº. 2220/10963/2013 e DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 38/2013/TCE/RO;

RESOLVE:1 - Transferir, a pedido, para a Reserva

Remunerada da Políc ia Militar do Estado deRondônia, o 1º Sargento PM JOAQUIMDONISETE DE ANDRADE SILVA, RE 100029551,nos termos do Art. 42 da CF, alínea “h” do incisoIV do art. 50, inciso I do art. 92 e inciso I doart. 93 do Decreto-Lei nº. 09-A, de 09 de marçode 1982, c/c o Art. 28 da Lei nº. 1063/2002 c/c aLCE Previdenciária nº 432/2008.









Remunerada da Políc ia Militar do Estado deRondônia, o 2º Sargento PM JULIO ALVESMACHADO, RE 100038045, nos termos do Art.42 da CF, alínea “h” do inciso IV do art. 50,inciso I do art. 92 e inciso I do art. 93 doDecreto-Lei nº. 09-A, de 09 de março de 1982,c/c o Art. 28 da Lei nº. 1063/2002 c/c a LCEPrevidenciária nº 432/2008.








RESOLVE:

1 - Transferir, a pedido, para a ReservaRemunerada da Políc ia Militar do Estado deRondônia, o 2º Sargento PM ERSON JOSÉ DASILVA RE 100055574, nos termos do Art. 42 daCF, alínea “h” do inciso IV do art. 50, inciso Ido art. 92 e inciso I do art. 93 do Decreto-Leinº. 09-A, de 09 de março de 1982, c/c o Art. 28da Lei nº. 1063/2002 c/c a LCE Previdenciárianº 432/2008.









Remunerada da Políc ia Militar do Estado deRondônia, o 3º Sargento PM MARINALDOOLIVEIRA FERREIRA RE 100033150, nos termosdo Art. 42 da CF, alínea “h” do inciso IV doart. 50, inciso I do art. 92 e inciso I do art. 93do Decreto-Lei nº. 09-A, de 09 de março de1982, c/c o Art. 28 da Lei nº. 1063/2002 c/c aLCE Previdenciária nº 432/2008.








RESOLVE:

1 - Transferir, a pedido, para a ReservaRemunerada da Políc ia Militar do Estado deRondônia, o 2º Sargento PM ANTONIOVALDOMIRO ISRAEL RE 100040622, nos termosdo Art. 42 da CF, alínea “h” do inciso IV doart. 50, inciso I do art. 92 e inciso I do art. 93do Decreto-Lei nº. 09-A, de 09 de março de1982, c/c o Art. 28 da Lei nº. 1063/2002 c/c aLCE Previdenciária nº 432/2008.






ATO CONCESSÓRIO Nº. 110/DIPREV/2013,DE 24/09/2013.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DERONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições quelhe conferem as Leis Complementares n° 228, de10.01.00, publicada no D.O.E. Nº. 4422, de31.01.00, nº. 432, de 03.03.08, publicada no D.O.E.Nº. 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n°13627, de 21.05.08, publicado no D.O.E. Nº. 1002,de 26.05.08.

R E S O L V E:

1 – Ratif icar o teor do PROCESSOADMINISTRATIVO Nº. 2220/9064/2013, conformePARECER Nº. 1345/2013/PROGER/IPERON, de 14/08/2013, para conceder pensão mensal aosbeneficiários do ex-servidor/ativo FRANCISCODAS CHAGAS CORREA LIMA, cadastro nº.

Porto Velho, 16.10.2013DOE N° 2321 63

0040363, ocupante do cargo de Motorista,pertencente ao quadro de pessoal do Tribunalde Justiça do Estado de Rondônia – TJ/RO,por motivo de seu falecimento ocorrido em 16/06/2013, com fundamento nos art. 28, I, 30, II; 32, I eII, alíneas “a”; 34, I e II, da Lei Complementarnº. 432/2008, c/c artigo 40, §§ 7º, II e 8º da CF/88, com redação dada pela E.C. nº.41/2003.

a) Pensão Mensal Vitalícia a MARIA ELIANADE SOUZA FERREIRA (companheira), portadorado CPF nº. 731.227.503-68, correspondente a33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento)do valor da pensão com efeitos financeiros a partirda data do óbito;

b) Pensão Mensal Temporária a GUILHERMEFERREIRA LIMA e GLAISLA FERREIRA LIMA(filhos), representados por sua genitora MARIAELIANA DE SOUZA FERREIRA portadora do CPFnº. 731.227.503-68, correspondente a 33,33%(trinta e três vírgula trinta e três por cento) dovalor da pensão para cada benef ic iário, comefeitos financeiros a partir da data do óbito.

2 - O Instituto de Previdência dos ServidoresPúblico do Estado de Rondônia - IPERON, atualizaráa presente Pensão, na mesma data em que se dero reajuste dos benefícios do Regime Geral dePrevidência Social - RGPS.

3 - Este Ato entra em vigor na data de suapublicação.

WALTER SILVANO GONÇALVES OLIVEIRAPresidente

CLÁUDIA ROSÁRIO TAVARES ARAMBULDiretora de Previdência

ATO CONCESSÓRIO Nº. 111/DIPREV/2013, DE24/09/2013.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DERONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições quelhe conferem as Leis Complementares n° 228, de10.01.00, publicada no D.O.E. Nº. 4422, de31.01.00, nº. 432, de 03.03.08, publicada no D.O.E.Nº. 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n°13627, de 21.05.08, publicado no D.O.E. Nº. 1002,de 26.05.08.

R E S O L V E:

1 – Ratif icar o teor do ProcessoAdministrativo nº. 2220/6610/2013, conformePARECER Nº. 1193/2013/PROGER/IPERON, de 09/07/2013; DESPACHO/AUDIPREV/IPERON, de 19/07/2013, para conceder pensão mensal àbenef iciária do ex-servidor/ativo VALDEMARAMARO DE OLIVEIRA, matrícula nº. 300004533,ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços deSaúde, pertencente ao quadro de pessoal daSecretaria de Estado da Saúde - SESAU, pormotivo de seu falecimento ocorrido em 18/03/2013,com fundamento nos art. 28, II; 30, II; 32, I, “a”;34, I, da Lei Complementar nº. 432/2008 c/cart. 40, §§ 7º, II e 8º da CF/88, com nova redaçãodada pela EC nº. 41/2003.

a) Pensão Mensal Vitalícia a JOQUINA LEALDE OLIVEIRA (cônjuge), portadora do CPF Nº.586.112.902-91, correspondente a 100% (cem porcento) do valor da pensão, com efeitos financeirosa partir da data do requerimento.

2 - O Instituto de Previdência dos ServidoresPúblico do Estado de Rondônia - IPERON, efetivaráa recomposição do provento da Pensão, na mesmadata em que se der o reajuste dos benefícios doRegime Geral de Previdência Social - RGPS.



CLÁUDIA ROSÁRIO TAVARES ARAMBUL Diretora de Previdência

ATO CONCESSÓRIO DE RESERVA Nº 002/IPERON/CBM-RO, DE 19/09/2013.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DERONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições, quelhe conferem as Leis Complementares n. 228, de10.01.2000, publicada no D.O.E. n.° 4422, de31.01.2000 e 432; nº. 03.03.2008, publicada noD.O.E. n.° 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreton.°13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E. n.°1002, de 26.05.2008, conforme processo nº. 2220/9906/2013;

RESOLVE:

1 - Transferir, a pedido, para a ReservaRemunerada do Corpo de Bombeiros Militar doEstado de Rondônia, o 1º Sargento BM WILSONFERREIRA MARTINS, RE 200001133, nos termosda alínea “h” do inciso IV do art. 50, inciso Ido art. 92 e inciso I do art. 93 do Decreto-Leinº. 09-A, de 09 de março de 1982, e Lei nº.1063/2002 c/c a LCE Previdenciária nº 432/2008.


3 – Desconsiderar a Portaria nº 103/SS ADM/CRH, de 28.06.2013, publicada no DOE nº 2249,de 05.07.2013.


LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DESOUZA – CEL BM

Comandante Geral do CBM/RO


ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIANº. 002/IPERON/MP-RO, DE 10/06/2013.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DERONDÔNIA – IPERON, no uso das atribuições, quelhe conferem as leis Complementares n. 228, de10.01.2000, publicada no D .O.E Nº 4422, de31.01.2000, nº. 432, de 03.03.2008, publicada noD.O.E Nº. 0955 e o Art. 8º, Inciso XVIII, do Decreton.º 13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E N.º1002, de 26.05.2008, conforme processo nº 2220/5334/2013.

RESOLVE:Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA POR

IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à servidoraELENICE REIS DA CUNHA, cargo de Telefonista,(40hs), referência MP–NA-16, matrícula nº 4003-

7, pertencente ao quadro de pessoal doMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DERONDÔNIA, nos termos do Art. 3º e incisos, daEmenda Constitucional nº. 47/2005, bemcomo pela LCE Previdenciária nº. 432/2008.

Os reajustes serão revistos na mesmaproporção e na mesma data, sempre que semodif icar a remuneração dos servidores ematividade.

Este Ato entra em vigor na data de suapublicação.

HEVERTON ALVES DE AGUIARProcurador Geral do MP - RO


ATO CONCESSÓRIO Nº. 114/DIPREV/2013,DE 07/10/2013.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DERONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições quelhe conferem as Leis Complementares n° 228, de10.01.00, publicada no D.O.E. nº. 4422, de31.01.00, nº. 432, de 13.03.08, publicada no D.O.E.nº. 0955 e o Art. 7°, Inciso XVIII, do Decreto n°13627, de 21.05.08, publicado no D.O.E. nº. 1002,de 26.05.08.

R E S O L V E:1 – Retificar o teor do ATO 184/DIPREV/2010,

publicado no D.O.E. Nº. 1551, de 12/08/2010,conforme PARECER Nº. 173/2012/PROGER/IPERON, de 03/02/2012; PARECER Nº. 238/2012/AUDITORIA/IPERON, de 22/03/2012, queconcedeu pensão mensal aos beneficiários da ex-servidora/inativa MARIA VERÔNICA GOMES DASILVA, matrícula nº. 300013814, ocupante docargo de Professora, pertencente ao quadro depessoal da Secretaria de Estado da Educação- SEDUC, por motivo de seu falecimento ocorridoem 03/08/2007, com fundamento nos artigos 22,I; 23, III; 50, II e 51 da Lei Complementar 228/2000, c/c artigo 40, § 8º da ConstituiçãoFederal/88, com nova redação dada pela ECnº. 20/98.

a) Pensão Mensal Vitalícia a LUIZ GOMES DASILVA FILHO (cônjuge), portador do CPF nº.072.290.034-15 , correspondente a 50%(cinqüenta por cento) do valor da pensão, comefeitos f inanceiros a part ir da data dorequerimento;

b) Pensão Mensal Temporária a LAÍS MARIAGOMES DA SILVA (filha), representada por seugenitor LUIZ GOMES DA SILVA FILHO, portadordo CPF nº. 072.290.034-15, correspondente a50% (cinqüenta por cento) do valor da pensão,com efeitos f inanceiros a part ir da data dorequerimento.

2 - O Instituto de Previdência dos ServidoresPúblico do Estado de Rondônia - IPERON, atualizaráa presente Pensão, na mesma data em que se dero reajuste dos benefícios do Regime Geral dePrevidência Social - RGPS.



CLÁUDIA ROSÁRIO TAVARES ARAMBULDiretora de Previdência

Porto Velho, 16.10.201364 DOE N° 2321

Secretaria de Finanças

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 002/2013/SUPER/SEFIN-RO.

Dispõe sobre a evidenciação das parcelas de receitas tributárias destinadasa outros entes no cálculo da receita corrente líquida.

O SUPERINTENDENTE DE CONTABILIDADE, no uso de suas atribuiçõesconferidas pela Lei Complementar n. 697, de 26/12/2012,

Considerando sua missão institucional de acompanhamento do equilíbriofinanceiro e orçamentário do Estado de Rondônia;

Considerando a necessidade de harmonização da sistemática contábil doEstado de Rondônia com as práticas sugeridas pela Secretaria do TesouroNacional;

Considerando que as transferências decorrentes da repartição tributária,quando classificadas como despesa orçamentária, comprometem o orçamentoestadual, bem como a oportunidade e a tempestividade de seus registros;

Considerando que os registros das parcelas de receitas tributárias destinadasaos municípios afetam o cálculo da Receita Corrente Líquida, cujo valor, por suavez, serve de parâmetro para o cálculo dos repasses constitucionais deprecatórios, dos limites de gastos com despesas de pessoal, segundo a LRF, eda aplicação dos mínimos constitucionais em ações de saúde e educação;

Considerando que os registros das parcelas de receitas tributárias destinadasaos municípios afetam o cálculo da contribuição para o PASEP, onerandodesnecessariamente o Estado;

Considerando os princípios contábeis do Teorema da Substância Sobre aForma;

RESOLVE:Art. 1º A partir de 1º de outubro de 2013, o Demonstrativo da Receita Corrente

Líquida do Estado de Rondônia, conforme o inciso IV do artigo 2º da LeiComplementar 101/2000 (LRF), deverá consignar a apuração da efetivatransferência das parcelas destinadas a outros entes, a título de repartiçãotributária, no mês de referência e os onze anteriores, independentemente daregularização orçamentária, de acordo com as seguintes metodologias deevidenciação:

I) Como nota explicativa, fazendo constar a efetiva receita corrente líquida domês e o somatório com as onze anteriores; ou

II) À conta dedutora “Despesas a Regularizar”.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação,com efeitos a partir de 1º de outubro de 2013 até que o orçamento anual façaconsignar as referidas parcelas como dedução da receita, em cumprimento àInstrução Normativa n. 001/2013/SUPER/SEFIN-RO.


José Carlos da SilveiraSuperintendente de Contabilidade

Departamento de Estradas de Rodagem eTransportes

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 071/13/CPLO/SUPEL-RO

O Diretor Operacional do Departamento de Estradas de Rodagem eTransportes-DER-RO, torna público aos interessados, que a ConcorrênciaPública n° 071/13/CPLO/SUPEL/RO, referente ao processo administrativo n°1420.02797-00/13/DER-RO, cujo objeto é: Construção de Ponte deConcreto Armado na Rodovia RO-133 sobre o Rio Jarú, no trecho: Km5,80 com extensão de 121,00m, nos municípios de Theobroma/RO eJarú/RO. Foi homologada e adjudicada, com base no Art. 43, Inciso VI, daLei Federal 8.666/93, em favor da empresa: MAX SILVA LOPESCONSTRUÇÕES LTDA-EPP., com proposta no valor total de R$ 2.322.895,10(dois milhões, trezentos e vinte e dois mil, oitocentos e noventa e cinco reaise dez centavos).


UBIRATAN BERNARDINO GOMESDiretor Operacional – DER/RO

Departamento de Obras Civis e ServiçosPúblicos

Departamento de Obras e Serviços Públicos – DEOSP/RO 0115/10/2013A V I S O

O Departamento de Obras e Serviços Públicos – DEOSP/RO, localizado a Av.Farquar n°2986, Palácio Rio Madeira – Bloco Curvo 3 – 5º andar - Bairro Pedrinhas- Porto Velho – RO, inscrito no CNPJ, sob o nº 07.832.547/0001-00, torna públicoque requereu ao Departamento de Licenciamento Ambiental da SecretáriaMunicipal de Meio Ambiente - SEMA em 15/10/2013, a Licença Prévia (LAP),Licença de Instalação (LAI) e Licença de Operação (LAO), referente aConstrução do TEATRO ESTADUAL DE RONDÔNIA, localizado na Av. PresidenteDutra com Rua José Camacho, s/nº, Bairro Pedrinhas, no município de PortoVelho/RO.

Engº Mirvaldo Moraes de SouzaDiretor Técnico Executivo do DEOSP-RO

Departamento de Estradas de Rodagem e TransportesDER

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes/DER torna público aos interessados, que de acordo com o Pregão Eletrônicon° 051/2013, Ata de Registro de Preços n° 069/2013/SUPEL e com base noArt. 43, Inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93 e Art. 4° Inciso XXII da Lei 10.520/02, foi homologada em favor da empresa RIMA – RIO MADEIRA AEROTAXILTDA, vencedora do item 01 no valor total de R$ 83.250,00 (Oitenta e Três MilDuzentos e Cinquenta Reais) cujo objeto: Locação de 45 (quarenta e cinco)horas/voo por meio de aeronave de pequeno porte, para atender este DER-RO, formalizado pelo Processo Administrativo nº. 01.1420.04110-00/2013.Porto Velho, 15 de Outubro de 2013.

ENGº LUCIO ANTÔNIO MOSQUINIDiretor Geral-DER/RO

Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/ROATO DE HOMOLOGAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL

Processo Administrativo: 1420-00993-000/11/GJ/DER.Convênio n.º 033/2011/GJ/DER.Prefeitura Municipal de Ouro Preto D’Oeste/RO.Objeto: Pavimentação de vias urbanas com bloquetes sextavado de concretopré-fabricado e meio fio de concreto pré - moldado na Rua Sirley Lemos entreas Ruas São Luiz e Porto Seguro, extensão de 21,00 m; Rua Padre Anchietaentre as Ruas Marcos Freire e Tancredo Neves, ex -tensão de 280,00 m; RuaMarcos Freire entre as Ruas São Luiz e Padre Anchieta, extensão de 170,00m; Rua Marcos Freire entre as Ruas Limpa Rodas e Argentina, extensão de5,00 m; Rua Padre Anchieta entre as Ruas Limpa Rodas e MarcosFreire,extensão de 5,00 m; Rua Padre Anchieta entre as Ruas Limpa Rodas eCelso Carminati, extensão de 5,00 m; Rua Padre Anchieta entre na Ruas LimpaRodas e Santo Antônio, extensão de 5,00 m; Rua Marcos Freire entre as RuasLimpa Rodas e Madeira, extensão de 5,00m. Totalizando uma extensão de496,00 metros, no município de Ouro Preto D Oeste. Nos termos dos procedimentos contidos no Artigo 28 da Instrução Normativan.º 001, de 15/01/97, da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, PortariaInterministerial CGU/MF/MP 507/11, combinado com os artigos 27 e 28 daInstrução Normativa n.º 005/TCER, de 21/11/00 e com base no Relatório Fiscale Parecer Técnico do Controle Interno deste DER/RO, HOMOLOGO a prestaçãode contas f inal do Convênio n.º 033/11/GJ/DER. Com ressalva, porinobservância no art. 31, § 7° da mencionada Instrução Normativa.

Porto Velho, 15 de Outubro de 2013.

Eng. UBIRATAN BERNARDINO GOMES Diretor Operacional do DER/RO.

Porto Velho, 16.10.2013DOE N° 2321 65

Sec. de Segurança, Defesa eCidadania

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO a despesa no valor total de R$7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) comembasamento legal expresso no Parecer nº. 032/2013/ASSESSORIA JURÍDICA/SESDEC, conformedisposto no artigo 26, da Lei nº. 8.666/93.

AVISO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DELICITAÇÃO

O Ordenador de Despesas da Secretaria deSegurança, Defesa e Cidadania – SESDEC tornapúblico a quem possa interessar, que deconformidade com o Parecer nº 032/2013/ASSESSORIA JURÍDICA/SESDEC constante nosautos do Processo Administrativo nº. 1501.00382-00/2013 dando embasamento legal para aaquisição pretendida, segundo os termos do artigo24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93dispensando a licitação objetivando a contrataçãode serviço de instalação de grupo gerador 50 kw,na sede da Gerência Especializada em Segurançade Fronteira no município de Guajará Mirim/RO,unidade subordinada a esta SESDEC, no valor totalde R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais)em favor da empresa Hilgert & Cia Ltda., porofertar o menor preço e por ser a proposta maisvantajosa para a Administração Pública – Publique-se no Diário Oficial do Estado de Rondônia.


Lindomar Beserra da SilvaOrdenador de Despesas – SESDEC

Matrícula 300056203

EDITAL DE COMPARECIMENTO

O Diretor Geral da Polícia Civil do Estado deRondônia solicita o comparecimento da servidoraMEIRELANDE ARAÚJO DA SILVA, Agente de Polí-cia Civil, matrícula nº 300105804, a fim de justifi-car suas faltas ao serviço por mais de 30 (trinta)dias consecutivos no período de 15/08/2013 a 30/09/2013, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar dadata da última publicação deste edital.


PEDRO ROBERTO GEMIGNANI MANCEBODiretor Geral de Polícia Civil/RO

EDITAL DE COMPARECIMENTO

O Diretor Geral da Polícia Civil do Estado deRondônia solicita o comparecimento da servidoraAQUILES DE SOUZA LIMA NETO, Agente de Polí-cia Civil, matrícula nº 300103849, a fim de justifi-car suas faltas ao serviço por mais de 30 (trinta)dias consecutivos no período de 01/09/2013 a 30/09/2013, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar dadata da última publicação deste edital.


PEDRO ROBERTO GEMIGNANI MANCEBODiretor Geral de Polícia Civil/RO

Polícia Civil

Polícia Militar

PORTARIA Nº 304/DP-6, DE 08 DE OUTUBRO DE2013

Dispõe sobre Exclusão do ServiçoAtivo da Polícia Militar do Estadode Rondônia por falecimento.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIAMILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso desuas atribuições legais, que lhe competem o incisoV do regulamento geral da PMRO, aprovado peloDecreto-Lei nº 12.722, de 13 de março de 2007.

R E S O L V E:

Art. 1º Excluir o EX- 2º SGT PM RE 100031906EDSON ALEXANDRE SIMPLÍCIO PEREIRA, doserviço ativo da PMRO, por falecimento, a contarde 02 de outubro de 2013, conforme Certidão deÓbito sob o nº 095687 01 55 2013 4 00099 1160056212 57, 1º Ofício de Registro Civil de PessoasNaturais no Município e Comarca de Porto Velho-RO, e ainda, conforme o previsto no inciso VIII, doArt. 89 do Decreto-Lei nº 09-A, de 09 de março de1982.

Art. 2º Determinar ao Comandante da CIAIND GDA que proceda o seu desligamento doestado efetivo da OPM.

Art. 3º Determinar aos orgãos competentesque adotem as providências cabíveis nas esferasde suas atribuições.

Art. 4º Determinar a publicação desta Portaria.

PAULO CÉSAR DE FIGUEIREDO – CEL PMComandante Geral da PMRO

NILTON GONÇALVES KISNER – TC PM Diretor de Pessoal

DETRAN

JULGAMENTO E DECISÃO DE RECURSOADMINISTRATIVO

MODALIDADE: Concorrência Pública Nº. 002/2012INTERESSADO: Coordenadoria de Engenharia –DETRAN/ROPROCESSO Nº: 12.826/2012/DETRAN-ROOBJETO: Contratação de empresa especializadapara a construção da pista de teste de direçãoveicular do município de VILHENA – RO.DECORRENTES: W.E. ENGENHARIA LTDA e VCCONSTRUTORA VÉRTICE LTDA;RECORRIDA:CPLMS/DETRAN/RO e NETUNO COMÉRCIO,CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;CONTRARRAZOANTE: NETUNO COMÉRCIO,CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e VCCONSTRUTORA VÉRTICE LTDA;

Conclusa análise minudente de todas aspeças processuais que interessam à espécie,verifico assistir razão a Comissão Permanente deLic itação de Materiais e Serviços – CPLMS/DETRAN-RO, pois está bem comprovado o examefeito pelos mesmos. Deste modo, acolho as razõesapresentadas, como se minhas fossem e asconsiderando integradas a esta decisão, DECIDO,a luz do direito, julgar IMPROCEDENTES osRecursos Administrativos interpostos pelas

Empresas W.E. ENGENHARIA LTDA e CVCONSTRUTORA VÉRTICE LTDA, mantendo adecisão prolatada na ata da sessão do dia 25/09/2013 pela Comissão Permanente de Licitação emDESCLASSIFICAR a proposta de preços daempresa W.E. ENGENHARIA LTDA eCLASSIFICAR a proposta de preços dasempresas NETUNO COMÉRCIO CONSTRUÇÕESE SERVIÇOS LTDA e CV CONSTRUTORAVÉRTICE LTDA.

Fundamento minha decisão no princípioconstitucional contido no artigo 41, “caput” da LeiFederal nº 8.666/93, vinculação as condições doedital, bem como aos princípios norteadores daatividade administrativa, quais sejam, a legalidade,a moralidade, a isonomia e ainda aos princípios darazoabilidade e proporcionalidade, buscandosempre a proposta mais vantajosa paraadministração. Ademais a Comissão de Licitação,no resultado proferido na fase de julgamento daspropostas de preços do r. certame, levou emconsideração os critérios objetivos definidos noedital, os quais não contrariam as normas eprincípios estabelecidos pela Lei Federal 8.666/93, no Edital de Concorrência Pública nº 002/2012.

Dê-se ciência do ora decidido pelos meios dedivulgação admitidos em lei, e encaminhem os autosà CPLMS/DETRAN-RO para prosseguimento dosdemais ritos processuais pertinentes à matéria.

Porto Velho, 15 de outubro de 2013. Antonio Manoel Rebello ChagasDiretor Geral AdjuntoDETRAN/RO

ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 01/2013-DETRAN/RO

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, nouso de suas atribuições conferidas pela LeiComplementar n. 369, de 22.02.2007, corrige, emparte, o teor do Aviso de Homologação eAdjudicação da Concorrência Pública nº 01/2013,publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônianº 2316, datado 09/10/2013:

Onde se lê:...C M- COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕESLTDA, CNPJ nº 63.777.718/0001-89...

Leia- se:...C M- COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕESLTDA, CNPJ nº 63.777.718/0001-09...

Porto Velho-RO, 15 de outrubro de 2013.PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

Antonio Manoel Rebello ChagasDiretor Geral Adjunto DETRAN/RO

PORTARIA N. 4436/GAB/DETRAN-RO EM16.09.2013.

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no usode suas atr ibuições conferidas pela LeiComplementar n. 369, de 22.02.2007, Art. 22;Considerando a CI nº 2330/GRH/DETRAN;

R E S O L V E:

Art. 1º - DISPENSAR, a contar de 01.08.2013, osservidores abaixo relacionados, com base na LeiComplementar Estadual nº. 369, de 22.02.2007 esuas alterações:

Porto Velho, 16.10.201366 DOE N° 2321

Nº Nome Cargo/Função Símbolo01 José Nivaldo Mendes de Melo Presidente da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Ji-Paraná - IX doDETRAN/RO CDS-1502 Eduardo Lourenço Dias Presidente da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Cacoal – VI doDETRAN/RO CDS-1503 Jorge Mauro Coelho Saraiva Presidente da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Porto Velho – I doDETRAN/RO CDS-1504 Vanderley Junior Bezerra Elizeu 3º Membro da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Porto Velho – II doDETRAN/RO CDS-1505 Israel Milhomen dos Santos 3º Membro da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Porto Velho – IV doDETRAN/RO CDS-1506 Laudeline de Oliveira Gama Presidente da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Porto Velho – IV doDETRAN/RO CDS-1507 Silésia Pereira Silva Laurent Presidente da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Cacoal – VII doDETRAN/RO CDS-1508 Julio Cesar Rodrigues Junqueira Presidente da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Rolim de Moura - XIdo DETRAN/RO CDS-1509 Roseli Aparecida da Silva 3º Membro da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Rolim de Moura - XIdo DETRAN/RO CDS-15

Art. 2º - EXONERAR, a contar de 01.08.2013, os servidores abaixo relacionados,com base na Lei Complementar Estadual nº. 369, de 22.02.2007 e suas alterações:Nº Nome Cargo/Função Símbolo01 Lucimeire Mendonça Michelato 3º Membro da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Ji-Paraná - IXdo DETRAN/RO CDS-1502 Hernandes Alves Ribeiro 3º Membro da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Cacoal – VI doDETRAN/RO CDS-1503 Adriana Gomes Corá Urias 3º Membro da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Cacoal – VII doDETRAN/RO CDS-1504 Maura Aparecida Silveira Prada 2º Membro da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Cacoal – VII doDETRAN/RO CDS-1505 Maria de Fátima Brito Pereira 3º Membro da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Ji-Paraná - X doDETRAN/RO CDS-1506 Sandra Regina Salomão 2º Membro da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Ji-Paraná - X doDETRAN/RO CDS-1507 André Henrique Souza de Oliveira 3º Membro da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Porto Velho –I do DETRAN/RO CDS-1508 Anderson Moreira de Souza 2º Membro da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Cacoal – VI doDETRAN/RO CDS-1509 Vanuza dos Santos Silva Presidente da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Ji-Paraná - X doDETRAN/RO CDS-15Art. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01.08.2013,revogando as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Antonio Manoel Rebello Chagas

Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO

PORTARIA N. 4437/GAB/DETRAN-RO EM 16.09.2013.O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n.369, de 22.02.2007, Art. 22;Considerando a CI nº 2330/GRH/DETRAN;R E S O L V E:Art. 1º - DESIGNAR, a contar de 01.08.2013, os servidores abaixo relacionadospara comporem a Comissão Examinadora de Direção Veicular de Porto Velho – Ido DETRAN/RO, percebendo a remuneração correspondente ao Símbolo CDS –15, nos termos da Lei Complementar n° 369, de 22.02.2007 e suas alterações.Art. 2° - A referida comissão ficará composta, pelos seguintes membros, sob apresidência do primeiro, respectivamente:1º LAUDELINE DE OLIVEIRA GAMA – Presidente2º JOSUÉ RIBEIRO ALMEIDA FILHO – Membro3º JORGE MAURO COELHO SARAIVA - MembroArt. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 0.08.2013,revogando as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.Antonio Manoel Rebello Chagas


PORTARIA N. 4438/GAB/DETRAN-RO EM 16.09.2013.O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n.369, de 22.02.2007, Art. 22;

Considerando a CI nº 2330/GRH/DETRAN/RO/2013;R E S O L V E:Art. 1º - DESIGNAR, a contar de 01.08.2013, os servidores abaixo

relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Direção Veicular dePorto Velho – II do DETRAN/RO, percebendo a remuneração correspondente aoSímbolo CDS – 15, nos termos da Lei Complementar n° 369, de 22.02.2007 e suasalterações.

Art. 2° - A referida comissão ficará composta, pelos seguintes membros,

sob a presidência do primeiro, respectivamente:1º WALDEMIR FREIRE MACHADO – Presidente2º CARLOS ROMEU FERNANDES DA SILVA JUNIOR – Membro3º ANDRÉ HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA - MembroArt. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01.08.2013,

revogando as disposições em contrário.PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Antonio Manoel Rebello ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRAN/RO

PORTARIA Nº. 4445/GAB/DETRAN/RO EM 17.09.2013.O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE

TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela LeiComplementar n. 369, de 22.02.2007, Art. 22;


relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Direção Veicular dePorto Velho – IV do DETRAN/RO, percebendo a remuneração correspondenteao Símbolo CDS – 15, nos termos da Lei Complementar n° 369, de 22.02.2007e suas alterações.

Art. 2° - A referida comissão ficará composta, pelos seguintes membros,sob a presidência do primeiro, respectivamente:

1º ISRAEL MILHOMEN DOS SANTOS – Presidente2º MARISA TERESINHA BASTOS – Membro3º VANDERLEY JUNIOR BEZERRA ELIZEU - MembroArt. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01.08.2013,

revogando as disposições em contrário.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.



TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela LeiComplementar n.º 369 de 22.02.2007;

Considerando a CI nº. 2330/GRH/DETRAN/RO;R E S O L V E:Art. 1º - DESIGNAR, a contar de 01.08.2013, os servidores abaixo

relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Direção Veicular deJi-Paraná - X do DETRAN/RO, percebendo a remuneração correspondente aoSímbolo CDS – 15, nos termos da Lei Complementar n° 369, de 22.02.2007 esuas alterações.


1º MARTA ROSA DOS SANTOS – Presidente2º VANUZA DOS SANTOS SILVA – Membro3º ANDERSON MOREIRA DE SOUZA - MembroArt. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01.08.2013,





Considerando a CI nº. 2330/GRH/DETRAN/RO;

R E S O L V E:Art. 1º - DESIGNAR, a contar de 01.08.2013, os servidores abaixo

relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Direção Veicular deJi-Paraná - IX do DETRAN/RO, percebendo a remuneração correspondente aoSímbolo CDS – 15, nos termos da Lei Complementar n° 369, de 22.02.2007 esuas alterações.


1º JULIO CESAR RODRIGUES JUNQUEIRA – Presidente2º ROBSON FERNANDES PEREIRA – Membro3º EPAMINONDAS MACEDO DOS SANTOS - MembroArt. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01.08.2013,



Porto Velho, 16.10.2013DOE N° 2321 67

PORTARIA Nº. 4458/GAB/DETRAN/RO EM 17.09.2013.O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n.º369 de 22.02.2007;


relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Direção Veicular deCacoal – VI do DETRAN/RO, percebendo a remuneração correspondente aoSímbolo CDS – 15, nos termos da Lei Complementar n° 369, de 22.02.2007 e suasalterações.


1º MARCOS ANTONIO PEIXOTO – Presidente2º ANDREIA MORESCHI DA SILVA – Membro3º GRACIELE SARACINI BERNAL - MembroArt. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01.08.2013,

revogando as disposições em contrário.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Antonio Manoel Rebello ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRAN/ROPORTARIA Nº. 4459/GAB/DETRAN/RO EM 17.09.2013.O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO



relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Direção Veicular deRolim de Moura - XI do DETRAN/RO, percebendo a remuneração correspondenteao Símbolo CDS – 15, nos termos da Lei Complementar n° 369, de 22.02.2007 esuas alterações.


1º ROSELI APARECIDA DA SILVA – Presidente2º MARIN PAULO DE OLIVEIRA – Membro3º SILÉSIA PEREIRA SILVA LAURENT - MembroArt. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01.08.2013,




– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº.369, de 22 de fevereiro de 2007, Art. 22 e seus incisos;

Considerando a Comunicação Interna nº 2330/GRH/DETRAN/RO;R E S O L V E:Art. 1º - NOMEAR, no período de 31.07 a 05.08.2013, com fundamento no

Art. 54, § 2º da Lei Complementar nº 68/1992, o servidor JOSÉ ADAILTON BENTOPINHEIRO, para exercer interinamente o cargo de 2º Membro da ComissãoExaminadora de Direção Veicular de Jaru - VIII do DETRAN/RO, nos termos da LeiComplementar Estadual nº 369, de 22.02.2007, em virtude da Licença Médica dotitular, o servidor Everaldo Santos de Oliveira.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 31.07.2013,revogando disposições em contrário.



PORTARIA N. 4581/GAB/DETRAN-RO EM 25.09.2013.O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO


Considerando a CI nº 2477/GRH/DETRAN;R E S O L V E:Art. 1º - DISPENSAR, a contar de 02.09.2013, os servidores abaixo

relacionados, com base na Lei Complementar Estadual nº. 369, de 22.02.2007 esuas alterações:Nº Nome Cargo/Função Símbolo01 Josué Ribeiro Almeida Filho 2º Membro da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Porto Velho– I do DETRAN/RO CDS-1502 Laudeline de Oliveira Gama Presidente da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Porto Velho– I do DETRAN/RO CDS-1503 Waldemir Freire Machado Presidente da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Porto Velho– II do DETRAN/RO CDS-15

04 Maria Orisleide Mota de Souza 2º Membro da Comissão Examinadora de Direção Veicular de PortoVelho – III do DETRAN/RO CDS-1505 Israel Milhomen dos Santos Presidente da Comissão Examinadora de Direção Veicular de PortoVelho – IV do DETRAN/RO CDS-1506 Marisa Teresinha Bastos 2º Membro da Comissão Examinadora de Direção Veicular de PortoVelho – IV do DETRAN/RO CDS-1507 Julio Cesar Rodrigues Junqueira Presidente da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Ji-Paraná - IX do DETRAN/RO CDS-1508 Osmar Fernandes Brito Presidente da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Jaru -VIII do DETRAN/RO CDS-1509 Jorge Mauro Coelho Saraiva 3º Membro da Comissão Examinadora de Direção Veicular de PortoVelho – I do DETRAN/RO CDS-1510 Carlos Romeu Fernandes da Silva Junior2º Membro da Comissão Examinadora de Direção Veicular de PortoVelho – II do DETRAN/RO CDS-1511 Vanderley Junior Bezerra Elizeu 3º Membro da Comissão Examinadora de Direção Veicular de PortoVelho – IV do DETRAN/RO CDS-1512 Roginaldo Alves da Silva 2º Membro da Comissão Examinadora de Direção Veicular deAriquemes – V do DETRAN/RO CDS-1513 Everaldo Santos de Lima 2º Membro da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Jaru -VIII do DETRAN/RO CDS-15Art. 2º - EXONERAR, a contar de 02.09.2013, os servidores abaixo relaciona-dos, com base na Lei Complementar Estadual nº. 369, de 22.02.2007 e suasalterações:Nº Nome Cargo/Função Símbolo01 Vanuza dos Santos Silva 2º Membro da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Ji-Paraná - X do DETRAN/RO CDS-1502 André Henrique Souza de Oliveira 3º Membro da Comissão Examinadora de Direção Veicular de PortoVelho – II do DETRAN/RO CDS-15Art. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 02.09.2013,revogando as disposições em contrário.



PORTARIA N. 4582/GAB/DETRAN-RO EM 25.09.2013.O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE


Considerando a CI nº 2477/GRH/DETRAN/RO/2013;R E S O L V E:Art. 1º - DESIGNAR, a contar de 02.09.2013, os servidores abaixo relacionados

para comporem a Comissão Examinadora de Direção Veicular de Porto Velho – II doDETRAN/RO, percebendo a remuneração correspondente ao Símbolo CDS – 15,nos termos da Lei Complementar n° 369, de 22.02.2007 e suas alterações.


1º CARLOS ROMEU FERNANDES DA SILVA JUNIOR – Presidente2º MARCELO MACHADO BARIANI – Membro3º FRANCISCO VANDO NOGUEIRA FERNANDES - MembroArt. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 02.09.2013,





Considerando a CI nº 2477/GRH/DETRAN/RO;R E S O L V E:Art. 1º - DESIGNAR, a contar de 02.09.2013, os servidores abaixo

relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Direção Veicular dePorto Velho – III do DETRAN/RO, percebendo a remuneração correspondenteao Símbolo CDS – 15, nos termos da Lei Complementar n° 369, de 22.02.2007 esuas alterações.


1º ANA LÚCIA NASCIMENTO DA SILVA – Presidente2º LÉSLIO MENDONÇA DE SALES – Membro3º ANDRÉIA PAULA PORTO COSTA - MembroArt. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 02.09.2013,




Porto Velho, 16.10.201368 DOE N° 2321



relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Direção Veicular dePorto Velho – IV do DETRAN/RO, percebendo a remuneração correspondente aoSímbolo CDS – 15, nos termos da Lei Complementar n° 369, de 22.02.2007 e suasalterações.


1º MARILETE GOMES DE OLIVEIRA CRUZ – Presidente2º MARIA DOLORES SILVA DE SOUZA – Membro3º SAULO LEVINO DE OLIVEIRA - MembroArt. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 02.09.2013,






relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Direção Veicular deAriquemes – V do DETRAN/RO, percebendo a remuneração correspondente aoSímbolo CDS – 15, nos termos da Lei Complementar n° 369, de 22.02.2007 e suasalterações.


1º JANE DINA FONTOURA DO NASCIMENTO – Presidente2º PAULO SERGIO ZANQUETA DOS SANTOS – Membro3º OSMAR MIOTO - MembroArt. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 02.09.2013,






relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Direção Veicular deJaru - VIII do DETRAN/RO, percebendo a remuneração correspondente ao SímboloCDS – 15, nos termos da Lei Complementar n° 369, de 22.02.2007 e suasalterações.


1º EVERALDO SANTOS DE OLIVEIRA – Presidente2º DIRLEY GUERRA DE ALMEIDA – Membro3º ANDRÉ NEPUMUCEMO DA SILVA - MembroArt. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 02.09.2013,






relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Direção Veicular de Ji-Paraná - X do DETRAN/RO, percebendo a remuneração correspondente ao SímboloCDS – 15, nos termos da Lei Complementar n° 369, de 22.02.2007 e suasalterações.

Art. 2° - A referida comissão ficará composta, pelos seguintes membros,

sob a presidência do primeiro, respectivamente:1º MARTA ROSA DOS SANTOS – Presidente2º LUCIA ELAINE RODRIGUES JUNQUEIRA – Membro3º ANDERSON MOREIRA DE SOUZA - MembroArt. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 02.09.2013,



PORTARIA N. 4588/GAB/DETRAN-RO EM 25.09.2013.O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE


Considerando a CI nº 2477/GRH/DETRAN;R E S O L V E:Art. 1º - DESIGNAR, a contar de 02.09.2013, os servidores abaixo

relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Direção Veicular dePorto Velho – I do DETRAN/RO, percebendo a remuneração correspondenteao Símbolo CDS – 15, nos termos da Lei Complementar n° 369, de 22.02.2007e suas alterações.


1º JORGE MAURO COELHO SARAIVA – Presidente2º ANDRE HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA – Membro3º VANDERLEY JUNIOR BEZERRA ELIZEU - MembroArt. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 02.09.2013,





Considerando a CI nº. 2477/GRH/DETRAN/RO;

R E S O L V E:Art. 1º - DESIGNAR, a contar de 02.09.2013, os servidores abaixo

relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Direção Veicular deJi-Paraná - IX do DETRAN/RO, percebendo a remuneração correspondente aoSímbolo CDS – 15, nos termos da Lei Complementar n° 369, de 22.02.2007 esuas alterações.


1º ROGINALDO ALVES DA SILVA – Presidente2º ROBSON FERNANDES PEREIRA – Membro3º EPAMINONDAS MACEDO DOS SANTOS - MembroArt. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 02.09.2013,



PORTARIA Nº. 4877/GAB/DETRAN/RO EM 10.10.2013.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –

DETRAN/RO, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar n°.369, de 22.02.2007, Art. 21 e seus incisos;

Considerando os termos da Resolução n° 267/08 - CONTRAN e Portarian°. 1128/2010 – DETRAN-RO;

Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 9.955/2.013 -DETRAN-RO, de 11.06.2013;

R E S O L V E:Art. 1º - RENOVAR, até o dia 30.06.2014, o CREDENCIAMENTO da Clínica

E. DE CASTRO MELO, estabelecida com o nome fantasia CENTRO ESP. EMMED. DE TRÁFEGO E DO TRABALHO DE CACOAL, inscrita no CNPJ/MF sob onº. 13.391.745/0001-70, localizada na Av. Dois de Junho, nº 2214 – Centro,Município de Cacoal/RO, sob responsabilidade do médico Estáquio de CastroMelo – CRM 203/RO, para atuar no Município de Cacoal/RO com extensão parao Município de Pimenta Bueno/RO.

Art. 2° - Encaminhem-se os autos a Diretoria Executiva de Habilitação,Medicina e Educação de Trânsito para que, através do setor competente, sejaefetuado registro, anotações necessárias e notificação do interessado quedeverá seguir acompanhada de cópia da presente portaria.

Porto Velho, 16.10.2013DOE N° 2321 69

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogandodisposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Airton Pedro Gurgacz

Diretor Geral do DETRAN/RO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/2007CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DERONDÔNIA – DETRAN/RO E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VILHENAATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

DO OBJETO ORIGINÁRIO: mutua cooperação dos partícipes, como componentesdo Sistema Nacional de Trânsito, conforme dispõe o art. 7º da Lei Federal nº9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, no sentido de, emconjunto com os demais órgãos e entidades do citado Sistema, promoverem oexercício das atividades previstas no art. 5º dessa mesma Lei, e maisespecificamente quanto: a) ao cômputo dos pontos, por infração, no prontuáriodo infrator, nos termos do art. 259 do CTB; b) a aplicação da penalidade desuspensão do direito de dirigir conforme dispõe o art. 261 e parágrafos, dos CTB;c) a regularidade do registro e do licenciamento anual de veículos, conformedeterminam os artigos 128 e 131, §2º do CTB, para tanto se efetuarão osprocedimentos relativos à cobrança de multas aplicadas pela CONVENENTE,além de outras medidas cabíveis necessárias ao fiel e pleno cumprimento dalegislação de trânsito em vigor, desde que pertinentes ao presente objeto; d)executar as medidas administrativas aplicadas pela CONVENENTE.PROCESSO Nº 4192/2007ALTERAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência consignado na CláusulaSegunda do Convênio, pelo período de 12 meses, passando a vigorar de17.06.2009 a 16.06.2010.DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas.ASSINAM:JOAREZ JARDIM - Diretor Geral do DETRAN/ROJOSÉ LUIZ ROVER – Prefeito MunicipalANTÔNIO MANOEL DE SOUZA – Secretário Municipal de TrânsitoVISTO: Saulo Rogério de Souza – Procurador Geral do DETRAN/RO

Publique-se no Diário Oficial do EstadoJOAREZ JARDIM

Diretor Geral DETRAN/RO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO LEILÃO 021/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15076/2012

O Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia –DETRAN/RO, e a Comissão Permanente de Preparação de Leilão de Veículoslevam ao conhecimento a homologação do Leilão Público Nº 021/2012, realizadono município de Porto Velho, que teve como objeto a alienação de veículosapreendidos e recolhidos nos pátios dos municípios de Porto Velho e Candeiasdo Jamari, deste Departamento Estadual de transito há mais de 90 (noventa) dias.Pelo presente instrumento, considerando a regular execução de seu objeto,devidamente certificados e comprovados conforme notas fiscais individuais doslotes emitidas pela Leiloeira Vera Lúcia Aguiar de Souza (Leiloeira Pública Oficialdo Estado de Rondônia), conforme demonstrativo abaixo, homologa-se o referidocertame, realizado nos dias 11,12 e 13 do mês de dezembro de 2012, arrecadandoo total de setecentos e vinte e sete mil, setecentos e dez reais (R$ 727.710,00).O Edital completo de homologação, que constam o valor inicial, valor final earrematante encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do DETRAN/RO:www.detran.ro.gov.br.

PRESTAÇÃO DE CONTASLEILÃO DO DETRAN - RO EDITAL 021/2012MUNICÍPIO DATA DO LEILÃO QUANT. VEIC VALOR INICIAL VALOR ARRECADADOPORTO VELHO 11/12/2012 – 12/12/2012 571 R$ 261.090,00 R$ 704.260,00CANDEIAS DO JAMARI 13/12/2012 20 R$ 6.030,00 R$ 23.450,00TOTAL 591 R$ 267.120,00 R$ 727.710,00

Porto Velho/RO, 08 de janeiro de 2013.Rozangela Maria Costa Borges

Presidente Comissão de Leilão/CPLVAR-IDETRAN/RO

COMISSÃO PERMANENTE DE PREPARAÇÃO DE LEILÃO DEVEÍCULOS APREENDIDOS OU REMOVIDOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 032/2013

Notificamos os proprietários dos veículos, conforme relação a seguir, acomparecerem nas sedes das CIRETRANS dos municípios relacionados abaixo

para fins de regularização da documentação, com o consequente pagamentodos encargos devidos, relativos aos veículos apreendidos, no prazo de 30(trinta) dias, a contar da publicação desta Notificação. O não comparecimentodos proprietários no prazo estabelecido implicará no leilão dos respectivosveículos, na forma do Art. 328, da Lei nº 9503, de 23.09.97, que institui oCódigo de Trânsito Brasileiro. Lembramos que mesmo com o leilão, naeventualidade do produto financeiro ser insuficiente para cobertura dos débitos,os responsáveis serão executados pelas importâncias remanescentes.LOCAL ENDEREÇOPOSTO AVANÇADO DA CIRETRAN DE JI-PARANÁ – RO RUA ARACAJÚ, Nº 730, BAIRRO NOVA BRASÍLIA,JI-PARANÁ – RO

Porto Velho, 11 de Outubro de 2013.MUNICÍPIO: JI-PARANÁ

LT MARCA/MODELO ANO COR PLACA CHASSI NOME FINANCEIRA DATAAPREENS.

1 HONDA/C100 BIZ 1999 VERMELHA NBV3570/RO 9C2HA0700XR057593 EDENILSON GOMESCLATES N/C 24/03/2013

2 HONDA/C100DREAM 1996 AZUL NBJ8579/RO 9C2HA050TTR006070

ALEXANDRE DEOLIVEIRA CESAR N/C 11/06/2013

3 HONDA/C100 BIZES 2003 AZUL NCB2650/RO 9C2HA07103R086756 JACKSON SILVA DE

SOUZA N/C 27/01/2013

4 SUNDOWN/MAX125 SED 2009. AZUL S/1º EMPLA 94J2XCCA99M035082 N/C N/C 20/02/2013

5 JTA/SUZUKI EN125YES 2009 PRATA S/1º EMPLA 9CDNF41LJAM266662 N/C N/C 20/02/2013

6 HONDA/NX 150 1990 VERMELHA AAR1604/RO 9C2KD0101LR105857 JOSE SILVA ALENCAR N/C 20/02/2013

7 HONDA/CG 125 1986 VERM/PRETA NBP7069/RO 9C2JC1801HR106982 DEVANIL RAMALHO N/C 20/02/2013

8 HONDA/CG 125 1985. VERMELHA NBP7238/RO CG125BR1466065 JOSE CARDOSO DEMENEZES N/C 11/08/2011

9 HONDA/C100DREAM 1997 VERMELHA NBU5462/RO 9C2HA050VVR020881 ADAO DUTRA DE

CARVALHOJI PARANA MOTOSLTDA-DETRAN 18/11/2011

10 HONDA/NX 200 1999 ROXA NBJ4806/RO 9C2MD2700XR004828 LUCENILDOGONCALVES DA SILVA N/C 20/02/2013

11 HONDA/XL 125 S 1994 PRETA S/1º EMPLA 9C2JD0801RRR00124 N/C N/C 20/02/2013

14 HONDA/CG 125TITAN KSE 2002 LILAS/AZUL NCO6510/RO 9C2JC30213R511118 LEOMAR JOSE FILHO N/C 26/03/2012

16 HONDA/CG 125TITAN 1998 VERM/PRETA NBR7540/RO 9C2JC250XWR093764 ADRIANO JOSE VICENSI ADM.CONS.NAC.HONDA

LTDA-DETRAN 21/01/2011

17 HONDA/C100DREAM 1998 AZUL NBB1274/RO 9C2HA050WWR023616 JAIR PEDRO SANTOS N/C 09/10/2011

18 KASINSKI/WIN 11060 2010 PRATA NDD8057/RO 93FWNBAEAAM002035 LUCAS DUTRA MOURA

TRADICAO ADM.DECONS.LTDA-FINANCEIRA 30/11/2011

21 HONDA/POP100 2009 PRETA NEF7689/RO 9C2HB0210AR500443 ADRIANO DA SILVAOLIVEIRA

BANCO HONDA S/A-FINANCEIRA 02/11/2011

22 I/TRAXX JH125 L 2008 AZUL NEE1647/RO LAAAJKJG190000560 IDEMAYK SERVICOSEMPRESARIAIS LTDA N/C 11/03/2012

29 HONDA/CG 125TODAY 1991 VERMELHA NBE5756/RO 9C2JC1801MR594445 WALMIR FERREIRA DOS

SANTOSTONI MARCOS DASILVA- 029.627.042-39 02/06/2012

30 HONDA/CG 125TITAN 1995 VERMELHA NBF3439/RO 9C2JC2501SRS92610 DAVID ALVES DOS

NASCIMENTO N/C 17/01/2012

31 HONDA/C100 BIZES 2005 VERMELHA NCQ0985/RO 9C2HA07105R028542 BENEDITO JOSE DA

SILVA N/C 30/07/2013

32 YAMAHA/YBR125ED 2002 BEGE NCR8760/RO 9C6KE042030000197 JOSE SOUZA PORTO N/C 08/06/2013

33 HONDA/XR 200R N/C ROXA KAF2108/MT 9C2MD280WWR006661SEBASTIAO PEDROLEITE N/C 01/04/2013

34 YAMAHA/FACTORYBR125 K 2009 PRETA NDN4130/RO 9C6KE1220A0089020 DJONATA SOARES DE

QUEIROZ

BANCO BRADESCOFINANCIAMENTOS S.A-FINANCEIRA 30/01/2013

35 SUNDOWN/STXMOTARD 200 2007 PRATA NDZ6922/RO 94J2XJEK78M003936 JONATH DE FRANCA E

CASTRO N/C 21/11/2012

37 HONDA/C100DREAM 1997 VERMELHA NBU5392/RO 9C2HA050VVR013282 NUBIA INES DA SILVA N/C 20/07/2011

38 DAFRA/SUPER 100 2008 PRETA NDU8133/RO 95VAC1C288M004841 HELIO RUFINO DESOUZA N/C 14/08/2012

39 SUNDOWN/HUNTER100

2008 PRETA NDV4743/RO 94J2XSBA88M007513 NILVA GONÇALVES DASILVA

WILDES RIBEIRO DEASSIS LOBO-162.141.532-53 09/03/2013

40 HONDA/NXR150BROS ES 2009 PRETA NCI8761/RO 9C2KD04209R503143 ARLETE BAYMA DE

MORAES

BANCOPANAMERICANO S/A-FINANCEIRA 10/01/2013

41 HONDA/CG 125FAN KS 2010 VERMELHA NEC0461/RO 9C2JC4110AR579216 ROMILTON PEREIRA

TRIGO N/C 29/06/2013

42 YAMAHA/CRYPTONT105E 2001 PRETA NCI3628/RO 9C6KE020010040919 ISRAEL SILVANO

PEREIRA N/C 12/04/2013

43 HONDA/CG 125TITAN 1998 AZUL NBH3358/RO 9C2JC250XWR018749 JOSE ROSALVO

PADILHA N/C 19/03/2013

44 HONDA/CG 125FAN ES 2009 PRETA NDZ5978/RO 9C2JC41209R114772 WALISON SOARES DA

SILVA


46 HONDA/CG 150TITAN ES 2005 VERMELHA NCQ5488/RO 9C2KC08505R054632 ANDERSON RAIMUNDO

DA FONSECA N/C 01/07/2013

47 YAMAHA/YBR 125K 2006 PRETA NCX4088/RO 9C6KE092060059921 POLIANE HELEN XAVIERALMEIDA N/C 21/04/2013

48 HONDA/CG 150FAN ESI N/C PRETA NPA9518/AM 9C2KC1550AR172700 WELINGTON SOUZA

DOS SANTOS N/C 20/04/2013

50 HONDA/CG150TITAN MIX EX 2010 VERMELHA NEC9708/RO 9C2KC1640AR061348 ELIAS VIEIRA BATISTA BV FINANCEIRA S/A

CFI-FINANCEIRA 23/04/2013

51 HONDA/CG 150FAN ESI 2011 VERMELHA NCW5968/RO 9C2KC1670BR614531 IZAK JOSE PEREIRA ADM.CONS.NAC.HONDA

LTDA-FIANANCEIRA 19/02/2013

52 YAMAHA/FACTOR 2011 VERMELHA NCZ1988/RO 9C6KE1520B0046912 DIRCEU HEGUEDIX N/C

53 HONDA/CBX 200STRADA N/C VERDE JZB5631/MT 9C2MC2700XR024020 OLINTO PEREIRA DA

SILVA N/C 23/08/2012

54 HONDA/CG 125TITAN 1997 AZUL NBK9499/RO 9C2JC250WVR074338 EDIMILSON ELIAS DE

SOUZA N/C 20/04/2013

55 HONDA/NXR125BROS KS 2004 VERMELHA NCU7139/RO 9C2JD20104R017942 ANDRE DE CASTRO

DIAS N/C 30/10/2012

56 HONDA/XR 250TORNADO 2001 AZUL NCB1599/RO 9C2MD34002R002653 CARLOS PAIXAO DA

SILVA N/C 10/11/2012

58 HONDA/CG 125 2006 PRETA NDL0649/RO 9C2JC30707R028462 ANDERSON GOMESPEREIRA N/C 21/03/2013

59 JTA/SUZUKI EN125YES SE 2011 AZUL OHL5819/RO 9CDNF41ZJBM337777 MARCOS FRANK DA

SILVA ALVES

BANCOPANAMERICANO S/A -FINANCEIRA 27/01/2013

60 HONDA/CG 125TITAN 1997 CINZA NBC5329/RO 9C2JC250VVR169402 NILSON PARRA

MARQUES N/C 03/02/2013

61 HONDA/XR 200R 1996 AZUL NBJ1879/RO 9C2MD280TTR002705 JOAO FELIPE DE MEIRA N/C 05/01/2013

62 HONDA/CG 150FAN ESI 2011 PRETA NCE7179/RO 9C2KC1670BR637304 CLENILDA DE MIRANDA

LORDEIROBV FINANCEIRA S/ACFI-FINANCEIRA 16/04/2013

63 HONDA/CG150TITAN MIX ES 2009 VERMELHA NBW9240/RO 9C2KC16209R026088 ZAQUEU FALEIRO

BANCO BRADESCOFINANCIAMENTOS S.A-FIANNCEIRA 16/12/2012

http://www.detran.ro.gov.br.

Porto Velho, 16.10.201370 DOE N° 2321

64 HONDA/CG 125TITAN KS 2000 PRATA NCA2500/RO 9C2JC3010YR161224 RENATO CONCEICAO

FERREIRA N/C 27/01/2013

65 HONDA/CG 125 1984 VERMELHA NCT1580/RO CG125BR147798 SANDRA CRISTINA DASILVA N/C 28/04/2013

66 DAFRA/SUPER 100 2008 PRATA NEC3790/RO 95VAC1H589M014370 HUDSON ROSA LUZ N/C 04/03/2013

67 HONDA/C100 BIZ 2000 VERDE NBU8848/RO 9C2HA0700YR026043 SOLANGE BARBOSADOS SANTOS OLIVEIRA.

EDERSON AGUIARSOARES- 998.471.592-20 11/06/2013

68 HONDA/C100DREAM 1997 AZUL NBE8334/RO 9C2HA050VVR024550 SATIRO PEREIRA DE

FREITAS N/C 18/11/2012

69 HONDA/CG 125FAN 2008 PRETA NEB6400/RO 9C2JC30708R248894 VALDELEI MORAIS

CARNEIRO

CARLOS HENRIQUELOPES GARCIA-780.576.122-15 09/04/2013

71 YAMAHA/YBR 125E 2005 PRETA NDK6390/RO 9C6KE043050051687 LUCIANO ANTONIO DASILVA N/C 28/03/2013

72 HONDA/CG 125TITAN KS 2004 PRETA NBT2972/RO 9C2JC30104R090692 ADEMILSON PERFEITO

DE MOURA N/C 20/02/2013

73 YAMAHA/FACTORYBR125 K 2009 AZUL NDP0075/RO 9C6KE122090071623 IRMA DA SILVA DE

OLIVEIRA

BANCO BRADESCOFINANCIAMENTOS S.A-FINANCEIRA

20/02/2013

74 HONDA/CG 125FAN 2008 PRETA NDQ7634/RO 9C2JC30708R204598 ROBSON FRANCISCO DE

O.LIMABANCO ITAUCARD S/A

- FINANCEIRA 09/06/2012

76 HONDA/CG 150TITAN ES 2008 PRETA NEB9970/RO 9C2KC08508R137750 NILDO DA SILVA LUCENA N/C 25/02/2013

77 YAMAHA/CRYPTONT105E 2001 PRETA NBY9178/RO 9C6KE020010044123 SYRNE LIMA FELBERK

DE ALMEIDA N/C 19/05/2012

78 YAMAHA/YBR 125E 2007 AZUL NDG4968/RO 9C6KE091080052278 REGIANE DONASCIMENTO SAVEDRA

BANCO FINASA S/A-FINANCEIRA 18/12/2012

79 HONDA/BIZ 125 KS 2008 CINZA NDX2762/RO 9C2JA04108R029366 VALQUIRIA ELIAS FILHO N/C 26/07/2012

80 HONDA/C100 BIZ 1999 AZUL NBJ1783/RO 9C2HA0700XR035990 ELVIRA PINHEIRO DASILVA N/C 13/06/2012

81 YAMAHA/CRYPTONT105E 1999 VERMELHA NBT0485/RO 9C6KE0020X0012895 FRANCISCO EDMUNDO

SAMPAIO N/C 26/11/2012

82 JTA/SUZUKIKATANA 125 2000 VERMELHA NCB6129/RO 9CDNF41BJYM014539 VALDINEI FERREIRA DE

OLIVEIRA N/C 30/12/2012

83 YAMAHA/CRYPTONT105E 1999 PRETA NBO9155/RO 9C6KE0020X0012438 ADERLEY QUINELATO

MENEZES N/C 06/06/2013

84 HONDA/C100DREAM 1997 AZUL NBF4925/RO 9C2HA050VVR019022 UELINTON ROCATTO

PONCE N/C 14/05/2013

85 HONDA/CG 150TITAN ESD 2004 VERMELHA JZW2031/RO 9C2KC08205R014915 APARECIDO OLIVEIRA

DE AMARANTE N/C 21/04/2013

86 HONDA/CG 125TITAN KS 2001 VERMELHA NCB8255/RO 9C2JC30101R080841 EZEQUIEL DOS SANTOS

MATOSO


87 HONDA/CG 150TITAN ES 2004 VERMELHA NCL3281/RO 9C2KC08505R030806 ALISSON MOURA DA

SILVA N/C 14/06/2013

88 YAMAHA/YBR 125E 2005 VERMELHA NDP4010/RO 9C6KE091060001919 EDNALDO SANTOS DEJESUS N/C 20/02/2013

89 KASINSKI/WIN 11060 2010 PRETA NDP1619/RO 93FWNBACAAM000951

FAUSTO & FAUSTO LTDAME N/C 26/11/2012

91 YAMAHA/YBR 125E 2001 VERMELHA NCI1469/RO 9C6KE010010044931 JOSE RUBIM N/C 23/05/2013

92 HONDA/NXR150BROS ESD 2006 VERMELHA NCD9719/RO 9C2KD03107R003665 JULIMAR MIGLIORINI N/C 12/05/2013

94 YAMAHA/YBR125ED 2004 ROXA NCT5399/RO 9C6KE042040028588 ROBERTO CLAYTON


95 SUNDOWN/WEB100 EVO 2008 PRATA NDX3010/RO 94J1XPBC88M019102 ISRAEL DE L LOPES N/C 03/04/2013

96 HONDA/POP100 2008 AZUL NDX8690/RO 9C2HB02108R040229 ADELSON BEZERRA DESOUZA

BANCO BRADESCOFINANCIAMENTOS S.A -FINANCEIRA 07/01/2013

97 YAMAHA/CRYPTONT105E 2004 BEGE NDF4550/RO 9C6KE047040012656 ROSELI ALVES DE

PAULA N/C 12/12/2012

98 YAMAHA/CRYPTONT105E 2000 AZUL NCB3980/RO 9C6KE0020Y0029730 MIRLEIDE PATRIC

BARZANI JARDIM N/C 11/07/2009

99 HONDA/C100 BIZMAIS 2002 AZUL NCO5650/RO 9C2HA07202R002692 SAMUEL CARLOS DE

SOUZA N/C 30/04/2013

100 HONDA/C100 BIZ 2003 VERMELHA NCU5360/RO 9C2HA07003R071102 MARIA JOSE VICENTEDE S DA SILVA N/C 03/03/2013

101 YAMAHA/CRYPTONT105E 2004 BEGE NDF5320/RO 9C6KE047040012546 AILSON DO


102 HONDA/CG 125 1985 AZUL NBU5946/RO CG125BR1453405 ERALDO DOS SANTOS N/C 16/06/2013

103 HONDA/XR 250TORNADO 2003 VERMELHA NCV0380/RO 9C2MD34004R001163 JADER CERQUEIRA

PAULINO N/C 29/04/2013

104 YAMAHA/YBR 125E 2005 PRETA NDP1890/RO 9C6KE043050061453 EVERALDO DO PRADO N/C 20/02/2013

105 HONDA/CG 125TITAN 1996 VERDE NBM5610/RO 9C2JC250VTR014228 REGINALDO ROCHA DE

JESUS N/C 26/03/2013

106 HONDA/C100 BIZ 1999 AZUL NBU7829/RO 9C2HA0700YR008998 GERALDO PEREIRA DOSSANTOS

RONILTON BARBOZADA SILVA- 003.254.782- 13/11/2012

107 SUNDOWN/WEB100 2008 VERMELHA NDQ3474/RO 94J1XFBF88M073145 ADRIANA APARECIDA DA

SILVA N/C 11/06/2013

108 HONDA/C100 BIZES 2000 VERMELHA NBP9273/RO 9C2HA0710YR223471 ROZENILDA DIAS DA

SILVABASILIO FERREIRA DA

SILVA- 318.102.767-72 30/10/2012

109 HONDA/C100 BIZ 2000 VERMELHA NBU6111/RO 9C2HA0700YR015916 RENATO DA SILVA N/C 15/04/2013

110 HONDA/C100 BIZ N/C AZUL MZW8556/AC 9C2HA07003R057071 THIAGO DE SOUZABRAGA N/C 09/05/2013

111 HONDA/CBX 200STRADA 1999 VERMELHA NBH7127/RO 9C2MC2700XR016200 DENILSON SERAFIM N/C 24/04/2013

112 YAMAHA/YBR 125E 2006 PRATA HSU1574/RO 9C6KE091070028924 ADRIANO ARTHMANMACHADO N/C 13/06/2013

113 YAMAHA/CRYPTONT105E 2000 AZUL NCB0540/RO 9C6KE0020Y0030667 BRUNO DA SILVA REIS N/C 24/04/2013

114 HONDA/C100 BIZ 2004 VERDE NCP0413/RO 9C2HA07004R018648 EDSON ALVES PEREIRA N/C 20/06/2013

115 HONDA/CG 125TITAN 1997 AZUL NBJ2241/RO 9C2JC250WVR025691 VERA LUCIA DE SOUZA N/C 08/05/2013

116 HONDA/NXR150BROS ES 2008 PRETA NDX7071/RO 9C2KD03308R028927 CLEONICE M DE SOUZA

FIUZABANCO FINASA S/A-

FINANCEIRA 27/06/2013

117 HONDA/XLR 125 1999 BRANCA NBP7575/RO 9C2JD1700XR013322 JOSE MILTON ANDRADERIOS FILHO N/C 27/06/2013

118 HONDA/CG 150TITAN ES 2006 PRETA NDL8923/RO 9C2KC08506R842944 TIAGO M PEREIRA N/C 16/04/2013

119 HONDA/CG 125TITAN 1997 VERMELHA NBM6395/RO 9C2JC250VVR147061 FABIANO GONZAGA DA

SILVA N/C 09/05/2013

120 HONDA/CG 125FAN KS N/C PRETA ARR5804/PR 9C2JC41109R053411 LUIZ ANTONIO FANTATO

COELHO N/C 28/03/2013

121 YAMAHA/YBR 125K 2007 VERMELHA NDK2233/RO 9C6KE092070128522 MARCIA MARTINSSANTOS


122 YAMAHA/FACTORYBR125 K 2010 PRETA NDR6026/RO 9C6KE1220A0123761 MISAEL PEREIRA INACIO


123 HONDA/CG 150TITAN ES 2005 PRETA JZX3174/RO 9C2KC08505R043238 EMERSON RIBEIRO

VIEIRA N/C 30/03/2013

124 HONDA/CG 125FAN 2005 AZUL NCS3041/RO 9C2JC30705R108386 IVAN FERREIRA

FEITOSA ADM.CONS.NAC.HONDALTDA-DETRAN 16/06/2013

125 HONDA/CG 125TITAN KS 2000 AZUL NCU0132/RO 9C2JC3010YR010973 ERINALDO ANDRADE

VIEIRA N/C 19/02/2013

126 HONDA/CG 150TITAN ES 2004 PRETA NCO1478/RO 9C2KC08504R032342 GEAZE RODRIGUES DA

SILVA N/C 11/06/2013

127 HONDA/CBX 250TWISTER N/C AMARELA LKS8028/RJ 9C2MC35008R076768 JEFERSON GONCALVES

NARCISO N/C 20/02/2013

128 HONDA/C100 BIZMAIS 2003 PRATA MZW6227/RO 9C2HA07203R058086 SONIA DA SILVA GOMES N/C 03/04/2013

129 HONDA/CG 125FAN KS 2012 PRETA OHS0003/RO 9C2JC4110CR493974 VALDEMIR SOARES DE

SALES JUNIOR


130 HONDA/C100 BIZ 1998 AZUL NBF2278/RO 9C2HA070WWR005532 JOHN BEZERRA N/C 24/03/2013

131 YAMAHA/YBR 125K 2005 PRETA NCX1548/RO 9C6KE044050114074 ANA MARIA L. TEODOROPEREIRA N/C 27/06/2013

132 YAMAHA/YBR 125K 2008 PRETA NDX8001/RO 9C6KE092080184055 ALEX CASTRO DA SILVA N/C 22/06/2013

133 YAMAHA/YBR 125E N/C BEGE HAZ5099/MG 9C6KE043030012115 LUIZ ALEXANDRE F DASILVA N/C 20/02/2013

134 HONDA/C100DREAM 1997 AZUL NBJ4059/RO 9C2HA050VVR023555 LAUCIRA RODRIGUES

DE ARAUJOCOMETA JI PARANA MLTDA- DETRAN 20/01/2013

135 HONDA/C100DREAM 1996 AZUL NBJ1829/RO 9C2HA050VTR001212 BETO GOMES MACEDO N/C 01/12/2012

136 SUNDOWN/WEB100 2008 PRETA NDZ1389/RO 94J1XFBH88M077243 CLAUDEMIR VIEIRA

LOPES N/C 09/02/2013

137 YAMAHA/NEOAT115 2007 PRETA NDG9452/RO 9C6KE089070007918 ROBSON OLIVEIRA

SILVABANCO FINASA S/A-FINANCEIRA 20/12/2012

138 YAMAHA/YBR 125K 2008 VERMELHA NDM2584/RO 9C6KE092080239217 LUCAS LUIZ DA SILVA N/C 07/06/2013

139 HONDA/C100 BIZMAIS 2004 PRATA JWU7502/RO 9C2HA07204R004865 DANIEL BATISTA N/C 15/06/2013

141 HONDA/C100DREAM 1997 VERMELHA NBR3338/RO 9C2HA050WVR002659 ROGERIA EMERICK DOS

SANTOSJI PARANA MOTOS


143 YAMAHA/CRYPTONT105E 2004 BEGE NDH7790/RO 9C6KE047040013108 NILZA APARECIDA

BUENO N/C 26/06/2012

144 HONDA/C100DREAM 1995 VERMELHA NBJ1790/RO 9C2HA0501SRS07762 MARCELO SOARES N/C 30/07/2012

145 YAMAHA/NEOAT115 2007 PRETA NDE1942/RO 9C6KE089070007571 MARIA IZABEL DE LIMA BANCO FINASA S/A-


150 HONDA/CG 125TITAN 1997 AZUL NBO6640/RO 9C2JC250VVR213684 JOAO LOURENCO DA

SILVA N/C 20/02/2013

152 HONDA/XR 200R 2000 PRETA NCB3810/RO 9C2MD2800YR010502 JONATAS DAVY DUTRA N/C 29/05/2013153 HONDA/XR 200R 1997 BRANCA S/1º EMPLA 9C2MD280VVR009771 N/C N/C 20/02/2013

154 HONDA/CG 150TITAN ES 2006 VERMELHA NCT1831/RO 9C2KC08506R820553 VANILSON DOS SANTOS N/C 09/05/2013

155 JTA/SUZUKI EN125YES 2010 PRATA NEG3801/RO 9CDNF41ZJBM324036 OSVALDIR PIO PEDRETE


157 HONDA/CG 125TITAN 1999 VERMELHA NBU3231/RO 9C2JC2500YR023958 DONALDO FRANCISCO

RESMINI ADM.CONS.NAC.HONDALTDA-DETRAN 12/03/2013

158 HONDA/NXR150BROS ES 2008 PRETA NDN0934/RO 9C2KD03308R057831 PATRICIO LOPES PARRA N/C 13/04/2013

159 HONDA/CG150TITAN MIX ES 2009 AZUL NCF0810/RO 9C2KC16209R021591 ANDRE LUIZ

SALUSTIANO ADM.CONS.NAC.HONDALTDA-FINANCEIRA 18/05/2013

160 TRAXX/JL50 Q2 2010 VERMELHA NEC2215/RO 951BXKBB2AB014409 WANDA DE SOUZAMELO

RECON ADM DE CONS.LTDA-FINANCEIRA 29/05/2013

161 HONDA/CG 125FAN ES 2009 VERMELHA NDZ6915/RO 9C2JC41209R075799 RAIMUNDO NONATO DA

S. AMORIM


162 HONDA/CG 125TITAN 1997 VERMELHA NBO8982/RO 9C2JC250VVR089134 JEAN MATOS DA SILVA N/C 21/06/2013

163 YAMAHA/CRYPTONT105E 2001 PRETA NCI3439/RO 9C6KE020010043597 PAULO SERGIO GOMES N/C 19/04/2013

164 HONDA/CG 150TITAN ESD N/C PRETA KAE7733/MT 9C2KC08205R040748 SONIA CRISTINA DOS

SANTOS N/C 04/10/2009

165 HONDA/CG 150TITAN ES 2004 VERDE NCQ8259/RO 9C2KC08505R008989 ATAIDE PEREIRA

GONCALVES N/C 14/02/2013

166 HONDA/CG 150FAN ESI 2010 PRATA NCY3339/RO 9C2KC1670BR300475 SIDNEY DOS REIS


167 HONDA/CG 125TITAN KS 2000 PRATA NCC9029/RO 9C2JC3010YR147141 JOSAFA CARDOSO DE

LIMA N/C 16/11/2012

168 YAMAHA/FACTORYBR125 K 2008 AZUL NEB9109/RO 9C6KE122090018061 MOACIR DOS SANTOS

YAMAHA ADM DECONS LTDA-FINANCEIRA 27/03/2013

169 HONDA/BIZ 125 ES 2010 PRETA NDA9729/RO 9C2JC4220AR404862 JOSIANY MACIELEVANGELISTA


170 HONDA/CG 125TITAN KS 2001 PRATA NBU4804/RO 9C2JC30101R109823 WANDER DELATERRA

SOUZA N/C 27/01/2013

171 HONDA/C100 BIZES 1999 VERMELHA NCJ5539/RO 9C2HA0710YR204336 MAICON GONZAGA DA

SILVA N/C 01/04/2013

172 HONDA/POP100 2011 VERMELHA OHL0859/RO 9C2HB0210CR002699 EVERTON DO PRADOBANCO BRADESCOFINANCIAMENTOS S.A -FINANCEIRA 18/03/2013

173 HONDA/XR 200R 1999 BRANCA NBV5199/RO 9C2MD2800XR009981 MARIA SILVA RONDO MOTOS LTDA-DETRAN 04/11/2012

174 YAMAHA/LANDERXTZ250 2008 PRETA NDN9284/RO 9C6KG021080027996 BRUNO SANTOS

CAVALCANTE N/C 11/01/2013

175 HONDA/CG 125TITAN KS 2001 VERDE NCJ2809/RO 9C2JC30101R207718 ROSANGELA BRILHANTE

DE SOUZA N/C 18/04/2013176 YAMAHA/YBR 125K 2006 PRETA NDG4209/RO 9C6KE092070071918 WANDERSON CABRAL MILTON COSTA DE

177 HONDA/XR 200R 2001 PRETA NCB1549/RO 9C2MD28001R020409 SIDYNEI MOREIRAGONCALVES N/C 10/08/2013

178 JTA/SUZUKI EN125YES 2010 PRATA NEH9399/RO 9CDNF41ZJBM324409 JEFFERSON PEREIRA

LOPESBV FINANCEIRA S/ACFI-FINANCEIRA 20/02/2013

179 HONDA/C100DREAM 1997 AZUL NBH0359/RO 9C2HA050WVR006845 MARLENE CREUZA

GOMES DE SOUZA N/C 13/05/2013

180 HONDA/C100 BIZ 2001 AZUL NCI0238/RO 9C2HA07001R039751 GILMAR DA SILVAERNANDES N/C 09/06/2013

181 YAMAHA/CRYPTONT105E 2000 AZUL NCA0408/RO 9C6KE0020Y0029651 QUELI CRISTINA

PEDROSO DA SILVA N/C 05/03/2013

182 HONDA/CG 150TITAN ESD 2004 VERMELHA NCT2588/RO 9C2KC08204R036338 ADILSON GONCALVES

MACHADO N/C 16/01/2013

183 SUNDOWN/MAX125 SE 2009 PRETA NBG4968/RO 94J2XDCB99M037854 FRANCISCO JURAILDO

GOMES BARBOSA

TRADICAO ADM.DECONS.LTDA-FINANCEIRA 17/12/2012

184 HONDA/C100 BIZ 1999 AZUL NBV1018/RO 9C2HA0700XR065248 AGUIDA DE PAIVAEMERICK GAROSE

RONDO MOTOS LTDA-DETRAN 17/03/2013

185 YAMAHA/FACTORYBR125 K 2009 PRETA NBH5658/RO 9C6KE1220A0107350 MATEUS DE LIMA

BARROSO


186 HONDA/C100 BIZ 1999 VERMELHA NBT2718/RO 9C2HA0700XR044428 JULIANA LORENA MRODRIGUES N/C 25/01/2013

187 HONDA/CG 125TODAY 1989 VERMELHA HQO9428/RO 9C2JC1801KR404049 JOSIAS DUTRA DE

MOURA N/C 21/01/2013

188 HONDA/CG 125TITAN KS 2002 VERMELHA JZS8438/RO 9C2JC30103R000904 GUILHERMINA MARIA

DOS ANJOS N/C 17/03/2013

189 HONDA/XLR 125 1998 BRANCA NBO1828/RO 9C2JD170XWR006255 SIDNEY TRINDADEMACEDO N/C 28/01/2013

190 YAMAHA/CRYPTONT105E 1999 PRETA NBU6128/RO 9C6KE0020X0013700 ZIGRIDA LOLITA

KALUPINEK VERIS ADM.CONS.NAC.HONDALTDA-DETRAN 25/02/2013

191 HONDA/C100 BIZ 1998 AZUL NBJ4489/RO 9C2HA070XWR004597 OSVALDO BALBINO DOSANJOS N/C 18/06/2013

192 HONDA/CG 125TITAN KS 2000 VERDE NBU8517/RO 9C2JC3010YR107300 MARCIA ANDRADE

AMORIM N/C 14/04/2013

193 HONDA/C100 BIZ 2005 AZUL NCQ3207/RO 9C2HA07005R022611 CAMILA DA SILVA. N/C 09/03/2013

194 HONDA/C100 BIZ 1999 AZUL NBU5737/RO 9C2HA0700XR063705 CICERO APARECIDOFERREIRA N/C 10/04/2013

195 HONDA/CG 125TITAN KS 2000 PRATA NCB9827/RO 9C2JC30101R046249 LUZIVAL DOS SANTOS N/C 22/04/2013

196 HONDA/CG 125TITAN 1999 AZUL NBU5947/RO 9C2JC2500XR229750 WELLITON DE SOUZA

CABRAL N/C 23/03/2013

197 HONDA/CG 150TITAN ES 2006 PRETA NCR7016/RO 9C2KC08506R850865 SYRNE LIMA FELBERK

DE ALMEIDA N/C 27/06/2013

Porto Velho, 16.10.2013DOE N° 2321 71

198 HONDA/C100 BIZES 2005 VERMELHA NCQ4027/RO 9C2HA07105R046097 MARCELO CALIXTO DA

CRUZ N/C 22/04/2013

199 HONDA/C100 BIZ 2004 AZUL NCI6116/RO 9C2HA07004R029335 CLEIDEMAR ALEXANDREDE PAULO N/C 01/08/2013

200 HONDA/NXR150BROS KS N/C AMARELA MRP3716/ES 9C2KD03208R005857 REINALDO DA SILVA N/C 29/05/2013

201 HONDA/XLR 125 1998 AZUL NBC4836/RO 9C2JD170WWR016945 ANTONIO OLIVEIRA DONASCIMENTO N/C 29/05/2013

202 HONDA/C100 BIZ 1998 VERMELHA NBU6196/RO 9C2HA070XWR003893 FRANCISCO NUNESCOELHO N/C 02/06/2013

203 HONDA/BIZ 125 KS 2008 VERMELHA NDY5133/RO 9C2JA04108R046064 MARIA APARECIDARODRIGUES N/C 20/02/2013

204 HONDA/CBX 250TWISTER 2003 PRETA NCX1490/RO 9C2MC35004R001395 ROSINALDO MARCO

MERLIN N/C 24/05/2012

205 HONDA/CG 150TITAN KS 2006 VERMELHA NCQ1863/RO 9C2KC08106R859818 JOSE CARLOS DA SILVA N/C 20/02/2013

206 HONDA/CG 125FAN 2007 PRETA NDG5578/RO 9C2JC30708R116493 VALDEMIR ROGERIO N/C 12/02/2013

208 HONDA/CG 125TODAY 1994 VERMELHA NBC5256/RO 9C2JC1801RRR29016 ADEMIR ANTONIO

PEDRO N/C 08/10/2011

209 HONDA/POP100 2007 VERMELHA NDC0936/RO 9C2HB02107R077720 ADILSON JOSE DOSSANTOS HAACK

BANCO BRADESCOS/A-FINANCEIRA 28/03/2013

210 HONDA/CG 125 1986 AZUL NBE5736/RO CG125BR1474108 REINALDO RODRIGUESSABINO N/C 25/12/2012

211 HONDA/BIZ 125 ES 2010 VERMELHA NEC1006/RO 9C2JC4220AR348806 MARIA ZENILDA ALVESDA COSTA


212 YAMAHA/FACTORYBR125 ED 2011 PRETA NCW2366/RO 9C6KE1500B0024941 OSMAR DOS SANTOS BCO YAMAHA MOTOR

DO BR S.A-FINANCEIRA 30/11/2012

213 HONDA/C100 BIZ 1999 AZUL NBG0956/RO 9C2HA0700XR054695 JOSE NILDO MATOSRIOS N/C 01/07/2013

214 HONDA/CG150 FANESDI 2011 PRATA NCX6726/RO 9C2KC1680BR529496 ADAILTON DOS REIS DE

SOUZA


215 HONDA/C100 BIZES 2000 VERMELHA NBV6586/RO 9C2HA0710YR231238 VANDELUZIA RAMOS

PEREIRA N/C 20/03/2013

216 HONDA/CG 125TITAN 1998 AZUL NBK7226/RO 9C2JC250WWR226131 OSMAR JOSE DE

OLIVEIRA N/C 08/01/2013217 HONDA/XR 200R 2000 PRETA NBY3136/RO 9C2MD2800YR009989 CRISTIANE MOREIRA N/C 20/02/2013

218 HONDA/CG 125FAN 2007 PRETA NDG6496/RO 9C2JC30708R060078 AGNALDO NILSON

MARCAL ADM.CONS.NAC.HONDALTDA-FINANCEIRA 06/01/2013

219 HONDA/CG 125TITAN ES 2002 VERMELHA NCJ7086/RO 9C2JC30202R133722 ALMIR VELOSO SILVA N/C 03/04/2013

220 HONDA/CG 125TITAN 1999 AZUL NBJ4516/RO 9C2JC2500XR192452 LUCIO DA ANUNCIACAO

COUTINHO N/C 20/12/2012

221 YAMAHA/YBR 125E 2003 VERMELHA NBV6027/RO 9C6KE043030016364 MARIA EVA SILVAPINHEIRO N/C 03/08/2013

222 YAMAHA/YBR 125E 2000 PRATA NCB0136/RO 9C6KE0100Y0003529 ELTON FERNANDESCARNEIRO N/C 15/03/2013

223 I/TRAXX JL110 8 2007 VERMELHA NDD8707/RO LAAAXKHE170024633 QUECIA DE NAGMAMONTANARI

BANCO DO BRASIL S/A-FINANCEIRA 03/04/2013

224 YAMAHA/FACTORYBR125 K 2009 PRATA NCF0867/RO 9C6KE122090079187 EDMAR VALERIANO

BCO YAMAHA MOTORDO BR S.A -FINANCEIRA 23/05/2013

225 HONDA/CG 125 1983 VERMELHA NBR8787/RO CG125BR1335569 ALTAIR HARDT N/C 20/02/2013

226 HONDA/CG 150FAN ESI 2011 PRATA NCX5267/RO 9C2KC1670BR584669 DOUGLAS HENRIQUE

SILVA BANCO HONDA S/A-FINANCEIRA 27/06/2013

228 HONDA/C100DREAM 1995 VERMELHA NBJ2187/RO 9C2HA0501SRS04333 MANOEL RIBEIRO

AMORIM COMETA JI PARANA MLTDA- DETRAN 09/04/2013

229 HONDA/CG 125FAN KS 2010 PRETA NDJ5857/RO 9C2JC4110AR053156 VAGNER MACHADO

VELOSO BV FINANCEIRA S/ACFI-FINANCEIRA 29/11/2012

230 HONDA/CG 125TITAN 1995 AZUL NBH6827/RO 9C2JC2501SRS56441 JORGE PEREIRA NUNES N/C 04/05/2013

231 HONDA/CG 125TITAN KS 2000 AMARELA NBY2547/RO 9C2JC3010YR091939 SERGIO XAVIER DA

SILVA N/C 20/02/2013

232 HONDA/CG 150FAN ESI 2009 CINZA NCI6178/RO 9C2KC1550AR046171 MARCIO FERREIRA DE

SOUZA


234 HONDA/CG 125TITAN KS 2003 VERMELHA NCK3632/RO 9C2JC30103R192606 MARCUS VINICIUS

CANDIDO N/C 20/02/2013

235 YAMAHA/YBR 125E 2006 PRETA NDC8281/RO 9C6KE091070027844 GILBERTO EDVALDOROCHA N/C 11/07/2012

236 YAMAHA/YBR 125K 2006 VERMELHA NCV2875/RO 9C6KE092060029608 VALDEIR FERREIRA DASILVA N/C 22/01/2013

237 YAMAHA/YBR125ED 2007 PRETA NDE7904/RO 9C6KE090080021211 WILIAN ALVES VIANA JULIO LEANDRO SILVA

FREITAS-899.898.642-68 20/02/2013

238 YAMAHA/YBR 125E 2000 AZUL NCB8164/RO 9C6KE010010023773 MARIA SOCORRO DOS SOLIVEIRA N/C 08/04/2013


2008 VERMELHA NDW3056/RO 94J2XSBC88M009694 JEDIAO SCHUENGJUNIOR N/C 02/07/2013

240 HONDA/CG 150FAN ESI 2010 PRETA NCG6364/RO 9C2KC1550AR070696 AGUINALDO SERRA

CANOPUSADM.CONS.LTDA-FINANCEIRA 31/01/2013

241 HONDA/XR 250TORNADO 2005 VERMELHA NCS6914/RO 9C2MD34005R017288 MARCOS ROBERTO

OLIVEIRA

ADM DE CONS NACGAZIN LTDA-FINANCEIRA 27/10/2012

242 YAMAHA/YBR 125E 2007 VERDE NDH8663/RO 9C6KE091070039176 EDIRLEY HOMBREBORGES N/C 20/02/2013

243 HONDA/CG 125TITAN 1997 AZUL NBJ4525/RO 9C2JC250WVR028475 WILSON FERREIRA N/C 16/01/2013

245 HONDA/C100 BIZ 2005 AZUL NCX0498/RO 9C2HA07005R031046 ELVELINA RICARDOGONCALVES N/C 14/02/2013

246 YAMAHA/FACTORYBR125 K 2008 AZUL NDZ2234/RO 9C6KE122090044791 NIVERCINO PINHEIRO N/C 09/11/2012

247 HONDA/CG 125TITAN KS 2000 AZUL NBU7825/RO 9C2JC3010YR079888 CARLOS ROBERTO DE

OLIVEIRA ADM.CONS.NAC.HONDALTDA-DETRAN 22/12/2012

248 HONDA/NXR150BROS ES 2011 VERMELHA NCX9065/RO 9C2KD0550BR003359 VITOR CAETANO NETO


249 HONDA/CG 125TITAN 1999 VERMELHA NBT8229/RO 9C2JC2500YR019532 WESLEY ALMEIDA DE


250 HONDA/CG 125TITAN 1999 VERDE NBM5255/RO 9C2JC2500XR178242 WAGNER FRANCA DOS

SANTOS N/C 24/04/2013

251 YAMAHA/YBR 125K 2006 PRETA NCS6365/RO 9C6KE092060028652 ELIAS DE OLIVEIRAADM DE CONS NACGAZIN LTDA-FINANCEIRA 17/05/2013

252 HONDA/CBX 200STRADA 1999 VERDE NBY9970/RO 9C2MC2700XR012948 WILSON FERNANDES

NETO N/C 30/03/2010

253 HONDA/XLR 125 1998 AZUL NBJ1896/RO 9C2JD170WWR012277 JOVENIL MULLER DEMOIZES N/C 20/02/2013

254 HONDA/CG 125TITAN 1998 AZUL NBF4085/RO 9C2JC250WWR189236 JECIMAR RIBEIRO DO

VALE N/C 11/03/2013

255 HONDA/CBX 250TWISTER N/C VERDE JWV7613/RO 9C2MC35003R115258 CLEUDIANA MENEGUCI N/C 03/11/2012

256 KASINSKI/CRZ 15010 2010 AMARELA NBY5929/RO 93FCRECFABM000553 ALEXSSANDRO

FERREIRA DE LIMA

KASINSKI ADM DECONS. SC LTDA-FINANCEIRA

20/02/2013

257 HONDA/NXR150BROS KS 2008 PRETA NED5973/RO 9C2KD03208R038137 DIONILDES DOS

SANTOS ARAGAO N/C 20/02/2013

258 HONDA/CG 150TITAN ES 2006 AZUL NCC9972/RO 9C2KC08506R823574 AVESTIL DA SILVEIRA N/C 20/02/2013

259 HONDA/CG 150SPORT 2006 PRETA NCS7825/RO 9C2KC08606R804397 CELSO LUIS BARBOSA N/C 16/04/2013

260 HONDA/CG 150FAN ESI 2010 VERMELHA NCH4604/RO 9C2KC1550AR073274 ROGERIO OLIVEIRA

RAINHA


261 HONDA/XLR 125 2000 PRETA NBV3493/RO 9C2JD1700YR011570 PAULO CEZAR ROSA N/C 20/02/2013

262 HONDA/CG 125TITAN ES 2000 PRATA AJJ0356/RO 9C2JC3020YR041572 ANTONIO ALVES PAIM N/C 06/03/2013

BANCO BRADESCO

263 HONDA/CG 125FAN KS 2011 VERMELHA NCN5884/RO 9C2JC4110BR723126 DENILSON FERREIRA DE

SOUZA


264 YAMAHA/YBR 125K 2001 VERMELHA NCJ7980/RO 9C6KE013010006358 GEONES ALMEIDAOLIVEIRA N/C 07/06/2013

265 HONDA/CG 150TITAN ES 2009 VERMELHA NDV9849/RO 9C2KC15209R110112 ROBERTA CRISTINA L.

DOS S. DA SILVA N/C 19/05/2013

266 HONDA/CB 300R N/C VERMELHA MTH4162/ES 9C2NC4310AR083928 AGATHA COIMBRACEDRO N/C 03/06/2013

268 HONDA/POP100 2011 VERMELHA OHP4510/RO 9C2HB0210CR420400 KEISSY LORRAINY G DEOLIVEIRA SANTOS N/C 14/06/2013

270 HONDA/C100 BIZES 2000 VERMELHA NBV4425/RO 9C2HA0710YR229619 GELIA PIRES DE MATOS N/C 14/04/2013

271 HONDA/BIZ 125 ES 2008 CINZA NEA4583/RO 9C2JA04208R103864 ANTONIO SOUZA DASILVA


272 HONDA/C100 BIZES 2000 AZUL NBV0082/RO 9C2HA0710YR222294 NEIVA DE SOUZA

FAGUNDES N/C 20/11/2012

273 YAMAHA/T115CRYPTON K 2010 PRATA NCH8184/RO 9C6KE1440A0002663 FERNANDO CASTILHO

DANIEL FERNANDESDE OLIVEIRA-682.775.202-04 24/09/2012

274 HONDA/C100 BIZ 2000 AZUL NBU8757/RO 9C2HA0700YR038911 APARECIDO VANDERLEIPEREIRA

BANCO DO BRASIL FIN.S/A- FINANCEIRA 20/02/2013

275 YAMAHA/CRYPTONT105E 2000 VERMELHA NBU7035/RO 9C6KE0020Y0024500 RICARDO TEIXEIRA

BONFIMPICA PAU MOTOSLTDA-DETRAN 26/04/2013

277 KASINSKI/SOFT 2011 VERMELHA NCX5765/RO 93FSTJXBBBM003270 GERSON PEREIRADUARTE N/C 03/06/2013

278 HONDA/C100DREAM 1998 VERMELHA NBH2445/RO 9C2HA050WWR025050

SUELI DA SILVA DOSSANTOS N/C 27/04/2013

279 HONDA/C100 BIZ 2001 AZUL NCJ7223/RO 9C2HA07002R006487 CARMELITA MIGUEL DESOUSA N/C 20/02/2013

280 HONDA/BIZ 125 KS 2007 VERMELHA NDK1015/RO 9C2JA04108R008295 MARIA LUCIA FISCHERSILVA N/C 05/12/2012

281 I/LIFAN LF110 2G 2008 PRETA NDR1874/RO LF3XCH2GX9A000286 INES JOSEFINAMACHADO


282 YAMAHA/CRYPTONT105E 1999 PRETA NBV7310/RO 9C6KE0020X0016689 SUELENE RIBEIRO DE

SOUSA N/C 15/01/2007

283 HONDA/C100 BIZ 1999 AZUL NBV7859/RO 9C2HA0700YR012701 VALDECIR DE LIMALOURO N/C 20/02/2013

284 HONDA/CG 125TITAN KSE 2003 AZUL KFC5382/RO 9C2JC30213R641189 LEONEL JUNIOR DE

SOUZA N/C 27/03/2013

285 HONDA/CG 150TITAN ES 2008 PRETA NEC4130/RO 9C2KC08508R126804 EDINALDO CIRILO DA

SILVABANCO HONDA S/A-


286 YAMAHA/YBR 125K 2008 PRATA NDX0872/RO 9C6KE092080194469 SUELI SOARES DA SILVA BANCO FINASA S/A-FINANCEIRA 31/10/2012

287 YAMAHA/YBR125ED 2004 PRETA NCU8509/RO 9C6KE042050033128 MAXSWEL COTRIN DE

SOUZAVICENTIN FERREIRANETO -060.757.032-68 29/10/2012

288 HONDA/CG 150TITAN KS 2009 AZUL NCE0121/RO 9C2KC15109R042103 JOAO RODRIGUES DOS

SANTOS


289 HONDA/XLR 125 2000 PRETA NBV8533/RO 9C2JD1700YR012394 MARILENE ALVESBARRETO N/C 26/07/2013

290 HONDA/CG 125TITAN KS 2001 VERMELHA NCB9621/RO 9C2JC30101R072901 MARIA DAS GRACAS

TAVEIRA N/C 20/02/2013

291 HONDA/CG 125TITAN 1999 AZUL NBU5452/RO 9C2JC2500YR046248 ALMIR FIRMINO DE O.

RIBEIRO N/C 19/05/2013

292 HONDA/XR 200R 1996 VERMELHA NBH2094/RO 9C2MD280TTR000049 VALDEIR ANTONIOPEREIRA N/C 11/05/2013

293 YAMAHA/YBR 125E 2006 VERDE NDL2439/RO 9C6KE091070025659 KENNEDY ORTEGAGARCIA N/C 20/02/2013

294 HONDA/CG 150JOB 2007 VERMELHA NDL4064/RO 9C2KC08308R001008 PAULO DE SOUZA

FARIAS FILHO N/C 02/07/2013

295 HONDA/XR 250TORNADO N/C VERMELHA KAH4958/MT 9C2MD34006R012006 MEYRE ANDRESSA DOS

S.MARCAL N/C 22/06/2013

296 HONDA/XLR 125 1999 VERMELHA NBR6077/RO 9C2JD1700XR014517 LINDOLFO NUNES DEFREITAS NETO N/C 24/11/2012

297 HONDA/CG 150TITAN KS 2009 PRETA NDY5767/RO 9C2KC15109R102970 LUIZ HENRIQUE CARLOS

ALVES N/C 21/07/2013

298 YAMAHA/YBR 125E 2008 PRETA NCN3260/RO 9C6KE091080068344 JOAO RODRIGUES DAPAIXAO N/C 21/05/2013

299 YAMAHA/YBR125ED 2002 PRATA NCJ7263/RO 9C6KE026020004524 MONICA LEITE C VIEIRA N/C 19/05/2013

300 HONDA/CG 125TITAN ES 2000 VERDE NBU7043/RO 9C2JC3020YR010373

VALDERLEYFERNANDES DOSSANTOS

ADM.CONS.NAC.HONDALTDA-DETRAN 09/02/2013

301 HONDA/NXR150BROS ES 2007 VERMELHA NDL8544/RO 9C2KD03307R802768 GILBERTO CARLOS DA

SILVA N/C 03/03/2013

302 HONDA/CG 125FAN 2007 VERMELHA NDB5514/RO 9C2JC30707R179071 EDILSON DA SILVA LIMA N/C 20/05/2013

303 HONDA/CG 125FAN 2008 PRETA NDN4175/RO 9C2JC30708R221167 EDVALDO FERNANDES

DO NASCIMENTO N/C 26/05/2013

304 YAMAHA/YBR 125E 2006 PRATA NDC2598/RO 9C6KE091070020928 JOSE FRANCISCO DASILVA N/C 23/05/2013

305 HONDA/CG 125TITAN ES 2000 PRATA NBM0997/RO 9C2JC3020YR040574 FLAVIO DOS S.

MENEGUETTE N/C 11/04/2013

306 HONDA/CG 125TITAN KS 2001 VERMELHA NCJ3038/RO 9C2JC30101R200075 MARIA DA PENHA CIRILO

DA SILVA N/C 14/06/2013

307 YAMAHA/YBR 125E 2008 PRETA NEC2632/RO 9C6KE091080059361 FERNANDO FELIPESBANCOPANAMERICANO S/A-FINANCEIRA 23/05/2013


2007 PRETA NDX7391/RO 94J2XSBL78M001634 CELIA APARECIDA DOSSANTOS N/C 20/02/2013

309 YAMAHA/YBR 125E N/C PRATA IKI9521/RS 9C6KE010020047893 MARCOS ALEXANDRESCHNEN N/C 26/01/2013

310 HONDA/CG 125FAN 2008 PRETA NDS4839/RO 9C2JC30708R725002 TELMA REGINA G.

GOMES N/C 20/02/2013

311 HONDA/CG 125TITAN N/C AZUL JXD1266/AM 9C2JC250VVR152872 MARIA CLEIA FREITAS

PORTO N/C 28/11/2012

312 YAMAHA/XTZ 125E 2005 PRETA NCQ3102/RO 9C6KE037050031265 DEVAIR MOREIRA DAROCHA N/C 30/01/2013

313 YAMAHA/FACTORYBR125 K 2010 PRETA NDJ8610/RO 9C6KE1520B0000689 JULIO CESAR DE SOUZA

FERNANDES


315 HONDA/CG 125TITAN 1999 AZUL NBT7374/RO 9C2JC2500XR181729 JEFFERSON RONERIO

ALVES N/C 24/04/2013

316 YAMAHA/XTZ 125E 2005 PRETA NCS2116/RO 9C6KE037050037151 MARCOS DOS SANTOSQUEIROZ N/C 02/02/2013

317 HONDA/CG 125FAN 2008 PRETA NDM2444/RO 9C2JC30708R678932 EZEQUIEL ELISEU DE

ARCANJO N/C 03/03/2013

318 HONDA/XR 200R 2000 BRANCA NBU7844/RO 9C2MD2800YR007074 SEBASTIAO FRANCISCODE MATOS ADM.CONS.NAC.HONDA


319 HONDA/NX400FALCON 2000 PRATA NCB4004/RO 9C2ND0700YR006325 MARIO GENELHUD DIAS

MARTINS N/C 02/12/2012

320 HONDA/XR 200R 1995 VERMELHA NBM9374/RO 9C2MD2801SRS01231 CLOVIS BATISTA DACOSTA N/C 16/12/2012

321 HONDA/CG 125FAN KS 2011 PRETA NCM3734/RO 9C2JC4110BR715230 SILVANO DOURADO

PARAIZO


322 HONDA/CG 125TITAN ES 2000 PRATA NBL1334/RO 9C2JC3020YR024118 CLEDJANE RAMOS

MENDES PAIXAO N/C 11/03/2013

323 JTA/SUZUKI EN125YES 2009 PRETA NDO0074/RO 9CDNF41LJ9M267268 ADRIANO ARAUJO

NEPONUCENOBV FINANCEIRA S/ACFI-FINANCEIRA 24/11/2012

324 HONDA/CG 125TITAN 1998 AZUL NBE4458/RO 9C2JC250WWR193789 NERI NAZARO N/C 26/11/2012


2007 PRETA NDF9404/RO 94J2XMJE77M017051 SANDRA MACHADOCORREA N/C 06/06/2013

326 HONDA/CG 125TITAN 1998 AZUL NBJ6685/RO 9C2JC250WWR178367 PAULO MENDES DE

ALMEIDA N/C 20/02/2013

327 HONDA/CG 125TITAN ES 2000 AZUL NCB8627/RO 9C2JC3020YR045950 CLELIO DE ASSIS

MENDES N/C 16/05/2013

Porto Velho, 16.10.201372 DOE N° 2321

328 JTA/SUZUKI EN125YES 2009 AZUL S/1º EMPLA 9CDNF41LJAM315057 N/C N/C 20/02/2013

329 YAMAHA/YBR 125E 2005 PRETA NCS0787/RO 9C6KE043050054948 PANAMERICANO ARRMERCANTIL N/C 16/03/2013

330 HONDA/POP100 2007 AZUL NDL7157/RO 9C2HB02108R009465 CLAUDIO RAIMUNDO DASILVA N/C 02/07/2013

331 HONDA/CG 125TITAN 1995 AZUL NBH2214/RO 9C2JC2501SRS32677 JOAQUIM ANDRE DOS

SANTOS N/C 01/04/2013

332 HONDA/CG 125FAN ES 2010 ROXA NDR9662/RO 9C2JC4120BR501726 EVA BENICIA DA SILVA


333 YAMAHA/YBR 125K 2008 VERMELHA NEA5363/RO 9C6KE092080208559 CLEOMENDES BEZERRADA SILVA N/C 11/05/2013

334 HONDA/CG 125TITAN ES 2000 VERMELHA NCB9568/RO 9C2JC3020YR045958 RENALDO ALVES


335 YAMAHA/YBR 125E 2004 VERMELHA NCU1424/RO 9C6KE043040030741 OTACILIO JOSE DOSSANTOS N/C 20/02/2013

336 HONDA/CG 125TITAN KS 2004 PRETA NCC6092/RO 9C2JC30104R106324 RAMAO HERMINIO DE

MATOS LOPES N/C 30/04/2013

337 HONDA/CG 150TITAN KS 2006 PRATA NCS5945/RO 9C2KC08106R891596 JUCELIO DA SILVA

SOUZA N/C 20/02/2013

338 HONDA/CG 125FAN KS 2011 VERMELHA NBP0261/RO 9C2JC4110CR457833 CLEITON AGUIAR

GOUVEIA


339 HONDA/CG 125FAN KS 2010 VERMELHA NCH9165/RO 9C2JC4110AR643966 MARCIO ALVES DE

OLIVEIRA


340 HONDA/CG 125TITAN KS 2002 PRATA NDI3322/RO 9C2JC30103R115150 WILSON QUEIROS ADM.CONS.NAC.HONDA


341 HONDA/CG 150TITAN ESD 2004 VERMELHA NCO5845/RO 9C2KC08204R019272 JOAO B. DE SOUSA

FILHO N/C 12/05/2013

342 HONDA/CG 150TITAN KS N/C AZUL MDE8954/MT 9C2KC08106R027624 RODRIGO DE FRANCA

RIBEIRO N/C 20/02/2013

344 HONDA/XR 250TORNADO N/C VERMELHA JXK5875/AM 9C2MD34007R017017 JOSE LUIZ SOUZA DA

SILVA N/C 27/05/2013

345 HONDA/NXR150BROS ES 2009 PRETA NDV5095/RO 9C2KD04209R001235 ALESANDRO OLIVEIRA

BATISTA ADM.CONS.NAC.HONDALTDA-FINANCEIRA 09/05/2013

346 I/TRAXX JH125 L 2008 PRETA NDQ1874/RO LAAAJKJG480003449 PATRICIA ROMANAFERNANDES DE SOUZA N/C 09/05/2013

347 HONDA/NX400FALCON 2001 VERDE DCI7116/SP 9C2ND07001R005038 LEONARDO MARCOLINO

DE MORAIS N/C 20/02/2013

348 HONDA/NXR150BROS ESD 2007 PRETA NDC6632/RO 9C2KD03107R016679 CHIRLEY MAQUILANE

RODRIGUES TEIXEIRA N/C 10/04/2013

349 HONDA/C100 BIZES 2000 VERMELHA NBV9056/RO 9C2HA0710YR233881 ELIAS DA SILVA N/C 02/06/2013

350 YAMAHA/CRYPTONT105E 1998 VERMELHA NBM7160/RO 9C6KE0020W0009670 JOSE CLAUDIO DE


351 HONDA/BIZ 125 KS N/C PRETA AQI9687/PR 9C2JA04108R057406 APOLO HENRIQUE DOSREIS COIMBRA N/C 30/05/2013

352 HONDA/C100DREAM 1996 AZUL NBH2316/RO 9C2HA050VTR005703 SAMUEL INACIO DOS

SANTOS N/C 24/05/2013

353 YAMAHA/CRYPTONT105E 2001 PRATA NBH7843/RO 9C6KE020010035669 CRISTIANA ARGENTINA

PEREIRAYAMAHA ADM DE

CONS LTDA-DETRAN 11/03/2013

354 HONDA/C100 BIZ 2004 PRETA NCU2298/RO 9C2HA07004R036559 ODENIR ALVES DEOLIVEIRA N/C 05/01/2013

355 HONDA/C100DREAM 1997 VERMELHA NBJ3228/RO 9C2HA050WVR007442 SIDNEI BONIFACIO


356 I/LIFAN LF110 2G 2008 VERMELHA NDV4652/RO LF3XCH2G89A002098 IZABEL RODRIGUESBANCO BRADESCO

FINANCIAMENTOS S.A-FINANCEIRA 16/04/2013

357 HONDA/C100DREAM 1997 AZUL NBF3264/RO 9C2HA050WVR001240 LUCI DE OLIVEIRA F.

BEZERRA N/C 06/03/2013

358 HONDA/C100DREAM 1996 VERMELHA NBO5924/RO 9C2HA050TTR001583 HUDEMBERG DE

OLIVEIRA ROCHA N/C 07/03/2013

359 HONDA/C100 BIZ 2000 PRETA NBV0074/RO 9C2HA0700YR023729 ERLISE ERDMANN N/C 06/04/2013

360 HONDA/C100 BIZ 2003 VERDE NCR2185/RO 9C2HA07003R027818 LUCIENE MARQUES DEOLIVEIRA N/C 31/05/2013

361 HONDA/C100DREAM 1997 AZUL NBJ2385/RO 9C2HA050VVR013434 EDIVALDO DE FREITAS N/C 24/04/2012

362 I/LIFAN LF110 2G 2008 PRETA NDX5934/RO LF3XCH2G29A003098 ERIKA GOMES SOTTELIMA


363 HONDA/C100 BIZES 2001 AZUL NBT9661/RO 9C2HA07102R013786 LEIDIANE SANTOS

ALMEIDA N/C 02/02/2013

364 HONDA/C100 BIZ 2000 AZUL NBU8226/RO 9C2HA0700YR035183 LIANE DE OLIVEIRA BANCO BRADESCOS/A-DETRAN 16/10/2012

365 I/LIFAN LF110 2G 2008 VERMELHA NDW1806/RO LF3XCH2G99A002952 ADRIANA AGUIAR DOSSANTOS

BANCO BRADESCOFINANCIAMENTOS S.A -FINANCEIRA

20/02/2013

366 HONDA/C100 BIZ 1998 AZUL NBR0533/RO 9C2HA070XWR018227 ITAMAR DOS SANTOSBATISTA N/C 20/02/2013

367 HONDA/C100 BIZ 2000 PRETA NBY8205/RO 9C2HA0700YR026603 FRANCISCO FARIAALVES N/C 05/09/2012

368 HONDA/C100DREAM 1997 AZUL NBH6817/RO 9C2HA050WVR001689 JOAREZ CARDOSO DO


369 HONDA/C100 BIZ 1999 PRETA NBT7215/RO 9C2HA0700XR051940 MARCOS NEI DOAMARAL

RICARDO DE SOUZAOLIVEIRA - 012.252.972-30

20/02/2013

370 YAMAHA/NEOAT115 2006 PRETA NDC3878/RO 9C6KE089070003896 GILBERTO DA SILVA

DOS SANTOS N/C 14/11/2012

371 HONDA/C100 BIZ 2002 VERDE NCI1819/RO 9C2HA07003R007491 ALINE BRITO DA SILVA SILVANO DE MATOS-663.967.942-68 20/02/2013

372 HONDA/C100 BIZ N/C PRETA JWT2166/AM 9C2HA07001R021008 ROMERO RICARDO R BROCHA N/C 21/08/2012

373 HONDA/BIZ 125 KS 2009 VERMELHA NED6461/RO 9C2JC4210AR106459 RENATA PEREIRA DOPARAISO


374 HONDA/CG 125TITAN 1995 AZUL NBK3587/RO 9C2JC2501SRT05220 MARCOS ELLER N/C 17/10/2012

375 HONDA/CG 125TITAN 1999 VERDE NBT2855/RO 9C2JC2500XR189548 FRANCISCO FERREIRA

DOS SANTOS ADM.CONS.NAC.HONDALTDA-DETRAN 10/11/2012

377 YAMAHA/YBR 125K 2006 PRATA NDB3417/RO 9C6KE092060054518 OLIMPIO HENRIQUE DEOLIVEIRA NETO

YAMAHA ADM DECONS LTDA-FINANCEIRA 16/11/2012

378 DAFRA/SUPER 100 2008 PRETA NDM7184/RO 95VAC1F588M008797 ELIANA MORAIS DACRUZ CARVALHO N/C 14/07/2013

379 TRAXX/JL110 8 2008 PRETA NDZ1964/RO 951BXKHE79B000132 CLICIANA MARIA DELIMA

RECON ADM DE CONS.LTDA-FINANCEIRA 27/06/2013

380 YAMAHA/CRYPTONT105E 1999 AZUL NBJ3833/RO 9C6KE0020X0011789 CARLOS NOGUEIRA

MACEDO N/C 24/03/2013

381 YAMAHA/CRYPTONT105E 2002 BEGE NCJ8362/RO 9C6KE047030001804 NORMA MENDES DE

SOUZABANCO DO BRASIL

S/A-DETRAN 24/03/2013

382 HONDA/C100 BIZ 2001 VERDE NCJ1692/RO 9C2HA07002R011995 MARIA LUIZA DA SLOPES N/C 02/06/2013

383 HONDA/CBX 250TWISTER 2004 PRATA NDK6710/RO 9C2MC35005R012805 RAFAEL DA SILVA

RAMOS N/C 19/08/2013

384 HONDA/NX 200 1995 VERMELHA NBP1904/RO 9C2MD2701SRT01554 FRANCISCO EDMUNDOSAMPAIO N/C 20/07/2012

390 HONDA/CB 300R 2011 PRETA NEG7482/RO 9C2NC4310BR037217 RICHARDSONFRANQLEIN M.FERREIRA

BV FINANCEIRA S/ACFI-FINANCEIRA 03/06/2013

391 HONDA/CG 125TODAY 1991 AZUL NBF2504/RO 9C2JC1801MR599516

SIND DOSTRABALHADORESRURAIS

N/C 04/05/2013

393 SUNDOWN/WEB100 2008 PRETA NDX3334/RO 94J1XFBF88M073975 LUCELIA PEREIRA DOS

SANTOS N/C 09/05/2013

394 HONDA/CG 125FAN KS 2011 PRETA NDA3644/RO 9C2JC4110BR730542 GEONES ALMEIDA

OLIVEIRABV FINANCEIRA S/A

CFI-FINANCEIRA 05/04/2013

395 JTA/SUZUKI EN125YES N/C VERMELHA JVN5074/PA 9CDNF41LJ8M214620 LILIA DA SILVA

MACHADO N/C 07/02/2013

396 SUNDOWN/WEB100 EVO 2008 PRETA NEF1304/RO 94J1XPBL89M026270 TATIANE MOURA DA

SILVA N/C 08/05/2013

397 YAMAHA/FACTORYBR125 E 2011 PRETA NBO4693/RO 9C6KE1510C0028651 BRUNO OLIVEIRA

FIGUEREDO


398 HONDA/CG 125FAN 2006 VERMELHA NDB5891/RO 9C2JC30707R050084 BIG BANG PIZZAS E

LANCHES LTDA.BANCO DO BRASIL

S/A-FINANCEIRA 30/06/2013

399 HONDA/C100 BIZ 2001 VERDE NCJ7142/RO 9C2HA07002R003724 MARTA CAROLINA DEJESUS N/C 16/03/2013

400 HONDA/XR 200R 1998 BRANCA NBE8363/RO 9C2MD280WWR007476ADILSON RODRIGUESDE MORAIS N/C 15/01/2013

401 HONDA/CG 125TITAN 1997 AZUL NBF5373/RO 9C2JC250WVR081394 MANOEL DE OLIVEIRA N/C 04/04/2013

402 HONDA/C100 BIZ 2001 PRETA NBV7002/RO 9C2HA07001R013594 DIONES PEREIRATEIXEIRA N/C 20/03/2011

403 YAMAHA/NEOAT115 2007 AMARELA NDG9932/RO 9C6KE089070007256 GILSON SOARES

ALVARENGA N/C 20/02/2013

404 HONDA/C100DREAM 1998 AZUL JYO8024/RO 9C2HA050WWR022708

ISMAEL MACHADOSABINO N/C 09/06/2013

405 YAMAHA/YBR 125E 2003 VERMELHA NCY2830/RO 9C6KE043040015891 IZIEL DOS REIS N/C 14/06/2013

406 HONDA/C100 BIZ 2003 AZUL NCX2330/RO 9C2HA07004R007186 JOAO PEREIRA DA SILVA N/C 30/06/2013

407 HONDA/CG 125TITAN ES 2000 AZUL NBT8943/RO 9C2JC3020YR016608 FABIO DE OLIVEIRA

SABARA N/C 26/03/2013

409 HONDA/BIZ 125 ES 2010 PRETA NDC4775/RO 9C2JC4220AR340900 JACKSON DELFINORODRIGUES


410 HONDA/CG 125TITAN 1997 VERMELHA NBC4136/RO 9C2JC250VVR161783 CLAUDINEI RIBEIRO N/C 02/04/2013

411 HONDA/LEAD 110 2009 PRATA NDC5686/RO 9C2JF2500AR005907 MARLI BATISTA SANTOSBANCOPANAMERICANO S/A -FINANCEIRA 13/06/2013

412 FORD/CORCEL IILDO 1979 BEGE BVQ1479/RO LB4MUA65589 NIVALDO DOMINGOS

KAPISCKI N/C 18/06/2012

413 FIAT/SIENA FIREFLEX N/C PRETA JXX1027/RR 9BD17206G73260941 SEBASTIAO LIMA DOS

SANTOS N/C 05/12/2012

414 VW/GOL GLI 1.8 N/C VERDE GRD4425/MG 9BWZZZ377TT106765 VINICIUS DE CASTROMELO N/C 26/04/2013

415 FIAT/PALIO FIREECONOMY N/C PRATA NMS8940/MG 9BD17164LA5474069 CARLOS PIMENTA DE

JESUS N/C 18/04/2013

416 VW/GOL CL 1991 AZUL BJS8854/RO 9BWZZZ30ZMT027237 ERIVALDO BEZERRA DASILVA N/C 06/02/2011

417 FIAT/UNO CS IE 1994 VERMELHA NBJ5978/RO 9BD146000R5380658 SONIA MARIA ALVESBARCHART N/C 25/05/2013

418 VW/GOL I N/C BRANCA MNN2140/SC 9BWZZZ377TP589682 PAULO ROQUEBRANDALISE N/C 28/11/2010

419 FIAT/FIORINOWORKING 1988 BRANCA NBK1385/RO 9BD255394W8603880 GILSON DE SOUSA

SILVA. N/C 20/02/2013

420 FIAT/PALIO ED 1997 PRETA NBK5999/RO 9BD178016V0505258 ANA CAROLINAS.RAVAGNANI N/C 25/03/2013

421 FORD/PAMPA GL 1989 CINZA NBC3973/RO 9BFPXXLP3KBJ81987 JACIR ANTONIOBALDISSERA N/C 12/11/2012

422 GM/KADETT SL/EEFI N/C VERDE ABC0028/PR 9BGKS08GNNC335363 GERSON LUIZ ROTERS N/C 04/02/2013

423 FIAT/PREMIO CS1.3 1989 CINZA HQF7178/RO 9BD146000K3448553 LUIZ CANDIDO DA SILVA N/C 20/02/2013

424 FORD/PAMPA L N/C DOURADA JYR7640/MT 9BFPXXLB3PFK29317 CLAUDELINO DA SILVALANGUE N/C 11/06/2013

425 GM/CORSA GL N/C VERMELHA BKL7690/SP 9BGSE68NVTC608284 MARIA LUCIA DOSSANTOS SANTANA N/C 03/04/2013

426 I/GM SILVERADO N/C AZUL MZN2853/AC 8AG244NZWVA145158 MARCELO ALVES DELIMA N/C 17/07/2011

427 VW/GOL 1.0 N/C PRATA HFT0233/MG 9BWCA05W28T017003 NILTON DUARTEANTONIO N/C 06/01/2012

428 VW/GOL CL 1992 BRANCA NBO0140/RO 9BWZZZ30ZNT142970 FLAVIO OLIVEIRA SALES N/C 25/01/2013

429 FIAT/STRADA FIRE N/C PRATA JWY4902/AM 9BD27801052444864 BANCO ITAULEASINGS/A N/C 01/03/2012

430 FIAT/SIENA ELX 4P N/C BRANCA JOF2840/BA 9BD178535Y0972215 UBALDO RIBEIRO DEALENCAR N/C 08/12/2008

431 FIAT/PALIO FIRE N/C AZUL ALH7010/PR 9BD17146242362058DIBENS LEASING SAARRENDAMENTOMERCANTIL

N/C 20/02/2013

432 VW/FUSCA 1300 1983 BRANCA NBJ5156/RO 9BWZZZ11ZDP112560 JI-PARANA DIESEL LTDA N/C 08/10/2011

434 FIAT/UNO MILLEWAY ECON 2009 CINZA NDV1786/RO 9BD15844AA6295238 JUVENAL GOMES BANCO FIAT S/A-


435 VW/GOL 1.0 N/C PRETA JRI0408/BA 9BWCA05W38P132136 BANCO FINASA S/A N/C 29/05/2013

436 FORD/VERONA LX 1991 DOURADA NBG3649/RO 9BFZZZ54ZMB200385 VERA LUCIA PEREIRADA COSTA N/C 23/08/2012

437 FORD/F100 1982 AZUL NBF8077/RO LA7AAM37595 ARNALDO DO CARMO N/C

438 FORD/ESCORT GL N/C PRETA JNM6051/GO 9BFZZZ54ZNB296617 EDIVANDO VILACA DACRUZ N/C 17/05/2009

439 FORD/VERSAILLESGL 1991 PRATA NBS7810/RO 9BFZZZ33ZMP032723 EMERSON BARBOSA

DUPIN N/C 20/02/2013

440 VW/SAVEIRO CL 1990 AZUL NBE1713/RO 9BWZZZ30ZLP201430 CELSO APARECIDOMIQUELINI N/C 08/05/2012

441 VW/PARATI CL 1.6MI N/C CINZA JYL1633/MT 9BWZZZ379VT030218 CLAUDEMIR LOPES N/C 07/04/2013

442 VW/SAVEIRO CL 1988 AZUL JXP6710/RO 9BWZZZ30ZJP217671 MANOEL JOSE DA SILVA N/C 07/02/2013

443 FIAT/TEMPRAOURO 16V N/C AZUL LXM0749/SC 9BD159542S9132593 MARLON ANTONIO

WAGNER N/C 07/03/2013

444 VW/GOL 1.0 N/C PRATA JHW2169/DF 9BWAA05U4BP050641 CESAR CAIXETA DOSSANTOS. N/C 21/04/2013

445 IMP/VW GOL CL 1.6MI 1998 BRANCA NBG0484/RO 8AWZZZ377WA104860 JANETE AMARO

TORRES BV FINANCEIRA S/ACFI-FINANCEIRA 07/03/2013

446 GM/CHEVETTE 1974 VERMELHA HQN0560/RO 5D11ADC188938 CLINGI RAMOSVALERIANO N/C 11/05/2013

447 FIAT/UNO MILLEFIRE 2003 VERMELHA ALH4548/RO 9BD15822544519923

CARMELITAVASCONCELOS L. DESOUZA

ITAU UNIBANCO S.A-FINANCEIRA 20/02/2013

448 HONDA/C100 BIZES 2002 VERMELHA NCO8528/RO 9C2HA07103R009593 ORLANDO OLIVEIRA

VIANA N/C 20/02/2013

450 HONDA/C100 BIZ 1998 AMARELA NBJ3126/RO 9C2HA070WWR000796LAUDICEIA DE OLIVEIRANEVIS N/C 20/02/2013

451 HONDA/CBX 250TWISTER 2002 VERMELHA JWR2542/RO 9C2MC35002R022439 EUDES RODRIGUES


452 HONDA/C100 BIZ 2000 PRETA NBU7735/RO 9C2HA0700YR018251 ADEMIR WIONCZAK N/C 20/02/2013

453 YAMAHA/YBR 125K 2006 PRATA NDL0399/RO 9C6KE092070078699 ANA MARIA GON¸ALVESVALENTE N/C 20/02/2013

454 HTA/HONDA C100 1995 VERMELHA NBT3853/RO 9C2HA0501SRS00216 PAULO MANOEL DE L DASILVA N/C 20/02/2013

455 HONDA/XR 200R 1996 VERMELHA NBJ3138/RO 9C2MD280TTR004247 CARLOS TEIXEIRA JI PARANA MOTOSLTDA-DETRAN 20/02/2013

456 HONDA/CG 125TITAN 1999 VERDE JXD4746/RO 9C2JC2500XR197643 WELLINGTON DA SILVA


457 HONDA/CG 125TITAN 1999 PRETA NBC5830/RO 9C2JC2500XR184763 ANDRE DE ALMEIDA DE

AMORIM N/C 20/02/2013

458 HONDA/CG 125TITAN 1999 VERMELHA NBU6114/RO 9C2JC2500YR038162 MANOELINA LUIZA

VIEIRA ADM.CONS.NAC.HONDALTDA-DETRAN 20/02/2013

459 HONDA/CBX 200STRADA 1998 VERDE NBM8538/RO 9C2MC270WWR023330

SILVIO DE JESUSMENDONCA

COMETA JI PARANA MLTDA-DETRAN 20/02/2013

460 YAMAHA/CRYPTONT105E 1999 PRETA NBH8742/RO 9C6KE0020X0011013 MANOEL GAGO DOS

SANTOS N/C 20/02/2013

461 HONDA/CG 150TITAN ES 2004 VERMELHA NCQ1542/RO 9C2KC08505R027184 MARIA AUREA DE


462 HONDA/C100DREAM' 1996 VERMELHA NBJ2180/RO 9C2HA050TTR002881 WANDERLEY PEREIRA

DE FREITAS N/C 20/02/2013

463 HONDA/CG 125TITAN KS N/C PRATA JXD9484/AM 9C2JC3010YR073464 ALEX PAIVA DA SILVA N/C 20/02/2013

464 HONDA/CBX 150AERO 1990 BRANCA NBU5263/RO 9C2KC0501LR205344 CLAUDIO FERNANDES

CALDEIRA N/C 20/02/2013

Porto Velho, 11 de Outubro de 2013.Giordano Leão Pereira

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÃO DE JI-PARANÁDETRAN/RO

Porto Velho, 16.10.2013DOE N° 2321 73

Secretaria de Saúde

AGEVISA

PORTARIA Nº. 510/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 11 de outubro de 2013.

A Diretora Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado deRondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere o Decretode 31 de Outubro de 2006, e a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicadano DOE nº 0426 de 02.01.2006 e Decreto nº. 16.219 de 26 de setembro de 2011.

Considerando o Memorando n. 377/GTVISA/AGEVISA-RO, de 11/10/2013, eem cumprimento a Portaria n. 2616 do Ministério da Saúde – MS datada de 12/05/1998.

RESOLVE:

Art.1º - Designar os servidores abaixo-relacionados, sob a coordenaçãodo primeiro, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondônia, para desenvolver ações de VIGILÂNCIA EM SAÚDE na CoordenaçãoEstadual de Controle de Infecção em Serviços de Saúde - CECISS, sem prejuízode suas atividades. Nome Cargo Lotação MatrículaMarizélia de Morais A. Fonseca Enfermeiro AGEVISA-RO 300011833Eunice Ribeiro Salomão Enfermeiro Especialista/CCIH AMI/UTI/João Paulo-II 300022476Aurora Wanderley Gusmão Auxiliar em Enfermagem – Fiscal Sanitário AGEVISA-RO 300028474Givanilde Alves Nogueira Enfermeiro CIEVS 300038856Andréia Barbieri de Barros Médica Infectologista CCIH/CEMETRON 300071038Marco Teixeira Hidehiko Enamoto Farmacêutico CCIH/II GRS de Cacoal 300092990Aristides da Silva Enfermeiro AGEVISA/GTVISA 300028364Tatiane Silva de Carvalho Bióloga/Microbiologista LACEM 300094311Adriana Dias Silva Enfermeiro H. de Base 300028365Isel Pantoja Feros de Matos Médico Sanitarista/Epidemiologista H. de Base 300124711

Art.2º - A presente Comissão ficará à disposição, e em caso de convocação,os profissionais ficarão dispensados de suas respectivas atividades.

Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.Art.4º - Ficam revogadas todas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpre-se.Maria Arlete da Gama Baldez

Diretora-Geral/AGEVISA-RO

CETAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE– CETAS torna público a quem possa interessar, segundo os Termos do artigo24, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do ProcessoAdministrativo nº. 1733.00124-00/2013, que foi dispensada a licitação visando àaquisição de serviços gráficos junto à empresa especializada, para reproduçãoe encardenação de apostilas a fim de atender o curso técnico em enfermagem doCETAS, no valor total de R$ 7.989,80 (sete mil e novecentos e oitenta e nove reaise oitenta centavos), em favor de CARLOS ALBERTO ALVES PEREIRA JR, CPF359.607.522-04, conforme Parecer Jurídico 87-2013/CETAS.

Porto Velho, 14 de outubro de 2013.ANGELITA DE ALMEIDA ROSA MENDES

Diretora Geral/ CETAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE– CETAS torna público a quem possa interessar, segundo os Termos do artigo24, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do ProcessoAdministrativo nº. 1733.00125-00/2013, que foi dispensada a licitação visando àaquisição de materiais de consumo odontológicos junto à empresa especializadapara atender o curso técnico em saúde bucal (TSB módulo III) do CETAS, no valortotal de R$ 4.062,78 (quatro mil e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos),em favor de ALINE TAKAHASHI SANTANA EIRELI, CNPJ 15 360 089/0001-74,conforme Parecer Jurídico 96-2013/CETAS.

Porto Velho, 14 de outubro de 2013.ANGELITA DE ALMEIDA ROSA MENDES

Diretora Geral/ CETAS

Secretaria de Educação

PORTARIA Nº 1118/2013-GAB/SEDUC Porto Velho, 30 de setembro de 2013.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso dasatribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado deRondônia,

RESOLVE:

Art. 1º Elogiar os professores abaixo nominados, lotados no ColégioTiradentes da Polícia Militar do Estado de Rondônia, na cidade de Porto Velho-RO, pela dedicação, empenho e cooperação, na realização do II Sarau Literáriodo Colégio Tiradentes da Polícia Militar, no dia 30 de agosto de 2013.

I - Francisca Edna Freire de Melo, coordenadora do evento;II - Danielly Costa Silva, mestre de cerimônia;III - Cristiane Marques Cabral Silva;IV - Daniele Teresa Samora;V - Elton da Silva Chaves;VI - Héstia Castro Romanowski;VII - Juliana Teotônio de Melo;VIII - Júlio César Lemos de Almeida;IX - Lea Coutinho Evangelista;X - Luciana Toller Marconato;XI - Núbia Maria Rosa de Souza;XII - Neiraci Regis Batista;XIII - Paola Conceição Foroni;XIV - Rosimeire Amaro da Silva;XV - Talita Pereira de Oliveira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIONETE SANA ASSUNÇÃOSecretária Adjunta de Estado da Educação

Secretaria de Assistência Social

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÂOProcesso nº 01.2301.00286-00/2013

O Secretário de Estado de Assistência Social, no uso das suas atribuiçõeslegais, informa para conhecimento dos interessados, que o ProcessoAdministrativo nº. 01-2301.00286-00/2013, cujo objetivo é a Aquisição deMaterial de Consumo (folha de compensado, lona plástica), para atender aRepresentação Regional de Cacoal - SEAS, sendo autorizada a Dispensade Licitação, conforme PARECER TÉCNICO nº. 59/2013, constante às fls.55 a 58, no valor total de R$ 6.534,00 (seis mil, quinhentos e trinta e quatroreais), sendo: R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais) em favor daEmpresa PICA PAU MOTOS LTDA, e R$ 5.958,00 (cinco mil, novecentos ecinquenta e oito reais) em favor da Empresa LAMINADOS PRINCESA ISABELLTDA – ME, por ofertar o menor preço e ter a proposta mais vantajosa paraa Administração Pública, conforme Art. 24, II, Lei Federal 8.666/93. PortoVelho, 09 de agosto de 2013. Publique-se no Diário Oficial do Estado deRondônia.

Márcio Antônio Félix RibeiroSecretário de Estado de Assistência Social

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DELICITAÇÃO

Processo nº 01.2301.00286-00/2013

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, tornapúblico para conhecimento dos interessados que, consoante a Aquisição deMaterial de Consumo (compensado e lona plástica), para atender aRepresentação Regional de Cacoal - SEAS, conforme PARECER TÉCNICOnº. 59/2013, constante às fls. 55 a 58, através do presente expedienteRATIFICA e HOMOLOGA a Dispensa de Licitação no valor total de R$6.534,00 (seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais), sendo: R$ 576,00(quinhentos e setenta e seis reais) em favor da Empresa PICA PAU MOTOSLTDA, e R$ 5.958,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta e oito reais) em favorda Empresa LAMINADOS PRINCESA ISABEL LTDA – ME, constante dosautos do referido processo, nos termos do artigo 24, II, da Lei Federal nº.

Porto Velho, 16.10.201374 DOE N° 2321

Secretaria de Estado da Agricultura,Pecuária e Regularização Fundiária

8.666/93. Porto Velho, 09 de agosto de 2013. Publique-se no Diário Oficial doEstado de Rondônia.

Márcio Antônio Félix RibeiroSecretário de Estado de Assistência Social

EMATER - RO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2013

A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADODE RONDÔNIA – EMATER/RO, através de seu Secretário Executivo, no uso desuas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados,que realizará na forma da Lei 10.520/2002, com os Decretos Estaduais nsº10.898/2004, 12.205/2006 e subsidiariamente, com a Lei Federal nº. 8.666/1993com suas alterações, e ainda, Lei Complementar nº. 123/2006, licitação namodalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 45/2013/CPLMS/EMATER/RO do tipo Menor Preço Unitário, conforme descrito no Editale seus Anexos, com valor estimado de R$ 116.980,74. A abertura da SessãoPública do Pregão Eletrônico para Registro de Preço dar-se-á por meio do sistemaeletrônico, na data e horário, conforme abaixo RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:dia 16/10/2013 às 09:00hs até 29/10/2013 às 17:00hs. ABERTURA DASPROPOSTAS: dia 30/10/2013 das 11:00 hs. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:dia 30/10/2013 ás 14:00hs. LOCAL: www.bll.org.br. Para todas as referênciasde tempo será observado o horário de Brasília (DF). OBJETO: Registro dePreço para eventual aquisição de Gás Butano de 13kg e 45kg, e ÁguaMineral (garrafão de 20 litros), visando sanar as necessidades daEMATER-RO, no que diz respeito ao consumo de água mineral, e botijasde gás butano, no desenvolvimento de suas atividades intrínsecas.

Porto Velho, 14 de outubro de 2013.FRANCISCO MENDE DE SÁ B. COUTINHO

SECRETARIO EXECUTIVO ADJUNTOEMATER/RO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2013PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 32/2013/SRP

Ata de Registro de Preço nº 18/2013 Data da Abertura: 30/09/2013Pregão Eletrônico nº 32/2013 Data de Julgamento: 30/09/2013

Data Homologação: 10/10/2013

Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição colchão e travesseiro,visando sanar as necessidades na parte de hotelaria do Centro deTreinamento – CENTRER, no que diz respeito ao desenvolvimento desuas atividades intrínsecas.

Aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze nasede da Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado deRondônia - EMATER, situada à Av. Farqhuar, 3055 – Bairro Panair, Porto Velho –RO, neste ato representado pelo Seu Secretário Executivo Luiz Gomes Furtado,institui Ata de Registro de Preços (ARP), nos termos do Decreto Estadual nº10.898/2004, nº 12.205/2006, Lei Federal 8.666/1993 e alterações posteriores,lei nº 10.520/2002 e Lei complementar, decorrente da licitação na modalidade dePregão, na Forma Eletrônica para Registro de Preço, a qual constitui-se emdocumento vinculativo e obrigacional às partes, obedecendo as condiçõesdescritas no edital correspondente e seus Anexos, conforme segue:

1. Os preços, as quantidades e as especificações dos materiais registradosnesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

1.1. Na tabela acima, são apresentados os quantitativos estimados deconsumo, os quais serão solicitados pela EMATER/RO, mediante a expediçãode Autorização de Fornecimento.

2 – DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

2.1 A EMATER em comum acordo com a DETENTORA estabelecerão o maisadequado meio de comunicação do pedido, admitindo também o uso de e-mail,desde que:

2.2 Seja perfeitamente identificado a requisição e o servidor da EMATERresponsável;

2.3 O servidor da EMATER, competente para o pedido deverá ser prévia eformalmente designado como executor da Ata;

2.4 Caberá ao executor declarar no processo de requisição data, dia e hora dacomunicação e o nome do empregado da DETENTORA com quem se comunicou.

2.5 É expressamente vedado à DETENTORA acolher pedido de servidores nãopreviamente credenciados a efetuar solicitações.

3 – DO CONTROLE DAS REQUISIÇÕES

3.1 Ao receber a solicitação de aquisição dos produtos registrados a Gerênciade Materiais - GEAMA deverá analisar, aprovar, e emitir autorização para ofornecimento, bem como anotará o pedido no controle de quantidades atendidas,sendo a baixa realizada mensalmente, de forma automática.

3.2 Caberá ao executor declarar no processo, através de cópia do documentoenviado, dia e hora da comunicação e o nome do empregado da DETENTORAcom quem se comunicou.

3.3 É expressamente vedado à DETENTORA acolher pedido de empregadosnão previamente credenciados a efetuar solicitações.

4 – DA ENTREGA DO OBJETO:

4.1 - Prazo de Entrega - Os objetos deverão ser entregues no prazo de até05 (cinco) dias úteis, após o recebimento da autorização de fornecimento.

4.2 - Local da Entrega - A entrega dos materiais será no Centro de Treinamento– CENTRER no endereço: BR 364, Km 25 – Lote 12 Gleba 07, CEP 76.920-000– Ouro Preto do Oeste, de acordo com as quantidades solicitadas, através deAutorização de Fornecimento nos escritórios da EMATER-RO.

O horário para o recebimento dos materiais é de segunda a quinta-feira das08:00h às 12:00h. e das 14:00h às 18:00h, sendo na sexta-feira das 07:30hàs 13:30h.

4.3 AVALIAÇÃO E RECEBIMENTO DO OBJETO:

4.3.1 A avaliação e o recebimento dos objetos serão realizados pela Comissãode Recebimento de Materiais, designada pela Secretaria Executiva, a qualserá responsável pelo atesto nas notas fiscais, sendo que os mesmos serãoentregues conforme a especificações dos objetos desta ata.

4.3.2 O prazo de garantia dos materiais/produtos, quando aplicável, nãopoderá ser inferior a 06 (seis) meses, a contar da emissão do recebimentodefinitivo.

4.3.3 Durante o prazo de garantia dos materiais/produtos o fornecedor ficaobrigado a substituir o material/produto defeituoso no prazo máximo de 72(setenta e duas) horas.

4.3.4 Os materiais/produtos deverão ter, quando aplicável, validade mínima de12 (doze) meses, a contar da data de entrega.

5 - DA FORMA DE PAGAMENTO

5.1 O pagamento será feito em favor da empresa por meio de depósito emconta corrente, através de Ordem Bancária, após a apresentação da NotaFiscal/Fatura, em que deverão ser discriminados os produtos solicitados eapós a comprovação da regularidade no recolhimento das contribuições sociais(FGTS, INSS, Certidão Negativa de Debito Estadual, Certidão Conjunta Negativa– PGFN, Certidão Negativa de Debito Municipal), pela empresa.

Lote Descrição Und. Quant. Preço deMercado

Dif.%

PreçoRegistrado Detentora

01Colchão para cama solteiro, emespuma, medindo 1,88X0,78(metros), na espessura D-33.

Und. 70 R$ 156,11 23% R$ 119,48

JORADI COMERCIO,SERVIÇOS

EREPRESENTAÇÕESLTDA

02Travesseiro em 100% fibrapoliéster, medindo 0,70X0, 50(centímetros), com revestimento50% TNT e 50% helanca.

Und. 250 R$ 23,76 3% R$ 23,00 F. S. RONDONIA LTDA

http://www.bll.org.br.

Porto Velho, 16.10.2013DOE N° 2321 75

5.2 A empresa vencedora do certame apresentará anota fiscal/fatura referente ao fornecimento efetuado.

5.3 A GEAMA - Gerência de Administração deMateriais terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, acontar da apresentação da nota fiscal para aceitá-la ou rejeitá-la.

5.4 A nota f iscal/fatura não aprovada serádevolvida à empresa vencedora do certame paraas necessárias correções, com as informaçõesque motivaram sua rejeição, contando-se o prazoestabelecido no subitem anterior, a partir da datade sua reapresentação.

5.5 A devolução da nota fiscal/fatura não aprovada,em hipótese alguma, servirá de pretexto para quea empresa vencedora do certame suspendaquaisquer fornecimentos.

5.6 A EMATER-RO providenciará o pagamento noprazo de até 15 (quinze) dias úteis, contadosda data do aceite da nota fiscal para efetivar opagamento.

5.7 Nenhum pagamento será efetuado enquantopendente de liquidação qualquer obrigaçãofinanceira que lhe for imposta, em virtude depenalidade ou inadimplência, sem que isso geredireito a reajustamento de preços.

6 – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

6.1 A despesa correrá por conta dos RecursosConsignados no Orçamento da EMATER-RO.

7 - DAS SANÇÕES NO CASO DE INADIMPLÊNCIAE DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DEPREÇOS

7.1 Cobranças pela EMATER, por via administrativaou judicial, de multa equivalente a 1% do valorestimado pelo item ofertado;

7.2 Suspensão temporária do direito de licitar eimpedimento de contratar com o Estado de Rondôniae cancelamento de seu Certif icado de RegistroCadastral no Cadastro de Fornecedores no Estadode Rondônia;

7.3 Salvo ocorrência de caso fortuito ou forçamaior, devidamente justificado e comprovado, onão cumprimento, por parte da empresa detentorada Ata, das obrigações assumidas, ou ainfr ingência de preceitos legais pertinentes,ensejará a aplicação, segundo a gravidade da falta,das seguintes penalidades:

7.3.1 Advertência, sempre que for constatadairregularidade de pouca gravidade, para as quaistenha a Contratada concorrido diretamente,ocorrência que será registrada no Cadastro deFornecedores do Estado de Rondônia;

7.3.2 Multa de 0,2% ao dia, por atraso nofornecimento e por entrega em desacordo com asespecif icações estabelecidas no Edital, até odécimo dia corrido;

7.3.3 Multa de 10%, na hipótese no caso deinexecução parcial ou total de casa Autorizaçãode Fornecimento, calculada sobre o valor total dainadimplência ou na hipótese do não cumprimentode qualquer das obrigações assumidas;

7.4 As multas serão, após regular processo

administrativo, descontadas dos créditos daempresa detentora da Ata ou, se for o caso,cobrada administrativamente ou judicialmente.

7.5 As penalidades previstas neste item têm caráterde sanção administrativa, conseqüentemente,a sua aplicação não exime a empresa detentorada Ata da reparação das eventuais perdas edanos que seu ato venha acarretar a EMATER.

7.6 As penalidades são independentes e aaplicação de uma não exclui a das demais, quandocabíveis.

7.7 Na hipótese de apresentar documentaçãoinverossímil ou de cometer fraude, o licitantepoderá sofrer, sem prejuízo da comunicação doocorrido ao Ministério Público, quaisquer dassanções adiante previstas, que poderão seraplicadas cumulativamente:

7.7.1 Cancelamento do preço registrado,procedendo-se à paralisação do fornecimento.

8 A presente Ata poderá ser cancelada pelaEMATER/RO, quando a:

a) Detentora do Registro deixar de cumprir asexigências do Edital;b) Detentora do Registro não atender àconvocação para assinar a ATA decorrente deRegistro de Preços ou não retirar o instrumentoequivalente no prazo estabelecido, semjustificativa aceita pela EMATER/RO;c) Detentora incorrer reiteradamente em infraçõesprevistas neste Edital;d) Detentora do Registro, praticar atos fraudulentosno intuito de auferir vantagem ilícita;e) Ficar evidenciada incapacidade de cumprir asobrigações assumidas pela Detentora do Registro,devidamente caracterizada em relatório deinspeção;f) Em qualquer das hipóteses de inexecução totalou parcial do Registro de Preços;g) Os preços registrados se apresentaremsuperiores aos praticados no mercado e adetentora se recusar a baixá-los na forma previstano ato convocatório;h) Por razões de interesse público, mediantedespacho motivado, devidamente justificado.

8.1 A Detentora do Registro poderá requerer ocancelamento mediante solicitação por escrito,comprovando estar impossibilitada de cumprir asexigências do Edital que gerou a Ata de Registrode Preços;

7.2 A Ata de Registro de Preços poderá sercancelada, pela EMATER/RO, de pleno direito,assegurado o contraditório e a ampla defesa,quando a detentora:

a) Descumprir as condições da Ata de Registro dePreços;b) Não aceitar reduzir o(s) seus(s) preço(s)registrado(s) na hipótese de tornar(em)-sesuperior(es) ao(s) praticado(s) no mercado;c) Esta Ata de Registro de Preços poderá serrescindida nas hipóteses previstas para a rescisãodos contratos em geral, com as conseqüênciasdaí advindas.

9 – UTILIZAÇÃO DA ATA

9.1 Esta ata de Registro de Preço poderá serutilizada por qualquer órgão da Administração

Direta e Indireta, inclusive autarquias e fundaçõesdo GOVERNO DE RONDÔNIA, ou qualquer outroórgão tanto da esfera Estadual, Federal quantoMunicipal, mediante consulta ao órgão gerenciadornos termos do Art. 12 do Decreto Estadual 10.898/04.

9.2 Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata deRegistro de Preço, observadas as condições nelaestabelecidas, optar pela aceitação ou não dofornecimento, independente dos quantitativosregistrados em Ata, desde que este fornecimentonão prejudique as obrigações anteriormenteassumidas.

9.3 As aquisições não poderão exceder a 100%dos quantitativos registrados na Ata de Registrode Preço, permitindo-se a adesão desde que, aotodo, contadas todas as adesões, não seultrapasse referido percentual do valor inicialmentelicitado e registrado na ata originária, observadoainda, o prazo de sua vigência.

9.4 Caberá ao órgão que se utilizar a ata, verificara vantagem econômica da adesão a este Registrode Preço.

10 – REALINHAMENTO DE PREÇO

10.1 Somente em casos excepcionais, nashipóteses legalmente admitidas e considerados ospreços de mercado, é que será concedidoRealinhamento de Preços, conforme art. 21, § 2ºdo Decreto Estadual nº 10.898/2004, podendo sertanto para maior quanto para menor.

10.2 O realinhamento de preços poderá serargüido por iniciativa da Administração conformeo artigo 17, § 4º, I e II do Decreto Estadual nº10.898/2004, ou do detentor do registro, nesteúlt imo caso deverá ser anexadas provasdocumentais, em originais ou cópias autenticadaque comprovem a motivação do ato, como porexemplo N. F. de seus fornecedores , órgãosOficiais que divulgam preços.

10.3 De posse da pesquisa de mercado feita peloSetor de Cotação e de todos os documentos hábeispara análise a Gerência responsável pelo Registrode Preço, verificará se houve majoração entre opreço registrado na Ata e o novo preço demercado, onde sugerirá deferimento, indeferimentoou deferimento parcial do pedido, passando aapreciação da Assessoria Jurídica para parecer,e após este, a autoridade competente paradeliberação.

10.4 O pedido de realinhamento não isenta adetentora de posse da Autorização deFornecimento de continuar o fornecimento nasanteriores.

10.5 A vigência do realinhamento será a partir doprimeiro dia útil subseqüente ao do conhecimentoformal do pedido da Detentora por esta EMATER/RO.

10.6 O acompanhamento da evolução dos preçosdo objeto deste certame será feito pela GerênciaResponsável, mediante pesquisa trimestral ou emprazo menor, efetuada entre os fornecedoreslocais e aquisições efetuadas pela Administraçãopública. A pesquisa poderá ser realizada sempreque for solicitado, ou sempre que a situação demercado assim exigir.

10.7 Em qualquer caso, a revisão aprovada não

Porto Velho, 16.10.201376 DOE N° 2321

poderá ultrapassar o preço praticado no mercadoe deverá manter a diferença percentual apuradaentre o preço originalmente constante da propostae o preço de mercado vigente a época do registro.

10.8 Os preços registrados serão publicados noDiário Oficial do Estado Trimestralmente,procedimento este da Gerência Responsável peloRegistro de Preço.

11 - VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

11.1 Prazo de Vigência: a Ata de Registro de Preçosterá vigência de 12 (doze) meses a partir da datade sua publicação no Diário Oficial do Estado –DOE.

12. OBRIGAÇÕES DA EMPRESA DETENTORADO REGISTRO

Além daquelas determinadas por leis, decretos,regulamentos e demais dispositivos legais, nasobrigações da futura Contratada, também seincluem os dispositivos a seguir:

a) Aceitar nas mesmas condições contratuaisos acréscimos ou supressões que se fizeremnecessários, decorrente de modificações dequantitativos ou projetos ou especificações, atéo limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valorcontratual atualizado, de acordo com o art. 65,da Lei n°. 8.666/93, sendo o mesmo objeto deexame da Procuradoria Jurídica/PROJU daEMATER-RO.

b) Comunicar à CONTRATANTE, verbalmente noprazo de 12 (doze) horas e, por escrito, noprazo de 48 (quarenta e oito) horas, quaisqueralterações ou acontecimento que impeçammesmo temporariamente, de cumprir seusdeveres e responsabilidade relativos aexecução do Termo Contratual, total ouparcialmente, por motivo de caso fortuito ouforça maior.

c) Retirar a Autorização de Fornecimento noprazo de 05 (cinco) dias úteis, contados dorecebimento da convocação formal.

d) Entregar o objeto adjudicado no prazo deaté 05 (cinco) dias úteis após o recebimentoda autorização de fornecimento.

e) Acatar prontamente as instruções emitidaspela EMATER-RO, contato: (69) 3211-3753 oupelo e-mail: [email protected].

f) Instruir seus empregados e contratados atratar os empregados dos Escritório da EMATER-RO com urbanidade e respeito;

g) Substituir o objeto, após notificação formal,que estiverem em desacordo com asespecificações desta Ata de Registro de Preçoou que apresentarem vício de qualidade.

h) Responsabilizar-se pelas despesas commanuseio, embalagem e transporte do objetolicitado, desde a fábrica até o local de entrega.

i) Responsabilizar-se, integralmente, por todos ostributos, taxas e contribuições (inc lus iveparafiscais), que direta ou indiretamente, incidamou vierem a incidir sobre a presente aquisição.

j) Responsabilizar-se pelos atrasos e/ou prejuízos

decorrentes de paralisação parcial ou total dafabricação/transporte e entrega do objeto.

l) Reparar, corrigir, remover, reconstituir ás suasexpensas no total ou em parte, o objeto da licitaçãoem que se veri f icarem vícios, defeitos ouincorreções, resultantes de execução ou demateriais empregados.

m) Arcar com todas as despesas destinadas acobertura de seguros, encargos trabalhistas,previdenciários, fiscais e comerciais.

n) Responsabilizar-se por danos causadosdiretamente a administração ou a terceirosdecorrente de sua culpa, ou dolo na execução docontrato, não excluindo ou reduzindo destaresponsabilidade a f iscalização ouacompanhamento do contratante.

o) A empresa detentora desta Ata de Registro depreço se obriga a manter durante toda a execuçãodo contrato, em compatibilidade com as obrigaçõespor ela assumidas, todas as condições dehabilitação e qualificação exigida na licitação.

p) Responsabilizar-se, integralmente, pela entregados materiais com as devidas garantiasinclusas, não podendo repassar nenhum dositens desta licitação a outra empresa. Bem como,entregar os materiais dentro dos elevados padrõesde qualidade, de acordo com as especificaçõesdos fabricantes, normas técnicas e legislaçãovigente.

q) Prestar todos os esclarecimentos que foremsolicitados pela fiscalização da contratante, cujasreclamações se obrigam a atender prontamente.

r) Caso, a qualquer tempo a CONTRATANTE ou aCONTRATADA, sejam favorecidas com benefíciosfiscais, isenções e/ou reduções tributárias, asvantagens auferidas refletirão numa redução dopreço.

s) Na data de retirada da Autorização deFornecimento ou da Assinatura do Contrato, aLICITANTE vencedora deverá estar com osseguintes documentos dentro do período devalidade, ou então reapresentá-los: Prova deregularidade com o Fundo de Garantia por Tempode Serviço – FGTS, mediante apresentação deCertificado de Regularidade de Situação – CRS,emitido pela Caixa Econômica Federal; Prova deregularidade relat iva a Seguridade Social,demonstrando situação regular no cumprimentodos encargos sociais instituídos por lei; CertidãoNegativa de Débitos com a Fazenda Federal;Certidão Negativa de Débitos com a FazendaEstadual; Certidão Negativa de Débitos com aFazenda Municipal.

t) Oficialmente convocada pela Administração,com vistas à assinatura do Contrato ou retiradada Autorização de Fornecimento é dado àadjudicatária o prazo de 05 (cinco) dias úteis,contados da data da ciência ao chamamento, pelaAssociação de Assistência Técnica eExtensão Rural do Estado de Rondônia –EMATER-RO, para no local indicado, retirar aAutorização de Fornecimento ou f irmar oinstrumento Contratual. A recusa injustificada daLICITANTE vencedora, em retirar a Autorizaçãode Fornecimento ou Assinar o Contrato dentro doprazo e condições estabelecidas, caracterizará odescumprimento total da obrigação assumida

sujeitando-se às penalidades previstas na Lei10.520/ 2002 e subsidiariamente c/c Lei 8.666/93.

13 – Das Obrigações da EMATER-RO:

a) Oferecer todas as informações necessáriaspara que a contratada possa fazer a entrega doobjeto licitado dentro das especificações técnicasrecomendadas, suas quantidades e periodicidade.b) Rejeitar, no todo ou em parte, os produtos emdesacordo com esta Ata de Registro de preço.c) Efetuar o pagamento conforme descrito no item05.d) Facilitar o acesso aos locais de trabalho, bemcomo prestar esclarecimentos que se f izeremnecessários.e) Aplicar à empresa vencedora, quando for ocaso, as penalidades regulamentares econtratuais.

14 - DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1 A existência de preços registrados não obrigaa EMATER/RO a firmar as contratações de quedeles poderão advir, facultada a realização delicitação específica para a aquisição pretendida,sendo assegurada à Detentora do registro depreços a preferência em igualdade de condições.

14.2 Fica a Detentora ciente que a assinatura destaAta implica na aceitação de todas as cláusulas econdições estabelecidas, não podendo invocarqualquer desconhecimento como elementoimpeditivo do perfeito cumprimento desta Ata deRegistro de Preços e dos ajustes dela decorrentes.

14.3 A Ata de Registro de Preços, os ajustes deladecorrentes, suas alterações e rescisõesobedecerão ao Decreto Estadual 10.898/2004, LeiFederal nº 8.666/93, demais normascomplementares e disposições desta Ata e doEdital que a precedeu, aplicáveis à execução eespecialmente aos casos omissos.

14.4 Fazem parte integrante desta Ata, para todosos efeitos legais, o anexo contendo asespecificações do objeto e o Edital de Licitação -Pregão Eletrônico nº 32/2013/ EMATER-RO/SRPe as propostas das detentoras.

12.5 Fica eleito o foro do Município de Porto Velhopara dir imir as eventuais controvérs iasdecorrentes do presente ajuste.

12.6 E, por estarem de acordo lavram o presenteinstrumento, que lido e achado conforme, vaiassinado pelas partes na presença de duastestemunhas abaixo qualificadas.

Francisco Mende de Sá B. CoutinhoSecretário Executivo Adjunto

EMATER/RO

DETENTORAS

Empresa 1: JORADI COMERCIO, SERVIÇOSEREPRESENTAÇÕES LTDACNPJ Nº: 14.577.828/0001-11Endereço: Rua Paulo Leal, 1483 – sala 02, BairroNossa Senhora das GraçasCEP: 76.804-146 – PORTO VELHO/ROTelefone: (69) 3229-1476/3223-8063

RAFAEL BEZERRA FERREIRA ARAUJOSócio Administrador

CPF Nº 790.558.002-44


Porto Velho, 16.10.2013DOE N° 2321 77

EMPRESA 2: F. S. RONDONIA LTDACNPJ Nº: 15.497.929/0001-45Endereço: BR 364, KM 22, sala 01, Bairro BelaVista, Setor 08CEP: 76.890-000 – JARU/ROTelefone: (69) 9305-2700/8101-3003

SANDER REGIS SANTOSProcurador

CPF Nº 457.179.312-04

ADENDO MODIFICADORPregão Eletrônico nº 45/2013/EMATER/RO

A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIAatravés de seu Secretário Executivo, torna públicoaos interessados, em especial às empresasparticipantes do Pregão Eletrônico nº 45/2013/EMATER/RO, que o edital e seus anexos sofreramas seguintes correções:

ONDE SE LÊ:RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 16/10/2013às 09:00h até 29/10/2013 às 17:00h.ABERTURADAS PROPOSTAS: dia 30/10/2013 às11:00h.SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia30/10/2013 ás 14:00h.

LEIA-SE:RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 16/10/2013às 09:00h até 29/10/2013 às 17:00h.ABERTURADAS PROPOSTAS: dia 30/10/2013 às09:00h.SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia30/10/2013 ás 15:00h.

Os demais itens da lic itação em destaquepermanecem inalterados.Porto Velho-RO, 15 deoutubro de 2013.

Hemanuele Fabyana Dos A. FerroPregoeira EMATER/RO

Sec. de Est. do Desenv. Ambiental

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃODO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 417/SUPEL/RO/

2013

Considerando tudo o que constam nos autos doProcesso Administrativo nº 01.1811.00470-0000/2013, a Secretaria de Estado do DesenvolvimentoAmbiental – SEDAM, torna público aosinteressados que HOMOLOGA o resultado dalicitação na modalidade Pregão Eletrônico -

Registro de Preço nº 417/SUPEL/RO/2013, cujoobjeto é a confecção de capas de processos,etiquetas adesiva e blocos (notificação; autode apreensão; auto de infração; auto dedepósito; auto de interdição; auto deembargo e auto de inumação), para atenderas necessidades da SEDAM, no valor total de R$95.100,00 (noventa e cinco mil e cem reais),em favor da empresa FW3 COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº17.164.254/0001-48. Publique-se no Diário Oficialdo Estado.

Porto Velho/RO, 10 de outubro de 2013.FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA DOS

SANTOS Secretário Adjunto de Estado do

Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2013/EMATER-RO

CONTRATANTE: Associação de AssistênciaTécnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia/EMATER-RO, inscrita sob o CNPJ de nº 05.888.813/0001-83. CONTRATADA: WN SERVIÇOS DEINFORMÁTICA LTDA ME, inscrita sob o CNPJ denº 10.543.936/0001-12. OBJETO: prestação deserviço de acesso a rede internet via rádio paraatender o Escritório da EMATER-RO no Distrito deNova Colina, no período de 12 (doze) meses.VALOR TOTAL: R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentose quarenta reais) através de Recursos PrópriosATBB consignados à EMATER-RO.Porto Velho-RO, 23 de setembro de 2013.

Francisco Mende Sá Barreto CoutinhoSecretário Executivo Adjunto

EMATER-RO

Prefeituras Municipais do Interior

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N°.005/2013.

PROCESSO Nº. 793/2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA

D’OESTE##ATO Pregão Eletrônico nº. 005/2013##TEX A Prefeitura Municipal de Alta FlorestaD’Oeste – RO, através do Pregoeiro, torna públicoque realizará Licitação na modalidade PregãoEletrônico, tipo Menor Preço, que será julgado pelomenor preço unitário do item, nos termos da Leinº. 10.520/02, Decreto Federal 5.450/05, DecretoMunicipal nº. 8.013 de 29 de Setembro de 2011,aplicando-se subsidiariamente a Lei nº. 8.666/93,para atender a Secretaria Municipal de Saúde.Objeto: Registro de preços para eventualAquisição de Medicamentos e Material penso paraatender a Secretaria Municipal de Saúde,recebimento de proposta a partir das 10:00 h dodia 22/10/2013, data para abertura de propostasa partir das 10:00 h do dia 30/10/2013 e inicio dasessão pública: dia 30/10/2013 às 10:00 h, horáriode Brasília – DF, local www.bll.org.br. InformaçõesComplementares: O Edital encontrar-se-á adisposição dos interessados no site supracitadoe na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal deAlta Floresta D’Oeste - RO, sito à Av. Nilo Peçanha4513, Bairro Redondo, de Segunda à Sexta Feira,exceto feriados, em horário de expediente das07:30 dás 13:30 , para maiores informações.

##DAT Alta Floresta D’Oeste - RO, 15 deoutubro de 2013.

##ASS Maria Aparecida Botelho##CARPregoeira – Decreto nº 8.680/2013.

##Email: [email protected]##Fone/Fax:(69)3641-2818

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRASPODER EXECUTIVO

ESTADO DE RONDÔNIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2013

TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2013

(Assistência Social, Educação e Saúde)

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS,ARMANDO BERNARDO DA SILVA, nodesempenho de suas atribuições legais,CONVOCA o candidato abaixo relacionado,observada a ordem de classificação dos

aprovados no Teste Seletivo Simplificado nº.001/2013, nos termos das Leis Municipal nº.048/94, 726/2011, 789/2012, 831/2013 e 836/2013,para provimento de cargos PúblicosTemporários do Município de Seringueiras- RO. Realizado em 15 de março de 2013, cujoResultado final foi publicado no Diário Oficialdo Estado de Rondônia DOE e Homologadoem 14 de março de 2013, pelo Decreto nº.039/2013 publicado em 15/03/2013 e TermoAditivo de 20 de setembro de 2013, paracomparecer na sede da Prefeitura Municipalde Seringueiras-RO, Junto ao Departamentode Recursos Humanos no prazo de 05 (cinco)dias a contar da publicação deste edital,munido dos documentos exigidos originaise fotocópias, para tomar posse no seurespectivo cargo e entrar em exercício.

CONVOCADO:

CARGOPROFESSOR NIVEL I PEDAGOGIA - 40 HORASNome Classificação Final015 LUCINEIDE G. MESSIAS 12º

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS EXIGIDOSPARA CONTRATAÇÃO:

- 02 (duas) fotos 3 x 4 atuais;- Cópia da Carteira de Identidade;- Cópia do comprovante de Inscrição noCadastro de Pessoa Física – CPF;- Cópia do Título de Eleitor e quitação eleitoral(comprovante de votação da última eleição);- Cópia do Certificado de Reservista ouDispensa de Incorporação (para candidatosdo sexo masculino);- Cópia da C.T.P.S ( pagina da foto e paginados dados pessoais);- Cópia do Documento de Inscrição no PISou PASEP;- Certidão negativa de antecedentes civis ecriminais, expedida Justiça Estadual;disponíveis no link: http://www.tjro.jus.br/certidaoonline/jsp/apresenta.jsf- Cert idão negativa de antecedentescriminais expedida pelo Foro da JustiçaFederal; disponível no link: http://www.jf.jus.br/cjf/servico/certidao-negativa- Cópia do Registro no Órgão de Classe (Casoseja pré-requisito para investidura nocargo);- Cópia da Declaração de Dados bancários;(Comprovante de Conta Bancária)- Cópia de Comprovante de Residênciaatualizado (conta de água, luz ou telefone)ou Declaração (reconhecido firma) e numerode telefone para contato;- Cópia da Certidão de nascimento ou, secasado, Certidão de Casamento ouDeclaração de União Estável registrada emCartório;- Cópia de Certidão de Nascimento dosdependentes (filhos) menores de 21 anos;- Cópia do Comprovante de Escolaridadeexigido para o cargo (Diploma), conformeEdital- Atestado de Saúde Ocupacional (A.S.O) parao cargo;- Declaração de Bens e Valores; (reconhecidofirma)- Declaração de acumulação ou não decargos, empregos e funções com horárioespecificado (reconhecido firma);OBS.: AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS



http://www.tjro.jus.br/

http://www.jf.jus.br/cjf/servico/certidao-negativa

Porto Velho, 16.10.201378 DOE N° 2321

APRESENTADOS DEVEM ESTAR LEGÍVEIS EAUTENTICADAS. CASO NÃO ESTEJAMAUTENTICADAS, DEVEM SER APRESENTADOSOS ORIGINAIS DOS DOCUMENTOS.

ATENÇÃO:– Será considerado desistente, perdendo avaga respectiva, o candidato aprovado,conforme Edital 001/2013, que:11.5 No ato da convocação para contrataçãonão apresentar obrigatoriamente osdocumentos exigidos para investidura nafunção (ITEM 4.1 e outros conforme listaacima), sem o que a contratação ficaráprejudicada, por conseqüência serácontratado o candidato imediatamenteposterior na classificação geral.11.7 Os candidatos selecionados econvocados deverão comparecer àSecretaria Municipal de Administração noprazo de até 05 (cinco) dias, contados da datada convocação.11.8 O candidato convocado que não seapresentar no prazo mencionado no itemanterior será considerado desistente e suavaga preenchida por outro candidatoaprovado para o cargo, conforme ordem declassificação.13.1 A inexatidão das afirmativas e/ouirregularidades nos documentos, mesmoque verificadas a posteriori ou a qualquertempo, em especial por ocasião dacontratação, acarretarão a nulidade dainscrição com todas suas decorrências,sem prejuízo das demais medidas deordem administrativa, civil ou criminal.13.2 Os candidatos que recusarem acontratação ou manifestarem suadesistência por escrito serão excluídos docadastro.

Seringueiras/RO, 15 de outubro de 2013. ARMANDO BERNARDO DA SILVA

Prefeito Municipal

Resolução Nº 03/CME-13

Valida estudos dos alunos matriculados nosegundo ano do Ensino Fundamental nas escolasE.M.E.F. José do Patrocínio, E.M.E.F. Venceslau Bráse E.M.E.I.F. Pinóquio no ano letivo de 2011 e 2012.

O Presidente do Conselho Municipal deEducação de Seringueiras , no uso de suasatribuições em conformidade com a Lei Municipal nº720/11 e no seu Regimento Interno, tendo em vista avalidade e continuidade dos estudos dos alunos.

RESOLVE:Art. 1º Validar os estudos dos alunos

matriculados nas escolas municipais conformerelação:I - DAIANA ROBERTA DE SOUZA – matriculada em16.01.2012 na Escola Municipal de Ensino Infantile Fundamental Pinóquio;II - JOÃO GUILHERME SCHIMITE LOPES –matriculado em 02.02.2011 na Escola Municipal deEnsino Fundamental José do Patrocínio;III - ANDRESSA SANTO DA SILVA – matriculada em31.01.2011 na Escola de Ensino FundamentalVenceslau Brás.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na datade sua publicação.

Aprovado no Conselho Pleno em08.08.2013.

Conselheiro UANDERSON ALVES DOS REISPRESIDENTE DO CME

Resolução Nº 04/CME-13Valida estudos dos alunos matriculados no

ano de 1992, na Escola de Ensino FundamentalLeonardo da Vinci e Escola de Ensino FundamentalSilveira Martins e dá outras providências.

O Presidente do Conselho Municipal deEducação de Seringueiras , no uso de suasatribuições em conformidade com a Lei Municipalnº 720/11 e no seu Regimento Interno, tendo emvista a validade dos estudos de alunos.

RESOLVE:Art. 1º Validar os estudos dos alunos

matriculados nas escolas municipais no ano letivode 1992, conforme relação:I - LAUDICÉIA DULINO MARES – matriculada em12.02.1992 na Escola Municipal de EnsinoFundamental Leonardo da Vinci, localizada na Lina17, km 04, zona rural no município de Seringueiras.II - ROSÉLIA ALVES FERREIRA – matriculada em24.04.1992 na Escola Municipal de EnsinoFundamental Silveira Martins, localizada na Linha124, zona rural no município de Seringueiras.

Art. 2º A Secretaria Municipal de Educaçãofica autorizada a regularizar documentos deestudantes em situação semelhante aos citadosno Parecer nº 003-CME-13, citando no documentoo referido Parecer e esta Resolução.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na datade sua publicação.

Aprovado no Conselho Pleno em08.10.2013.

Conselheiro UANDERSON ALVES DOS REISPRESIDENTE DO CME

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2013

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2013

(Administração, Agricultura e Saúde)

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS,ARMANDO BERNARDO DA SILVA, nodesempenho de suas atribuições legais,CONVOCA os candidatos abaixorelacionados, observadas a ordem declassificação dos aprovados no TesteSeletivo Simplificado nº. 002/2013, nostermos das Leis Municipal nº 048/94, LeiMunicipal nº 726/2011, Lei Municipal nº 852/2013 e demais cominações de direito, paraprovimento de cargos Públicos Temporáriosdo Município de Seringueiras - RO. Realizadoem 13 e 14/06/2013, cujo Resultado final foiHomologado em 25 de junho de 2013, peloDecreto nº. 065/2013 publicado no ÁtrioMunicipal em 25/06/2013 e Decreto nº 000/2013 de 00 de ??????? de ?????? de 2013, eno Diário Oficial do Estado de Rondônia DOENº 2247 em 03/07/13, para comparecerem nasede da Prefeitura Municipal deSeringueiras-RO, Junto ao Departamento deRecursos Humanos no prazo de 05 (cinco)dias a contar da publicação deste edital,munidos dos documentos exigidosoriginais e fotocópias, para tomar posse noseu respectivo cargo e entrar em exercício.

CONVOCADO(S):CARGO

TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORASNome Classificação Final012 MIRZA RAIASE C. TUPINAMBA 06º

ATENÇÃO: O TÉCNICO DE ENFERMAGEMCONTRATADO DEVERÁ DESENVOLVER SUAS

ATIVIDADES NO SEGUINTE SETOR:

01 – Unidade Básica de Saúde Setor BomSucesso, Linha 12;

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARACONTRATAÇÃO:- 02 (duas) fotos 3 x 4 atuais;- Cópia da Carteira de Identidade;- Cópia do comprovante de Inscrição noCadastro de Pessoa Física – CPF;- Cópia do Título de Eleitor e quitação eleitoral(comprovante de votação da última eleição);- Cópia do Certificado de Reservista ouDispensa de Incorporação (para candidatosdo sexo masculino);- Cópia da C.T.P.S ( pagina da foto e paginados dados pessoais);- Cópia do Documento de Inscrição no PISou PASEP;- Certidão negativa de antecedentes civis ecriminais, expedida Justiça Estadual;disponíveis no link: http://www.tjro.jus.br/certidaoonline/jsp/apresenta.jsf- Cert idão negativa de antecedentescriminais expedida pelo Foro da JustiçaFederal; disponível no link: http://www.jf.jus.br/cjf/servico/certidao-negativa- Cópia do Registro no Órgão de Classe (Casoseja pré-requisito para investidura nocargo);- Cópia da Declaração de Dados bancários;(Comprovante de Conta Bancária)- Cópia de Comprovante de Residênciaatualizado (conta de água, luz ou telefone)ou Declaração (reconhecido firma) e numerode telefone para contato;- Cópia da Certidão de nascimento ou, secasado, Certidão de Casamento ouDeclaração de União Estável registrada emCartório;- Cópia de Certidão de Nascimento dosdependentes (filhos) menores de 21 anos;- Cópia do Comprovante de Escolaridadeexigido para o cargo (Diploma), conformeEdital- Atestado de Saúde Ocupacional (A.S.O) parao cargo;- Declaração de Bens e Valores; (reconhecidofirma)- Declaração de acumulação ou não decargos, empregos e funções com horárioespecificado (reconhecido firma);OBS.: AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOSAPRESENTADOS DEVEM ESTAR LEGÍVEIS EAUTENTICADAS. CASO NÃO ESTEJAMAUTENTICADAS, DEVEM SER APRESENTADOSOS ORIGINAIS DOS DOCUMENTOS.

ATENÇÃO:– Será considerado desistente, perdendo avaga respectiva, o candidato aprovado,conforme Edital 002/2013, que:11.5 No ato da convocação para contrataçãonão apresentar obrigatoriamente osdocumentos exigidos para investidura nafunção (ITEM 4.1 e outros conforme listaacima), sem o que a contratação ficaráprejudicada, por conseqüência serácontratado o candidato imediatamenteposterior na classificação geral.11.7 Os candidatos selecionados econvocados deverão comparecer àSecretaria Municipal de Administração noDepartamento de Recursos humanos – DRHno prazo de até 05 (cinco) dias, contados da

http://www.tjro.jus.br/

http://www.jf.jus.br/cjf/servico/certidao-negativa

Porto Velho, 16.10.2013DOE N° 2321 79

data da convocação.11.8 O candidato convocado que não seapresentar no prazo mencionado no itemanterior será considerado desistente e suavaga preenchida por outro candidatoaprovado para o cargo, conforme ordem declassificação.13.1 A inexatidão das afirmativas e/ouirregularidades nos documentos, mesmoque verificadas a posteriori ou a qualquertempo, em especial por ocasião dacontratação, acarretarão a nulidade dainscrição com todas suas decorrências,sem prejuízo das demais medidas deordem administrativa, civil ou criminal.13.2 Os candidatos que recusarem acontratação ou manifestarem suadesistência por escrito serão excluídos docadastro.

Seringueiras/RO, 15 de outubro de 2013. ARMANDO BERNARDO DA SILVA

Prefeito Municipal

AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃOELETRONICO N°034/2013PROCESSO Nº 685/2013.

A Prefeitura Municipal de Campo Novo deRondônia, através da Comissão de Pregãonomeada pela portaria nº 028/2013/SEGAB/PMCNR, comunica aos interessados que oPREGÃO ELETRÔNICO n. 034/2013/CPL-PMCNR,que tem como objeto a Contratação de pessoajurídica para locação de 27 (vinte e sete)ônibus de no mínimo 48 assentos commotorista e sem monitor, 07 (sete) micro-ônibus de no mínimo 26 assentos commotorista e sem monitor, que estejam emperfeitas condições mecânicas e adequadopara transporte de alunos da Rede de Ensinodo Município de Campo Novo de Rondôniaaprovado pelo DETRAN/CIRETRAN local, commotorista e de acordo com o estabelecidono projeto básico e executivo (ANEXO I) doedital em epígrafe, foi ANULADO em razão daDECISÃO Nº 306/2013 – 2ª CÂMARA, referente aanalise de edital licitatório, emitido pelo Tribunal deContas do Estado de Rondônia e acatado peloExmo. Senhor Prefeito Municipal, constante nosautos que deliberou quanto ao Ato Administrativo.Notifica-se da ANULAÇÃO do certame licitatóriotodos os interessados, em obediência aosPrincípios Constitucionais da Ampla Defesa e doContraditório, e ainda em observância ao art. 109,inciso I e alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/93.Outras informações em horário de expediente pelofone/fax (69) 3239-2240 ou e-mail:[email protected] Novo de Rondônia, 15 de Outubro de 2013.

ATILA SANTOS SILVAPregoeiro Oficial

ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE CAMPONOVO DE RONDÔNIA – ATCNR

‘TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CARTA CONVITE Nº 001/2013.PROCESSO: 001/2013.

CONVÊNIO Nº 018/2013/DEOSP-RO

OBJETO: Construção de muro e sala de esperano Ponto de Taxi do município de Campo Novo deRondônia, conforme edital.

No uso das atribuições a mim delegadas peloEstatuto Social e tendo em vista os elementos

constantes deste processo HOMOLOGO adecisão da Comissão Especial de Licitação quejulgou o presente procedimento em todos os termose atos, o certame licitatório realizado por CartaConvite 001/2013, ADJUDICANDO aCONTTRATAÇÃO do objeto à empresaC.S. CORREIAE CIA LTDA ME, CNPJ. 07.815.520/0001-00, pelovalor total de R$ 39.500,22 (trinta e nove milquinhentos reais e vinte e dois centavos).

Campo Novo de Rondônia, 14 de outubrode 2013.

CLAUDIO DE LAZARIPresidente da CEL

FRANCISCO NOGUEIRA DE OLIVEIRAPresidente/ATCNR

ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE CAMPONOVO DE RONDÔNIA – ATCNR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001/2013.

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE MURO E SALA DEESPERA NO PONTO DE TAXI DO MUNICÍPIO DECAMPO NOVO DE RONDÔNIA, CONFORME EDITAL,PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA,CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, EESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS AS NORMASVIGENTES E EXIGÊNCIAS LEGAIS.MODALIDADE: CARTA CONVITE N. 001/2013.CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DECAMPO NOVO DE RONDÔNIA – CNPJ. 08.918.363/0001-12.CONTRATADA: C. S. CORREIA E CIA LTDA ME -CNPJ. 07.815.520/0001-00.VALOR TOTAL: R$ 39.500,22 (TRINTA E NOVEMIL QUINHENTOS REAIS E VINTE DOISCENTAVOS)DATA DA ASSINATURA: 14/10/2013.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14/10/2013 A 12/12/2013.CONVÊNIO Nº: 018/2013/ASJUR/DEOSP-RO

FRANCISCO NOGUEIRA DE OLIVERAPRESIDENTE/ATCNR

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTENEGRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

ADENDO MODIFICADOR TOMADA DE PREÇOSN° 004/2013

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 577/2013

O Município de Monte Negro (RO), napessoa da Presidente da CPL Cristiane de Lima,designada pela Portaria Municipal nº. 692/2013,de 01/10/2013, torna público, para o conhecimentodos interessados, que no edital de Tomada de Preçoem epigrafe, houve um equivoco ao exigir,comutativamente, no item 3.1.9 – capital socialmínimo e no item 7.7 – garantia de participação,quando o artigo 31, § 2º, da Lei n. 8.666/93,estabelece que a Administração poderáestabelecer no instrumento convocatório aexigência de capital social mínimo ou de patrimôniolíquido mínimo, ou ainda as garantias previstas no§ 1º do art. 56. Diante do exposto fica excluído domencionado Edital os itens 3.1.9 e 3.1.9.1,permanecendo então o item 7.7 e sub-itens.

Monte Negro, 15 de outubro de 2013.

Cristiane de Lima Presidente da CPL

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATODE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N. 084/PMC/12 COMPROMITENTE: SEMUSACOMPROMISSÁRIA: CID-CENTRO INTEGRADODE DIAGNOSTICOS LTDA OBJETO: Aditivar ovalor e prorrogar o prazo para a prestaçãode serviços de exames laboratoriais deanalises clinicam para atender aos usuáriosdo SUS na Rede Hospitalar, Ambulatorial e aSaúde Indígena. Proc. 3647/GLOBAL/2012 Vol.VIII DO VALOR: R$ 555.195,96 DO PRAZO: 12meses DATA: 19/09/2013

JÚLIO CÉSAR DA ROCHASecretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DOJAMARI

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO: 001/CPL/2013 -PROCESSO: 146/SEMSAU/2013: A PrefeituraMunicipal de Candeias do Jamari - RO, tipo MenorPreço Global, nos termos da Lei nº 8.666/93 ealterações, Objeto: Contratação de empresa paraCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DESAÚDE através da PROPOSTA N: 84744.853000/1100-04/MS. Data de abertura da seção será dia04 de Novembro de 2013 a partir das 09:00 Horas,Maiores informações e quaisquer esclarecimentosdo seu objeto e retirada,obtidos junto a CPL - RuaAvenida Ulisses Guimarães – 1921 – Bairro União –Candeias do Jamari – Rondônia, Telefone 069-3230-2711/ 3230-1330, CEP: 76.860-000, o edital podese adquirido no valor de R$ 12,20 de Taxa deExpediente + 2,00 Referente à Cópia do Edital emMídia “CD” = R$ 14,20 (Quatorze reais e vintecentavos), sua retirada de Segunda à Sexta Feiradas 07h30min às 13h30min, exceto feriados. -Candeias do Jamari-RO, 16 de Outubro de 2013.

LUIZ CARLOS MARTINS DE MATOSPresidente da CPL/PMCJ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N°.005/2013.

PROCESSO Nº. 793/2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA

D’OESTE##ATO Pregão Eletrônico nº. 005/2013##TEX A Prefeitura Municipal de Alta Floresta D’Oeste– RO, através do Pregoeiro, torna público querealizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico,tipo Menor Preço, que será julgado pelo menor preçounitário do item, nos termos da Lei nº. 10.520/02,Decreto Federal 5.450/05, Decreto Municipal nº.8.013 de 29 de Setembro de 2011, aplicando-sesubsidiariamente a Lei nº. 8.666/93, para atender aSecretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro depreços para eventual Aquisição de Medicamentos eMaterial penso para atender a Secretaria Municipalde Saúde, recebimento de proposta a partir das 10:00h do dia 22/10/2013, data para abertura de propostasa partir das 10:00 h do dia 30/10/2013 e inicio dasessão pública: dia 30/10/2013 às 10:00 h, horáriode Brasília – DF, local www.bll.org.br. InformaçõesComplementares: O Edital encontrar-se-á adisposição dos interessados no site supracitado ena Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de AltaFloresta D’Oeste - RO, sito à Av. Nilo Peçanha 4513,Bairro Redondo, de Segunda à Sexta Feira, excetoferiados, em horário de expediente das 07:30 dás13:30 , para maiores informações.##DAT Alta Floresta D’Oeste - RO, 15 deoutubro de 2013.##ASS Maria Aparecida Botelho##CARPregoeira – Decreto nº 8.680/2013.##Email: [email protected]##Fone/Fax:(69)3641-2818




Porto Velho, 16.10.201380 DOE N° 2321

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURAPODER EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Através do presente, homologo a licitação denº 45/2013, modalidade PREGÃO, oriunda doprocesso licitatório nº 4673/2013, paraAquisição de Equipamentos Odontológicospara atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Saúde, vencida pelosfornecedores: Equilíbrio Comércio eRepresentação Eireli – EPP valor R$ 85.362,82(oitenta e cinco mil trezentos e sessenta e doisreais e oitenta e dois centavos), CR dos SantosSuave ME valor R$ 21.080,00 (vinte e um mil eoitenta reais), Savana Informática LTDA MEvalor R$ 7.065,00 (Sete mil e sessenta e cincoreais), JR Comércio de Eletrônicos eInformática LTDA – ME valor R$ 28.494,00 (vintee oito mil quatrocentos e noventa e quatro reais),Rondônia Informática e Serviços LTDA valorR$ 4.797,00 (quatro mil setecentos e noventa esete reais), Dental Porto Velho LTDA valor R$9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais).

Rolim de moura, 15 de outubro de 2013.CESAR CASSOLPrefeito Municipal

Câmara Municipal do Interior

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃOCONCURSO PÚBLICO N.º 003/2013

“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃODO CONCURSO PÚBLICO 03/2013,PARA PREENCHIMENTO DEDIVERSOS CARGOS NA CÂMARA

Ineditoriais

SIRLEI DIAS DOS SANTOS, produtor rural, CPF nº823.429.202-10, residente na RO-257, KM 42, PAMigrante, Zona Rural do Município de Ariquemes-RO, comunica o extravio de uma NF de nº 01, embranco, ref. A inscrição estadual nº00000003222889, cfe. BO nº 2176N2013. Da 1ª DPC.

PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇAOPERAÇÃO

A TIM CELULAR S/ALocalizada na Avenida Tupi, Lote 02, Quadra 19,setor 01, Centro - Cabixi - RO, CNPJ: nº 04.206.050/0046-82, torna público que requereu ao COLMAM/SEDAM a Renovação da Licença Operação, paraa atividade de Telefonia Móvel Celular, site CBXI01.

EXTRATO DA ATA DA 016ª REUNIÃO DOCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA

CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A. –CERON, REALIZADA EXTRAORDINARIAMENTE

EM 27 DE SETEMBRO DE 2013.

Aos vinte e sete dias do mês de setembro doano de dois mil e treze, às dez horas, no Escritóriodas EDE, Edifício Centro Empresarial VARIG – SCN,8º andar, Quadra 04, Bloco B, Pétala C, nº 100,CEP: 70.714-900 em Brasília (DF), reuniu-se ex-traordinariamente o Conselho de Administração daCentrais Elétricas de Rondônia S.A. - CERON, ins-crita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica –CNPJ sob o nº 05.914.650/0001-66 e na JuntaComercial do Estado de Rondônia sob o Númerode Identificação do Registro de Empresas – NIRE11300000099, devidamente instalado na forma dalei e do seu vigente Estatuto Social, secretariadospor mim, MARIA ROSANA DOS SANTOS MACHA-DO, Secretária-Geral. Com a presença do Presi-dente JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO, e osdemais Conselheiros, Senhores MARCOS AURÉ-LIO MADUREIRA DA SILVA, JOSÉ ROBERTO DEMORAES REGO PAIVA FERNANDES JÚNIOR, ANABEATRIZ SADECK SOARES RODRIGUES,FLADEMIR RAIMUNDO DE CARVALHO AVELINO eEDVALDO LUÍS RISSO. 1. Ordem do Dia, tendosido aprovado o assunto a seguir discriminado:1.1 RELATOR: Conselheiro MARCOS AURÉLIOMADUREIRA DA SILVA. ASSUNTO: Retificaçãodo endereço do Escritório de Representa-ção em Brasília - DF. DEL-032/2013. O Conselhode Administração da Centrais Elétricas de RondôniaS.A. - CERON, no uso de suas atribuições e fun-damentado nos termos da Resolução 117/2013,de 17/09/2013, Relatório DG-042/2013, de 13/09/2013, DELIBEROU pela: 1. Aprovação da retifica-ção do endereço do Escritório de Representaçãoda Centrais Elétricas de Rondônia S.A - CERON.,originalmente criado por meio da Resolução deDiretoria ne—. 083/2013, de 18/06/2013 e Delibe-ração do Conselho de Administração nº. 023/2013,de 26/06/2013, bem como suas respectivas Atas,de: Centro Empresarial Varig, SCN, Quadra 4, Blo-co B, Sala 802, CEP 70714-900, Brasília (DF); para:SCN Setor Comercial Norte Quadra 04 Bloco BNúmero 100 Sala 802 Parte E – Brasília- DF. CEP:70714-900. Brasília (DF), 27 de Setembro de 2013.Ata registrada na JUCER, sob número110422458, em 09/10/2013.

MARIA ROSANA DOS SANTOS MACHADOSecretária-Geral

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO/ROEXTRATO DO CONTRATO

Processo Nº: 456/2013Pregão Eletrônico n.º 021/2013

Objeto: Aquisição de pneus e lubrificantesa serem destinados na reposição e manutençãocorretiva e preventiva dos veículos ônibus, microônibus e komb, pertencente a f rota destaSecretaria, placas; MCT-6290, BXC-6903, NCX-0172, MCY-2473, MCY-3423, NDS-0146, NDT-8569, NDS-0037, NDS-0047 e Kombi NCW-5726,visando atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Gestão em Educação – SEMED.

CONTRATO N°. 078/2013/PMMNEMPRESA: FOX PNEUS LTDA.

Valor Total: - R$ 14.800,00 (quatorze mil eoitocentos reais).

CONTRATO N°. 079/2013/PMMNEMPRESA: LD DE ANDRADE ME.

Valor Total: - R$ 5.654,53 (cinco mil seiscentos ecinquenta e quatro reais e c inquenta e trêscentavos).

CONTRATO N°. 080/2013/PMMNEMPRESA: PEMAZA S/A.

Valor Total: - R$ 12.733,32 (doze mil setecentos etrinta e três reais e trinta e dois centavos).

Monte Negro/RO, 16 de Outubro de 2013.Fabiane FãoPregoeira

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRROSÃO SEBASTIÃO I

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da associação dos moradoresdo Bairro São Sebastião I, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo nº 4 (quatro) do único eatual Estatuto Social desta Associação demoradores, conforme registro nº 1297, ordem nº15.196, folha nº 15, livro A-10 do cartório deRegistro Civil de Pessoa Jurídica, datado de 08 deagosto de 1984, vêm através dessa AssembléiaGeral Extraordinária, convocar os Moradoresdeste bairro no gozo de seus direitos a comparecerà Assembléia Geral Extraordinária eletiva a serrealizada conforme a seguir:

Data: 08.12.2013Local: Escola São SebastiãoRua: Castro Alves s/nºBairro: São Sebastião I

Para deliberação sobre a seguinte ordem do dia:

A-Eleição para Presidente Diretoria e ConselhoFiscal da Associação dos Moradores do BairroSão Sebastião I

Os candidatos interessados a concorrer aesta eleição, poderão inscrever a sua chapa ecom devida denominação, conforme Estatutovigente , até o dia 01.12.2013, na sede dessaAssociação situado a Rua Castro Alves s/n domesmo bairro no horário comercial.

Porto Velho (RO), 10 de outubro de 2013.CARLOS CORREA DA SILVA

Presidente

MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTEDO OESTE”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIAL DENOVO HORIZONTE DO OESTE, CLEITON ADRIANECHEREGATTO, no desempenho de suasatribuições legais e em conformidade com o Editaldo Concurso Público n.º 03/2013;

Considerando todo o exposto pelo InstitutoExatus, empresa contratada para a realização doconcurso;

Considerando que o resultado final declassif icados foi publicado no Jornal CorreioPopular no dia 05/10/2013 e no Diário Oficial doEstado de Rondônia no dia 07/10/2013, e nãohouve interposição de quaisquer recursos apóstal data;

FAZ SABER a todos quanto o presente Editalvirem ou dele t iverem conhecimento, queHOMOLOGA expressamente o resultado final doConcurso Público n.º 003/2013 da Câmara doMunicipal de Novo Horizonte do Oeste, paraprovimento dos cargos relacionados nas referidasclassificações finais;

Que o prazo de validade do Concurso Públicoé de dois anos, a contar da publicação do presenteedital, podendo ser prorrogado por igual período,Pelo Legislativo.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e, por afixaçãonos murais desta Câmara e Prefeitura Municipal edemais locais de costume.

Por final, CUMPRA-SE.Novo Horizonte do Oeste 16 de outubro de 2013

OFICIAL · 2015-10-17 · OFICIAL GOVERNADORIA ... operacional devidos à ocorrência de greve no...

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