RECURSOS PARA O CEARÁ

Ações do mandato

Municípios, áreas e segmentos que receberam orçamentos por meio de emendas parlamentar da deputada federal Luizianne Lins (PT/CE)

Deputada FederalLuizianne Lins (PT/CE)

2015201620172018

Brasília - DF2017

RECURSOS PARA O CEARÁ

Ações do mandato

Municípios, áreas e segmentos que receberam orçamentos por meio de emendas parlamentar da deputada federal Luizianne Lins (PT/CE)

Deputada FederalLuizianne Lins (PT/CE)

2015201620172018

SumárioCréditosPublicação do mandato da

deputada federal Luizianne Lins (PT/CE).

Coordenação técnica/Comunicação: Nágela Raposo

Informações técnicas: Marinete Moreira

Jornalistas responsáveis: Carolina Dumaresq (JP - 01452/CE)

Jornalista responsávssel: Lanna Roriz (JP-01290/CE)

Projeto gráfico e edição: Raphael Cosenza

Foto de capa: Paulo Winz

Câmara dos Deputados, anexo IV, gabinete 713

CEP: 70160-900

Brasília-DF

Tel: 61 3215-5713

Fax: 61 3215-2713

dep.luiziannelins@camara.leg.br

/deputadaluiziannelins

@deputadaluiziannelins

/LuiziannelinsPT

luiziannelins.wordpress.com

As informações presentes nesta cartilha foram atualizadas até o dia 11 de dezembro de 2017.

Apresentação 7

Emendas parlamentar ao orçamento 9

Saúde 11

Educação 14

Cultura 16

Esporte 17

Mulheres 17

Infraestrutura 18

Acessibilidade 20

Pesquisa 20

LGBT 21

Biografia 22

7

Recursos para o Ceará | 2015, 2016, 2017 e 2018

Apresentação

Cerca de 54% das emendas destinadas à saúde no estado do Ceará já foram pagas

A saúde no Ceará foi a área que mais destinamos recursos durante os três anos de nosso mandato. Foram R$ 26,7 milhões destinados a 28 municípios cearenses e para o Go-verno do Estado nos anos de 2015, 2016 e 2017. Para 2018, destinamos mais R$ 12,3 milhões para a saúde.

Com o esforço conjunto, já fo-ram liberados mais de R$ 25 milhões para as prefeituras cearenses somente na área de saúde. Com esse dinheiro, os municípios puderam comprar má-quinas de Raio-X, cadeiras de rodas, maca, aparelho de pressão, soro fisio-lógico, camas hospitalares e diversos insumos que faltavam nas unidades de saúde como esparadrapo, soro fi-siológico, equipamentos cirúrgicos e

98

Recursos para o Ceará | 2015, 2016, 2017 e 2018Deputada Federal Luizianne Lins

Emendas parlamentar ao orçamento

muito mais. A verba também foi aplicada em reforma de hospitais e de postos de saúde.

Além da saúde, também investimos em diversas outros setores, como infraestrutura, cultura e arte, pessoas com de-ficiência, educação, esporte, mulheres e população LGBT.

Os valores detalhados e as populações beneficiadas até agora você confere a seguir!

É na Lei Orçamentária Anu-al (LOA) que se define a origem, o montante e o destino dos recursos a serem gastos no País. Por um lado, a LOA traz a previsão da receita, que representa os recursos dos tributos, dos empréstimos e de outras fontes, que devem ser arrecadados durante o ano. Por outro, fixa esse mesmo valor como “teto” para as despesas que poderão ser executadas pelo go-verno.

O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) é enviado pelo Presi-dente da República ao Congresso Nacional. No Parlamento, inicial-mente, a proposição é apreciada por uma comissão mista de deputados e

Foto: Paulo Winz

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Recursos para o Ceará | 2015, 2016, 2017 e 2018Deputada Federal Luizianne Lins

Fonte: Câmara dos DeputadosLink: https://goo.gl/knCpnA

Acessado em 8 de dezembro de 2017.

SAÚDETOTAL:R$ 39.006.633,00

das emendas de saúde já foram pagas

das emendas orçamentárias foram para a saúde

54%

82%

senadores que devem preparar a matéria para a deliberação do Plenário do Congresso Nacional. É durante a tramitação na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fis-calização – CMO que os parlamentares têm a oportunidade de, em nome dos cidadãos, aperfeiçoar a proposta feita pelo Poder Executivo.

Os parlamentares, as bancadas e comissões identifi-cam as localidades onde desejam ver executados os projetos e serviços, bem como inserem novas programações com o objetivo de atender às demandas das comunidades que re-presentam. Essas alterações são processadas por meio de emendas parlamentares, cujo período de apresentação é de 1º a 20 de outubro.

Cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas de execução obrigatória (impositivas), no valor global de R$ 15,3 milhões. Deste total, ao menos a metade deverá ser para ações e serviços públicos de saúde. Sobre o restante, não há obrigatoriedade – assim, pode ser destinado a outras áreas relevantes em seus estados de origem.

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Recursos para o Ceará | 2015, 2016, 2017 e 2018Deputada Federal Luizianne Lins

1. Alto Santo

12. Guaiuba13. Ibiapina

17. Jaguaribe

8. Caucaia

19. Jijoca de Jericoacoara

28. São Gonçalo do Amarante

22. Pacajus

25. Reriutaba

27. Tamboril

9. Cedro

Governo do Estado

valor pago*Em definição os municípios a serem contemplados com os recursos de 2018

valor destinado

10. Cruz

3. Aquiraz

20. Maracanau

18. Jaguaruana

24. Pindoretama

11. Fortim

6. Camocim

2. Aracati

16. Itapajé

21. Maranguape

26. Russas

5. Beberibe4. Barreira

14. Iracema

7. Cascavel

R$ 200.000

R$ 300.000R$ 500.000

R$ 500.000

R$ 500.000

R$ 500.000

R$ 500.000

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000R$ 1.000.000

R$ 150.000

R$ 100.000

R$ 300.000

R$ 2.000.000

R$ 2.060.000

R$ 2.876.722

R$ 3.300.763

R$ 1.900.000

R$ 500.000

R$ 1.650.000

R$ 1.400.000

R$ 1.559.148

R$ 1.000.000R$ 780.000

R$ 700.000

R$ 1.500.000

15. Itaiçaba

23. Palhano

**Valores atualizadas até o dia 11 de dezembro de 2017.

1514

Recursos para o Ceará | 2015, 2016, 2017 e 2018Deputada Federal Luizianne Lins

EDUCAÇÃOTOTAL: R$ 2,22 milhão

R$ 100.000,00R$ 100.000,00

R$ 200.000,00

R$ 170.000,00

R$ 250.000,00

Assistência estudantil Assistência estudantil

Compra de equipamentos

na UNILAB

para o IFCE

Reforma da sede do

Reforma do segundo piso do

DCE da UFC

Centro de Convivência da UFC

da UFC

R$ 600.000,00

R$ 200.000,00

R$ 200.000,00 R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

Formação, qualificação e promoção

Reforma da sede da secretaria

Estruturação do laboratório de audiovisual (compra de

computadores e instalação de rede wifi) da UFC

Aquisição de veículo para atividades

Aquisição de equipamentos

Estruturação do acerco literário da

Centro de treinamento de cães-guia

da educação no campo/INCRA

de cultura artística da UFC

do Instituto de Cultura e Arte da UFC

para a Casa Amarela

Biblioteca da Universidade Regional do Cariri

do IFCE/ Limoeiro do Norte

17

Recursos para o Ceará | 2015, 2016, 2017 e 2018

16

Deputada Federal Luizianne Lins

CULTURA ESPORTE

MULHERES

R$ 1.000.000,00

R$ 300.000,00

R$ 240.000,00

R$ 200.000,00

R$ 200.000,00

R$ 122.000,00 R$ 120.000,00

Governo do Estado do Ceará Secretaria da Cultura

Governo do Estado do Ceará Secretaria da Cultura

Governo do Estado do Ceará

Governo do Estado do CearáSecretaria de Esporte

Governo do Estado do Ceará Coordenadoria especial de Políticas para as Mulheres

Tamboril CratoRealização em todo o estado de

programações artísticas e ações de formação em teatro pelo Circuito

Cearense de Arte e Cultura

Implantação do memorial Frei Tito Alencar

Fomentar a cultura no estado do Ceará

Ampliação do esporte a todas as faixas etárias em áreas vulneráveis de Fortaleza

Criação e fortalecimento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher

Desenvolvimento de políticas públicas voltadas para Mulheres,

Juventude e população LGBT

Desenvolvimento de campanhas e políticas afirmativas dos

direitos das mulheres

TOTAL: R$ 1,54 milhão

1918

Recursos para o Ceará | 2015, 2016, 2017 e 2018Deputada Federal Luizianne Lins

R$ 1.500.000,00

R$ 250.000,00

R$ 250.000,00

R$ 300.000,00R$ 120.000,00

R$ 100.000,00

R$ 300.000,00

Quixeramobim

Iracema

Crato

IracemaItaiçaba

Tianguá

Morrinhos

Pavimentação de ruas e municípios

Pavimentação de ruas e municípios

Pavimentação de ruas e municípios

Pavimentação de ruas e municípios

Compra de trator para secretaria de agricultura

do município

Desenvolvimento agrário e reforma da Praça do

Assentamento Valparaíso

Recuperação do açude de Morrinhos, com implantação

de estradas vicinais de acesso à barragem

INFRAESTRUTURATOTAL: R$ 2,82 milhões

2120

Recursos para o Ceará | 2015, 2016, 2017 e 2018Deputada Federal Luizianne Lins

R$ 200.000,00

R$ 250.000,00

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

Governo do Estado do Ceará Coordenadoria especial

de Políticas Públicas para Idosos e Pessoas com

Deficiência

Governo do Estado do Ceará Secretaria da Cultura

Verba destinada à realização de seminários para construção da Política Estadual da Pessoa com

Deficiência no Ceará

Instalação de elevadores adaptados no Theatro José de Alencar

Pesquisa e levamentos de informações sobre geração de

emprego

Programa de universalização de registro civil de nascimento e

documentação básica

ACESSIBILIDADE

PESQUISA

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

R$ 120.000,00

R$ 120.000,00

Apoio ao XI Festival de Cinema e Cultura da Diversidade Sexual For Rainbow 2018

Apoio para eventos esportivos de lazer e inclusão

especialmente para a juventude LGBT

Criação do observatório de políticas públicas

LGBT na UFC

Apoio à Parada LGBT

22

Deputada Federal Luizianne Lins

Deputada Federal pelo Partido dos

Trabalhadores (PT), eleita para a legislatura

2015/2019, Luizianne Lins é autora de 13

projetos de lei.

Realizou 10 audiências públicas, criou a

Frente Parlamentar Mista em Defesa das Po-

líticas Públicas de Juventude e atualmente é

titular da comissão de Direitos Humanos. Re-

latora da Comissão Mista de Combate à Vio-

lência Contra a Mulher desde 2015, promoveu

inúmeros debates, além de diligências a muni-

cípios com alto índice de feminicídio ou casos

emblemáticos de violência contra a mulher.

Foi prefeita de Fortaleza por duas ges-

tões (2005/2012). Também pelo Partido dos

Trabalhadores, foi vereadora (1996/2002) e

Deputada Estadual (2002/2004). É Jornalista

e professora concursada do curso de Comuni-

cação Social da Universidade Federal do Ceará

desde 1995, hoje licenciada.

Biografia

Foto: Marcos Oliveira | Agência Senado