· 2019. 3. 12. · mara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 10...

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Page 1:  · 2019. 3. 12. · mara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 10 Atendendo aos termos de Notificaçäo Recomendatória emitida pelo ... Sr. WILSON
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - pmf.sc.gov.br · Considerando a Notificação Recomendatória Conjunta 68, de 2016, do Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado de Santa

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e... · notificaÇÄo de autuaÇÄo por infraÇÄo legislaÇÃo de transito O Superintendente do DER, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 21 do Código de Transito Brasileiro

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Leis - Diário Oficial de Douradosdo.dourados.ms.gov.br/wp-content/uploads/2014/09/diario_1353_2008... · a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: IV- o imóvel

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Governo de SP sanciona Lei que autoriza Sabesp a investir ...

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Câmara Municipal de Passa Quatro - MG - HOME · Será exigida a apresentação do "Habite-se" tão somente quando esta informação não conste da última Notificaçäo de Lançamento

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cnpc.cultura.gov.brcnpc.cultura.gov.br/.../2017/...DE-04-DE-DEZEMBRO-DE-2013-Pirassu… · MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: DISPOSIÇÃO PRELIMINAR Art.

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Prefeitura de Vinhedo · 2016. 5. 9. · Prefeitura Municipal de Vinhedo ESTADO DE sÃo PAULO TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÄO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 08-B/2015 PREGÄO

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jandira.sp.gov.br · tribunal de cÖntas do estado de sao paulo anexo rp-12 - repasses ao terceiro setor - termo de ciÊncia e de notificaÇÄo - termo de colaboraÇÅo

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je jan2001 - Corecon-RJ...fevereiro, ao BACEN a Notificaçäo no 025/01, pelo descumprimento do Artigo 140 da Lei no 1.411/51 e do Artigo 30 do Decreto no 31.794/52, instrumentos legais

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Prefeito sanciona lei que proíbe uso de cerol em João Pessoa

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sanciona a presente lei ordinária: Adicional Especial. LEI Nº ......0.2.38 672 3.1.90 7.475.000,00 TOTAL 7.875.000,00 Art. 2º Para fazer face à despesa mencionada no art. 1º,

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Públicos … Pro - Guarapari164 SENTENCA acao civil... · notificação recomendatória, depois de transcorridos 99 dias do primeiro requerimento

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Ficha de notificação de gestante com exantema … · SINAN República Federativa do Brasil SISTEMA DE INFORMAÇÄO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÄO no Ministério da Saúde FICHA DE

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Mamonas Assassinas Prefeito sanciona lei que serão … · 2020. 8. 21. · Adnet, Marisa Orth, Sidney Magal, Marcos Veras, Paulo Ricardo , Latino, Preta Gil, Tom Cavalcante, Giovanna

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CORRUPCIÓNcdn01.pucp.education/idehpucp/wp-content/uploads/... · Peculado doloso El tipo penal sanciona, en el caso del peculado doloso, la apropiación o utilización de caudales

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PARECER Nº 043/2015 - MPC/RR PROCESSO Nº. 0018/2015 ... · resultou na Notificação Recomendatória nº 001/2015, expedida pelo Ministério Público do Estado de Roraima, para

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Bolsonaro sanciona lei que suspende pagamento de parcelas ... · São Gabriel da Palha, ES - , de de 2020 - Ano XIII - Edição nº - Distribuição GratuitaSábado 11 julho 2573

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Política Nacional de Resíduos Sólidos Em 2010, após 20 anos de tramitação no Congresso Nacional, o Presidente Lula sanciona a Lei 12.305, marco importante.

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Procedimentos Disciplinaresstatic.educacaoadventista.org.br/images/siteescola/sites/sp/... · Procedimentos Disciplinares •Organização •Define os relacionamentos. •Sanciona

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Página 10 Dilma sanciona lei que regulamenta as ...

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