21 Caminhos Para Um Réu Revel Reduzir – e Até Evitar – Os Males Da Revelia _ Artigos JusBrasil
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07/08/2015 21 caminhos para um réu revel reduzir – e até evitar – os males da revelia | Artigos JusBrasil http://salomaoviana.jusbrasil.com.br/artigos/217020334/21-caminhos-para-um-reu-revel-reduzir-e-ate-evitar-os-males-da-revelia?print=true 1/5 21 caminhos para um réu revel reduzir – e até evitar – os males da revelia Asseguro: este pingo de processo pode lhe ser muito útil. Se não puder ler agora, arquive. Publicado por Salomão Viana - 22 horas atrás Meus queridos jusbrasileiros, o tema revelia , além de instigante, é constantemente explorado em concursos públicos. Não bastasse isso, é sempre um desafio para o profissional do Direito imaginar caminhos que podem ser trilhados por um réu que, sendo revel, sente-se injustiçado e quer resistir à pretensão deduzida pelo autor. Este pingo de processo contém, em linhas rápidas, 21 sugestões de atuação para um réu revel interessado em reduzir – ou até evitar – os males da revelia. Vamos a elas. 1 – O réu revel pode intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar. Com a intervenção, o réu passará, necessariamente, a ser intimado dos atos processuais, por meio do seu advogado (CPC-1973, art. 322 e seu parágrafo único; CPC-2015, art. 346 e seu parágrafo único); 2 – O réu revel pode, sem impugnar as alegações fáticas feitas pelo autor, demonstrar que, mesmo que tais alegações sejam verdadeiras, delas não é possível extrair o efeito jurídico desejado (ex.: tendo o autor descrito os fatos e invocado determinada norma para embasar o seu pedido, o revel, sem atacar os fatos, pode demonstrar que a norma aplicável é outra); 3 – O réu revel pode alegar qualquer matéria da qual o juiz está obrigado a tomar conhecimento de ofício, a exemplo da ilegitimidade das partes, da ausência de interesse de agir, da necessidade de formação de litisconsórcio, da falta de capacidade de ser parte, da falta de capacidade processual, da ausência de capacidade postulatória, da litispendência, da coisa julgada, da perempção, do defeito na representação judicial do autor, da incompetência absoluta, da prescrição e da decadência legal. No caso da alegação de ilegitimidade passiva, o réu deve estar atento, no regime do CPC-2015, ao conteúdo do caput do art. 339 do novo código; 4 – O réu revel pode alegar fato constitutivo, modificativo ou extintivo de direito, desde que tal fato tenha JusBrasil - Artigos 07 de agosto de 2015
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07/08/2015 21 caminhos para um ru revel reduzir e at evitar os males da revelia |Artigos JusBrasilhttp://salomaoviana.jusbrasil.com.br/artigos/217020334/21-caminhos-para-um-reu-revel-reduzir-e-ate-evitar-os-males-da-revelia?print=true 1/521 caminhos para um ru revel reduzir e atevitar os males da reveliaAsseguro:estepingodeprocessopodelhesermuitotil.Senopuderleragora,arquive.PublicadoporSalomoViana -22horasatrsMeusqueridosjusbrasileiros,otemarevelia,almdeinstigante,constantementeexploradoemconcursospblicos.Nobastasseisso,sempreumdesafioparaoprofissionaldoDireitoimaginarcaminhosquepodemsertrilhadosporumruque,sendorevel,sente-seinjustiadoequerresistirpretensodeduzidapeloautor.Estepingodeprocessocontm,emlinhasrpidas,21sugestesdeatuaoparaumrurevelinteressadoemreduzirouatevitarosmalesdarevelia.Vamosaelas.1Orurevelpodeintervirnoprocessoemqualquerfase,recebendo-onoestadoemqueseencontrar.Comainterveno,orupassar,necessariamente,aserintimadodosatosprocessuais,pormeiodoseuadvogado(CPC-1973,art.322 eseupargrafonico;CPC-2015,art.346 eseupargrafo nico);2Orurevelpode,semimpugnarasalegaesfticasfeitaspeloautor,demonstrarque,mesmoquetaisalegaessejamverdadeiras,delasnopossvelextrairoefeitojurdicodesejado(ex.:tendooautordescritoosfatoseinvocadodeterminadanormaparaembasaroseupedido,orevel,sematacarosfatos,podedemonstrarqueanormaaplicveloutra);3Orurevelpodealegarqualquermatriadaqualojuizestobrigadoatomarconhecimentodeofcio,aexemplodailegitimidadedaspartes,daausnciadeinteressedeagir,danecessidadedeformaodelitisconsrcio,dafaltadecapacidadedeserparte,dafaltadecapacidadeprocessual,daausnciadecapacidadepostulatria,dalitispendncia,dacoisajulgada,daperempo,dodefeitonarepresentaojudicialdoautor,daincompetnciaabsoluta,daprescrioedadecadncialegal.Nocasodaalegaodeilegitimidadepassiva,orudeveestaratento,noregimedoCPC-2015,aocontedodocaputdoart.339 donovocdigo;4Orurevelpodealegarfatoconstitutivo,modificativoouextintivodedireito,desdequetalfatotenhaJusBrasil - Artigos07deagostode201507/08/2015 21 caminhos para um ru revel reduzir e at evitar os males da revelia |Artigos JusBrasilhttp://salomaoviana.jusbrasil.com.br/artigos/217020334/21-caminhos-para-um-reu-revel-reduzir-e-ate-evitar-os-males-da-revelia?print=true 2/5ocorridodepoisdaproposituradademanda(CPC-1973,arts.303,I,e462;CPC-2015,arts.342,I,e493,caput).Assim,porexemplo,diantedeumacobranadeumaquantiaemdinheiro,podeorurevelalegarque,depoisdepropostaademanda,ocorreuumfatoquegerou,paraele,odireitodereceber,doautor,umadeterminadaquantia,hipteseemqueorevelpostularquesejarealizadaacompensao(CC,arts.368 esegs.);5Orurevelpodealegaraocorrnciadedecadnciaconvencional(CC,art.211;CPC-1973,art.303,III;CPC-2015,art.342,III).Aalegaodedecadncialegaltambmpossvelefoimencionadanoitem3,acima;6Orurevelpodesuscitarincidentedefalsidadededocumento,desdequeofaanoprazolegal(CPC-1973,arts.390 eseguintes;CPC-2015,arts.430 eseguintes).Casooreveljtenhaexercitadooseudireitodeintervirnoprocesso(item1,supra),eledeversernecessariamenteintimado,pormeiodoseuadvogado,arespeitodoingressododocumentonosautos,casoemqueomencionadoprazodedezdiassomentecomearacorrerapartirdaintimao;7Havendopluralidadederus,seaalegaofticaemquesebaseiaopedidodirigidocontraorurevelforcomumaalgumcorru,deveorevelexaminarseocorruimpugnoutalalegao.Setiverhavidoimpugnao,cabeaorureveldemonstrarqueaalegaofticanopodeserpresumidaverdadeiracontraocorruatuantee,portanto,tambmnopodeserconsideradaverdadeiracontraele,revel,jquenopossvelpresumir,quantoaumdosrusorevel,quedeterminadofatoaconteceue,aomesmotempo,admitir,quantoaoutroruoatuante,quepodeserproduzidaprovadequeamesmssimaalegaofticanoverdadeira(CPC-1973,art.320,I;CPC-2015,art.345,I);8Seolitgioversarsobredireitoque,paraaparter,dacategoriadosindisponveis,orurevelpodealegaraimpossibilidadedeproduo,contraele,doefeitodapresunodeveracidadedasalegaesfticas(CPC-1973,art.320,II;CPC-2015,art.345,II);9Seapetioinicialestiverdesacompanhadadeinstrumentoquealeiconsidereindispensvelprovadoato,podeorurevelseposicionarnosentidodequeasalegaesfticasfeitascombasenodocumentofaltantenopodemserpresumidasverdadeiras(CC,arts.108 e109;CPC-1973,art.320,III;CPC-2015,art.345,III).AquivalelembrarqueenquantonoCPC-1973haluso,nestecaso,ausnciadeinstrumentopblico,noCPC-2015arefernciasimplesmenteaofatodeapetioinicialestardesacompanhadadeinstrumentoindispensvelprovadoato,oqueconduzconclusodequeoefeitodapresunodeveracidadeserobstadoseoinstrumentofaltanteforpblicoouparticular;10Seacitaosedeudeformaficta(poreditaloupormandadocomhoracerta)enohouvenomeaodecuradorespecial,orurevelpodealegarainvalidadedosatospraticadosantesdasuaintervenonoprocessoequetenhamlhecausadoprejuzo(CPC-1973,art.9,II;CPC-2015,arts.72,II,e341,pargrafo nico);11Seorurevel,independentementedaformacomotenhasidocitado,estavapresoaotempoda07/08/2015 21 caminhos para um ru revel reduzir e at evitar os males da revelia |Artigos JusBrasilhttp://salomaoviana.jusbrasil.com.br/artigos/217020334/21-caminhos-para-um-reu-revel-reduzir-e-ate-evitar-os-males-da-revelia?print=true 3/5citaoenolhefoinomeadocuradorespecial,podeele,demonstrandoaocorrnciadeprejuzo,suscitarainvalidadedosatospraticadosantesdasuaintervenonoprocesso(CPC-1973,art.9,II;CPC-2015,art.72,II);12Orurevel,noregimedoCPC-1973,pode,combasenoenunciadon.231dasmuladajurisprudnciadominantedoSTF,produzirprovas,desdequecompareaemtempooportuno.Esteumcaminhoque,atqueoCPC-2015entreemvigor,precisasertrilhadocomcautela,umavezquearegra,luzdoCPC-1973,adeque,excetuadascertassituaes,sejamreputadasverdadeiras,emcasoderevelia,asalegaesfticasfeitaspeloautor(CPC-1973,arts.319 e320).Todavia,mesmodiantedapresunolegal,orevelpode,invocandooaludidoenunciadon.231,demonstrarparaojuizqueasalegaesfticasdoautornosoverossmeis.Ouque,apesardapresunolegal,asalegaesfticasestoemcontradiocomaprovaconstantedosautos.NoCPC-2015,hexpressarefernciaataispossibilidades(CPC-2015,art.345,IV),almdaclaraaberturaparaqueorevel,desdequecompareaatempo,produzaprovas(CPC-2015,art.349).Estacircunstncia,combinadacomainvocaodostextosdo2doart.277 doCPC-1973(quefoiacrescentadoem1995)edoart.20 daLein.9.099,quetambmde1995,muitotilparaconvencerojuizdequeolegisladorprocessual,mesmonoregimedoCPC-1973,temmanifestadoclaratendnciaparamitigarosefeitosdeletriosdarevelia;13Orurevelpodepropor,contraoautor,umademandaconexa,baseadaemalegaesfticasquecontrariemasalegaesfeitaspeloautornoprocessoemqueareveliaaconteceu.Istopodesedar,porexemplo,pormeiodaproposituradeumademandadeclaratriadainexistnciadarelaojurdicaemqueoautorbaseouapretensodele.Seorufizeristoantesdoproferimentodasentenanoprocessoemqueocorreuarevelia,haverdistribuiopordependncia(CPC-1973,art.253,I;CPC-2015,art.286,I)ereuniodosprocessosparadecisoconjunta(CPC-1973,art.105;CPC-2015,art.55, 1e3).Comisto,orurevelpoderproduzir,noprocessoemqueautor,aprovaarespeitodassuasprpriasalegaesfticas.Ecomotaisalegaessoexcludentesdasalegaesfticasqueapartecontrriafeznooutroprocesso,ojuiz,poraplicaodaregradacomunhodaprova,terqueinvestigarosfatos,oqueimpedirapresunodeveracidadedasalegaesfticasprejudiciaisaosinteressesdorevel;14Setiverhavidoingressodeassistentedorunoprocessoeele,oassistente,houverimpugnado,atempo,alegaesfticasemquesebaseiaopedidoformuladocontraoru,cabeaorevelalegarque,nestecaso,asmencionadasalegaesfticasnopodemserpresumidasverdadeiras,umavezqueoassistente,aoimpugn-las,atuoucomosubstitutoprocessualseu(CPC-1973,art.52,pargrafonico;CPC-2015,art.121,pargrafo nico);15Tendoocorrido,noregimedoCPC-1973,aditamentodopedidodepoisdacitao,orurevelpodealegarqueopedidoacrescentadoinadmissvel(CPC-1973,art.294).ComoCPC-2015,otratamentodadoaoaditamentodopedidodepoisdacitaopassaaserumpoucodiferente,comosevnoitem18;16Nahiptesedeterhavido,depoisdacitaoeantesdadecisodesaneamento,navignciadoCPC-1973,alteraodopedidooudacausadepedir,orurevelpodealegarqueocasoexigearealizaodenovacitao,comaberturadeprazoparacontestar(CPC-1973,art.321);07/08/2015 21 caminhos para um ru revel reduzir e at evitar os males da revelia |Artigos JusBrasilhttp://salomaoviana.jusbrasil.com.br/artigos/217020334/21-caminhos-para-um-reu-revel-reduzir-e-ate-evitar-os-males-da-revelia?print=true 4/517Seocaso,noregimedoCPC-1973,fordaquelesemque,mesmotendohavidorevelia,oPoderJudicirioentendeuquehnecessidadedequeaparteautoraproveassuasalegaesfticaseela,aparteautora,houverformuladopleitodealteraodopedidooudacausadepedirdepoisdosaneamentodoprocesso,orurevelpodealegarqueaalteraoinadmissvel,poissomentepoderiasedaratosaneamento(CPC-1973,art.264,pargrafonico);18Ocorrendo,depoisdacitaoeantesdadecisodesaneamento,noregimedoCPC-2015,alteraoouaditamentodacausadepediroudopedido,podeorurevelalegarque,emcasosassim,osistemaprocessuallheasseguraoexercciodocontraditrio,emrazodoquedevelheserdadaoportunidadeparasemanifestararespeitodetudoquantosejarelativoaoaditamentoe/oualterao(CPC-2015,art.329,II);19Nahiptesedeocorrer,navignciadoCPC-2015,apsproferidaadecisodesaneamento,pleitodeaditamentooudealteraodopedidooudacausadepedir,orurevelpodealegarqueoaditamentoe/ouaalteraosoinadmissveis,jquenopodemocorrerdepoisdesaneadooprocesso(CPC-2015,art.329,II);20Sehouvertransitadoemjulgadosentenademritocontrriaaorurevel,deveeleinvestigarse,peloexamedosprpriosautosemquefoiproferidaasentena,pode-seconstatarqueojuiz,diantedafaltadecontrovrsiadecorrentedanoapresentaodadefesa,resultouconsiderandoqueocorreufatoinexistenteouqueinexistiufatoocorrido.Nestecaso,podeorevel,dentrodoprazodedoisanos,propordemandarescisria(CPC-1973,art.485,IX,1e2,eart.495;CPC-2015,art.966,VIII,1,eart.975, 1a3);e,finalmente,21Oruquenoparticipoudoprocesso,diantedeumasentenatransitadaemjulgado,contrriaaosseusinteresses,podeverificarseacitaochegoumesmoaocorrer,bemcomose,tendoocorrido,oatofoiregular.Seasentenafoiproferidasemqueorutenhasidocitadoounumcasoemqueacitaofoiinvlida(hiptesesemque,rigorosamente,areveliareconhecidanoprocessonoteriasequeracontecido),podeoruproporumademandaautnoma,pormeiodaqualimpugnarasentena.Trata-sedachamadaquerelanullitatis,quepodeserpropostaaqualquertempo,noestando,pois,sujeitaaoprazodedoisanosaqueestsubmetidaaproposituradademandarescisria.Ficaclaro,assim,meusqueridosjusbrasileiros,queousoadequadodearmasprocessuaisajudaemuito!areduziraschancesdesurgimentodeumquadrodeinjustiadecorrentedeumarevelia.TambmdparaperceberqueoCPC-2015trarmudanasimportantesnessecampo.Asprincipaisinovaesporelepromovidassoobjetodeanlisemuitssimocuidadosasemhttp://brasiljuridico.com.br/novo-cpc.Humaaulinhabnus,comcercade30minutosdedurao,aquevaleapenaassistir.Ocontedoprogramtico,elaboradocomextremozelo,revelaocarinhocomqueotrabalhoestsendofeito.Estemaisumpingodeprocesso.H,ainda,outrospingos,artigosedicasparaestudoem07/08/2015 21 caminhos para um ru revel reduzir e at evitar os males da revelia |Artigos JusBrasilhttp://salomaoviana.jusbrasil.com.br/artigos/217020334/21-caminhos-para-um-reu-revel-reduzir-e-ate-evitar-os-males-da-revelia?print=true 5/5www.facebook.com/professorsalomaoviana.Maispingos,almdeinteressantssimosvdeosdecurtadurao(oscurta-jurdicos),dicassobreousocorretodovocabulriojurdico,orientaesparaummelhorrendimentonoestudoevaliososartigosvocpodeencontraremwww.brasiljuridico.com.br.Trata-sedeumespaoparaquembuscaoaprimoramentoprofissional.Outroendereomuitotilwww.facebook.com/BrasilJuridicoCursos.Disponvelem: http://salomaoviana.jusbrasil.com.br/artigos/217020334/21-caminhos-para-um-reu-revel-reduzir-e-ate-evitar-os-males-da-reveliaSeguir35publicaes2.004seguidoresSalomoVianaProfessorBaiano,graduadoemMedicinaejuristaapaixonado.FoiadvogadoeJuizdeDireito.JuizFederaleprofessordeDireitoProcessualCivilnaUFBAenoBrasilJurdicoCursosOnline.
