2.1 Gestão Da Educação Escolar

7/26/2019 2.1 Gesto Da Educao Escolar

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2012Cuiab-MT

Gesto em Educao

EscolarLuz Fernandes Dourado


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Brasil. M inistrio da Educao. Secretaria de Educao Profissional e Tecnolgica.

B823 G esto em educao escolar / Luiz Fernandes Dourado, 4 ed. atualizada e

revisada Cuiab: U niversidade Federal de M ato G rosso / Rede e-Tec Brasil

2012

102p.: il Curso tcnico de form ao para os funcionrios da educao.

Profuncionrio)

ISBN 85-6290-46-7

1. G esto da educao. 2. Escola pblica. I D ourado, Luiz Fernandes. II

Ttulo. III Srie.

2012 C D U 371.1 81)

Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP)


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Presidncia da Repblica Federativa do BrasilMinistrio da Educao

Secretaria de Educao Profissional e TecnolgicaDiretoria de Integrao das Redes EPT

Este caderno foi elaborado em parceria entre o M inistrio da Educao e a

U niversidade Federal de M ato G rosso para Rede e-Tec Brasil.

Universidade Federal de Mato Grosso UFMT

Coordenao InstitucionalC arlos Rinaldi

Equipe de Elaborao

Coordenao de Produo de Material Didtico Impresso

Pedro Roberto Piloni

Designer Educacional

M arta M agnusson Solyszko

Designer Master

D aniela M endes

Ilustrao

Paulo A lexandre Rodrigues da Silva

Diagramao

Lucien Lescano de Souza

Reviso Cientfica

G uelda C ristina de O liveira A ndrade

Projeto GrficoRede e-Tec Brasil/UFM T


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Prezado estudante,

Bem -vindo Rede e-Tec Brasil!

Voc faz parte de um a rede nacional pblica de ensino, a Rede e-Tec Brasil, instituda pelo

D ecreto n 7.589/2011, com o objetivo de dem ocratizar o acesso ao ensino tcnico pblico, na

m odalidade a distncia. O program a resultado de um a parceria entre o M inistrio da

Educao, por m eio da Secretaria de Educao Profissional e Tecnolgica (SETEC ), as universi-

dades e escolas tcnicas estaduais e federais.

A educao a distncia no nosso pas, de dim enses continentais e grande diversidade regio-

nal e cultural, longe de distanciar, aproxim a as pessoas ao garantir acesso educao de

qualidade, e prom over o fortalecim ento da form ao de jovens m oradores de regies distan-

tes, geograficam ente ou econom icam ente, dos grandes centros.

A Rede e-Tec Brasil leva os cursos tcnicos a locais distantes das instituies de ensino e para a

periferia das grandes cidades, incentivando os jovens a concluir o ensino m dio. O s cursos so

ofertados pelas instituies pblicas de ensino e o atendim ento ao estudante realizado em

escolas-polo integrantes das redes pblicas m unicipais e estaduais.

O M inistrio da Educao, as instituies pblicas de ensino tcnico, seus servidores tcnicos e

professores acreditam que um a educao profissional qualificada integradora do ensino

m dio e educao tcnica capaz de prom over o cidado com capacidades para produzir,

m as tam bm com autonom ia diante das diferentes dim enses da realidade: cultural, social,

fam iliar, esportiva, poltica e tica.

N s acreditam os em voc!

D esejam os sucesso na sua form ao profissional!

M inistrio da EducaoM aro de 2012

N osso contato

etecbrasil@ m ec.gov.br

Apresentao Rede e-Tec Brasil


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Mensagem do professor-autor

Prezado estudante:

Vivenciam os um processo de m udanas nas relaes sociais

capitalistas com im pacto nos diferentes cenrios da sociedade,

nos seus processos de organizao e gesto. N esse contexto,

com preender a lgica de organizao da sociedade e buscar

m ecanism os que contribuam para a sua dem ocratizao funda-

m ental e se efetiva, entre outros, por m eio de processos sistem ticos de

form ao continuada a ser garantida para os diferentes sujeitos sociais.

O Profuncionrio, com o program a de form ao direcionada aos

funcionrios de escola, busca contribuir para a m elhoria de sua atua-

o. N esse contexto, a disciplina G esto da educao escolar, com o

espao sistem tico de form ao, busca contribuir para o desenvolvi-

m ento de m om entos de estudo e reflexo sobre a sociedade, a institui-

o educativa e sua dem ocratizao.

A lm dos contedos, atividades e recursos form ativos, o estudante

contar com o professor tutor responsvel pelo acom panham ento do

seu processo de aprendizagem . C onte com a colaborao desse profis-

sional para enriquecer seu processo form ativo, esclarecer dvidas e,

desse m odo, aperfeioar seu processo form ativo e atuao profissional.

N essa cam inhada a efetiva participao do estudante fundam ental.

O rganize o seu espao e tem po de estudos e navegue nos am bientes

virtuais propostos construindo, desse m odo, o seu papel com o

gestor do conhecim ento.

N este incio do sculo XXI, a acelerao dos avanos tecnolgicos, a

globalizao do capital e as transform aes nas relaes de trabalho,

com o a perda de direitos sociais, trouxeram m udanas para as polticasde gesto e de regulao da educao no Brasil. Tais m udanas interfe-

rem na organizao da escola e nos papis dos diversos atores sociais

que constroem seu cotidiano.

C om preender esse processo e a legislao dele decorrente, bem com o

fortalecer a discusso e as deliberaes coletivas na escola, um desa-


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fio que se coloca para toda a com unidade escolar, para todos os traba-

lhadores que atuam na escola pblica.

Nesse cenrio adverso, foroso agir em outra direo. D em ocratizao

da escola im plica repensar a sua organizao e gesto, por m eio do

redim ensionam ento das form as de escolha do diretor e da articulao e

consolidao de outros m ecanism os de participao. N esse sentido,

fundam ental garantir, no processo de dem ocratizao, a construo

coletiva do projeto pedaggico, a consolidao dos conselhos escolares

e dos grm ios estudantis, entre outros m ecanism os. Isso quer dizer que

a cultura e a lgica organizacional da escola s se dem ocratizaro se

todos que vivenciam seu cotidiano contriburem para esse processo de

m udana.

A o longo do m dulo, vam os refletir sobre a im portncia da participa-

o de todos para a efetivao de um a gesto dem ocrtica e participa-

tiva, que busque cotidianam ente a construo da autonom ia da unida-

de escolar.

N essa direo, fundam ental a com preenso de que a construo da

gesto escolar dem ocrtica sem pre processual. Sendo, ento, um a

luta poltica e pedaggica, para se efetivar, necessrio envolver a

todos: pais, funcionrios, estudantes, professores, equipe gestora e

com unidade local.

Tal processo resulta em , pelo m enos, duas outras frentes articuladas: a

prim eira, de conhecer e intervir, propositivam ente, na legislao educa-

cional. O u seja, preciso conhecer a Lei de D iretrizes e Bases daEducao, as leis que regulam entam os sistem as estaduais e m unicipais

de ensino. Buscar a com preenso desses aparatos jurdicos com o

instrum entos vivos das polticas educacionais, tornando-os aliados na

luta pela dem ocratizao da escola. A segunda frente im plica articular

professores, funcionrios, pais, estudantes, coordenadores, superviso-

res, orientadores educacionais e a com unidade local na construo de

m ecanism os de participao, visando consolidar um novo processo de

gesto, onde o exerccio dem ocrtico seja o m otor de um novo poder e

de um a nova cultura escolar.

Este o desafio para todos. C ontribuir com a construo e efetivaoda gesto dem ocrtica e participativa!

Essa a luta de todos ns!

Luz Fernandes D ourado


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A disciplina de G esto em Educao Escolar busca propiciar a voc

estudante a com preenso das condies objetivas em que se inserem a

instituio educativa, especialm ente a escola pblica. D esse m odo, ao

apresentar e analisar os processos de organizao e gesto da educa-

o e da escola e sua relao com as relaes sociais capitalistas perm ite

a com preenso dos lim ites e possibilidades para a construo de

processos e prticas dem ocrticas na sociedade e na instituio educa-

tiva. N esse processo esperam os que o estudante, por m eio do estudo e

desenvolvim ento das atividades propostas na disciplina, possa rediscu-

tir o seu papel e atuao de m aneira a contribuir para a dem ocratizao

da sociedade, da educao e da escola.

O m dulo 6, G esto em Educao Escolar, com posto de cinco unida-

des e busca contribuir com a form ao continuada dos funcionrios da

educao cujo processo de trabalho, desenvolvido em diferentes

espaos com o os da alim entao, da secretaria, dos m ultim eios, do

m eio am biente e da infraestrutura, contribui para que a escola pblica

cum pra com o seu papel social na form ao dos estudantes.

N o presente m dulo, vam os abordar as diferentes concepes da

adm inistrao capitalista, destacando a especificidade da gesto

educacional, seus desdobram entos, lim ites e possibilidades, no que

concerne aos atuais processos de organizao e gesto. A lm disso,

vam os analisar tam bm os lim ites e as possibilidades de construo de

processos de participao que contribuam para o repensar da gesto da

educao e da escola pblica no pas, envolvendo os diferentes sujeitos

da com unidade local e escolar: estudantes, professores, funcionrios,

pais, equipe gestora e com unidade, dando nfase ao papel dos funcio-

nrios da educao.

A U nidade I busca refletir sobre a adm inistrao ou gesto da escola: as

principais concepes e abordagens, tom ando-a com o um cam po de

disputa de projetos, cujos desdobram entos im plicam form as de organi-

zao e gesto das escolas e a efetivao da educao com o um direito

Apresentao da Disciplina


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social. Essa unidade aborda, ainda, a reform a de Estado brasileiro e as

perspectivas para a gesto escolar, buscando situar a relao entre

educao, escola e Estado no Brasil e as polticas educacionais em curso

no pas. A o m esm o tem po, procura contextualizar as polticas educaci-

onais com a gesto dem ocrtica, para o avano das lutas em prol daeducao pblica com o direito social.

A U nidade II busca analisar a gesto da educao e da escola por m eio

da com preenso da estrutura escolar no Brasil e dos contornos legais de

seu funcionam ento, que revelam conceitos, concepes e significados.

N essa busca, perceberem os a discusso da gesto dem ocrtica com o

princpio e m otor nas lutas dos trabalhadores em educao, na con-

quista do direito educao para todos - com o dever do Estado, expres-

so na atuao dos diversos entes federativos: U nio, Estados, D istrito

Federal e os M unicpios.

D essa form a, a U nidade III analisa a gesto dem ocrtica da escola

pblica e aponta concepes, im plicaes legais e operacionais, com

nfase no Projeto Poltico-Pedaggico e no trabalho coletivo na escola.

Essa unidade ressaltar os processos de trabalho na escola, vinculando-

os construo da gesto dem ocrtica.

Por sua vez, a U nidade IV analisa e discute os m ecanism os de participa-

o da unidade escolar e a construo de graus progressivos da sua

autonom ia. A o enfatizar os processos e os m ecanism os de participa-o, essa unidade destaca, entre outros, a escolha de diretores, os

conselhos escolares e os grm ios estudantis, com o espaos de vivncia

e aprendizado do jogo dem ocrtico.

Por fim , a U nidade V retom a a discusso sobre a gesto dem ocrtica e

os trabalhadores da educao, evidenciando conceitos e concepes

trabalhadas ao longo do m dulo. Ela visa, fundam entalm ente, destacar

a ao pedaggica que se realiza na escola por m eio do trabalho docen-

te e no docente e pretende ressaltar a necessidade da efetiva participa-

o dos trabalhadores da educao na construo da gesto dem ocrti-

ca na escola e na garantia da educao com o um direito social.

Objetivo

Espera-se que o funcionrio de escola possa com preender as diferentes

concepes e abordagens da adm inistrao capitalista e a especificida-

de da gesto educacional, bem com o aprenda a identificar as relaes


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entre a reform a do Estado brasileiro e a gesto escolar. D eseja-se, ainda,

que o estudante, no exerccio de seu fazer profissional e nos espaos de

form ao educativa na escola, possa com preender os princpios da

gesto dem ocrtica e, principalm ente, constru-la em seu cotidiano.

Ementa

A dm inistrao e gesto da educao: concepes, escolas e aborda-

gens. A gesto da educao: fundam entos e legislao. Reform a do

Estado brasileiro e gesto escolar. G esto, descentralizao e autono-

m ia. G esto dem ocrtica: fundam entos, processos e m ecanism os de

participao e de deciso coletivos.


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Indicao de cones

O s cones so elem entos grficos utilizados para am pliar as form as delinguagem e facilitar a organizao e a leitura hipertextual.

Ateno:indica pontos de m aior relevncia no texto.

Saiba mais:rem ete o tem a para outras fontes: livro, revista,jornal, artigos, noticirio, internet, m sica etc.

Dicionrio:indica a definio de um term o, palavra ou expressoutilizada no texto.

Em outras palavras:apresenta um a expresso de form a m ais

sim ples.

Pratique:so sugestes de: a) atividades para reforar a com pre-enso do texto da D isciplina e envolver o estudante em sua prti-

ca; b) atividades para com por as 300 horas de Prtica Profissional

Supervisionada (PPS), a critrio de planejam ento conjunto entre

estudante e tutor.

Reflita:m om ento de um a pausa na leitura para refletir/escrever/ conversar/ observar sobre pontos im portantes

e/ou questionam entos.


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Sumrio

Unidade 1 - A administrao ou gesto da escola: concepes e escolastericas ....................................................................................... 17

Unidade 2 - A Reforma do Estado brasileiro: a gesto da educao e da es-cola ............................................................................................. 33

Unidade 3 - Gesto democrtica da escola pblica: concepes e implica-es legais e operacionais ......................................................... 59

Unidade 4 - Democratizao da gesto escolar: mecanismos de participa-o e autonomia da unidade escolar ......................................... 67

Unidade 5 - Gesto democrtica e os trabalhadores em educao ........... 87

Palavras finais .................................................................................................. 97

Referncias ....................................................................................................... 98

Currculo do Professor-Autor .......................................................................... 102


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Unidade 1

A adminstrao ougesto da escola:Concepes e escolas

tericas


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Voc sabia que o processo pedaggico ocorre

nos diferentes espaos e m om entos das

prticas sociais? isso m esm o, esses proces-

sos ocorrem na fam lia, na escola, no sindica-

to, na igreja e em diversos outros espaos.

A ssim , a escola com o um im portante espao

de socializao na vida de crianas, adoles-

centes, jovens e adultos tem o seu cotidiano

m arcado por vrias prticas form ativas. Essas

prticas envolvem a organizao pedaggica, a m erenda, a avaliao,

os processos de participao, entre outros, e traduzem concepes

tericas e prticas explcitas ou no.

O u seja, tudo que ocorre no espao educativo resultado dessasconcepes, vises de m undo. C om preender essas prticas e identificar

as concepes de gesto e organizao que as norteiam fundam en-

tal. D esse m odo, se quiserm os tornar a escola um espao form ativo

significativo para a form ao dos sujeitos devem os refletir, de m aneira

sistem tica, sobre as diferentes prticas, as concepes que as nortei-

am e, assim , vam os com preender a im portncia da organizao dos

espaos e tem pos pedaggicos, das dinm icas de participao que

envolvam todos e cada um na gesto e construo de um a educao

de qualidade.

D iscutir a adm inistrao ou gesto escolar nos leva discusso acerca

do conceito de adm inistrao em geral e, tam bm , a com preender a

histria da gesto, pois as transform aes econm icas e tecnolgicas,

bem com o os princpios, funes e m aneira de gerir interferem nas

prticas sociais e educacionais.

Vam os com ear por algum as concepes sobre a adm inistrao.

Prado(1991) define assim : "a com o processo de

planejar para organizar, dirigir e controlar recursos hum anos, m ateriais,

financeiros e inform acionais visando realizao de objetivos.

Voc pode observar que os conceitos, citados, esto carregados de

term os com o controle, produtividade e eficincia, caractersticos do

m odo de produo capitalista. N o entanto, a adm inistrao enquanto

atividade essencialm ente hum ana nasceu antes de a sociedade se

organizar a partir do ideal capitalista.

administrao

Concepes e escolas tericasRede e-Tec Brasil 18

Administrao - um

conjunto de princpios,normas e funes que tempor f im ordenar os fatoresde produo e controlar a

sua produt ividade eeficincia, para se obterdeterminado resul tado


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N esse sentido, outro autor, Vitor Paro, em seu livro

A dm inistrao Escolar: introduo crtica, ao discutir o

conceito de adm inistrao com o fenm eno universal,

define o term o com o "a utilizao racional de recursos para

a realizao de fins determ inadosAssim , tanto os princpi-os, quanto as funes da adm inistrao esto diretam ente

relacionados aos fins e natureza da organizao social em

qualquer realidade e, ao m esm o tem po, determ inados por

um a dada sociedade.

Por exem plo, na em presa capitalista, que tem com o objetivo a acum u-

lao do capital, a funo da adm inistrao organizar os trabalhado-

res no processo de produo, com a finalidade de ter o controle das

foras produtivas, do planejam ento execuo das operaes, visan-

do m axim izao da produo e dos lucros. J num a sociedadeindgena, a com unidade organiza seus recursos de caa no para obter

lucro, m as com o objetivo de garantir sua sobrevivncia com a abun-

dncia de carnes.

Ento, vam os refletir sobre as m aneiras de organizao construdas

pelos hom ens ao longo de sua histria m ais recente. Para desenvolver-

m os esse exerccio, apresentam os as escolas de adm inistrao que

traduzem concepes, polticas e form as de organizao e gesto.

O s estudiosos apontam vrias abordagens para o entendim ento do

term o adm inistrao. Para auxiliar a com preenso, usam os a seguinte

classificao:

a) escola clssica ou de adm inistrao cientfica;

b) escola de relaes hum anas;

c) escola behaviorista;

d) escola estruturalista.

D iscutirem os, tam bm , o enfoque cultural com o um a alternativa m aisabrangente para a anlise da adm inistrao.

A Escola de A dm inistrao C ientfica tem com o principais representan-

tes H enry Fayol e Frederick W . Taylor. Este ltim o seu principal prota-

Quais so as escolas de administrao?

Escola clssica ou de administrao cientfica

Rede e-Tec Brasil19Unidade 1 - A admini strao ou gesto da escola

Capitalismo umregime econmico esocial, caracterizado pelapropriedade privada dosmeios de produo e dedistribuio, pelal iberdade dos capi tal istaspara gerir os seus bens nosent ido da obteno delucro e pela inf luncia do sdetentores do capi talsobre o poder pol t ico.


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gonista, pois foi quem desenvolveu novos m todos de organizao

racional do trabalho. Taylor criou as linhas de m ontagem , adaptadas

produo em m assa, para o aproveitam ento m xim o do tem po, dos

recursos hum anos e m ateriais.

C om isso, m inim izou gastos e aum entou os lucros.

O princpio que norteia o pensam ento dessa escola pode-se resum ir,

segundo M ota (1973) na afirm ao de que: "algum ser um bom

adm inistrador m edida que planejar cuidadosam ente seus passos, que

organizar e coordenar racionalm ente as atividades de seus subordina-

dos e que souber com andar e controlar tais atividades.

Desse m odo, descreverem os a seguir as ideias centrais dessa abordagem .

Sendo o hom em um ser racional, ao tom ar um a deciso,busca conhecer todos os cursos de ao disponveis e

as consequncias da sua opo. Pode, assim , esco-

lher sem pre a m elhor alternativa e, com ela, m elho-

rar os resultados de sua deciso. Segundo essa

escola, os valores do hom em so tidos, a princ-

pio, com o econm icos.

Para essa escola de adm inistrao, a perspecti-

va dos resultados determ inante da m aneira

correta e eficiente de execuo do trabalho, oque im plica anlise e estudos detalhados de todo o

processo produtivo, para adequ-lo ao m xim o de produo. Para

tanto, a gesto deve intervir desde a seleo e treinam ento do pessoal

at a fixao de um sistem a de incentivos econm icos, passando por

controles da superviso.

A organizao um a form a de se estruturar a em presa, visando ao

m xim o de produtividade e de lucros, no sendo considerados os seus

aspectos sociais. Assim , a funo do adm inistrador , fundam entalm en-

te, determ inar a m aneira certa de executar o trabalho.

N o que se refere organizao propriam ente dita, esta escola funda-

m enta-se nas seguintes ideias:

a) Quanto mais dividido for o trabalho em uma organizao,mais eficiente ser a empresa;


Frederick W. Taylor


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b) Quanto mais o agrupamento de tarefas em departamentosobedecer ao critrio da semelhana de objetivos, mais eficien-te ser a empresa;

c) Um pequeno nmero de subordinados para cada chefe e umalto grau de centralizao das decises, de forma que o con-trole possa ser cerrado e completo, tender a tornar as organi-zaes mais eficientes;

A s relaes sociais no m odo de produo capitalista so, sobrem anei-

ra, relaes antagnicas. D e um lado, esto os proprietrios dos

m eios de produo, e de outro, a classe trabalhadora, detentora da

fora de trabalho.

Essas relaes apresentam -se conflitantes e algum as vezes irreconcili-

veis. A Escola de Relaes H um anas, que tem G eorge Elton M ayo com o

seu representante m aior, desloca o foco de interesse da adm inistrao,

da organizao form al, para os grupos inform ais. A ssim , os problem as

sociais, polticos e econm icos, passam para a esfera dos problem as

psicolgicos, ocasionados "pelo relacionam ento no grupo, pela neces-

sidade de participao e autorrealizao (FELIX, 1989). N essa tica, os

princpios norteadores dessa escola esto centrados em outras ideias.

O hom em , alm de racional, essencialm ente social. Seu com porta-

m ento dificilm ente reduzvel a esquem as, sofrendo, portanto,

influncia de condicionam entos sociais e diferenas individuais. A

constatao do grupo inform al dentro da organizao, com o um a

realidade prpria, diferente da organizao form al, exige conhecim en-

tos e tratam entos especiais.

A lm do incentivo m onetrio, para que o hom em se integre de form a

eficiente aos objetivos da organizao form al, fazem -se necessrias

outras m otivaes, com o por exem plo, a participao nas tom adas

de deciso.

Essa escola no v a organizao em sua estrutura form al, m as foca

toda sua ateno para a organizao inform al, ou seja, para as relaes

sociais no previstas em regulam entos ou organogram as.

Escola de Relaes Humanas

Escola Behaviorista


Entre 1927 e 1932, opsiclogo industria laustral iano George El tonM ayo prestou suacontribuio Escola dasRelaes Humanasatravs de uma pesquisana Western Eletric Co., nacidade de Hawt orne, ondeas mulheres que l

trabalhavam, executandotarefas rotineiras, eramsubmetidas a di ferentescondies de trabalho. Eleconcluiu que o ato delasse sent i rem observadasfazia com que aumentas-se sua motivao para otrabalho.


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Segundo a Escola ,os princpios adm inistrativos adotados

nas em presas podem ser em pregados em qualquer tipo de organizao

e os problem as adm inistrativos devem ser tratados com objetividade.

O s principais representantes desta escola so H erbert Sim on, C hester

Bernard, Elliot Jacques e C hris Argyris, que se pautam nas ideias m os-

tradas a seguir.

O com portam ento do hom em racional "apenas em relao a um

conjunto de dados caractersticos de determ inada situao; esses

dados, variveis e resultantes do e do da

prpria racionalidade, devem ser no s explicados, m as determ inados

e previstos pela teoria.

O processo de tom ada de deciso, para essa abordagem , exige um

tratam ento m etodolgico especial, tendo em vista a sua im portnciano processo adm inistrativo. O s problem as relacionados autoridade

exigem estudos especiais, pois necessrio um tratam ento que leve

aceitao das norm as e ordens. A ssim , a autoridade, deve ser encarada

com o fenm eno psicolgico e no apenas legal.

A organizao deve ser percebida com o "um instrum ento cooperativo

racional. A realizao e satisfao dos objetivos pessoais se obtm

pela vivncia da cooperao nas organizaes inform ais.

A Escola Estruturalista tem entre seus representantes M ax W eber,

Robert K. M erton, lvin G ouldner e A m itai Etzioni. Segundo o ponto de

vista dessa escola, a organizao do m undo m oderno exige do hom em

um a personalidade flexvel, resistente a frustraes, com capacidade de

adiar a recom pensa e com desejo de realizao pessoal. D iferente das

escolas clssica e de relaes hum anas, que defendiam a harm onia

natural de interesses, e da escola Behavorista, que adm itia a existncia

do conflito, m as acreditava na sua superao por m eio da integrao

das necessidades individuais s organizacionais, os estruturalistasapontam que o conflito, alm de necessrio, inerente a determ inados

aspectos da vida social, tendo em vista as tenses e os dilem as presen-

tes nas organizaes. O s incentivos para o bom desenvolvim ento do

trabalho no podem ser apenas de natureza econm ica ou de natureza

psico-social, m as de am bas, pois elas se influenciam m utuam ente.

Behaviorista

Escola Estruturalista

subjetivismo relativismo


Behaviorismo Ram o dapsicologia que invest iga o

comportamento com nfaseno estudo objet ivo dosestmulos e reaesverificadas no fsico.

Subjetivismo -

Relativ ismo -

tendncia para reduzirtoda a existncia ao

indivduo, aopensamento individual .

ateoria f i losf ica que se

baseia na relat ividade doconhecimento e repudia

qualquer verdade ouvalor absoluto. Ela partedo pressuposto de que

todo pon to de vista vlido.

M ax Weber, foi umintelectual alemo e um

dos fundadores dasociologia


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O enfoque cultural: uma tentativa de contextualizao da admi-nistrao

A anlise dessas escolas, que retratam ahistria das diferentes concepes de

adm inistrao, revela o norte poltico

que as caracteriza. C om o o eixo de nossa

anlise a adm inistrao escolar, falta

um a concepo que considere as parti-

cularidades da escola. A ssim , Benno

Sander (1995), ao situar a trajetria da

adm inistrao escolar, destaca o carter

assum ido por esta desde o enfoque

essencialm ente norm ativo (que priorizaas norm as e a orientao jurdica),

passando pelas abordagens tecnocrticas e com portam entalistas, at

as abordagens contem porneas que possibilitam , em alguns casos, a

centralidade da dim enso hum ana, favorecendo os processos de

participao dos diferentes atores no cotidiano escolar. N esse sentido,

destaca a im portncia do enfoque cultural, centrado na dim enso

hum ana, com o concepo que contribui para repensar a cultura

escolar e, desse m odo, para a construo da gesto dem ocrtica das

escolas. A seguir, vam os discutir um pouco m ais essa questo, resga-

tando a especificidade da escola.

D iscutim os, anteriorm ente, vrias concepes sobre a teoria da adm i-

nistrao. O nosso objetivo foi possibilitar a voc a com preenso de queexistem vrias form as e m aneiras de se ver e de se organizar a adm inis-

trao de um a instituio social. A o m esm o tem po, enfatizam os o

enfoque cultural com o aquele que possibilita um a ao contextualiza-

da dos processos de gesto. Vam os discutir, em seguida, a adm inistra-

o ou gesto de um a instituio social especfica: a escola.


A gesto da escola, entendida com o instituio educati-

va, diferente da adm inistrao de em presas?


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Voc j pode ter visto que, os term os "gesto da educao" e "adm inis-

trao da educaoso utilizados na literatura educacional ora com o

sinnim os, ora com o term os distintos. A lgum as vezes, gesto apre-

sentada com o um processo dentro da ao adm inistrativa, outras vezes

apresenta-se com o sinnim o de gerncia num a conotao neotecnicis-ta dessa prtica e, em m uitos outros m om entos, gesto aparece com o

um a "nova" alternativa para o processo poltico-adm inistrativo da

educao. Entende-se por gesto da educao o processo poltico-

adm inistrativo contextualizado, por m eio do qual a prtica social da

educao organizada, orientada e viabilizada. (BO RD IG N O N ;

G RA C IN D O , 2001). Tendo em vista a anlise feita pelos professores

G enuno Bordignon e Regina G racindo, vam os optar pelo uso do term o

gesto com o substitutivo para o de adm inistrao, quando descreve-

m os os conceitos de gesto de sistem as e de gesto escolar.

N as escolas e nos cursos de form ao, abordam -se conceitos com o:

gesto da educao, gesto da escola, gesto educacional, gesto de

sistem as e adm inistrao escolar. C onvm entender esses conceitos

para, depois, utiliz-los nas escolas, ento, vejam os a seguir duas

abordagens:

A gesto de sistem a im plica ordenam ento norm ativo e jurdico e a

vinculao de instituies sociais por m eio de diretrizes com uns.

A democratizao dos sistemas de ensino e da escola implicaaprendizado e vivncia do exerccio de participao e detom adas de d eciso. Trata-se de um processo a ser construdocoletivamente, que con sidera a especificidade e a po ssibil idadehistrica e cultural de cada sistema de ensino: municipal,distrital, estadu al ou federal de cada escola . (Brasil, 2004 , p.23 )

Gesto de Sistema Educacional


Voc sabia que as escolas vinculam -se a um sistem a de

ensino? Para com preenderm os m elhor esse processo

vam os apresentar alguns conceitos fundam entais.


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Gesto da Escola Pblica

Trata-se de uma m aneira de organizar o funcionam ento daescola pblica quanto aos aspectos polticos, administrativos,

financeiros, tecnolgicos, culturais, artsticos e pedaggicos,com a finalidade de dar transparncia s suas aes e atos epossibil itar comunidade escolar e local a aquisio deconhecimentos, saberes, ideias e sonhos num processo deaprender, inventar, criar, dialogar, construir, transformar eensinar . (Si lva, 200 3)

A partir desses conceitos, vam os com preender m elhor a escola e sua

funo social, destacar as suas especificidades ao diferenciar a gesto

escolar da adm inistrao em presarial. A escola, com o instituio social,

deve ser adm inistrada a partir de suas especificidades, ou seja, a escola um a organizao social dotada de responsabilidades e particularida-

des que dizem respeito form ao hum ana por m eio de prticas

polticas, sociais e pedaggicas. A ssim , sua gesto deve ser diferencia-

da da adm inistrao em geral, e, particularm ente, da adm inistrao

em presarial.

A instituio escola pblica, criada para ser espao de form ao dos

dirigentes da sociedade, tornou-se hoje o local universal de form ao

de hom ens e de m ulheres, abrigando no m esm o espao seres hum anos

em processo de vir a ser. Lem brem os-nos do dever hum ano, aprofunda-do na prim eira unidade do M dulo 3. L, aprendem os que a transfor-

m ao faz parte de ns e da nossa cultura. Estam os no m undo e por isso

nossas aes o atingem e, a partir disso, construm os nossa educao.

A educao aqui entendida com o processo de criao, inovao e

apropriao da cultura, historicam ente produzida pelo hom em .

D essa form a, a escola torna-se espao privilegiado de produo e

de transform ao do saber sistem atizado. A s prticas e aes

que a organizam devem ser em inentem ente educati-

vas, de form a a atingir os objetivos da instituio:form ar sujeitos participativos, crticos e criativos.



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A ssim , vam os fazer um a reflexo sobre as concepes que perm eiam as

discusses acerca da adm inistrao educacional e, assim , identificar e

discutir os argum entos utilizados pelas escolas tericas que defendem a

especificidade da gesto escolar e questionam o em prego linear na

educao dos princpios utilizados na adm inistrao em geral.

Por qu o nosso pas m arcado por intensas desigualdades? Por qu

no garantido a todos o direito social m oradia, assistncia m dica,

odontolgica e educacional? Por qu alguns tem acesso a educao e

outros no?

C om o contribuir para a educao de qualidade de crianas, adolescen-

tes, jovens e adultos?

O que fazer durante nossas atividades na escola para contribuir para a

form ao significativa dos estudantes? Com o os funcionrios podem

contribuir? C om o podem os ser educadores e gestores na escola?

Voc j teve oportunidade de ver as questes acim a no m dulo 2 Educadores e educandos: tem pos histricos. Interessante fazer um a

pausa para refletir sobre ela, por isso a trouxem os novam ente nesse

caderno.

O hom em , no processo de transform ao da natureza, instaura leis que

regem a sua convivncia no grupo, cria estruturas sociais bsicas que se

estabelecem e se solidificam conform e vo se constituindo em espao

de form ao do prprio hom em . A s relaes que os hom ens estabele-cem entre si e a natureza - nas diferentes esferas da vida social, m edia-

das por instituies por eles criadas, tais com o instituies religiosas,

trabalhistas, educacionais, sindicatos, partidos polticos e associaes -

constituem -se em espaos de construo/reconstruo de saberes

sociais e da H istria hum ana.

Qual a funo social da educao e da escola?


Pensar a dem ocratizao da escola pblica im plica definir

com clareza a funo social dessa instituio. Para que serve a

escola? Q uais so suas funes bsicas?

C om o se posicionar diante de outras funes a ela atribudas?


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A satisfao das m ltiplas e histricas necessidades hum anas s

possvel na m edida em que os hom ens se relacionam entre si. A ssim , o

processo de relao entre os hom ens e a natureza aponta para a necessi-

dade de criar m eios que entrelacem as suas relaes. A ssim podem os

entender que, "o processo de entrar em relaes uns com os outros nos im perativo, pois a satisfao das necessidades hum anas im plica agir,

que im pe inelutavelm ente a presena do outro. (BRU N O , 2004, p. 288)

ao relacionar-se entre si e com a natureza que os homens seconstituem e, nessa relao, constroem saberes, objetos, conhe-cimentos e cultura. Os conhecimentos e os saberes construdoshistoricamente pelos homens, nas relaes que estabelecementre si, nas diferentes esferas da vida social, constituem o quese chama de educao, que, compreendida na perspectiva

ampliada, define-se como prtica social que se d nas relaessociais que os homens estabelecem, nas diversas instituies emovimentos sociais, por eles criados e modificados ao longo desua histria.

M as, por ser produto das relaes estabelecidas entre os hom ens, a

educao tam bm pode ser crivada por concepes m ais restritas ou

m ais com plexas, dependendo de com o se do as relaes na produ-

o/reproduo da vida m aterial, espiritual e na organizao da vida em

sociedade.

A ssim , em um a sociedade em que o hom em tido com o sujeito histri-

co e sua form ao tem com o objetivo o desenvolvim ento fsico, polti-

co, social, cultural, filosfico, profissional e afetivo, a concepo de

educao se d na perspectiva que concebe o hom em na sua totalida-

de. Em contrapartida, em um a sociedade em que o hom em reduzido

a indivduo que vende a sua fora de trabalho, a educao passa a ter

com o finalidade habilitar tcnica, disciplinar e ideologicam ente os

diversos grupos de trabalhadores para servir ao m undo do trabalho.

N essa concepo, a educao lim ita-se preparao de m o de obra,

qualificando o hom em para a subm isso individual e com petitiva esfera econm ica e ao m ercado de poucos em pregos.

A concepo de educao que orienta este mdulo fundamenta-se numa perspectiva crtica que concebe o homem em sua totali-dade, enquanto ser constitudo pelo biolgico, material, afetivo,



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esttico e ldico. Nesse sentido, faz-se necessrio que oshomens, no desenvolvimento das prticas educacionais, emsuas mltiplas e histricas necessidades, sejam consideradoscomo sujeitos dos processos educativos. Isso significa que a

educao est sendo compreendida em um sentido mais amplo,ou seja, enquanto prtica social que se d nas relaes que oshomens estabelecem entre si, nas diferentes instituies emovimentos sociais, sendo, portanto, constituinte e constitutivadessas relaes. E a escola, como instituio social, criada peloshomens na busca da construo/reconstruo de um saberhistrico e da sua prpria humanizao por meio das relaesestabelecidas, s se justifica quando cumpre a funo social paraa qual foi criada.

O projeto de educao a ser desenvolvido nas

escolas tem de considerar, portanto, os dife-

rentes segm entos sociais que a com pem ,

bem com o buscar a explicitao de sua identi-

dade social, articulando-se com a realidade.

Precisa prever aes com vistas m elhoria dos

processos educativos, propiciando condies

polticas e culturais para sistem atizar e sociali-

zar os saberes produzidos pelos hom ens. Isso

quer dizer que o projeto de um a unidade escolar, na perspectiva de um a

educao de qualidade e dem ocrtica, deve envolver os diferentes

sujeitos que constroem o cotidiano da escola: funcionrios, estudantes,

professores, pais, equipe de direo e com unidade.

A ssim , a escola, no desem penho de sua funo social de form adora de

sujeitos histricos, constitui-se em um espao de sociabilidade, possibi-

litando a construo e a socializao do conhecim ento vivo, que se

caracteriza enquanto processo em construo perm anente e espao de

insero dos indivduos nas relaes sociais.

im portante no perder de vista que o projeto da escola deve se articu-

lar e contribuir com o projeto pedaggico do sistem a ou rede. A ssim ,

quanto m ais a construo deste for participativa m aiores sero as

possibilidades do projeto da escola contribuir com o conjunto das

instituies educativas que com pem a rede.



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Logo, voc j deve ter percebido que funo da escola criarprojetos educativos numa perspectiva transformadora e inova-dora, onde os fazeres e prticas no estejam centrados nasquestes individuais, mas sim nas questes coletivas. Isso quer

dizer que, para a escola avanar, fundamental considerar osespaos de formao de todos que trabalham, criam, brincam,sonham e estudam, enfim, de todos aqueles que dela fazemparte. Tambm fundamental no perdermos de vista que aescola faz parte das relaes sociais mais amplas e que as possi-bilidades histricas de sua organizao passam pela sociedadepoltica e civil. Nesse cenrio, os processos de mudana vivencia-dos pelo Estado so um dos indicadores dos limites e das possibi-lidades da gesto escolar.

Vim os com o a concepo de adm inistrao em presarial tem sido

apresentada com o parm etro para a gesto educacional e que a sua

difuso se deu por m eio da corrente de estudiosos que entendem os

problem as da escola com o m eram ente adm inistrativos. Sua soluo,

portanto, estaria no uso de m todos e tcnicas oriundos das teorias das

"escolas" de adm inistrao.

Segundo os defensores dessa concepo, a

gesto entendida com o direo, ou seja, com o

a utilizao racional de recursos na busca da

realizao de determ inados objetivos. Isso

requer um a adequao dos m eios aos fins a

serem alcanados. Logo, se os objetivos so

ganhos im ediatos de novos m ercados e consu-

m idores, as aes da direo da em presa se

pautaro por eles. N o entanto, vim os tam bm

que h outra concepo de gesto educacional,

derivada no dos objetivos do m undo com ercial

e com petitivo, m as da natureza, das funes, dos objetivos e dos

valores das escolas, alicerados no cam po da form ao hum ana e

sociocultural. A m aneira de conduzir um a escola reflete, portanto, os

valores, concepes, especificidades e singularidades que a diferenci-

am da adm inistrao capitalista.

Gesto da educao: tendncias atuais



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A ssim , os objetivos da organizao escolar e da organizao em presari-

al no so apenas diferentes, m as antagnicos. A escola objetiva o

cum prim ento de sua funo de socializao do conhecim ento histori-

cam ente produzido e acum ulado pela hum anidade, ao passo que a

em presa visa expropriao desse saber na produo de m ais valia paraa reproduo do capital, para m anter a hegem onia do m odo de produ-

o capitalista.

A escola, enquanto organizao social, parte constituinte e constituti-

va da sociedade na qual est inserida. A ssim , estando a sociedade

organizada sob o m odo de produo capitalista, a escola enquanto

instncia dessa sociedade, contribui tanto para m anuteno desse

m odo de produo, com o tam bm para sua superao, tendo em vista

que constituda por relaes contraditrias e conflituosas estabeleci-

das entre grupos antagnicos.

A possibilidade da construo de prticas de gesto na escola, voltadas

para a transform ao social com a participao cidad, reside nessa

contradio em seu interior. D esse m odo, a gesto escolar vista por

alguns estudiosos com o a m ediao entre os recursos hum anos,

m ateriais, financeiros e pedaggicos, existentes na instituio escolar, e

a busca dos seus objetivos, no m ais o sim ples ensino, m as a form ao

para a cidadania.

A gesto, num a concepo dem ocrtica, efetiva-se por m eio da partici-pao dos sujeitos sociais envolvidos com a com unidade escolar, na

elaborao e construo de seus projetos, com o tam bm nos processos

de deciso, de escolhas coletivas e nas vivncias e aprendizagens de

cidadania.

novam ente do professor Paro a afirm ao de que:

" o carter mediador da adm inistrao manifesta-se de formapeculiar na gesto educacional, porque a os fins a seremrealizados relacionam-se emancipao cultural de sujeitos

histricos, para os quais a apreenso do saber se apresentacomo elemento decisivo na construo de sua cidadania .(1999, mimeo).

A ssim , a gesto escolar voltada para a transform ao social contrape-

se centralizao do poder na instituio escolar e nas dem ais organi-

zaes, prim ando pela participao dos estudantes, funcionrios,



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professores, pais e com unidade local na gesto da escola e na luta pela

superao da form a com o a sociedade est organizada.

Isso im plica repensar a concepo de trabalho, as relaes sociais

estabelecidas no interior da escola, a form a com o elaest organizada, anatureza e especificidade da instituio escolar e as condies reais de

trabalho pedaggico, discusso que farem os no prxim o tpico.

Escolha de cinco a sete pessoas entre pais, mes, professores,colegas funcionrios e estudantes, e faa as seguintes pergun-tas: quais so as funes da escola hoje em dia? O que a escolarepresenta para a cidade, para o bairro? A conversa deve serregistrada em seu Memorial.


RESUMO

Nessa Unidade voc conheceu quatro escolas de

Administrao so elas: a)escola clssica ou de adminis-

trao cientfica; b) escola de relaes humanas; c) escola

behaviorista; d) escola estruturalista e o conceito de cada

uma. Conheceu, ainda, o enfoque cultural e as discussesmais recentes sobre gesto e gesto escolar com destaque

para a discusso sobre a funo social da educao e da

escola.

Com base no texto a seguir reflita sobre a importncia da

construo de processos que contribuam para a democra-

tizao da gesto escolar incluindo, nesse contexto, uma

reflexo sobre a funo social da escola e a importncia de

aes e prticas pedaggicas direcionadas a aprendiza-

gens significativas de crianas, adolescentes, jovens e

adultos.

A gesto democrtica, entendida, portanto, como

espao de deliberao coletiva (estudantes, funcionrios,professores, pais ou responsveis), precisa ser assumidacomo base para a melhoria da qualidade da educao eaprimoramento das polticas educacionais, enquantopolticas de Estado articuladas com as diretrizes nacionais

para todos os nveis e modalidades de educao/ensino.(DOURADO; AMARAL. 2011, p.303).


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Rede e-Tec Brasil21Nome da Aula


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Nome do Curso TcnicoRede e-Tec Brasil 22

Unidade 2

A reforma doEstado brasileiro:a gesto da educao e da

escola


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Caro/a est udant e

Na unidad e anteri or, situam os as concepes sobre admi nistraoem geral e destacamos o papel, a impo rtncia e a especific idadeda gesto da escola. Discutimos, ainda, que no existe apenas

uma nica lgica de admi nistrao ou g esto, o que coloca comodesafio a reflexo sobre o t ipo de escola que queremo s e sob q ueconcepo de gesto buscamos constru-la. Visando propiciarmais elementos para a nossa anlise, vamos discutir a seguir arelao entre a reforma do Estado e a gesto da educao e daescola n o Brasil.

N as ltim as dcadas, no Brasil, vivenciam os um processo

de m udanas, causadas pelo increm ento das relaes

sociais capitalistas, pelo expressivo avano tecnolgi-co e pela globalizao do capital e do trabalho. Essas

alteraes societrias redim ensionaram o papel da

educao e da escola, e encontraram terreno frtil no

cam po das polticas educacionais, im plem entadas no

pas. O s processos de regulao da educao e de gesto

da escola por m eio de aes centralizadas interferiram ,

sobrem aneira, na lgica organizativa da escola e nos papis e

processos de trabalho dos profissionais da educao.

A partir dos anos 90, ocorre a consolidao de um processo de reform ado Estado, centrado na m inim izao de seu papel, no tocante s

polticas pblicas. N a rea educacional, vivenciam -se, em toda a

A m rica Latina, m udanas no papel social da educao e da escola, por

m eio de um conjunto de m edidas que alteram o panoram a da educa-

o bsica e superior.

N o Brasil, intensificam -se as aes polticas e reform as educacionais em

sintonia com a orientao de organism os internacionais, expressas por

vrios dispositivos da nova Lei de D iretrizes e Bases da Educao

N acional (Lei n. 9394/1996).

A nova apresenta alguns avanos m as tem com o lgica estrutural

a nfase nas concepes de produtividade, eficincia e qualidade total.

Essas orientaes, ao redirecionarem as form as de gesto, os padres

de financiam ento, a estrutura curricular, o esquem a de profissionaliza-

A reforma do Estado e a educao no Brasil

LDB

a gesto d a educao e da escolaRede e-Tec Brasil 34


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o, a com posio dos nveis de ensino na educao bsica e na educa-

o superior, possibilitaram , ao m esm o tem po, m ecanism os de descen-

tralizao (m unicipalizao, escolarizao) e novas form as de centrali-

zao e controle por parte do poder central, com o os instrum entos

nacionais de avaliao.

, a lei destaca o princpio da gesto dem ocrtica, j

presente na C onstituio de 1988 e cuja im plantao s se concretiza

se a gesto dos processos prim ar pela participao ativa de todos os

atores e instituies intervenientes no processo educacional. nesse

espao contraditrio que devem os pensar os lim ites e as possibilidades

da dem ocratizao da escola, ou seja, entender a educao enquanto

prtica social constitutiva e constituinte das relaes sociais m ais

am plas. A ssim , com preender a im portncia de outros espaos de

form ao no interior da escola e neles buscar a construo de novoshorizontes para a gesto da educao e da escola, envolvendo a com u-

nidade local e escolar. Isso se tornou tarefa m par. U m dos prim eiros

elem entos para essa construo im plica identificar na legislao -

C onstituio Federal, LD B, C onstituies Estaduais e Leis O rgnicas

M unicipais - os princpios que norteiam a gesto escolar.

N a dcada de 1990, predom inou a retom ada conservadora dos gover-nos em penhados com o crescim ento do capital financeiro internacio-

nal. O correram , ento, im portantes alteraes no m undo do trabalho e

da produo, resultantes do expressivo avano tecnolgico, da flexibili-

zao das leis trabalhistas e da globalizao do capital financeiro,

sobretudo, especulativo.

Em escala m undial, essas transform aes societrias redim ensionaram

o papel das polticas pblicas, particularm ente, da educao e da

escola. N o cam po educacional, intensifica-se um a tendncia de reto-

m ada da Teoria do Capital Humanoe de proposies gerenciais

com o norte para as questes escolares, sobretudo, dos processos de

regulao, financiam ento e gesto.

A teoria do capital hum ano, desenvolvida pelo grupo de estudos

coordenado por Theodoro Schultz, nos Estados U nidos, na dcada de

70, com preende,

Paradoxalmente

A Gesto escolar no contexto da reforma de Estado: concepesem disputa

Rede e-Tec Brasil35Unidade 2 - A reforma do Estado brasileiro

PARADOXALMENTEContradio, pelo menos naaparncia.Concei to que ou parececontrrio ao comum:contrasenso.


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a ideia-chave de que a um acrscimo m arginal de instruo,treinamento e educao, corresponde um acrscimo marginalde capacidade de produo. Ou seja, a ideia de capital hum ano uma ' quant idade' ou um grau de educao e de qual i f icao,

tomando como ind icat ivo de um determinado volume deconheciment os, habi l idades e at i tud es adquiridas que fun cio-nam como potencial izadoras da capacidade de trabalho e deproduo. Dessa suposio deriva que o investimento emcapital human o um dos mais rentveis,tanto no plano geraldo desenvolvimento das naes, quant o no plano da mo bi l i -dade ind ividual. (FRIGOTTO, 19 99 , p. 41)

N esse cenrio de m udanas, a reduo da educao escola, em

m uitos casos, um indicador da viso "pragm atista" e "redentorista

que passa a orientar as polticas na rea, por m eio de forte interlocuoe induo dos organism os m ultilaterais.

A interveno desses organism os, por m eio de financiam ento de

projetos e assistncia tcnica, na definio de polticas para a educao

pblica expressa a m aneira sutil dos governos federal, estaduais e

m unicipais reconfigurarem a educao atravs da lgica dos negcios

com erciais.

A ssim , em 1995, criou-se o M inistrio da A dm inistrao Federal e

(M A RE), com o objetivo de redefinir as funestpicas do Estado, com o regulao, fiscalizao e gerncia. Tal perspec-

tiva im plicava transferir para o setor privado as atividades ligadas

sade, educao e cultura ou, pelo m enos, torn-las aes "concorren-

tes" com a iniciativa estatal.

N esse perodo, foram propostas reform as na educao bsica, profissio-

nal, tecnolgica e superior. im portante destacar a adoo de polticas

focalizadas no ensino fundam ental e o crescente processo de privatiza-

o da educao superior na dcada de 1990.

A partir de aes da sociedade civil organizada, especialm ente os

m ovim entos envolvendo os profissionais da educao e suas entidades,

novas perspectivas tm se efetivado nas polticas educacionais, sobre-

tudo a partir da adoo de aes e program as direcionadas para am pli-

ao de toda a educao bsica com destaque para a am pliao da

obrigatoriedade e universalizao da educao de quatro a 17 anos,

Reforma do Estado


Leia sobre o Plano diretorda reforma do estado no

l i nkh t tp : / /www.p lane jamento .g

ov.br/GESTAO/conteudo/publ icacoes/plano_diretor/portu

gues.htm


37/102

novos m arcos do financiam ento, polticas de incluso, adoo de aes

afirm ativas visando assegurar m aior justia social, entre outras.

Ento, a partir do que foi exposto podem os perceber que as polticas do

Estado para a educao so resultantes das aes e dos com prom issosassum idos entre as instituies financeiras internacionais e as foras

econm icas nacionais; da capacidade das entidades, associaes,

organizaes e sindicatos de fazer avanar seus projetos e propostas na

direo alm ejada; das prticas sociais e pedaggicas criadas e inventa-

das no interior da escola, em que se conjugam histrias, valores, cultu-

ras, identidades e saberes. Portanto, no m eio das contradies que

som os educadores e fazem os a PO LTIC A .

A ssim , as polticas educacionais, enquanto

polticas pblicas, cum prem o papel de inte-grao e qualificao para o processo produti-

vo, criando estruturas norteadas por interesses

e prioridades nem sem pre circunscritos

esfera educacional, m as voltadas para o

cam po dos negcios com erciais e em presaria-

is. A o m esm o tem po, as polticas educacionais

se situam e so com preendidas no m bito das

dem ais polticas sociais, portanto, com o um

direito social. a partir desse carter contradi-

trio das polticas que devem os ocupar espa-os em defesa do direito educao e

participao cidad.

N esse cenrio, a educao entendida com o prtica social, cuja especi-

ficidade (a ao educativa) no lhe confere autonom ia. A educao no

se confunde com a escolarizao, que consiste em um a das m odalida-

des da ao educativa, m as tem na escola o seu lugar privilegiado -

espao de institucionalizao processual do pensar e do fazer.

A educao escolar configura-se, portanto, em ato poltico e pedaggi-

co na m edida em que requer sem pre um a tom ada de posio. A ao

educativa e, consequentem ente, a poltica educacional em qualquer

das suas feies no possuem apenas um a dim enso poltica, m as so

sem pre polticas, j que no h conhecim ento, tcnica ou tecnologias

neutras, pois todas so expresses e form as conscientes, ou no, de

engajam ento das pessoas na sociedade.



38/102

A seguir vam os aprofundar a discusso sobre a gesto dem ocrtica na

C onstituio Federal e na LDB.

N a C onstituio Federal, prom ulgada em 5 de

outubro de 1988, alguns avanos sociais foram

sinalizados, com o a garantia do acesso ao ensino gratui-

to e obrigatrio, consubstanciado no direito pblico

subjetivo; a gesto dem ocrtica do ensino pblico; a vincula-

o de im postos educao, pela qual cabe U nio aplicar

18% e aos Estados, m unicpios e D istrito Federal, 25% .

A criao e as aes do Frum N acional em D efesa da Escola Pblica,

enquanto espao de articulao e de luta poltica em defesa de um a

educao cidad e, portanto, gratuita, de qualidade social e dem ocrti-

ca, foram fundam entais para a form ulao de um projeto para a Lei de

D iretrizes e Bases da Educao N acional. Por m eio dele, o ento

D eputado O ctvio Elysio apresentou C m ara dos Deputados o

projeto de lei de diretrizes e bases da educao nacional antecipando-

se ao poder Executivo.

A tram itao do referido projeto se deu lentam ente, em m eio a difceis

e com plexas negociaes. Isso retratou a com posio heterognea do

C ongresso N acional e os diversos interesses em jogo, principalm ente o

histrico em bate entre os defensores do ensino pblico e os defensores

do setor privado.

N essa cam inhada, aps vrios retrocessos, foi

aprovado o substitutivo redigido pelo senador D arcy

Ribeiro, com vrias em endas que restauraram

dispositivos da C m ara e at introduziram novos

avanos. A pesar das m udanas no texto por fora

dos acordos do grupo governam ental, algum asreivindicaes de setores organizados da sociedade

civil, particularm ente, algum as bandeiras do Frum

N acional em D efesa da Escola Pblica foram efetiva-

das na redao final da Lei n 9.394, de 20 de dezem bro de 1996,

com o por exem plo:

A construo da gesto democrtica na Constituio Federal e

na Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional


A const i tu io brasi le i rade 1988 a st ima areger o Brasil desde a

sua Indepen dncia. Trata-se de Carta Magna d o

Estado Brasileiro que sedestacou por ampl iar o sdireitos sociais, dentre aeducao. importante

ressal tar que important esalteraes foram feitas

na Constituio Federalpor m eio de Emendas

Const i tucionais que emalguns casos suprimiram

alguns avanos e emoutros ampl iaram

conquistas. A EmendaConst i tucional 59/2009

avana ao aprovar aeducao obrigatria dos

quatro aos 17 anos. AGarant ia da efet ivao

desse direito devemobi l izar toda a

sociedade e se constituiobrigao do Estado

Brasileiro.

Darcy Ribeiro


39/102

concepo de educao: concepo am pla, entendendo a educa-

o para alm da educao escolar, para alm da escolarizao;

fins da educao: educao com o instrum ento para o exerccio da

cidadania;

educao com o direito de todos e dever do Estado: "garantiada

universalizao da educao bsica (educao infantil, fundam ental

e m dia);

gratuidade do ensino pblico em todos os nveis, assegurada pela

destinao de im postos vinculados da U nio, dos Estados, do

D istrito federal e dos M unicpios, repassados de dez em dez dias ao

rgo da educao;

articulao entre os sistem as de ensino da U nio, dos Estados, do

D istrito Federal e dos M unicpios;

instituio do , garantindo

a representao de setores organizados da sociedade civil;

gesto dem ocrtica nas instituies pblicas.

C onsiderando esse processo e, ainda, entendendo que a gesto dem o-

crtica no se decreta, m as se constri coletiva e perm anentem ente,

alguns desafios se colocam para sua efetivao nos sistem as de ensino.

N essa direo, os processos form ativos escolares que acontecem em

todos os espaos da escola revelam a construo de um a nova gesto

pautada pela efetivao de canais de participao, de descentralizao

do poder e, portanto, de exerccio de cidadania.

D esse m odo, a construo da gesto dem ocrtica passa pela garantia

de alguns princpios fundam entais, quais sejam : a participao poltica;

a gratuidade do ensino; a universalizao da educao bsica; a coor-

denao, planejam ento e a descentralizao dos processos de deciso

e de execuo e o fortalecim ento das unidades escolares; a operao

dos conselhos m unicipais de educao, enquanto instncia de consul-

ta, articulao com a sociedade e deliberao em m atrias educaciona-

is; o financiam ento da educao; a elaborao coletiva de diretrizes

gerais, definindo um a base com um para a ao e a form ao dos

trabalhadores em educao e a exigncia de planos de carreira que

propiciem condies dignas de trabalho.

Conselho Nacional de Educao (CNE)


O Conselho Nacional deEducao um rgocolegiado integrante daestrutura deadministraodireta do M EC e foi criadonos termos da Lei 9.131 ,de 24 de novembro de1 9 9 5 .


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A gora que voc j est inform ado sobre com o est configurada a

construo da gesto dem ocrtica na C onstituio Federal e na LD B

vam os, discutir m ais am plam ente quais so os princpios da gesto

dem ocrtica a serem efetivados com base na LDB.

N a Lei n. 9.394/1996, a gesto dem ocrtica, enquanto princpio,oaparece no artigo 3 , inciso VIII: "G esto dem ocrtica do ensino pbli-

co, na form a desta lei e da legislao dos sistem as de ensino. Sobre os

princpios norteadores da gesto dem ocrtica nas escolas pblicas de

educao bsica, a LD B dispe: A rt. 14 - O s sistem as de ensino definiro

as norm as de gesto dem ocrtica do ensino pblico na educao

bsica, de acordo com as suas peculiaridades e conform e os seguintes

princpios:

I - participao dos profissionais da educao na elaborao do Projeto

Poltico-Pedaggico da escola;

II - participao das com unidades escolar e local em conselhos escolaresou equivalentes.

D e acordo com a legislao vigente, cabe aos sistem as de ensino

regulam entar a gesto dem ocrtica por m eio de dois instrum entos

fundam entais ao increm ento da participao:

a) Projeto Poltico-Pedaggico da escola, elaborado por profissionais daeducao;

b) conselhos escolares que incluam m em bros da com unidade escolar elocal. Portanto, nem o Projeto Poltico-Pedaggico da escola pode serdesenvolvido sem o envolvim ento dos profissionais da educao,nem o conselho escolar pode prescindir dos professores e dos funcio-nrios.

Pensar esses princpios implica alterarmos a escola que temos ebuscarmos a construo de uma nova escola que seja pblica epopular, com processos de participao e de gesto envolvendoa comunidade. Professores, coordenadores, supervisores, orien-

tadores educacionais, funcionrios, pais e alunos tomam asdecises, construindo coletivamente a autonomia da escola.

Os princpios da gesto democrtica

Nesse sentido, fundamental superar a lgica de gesto adota-da por algumas administraes pblicas, caracterizada por ummodelo gerencial em que autonomia se reduz administraodos recursos financeiros com eficincia e produtividade.



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Autonomia significa gesto democrtica construda por meio doconselho escolar, do Projeto Poltico-Pedaggico como expres-so da cultura e da comunidade escolar.

Tal m udana s ser possvel se todos os segm entos da escola buscarema efetiva participao. U m a das prim eiras lutas, nesse processo, refere-

se garantia do direito educao. Vam os lutar pelo direito educao

para todos?

Polticas educacionais: a relao entre os entes federados e a

garantia do direito educao

D o ponto de vista da organizao e gesto, o atual sistem a brasileiro de

ensino resultado de m udanas im portantes no processo de reform a

do Estado e fruto de alteraes introduzidas em 1988 pelaC onstituio da Repblica Federativa do Brasil, em 1996 pela Lei de

D iretrizes e Bases da Educao N acional e em 2001 pelo Plano N acional

de Educao (PN E).

estabelece diretrizes, objeti-

vos e m etas a serem im plem entadas nas diversas etapas e m odalidades

da educao bsica e superior, de m odo a garantir o acesso, a perm a-

nncia e a gesto dem ocrtica alm da qualidade do ensino. Essas

aes esto vinculadas busca do cum prim ento dos com prom issos

coletivos assum idos pelo Brasil no Frum M undial sobre Educao deD akar, em abril de 2000, que diz respeito garantia de educao para

todos. N o Brasil, a coordenao dessas aes e polticas, que visa

garantir a educao com o um direito social do cidado, papel da

U nio, por m eio do M inistrio da Educao (M EC ), em articulao com

os poderes pblicos estaduais e m unicipais. Em 2010 foi realizada a

C onferncia N acional de Educao (C onae) que foi precedida por

conferncias estaduais, regionais e m unicipais. Essa conferncia contou

com am pla participao da sociedade civil organizada. A s deliberaes

da C onae trouxeram im portantes contribuies para a educao

nacional e para o Plano N acional de Educao.

Em dezem bro de 2010, o executivo federal, por m eio do M inistrio da

Educao (M EC ) encam inhou ao C ongresso N acional um projeto de Lei

para o Plano N acional de Educao . Este projeto encontra-se em

tram itao no C ongresso N acional, recebeu um substitutivo do

O PNE, fixado pela Lei n. 10.172/2001,


Leia na ntegra a Lein .10 .172/2001 no l i nkhttp: / /pedagogiaemfoco.pro.b r / l 10172_01.h tm


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D eputado A ngelo Vanhoni e se encontra em tram itao em um a

com isso especial criada para avaliar o PN E.

A respeito do Projeto de Lei 8.035/2010 D ourado (2011:39) destaca

que as diretrizes do plano sinalizam polticas educacionais de visoam pla que articulam a universalizao do atendim ento escolar

m elhoria da qualidade, form ao para o trabalho e, tam bm , a um a

concepo abrangente de form ao, respeito diversidade e prom o-

o da sustentabilidade socioam biental, reafirm ando o princpio da

gesto dem ocrtica e acenando, claram ente, com o princpio, para a

valorizao dos profissionais da educao.

O utro aspecto inovador em um plano nacional, am parado pelo art. 214

(EC 59/2009), refere-se ao estabelecim ento da m eta de aplicao de

recursos pblicos em educao com o proporo do produto internobruto (PIB), o que poder resultar em aceno im portante de garantia de

financiam ento para o cum prim ento das m etas, no prazo de vigncia do

PN E, com o preconizado no art. 3, apesar de o patam ar de investim en-

to pblico previsto, de 7% do PIB para educao nacional, na m eta 20,

ser inferior ao deliberado pela C O N A E.

O referido autor destaca, todavia, lim ites presentes no referido Projeto

de Lei sobretudo no que diz respeito as m etas e estratgias direcionadas

ao financiam ento, avaliao, form ao, m odalidades educativas,

gesto dem ocrtica, entre outros. N essa direo afirm a (D ourado,2011:51-52)

A s anlises do PL 8.035/2010 revelam alguns avanos em relao ao

PN E 2001-2010, m as, ao m esm o tem po indicam lim ites de concepes,

articulao interna, bem com o a secundarizao de algum as tem ticas

de grande im portncia na proposta de Lei e, sobretudo, no anexo

com posto por 20 m etas e 170 estratgias.

C onsiderando o m om ento poltico, seus lim ites e suas possibilidades,

inclusive conjunturais com o PL 8.035/2010, para avanar na constru-

o de um plano nacional de educao com o poltica de Estado com preendido com o Estado am pliado, portanto, resultante da articula-

o e disputa entre sociedade civil e sociedade poltica e, nesse cenrio,

no se reduzindo ao governo , com preende-se que o cam inho para

buscar rom per com a tradio histrica do Estado Brasileiro passa pela

efetiva participao da sociedade civil e poltica.



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A C onstituio Federal do Brasil de 1988 declara a educao com o um

direito social, visando ao pleno desenvolvim ento da pessoa, seu prepa-

ro para o exerccio da cidadania e sua qualificao para o trabalho.

Estabelece, portanto, a base da organizao educacional do pas ao

firm ar direitos e deveres, delim itar com petncias e atribuies, regularo financiam ento e definir princpios com o: , liberdade egesto dem ocrtica.

Exige-se, assim , dos governos com o prioridades polticas e de gesto

que garantam o envolvim ento e a participao da sociedade civil na

form ulao e im plantao de aes e program as voltados para a

universalizao da educao bsica e para a m elhoria da educao nos

diferentes nveis e m odalidades. N essa direo, vrios encontros,

sem inrios, audincias e outros espaos de participao e dem ocratiza-

o tm sido estabelecidos com o canais de discusses coletivas noencam inham ento de proposies, projetos e estratgias e solues

para a garantia da educao para todos, em sintonia com os dispositi-

vos legais e com as m etas do Plano N acional de Educao.

A s aes dos poderes pblicos, especialm ente das esferas estaduais e

m unicipais, associadas a m ovim entos estruturais com o a urbanizao e

circulao de riqueza pelos cofres do Estado, tiveram com o consequn-

cia um a conquista histrica na rea da educao no Brasil: a dem ocrati-

zao do acesso ao ensino fundam ental. A tualm ente, segundo dados

do Inep/2010, 99,7% das crianas com idade entre 6 e 14 anos esto

pluralismo


Pluralismo umpensamento, doutrina ouconjunto d e ideiassegundo as quais ossistemas pol ticos, sociais e

cul turais podem serinterpretados como oresul tado de umamult ip l icidade de fat oresou concebidos comointegrados por umaplural idade de gruposautnomos, porminterdependentes.


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na escola. N o entanto, h m uito que fazer. necessrio garantir a

m elhoria dos processos de ensino e aprendizagem e, desse m odo,

otim izar a perm anncia desses estudantes no sistem a escolar, rom pen-

do com a cultura do fracasso escolar. N outras frentes, o pas vem

adotando aes no com bate s altas taxas de analfabetism o e deam pliao do acesso educao infantil, educao de jovens e

adultos e ao ensino m dio.

M as os avanos se fazem necessrios no s no acesso, m as tam bm na

perm anncia com qualidade social e na superao do fracasso escolar.

Para tanto, urgente a m elhoria da qualidade na educao em todos os

nveis.

Voc sabia que o desem penho dos estudantes brasileiros, aferido por

m eio dos exam es de avaliao do M inistrio da Educao, dem onstra

que a aprendizagem dos alunos ainda est abaixo de padres adequa-

dos? Esse baixo desem penho possui vrias causas, internas e externas

escola.

A lm das questes sociais e econm icas, estruturais em um pas conti-

nental com o o Brasil, necessrio perceber com o os processos de

organizao e de gesto pedaggicas interferem na produo do

fracasso escolar: deficincias no processo de ensino-aprendizagem ,

estruturas inadequadas das redes de ensino para dar conta dos aum en-

tos de dem anda, carncia de profissionais qualificados, de recursos

pedaggicos e bibliotecas.

Todas essas questes se articulam com as condies objetivas da

m aioria da populao, em um pas historicam ente m arcado por perver-

sas desigualdades sociais. So necessrias polticas pblicas m ais

am plas que incluam a garantia de m elhoria dos indicadores de acesso,

perm anncia e gesto com qualidade social na educao bsica.

Recriar e dem ocratizar a escola so processos fundam entais na lutas

pela qualidade do ensino e pela m elhoria das condies de vida da

populao brasileira. N esse sentido, vam os apresentar a seguir a

organizao do sistem a educacional brasileiro, as com petncias dos

entes federados e a discusso de alguns indicadores educacionais.

Vam os l?

Educao e condies sociais desiguais no Brasil



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Sistema educacional brasileiro: estrutura, competncias e res-ponsabilidades

O sistem a educacional brasileiro est legalm ente regulam entado pela

C onstituio Federal de 1988, incluindo a Em enda C onstitucional n 53de 2006, e pela Lei de D iretrizes e Bases da Educao N acional, entre

outras.

A LDB, de 1996, define os nveis e m odalidades que com pem a educa-

o nacional, alm da sua form a de organizao. O artigo 21 define

que a educao escolar com posta pela educao bsica (que abrange

educao infantil, ensino fundam ental e ensino m dio) e pela educa-

o superior.

A Lei define, ainda, as com petncias e responsabilidades de cada ente

federado - U nio, Estados, D istrito Federal e M unicpios - com relao

oferta da educao, em seus diferentes nveis, etapas e m odalidades,

destacando o que devero organizar, em regim e de colaborao, em

seus respectivos sistem as de ensino.

D e acordo com a legislao vigente, com petncia dos M unicpios

atuarem prioritariam ente na educao infantil e ensino fundam ental;

dos Estados assegurarem o ensino fundam ental e oferecer, prioritaria-

m ente, o ensino m dio. N o caso do D istrito Federal, oferecer toda a

educao bsica. A U nio se incum be de m anter sua rede de educao

superior e profissional e de dar apoio tcnico e financeiro aos dem ais

entes federados.

Quadro 1: Estrutura do sistema educacional brasileiro - Lei n.

9.394/1996

Fonte: Lei n 9.39 4, de 20 de dezembro de 1 996.


Nveis e Subdivises Durao Faixa Et r ia

Educao Bsica

Educao infanti lCreche 4 anos De 0 a 3 anos

Pr-esco la 2 anos De 4 a 5 anos

Ensino fundam ental (obrigatrio ) 9 anos De 6 a 14 anos

Ensino mdio3 anos ou

maisDe 15 a 17

anos ou mais

Educao Superior Cursos e programas (graduao,ps-graduao) por rea Varivel Acima de 17anos


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A nalise a seguir o quadro com o nm ero de m atrculas da educao

bsica no Brasil no ano de 2005.

Fonte: Inep, 2005.

A gora veja os dados relativos as m atrculas na educao bsica no ano

de 2011.

Fonte: M EC /Inep/D eed

N otas:

1) N o inclui m atrculas de atendim ento com plem entar e atendim ento educacional especializa-

do (A EE).

2) O m esm o aluno pode ter m ais de um a m atrcula.

3) Ensino Fundam ental: inclui m atrcula de turm as do ensino fundam ental de 8 e 9 anos.

4) Ensino m dio: inclui m atrculas no ensino m dio integrado educao profissional e no

ensino m dio norm al/m agistrio.

5) Educao especial: inclui m atrculas de escolas exclusivam ente especializadas e/ou educao

de jovens e adultos.

6) Educao de jovens e adultos: inclui m atrculas de EJA presencial, sem ipresencial e EJA

integrado educao profissional de nvel fundam ental e m dio.


Matrculas

Educao Bsica

1.1 - Nmero de matrculas de educao bsica, por etapas e modal idade, segundo a regiogeogrf ica e a un idade da federao, em 30/3 /200 5

Unidadeda

FederaoTotal

M atrcula de Educao Bsica

Ed.Infantil

EnsinoFundamental

EnsinoMd io

Ed.Especial

Ed. deJovens eAdu l t os

Ed.Profissional

Brasil 56.471.622 7.205.013 33.534.561 9.031.302 378.074 5.615.409 707.263

Matrculas

Educao Bsica

1.2 - Nmero de matrculas de educao bsica por modal idade e etapa de ensino, segundo adepend ncia administrativa - Brasil 201 1

Unidadeda

FederaoTotal

M atrcula de Educao Bsica

Ed.Infantil

EnsinoFundamental

EnsinoMd io

Ed.Especial

Ed. deJovens eAdu l t os

Ed.Profissional

Brasil 51.531.039 6.980.052 30.358.640 8.400.689 752.305 4.046.166 993.187


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A s m atrculas no ano de 2005, se com paradas populao que

dem anda educao nas diferentes idades, revelam que o Sistem a

Educacional Brasileiro avanou no processo de universalizao do

ensino fundam ental. Tais constataes revelam , ainda, a adoo de

polticas focalizadas direcionadas a esta etapa da educao bsica emdetrim ento das dem ais.

Em relao a de crianas e adolescentes de 6 a 14 anos, existiam

33.534.562 estudantes no ensino fundam ental em 2005, em 2011

esse nm ero 30.358.640. Por que ser? U m a das explicaes est na

reduo da distoro idade- srie e, portanto, na m elhoria do fluxo no

ensino fundam ental.

Se considerarm os a perspectiva de universalizao da educao obriga-

tria at 2016 para a populao de quatro a 17 anos tem os grandes

desafios, sobretudo em relao a educao infantil (4-5 anos) e ao

ensino m dio (15 a 17 anos).

O s dados de 2011 sinalizam , ainda, com o tendncia, nos ltim os anos,

para um a reduo das m atrculas no ensino m dio. Refletir sobre esse

processos e adotar m edidas visando garantir a expanso com qualida-

de desta etapa da educao bsica em articulao com a educao

profissional um a necessidade basilar aos processos de gesto da

educao nacional.


Im agine agora os m ilhes de jovens e adultos analfabetos ou

que no concluram o ensino fundam ental. Eles no tm direito

a estudar?


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Esses dados revelam o grande esforo a ser feito pela U nio, Estados,

D istrito Federal e m unicpios para universalizar toda a educao bsica.

Vam os agora visualizar a ao das diversas esferas adm inistrativas:

Fonte: Inep, 2005

Fonte: Inep, 2012

O s dados do C enso Escolar de 2005 dem onstram que as m atrculas na

educao bsica esto concentradas nas redes pblicas m unicipais, que

respondem por 25.286.243 alunos, e nas estaduais, responsveis por

23.571.777. A rede privada possui 7.431.103 m atrculas e a rede

federal tem atuao predom inante na educao superior.

O s dados do C enso Escolar de 2011 dem onstram que as m atrculas na

educao bsica esto concentradas nas redes pblicas m unicipais, que

respondem por 23.312.980 alunos, e nas estaduais, responsveis por

19.483.910. A rede privada possui 7.918.677 m atrculas e a rede

federal tem atuao predom inante na educao superior, tendo em


Matrculas

Educao Bsica

1.3 N m ero de m atrculas de educao bsica, por dependncia adm inistrativa,segundo a regio geogrfica e a unidade da federao, em 30/03/2005

U nidadeda

FederaoTotal

M atrculas de Educao Bsica

D ependncia Adm inistrativa

Federal Estadual M unicipal Privada

Brasil 56.471.622 182.499 23.571.777 25.286.243 7.431.103

Matrculas

Educao Bsica

1.4 N m ero de m atrculas de educao bsica, por dependncia adm inistrativa,segundo a regio geogrfica e a unidade da federao, em 2011

U nidade

daFederao

Total

M atrculas de Educao Bsica

D ependncia Adm inistrativa

Federal Estadual M unicipal Privada

Brasil 50.972.619 257.052 19.483.910 23.312.980 7.918.677O Censo Escolar coleta

anualmenteinformaes sobre a

educao bsica,abrangendo todas as

suas etapas/nveis(educao infant i l ,

ensino fundamental emdio) e modal idades

(ensino regular,educao especial,

educao de jovens eadul tos e educao

profissional de nveltcnico). uma pesquisadeclaratria respondida

pelo(a) di retor(a) ouresponsvel de cada

estabelecimentoescolar.


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vista que responde apenas por 257.052 m atrculas na educao bsica.

M erece ser destacado, ainda, o predom nio de m atrculas da educao

superior no ensino privado.

O s indicadores de m atrculas para a educao bsica revelam a necessi-dade de regulam entao do regim e de colaborao entre os entes

federados, bem com o a m aior participao da U nio na assistncia

tcnica e financeira aos sistem as de ensino estadual, distrital e m unicipal.

N o que tange aos processos avaliativos, o Brasil desenvolve desde a

dcada de 1990 diversos m ecanism os de avaliao em todos os nveis

educacionais. N o caso especfico da educao bsica, esto em vigor

dois instrum entos: o Exam e N acional de Ensino M dio (Enem ), que

avalia os alunos concluintes do ensino m dio, e o Sistem a de A valiao

da Educao Bsica (Saeb), cujo objetivo levantar indicadores para o

m onitoram ento do processo ensino-aprendizagem e, nesse sentido,

contribuir para a form ulao de polticas, por parte dos entes federa-

dos, visando m elhoria da qualidade do ensino. O s participantes doa

Saeb so alunos do 5 e 9 ano do ensino fundam ental e da 3 srie doensino m dio, que fazem provas de lngua portuguesa e de m atem ti-

ca.

Voce sabia que o sistem a de A valiao da Educao Bsica com posto

por duas avaliaes com plem entares? im portante conhecer essas

avaliaes que so im plem entadas nas escolas de educao bsica.

A seguir, veja com o o M EC apresenta estas avaliaes

O Sistem a de A valiao da Educao Bsica com posto por duas

avaliaes com plem entares.

A prim eira, denom inada Aneb Avaliao N acional da Educao

Bsica, abrange de m aneira am ostral os estudantes das redes pblicas e

privadas do pas, localizados na rea rural e urbana e m atriculados no 5

e 9 anos do ensino fundam ental e tam bm no 3 ano do ensino m dio.


Por que a grande m aioria das escolas pblicas m unicipal? Em

nossa com unidade assim ?


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N esses estratos, os resultados so apresentados para cada U nidade da

Federao, Regio e para o Brasil com o um todo.

A segunda, denom inada A nresc - Avaliao N acional do Rendim ento

Escolar, aplicada censitariam ente alunos de 5 e 9 anos do ensinofundam ental pblico, nas redes estaduais, m unicipais e federais, de

rea rural e urbana, em escolas que tenham no m nim o 20 alunos

m atriculados na srie avaliada. N esse estrato, a prova recebe o nom e de

Prova Brasil e oferece resultados por escola, m unicpio, U nidade da

Federao e pas que tam bm so utilizados no clculo do Ideb.

A s avaliaes que com pem o so realizadas a cada dois anos,

quando so aplicadas provas de Lngua Portuguesa e M atem tica, alm

de questionrios socioeconm icos aos alunos participantes e com uni-

dade escolar.

O que o ID EB ?

o ndice de D esenvolvim ento da Educao Bsica foi criado em

2007 para m edir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino. O

indicador calculado com base no desem penho do estudante em

avaliaes do Inep e em taxas de aprovao. A ssim , para que o Ideb de

um a escola ou rede cresa preciso que o aluno aprenda, no repita o

ano e frequente a sala de aula.

O ndice m edido a cada dois anos e o objetivo que o pas, a partir do

alcance das m etas m unicipais e estaduais, tenha nota 6 em 2022

correspondente qualidade do ensino em pases desenvolvidos.

C onsiderando as dim enses, particularidades e a diversidade dos

sistem as educativos, h m uitos questionam entos a essas avaliaes

padronizadas. Por outro lado, aprim orar as avaliaes direcionando-as

a m elhoria das instituies educacionais m uito im portante. D esse

m odo, as avaliaes poderiam subsidiar program as e polticas educaci-

onais na adoo as aes governam entais direcionadas a m elhoria dosprocessos educativos.

Todavia, tais inform aes tm sido apenas parcialm ente utilizadas na

proposio e na avaliao de polticas que objetivem a m elhoria da

qualidade, eficincia e igualdade da educao brasileira. Increm entar

esse cenrio avaliativo, buscando retratar, m ais porm enorizadam ente,

Saeb

(Ideb)


Saeb disponvel emhttp:/ /portal . inep.gov.br/we

b/prova-brasi l -e-saeb/prova-brasil-e-saeb, acesso em

05.04 .12)

Para mais informaesacesse

http:/ /portal .mec.gov.br/ index.php?opt ion=com_conten t&view=ar t i c le& id=180&I te

m i d = 3 3 6 .


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as especificidades de M unicpios e escolas e, desse m odo, contribuir

para a m elhor com preenso dos fatores condicionantes dos processos

de ensino e aprendizagem , um dos desafios com os quais se deparam

o M inistrio da Educao, as secretarias estaduais e m unicipais e as

escolas pblicas.

N os estudos desenvolvidos, tem assum ido grande centralidade a

criao de um sistem a nacional de avaliao da educao bsica,

envolvendo os esforos da U nio, dos Estados, dos m unicpios e do

D istrito Federal. Essa rede propiciaria um a m aior articulao entre as

diretrizes gerais da educao nacional, as especificidades e o ac

2.1 Gestão Da Educação Escolar

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